segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Planalto tenta impor fake news na internet via lei

 O presidente Jair Bolsonaro insiste em querer legislar sobre o que as plataformas sociais podem fazer ou não — se a medida provisória não deu certo, tenta agora como projeto de lei. De um lado, faz parte de sua estratégia política intensificar o discurso de ódio e a disseminação de notícias falsas para manter os apoiadores aguerridos. De outro, o cerco que a Justiça, via STF e TSE, vem fazendo a essas práticas aumenta.O Planalto enviou neste domingo ao Congresso o novo projeto de lei, que é virtualmente idêntico à MP das Fake News, devolvida pelo Senado e suspensa pelo STF. Em síntese, o projeto limita o poder de redes sociais de retirarem do ar conteúdo falso e discursos de ódio e de banir quem os dissemina. (Estadão)

Em outra frente, a estratégia de Carlos e Eduardo Bolsonaro, os filhos Zero Dois e Zero Três do presidente, para as eleições do ano que vem deve ser a internacionalização dos disparos em massa nas redes sociais. O conteúdo do “gabinete do ódio” segue produzido aqui, mas lançado nas redes por empresas e laranjas no exterior, para driblar a Justiça brasileira. (UOL)

Ronaldo Lemos: “A discussão dessa MP não passa de distracionismo. Seu texto quis passar a mensagem de que as fake news são um problema de liberdade individual. Sua premissa seria que são indivíduos que criam e espalham informações falsas. A questão das fake news não é individual, mas industrial. Fake news é indústria lucrativa, bem organizada e bem financiada, com comando e controle, funcionários e prestadores de serviço de várias naturezas, incluindo redatores, programadores, agitadores e gestores de redes de robôs e perfis falsos. Tanto que o termo ‘fake news’ é em si enganoso. O mais correto seria ‘comportamento inautêntico coordenado’.” (Folha)




Previsto para ser apresentado na próxima quinta-feira o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AP) na CPI da Pandemia vai pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por prevaricação por não encaminhar a órgãos de controle denúncias de irregularidades na tentativa de compra da vacina indiana Covaxin. Além desse crime, previsto no Código Penal, o senador deve listar crimes de responsabilidade que ensejem um processo de impeachment. (Globo)

Uma das denúncias mais recentes, e que deve entrar no relatório, dá conta de que o chamado “gabinete paralelo” tinha conhecimento e acompanhou de perto o estudo feito pelo plano de saúde Prevent Senior com hidroxicloroquina sem o conhecimento dos pacientes. As conversas entre representantes da empresa e do grupo que dava assessoria informal ao Planalto à revelia do Ministério da Saúde estão registradas em vídeos. O estudo, que mascarou o número de mortos no experimento, foi amplamente divulgado por Bolsonaro e seus filhos como “prova” da eficácia, seguidamente desmentida, do medicamento. (Metrópoles)

Míriam Leitão: “Discordo radicalmente da afirmação de que iniciar um processo para o afastamento do Presidente Bolsonaro seria banalização do impeachment. O verdadeiro risco que o país corre é o de banalizar o crime. Não houve uma semana de paz em todo este governo. Um tempo em que ele não tivesse infringido alguma lei, algum inciso, algum dos nossos mais caros valores.” (Globo)




Ainda contado nas fileiras do PSDB, Geraldo Alckmin largou na frente para mais uma temporada no Palácio dos Bandeirantes, segundo o DataFolha. Ele aparece com 26% das intenções de votos, nove pontos à frente do petista Fernando Haddad (17%), por sua vez em empate técnico com Márcio França (PSB), com 15%. Alckmin e Haddad estão empatados dentro da margem de erro em outro quesito, a rejeição. Entre os ouvidos pela pesquisa, 36% não votariam no (ainda) tucano, enquanto 34% rejeitam o petista. (Folha)




O presidente Jair Bolsonaro já está em Nova York, onde abre amanhã a Assembleia Geral da ONU. Ontem, ele entrou no hotel pela lateral para evitar jornalistas e cerca de 10 manifestantes, na maioria brasileiros. (Globo)




O Novo pode entrar para a história da política brasileira como o partido que durou só uma Legislatura. Após perder metade dos filiados desde a fundação, a legenda está em vias de ficar sem a maioria de sua bancada na Câmara. A perspectiva é que até seis dos oito deputados aproveitem a janela de desfiliação para mudar de partido. Eles não concordam com a posição da direção partidária de oposição ao governo, embora rejeitem a pecha de bolsonaristas. (Estadão)

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