segunda-feira, 28 de março de 2022

TSE tenta censurar Lollapalooza — e fracassa

 

Atendendo a um pedido do PL, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo proibiu atos de propaganda eleitoral no festival Lollapalooza, que terminou na noite de ontem em São Paulo. A ação foi motivada pela apresentação de Pabllo Vittar na sexta-feira, quando a cantora exibiu uma bandeira com o rosto do ex-presidente Lula (PT). Araújo estabeleceu uma multa de R$ 50 mil em caso de novas ocorrências. Ele lembrou que a Constituição proíbe a censura, mas disse que houve “clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República”. (CNN)

Uma confusão do PL impediu que a decisão de Araújo fosse entregue à produção do festival. Na petição original, o partido citou duas empresas, Lollapalooza Brasil Serviços de Internet Ltda e Latin Investment Solutions Participações Ltda., inativas há pelo menos três anos. Descoberta a confusão, o partido apresentou uma nova ação, agora contra a T4F Entretenimento, produtora do evento. (Globo)

A liminar, aliás, proibia somente manifestações políticas a favor de candidatos, o que abriu margem para que artistas criticassem o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante suas apresentações. Foi o caso da banda Fresno, que abriu seu show no domingo exibindo no telão a frase “Fora Bolsonaro.” Marina Sena e Djonga também criticaram o presidente, enquanto Gloria Groove desafiou explicitamente a liminar e usou na roupa o número 13, do PT.  (UOL)

Artistas e políticos reagiram à liminar de Araújo. O apresentador Luciano Huck comparou a medida a atos da ditadura: “Num festival de música, quem decide se vaia ou aplaude a opinião de um artista no palco é a plateia e não o TSE. Ou ligaram a máquina do tempo, resgataram o AI-5 e nos levaram para 1968?” O youtuber Felipe Neto e a cantora Anitta prometeram pagar as multas de artistas que descumprissem a ordem do ministro. (Metrópoles)

Então... Em fevereiro, Raul Araújo havia negado uma ação do PT contra Bolsonaro por conta de outdoors enaltecendo o presidente. Segundo o ministro, não havia provas de propaganda antecipada. (Band)




Enquanto isso... O clima era de campanha e os discursos eram de campanha, mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) jura que o encontro do partido na manhã de ontem em Brasília não era campanha antecipada. Por orientação de advogados, o evento foi repaginado como um ato para estimular a filiação à legenda, mas, na véspera, o próprio Bolsonaro admitira que era o lançamento de sua “pré-candidatura”. Com o cuidado de não pedir votos explicitamente, ele discursou dizendo que a eleição não era uma luta entre “direita e esquerda”, mas entre “o bem e o mal”. Ele também afirmou que tem “um exército” a seu lado, mas negou que o tom fosse de ruptura. “Por vezes me embrulha o estômago ter que jogar dentro das quatro linhas, mas eu jurei, e não foi da boca para fora, jogar dentro da Constituição”, disse. Bolsonaro aproveitou para fazer mais uma homenagem ao coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015), que atuou no DOI-Codi durante a ditadura militar e foi condenado na Justiça por tortura. Para o presidente, o coronel “lutou por democracia” (UOL)

E o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, filiou-se ao PL, cacifando-se para ser vice de Bolsonaro. (Folha)




Depois de ser suspenso no Brasil, o Telegram assinou na sexta-feira um acordo com o TSE para combater a desinformação durante as eleições deste ano. Em fevereiro, um documento semelhante havia sido firmado com outras oito plataformas, mas o aplicativo russo não tinha representante no Brasil nem respondia às notificações da Justiça. (g1)

Meio em vídeo. As ações do Telegram já demonstraram que eles estavam prontos para acatar as ordens das leis brasileiras, para inclusive impedir a desinformação, mas por que será que demoraram tanto? E do outro lado, o YouTube já deixou claro que vai impedir que a desinformação ganhe força na sua plataforma. Pedro Doria e Cora Rónai comentam. (YouTube)




Líderes da Otan e diplomatas dos EUA passaram o fim de semana tentando atenuar o mal-estar causado por um discurso do presidente Joe Biden na Polônia sugerindo a deposição do russo Vladimir Putin. “Pelo amor de Deus, esse homem não pode continuar no poder”, disse Biden. Diante da gravidade da frase, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, correu para dizer que uma mudança de regime na Rússia não estava nos planos de Washington, e fontes da Casa Branca partiram para o malabarismo, dizendo que o  presidente se referia ao “poder de Putin sobre os países vizinhos”. (Washington Post)

Mas o estrago estava feito. O presidente francês Emmanuel Macron, um dos poucos interlocutores de Putin na Otan, criticou a “fala incendiária” e disse que o objetivo no momento é obter um cessar-fogo na Ucrânia e, em seguida, a retirada das tropas russas. “Se isso é o queremos, não podemos aumentar o conflito, seja por palavras ou atos”, disse ele. O Kremlin afirmou que Biden havia “perdido a cabeça”. Segundo o porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, declarações assim “estreitam a janela de oportunidade para relações bilaterais com o atual governo americano”. (Guardian)

Enquanto isso... O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, deu ontem uma entrevista a veículos independentes russos, afirmando que seu país está pronto para discutir a adoção da neutralidade, uma das condições impostas por Moscou para um cessar-fogo. O órgão que regula a mídia na Rússia alertou veículos de comunicação para que não reproduzissem a entrevista e dizendo que, caso desobedecessem, seriam classificados como “agentes estrangeiros”. Rússia e Ucrânia recomeçam hoje negociações na Turquia. (BBC)




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