quinta-feira, 17 de junho de 2021

Às pressas: Câmara afrouxa lei contra maus gestores

A Câmara aprovou a toque de caixa e por ampla maioria (408 a 64) o projeto que altera a Lei de Improbidade Administrativa, tornando mais difícil a punição a maus administradores públicos. Uma das principais mudanças no texto, que segue para o Senado, é a exigência de que fique provada a intenção do administrador em lesar os cofres públicos. Prejuízos causados por negligência ou incompetência passam a ser impunes. A pressa na votação foi obra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tirou o projeto da comissão que o analisava e o levou direto ao Plenário. Lira foi condenado em primeira instância em dois processos por improbidade na Justiça de Alagoas. (Folha)

E quatro líderes na Câmara respondem a processos por improbidade. Veja quem são. (Globo)




Presidentes de cinco partidos da centro-esquerda à centro-direita se reuniram ontem em Brasília para iniciar a discussão de uma candidatura única às eleições do ano que vem. Organizado pelo ex-ministro da Saúde — e ele mesmo presidenciável — Luiz Henrique Mandetta, o encontro reuniu PSDB, Cidadania, PV, Podemos e DEM. De concreto, porém, apenas a decisão de não apoiar nem o presidente Jair Bolsonaro, nem o ex-presidente Lula. (Globo)

Confira quem são os possíveis candidatos de “terceira via”. (Estadão)




Não há risco de um levante de PMs bolsonaristas no país, mas houve uma politização das polícias desde 1988. A avaliação foi feita pelo vice-presidente Hamilton Mourão à jornalista Malu Gaspar. Segundo ele, greves de PMs são motins, e, quando houve, o Exército interveio para manter a ordem. Falando sobre desmatamento, o general defendeu a contratação de mais mil fiscais para o Ibama e ironizou a ausência do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nas últimas reuniões do Conselho da Amazônia: “Parece que o celular dele a Polícia Federal levou.” (Globo)




O ex-governador do Rio Wilson Witzel prestou ontem um curto mas polêmico depoimento à CPI da Pandemia. Embora tivesse um habeas corpus para não comparecer ou ficar calado, ele falou durante quase quatro horas e acusou o governo federal de sabotagem e perseguição. Disse que o presidente Jair Bolsonaro negou a cessão de hospitais federais para o estado na pandemia e que a suposta perseguição contra ele começou com a prisão dos matadores da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em 2018. Foi a senha para o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que não faz parte da comissão, dar início a um bate-boca, chamando Witzel de mentiroso e dizendo que ele é o responsável pelas mortes no estado. O ex-governador reagiu, chamando o senador de mimado, e, escorado pelo habeas corpus, deixou a sessão pouco depois. (G1)

Ao deixar a CPI, Witzel, que sofreu impeachment e é réu em processos por corrupção, disse ter provas de que Organizações Sociais ligadas a desvios na saúde patrocinaram seu afastamento. Ele pediu para prestar um novo depoimento reservado e sob sigilo de Justiça. (Poder360)

O dia não terminou bem para o ex-governador. Ele, a mulher e mais 11 pessoas se tornaram réus em um novo processo por desvio de dinheiro público. (CNN Brasil)

E ministros do STF tomaram decisões importantes para a CPI. Gilmar Mendes autorizou o auditor afastado do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, suspeito de elaborar um “relatório paralelo” sobre superfaturamento de mortes, a ficar calado em seu depoimento. Já Rosa Weber manteve a quebra de sigilos do empresário Carlos Wizard, suspeito de integrar e financiar o chamado “gabinete paralelo” que assessorava Bolsonaro. Horas depois, Luiz Roberto Barroso autorizou Wizard a ficar calado em depoimento. (Estadão)




Nas notícias falsas, eram 1,3 milhão; na estimativa das autoridades, 12 mil. Mas os registros de pedágio da rodovia dos Bandeirantes dão a real dimensão da “motociata” promovida por Bolsonaro em São Paulo no último sábado: foram 6.661 passagens de veículos no horário em que a caravana passou pela estrada. (Folha)




Meio em vídeo. O Exército decretou sigilo de um século sobre o inquérito que investigou a participação do general Pazuello em ato político com Bolsonaro. Mas afinal, o que isso significa? Por que os documentos serão mantidos em segredo? O que diz a Lei de Acesso à Informação? Confira as respostas no #MeioExplica desta semana, que contou com a participação da Júlia Rocha, assessora do programa de acesso à Informação e Transparência da Artigo 19. No YouTube.




Pela primeira vez desde sua posse, o presidente americano Joe Biden se reuniu com o colega russo Vladimir Putin. Apesar da cordialidade, o clima foi de desconfiança. Os dois trataram de temas como armas nucleares, direitos humanos e ataques cibernéticos. Em mais um sinal de distanciamento, os líderes falaram separadamente aos jornalistas após o encontro. (G1)

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