Executivo e o Legislativo entraram ontem num jogo de empurra sobre a transparência das verbas do orçamento secreto

 

A Câmara dos deputados aprovou ontem a urgência para um projeto que, se aprovado, reduz drasticamente a autoridade dos governadores sobre as Polícias Militares e, de quebra, afrouxa as regras para entrada nas corporações. Pelas propostas apresentadas pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da chamada Bancada da Bala, os governadores terão de escolher os comandantes gerais da PM e dos bombeiros a partir de uma lista tríplice feita pela própria corporação. Os nomeados terão mandato de dois anos e só poderão ser exonerados pelo governador mediante justificativa “relevante e comprovada”. E, sob a alegação de seguir o princípio constitucional da presunção de inocência, fica autorizado o ingresso na PM de indiciados em inquérito policial ou réus em processo judicial ou administrativo. Com a aprovação da urgência, o projeto vai direto ao Plenário, sem passar por comissões. Para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores, o projeto é inconstitucional. (g1)

O Executivo e o Legislativo entraram ontem num jogo de empurra sobre a transparência das verbas do orçamento secreto, exigida pelo STF. O presidente Jair Bolsonaro baixou um decreto determinando aos ministérios divulgação dos pedidos de liberação de emendas do relator de 2020 e 2021, sem exigir explicitamente a revelação dos nomes dos parlamentares beneficiados. O Congresso, por sua vez, diz que precisa de dados da Secretaria de Governo para chegar a esses nomes. Do contrário, terão de consultar 4.800 prefeitos que receberam recursos para saber quem os apadrinhou. (Folha)

Meio em vídeo. Duas decisões do Supremo, esta semana, têm impacto direto no futuro da democracia no Brasil. Elas definem de forma direta e indireta as regras para o jogo que definirá quem terá mesmo poder em 2023. Uma soltou o dinheiro do orçamento secreto. Outra liberou as federações. Muitos partidos sumirão, outros vão crescer. Quer entender o jogo? Confira no Ponto de Partida. (YouTube)

Acabou mesmo a trégua. O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou ontem a atacar, sempre sem citar nomes, o ministro do STF Alexandre Moraes. Durante evento para comemorar o Dia Internacional Contra a Corrupção, ele defendeu o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que estava na solenidade. “Doeu no coração ver um colega preso. Temos aqui um parlamentar que ficou sete meses preso. Se coloquem no lugar dele”, afirmou Bolsonaro. Silveira foi preso por ordem de Moraes após gravar um vídeo defendendo agressões físicas aos ministros do STF. Já em clima de campanha, Bolsonaro mirou em dois adversários. Respondendo à declaração do governador paulista João Doria (PSDB) sobre passaporte de vacinação, Bolsonaro não foi econômico na linguagem: “E ele ameaça: ninguém vai entrar no meu estado. Teu estado é o cacete, porra”. Sobre Sérgio Moro (Podemos), que foi seu ministro da Justiça, o presidente disse que ele “mesmo com toda a liberdade, nunca mostrou serviço, a não ser fazer intrigas”. (UOL)

Aliás... Moro e Doria se reuniram na quarta-feira para discutir uma eventual aliança nas eleições do ano que vem. Segundo o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que participou do encontro, os dois vão seguir batendo na tecla de estarem “no mesmo campo”, mas só devem fechar um acordo em maio. Um dos entraves é saber quem abriria mão da cabeça de chapa. (Globo)

Não é boa a situação do ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT ao Planalto, como explica Malu Gaspar. Setores do partido avaliam que a entrada do também ex-ministro Sérgio Moro (Podemos) tirou de Ciro votos dos eleitores que não aceitam nem Lula (PT) nem Bolsonaro (PL), dificultando ainda mais as chances de o pedetista, agora quarto nas pesquisas, chegar ao segundo turno. Embora o discurso da porta para fora seja de fileiras cerradas com Ciro, dentro do partido cresce a pressão para, caso sua candidatura não decole até fevereiro, aderir à campanha de Lula. (Globo)

A nove dias do segundo turno das eleições presidenciais chilenas, o candidato de extrema-direita José Antonio Kast tem que lidar com uma situação embaraçosa. Documentos do Arquivo Federal da Alemanha comprovaram que seu pai, o alemão Michael Kast, filiou-se voluntariamente ao Partido Nazista em 1942. O candidato admitia que pai havia lutado na Segunda Guerra, mas dizia se tratar de serviço militar obrigatório. (Folha)