Análise de Mídia 02/07

CAPA – Manchete principal: *”Mortos passam de 60 mil, e reabertura congestiona UTIs”* EDITORIAL DA FOLHA - *”Alvo errado”*: O projeto de combate às fake news aprovado pelo Senado na noite de terça (30) é mais uma tentativa desajeitada dos políticos brasileiros de fazer algo para enfrentar a praga da desinformação na internet.Resultado de discussões conduzidas de forma atropelada em meio à pandemia do novo coronavírus, a propositura nasceu com inúmeros vícios —e foi enviada à apreciação da Câmara dos Deputados com vários deles intocados. Foram abandonadas algumas ideias esdrúxulas das primeiras versões, incluindo dispositivos que ameaçavam a liberdade de expressão, abriam caminho para censurar opiniões nas redes sociais e ofereciam proteção especial a políticos. Ainda assim, o texto final preservou mecanismos que põem em risco a livre circulação de ideias e a privacidade dos usuários da internet, sem criar instrumentos capazes de impedir o uso das redes por organizações criminosas e outros grupos que agem de má-fé. No campo das boas intenções, o projeto prevê novos procedimentos a serem adotados por empresas como o Facebook e o Twitter antes de apagar conteúdos que violem os termos de uso das plataformas, garantindo aos usuários direito a contraditório. Mas o capítulo sobre o assunto também estabelece de forma vaga obrigação de conceder direito de resposta dos ofendidos pelas publicações removidas, mesmo sem determinação judicial, deixando às empresas a definição de critérios. Em tentativa de conter a propagação de notícias falsas por aplicativos de mensagens privadas, determina-se que os provedores dos serviços guardem informações sobre qualquer mensagem transmitida por mais de cinco usuários. O texto toma cautelas ao exigir ordem judicial para acesso às informações e restringir a três meses o tempo em que os dados poderiam ser guardados. Mesmo assim, a medida atingiria os usuários dos aplicativos de forma indiscriminada, criando risco de vazamento dos seus dados. Penalidades previstas nas primeiras versões do projeto para os responsáveis por campanhas de distribuição de notícias falsas em massa, como as reveladas pela Folha durante a última campanha presidencial, ficaram pelo caminho. No mundo inteiro se discute a necessidade de regulação das plataformas dos gigantes da tecnologia que dominam a internet, e esse debate é bem-vindo no Brasil. Entretanto é preciso buscar alternativas que impeçam o sacrifício da liberdade de expressão e da privacidade dos cidadãos. A chegada do projeto de lei à Câmara cria oportunidade para que um debate mais aprofundado sobre o tema corrija equívocos e encontre soluções mais adequadas. PAINEL - *”Deputados se mobilizam para afrouxar PEC da prisão em segunda instância”*: Deputados deram início nos últimos dias a uma articulação para afrouxar regras na proposta que antecipa a execução da condenação para a segunda instância. Segundo o deputado Fábio Trad (PSD-MS), relator da PEC, eles se mobilizam em defesa de que a norma só passe a valer para novos ilícitos, isentando todos aqueles com crimes cometidos até a promulgação da emenda constitucional. “Daqui a pouco vão propor uma transição de seis meses”, disse. Trad é contra a ideia e afirma que, na sua avaliação, a segunda instância deve começar a valer para ações penais e não penais iniciadas após a promulgação da norma. Deve ainda abranger todos os ramos do direito, como o tributário e o trabalhista. O parlamentar diz notar uma mudança no debate. Se antes, muitos defendiam pressa e início da vigência imediata da “prisão em segunda instância”, agora o tom é oposto. Na ocasião, a discussão girava em torno da detenção do ex-presidente Lula. Agora, o tema também envolve o caso de Flávio Bolsonaro. “Por isso que defendo que não se pode mexer na Constituição tentando acertar um alvo... não pode ser casuístico”, diz Trad. O relator afirma que o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), indicou que pretende recomeçar o trabalho presencial de tramitação da PEC no início de agosto, após paralisação pela pandemia. PAINEL - *”Mulher da foto de propaganda de Bolsonaro é Célia, não Maria, e é de São Paulo, não do Ceará”*: Em uma nova campanha do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conversa por telefone com "Dona Maria Eulina", de Penaforte, Ceará, que lhe pergunta sobre como está o projeto de transposição do Rio São Francisco no estado nordestino. No entanto, a foto que identifica Maria Eulina no vídeo não é dela, mas de Célia Rossin, 81, moradora de Sertãozinho (a 333 km de São Paulo). O retrato de Célia foi tirado pelo seu neto, Mailson Pignata, 32, que mora na mesma cidade. Ele fotografa para colocar as imagens em plataformas como iStock e Shutterstock, nas quais agências de propaganda costumam pagar pelo direito de usá-las em campanhas. Célia diz ao Painel que não se importa de aparecer na campanha e que a divulgação pode ser positiva para o neto. Ela afirma que o presidente tem deixado a desejar, especialmente na Saúde. "Ele não é especial, não. Deixa a desejar em muita coisa. A Saúde tá feia. Se tivesse socorrido em tempo teria sido melhor", diz, sobre a crise do novo coronavírus. Ela afirma que não vota há quatro eleições. A campanha cita obras tocadas pelo executivo federal. "Governo federal: milhares de obras e ações por todo o país. Você fala com o governo, o governo fala com o Brasil", diz o vídeo, que estimula o espectador a mandar vídeos pelo Whatsapp. Célia diz que não a viu ainda, mas que qualquer mérito que exista em sua presença nela se deve ao neto. "Nunca pensei que ele fosse tirar uma foto minha e rodar mundo afora." Perguntada se, como na campanha, ela gostaria de receber uma ligação do presidente, ela recusou. "Não quero, não. Ah, porque não", diz, repetindo o "não" mais três vezes. Ela aproveita para criticar a remuneração pagas pelas plataformas para os fotógrafos. "Bom para o Mailson, mas paga muito pouco." No iStock, por exemplo, Mailson diz que recebe cerca de 20% do valor de uma foto quando ela é comprada por um assinante. No caso da foto de sua avó, receberia R$ 9 do total de R$ 45 (no caso de compra por um não assinante, já que para assinantes o valor é ainda mais baixo. Há vezes em que o pagamento fica abaixo de R$ 1 por foto, conta Mailson). Mas ele não sabe, até o momento, em qual plataforma o governo federal adquiriu o direito de usar a foto. Ele só terá conhecimento em agosto, diz, quando chegarem os balanços de fotos vendidas. Ele lida com naturalidade com o uso da fotografia de sua avó, e acrescenta que uma imagem da mesma sessão com Célia já ilustrou uma campanha da cerveja Skol. "Todas as agências usam, tanto do governo como multinacional. Tenho muita foto de plantação industrial e eles usam bastante, por exemplo. É muito mais barato e rápido pegar em um banco do que deslocar uma equipe para fazer isso", afirma Mailson, que diz também não ver problema no uso de suas fotografias pela gestão Bolsonaro. "Não tenho implicância, não. Estão tentando fazer o trabalho deles e acharam uma maneira de fazer. Cada um tem a consciência do que faz", afirma. Sobre o fato da imagem de sua avó ter sido usada como ilustração para as falas de Maria Eulina, Mailson também vê com tranquilidade. "Não é a primeira vez, isso acontece nas campanhas mesmo. A partir do momento que a pessoa coloca a fotografia em um banco de imagens, ela está sujeita a qualquer coisa. É como uma atriz. Aceita qualquer papel", explica. Na noite desta quarta, a Secom (Secretaria Especial de Comunicação)​ enviou nota em que afirma que o vídeo é uma "peça piloto inacabada que não deverá ser veiculada". Dessa forma, argumentam, "não possui caráter oficial". "De todo modo, a fim de sanar qualquer tipo de distorção dos fatos, o vídeo foi retirado do ar", conclui a nota. O vídeo foi apagado das redes de Bolsonaro na sequência. PAINEL - *”FGV foi covarde com Decotelli, que está sofrendo achincalhe absurdo, diz irmã de Paulo Guedes”*: Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes diz que o ex-ministro da Educação Carlos Decotelli passou por achincalhe “absurdo”. Ele pediu demissão do cargo nesta terça-feira (30). Irmã do ministro Paulo Guedes (Economia), Elizabeth conhece Decotelli há 30 anos, quando o contratou para dar aulas no Ibmec-SP, do qual foi uma das fundadoras. Ela refuta a nota da FGV que diz que Decotelli não foi professor da instituição. “A FGV foi covarde. Ele coordena MBA e é professor lá, sim”. Após deixar o cargo, Decotelli disse que a nota da instituição foi a pá de cal sobre sua permanência no ministério. “A FGV fazer diferença entre professores efetivos e professores colaboradores é uma piada. Se ela for ver quais são os efetivos vai dar 1/5 dos professores que ela tem lá. Todo mundo é PJ”, diz Elizabeth. Ela diz que Decotelli errou ao mentir no currículo, atitude que a surpreendeu, mas classifica a reação pública como fora de proporção. “Houve um aproveitamento político e foi esquecida a dimensão profissional dele”, afirma, chamando-o de professor exemplar e pessoa íntegra. Ela disse que os cursos ministrados por Decotelli no Ibmec, em São Paulo, sempre foram tidos como um sucesso. "Era um professor que chegava e resolvia. Capacidade de comunicação incrível, sempre rindo, muito efetivo, conhece o que ensina", afirma. Elizabeth diz ser grata a Decotelli até hoje, pois ele substituiu um professor que vinha sendo criticado e mudou positivamente a percepção das turmas sobre o curso. “O Decotelli é um preto que venceu no mercado de capitais, que é um lugar de homem branco e rico. Ninguém fala isso. Se fosse de esquerda...”, afirma Elizabeth. “Cadê o movimento preto, que gosta de defender? Ninguém vai defender esse preto? Quantos brancos já fizeram isso e não aconteceu nada?”, pergunta. PAINEL - *”Proposta de Marco Aurélio para evitar novo caso Ramagem é derrotada e STF mantém decisões individuais”* PAINEL - *”Câmara de SP aprova pagamento de artistas por lives, e Fernando Holiday aciona Justiça”* PAINEL – *”Beltrame, do Pará, renúncia à presidência de conselho da Saúde, e Carlos Lula assume”* *”Congresso adia eleições municipais de outubro para novembro”* - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) em dois turnos a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano e muda outros prazos, em tentativa de adaptar a disputa à pandemia do novo coronavírus. O texto, que já havia passado pelo Senado, segue agora para promulgação em sessão do Congresso que deve ocorrer nesta quinta-feira (2), às 10h. O adiamento das eleições foi aprovado após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negociar um acordo para romper a resistência de partidos do centrão, que se aproximou nos últimos meses do presidente Jair Bolsonaro. A PEC adia o primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, passa de 25 de outubro para 29 de novembro. Para ser aprovada na Câmara, a proposta precisava do voto favorável de três quintos dos 513 deputados (308 votos). O texto reuniu 402 deputados a favor no primeiro turno (90 contra) e 407 (70 contra) no segundo turno da votação da Câmara. Somente dois partidos, PL e PSC, orientaram suas bancadas contra o adiamento das eleições. PROS, Patriota e governo liberaram. O relator da PEC na Câmara, deputado Jhonatan de Jesus (RR), líder do Republicanos, não fez alterações ao texto do Senado. Deputados, depois, retiraram dois trechos do texto-base. Pela proposta aprovada, as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato a partir de 11 de agosto —antes, o prazo começava a contar a partir de 30 de junho. A PEC também altera datas da realização de convenções partidárias para escolha dos candidatos e deliberações sobre coligações, o início da propaganda eleitoral e a prestação de contas de campanha dos candidatos. O texto mexe no prazo para desincompatibilização ainda em vigor. Pelo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o prazo máximo para afastamento de alguns cargos é de três meses antes da eleição —ou seja, 4 de julho. Segundo a PEC, prazos que ainda não venceram até a publicação da emenda constitucional vão considerar a nova data das eleições. Já os que passaram não serão reabertos. O texto permite a realização, no segundo semestre do ano, de publicidade institucional de atos e campanhas dos órgãos públicos municipais e de suas respectivas entidades da administração indireta destinados ao enfrentamento da pandemia e à orientação da população sobre os serviços públicos. Mas indica que condutas abusivas serão apuradas. A proposta original previa que, se não houvesse condições sanitárias em um município para a realização das eleições nas datas estabelecidas pela PEC, o TSE poderia designar novas datas, com data-limite em 27 de dezembro. Os deputados retiraram esse trecho. No caso de estados, se não houver condições sanitárias, o Congresso determinaria nova data, após provocação do TSE. Os deputados fizeram uma emenda de redação para incluir nesse dispositivo a possibilidade de o Congresso, também após provocação do TSE, definir datas de eleições em municípios que não tiverem condições sanitárias. Os deputados também retiraram inciso que dizia que o TSE teria que adequar as resoluções que disciplinam o processo eleitoral para atender à PEC. No entanto, mantiveram dispositivos que autorizam o tribunal a ajustar normas referentes a prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação e também a recepção de votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição. Isso incluiria o horário de funcionamento das seções eleitorais e a distribuição dos eleitores no período, para melhorar a segurança sanitária. Segundo o deputado Alessandro Molon, líder do PSB na Câmara, é preciso garantir que os brasileiros possam votar sem medo de serem contaminados pela doença. “Queremos garantir o direito democrático do maior número de brasileiros irem votar nessas eleições. Não adiar significa excluir milhões de brasileiros que teriam medo de ir votar por fazerem parte de algum grupo de risco ou pela própria preocupação de contrair a doença. Rodrigo Maia negociou com partidos do centrão para vencer a resistência ao adiamento das eleições. O centrão é formado por partidos como PP, PL e Republicanos, que, juntos, representam a maioria da Câmara e têm oferecido apoio a Jair Bolsonaro em troca de cargos. O grupo passou a ser contra o adiamento da eleição municipal após Maia e o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, excluírem a possibilidade de prorrogação de mandatos. Caciques dessas siglas têm o controle de boa parte das prefeituras e, com os atuais prefeitos, avaliavam que uma campanha eleitoral mais curta elevaria a chance de reeleição. Para essas siglas, Maia costurou acordo que envolve a prorrogação da MP 938, que transfere recursos da União a estados e municípios. A medida provisória garantiu que, de março a junho, prefeituras e governos estaduais não tivessem perdas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e no FPE (Fundo de Participação dos Estados), mesmo com a forte queda na arrecadação federal. A intenção é prorrogar os repasses até dezembro. A MP reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE nesses quatro meses. Com as três primeiras parcelas, foram usados cerca de R$ 6 bilhões. A expectativa é que, com a última parcela, sobrem cerca de R$ 5 bilhões para serem direcionados às prefeituras. Por isso, parlamentares defendem que não haveria custo adicional para prorrogar essa medida até o fim do ano, já que os recursos seriam suficientes para atender aos estados e municípios além dos quatro meses estipulados pela MP. A prorrogação foi uma das contrapartidas oferecidas a prefeitos que buscam a reeleição. Parte do acordo costurado por Maia para atrair o centrão também envolve a aprovação de um projeto, no Senado, que retoma a propaganda partidária gratuita. A negociação foi feita em conjunto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Líderes partidários no Senado rechaçaram o acordo. O projeto, de autoria do senado Jorginho Mello (PL/SC), tramita na Casa desde agosto do ano passado. Ele está parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) à espera de relator. “O que pegou mal foi essa questão de impor isso [colocar o projeto em votação]. Eu sou contra. Não podem colocar e exigir isso. Não seria nem inteligente por parte da Câmara fazer condicionantes, nem justificável perante a sociedade uma barganha desse tamanho. É um toma-lá-dá-cá, uma negociação de balcão que não condiz com o Congresso Nacional”, criticou a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MS). Pesou também para a mudança de humor do centrão a avaliação de que, caso a Câmara não aprovasse o adiamento, ficaria com o ônus de contrariar a avaliação de especialistas, do Senado e de boa parte do judiciário em favor do adiamento da eleição. O TSE ainda enfrenta outras incertezas no planejamento da disputa municipal deste ano. A corte já estuda descartar o uso da identificação por biometria, e a ampliação do horário de votação e a divisão de eleitores por faixa etária são decisões pendentes. O TSE também busca formas de acelerar o processo de votação a fim de evitar aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus. *”Entenda como ficam os prazos após adiamento da eleição municipal pelo Congresso”* *”Ministro do STF prorroga por 6 meses inquérito das fake news, que mira aliados de Bolsonaro”* *”Bolsonaro divulga propaganda em que conversa com pessoas de bancos de imagens”* *”Bolsonaro diz que projeto sobre fake news não vai vingar e fala em possibilidade de veto”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a apoiadores na manhã desta quarta-feira (1º) que há possibilidade de vetar o projeto de lei sobre fake news aprovado na terça (30) pelo Senado. O texto ainda precisa passar pela Câmara antes de seguir para a avaliação do presidente da República. "Acho que, na Câmara, vai ser difícil aprovar. Agora, se for [aprovado], cabe a nós ainda a possibilidade do veto. Acho que não vai vingar este projeto não", disse o presidente a simpatizantes na área interna do Palácio da Alvorada. A declaração foi transmitida em vídeo por um de seus apoiadores. Em uma derrota para o governo, o Senado aprovou nesta terça-feira o projeto por 44 votos a 32. Houve duas abstenções. Agora, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, vai para sanção ou veto de Bolsonaro. O governo orientou seus aliados pelo voto contrário. "Falei com o senador que votou favorável, ele falou que como estava na [sessão] virtual, se equivocou. Assim deve ter acontecido com outros", disse Bolsonaro. Após longa negociação, os senadores votaram uma versão desidratada em relação ao que vinha sendo discutido. O projeto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi acelerado na esteira do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma CPI mista do Congresso investiga também a prática de fake news. "Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet e nunca reclamei. No meu Facebook, quando o cara faz baixaria, eu bloqueio. É um direito meu", afirmou Bolsonaro.O texto aprovado pelo Senado manteve a retirada de um ponto polêmico debatido pelos senadores nas últimas semanas: a exigência de documentos (como CPF, identidade e passaporte) e número de telefone celular para abertura de contas em redes sociais. Pela proposta, a identificação dos usuários irá ocorrer sob responsabilidade das plataformas apenas em casos suspeitos. As plataformas devem, segundo o projeto, identificar os conteúdos impulsionados e publicitários cujo pagamento pela distribuição foi feito ao provedor de redes sociais. Os senadores aprovaram a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos. O armazenamento de registros se dará apenas das mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento só serão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram mil ou mais usuários. Pelo projeto, ficaram proibidos o uso e a comercialização de ferramentas externas aos serviços de mensagens privadas e por eles não certificadas voltadas ao disparo em massa. A matéria isentou a disseminação de fake news de penalizações criminais, retirando da versão debatida o financiamento de redes de fake news das leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O texto final ainda excluiu a obrigatoriedade das empresas de identificação prévia no uso de pseudônimos para a inscrição em redes sociais.​ Ficou de fora também um artigo sobre a remuneração por uso de conteúdos jornalísticos, artísticos e outros por redes sociais. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o Palácio do Planalto procurou chegar a um texto de consenso. Segundo ele, no entanto, o projeto, da forma como ficou, é prejudicial aos investimentos no país, o que poderia causar prejuízos à economia. “O governo, embora reconheça o esforço feito, entende que a versão final não atende aos interesses nacionais”​, disse. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, foi um dos contrários ao projeto. ​ O relator Angelo Coronel entregou o texto aos senadores na noite desta segunda-feira (29). Foi a quarta versão do relatório elaborada pelo parlamentar em 11 dias, a fim de que se chegasse a um consenso para a apreciação. De acordo com o texto votado, o acesso aos dados de identificação somente poderá ocorrer para fins de constituição de prova em investigação criminal e em instrução processual penal, mediante ordem judicial. As plataformas de redes sociais deverão ter sede e representante legal no Brasil, sem a obrigatoriedade de um banco de dados no país. A proposta estipulou que os serviços de mensagens devem suspender as contas de usuários cujos números forem desabilitados pelas operadoras de telefonia. A medida não se aplica aos casos em que as pessoas tenham solicitado a vinculação da conta para novo número de telefone. Pouco antes do início da votação, o relator ainda acatou novas alterações ao texto. Uma delas foi para reforçar que as medidas previstas atingirão apenas os números celulares cujos contratos forem rescindidos ou pelo usuário ou pela plataforma. Outra mudança garantiu o direito de resposta e a remoção imediata de conteúdos em situações graves como também de violação a direitos de crianças e adolescentes, que havia ficado de fora. Preconceitos por questões de raça, etnia e procedência nacional, orientação sexual e de gênero, origem e religião já estavam contemplados. O texto também prevê a aplicação de multa para as plataformas caso não cumpram as regras de identificação dos responsáveis pela disseminação de fake news. A punição, neste caso, pode chegar a até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício. Poderá haver ainda suspensão das atividades. Os valores serão destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Líder do governo, Bezerra Coelho chegou a afirmar que a proposta traria perdas econômicas ao país ao limitar a atuação de redes sociais. O PSL também foi contrário.​ “Meu objetivo sempre foi vencer o anonimato. Não é admissível que a sociedade se veja refém daqueles que usam de perfis falsos para disseminar ameaças e mentiras. O anonimato é o caminho pelo qual crimes estão sendo cometidos nas redes sociais”, disse o relator, em defesa do projeto. O texto determina a criação de uma instituição de autorregulação das plataformas, que seria responsável por elaborar regras e adotar medidas como rotular e colocar advertências em conteúdo caracterizado como fake news. O projeto também diz que as contas de redes sociais de funcionários públicos, como ministros e secretários, e ocupantes de cargos eletivos serão consideradas de interesse público, tendo de respeitar os princípios da administração pública, além de listar regras de transparência para publicidade estatal, proibindo a veiculação em determinados sites que promovem a violência, por exemplo. Segundo o texto aprovado, as contas de detentores de mandatos, ministros e secretários não poderão bloquear o acesso de usuários às suas publicações. Para viabilizar a votação, o relator retirou toda a parte que tratava de eleições. Com isso, ficou de fora, por exemplo, a determinação para o pagamento de multa de até R$ 1 milhão a candidatos que se beneficiarem com propaganda com conteúdo manipulado para atacar os adversários durante as eleições. Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, em análise enviada a senadores, caracterizaram a legislação como "um projeto de coleta massiva de dados das pessoas resultando no aprofundamento da exclusão digital e pondo em risco a privacidade e segurança de milhares de cidadãos". O relatório foi estruturado sobre o projeto de lei do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A proposta, caso aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Bolsonaro, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Mesmo com as mudanças feitas poucas horas antes da votação, o projeto foi a plenário sem acordo. No começo da tarde desta terça havia cinco requerimentos para a retirada de pauta. Um grupo de senadores reivindicou a realização de audiências virtuais para debater a proposta, antes que ela fosse colocada em apreciação. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), por meio de um requerimento aprovado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu a retirada do projeto da pauta. Ele alegou que a proposta não tinha relação com a pandemia causada pelo novo coronavírus, que têm prioridade nas votações no Senado. O pedido foi negado por Alcolumbre. Ele afirmou que, apesar das divergências, a votação da matéria em plenário era urgente, devido aos ataques que são feitos em redes sociais. “O Senado dará um sinal claro na votação desta matéria, que estamos buscando conhecer e entender esse universo que precisa ser reconhecido de liberdade de expressão, mas que alguns criminosos usam para agredir a vida de milhares de brasileiros”, disse. O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), alegou que o projeto não se trata de mordaça. “Quem quiser dar sua opinião que o faça, mas não atrás das máquinas de fake news que se instalaram no país. É preciso colocar um freio na pandemia de fake news." *”Aras critica ataques ao STF e diz que não pode se confundir liberdade de expressão com crimes”* *”Ex-líder de Witzel é 1º deputado denunciado em investigação sobre 'rachadinha' no Rio”* MINHA HISTÓRIA - *”'A ditadura quebrou a vida da minha geração', diz jornalista que testemunhou sexta-feira sangrenta de 1968”* *”Locutor famoso pelo comercial 'Hitler' grava campanha da Folha pela democracia”* *”Bolsonaro criou clima de autocensura, dizem chargista e jornalista em live da Folha”* FERNANDO SCHÜLER - *”É bom para a democracia que a política defina relações pessoais e hábitos de consumo?”* *”Violência marca estreia da nova lei de segurança chinesa em Hong Kong”* *”Sob pressão internacional, Netanyahu adia planos de anexação de partes da Cisjordânia”* LÚCIA GUIMARÃES - *”Plataformas digitais enfrentam Donald Trump”* *”Russos aprovam mudança que pode deixar Putin no poder até 2036”* *”Seattle desaloja manifestantes e reassume controle de zona autônoma sem policiais”* *”Universidade com nome de general pró-escravidão vive crise de identidade nos EUA”* *”Junto há 53 anos, casal morre de Covid-19 de mãos dadas nos EUA”* *”Reabertura da economia sem aula presencial pode elevar desigualdade”* - As mulheres representam quase nove em cada dez trabalhadores —ocupados ou buscando emprego— que vivem completamente sozinhos com seus filhos menores de 14 anos no país. Entre os quase 2 milhões de brasileiros nessa situação, 1,76 milhão pertence ao sexo feminino e 233 mil ao masculino. As negras estão sobrerepresentadas nesse universo de mulheres vulneráveis, que mais dependem do retorno das aulas presenciais nas escolas do país para desempenhar uma atividade remunerada. Embora sejam 54% da força de trabalho feminina, as pretas e pardas equivalem a 64%, ou quase 1,1 milhão, das profissionais que são “mães solo”. Os dados são parte de pesquisa das economistas Cecilia Machado, Luciana Rabelo e Maria Clara Varella, da EPGE, escola ligada à FGV. O estudo analisou o impacto da retomada econômica sobre domicílios de diferentes configurações, que têm em comum a presença de crianças. O trabalho mostra que 44% da força de trabalho —que inclui profissionais ocupados ou buscando emprego— está em residências com menores de 14 anos. “Esse número já mostra a relevância da educação para qualquer análise dos efeitos da reabertura”, diz Cecilia, que também é colunista da Folha. Recortes do percentual de domicílios com crianças e trabalhadores evidenciam que as mulheres —especialmente as negras— serão as mais afetadas se atividades econômicas suspensas pela pandemia forem retomadas e as escolas permanecerem fechadas. “Qualquer plano de reabertura sem o retorno da escola presencial tende a ampliar as desigualdades de gênero e de raça, que já são elevadas no Brasil”, afirma a economista. Em São Paulo, o governo estadual tem liberado, gradualmente, a volta de alguns segmentos econômicos, mas anunciou que as escolas reabrirão, na melhor das hipóteses, em setembro. O plano prevê que o retorno da educação presencial dependerá de um controle uniforme da contaminação pela Covid-19 e começará com um avanço gradual no nível de ocupação das salas de aula. Em entrevista publicada pela Folha, o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, disse que “acorda e dorme pensando em quantas mães têm que trabalhar e não têm com quem deixar os filhos”. Ele não mencionou, porém, o que pode ser feito a respeito delas a curto prazo. O estudo mostra que a vulnerabilidade das mulheres trabalhadoras com crianças em casa aparece em diversas situações familiares. Entre os 107 milhões na força de trabalho, 7,2% estão em domicílios com menores de 14 anos chefiados por mulheres sozinhas (que não são parte de um casal). Nesse recorte, pode haver outros trabalhadores na residência, mas a principal responsável pela renda é uma mulher, seja ela mãe, avó, tia ou irmã mais velha. Em domicílios com essa mesma configuração, onde o chefe, no entanto, é um homem sozinho, a fatia da força de trabalho cai para 1,2%. “Em qualquer recorte que inclua domicílios com crianças sem a presença de ambos os pais, há mais mulheres como as principais responsáveis pela renda do que homens”, afirma Cecilia. Essas trabalhadoras —normalmente da baixa renda— têm alta dependência das escolas para exercer suas atividades remuneradas. Com cinco filhos, de 6, 8, 11, 12 e 15 anos, a diarista Flávia Cristina Moreira dos Santos, que é mãe sozinha, define sua situação como desesperadora. “As famílias de alta renda têm, ao menos, como distrair as crianças. Aqui em casa, não tem videogame, a TV queimou, e só tenho um celular.” Para cuidar dos filhos, Flávia conta com a ajuda de seus avós, ele com 86 e ela com 84 anos. Sua renda informal vem de bicos com faxinas e eventos. Com a pandemia, a demanda por esses serviços caiu. “Mas, com eles fora da escola, correndo o dia todo, é mais difícil sair de casa também.” Nesse período, sua principal fonte de recursos tem sido o benefício emergencial de R$ 1.200 do governo federal. “Fez uma diferença enorme, é bem mais do que o que eu recebo do Bolsa Família.” Para especialistas em desigualdade, embora seja compreensível a preocupação prioritária com a saúde, o plano de reabertura da economia deveria estar mais bem integrado à política de volta às aulas. “A educação é parte da economia, tanto porque os pais precisam trabalhar quanto porque as crianças serão trabalhadoras no futuro”, diz Cecilia. A preocupação dos pesquisadores com um possível aumento das desigualdades no mercado de trabalho data do início da pandemia. Na primeira semana de abril, o NBER (National Bureau of Economic Research) publicou um estudo chamado “The impact of Covid-19 on Gender Equality” que alertava para um provável aumento da disparidade de gênero e foi tema de reportagem da Folha. Com base em dados dos EUA, os autores ressaltavam que o aumento da participação laboral feminina nas últimas décadas não eliminou o desequilíbrio de gênero na distribuição do tempo direcionado a tarefas domésticas. Eles previam que, por isso, a necessidade de mais horas dedicadas aos filhos durante a pandemia —com escolas fechadas e avós impossibilitados de ajudar com as crianças— tendia a recair mais sobre as mulheres do que os homens. Como as trabalhadoras casadas com crianças, em média, fazem jornadas mais curtas e têm salários mais baixos do que seus maridos, elas respondem por uma menor parcela da renda familiar. Os autores do artigo argumentaram que esse contexto aumentava o risco de que as mulheres precisassem deixar de trabalhar caso a suspensão das aulas presenciais se estendesse por muito tempo. Eles alertaram, ainda, para a vulnerabilidade enorme das mães sozinhas. São os mesmos temores que especialistas têm demonstrado em relação ao Brasil. O estudo da FGV mostra que em 35,5% dos domicílios brasileiros com crianças menores de 14 anos em que os pais são casados ambos trabalham em horário integral. Mas em 16,4% dessas residências os pais se dedicam totalmente a seus empregos, enquanto as mães trabalham em período parcial. A situação inversa representa apenas 3,2% dos casos. “Já existe um desequilíbrio grande de gênero no mercado, que tende a aumentar de forma perversa nesse contexto de escolas fechadas”, diz a economista Regina Madalozzo, pesquisadora do Insper. Para Regina, mesmo em residências onde há uma divisão mais equânime das tarefas domésticas, as mulheres tendem a assumir uma parcela maior dos cuidados com os filhos na pandemia. “É uma questão cultural, que tem mudado, mas essas mudanças ainda são lentas.” Entre as famílias de renda mais alta, ela acredita que uma parte das mulheres reduzirá suas jornadas ou até sairá —ainda que temporariamente— do mercado. Estudos mostram que essas interrupções geram efeitos duradouros em aspectos como salário e progressão na carreira. Nas famílias menos favorecidas, as mães que precisam trabalhar vão, segundo Regina, buscar esquemas alternativos de cuidados para os filhos que, do ponto de vista da saúde pública, também podem ser ruins. “Muitas mães, vivendo sozinhas ou com outro adulto que precise trabalhar, vão apelar para esquemas como uma vizinha que possa cuidar de seus filhos. Isso também tende a ter efeito negativo sobre a circulação do vírus.” Soares disse na entrevista à Folha que o governo se preocupa com a situação econômica dos trabalhadores, mas que, neste momento, é a área da Saúde que estabelece prazos para a reabertura. Especialistas dizem entender a preocupação prioritária com a saúde neste momento, mas ressaltam que, dada a longa duração da crise sanitária, é preciso pensar em políticas públicas e empresariais que evitem um aumento significativo das desigualdades. Para Regina, é importante manter um auxílio emergencial para mães ou pais sozinhos com filhos pequenos que estejam impossibilitadas de trabalhar —na segunda (30), o governo anunciou que pagará mais R$ 1.200. Subsídios para empresas que ofereçam esquema flexível e garantia de emprego aos trabalhadores —principalmente as mulheres— são outra solução citada por especialistas. Cecilia menciona que políticas públicas em prol da saúde mental das famílias —incluindo extensão de licenças-maternidade— estão sendo adotadas em alguns países e poderiam ser consideradas no Brasil. Outra medida seria a abertura antecipada de creches e escolas apenas para crianças cujos responsáveis não tenham com quem deixá-las. “Se estamos com um Orçamento de guerra, precisamos discutir que parte será destinada a políticas que garantam que não sairemos da crise com um desigualdade de gênero maior que a que já tínhamos antes dela”, afirma Cecilia. *”Com fim de subsídio da pandemia, cliente de baixa renda volta a pagar conta de luz”* - Sem definição do governo sobre extensão de subsídio aprovado após o início da pandemia, o consumidor de energia de baixa renda pode ter que voltar a pagar conta de luz este mês. O socorro de 90 dias, que custou ao Tesouro R$ 900 milhões, venceu na terça (30) e não há ainda proposta de prorrogação. O subsídio beneficiou cerca de 9,5 milhões de inscritos no programa de baixa renda Tarifa Social, desde que consumam menos de 220 kWh (quilowatts-hora) por mês. Eles já tinham descontos na conta de luz, mas a MP 950, editada em abril com medidas relacionadas ao setor elétrico, deu isenção integral. O possível retorno da conta de luz ocorre em um momento de relaxamento das medidas restritivas para tentar conter a pandemia do novo coronavírus, mas ainda com desemprego em alta, principalmente entre informais. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), 7,8 milhões de empregos foram aniquilados no país no trimestre encerrado em maio. Além disso, outra pesquisa do instituto mostra que, mesmo entre os que têm trabalho, 9,7 milhões de pessoas disseram ter ficado sem renda em maio — geralmente autônomos que não conseguiram executar suas tarefas no isolamento. A renda média efetivamente recebida pelo trabalhador brasileiro no mês passado foi 20% menor do que o habitual. Na terça, o governo decidiu prorrogar por dois meses a distribuição do auxílio emergencial de R$ 600 para ajudar os brasileiros que perderam ou tiveram redução em sua renda. Não houve ainda comunicados sobre o subsídio na conta de luz. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) diz que o socorro foi estabelecido por MP e, portanto, não depende da agência. O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Rodrigo Limp, diz que não há definição sobre o tema, embora emendas à MP 950 proponham a prorrogação do prazo. O texto, que também autoriza o empréstimo conhecido como Conta Covid, está em discussão no Congresso Nacional. Mesmo que o subsídio não seja prorrogado, porém, os consumidores que não conseguirem pagar a conta não poderão ter o fornecimento interrompido, já que a Aneel prorrogou até o dia 31 de julho a proibição de cortes por inadimplência. A dívida, no entanto, será cobrada após o fim da pandemia. A indefinição sobre o subsídio à baixa renda é um dos fatores de preocupação das distribuidoras de energia, para quem as propostas aprovadas até agora pelo governo não resolvem todos os problemas do setor, que enfrenta queda nas vendas e elevada inadimplência. Até a semana passada, segundo o MME, o impacto estimado da pandemia no faturamento das distribuidoras chegou a R$ 9 bilhões. Deste total, R$ 3,7 bilhões referem-se ao aumento da inadimplência, que subiu dos 2,4% verificados no primeiro semestre de 2019 para 8,2%, mesmo com o subsídio. Segundo a Abradee (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica), as contas de luz dos consumidores de baixa renda somam cerca de R$ 400 milhões por mês. O presidente da entidade, Marcos Madureira, diz que as empresas vêm buscando alternativas próprias, como dívida no mercado ou com controladores, para cumprir suas obrigações. O governo já liberou R$ 2 bilhões em recursos de encargos setoriais e espera liberar até o fim do mês a primeira parcela do empréstimo de R$ 16,1 bilhões autorizado para resolver problemas de liquidez no setor, mas Madureira diz que os recursos não resolvem todos os problemas. O empréstimo vai antecipar às distribuidoras dinheiro para o pagamento de compromissos como a compra de energia e o uso de linhas de transmissão evitando reajustes excessivos em 2020. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) esperava anunciar as condições do socorro nesta quarta (1), mas até a publicação deste texto isso não havia ocorrido. As distribuidoras pleitearam também a definição de parâmetros para o reequilíbrio econômico financeiro que deve ser negociado com a Aneel para adequar a receita às novas condições de demanda e a possibilidade de contabilizar em seus balanços o dinheiro do empréstimo, para reduzir riscos de descumprimento de metas contábeis assumidas com financiadores. "Medidas estão sendo tomadas, mas temos que registrar que não foi tudo o que precisamos", diz o presidente da Abradee. PAINEL S.A. - *”Nova rodada de concessão de aeroportos recebe aval da Anac e segue para o TCU”* PAINEL S.A. - *”Após multar patrocinador de live de sertanejas, Procon diz que avaliará outros casos”* PAINEL S.A. - *”Entre brasileiros que veem pandemia piorando, 73% avaliam que Bolsonaro atrapalha, diz Datafolha”*: De acordo com o Datafolha, entre os brasileiros que acreditam que a pandemia está piorando no Brasil, 73% avaliam que o presidente Jair Bolsonaro mais atrapalha do que ajuda no combate ao coronavírus. Já na parcela que vê a situação melhorando, 36% avaliam que Bolsonaro atrapalha. E, para 56% deles, o presidente ajuda, segundo a pesquisa, realizada entre os dias 23 e 24 de junho. PAINEL S.A. - *”Venda de máquina para fazer pão sobe mais de 240% na pandemia, diz Mercado Livre”* *”MPF receberá lista de fraudadores do auxílio emergencial, diz TCU”* *”Custo do auxílio emergencial vai a R$ 254 bi após prorrogação”* - Após anunciar a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por dois meses, o governo liberou mais R$ 101,6 bilhões para o Ministério da Cidadania executar a medida. Com isso, a previsão de custo total do programa passa a ser de R$ 254,2 bilhões. O montante previsto agora representa um crescimento de 158% em relação aos R$ 98 bilhões liberados inicialmente, em 2 de abril. Devido a uma demanda superior à inicialmente estimada, o programa já havia recebido mais R$ 25,7 bilhões em 24 de abril e outros R$ 28,7 bilhões em 25 de maio. O auxílio emergencial é a medida anticrise que mais demanda recursos dentre as criadas pelo governo durante a pandemia e seu custo já representa mais que o dobro do déficit primário registrado pelo governo em 2019 (rombo de R$ 95 bilhões). Tirando da conta o socorro enviado a estados e municípios, feito com diferentes iniciativas, a segunda mais cara medida tomada pelo governo durante a pandemia é o benefício emergencial concedido a trabalhadores com salário reduzido ou suspensão de contrato (com custo previsto de R$ 51,6 bilhões, ou cerca de um quinto do auxílio emergencial). Nesta terça-feira (30), o governo anunciou mais dois meses de auxílio equivalente a R$ 600 mensais. Não foi informado como será feito o pagamento, já que o governo informou um possível fracionamento desse valor em mais de um depósito mensal. Até agora, os recursos para o auxílio emergencial foram liberados por meio de quatro MPs (medidas provisórias) desde abril, que abriram créditos extraordinários (instrumento que não entra na conta do teto de gastos e pode ser usado em momentos de calamidade). Ainda é incerto, no entanto, o custo final do programa, visto que não se sabe por quanto tempo ele vai durar. O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou em comissão no Congresso uma possível prorrogação extra se os números da pandemia do coronavírus não caírem. “Se não descer [o ritmo de contágio nos próximos três meses], lá vamos nós pensar de novo em quanto tempo mais teremos que segurar o fôlego”, afirmou na terça ao comentar a prorrogação do auxílio emergencial. Reconhecido por economistas como uma medida importante para proteger os mais vulneráveis, o auxílio chega a mais de 64 milhões de beneficiários. O programa tem diversos registros de fraudes e vem sendo acompanhado por órgãos de controle. Uma triagem do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou 17 mil mortos entre os beneficiários. De acordo com a apuração da corte, ao menos 620 mil pagamentos foram feitos indevidamente até abril, no valor total de R$ 427,3 milhões. Os recursos gastos com mortos chegam a R$ 11 milhões. Em maio, foram identificados pagamentos do auxílio a mais de 73.242 militares, pensionistas, dependentes e anistiados cadastrados na base de dados do Ministério da Defesa. “Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da lei, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial”, afirmou na época o ministro Bruno Dantas, do TCU. A estatal Dataprev é a responsável por averiguar se as pessoas cadastradas podem receber o auxílio e repassar a lista de aprovados à Caixa. Questionada pela reportagem, a Dataprev afirmou que está criando um núcleo antifraude para atuar em parceria com demais órgãos do governo. Mesmo assim, a Dataprev deixou de informar por que as falhas ocorreram e o que está sendo feito para que elas não se repitam, que funcionários aprovaram os pagamentos e se estão sendo alvo de alguma apuração, e o que a empresa pretende fazer para os recursos pagos indevidamente retornarem aos cofres públicos. A IFI (Instituição Fiscal Independente, órgão do Senado que monitora as contas públicas) calcula em relatório que o custo total do programa pode passar de R$ 300 bilhões com prorrogações adicionais. “Há elevado grau de incerteza a respeito do número extra de meses e do valor do auxílio durante a prorrogação, envolvendo critérios de natureza fiscal, é claro, mas também fatores de ordem política”, afirma o time da IFI. A medida deve ser grande responsável pelo déficit primário de R$ 877,8 bilhões neste ano calculado pela IFI. A equipe econômica costumava defender a não-prorrogação da medida (o que mudou com a continuação da pandemia e com as pressões políticas para a extensão) temendo os impactos na dívida pública. Dados do Banco Central mostram que a dívida bruta passou a marca de 80% do PIB e chegou a 81,9%. As projeções mostram que o número deve continuar subindo. No cenário base da IFI, a projeção para a dívida bruta é de 96,1% do PIB em 2020. No cenário pessimista, o risco de insustentabilidade é considerado alto, com dívida superior a 100% do PIB já em 2020. Segundo a instituição, a estabilidade da dívida bruta pode ser alcançada somente três a quatro anos após 2030. +++ Exemplo de uma reportagem que não acrescenta em nada. O texto trata o auxílio emergencial pelo “perigoso custo” gerado. A necessidade do “gasto”, que nos tempos do PT seria chamado de “investimento”, é reconhecida no texto por economistas que não são nomeados. A reportagem faz uma espécie de alerta, mas ignora informações já publicadas de que o dinheiro foi fundamental para atenuar a recessão em diferentes estados e, principalmente, para combater a fome e o desespero. A abordagem da Folha mostra apenas os valores neoliberais do caderno de economia do jornal. *”31,9 milhões de contribuintes entregaram o Imposto de Renda no prazo; 1 milhão já está na malha fina”* *”Manifestação de entregadores de app dura sete horas em São Paulo”* *”Bares, café e restaurantes desligam aplicativos em apoio a entregadores”* - Em apoio aos protestos promovidos por entregadores de aplicativos nesta quarta-feira (1º), bares, cafés e restaurantes desativaram sua presença nos apps e promoveram ações para diminuir possíveis perdas com a queda das entregas. Além de descontos para clientes que optavam por retirar o pedido no local, alguns estabelecimentos também fizeram entregas no entorno, com carros próprios. Para muitos desses estabelecimentos, o delivery tem sido a principal fonte de receita desde março, quando governos estaduais e municipais fecharam serviços não essenciais para tentar deter o avanço do coronavírus. Segundo estimativa da Abrasel (Associação de Bares e Restaurantes), 40% dos bares e restaurantes do estado de São Paulo podem fechar as portas em definitivo até o término da crise causada pela Covid-19. Programada para acontecer há um mês, a paralisação de motoristas dos aplicativos de entrega durou mais de sete horas nesta quarta. O protesto teve abrangência nacional e reivindicava taxas de entregas mais justas e ajuda com itens básicos de proteção durante a pandemia de coronavírus. Mesmo sem um sistema de delivery próprio, a cozinheira Roberta Julião, 34, dona do café Da Feira ao Baile, decidiu não vender seus doces e tortas por meio de aplicativo. Nesta quarta-feira, a marca só trabalhou com a retirada feita por clientes. “É uma decisão difícil fechar o aplicativo porque é a única coisa que está dando faturamento neste momento. Mas, se os entregadores querem fazer barulho, quanto maior a adesão, mais fácil de eles conseguirem algo”, diz. Além da redução nos pedidos durante o horário de almoço (que caíram de cerca de 60 para 30), Roberta Julião também teve de transferir a produção de sua cozinha industrial, em Pinheiros, para o espaço do café, nos Jardins, que estava fechado –onde conseguiria atender melhor os clientes que foram buscar a comida. Sem ter que pagar taxas às empresas de entrega, a cozinheira pôde dar 15% de desconto nos pedidos retirados ali. A Torteria, que tem unidades em Pinheiros, Higienópolis e no Morumbi, também avisou clientes por redes sociais que permaneceria com aplicativos desligados nesta quarta. “Sem motoboy a gente não estaria funcionando. Queremos enfatizar a importância desse trabalho no instante em que os restaurantes estão passando pelo seu pior momento. Mas é uma discussão que precisa ser colocada”, diz Fernando Martins, 37, proprietário. A casa fez atendimento por retirada nesta quarta, oferecendo desconto de 10% nas compras. Segundo o presidente da ANR (Associação Nacional de Restaurantes), Cristiano Melles, é preciso que haja equilíbrio na relação de taxas pagas e cobradas entre estabelecimentos, aplicativos e motoristas. “Com as altas taxas que os aplicativos cobram dos restaurantes, não faz sentido na nossa cabeça que não haja uma condição mínima de trabalho para os motoboys. As vendas foram menores, mas eles são importantes no processo e o pleito está dentro da normalidade”, disse. Ele afirma que os estabelecimentos pagam uma média de 20% a 25% do que vendem aos apps. “É muito caro, principalmente para um setor que não consegue ter uma rentabilidade maior do que 8%”, afirmou Melles. Telma Shiraishi, 50, chef do japonês Aizomê, no Jardim Paulista, também decidiu desligar aplicativos como forma de apoiar a greve. “Os entregadores são uma extensão do nosso trabalho. A situação é complexa, tem muitos lados envolvidos. Mas a ideia é conscientizar, chamar atenção para essa questão”, diz a chef. Sem o uso de app, a operação da casa caiu a um quarto do normal. Além de incentivar os clientes a retirarem na casa, o restaurante também atendeu algumas entregas com carro próprio, com escala menor. “Muitos entregadores estão carregando comida, mas não conseguem parar para comer”, diz Shiraishi. Com o início da pandemia, a casa disponibilizou aos motoboys uma pia externa para higienização, água potável e cerca de 20 marmitas por dia para aqueles que não conseguiram fazer refeições. Em março, bares e restaurantes também já haviam reivindicado a flexibilização de custos nos aplicativos de entrega –que ganham um percentual sobre todas as vendas feitas. O presidente da Abrasel, Percival Maricato, disse que a entidade não poderia se posicionar contra o protesto. “Lamentamos a época do protesto, que aconteceu em um momento que delivery nunca foi tão importante. A gente acaba amargando certo prejuízo, mas nem por isso nos posicionamos contra o protesto da categoria [de entregadores]. Os aplicativos precisam melhorar”, afirmou. Ele afirmou que a associação discute com os aplicativos o acesso aos de dados dos clientes para a personalização de promoções próprias dos restaurantes e também a possibilidade de formar uma cooperativa regional entre restaurantes e motoqueiros, visando uma interação fora dos aplicativos de entrega. “Cada vez orientamos mais a divulgação de entrega própria ou retirada no estabelecimento. Também já falamos sobre a criação de cooperativas no médio prazo. Os aplicativos são bem-vindos para complementarem o setor, mas não podemos ficar completamente dependentes deles”, disse Maricato. *”Balança comercial tem superávit de US$ 23 bilhões no primeiro semestre”* *”Governo planeja desestatizar 12 empresas em 2021, diz Salim Mattar; veja lista”* - O secretário de desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou nesta quarta-feira (1º) que o governo pretende fazer a privatização ou concessão de 12 estatais em 2021. Os planos seguem o cronograma do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e também podem incluir outras desestatizações, a depender da duração da crise do coronavírus. O projeto inicial para o próximo ano inclui a privatização da ABGF (Associação Brasileira Gestora de Fundos), Eletrobras, Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados), Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), Ceasaminas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais), Codesa (Companhia de Docas do Espírito Santo) já no primeiro semestre. A CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre), Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), Dataprev (Empresa de Tecnologia de Informações da Previdência), Correios e Telebrás estão previstas para acontecer entre julho e dezembro do próximo ano. Segundo Mattar, ainda não há expectativa de quando o governo deve fazer a revisão das metas de privatizações para 2020. O planejamento contava com a venda de 300 ativos e cerca de R$ 150 bilhões ainda neste ano. A média prevista para desestatização é de 43 meses. “Sem termos uma previsão de até quando a crise do coronavírus vai acontecer, não conseguimos fazer uma revisão sobre a venda de ativos. A expectativa é de retomada em 2021”, afirmou em uma transmissão ao vivo promovida pelo Banco Safra nesta quarta-feira (1º). O Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada) e a Emgea (Empresa Gestora de Ativos) estavam no cronograma para o segundo semestre deste ano. Segundo Mattar, o governo já reduziu em 12% sua participação em ativos entre 2019 e 2020, para 614. Sobre a privatização da Eletrobras, o secretário afirmou que a modelagem de privatização da companhia já está em processo de finalização entre o Congresso e o poder executivo. O processo será feito via capitalização –o que significa que empresa emitirá novas ações, diluindo a participação do governo. “A Eletrobras terá um limite onde nenhum acionista poderá ter mais do que 10% da companhia. As maiores geradoras, transmissoras e distribuidoras do mundo são de capital pulverizado e esse limite existirá para que nenhum grupo estrangeiro assuma o controle da empresa”, afirmou Mattar. O secretário também se posicionou contra uma possível reestatização da Embraer, afirmando que este não é o momento para trazer maior insegurança jurídica aos investidores estrangeiros. O projeto de reestatização da Embraer foi apresentado ao Senado em abril e nasceu após o rompimento da parceria da estatal com a Boeing. “Nós gastamos muito dinheiro com companhias estatais que são deficitárias e [a reestatização da Embraer] seria um retrocesso. Mais do que isso, os investidores estrangeiros ficarão arredios”, afirmou. “É preciso tomar cuidado quando aparecem com essa ideia porque estamos em um momento no qual precisamos de capital estrangeiro. O país já gastou todas as suas economias no combate à pandemia. Eu espero que a sensatez impere e que esse assunto não vá adiante”, disse. Sobre a retomada econômica e da agenda de reformas, o secretário afirmou que há a possibilidade de que a dívida pública supere 100% do PIB (Produto Interno Bruto) no pós-pandemia. "Hoje ainda é difícil avaliar, mas precisamos ser cuidadosos. Já sabemos que o PIB deste ano será negativo e muitos estimam queda entre 5% e 6%. Isso significa que vamos gastar dois anos para recuperar a atividade econômica. E a depender de como a recuperação deve acontecer, podemos demorar ainda mais", disse. Para ele, no entanto, o Congresso sinaliza estar sensível, responsável e proativo para aprovar as reformas necessárias. "O Congresso sabe da dificuldade que o país está passando e, terminando a pandemia, vai voltar a votar as reformas importantes. As principais são as reformas administrativa, tributária e do pacto federativo, além de outros projetos fundamentais para reconstruirmos o Brasil", afirmou Mattar. *”Governo prepara pacote de medidas contra fuga de investidores por gestão ambiental”* *”Empresa da Noruega suspende compra de ração da Cargill em retaliação a desmatamento no Brasil”* *”Facebook diz que dará prioridade a notícias com fontes de informação identificadas”* *”Boicote de publicidade em redes sociais ganha apoio de grandes marcas globais”* OPINIÃO - *”A acertada decisão do Banco Central”* SOLANGE SROUR - *”No país do vale-tudo, nada vale”* *”Polícia prende suspeitos de vender eletrônicos em loja virtual e não entregar”* *”Motoristas de tranporte escolar criticam falta de ajuda financeira”* *”'A FGV teve intenção de destruir minha imagem', diz Decotelli”* *”Pressão política aumenta, e governabilidade guia processo de escolha para MEC”* *”Informações inseridas no currículo Lattes são autodeclaradas e raramente verificadas”* *”Colégio particular de MG lidera ranking do Enem 2019, mostra levantamento da Folha; notas caem”* *”Maioria quer Enem em maio de 2021, mas MEC vai consultar entidades antes de definir datas”* *”Ativo, ciclone-bomba provoca ventos de até 130 km/h no Sul nesta quarta”* *”Ciclone que se formou sobre região Sul traz período mais longo de frio”* *”Mortes causadas por policiais em SP têm quarta alta no ano e chegam a 442 casos”* *”Menino de 7 anos morre na porta de casa após tiroteio na Baixada Fluminense”* *”Polícia identifica ex-PM apontado como segundo suspeito da morte do garoto Guilherme”* *”Ex-patroa da mãe de Miguel é indiciada por abandono de incapaz”* *”Brasil registra 1.057 mortes em dia em que ultrapassou a marca de 60 mil óbitos”* *”País completa dez semanas de transmissão acelerada, mostram cálculos”* ENTREVISTA - *”Em março, Ministério da Saúde já projetava 100 mil mortes por Covid-19, diz ex-secretário”* *”Brasil entra em sua sexta onda de desinformação sobre a Covid-19”* *”Ocupação de UTI volta a subir e supera 80% em 13 capitais”* *”SP fecha junho com 15 mil mortes por Covid, dentro do avanço previsto, diz governo de SP”* *”Distritos mais pobres de SP têm mais infectados por coronavírus do que os ricos, diz estudo”* *”Baixo estoque de sedativos faz Santas Casas suspenderem cirurgias e atendimentos”* *”Multa para quem não usar máscara começa a valer nesta quinta em SP”* *”Falta de coordenação do governo na pandemia tem impacto na saúde mental do brasileiro”* *”Einstein desativa mais da metade dos leitos de Covid-19, que voltam a tratar demais doenças”* *”Em junho, Amazônia teve maior número de queimadas dos últimos 13 anos”* MÔNICA BERGAMO – *”Gilmar absolve mulher que furtou picanha no dia em que Rosa condena jovem que furtou xampu”* MÔNICA BERGAMO - *”Curva de síndromes respiratórias acende sinal de alerta no Rio”* MÔNICA BERGAMO - *”Academias de SP já preparam protocolos contra Covid-19 para a volta das atividades”* MÔNICA BERGAMO - *”Regina Duarte comemora sanção da Lei Aldir Blanc”* MÔNICA BERGAMO - *”Vereador diz que irá destinar R$ 1 mi à Cinemateca, caso Prefeitura de SP assuma gestão”* MÔNICA BERGAMO - *”Jennifer Aniston pede que seus seguidores usem máscaras contra a Covid-19”*   CAPA – Manchete principal: *”Câmara aprova adiamento das eleições para novembro”* EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Educação, fundamento do País”*: Ao concluir 18 meses, o governo de Jair Bolsonaro perdeu seu terceiro ministro da Educação. No dia 30 de junho, Carlos Alberto Decotelli entregou seu pedido de demissão após a revelação de sérias incongruências de seu currículo Lattes. Ao contrário do que afirmava, Decotelli não tinha o título de doutor pela Universidade Nacional de Rosário (Argentina), não era professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e não fez um pós-doutorado na Universidade de Wuppertal (Alemanha). Além disso, foram descobertos indícios de plágio em sua dissertação de mestrado. Diante de tal sequência de falsificações, era obviamente insustentável sua permanência na chefia do Ministério da Educação (MEC). Assim, a pasta da Educação acumulou, no governo de Jair Bolsonaro, mais uma triste história. Além de ter batido recordes de ineficiência e agressividade, o ministro anterior, sr. Abraham Weintraub, saiu às pressas do País. O imbróglio de sua exoneração mostrou que o responsável, no plano federal, por orientar e coordenar a formação das novas gerações estava mais preocupado em escapar das consequências da lei brasileira. Dias antes, o STF mantivera-o como investigado no inquérito referente a ameaças contra a Corte. Mas, a rigor, tanto a saída de Weintraub como a demissão de Decotelli não suscitam especiais esperanças. Noticiou-se que o presidente Bolsonaro determinou que se investigue seriamente o currículo dos possíveis nomes a serem indicados para a chefia do MEC. Jair Bolsonaro teria ficado irritado com as incoerências no currículo de Decotelli, e não quer passar por um novo vexame. Também se disse que a saída do terceiro ministro da Educação teria reaberto a disputa entre as chamadas alas ideológica e militar do governo. Tal cenário evidencia completa falta de percepção sobre o papel e a importância do Ministério da Educação para os jovens, para as famílias, para o desenvolvimento social e econômico do País. Educação é assunto sério, com efeitos de curto, médio e longo prazos. Os 18 meses perdidos na área educacional serão sentidos por muitos anos – e o pior é que o governo Bolsonaro parece nem ter se dado conta de tal déficit. Ou seja, é séria a possibilidade de se continuar perdendo tempo, sem uma política educacional minimamente responsável. É preciso mudar o patamar de exigência para a escolha do novo ministro da Educação. Não basta que o currículo Lattes do indicado seja veraz. Não basta que o indicado agrade a um setor do governo. Não basta que não cometa erros crassos de português ou não insulte outros países e etnias. Há um imenso e complexo trabalho a ser feito na área educacional, envolvendo definição de prioridades, distribuição de recursos econômicos, formação de professores, melhoria da gestão escolar, acompanhamento do aprendizado, melhoria da infraestrutura e muitos outros temas fundamentais para uma educação de qualidade. Nada disso se tornará realidade com amadorismo e improvisação e, muito menos, com bravatas e insultos. Vale lembrar que, além das muitas carências e necessidades do ensino brasileiro, a pandemia impôs novos desafios. É preciso, por exemplo, planejar bem o retorno das atividades escolares e acadêmicas após a quarentena. Uma transição bem feita envolve diversas frentes e tem muitas consequências não só para os jovens e as famílias, mas para todo o País. É mais que hora de conferir plena funcionalidade ao Ministério da Educação. Sem uma educação de qualidade, que ofereça condições mínimas de formação humana, acadêmica e profissional a todos os jovens, o País continuará muito aquém de um patamar mínimo de desenvolvimento social e econômico. É uma ilusão pensar que o Brasil caminha para o desenvolvimento, de que estaria no rol dos países “em desenvolvimento”, se sua educação não melhorar. Enquanto houver descaso com a educação, o retrocesso é o único caminho possível. Nos últimos anos, houve um forte clamor contra a corrupção e a impunidade. Passou a ser intolerável – e isso foi dito nas ruas e nas urnas – permitir malfeitos com a coisa pública. Também deve ser intolerável submeter a educação a interesses eleitoreiros, subalternas pressões políticas ou conchavos ideológicos. O Ministério da Educação precisa de homens e mulheres dinâmicos e responsáveis à sua frente. *”Adiamento das eleições é aprovado na Câmara”* *”TSE discute punir abuso de poder religioso”* - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na semana passada a discussão sobre incluir o “abuso de poder religioso” como motivo para a cassação de políticos. Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato. O debate, levantado pelo ministro Edson Fachin, ainda está em fase inicial, mas já provocou forte reação nas redes sociais e mobilizou aliados do presidente Jair Bolsonaro, que veem uma “caça às bruxas” contra o conservadorismo. O TSE já está na mira do Palácio do Planalto por causa de oito ações que investigam a campanha de Bolsonaro à Presidência em 2018. “A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”, disse Fachin no julgamento de ação que pede a casação de uma vereadora de Luziânia (GO). Pastora da Assembleia de Deus, ela é acusada de usar a sua posição na igreja para promover sua candidatura, influenciando o voto de fiéis. Relator do caso, Fachin votou contra a cassação da vereadora, por concluir que não foram reunidas provas suficientes no caso concreto para confirmar o “abuso de poder religioso”. No entanto, fez uma série de observações em seu voto sobre a necessidade de Estado e religião serem mantidos separados para garantir a livre escolha dos eleitores. Ainda propôs a inclusão do abuso de poder de autoridade religiosa em ações que podem eventualmente levar à cassação de mandato de políticos, de vereadores a presidente da República. No julgamento iniciado na quinta-feira passada, o ministro Alexandre de Moraes discordou do colega nesse ponto, já que a hipótese de “abuso de poder religioso” não está prevista expressamente em lei. “Não se pode transformar religiões em movimentos absolutamente neutros sem participação política e sem legítimos interesses políticos na defesa de seus interesses assim como os demais grupos que atuam nas eleições”, observou Moraes, que vai presidir o TSE nas eleições presidenciais de 2022. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho. O Estadão apurou que ele deve liberar o caso para a retomada do julgamento em agosto. A reação ao entendimento de Fachin foi imediata nas redes sociais bolsonaristas, formada em boa parte por conservadores e evangélicos. “Fachin propôs ao TSE a hipótese de cassação de mandato por ‘abuso de poder religioso’. Problema: a lei fala em abuso de poder econômico ou político. Um tribunal não pode, por ativismo, criar a nova hipótese. Mais uma brecha para perseguição ilegal de religiosos e conservadores?”, escreveu a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das mais próximas de Bolsonaro, no Twitter. As críticas também vieram do procurador Ailton Benedito, uma das vozes mais conservadoras do Ministério Público Federal (MPF) e aliado do procurador-geral da República, Augusto Aras. “Fachin propõe que ‘abuso de poder religioso’ leve à perda de mandato. Porém, como ficariam os abusos de poder partidário, ideológico, filosófico, sindical, associativo, escolar, universitário... com o objetivo de influenciar eleitores?”, questionou Benedito. O advogado Luiz Eduardo Peccinin, especialista em direito eleitoral e autor do livro Discurso religioso na política brasileira: democracia e liberdade religiosa no Estado laico, avaliou que, se a posição de Fachin prevalecer, poderão ser enquadrados como irregular casos de candidatos que contam com apoio ostensivo de líderes religiosos. “A questão é complexa, porque por um lado não pode a lei exigir que um cidadão religioso forme suas convicções políticas separadamente de suas outras crenças pessoais, filosóficas, morais. Por outro, igrejas não podem doar recursos ou usar de sua estrutura e de seus meios de comunicação para beneficiarem candidatos”, afirmou. *”Moraes prorroga inquérito das fake news por seis meses”* *”Vice da PGR critica modelo de força-tarefa: ‘É desagregador’”* - Em conflito com integrantes da Lava Jato de Curitiba, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o modelo de forças-tarefa – base da operação de combate à corrupção – “está esgotado, é desagregador e incompatível com a instituição”. A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques, anteontem, ao rejeitar manter dois procuradores dedicados exclusivamente na equipe da Operação Greenfield, que apura desvios em fundos de pensão. Responsável pelo ressarcimento de mais de R$ 11,6 milhões aos cofres públicos, a Greenfield já teve cinco procuradores com dedicação exclusiva. Agora terá apenas o titular do caso, Anselmo Lopes, e apoio de outros procuradores com acúmulo de funções. O Estadão apurou que menos da metade (41,4%) do planejamento feito pela operação foi cumprido e faltam ainda 109 metas. Em reservado, procuradores lamentaram a redução da equipe com dedicação exclusiva. Três integrantes da Lava Jato de São Paulo e um de Curitiba também não poderão mais trabalhar só na operação. A decisão da PGR de não renovar os “empréstimos” é mais um capítulo do atrito entre a Lava Jato e a cúpula do Ministério Público Federal. Na semana passada, a subprocuradora-geral Lindora Araújo, coordenadora dos processos que envolvem a operação no Supremo Tribunal Federal (STF), esteve na unidade em Curitiba em busca de dados da operação, mas os procuradores negaram e fizeram uma representação na Corregedoria do MPF, que abriu uma sindicância para apurar supostas irregularidades. Em nota, a PGR afirmou que continuará em busca dos dados sigilosos da Lava Jato, e citou decisões dos ex-juízes do caso, Sérgio Moro e Gabriela Hardt, que autorizam o compartilhamento. A força-tarefa, por sua vez, disse, em nota, que as decisões de Moro e Gabriela não autorizam “acesso indiscriminado” a dados sigilosos da operação. “Jamais qualquer órgão público buscou compartilhamento ou acesso indiscriminado, sem indicar o objeto ou a razão de fato, isto é, os fatos ou procedimentos que embasam a solicitação.” Os procuradores afirmam que todos os pedidos da PGR foram ‘prontamente atendidos’ quando indicavam ‘objeto ou propósito específico’. *”MP de Contas pede veto a reajuste para militares”* - O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), entrou com representação na Corte de Contas para suspender o aumento de até R$ 1,6 mil na remuneração de militares, por meio de um adicional por cursos realizados ao longo da carreira. O reajuste passou a valer ontem e tem impacto previsto de R$ 1,3 bilhão neste ano, como revelou o Estadão. Em cinco anos, a despesa custará R$ 26,4 bilhões aos cofres públicos. O procurador considerou o reajuste “ilegal”, por causa da lei que congelou aumentos em todo o funcionalismo público até o fim de 2021, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Para Furtado, a lei “colide frontalmente” com o “agrado” aos militares. “É flagrante e inapelavelmente ilegal. É difícil crer que no momento atual, quando se acumulam crises sanitária, econômica e fiscal, o governo adote medida que virá a exigir ainda mais recursos da sociedade, já sobrecarregada por problemas que se acumulam nos campos da saúde e econômico, do convívio social, do emprego e da renda”, disse o subprocurador-geral. O Ministério da Defesa afirmou que a reestruturação das carreiras é “autossustentável”. *”Mulher de Queiroz via família como ‘marionete de Anjo’”* - Em mensagem interceptada pelo Ministério Público do Rio, a ex-assessora parlamentar Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, reclamou das táticas impostas pelo advogado Frederick Wassef. Em novembro do ano passado, ela disse à advogada Ana Flávia Rigamonti, que trabalha com Wassef, que não queria mais viver como “marionete do Anjo”. “Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar?” As mensagens reforçam indícios de que, embora negue, Wassef atuava de forma efetiva na proteção e abrigo de Queiroz e familiares. Segundo as investigações, “Anjo” é o codinome de Wassef, que defendeu o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no processo que apura o esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Márcia está foragida desde o dia 18, quando a Justiça do Rio determinou a prisão dela e de Queiroz. Ele foi detido em uma casa de Atibaia (SP) que funcionava como escritório de Wassef e enviado para o presídio Bangu 8. O advogado deixou a defesa do senador após a prisão do ex-assessor de Flávio. Nas conversas obtidas pelo MP, Márcia assume que poderia fugir caso tivesse a prisão decretada. “A gente não pode mais viver sendo marionete do Anjo. ‘Ah, você tem que ficar aqui, tem que trazer a família’. Esquece, cara. Deixa a gente viver nossa vida. Qual o problema? Vão matar? Ninguém vai matar ninguém. Se fosse pra matar, já tinham pego um filho meu aqui”, diz Márcia, em mensagem enviada a Flávia no fim do ano passado. O MP teve acesso ao material em dezembro, quando foram cumpridos mandados de busca em endereços ligados a Queiroz e um celular da ex-assessora foi apreendido. Os planos de Wassef, segundo os diálogos apreendidos, incluíam alugar uma casa em São Paulo para abrigar toda a família de Queiroz. Naquele momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) estava prestes a autorizar a retomada da investigação sobre as rachadinhas (apropriação de parte dos salários dos servidores) no antigo gabinete de Flávio, então paralisada devido à discussão sobre o uso de informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). As conversas mostram que Márcia e Ana Flávia, que passou seis meses com Queiroz em Atibaia enquanto trabalhava no escritório, achavam a ideia ruim. Com o passar dos dias, os áudios enviados por Márcia à amiga eram cada vez maiores e mais frequentes. Em algum deles, Márcia alternava choro com relatos sobre como a situação mexia com sua saúde física e emocional. “Sei que também tá acabando com a (saúde) dele (Queiroz)”. Em outra mensagem, a conversa revela que o ex-assessor de Flávio também não concordava com os planos de Wassef. Segundo a advogada, Queiroz disse isso ao advogado, mas Wassef insistia no plano de esconder a família. “Ele (Queiroz) não quer ficar mais aí, não”, diz Márcia, antes de ponderar: “Ele (Anjo) vai fazer terror, né?” Quando Wassef passava uns dias em Atibaia, Ana Flávia tomava cuidado ao falar com Márcia. A fim de evitar que o chefe ouvisse a conversa, ela ia para o quintal. Aos poucos, enquanto as duas demonstravam incômodo com a situação, também começavam a questionar a eficácia da estratégia do defensor. “O Anjo tem ideias boas, sim, mas na prática a gente sabe que não é igual às mil maravilhas que ele fala”, comenta Ana Flávia. A advogada diz que havia conversado até com a mulher de Wassef na tentativa de frustrar a ideia de alugar uma casa para abrigar a família Queiroz em São Paulo. Márcia revela, nos áudios, achar que o marido estava no “limite” e temia que o estado emocional dele prejudicasse o tratamento do câncer. Segundo a ex-assessora, Queiroz mantinha a compostura em Atibaia, mas, quando ia para o Rio, despejava toda a carga sobre ela. “Chega a ser insuportável a convivência com ele”, diz. “Estou vendo que ele está no limite dele”. Casal. Essa preocupação levava Márcia a evitar se lamentar na presença do marido. É notória a diferença entre as mensagens enviadas ao companheiro e a Ana Flávia. Enquanto para a advogada chegavam áudios e textos grandes, as conversas com o marido se limitavam a informações pragmáticas ou, no máximo, comentários sucintos, como ao dizer que achava “exagero” morar em São Paulo. Os diálogos entre Márcia e Queiroz costumavam se dar mais no campo da descontração. Ele enviava, por exemplo, fotos de churrasco, pizza e o que mais estivesse comendo. Márcia revela, nas mensagens trocadas com a amiga, se preocupar com a alimentação do marido. Segundo ela, Queiroz não sabe fazer comida saudável e se alimenta de “besteiras”. Enquanto a defesa de Márcia e de Queiroz afirma que não trabalha com a hipótese de delação premiada, interlocutores da família sondaram escritórios de advocacia do Rio que trabalham com o instrumento nos últimos dias. O Estadão apurou que um advogado que já defendeu clientes famosos foi sondado, mas disse que não trabalhava com delação. Outros escritórios foram procurados. Procurada, Ana Flávia, que não é investigada no caso, disse que não vai comentar. Também afirmou que não tem nada a ver com o processo, já que apenas trabalhava no escritório de Wassef. Flávio Bolsonaro e Wassef não responderam até a conclusão desta edição. Em outras ocasiões, o advogado negou que o apelido “Anjo” se refere a ele e disse que o abrigo a Queiroz em seu imóvel teve caráter “humanitário”. *”Celso envia ação contra foro de Flávio ao plenário do STF”* *”Bolsonaro defende veto à lei das fake news aprovada no Senado”* +++ O que mostra apenas que o presidente da República deseja que fake news continuem a circular livremente. *”Polícia prende mais de 300 pessoas no 1º dia da lei de segurança de Hong Kong”* *”Após recorde de novos casos, Israel decreta novas restrições”* *”EUA obtêm quase todo o estoque de droga contra covid”* - Os EUA compraram quase todo o estoque mundial de remdesivir, única droga apontada como eficaz no tratamento do coronavírus. Segundo o Departamento de Saúde (HHS, na sigla em inglês), o governo americano fechou um acordo com o laboratório Gilead para ter 500 mil ciclos do medicamento nos próximos três meses. A compra equivale a 100% da produção de julho e 90% do total a ser produzido em agosto e setembro. “Donald Trump fechou um incrível acordo para assegurar aos americanos o acesso à primeira droga autorizada contra a covid-19”, afirmou o secretário de Saúde dos EUA, Alex Azar. “Na medida do possível, queremos garantir que qualquer americano que precise de remdesivir possa obtê-lo. O governo está fazendo o possível para aprender mais sobre tratamentos que salvam vidas e garantir o acesso a essas opções ao povo americano.” O remdesivir é a primeira droga aprovada por autoridades americanas para ser usada no tratamento contra a covid-19, sem ser em caráter experimental, o que levantou uma esperança quanto ao uso do medicamento. No entanto, ainda não está claro em qual fase da doença o remédio deve ser utilizado. De acordo com o HHS, o custo de um ciclo do tratamento completo será de US$ 3,2 mil – cerca de R$ 17 mil. Segundo a rede britânica BBC, o preço de fabricação do medicamento não passa de US$ 6 (cerca de R$ 33) pelo ciclo completo de tratamento. Apesar de os EUA terem anunciado a compra de quase todo o estoque mundial de remdesivir, o Reino Unido e a Alemanha garantiram m ontem que possuem estoques suficientes do antiviral. Mesmo assim, a decisão do governo americano provocou críticas de aliados europeus e da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Isso indica uma falta de vontade de cooperar com outros países e mostra o efeito assustador que isso terá sobre acordos internacionais de direitos de propriedade intelectual”, afirmou Ohid Yaqub, pesquisador da Universidade de Sussex. Thomas Senderovitz, chefe da agência dinamarquesa de medicamentos, disse que a medida pode colocar em risco os países europeus. “Eu nunca vi isso. Uma empresa vender seu estoque para um país só”, disse. “No momento, temos o suficiente para passar o verão. Mas, se surgir uma segunda onda, a situação pode se complicar.” Michael Ryan, chefe de emergências da OMS, disse que a agência está analisando as implicações do acordo. “Há muitas pessoas doentes em várias partes do mundo. Queremos garantir que todos tenham acesso ao tratamento necessário”, disse. O medicamento foi aprovado nos EUA em 1.º de maio, depois que ensaios clínicos demonstrarem que o remdesivir reduziu o tempo de recuperação em quatro dias de pacientes graves com covid-19. A Europa deve permitir seu uso em breve. Pressionado, o laboratório Gilead disse que concedeu licenças gratuitas a nove fabricantes de medicamentos genéricos em Índia, Paquistão e Egito. Esses laboratórios poderão distribuir suas versões genéricas de remdesivir para 127 países, principalmente de África, Ásia, Oriente Médio e América Central. Segundo Farasat Bokhari, professor da Universidade de East Anglia, pelo menos uma fabricante genéricos de Bangladesh está produzindo o remdesivir sem ter obtido licença, em razão de uma cláusula da OMS que autoriza medidas desse tipo aos países em desenvolvimento em certas circunstâncias. Por isso, de acordo com ele, não deverá haver escassez do medicamento. “O problema é a velocidade com que outros laboratórios conseguirão produzi-lo”, disse. *”Governos estaduais relatam 50 mil novos casos por dia”* *”Capital tem menor média de óbitos desde maio; Doria vê Estado perto de ‘platô’”* *”Negros em SP têm taxa de infecção vezes maior”* - A população negra é infectada 2,5 vezes mais pelo coronavírus do que a de brancos, aponta pesquisa realizada na cidade de São Paulo. Amostras de sangue colhidas entre os dias 15 e 24 de junho indicam que 19,7% dos participantes que se identificam como negros possuem anticorpos contra a covid-19, enquanto que nos que se declaram brancos o porcentual é de 7,9%. Essa é a segunda fase do estudo comandado por cientistas da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) com apoio do Instituto Semeia e participação de profissionais do Laboratório Fleury e Ibope Inteligência. A pesquisa realizou exames sorológicos em 1.183 pessoas, todos maiores de 18 anos, em 115 regiões diferentes da cidade – em cada região foram sorteados 12 domicílios. O estudo separou distritos com maior e menor renda, segundo dados do IBGE. E a conclusão é que a epidemia da covid-19 no Município de São Paulo reflete a desigualdade social. A infecção pelo coronavírus diminui em localidades onde a população tem melhor nível educacional. Ela é 4,5 vezes maior nos indivíduos que não completaram o ensino fundamental, por exemplo, quando comparada com os que terminaram o ensino superior: 22,9% e 5,1%, respectivamente. Participantes que vivem em habitações com cinco ou mais indivíduos apresentam índice de infecção de 15,8%, quase duas vezes mais do que aqueles que dividem a casa com um ou dois indivíduos, que é de 8,1%. “É como se tivesse duas epidemias correndo ao mesmo tempo na cidade. Não dá para comparar, mas traduz a expansão que afeta mais os que têm menos recursos, porque são os que precisam ir trabalhar, porque têm menos condições de fazer o isolamento”, disse o infectologista Celso Granato, diretor Clínico do Grupo Fleury, pesquisador líder do projeto. Segundo Beatriz Tess, professora do departamento de Medicina Preventiva da USP, a questão da desigualdade social já era, de certa maneira, esperada pelo que se vê sobre a evolução da doença nas cidades. “Mas a pesquisa, ao mostrar esses dados, traz uma coisa muito importante que é a magnitude dessa diferença.” De modo geral, do total de 1.183 entrevistados que tiveram as amostras de sangue analisadas, 11,4% têm anticorpos. Estima-se que aproximadamente 958 mil pessoas maiores de 18 anos já foram infectadas pelo novo coronavírus na capital paulista, que tem população de pouco mais de 8 milhões de habitantes acima dessa faixa etária. Considerando somente óbitos confirmados até a data do estudo, estima-se que a taxa de letalidade na população maior de 18 anos é de 0,7%. Uma nova pesquisa mais detalhada deve sair em um mês, informou o biólogo Fernando Reinach, colunista do Estadão, que reuniu o grupo de cientistas ao redor da proposta. “A quantidade e possibilidade de informações são bem maiores. Será possível dimensionar a contaminação dentro da casa, entender todos os sintomas, compreender casos de pessoas assintomáticas, analisar índice de vulnerabilidade”, disse. A pesquisa. A renda de cada bairro na cidade de São Paulo é traçada por uma média geral. Na capital paulista há peculiaridades como, por exemplo, na região do Morumbi, onde há uma área nobre e também uma grande comunidade. O IBGE pega a média de cada localidade e estabelece um índice. A pesquisa utilizou esse índice como base e dividiu a cidade em duas, com distritos mais ricos e mais pobres. Os bairros foram subdivididos em 115 setores censitários. Em cada um deles, houve o sorteio de 12 residências para fazer parte do estudo. Uma semana antes de fazer a visita, é feita uma ligação para o local sorteado para evitar rejeição. Pelo rigor metodológico, pesquisadores não podem simplesmente bater na casa vizinha se houver recusa. A aleatoriedade é importante para aumentar a representatividade da amostra e evitar resultados com viés. Um pesquisador do Ibope e um enfermeiro do Fleury, paramentados, visitam a casa sorteada. O exame é oferecido a todos os moradores da residência, pois contribui também para novas etapas do estudo. Por exemplo, para medir o índice de transmissão entre familiares. Quem aceita participar da pesquisa preenche um questionário e doa um pouco de sangue, retirado por meio de pulsão intravenosa, como ocorre em um laboratório. A primeira fase teve o estudo divulgado em maio e apontou que nos seis bairros com maior incidência de covid-19 na cidade de São Paulo, até então, 5,19% dos moradores dessas localidades desenvolveram anticorpos ao coronavírus. O levantamento apontou também que 91,6% dos casos de infecção estavam fora das estatísticas oficiais. *”Amazônia tem maior queima para junho”* *”País ainda tem 10 milhões de pedidos sem resposta por auxílio emergencial”* *”Em busca de agenda positiva, governo vai anunciar mais 30 obras”* *”Motoboys param nas principais cidades do país”* - O boicote nacional dos entregadores e motoboys de aplicativos, realizado ontem, foi marcado por protestos nas principais cidades, mas, segundo relatos do iFood, Rappi, Loggi e Uber Eats, o movimento teve pouco impacto prático na operação das plataformas de serviços. A categoria, que teve forte crescimento ao longo da pandemia do novo coronavírus, convocou uma greve por grupos de WhatsApp, movimento organizado por lideranças difusas, em um primeiro momento sem a participação dos sindicatos, que posteriormente aderiram ao boicote. Ao longo do dia, houve protestos na Grande São Paulo, região de Campinas e de Piracicaba, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Distrito Federal e em capitais do Nordeste, Norte e CentroOeste. Os trabalhadores pedem melhores condições de trabalho com uma pauta que englobou desde a definição de uma taxa fixa mínima de entrega por quilômetro rodado até o aumento dos valores repassados aos entregadores por serviços realizados. A categoria também cobrou das empresas uma ajuda de custo para a aquisição de equipamentos de proteção contra a covid-19, como máscaras e luvas. As empresas afirmam que estão fornecendo os equipamentos. Apesar da mobilização nas ruas, as empresas de aplicativos não relataram interrupção na recepção dos pedidos. Segundo o iFodd, que tem 145 mil entregadores cadastrados em seu sistema, o serviço de entregas se manteve ao longo do dia. “Ainda não é possível avaliar o impacto das manifestações. Naturalmente, num dia de protestos, são esperadas flutuações, mas as entregas continuaram a ser feitas”, disse a empresa, em nota. O tom é o mesmo adotado pelas plataformas Uber Eats e Rappi. Procurada, a Loggi não respondeu à reportagem. Reservadamente, as empresas dizem que era preciso esperar o fim do dia para avaliarem os impactos. Abrangência. Na Capital, os protestos começaram por volta das 9 horas em pelo menos 16 pontos da cidade. Os motoboys dificultaram o acesso dos shoppings Morumbi, Center 3 Paulista, Center Norte, Tatuapé e Tietê. Também houve manifestações em frente aos galpões da Loggi em Guarulhos, Vila Olímpia e no bairro Jardim Peri Peri. Por volta do meio-dia, cerca de três mil motoboys saíram do sindicato da categoria, o Sindimoto, na zona sul da cidade, em marcha pela Marginal Pinheiros até o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Avenida da Consolação, onde realizaram um buzinaço. No fim da tarde, um grupo com cerca de cinco mil motoboys interditaram a Ponte Estaiada, no bairro do Brooklin. “O importante é que a categoria conseguiu conscientizar a população sobre a precariedade dos serviços de entregas. Falta segurança. É um trabalho muito precário”, disse o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah. Na noite de terça-feira, muitas postagens em apoio às reivindicações dos motoboys foram vistas nas redes sociais. Notificações. Na terça-feira, uma das empresas de entrega de comida via aplicativo, a iFood, colocou uma série de argumentações em sua caixa “Notificações”, com o título “Iniciativas para entregadores” e “Abrindo nossa cozinha para você”. A empresa afirma que, atualmente, “70% dos pedidos feitos via iFood são entregues pelo próprio restaurante”, e que “uma menor parcela das entregas é feita por entregadores parceiros da plataforma”. O iFoof afirma ainda que “em maio, um entregador ganhou em média R$ 21,80 por hora trabalhada”, e que “nove em cada dez entregadores que utilizam o aplicativo valorizam ter flexibilidade de horário e liberdade para compor sua renda”. Segundo a Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, que reúne as empresas de aplicativos, o diálogo está aberto para negociações e não haverá nenhum tipo de retaliação ao protesto realizado ontem. A entidade afirma que desde o começo da pandemia foram realizadas várias ações de apoio ao entregador, como distribuição gratuita ou reembolso de materiais de higiene e limpeza, como máscara, álcool em gel e desinfetante. A associação afirma que também foi criado um fundo para pagamento de auxílio financeiro para profissionais diagnosticados com covid-19. O tom é o mesmo da Associação Brasileira Online to Offline, que também reúne empresas do tipo. “Independentemente do tamanho do impacto que a mobilização teve nas operações dos apps, sabemos que muitos entregadores não concordam com todas as pautas ou não podem sacrificar um dia de trabalho. O que realmente importa é a mensagem que eles quiseram passar”, afirma o presidente da associação, Victor Magnani. *”Em BH, protesto convocado pelas redes sociais”* *”Gigantes globais estendem ao Brasil boicote a anúncios no Facebook”* *”Netflix vai financiar comunidades negras”* - A Netflix vai transferir US$ 100 milhões para instituições que atendem comunidades negras, tornando-se a maior empresa a dividir receitas com bancos que historicamente tiveram dificuldade de acesso a capital. O serviço de streaming começará transferindo US$ 25 milhões para a Iniciativa de Desenvolvimento Econômico Negro, um novo fundo que investirá em instituições financeiras de propriedade de negros e que atendem comunidades de baixa renda, e US$ 10 milhões para a Hope Credit Union. No futuro, a empresa direcionará 2% dos recursos que têm em mãos – atualmente, cerca de US$ 5 bilhões –, para organizações financeiras que apoiam diretamente as comunidades afroamericanas. Grandes companhias americanas correram para mostrar apoio aos afro-americanos após a morte de George Floyd, um dos vários negros mortos pela polícia nos últimos meses. Muitas empresas, milionários e bilionários prometeram dinheiro para causas de direitos civis, incluindo o presidente executivo da Netflix, Reed Hastings, que destinou US$ 120 milhões de sua fortuna pessoal para faculdades e universidades com histórica maioria de alunos negros. Mas a empresa queria propor uma solução para causas mais sistêmicas da desigualdade. A Hope Credit Union atende a mais de 1,5 milhão de pessoas em Estados como Alabama e Louisiana, mas não tem dinheiro suficiente para apoiar totalmente as necessidades financeiras de suas comunidades, de acordo com seu presidente executivo, Bill Bynum. “Estamos com fome de capital, assim como as pessoas nas comunidades que servimos”, diz Bynum. “Ter uma voz global como a Netflix dizendo que é importante investir em instituições financeiras como a Hope é extremamente relevante, não apenas para o capital que usaremos para fazer empréstimos hipotecários e empréstimos para pequenas empresas, mas como ela se posiciona.” O executivo da Netflix Aaron Mitchell teve a ideia de transferir dinheiro para bancos de propriedade de negros após um jantar em abril com líderes de diferentes grupos sub-representados. A Netflix realiza esses encontros desde outubro, em um esforço para melhorar a diversidade em seus níveis mais altos e informar seus principais executivos. Mitchell apresentou a ideia ao diretor financeiro Spencer Neumann e começou a conduzir pesquisas, chegando aos bancos e lendo The Color of Money (A Cor do Dinheiro), livro de Mehrsa Baradaran sobre a diferença de riqueza racial. Após a morte de Floyd, ele enviou sua proposta a Hastings, que acelerou o projeto. “Conversei com muitas empresas, mas esta é a primeira que realmente fez algo a respeito”, afirma Baradaran. A Netflix espera que a medida inspire outras grandes empresas americanas a fazer o mesmo, disse Neumann. O serviço de streaming tem uma pequena pilha de dinheiro em relação aos colegas do Vale do Silício, Apple, Facebook e Alphabet (dono do Google). Se todas as empresas do S&P 500 transferissem apenas 1% de seu dinheiro para instituições financeiras de propriedade de negros, isso se traduziria em mais de US$ 20 bilhões, afirmou a Netflix. A empresa tem muito trabalho a fazer por conta própria. Na Netflix, não há negros entre seus oito principais executivos. A empresa contratou seu primeiro membro do conselho negro em 2018. Além disso, ficou no fim da fila dos estúdios de Hollywood em termos de contratação de mulheres em 2019, segundo o Directors Guild of America (DGA). Mas o DGA classificou a empresa em primeiro lugar na abordagem do tema. Isso é parte do progresso da Netflix desde a contratação de Verna Myers como chefe de diversidade e inclusão em 2018. Ela liderou novos programas como o Strong Black Lead, que destaca projetos com afro-americanos em papéis principais. Os funcionários negros agora representam 7% do total de funcionários da Netflix, ante 4% há três anos. O número de vice-presidentes negros triplicou para nove no mesmo período. “Estamos nessa jornada há pelo menos três anos”, afirma Mitchell. “Ainda temos muito trabalho a fazer, mas estamos fazendo progressos significativos.”   CAPA – Manchete principal: *”Pessimismo para de crescer e recessão prevista é de 6,5%”* *”Projeto institui moratória para débitos tributários do Simples”* - Os tributos a que se refere o projeto são os que forem acumulados no periodo de 1º de abril a 30 de setembro *”País supera 60 mil mortos por covid, aponta consórcio”* *”Ciclone mata 9 em SC; RS pode ter outra vítima”* - O fenômeno provocou ventos de mais de 110 km/hora, fortes chuvas e queda de granizo, causando prejuízos em faixas dos três Estados e também no sul de São Paulo *”Após saneamento, Lei do Gás é nova aposta”* - Ministério da Economia quer reformas regulatórias e selo da OCDE para atrair grandes fundos de investimento *”Pedágios na Dutra e no PR podem cair mais de 30%”* - Governo pretende avançar, nos próximos dias, na modelagem de duas “megaconcessões” que vão aquecer o mercado em 2021 *”Reflexo da crise, importações diminuem 27,4% em junho”* - Agronegócio vende mais e atenua perdas da exportação *”Normas federais terão análise de impacto regulatório”* - Decreto fixa nova obrigação com o objetivo de melhorar ambiente de negócios *”Projeto sobre "Fake News" tende a ser revisto na Câmara”* - O projeto batizado de Lei das “Fake News”, aprovado na terça-feira no Senado, tem potencial para provocar no futuro um vazamento massivo de dados, abre brechas para indevida regulação econômica e viola preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que o Congresso já aprovou, mas cuja implementação foi adiada para agosto de 2021, por decisão dos próprios parlamentares. A crítica é de especialistas em direito digital e comunicação, que alertam que o tema é complexo e reprovam a celeridade com a qual o Senado votou o projeto. Consultores digitais que assessoram parlamentares no Congresso acreditam que haverá mais cautela e tempo para o debate na Câmara. A expectativa é que o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi o relator da LGPD em 2018, possa estar à frente também da Lei das “Fake News”. O parlamentar disse que cabe ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escolher o relator. Silva reconhece que, a pedido de Maia, acompanhou a tramitação do texto no Senado e conversou com o relator, Ângelo Coronel (PSD-BA). “Relatei todas as matérias ligadas à proteção de dados, que guarda relação com privacidade e tem conexões com campanhas de desinformação”, disse Silva. Caso receba essa tarefa de Rodrigo Maia, afirma, acatará prontamente. “Precisa conversar com todo mundo, botar luz nos temas polêmicos, olhar para a experiência internacional”, disse. A votação no Senado foi tumultuada. No dia da votação, pela manhã, circulou entre os senadores o texto de um relatório. À noite, outro, bastante modificado. Nas duas últimas semanas também foram apresentadas diferentes versões do relatório de Ângelo Coronel. O placar da votação, 44 votos a favor e 32 contrários, 2 abstenções, mostrou que o tema não estava pacificado. E só foi possível a aprovação após um debate acirrado para retirar do texto tudo o que tipificava a disseminação de “fake news” com organização criminosa e também referências ao processo eleitoral. A base bolsonarista ficou insatisfeito e ontem, na porta da Alvorada, o presidente afirmou que pode vetar a proposta. Advogado especializado em regulação, tecnologia e proteção de dados pessoais e diretor da ONG Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta pontua que a LGPD foi debatida ao longo de oito anos no Congresso, e o Marco Civil da Internet, por seis. Segundo o especialista, a Lei das “Fake News” considera que “privacidade é o mesmo que conteúdo de informação”. O principal problema, diz Zanatta, reside na permissão para a rastreabilidade de metadados, o polêmico artigo 10. Os parlamentares argumentam que haverá proteção da privacidade, porque o conteúdo das mensagens não será revelado, mas o advogado explica que esse é um conceito do século XIX, porque hoje é preciso pensar em “proteção de dados. “Hoje se identifica uma pessoa pelo modo de utilização da rede. Esse modelo que eles aprovaram vai criar um sistema poderoso de rastreabilidade”, alerta. Os senadores, argumenta o especialista, confundiu privacidade com proteção de dados pessoais, como se o que você falasse nas redes ficasse “dentro de quatro paredes”. A ideia de proteção de dados, afirma Zanatta, é que isso precisa ser tratado com monitoramento sobre as formas como os dados serão utilizados. “Isso passa longe deste projeto. Rastreabilidade exige várias garantias, que não estão postas. Criaram um mecanismo de vigilância bastante inédito no mundo.” O rastreamento, previsto no texto, é o assunto mais polêmico. Diogo Rais, cofundador e diretor-geral do Instituto Liberdade Digital, autor do livro “Fake News: A Conexão Entre a Desinformação e o Direito”, diz que “o artigo 10 permite, por meio de decisão judicial, a determinação de entrega dos registros dos envios de mensagens veiculadas em encaminhamentos em massa, pelo prazo de três meses. O mesmo artigo exige também que se entregue os dados por onde passou esta mensagem. Mas como saber por onde passou determinada mensagem sem ver o que tem nela?”. Segundo Rais, “rastrear algo pressupõe a identificação daquele conteúdo, é óbvio que não se pode seguir o que não se vê. Aquela mensagem que alcançou mil usuários e você é um deles, arrastará um túnel de vulnerabilidade que facilitará o que se tem de pior para um mundo imerso em fake news: a fake news sob medida, feita para você, capaz de te manipular utilizando seus dados e seu modo de raciocínio para dirigi-lo até onde o criminoso quer te levar.” Há ainda uma transferência de responsabilidade integral pela disseminação de conteúdos falsos às plataformas. O projeto não cria mecanismos para focar no financiamento de “fake news” e nem deixa claro de que forma recursos arrecadados com infrações podem ser utilizados na educação midiática. *”Moraes determina prorrogação por mais 180 dias de inquérito no STF”* *”Em troca de concessões a prefeitos, eleições são adiadas”* - Campanha eleitoral começará em 26 de setembro *”Convenções vão ser virtuais ou com quórum reduzido”* - Pandemia impede a realização de grandes convenções para escolha dos candidatos *”Desaprovação de Bolsonaro estabiliza, apesar de Queiroz”* - Pesquisa da Atlas Político divulgada ontem mostra que 64% dos brasileiros desaprovam o desempenho de Jair Bolsonaro como presidente da República. Outros 33% o aprovam. A aprovação do presidente é mais alta nas regiões Norte (38%) e Sul (37%), entre homens (43%), evangélicos (48%) e pessoas com mais de 60 anos (36%). O levantamento foi feito de forma on-line e estratificada de acordo com a população brasileira. Foi conduzido entre 27 e 30 de maio com 2 mil pessoas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. A Atlas Político é uma plataforma para inteligência de dados. Entre aqueles que declaram ter votado em Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2018, 68% aprovam o governo atualmente, mas 31% desaprovam. A parcela de desaprovação indica que quase um terço de quem votou em Bolsonaro hoje se arrepende. Ao se observar os dados ao longo dos últimos meses, não se nota, ao menos por enquanto, impacto da prisão de Fabrício Queiroz, em 18 de junho, nos índices de aprovação do presidente. A pesquisa foi conduzida após a prisão. Em abril, Bolsonaro era desaprovado por 58%, passou para 65% em maio e agora está em 64%. A aprovação oscilou de 38% em abril para 33% em maio, e se manteve agora em 33%. Faz-tudo dos Bolsonaro, Queiroz é investigado pela Justiça por operar um esquema de corrupção no gabinete do então deputado estadual - hoje senador - Flávio Bolsonaro, na Assembleia do Rio de Janeiro. Queiroz também é apontado como elo entre a família presidencial e a milícia. Quando os entrevistados são questionados sobre a avaliação que fazem do governo Bolsonaro, o quadro desfavorável ao presidente se repete, com 56% das pessoas dizendo que é ruim ou péssimo. Para 18%, a gestão é regular. E para 25%, ótima ou boa. A maior prevalência de ótimo e bom é no Norte (36%). E a maior prevalência de ruim ou péssimo é no Nordeste (61%). Entre evangélicos, 41% consideram o governo Bolsonaro ótimo ou bom; 20%, regular; e 39%, ruim ou péssimo - demonstração de que esse público segue como um dos importantes pontos de apoio do presidente. Entre os que dizem ter votado em Bolsonaro no segundo turno, 53% consideram o governo dele ótimo ou bom, 27% regular e 20% ruim ou péssimo. Quando se observa a curva temporal, há dois movimentos coordenados em fevereiro, quando a pandemia chega ao país, de queda no número de pessoas que considera o governo regular (de 31% em fevereiro para 19% em maio) e aumento das que consideram ruim ou péssimo (de 38% em fevereiro para 58% em maio). Nesse mesmo período, o percentual de bom e ótimo cai de 29% em fevereiro para 23% em maio. Agora, está em 25%. É nesse contexto que 55% das pessoas se disseram favoráveis ao impeachment do presidente. Outras 37% são contrárias. De março para abril, saltou a parcela da população que apoiava a deposição do presidente, de 48% para 54%, chegando ao pico de 58% em maio. Agora, está em 55%. A pesquisa aponta ainda a aprovação de outros políticos. O líder nesse quesito é o ex-ministro da Saúde, Luiz Mandetta, aprovado por 50% dos entrevistados. Em seguida, vêm o ministro da Economia, Paulo Guedes (38%, em movimento de queda desde fevereiro), e o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (37%, em queda acentuada desde fevereiro). *”Prefeitos cassados ficam no cargo”* - TSE decide que prefeitos cassados permanecem no cargo até o fim da pandemia *”PGR ataca forças-tarefa e defende compartilhamento de informação”* - A procuradoria geral também emitiu uma nota alegando que o compartilhamento de dados com as forças-tarefa está amparada em decisões judiciais anteriores *”Ala ideológica tenta retomar controle do MEC”* - O presidente Jair Bolsonaro pretende escolher ainda nesta semana o novo ministro da Educação. Após a demissão precoce de Carlos Alberto Decotelli, os currículos dos candidatos estão sendo analisados de forma minuciosa, em meio a uma disputa entre a ala ideológica e a ala militar do governo. Embora a ala ideológica do governo ainda tente manter o controle sobre a pasta, perdido com a saída de Abraham Weintraub, a tendência ainda é que Bolsonaro opte por um nome moderado, conforme o desejo de militares e de ministros mais técnicos. Auxiliares do presidente apontavam três favoritos ao posto. Na noite de ontem, começou a circular com mais força no Palácio do Planalto o nome de Mauro Luiz Rabelo, professor da Universidade de Brasília (UnB) e que já atuou como secretário de Educação Superior do MEC na gestão Vélez Rodríguez, o primeiro ministro da Educação de Bolsonaro. Ele foi exonerado quando Weintraub assumiu o posto, em abril do ano passado. Rabelo junta-se, assim, a Renato Feder, secretário de Educação do Paraná. Ele chegou a ser entrevistado na semana passada pelo presidente, que optou por Decotelli. Bolsonaro o elogiou após o encontro, mas ficou incomodado com o fato de Feder ter feito uma doação eleitoral ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), quando ele concorreu à prefeitura da capital paulista, em 2016. Além disso, a postura pouco discreta de Feder, que teria dado entrevistas como “quase ministro”, irritou o presidente, segundo interlocutores. Outro favorito é o reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Ribeiro Correia. Na noite de ontem, assessores palacianos ainda o consideravam bem cotado. Entretanto, dentro da base do governo no Congresso seu nome sofria resistência. Correia, teria perdido competitividade na corrida pelo cargo em função de divergências que teve dentro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Bolsonaro teria sido alertado sobre algumas inimizades criadas por Correia dentro da Capes, que comandou por um ano até janeiro deste ano. Outro fator que o desfavorece, segundo detratores, é a proximidade com Weintraub. Segundo relatos, Correia é visto na Capes como “uma pessoa autoritária, de difícil trato, que não escutava a área técnica”. Além de causar incômodo por ter um “perfil ideológico demais”, teria problemas com a comunidade científica e com integrantes do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações por defender a fusão da Capes com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). Em outra via, integrantes da ala ideológica trabalham pela nomeação do advogado Sérgio Sant’Ana, que foi assessor especial de Weintraub. Alinhado às ideias de Olavo de Carvalho, ele já era elogiado por deputados bolsonaristas, que veem agora a chance de retomar o controle da Educação após a frustração com Decotelli. De acordo com fontes, essa ala tem apresentado outros nomes ao presidente. Em conversas reservadas, Bolsonaro afirmou que pretende escolher o novo ministro rapidamente e que “sabe que desta vez não pode errar”. Ele quer deixar para trás as polêmicas em torno da indicação de Decotelli, que ficou no cargo cinco dias. *”Rússia aprova reforma que pode manter Putin até 2036”* - Rússia aprova reforma constitucional que permitirá ao presidente Vladimir Putin se candidatar por mais duas vezes e continuar no cargo até completar 83 anos *”Alunos “separados” na Tailândia”* *”Após retomada, economia dos EUA dá sinais de enfraquecimento”* - Economia americana parecia se recuperar da epidemia, mas nas últimas duas semanas houve uma piora nos gastos dos consumidores, que coincidiu com a disparada do número de casos de covid-19 em vários Estados *”Atividade industrial melhora, mas segue fraca”* - A atividade industrial continuou a melhorar em junho nos EUA e vários países da Europa e da Ásia, sinal de que a economia global está começando a se recuperar de uma profunda contração *”México tem maior taxa de testes positivos no mundo”* - Quando as taxas de testes positivos para a covid-19 são altas, isso significa que os governos não sabem o quão grave é a epidemia *”Indicadores sugerem queda menos drástica da economia em 2020”* - Tombo do PIB será muito expressivo, mas perdem força projeções de retração na casa de 7% a 10% *”Dúvida é em que medida transferência de renda atenua recessão”* - A discussão é sobre em que medida os programas de transferência emergencial de renda do governo vão sustentar a demanda

"ciclone bomba"

Em Peruíbe, no litoral de São Paulo, duas lanchas e sete barcos afundaram na noite de ontem devido à passagem de um ciclone extratropical intenso pela região.

Mais de 126 mil pessoas já morreram nos EUA . O Brasil com mais 59 mil mortos

Más notícias nos últimos dias para Brasil e Estados Unidos, países que concentram o pior cenário da pandemia de coronavírus no mundo. Mais de 126 mil pessoas já morreram nos EUA devido à doença — o maior número de óbitos do mundo. O Brasil vem logo atrás, com mais 59 mil mortos, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. Integrantes da Organização Pan-Americana de Saúde, braço regional nas Américas da Organização Mundial da Saúde, disseram ontem que o pico da epidemia no Brasil pode ser em agosto e que o país poderá ter mais de 80 mil mortes até lá.

Mais de 100 mil novos casos foram contabilizados em apenas quatro dias. São Paulo é o Estado com maior número de casos e ultrapassou a marca de 280 mil casos confirmados do novo coronavírus. Balanço divulgado pela Secretaria Estadual da Saúde mostra que são 281.380 casos confirmados da doença, sendo 6.235 deles registrados nas últimas 24 horas. O Estado tem 14.763 óbitos, sendo 365 registrados também nas últimas 24 horas. O Rio de Janeiro ultrapassou a marca de 10 mil mortes. O Estado completou 105 dias após a primeira morte por Covid-19, em 17 de março, agora são 10.080 mortos pela doença, o que corresponde à média de 96 por dia. Nas últimas 24 horas foram registradas 232 mortes e 728 novos casos, o que eleva o número total de casos em todo o Estado para 112.611. Se fosse um país, o Estado do Rio seria o 19º do mundo com mais infectados.

E o Ministério da Saúde mais uma vez deixou de fazer a entrevista coletiva para prestar esclarecimento sobre as ações relacionadas ao combate da Covid-19.

Pois é... O governo brasileiro proibiu a entrada de estrangeiros no país por 30 dias. O texto é assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcisio Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (interino da Saúde). A medida leva em consideração a declaração de emergência em saúde pública da Organização Mundial da Saúde, de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Embora residentes no Brasil estejam fora da lista de países que receberam sinal verde para entrar na Europa a partir desta quarta (1º), haverá exceções.

Portugal anunciou que vai aderir à lista de apenas 14 países cujos residentes serão autorizados a viajar para o território do bloco, mas abrirá exceção para ‘viagens essenciais’ de pessoas provenientes dos países de língua portuguesa, como o Brasil, e dos Estados Unidos, onde há uma grande comunidade de origem portuguesa.

Enquanto isso, Jair Bolsonaro está ansioso para que o futebol seja reiniciado.

Mais de metade dos brasileiros não têm trabalho

Pela primeira vez, mais da metade dos brasileiros não têm trabalho. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, PNAD, apenas 49,5% das pessoas com idade de trabalhar estavam ocupadas no trimestre encerrado em maio: 85,9 milhões de pessoas — perda de 7,8 milhões em apenas três meses, sendo a maioria informal. É o menor nível de ocupação desde 2012, quando o levantamento passou a ser feito pelo IBGE. A taxa de desemprego, que mede a ocupação daqueles que buscam trabalho, subiu para 12,9% no trimestre encerrado em maio, ante 11,6% nos três meses anteriores. O número de desalentados, aqueles que desistiram de procurar um emprego, saltou 15,3% no trimestre, e agora está em 5,4 milhões, mais um recorde na série. E as pessoas que não estavam trabalhando nem procurando cresceram em nove milhões de um trimestre para o outro, chegando a 75 milhões. Todos recordes. (CNN Brasil) Míriam Leitão: “Quando a pandemia tiver passado, e a economia começar a voltar ao normal, o número de desempregados vai aumentar muito. O país estará com mais confiança, empresas que sobreviverem pensarão em investir e é nesse momento que mais pessoas responderão sim à pergunta: ‘você procurou emprego e não encontrou?’ Dessa resposta sai o índice do desemprego. E hoje muita gente não procura. Por causa da pandemia, da crise, da certeza de que não será contratado. E, se não procura, não entra na estatística de desocupados. Quando setembro vier, pensa o economista Bruno Ottoni, o número subirá. Ele acha que no terceiro trimestre é que será o fundo do poço. Há números que parecem bons, mas não são: caiu a informalidade para o menor percentual da série, 37,6%. Já foi mais de 40%. E aumentou o rendimento real habitual em 3,6%. Em outro momento, isso seria sinal de que informais passaram a ter emprego com carteira assinada e que estavam ganhando mais. Infelizmente, contudo, eles são sinais de que o desemprego bateu mais fortemente nos mais vulneráveis. O Brasil já estava mal quando veio a pandemia. É isso que precisa ficar claro. Estava mal porque não tinha se recuperado da recessão iniciada no governo Dilma, e que consumiu 7% do PIB entre 2015 e 2016. E estava mal porque a recuperação estava perdendo o pouco de força que tinha quando veio a pandemia. O Brasil tem vários trabalhos a fazer depois de vencer o vírus para superar os desequilíbrios do mercado de trabalho. A situação já era ruim antes e ficou muito mais grave com a queda brusca da economia nesta nova recessão. O remédio terá que ter a grandeza da crise.” (Globo) O governo confirmou que vai prorrogar por mais dois meses o auxílio emergencial no valor de R$ 600 cada. Mas o pagamento deve ser dividido em quatro parcelas. Paulo Guedes não quer ir além desta extensão. (G1) A dívida pública, aliás, atingiu o seu maior nível desde 2006: chegou a R$ 5,9 trilhões em maio, 81,9% do PIB. (Globo) Sem ter jamais tomado posse, Carlos Alberto Decotelli entregou ontem, pessoalmente, seu pedido de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. O grande número de pontos questionados em seu currículo tornaram inviável que assumisse o MEC. A demissão foi necessária porque sua nomeação havia sido publicada no Diário Oficial. (Poder 360) Por 44 votos a 32, o Senado aprovou o projeto de lei contra fake news, em sua versão escrita por Angelo Coronel. O texto determina que, em casos de denúncia, as plataformas com mais de 2 milhões de usuários devem cobrar dos membros que apresentem seus documentos para comprovar identidade. Haverá um limite do número de contas que cada usuário pode controlar. Todas as contas movidas por robôs devem ser identificadas. E as empresas têm de ter sede no Brasil. Ainda é necessária aprovação da Câmara. (G1) Julio Vellozo, da Universidade Mackenzie: “Não voltaremos ao normal. Não há retorno possível porque uma nova realidade nascerá. 1. Crise de hegemonia no sistema internacional entre China e EUA, ou entre Oriente e Ocidente, de acordo com o gosto do freguês; 2. Crise econômica estrutural que já vinha de antes da covid; 3. Crise ecológica, com o aquecimento global; 4. Crise demográfica,; 5. Crise de saúde pública, provocada pela(s) pandemia(s). O que virá não será a somatória simples dessas crises: a resultante será algo diferente e superior, uma síntese complexa delas. O mundo configurado no século 19, resultado das revoluções Industrial e Francesa, está condenado a se transformar profundamente e, talvez, a perecer. O que virá?” (Twitter)

Rio mergulha no caos com falta de médicos, salários e equipamento para tratar coronavírus

Rio mergulha no caos com falta de médicos, salários e equipamento para tratar coronavírus

Suspeitas de contratos superfaturados para conter covid-19 levaram a pedido de impeachment de governador

A Educação do Brasil está órfã pela terceira vez

A Educação do Brasil está órfã pela terceira vez. Após a conturbada passagem de Abraham Weintraub pela pasta, o nome de Carlos Alberto Decotelli da Silva chegou a gerar expectativa de pacificação dos ânimos, que derreteu antes mesmo da posse. Como o economista não conseguiu comprovar as qualificações de seu currículo, questionadas por instituições onde ele afirmara ter cursado doutorado e pós-doutorado, o presidente foi obrigado a recuar, adiando a nomeação. Diante da pressão pela descoberta das fraudes, aquele que seria o primeiro ministro negro de Jair Bolsonaro durou apenas cinco dias no cargo e pediu demissão nesta terça-feira. Foi também por pressão que o Governo destacou uma força-tarefa para a aldeia Yanomami de Auaris, em Roraima, para prestar assistência aos indígenas que estão revoltados desde que mães perderam seus bebês para a covid-19. Elas, que estavam infectadas e ficaram internadas, perderam o paradeiro dos corpos, enterrados em Boa Vista sem o seu conhecimento. Os Yanomami seguem o ritual de cremar seus mortos nas aldeias. As autoridades asseguram que elas foram avisadas, informação contestada pelos indígenas. O fato é que depois de uma intensa mobilização, provocada por uma reportagem da jornalista Eliane Brum, o Governo começou a abrir diálogo com a comunidade, inclusive deslocando agentes do Exército para a região para promover testes. Nesta edição, trazemos duas faces da violência que assola o Brasil e se torna ainda mais aguda em meio à crise provocada pela pandemia de coronavírus. Por uma lado, a reportagem de Breiller Pires relata o quadro de violência policial que se estende por todo o país, blindada pela impunidade. A maioria das vítimas é negra e periférica. Já a correspondente Naiara Galarrága Gortázar conversou com o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que está à frente da luta contra o PCC, a organização criminal mais poderosa da América do Sul. Gakiya detalha as estratégias do grupo no tráfico internacional, com a expansão na América Latina e presença nos Estados Unidos e Europa.

Decatelli cai por maquiar currículo e reforça pessimismo sobre a Educação Economista seria primeiro ministro negro do Governo Bolsonaro, mas deixa o cargo antes da posse