Telegram e o ataque à democracia

Tudo indica que ele será o substituto, piorado, do que foi o WhatsApp em 2018

Cristina Serra | Folha

Reportagem de Marcelo Rocha, publicada nesta Folha, mostra que o aplicativo de mensagens Telegram tem representante legal no Brasil, desde 2015. O empresário russo Palev Durov, um dos fundadores da plataforma, contratou o escritório Araripe & Associados, do Rio de Janeiro, para representá-lo junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão do governo federal que faz o registro de marcas no país.

A revelação tira o Telegram da conveniente clandestinidade em que tentou permanecer até agora, ignorando esforços de contato das autoridades do Judiciário brasileiro. Há seis meses o aplicativo não responde a uma determinação do STF para remover publicação de Bolsonaro com ataques às urnas eletrônicas. Também ignora convite do TSE para discutir o combate a mentiras na campanha eleitoral que se aproxima. É como se dissesse: "E daí?".

O Telegram está no centro da discussão sobre ferramentas digitais de uso planetário que atuam à margem das autoridades e das leis dos países. O aplicativo não tem bons antecedentes. É a rede preferida dos terroristas do Estado Islâmico. Presta-se aos crimes de pedofilia, tráfico de drogas e de armas.

Tornou-se a fossa digital da extrema direita mundial. Aqui, tudo indica que será o substituto, piorado, do que foi o WhatsApp em 2018.

Não é mera coincidência que Bolsonaro tenha viajado à Rússia, país de origem do aplicativo, e à Dubai, sede atual do Telegram. Enquanto isso, o que faz a Câmara? O chamado projeto das fake news tramita a passos de cágado, sob a indulgência cúmplice de Arthur Lira e a pressão bolsonarista para evitar punições como suspensão, bloqueio ou banimento de plataformas que ajam acima da lei.

A Alemanha deu um bom exemplo de como enquadrar o Telegram. Diante da possibilidade de bloqueio, o aplicativo tirou do ar 60 canais usados por extremistas. A liberdade de expressão nas redes acaba quando a vida das pessoas está sob risco e a democracia por um fio.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/cristina-serra/2022/02/telegram-e-o-ataque-a-democracia.shtml

Militares vão prestar continência a Lula ou a qualquer outro, diz comandante da FAB

Baptista Junior nega à Folha ser o chefe militar mais bolsonarista e fala sobre CPI, Covid e Embraer

Igor Gielow | Folha

 

Questionado se irá prestar continência caso o hoje favorito nas pesquisas eleitorais, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ou outro candidato tome o lugar de Jair Bolsonaro (PL) em 2023, Carlos de Almeida Baptista Junior é direto.

"Lógico. Nós prestaremos continência a qualquer comandante supremo das Forças Armadas, sempre", disse.

Se a resposta parece óbvia, os três anos de governo do capitão reformado do Exército em que os militares voltaram aos holofotes da política a fazem necessária neste 2022.

Não foram poucos, nesse período, que viram com temor a proximidade das Forças Armadas das ideias autoritárias e golpistas do presidente.

E Baptista não é um militar qualquer. É, desde a crise que derrubou a cúpula da Defesa em abril, o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira).

Mais que isso, o tenente-brigadeiro-do-ar sempre é citado nos meios militares como o mais bolsonarista dos três chefes que ascenderam na ocasião. Ele dá de ombros.

"Não sei de onde saiu isso. Esse clichê me foi colocado uma hora depois da minha indicação", disse à Folha em entrevista no seu gabinete, na quinta-feira passada (27).

Depois ele sugere a origem: sua atuação nas redes sociais, onde interage com postagens da órbita bolsonarista. "Como comandante da FAB, sempre ratifiquei a posição apartidária da Força. Uma coisa é falar de política, outra é de política partidária", diz.

Em julho passado, Baptista Junior gerou polêmica ao reforçar a crítica feita por Walter Braga Netto (Defesa) à CPI da Covid. Citando militares investigados no Ministério da Saúde, o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), falou em "lado podre" das Forças.

O brigadeiro, que havia coassinado a nota de Braga Netto com os outros dois comandantes, concedeu entrevista ao jornal O Globo dizendo que "homem armado não faz ameaça". O comandante diz que estava certo.

Sua fala sobre a eleição vem na sequência de um movimento em que Exército e Marinha sinalizaram descolamento de Bolsonaro, como a Folha mostrou recentemente. É uma sinalização institucional a Lula, presidenciável ao qual os militares são mais refratários, e a outros candidatos.

Questionado sobre o fato de que a FAB permite que militares não vacinados contra Covid-19 trabalhem, desde que assinem termos, ele diz os protocolos de saúde são rígidos. Até dezembro, 93% dos 66 mil militares da Força haviam tomado ao menos uma dose, e 65%, as duas.

O comandante também falou sobre a carta na qual anunciou o corte de parte da encomenda da aviões de transporte KC-390 da Embraer, primeira rusga pública da Força com a empresa que foi dela de 1969 a 1994. "A partir de hoje, eu sou o cliente", afirma.

Na troca dos comandos, o sr. foi apontado como o mais bolsonarista dos novos chefes. Depois, houve o episódio da CPI da Covid. Como o sr. vê essa avaliação? 

Acho que isso veio da indicação [do presidente]. Não demorou uma hora, e um site de política me chamou de o mais bolsonarista dos novos comandantes. Não sei de onde saiu isso. Como comandante da FAB, sempre ratifiquei a posição apartidária da Força. Uma coisa é falar de política, outra é de política partidária.

Esse carimbo, esse clichê, me foi colocado uma hora depois da minha indicação. Possivelmente porque eu era o único que utilizava, e ainda utilizo, as mídias sociais, com todos os riscos disso, porque acho que é ferramenta importante. O comandante da FAB é uma figura parcialmente política, e não estou falando de política partidária, estou falando da melhor definição de política, de interlocução com autoridades do governo, em prol da missão da Força Aérea.

Foi um episódio traumático? 

Foi uma troca de comandantes, que são cargos de livre provimento do presidente, e não vou entrar nessa avaliação, pois não cabe a mim avaliar os atos do presidente. Mas logo depois o voo de cruzeiro voltou à Força Aérea. Eu tenho 46 anos de FAB. Ela está dentro de seu papel constitucional. Ou seja, não há tendências político-partidárias na FAB, aliás, como as Forças fazem desde 1985. Foi sim uma troca inesperada, mas o voo de cruzeiro está voltando, estamos focando os projetos estratégicos.

E a questão da nota contra a CPI? 

Cada um de nós que entra nas Forças Armadas faz um juramento, que é a defesa da pátria, e no finalzinho diz "cuja a honra, integridade e instituições defenderei com o sacrifício da própria vida". Aquela nota ocorreu porque a CPI é uma ferramenta da democracia, mas as instituições são o que garante a democracia. A instituição militar, judiciária, a imprensa. Cada um de nós tem uma responsabilidade muito grande.

Aquela nota foi apenas para que a gente firmasse a posição de que um, nós não somos lenientes com erro. Se houver algum militar errando, existe o Poder Judiciário, mecanismos de controle. Mas isso não pode transbordar para o todo. Quando alguém quer atacar a mídia, é muito ruim, se ele quer atacar um repórter que não tem a responsabilidade que deveria ter. Isso serve para militar. Acho que foi bem recebido, tanto que no relatório final da comissão não foi citada a instituição, mas os indivíduos.

Eu concedi a entrevista [ao jornal O Globo] no dia seguinte porque achei que ficou faltando a gente ratificar a nossa não leniência com desvios. Logicamente, repercutiram outras palavras.

A questão do homem armado não fazer ameaça. Isso serve para qualquer pessoa com arma. É nosso mote, que a arma não serve para ameaçar ninguém. Cumpriu o objetivo.

O ano passado foi todo de crispação política extrema, até o 7 de Setembro [quando Bolsonaro protagonizou atos golpistas]. Desde então, a situação refluiu um pouco, com a entrada do centrão no governo. O sr. acha que essa situação agora reduziu a exposição dos militares? 

Os militares estão expostos como no governo de Fernando Henrique Cardoso [PSDB, 1995-2002] estavam expostos os acadêmicos e no governo de Luiz Inácio Lula da Silva [PT, 2003-10], os sindicalistas. O presidente trouxe para o governo dele pessoas de sua confiança.

Essa exposição maior dos militares sob Bolsonaro leva também a uma incompreensão mútua, com a imprensa por exemplo. Mas a relação veio para ficar, não? O poder civil tem pouco interesse historicamente no militar? 

Eu acho que depende de atividades como essa conversa. O poder civil é muito pouco focado na atividade militar, e talvez dê muito pouca importância à instituição militar. Acho que isso tem a ver com longo período de paz do Brasil, graças a Deus, estamos aqui para evitar a guerra. Isso é dissuasão.

Isso é bom, mas não é bom quando não conseguimos discutir prioridades orçamentárias. Quando não conseguimos colocar a imagem de que somos um seguro de um país riquíssimo. Só se sai desse status atual com muito diálogo.

Sobre a participação das Forças no governo, a FAB, até por ser menor, tem uma participação menor. Isso é normal. Qualquer governo precisa buscar os melhores na sociedade para fazer a gestão, sejam eles civis ou militares, e aí falo de militares da reserva.

O sr. concorda que devam ser da reserva? 

A lei autoriza o uso de militares da ativa por até dois anos. Esse é um debate muito interessante, como a elegibilidade de militares, juízes, procuradores. Não devemos partir a casuísmos.

Como o sr. vê a tensão eleitoral em 2022 e a eventual mudança total de orientação do próximo governo? 

Eu receio que nossa sociedade esteja muito dividida, muito polarizada e radical. Isso é ruim para o futuro, estamos chegando a um nível de incapacidade de compreender uma visão diferente, e isso se reflete na disputa política. A FAB, e as Forças, tenho certeza, se manterão dentro de sua destinação constitucional. Não tomarão partido, a política não entrará nos nossos quartéis. Não há qualquer indução por parte do comando da FAB. Como cidadão, vejo com preocupação como estamos radicalizados, isso não é bom.

Objetivamente, vocês vão prestar continência se Lula ou qualquer outro for presidente? 

Lógico. Nós somos poder do Estado brasileiro. A continência é um símbolo. Quando a gente entra nas Forças Armadas, a gente aprende que ela visa a autoridade. Nós prestaremos continência a qualquer comandante supremo das Forças Armadas, sempre.

Quando o sr. encontrou com o Gilmar Mendes para dizer isso [depois da crise da nota da CPI], algumas pessoas perguntaram: "Mas ele não é bolsonarista?". 

Não, eu sou comandante da Força Aérea, represento uma instituição.

O sr. acredita que há um dano às Forças pela associação com o governo Bolsonaro? 

As Forças sempre foram as instituições mais respeitadas. Não acho que haja dano como instituição, embora pense que haja uma utilização disso da parte contrária. Os exemplos que damos são as melhores ferramentas que temos, mesmo que a curto prazo isso não seja entendido. A sociedade sabe que pode continuar contando com suas Forças Armadas como instituições de Estado, apartidárias.

O sr. tem alguma percepção de politização na tropa? 

Não, eu mantenho a tropa informada e damos o exemplo. Logicamente, sei que num ano eleitoral essa preocupação tem de ser enfatizada, pois somos feitos de cidadãos

O Exército mandou adiantar os exercícios militares até setembro para ter tropas à disposição em caso de confusão na eleição e depois. Haverá algo assim na FAB, isso se aplica? 

Não, qualquer participação nossa é mais de apoio logístico, o que já fazemos 24 horas por dia. Aqui falamos da questão dos meios.

Nós começamos a pandemia em 24 de fevereiro, a nossa primeira missão foi em 6 de março, fomos buscar os brasileiros em Wuhan. Chegar lá com os países todos fechados foi um trabalho importante. Desde 2013, o Brasil carece de um avião para essa missão. Hoje [quinta, 27] foi lançado o edital para a compra de dois aviões A330 para essa função.

Não há uma sinalização contraditória para a indústria nacional, já que foram reduzidas as compras do cargueiro KC-390 da Embraer? 

A FAB é feita de um arranjo muito bem pensado de meios, doutrina, infraestrutura, pessoal treinado. Quando vamos aos meios, existe um planejamento baseado em capacidades. O Brasil precisa de 28 KC-390 [encomenda inicial a ser reduzida]? Talvez até mais.

Mas temos de olhar nossa defesa como círculos concêntricos, no centro tem de ter 36 caças Gripen armados, não avião para o [desfile do] 7 de Setembro, depois helicópteros, transporte. O que estamos fazendo é que não dá para ter isso no contrato com nossa realidade orçamentária. Imagina comprar um carro 2021 para receber em 2040.

Mas sua carta aberta à Embraer foi algo inédito, os termos foram duros. 

Foram. Nesses 50 anos, fizemos opções. Não temos a opção de fazer a Embraer em vez de fazer a Força Aérea. Temos de fazer a Força Aérea, trazendo o spin-off de toda a indústria. Muitas vezes, a opção priorizou a Embraer, para desenvolvimento da indústria. Mas minha função aqui é fazer a Força Aérea. Isso não é algo de governo, viu?, é um processo.

O ministro Raul Jungmann [Defesa, 2017-18] falou isso quando assumiu: precisamos caminhar do possível para o necessário. O que é possível com o limite orçamentário que é dado. Se isso me deixa fazer um desembolso de prioridades e pagar R$ 1 bilhão por ano em KC-390, só posso pagar um avião e meio por ano. Comprar 28, só vamos receber daqui a 14 anos, não faz sentido para nós ou para a Embraer. Há processos de obsolescência a analisar.

Estamos próximos de finalizar a renegociação. Converso toda a semana com o CEO da Embraer. A Embraer e a FAB são indissociáveis. A lei autoriza a gente reduzir ou ampliar em 25% qualquer objeto contratual unilateralmente sem causar danos, prejuízo, ao contratado.

O sr. acha que houve uma inversão de papéis na relação da FAB com a Embraer depois da privatização de 1994? 

Este é o primeiro parágrafo da minha mensagem. A partir de hoje, eu sou o cliente.

Carlos de Almeida Baptista Junior, 61

Filho do comandante da FAB de 1999 a 2003, o brigadeiro é piloto especializado em aviação de caça, somando 2.200 das suas 4.000 horas de voo nesses modelos. Entrou na Força em 1975 e chegou ao topo da hierarquia em 2018. Assumiu o comando quando era responsável pela logística da corporação, após a crise militar que derrubou a cúpula da Defesa em abril de 2021.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2022/01/militares-vao-prestar-continencia-a-lula-ou-a-qualquer-outro-diz-comandante-da-fab.shtml

Um banqueiro e dois golpes

A fala de André Esteves desnuda o país refém de meia dúzia de espertalhões

Cristina Serra | Folha

O portal de notícias Brasil 247 publicou o áudio de animada conversa entre o banqueiro André Esteves e um grupo de clientes. É uma aula sobre os donos do poder no Brasil, entrecortada por risadas típicas de quem está ganhando muito dinheiro, ainda que o país esteja uma desgraça.

O banqueiro faz questão de exibir sua influência junto às mais altas instâncias do poder político, com uma mistura de cinismo e boçalidade envernizada, própria de quem se acha educado só porque sabe usar os talheres. Esteves jacta-se de seu prestígio junto ao presidente da Câmara, Arthur Lira. Gaba-se do acesso ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, a ponto de este tê-lo consultado sobre o nível da taxa de juros, atitude que é um escândalo de relações carnais entre o público e o privado.

Vangloria-se de ter influenciado a decisão do STF favorável à independência do Banco Central, informando ter conversado com alguns ministros antes do julgamento. Só não revelou quais. E expõe o motivo de tanto empenho. Se Lula for eleito, "vamos ter dois anos de Roberto Campos". Esteves considera que Bolsonaro, se "ficar calado" e trouxer "tranquilidade institucional para o establishment empresarial", será o "favorito" em 2022.

Em tortuosa análise sobre o Brasil, Esteves compara o impeachment de Dilma Rousseff ao golpe de 1964: "Dia 31 de março de 64 não teve nenhum tiro, ninguém foi preso, as crianças foram pra escola, o mercado funcionou. Foi [como] o impeachment da Dilma, com simbolismos, linguagens, personagens da época, mas a melhor analogia é o impeachment da Dilma".

A comparação é um insulto aos milhares de presos, perseguidos, torturados e assassinados na ditadura, mas o raciocínio de Esteves faz sentido ao aproximar (talvez sem querer) as duas datas infames: 1964 e 2016 foram golpes. A conversa desinibida do banqueiro desnuda, de maneira explícita, um país refém de meia dúzia de espertalhões do mercado financeiro.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/cristina-serra/2021/10/um-banqueiro-e-dois-golpes.shtml

Lula pressiona PT a retomar debate sobre regulação da mídia

Ex-presidente reabre discussão abortada no governo Dilma e cobra do partido crítica à imprensa

RICARDO BALTHAZAR | FOLHA

A imprensa era o alvo principal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele se levantou para discursar no palco do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no último dia 31, num evento organizado pelo PT para marcar os cinco anos do impeachment de sua sucessora, Dilma Rousseff.

O líder petista começou reclamando da ausência de emissoras de televisão no local, mencionou as críticas que lhe fazem quando fala em regulamentar os meios de comunicação e por fim queixou-se do tratamento recebido de jornais, revistas e TVs quando a Operação Lava Jato estava no seu encalço.

Citando um novo livro lançado pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, Lula mostrou contrariedade. "Aqui não tem um capítulo do papel da imprensa no golpe", observou, referindo-se ao impeachment de Dilma. "A gente está coagido a não mexer com a imprensa. É melhor apanhar e ficar quieto."

A um ano da eleição presidencial e apontado pelas pesquisas como favorito para vencer a corrida, Lula decidiu reabrir o debate sobre um dos assuntos que mais geraram controvérsia nos 13 anos em que o PT governou o país, a criação de um novo marco regulatório para os meios de comunicação.

Embora ninguém no partido discorde dele sobre a necessidade de modernizar a legislação do setor, a iniciativa de Lula causou desconforto em muitos petistas, que temem dar munição para os críticos do PT num momento em que Lula busca alianças para disputar a sucessão de Jair Bolsonaro.

"Foi inoportuno, porque ainda não há debate consolidado sobre o tema no partido", diz o deputado estadual José Américo Dias (SP), que foi secretário nacional de comunicação do PT. "Lula deveria se preservar para atuar como uma espécie de árbitro quando essa discussão estiver mais madura."

O ex-presidente relançou o debate durante a viagem que fez pelo Nordeste no fim de agosto. O tema surgiu primeiro quando um representante de uma rádio comunitária do Maranhão o questionou numa entrevista coletiva. Nos dias seguintes, o próprio Lula tomou a iniciativa de voltar ao assunto.

Nessas ocasiões, o líder petista articulou um discurso confuso, associando suas críticas à imprensa a outras questões, como a concentração de grupos econômicos no setor de radiodifusão, a desinformação nas redes sociais e os critérios do governo para distribuição de verbas de publicidade oficial.

Numa entrevista em Salvador, por exemplo, ele descartou modelos de países governados por regimes autoritários, disse ser contra qualquer tipo de censura e defendeu assim a adoção de limites para as emissoras de televisão: "Tem que ter um limite. As pessoas não podem tudo do jeito que podem".

Lula apontou até aqui duas referências para a discussão: a legislação do Reino Unido, que prevê restrições à concentração econômica e mecanismos para garantir equilíbrio na cobertura jornalística, e um projeto de lei elaborado no fim de seu governo para mudar as regras da radiodifusão.

Preparado pelo então ministro Franklin Martins, que chefiava a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, o projeto aproveitou sugestões recebidas de especialistas, empresas do setor e representantes da sociedade que participaram da Conferência Nacional de Comunicação, em 2009.

Franklin entregou o texto a Dilma no fim de 2010, um dia antes de sua posse como presidente. A expectativa era que a proposta fosse submetida a consulta pública e depois encaminhada ao Congresso, mas isso jamais aconteceu. O governo engavetou o projeto e nunca divulgou seu conteúdo.

O documento só veio a público no ano passado, como apêndice de uma tese de doutorado defendida pelo jornalista Camilo Vannucchi na Universidade de São Paulo. Franklin forneceu uma cópia do texto a Vannucchi, mas somente depois que o pesquisador obteve autorização de Dilma para divulgá-lo.

O projeto criava uma Agência Nacional de Comunicação para regular as concessões de rádio e televisão, mas não tocava na concentração do mercado e evitava questões que Lula tem mencionado, como a propriedade cruzada de diferentes meios de comunicação pelos mesmos grupos econômicos.

O texto mantinha limites da legislação vigente e garantias que protegem as empresas, como a exigência de quórum elevado no Congresso para revogar concessões. Além disso, proibia políticos com mandato de controlar meios de comunicação, restrição hoje imposta só a deputados federais e senadores.

Com 297 artigos, o projeto estabelecia cotas mínimas para estimular produções independentes e regionais, proibia o aluguel de horários na grade das emissoras de televisão e recomendava que todas respeitassem princípios como imparcialidade, equilíbrio e pluralismo em sua programação jornalística.

"O projeto era um bom ponto de partida e era muito comportado, sem nada que pudesse criar constrangimento", diz o professor Murilo César Ramos, da Universidade de Brasília. "É bom que Lula volte a tocar nessa questão, mas será difícil insistir no assunto sem explicar por que nada foi feito antes".

Na viagem ao Nordeste, Lula afirmou em duas ocasiões não saber por que sua proposta não avançou no governo Dilma. "Não vou discutir por que não deram entrada [no Congresso]", afirmou em Natal. Questionada pela Folha, sua assessoria informou que ele não se manifestaria sobre o assunto.

Em nota, Dilma afirmou que sua prioridade no primeiro mandato foi a discussão do Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso em 2014, e que o debate sobre regulação dos meios de comunicação tornou-se inviável depois, por causa da crise política que levou ao impeachment, em 2016.

Durante os dois governos de Lula, houve várias tentativas de regular os meios de comunicação, mas a maioria não avançou. O petista chegou a propor a criação de um conselho para fiscalizar o exercício da profissão de jornalista, mas desistiu depois que a proposta foi rechaçada pelo Congresso.

Entre especialistas que participam de discussões sobre o assunto no PT, há consenso de que o projeto de Franklin Martins tornou-se obsoleto, superado pelas transformações causadas na última década pelo avanço das redes sociais e dos serviços de transmissão de filmes e séries de TV na internet.

"É necessário levantar o embargo que até hoje impediu o debate sobre a modernização do marco regulatório dos meios de comunicação", diz João Brant, ex-secretário do Ministério da Cultura e coordenador da discussão sobre o tema na campanha presidencial de Fernando Haddad (PT) em 2018.

Em artigo publicado por uma revista da Fundação Perseu Abramo há uma semana, Brant sugeriu que sejam incluídas entre as prioridades para a discussão o combate à desinformação na internet, as políticas das plataformas que administram as redes sociais e a tributação das empresas do ramo.

Em outro texto, publicado na Folha, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu os princípios estabelecidos pela Constituição de 1988 para concessões de rádio e televisão, alguns dos quais nunca regulamentados, e sugeriu mudanças na legislação que garante o direito de resposta, sem dar detalhes.

Os petistas só deverão tratar do assunto com maior profundidade quando começarem a discutir o programa que Lula apresentará em sua campanha presidencial em 2022. "Não é prioridade nesse momento, e o próprio Lula sabe disso", diz o secretário nacional de comunicação do PT, Jilmar Tatto.

Os governos do PT e a regulação dos meios de comunicação

Conselho Federal de Jornalismo Em 2004, o governo Lula propôs ao Congresso a criação de um Conselho Federal de Jornalismo, com poderes para regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão. Elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas, o projeto foi rejeitado pela Câmara dos Deputados quatro meses depois.

Ancinav No mesmo ano, o Ministério da Cultura colocou em debate um projeto de Lei Geral do Audiovisual. Criava a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual e regras para produção de filmes, programas de TV e operadoras de telecomunicações. O projeto nunca foi submetido ao Congresso e foi engavetado.

EBC Em 2008, o Congresso aprovou a criação da Empresa Brasil de Comunicação, responsável pela TV Brasil, pela Agência Brasil e por sete rádios estatais. A ambição de criar um forte sistema público de comunicação foi frustrada com o tempo por cortes orçamentários e baixíssimos índices de audiência.

Projeto de Franklin Martins Produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República sob a liderança do então ministro Franklin Martins, o projeto incorporou sugestões da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em 2009. Criava uma Agência Nacional de Comunicação e propunha novas regras para emissoras de rádio e televisão. Entregue em 2010 à presidente eleita Dilma Rousseff, foi engavetado em seu governo.

Marco Civil da Internet Aprovado pelo Congresso em 2014, com base num projeto de lei apresentado por Dilma após sete anos de discussão com a sociedade, criou garantias para usuários da rede e regras para empresas que prestam serviços na internet, buscando proteger a liberdade de expressão, a privacidade e o princípio da neutralidade da rede.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/09/lula-pressiona-pt-a-retomar-debate-sobre-regulacao-da-midia.shtml

O 'risco Lula' é o de o Brasil voltar a crescer

Em réplica, Mercadante e Guilherme Mello dizem que agenda liberal do economista Edmar Bacha é a mesma da década de 1990

Aloizio Mercadante e Guilherme Mello | Folha

Em recente entrevista à Folha, o economista Edmar Bacha atualizou o malfadado bordão “uma escolha muito difícil”, que nos legou o bolsonarismo e o atual desastre político, econômico, social, ambiental e institucional. Segundo Bacha, sua busca incansável por uma candidatura da direita liberal tradicional se justificaria pois “Bolsonaro é um risco à democracia do Brasil e Lula é um risco à economia”.

Que Bolsonaro é um risco à democracia, os progressistas já o sabiam muito antes de ele se eleger. Ele nunca escondeu a defesa da ditadura, da tortura, da censura, mas alguns que hoje defendem a “terceira via” o apoiaram abertamente no segundo turno ou se omitiram, pactuando com esta tragédia que o Brasil atravessa. Agora, que Lula representa “risco econômico” é delírio ideológico sem nenhum amparo nos fatos e na história recente o país. É fake news requentada, largamente utilizada nas eleições de 2002, quando a esperança venceu o medo.

Não é apenas a democracia brasileira que está em risco, a situação sanitária, econômica e social do povo brasileiro nunca esteve pior.

Nos últimos anos, temos assistido o assombroso aumento da pobreza, da miséria e da fome no Brasil. De acordo com a Oxfam, mais da metade do Brasil hoje se encontra em uma situação de insegurança alimentar, sendo que 43,4 milhões se encontram em situação moderada ou grave de insegurança alimentar (quando falta comida no prato). Em 2021, é possível que a pobreza atinja 30% da população, puxado pela massificação do desemprego e do desalento, que já atingem mais de 20 milhões de brasileiros. Para piorar, a inflação da baixa renda (INPC) superou 10% no acumulado de 12 meses em agosto, refletindo a alta do preço de alimentos, energia elétrica, gás e combustíveis.

Esse trágico estado de coisas é, sobretudo, fruto do fracasso da repetição da agenda neoliberal e ortodoxia fiscal que vigora no Brasil desde 2016, desmontando os instrumentos de atuação do Estado, liquidando o patrimônio público e retirando direitos sociais numa promessa nunca alcançada de retomada do crescimento e do emprego.

Essa agenda fracassou na década de 1990, volta a fracassar agora e está sendo questionada internacionalmente. Mas, para alguns, a “ficha nunca cai”.

Curiosamente, nada disso ocorria no tempo em que o presidente que fará “mal para a economia” governou o país. Ao contrário, no governo Lula, o PIB cresceu a uma taxa média de 4% ao ano, alcançando o posto de 6º maior economia do mundo; o desemprego se reduziu sistematicamente, partindo de 12,4% em 2003 para 6% em 2011; a desigualdade medida pelo índice de Gini caiu de 0,580 em 2003 para 0,531 em 2011; a pobreza declinou rapidamente, saindo de 28% da população em 2003 para 12,4% em 2011, com a geração de mais de 23 milhões de empregos formais. Como o aumento do emprego e a inflação controlada, o poder de compra do salário mínimo cresceu, se valorizando quase 30% em relação a cesta básica entre 2003 e 2010.

Diferente do que quer nos fazer crer Bacha, esse desempenho não decorreu de sorte (ciclo de commodities) nem de uma herança positiva dos governos anteriores. Ao contrário, a situação da economia brasileira em 2003 era de enorme fragilidade cambial e fiscal. O país estava quebrado, sem reservas internacionais e submisso ao FMI; a inflação já superava dois dígitos e o desemprego atingia quase 12% da população; a dívida pública líquida, que era de 29,5% do PIB em 1995, atingiu 60% do PIB em 2002, mesmo após a elevação da Carga Tributária Bruta de 25% para 32% entre 1993 e 2002.

Na época tentaram, como sempre, jogar a culpa do fracasso do neoliberalismo no PT, mas a fake news não vingou.

O cenário externo favorável e a nova política externa certamente contribuíram para a acumulação dos mais de US$ 370 bilhões durante os governos petistas, responsável por blindar o país do drama das crises cambiais. Mas todos os estudos sobre o período demonstram que o ciclo de commodities (que também promoveu uma melhoria expressiva nos termos de troca entre 1990 e 1997) foi absolutamente insuficiente para explicar o processo de crescimento inclusivo do período.

As políticas de valorização do salário mínimo, a implantação do Bolsa Família, o Luz para Todos, a ampliação do crédito, a recuperação dos investimentos públicos e as demais políticas distributivas foram os pilares sobre os quais se assentou a construção de um amplo mercado de consumo de massas e o período mais positivo do desenvolvimento econômico nacional recente.

Afinal, no Brasil o setor externo tem um impacto reduzido no PIB. O fator mais importante para o crescimento é o consumo das famílias. Desconhecer isso é desconhecer fatos básicos da economia do Brasil. Nosso país cresceu, eliminou fome e pobreza extrema e distribuiu renda porque o “perigoso” Lula colocou os pobres no orçamento, em processo semelhante ao que a verdadeira socialdemocracia europeia fez no pós-guerra.

O que mais nos assusta não é apenas a distância das opiniões de Bacha em relação a realidade da economia brasileira, mas também em relação ao debate e as mudanças na economia internacional. A agenda que Bacha professa ainda é a mesma da década de 1990, já superada mundo afora, inclusive nos países em desenvolvimento. Seu legado não foi positivo e foi alvo de “autocrítica” inclusive de seus defensores originais.

Mesmo o debate da abertura comercial unilateral soa ingênuo, lembrando o que foi feito na década de 1990 quando o país, ao invés de utilizar as salvaguardas garantidas pela rodada do Uruguai, optou por uma abertura unilateral, em um cenário de câmbio sobrevalorizado e escassez de financiamento para o setor produtivo. O resultado é bem conhecido: o Brasil foi um dos países com a mais veloz desindustrialização precoce do mundo, fato que precisa ser enfrentado pelos próximos governos visando reindustrializar o país, gerando empregos de qualidade e inovação.

Após a crise de 2008/9 e com a crescente financeirização, concentração de renda e de patrimônio, que fez o capitalismo retroceder aos vergonhosos padrões do início do século XX, a agenda neoliberal foi atropelada pela China e gradualmente perdeu força. Atualmente, todos os países relevantes do mundo têm se afastado dela, compreendendo o papel central do Estado na indução dos investimentos, na regulação econômica e na distribuição da renda. Exemplo inequívoco dessa mudança é o plano Biden, emulado em diversos países europeus. Na periferia, as mudanças na Constituição e sociedade chilena são um exemplo do fracasso da política neoliberal.

O único risco que Lula representa para a economia brasileira é de o país voltar a crescer e distribuir renda, colocando os pobres no Orçamento e os ricos para pagarem imposto de renda, com inflação baixa e estabilidade macroeconômica. É o risco de reconstruir a democracia e o país, devolver a esperança e a autoestima ao povo do Brasil. O resto não passa de superado e obtuso macartismo econômico.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/09/o-risco-lula-e-o-de-o-brasil-voltar-a-crescer.shtml

Semipresidencialismo é velho golpe

 Semipresidencialismo é velho golpe

O veneno do regime brasileiro está na reeleição

Elio Gaspari

O tucanato, responsável pelo envenenamento do regime presidencialista brasileiro ao patrocinar o instituto da reeleição, voltou a namorar com o parlamentarismo. Chamam-no de semipresidencialismo por uma questão de pudor.

Uma experiência fracassada no século passado e rejeitada em dois plebiscitos não bastou para que um pedaço do andar de cima nacional desistisse da ideia.

Nesse namoro juntam-se dois blocos. Num, estão os parlamentaristas sinceros, no outro, aqueles que temem uma vitória eleitoral de Lula. Em 1994, quando ele parecia ser uma ameaça, a revisão constitucional encurtou o mandato do presidente de cinco para quatro anos.

Numa trapaça da História, Lula acabou beneficiado pelo dispositivo da reeleição que garantiu um segundo mandato a Fernando Henrique Cardoso e, em vez de cinco anos, acabou governando por oito, de 2003 a 2010, sem abalar as instituições ou balançar o coreto do andar de cima. Beneficiado pela mágica tucana, o PT reelegeu não só Lula, mas também Dilma Rousseff.

A ideia de que o semipresidencialismo limitaria os poderes de Jair Bolsonaro num eventual segundo mandato é golpista e pobre. É golpista porque cheira ao truque de 1961, quando foi instituído o parlamentarismo para permitir a posse do vice-presidente João Goulart. É pobre porque um Bolsonaro, uma vez reeleito, mastigaria o regime, como Goulart mastigou-o.

Os defensores do semiparlamentarismo dizem que ele amenizaria as crises: em vez de cair o presidente, cairia o primeiro-ministro. Vira e mexe, apresenta-se a matriz do regime francês, criado pelo general Charles de Gaulle. Trata-se de uma falsidade histórica.

O que De Gaulle fez na França foi o contrário, reciclou um parlamentarismo que ia de crise em crise, fortalecendo a figura do presidente. Ganha um fim de semana em Brasília quem souber o nome dos três últimos primeiros-ministros franceses. (Jean Castex, Édouard Philippe e Bernard Cazeneuve.)

A maior demonstração de que a proposta é apenas um truque está no fato de o ex-presidente Michel Temer defendê-la, argumentando que praticou-a enquanto esteve no cargo. Ele governou olhando para o Congresso, respeitando os adversários e amortecendo crises.

Se Jair Bolsonaro faz o contrário, o problema não está no regime, mas nele. Quem não quer vê-lo na cadeira poderá votar em outro candidato no ano que vem. Quem não quer ver Bolsonaro nem Lula terá tempo para achar um terceiro nome. Ciro Gomes e João Doria estão na pista.

O regime democrático brasileiro elegeu cinco presidentes e defenestrou dois: Fernando Collor e Dilma Rousseff. Contudo, Dilma 2.0 foi produzida pelo mecanismo da reeleição e pela tibieza de Lula, que não lhe pediu a vaga na chapa no pleito de 2010.

A máquina da política brasileira não rateia por causa do presidencialismo, mas pela possibilidade da reeleição. Ela transforma presidentes, governadores e prefeitos em mandatários que assumem as funções obcecados pela recondução.

Fernando Henrique Cardoso já reconheceu que, historicamente, cometeu um erro. Ele dizia não querê-la e, querendo-a, criou-a. Tanto Lula como Bolsonaro combateram a ideia da reeleição. Sentindo o quentinho da faixa, mudaram de ideia.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/eliogaspari/2021/07/semipresidencialismo-e-velho-golpe.shtml

Pátria amada, Brasil (se sobrar alguma coisa)

 Pátria amada, Brasil (se sobrar alguma coisa)

Atos deliberados levaram a milhares de mortes na pandemia

Rogério Cezar de Cerqueira Leite | Folha

Mais de 530 mil brasileiros mortos pela Covid-19. Inadvertência, dizem uns; omissão ou negligência, dizem outros. Deliberação, digo eu. Não foi negligência que atrasou a compra das vacinas da Pfizer, não foi inadvertência que obstacularizou a importação da Coronavac e outras.

Foram atos deliberados. E com isso morreram cerca da metade dos 500 e tantos mil. A diferença entre genocídio e tragédia é o fato de a ação que provocou a mortandade ter sido deliberada ou não.

Pátria amada, Brasil.

A cloroquina e seus similares não são substâncias inócuas, inofensivas. Ao aderir ao tratamento precoce, o infeliz se sente inatingível, se expõe ao vírus e não toma vacina. A propaganda dessas drogas é, portanto, um crime, pois mata e já matou muitos brasileiros, muito provavelmente.

Pátria amada, Brasil.

A condenação sistemática de meios de proteção contra o vírus também constitui crime contra a humanidade. Não porque o presidente tenha um histórico, ou uma distinção qualquer, ou mesmo uma qualidade intelectual mínima que seja, mas antes porque é, por um desses equívocos do destino, o presidente do Brasil.

Pátria amada, Brasil.

A febre neoliberal culminou com a aprovação da medida provisória que autoriza a privatização da Eletrobras. Apenas países de pouca importância econômica fizeram algo similar. Nos EUA, por exemplo, onde até usinas nucleares são privadas, as hidroelétricas são estatais.

O Brasil está vendendo seus rios, pois as hidroelétricas controlam o regime fluvial, e, portanto, vendendo suas águas, e água é vida. Esse ingênuo silogismo diz que o governo Bolsonaro está vendendo a vida dos brasileiros.

Pátria amada, Brasil.

A Polícia Federal foi colocada em camisa de força. A prestigiada instituição, que ganhou antes a necessária autonomia, agora é manietada não por seus eventuais excessos, mas simplesmente para socorrer os filhos traquinas, para não dizer coisa pior, do presidente. Os laranjas, as raspadinhas, estão agora protegidos.

Pátria amada, Brasil.

Dois terços do Rio de Janeiro, que já foi a cidade luz, estão nas mãos de milicianos, traficantes e outros meliantes. É hoje a cidade das sombras. Eu sei que não é de hoje, mas o caos chegou ao seu ápice nesta administração, unicamente por causa da inequívoca afeição dos rebentos do presidente por milicianos.

Pátria amada, Brasil.

O presidente, o representante do povo brasileiro, confessa sua idolatria pelo torturador e facínora coronel Carlos Brilhante Ulstra, e propõe a tortura como instrumento legítimo para lidar com criminosos (provavelmente querendo dizer comunistas, socialistas, esquerdistas em geral).

Pátria amada, Brasil.

As universidades federais estão para fechar. Cortes sistemáticos na educação e na pesquisa só confirmam as tendências zoomorfas do presidente. Suas limitações mentais não convivem bem com intelectuais, artistas, pesquisadores.

Pátria amada, Brasil.

As Forças Armadas estão vilipendiadas. O Exército "do presidente" se rebaixa e violenta sua própria classe para isentar o submisso acólito Pazuello. Também, de que serviria um Exército digno, com autoestima, quando chegar a hora do golpe? Eis o que esperam o presidente e seus asseclas.

Pátria amada, Brasil.

Por miserável subserviência aos EUA, o Brasil passa a hostilizar China, Rússia, países vizinhos e outros. Além do mais, o Brasil vem a ser visto em todo o mundo civilizado como o grande poluidor, o destruidor do meio ambiente.

O desmatamento atinge picos inadmissíveis. Desmatadores clandestinos, criminosos, recebem benesses do Ministério do Meio Ambiente. Enquanto passa a boiada, produz-se um desequilíbrio ambiental que jamais será recuperado.

Pátria amada, Brasil, se sobrar alguma coisa.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/07/patria-amada-brasil-se-sobrar-alguma-coisa.shtml

Não se iluda, se houver golpe, vai ser para roubar

 Não se iluda, se houver golpe, vai ser para roubar

Comandantes militares ameaçaram dar um golpe de Estado caso a CPI continue a investigar oficiais bolsonaristas

Celso Rocha de Barros | Folha

Jair Bolsonaro disse que ou a eleição de 2022 vai ter voto impresso ou ela não vai acontecer. As Forças Armadas e todas as outras instituições da República deveriam ter publicado uma nota conjunta dizendo: "Jair, se der golpe, vai morrer. Abs." Não publicaram.

Ao invés disso, na semana passada comandantes militares ameaçaram dar um golpe de Estado caso a CPI continue a investigar oficiais bolsonaristas que roubaram dinheiro de vacina.

Pelo menos a turma de 64 tinha a decência de mentir que o golpe deles era para combater a corrupção. Era uma época em que o vício ainda prestava homenagem à virtude.

A CPI da pandemia já achou indícios fortes de que existem militares e ex-militares bolsonaristas enrolados no escândalo do roubo de dinheiro de vacina.

Roberto Dias, ex-sargento da Aeronáutica indicado por Bolsonaro para o Ministério da Saúde, é acusado de pedir suborno de um dólar por dose de vacina comprada.

O coronel da reserva Élcio Franco, homem de confiança de Pazuello no Ministério da Saúde, conduziu a negociação em que a mutreta teria acontecido. Há outros militares acusados de terem pressionado pela liberação da vacina e de terem feito a intermediação entre os picaretas e o ministério.

Até aí, era inteiramente previsível. Os militares são seres humanos como todos os outros. Há entre eles honestos e corruptos, como em toda parte.

A maciça entrada de militares na máquina administrativa brasileira, onde sempre houve os mais variados esquemas, inevitavelmente levaria alguns deles para o lado da mutreta. Aconteceu com todos os grandes partidos políticos.

Por isso, quando Omar Aziz, presidente da CPI, lamentou que as investigações tenham encontrado militares corruptos, a reação das Forças Armadas deveria ter sido dizer que corrupção existe em qualquer lugar e que o importante é prender aqueles contra os quais surgirem provas consistentes.

Ao atacar o presidente da CPI do Senado, as Forças Armadas estão sinalizando, voluntária ou involuntariamente, que protegerão seus corruptos.

Isso é ruim em si, mas é pior ainda para o futuro da instituição: se a manobra der certo e os investigadores forem intimidados, de agora em diante todos os ladrões que atualmente entram na política para roubar preferirão entrar para as Forças Armadas, onde a impunidade será garantida.

Quando Bolsonaro saiu candidato sem partido político, mas com forte apoio nos quartéis, os militares que o apoiavam disseram que estavam participando como cidadãos, não como militares.

Bom, quando pegaram corrupção nos partidos dos civis, nenhum deles teve o poder de ameaçar os investigadores com as armas e tropas da República.

A nota do Ministério da Defesa sobre a CPI e seu silêncio sobre o golpismo do presidente da República, a entrevista golpista do chefe da Aeronáutica, tudo isso é sintoma da degeneração moral que Jair Bolsonaro causou na República brasileira.

O militar que acha que as armas da República são dele é exatamente igual ao político que acha que o dinheiro público é dele. Não deve ser difícil, para o sujeito que acha uma coisa, achar a outra.

Por isso, lembre-se: nos próximos meses vai ter golpista falando de "esticar a corda", de "comunismo", e, é claro, de "voto auditável". Não se iluda. Se houver golpe, vai ser para roubar.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/celso-rocha-de-barros/2021/07/nao-se-iluda-se-houver-golpe-vai-ser-para-roubar.shtml

Quem derruba presidente não é o Congresso, é povo na rua, diz Temer à Folha

 Quem derruba presidente não é o Congresso, é povo na rua, diz Temer à Folha

Ex-presidente pede semipresidencialismo como saída para sistema 'roto e esfarrapado'

Igor Gielow | Folha

Um impeachment de Jair Bolsonaro só seria viável com povo na rua, pois o Congresso não derruba ninguém sozinho. A opinião é do antecessor do presidente, Michel Temer (MDB), que chegou ao cargo na esteira do impedimento de Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Para ele, que nega a acusação feita pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha de que teria tramado a queda da ex-chefe, impeachment causa "trauma institucional".

Aos 80 anos, Temer está mais ativo do que nunca em seu escritório de advocacia no Itaim-Bibi, bairro nobre paulistano. Recebe clientes e políticos, e trabalha naquilo que considera saída para a entropia política brasileira: o semipresidencialismo.

Modelo análogo ao francês e ao português, nele o presidente divide poderes com o primeiro-ministro, não sendo uma proverbial "rainha da Inglaterra" a dar palpites. Temer diz que só "aguentou aqueles dois anos e meio" porque aplicou uma versão da fórmula ao fazer com que o Congresso indicasse ministros.

A ideia vem sendo conversada com ministros do Supremo e líderes de partidos da dita terceira via, conceito que Temer vê com reservas.

Ele sugere a ideia de que o próximo presidente precisa ser alguém com experiência, mas rejeita concorrer: "Já fiz de tudo".

Dois anos após ter sido preso por quatro dias no escopo da Lava Jato, o ex-presidente tem se livrado da maioria das acusações, mas nega clima de impunidade. "Combate à improbidade está prevista no sistema normativo", disse.

O ex-presidente também negou que tenha aberto as portas para a ocupação militar do governo, a partir da influência de generais na Esplanada. E criticou a ida do general Eduardo Pazuello ao Ministério da Saúde.

Qual vantagem há no semipresidencialismo? 

Você dá atribuições ao presidente, mas só tem governo, com primeiro-ministro indicado por ele, se tiver maioria parlamentar. Mas tem de ser semi, não parlamentarismo puro, porque o brasileiro quer eleger o presidente, quer o ver com poder.

Já falou tanto em reduzir o número de partidos. Por lei, você não consegue. Nesse sistema, você tem um grupo de situação, outro da oposição. Conceitualmente, são partidos. Depois do golpe de 1964, você tinha o MDB e a Arena, lá tinha partido. Hoje você tem siglas, você vê a minha (o MDB).

Você dá responsabilidade ao Legislativo. Hoje o sujeito se reelege pedindo verbas. Se ele for governo, vai dizer que governou bem. Evita o trauma institucional do impeachment, eu passei por isso. E pegou moda.

O presidencialismo brasileiro está roto e esfarrapado. Se o governo cair, no semipresidencialismo, isso ocorre com naturalidade, como em Portugal e na França. Nós temos 33 anos de Constituição, e já tivemos dois impeachments.

O sr. está trabalhando numa proposta, não? 

Isso começou no meu governo, conversando com o ministro Gilmar Mendes, que era presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Discutimos sobre a ideia de mudar o sistema de governo, em face da experiência que eu tive, inclusive, por ter trazido o Congresso para governar comigo.

Foi o que me sustentou, eu aguentei aqueles dois anos e meio com apoio do Congresso. Formatamos um projeto e agora ele está sendo rediscutido. Eu até me surpreendi quando o ministro Luís Roberto Barroso [atual presidente do TSE] disse ser a favor.

Sempre que há crise, fala-se nessas alternativas. Isso passa? Não é casuísmo? 

Não sei se passa, mas saímos dos problemas menores e desagradáveis, e vamos para o grande tema. Seria bom inclusive para o presidente, se ele adotasse a ideia.

Eu propunha que devia ser para 2026, porque quem foi eleito agora o foi sob um regime jurídico que permite reeleição. Mas não sei, nessa situação dramática que existe hoje, não sei se não seria o caso de aprovar agora para vigorar logo em 2022.

O sr. já falou com Bolsonaro sobre isso? 

Não. Eu não falo com ele há uns seis ou sete meses. Disseram que eu era um conselheiro, mas não, eu só conversei ocasionalmente, como no caso da explosão do porto de Beirute [quando Temer, de origem libanesa, liderou uma delegação com ajuda humanitária brasileira].

Como o sr. vê o atual estágio da crise, com CPI, protestos? 

Ela é preocupante, mas não deve tirar nosso otimismo.

Acho que estamos num sistema pautado pela Constituição que permite o controle das autoridades. Você tem uma acusação, você investiga. Para o meu paladar, você tem de investigar com tranquilidade, cumprindo ritos. Nos últimos tempos, toda vez que vai investigar, cria-se um alarde tão grande que foge dos parâmetros constitucionais.

A crise não vem do fato de o presidente ter feito inicialmente a opção de ignorar o Congresso e, depois, partir para o conflito institucional? 

Acho que ele compreendeu rapidamente que sem Congresso não se governa. Essa ideia de dizer que você pode ter só a melhor parcela, isso para o presidente não vale.

Tome o caso do centrão, que as pessoas criticam. Se você não quer o apoio do centrão, tem de dizer que não quer o voto dessa gente quando for enviar uma lei, votar uma medida provisória. Ele começa perdendo 120, 130 votos. Você tem de governar com o que tem. Quem chegou lá não foi por centelha divina, foi por voto popular.

Segundo ponto: agredir instituições é péssimo e inconstitucional.

E a volta dos protestos de rua, ainda que muito confinados à esquerda? Ele derrete em pesquisas. Seu ex- ministro Gilberto Kassab disse uma hora o impeachment poderia ser inevitável, o sr. concorda? 

Agora, quem derruba presidente não é o Congresso, é o povo nas ruas. Povo nas ruas sensibiliza o Congresso, que acaba acolhendo a manifestação da rua. Veja, eu tive aquelas tais denúncias, não aprovaram porque não tinha povo na rua. Não tinha um cidadão na frente do Congresso [houve protestos contra Temer, mas de intensidade reduzida].

Mas veja, se a coisa crescer demais... no presente momento, é mais um esquema eleitoral, não uma consciência coletiva como em 2016, que havia começado em 2013. Eu vi pesquisas mostrando uma divisão da população sobre impeachment. Mas enfim, levar adiante um impeachment pode causar distúrbio.

O processo de impeachment não é jurisdicional, é político. De conveniência e oportunidade. Se aquilo chegar ao Senado e a Casa considerar que há o risco de um conflito civil, como o processo é político, por mais que as provas sejam robustas, talvez o melhor seja esperar as eleições.

O sr. não apoia a ideia então? 

Eu não acho útil, com toda a franqueza.Se formos cronometrar, vai levar oito, nove meses, chegando nas eleições. Vale a pena? Convenhamos, o pessoal que apoia o presidente é tão ou mais ativo do que do PT.

É o cenário [da invasão por apoiadores inconformados com a derrota de Donald Trump do] Capitólio. Taí. E lá é a maior nação democrática do mundo. Não sei se não é melhor ser retirado pela via eleitoral. Não quero entrar no mérito se deve ou não haver, é uma análise de consequência. Acho que vai ser tumultuado até as eleições, mas a aproximação delas vai descomprimir o cenário. Seja pelo Lula, seja pela terceira via.

Como o sr. avalia os nomes da terceira via? 

Eu conversei com vários candidatos, são todos em princípio viáveis. O problema é que para isso é ter uma candidatura única. Se você tem seis nomes e os seis querem ser candidatos? O eleitor precisa ter uma opção. É preciso alguém com razoável experiência nas questões políticas. Não dá para personalizar.

E o Lula? Ele sai de vitórias jurídicas, mas o antipetismo é uma grande força. 

Tanto que se espalha por aí que o melhor candidato para o Bolsonaro é o Lula e vice-versa, uma obviedade.

Falando em vitórias judiciais, o sr. também colheu as suas do ano passado para cá. 

Sim, foram três absolvições diretas, acho que tem uns dois casos menores para resolver. Foram absolvições no quadrilhão do MDB, o caso dos portos e a gravação daquele rapaz (o empresário Joesley Batista).

Que parou o seu governo. 

Vou te contar, no dia da gravação, eu tinha falado com o Rodrigo Maia [então presidente da Câmara] e tínhamos 326 votos para a reforma da Previdência. Íamos colocar para votar em duas semanas. Eu ia completar o ciclo de reformas.

A partir daí, só se defendeu. 

Sim. Eu fui firme, tinha gente pregando minha renúncia, e fui até o fim. Veja a gravidade, absolvição sumária significa que o juiz olhou oito páginas da denúncia e mandou arquivar. Estamos limpando agora toda a área, com rapidez.

Desde sua prisão em 2017, houve uma inflexão na Operação Lava Jato. Hoje, ela foi extinta, e os tribunais superiores adotaram uma postura dita mais legalista. Não se passa a imagem de impunidade? 

Não. Acho impróprio dizer que quem não cuida mais da Lava Jato, pessoas físicas, significa que acabou o combate à corrupção. Combate à improbidade está prevista no sistema normativo.

Sergio Moro encarnava isso. Ele ainda é relevante? 

Ele tem simpatizantes, não sei se o suficiente para uma candidatura.

O fato de o ministro André Mendonça ser o cão de guarda de Bolsonaro não é ruim para sua candidatura ao Supremo? 

Eu tenho a melhor impressão dele, trabalhou no meu governo. E veja, o Lula nomeou três ministros e veja o que aconteceu no mensalão [quando eles votaram por condenar a cúpula petista].

Como o sr. avalia a questão do voto impresso e do distritão? 

Quanto ao voto, não vejo necessidade de mudar. Sobre distritão, lá atrás eu até apoiava, mas isso atrapalha os partidos. Mas eu acho que no final não vão mexer em nada.

Como o sr. vê o papel dos militares hoje? Eles bancaram Bolsonaro no segundo turno e foram fiadores na transição, entraram no governo e acabaram no Pazuello. 

Seria natural alguém como o Bolsonaro levar muitos militares. O que não se pode é entregar o governo todo. Os militares são preparados, me deram um auxílio extraordinário. No meu governo pedi ajuda às Forças Armadas para apoiar as polícias na varredura de presídios. No outro ano, houve só uma ou duas rebeliões.

Mas são tarefas afeitas aos fardados. Já o Ministério da Saúde...

Pronto, eu ia dizer isso. Cada um no seu quadrado. Você vê, o Pazuello fez um belo trabalho acolhendo venezuelanos. Agora, tirar de lá para ir a um lugar que não é bem a função dele...

Os militares voltaram a ter preponderância política no seu governo. O general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) tinha muita influência, o general Joaquim Silva e Luna assumiu a Defesa. Isso não soltou as amarras para que se empolgassem com Bolsonaro? 

Eu tinha apoio das Forças. Quando levei o Etchegoyen, precisava alguém da área.

Quando criei a pasta da Segurança, eu chamei o Raul Jungmann (então na Defesa e que assumiu o novo ministério), concordamos em que se deixasse o Luna, que era o secretário-executivo da Defesa, e o trabalho seria mantido. E o Luna era da reserva. Não acho que foi o momento de entrada dos militares na política.

E o episódio do tuíte do general Eduardo Villas-Boâs [que ameaçou o Supremo antes de votar um habeas corpus que impediria a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva]? 

Ele fez aquilo em caráter pessoal. Mas as pessoas interpretaram daquele jeito [como ameaça].

Para bom entendedor... 

Meia palavra basta, eu sei.

Havia uma insatisfação grande com o PT, relatada pelo próprio Villas-Bôas. 

Havia sim. O comandante talvez tenha expressado a angústia do Exército.

Se o Lula ganhar, os militares voltam quietinhos para o quartel?

Acho que sim. São obedientes à Constituição e ninguém quer repetir 1964.

O fantasma de um golpe é bom para os dois lados. 

Não acredito em golpe.

 

RAIO-X

Michel Temer, 80

Nascido em 1940, em Tietê (SP), de ascendência libanesa, Michel Miguel Elias Temer Lulia é especialista em direito constitucional. No então PMDB desde 1981, foi procurador-geral do estado de SP, secretário da Segurança, deputado federal e presidente da Câmara (1997-2001 e 2009-10). Vice na chapa de Dilma Rousseff (PT) em 2010 e 2014, assumiu o governo após o impeachment de 2016. Hoje advoga em S

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/07/quem-derruba-presidente-nao-e-o-congresso-e-povo-na-rua-diz-temer-a-folha.shtml