segunda-feira, 6 de dezembro de 2021

Consultores do Congresso passaram o fim de semana em busca de uma fórmula que permita fatiar a proposta de emenda constitucional (PEC) dos Precatórios

 

Os técnicos e consultores do Congresso passaram o fim de semana em busca de uma fórmula que permita fatiar a proposta de emenda constitucional (PEC) dos Precatórios, aprovada pelo Senado na última quinta-feira. Como os senadores alteraram o texto aprovado na Câmara, a PEC teria de voltar para os deputados que precisam votar novamente duas vezes para que possa ser promulgada. A ideia anunciada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é promulgar os trechos mantidos pelos senadores e só mandar para comissões e Plenário o que foi mudado. “É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, afirmou Lira. Ele pretende se reunir hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para decidir o fatiamento. A PEC dos Precatórios parcela o pagamento de dívidas transitadas em julgado e libera recursos para, entre outras finalidades, elevar a R$ 400 o Auxílio Brasil, visto como principal trunfo do presidente Jair Bolsonaro na busca pela reeleição. Não está certo que a promulgação parcial seja legal. (CNN Brasil)

Aliás... Arthur Lira já avisou, conta o Radar, que não se deve esperar mais qualquer votação de impacto na Câmara este ano. “O ano acabou”, disse o deputado numa reunião com prefeitos. “Não votamos mais nada relevante neste ano. Só vamos tapar buracos.” (Veja)

Apesar da declaração de Lira, o Congresso se reúne amanhã com a proposta de fazer bem mais que tapar buracos. Os parlamentares querem derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro a medidas como o fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões para o ano que vem, a distribuição de absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade e a trechos do projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional. (Globo)




Em 2018, o eleitorado evangélico fechou quase inteiramente com Jair Bolsonaro (PL), mas hoje é alvo de cobiça de praticamente todos os candidatos, que modulam seu discurso para tirar esses votos do presidente. O próprio Bolsonaro procura fidelizar esse público com ações como a indicação para o STF de André Mendonça, ex-ministro e pastor de uma igreja em Brasília. Mas a aproximação não se dá só pela direita. O ex-presidente Lula (PT), que teve apoio do segmento em seus dois mandatos, e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) têm evitado tocar em pautas identitárias e questões como legalização de aborto e drogas, temas tabus para os evangélicos. (Globo)




Vencedor das prévias do PSDB, o governador paulista João Doria tem pela frente a difícil tarefa de pacificar o partido em torno de seu nome. Para isso, deixou de lado as críticas à ala bolsonarista da bancada tucana. “O comportamento de ontem e hoje não será necessariamente o de amanhã”, diz, ressaltando que o apoio a sua candidatura deve ser natural, não uma imposição. Ele defendeu a candidatura do apresentador José Luiz Datena (PSD) ao Senado e disse que, em 2022, estará “no mesmo campo” do ex-ministro Sérgio Moro (Podemos), embora “não necessariamente na mesma candidatura”. Enquanto isso, Moro foi visitar no sábado o governador gaúcho Eduardo Leite, derrotado por Doria nas prévias tucanas. (Estadão)

Eliane Cantanhêde: “O encontro, a foto e os sorrisos de Eduardo Leite com o candidato Sérgio Moro são o estopim para a dispersão no PSDB. Péssimo para o partido, ruim também para o próprio Leite, que é jovem, promissor, e deveria seguir uma velha regra: quem disputa prévias se compromete com o resultado. Pode até trair, mas tem de disfarçar.” (Estadão)

Guilherme Amado: “Há um clima de apreensão entre tucanos da velha guarda sobre como será a vida no PSDB com a candidatura de João Doria à Presidência. Na visão deles, o partido aos poucos perderá a imagem de defensor da social-democracia para se tornar uma sigla essencialmente de direita.” (Metrópoles)




Para ler com calma. O ex-presidente do BC Armínio Fraga crê que o presidente Jair Bolsonaro não se reelegerá por conta do “conjunto da não obra”. À disposição para ser ministro de um futuro governo, mas sem aderir por enquanto a qualquer candidatura, Armínio defende o modelo social-liberal do governo de Fernando Henrique Cardosos, mas reconhece que não há receita fácil para o Brasil. “Quem sabe o eleitorado melhor informado não entenda que é preciso buscar uma proposta que tenha reais condições de dar certo”, indaga. (Estadão)




O PL, novo partido do presidente Jair Bolsonaro, tem uma batata quente nas mãos: o deputado Josimar de Maranhãozinho (MA), muito ligado ao presidente da legenda, Valdemar Costa Neto. Graças a uma câmera instalada — com autorização do STF — no escritório do parlamentar em São Luís, a Polícia Federal filmou Josimar manuseando caixas com dinheiro vivo, que, segundo a PF, é resultado de desvio de emendas. O deputado já foi alvo de duas operações de busca e apreensão. (Crusoé)




Morreu ontem, aos 98 anos, o ex-senador americano Bob Dole, republicano do Kansas. Veterano da Segunda Guerra e respeitado por políticos de ambos os partidos no Congresso, Dole concorreu à presidência em 1996, mas foi derrotado por Bill Clinton. Ele sofria de câncer no pulmão. (g1)

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