Era início da noite de ontem, e os deputados estavam já pensando em ir para casa quando veio a bomba. Após uma reunião de líderes da maioria na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) pautou para dali em seguida a votação da reforma eleitoral, tendo como carro chefe o chamado ‘distritão’ e como não tão discreta coadjuvante a volta das coligações nas eleições legislativas. Eram propostas em essência conflitantes. A primeira fortalece as chances de políticos muito conhecidos e celebridades e enfraquece partidos; a segunda, dá novo gás aos partidos nanicos que seriam enfraquecidos com a cláusula de barreira. O rolo compressor do Centrão foi acionado e o distritão era só boi de piranha. Foi rejeitado por 423 votos 35, enquanto as coligações proporcionais, incluídas repentinamente há poucos dias no texto, voltaram com apoio de 333 deputados e rejeição de 149. Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a matéria terá que passar por nova votação, marcada para hoje, antes de seguir para o Senado. E só valerá para as eleições do ano que vem se for sancionada antes do início de outubro. (Folha)
Nas redes sociais, alguns parlamentares comemoraram a derrubada do distritão e classificaram como retrocesso a permissão para que partidos se coliguem em eleições legislativas. (UOL)
As coligações proporcionais foram banidas em 2017, mas a medida só foi aplicada no ano passado. Sem elas, partidos tinham que contar apenas com os próprios votos para ocupar cadeiras no Legislativo, sem se aproveitar dos votos de outras legendas coligadas. A medida reduziu a pulverização partidária nas câmaras de vereadores, e seu retorno é visto como um retrocesso. Entenda as mudanças. (Globo)
Veja como votaram os deputados tanto sobre o distritão quanto sobre as coligações. (G1)
Em tempo: os dois partidos que lideraram a Nova República, PSDB e PT, votaram em peso pelo retorno das coligações.
Durou pouco a promessa de Jair Bolsonaro a Arthur Lira de respeitar a decisão da Câmara quanto ao voto impresso. Ontem o presidente voltou a atacar o TSE, disse que os deputados foram chantageados e que o Brasil terá no ano que vem “uma eleição onde não vai se confiar no resultado das apurações”. Animado com os 229 votos a favor de seu parecer, o relator do voto impresso, deputado Felipe Barros (PSL-PR), quer criar uma CPI das urnas eletrônicas. (Poder360)
No que depender do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o tema está encerrado. Há uma PEC semelhante tramitando desde 2015 na Casa, mas ela não será pautada. (UOL)
Enquanto isso... No TCU, Jorge Oliveira, único ministro nomeado por Bolsonaro, pediu vistas e interrompeu a votação que deveria sacramentar a auditoria que o tribunal fez das urnas eletrônicas. Oliveira ainda reclamou do vazamento do relatório comprovando a segurança do sistema de votação, elaborado pelo ministro Bruno Dantas. (CNN Brasil)
E o placar na Câmara mostrou o quão pouco os líderes controlam suas bancadas. Antes da votação, PSDB, DEM, MDB e PSD orientaram o voto contrário à PEC, apenas para serem os partidos com mais traições na hora da apuração – nas quatro legendas, o número de deputados a favor do voto impresso superou o de contrários. (G1)
As redes sociais reagiram, pelo menos aos tucanos. Influenciadores digitais e até outros integrantes da bancada não pouparam críticas aos parlamentares do PSDB que apertaram “sim”. Só a base bolsonarista os defendeu. (Globo)
Então... O PSDB achou uma forma de punir seus tucanos rebeldes. Os 14 vão ficar sem um bônus do fundo eleitoral que será concedido aos 12 que votaram contra e até aos cinco que faltaram. Não se sabe se Aécio Neves (MG), único deputado presente a se abster, vai receber ou não. (UOL)
Painel: “A votação da PEC do voto impresso mostrou a dificuldade das siglas da chamada terceira via em organizar apoio unificado entre os seus próprios membros e também a existência de afinidades com o bolsonarismo de muitos de seus parlamentares.” (Folha)
Embora tenha sido prorrogada por mais 90 dias, a CPI da Pandemia está perto de terminar, disse seu próprio presidente, o senador Omar Aziz (PSD-AM), em entrevista a Bela Megale. Segundo ele, a comissão mostrou muitas coisas que o Brasil não sabia sobre o descaso no combate à pandemia. (Globo)
E um sumário elaborado pelos integrantes da comissão lista cinco crimes que poderiam ser imputados ao presidente Jair Bolsonaro. Entre eles estão causar epidemia, por omissão no combate à Covid-19; curandeirismo, por preconizar tratamentos ineficazes; e advocacia administrativa, por usar o cargo para defender os interesses de grupos privados. (CNN Brasil)
Está previsto para hoje o depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). A comissão transformou a convocação em convite, o que lhe permitiria não comparecer, mas expectativa é que Barros fale aos senadores. Ele é suspeito de ter influenciado negociações de vacinas por meio de atravessadores. (Poder360)
A Câmara cassou nesta quarta-feira o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), apontada como mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. Foram 437 votos a favor da cassação, 7 contra e 12 abstenções. Além de perder o foro privilegiado – que a impediu de ser presa junto dos filhos, apontados como cúmplices no crime –, Flordelis fica inelegível por oito anos. A agora ex-deputada ainda tentou um recurso de última hora ao STF para impedir a votação, mas o pedido foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia. (Poder360)
Anderson do Carmo foi filho de criação e “genro” de Flordelis antes de virar marido e acabar baleado por irmãos/enteados. Entenda o caso. (G1)
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