Como diz um ditado, o TSE deu uma martelada no cravo e uma na ferradura ao julgar ontem dois pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Por unanimidade, os ministros concluíram que não havia provas de que a campanha cometeu abuso de poder econômico no disparo de mensagens em massa nos aplicativos como Whatsapp. Ao mesmo tempo, deixaram claro essa distribuição maciça e a disseminação de notícias falsas serão tratadas como abuso já durante a campanha do ano que vem. Como disse o ministro Alexandre Moraes, que assume a presidência do TSE em fevereiro, a Justiça Eleitoral “não será pega de surpresa” em 2022 como “o Brasil foi pego de surpresa em 2018 por essas milícias digitais”. (g1)
Para analistas, o grande desafio do TSE no ano que vem será provar o impacto eleitoral desses disparos em massa, embora todos concordem que o entendimento da Corte manifestado ontem é uma “virada jurídica” positiva para frear o avanço das mentiras e da manipulação por meios eletrônicos nas eleições. (Globo)
Possivelmente como sinal dessa disposição, o TSE também ontem cassou o mandato do deputado estadual paranaense Fernando Francischini (PSL) por disseminação de notícias falsas em 2018. Numa live durante o primeiro turno, ele disse que as urnas eletrônicas estavam fraudadas para impedir a eleição de Bolsonaro. Francischini entra para a história como o primeiro mandatário brasileiro cassado por mentir online, e seu caso deve servir como jurisprudência para a política de tolerância zero prometida pelo TSE para o ano que vem. (Metrópoles)
A reprovação do governo Jair Bolsonaro estacionou nos 58% registrados 15 dias atrás, segundo pesquisa do PoderData divulgada na noite de quinta-feira. O percentual dos que aprovam, 33%, também ficou estável, assim como os 9% que não souberam responder. Já a avaliação pessoal do presidente piorou, mas dentro da margem de erro de dois pontos para mais e para menos. O trabalho de Bolsonaro é ruim ou péssimo para 56%, contra 53% de 15 dias atrás, e ótimo ou bom para 26%, ante os 29% anteriores. Fora da margem foi a avaliação regular, que caiu de 18% para 14%. A região onde o governo é mais desaprovado é o Nordeste, 68%, enquanto o Norte é o que mais aprova, com 50%. A rejeição é maior entre os que tem nível superior 66%, embora também seja maioria nos níveis médio (54%) e fundamental (58%). (Poder360)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou na noite de quinta-feira a abertura de investigações preliminares contra o presidente Jair Bolsonaro e outras 12 autoridades com foro privilegiado a partir do relatório da CPI da Pandemia. Ele também mandou que as informações fossem compartilhadas com todos os procuradores do MP Federal que investigam ações ligadas à pandemia. (UOL)
A investigação preliminar é um recurso muito usado por Aras e criticado por ser um processo interno da PGR, à margem do STF. Mas o procurador disse que pretende submeter tudo ao Supremo para que este participe das decisões. É uma forma de aliviar pressões sobre a PGR. (CNN Brasil)
O Senado aprovou ontem a criação de uma frente parlamentar chamada Observatório da Pandemia de Covid-19, que pretende fiscalizar os desdobramentos das denúncias contidas no relatório da CPI. O pedido de criação da frente foi feito pelo presidente e o vice da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). (g1)
Enquanto isso... Nomeado no último dia 6 coordenador do Plano Nacional de Imunizações (PNI), o médico Ricardo Queiroz Gurgel foi a Brasília saber com o Ministério da Saúde quando seria sua posse. Foi informado pelo secretário-adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde, Gerson Pereira, que a posse não aconteceria, sem maiores explicações. Gurgel já criticou publicamente os “tratamentos precoces”, como cloroquina. O PNI, responsável por coordenar a vacinação no país, está acéfalo desde 7 de julho, quando Francieli Fantinato se demitiu. (CNN Brasil)
Um dia depois de o presidente licenciado do PTB Roberto Jefferson, que está preso no Rio, publicar uma carta dizendo que Bolsonaro estava viciado em dinheiro público, o partido voltou à carga. A presidente interina Graciela Nienov disse que há um clima de revolta com o “abandono” da legenda por parte de Bolsonaro, mas negou a possibilidade de rompimento com o governo. (Globo)
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