O Congresso promulgou ontem a fatia da PEC dos Precatórios que permite elevar o valor do Auxílio Brasil a R$ 400. Mas o evento foi tudo, menos tranquilo. Senadores de oposição e independentes acusaram o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de violar os acordos que permitiram a aprovação da PEC, que parcela o pagamento de dívidas da União transitadas em julgado. Segundo eles havia a promessa de que o texto não seria fatiado e que a Câmara reanalisaria toda a proposta, não apenas as modificações feitas no Senado. Uma das mudanças é a vinculação dos recursos liberados pela PEC a benefícios sociais, saúde e previdência. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) acusou abertamente Pacheco de abrir uma “crise na Casa” e não cumprir acordos. O presidente do Senado reagiu, dizendo jamais ter feito acordo com ela. “Eu não descumpri acordo algum. Busco honrar compromisso, respeitar meus colegas", afirmou. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu votar na próxima semana, direto no Plenário, as fatias que restaram. Mas, como temiam senadores, não se comprometeu com a aprovação de todas as mudanças. (g1)
A pesquisa Genial-Quaest divulgada na manhã de ontem já provocou uma mudança de estratégia nos pré-candidatos da dita terceira via, revela Bela Megale. Embora traga o ex-ministro Sérgio Moro (Podemos) consolidado em terceiro lugar, com 11%, o levantamento mostra que ele tem a segunda maior rejeição: 61% dos eleitores não votariam nele. Apenas o presidente Jair Bolsonaro (PL), com 64%, é mais rejeitado. Os partidos argumentam que Moro tem um “teto baixo” para crescer, mas poderia “agregar votos” como vice de um candidato menos rejeitado. (Globo)
Aliás... O MDB formalizou ontem o lançamento da senadora Simone Tebet (MS) como pré-candidata ao Planalto. Em seu primeiro mandato, ela ganhou visibilidade com sua atuação na CPI da Pandemia. (g1)
Uma manobra que congregou partidos da esquerda ao Centrão adiou novamente a votação do parecer do deputado Fábio Trad (PSD-MS) sobre a PEC que permite a prisão de condenados em segunda instância. Cerca de 20 dos 34 integrantes da comissão especial que analisa a proposta, todos favoráveis à medida, foram trocados pelos líderes partidários. Trad manifestou “perplexidade com a mudança súbita do quadro do colegiado” e retirou seu parecer da pauta para evitar uma derrota. (Folha)
Então... Conforme conta Igor Gadelha, deputados temem que, diante do impasse na comissão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decida arquivar a PEC sem que ela seja votada. (Metrópoles)
O Senado aprovou ontem e volta, no próximo ano, a propaganda partidária em ano eleitoral que havia sido extinta em 2017. Todos os partidos terão direito a até 20 minutos por semestre em rede nacional e outros 20, em cada estado, divididos em inserções de 30 segundos. Quando essa publicidade acabou, a promessa era de que não voltaria em troca de se aprovar o fundo eleitoral. (Poder 360)
O ministro do STF Luís Roberto Barroso reconheceu ontem, em decisão monocrática, a validade das federações partidárias. Ele rejeitou ação na qual o PTB alegava que as federações buscavam burlar a proibição das coligações em eleições proporcionais. Barroso descartou o argumento afirmando que as federações, embora permitam que dois ou mais partidos disputem a eleição em conjunto, exigem que eles tenham afinidade programática e atuem como uma só legenda no Congresso por quatro anos. A decisão terá de ser confirmada pelo Plenário do Supremo. (Poder360)
A Segunda Turma do STF anulou por três votos a um, uma das condenações do ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (MDB) no âmbito da Operação Fatura Exposta, que investigou fraudes na Saúde. O relator, ministro Gilmar Mendes, entendeu que o juiz Marcelo Bretas, que condenou Cabral a 14 anos e sete meses de prisão nesse processo, não poderia ter julgado o caso porque as ações da Lava Jato carioca sob sua competência se referiam a fraudes na Secretaria de Obras. O processo vai agora para um outro juiz federal, que decidirá se aproveita ou não as decisões de Bretas e as provas colhidas. Os advogados do ex-governador e de outros condenados querem que a decisão seja estendida a diferentes processos julgados por Bretas. Cabral continua preso, condenado a quase 400 anos de cadeia por uma série de outros crimes. (CNN Brasil)
Para ler com calma. De Lula a Eduardo Cunha, passando por Michel Temer, políticos de todos os matizes se beneficiam com as derrotas em série da Lava Jato. (Globo)
Era mais do que esperado, mas nem por isso menos histórico. Após 16 anos no poder, a democrata-cristã Angela Merkel passou o cargo de chanceler da Alemanha para o social-democrata Olaf Scholz, que lidera uma coalizão com os liberais-democratas e os verdes. O novo líder da maior potência da União Europeia tem em comum com a antecessora uma boa capacidade de diálogo, como mostra sua coalizão, e herda dela um enorme problema, o recrudescimento da pandemia de covid-19 no país. (CNN Brasil)
E começa hoje, de forma virtual, a Cúpula pela Democracia, organizada pelo presidente americano Joe Biden com representantes de mais de 100 governos, além de ativistas, acadêmicos e jornalistas. Rússia, China, Venezuela, Cuba e Arábia Saudita nem foram convidadas, mas Paquistão, Filipinas e Ucrânia, nenhum deles grande exemplo de democracia, terão representantes. (g1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário