A reestatização da Eletrobras

 

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Daniel Rittner | Valor

E se a Eletrobras for mesmo privatizada nos próximos meses? E se Lula, que lidera todas as pesquisas, for eleito em outubro? Ele leva adiante sua reestatização ou é conversinha de candidato que acena à militância? OK, o PT precisa bancar esse discurso antes das eleições - mas, lá no fundo, por acaso não estaria torcendo para Jair Bolsonaro concluir logo a venda? Não seria melhor voltar para o Palácio do Planalto, em 2023, com uma gigante do setor elétrico capitalizada e sem a cobiça de aliados políticos por cargos numa Furnas da vida? 

“De jeito nenhum”, me disse taxativamente a presidente nacional do PT, ex-ministra Gleisi Hoffmann, quando lhe perguntei, em uma conversa recente, se não havia certas pautas da dupla Bolsonaro- Paulo Guedes - como a privatização da Eletrobras ou a reforma administrativa - nas quais o partido precisava bater publicamente, mas talvez até fossem boas ideias, melhores ainda se resolvidas antes de um governo Lula 3.0 tomar posse, pois cabeludas demais para o petista bancar junto à sua base. “Nem pense nisso”, respondeu Gleisi, cortando a conjectura. 

Ideias preliminares no PT para retomar o controle da empresa

A prioridade do PT hoje é postergar ao máximo/evitar a privatização da Eletrobras. No governo, corre solta a versão de que o atraso já imposto ao processo pelo ministro Vital do Rêgo, no Tribunal de Contas da União (TCU), é obra do senador Renan Calheiros (MDB-AL) - articulador da eleição de Vital ao órgão de controle em 2014 -, atendendo a pedido de Lula. Nenhuma das partes confirma. 

Primeiro ponto: a chamada pública para capitalização da Eletrobras, com recursos dos acionistas privados e fazendo encolher a fatia societária da União, deve escorregar para o segundo semestre. Para se concretizar a operação em maio, usando o balanço do último trimestre de 2021, só com um sinal verde do TCU até o dia 27 de abril. É uma data- limite, para o BNDES trabalhar com muita emoção, mas ainda tecnicamente possível. Depois disso, seria necessário esperar o balanço do primeiro trimestre. 

É grande a chance de Aroldo Cedraz, relator no TCU, liberar seu voto na sessão plenária da semana que vem. Mas haveria pedido de vista e o processo só voltaria a ser deliberado em 11 ou 18 de maio. Tarde demais. 

Segundo ponto: na leitura do mercado, para que a operação seja bem-sucedida, há diferença entre fazê-la em maio e fazê-la no fim de julho ou no começo de agosto - para quando seria arrastada a capitalização com o atraso no TCU. Em agosto, férias no hemisfério Norte, os gestores de fundos internacionais estão em Ibiza ou no Caribe. Boa parte do dinheiro reservado para IPOs ou “follow ons” ao longo do ano é gasta já no primeiro semestre. E imagine-se a tensão pré-eleitoral. 

Terceiro ponto: técnicos no partido que pensam sobre setor elétrico e pessoas próximas do ex-presidente já têm algumas ideias - ainda preliminares - de como executar a eventual reestatização da Eletrobras. 

Há algumas possibilidades no cardápio. De imediato, a ordem seria uma interrupção do processo de descotização das hidrelétricas detidas pela empresa. A lei de privatização da Eletrobras estabelece uma transição gradual, de cinco a dez anos, para a mudança do regime de cotas (venda da energia pelo preço de custo) à liberdade tarifária das usinas totalmente amortizadas. Uma MP poderia interromper essa transição. Muito possivelmente haveria um tombo no valor das ações e susto no mercado, mas ninguém estaria desavisado. 

Uma das possibilidades para a retomada efetiva do controle seria colocar o BNDESPar, braço de participações societárias do banco, para comprar ações da Eletrobras no mercado - o governo Bolsonaro prevê reduzir a fatia da União a 45%. 

Outra seria um aporte do Tesouro, bilionário, que os demais acionistas podem acompanhar. Se todos de fato acompanharem, o efeito para redistribuição societária torna- se nulo. No entanto, diante de um contexto de descotização das hidrelétricas e perda de valor das ações, aposta-se que a União voltaria a ser majoritária. 

Finalmente, um ex-auxiliar de Lula e Dilma Rousseff no setor cogita outra alternativa. Trata-se de manter a posição acionária herdada do governo Bolsonaro, mas revisar o limite de 10% para o exercício de voto na Eletrobras. É justamente o que transformaria a empresa em uma “corporation”, sem controlador definido. Com mudanças na lei aprovada em 2021, no estatuto social e no acordo de acionistas, pode-se dar o papel de controladora à União novamente - mesmo com menos de 50% das ações. 

“O PT não fez nacionalizações, desapropriações, nunca tomou medidas extremas e não fará isso agora”, diz o senador Jean Paul Prates (RN), que desistiu de concorrer nas eleições deste ano e é sempre lembrado como um potencial ministro de Minas e Energia de Lula em 2023. Mas, para ele, ter uma estatal como a Eletrobras, em plena transição energética, é chave. Exploração de eólicas offshore (que têm um potencial para gerar 700 mil megawatts na costa brasileira), a incipiente energia das ondas, a eletromobilidade (capaz de propiciar um choque de transporte público barato ao eliminar o uso do óleo diesel nos ônibus) são temas que podem enfrentar falhas de mercado e requerer atuação do Estado, argumenta o senador Jean Paul. 

“Nos anos 1980, época do pico negativo do petróleo, só duas empresas investiram em águas profundas: Petrobras e Statoil. Ambas estatais. Nos anos 1990, ninguém teria construído o gasoduto Brasil- Bolívia. Havia dúvidas sobre o tamanho das reservas bolivianas e até sobre o mercado consumidor em São Paulo”, lembra-se o petista. 

O ponto de Jean Paul é o seguinte: não haverá nenhum movimento brusco, o PT está comunicando desde já suas ideias, mas não abre mão de reverter a privatização da Eletrobras. Então, a menos de seis meses das eleições, por que fazê-la? “É melhor parar, ajeitar o processo, colocar isso para debate na campanha, esperar 2023. Se não, nos primeiros meses de novo governo [Lula], a gente desfaz tudo. Para que criar trauma desnecessário?” 

Curioso é resgatar o duelo no segundo turno presidencial em 2006. Para escapar da pecha de privatista, o ex-tucano Geraldo Alckmin vestiu jaqueta com o logotipo de empresas públicas e prometeu “reestatizá-las”. Era uma forma, naquele tempo, de criticar a administração do PT nas estatais. Tantos anos depois, Alckmin poderá defender uma reestatização literal, de verdade. 

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Memórias do Cárcere

 

POR Maria Cristina Fernandes | Valor

A inédita desistência dos indicados para a presidência da Petrobras e do conselho de administração é decorrência do último bastião dos costumes reformados a partir do mensalão até a Lava-Jato. Alguns caíram por exagerados, como a condução coercitiva, outros por desmoralizados, como o instituto da delação. Há ainda aqueles, como o foro privilegiado, que seguem convenientemente congelados. 

Foi a reversão das mudanças na jurisprudência e nos costumes da política suscitadas pela escandalogia que azeitou a política nos últimos seis anos. Esta reversão, porém, esbarrou no muro erguido pela governança da Petrobras e pela Lei das Estatais. Quando a onda foi impedida de avançar para devolver à política o controle da maior empresa brasileira, o sistema travou. 

Foi a esta trava que o presidente da Câmara, Arthur Lira, reagiu. Se quer vender a Petrobras é para fazer o bis da Eletrobras, cujo modelo de privatização resultou num retalhamento de interesses com prejuízo público e benefício privado. Na tramitação da medida provisória da Eletrobras, que transcorreu na Câmara sob o comando de Lira, há benesses que dependem da Petrobras para serem abrigadas. 

A história é conhecida. Ao longo desses seis anos os partidos atingidos pela Lava-Jato operaram uma retomada das posições que detinham. Em vez de mesadas promíscuas, partiram para relações formalmente reconhecidas. Primeiro veio a impositividade crescente das emendas parlamentares e depois o aumento paulatino dos fundos eleitoral e partidário. E só agora partem para retomar a Petrobras. 

O PL e o PP, não coincidentemente os partidos que lideraram o mensalão e a Lava-Jato, foram aqueles que operaram com mais eficiência - e de papel passado - o novo regime de comunhão de bens com o Executivo. Detêm, hoje, a primeira (75 deputados) e a segunda (59) bancadas da Câmara. Ante o novo mapa legislativo, Joaquim Barbosa, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal que comandou o julgamento do Mensalão, se depara com pergunta: afinal Valdemar Costa Neto, venceu? 

Finalmente desfiliado do PSB, para que não pairem suspeitas de que acalenta planos na política eleitoral, Barbosa não tem dúvidas: “Sim, venceu. Ele e todos os políticos que têm por objetivo se apossar do Estado venceram e levaram a uma hipertrofia do Legislativo que agora querem consolidar com o nome de semipresidencialismo, com o agravante de que agora o sistema de freios e contrapesos já não funciona mais”. 

A espantosa recuperação política de Valdemar Costa Neto deu-se às custas do Estado, graças ao comando de uma máquina partidária com franco e crescente acesso a recursos públicos. Há apenas seis anos foi beneficiado por indulto à sua pena de sete anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Vinte dias antes da extinção de sua pena, a signatária do indulto, a ex-presidente Dilma Rousseff, teve aberto contra si o processo de impeachment que resultaria na sua cassação. 

A Lava Jato derrubou Dilma e presenteou o Brasil com o presidente Jair Bolsonaro, que tratou de operar a destruição do sistema de controles de que fala Joaquim Barbosa. Basta ver, por derradeiro, a filiação de interesses dos seus indicados governamentais para as agências reguladoras. Em quatro anos, Bolsonaro terá feito uma rasante nos avanços institucionais dos mecanismos de controle do Estado alcançados em 23 anos pelos governos do PSDB (agências reguladoras), PT (autonomia do MPF e da PF) e MDB (governança da Petrobras). 

Bolsonaro só não detonou a candidatura do ex-juiz lavajatista. Sergio Moro tropeçou em suas próprias pernas. Foi engolido pelo excesso de esperteza e pela ignorância sobre a natureza do conflito político que marcou sua passagem pelo Judiciário. As migrações da janela partidária mostraram que o condomínio presidencial avança sobre o que restou da terceira via e parte para encarar o favorito. As defesas, até o momento, estão desguarnecidas. 

Foi isso que Lula mostrou na noite de quarta-feira ao abordar, em evento da Fundação Perseu Abramo, o aborto. O discurso não poderia ter sido mais sensato. Trata-se de um tema de saúde pública e assim deve ser encarado. A criminalização escancara a desigualdade porque restringe o direito a quem tem dinheiro para fazê-lo e torna o aborto inseguro uma das principais mortes de morte materna no país. Homens não têm moral para criticar porque não são eles que arcam com uma gravidez indesejada. 

O tema avançou na Argentina e no Chile e até no Brasil onde o Datafolha atestou um recuo de 64%, em 2016, para 57% dos brasileiros que são favoráveis à criminalização do aborto. A redução é substantiva, mas ainda atesta a resistência da maioria. O perfil dos aderentes explica porque: quanto mais instruído, jovem, urbano e menos religioso, mas favorável o brasileiro é a que a decisão seja da mulher. 

Lula revela tanta coragem para tocar no tema quanto ignorância sobre como funciona hoje a disseminação de notícias. Se avalia que é hora de mexer num vespeiro como o aborto, seria esperado que já tivesse à mão uma ação maciça de comunicação em redes sociais para dar sustentação ao seu discurso. Sem isso, será vítima das versões as mais diversas sobre o que falou sendo espraiadas pelas igrejas evangélicas. 

Comportou-se, ainda de maneira exageradamente desabrida ao falar que vai tirar “oito mil militares” de cargos civis em Brasília, e sugerir que os sindicalistas protestem contra a precarização dos direitos trabalhistas na frente das casas dos parlamentares. 

Lula sempre diz que foi aquele grupo de pessoas que se revezava para lhe dar bom dia e boa noite em frente à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, entre as quais aquela que viria a ser sua mulher, que lhe ajudou a superar os 580 dias de prisão. O pré-candidato petista mostra mais uma vez desconhecimento sobre a máquina de reprodução dos “fatos alternativos” ao querer repaginar as células de mobilização. Sua fala já foi transformada em ameaça de invasão de propriedade privada. É o que resta ao bolsonarismo fazer para desviar o assunto do conjunto da obra deste governo - da tentativa de assalto à Petrobras à quermesse da corrupção no MEC. 

A prisão deu a Lula condições de partilhar com milhões de brasileiros as angústias do confinamento da covid-19, tema cujo sumiço do debate público tem propiciado a recuperação de Bolsonaro nas pesquisas. Munição para as milícias digitais bolsonaristas é o que de pior Lula pode tirar de suas memórias do cárcere. 

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A fila do confessionário

Maria Cristina Fernandes | Valor

Foi com ares de Arenão que o União Brasil foi anunciado. Alçaria à condição de maior partido da Câmara pela junção do PSL, legenda que elegeu o capitão, com o DEM, herdeiro do partido de sustentação da ditadura dos generais. Quatro meses depois, a UB, que ainda não foi formalizada, passou de legenda disputada pela terceira via, para agrupamento dos que têm dinheiro e TV mas é incapaz de canalizar um ou outro para a conquista do poder. 

Também foi com pompa de partido oficial que o PL de Valdemar Costa Neto filiou o presidente da República. Com os planos de arregimentar os candidatos do bolsonarismo raiz à Câmara, passou a acalentar o sonho de fazer uma bancada robusta o suficiente para suceder ao deputado Arthur Lira (PP-AL) em 2025 - sim, porque não colocavam em dúvida a recondução do presidente da Câmara na próxima legislatura. 

Movimento lulista só é menor do que reação à conta a ser paga

A robustez não tem sido capaz de blindar a Pasta mais importante do PL, a Secretaria-Geral de Governo. A ministra Flávia Arruda é responsabilizada por restos a pagar, que o Centrão estima ser de R$ 1 bilhão, das emendas parlamentares de 2021. Por isso, está com a cabeça a prêmio. 

E, finalmente, o PP, partido que coroa esta trinca, assumiu, com a Casa Civil, o coração do governo, salvou as emendas de relator da investida do Supremo e da tesoura no Orçamento. Ainda arrancou do ministro da Economia um Auxílio Brasil de R$ 400 e do presidente, um decreto que lhe permite fazer uma rachadinha com Paulo Guedes nas chaves do cofre. 

Tudo isso, porém, não tem sido suficiente para o partido de Lira e do ministro Ciro Nogueira assegurar aos seus correligionários que o futuro lhes pertence. Fosse assim o PP não estaria ávido em avançar sobre a sacrossanta vedação, nos 90 dias que antecedem as eleições, ao repasse de recursos para emendas parlamentares. 

A brecha que se busca, no relato de consultores do Orçamento, é a de uma súmula do Tribunal Superior Eleitoral que permite o repasse para obras que já tenham tido sua execução iniciada. Coisa que um terreno aplanado, sob um fiscalização displicente, consegue provar. 

O partido vê o café esfriar nos bules do poder numa velocidade maior do aquela com a qual tem conseguido auferir os derradeiros benefícios da coabitação. Por isso os correligionários que queiram fechar alianças com o lulismo nos Estados são tolerados - e até estimulados. É com esse jogo duplo que se constroem bancadas parlamentares. Desde que, é óbvio, não apareçam adversários locais eficientes na denúncia do oportunismo. 

Com a fila do confessionário aumentando a cada dia, o maior beneficiário da crise da trinca de partidos bolsonaristas é Lula. O PT custa a formar uma federação partidária para reduzir sua dependência do Centrão. O PSB teme ficar a reboque dos petistas no Congresso e nas alianças locais, mas com o irrefreável adesismo do Centrão o ex-presidente reduz o preço que precisa pagar pela federação. 

Quem mais trabalha contra a federação entre PT, PSB, PCdoB e o PV são os partidos que não a integram. Suas lideranças argumentam que Lula, se eleito, forma a maioria - até com o PSDB - e elege o presidente da Câmara que quiser. 

Mesmo aqueles que não seguirão com o PT no primeiro turno, como PSD, MDB e Republicanos, por problemas regionais, já sinalizam com aliança futura. Já há sinais do Centrão de que haveria disposição para encaminhar reformas, como a administrativa, antes de sua posse. 

É de um deles uma história sobre a política como ela é: corria o governo Dilma Rousseff quando um ministro recebeu a visita de três integrantes do DEM. Não queriam acompanhar a então presidente da República na disputa pela reeleição mas tampouco iriam com Aécio Neves, candidato pelo PSDB, a quem negariam o tempo de televisão. Em troca, pediram uma ajuda ao governo para desatar o nó na coligação de alguns Estados e facilitar a reeleição de parlamentares do DEM. 

Passada a eleição, Dilma os convidaria para um café, eles pediriam um tempo para conversar, espalhando a “contrariedade da base” até que, por fim, fosse anunciada a adesão ao governo. Levada adiante, a proposta foi arquivada nos autos do impeachment com o voto daqueles parlamentares - “Se fosse Lula, no outro dia ele apareceria pra tomar uísque com a gente e selar o acordo”. 

É este o “movimento” a que Lula diz pertencer sua candidatura e não ao PT. Nem mesmo os parlamentares com interlocução no mercado financeiro têm recebido acenos por resistência. O movimento é de capitulação. 

Os “movimentistas” são solidários na vitória eleitoral mas não nas contas a pagar. O próprio Lula já lembrou que a proposta de reforma tributária costurada no seu governo teve apoio de todos os governadores, federações patronais e sindicais, lideranças partidárias e, ainda assim, não andou. 

Sem aumentar imposto, o pobre só vai entrar no Orçamento, como diz o petista, se houver cortes. A ministra Rosa Weber, derrotada na tentativa de enquadrar as emendas de relator estará na presidência do Supremo e já é lembrada como parte da solução. Mais robusta que os R$ 16,5 bilhões das emendas de relator, porém, é a dotação das renúncias tributárias. No Orçamento de 2022 o valor é de R$ 371 bilhões. 

A Federação das Indústrias de São Paulo já começou a montar, com o Tribunal de Contas da União, uma programação de “diálogos fiscais”. A entidade é presidida por Josué Gomes, filho do vice de Lula por oito anos de governo. O volume de recursos em questão, porém, deixa claro que se trata de um movimento defensivo. 

A antecipação de posições pressupõe um resultado eleitoral ainda desconhecido. Como joga parado, Lula não erra. Na hora que tiver que repassar todas as bolas que recebe é que será possível saber como todos os “movimentistas” vão integrar o time sem fazer corpo mole. 

A aproximação com o PSDB não se limita a uma Carta ao Povo Brasileiro II. Por meio de Geraldo Alckmin, Lula tem buscado aproximação com economistas que participaram da campanha do tucano em 2018 e da formulação do Plano Real, como Persio Arida. É uma maneira de conferir um selo de confiabilidade ao mesmo tempo em que demonstra querer partilhar os desgastes das soluções a serem encontradas. 

Em 1994, os economistas do PT garantiram a Lula que o Plano Real daria errado e lhe fizeram acreditar que aqueles mais de 40% nas pesquisas a quatro meses da eleição se manteriam. Lula perdeu no 1º turno. A ver se agora conseguirá escrever novo epílogo para aquela história. 

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Começou a transição

 

Começou a transição

Congresso e Judiciário se preparam para tirar o máximo do pato manco no poder para poderem enquadrar um próximo presidente fortalecido pelas urnas

Maria Cristina Fernandes | Valor

Completam-se cinco meses desde que o Cidadania, o PSB e o Psol ingressaram no Supremo Tribunal Federal com três ações contra as chamadas emendas de relator. A paralisia de sua tramitação não guarda relação com o interesse da relatora, que decidiu mantê-las a despeito do titubeio de proponentes. Essas ações, porém, só deverão sair do forno no dia em que se enxergar o rumo da transição.

Se o próximo presidente quiser um Orçamento para chamar de seu vai precisar por fim ao expediente que, na votação da PEC dos Precatórios, mostrou seu limite. Tudo se resume ao preço de cada um. Pelo volume de queixas, traições e insatisfações não custa a aparecer as planilhas do crime que um dia foi mensalão, migrou para as estatais virando petrolão e, ao aportar no Orçamento, produziu o emendão.

Ideia é tirar o máximo do pato manco para enfrentar o eleito

Não convém mudar isso agora porque desse mato de Jair Bolsonaro já não sai mais cachorro, dirá acordos. A coisa muda de figura no próximo governo seja este qual for. O deputado Arthur Lira (PP-AL) sabe que, se reconduzido, seu poder de mando não se reproduzirá. Seja porque as emendas de relator estão marcadas para morrer seja porque a Casa terá nova configuração com as fusões e federações partidárias. Com bancadas maiores, o colégio de líderes não será o mesmo joguete nas mãos do próximo presidente da Câmara. Lira, porém, ainda estará no cargo até o fim do próximo ano, quando se definirão a régua e o compasso do presidente a ser eleito em 2022, a começar do seu primeiro Orçamento.

Tem de tudo no pacote da transição. Do controle sobre o Ministério Público à mudança no sistema de governo, passando por disputas intestinas entre grandes grupos empresariais pelo controle da infraestrutura nacional. O balão de ensaio do senador vitalício, por exemplo, que já tinha aparecido quando a proposta de emenda constitucional do semi-presidencialismo ganhou o apoio de Lira, em julho, foi trazido de volta pelos ventos abreviados da transição.

São mínimas chances de uma mudança desse porte vir a passar depois dos 60 milhões de votos a serem ofertados ao próximo presidente, mas vale tudo no drama da irrealidade cotidiana do bolsonarismo. Até mesmo a introdução do senador vitalício no bojo de uma reforma do Senado para adaptá-lo ao semi-presidencialismo dos trópicos. O cargo de senador vitalício para ex-presidentes só sobrevive na Itália. Pelo histórico político atribulado do país não consta que tenham contribuído para estabilizá-lo.

O objetivo nada velado é anistiar o presidente, que chegará ao fim do mandato tão adornado de denúncias quanto os postes de Rio das Pedras (RJ), de gatos. É natural que aliados temam que o capitão pese demais nos seus palanques, como é o caso daquele da candidata ao governo do Piauí, a deputada Iracema Portela (PP-PI), esposa do ministro Ciro Nogueira. Mas se já é difícil levar essa história de senador vitalício a sério, que dirá a adoção do expediente para fazer Bolsonaro desistir da reeleição.

Se a ideia for para frente, reconhece um de seus arquitetos, é para o caso de derrota do presidente. Seria, em seu eufemismo, uma maneira de “pacificar” o país. É difícil imaginar que alguém ainda acredite ser capaz de tutelar Bolsonaro, mas a aposta é que o Senado o engoliria. Se foi isso o que aconteceu ao longo de 28 anos na Câmara é porque o bolsonarismo ainda não havia saído da Caixa de Pandora.

De toda forma, a história ainda está incompleta. A troco de que se entregaria uma anistia de mão beijada, depois de tudo que ele aprontou, a um capitão que deixa todos os soldados feridos no meio da estrada? Tem a vaga no Supremo no lugar de André Mendonça, o enjeitado, que só a tinta de sua caneta pode indicar. Se Bolsonaro perder a reeleição pode ser mais negócio arrancar deste pato manco um nome ao gosto da freguesia do que de um presidente novinho em folha. Terá sido a vaga mais cara da história do STF.

O pacote da transição se adensa à medida em que se torna mais indefinida a disputa presidencial. Uma parte dele, com muito mais pompa e circunstância do que foi possível fazer neste espaço, começará a ser discutido a partir da próxima semana em Lisboa. Um conjunto de quatro eventos, dois fóruns promovidos pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Fundação Getúlio Vargas e Universidade de Lisboa, e dois seminários, promovidos pela Câmara e pelo Senado, vão instalar a república tupinquim na metrópole portuguesa.

A lista é gigantesca: três ministros do STF (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes), os presidentes da Câmara e do Senado (Rodrigo Pacheco), o presidente do BC (Roberto Campos Neto), o ministro do Desenvolvimento Regional (Rogério Marinho), o AGU (Bruno Bianco), a presidente do TST (Maria Cristina Peduzzi), um ministro do TCU (Bruno Dantas), o presidente do Cade (Alexandre Cordeiro), três ministros do STJ (Luis Felipe Salomão, Antonio Carlos Ferreira e Antonio Saldanha), o sub-PGR (Paulo Gonet), um ex-presidente da República (Michel Temer), o presidente do PSD (Gilberto Kassab), três senadores (Katia Abreu, Jaques Wagner e Eduardo Braga), um deputado (Aécio Neves), dois ex-ministros da Defesa (Aldo Rebelo e Raul Jungman), diretores e presidentes de agências reguladoras, presidentes de confederações patronais, desembargadores, professores universitários, advogados e economistas.

Estarão em pauta desde dos rearranjos institucionais, jurídicos e econômicos impostos pela pandemia até o semi-presidencialismo. Pacheco é o político mais prestigiado como palestrante da abertura de dois dos eventos, e Gilmar Mendes, o jurista com o maior número de participações (4). A presença do presidente e do primeiro-ministro portugueses, Marcelo Ribeiro e Antonio Costa, ainda não está confirmada, mas a comitiva brasileira é grande o suficiente para decretar um governo independente.

É a nona edição deste fórum, mas talvez a mais política delas. Naquela realizada em 2016, a duas semanas do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o ministro Gilmar Mendes, um de seus organizadores, denominou o regime vigente no Brasil de “cleptodemocracia” e saudou as instituições brasileiras de combate à corrupção. O então vice-presidente Temer cancelou sua participação de última hora pela polêmica gerada em torno da concentração de partidários do impeachment no encontro. Cinco anos depois, o Brasil escreve as piores páginas de sua história. Oxalá melhorem a pontaria.

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Em torno de Naji Nahas

Com jantar, Bolsonaro recupera possibilidade de se fazer vítima das elites e manter base de direita que manifestação do dia 12 não foi capaz de atrair. O fôlego que a política lhe devolve, a inépcia de seu governo lhe tira Maria Cristina Fernandes | Valor Econômico A chapa Michel Temer/Mamãe Falei devolveu Jair Bolsonaro ao jogo. O ex-presidente valeu-se da mediação entre o presidente da República e o ministro Alexandre de Moraes para assentar a plataforma de seu retorno à cena pública como “Temer, o pacificador”. A carta assinada por Bolsonaro que Temer não se fez de rogado em assumir a autoria, foi recebida com desolação pelo bolsonarismo raiz. Desolados também ficaram os partidários de uma terceira via. Três dias depois do jantar, a manifestação oposicionista foi esvaziada pelo acordão. Não haverá frente ampla mas uma miríade de opções anti-Lula entre as quais Bolsonaro ainda é a mais competitiva. O fiasco da manifestação do dia 12 mostrou também que os organizadores do evento, egressos da direita que se descolou de Bolsonaro, liderada pelo MBL do deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, se revelaram incapazes de rivalizar com a capacidade de mobilização do presidente. A bola voltaria para os pés de Bolsonaro na madrugada da terça-feira quando começou a circular, a partir do celular do marqueteiro de Temer, as cenas do jantar na casa de Naji Nahas. A começar pelo anfitrião, cuja liberdade atesta o valor de bons advogados e amigos no poder, tudo naquele jantar contribuiu para devolver a Bolsonaro a aura de quem se insurge contra as elites - um presidente da República sendo ridicularizado pelos mesmos homens ricos e brancos que o mantêm no poder. Poderosos sempre inspiraram piadas de salão, mas não há registro de um mediador de acordos, num momento dramático como o de hoje, tomar a iniciativa de divulgá-las. A exposição dos demais alvos imitados no repasto está longe de conter os danos. Bolsonaro já se elegeu como vítima uma vez. Pode não ser capaz de fazê-lo novamente, mas recebeu, de mão beijada, uma oportunidade de manter sua militância num momento em que as condições reais de sua sobrevivência estão cada vez mais estreitas - nos tribunais, no Congresso e na economia. Depois de Alexandre de Moraes ter sido exposto duas vezes, em 15 dias, em encontros protagonizados por Temer, a mediação com o ministro que hoje mais ameaça o presidente da República parece ter ficado prejudicada. O adiamento do julgamento do foro do senador Flávio Bolsonaro na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal é sinal de que ainda há canais com aquela Corte. O impasse em torno do preenchimento da vaga para a qual André Mendonça foi designado é outro. A vaga mexe no equilíbrio interno das togas. Todos os casos mais sensíveis que poderiam ser impactados pela decisão do foro do senador, como aqueles que envolvem o senador licenciado José Serra (PSDB-SP), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), ou mesmo aquele do ministro do TCU, Vital do Rêgo, já foram equacionados ou trancados, liberando as margens de manobra para o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes. O desgaste de Temer coloca o ministro quase como a única alternativa de Bolsonaro na busca por uma mediação. Se o Supremo mantém uma fresta aberta, a margem está cada vez mais restrita no Tribunal Superior Eleitoral, onde Moraes se valeu do julgamento de um caso de rachadinha no gabinete de uma vereadora, que ficou inelegível por oito anos, para dizer o que pensa sobre a prática: “É uma clara e ostensiva modalidade de corrupção”. Se Moraes foi convencido de que o calor do pós-Sete de Setembro não era o momento de deflagrar nenhuma operação sobre a família do presidente não há quem aposte que o ministro tenha sido demovido. As pressões sobre os delegados da Polícia Federal que o auxiliam nos inquéritos que conduz no tribunal não apenas são inúteis, como reforçam, na equipe, o compromisso com os resultados dos inquéritos em curso. Se o tempo do Judiciário está sujeito a modulações, o do Congresso e, principalmente, o da economia, não estão. A sessão desta terça-feira na Câmara dos Deputados que ouviu o presidente da Petrobras, Joaquim Luna e Silva, foi uma demonstração de que os aliados de Bolsonaro têm tido dificuldades em executar todas as notas promissórias que alicerçam esta aliança. A sessão, convocada pelos mesmos parlamentares que lideraram a aprovação da MP da Eletrobras e presidida por Arthur Lira (PP-AL) serviu para emparedar Luna e Silva frente às dificuldades no fornecimento de gás a termelétricas largamente favorecidas naquela votação. O debate sobre o tema é o clímax da esquizofrenia bolsonarista. Sócios dos negócios favorecidos por este governo cobram de um general da reserva mudanças numa política liberal de preços dos combustíveis. O general se defende usando o mesmo argumento falacioso do presidente, que atribui a flutuação nos preços a alíquotas estaduais de ICMS que não têm variado. E é criticado pelo presidente do Banco Central, que não tem mandato para se meter na Petrobras, dirá para atestar uma velocidade atípica no reajuste de preços da estatal. Se o preço dos combustíveis corrói a base do presidente e quaisquer chances de manter as rédeas sobre a inflação, a dificuldade de fazer caber o descontrole geral no Orçamento ruma para abrir mais um rombo no teto de gastos sobre a nação. Um sinal do quanto a crise se aprofundou é a impossibilidade de se aceitar hoje um puxadinho para os precatórios no âmbito do Conselho Nacional de Justiça sem aval parlamentar. Pendurado na conta da pandemia, quando é de inépcia que se trata, o Auxílio Brasil deve sair por crédito extraordinário. Com os precatórios não dá para fazer o mesmo. Os ministros do STF não aceitam solução que contorne a Constituição. Se o governo estiver disposto a encarar um calote ou qualquer nome que se dê a um pagamento mais alongado de dívidas já reconhecidas pela justiça, que encarregue suas lideranças a convencer as Casas desta rolagem. É este custo, cada vez mais caro, que aparece em audiências como a da Petrobras ou na pressão pela liberalização dos jogos de azar. Se o estado terminal em que se encontra este governo não permitir que seus aliados aprovem tudo aquilo que já foi acordado, que lhes seja facultada a lavagem dos ganhos auferidos na temporada. Para que todos, enfim, possam se aglomerar em torno daquela mesa de Naji Nahas para brindar à saude de Ana Cristina Valle, ex-senhora Bolsonaro e sua parceira de tristezas e, principalmente, de alegrias, que deporá na CPI. https://valor.globo.com/politica/coluna/em-torno-de-naji-nahas.ghtml     O país que envelheceu antes de  ficar rico Programas sociais já não reduzem pobreza nem desigualdades Cristiano Romero | Valor A população do país a que chamamos de Brasil envelheceu antes de enriquecer. Isto significa que, daqui em diante, nossa economia terá enorme dificuldade de crescer a taxas elevadas e, consequentemente, diminuir o enorme índice de pobreza que nos assola desde sempre será uma tarefa muito mais difícil de se cumprir do que foi até agora. Num cenário de baixo crescimento, combater a desigualdade de renda que nos distancia, uma das maiores do planeta, exigirá desta sociedade algo que ela nunca vislumbrou, que é o conceito de nação, isto é, o sentimento de que, originado a partir de inúmeras etnias, somos um povo só, em que seus cidadãos se reconhecem uns nos outros. Dar sentido à palavra “Brasil”, vocábulo que isoladamente a nada identifica, será um esforço tão utópico quanto achar vida em Marte. Maldita a escravização de indígenas, os donos originais deste imenso território, e de africanos, como processo de acumulação de capital que amaldiçoou o destino desta enorme “ilha” paradisíaca, batizada pelos invasores portugueses de Ilha de Vera Cruz para fazer crer ao reino da Espanha que, na divisão das terras no continente, seu naco era modesto. Nos últimos cinco anos (incluída na estatística a projeção do Fundo Monetário Internacional para 2021), a taxa média de crescimento da economia brasileira deve ficar em torno de 0,5% ao ano. Trata-se de ritmo inferior ao da média mundial (2,1%), idêntico ao das economias avançadas - que por razões como envelhecimento da população costumam crescer a uma velocidade inferior à dos países menos desenvolvidos - e bem abaixo ao das economias em desenvolvimento (3,1%). Como nossa população cresce a uma taxa de 0,8% ao ano, o que estamos vendo com o passar dos anos é uma tragédia anunciada - a queda da renda per capita. Por causa justamente das diferenças sociais que separam os brasileiros, especialmente no que diz respeito ao fato de que a minoria branca discrimina a maioria negra da população (56% dos brasileiros, segundo o IBGE), este país não dotou a maioria de seus habitantes da capacidade de trabalhar de maneira mais produtiva. Desperdiçamos durante décadas, séculos, a possibilidade de formar o que seria, num país de 210 milhões de pessoas, o sétimo maior contingente populacional do mundo, um formidável e invejável capital humano. Por causa de equívocos cometidos ao longo de nossa história por uma elite usurpadora das fabulosas riquezas deste país, não nos desenvolvemos para produzir mais com menos. Perdemos todos os bondes da história no que diz respeito ao desenvolvimento de tecnologias, diminuindo, portanto, a chance de elevar nossa produtividade e, assim, permitir que a economia crescesse a taxas mais altas. Na área social, gastamos muito, mas, em geral, mal (ver tabela abaixo). Porque, hoje, como mostra em seu mais recente livro o economista Fabio Giambiagi - “Tudo sobre o Déficit Público” (Alta Books, 2021)) nossos gastos sociais não diminuem mais a pobreza nem os índices de desigualdade. Ele propõe mudanças nesses gastos: 1. A adoção de uma idade de elegibilidade aos 68 anos de idade, no caso de Loas, com elevação de seis meses a mais por ano em uma transição de seis anos. A medida visaria distinguir o benefício assistencial do previdenciário e incentivar uma maior contribuição à aposentadoria de quem ganha nas proximidades do salário mínimo. O sistema atual, em que o trabalhador de baixa renda pode receber aposentadoria aos 65 anos ou mesmo valor por meio do Loas também aos 65, obviamente desestimula a contribuição dos trabalhadores informais a mudança das regras de concessão do salário do seguro-desemprego; 2. Eliminação do abono salarial. Este é um benefício que, na prática, corresponde a uma espécie de 14º salário, pago a quem tem salários baixos no mercado formal. Embora o fim da rubrica esteja longe de ser trivial. Pelo fato de que os beneficiários são os assalariados formais de menor renda, por outra parte, o fato é que não há justificativa social ou econômica alguma para o benefício. Este não se destina aos excluídos nem beneficia quem está desempregado, nem colabora para a melhora da produtividade do país. A medida poderia render 0,2% do PIB. 3. Indexação do salário mínimo apenas ao INPC por dez anos. Evitaria novas pressões da despesa do INSS sobre a despesa, que se somam as já resultantes do aumento físico do número de benefícios. https://valor.globo.com/brasil/coluna/o-pais-que-envelheceu-antes-de-ficar-rico.ghtml

Lula diz que, se vencer em 2022, vai colocar um político para comandar a economia

Ex-presidente acumulou mais duas importantes vitórias judiciais, com o arquivamento de investigações contra ele

Andrea Jubé e Luísa Martins | Valor

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a um grupo de aliados que, se sair vitorioso do embate eleitoral no ano que vem, nomeará um político para o comando da economia em seu eventual terceiro mandato.

Ontem Lula acumulou mais duas importantes vitórias judiciais, com o arquivamento de investigações contra ele na Justiça Federal em São Paulo e no Distrito Federal.

Durante a visita a Pernambuco, Lula afirmou em reuniões com aliados que diante do grave cenário de estagnação econômica e crise no setor elétrico, será necessário nomear um político, e não um economista, para conduzir o Ministério da Economia.

Nos dias 15 e 16 de agosto, Lula se reuniu em Recife com a cúpula do PSB, com lideranças regionais do PT e com deputados federais de partidos de centro que integram a aliança local, como MDB, Republicanos, Avante e o PP do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Nas conversas com essas lideranças, Lula ressaltou que o político que vier a comandar a pasta da Economia terá de se cercar dos melhores economistas. Segundo relato de um dos participantes, Lula está apreensivo com o cenário de deterioração econômica, escalada da inflação, agravado pela crise hídrica. Ele acredita que somente um político habilidoso e com amplo trânsito no Congresso seria capaz de conduzir uma agenda complexa de reformas e medidas amargas.

Esse perfil evoca o ex-ministro Antonio Palocci, político que no comando do Ministério da Fazenda entre 2003 e 2006, impôs uma austera política fiscal. Anos depois, condenado pela Lava-Jato, Palocci assinou uma delação premiada que comprometia Lula, mas o documento acabou rejeitado pela Polícia Federal e excluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de processo contra o ex-presidente. Procurada, a assessoria de Lula não quis comentar.

Ontem o ministro Ricardo Lewandowski do STF suspendeu duas ações penais em tramitação na Justiça Federal no Distrito Federal contra o ex-presidente, relativas a doações da Odebrecht ao Instituto Lula, inclusive de um terreno onde seria construída a nova sede da entidade.

Também ontem veio a público uma carta de próprio punho do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro retratando-se de acusações que havia feito contra Lula em delação premiada com a Lava-Jato. O desmentido levou ao arquivamento de inquérito contra o petista na Justiça Federal em São Paulo, que apurava suposto tráfico de influência internacional em favor da empreiteira.

https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/09/15/lula-diz-que-cenario-atual-pede-um-politico-para-comandar-a-economia.ghtml

Bolsonaro une toga contra

 

Bolsonaro une toga contra O que ameaça o presidente é a inédita unidade do Judiciário Maria Cristina Fernandes | Valor A mobilização em redes sociais contra o Judiciário na Polônia partiu de dentro do gabinete do ministro da Justiça, que também é procurador-geral da República. O governo gastou € 40 milhões na manutenção de contas de notícias falsas contra juízes e tribunais. Na Hungria juízes foram forçados a renunciar e o regime fez 1284 nomeações políticas. Aqueles que permaneceram em suas funções tiveram sua autonomia confrontada. Na Turquia 4,5 mil juízes foram presos nos últimos cinco anos. Centenas ainda estão detidos. Seus bens foram espoliados. A Associação Europeia de Magistrados criou um fundo de ajuda humanitária que distribui € 900 para que as famílias de magistrados possam sobreviver ou deixar o país como refugiadas. Presidente da Associação Europeia de Juízes, José Igreja Matos, desembargador na cidade do Porto, deixou a magistratura brasileira de orelha em pé ao relatar esses casos, em conferência virtual na semana passada. O presidente Jair Bolsonaro não foi citado uma única vez, mas pressupôs-se ali que aqueles três países não eram casos isolados ante o avanço do populismo autoritário no mundo, em grande parte, sob lideranças eleitas. A independência da magistratura, nos últimos cinco anos, segundo Igreja Matos, que assumirá a União Internacional dos Juízes em setembro, foi mitigada em 72% dos países. Não bastassem os populistas, sobreveio a pandemia. Sua audiência era composta de ministros do STJ, presidentes de tribunais federais e estaduais, desembargadores e juízes. Se nas gerações mais novas, o bolsonarismo um dia teve adeptos, como o ex-juiz Sergio Moro já mostrou, este encanto não apenas se quebrou como se transformou em medo. Entre relatos colhidos na audiência, prevalece o temor, se não de uma situação radicalizada, como na Turquia, de uma afronta tanto ao Estado de direito quanto à corporação e suas prerrogativas. Não apenas em decorrência da escalada autoritária como do próprio risco de falência do país e seus desdobramentos para o custeio do Estado e de suas instituições. Bolsonaro uniu o Judiciário de cima a baixo contra si. Não se aceita mediação do Congresso simplesmente porque esta pressupõe algum grau de confiança, hoje inexistente. Por isso, o encontro do presidente do STF, Luiz Fux, com o ministro Ciro Nogueira, terá saído no lucro se o café tiver sido servido quente. Este embate estende-se ao conjunto da magistratura. No Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, há duas vagas que a Corte decidiu não preencher. Uma delas está aberta desde 2019. A confecção de uma lista a basear a indicação passaria por uma solução compromissada com Bolsonaro que, nem mesmo naquela Corte, existe mais. Ninguém está a fim de ser indicado por um presidente que enfia o dedo no olho dos juízes. Os aliados com que contava, vê-se agora, estavam pendurados na vaga do Supremo Tribunal Federal que, alocada para um escolhido de fora do STJ, fez ruir seu apoio pontual. Já há quem prefira esperar pelo eleito em 2022 para definir a lista. Nos tribunais federais acontece a mesma coisa. Como se faltassem sinais de que Bolsonaro já não governa, eis que surge mais um. Num andar acima, a situação do presidente é de isolamento crescente. Nunca houve divisão no Supremo Tribunal Federal em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou prender o presidente do PTB, Roberto A mesma Corte que anulou a operação da Fecomercio, sob a alegação de que Marcelo Bretas não era o juiz competente do caso, acata a prisão, por um ministro do Supremo, de um réu que não tem foro privilegiado. O que está em jogo é a afronta, inclusive com ameaça física, ao Estado de direito. Por isso, se, em outros tempos, alguém levantaria a mão para arguir, hoje a Corte está de porteira fechada com Moraes. Esta unidade do Judiciário é letal para Bolsonaro. Se a ex-presidente Dilma Rousseff se submeteu a um processo inteiramente conduzido pela política, o caso de Bolsonaro não se resolve no Congresso. Pela simples razão de que ele entregou o Orçamento para o Centrão executar. Vem daí a concentração de torpedos em cima do Judiciário. É o único poder que o ameaça. São duas, em resumo, as fontes de preocupação do presidente. A primeira são as ações que tramitam no STF, a cargo do ministro Alexandre de Moraes, sobre a atuação das redes de notícias falsas bolsonaristas. Este inquérito depende do indolente procurador-geral da República para se transformar numa denúncia, mas o compartilhamento de suas provas já foi requerido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Lá tramitam ações que apuram a falsificação de perfis para a difusão de propaganda eleitoral fraudulenta da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão. Feito o compartilhamento, essas ações não demorarão a ir ao plenário do TSE arriscando a cassação - da chapa inteira. Outro inquérito é aquele pedido pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do tribunal, que apura possíveis crimes de abuso de poder político e econômico nos ataques contra as urnas eletrônicas e a legitimidade das eleições de 2022. Este pode resultar na inelegibilidade do presidente. Um desdobramento deste inquérito foi o pedido de suspensão dos repasses feitos pelas plataformas Facebook, Instagram, YouTube, Twitter e Twitch TV a 12 perfis registrados nessas redes. Como essas contas tiveram o sigilo quebrado, a intenção é cruzar a movimentação bancária com os repasses das plataformas. Havendo discrepância esta pode vir a ser creditada à lavagem de dinheiro, ou, para usar a terminologia da era Bolsonaro, a “rachadinhas”. Recursos de origem ilícita seriam creditados nas contas bolsonaristas para serem divididos entre os “provedores” desses recursos e os influenciadores digitais. Esses julgamentos podem comprometer não apenas o presidente como seus filhos. Ainda mexe os peões da política dentro e fora do Congresso. No caso da cassação de chapa, é o presidente da Câmara quem assume e chama eleições em até três meses. No caso da inelegibilidade, os anões da terceira via passarão a disputar o polo oposto ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A resolução, via TSE, padece do déficit de legitimidade de uma decisão tomada por sete juízes, ao contrário do impeachment, decidido pelo voto de 308 deputados federais. O próprio Bolsonaro, porém, se encarrega de resolver o problema. Sua desaprovação, pela pesquisa Ipespe/XP, chegou a 63% dos brasileiros, um recorde. Até aqui. https://valor.globo.com/politica/coluna/bolsonaro-une-toga-contra.ghtml

Para Delfim, Bolsonaro está sozinho e não ameaça instituições

 Para Delfim, Bolsonaro está sozinho e não ameaça instituições

Ex-ministro vê Lula favorito, mas ressalva que lembrança do governo Dilma poderá prejudicá-lo

César Felício | Valor

Ex-ministro da Fazenda (1967-1974), Agricultura (1979-1980) e Planejamento (1980-1985), 93 anos, o economista Antonio Delfim Netto é o último signatário vivo do Ato Institucional número 5, de 13 de dezembro de 1968, momento mais amargo da ditadura brasileira entre 1964 e 1985. Hoje é um interlocutor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e está absolutamente convicto de que uma ruptura institucional para evitar a volta da esquerda ao poder é um cenário impensável.

Delfim mantém a aposta de vitória de Lula ainda no primeiro turno, conforme avaliação que fez em meados de março, época em que o ex-presidente recuperou seus direitos políticos.

Lula foi condenado em 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava-Jato, decisão confirmada em segunda instância em 2018 por unanimidade. A sentença foi anulada este ano pelo Supremo Tribunal Federal, porque a Corte entendeu que o ex-presidente não poderia ter sido julgado pela 13ª Vara Federal, em Curitiba, já que este não seria o juízo natural. Posteriormente, o STF considerou que o juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente. Os processos que envolvem o ex-presidente em casos de corrupção tramitam agora em Brasília.

O ex-ministro acha sem fundamento a polarização instalada no país, da qual o antipetismo impulsionado pelas revelações que vieram à tona na Lava-Jato foi um dos motores. Para ele, nem o presidente Jair Bolsonaro deu demonstrações cabais de que conspira contra a democracia, nem Lula será autor de mudanças radicais no campo político e econômico. Apesar de Lula ter defendido recentemente, e de forma taxativa, que o teto de gastos seja revogado, Delfim está convicto de que o ex-presidente tem convicções fiscalistas. E que só não as implantou plenamente em seu governo pela influência da ex-presidente Dilma Rousseff, quando ministra da Casa Civil em seu governo, entre 2006 e 2010. Apesar de muitos economistas terem alertado para o prolongamento desnecessário de estímulos ao setor produtivo, Delfim defende a atuação de Guido Mantega como ministro da Fazenda no fim de seu governo.

Delfim também diz não ter se impressionado com a crise militar de três meses atrás, ocasião em que Bolsonaro trocou os comandantes das três armas. E do mesmo modo minimizou a importância de não ter havido punição para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general da ativa que discursou em ato político a favor do presidente.

A seguir a entrevista concedida pelo ex-ministro, por telefone, na segunda-feira.

Valor: Como o senhor avalia o risco de ruptura institucional em caso de vitória do ex-presidente Lula em 2022?

Delfim Netto: Não creio que haja o menor risco. Acho que ele vai ganhar, e no primeiro turno. E não vai acontecer nada. O presidente Bolsonaro é forte, mas não ameaça as nossas instituições. Absolutamente ridículo imaginar que o Bolsonaro, perdendo, como vai perder, produzirá uma revolução no Brasil. Ele está sozinho. Essa que é a verdade. As instituições no Brasil são sólidas.

Valor: Mas o comportamento do presidente Bolsonaro e o clima de polarização do país não deixam dúvidas?

Delfim: Eu acho que o Bolsonaro vai respeitar as instituições. Não há nenhuma razão, até agora, para se imaginar que ele vai violar a Constituição. Ele não fez isso nenhuma vez. Não vejo que ele seja um risco para a democracia. O respeito à Constituição é dos dois lados. Eu não vejo o Bolsonaro violando a Constituição. Como Lula nunca fez isso também. O que há é crenças que não tem fundamento no comportamento dos dois. Vai haver eleição, o Lula vai ganhar a eleição, e o Bolsonaro vai dizer o seguinte: Deus me tirou do lugar. Ponto final.

Valor: Tudo isso começou a ganhar força quando ele fez uma reformulação no comando das Forças Armadas...

Delfim: As Forças Armadas são profissionais, são uma instituição nacional, ninguém manda. Quando o Bolsonaro diz o meu Exército, na verdade, há que se lembrar que ele pertenceu ao Exército. Ele nunca teve o Exército. Não vejo nenhum risco institucional.

Valor: Não há uma preocupação no empresariado com a volta do Lula? Ele não teria dado uma guinada à esquerda?

Delfim: O Lula nunca foi de esquerda. O Lula é um pragmático. Ele, na realidade, fez um governo excelente. Nós corremos o risco de confundi-lo com a tragédia que foi o governo Dilma. O governo Lula foi excelente, ainda que, na verdade, com condições externas muito favoráveis. Primeiro que cresceu bastante. Segundo que foi controlado. Nunca houve uma violação constitucional. O eleitor é que vai escolher, meu Deus. Nós vamos continuar respeitando as instituições. As Forças Armadas são profissionais, não têm lado. Respeitam as instituições.

Valor: A melhora da economia não favorece Bolsonaro no segundo semestre de 2022?

Delfim: A economia está melhorando este ano mesmo. Você vai ter em 2021 um crescimento parecido com 5% a despeito de todas as dificuldades. Não há nenhuma razão para se imaginar que isso vai produzir uma mudança no comportamento nem do Bolsonaro, nem do Lula.

Valor: Em 2018 o senhor tentou fazer uma aproximação entre o Ciro e o PT, quando ficou nítido que Lula não poderia concorrer naquela eleição. Em 2022 o senhor acredita ser factível uma ação para ampliar o arco de alianças em torno do Lula?

Delfim: Não estou trabalhando neste sentido. Tentar construir posições políticas hoje na realidade é uma grande falácia. As coisas já estão decididas. O Ciro vai ser candidato, Lula vai ser candidato, Bolsonaro vai ser candidato, é capaz que apareça mais um e no final quem vai decidir é a sociedade brasileira livremente, na urna, em processo eleitoral bastante eficiente que, infelizmente, o Bolsonaro coloca sob suspeita.

Valor: Essa questão do questionamento do voto eletrônico pode ter a dimensão temida por diversos agentes políticos?

Delfim: Olha, ninguém vai levar isso a sério. Ele não tem condições de mudar isso. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que vai continuar com o aperfeiçoamento e vamos votar como temos votado todos esses anos. Não vai haver mudança nenhuma por conta dos desejos do Bolsonaro. Nunca houve dúvidas sobre os resultados. Os resultados só são contestados por quem perde.

Valor: Na classe empresarial e financeira, vivemos nos últimos anos grande aversão ao período Lula. É possível isso ser quebrado

Delfim: O setor produtivo não tem nenhuma razão para o temor. Como eu disse, as dificuldades surgiram pelo voluntarismo da presidente Dilma. Não há nenhuma razão para imaginar uma grande reação do setor produtivo em relação ao Lula. Pelo contrário, o setor produtivo nunca prosperou tanto.

Valor: É preciso que Lula deixe mais claro a linha divisória entre ele e o período Dilma?

Delfim: Isso é a sociedade que vai julgar. À medida que você vai apresentando as coisas, se você vai separar ou não. Não se deve esperar isso por parte do político. Na realidade, não há a menor base de comparação entre o governo Lula e o governo Dilma. O governo Dilma foi dominado pelo voluntarismo. Ela era uma pessoa profundamente séria, com características interessantes, mas era uma voluntarista. O Lula vai fazer um novo governo, se eleito, melhor do que já fez. Ele aprende muito. Eu sempre brinco que o Lula é um diamante bruto que foi aperfeiçoado. Ele vai fazer um governo melhor simplesmente porque uma das suas características é ser capaz de aprender.

Valor: Qual foi, em sua opinião, o ponto fraco do governo dele?

Delfim: Esse debate, em minha opinião, é irrelevante. Porque o ponto é que governar é um aprendizado e a virtude do Lula é que ele aprende.

Valor: Sobre a política econômica, no segundo mandato, não houve um erro no prolongamento dos estímulos?

Delfim: Na verdade enfrentaram a crise de 2008 muito bem. Saímos da crise muito rapidamente e o [então ministro da Fazenda Guido] Mantega comportou-se de modo excelente.

Valor: Poucos anos antes da crise de 2008 o senhor propugnava, juntamente com pessoas do governo, a criação de uma política estrutural de manutenção do superávit primário, linha que o governo Lula não seguiu.

Delfim: Mas o Lula apoiava. O Lula tinha definido isso. Quem tornou essa coisa impossível foi a Dilma, inventando que gastar era uma solução, que gasto era vida.

Valor: É possível esperar que ele resgate essa ideia e portanto não seja radical na hora de rever o teto de gastos, mecanismo que ele condena?

Delfim: Eu acho que o Lula, no fundo, não mudou de posição.

Valor: O senhor tem falado com ele?

Delfim: Tenho mantido contato com ele, por telefone. Gosto muito dele e de como ele funciona. Ele é um diamante bruto, que soube se corrigir e melhorar progressivamente. Eu o cumprimentei depois que ele obteve as vitórias judiciais. Afinal, foi feita a justiça. Nós temos uma relação de amizade respeitosa.

Valor: Em 2002 foi muito importante ele fazer a Carta ao Povo Brasileiro. Agora seria importante fazer um gesto igual?

Delfim: Naquele tempo ainda ele era para muitos um desconhecido.

https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/07/05/para-delfim-bolsonaro-esta-sozinho-e-nao-ameaca-instituicoes.ghtml