O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de ontem, com vetos, o Orçamento da União, aprovado pelo Congresso. Os cortes, detalhados somente hoje no Diário Oficial da União, atingem principalmente as áreas de pesquisa, educação, saúde, sustentabilidade e proteção a povos indígenas e quilombolas. A Fiocruz, por exemplo, perdeu R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde. Já o programa de saneamento básico rural teve corte de R$ 40 milhões. O controle de desmatamento perdeu R$ 8,5 milhões. Não houve veto à verba de R$ 1,7 bilhão para reajuste da área de segurança nem ao Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões.
O poder exercido pelo Centrão dentro do governo pode ser medido em números. Ao longo de 2021, o Executivo liberou R$ 25,1 bilhões em emendas de parlamentares no Orçamento da União, o maior volume já liberado, com uma alta de R$ 1,4 bilhão em relação ao ano anterior, descontada a inflação. Desses, R$ 10,43 bilhões saíram via “orçamento secreto”, principal ferramenta do governo Bolsonaro para fidelizar sua base no Congresso. Partidos como PL, PP e Republicanos receberam cerca de 70% da verba prevista no Orçamento, enquanto legendas de oposição, como o PSOL (31%) ficaram à míngua. Para se ter uma ideia da disparidade, o valor total de emendas liberadas em 2019, antes de o presidente voltar para o Centrão, ficou em R$ 9,98 bilhões. Para 2022 estão previstos R$ 37 bilhões em emendas, e Bolsonaro entregou ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal nome do Centrão no Governo, o poder de vetar cortes no Orçamento feitos pela área econômica. (Estadão)
A tentativa do TCU de saber os ganhos do ex-ministro Sérgio Moro (Podemos) no período em que trabalhou para a consultoria americana Alvarez&Marsal esbarra em precedentes do STF. Advogados da empresa usam três decisões do Supremo segundo as quais o TCU não pode pedir documento que levem à quebra de sigilos em relações privadas. Empresas condenadas por Moro na Lava-Jato respondem pela maioria dos lucros da consultoria na área de recuperações e falências no Brasil, e há suspeita de conflito de interesses. (Folha)
Empenhado em sair de um incômodo quarto lugar nas pesquisas, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse ontem que está estudando com sindicatos uma “nova geração” da Reforma Trabalhista que leve em conta novas atividades, o home office etc. “Mas nunca a direção pode ser a precarização do trabalho, como essa que foi feita”, afirmou. Em entrevista à Band News, ele também prometeu acabar com a “dolarização da Petrobras”, fez acenos à Rede de Marina Silva e ainda acusou o presidente Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) de estarem “combinando” fugir dos debates eleitorais. (Poder360)
Pode ser só intriga de Ciro, claro, mas, segundo o Painel, o PT tem questionado a quantidade de debates previstos para este ano. Os dirigentes do partido defendem que empresas de comunicação formem pools, alegando que o grande número de debates deixa menos tempo para a campanha. (Folha)
Os líderes evangélicos ainda não esqueceram o boicote do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), à indicação de André Mendonça ao STF. E preparam uma vingança. Eles querem que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, saia candidata ao Senado pelo Amapá este ano, de forma a impedir a reeleição de Alcolumbre. Em redes sociais, ela reagiu bem à ideia. (Folha)
Para ler com calma. No sábado comemorou-se o centenário de um dos mais importantes nomes da esquerda brasileira, o ex-governador Leonel Brizola (1922-2004), fundador do PDT. Bernardo Mello Franco resgata um depoimento dado por ele em 1996, no qual lembra a extrema pobreza da infância e como foi salvo pela educação. Alfabetizado pela mãe, conseguiu entrar numa escola formal em troca de trabalho como faxineiro. “Brizola não desperta mais as críticas apaixonadas do passado. Até adversários o reconhecem como o político brasileiro mais identificado com a causa da educação.” (Globo)
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