CAPA – Manchete principal: *”Ministério alerta hospitais sobre pico do coronavírus”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Acordo promissor”*: A visita de Jair Bolsonaro à Flórida, encerrada nesta terça-feira (10), teve como marca a alienação proposital do presidente quanto a problemas interpostos pela vida real à gestão de seu governo. Não bastasse ter deixado um pavio aceso na escala rumo a Miami, quando convocou a população a atos eivados de credenciais antidemocráticas no domingo (15), Bolsonaro tergiversou ao falar sobre o pífio desempenho econômico do país, o coronavírus e até a nova guerra de preços do petróleo. Sobrou bastante da má diplomacia capitaneada pela ala dita olavista do governo, que exalta a gestão de Donald Trump. O americano até ganhou um boné macaqueando seu mote, que trazia a inscrição: “Faça o Brasil grande de novo”. Ao menos a litania se fez acompanhar, a exemplo do ocorrido em outras turnês internacionais do presidente, de uma saudável dose de pragmatismo. Foi assinado um acordo militar inaudito, que hoje só abrange 14 aliados da maior potência bélica do mundo. Segundo o texto, conhecido como RDT&E (sigla inglesa para Pesquisa, Desenvolvimento, Testes e Avaliação), Brasil e EUA podem fazer projetos conjuntos na área de defesa. A ciência aplicada pode resultar em produtos. Para empresas nacionais, o cenário se mostra promissor, já que os fundos americanos são vultosos —o principal tem US$ 96 bilhões. Cabe notar que isso não configura acesso direto às verbas, pois os programas terão de ter contrapartidas orçamentárias brasileiras.
Isso dito, há a expectativa na indústria de que parcerias sejam recompensadas com abertura do maior mercado militar do mundo, que é responsável por 39% de todo o dispêndio global com defesa. Bolsonaro e seu time obviamente propagandeiam o acordo como uma vitória de seu alinhamento sem freios a Trump —o que é parcialmente verdadeiro. O RDT&E havia sido proposto pelos EUA em 2017; a aproximação entre os países trouxe celeridade à negociação. Isso não deve se confundir com delírios como a entrada do Brasil na Otan, aliança militar ocidental, mas constitui avanço palpável. É preciso vigilância, contudo, diante de pedágios que possam vir a a ser cobrados. Nesta quarta (11) será assinado pelo Itamaraty entendimento para que o Brasil adira ao América Cresce, programa de infraestrutura que visa fazer frente à iniciativa chinesa que já se espalha por 19 países da América Latina. Os americanos não esconderam durante a visita sua intenção de ver barrada no Brasil a adoção de tecnologia chinesa para as redes de 5G, algo que certamente não pode ser definido sob pressão diplomática ou em ambientes festivos de confraternização ideológica.
PAINEL - *”Governo tenta reduzir poder de relator para conseguir acordo sobre Orçamento”*
PAINEL - *”Projeto que limita motoristas de app em SP não vai vingar, dizem aliados de Bruno Covas”*
PAINEL – *”Liberado, Bruno Covas vai retomar agendas externas após 5 meses”*
PAINEL - *”Estados pressionam Ministério da Saúde a liberar recurso para coronavírus ainda essa semana”*
PAINEL - *”Secretário toma posse com Flávio Bolsonaro e diz que prioridade do Esporte é profissional de educação física”*: O novo secretário de Esporte, Marcelo Magalhães, padrinho de casamento de Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), fez nesta terça (10), em sua cerimônia de posse, um discurso corporativista. Disse que seu grande desafio à frente da pasta será "fortalecer a imagem do profissional de educação física". Flávio Bolsonaro esteve presente, sentado à mesa do evento. Magalhães assumiu o lugar do general Décio Brasil, que diz ter sido demitido por ter desagradado Jair Bolsonaro em uma indicação feita pelo presidente.
*”Ex-PM herói de Bolsonaro tinha contas pagas por milícia, revelam documentos”* - O ex-policial militar Adriano da Nóbrega, chamado de herói pelo presidente Jair Bolsonaro e ligado ao gabinete de seu filho Flávio, tinha suas contas pessoais e de familiares pagas por membros de uma milícia, apontam documentos apreendidos pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O material usado como prova pela Promotoria foi recolhido em janeiro de 2019, quando foi deflagrada a Operação Os Intocáveis. Os documentos foram encontrados no escritório do homem apontado como responsável pelas finanças da quadrilha de Rio das Pedras, na zona oeste do Rio. São faturas de cartão de crédito, boletos de contas de energia e recibos em nome de Adriano —também identificado como “Gordinho” nos documentos— e com referências à mulher do ex-PM, Julia Lotuffo. Adriano esteve foragido por mais de um ano até o mês passado, quando foi morto durante uma operação policial na Bahia. A família do ex-PM diz que ele foi vítima de uma "queima de arquivo", e os resultados de uma segunda perícia no corpo do miliciano ainda não foram divulgados. O ex-capitão foi homenageado por Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e também defendido pelo presidente Jair Bolsonaro em 2005, quando ele ainda era deputado federal.
Adriano tinha até 2018 duas parentes no quadro de funcionários do antigo gabinete de Flávio na Assembleia do Rio. Ele controlava contas usadas para abastecer Fabrício Queiroz, amigo do presidente Bolsonaro e ex-assessor de Flávio suspeito de ser o operador da “rachadinha” investigada pelo Ministério Público do Rio. Nesse tipo de esquema, funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados. As defesas de Adriano e de Flávio afirmam não haver provas de que o ex-PM integrava a milícia de Rio das Pedras, motivo pelo qual era procurado havia mais de um ano. Os autos da ação penal a que respondia, porém, mostram algumas das evidências recolhidas pelos investigadores. As principais foram encontradas no escritório de Manoel de Brito Batista, o Cabelo, apontado como o administrador da milícia. Era ele quem controlava pagamentos e cuidava do dia a dia dos negócios explorados pela quadrilha. No local, policiais encontraram uma conta de luz referente a um imóvel que Adriano declarou ser sua residência ao depor como testemunha, em 2018, no inquérito sobre a morte de Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes —não há nenhuma evidência sobre a atuação de Adriano na morte da vereadora. A conta de luz estava em nome de outra pessoa, mas tinha a inscrição feita à mão indicando "Gordinho", apelido que o Ministério Público afirma ser usado pelos membros da milícia para se referir a Adriano. O apelido também aparece escrito à mão em boletos de cartão de crédito em nome de outras pessoas encontrados no escritório de Manoel. Ele aparece ao lado da inscrição "Julia". Investigadores afirmam se tratar de Julia Lotuffo, mulher do ex-PM há cinco anos.
A Folha apurou que algumas empresas que aparecem na fatura do cartão de crédito foram notificadas para esclarecer quem foi o real cliente do serviço. As respostas indicam o próprio Adriano, Julia e a mãe do ex-PM, Raimunda Veras Magalhães, ex-assessora de Flávio Bolsonaro, reforçando serem contas pessoais do ex-capitão em nome de laranjas. O nome “Gordinho” também aparece num vasto registro de contabilidade apontando rendimento com o aluguel de imóveis em favelas dominadas pela milícia. Um outro documento encontrado no escritório de Cabelo é ainda mais explícito ao apontar o vínculo entre o ex-capitão e a milícia. Trata-se de um recibo feito à mão por um vendedor de um terreno em Santa Cruz, outro bairro da zona oeste. Neste papel, datado de 2012, o nome do comprador aparece completo: “Adriano Magalhães da Nóbrega”. Este recibo, para os responsáveis pela investigação, indica que o administrador da milícia cuidava de outros negócios de Adriano, e não apenas os relacionados com Rio das Pedras. Há ainda a suspeita de que o ex-capitão tivesse também se associado à milícia de Santa Cruz, que tem outros integrantes. Essas são as primeiras evidências documentais contra Adriano já obtidas pela polícia.
Quando a acusação foi apresentada ao juiz Guilherme Kalil, da 4ª Vara Criminal, as provas contra Adriano se resumiam a três citações a seu primeiro nome em conversas interceptadas com autorização judicial e três denúncias anônimas apresentadas ao Disque-Denúncia. O MP-RJ na ocasião já atribuía o apelido “Gordinho” a Adriano. E usava duas interceptações em que Cabelo se referia ao apelido para reforçar o envolvimento do ex-PM. A denúncia e seus anexos, contudo, não apontavam como os promotores concluíram que era essa a forma usada para se referir ao ex-capitão. Além disso, a própria Promotoria afirmava existir um outro “Gordinho”, que atuava como corretor de imóveis. Com essas provas iniciais, o juiz Kalil deferiu a abertura de ação penal contra Adriano e expediu mandado de prisão contra ele. Durante as buscas e apreensões, foram encontrados os documentos que reforçaram as informações da Promotoria. Para investigadores, as provas recolhidas mostram o ex-PM como um dos chefes da milícia e demonstram a existência de dois “Gordinhos” em Rio das Pedras: o corretor que comercializa os imóveis irregulares e Adriano, que lucra com o negócio ilegal. Obter provas contra o ex-PM ligado à família Bolsonaro foi um desafio de investigadores por mais de uma década.
A investigação sobre a milícia de Rio das Pedras foi aberta em 2018 como um braço da apuração sobre um grupo de assassinos de aluguel, chamado pelo MP-RJ de “Escritório do Crime”. Nessa apuração, a polícia chegou a quebrar o sigilo telefônico de oito celulares e dois telefones fixos atribuídos a Adriano. Nenhum deles registrou conversas. “O fato de o denunciado Adriano não falar ao telefone, bem como delegar aos seus asseclas o gerenciamento dos negócios ilícitos provenientes das atividades criminosas desempenhadas pela organização criminosa, evitando qualquer tipo de exposição, reforça, ainda mais, a sua hierarquia sobre os demais integrantes da malta”, escreveu a Promotoria na denúncia contra o ex-PM. Investigadores afirmam que o ex-capitão trocava de telefone constantemente para evitar ser grampeado. Na operação em que foi morto, ele tinha em sua posse 13 celulares, que estão sendo analisados pelo MP-RJ. O ex-capitão também já havia respondido a uma ação penal por tentativa de homicídio contra o pecuarista Rogério Mesquita em meio a uma disputa entre bicheiros da capital. Embora preso duas vezes pelo crime, com base em diversos depoimentos que apontavam seu envolvimento, foi absolvido na Justiça porque as testemunhas não confirmaram à Justiça as versões que deram à polícia. “As razões pelas quais a instrução se deu de forma tão acidentada podem ser especuladas, mas até o momento, não puderam ser provadas”, escreveu o juiz Márcio Gava em sua sentença que livrou Adriano e outros cinco réus.
DOCUMENTOS NÃO PROVAM PAGAMENTOS, DIZ DEFESA
O advogado Paulo Emílio Catta Preta, que defende a família de Adriano, afirmou que os documentos apreendidos não comprovam a atuação do ex-PM junto à milícia de Rio das Pedras. “No máximo provam que ele conhecia aquelas pessoas. Ele podia conhecer essas pessoas, isso não quer dizer que tinha uma participação na suposta organização criminosa”, disse Catta Preta. Ele também negou que o ex-PM e sua mulher tivessem contas pessoais pagas em cartões de outras pessoas, como indicam os documentos. “Em momento algum eles tiveram contas pagas por terceiros. Os elementos são muito frágeis. Ela [Júlio Lotuffo] não reconhece que esses cartões em nome de terceiros a beneficiaram. Ela diz também que o Adriano não usava cartões de outros”, declarou o advogado. Catta Preta disse também que o Ministério Público não consegue diferenciar de forma clara quando o apelido “Gordinho” se refere a Adriano e quando se refere ao corretor de imóveis da região.
AS LIGAÇÕES DE ADRIANO COM OS BOLSONARO
1 - Em junho de 2005, Flávio Bolsonaro, então deputado estadual do Rio de Janeiro, concedeu a medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia, ao então PM Adriano da Nóbrega. Ele estava preso sob acusação de homicídio. O presidente Jair Bolsonaro disse que determinou ao filho que homenageasse o policial
2 - Em outubro de 2005, Jair Bolsonaro criticou em discurso na Câmara dos Deputados a condenação de Adriano pelo Tribunal do Júri por homicídio. Afirmou que ele era um "brilhante oficial". Dois anos depois, Adriano foi absolvido pelo crime em novo julgamento
3 - Desde 2007 Adriano teve parentes nomeados no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa. Primeiro foi a então mulher e, em 2016, a mãe. Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, disse ser o responsável pela indicação das duas
*”Provocado por Bolsonaro, Congresso racha e discute dividir verbas após atos de domingo”* - Um racha entre partidos de centro ameaça deixar para depois das manifestações do dia 15 de março a análise dos textos enviados pelo governo Jair Bolsonaro para a divisão do chamado Orçamento impositivo. Nesta terça-feira (10), as tentativas de aprovar os projetos de lei sobre a divisão de recursos federais fracassaram. O controle do dinheiro público motivou mais uma crise entre Planalto e Congresso. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estavam dispostos, até a noite desta terça, a liquidar o assunto nesta semana e votar os textos. Uma parte das siglas do chamado centrão pressiona a cúpula do Congresso para votar ainda nesta quarta-feira (11) os projetos com o objetivo de virar a página. A questão, porém, não é consenso entre os principais líderes. Um grupo defende que não há clima político para votar as mudanças no Orçamento em razão das manifestações pró-governo e anti-Legislativo. O clima piorou após provocações feitas pelo presidente ao Congresso, durante uma viagem a Miami (EUA).
Lá, onde falou a empresários brasileiros, o presidente voltou a criticar o Legislativo e sugeriu que, se deputados e senadores desistirem de controlar parte do dinheiro do Orçamento, as manifestações de domingo poderiam ter menor adesão. A atitude de Bolsonaro surpreendeu o Congresso, uma vez que, na semana passada, ele havia enviado projetos de lei para pôr fim ao impasse da partilha dos recursos federais. Isso indicava a celebração de um acordo. As novas declarações do presidente, contudo, trouxeram instabilidade e acentuaram a divisão dentro dos próprios partidos de centro que costuraram esse trato. Um dos temores é que Bolsonaro vete os dispositivos. Com isso, os congressistas ficariam com o desgaste de ter aprovado um projeto supostamente em benefício próprio, em uma narrativa que inflamaria ainda mais a base de apoio do governo contra o Legislativo. Mesmo se não vetar a divisão dos recursos, parlamentares temem que Bolsonaro siga inflamando sua base de apoio contra os deputados. Na noite de segunda-feira (9), em jantar que se estendeu até a madrugada, uma parte dos líderes de partidos do centrão expressou a Maia a preocupação com o desgaste provocado por Bolsonaro.
Eles sugeriram deixar para a próxima semana a análise dos projetos para votar a matéria com a temperatura mais baixa. A maioria do grupo, porém, argumentou que o Congresso não pode se pautar pelas manifestações. Seria preciso então liquidar o quanto antes esta pauta. Maia encampou esta última tese. Para tentar aparar arestas, aliados dos chefes de Poderes costuraram uma reunião para esta quarta. O encontro pode levar a novo entendimento sobre o acordo envolvendo o Orçamento impositivo. A discussão da proposta nesta terça foi interrompida por manobra de congressistas do Novo e do grupo "Muda, Senado!", que obstruíram a sessão desde o meio-dia. O PT referendou a medida. No fim da tarde, uma falha no microfone do relator dos projetos, deputado Cacá Leão (PP-BA), cortou a sessão da CMO (Comissão Mista de Orçamento) por quase meia hora. Depois disso, alegando quórum baixo, o presidente da CMO, senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu a sessão, afirmando que irá retomá-la nesta quarta. Leão deixou o plenário do colegiado demonstrando irritação e não falou com os jornalistas. Paralelo a isso, congressistas de partidos como Novo, Podemos, Rede, PSL e Cidadania começaram a recolher assinaturas de apoio a uma carta que pede a Bolsonaro que retire um dos projetos enviados pelo Executivo.
A proposta trata exatamente do texto que permite ao Congresso controlar R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões que inicialmente estavam sob decisão do relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Entre os signatários de carta estava o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República. Alguns deputados disseram acreditar que, longe do Brasil, Bolsonaro foi influenciado por auxiliares da área mais ideológica do governo. Eles o acompanham desde sábado (7) na viagem aos Estados Unidos. "O presidente mente, provoca o país usando artifícios como este do Orçamento", disse o deputado Zeca Dirceu (PT-PR). "Não duvide que, aprovado este projeto do governo, com o voto unânime dos congressistas, o governo não vá para a rua dizendo: 'Olhe, fomos chantageados de novo pelo Congresso'." Quem apresentou os PLNs [projetos de lei] foi o presidente Jair Messias Bolsonaro. Estamos aqui analisando os seus projetos", afirmou o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Caso Bolsonaro, que chega dos Estados Unidos na madrugada desta quarta-feira, decida recolher o PLN 4 (projeto de lei do Congresso Nacional nº 4), pode agravar a crise entre governo e o Congresso. Nesta quarta, o presidente irá se encontrar com os ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) para definir o que será feito. A retirada do PLN 4 está em avaliação pelo governo. Na semana passada, em uma reunião com Alcolumbre e líderes partidários, Maia chegou a dizer, segundo relatos de participantes, que, se o governo descumprisse o acordo, não votaria nenhum outro projeto de remanejamento orçamentário do governo até o fim do ano.
O Executivo apresentou na semana passada três projetos em troca de que o Congresso mantivesse os vetos que Bolsonaro fez ao Orçamento impositivo. Dos três PLNs apresentados no trato, apenas um, o mais simples, que apenas regulamenta o Orçamento impositivo, foi aprovado na CMO. O texto mais complexo, que trata da divisão de mais de R$ 30 bilhões, ainda não foi apreciado. Na Câmara, diante das divergências, ainda há o receio de que o Senado não tenha votos suficientes a favor dos projetos. Os textos precisam de maioria simples —metade mais um dos presentes— para serem aprovados. Os senadores mais otimistas, no entanto, passaram a Alcolumbre o cálculo de que havia ao menos 50 votos a favor dos textos enviados pelo governo. Com isso, garantiriam o acordo sobre o Orçamento impositivo. Parte da resistência passa pelo receio de senadores de que Alcolumbre não distribua as emendas igualmente entre os parlamentares. O presidente do Senado já indicou a aliados que não quer mesmo contemplar aos integrantes do "Muda, Senado!" uma fatia do dinheiro. O argumento é que eles não endossaram o acordo. Logo, não têm direito aos recursos.
*”Mobilização por dia 15 encolhe em rede social mesmo após fala de Bolsonaro, aponta consultoria”* - A despeito de falas de apoio do presidente Jair Bolsonaro aos atos em sua defesa no próximo domingo (15), a atividade no Twitter relacionada às manifestações caiu —e não engata desde 28 de fevereiro. Os protestos, que estão sendo convocados por grupos críticos à atuação do Congresso, têm na rede um outro tipo de simpatizante: os robôs, que podem representar cerca de 6% dos usuários que tuitaram apoiando a manifestação. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), personifica essa rejeição ao Poder Legislativo e é a figura pública que mais vem sofrendo ataques na rede. Os dados são fruto de monitoramento feito pela consultoria Quaest, que acompanhou a atividade na rede do dia 24 de fevereiro ao dia 9 de março. A empresa analisou postagens que mencionavam #Dia15PeloBrasil, #Dia15BrasilNasRuas, #15DeMarcoEuVou ou #Dia15PorBolsonaro. As hashtags são um recurso que organiza assuntos e campanhas no Twitter e são usadas livremente pelo usuários em suas publicações. A amostra foi de 256.267 tuítes.
De 24 a 27 de fevereiro, a atividade na rede vinha em franca ascensão. O pico (momento no qual os tweets sobre os atos geraram mais reações positivas e republicações) foi no dia 27, quando Bolsonaro cobrou votações do Congresso em sua live semanal. Para medir a atividade na rede social, a Quaest criou um índice de 0 a 100, em que 100 indica o momento em que os tuítes sobre as manifestações geraram mais reações positivas e retuítes. No dia 27, o nível registrado foi de 98,8. A análise começa um dia antes de quando veio à tona que Bolsonaro compartilhou vídeos pelo WhatsApp que incitavam a população a ir às ruas para defendê-lo. As convocações para os atos ganharam força nas redes em meio à disputa entre Legislativo e Executivo por R$ 30 bilhões do Orçamento. No dia 26, o presidente da Câmara pediu respeito às instituições. Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não comentou o fato publicamente. Com isso, #MaiaGolpista e #MaiaVaiSerPreso passam a ser algumas das hashtags mais utilizadas pelos usuários até o dia 1º de março, e a conta do deputado, a segunda mais mencionada. O dia 28, quando o índice da Quaest começa a apresentar queda —atinge 37,9—, foi aquele em que Alcolumbre marcou a sessão que discutiria os vetos de Bolsonaro ao Orçamento impositivo.
Dentre os atacados, teve destaque também a menção a Vera Magalhães, colunista do jornal O Estado de S. Paulo e apresentadora do programa Roda Viva, da TV Cultura. Responsável pela revelação de que o presidente havia compartilhado os vídeos pelo WhatsApp, a jornalista entrou na rota dos apoiadores de Bolsonaro com a hashtag #VeraFakeNews, a décima mais utilizada ao longo de todo o período. Sua conta foi a terceira mais mencionada. No dia 7 de março, Bolsonaro faz mais uma aposta: em Boa Vista, diante de uma plateia de 400 autoridades e simpatizantes, convocou a população aos atos, sem meias palavras. “É um movimento espontâneo, e o político que tem medo de movimento de rua não serve para ser político”, afirmou. “Então participem, não é um movimento contra o Congresso, contra o Judiciário. É um movimento pró-Brasil." O chamado não animou bolsonaristas, que já amargavam oito dias patinando na rede. No sábado, o índice da Quaest sobre as manifestações bateu 6,5 —valor muito menor que os 98,8 registrados no dia 27. Desde então, a atividade do usuários no Twitter vem caindo. Na segunda (9), registrou 3,2.
O coordenador da pesquisa, Felipe Nunes, tem uma hipótese para o encalhe do engajamento: o aceno de Bolsonaro ao Congresso para negociar o Orçamento pode ter minado o apoio. "A negociação que ele fez, na minha avaliação, fragilizou o presidente em relação à sua base porque mostrou um certo descompasso", afirma. Bolsonaro dá sinais de que sabe disso. “Não houve qualquer negociação em cima dos R$ 30 bilhões", afirmou ele em suas redes sociais no dia 3 de março, ainda que naquele mesmo dia o governo tivesse enviado ao Congresso projetos de lei com proposta de divisão das verbas. De acordo com o levantamento, cerca de 1% das contas analisadas é de robôs, e 5% são prováveis robôs. Entre suas características estão o baixo número de seguidores, a recente data de criação e o uso intensivo de hashtags. O número pode parecer baixo, mas Nunes explica que a automatização não insufla a atividade por si só. "Esse número pode parecer pequeno porque nós usamos um critério muito estrito. Esses robôs são fundamentais porque funcionam como um empurrão", afirma. Os resultados obtidos pela Quaest, contudo, não são suficientes para prever o tamanho dos atos do dia 15. "Pode ser que essa mobilização esteja sendo feita por meio do WhatsApp, por exemplo. Mas o indicativo que a gente tem é de que a mobilização no Twitter é muito menor do que já foi", afirma o cientista político.
ELIO GASPARI - *”Economia ensina que esperança não é estratégia”*
*”Investigações nunca viram sinal mínimo de fraude em urna, diz TSE após fala de Bolsonaro”* - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Vice-Procuradoria-Geral eleitoral afirmaram que nunca houve fraude em urna eletrônica após o presidente Jair Bolsonaro dizer ter provas de que foi eleito em primeiro turno em 2018. Segundo o secretário-geral da presidência do TSE, Estêvão Waterloo, a corte não tem um levantamento de quantas investigações sobre urnas já foram realizadas porque elas são feitas pela Polícia Federal perante os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). Ele, porém, refutou a acusação do presidente, que até agora não apresentou indícios de irregularidades. Bolsonaro foi eleito no segundo turno ao vencer o candidato do PT, Fernando Haddad. "Eu sei da gravidade de uma assertiva peremptória, mas posso dizer que tudo que foi formalizado e investigado [nos estados], em nenhum momento se concluiu ou se sinalizou minimamente a ocorrência de fraude ou qualquer tipo de intervenção indevida, e sim falhas de equipamento que ocorreram", disse Waterloo à Folha. Após o primeiro turno em 2018, o TSE reuniu em um site uma série de denúncias contra as urnas que circularam nas redes sociais. Todas acabaram esclarecidas.
Em um dos exemplos mais ruidosos à época, dois policiais militares do Distrito Federal gravaram um vídeo alegando que urnas já tinham votos registrados antes do início da votação. Segundo o TSE, "o TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal), após apuração do caso, concluiu que houve, na realidade, 'desconhecimento técnico' do colaborador contratado por aquele tribunal" para fazer a transmissão dos dados. O colaborador fez uma interpretação errada de um relatório de funcionamento que é impresso para indicar o bom desempenho do equipamento. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, afirmou por meio de assessoria que o Ministério Público confia no sistema de votação brasileiro e que nunca houve denúncias fundadas de fraude. Segundo Medeiros, se Bolsonaro apresentar à Procuradoria as provas que disse ter, o órgão abrirá uma investigação para apurá-las. Nesta terça-feira (10), a primeira resposta veio por meio de nota divulgada pelo TSE. O tom foi de cobrança para que Bolsonaro apresente as provas que disse ter. "Ante a recente notícia quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno, o TSE reafirma a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apuração de eventuais denúncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utilização", afirmou a corte. Segundo a nota, existindo qualquer elemento que sugira algo irregular, o tribunal agirá com presteza e transparência para investigá-lo. O texto foi escrito pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e pelo futuro presidente, Luís Roberto Barroso, que assumirá o cargo em maio. Auxiliares de ministros chamaram a atenção para o fato de Bolsonaro retomar o discurso de fraude nas urnas, muito presente em sua campanha, às vésperas de um ato de apoio ao governo, marcado para domingo (15). Na segunda-feira (9), em visita aos Estados Unidos, o presidente disse, sem apresentar provas, que houve fraude em 2018 e que ele foi eleito no primeiro turno, e não no segundo, como expressou o resultado oficial. "Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno, mas, no meu entender, teve fraude", disse o presidente. Após 30 minutos de discurso, Bolsonaro não apresentou nenhum indício concreto do que chamou de fraude e não respondeu sobre possíveis provas.
Nesta terça, ele voltou a atacar a Justiça Eleitoral, mais uma vez sem apresentar dados. "Eu quero que você me ache um brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro", disse, após participar de um esvaziado evento com empresários em Miami. Após emitir a nota nesta terça, Rosa Weber falou com jornalistas. A ministra não costuma se manifestar fora de processos ou de comunicados oficiais, mas abriu uma exceção. "Que fique muito claro: a Justiça Eleitoral não compactua com fraudes. Eu mantenho a minha convicção quanto à absoluta confiabilidade do nosso sistema eletrônico de votação", afirmou. "Tanto que, ao longo de mais de 20 anos, jamais foi comprovada qualquer fraude", disse. Os ministros Barroso e Marco Aurélio, do STF, também comentaram. "Se alguém trouxer alguma prova, alguma evidência, estou pronto para examinar, a gente tem sempre espaço para aperfeiçoamento", disse Barroso. "Agora, não pode ser uma coisa retórica, tem de ser uma coisa fundada em elementos objetivamente aferíveis. Não pode ser 'eu acho', é preciso que haja elementos", enfatizou. "O que posso dizer é que capitaneei [como presidente do TSE] as primeiras eleições informatizadas, em 1996, e de lá para cá não houve uma única impugnação ao sistema minimamente séria. Ninguém coloca em dúvida a lisura da Justiça", disse Marco Aurélio.
Em Brasília para uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), desafiou Bolsonaro a se submeter a uma nova disputa. "Antecipemos as eleições, façamos as eleições para presidente da República junto com as eleições de prefeitos e vereadores. Se ele acredita que ela foi fraudada, que se submeta a nova eleição ou obedeça às regras. As regras estão claras", disse Doria, que aspira disputar a Presidência em 2022. No Congresso, uma proposta de implementação do voto impresso avançou na Câmara em dezembro. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 135/19, da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), foi aprovada por 33 votos a 5 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), e agora aguarda instalação da comissão especial. A proposta não está entre as prioridades de Maia para 2020. O texto aprovado na CCJ prevê que o voto eletrônico seja impresso e depositado em uma outra urna. O Congresso aprovou em 2015 uma lei que obrigava a impressão do voto, mas o dispositivo foi suspenso pelo Supremo em 2018. Naquele ano, o TSE estimava que o impacto do voto impresso seria de R$ 1,8 bilhão.
*”Agência vendia em site cadastro para envio ilegal de WhatsApp na eleição de 2018”* - A empresa de marketing Yacows oferecia em um site a venda de cadastros com milhões de números de celular atrelados a CPFs, títulos de eleitor, perfil social e econômico para enviar disparos de mensagem de WhatsApp em campanhas eleitorais. Segundo a legislação eleitoral, desde 2009 está proibida a venda de cadastros para uso em benefício de candidatos políticos, partidos ou coligações. No entanto, a página da plataforma Bulk Services, pertencente à Yacows, anunciava como chamariz para a clientela “240 milhões de linhas de celular com perfil atrelado”, “100 milhões de títulos de eleitores”, “cruzamento de dados cadastrais com eleitorais”, “campanhas segmentadas por zona eleitoral” e “Dados geo-referenciados: Por estado, cidade e bairros”. Com base em documentos e relato de ex-funcionário, a Folha revelou, em dezembro de 2018, que a Yacows e outras empresas faziam uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e fazer o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos nas eleições daquele ano. Para liberar o uso de um chip de celular, é necessário registrá-lo com nome e CPF. Uma vez que o WhatsApp bloqueia números que enviam grande volume de mensagens para barrar spam, as agências precisavam de chips suficientes para substituir os que fossem bloqueados e manter a operação. A página da Bulk Services indica que a Yacows não apenas usava CPFs de terceiros para registrar seus chips, mas também oferecia a candidatos políticos bancos de dados com nomes ligados a CPFs, títulos de eleitor, perfil econômico e localização geográfica para envio das mensagens durante a campanha eleitoral de 2018. Em depoimento à CPMI das Fake News em 19 de fevereiro, um dos donos da agência, Lindolfo Alves Neto, negou que usasse CPFs de terceiros para registrar chips ou que usasse bancos de dados de terceiros. A página da Bulk Services, obtida pela Folha, pode ser acessada neste link do arquivo recuperado da internet. Ela não está mais no ar, e o último registro dela foi em 18 de outubro de 2018, data em que a Folha publicou reportagem revelando que empresários bancaram envios em massa de mensagens por WhatsApp na Yacows e outras agências.
A página obtida pela reportagem mostra que a plataforma ligada à Yacows vendia uma estratégia de campanha para cargos que iam de deputado a presidente, com personalização dos alvos das mensagens e cadastros de títulos de eleitor. Entre os tipos de disparos vendidos estavam os via WhatsApp, mensagens de texto e de voz. “Atinja seus eleitores de forma inteligente com marketing mobile direto: WhatsApp em massa, envio de SMS em massa, torpedo de voz, newsletter e mala direta.” Durante depoimento à CPMI, o ex-funcionário da Yacows Hans River do Rio Nascimento apresentou imagens que indicam que a empresa realizava disparos ilegais de mensagens pelo WhatsApp. As imagens mostram caixas com chips de celulares em cima de mesas da empresa, vários aparelhos conectados a um computador e com o WhatsApp Web aberto, além de fotos de monitores com registros de sistemas internos da companhia. Em uma das imagens, é possível ler o início da frase “Urgente: Marcelo Odebrecht delata Fernando Haddad”. Não é possível ver o resto da mensagem, mas, à época, houve um disparo de mensagem contra o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, relativa à delação do empresário, que dizia: “Urgente- Marcelo Odebrecht delata Fernando Haddad recebeu propina grossa via Palocci (acabou a farsa)”. A legislação eleitoral veta mensagens ou comentários na internet que ofendam ou prejudiquem a imagem de um candidato. O conteúdo deve ser exclusivo do candidato que contratou o serviço. É vedado qualquer tipo de ataque a adversários. Alves Neto foi questionado diversas vezes ao longo do depoimento se tinha conhecimento dos conteúdos das mensagens que eram enviadas pela plataforma criada pela Yacows para disparos em massa. Na maioria das vezes, o empresário disse desconhecer o teor das mensagens.
A CPMI ainda avalia a quebra de sigilo da Yacows e outras empresas do grupo, como a Maut Desenvolvimento de Software, a Kiplix Comunicação Digital e a Deep Marketing. Na campanha de 2018, não havia uma proibição aos disparos de Whatsapp em massa pelos candidatos, desde que usassem seu próprio banco de dados, ou seja, enviassem para números de telefones de pessoas que os tivessem fornecido ao candidato, e não enviassem campanha negativa ou fake news. Para a campanha eleitoral de 2020, passou a valer resolução do TSE de 2019 que proíbe o disparo em massa de conteúdo. E continua proibido o uso de bancos de dados de terceiros. Segundo Diogo Rais, professor de direito eleitoral do Mackenzie e diretor do Instituto Liberdade Digital, tanto a empresa que fez os disparos eleitorais usando cadastro de terceiros quanto o candidato que os comprou, caso soubesse, estão sujeitos a multa que varia de R$ 5.000 a R$ 30 mil. Dependendo da escala da infração, pode se configurar abuso de poder econômico, mesmo que o candidato não saiba, diz Rais.
OUTRO LADO
A reportagem procurou nas últimas semanas Lindolfo Alves Neto e sua irmã, Flavia, que são sócios da Yacows, por meio de sua defesa e pelo celular dela. No entanto, não obteve nenhuma resposta. A Folha também enviou ao advogado José Caubi Diniz Junior, defensor de Lindolfo, imagem da página que mostra o anúncio do cadastro de CPFs, com questionamento sobre contradição a respeito do uso dos documentos de terceiros nos envios de mensagens. Porém também não obteve resposta.
CONRADO HÜBNER MENDES - *”Não haverá conservadores na Paulista”*
*”Em balanço da Lava Jato, Deltan culpa Congresso e STF por atrasos no combate à corrupção”*
*”Acusados pela morte de Marielle vão a júri popular, decide juiz”*
*”Putin abre o jogo e defende mudança para tentar ficar no poder até 2036”*
*”Na Flórida, Bolsonaro prioriza narrativa a apoiadores, enquanto ministros fazem articulações”*
*”Biden vence prévias em Michigan, principal estado em disputa nesta terça”*
*”Em evento esvaziado nos EUA, Bolsonaro nega crise e diz que problemas na Bolsa acontecem”* - Não havia nem cem convidados quando Jair Bolsonaro (sem partido) chegou na manhã desta terça-feira (10) a um hotel no centro de Miami. Pelo menos 3 das 25 mesas do evento organizado por empresários brasileiros estavam completamente vazias. Aos presentes, que incluíam o ex-piloto de F-1 Emerson Fittipaldi e o ex-lutador de UFC Vitor Belfort, o presidente insistiu na retórica de que o quadro econômico do Brasil está controlado, negou que haja crise com o derretimento dos mercados financeiros em todo o mundo e disse que a imprensa é culpada pela situação. Na avaliação de Bolsonaro, "muito do que falam é fantasia", "problemas na Bolsa acontecem" e é melhor "cair 30% o preço do petróleo do que subir". Na segunda-feira (9), ele já havia minimizado o coronavírus como uma das causas das perdas históricas dos mercados e dito que as notícias sobre a doença estavam "superdimensionadas." "Durante o ano que se passou, obviamente, temos momentos de crise. Muito do que tem ali é muito mais fantasia, a questão do coronavírus, que não é isso tudo que a grande mídia propaga. Alguns da imprensa conseguiram fazer de uma crise a queda do preço do petróleo", afirmou o presidente nesta terça. "É melhor cair 30% do que subir 30% o preço do petróleo", continuou.
"Mas isso não é crise. Obviamente, problemas na Bolsa, isso acontece esporadicamente. Como estamos vendo agora há pouco, as Bolsas que começam a abrir hoje já começam com sinais de recuperação", afirmou Bolsonaro. Nesta terça, a Bolsa fechou em alta de 7% após sofrer, na véspera, a maior queda do século, mas empresários e especialistas de todo o mundo já falam que a possibilidade de uma crise global é inevitável. Na segunda-feira (9), impactadas pelo avanço do coronavírus e pela guerra do preço do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita, as Bolsas do Brasil e do EUA despencaram e chegaram a anunciar circuit breaker —quando as negociações são interrompidas compulsoriamente devido à queda nos preços das ações. Durante uma viagem de quatro dias aos EUA, Bolsonaro se reuniu duas vezes com empresários e fez discursos bem rápidos. Oito minutos, no primeiro, e quinze no segundo. Ele evitou a imprensa durante todo o período que passou em Miami e falou a jornalistas pela primeira vez somente nesta terça, antes de embarcar para Jacksonville, onde fará uma visita à fábrica da Embraer. Depois, seguirá para Brasília. Após o evento com empresários, questionado pela imprensa sobre a crise, o presidente repetiu que não vai tomar medidas emergenciais, como o aumento da Cide, contribuição sobre o preço dos combustíveis recolhido pelo governo federal. Ele já havia declarado a mesma coisa via redes sociais, nesta segunda. "Zero, zero, não existe isso [aumentar a Cide]. A política que a Petrobras segue é a de preços internacionais, então a gente espera, obviamente —não como presidente, mas como cidadão—, que o preço caia nas refinarias e seja repassado ao consumidor na bomba."
O encontro de Bolsonaro com empresários brasileiros desta terça foi organizado pro Mario Garnero, presidente do Fórum das Américas. Ele enviou uma carta ao presidente dos EUA, Donald Trump para pedir que o presidente brasileiro fosse recebido pelo americano na Flórida. No sábado (7), Bolsonaro jantou com Trump em Mar-a-Lago, o resort do presidente dos EUA perto de Miami. O encontro estava sendo costurado desde dezembro pelo governo brasileiro. Diante dos empresários brasileiros, Bolsonaro repetiu três vezes que tem boa relação com Trump, disse que o americano "já falou que me considera um amigo" e que "foi dado o primeiro passo" para um acordo de livre-comércio entre os dois países. "Discutimos questões pontuais, como é do interesse americano, etanol e carne de porco. Pedi para ele para que nós deixássemos questões pontuais e discutíssemos de forma mais ampla. Ele concordou. Então nossas assessorias vão começar a discutir livre-comércio mais amplo com EUA." Como mostrou a Folha, até agora autoridades dos governos brasileiro e americano não avaliam que seja possível fazer um acordo de livre-comércio entre Brasil e EUA, visto que não há interesse político ou econômico para derrubar tarifas de ambos os lados. As ações, até agora, estão sendo feita no sentido de medidas para a facilitação de negócios.
*”Em ofício ao Congresso, Guedes fala em agravamento da crise e pede reformas”* - Em ofício enviado ao Congresso nesta terça-feira (10), o ministro Paulo Guedes (Economia) pediu a aceleração da pauta de reformas econômicas, considerando o agravamento da crise internacional causada pelo surto do coronavírus e a necessidade de proteção à economia brasileira. Na mensagem, destinada aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro ressaltou que a aprovação das medidas de interesse do governo abrirá espaço fiscal para a concessão de estímulos à economia. O documento elenca 19 projetos que estão em tramitação nas duas Casas. Também foi enviado um anexo que totaliza 48 propostas. Entre as medidas, há a privatização da Eletrobras, a autonomia do Banco Central e as novas regras para recuperação judicial de empresas, além de novos marcos legais de gás, do setor elétrico, de ferrovias e de saneamento. "Considerando o agravamento da crise internacional em função da disseminação do coronavírus e a necessidade de blindagem da economia brasileira, o Ministério da Economia propõe acelerar a pauta que vem conduzindo junto ao Congresso Nacional", afirma o ministro no texto. Na manhã desta terça, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por sua vez, negou a crise, disse que se fala muita "fantasia" e afirmo que o impacto do coronavírus " não é isso tudo que a grande mídia propaga". "Obviamente, problemas na Bolsa, isso acontece esporadicamente. Como estamos vendo agora há pouco, as Bolsas que começam a abrir hoje já começam com sinais de recuperação", afirmou Bolsonaro durante evento em Miami, nos EUA, promovido por empresários brasileiros.
Nesta terça, a Bolsa fechou em alta de 7% após sofrer, na véspera, a maior queda do século, mas empresários e especialistas de todo o mundo já falam que a possibilidade de uma crise global é inevitável. O petróleo subiu 8,3%, após ter fechado em queda de 24% na véspera. O ministro também pede a aprovação do pacote enviado pelo governo no fim do ano passado no chamado Plano Mais Brasil, que inclui o novo pacto federativo, a extinção de fundos e a proposta com gatilhos de ajuste fiscal para momentos de crise. “A equipe econômica monitora atentamente a evolução dos cenários internacional e doméstico. Com a continuidade de reformas estruturais que o país precisa, será possível recuperar espaço fiscal suficiente para a concessão de outros estímulos à economia”, afirma. Segundo o ministro, as medidas listadas têm capacidade de proteger o Brasil da crise externa. Após a explosão da crise do petróleo, que levou pânico ao mercado financeiro nesta semana, Guedes tem insistido que o foco do governo segue na aprovação das reformas já planejadas. No documento, o ministro afirma que Bolsonaro enviará “em breve” a reforma administrativa, que altera as regras de carreiras e salários do serviço público. Sobre a tributária, ele afirma que o governo vem trabalhando para finalizar a contribuição que será enviada ao Congresso.
Diante da previsão de impactos negativos na economia com a epidemia do novo coronavírus, intensificada pela crise do petróleo, economistas e políticos passaram a pedir que o governo adote medidas de estímulo à atividade, como investimentos em infraestrutura, incentivos fiscais e transferência de renda. Na segunda (9), o presidente da Câmara rebateu Guedes e afirmou que apenas as reformas não bastam para conter a instabilidade econômica que afetou o país. Na equipe econômica, porém, a ordem é seguir com as reformas, sem medidas adicionais. A avaliação é que não há espaço fiscal para que o governo gaste mais. Guedes também não aceita flexibilizar a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas. Após o evento com empresários, questionado pela imprensa sobre a crise, o presidente Jair Bolsonaro repetiu que não vai tomar medidas emergenciais, como o aumento da Cide, contribuição sobre o preço dos combustíveis recolhido pelo governo federal. Ele já havia declarado a mesma coisa via redes sociais, nesta segunda. "Zero, zero, não existe isso [aumentar a Cide]. A política que a Petrobras segue é a de preços internacionais, então a gente espera, obviamente —não como presidente, mas como cidadão—, que o preço caia nas refinarias e seja repassado ao consumidor na bomba." Rodrigo Maia evitou, também nesta terça, alimentar atritos com o presidente Jair Bolsonaro e defendeu que o Congresso não entre em conflitos com o Executivo para não ajudar o governo a “jogar o Brasil numa recessão”. Para Maia, os conflitos entre os Poderes no ano passado tiveram parcela de culpa no crescimento de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) do país em 2019, percentual bem inferior aos 2,5% inicialmente projetados pelo mercado financeiro.
PAINEL S.A. - *”Coronavírus no Brasil preocupa menos, diz David Neeleman, fundador da Azul”*
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*”Se entrarmos em conflito, ajudamos o governo a jogar o Brasil em recessão, diz Maia”* - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou nesta terça-feira (10) alimentar atritos com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e defendeu que o Congresso não entre em conflitos com o Executivo para não ajudar o governo a “jogar o Brasil numa recessão”. As declarações foram feitas por Maia na tarde desta terça, antes de se encontrar com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), adversário político e potencial rival de Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2022. Em Miami, Bolsonaro sugeriu que o Congresso rejeite os projetos enviados na semana passada pelo Executivo e que colocam R$ 19 bilhões de um total de R$ 30,8 bilhões nas mãos de parlamentares. O presidente sugeriu que, se isso ocorresse, poderia diminuir a adesão aos protestos marcados para o próximo dia 15 em apoio ao governo. O próprio Bolsonaro convocou seus apoiadores a aderirem às manifestações, que têm em sua origem críticas ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Maia, em resposta, afirmou que o Congresso não pode fazer parte desse tipo de narrativa. “Se nós entrarmos nesse conflito, nós vamos estar ajudando o governo a jogar o Brasil numa recessão”, disse.
“É por isso que a gente tem que ter a mesma paciência, o mesmo equilíbrio que o Parlamento teve no ano passado, quando todo mundo achou que em determinado momento não se votava mais nada aqui, nós aprovamos uma reforma da Previdência histórica nas duas casas sob meu comando e o comando do presidente [do Senado] Davi [Alcolumbre]”. O presidente da Câmara disse que não vai “jogar lenha nessa fogueira” porque isso vai “colocar mais brasileiros na pobreza, vai tirar mais crianças das escolas e vai gerar mais brasileiros trabalhando com subempregos, sem carteira assinada e sem proteção social”. Para Maia, os conflitos entre os Poderes no ano passado tiveram parcela de culpa no crescimento de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) do país em 2019, percentual bem inferior aos 2,5% inicialmente projetados pelo mercado financeiro. “É óbvio que esses conflitos, para quem vai investir a médio e longo prazo, é claro que gera uma insegurança e certamente tiveram parte de culpa na queda da projeção do investimento e no resultado final do investimento”, disse. “Nesse 1,5% que nós perdemos, certamente uma parte disso tem relação com meio ambiente, tem relação às vezes na falta de harmonia entre os Poderes”.
Maia disse ainda que vai esperar no máximo duas semanas para que o governo encaminhe sua proposta de reforma administrativa. “A gente já apresentou a nossa PEC [Proposta de Emenda à Constituição] da reforma tributária ainda no final da votação da reforma previdenciária. A reforma administrativa da Câmara já está pronta, aguardando a do governo”. O presidente da Câmara definiu as reformas como “importantes”, mas voltou a dizer que elas não vão “resolver o problema da economia no curto prazo” por causa da complexidade do sistema. “A gente precisa que o governo, no comando desse país, venha a público e organize os próximos passos na questão do curto prazo, para que os efeitos da crise no curto prazo não sejam tão grandes, e a médio e longo prazo, em conjunto com o Parlamento, a gente possa votar essas matérias que a gente já vem defendendo desde o ano passado”, disse.
*”Única forma da economia se recuperar é se governo Bolsonaro fizer investimento, diz Lula”* - Só há uma forma para a equipe de Bolsonaro recuperar a economia brasileira e evitar que ela acompanhe a crise global que deve ser desencadeada pelo coronavírus, e esse caminho se dá pelo investimento do governo. Essa foi a avaliação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante evento no Festsaal Kreuzberg, em Berlim, nesta terça-feira (10). “Se quisermos recuperar a economia brasileira, [precisamos] deixar de olhar para as firmas, e o governo que faça investimentos como eu fiz [na crise de 2008]”, disse. Essa não foi a única vez que o ex-presidente mostrou descontentamento com o empresariado. Primeiro, ao comparar ricos e pobres, Lula disse que é difícil agradar quem tem dinheiro. “Aprendi que a coisa mais fácil e mais barata de um governo é cuidar dos pobres porque eles pedem e custam pouco e se contentam com o mínimo necessário”, afirmou. “O que é duro é cuidar do rico, porque ele custa caro, é mal agradecido e ainda dá golpe.” Em outro momento, Lula criticou o posicionamento da Fiesp (Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo) frente o cenário econômico de baixo crescimento.
“Por que a Fiesp não vai agora colocar os patinhos e cobrar o Bolsonaro?”, disse, em referência à campanha "Não vou pagar o pato", lançada pela entidade em 2015 contra o aumento de impostos. Para Lula, se o governo não parar com as políticas de contenção de gastos, como a PEC 95, do teto de gastos, e não colocar dinheiro em obras de infraestrutura, o Brasil não vai se recuperar tão cedo. “Se o governo não tem e não merece credibilidade, se não passa previsibilidade para a sociedade, eu quero saber quem vai investir no Brasil. Então ele [governo] é que tem que investir.” Ao comentar o derretimento das Bolsas no mundo todo, o ex-presidente disse que o mundo vive uma crise econômica e financeira. A primeira seria devido a paralisação chinesa e a segunda graças a fragilidade dos bancos. “Estejam preparados para dias difíceis no Brasil. A economia e o PIB não crescem, e o presidente, cara de pau como é, em vez de explicar para a população, preferiu contratar um humorista da Record para esculhambar”, afirmou.
*”Corte de verbas de ministérios é cenário mais provável, diz secretário”*
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Governo tem atrapalhado, diz Arminio Fraga”*
*”Bolsonaro é aconselhado a adiar reforma administrativa para depois de protesto”*
*”Governo tenta barrar votações que podem elevar gasto social em R$ 28 bi por ano”*
*”Produção industrial no Brasil cresce 0,9% em janeiro, diz IBGE”*
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*”Queda no preço do petróleo deve reduzir competitividade do etanol no Brasil”*
*”União Europeia anuncia 25 bilhões de euros contra crise do coronavírus”*
HELIO BELTRÃO - *”Banco Central precisa acordar e estabilizar o real, por meio de juros realistas”*
*”No PR, mulher eleva em 30% produção de cafés especiais”*
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*”Casos de coronavírus devem começar a crescer exponencialmente no Brasil”*
*”Sobe para 34 número de casos confirmados do novo coronavírus no Brasil”*
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*”Ministério estuda sugerir que escolas adiantem férias por coronavírus”* - Diante do avanço do novo coronavírus, representantes do Ministério da Saúde discutem a possibilidade de apresentar proposta para que escolas adiantem o período de férias de dezembro para os meses de inverno. Outra sugestão em análise é que o período de férias de julho seja ampliado, evitando aglomerações no período em que há mais casos de gripe e resfriados e, agora, de alerta para o novo coronavírus. A medida, porém, não seria obrigatória, nem seria recomendada a todo o país —a ideia é avaliar a possibilidade de fazer a sugestão a cidades que tiverem maior número de casos de covid-19, por exemplo, a depender de análise do cenário nos próximos meses. A proposta faz parte de uma lista de ações em estudo do que membros do ministério chamam de medidas não farmacológicas que poderiam ser aplicadas contra o vírus. Trata-se de ações para tentar reduzir a possibilidade de transmissão em um possível cenário de forte aumento de casos. Até o momento, o país tem 34 casos confirmados de covid-19 —desses, 29 são importados, de pacientes que viajaram a outros países, e cinco de transmissão local, quando a infecção ocorre pelo contato com casos confirmados. Não há evidências de transmissão sustentada do vírus, ainda restrita a pequenos grupos. Ainda assim, o aumento de casos em outros países têm elevado o alerta no Brasil —daí planejamento de possíveis recomendações.
Entre as alternativas em análise estão sugerir a empresas que concedam atestado virtual a funcionários doentes e que pessoas com doenças crônicas adiantem prescrições médicas e obtenção de remédios, evitando ir a unidades de saúde. Há também ações mais simples, como recomendar que empresas de transporte público reforcem a limpeza nos intervalos entre trajetos. Nos últimos dias, a pasta enviou a secretários de saúde estaduais versão preliminar de espécie de caderno de instruções contra o coronavírus para que façam sugestões. A ideia é chegar a uma versão final do documento que possa ser distribuída à população. O texto, no formato de um manual, traz recomendações para que as pessoas avaliem deixar de lado saudações como aperto de mão, beijos e abraços e adotem medidas básicas de prevenção, como lavar as mãos com frequência. Também cita ações que pessoas poderiam adotar em caso de transmissão do coronavírus na comunidade ou região onde vivem, como evitar fazer compras e pegar transporte público em horário de pico. Há um capítulo dedicado apenas a orientações para isolamento domiciliar. Uma delas é de que o paciente fique em locais separados das demais pessoas. Também deve ficar de máscara, além de evitar compartilhar banheiros e itens domésticos. Outra medida em análise é recomendar que organizadores de eventos de massa considerem a possibilidade de adiá-los em caso de surto —o que não ocorre agora.
Questionados pela Folha, membros da pasta dizem que o texto é preliminar e passa por mudanças. A previsão é que a versão final esteja pronta até a próxima semana. Secretários de saúde, no entanto, têm pedido atenção ao momento em que as medidas devem ser divulgadas. O temor é que isso leve as pessoas a adotarem medidas restritivas sem necessidade. A avaliação é de que o Brasil ainda está longe do cenário de outros países, como a Itália. Nos últimos dias, o Ministério da Saúde tem frisado que ainda não há respostas claras sobre como será o comportamento do vírus no Brasil. A avaliação dentro da pasta, porém, é que há necessidade de aumentar a preparação para o inverno. Segundo a Folha apurou, parte das recomendações hoje analisadas pelo ministério tem inspiração em modelo de outros países, como o Canadá. A discussão ocorre em momento em que crescem os pedidos para que o ministério dê orientações precisas sobre quais medidas devem ser adotadas por escolas e empresas. Nos últimos dias, representantes da pasta têm se posicionado contra o fechamento de escolas. Já se houver um caso confirmado no local, a pasta tem recomendado que medidas sejam avaliadas com secretarias de saúde —entre as ações possíveis estão desinfecção e monitoramento de contatos, sem necessidade de fechamento por longo período.
Nesta terça, questionado sobre o tema, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse não ver necessidade de fechamento de escolas, mas não descartou uma nova recomendação no futuro. “Hoje não existe nenhuma determinação sobre isso. Isso vai se manter por muito tempo? Não sabemos.” Para ele, uma das alternativas que podem ser avaliadas é isolar apenas parte da instituição. “Pode ser que não seja necessário o fechamento de uma escola total. Em uma sala de aula onde tem um aluno com coronavírus, por exemplo, é plausível que seja sugerido que não compareça na escola por determinado período. Isso não vai exigir o fechamento da escola como um todo, porque aconteceu um só caso dentro de uma sala de aula. E se acontecer com um grande número de crianças? Vai ter que ser analisado caso a caso.” Questionado sobre eventos como os protestos marcados para 15 de março, Gabbardo nega que haja orientações neste momento sobre eventos ao ar livre. Por outro lado, há recomendações para ambientes fechados. “Não acho adequado, por exemplo, alguém gripado ir em um evento.” Ele pede que não haja pânico, já que os dados mostram cenário diferente de outros países. “Na Itália, tem justificativa. No Brasil é diferente. Não tem nenhuma motivação para que tenhamos que tomar medidas drásticas como essas. As recomendações continuam as mesmas: lavar as mãos, sugerir que as pessoas doentes evitem contato com outras pessoas, e evitar aglomerações”, disse.
*”Evento de educação com políticos em Brasília é cancelado por suspeita de coronavírus, e Weintraub ironiza”*
*”Planos de saúde serão obrigados a cobrir exame para coronavírus, diz Ministério da Saúde”*
*”Repasse maior para educação terá de ser compensado, diz equipe econômica”*
*”Drauzio pede desculpas em vídeo à família de criança morta por trans”*
*”Em Manaus, reintegração de posse joga centenas de famílias na incerteza”*
*”Índios guaranis desmontam acampamento em área de construtora na zona norte de SP”*
MÔNICA BERGAMO - *”Advogado de Bolsonaro integrava TSE na época de suposta fraude”*: O advogado Admar Gonzaga, que hoje representa Jair Bolsonaro na área eleitoral, integrava o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nas eleições de 2018 —que o presidente diz terem sido fraudadas. “Ele não falaria isso levianamente”, diz Gonzaga. “Eu o conheço há muitos anos. Ele deve ter alguma prova.” Gonzaga afirma, no entanto, que o presidente nunca falou com ele sobre as supostas provas. “Será uma surpresa para todos nós, que estávamos no TSE naquela época.” Ele afirma que confia cegamente nos ministros do tribunal —como Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso “e em mim mesmo, que estava lá”. E também no sistema de votação. “Mas confio na segurança dos bancos. E às vezes há fraudes, por exemplo. É preciso verificar”, diz. As afirmações de Bolsonaro foram recebidas com descrédito por atuais ministros do TSE. Eles acreditam que o presidente entregará, no máximo —e se entregar — estatísticas para tentar colocar em dúvidas as eleições.
MÔNICA BERGAMO - *”CPMI das fake news deve quebrar sigilo de Allan dos Santos e de empresas”*: A troca de deputados do PSL na CPMI que investiga fake news deve destravar a pauta da comissão nesta quarta (11): o partido substituiu parlamentares ligados a Bolsonaro por outros que hoje são críticos ao governo. A previsão é que, com isso, sejam aprovadas as quebras de sigilo para identificação de doadores e patrocinadores do site Terça Livre, de Allan dos Santos, e também os sigilos bancários de empresas acusadas de disparos ilegais de WhatsApp nas eleições de 2018, como a Yacows. Os parlamentares solicitam ainda ao Twitter a identificação de conta que tem o nome de usuário idêntico ao e-mail usado na compra de passagens no gabinete do , filho do presidente da República. Na pauta estão ainda requerimentos de quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Hans River, ex-funcionário da Yacows acusado de mentir na CPMI.
MÔNICA BERGAMO - *”Jean Wyllys diz que se José Padilha fizer mea culpa 'a raiva passará'”*
MÔNICA BERGAMO - *”Rico Dalasam e produtores entram em acordo sobre música com Pabllo Vittar”*
MÔNICA BERGAMO - *”Em 2019, R$ 30,7 bilhões foram pagos por decisões de processos trabalhistas”*
MÔNICA BERGAMO - *”Deputado Daniel José assume a liderança do Novo na Alesp”*
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