Começou a transição

 

Começou a transição

Congresso e Judiciário se preparam para tirar o máximo do pato manco no poder para poderem enquadrar um próximo presidente fortalecido pelas urnas

Maria Cristina Fernandes | Valor

Completam-se cinco meses desde que o Cidadania, o PSB e o Psol ingressaram no Supremo Tribunal Federal com três ações contra as chamadas emendas de relator. A paralisia de sua tramitação não guarda relação com o interesse da relatora, que decidiu mantê-las a despeito do titubeio de proponentes. Essas ações, porém, só deverão sair do forno no dia em que se enxergar o rumo da transição.

Se o próximo presidente quiser um Orçamento para chamar de seu vai precisar por fim ao expediente que, na votação da PEC dos Precatórios, mostrou seu limite. Tudo se resume ao preço de cada um. Pelo volume de queixas, traições e insatisfações não custa a aparecer as planilhas do crime que um dia foi mensalão, migrou para as estatais virando petrolão e, ao aportar no Orçamento, produziu o emendão.

Ideia é tirar o máximo do pato manco para enfrentar o eleito

Não convém mudar isso agora porque desse mato de Jair Bolsonaro já não sai mais cachorro, dirá acordos. A coisa muda de figura no próximo governo seja este qual for. O deputado Arthur Lira (PP-AL) sabe que, se reconduzido, seu poder de mando não se reproduzirá. Seja porque as emendas de relator estão marcadas para morrer seja porque a Casa terá nova configuração com as fusões e federações partidárias. Com bancadas maiores, o colégio de líderes não será o mesmo joguete nas mãos do próximo presidente da Câmara. Lira, porém, ainda estará no cargo até o fim do próximo ano, quando se definirão a régua e o compasso do presidente a ser eleito em 2022, a começar do seu primeiro Orçamento.

Tem de tudo no pacote da transição. Do controle sobre o Ministério Público à mudança no sistema de governo, passando por disputas intestinas entre grandes grupos empresariais pelo controle da infraestrutura nacional. O balão de ensaio do senador vitalício, por exemplo, que já tinha aparecido quando a proposta de emenda constitucional do semi-presidencialismo ganhou o apoio de Lira, em julho, foi trazido de volta pelos ventos abreviados da transição.

São mínimas chances de uma mudança desse porte vir a passar depois dos 60 milhões de votos a serem ofertados ao próximo presidente, mas vale tudo no drama da irrealidade cotidiana do bolsonarismo. Até mesmo a introdução do senador vitalício no bojo de uma reforma do Senado para adaptá-lo ao semi-presidencialismo dos trópicos. O cargo de senador vitalício para ex-presidentes só sobrevive na Itália. Pelo histórico político atribulado do país não consta que tenham contribuído para estabilizá-lo.

O objetivo nada velado é anistiar o presidente, que chegará ao fim do mandato tão adornado de denúncias quanto os postes de Rio das Pedras (RJ), de gatos. É natural que aliados temam que o capitão pese demais nos seus palanques, como é o caso daquele da candidata ao governo do Piauí, a deputada Iracema Portela (PP-PI), esposa do ministro Ciro Nogueira. Mas se já é difícil levar essa história de senador vitalício a sério, que dirá a adoção do expediente para fazer Bolsonaro desistir da reeleição.

Se a ideia for para frente, reconhece um de seus arquitetos, é para o caso de derrota do presidente. Seria, em seu eufemismo, uma maneira de “pacificar” o país. É difícil imaginar que alguém ainda acredite ser capaz de tutelar Bolsonaro, mas a aposta é que o Senado o engoliria. Se foi isso o que aconteceu ao longo de 28 anos na Câmara é porque o bolsonarismo ainda não havia saído da Caixa de Pandora.

De toda forma, a história ainda está incompleta. A troco de que se entregaria uma anistia de mão beijada, depois de tudo que ele aprontou, a um capitão que deixa todos os soldados feridos no meio da estrada? Tem a vaga no Supremo no lugar de André Mendonça, o enjeitado, que só a tinta de sua caneta pode indicar. Se Bolsonaro perder a reeleição pode ser mais negócio arrancar deste pato manco um nome ao gosto da freguesia do que de um presidente novinho em folha. Terá sido a vaga mais cara da história do STF.

O pacote da transição se adensa à medida em que se torna mais indefinida a disputa presidencial. Uma parte dele, com muito mais pompa e circunstância do que foi possível fazer neste espaço, começará a ser discutido a partir da próxima semana em Lisboa. Um conjunto de quatro eventos, dois fóruns promovidos pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Getúlio Vargas e Universidade de Lisboa, e dois seminários, promovidos pela Câmara e pelo Senado, vão instalar a república tupinquim na metrópole portuguesa.

A lista é gigantesca: três ministros do STF (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes), os presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Pacheco), o presidente do BC (Roberto Campos Neto), o ministro do Desenvolvimento Regional (Rogério Marinho), o AGU (Bruno Bianco), a presidente do TST (Maria Cristina Peduzzi), um ministro do TCU (Bruno Dantas), o presidente do Cade (Alexandre Cordeiro), três ministros do STJ (Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Antonio Saldanha), o sub-PGR (Paulo Gonet), um ex-presidente da República (Michel Temer), o presidente do PSD (Gilberto Kassab), três senadores (Katia Abreu, Jaques Wagner e Eduardo Braga), um deputado (Aécio Neves), dois ex-ministros da Defesa (Aldo Rebelo e Raul Jungman), diretores e presidentes de agências reguladoras, presidentes de confederações patronais, desembargadores, professores universitários, advogados e economistas.

Estarão em pauta desde dos rearranjos institucionais, jurídicos e econômicos impostos pela pandemia até o semi-presidencialismo. Pacheco é o político mais prestigiado como palestrante da abertura de dois dos eventos, e Gilmar Mendes, o jurista com o maior número de participações (4). A presença do presidente e do primeiro-ministro portugueses, Marcelo Ribeiro e Antonio Costa, ainda não está confirmada, mas a comitiva brasileira é grande o suficiente para decretar um governo independente.

É a nona edição deste fórum, mas talvez a mais política delas. Naquela realizada em 2016, a duas semanas do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o ministro Gilmar Mendes, um de seus organizadores, denominou o regime vigente no Brasil de “cleptodemocracia” e saudou as instituições brasileiras de combate à corrupção. O então vice-presidente Temer cancelou sua participação de última hora pela polêmica gerada em torno da concentração de partidários do impeachment no encontro. Cinco anos depois, o Brasil escreve as piores páginas de sua história. Oxalá melhorem a pontaria.

https://valor.globo.com/politica/coluna/comecou-a-transicao.ghtml

Deu na Imprensa - 04/11

 

Os grandes jornais brasileiros se dividem quanto às manchetes principais, abordando temas diversos, que vão da revisão do Caged do número de empregos no ano passado,  com saldo de vagas abertas no Brasil recuando de quase 142,7 mil para 75,9 mil, passando pelo leilão de 5G até a baixa participação de estrangeiros no mercado nacional para aquisição de empresas.  No noticiário internacional, duas notícias relevantes: a vice-presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, foi internada agora pela manhã para uma histerectomia, e a crise que derruba a imagem de Boris Johnson — leia em Internacional. A cobertura da Cop26 continua forte na imprensa estrangeira, mas sem novas críticas à posição do Brasil. Eis as principais manchetes brasileiras nesta quinta-feira, 4 de novembro — Folha: Total de empregos criados em 2020 cai à metade com revisão. Estadão: Leilão de R$ 50 bi do 5G ditará o futuro da tecnologia no país. O Globo: Câmara aprova mecanismo para financiar auxílio em 2022. Valor: Diminui a participação de estrangeiros em aquisições. E El País (Brasil): Com dois anos e meio de atraso, Brasil começa o leilão de tecnologia 5G.  A notícia mais importante do dia, contudo, é a manchete principal do Globo: Câmara aprova mecanismo para financiar auxílio em 2022. A manobra de Arthur Lira (PP-AL) para ajudar o governo, levou à derrubada do teto de gastos e garante nada menos que R$ 95 bilhões para Jair Bolsonaro gastar como quiser em ano eleitoral. Uma farra. O calote do governo teve o apoio de deputados do PDT. A votação final pode acontecer ainda hoje. Nos onlines agora pela manhã, a decisão do PDT teve repercussão imediata com o anúncio de Ciro Gomes suspendendo a sua pré-candidatura à Presidência. Partido deu 15 votos pela aprovação do projeto do governo federal que posterga pagamento de dívidas e abre espaço no orçamento para pagamento do Auxílio Brasil de R$ 400. A decisão da Câmara terá repercussão nos mercados financeiros, com efeito negativo sobre a bolsa. A Folha destaca que a PEC dos Precatórios deve ser considerada inconstitucional, mas decisão pode demorar anos. Comissão da OAB Nacional aponta 30 violações constitucionais e vê problema para próximo governante. A chamada PEC do Calote ataca duas cláusulas pétreas da Constituição — separação dos Poderes e direitos e garantias individuais — e possui mais de 30 violações constitucionais. Merval Pereira engrossa o coro dos críticos, no Globo: PEC dos Precatórios é uma afronta ao Estado de Direito. Ainda na política, Folha informa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anuncia mutirão e eleva pressão contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, para pautar a sabatina de André Mendonça para vaga no STF. Pacheco agendou um esforço concentrado de três dias para a sabatina de autoridades indicadas para cargos. Na economia, jornais reportam que o lucro do Itaú cresceu 34,7% no terceiro trimestre, para R$ 6,8 bilhões. A carteira de crédito atingiu R$ 962,3 bilhões no final de setembro, um crescimento de 13,6% em bases anuais. No acumulado de 2021, até setembro, o lucro do banco foi de R$ 19,72 bilhões, alta de 50% ante igual período de 2020. Vale a velha máxima: o país vai mal, mas os bancos vão sempre muito bem. Livres de impostos e sempre acumulando lucros recordes, apesar da crise econômica que mantém mais de 100 milhões de brasileiros na pobreza. LULA Na Folha, Monica Bergamo escreve sobre os esforços de líderes do PT e do PSB tentam viabilizar chapa com Lula e Alckmin para 2022. “Conversas já ocorrem há um certo tempo, mas se intensificaram nas últimas semanas”, escreve. “Além dos obstáculos naturais para a junção de dois tradicionais adversários políticos, o tempo corre contra ela —daí a pressa”. Para viabilizar a ideia, algumas dificuldades precisam ser contornadas. Em primeiro lugar, tanto Lula quanto Alckmin ainda precisam ser convencidos plenamente de que a chapa pode funcionar —não apenas para ganhar as eleições, mas especialmente para governar. Vale a leitura da coluna de Maria Cristina Fernandes, no Valor, apontando como Congresso e Judiciário se preparam para tirar o máximo do pato manco no poder para poderem enquadrar um próximo presidente fortalecido pelas urnas. O início da transição de poder inclui um pacote de mudanças legais que vão desde os rearranjos institucionais, jurídicos e econômicos impostos pela pandemia até o semi-presidencialismo. A íntegra está ao final deste briefing. ELEIÇÕES 2022 Além do revés para Ciro com a decisão do PDT de apoiar a PEC dos Precatórios, jornais registram os movimentos de outros candidatos da chamada terceira via. Sérgio Moro desembarcou ontem em Brasília para tratar sobre 2022 e já vê impasse em diálogo com PSL. Ele foi recebido com vaias no aeroporto da capital. O Globo informa que Moro enfrenta resistências no Podemos. Outra novidade é o lançamento do cientista político Felipe d'Avila como pré-candidato do Novo à Presidência em 2022 após racha interno da legenda liderada por João Amoedo. No Estadão, Roberto Macedo escreve que, com 11 nomes, terceira via tem candidatos demais. “É preciso que a alternativa a Lula e Bolsonaro em 2022 caminhe para um único candidato realmente viável”, aponta. Outra notícia é a luta fraticida no ninho tucano. PSDB cria regra para tentar frear a guerra entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) nas prévias. Estadão informa que as prévias do PSDB têm ataques apócrifos, acusações e fake news. Na Folha, Bruno Boghossian comenta: Não há como o PSDB chegar inteiro a 2022. “Votação para escolher candidato ao Planalto tornou públicas as tradicionais puxadas de tapete dos tucanos”, aponta. Ainda sobre a terceira via, Estadão noticia que a maioria do União Brasil, o novo partido que surgiu da fusão entre PSL e DEM, admite apoio a Bolsonaro em 2022. “Levantamento mostra que 56 de 88 parlamentares não descartam alinhamento”, diz o jornal. O aceno da maior parte dos parlamentares a Bolsonaro diverge do discurso de independência em relação ao Palácio do Planalto adotado por dirigentes da nova sigla. PGR Folha informa que o procurador-geral da República, Augusto Aras, acumula desgaste no STF e vira alvo de críticas públicas de ministros. “Magistrados já disseram que o PGR não pode ser 'espectador' e emitiram nota sobre inação do órgão”, pontua. Aras tem dificuldade agora em sua relação com a corte e tem pela frente imposto um desafio em seu segundo mandato na instituição. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Edson Fachin usaram decisões recentes para fazer críticas públicas à atuação de Aras. COP26 Após abertura com 120 chefes de Estado, que discursaram nos últimos dois dias, a Cop26 segue até o final da próxima semana com negociações diplomáticas. Essas conversas buscam regulamentar os últimos detalhes técnicos do Acordo de Paris, tratando sobre transparência, financiamento e mercado de carbono. A Coalizão anunciou que investirá US$ 100 trilhões no clima. Enviado da ONU para o Clima na COP26, Mark Carney anunciou a iniciativa envolvendo grandes bancos e investidores. O início da COP foi apelidado pelos participantes de feira de anúncios. O Brasil aderiu aos dois mais destacados —o compromisso global do metano e a declaração sobre florestas, anunciada junto a um fundo que promete US$ 19,2 bilhões para a conservação. Folha noticia que EUA ajudarão Brasil a implementar medidas pelo clima, diz John Kerry na COP26. Conversa com o Brasil é sobre senso comum e fatos, diz o enviado especial da Presidência americana. Kerry afirmou que o Brasil está engajado no diálogo com os americanos. Questionado sobre a conversa com um governo alinhado à administração americana anterior, de Donald Trump, Kerry respondeu, entre os corredores da conferência, que “o que temos conversado é sobre senso comum, sobre fatos”. O jornal ainda publica a reação de Bolsonaro, que criticou líder indígena que teria ido à Cop26 para ‘atacar o Brasil’.  Sem citar nominalmente Txai Suruí, presidente afirma que ativista foi à reunião de Cúpula do Clima  como substituta do cacique Raoni. A ativista de 24 anos fez história ao discursar na abertura da reunião global do clima da ONU, na segunda. Estadão faz um perfil sobre os os jovens brasileiros da 'geração Greta' que foram a Glasgow para fazer história na Cop26.  BRASIL NA GRINGA Financial Times traz reportagem para resgatar a história do antigo projeto de Fordlândia, um lembrete de como a floresta amazônica resiste a interesses comerciais. “A cidade abandonada de Henry Ford oferece lições para aqueles que buscam explorar o potencial econômico da região”, escreve Bryan Harris.  No final da década de 1920, o industrial Henry Ford decidiu construir não apenas uma plantação de borracha para alimentar a produção de carros nos Estados Unidos, mas uma cidade americana modelo para acompanhá-la. “Ford nunca visitou seu último grande projeto e a plantação amazônica falhou miseravelmente por uma fila de razões — da arrogância dos homens de Ford a uma praga que impediu a produção em massa da seringueira Hevea”, lembra. The New York Times informa que, diante da escassez de suprimentos de vacinas, a OMS pressiona a América Latina e o Caribe a suspender os reforços. “Remessas suficientes de doses demoram a chegar a muitos países da região e as desigualdades econômicas complicam as coisas”, aponta.  Diretor da OPAS, Jarbas Barbosa disse que oferecer vacinas a crianças antes dos grupos de alto risco é um erro. Ele declarou que os grupos de risco que receberam  Sinopharm ou Sinovac Biotech precisariam de uma terceira dose para garantir proteção total contra a Covid-19. Barbosa disse que não há evidências de que adultos saudáveis que receberam duas doses precisem de outra. Em outra reportagem, o jornal relata que a OMS concedeu  autorização de emergência para Covaxin, a primeira vacina contra o coronavírus desenvolvida na Índia. A vacina foi desenvolvida pela Bharat Biotech, uma empresa farmacêutica indiana, e pelo Conselho Indiano de Pesquisa Médica, um órgão governamental, e é a oitava vacina contra o coronavírus a receber luz verde do órgão global de saúde.  A OMS disse em um tweet que a Covaxin atende aos padrões de proteção contra a Covid-19 e que o benefício da vacina supera em muito os riscos. O NYT lembra que autoridades no Brasil, onde o governo havia comprado doses de Covaxin, levantaram questões sobre a vacina e investigaram possíveis irregularidades em seu contrato para comprar 20 milhões de doses do imunizante indiano. INTERNACIONAL O New York Times destaca em manchete de primeira página que os democratas ainda estão se recuperando das derrotas inesperadas e agora estão alarmados para 2022. “Autoridades do partido dizem que a Casa Branca e o Congresso devem fazer mais para lidar com o profundo mal-estar do eleitorado ou correr o risco de ver os eleitores recuarem em direção ao Partido Republicano”, reporta. A segunda chamada de capa é a vitória de Philip Murphy na reeleição para governador de Nova Jersey. “A vitória sobre Jack Ciattarelli, que pôs fim à reeleição de 44 anos dos democratas, foi muito mais apertada do que as pesquisas previam”, resume. Washington Post mantém o foco sobre a vitória do republicano Glenn Youngkin para o governo da Virgínia. O jornal diz que ele foi eleito cortejando moderados e simpatizantes de Trump. “Então ele é trumpista?”, indaga. “A vitória por pouco, mas decisiva, do republicano Glenn Youngkin na disputa para governador promete uma mudança brusca na política para a Virgínia, onde os democratas passaram dois anos promulgando uma agenda notavelmente liberal para um estado sulista que há muito tinha tendência para o vermelho”, observa. “O governador Ralph Northam (D) se encontrará com Youngkin para começar a preparar a transição”, continua. Líderes dos dois partidos parabenizaram o governador eleito.  Wall Street Journal também destaca a eleição do republicano. A vitória de Youngkin na Virgínia oferece um roteiro de meio de mandato para o Partido Republicano e serve de advertência para os democratas. Glenn Youngkin dá esperanças a seu partido de ter encontrado novas estratégias para retomar o controle do Congresso no ano que vem, enquanto deixa os democratas preocupados com base eleitoral desanimada. O inglês Financial Times traz na manchete a informação de que o Fed, o Banco Central dos EUA, deve começar a recuperar programa de estímulo de US$ 120 bilhões por mês. “Banco central planeja 'redução' das compras de títulos enquanto a economia dos EUA enfrenta o aumento da inflação”, informa. A decisão é ápice de meses de debate entre as autoridades do Fed sobre o nível de apoio que a maior economia do mundo precisa, à medida que as pressões de preços começam a se estender além dos setores mais sensíveis à reabertura pós-pandemia. The Guardian bate duro em Boris Johnson ao destacar na manchete que parlamentares conservadores votaram a favor de uma revisão das investigações padrão, colocando a suspensão de um ex-ministro em compasso de espera. Primeiro-ministro é acusado de corrupção enquanto destrói o sistema para lutar contra a depravação de Westminster. Uma investigação descobriu que Owen Paterson violou as regras de lobby, mas o parlamento evita puni-lo por enquanto. O jornal diz que os conservadores “rasgaram” as regras anti-sleaze do Parlamento, apoiando a emenda para revisar a forma como o comportamento dos parlamentares é policiado.  O Guardian diz que Boris Johnson jogou o peso do governo na proteção de Paterson, mas muitos parlamentares conservadores se recusaram a apoiar a medida. Por 250 a 232 parlamentares apoiaram a emenda.  O Times cita um MP conservador que se rebelou contra o governo dizendo que foi um “erro colossal” do primeiro-ministro chicotear parlamentares para apoiar a moção. No entanto, Paterson, que negou quebrar as regras, disse que recebeu com agrado a oportunidade de limpar seu nome. A imprensa argentina noticia que a vice-presidenta Cristina Kirchner será operada no Sanatório Otamendi. Ele chegou ao centro médico pouco depois das 6h30. E foi submetida a uma histerectomia programada e deve ficar hospitalizado por três a cinco dias. Sua mãe, Ofelia Wilhelm, também passou pelo mesmo procedimento.

AS MANCHETES DO DIA

Folha: Total de empregos criados em 2020 cai à metade com revisão Estadão: Leilão de R$ 50 bi do 5G ditará o futuro da tecnologia no país  O Globo: Câmara aprova mecanismo para financiar auxílio em 2022   Valor: Diminui a participação de estrangeiros em aquisições   El País (Brasil): Com dois anos e meio de atraso, Brasil começa o leilão de tecnologia 5G BBC Brasil: PEC dos Precatórios é aprovada em 1º turno na Câmara: o que acontece agora UOL: Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios G1: Veja como votou cada deputado na PEC dos Precatórios  R7: Câmara aprova PEC dos Precatórios em primeiro turno após mudanças no texto original Luís Nassif: A doença social do bolsonarismo Tijolaço: Moro chega para não mudar nada Brasil 247: Câmara aprova em primeiro turno PEC do calote nos Precatórios para viabilizar Auxílio Brasil em ano eleitoral Congresso em Foco: Câmara aprova PEC dos Precatórios em 1º turno DCM: Com apoio do PDT, Câmara aprova calote e dá cheque em branco a Bolsonaro Rede Brasil Atual: Bolsonaro e Arthur Lira tentam aprovar PEC do calote a qualquer custo Brasil de Fato: Em manobra pró-governo, Lira altera ato da Câmara e pavimenta caminho para PEC dos Precatórios Ópera Mundi: Irã anuncia data para retomada das negociações sobre acordo nuclear  Vi o Mundo: Gleisi denuncia a PEC dos Precatórios: Além de calote, um “cheque em branco” de R$ 95 bi para Bolsonaro gastar onde quiser Fórum: Com manobra de Lira e ajuda do PDT, governo aprova PEC dos Precatórios na Câmara Poder 360: Câmara aprova PEC dos Precatórios em 1º turno com intensa articulação de Lira New York Times: Feridos em pesquisas, democratas olham para seus erros Washington Post:  Uma curva fechada se aproxima na Virgínia WSJ: Votos oferecem roteiro ao partido Republicano e um aviso para os democratas Financial Times: Fed deve começar programa de recuperação com estímulo de US$ 120 bilhões por mês The Guardian: Primeiro-ministro acusado de corrupção enquanto se rompem as regras sobre a sordidez The Times: Conservadores se rebelam contra o voto para bloquear a suspensão de parlamentares Le Monde: Em Cabul, a sombra da Al Qaeda sobre o poder do Taleban Libération: Salário, mais dinheiro, não é tão louco El País: Governo renuncia ao limite geral de 15% do emprego temporário El Mundo: O governo pactua em segredo com a UE o contrato dos fundos Clarín: Feletti sobe a pressão sobre os laboratórios pela negativa de congelamento de preços Página 12: Todo um estilo Diário de Notícias: Maioria dos portugueses concorda com eleições antecipadas Público: Governo assinou num só dia 14 concessões para exploração mineira Frankfurter Allgemeine Zeitung: Você pode comer isso Süddeutsche Zeitung: Terror de direita atinge a todos Moskovskij Komsomolets: Militantes antivacinas podem pegar até 5 anos: advogados contam como serão presos The Moscow Times: Rússia expulsa segundo repórter estrangeiro em 2 meses Global Times: O maior prêmio científico da China vai para projetista de aviões de guerra e cientista nuclear Diário do Povo: Xi concede o maior prêmio científico da China para projetista de aeronaves e especialista nuclear

Nos EUA, a aplicação da vacina da Pfizer em crianças começou ontem

 

Um dia depois de os líderes mundiais irem embora, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas (COP26) mergulhou num tema espinhoso: como levantar US$ 100 trilhões (R$ 566 trilhões) a fim de financiar o cumprimento das metas de redução de emissões e desmatamento. Para conseguir a verba e canalizar investimentos para iniciativas sustentáveis foi montada a Aliança Financeira de Emissões Zero de Glasgow, um grupo com todos os grandes bancos ocidentais, seguradoras e administradores de ativos. (g1)

Ainda na Escócia, um conjunto de 18 grandes instituições brasileiras de investimentos e gestão de ativos divulgou um manifesto cobrando ações concretas do governo federal em seis pontos para que a recuperação econômica pós-pandemia se baseie “nas melhores práticas de sustentabilidade”. O governo não se manifestou sobre o documento, mas o presidente Jair Bolsonaro comentou os acontecimentos da COP26, à qual não compareceu, criticando o discurso da ativista indígena Txai Suruí, de 24 anos. “Tão reclamando que eu não fui pra Glasgow. Levaram uma índia pra lá pra atacar o Brasil”, disse a apoiadores. (Poder360)

Segundo especialistas, os compromissos já anunciados na COP26 são “boas intenções”, mas não resolvem sem o acompanhamento e a cobrança para que sejam efetivados. No Brasil, oito cidades, incluindo Rio e São Paulo, aderiram a um compromisso de mil municípios em todo o mundo para cortar à metade a emissão de carbono até 2030. (CNN Brasil)

A Anvisa revelou ontem que foram duas as ameaças via e-mail contra diretores e funcionários da agência caso a vacina contra covid-19 seja liberada para crianças de 5 a 11 anos. As mensagens chegaram no fim de outubro, após a Pfizer anunciar que pediria a aprovação de seu imunizante para essa faixa etária. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal. Nos EUA, a aplicação da vacina da Pfizer em crianças começou ontem. (CNN Brasil)

O Inep liberou ontem o cartão de confirmação e a consulta dos locais de prova do Enem 2021, que acontece nos dias 21 e 28 deste mês. Só faltou combinar com o pessoal da TI. Com mais de três milhões de inscritos, a alta procura derrubou o acesso à Página do Participante, irritou estudantes e, como estamos no Brasil, provocou memes. (Metrópoles)

PEC de Bolsonaro contra o teto passa no primeiro teste

 

Foi apertado, mas o suficiente. Após intensas negociações e manobras comandadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados aprovaram por 312 votos a 144, em primeiro turno, a PEC dos Precatórios, que permite ao Executivo adiar o pagamento de dívidas transitadas em julgado. A medida libera cerca de R$ 90 bilhões do Orçamento e é crucial para tirar do papel o Auxílio Brasil de R$ 400 com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família. O texto aprovado prevê, por exemplo, o parcelamento dos R$ 16 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) previstos para o ano que vem, boa parte para abono a professores. Lira pretende fazer ainda hoje a votação dos destaques e do secundo turno para que a PEC siga para o Senado. (g1)

A margem foi de somente quatro votos a mais que o mínimo de 308. E a aprovação não teria sido possível sem a adesão de 15 deputados do PDT e 10 do PSB. A defecção na esquerda provocou críticas ainda no plenário, com o pedetista carioca Paulo Ramos gritando com o colega cearense André Figueiredo. “Quero ver agora o Ciro Gomes defender isso (a aprovação da PEC) na campanha, no palanque”, disse Ramos. (Globo)

Também ajudaram a derrubar o teto de gastos, colaborando com o bolsonarismo, 22 dentre os 32 deputados tucanos. (G1)

Para viabilizar a vitória da PEC, Lira mudou as regras de votação para permitir que deputados em viagem, como os que participam da COP26 na Escócia, pudessem votar remotamente. Foi a primeira vez em que parlamentares oficialmente licenciados do Congresso para viagens fora do país puderam votar. (Metrópoles)

Confira como votou cada um dos deputados. (Poder360)

Para a Comissão de Precatórios da OAB, a PEC é inconstitucional em pelo menos 30 pontos e deve ser derrubada pelo STF, onde já há jurisprudência formada. O problema, apontam os advogados, é que casos desse tipo levam até cinco anos para serem julgados. Mesmo que Bolsonaro fosse reeleito no ano que vem, a conclusão só viria no mandato de seu sucessor. (Folha)

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entrou em campo para destravar a sabatina do ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado há três meses para uma vaga no STF. Pacheco marcou um esforço concentrado entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro para realizar sabatinas e votações de todas as nomeações emperradas na Casa. A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), onde ocorrem as avaliações, está parada desde agosto, por conta da resistência de seu presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina de Mendonça. (g1)

Aliás... O subprocurador-geral do MP junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado pediu ao órgão a abertura de investigação contra Alcolumbre sobre um suposto esquema de rachadinha. Ex-funcionárias, que não trabalhavam de fato em seu gabinete, o acusam de ficar com quase 90% de seus salários e benefícios. (Veja)

Nascido da fusão de PSL e DEM, o União Brasil aguarda homologação pelo STF e promete ter candidato próprio ao Planalto em 2022, mas, dos 88 parlamentares das duas legendas, 56 admitem apoiar a reeleição de Jair Bolsonaro, e só cinco descartam a possibilidade. O futuro partido perdeu para o PSD dois potenciais candidatos, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o apresentador José Luiz Datena. Sobrou apenas o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. (Estadão)

Se o segundo turno das eleições presidenciais fosse hoje, o ex-presidente Lula (PT) venceria em todos os cenários, segundo pesquisa do Ipespe. Contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele teria 50% contra 32%; contra Sérgio Moro (sem partido), 52% a 34%; Ciro Gomes (PDT), 49% a 29%; João Doria (PSDB), 51% a 23%; e Eduardo Leite (PSDB), 50% a 22%. Lula e Bolsonaro lideram a disputa no primeiro turno com 42% e 28%, respectivamente, seguidos de Ciro, com 11%, sem Sérgio Moro. Com o ex-ministro, Lula tem 41%; Bolsonaro, 25%; Ciro, 9%; e Moro 8%. Todos os demais candidatos estão abaixo de 5%. (UOL)

O Conselho de Ética da Câmara arquivou a representação contra o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que afirma ter levado a Bolsonaro provas de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, depois cancelada. O relator Gilberto Abramo (Republicanos-MG) mudou seu voto na última hora, sob a justificativa de seguir a Procuradoria-Geral da República, e o arquivamento foi aprovado por 13 votos a 1. (g1)

Ministro do Peru se demite após fazer festa durante a pandemia

 

Ministro do Peru se demite após fazer festa durante a pandemia

Uma vizinha ainda tentou fornecer um álibi a Luis Barranzuela, mas ele se viu forçado a sair 48 horas após a crise. É a quarta renuncia sob Castillo