CAPA – Manchete principal: *”Contra vírus, governo prevê injetar R$ 147 bi na economia”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Presidente confinado”*: O presidente da República parece rumar a uma espécie de quarentena voluntária. Desde que assumiu o cargo, isolou-se da sabedoria, da liderança, da ciência, do bom senso e da melhor prática política. A atitude estúpida de ir ao encontro de sua diminuta seita de extremistas neste domingo (15), em Brasília, indica que o país não contará com o chefe de Estado na condução da resposta à maior urgência humanitária em décadas. Pelo contrário, Jair Bolsonaro ameaça tornar-se obstáculo à extraordinária coordenação de esforços e recursos necessária para mitigar o impacto que o espalhamento da Covid-19 exercerá no sistema de saúde, no bem-estar de dezenas de milhões de brasileiros e na economia, duramente atingida. O melhor, pois, é deixar o ocupante intelectual e politicamente isolado do Planalto falando e fazendo asneiras sozinho, enquanto os capacitados se incumbem da tarefa monumental. Os ministros ainda lúcidos, como o da Saúde e o da Economia —cujas declarações à Folha nesta segunda (16) repõem a esperança na racionalidade e no somatório de esforços—, podem articular-se diretamente com os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, bem como com os governadores dos estados, onde fica o terreno dessa batalha.
O presidente não faria mal, nesse contexto, em delegar a uma autoridade nacional o enfrentamento da epidemia e de suas consequências imediatas, a exemplo do que ocorreu durante o racionamento de energia elétrica em 2001. A despeito do modelo que se adote, o fluxo de informações e decisões necessita ser fluido e ancorado em evidências. Planos de contingência para hipóteses extremas, como o bloqueio de circulação em regiões com vasto contingente populacional, precisam estar delineados em questão de poucos dias. Com enorme parcela dos trabalhadores na informalidade e elevado contingente de desempregados, milhões de famílias poderão ter queda vertiginosa em seu poder de compra. Será preciso garantir a alimentação desses brasileiros. Os mais vulneráveis à debacle, seja na saúde, seja na renda, exigem socorro prioritário. A asfixia econômica também requererá ações para que o mergulho passageiro não deflagre uma onda de falências. Diante da enormidade do desafio, cujo sucesso será avaliado em vidas e empregos poupados, seria desperdício de tempo preocupar-se com as bizarrices de Bolsonaro. Que permaneça em seu confinamento de fato até que a crise esteja superada. Todos terão a ganhar.
PAINEL - *”Comunicação sobre coronavírus expõe contradição no governo”*: As comunicações do governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (16) foram consideradas desastrosas por governadores e parlamentares. A avaliação é que o país está sem comando e que os ministérios estão, agora, passando mensagens contraditórias. Enquanto a Saúde fala em diminuir a circulação, a Economia anuncia medidas que ainda contam com o trânsito de pessoas. O ministro Paulo Guedes chegou a sugerir que apenas idosos adotassem o isolamento contra a doença. Mesmo após críticas, o presidente seguiu defendendo sua ida à manifestação no domingo (15), contrariando orientação do ministro da Saúde. Os sinais trocados aumentam a pressão sobre Bolsonaro. A cobrança é para que o presidente não deixe o barco andar sem rumo, sem dizer claramente quais são as medidas que o país deve adotar. O nervosismo de Paulo Guedes (Economia) na apresentação das medidas para atenuar os efeitos da crise provocada pelo coronavírus chamou a atenção de parlamentares, que especularam se o ministro não havia recebido cobranças de Bolsonaro. A avaliação no meio político é que a iniciativa do pacote de Guedes ainda é pequena perto dos alertas de quebradeira que estão chegando do setor privado, principalmente das companhias aéreas, até agora não atendidas.
Participantes da Líder, que administra o DPVAT, viram no pacote de Guedes uma dose de revanche. É a segunda vez que o governo tenta usar o dinheiro da reserva de acidentes no trânsito. A primeira foi no início do ano, quando Bolsonaro tentou zerar o DPVAT, mas foi brecado pelo Congresso.
PAINEL - *”Prefeitos pedem a Bolsonaro que fronteiras aéreas com a Europa sejam fechadas”*
PAINEL - *”Igrejas evangélicas adotam cultos on-line e orações sem dar as mãos na crise do coronavírus”*
*”Congresso discute retaliação após conduta de Bolsonaro e ligação de isolamento a golpe”* - Um dia após afrontar Legislativo e Judiciário ao engrossar manifestações em apoio ao governo e com ataques aos outros Poderes, o presidente Jair Bolsonaro se disse ameaçado pela cúpula do Congresso, afirmou estar em uma "luta de poder" e que o isolamento dele "seria um golpe". Diante da escalada, ganha força entre parlamentares movimento para usar a narrativa do coronavírus como forma de retaliar o Executivo. Em meio à disputa, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, se reuniram na tarde desta segunda (16) sem Bolsonaro para discutir ações contra a doença —o governo federal foi representado pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Bolsonaro deu entrevista por telefone à Rádio Bandeirantes, após ser criticado por Maia e Alcolumbre por ter participado de atos que atacaram o Congresso e o STF. Ao apresentador José Luiz Datena, o presidente disse "viver ameaçado o tempo todo". "Seria um golpe isolar o chefe do Poder Executivo por interesses outros que não sejam os republicanos", afirmou.
Na avaliação dele, há motivação política nas críticas feitas por Maia e Alcolumbre à sua ida aos atos. O presidente contrariou recomendações do Ministério da Saúde para evitar aglomerações, manteve contato com apoiadores e chamou de "histeria" a reação contra o coronavírus. "Não dá para querer jogar nas minhas costas uma possível disseminação do vírus", disse o presidente. "Se eu me contaminei, isso é responsabilidade minha, ninguém tem nada a ver com isso." Bolsonaro ainda descartou haver base para a abertura de processo de impeachment por sua conduta. "Eu não abuso e não tenho qualquer envolvimento com corrupção. E terceiro: um impeachment só pode haver, no meu entender, se o povo estiver favorável a isso. Não existe nenhum ingrediente no tocante a isso daí." O presidente disse também que, "se a economia afundar, afunda o Brasil". "E qual o interesse dessas lideranças políticas? Se acabar economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo. É uma luta de poder", completou. Após as duras críticas a Bolsonaro, a cúpula do Congresso tomou a decisão de, publicamente, colocar panos quentes nos embates com o Executivo. Maia, que no domingo (15) acusou o presidente de fazer pouco caso da pandemia, adotou tom conciliador nesta segunda; disse que era "olhar para o problema do povo". No bastidor, porém, uma ala de congressistas já prepara uma reação, irritada com apoiadores do presidente que desejam destinar os fundos eleitoral e partidário para combater o coronavírus. O primeiro, para financiar campanhas políticas, foi alvo de disputa entre Executivo e Legislativo no início do ano.
Congressistas disseram ter identificado de imediato a estratégia de Bolsonaro. Para eles, o presidente começou a construir uma narrativa de que haveria um movimento para tirá-lo do cargo, uma maneira de se vitimizar. A avaliação entre líderes no Congresso é que não se pode cair na armadilha de Bolsonaro, embora também considerem que não há clima para defender o impeachment. A polarização persiste no país, e o chefe do Executivo poderia inflamar o discurso de que os que querem sua saída defendem a volta do PT. Cientes desse movimento, que ocorre em ano eleitoral, deputados começaram a discutir com Maia mecanismos para propor, em contrarreação, um remanejamento de recursos de órgãos como a Secretaria de Comunicação Social, Defesa e até do cartão corporativo da Presidência. O presidente da Câmara determinou que o corpo técnico do Legislativo estude como viabilizar a ideia. Uma decisão, porém, ainda não foi tomada. Para líderes, é preciso definir um novo limite no relacionamento com o Executivo. Contudo, uma resposta mais enfática deveria vir após a crise do coronavírus. Dirigentes partidários e congressistas têm dificuldade em interpretar as ações de Bolsonaro. Para eles, o presidente dobra a aposta no conflito para mais uma vez criar uma cortina de fumaça sobre os resultados negativos da economia, que será fortemente afetada pelo avanço da Covid-19.
O presidente tem minimizado o impacto do coronavírus no país. Segundo ele, a epidemia na China, considerada o epicentro da doença, está "praticamente acabando". O país asiático teve até agora 81 mil casos confirmados —3.204 pessoas morreram. No mundo, são 6.513 mortos. "Foi surpreendente o que aconteceu na rua. Até com esse superdimensionamento [da doença]. Tudo bem que vai ter problema. Vai ter. Quem é idoso e está com problema ou deficiência. Mas não é isso tudo que dizem", afirmou. Em outro sentido, Maia expressou preocupação em manter a Câmara funcionando o mais perto da normalidade possível, diante de restrições impostas pelo vírus. Segundo interlocutores, o presidente da Casa não quer abrir espaço para que o Executivo governe via medida provisória —em razão de seu efeito imediato com força de lei. Maia sugeriu que acordos fossem pactuados por WhatsApp e que a votação em plenário ocorresse de forma simbólica. A decisão teria respaldo de partidos de oposição, como o PT, que sinalizou que vai ajudar a dar apoio nas votações simbólicas para aprovar as medidas de consenso. A legenda teria concordado em respaldar, por exemplo, projetos como a Lei das Falências e a proposta que amplia o limite para empréstimo consignado tomado por aposentados e pensionistas.
Em outra frente, congressistas buscam uma solução junto ao Ministério da Economia para tentar direcionar recursos ao combate do coronavírus. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), do Muda, Senado!, pediu, em reunião com o ministro Paulo Guedes, a reabertura da janela de remanejamento de emendas. "Tenho um estoque de R$ 16 milhões de emendas individuais, quero usar R$ 4 milhões para que o governo do estado [de Sergipe] tenha condições de combater o coronavírus."Para ele, há no Congresso a tentativa de validar um discurso de necessidade de aprovação dos projetos de lei sobre coronavírus enviados pelo Executivo como contrapartida à manutenção de vetos presidenciais há duas semanas. Os projetos fariam parte de um acordo segundo o qual o Congresso ficaria com R$ 15 bilhões dos R$ 30,8 bilhões em disputa com o Executivo. "É falta de respeito com o cidadão brasileiro tentar informar que a votação vai conseguir resolver problema. Ninguém precisa votar nada correndo, o governo já enviou a medida provisória com a destinação do dinheiro para o coronavírus. É uma manobra política de baixo nível", diz Vieira.
Congressistas reclamam que Guedes não entende como funcionam as emendas de relator. Para eles, retirar todo o dinheiro das emendas e destiná-lo à saúde significaria deslocar recursos de outros ministérios e prefeituras. As emendas de relator destinam, por exemplo, R$ 700 milhões ao Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a reconstrução de rodovias federais. Deputados lembram que enviar o recurso para a saúde significa deixar outras áreas descobertas. Há entre os líderes do chamado centrão —bloco formado por partidos como PP, DEM, MDB, Solidariedade e PL— quem esteja descontente com a postura de Maia e do presidente do STF, Dias Toffoli, aos ataques de Bolsonaro ao Congresso. Eles falham ao dar uma resposta amena ao presidente, dizem. Outros políticos defendem uma aproximação entre Executivo, Legislativo e Judiciário. "Agora não é hora de levantar bandeiras políticas ou muito menos acirrar disputas entre os Poderes", afirmou o presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto. "O momento agora exige maturidade e união, o mínimo que dá para esperar do presidente. Obviamente não foi a postura que ele adotou no domingo, espero que mude e assuma a liderança de um ambiente de superação da crise."
*”Sobe para 14 número de pessoas que encontraram Bolsonaro e estão com o novo coronavírus”*
*”Folha publica, todo mundo replica, diz Bolsonaro em novo ataque à imprensa”* - Em entrevista na manhã desta segunda-feira (16) à Rádio Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez novos ataques à imprensa, citando diretamente a Folha. "Imprensa mentirosa. Em especial Folha de S.Paulo, um lixo de imprensa, um lixo de imprensa. Tem dia que tem 20 matérias contra mim ali. Nenhuma falando a verdade. É o tempo todo em cima dessa desinformação. E daí o jornal Folha publica, todo mundo replica, todo mundo replica", afirmou. Na entrevista à rádio, Bolsonaro foi questionado sobre prazo dado ao ministro Paulo Guedes (Economia) para aprovar as reformas econômicas que são o carro-chefe do governo. Ele afirmou que o ministro tem "100% de apoio do presidente". "[É] mentira [sobre o prazo] de uma imprensa sem moral. Já desacreditada pela opinião pública fazendo essas fake news o tempo todo." "Respeitar a imprensa é uma coisa, agora, querer achar que tudo o que eles escrevem é verdade e tem que ficar quieto, aí não dá. Aí não tem ataque da minha parte, tem resposta às mentiras que fazem quase que 24 horas por dia contra o presidente Jair Bolsonaro e contra a sua família também", afirmou. Ainda na entrevista à rádio, presidente citou o caso da funcionária fantasma de seu gabinete revelado pela Folha. Como deputado federal, ele usou dinheiro da Câmara dos Deputados para pagar o salário da assessora Walderice Santos da Conceição, que vendia açaí na praia e prestava serviços particulares a ele em Angra dos Reis (RJ), onde tem casa de veraneio.
Nesta segunda, ele repetiu o argumento falso: "Lembra o caso da Wal do Açaí, lá em Angra dos Reis? No dia 10 de janeiro do ano passado [na verdade, foi em 2018], a Wal foi acusada de estar na lojinha dela, que não fatura um salário mínimo por mês. Só que no dia 10 de janeiro você vai no boletim administrativo da Câmara e vê que ela estava de férias. Vê se a Folha voltou atrás até hoje?"
*”Bolsonaro tem que sair da Presidência, afirma Janaina Paschoal”* - A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve sair do cargo após ter contrariado seu próprio ministro da Saúde e, em meio à pandemia de coronavírus, ter tocado em apoiadores durante manifestação a seu favor no domingo (15), em Brasília. "Esse senhor tem que sair da Presidência da República, deixa o [Hamilton] Mourão [vice-presidente], que entende de defesa, conduzir a nação", pediu Janaina nesta segunda-feira (16), em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo. Janaina afirmou que Bolsonaro cometeu crime contra a saúde pública ao estimular os atos de domingo e ao participar da aglomeração, já que ele próprio está sob suspeita de ter contraído a Covid-19. Embora o resultado de seu teste na semana passada tenha sido negativo, ele fará novos exames, e ao menos 12 pessoas que se encontraram com ele estão com a doença. "Como um homem que está possivelmente infectado vai para o meio da multidão? [...] Ele está brincando? Ele acha que pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Não temos tempo para um processo de impeachment." Pelo Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, respondeu após a fala da deputada. "São 57.796.986 de brasileiros que votaram contra o sistema e a favor de Bolsonaro. A senhora tem todo o direito de se arrepender, não a criticarei por isso. Mas nunca se esqueça: a vontade do povo é (e continuará sendo) soberana." Após ter sido cotada para ser vice de Bolsonaro na campanha de 2018, Janaina afirmou nesta segunda, pela primeira vez, que se arrependeu do seu voto no presidente.
Também autor do pedido de impeachment de Dilma, o jurista Miguel Reale Júnior defende que o Ministério Público peça para que Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para determinar se ele tem sanidade mental para ser presidente. Reale afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que Bolsonaro deve ser considerado inimputável por ter participado do ato em Brasília.
*”'Radicalismo expõe pessoas a risco de saúde', diz governador do DF sobre protestos”*
ANÁLISE - *”Supremo se une ao Congresso contra Bolsonaro”*
*”Sem Bolsonaro, reunião com Toffoli, Maia e Alcolumbre discute medidas contra coronavírus”*
*”Com 2 casos de coronavírus, Congresso cancela sessões, e Alcolumbre estuda votação remota”*
*”Estimulados por Bolsonaro, conservadores ignoram pandemia e mantêm congresso”* - Apesar do crescimento dos casos de coronavírus, um grupo conservador de Minas Gerais pretende manter a realização de um congresso para 500 pessoas que começa na próxima sexta-feira (20) e se estende pelo final de semana em Belo Horizonte. "Está confirmado. A gente entende que eventos iguais a esses, com 500 pessoas, em regra estão sendo realizados. O efeito de transmissão comunitária, nesses casos, é muito inferior ao das pessoas que estão usando transporte coletivo, por exemplo. São milhões diariamente", disse o deputado estadual Coronel Sandro (PSL), um dos organizadores. O congresso vem sendo chamado de o maior evento conservador da história de Minas Gerais. Os organizadores pertencem a um grupo local chamado Nação Conservadora, e começaram a promover o encontro há cerca de três meses, afirma o deputado. "A gente tem compromisso com esse público, que inclusive já pagou o ingresso. É seguro, da mesma forma que são seguras pequenas aglomerações do dia a dia", diz. Entre os participantes confirmados está a nata do conservadorismo brasileiro, a começar pelo filósofo Olavo de Carvalho, cuja foto estampa a principal imagem de promoção do evento. Ele participará por videoconferência. Também estão previstas as participações de Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, de deputados federais como Bia Kicis (PSL-DF), Carlos Jordy (PSL-RJ) e Alê Silva (PSL-MG) e de membros do governo, com Salim Mattar (secretário de Privatizações do Ministério da Economia) e Carlos Nadalim (secretário de Alfabetização do Ministério da Educação). Os dois primeiros lotes de ingresso, a R$ 75 e R$ 120, já estão esgotados. Resta apenas o último lote, ao preço de R$ 150. Segundo Coronel Sandro, não houve desistências por causa da pandemia até o momento, nem entre palestrantes, nem entre participantes. Minas Gerais já teve dois casos confirmados de coronavírus até o momento.
Uma reunião dos organizadores deve ocorrer no final da tarde desta segunda (16), mas segundo o parlamentar, a princípio é apenas um encontro de rotina para fazer um checklist dos últimos preparativos para o congresso. A Folha apurou, no entanto, que a possibilidade de cancelar o evento estará na pauta de discussões. Coronel Sandro afirmou que a participação do presidente Jair Bolsonaro em um ato em Brasília no domingo (15), contrariando orientação médica, serve de estímulo. "O presidente Bolsonaro, nos dias que antecederam o evento, ele cumpriu uma função de estadista, pediu que as pessoas não fossem. Mas houve um movimento espontâneo, e ele é uma referência para a direita. Teve uma participação mínima [no ato]", afirmou o parlamentar. Ele próprio fez o mesmo em Belo Horizonte. Diz que não convocou ninguém para a manifestação, mas participou do ato na praça da Liberdade, no centro da cidade.
*”Ao menos 11 jornais brasileiros liberam conteúdo sobre coronavírus a não assinantes”*
*”Líder de ato pró-Bolsonaro em PE é detido por ignorar decreto contra aglomeração”* - Um dos organizadores da manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi detido na tarde deste domingo (15) por desrespeitar decreto do governo de Pernambuco que proíbe eventos com mais de 500 pessoas. O ato ocorreu na avenida Boa Viagem, na zona sul do Recife. O homem de 21 anos, cujo nome não foi revelado pela Polícia Civil, foi encaminhado à delegacia de Boa Viagem e liberado após ser lavrado um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência). O procedimento é comumente usado para crimes de menor potencial ofensivo. Nas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente, criticou a medida. “Prender um cara porque estava segurando uma plaquinha? Já sei que vão falar do coronavírus”, postou. Ele ironizou a ação policial. “Mas o corona só se pega em manifestação ou em estádio e ônibus também? Revolta seletiva do governador? É o Estado acima das liberdades. Se isso não é fascismo eu não sei o que é”, escreveu. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que ele foi autuado com base no artigo 268 do Código Penal, que prevê sanção para quem infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
*”Advogados youtubers descomplicam leis e atraem milhões de visualizações”*
*”Major Olímpio e Doria quase trocam socos em evento em São Paulo”*
JOEL PINHEIRO DA FONSECA - *”Chega! É hora de pensar em impeachment”*
*”Justiça rejeita pedidos de compensação da União por crimes apurados na Lava Jato”*
*”Europa e América do Sul fecham fronteiras para tentar conter coronavírus”*
*”Isolados no Peru por coronavírus, brasileiros reclamam de falta de apoio do Itamaraty”*
*”Rival convida Netanyahu para formar governo de união contra o coronavírus”*
*”Corte Constitucional aprova regra que permitirá a Putin tentar ficar no poder até 2036”*
*”Plano do governo contra coronavírus prevê injeção de R$ 147,3 bilhões na economia”* - O Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira (16) um pacote de medidas para minimizar os efeitos do novo coronavírus. Em conjunto com ações anunciadas na semana passada, as propostas têm impacto de R$ 147,3 bilhões. A maior parte das medidas não gera impacto sobre o Orçamento. "Tudo isso está sendo feito sem espaço fiscal", afirmou o ministro Paulo Guedes (Economia). Depois, os técnicos afirmaram que há dois tipos de medida no conjunto anunciado que trazem impacto fiscal, como o reforço no orçamento do Bolsa Família e a isenção de impostos para equipamentos hospitalares. O pacote é uma tentativa do governo de dar fôlego à economia enquanto o país passa pela crise do coronavírus. A pandemia já levou o governo a revisar a projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 2,4% para 2,1%. As previsões do mercado captadas pelo Banco Central estão em 1,68%. “Precisamos fazer um contra-ataque para atenuar os impactos econômicos [do coronavírus]. Os impactos podem ser sérios”, afirmou. O pacote equivale a 2,03% do PIB brasileiro de 2019, que foi de R$ 7,25 trilhões. Na Austrália, a ajuda foi de 2,3% no PIB. No Reino Unido, de 0,6%. Na área que classifica como atenção à população mais vulnerável, a pasta informou que valores não sacados de PIS/Pasep serão transferidos para o FGTS para permitir novos saques, no valor de R$ 21,5 bilhões.
O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a intenção é fazer com que o fundo tenha mais liquidez para ampliar as possibilidades de saques para os cotistas no futuro. A ideia da equipe econômica é facilitar os saques futuramente por meio, por exemplo, de uma ampliação do saque aniversário (modalidade de retirada anual, criada em 2019). Segundo Rodrigues, também estão em estudo novas possibilidades para disponibilizar os recursos à população. Também será antecipado o pagamento do abono salarial. O desembolso será feito em junho, totalizando R$ 12,8 bilhões. O governo também pretende destinar mais R$ 3,1 bilhões ao programa Bolsa Família para que mais de um milhão de famílias entrem no programa de transferência de renda e que vem sofrendo com a falta de recursos. O reforço no programa vai demandar remanejamento de valores no Orçamento. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que o governo vai negociar com parlamentares de onde serão retirados os recursos. “Vamos ter que conversar com o Congresso”, disse.
As autoridades anunciaram medidas para manutenção dos empregos. Está previsto o adiamento do prazo de pagamento de tributos. Do total, R$ 55,2 bilhões correspondem a um adiamento por três meses do prazo de pagamento, pelas empresas, do FGTS e da parte da União no Simples Nacional. Haverá uma liberação de R$ 5 bilhões de crédito para micro e pequenas empresas. Será feita ainda uma redução de 50% nas contribuições do Sistema S pelo mesmo período, com impacto de R$ 2,2 bilhões. De acordo com a pasta, R$ 4,5 bilhões do fundo do Dpvat serão destinados para o SUS. Alíquotas para importação de produtos médicos e hospitalares serão zeradas até o final do ano. O IPI sobre bens nacionais ou importados necessários ao combate da pandemia serão desonerados temporariamente. Apesar de apresentar novas medidas para suavizar os impactos do coronavírus na economia, Guedes voltou a defender a aprovação de reformas. “Com as reformas estruturantes, você aumenta a resistência, a resiliência da economia brasileira; ajuda a atravessar essa turbulência que vem de fora”, disse o ministro. Ele elencou três principais reformas: o pacto federativo, o projeto que permite a privatização da Eletrobras e o plano Mansueto (conjunto de medidas de socorre a estados em dificuldade financeira).
Diante do difícil cenário de aprovação do projeto da Eletrobras, Guedes reconheceu que terá que tirar a previsão de arrecadação de R$ 16 bilhões com a operação neste ano. Durante apresentação à imprensa, Guedes não queria responder perguntas afirmando que quem iria detalhas as medidas seriam os secretários. Diante de insistências, chegou a se levantar da cadeira e ameaçar ir embora, mas se sentou novamente. Ao final da exposição, chegou a responder poucas perguntas e logo se retirou. Guedes admitiu a possibilidade de uma desaceleração forte na atividade, mas ao mesmo tempo reclamou do que chamou de “psicologia negativa”. “De crescimento há um impacto evidentemente de desaceleração forte. Se formos contaminados por uma psicologia negativa ou de desentendimento, o Congresso não aprova [medidas de interesse do governo], não abre espaço fiscal, vamos para a rua para reclamar, a mídia diz que o PIB vai cair 6%, aí todo mundo fica trancado dentro de casa”, disse. Mesmo assim, ele avalia que as pessoas podem continuar comprando dentro de casa e movimentando o comércio por meio de entregas a domicílio.
O ministro citou dados sobre a China dizendo que naquele país houve "só" 5.000 vítimas fatais e que agora o contágio já estaria dando sinais de declínio. "Os dados que me dão são impressionantes. Num país de 1,5 bilhão de pessoas, dizem que morreram só 5.000 pessoas. Não sei se os dados que saem de lá são absolutamente confiáveis, mas é impressionante", afirmou. A China tem cerca de 1,4 bilhão de habitantes. Segundo os últimos levantamentos, morreram cerca de 3.200 pessoas no país. Guedes afirmou que, percentualmente, o vírus mata menos do que doenças tradicionalmente observadas no Brasil. E citou como exemplo o Aedes aegypti (que, na verdade, é o mosquito transmissor de doenças como dengue e febre amarela). Um dia depois de atos estimulados pelo presidente Jair Bolsonaro serem registrados a favor do governo e com críticas ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal), Guedes ressaltou suas críticas a divisões e ataques no país. "Se em vez de nos culparmos uns aos outros, nos atacarmos, nos dividirmos em vez de pensarmos que somos brasileiros e temos que nos defender numa situação dessas juntos... Se fizermos isso, em três ou quatro meses a crise acabou e o Brasil retoma o ritmo de aceleração", disse. Em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que os recursos "serão destinados ao atendimento aos mais vulneráveis, à manutenção de empregos, reforços na saúde, entre outras ações".
+++ Paulo Guedes parece não ter compreendido o que ocorreu na China. Morreram 3.200 chineses porque houve uma enorme mobilização para que os doentes fossem tratados. Hospitais foram montados para dar conta dos atendimentos. Ele não parece entender o esforço que será necessário para conter a epidemia por aqui.
*”Meta fiscal será mudada se necessário, diz secretário”*
PAINEL S.A. - *”Empresários liberais fazem enquete sobre medidas para conter crise do coronavírus”*
PAINEL S.A. - *”Diretor de farmacêutica diz a equipe de vendas que profissional do setor tem mais imunidade”*: Em um vídeo enviado à equipe de vendas da gigante farmacêutica Hypera sobre como preservar a produtividade durante a crise do coronavírus, um diretor da companhia afirmou que os profissionais da indústria de medicamentos têm mais imunidade. A fala repercutiu mal no setor, que avaliou a iniciativa como falta de rigor em um momento delicado de pandemia. "Nós somos pessoas da indústria farmacêutica, já somos cascudos sobre esse aspecto de saber como se proteger, de como ser safo. E modéstia à parte, eu acho que nós também, pelo histórico de estar presente muito nesses ambientes, eu acho que até a nossa imunidade fica reforçada", disse Antonio Ziemba, diretor de demanda na Hypera, no vídeo destinado à equipe de propaganda médica, que visita consultórios para promover os produtos da empresa. No contexto do vídeo, Ziemba prevê que alguns hospitais e médicos restringirão as visitas dos profissionais de propaganda médica e diz que a queda de produtividade nas visitas pode comprometer a geração de receita da companhia. "Todos temos que estar cientes de que se, em função do corona, nós diminuirmos nossa produtividade do trabalho, isso pode vir a afetar nossa demanda geral. Se não alcançar esses objetivos, perdem todos. Perde a companhia e perdemos nós também. Porque nos nossos objetivos temos que cumprir porque gera premiação", diz o executivo. Ele também estimula os profissionais a usarem máscara e álcool em gel. A Hypera é dona de marcas como Adocyl, Finn, Coristina, Epocler, Lisador, Neosoro, Polaramine e outros. Recentemente, a companhia anunciou a aquisição de 18 remédios da Takeda por US$ 825 milhões. Além disso, comprou a marca Buscopan, o que a levará ao posto de maior farmacêutica do Brasil. Procurada, a empresa diz, em nota, que o conteúdo do vídeo não representa a posição da Hypera e que está tomando medidas para preservar a saúde de seus colaboradores e da comunidade médica. "Dentre as medidas já adotadas para sua equipe de demanda médica, estão o cancelamento de eventos médicos e visitas a hospitais e clínicas de alta concentração de pessoas, além da paralisação da atividade de colaboradores que fazem parte de grupos de risco ou que apresentem sintomas", afirma o comunicado da farmacêutica.
PAINEL S.A. - *”Trabalhador doméstico teme onda de cancelamento por causa do coronavírus”*: O mercado de trabalhadores domésticos diaristas está em alerta por dois motivos na crise do coronavírus: quem presta serviço por dia prevê uma onda de cancelamentos, além disso, os próprios trabalhadores estão com medo de contrair a doença na casa de clientes infectados. Nathalie Rosário, advogada do Sindoméstica, afirma que a situação dos trabalhadores diaristas é mais preocupante porque eles têm menos proteção do que empregados domésticos de carteira assinada, que possuem garantia de seguir recebendo salário se alguém contrair o vírus. Segundo Rosário, o sindicato já está ajudando a realocar diaristas que perderam clientes contaminados ou com suspeita. "Infelizmente a única alternativa é encontrar uma nova casa", afirma ela.
+++ A situação dos trabalhadores já era de vulnerabilidade, mas a imprensa preferiu focar nos interesses do empresariado. Agora, a crise que está sendo provocada pelo coronavírus, cai como uma bomba sobre os informais.
PAINEL S.A. - *”Pedido agora é por sobrevivência, diz presidente da Latam”*
PAINEL S.A. - *”Para evitar vírus, rede Domino's deixa cliente retirar pizza da mochila do entregador”*
PAINEL S.A. - *”Ambev elimina prova de inglês de processo seletivo para estagiários”*
*”Maiores bancos do Brasil negociam vencimento de dívidas de empresas afetadas por coronavírus”* - Os cinco maiores bancos do país, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa, estão abertos a discutir a prorrogação, por 60 dias, do vencimentos de dívidas de empresas, com destaque para micro e pequenos negócios, que venham a enfrentar problemas por causa do avanço do coronavírus no Brasil. A renegociação será valida também para pessoas físicas. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (16), por meio de nota, pela Febraban (federação que representa os bancos). Cada instituição definirá os critérios para aceitar o pedido. Em seu site, o Itaú afirma que serão aptas a pedirem a prorrogação do prazo clientes pessoas físicas que tiverem empréstimo pessoal (exceto consignado), crédito imobiliário e financiamento de veículos em dia. As taxas de juros serão mantidas e não haverá cobrança de multa nem de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O Bradesco não respondeu. Os bancos públicos confirmaram a participação na ação, mas não deram detalhes sobre quais critérios que serão utilizados.
Segundo o presidente do Santander, Sérgio Rial, as medidas anunciadas pelo CMN devem ampliar a capacidade do banco em oferecer crédito para pessoas e empresas que tenham sua saúde financeira ameaçada pelos impactos da propagação do coronavírus. "Há setores, inclusive, que precisarão de capital de giro em maior volume para prover os serviços de que a população necessitará durante esse período, como supermercados, farmácias e serviços de entrega", afirmou Rial. "É nosso dever zelar para que o país possa seguir em sua trajetória de crescimento", afirmou o executivo, também sem dar detalhes de quais os critérios serão usados para aprovação da renegociação. O Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) afirmou, em nota, que também adotará a medida de prorrogação de dívidas de clientes pessoas físicas e micro e pequenas empresas por 60 dias. Segundo a instituição, o pagamento poderá ser feito em até quatro vezes e contará com 60 dias de carência --totalizando um prazo de 180 dias.
O banco gaúcho afirmou ainda que as modalidades de cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado não estarão contempladas. A iniciativa dos bancos acompanha uma decisão do CMN (Conselho Monetário Nacional). Em reunião extraordinária, nesta segunda-feira (16), o órgão superior do sistema financeiro anunciou medidas que liberam instituições financeiras para garantir fluxo de caixa às empresas que possam ter a rotina dos negócios afetada por uma redução ou mesmo pela paralisação das atividades com o avanço da doença no país. Segundo a entidade, os bancos associados estão “sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada pelo novo coronavírus, e vêm discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos dessa pandemia no emprego e na renda”. Na avaliação dos bancos, há risco de “choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória”. A Febraban também destacou que os bancos estão engajados em colaborar com a promoção de medidas de estímulo à economia, e que a rede de agências e demais canais de atendimento ficarão à disposição do público para prestar esclarecimentos.
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