O Supremo Tribunal Federal vai ganhar o ministro “terrivelmente evangélico” prometido pelo presidente Jair Bolsonaro. O Senado aprovou ontem, por 47 votos a 32, a nomeação do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça para a vaga aberta no STF com a aposentadoria em julho do ministro Marco Aurélio Mello. A data da posse vai ser marcada pelo presidente da Corte, Luiz Fux. A ida de Mendonça para o Supremo foi um processo longo e desgastante. Bolsonaro o indicou em julho, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), protelou o quanto pôde a sabatina, marcada após muita pressão do governo, da bancada evangélica e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). (g1)
Foram oito horas de sabatina nas quais Mendonça procurou se desvencilhar da imagem religiosa que acompanhou sua indicação. “Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”, afirmou. Questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), homossexual, casado e com filhos, Mendonça prometeu defender no STF o “direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”, anátema entre a maioria das igrejas. (CNN Brasil)
O entusiasmo laico do futuro ministro parece ter durado apenas até seu nome ter sido confirmado em plenário. Adaptando a célebre frase do astronauta americano Neil Armstrong (1930-2012), primeiro homem a pisar na Lua, Mendonça classificou a aprovação como “um passo para um homem, mas um salto para os evangélicos”. Integrantes da bancada evangélica e pessoas do governo ligadas às igrejas, como a primeira-dama Michelle Bolsonaro, foram ao Senado comemorar com Mendonça. (Metrópoles)
Bruno Boghossian: “No governo, Mendonça fez de tudo para conquistar Bolsonaro. Tentou intimidar críticos do presidente, defendeu comemorações do golpe de 1964 e sustentou que ‘os verdadeiros cristãos estão dispostos a morrer’ para manter templos abertos na pandemia. Outro Mendonça apareceu na sabatina do Senado. Ele disse que só acionou a PF contra opositores porque o presidente se sentiu ofendido, afirmou que não há espaço para retrocessos democráticos e se comprometeu com o Estado laico. É difícil saber qual personagem vai aparecer na corte nos próximos 26 anos.” (Folha)
Fazendo o menor barulho possível, o presidente Jair Bolsonaro quer passar o Coaf, órgão do Banco Central que atua na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, para o Ministério da Justiça, revela Andréia Sadi. Lá, o órgão, de onde partiram as suspeitas de “rachadinha” contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ficaria sob o olhar vigilante do ministro Anderson Torres, um dos auxiliares mais próximos do presidente. (g1)
A ordem de extradição do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido nos EUA, está provocando extraoficialmente uma caça às bruxas, ou melhor, às delegadas da Polícia Federal. A mais recente foi Dominique de Castro Oliveira, que atuava junto à Interpol e foi responsável pela ordem de prisão no exterior. Antes dela caíram Sílvia Amélia, chefe do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), que enviou o pedido de extradição aos EUA, e Georgia Renata Sanchez Diogo, chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça. O ministério e a direção da PF negam perseguição. (Poder360)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jesuíno Rissato anulou ontem os julgamentos pela Lava-Jato de Curitiba de pelo menos 13 condenados e remeteu os casos à Justiça Eleitoral. Entre os beneficiados estão nomes de peso, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-gerente da área internacional da Petrobras Renato Duque, considerado uma das figuras centrais do chamado “petrolão”. (UOL)
O grupo de trabalho da Câmara que analisa o projeto que criminaliza as fake news aprovou um relatório que permite a circulação de informações falsas, desde que disseminadas por detentores de mandato. O relator Orlando Silva (PCdoB-SP) incorporou uma sugestão do deputado Felipe Barros (PSL-PR) estendendo às redes sociais a “imunidade parlamentar material”. Na prática, plataformas ficam proibidas de remover mentiras, discursos de ódio ou qualquer outro conteúdo que viole suas regras publicadas por parlamentares. (Globo)
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