Preso mais um suspeito pelo desaparecimento de Bruno e Dom

 A Polícia Federal prendeu ontem Oseney da Costa de Oliveira, de 41 anos, conhecido como ‘Dos Santos’, segundo suspeito de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista inglês Dom Phillips, no último dia 5. Ele é irmão de Amarildo da Costa de Oliveira, o ‘Pelado’, que já está preso em Atalaia do Norte (AM). Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PF informou que Amarildo teria ameaçado o indigenista e que uma testemunha apontava a participação de uma segunda pessoa no desaparecimento. No domingo, mergulhadores dos bombeiros encontraram uma mochila e uma lona com objetos pessoais de Araújo e Phillips amarrados em uma árvore num igapó perto da casa de Amarildo. (g1)

Ontem, o embaixador do Brasil em Londres, Fred Arruda, pediu desculpas à família de Dom Phillips pela informação errada de que os corpos dele e de Bruno Araújo haviam sido encontrados. Segundo ele, a equipe da embaixada interpretou incorretamente informações dos responsáveis pelas investigações. (Guardian)

Para ler com calma. Ao longo dos governos Temer e Bolsonaro, a União abandonou projetos no Vale do Javari, em particular o assentamento rural e o plano de manejo sustentável do peixe pirarucu. O fim deste teria estimulado a caça e a pesca ilegais na região, que, segundo uma linha de investigação, estariam por trás do desaparecimento de Araújo e Phillips. (Folha)

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito ontem para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com o sistema de rodízio da Corte. Ele assumirá o cargo em agosto, tendo Ricardo Lewandowski como vice. Alvo constante de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL), Moraes disse em seu discurso que não tolerará a ação de milicias digitais contra a democracia. (UOL)

Moraes vem intensificando as conversas com militares, com quem tem bom trânsito, a fim de aparar arestas que existem entre as Forças Armadas e o atual presidente do TSE, Edison Fachin. A partir desse diálogo, ele tem dito a colegas na Justiça Eleitoral e no STF não haver possibilidade de os militares embarcarem numa ruptura institucional caso Bolsonaro perca as eleições de outubro. (CNN Brasil)

O Centrão quer tirar do Supremo Tribunal Federal (STF) a última palavra sobre questões constitucionais. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo grupo prevê que o Congresso possa usar decretos legislativos para revogar decisões não unânimes da Corte. Um dos alvos, por exemplo, é a criminalização da homofobia, tema-chave da bancada evangélica, decida pelo Supremo por oito votos. Na prática, bastaria que um dos ministros indicados por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques e André Mendonça, divergisse para que um acórdão pudesse ser revogado pelo Legislativo. (Estadão)

Igor Gadelha: “Por enquanto, a oposição na Câmara não está preocupada com a PEC que permite revisão pelo Congresso de decisões do STF com divergências. Isso porque a aposta é que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não irá comprar essa briga com a Corte.” (Metrópoles)

E por falar em STF... O ministro Luís Roberto Barroso apresentou queixa-crime por calúnia contra o pastor e ex-senador Magno Malta. Durante um congresso de conservadores no fim de semana, Malta, que chegou a ser cotado como vice de Jair Bolsonaro em 2018, disse que Barroso “batia em mulher” e tinha “dois processos na Lei Maria da Penha”. Relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias para que o político se explique. (Poder360)

Enquanto isso... A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que o Supremo declare extinta a pena de 8 anos e 9 meses imposta ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Ele foi condenado por pregar o fechamento da Corte e atos de violência contra os ministros, mas recebeu um indulto do presidente Bolsonaro no dia seguinte. (g1)

Painel: “Em que pese o pedido da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, Alexandre de Moraes indicou a interlocutores que não tem a menor pressa em aplicar o indulto concedido por Bolsonaro a Silveira. Ele sinalizou a interlocutores entender que só poderá revogar a pena e seus efeitos após o trânsito em julgado da ação penal, ou seja, depois de vencidas todas as etapas. E isso pode demorar.” (Folha)

Aparentemente pacificada, a escolha do general Walter Braga Netto como vice na chapa de Jair Bolsonaro (PL) já não é tão pacífica assim. Entre elogios ao colega da Academia Militar, o presidente deixou claro que ainda há um movimento forte para emplacar a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina (PP-MS), até o momento candidata ao Senado. A favor dela estaria o apelo ao eleitorado feminino, foco de rejeição a Bolsonaro. Entre os principais presidenciáveis, o único ainda sem qualquer indício de vice é Ciro Gomes (PDT), que pretende usar a vaga para negociar apoios a sua candidatura. Enquanto isso, o PSDB deve indicar o senador Tasso Jereissati (CE) para compor a chapa com Simone Tebet (MDB-MS), e o ex-presidente Lula (PT) já sacramentou o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB). (Globo)

Após ter a mudança de domicílio eleitoral para São Paulo negada pelo TRE paulista, o ex-ministro Sérgio Moro (União Brasil) disse ontem que pretende “circular pelo Paraná” para decidir, junto a eleitores, a qual cargo deve se candidatar. Ele afirmou ainda que a mulher, Rosângela, pode representá-lo em São Paulo, já que a transferência de domicílio dela não foi questionada. (UOL)

Mas o PT, autor da ação que impediu Moro de concorrer na eleição paulista, quer barrá-lo no Paraná também. O partido vai entrar com uma ação no TRE-PR, alegando que o ex-juiz da Lava-Jato filiou-se ao União Brasil em São Paulo e que sua transferência para seu estado de origem se deu após o prazo da Justiça Eleitoral. Os advogados de Moro dizem que a decisão da Justiça Eleitoral paulista não afeta sua condição de filiado, e que ele pode votar e ser votado no Paraná. (Globo)