Num verdadeiro rolo compressor o Congresso derrubou uma série de vetos do presidente Jair Bolsonaro, a começar por um que interessa diretamente aos pequenos partidos: a formação de federações partidárias, o que pode lhes dar uma sobrevida diante da cláusula de desempenho e da falta de coligações proporcionais. A medida permite uma fusão temporária de dois ou mais partidos, que atuarão como um só por quatro anos, com um único líder. Se esse tema diz respeito aos políticos, outros três vetos derrubados falam diretamente ao cidadão durante a pandemia. A prova de vida no INSS volta a ficar suspensa até o fim deste ano, evitando que idosos tenham que deslocar até bancos ou agências da previdência. Também voltam a ser proibidos despejos em processos de março de 2020 até 31 de dezembro próximo. Reintegrações de posse só são proibidas em ocupações anteriores a 31 de março deste ano, para não estimular invasões. Por fim, o Legislativo também derrubou o veto ao repasse de verbas federais para ampliar o acesso à internet de alta velocidade em escolas. (Folha)
A derrubada de pelo menos um veto era questão pessoal. Bela Megale nos conta que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), empenhou-se pessoalmente para que 81 municípios de Minas, seu estado, e três do Espírito Santo fossem incluídos na área da Sudene. Bolsonaro havia vetado a medida, que dá a essas localidades acesso a programas de desenvolvimento do Nordeste, mas Pacheco não tomou conhecimento. (Globo)
A volta das federações partidárias salva os partidos pequenos, já que o Congresso promulga hoje, em sessão conjunta, a Emenda Constitucional da minirreforma eleitoral. Os senadores derrubaram, entre outras pretensões dos deputados, a volta das coligações proporcionais, que permite a um partido pequeno contar com o quociente eleitoral do resto da coligação. A necessária diminuição do número de legendas segue adiada. (Metrópoles)
Era para ser uma solenidade em comemoração aos mil dias de governo, portanto, com um tom otimista. Além disso, estava sendo lançado um programa de crédito da Caixa a pessoas de baixa renda, uma boa notícia. E eis que, ao comentar indicadores econômicos desfavoráveis, como dólar, combustíveis e a inflação nas alturas, o presidente Jair Bolsonaro disse: “Nada é tão ruim que não possa piorar”. E ainda emendou com uma passagem bíblica: “Nada temeis, nem mesmo a morte, a não ser a morte eterna”. Mas a “autocrítica” e a religiosidade não foram as únicas declarações a provocarem surpresa. Bolsonaro fez uma defesa enviesada da normalidade democrática garantindo que as Forças Armadas não vão cumprir eventuais “ordens absurdas” dele ou de qualquer outro presidente. (Globo)
Os ministros garantistas do STF estão incomodados com a pressão do presidente Luiz Fux pela confirmação de André Mendonça para a vaga aberta na corte. Segundo Mônica Bergamo, o ex-AGU é visto como um lavajatista, assim como Fux, e sua entrada permitira mudar jurisprudências aprovadas por margem estreita, como a prisão em segunda instância. (Folha)
Por seu lado, Jair Bolsonaro já avisou. Se o Senado rejeitar Mendonça, vai indicar outro evangélico para a vaga no Supremo. (UOL)
O depoimento do empresário bolsonarista Luciano Hang à CPI da Pandemia será amanhã, mas ele começou ontem a debochar da comissão. O dono da rede Havan publicou um vídeo nas redes sociais com um par de algemas “para poupar trabalho da CPI” na hora de prendê-lo. Hang foi chamado a depor devido à suspeita de que o plano de saúde Prevent Senior tenha fraudado, com conhecimento dele, a certidão de óbito da mãe do empresário para omitir a covid-19. Em resposta, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), comparou Hang ao Coringa, o palhaço inimigo do Batman, e disse que a comissão “não era um picadeiro” (Poder360)
Diogo Mainardi: “Meu pai era cliente da Prevent Senior. Ele morreu de covid em agosto do ano passado no hospital Sancta Maggiore. Quando anunciei sua morte, bolsonaristas abarrotaram as redes sociais com mentiras, negando que ele tivesse morrido de covid. Só resolvi escrever sobre o tema quando a CPI acusou a Prevent Senior de fraudar os atestados de óbito de Anthony Wong e Regina Hang. Assim como meu pai, eles morreram de covid no Sancta Maggiore e houve a tentativa de ocultar a causa.” (Antagonista)
E a Assembleia Legislativa de São Paulo decidiu abrir uma CPI para investigar a Prevent Senior. (UOL)
Enquanto isso... Após Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) testar positivo para covid-19 ao voltar dos EUA com a comitiva presidencial, sua mulher Heloisa anunciou nas redes sociais que ela a filha Georgia, de 11 meses, também contraíram a doença. (g1)
Meio em vídeo. Foi a segunda festa da covid brasileira nos Estados Unidos. De novo volta a delegação cheia de infectados. E repetem o comportamento perigoso, mesmo botando em risco a própria família. Desta vez, a irresponsabilidade com a pandemia deixou a neta de Bolsonaro doente. Luciano Hang, enquanto isso, havia dito que sua mãe talvez tivesse sobrevivido à Covid tivesse tomado o coquetel da cloroquina. Agora sabemos que tomou. A que custo incentivam a doença? Veja no Ponto de Partida. (YouTube)
As prévias do PSDB viraram um duelo entre os projetos políticos dos governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Hoje, conta Eliane Cantanhêde, o senador Tasso Jereissati (CE) deve abandonar a disputa em favor do governador gaúcho. Os dois vinham traçando uma aliança desde agosto. (Estadão)
Lauro Jardim: “Se Tasso vai assumir o seu apoio a Eduardo nas prévias do PSDB, Arthur Virgílio deverá abrir mão de sua candidatura em favor de João Doria. Mas o anúncio oficial ficará para novembro, no mês em que as prévias serão realizadas.” (Globo)
Míriam Leitão: “Eduardo Leite acha que nenhuma reforma deve ser feita no governo Bolsonaro, sob o risco de o país ‘queimar as boas pautas’ ao vê-las transformadas em projetos ruins. Leite defende um programa de transferência de renda com foco nas 17 milhões de crianças abaixo da linha da pobreza.” (Globo)
O principal adversário de ACM Neto, presidente do DEM, na Bahia é o PT, e o principal adversário do PT é Bolsonaro. Isso explica, segundo a Coluna do Estadão, a postura do demista de liberar adesões ao presidente por parte de filiados do partido a surgir da fusão de DEM e PSL. A declaração pegou mal com os futuros parceiros, que insistem em ser uma alternativa ao PT e a Bolsonaro. A fusão balança antes de acontecer. (Estadão)
O Diretório Nacional do Novo vetou na noite de ontem o retorno de João Amoedo ao comando do partido. Pelo estatuto da legenda, ele precisaria de quatro dos seis votos, mas obteve apenas três. (Estadão)
O Partido Social-Democrata teve o maior número de votos na eleição alemã de domingo, mas ainda tem um longo caminho para assumir o governo do país. A legenda obteve 206 das 735 cadeiras do Parlamento e precisa de mais 162. Mas antes os fiéis da balança – Verdes, com 118 cadeiras, e liberais-democratas, com 92 — pretendem conversar entre si. Os partidos compartilham do mesmo eleitorado — jovens, urbanos, educação formal alta —, concordam em muito mas têm dificuldades no debate sobre o gasto do Estado. Os Verdes defendem que seja um pouco maior para, por exemplo antecipar o momento em que o país ficará neutro em carbono. A diferença não é grande. Eles querem a data 2041. Os liberais defendem 2050. (Deutsche Welle)
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