quarta-feira, 6 de abril de 2022

Governo recua em sobrepreço de ônibus escolares após pressão do TCU

 

O governo correu nesta terça-feira para salvar a licitação para a compra de 3.850 ônibus escolares rurais com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e reduziu o preço máximo de R$ 2,045 bilhões para R$ 1,5 bilhão. Mais cedo, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues embargou o resultado do leilão. O pregão foi realizado, mas o vencedor só será anunciado após o aval do TCU. Tanto a equipe técnica do próprio FNDE quando a Controladoria-Geral da União (CGU) haviam alertado que o valor máximo original embutia um sobrepreço de até R$ 732 milhões. A despeito do aviso, a licitação e o valor haviam sido mantidos pelo presidente do fundo, Marcelo Ponte, e pelo diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante. Eles estão nos cargos por indicação, respectivamente, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. (Estadão)

Elio Gaspari: “Um veterano conhecedor da máquina federal ensina: um bom fundo vale mais que muito ministério e não chama tanta atenção. O FNDE é uma árvore roída por cupins. Atacam ônibus escolares, lápis, borrachas, reformas de creches e laptops que serviriam para educar a garotada. As canetas dos gestores do FNDE têm mais tinta disponível que as da cúpula do MEC. Em 2019, Bolsonaro teve a oportunidade de levar para o Fundo seu suposto combate à corrupção. Desprezou-a, agravando-a.” (Globo ou Folha)

Enquanto isso... Em audiência no Senado, três prefeitos confirmaram as denúncias de que o pastor Arilton Moura cobrava propinas até em ouro em troca da liberação pelo MEC de recursos do FNDE. Moura e o também pastor Gilmar Santos são acusados de montar um gabinete paralelo para liberação de verbas no ministério — denúncia que levou o então ministro Milton Ribeiro, outro pastor, a pedir exoneração. Moura e Santos foram ouvidos na semana passada pela Polícia Federal, mas os depoimentos são mantidos em sigilo. (g1)

E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) resiste o quanto pode à criação de uma CPI para investigar as denúncias no MEC. Ele disse que vai analisar todos os requerimentos, mas cobrou “responsabilidade” dos colegas para evitar “viés eleitoral” num momento de “esgarçamento entre instituições”. Pelo entendimento do STF, Pacheco não pode barrar a instalação de CPIs que atendam aos requisitos legais. (Metrópoles)




O PSB vai apresentar formalmente na sexta-feira o nome do ex-governador Geraldo Alckmin para vice na chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi dada pelo próprio petista em entrevista a uma rádio do Paraná e confirmada pelos socialistas. Cobrado mais uma vez por formar uma chapa com um adversário histórico, Lula ressaltou que os dois jamais foram inimigos. “Eu mudei, o Alckmin mudou e o Brasil mudou. Eu fui adversário do Alckmin, não inimigo. Feliz era o Brasil que tinha disputa entre dois partidos democráticos, porque existia debate civilizado, sobre programa de governo”, afirmou o ex-presidente. (Poder360)




Após sepultar a candidatura presidencial do ex-ministro Sérgio Moro, o União Brasil deixa claro que não o quer no Senado, como conta Guilherme Amado. O motivo é o temor de que ele faça com o novo partido o que fez com o Podemos, informado pela imprensa da desfiliação do ex-juiz. Pela lei da fidelidade partidária, o mandato de senador é majoritário, pertence ao eleito, enquanto o de deputado, proporcional, é do partido, que pode exigi-lo se o ocupante se desfiliar. Na Câmara, Moro teria que continuar no UB pelo menos até a janela de transferência em 2026. (Metrópoles)

Enquanto isso... O Podemos continua um pote até aqui de mágoa com Moro. Embora tenha dito que aceitaria o ex-ministro de volta, o senador Álvaro Dias (PR) disse que ele já está desgastado. “Talvez esse desgaste revele a inaptidão dele [Moro] na atividade política. É um desgaste irreversível, talvez. Nós não podemos deixar de reconhecer que as manobras efetuadas não tiveram a afinidade que a política exige”, avalia o parlamentar. (UOL)




O PSDB dedicou sua inserção de TV exibida em Minas Gerais na noite de segunda-feira à defesa do deputado Aécio Neves, afirmando que ele foi “injustamente acusado por fatos que jamais ocorreram”. Em agosto, a Justiça Federal em São Paulo absolveu o parlamentar da acusação de ter recebido R$ 2 milhões em propinas do empresário Joesley Batista. O juiz Ali Mazloum aceitou a explicação da defesa de que o dinheiro se referia à venda de um imóvel da família Neves e de que não havia provas de o então senador ter oferecido usar o cargo em troca de dinheiro. Aécio é tido como um dos grandes apoiadores do ex-governador Eduardo Leite. (Poder360)




Meio em vídeo. No último dia 1º de abril, janela partidária se fechou, e a configuração política no Brasil sofreu diversas mudanças, com pré-candidatos à presidência não sendo mais candidatos, mudanças de partidos e muita especulação. No Conversas com o Meio, Ricardo Rangel, colunista da Veja, ajuda a entender essa semana complicada no cenário político brasileiro. (YouTube)




O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, usou a tribuna (online) do Conselho de Segurança da ONU para acusar novamente a Rússia de atrocidades em seu país, invadido no dia 24 de fevereiro. Ele também criticou o imobilismo das Nações Unidas e manifestou sua frustração por saber que nada será feito, já que a Rússia é um dos membros permanentes com poder de veto no Conselho de Segurança. (New York Times)

Depois de Bucha, outras cidades ucranianas exibem sinais de destruição e violência após a ocupação russa. Borodianka, que passou um mês nas mãos dos invasores, exibe as mesmas marcas. Prédios destruídos e corpos, aparentemente vítimas de execuções sumárias, deixados nas ruas. (CNN)

Enquanto isso... O Twitter mudou ontem suas regras para proibir que contas ligadas a governos exibam imagens de prisioneiros de guerra. (PetaPixel)

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