CAPA - Manchete principal: *”Semana será decisiva para apuração sobre Bolsonaro”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Pressão deflacionária”*: Com a queda de 0,31% dos preços ao consumidor em abril, a maior para o mês desde 1998, vai se confirmando o diagnóstico de que o impacto da pandemia de Covid-19 é deflacionário. Fora alimentos, todos os outros grandes grupos de produtos experimentaram pressão de baixa, o que sugere falta geral de demanda na economia. Medida pelo IPCA, a inflação em 12 meses ficou em 2,4%, inferior à meta de 4% fixada para este ano —e mesmo ao piso de 2,5% admitido pela política do Banco Central. A tendência, ao menos por enquanto, é de queda adicional. Para 2021, as projeções também apontam para inflação bem abaixo da meta de 3,75%, o que confere espaço para o Banco Central reduzir ainda mais sua taxa de juros, a Selic. Há decerto dúvidas quanto à duração do fenômeno. O risco de surpresa inflacionária mais adiante existe, dada, por exemplo, a forte desvalorização do real, que encarece as mercadorias importadas. Mas, com estoques em alta e a possibilidade de mudança duradoura nos hábitos do consumidor, reduz-se o espaço para uma grande recomposição de preços por parte das empresas. Diante desse cenário, o BC cortou os juros em 0,75 ponto percentual, desta vez para 3% ao ano, novo recorde baixista. A autoridade monetária indicou, além disso, que, se não houver mudança significativa na conjuntura, deverá promover mais uma queda de magnitude similar, levando a Selic a 2,25%, algo impensável poucos meses atrás.Há riscos na estratégia, sem dúvida. Um deles é o incentivo, em tese, para saída de capitais do país, ocasionando perdas ainda maiores do valor do real ante o dólar. Em algum momento, haveria repasses de custos para os preços locais.
A cotação da moeda norte-americana, com efeito, atingiu R$ 5,85 na quinta (7), maior cifra da história do real, em termos nominais. A inflação muito abaixo das metas, no entanto, tende a pesar mais na decisão. A opção clara do BC foi por afrouxar as condições monetárias internas. Busca nem tanto estimular a demanda, que a esta altura enfrenta restrições físicas, mas minimizar o custo financeiro para empresas e famílias e, assim, facilitar uma retomada mais adiante. A grande ameaça que paira sobre a permanência dos juros baixos, na verdade, é a fragilidade do Orçamento. A despeito da necessidade indiscutível de elevar despesas públicas para mitigar os efeitos da pandemia, o país não pode prescindir da devida cautela com as contas do Tesouro Nacional. Sinais de desconforto aparecem, por exemplo, nos juros ainda elevados para prazos mais longos, os que mais importam para financiamentos. A própria queda do real, ademais, pode estar ligada à desconfiança quanto a solvência do governo a longo prazo. A política monetária, sozinha, não conseguirá estabilizar a economia. Com a dívida pública mais alta, governo e Congresso precisam emitir sinais inequívocos de que retornarão à agenda de reformas no pós-crise. Do contrário, a experiência dos juros baixos será efêmera.
PAINEL - *”TCU fará pente-fino em cadastros do auxílio emergencial”*
PAINEL - *”Injeção de recursos em fundo de garantia para empréstimos divide Economia”*: Há uma divisão, dentro da Economia, sobre o ritmo de ampliação do FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) --fundo de R$ 20 bi para destravar o crédito. O Tesouro deu sinal verde à liberação do dinheiro, mas defende que seja parcelada em quatro vezes de R$ 5 bi. Só em caso de elevada procura, as parcelas aumentariam. Outra ala, quer a liberação já em duas vezes de R$ 10 bi.
PAINEL - *”Para Randolfe, ofício da PF com elogios a Ramagem é 'escárnio'”*
PAINEL - *”Governo faz recomendações a frigoríficos para evitar surto de coronavírus”*: O governo emitiu, na última quinta (7), recomendações especiais para evitar que frigoríficos tenham surtos de coronavírus em suas unidades de produção. Nos EUA, grandes produtoras, como a Smithfield, tiveram que ser fechadas após a contaminação maciça de funcionários, reduzindo o abastecimento interno e exportações. O documento, assinado pelos ministérios da Saúde, Economia e Agricultura, recomenda a busca ativa de casos, com o monitoramento dos sintomas nos trabalhadores e distanciamento na produção. Em caso de suspeita, o funcionário deve ser mandado para casa por 14 dias. São traçados ainda procedimentos de contingência para evitar que a fábrica feche. Todos os que tiveram contato com uma pessoa doente devem ser observados e os ambientes por onde essa pessoa passou desinfectados, inclusive o transporte de funcionários. As medidas preventivas devem ser elevadas após o primeiro caso.
PAINEL - *”PSOL processa Bolsonaro e Wajngarten por homenagem a ex-militar da Guerrilha do Araguaia”*: O PSOL ingressou com ação na Justiça Federal do DF contra Bolsonaro e o secretário de comunicação, Fabio Wajngarten, pela publicação em perfil oficial do governo uma homenagem ao major Curió --militar denunciado por assassinatos na Guerrilha do Araguaia.
@secomvc: “A Guerrilha do Araguaia tentou tomar o Brasil via luta armada. A dedicação deste e de outros heróis ajudou a livrar o país de um dos maiores flagelos da História da Humanidade: o totalitarismo socialista, responsável pela morte de aprox. 100 MILHÕES de pessoas em todo o mundo.”
O partido pede a retirada da postagem do ar e fala em desvio de finalidade no uso do perfil estatal.
TIROTEIO: “Bolsonaro cancelou por falta de quórum: só iriam os filhos, provocando o maior surto de diarreia mental da história” - Do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), sobre o churrasco que o presidente disse que daria neste sábado e depois disse que era falso
*”Bolsonaro tem semana decisiva em investigação que pode levar a seu afastamento do cargo”* - Esta semana será decisiva para a PGR (Procuradoria-Geral da República) concluir se irá denunciar o presidente Jair Bolsonaro por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal. De segunda (11) a quinta-feira (14), três ministros de Estado, seis delegados e uma deputada federal devem prestar depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro contra o chefe do Executivo. Além disso, o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode decidir nos próximos dias sobre a publicidade do vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria ameaçado Moro de demissão caso não trocasse o diretor-geral da PF. Nesta investigação, Bolsonaro poderá ser denunciado pela PGR e, se a Câmara aprovar o prosseguimento das investigações, será afastado do cargo automaticamente por 180 dias. O encontro ministerial gravado em vídeo foi citado pelo ex-ministro em depoimento à PF. Interlocutores do Palácio do Planalto temem que a divulgação da gravação gere uma crise ainda maior, uma vez que pessoas presentes dizem que, na ocasião, outros ministros teriam feita duras críticas aos Poderes Judiciário e Legislativo. Celso de Mello permitiu que o ex-ministro, a PGR e Bolsonaro vejam o vídeo, “em ato único”, antes de decidir se o mantém em sigilo ou não. Isso ocorrerá, segundo o advogado do ex-ministro, Rodrigo Sánchez, na terça-feira (12). Moro voltará a Brasília pela primeira vez depois da demissão para acompanhar a transmissão do vídeo. Ele tem passado os últimos dias em Curitiba.
Ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública no último dia 24, Moro disse que o presidente queria obrigá-lo a trocar o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, para colocar alguém de seu contato direto no cargo. Na manhã daquele dia, a exoneração de Valeixo foi publicada no Diário Oficial. Nesta segunda-feira, ele irá à PF na condição de testemunha no inquérito que apura as acusações do ex-ministro. O objetivo da mudança seria facilitar o acesso de Bolsonaro a relatórios de inteligência e detalhes de apurações em curso, o que viola a autonomia da corporação prevista em lei. O escolhido do chefe do Executivo para comandar a PF e operar seus pedidos dentro da corporação, segundo Moro, seria Alexandre Ramagem, que prestará depoimento nesta segunda. A oitiva é considerada pelos investigadores uma das mais importantes por Ramagem ser considerado uma peça-chave nos episódios relatados por Moro. Atual diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), ele é próximo da família Bolsonaro e, após Moro e Valeixo pedirem demissão, chegou a ser indicado para comandar a PF. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, no entanto, vetou a posse dele no cargo por entender que a escolha não observava os princípios da moralidade e da impessoalidade. Diante da decisão do Supremo, o presidente indicou Rolando de Souza, braço direito de Ramagem na Abin, para o posto.
Outra acusação de Moro é em relação à insistência de Bolsonaro em trocar o superintendente da PF no Rio de Janeiro. Primeiro, em setembro do ano passado, pressionou até Moro aceitar a troca de Ricardo Saadi por Carlos Henrique Sousa à frente da corporação no estado fluminense. A substituição, no entanto, não teria sido suficiente, e Bolsonaro teria seguido com a intenção de mudar a chefia da PF no RJ. Na segunda-feira (11), ambos irão prestar depoimento. Além dos dois, também deve ocorrer a oitiva de outros dois delegados: Alexandre Saraiva, que foi cotado para assumir a corporação, e Rodrigo Teixeira, responsável pelo inquérito da facada que Bolsonaro levou quando era candidato a presidente, em 2018. Ao pedir que os delegados fossem ouvidos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que eles são fundamentais para investigar “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente perante a PF”. Na terça-feira, será a vez de três ministros do governo deporem simultaneamente, para evitar que combinem versões. Eles foram convocados por terem sido citados por Moro como testemunhas das investidas do presidente para interferir na PF.
Serão ouvidos Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Participarão dos depoimentos investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR). Por fim, na quinta-feira, acontecerá a oitiva da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). O ex-ministro da Justiça divulgou mensagens trocadas com a parlamentar como prova de que não teria aceitado que Bolsonaro interferisse na PF. Na conversa ocorrida antes de Moro pedir demissão, Zambelli pediu que Moro aceitasse a mudança no comando da PF e não rompesse com Bolsonaro para, assim, ser indicado a uma vaga no Supremo. Nas mensagens, primeiramente, Zambelli pede "por favor" para Moro aceitar Alexandre Ramagem no comando da PF. "E vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a fazer o JB prometer", completou a deputada. Moro, então, respondeu: "Prezada, não estou à venda". Também há expectativa em relação à liberação do vídeo da reunião em que Bolsonaro teria ameaçado Moro. O ministro Celso de Mello permitiu que a PGR, Moro e Bolsonaro vejam a íntegra da gravação antes de decidir se torna pública a gravação ou apenas parte dela. Antes, o magistrado deve aguardar um parecer do procurador-geral da República a respeito. O decano do STF anunciou que decidirá "brevissimamente" sobre o tema.
No pedido de abertura de inquérito, Aras afirmou que oito delitos podem ter sido cometidos nos episódios narrados por Moro: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos e Bolsonaro, nos seis primeiros. Bolsonaro é investigado por falsidade ideológica por causa da exoneração de Valeixo da direção-geral da PF, publicada no Diário Oficial com a assinatura de Moro. Ao pedir demissão, o ex-ministro disse que não endossou a publicação e que nem sequer teve notícia de que sairia. Horas depois, o Diário Oficial foi republicado sem assinatura do ex-juiz da Lava Jato.
*”Vou sair em 1º de janeiro de 2027, diz Bolsonaro ao ser indagado sobre renúncia ou impeachment”* - Confrontado sobre a possibilidade de renúncia ou impeachment, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que vai sair do Palácio do Planalto somente em 1º de janeiro de 2027, sugerindo que será reeleito em 2022. Bolsonaro não quis falar com a imprensa neste domingo (10), mas conversou com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Em meio ao público, um dos visitantes afirmou: a “democracia pede sua renúncia ou impeachment”. Surpreso com a declaração, o presidente disse: “Vou sair em 1º de janeiro de 2027”. Pedidos de impeachment de Bolsonaro foram apresentados à Câmara, mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não se decidiu sobre isso. Justamente por seu isolamento político e pelas dezenas de pedidos de impeachment na Câmara, Bolsonaro tem se articulado com siglas do centrão, distribuindo cargos a essas legendas em troca de apoio no Congresso. Bolsonaro esteve neste domingo em evento para revelação do sexo do filho de Eduardo Bolsonaro, deputado federal do PSL por São Paulo, e Heloísa Wolf. Nas redes sociais, Eduardo publicou um vídeo, no qual ele usa uma arma para estourar um balão, que revelou a cor rosa, indicativo de sexo feminino.
Após o evento, Bolsonaro retornou ao Palácio da Alvorada. Questionado por alguns apoiadores sobre qual o sexo da futura neta, o presidente disse que não responderia para não gerar polêmica. “Se eu falar, dá polêmica”. Bolsonaro anunciou ainda que nesta segunda-feira (11) irá decretar mais atividades como serviços essenciais, que podem continuar em funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus. Nesta quinta (7), ele ampliou a lista, ao incluir, por exemplo, construção civil. O presidente não informou quais atividades passarão a ser classificadas como essenciais. “Amanhã [segunda] devo botar mais algumas profissões como essenciais. [...] Já que eles [governadores] não querem abrir, a gente vai abrindo aí”, declarou o presidente. Segundo Bolsonaro, nesta segunda também será sancionado o projeto que cria o pacote de socorro financeiro aos estados e municípios diante da pandemia. Com a crise, a arrecadação desses entes cai. Governadores e prefeitos pedem mais dinheiro ao Palácio do Planalto para combater a Covid-19 e pagar salários do funcionalismo. O governo ofereceu um plano de auxílio estimado em R$ 125 bilhões, mas, em contrapartida, o ministro Paulo Guedes (Economia) pediu que os salários dos servidores públicos fossem congelados até o fim de 2021. No entanto, o Congresso, em articulação apoiada por Bolsonaro, blindou diversas categorias, como professores, policiais militares, policiais federais, garis, agentes socioeducativos, profissionais de assistência social, além das Forças Armadas. Isso incomodou Guedes. Para agradar as bases eleitorais, parlamentares governistas, de oposição e de partidos independentes aprovaram emendas ao projeto de socorro para permitir que essas categorias possam ter aumento nos próximos meses. O ministro, então, pediu que Bolsonaro vetasse o trecho que flexibiliza a regra de congelamento salarial. O presidente afirmou a apoiadores neste domingo que irá sancionar o projeto com veto. Na conversa, Bolsonaro voltou a atacar a imprensa. “Se você ler jornal, você se envenena”.
Gigantes do chamado centrão, como PP, PL e Republicanos, estão gerenciando a distribuição de cargos do governo federal para atrair partidos menores para a base de apoio de Bolsonaro. Eleito com a promessa de acabar com o que chama de “velha política”, moldada no toma lá dá cá, o presidente iniciou nas últimas semanas negociações com o novo centrão. O “toma lá” são os vários cargos de segundo e terceiro escalão da máquina federal, postos cobiçados por caciques partidários para manter seu grau de influência em Brasília e nos estados. O “dá cá” é uma base de apoio mínima no Congresso para, mais do que aprovar projetos de seu interesse, evitar a abertura de um possível processo de impeachment. Para se ver fora da cadeira presidencial, Bolsonaro precisa ter ao menos 342 dos 513 deputados contra ele e um clima propício à destituição —economia em frangalhos, tensão nas ruas, por exemplo. Líderes de partidos do chamado centrão afirmam que Bolsonaro enquadrou ministros que resistiam em ceder cargos de suas pastas ao grupo, deixando claro que quem se opuser pode ser demitido do governo. Segundo relato desses parlamentares, a atitude de Bolsonaro se deu em dois atos: primeiro, forçou a demissão de Sergio Moro (Justiça), que no começo da gestão chegou a ser considerado “indemissível”, justamente em um contexto de que tem a palavra final sobre cargos-chave. Antes da exoneração, ele havia deixado claro em reunião com todos os ministros que a prerrogativa de fazer nomeações no governo era dele. Depois, reafirmou a quem ficou, em encontros coletivos e a sós, que ele irá distribuir postos de segundo e terceiro escalão ao centrão e que não aceitará recusas. A conduta do presidente foi confirmada por integrantes do governo à Folha.
+++ A Folha deixa as críticas a Jair Bolsonaro muito bem pontuadas no texto, assim como as contradições do discurso com relação à prática do presidente da República. No entanto, o que os jornais não conseguem trabalhar – talvez pela falta de preocupação com os direitos dxs trabalhadorxs – é o quanto Bolsonaro considera descartáveis as vidas de quem é funcionário, ou prestador de serviço. Para ele, não vale afetar a economia para salvar dezenas de milhares de pessoas da morte solitária causada pelo coronavírus.
*”Secom da Presidência usa expressão semelhante a slogan nazista para divulgar ações na pandemia”* - Responsável pela comunicação social da Presidência da República, a Secom publicou neste final de semana em suas redes sociais um vídeo de divulgação de ações federais no combate à pandemia e usou, em determinado ponto, uma expressão que remete à famosa inscrição nazista na entrada do campo de concentração de Auschwitz (Polônia): “Arbeit macht frei” (“O trabalho liberta”). A peça da Secom, que foi compartilhada pelo presidente Jair bolsonaro (sem partido), afirma, em determinado ponto: "O trabalho, a união e a verdade nos libertará [sic]". No texto em que apresenta o vídeo, o perfil da Secom no Twitter faz uma leve variação, sem o erro de concordância: "Parte da imprensa insiste em virar as costas aos fatos, ao Brasil e aos brasileiros. Mas o @govbr, por determinação de seu chefe, seguirá trabalhando para SALVAR VIDAS e preservar o emprego e a dignidade dos brasileiros. O trabalho, a união e a verdade libertarão o Brasil." A informação sobre a semelhança entre a frase da Secom e o lema nazista foi publicada pelo UOL. O secretário Fabio Wajngarten reagiu ao caso em uma rede social. "É impressionante: toda medida do governo é deformada para se encaixar em narrativas. Na campanha, faziam suásticas fakes; agora, se utilizam de analfabetismo funcional para interpretar errado um texto e associar o governo ao nazismo, sendo que eu, chefe da Secom, sou judeu!" "Abomino esse tipo de ilação canalha, sobretudo nos tempos difíceis pelos quais estamos passando. Esquecem dos ensinamentos judaicos recebidos por mim e por boa parte da minha equipe, e da tradição de trabalho do povo judeu de lutar por sua liberdade econômica." E completou: "Acusar injustamente de nazifascismo tira o peso do termo. Se todos são nazifascistas, ninguém é, o que muito interessa aos criminosos, que passam a ser vistos como pessoas comuns.É a isso que se prestam alguns políticos e veículos da mídia na busca por holofotes a qualquer preço".
No mês passado o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi cobrado a se retratar por líderes judaicos por ter comparado o isolamento social para conter o coronavírus aos campos de concentração nazistas que mataram milhões de judeus. O ministro afirmou ter havido uma leitura distorcida de sua manifestação. Em janeiro, o secretário especial de Cultura Roberto Alvim foi demitido após divulgar um vídeo em que parafraseava um discurso de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Adolf Hitler, além de usar outras simbologias nazistas. O vídeo divulgado pela Secom neste fim de semana surgiu em meio às críticas de falta de empatia do presidente com a quantidade de brasileiros mortos em decorrência do novo coronavírus. A propaganda apresenta, em ordem cronológica, uma sequência de medidas implementadas pelo governo e declarações do presidente e de seus ministros, como Paulo Guedes (Economia), Nelson Teich (Saúde) e Ônix Lorenzoni (Cidadania). Algumas informações, no entanto, foram apresentadas fora de contexto e por isso oferecem uma leitura distorcida dos fatos. Em determinado momento, por exemplo, afirma-se que o Brasil tem uma das menores taxas de letalidade por milhão de habitantes, entre as maiores economias do mundo. A informação se refere ao dia 23 de abril.
O Brasil apresenta de fato um índice menor. No entanto, seria preciso levar em consideração que os países encontram-se em momentos diferentes do combate à pandemia. O surto atingiu antes a China —epicentro da crise sanitária— e os países europeus. Alguns desses agora vêm apresentando crescimento menor no número de mortos. O Brasil aparenta ainda estar distante do pico da pandemia, que muitos especialistas acreditam que vá acontecer entre os meses de junho, julho e agosto. Como a Folha mostrou neste sábado, o número oficial de mortes no país cresce atualmente a um índice de 6,5%, muito superior aos europeus e apenas abaixo dos Estados Unidos. O material divulgado pela Secretaria de Comunicação também ressalta frases, como a dita por Bolsonaro, afirmando que tem "o Brasil a zelar" e em outra, no qual ressalta que "estamos juntos na defesa da vida do povo brasileiro, na defesa dos empregos e também buscando levar tranquilidade e paz para o nosso povo". Também é lembrada frase de Paulo Guedes, na qual afirma que "o presidente desde o início disse que nenhum brasileiro ia ficar para trás". Bolsonaro vem sendo criticado por suas declarações e comportamento polêmicos em meio à pandemia do novo coronavírus. Neste sábado (9), quando o Brasil registrou 10 mil mortes em decorrência da Covid-19, o presidente havia marcado um churrasco, que acabou cancelado. Bolsonaro, no entanto, saiu para um passeio em uma moto aquática.
*”Apoiadores de Bolsonaro reviram lixo do Alvorada para atacar jornalistas”* - Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reviraram o lixo em frente à sala de imprensa do Palácio da Alvorada na manhã deste domingo (10) para atacar jornalistas que faziam plantão no local. Diante da sala onde trabalham os repórteres diariamente, em meio aos simpatizantes do presidente, dois homens passaram a mexer nas notas fiscais nos lixos para ler os nomes dos profissionais. Eles reviraram embalagens de um serviço de entrega de comida ao lado de uma lixeira cheia do dia anterior. O material não havia sido recolhido até as 10h deste domingo e estava organizado em sacos de papel, até ser revirado pelos apoiadores com camisetas onde se lia "direita raiz". Dois homens gravaram então um vídeo atacando a imprensa. Um outro homem acompanhou o ato dos bolsonaristas. A Folha estava presente e gravou em áudio parte das críticas. "Não tem o nome da pessoa aqui [na nota fiscal]. Mas, enfim, querendo ou não, isso é um descaso com o meu dinheiro, com o seu dinheiro, é um descaso com o nosso patrimônio porque isso tudo aqui é sustentando com o dinheiro dos nossos impostos." "E eles não valorizam, não têm capacidade sequer para zelar pela higiene e pela limpeza. E é por isso que quando falam que esta mídia é porca, suja, é nos dois sentidos. Eu pensei que era só em um, mas é literalmente também", disse um dos homens, não identificado pela reportagem. A lixeira revirada fica em frente à sala onde jornalistas ficam diariamente de plantão à espera do presidente, que costuma falar com apoiadores e repórteres, quando sai e chega à residência oficial. Para ter acesso ao local, é preciso passar por um portal de detecção de metal e por um scanner para, só então, ter acesso à área restrita.
Durante a gravação do vídeo, não houve nenhuma abordagem aos apoiadores por parte da segurança do Palácio da Alvorada, a cargo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). Quando os apoiadores se deslocaram então para o local onde geralmente interagem com o presidente, um agente de segurança foi até os jornalistas para saber o que havia ocorrido. Em seguida, o agente foi até a área dos apoiadores e retornou informando que o vídeo havia sido apagado. Instantes depois, os três homens foram embora. Procurada para comentar o episódio, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República informou que deve se manifestar em nota. Hostilidade à imprensa se tornou algo recorrente na cobertura diante do Palácio da Alvorada, incentivados pelo comportamento do presidente, que, na terça-feira (5), mandou repórteres calarem a boca. Repórteres e militantes são obrigados a entrar e sair na área reservada pelo mesmo local. Na quarta-feira (6), um homem filmou repórteres enquanto os profissionais, apesar de credenciados pela Presidência, forneciam o número do CPF para ingressar na área reservada. Na sexta-feira (8), jornalistas foram xingados em frente à sala de imprensa. No o último dia (3), profissionais de imprensa foram agredidos verbal e fisicamente por manifestantes em frente ao Palácio do Planalto.
CELSO ROCHA DE BARROS - *”Bolsonaro promove corrupção brasileira do furto para o assalto à mão armada”*
*”Com demissão de Moro, Bolsonaro considera indicar Aras para o Supremo”*
*”Bolsonaro gasta mais que Dilma e Temer no cartão corporativo da Presidência”* - Os gastos com cartão corporativo da Presidência República têm sido maiores no governo de Jair Bolsonaro (sem partido) do que nos de Michel Temer (MDB) e de Dilma Rousseff (PT). Na gestão atual, gastou-se, em média, R$ 709,6 mil por mês, o que representa uma alta de 60% em relação ao governo do emedebista e de 3% em comparação com a administração da petista. Por mês, Dilma tinha uma média de gastos de R$ 686,5 mil, enquanto Temer despendia R$ 441,3 mil. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, que reúne informações de 2013 a março de 2020 (fatura mais recente). Os valores foram corrigidos pela inflação do período. Dilma, Temer e Bolsonaro tiveram as mesmas regras para uso dos cartões. Não houve mudança nos critérios desde 2008, segundo o Palácio do Planalto. Naquele ano, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou restrições, como limitação de saques, diante de compras abusivas realizadas com esse recurso.
Antes de assumir o governo, a equipe de Bolsonaro chegou a avaliar o fim desses cartões, que desencadearam um escândalo político com auxiliares do ex-presidente Lula. Os cartões corporativos, porém, ainda continuam funcionando. Esses meios de pagamento foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eles são distribuídos a pessoas que ocupam postos-chave da gestão pública e cobrem despesas de urgência pela compra de produtos e serviços ou pela cobertura de gastos de viagens. Na gestão Bolsonaro, as despesas vinculadas ao gabinete do presidente e a funcionários do Palácio do Planalto aceleraram a partir de outubro do ano passado. O pico foi de R$ 1,9 milhão em um único mês. O valor foi desembolsado em fevereiro de 2020 e registrado no sistema em março, mas sem que a finalidade da despesa, que está praticamente toda sob sigilo, fosse informada. Essa foi a maior despesa mensal já lançada no Portal da Transparência. O recorde anterior era de Dilma, em outubro (com registro em novembro) de 2014, quando gastou R$ 1,6 milhão, em valores atualizados pela inflação do período. Em fevereiro deste ano, a agenda oficial do presidente registrou viagens de Bolsonaro para São Paulo, Rio de Janeiro e Pará. No feriado do Carnaval, ele se deslocou a Guarujá, cidade do litoral paulista. Segundo o Palácio do Planalto, também foram computados em março os gastos com a viagem para o resgate, em fevereiro, dos 34 brasileiros que estavam Wuhan, na China, onde foram registrados os primeiros casos do coronavírus. Como a lista de gastos não é divulgada, não é possível saber o peso de cada atividade nas contas mensais.
As comparações são com base nas faturas do CPGF (Cartão de Pagamento do Governo Federal) da Secretaria de Administração da Presidência da República, que cuida das despesas de Bolsonaro, de sua família e de funcionários próximos, por exemplo, da Casa Civil. Os cartões corporativos do Palácio do Planalto são usados, entre outras despesas, para a compra de materiais, prestação de serviços e abastecimento de veículos oficiais. Também financiam a operação de segurança do presidente em viagens (até o momento foram 13 internacionais), além da manutenção e realização de eventos na residência oficial, o Palácio da Alvorada. Os valores totais das despesas do cartão da Presidência são divulgados, mas há sigilo sobre a maioria dos gastos, como alimentação e transporte do presidente. O argumento é que são informações sensíveis da rotina presidencial e que a exposição pode colocar o chefe do Executivo em risco. A Vice-Presidência tem cartões próprios, cujos custos são separados. Segundo o governo, as faturas da Secretaria de Administração da Presidência só incluem os gastos do vice-presidente quando ele exerce a função do presidente, por exemplo, se Bolsonaro está em viagem internacional.
No discurso que fez após a saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça, há duas semanas, Bolsonaro citou iniciativas que ele diz ter tomado para evitar gastos excessivos do dinheiro público e para “dar exemplo”. “Na vida de presidente, eu tenho três cartões corporativos, dois são usados para despesas, as mais variadas possíveis. Afinal de contas, mais de cem pessoas estão na minha segurança diariamente. Despesas de casa, normal”, disse. O presidente disse que não usou até o momento o terceiro cartão corporativo a que tem direito e afirmou que mudou o cardápio da residência oficial. Mas esses gastos são sigilosos. Disse ainda que desligou o aquecedor da piscina do Palácio da Alvorada para diminuir o gasto. Só que ele é solar, não elétrico. Em agosto do ano passado, Bolsonaro prometeu mostrar aos veículos de imprensa o extrato de seu cartão corporativo pessoal, mas até hoje não o fez. "Eu vou abrir o sigilo do meu cartão. Para vocês tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ok, imprensa? Vamos fazer uma matéria legal?", afirmou na época. Na transição de governo, o atual ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, chegou a defender o fim dos cartões corporativos, só que a proposta não teve o apoio de toda a equipe do presidente e o benefício foi mantido. Em novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou trechos de um decreto de 1967 para dar transparência a gastos do Palácio do Planalto, inclusive com cartões corporativos. No entanto, a “caixa-preta” não foi aberta. Procurado pela Folha, o Palácio do Planalto diz que as informações que colocam em risco o presidente e a família dele não podem ser divulgadas, com base numa lei de 2011.
Para a ONG Transparência Internacional, as normas “deixam claro que sigilos podem ser tolerados apenas quando abrangem informações verdadeiramente sensíveis à segurança nacional, o que definitivamente não é o caso de todos os gastos com cartões corporativos”. A postura do Palácio do Planalto também é criticada pela Artigo19, ONG internacional que defende o direito à liberdade de expressão e acesso à informação. “A falta de transparência pode gerar uma crescente desinformação, uma crescente falta de credibilidade no poder público, que gera, obviamente, uma falta de circulação de informações e impacta a capacidade da população fiscalizar representantes do Estado”, avalia a Artigo19. No pronunciamento feito após a demissão de Moro, o presidente disse que o terceiro cartão corporativo a que tem direito permite a ele sacar R$ 24 mil por mês. Ele ressaltou, no entanto, que até o momento não fez uso desse dinheiro. Não é possível, no entanto, confirmar a informação, já que os extratos não foram ainda divulgados, apesar da promessa.
Em 2008, a Folha mostrou um escândalo na utilização dos cartões corporativos durante a gestão de Lula. Eles foram usados em 2007 para pagar despesas em loja de instrumentos musicais, veterinária, óticas, choperias, joalherias e em free shop. O desgaste provocado pela denúncia de irregularidade derrubou a então ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em 2007, as despesas dela somaram R$ 171 mil, sendo R$ 110 mil com o aluguel de carros e mais de R$ 5.000 em restaurantes. Procurada pela Folha, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirmou que as despesas com os cartões corporativos são decorrentes, entre outros gastos, do “atendimento da manutenção” e de “eventos na residência presidencial”. A pasta ressaltou que o número de familiares do presidente é maior do que o de seus antecessores, o que “acarreta no incremento de despesas para as atividades, sobretudo as de segurança institucional”. Em relação às viagens do presidente, o governo diz que todas contam com suporte da equipe de segurança, o que inclui hospedagem, alimentação, pedágios e combustível. Nos deslocamentos internacionais, são pagas ainda despesas aeroportuárias. A pasta ressalta que os meses com maiores volumes de gastos coincidem com o pagamento das despesas de um maior número de viagens, tanto nacionais como internacionais. Em outubro, por exemplo, Bolsonaro fez um giro pela Ásia e Oriente Médio.
*”Até gasto com cartão corporativo gera polêmica, diz Bolsonaro sobre aumento de despesas”*
*”Necessidade de militares defenderem a Constituição sob Bolsonaro preocupa, dizem analistas”* - A divulgação de notas pelo Ministério da Defesa para reforçar seus compromissos institucionais já indica uma deterioração do ambiente político do país, segundo analistas ouvidos pela Folha. Nas últimas três semanas, a pasta chefiada pelo general Fernando Azevedo e Silva se pronunciou duas vezes por meio desses comunicados para reafirmar sua "missão constitucional" e seu papel na manutenção da "paz e a estabilidade", diante de manifestações pelo país a favor de intervenção militar em benefício do presidente Jair Bolsonaro. Para especialistas ouvidos pela reportagem, só o fato de os militares terem de vir a público para reagir a essas solicitações antidemocráticas e para destacar o comprometimento com a ordem vigente já proporciona uma preocupação. A publicação mais recente da Defesa ocorreu na segunda-feira (4), um dia depois de Bolsonaro novamente participar em Brasília de ato com pedidos de intervenção militar. "Temos o povo ao nosso lado, nós temos as Forças Armadas ao lado do povo", disse o presidente, em frente a apoiadores críticos ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal). A nota assinada por Azevedo, um dia depois, afirmava: "Marinha, Exército e Força Aérea são organismos de Estado, que consideram a independência e a harmonia entre os Poderes imprescindíveis para a governabilidade do país".
O professor de relações internacionais da UnB (Universidade de Brasília) Antonio Jorge Ramalho da Rocha, que estuda temas relacionados à Defesa, diz que o fato de os militares sentirem a necessidade de se pronunciar a respeito "implica reconhecer que há atores políticos importantes considerando" a alternativa" da intervenção. Ramalho da Rocha entende que esse tipo de nota seria o equivalente aos Correios divulgarem um comunicado prometendo "entregar cartas para todas as pessoas". "Está errado vir a público ter que dizer isso." Carlos Fico, professor de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro que pesquisa o regime militar e as Forças Armadas, diz que as iniciativas do atual ministro da Defesa indicam a volta a uma época em que os militares eram "garantidores da democracia". "Estamos a todo momento tendo de ouvir do comandante do Exército, dos militares em geral, que vai haver observância da Constituição, a permanência da democracia." Ele também critica o fato de as notas não conterem uma condenação das "iniciativas autoritárias, do presidente ou de outros setores". Outro acadêmico, o professor sênior da Universidade Federal de São Carlos (SP) João Roberto Martins Filho, entende que as notas foram divulgadas principalmente em resposta a questionamentos da imprensa. Na mais recente delas, o Ministério da Defesa chama de inaceitável "qualquer agressão a integrantes da imprensa" —uma referência ao ataque a profissionais do jornal O Estado de S. Paulo no domingo passado (3), também em ato em Brasília. O professor afirma que não há precedentes de pronunciamentos desse tipo das Forças Armadas desde o fim do regime militar. "Porque nenhum presidente da República, desde 1985, fez esse discurso de confronto com Judiciário e Legislativo, a quem eles respeitavam profundamente." Para Martins Filho, Bolsonaro, ao inflar críticas aos demais Poderes, tem conseguido criar uma unidade no meio militar contra o Supremo, principalmente depois que o juiz decano da corte, Celso de Mello, determinou que três generais ministros prestem depoimento no inquérito que investiga a suposta interferência política na troca do comando na Polícia Federal determinada por Bolsonaro. Em despacho na semana passada, Celso de Mello disse que os depoimentos podem ocorrer de maneira coercitiva, "debaixo de vara", caso os generais não compareçam. "Bolsonaro foi tentando e tentando até criar uma causa que unifique [os militares]. Nesse caso ele conseguiu: há uma tensão no meio militar com o Supremo."
PRESTÍGIO DAS FORÇAS ARMADAS
Para o professor Ramalho da Rocha, o presidente, que é capitão reformado, tenta se colar às Forças Armadas para se valer do prestígio dessas instituições e legitimar seu modo de governar. "Tenta trazer as Forças Armadas de uma associação com o Estado para uma associação com o seu governo. Isso é muito perigoso." Outro risco, afirma o professor da UnB, envolve a atuação de militares da ativa em postos-chave de seu governo, como a Secretaria de Governo, chefiada pelo general Luiz Eduardo Ramos. "Essas pessoas passam a ter uma lealdade não mais à unidade de comando estabelecida pela instituição, mas a seu chefe imediato, que é o governo. Pode gerar cizânia dentro das Forças Armadas, lealdades distintas." Na manifestação em Brasília no último domingo, em um contexto de críticas ao Supremo, Bolsonaro falou em uma situação "limite". Em abril, em entrevista no Palácio da Alvorada, disse: "Eu sou, realmente, a Constituição". Os apoiadores de uma intervenção militar costumam afirmar que a própria Constituição prevê que as Forças Armadas podem tomar esse tipo de iniciativa. O artigo 142, que trata do papel dos militares no país, diz apenas que as Forças Armadas "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Em 2017, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal, expediu nota criticando essa interpretação da Constituição e afirmando que a postulação de um levante pode ser enquadrada como crime inafiançável. "Não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção autônoma das Forças Armadas, em situação externa ou interna, independentemente de sua gravidade." O professor Carlos Fico considera muito difíceis de se concretizarem as possibilidades de uma ofensiva militar sobre o Judiciário ou o Legislativo inflada pela mobilização de apoiadores extremistas das Forças Armadas e do presidente. Para ele, a perspectiva para o meio militar é de desgaste em sua imagem pela associação com o governo Jair Bolsonaro. "O fracasso dessa atual conjuntura política é certo. Fatalmente esse governo não vai dar certo, e isso acabará caindo no colo do Exército."
+++ O jornal deixa de inserir no texto informações que são importantes para classificar as forças políticas. A reportagem trata os militares da cúpula do governo como integrantes das Forças Armadas, embora a maioria já esteja na reserva e isso deveria estar claro, é de interesse público. Outro ponto é que esses militares reformados integram um governo ultraneoliberal de extrema-direita. Se a nomenclatura não for utilizada, a informação não vai circular e o público dificilmente poderá comparar com outros espectros políticos.
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*”Após fila de espera na internet, Caixa atualiza app para reduzir tumulto pelos R$ 600”* - As filas na Caixa Econômica Federal para a obtenção do auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal não aconteceram só em agências físicas. Na internet, o aplicativo Caixa Tem, que permite a transferência do recurso e o pagamento de boletos, criou filas digitais e longa espera para parte da população que tentou acessar o dinheiro sem sair de casa. Criado em 2019 e aprimorado às pressas diante da urgência da pandemia de coronavírus, o serviço tem quase 82 milhões de downloads e foi alvo uma forte sobrecarga com a corrida de desempregados e informais à internet pelo auxílio. Mais de 50 milhões de brasileiros devem receber a verba. No primeiro mês de funcionamento, o app não deu conta de atender os milhares de acessos simultâneos, e muitos cidadãos tiveram que recorrer às agências. Na loja de aplicativos do Google, há relatos de trabalhadores que citam demora superior a uma semana para conseguir fazer operações com o dinheiro. Também mencionam sequências de erros e travas no aplicativo, como problemas de conexão com o servidor e de validação dos dados. "O app trava muito e quase sempre não consegue completar as operações de transferência ou pagamento [importantes para não precisar ir até a agência]", disse um usuário em 5 de maio. "Não permite que você faça uma transferência nos finais de semana [quando há menos usuários] para que a mesma seja efetivada no próximo dia útil, o que contribui ainda mais para o congestionamento", continuou. “Não consegui ter acesso por 10 dias seguidos. Péssimo”, disse outra. A espera virtual é um recurso semelhante a uma sala de espera física, utilizado em diversos aplicativos com entrada de milhares de pessoas ao mesmo tempo, como de shows e grandes eventos. O problema é que, enquanto em uma sala física a pessoa aguarda com uma senha na mão e a certeza de que será atendida, na sala virtual do Caixa Tem o usuário precisa manter a tela do aplicativo ativa, sem poder utilizar outras funções do celular, como abrir uma simples mensagem de WhatsApp. Segundo a Caixa, isso foi corrigido.
ATUALIZAÇÃO
Antes de quinta-feira (7), quando o banco realizou uma atualização no aplicativo, esse processo poderia levar mais de meia hora e, no final, apresentar erro. Depois de inúmeras reclamações e diante das preocupantes filas em agências —o que levou a Justiça de estados como o Maranhão determinar a reorganização do sistema de pagamentos—, a Caixa diz que consertou o problema. “Hoje [quinta-feira] a fila não está demorando mais do que um minuto, na versão 1.20.1 [do aplicativo]. É só baixar no Android e fazer o teste. No iOS, sistema da Apple, vamos migrar de sexta (8) para sábado (9). A usabilidade melhorou 1.000%”, disse Cláudio Salituro, VP de Tecnologia da Caixa. Em menos de 30 dias, o banco fez 15 versões com melhorias ao aplicativo. A última atualização, segundo o banco, permitirá 5.000 usuários por minuto. O teor dos comentários mais recentes nas lojas de aplicativos já mudou. Na sexta-feira (8), trabalhadores disseram conseguir efetuar as transações após semanas de tentativas. “Depois de mais de um mês, eu consegui fazer o saque, o aplicativo ficava muito lento e tinha que enfrentar a fila virtual, mas sempre caía e depois dava erro”, afirmou uma usuária. O Caixa Tem foi concebido a clientes do banco e, até antes da pandemia, funcionava na versão beta. Ele foi idealizado para atender 1 milhão de pessoas no período de um ano e, em menos de 30 dias, começou a receber até 4 milhões de acessos por dia.
O app existe para oferecer uma poupança social digital, alternativa bancária a quem não possui conta em instituições financeiras privadas, e permite transações bancárias e o pagamento de boletos e contas de água, luz e telefone. Hoje, é possível acessá-lo pelo CPF quem for autorizado a receber o auxílio —o processo anterior de verificação é feito em outro aplicativo da Caixa, dedicado apenas ao preenchimento de dados cadastrais. A necessidade de escalar uma solução emergencial gerou uma série de problemas. O banco reconhece que houve falhas e que o sistema como um todo foi sobrecarregado com a demanda, não atribuindo falhas apenas à conexão com servidor, à limitação de software ou ao desenvolvimento, mas ao conjunto da obra. "De fato é legítima a reclamação, mas a cada dia estamos implantando melhorias no Caixa Tem e, agora, temos o conforto de dizer que estamos quase lá", diz Salituro. Segundo ele, o app do auxílio emergencial foi feito em sete dias e, depois, "uma avalanche" chegou ao Caixa Tem. Um técnico do banco afirmou que não foi possível escalar 100 ou 200 vezes a infraestrutura para atender uma demanda de 15 minutos, por exemplo. Profissionais de tecnologia compararam que a adaptação do aplicativo foi como a troca de asa de um avião durante o voo, com quase toda a equipe em home office.
FALTA DE INFORMAÇÃO
Apesar de aparente melhora na fila digital nos últimos dias, pesquisadores criticam outros pontos, como a falta de informação sobre os requisitos mínimos para celulares que podem usar a aplicação e a dificuldade de instalação em aparelhos mais antigos. Observam, ainda, que o repasse tem sido feito diretamente à poupança da Caixa, não a outros bancos em alguns casos. “Governo e Dataprev conseguiram revelar 46 milhões de brasileiros que estavam invisíveis a políticas sociais. Mas as pessoas não estão necessariamente recebendo em suas atuais contas, mas na poupança social digital. Isso sobrecarrega porque não distribui para quem pode receber pelo Banco do Brasil, por exemplo”, diz Marco Konopacki, pesquisador ro ITS-Rio e ligado à New York University, que se debruçou sobre as falhas do app.
Além disso, ele menciona que CPFs iniciados com zero não estavam sendo identificados, o que a Caixa diz já estar solucionado. Assim como em outros países, o Brasil utilizou sua infraestrutura tecnológica já existente para conectar governo e cidadãos na pandemia, ressalta a pesquisadora de internet e governo Yasodara Cordova. Como a Caixa já tem a expertise do Bolsa Família via aplicativo, adequou o Caixa Tem para a distribuição do dinheiro. “Não podemos comparar o Brasil com a Inglaterra nesse sentido, que trabalha com um gabinete digital há 20 anos e tem um site simples, universal e que oferece ajuda a analfabetos e idosos. O que faltam são agentes do governo auxiliando as pessoas na fila, os idosos, para que consigam realizar as operações pelo celular”, afirma. Além de críticas nas lojas de aplicativos, usuários já relataram a entidades de defesa ao consumidor, como a Proteste, dificuldade de contato com o suporte técnico. Na última semana, a Caixa divulgou em seu site que intensificou o atendimento às pessoas que estão nas filas, com prestação de informações e geração de códigos para a realização de saques. De acordo com os últimos dados do Dataprev, empresa pública responsável por processar e analisar as informações sobre a possibilidade de conferir o auxílio do governo, cerca de 46 milhões de brasileiros solicitaram o auxílio e 44,9 milhões de cadastros elegíveis foram enviados ao banco de 7 a 22 de abril.
DUAS SEMANAS
Em nota, a Caixa diz que o pagamento do auxílio é o maior programa de inclusão social, financeira e digital do Brasil, e ressalta: "ele foi implementado em apenas duas semanas". "Ao longo da semana, o banco registrou uma redução considerável das filas nas agências de todo o país e verificou-se que o atendimento foi normalizado", afirmou. Sobre a compatibilidade com celulares antigos, o banco afirma que o app foi projetado para ser o mais leve do mercado financeiro, de forma a funcionar em qualquer modelo de smartphone. Os horários de maior acesso ao Caixa Tem são das 7h30 às 18h e das 20h às 21h30, portanto usuários podem testar o uso em horários com menos concentração. Para obter as correções, é preciso atualizar o app nas configurações do celular ou na loja de aplicativos do sistema Android ou iOS.por iss
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*”Hidroxicloroquina não reduz mortes ou intubação, mostra estudo”* - Um novo e grande estudo publicado no The New England Journal of Medicine, um dos mais importantes periódicos científicos, mostrou que a hidroxicloroquina não tem eficácia para redução de mortes ou para impedir intubação de pacientes com a Covid-19. O estudo observacional (ou seja, os pesquisadores não fizeram intervenções em pacientes) analisou informações de 1.376 pacientes que tinham sido tratados no Hospital Presbiteriano de Nova York (que é associado à Universidade Columbia e à Weill Cornell Medicine) entre 7 de março e 8 de abril (com acompanhamento até 25 de abril). As pessoas infectadas pelo novo coronavírus poderiam receber uma dose de 600 mg de hidroxicloroquina no dia 1, seguido por doses diárias de 400 mg por quatro dias. Outra opção terapêutica era associação de hidroxicloroquina e azitromicina, com uma dose inicial da segunda de 500 mg e de 250 mg nos quatro dias seguintes. Entre os 1.376 pacientes que tiveram do dados analisados, 811 receberam hidroxicloroquina e 565 não. A maior parte das pessoas que tiveram os dados analisados começou a receber a medicação em até 48 horas após a hospitalização.
Após cerca de 22 dias, 346 pacientes morreram ou foram intubados. No fim do estudo, 232 pacientes tinham morrido, 1.025 sobreviveram e receberam alta hospitalar, e outros 119 permaneciam hospitalizados. Segundo os pesquisadores, a análise dos dados estatisticamente não aponta benefícios no uso da hidroxicloroquina para os parâmetros observados, ou seja, a morte ou a intubação. “Nossos achados não apontam para a indicação do uso da hidroxicloroquina fora de testes clínicos randomizados que estejam testando sua eficácia”, afirmam os autores. Os pesquisadores também afirmam que as sugestões de tratamento com azitromicina e com hidroxicloroquina foram retiradas das orientações do hospital em 12 de abril e em 29 de abril, respectivamente. A partir de então, de acordo com cada paciente, a indicação das drogas ficou a critério da equipe médica responsável pela pessoa. Segundo o estudo, alguns pacientes, em seguida, passaram a tomar outras drogas que estão em teste contra o Sars-CoV-2, como o sarilumab e o remdesivir —o qual apresentou resultados preliminares modestamente positivos em pesquisa financiada pelo NIH (National Institutes of Health), dos EUA, e que, por isso, recebeu uma autorização para uso emergência contra a Covid-19 no país. O infectologista brasileiro André Kalil, da Universidade de Nebraska Medical Center, é um dos cientistas que lideram os estudos com o remdesivir. Segundo ele, a droga é a mais promissora no momento —mesmo não significando cura—, considerando que nenhum outro estudo com fármacos mostrou efeito significativo contra o vírus.
Há no momento diversos estudos em andamento para buscar a melhor droga para combater o novo coronavírus. Inclusive, a cloroquina e seu derivado, a hidroxicloroquina, são as drogas mais estudadas no mundo para tratamento de pacientes com a Covid-19. Um em cada três estudos em humanos estão usando a cloroquina —e o Brasil está entre os países com a maior quantidade dessas pesquisas. A droga ganhou forte apelo político após o presidente americano Donald Trump passar a defendê-la como resposta à pandemia. O presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido) seguiu as ações de Trump e passou a defender pública e constantemente a hidroxicloroquina como resposta para a Covid-19. Bolsonaro chegou a instruir que o exército aumentasse a produção da droga. De início, o Ministério da Defesa chegou a divulgar que produziria 1 milhão de comprimidos por semana. Contudo, recentemente a produção foi interrompida por falta de insumos e o foi colocado um teto para a produção da droga: mais 1,75 milhão de pílulas e depois só se houver demanda. Bolsonaro e Trump diminuíram o tom na defesa da droga. Antes, a hidroxicloroquina estava presente em pronunciamentos brasileiros oficiais em rede nacional e nas redes sociais dos dois presidentes. O estudo publicado pelo The New England Journal of Medicine, por seu desenho, não coloca ainda um ponto final na questão da eficácia (ou falta de) da hidroxicloroquina. Uma resposta mais precisa deve aparecer em breve, com os resultados dos estudos randomizados e controlados com a droga.
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*”Coronavírus avança e 35% de presídios de SP têm casos suspeitos ou confirmados”* - Medidas de segurança adotadas pelo governo paulista, iniciadas em março, não estão sendo suficientes para conter o avanço do coronavírus pelo sistema prisional. Há funcionários afastados ou presos isolados por suspeita ou confirmação de infecção por coronavírus em 62 das 176 unidades prisionais do estado, ou 35% do total das prisões sob responsabilidade da Secretaria da Administração Penitenciária. Ao menos 27 unidades têm presos com suspeita ou confirmação de contaminação, o que representa 15% do total. São 79 presos isolados e 232 servidores afastados das funções. O número de presos isolados não inclui os colegas de cela que também ficam confinados, sem poder acessar ao pátio de convivência, enquanto dura a investigação para saber se o detento está mesmo infectado. Foram confirmadas 13 mortes de pessoas ligadas ao sistema: 7 detentos e 6 funcionários. Com exceção de uma morte em Guarulhos, as outras se concentram no interior do estado. Em Sorocaba são dois detentos e um agente mortos. Esses números fazem parte de um relatório interno do governo paulista obtido pela Folha com dados produzidos até a última sexta-feira (8) e, assim, com um quadro atual da situação que envolve uma população de cerca de 223 mil detentos confinadas e cerca de 35 mil funcionários. Entre as medidas implementadas pelo governo paulista a partir de 15 de março, algumas espontaneamente e outras por força de determinações judiciais, estão a suspensão de visitas dos familiares e da entrega presencial de alimentos e outros itens, os chamados “jumbos”. Essas entregas agora podem ser feitas só pelos Correios. Também foram suspensas as assistências religiosas e educacionais com participação de integrantes externos, assim como as saídas temporárias de presos do regime semiaberto, tanto para o trabalho externo quanto para visitas às famílias em datas específicas, as chamadas “saidinhas". Essa última decisão chegou a provocar revolta de presos em algumas unidades do estado.
Além disso, os funcionários do grupo de risco foram afastados e medidas de segurança foram adotadas em todas as unidades para evitar que funcionários infectados adentrassem as unidades, como a verificação de se estão com febre. “De todo servidor é medida a temperatura corporal; ele também precisa se higienizar para entrar na unidade, para evitar justamente o vetor de contaminação não seja de fora para dentro”, disse o secretário da Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo. Para o governo, a explicação possível para o vírus ter entrado no sistema e ter conseguido avançar é a mesma dificuldade encontrada em todo mundo para combatê-lo: a transmissão por pessoas que não apresentam sinais da doença.“Provavelmente, há grande chance de isso ter acontecido com algum servidor assintomático. Porque mesmo que ele adote as medidas de profilaxia interna, ainda assim é um vetor de transmissão”, disse. Os dados obtidos pela Folha apontam um aumento no número de presos e funcionários isolados ou afastados por suspeita de contaminação. No último dia 23, o número de presos era de cerca de 40 casos –ante os atuais 79. De funcionários, no mesmo dia, eram algo em torno de 40 pessoas –agora são 232.De acordo com o governo, o acompanhamento dessa movimentação dos números é diário e eles são, por ora, considerados dentro do controle e do esperado. O presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), Fábio Cesar Ferreira, o Jabá, concorda com o secretário. “Somos nós que estamos levando lá para dentro”, disse. Para ele, preocupa o crescimento do número de funcionários infectados e, por outro lado, a dificuldade de conseguir realizar exames para descartar ou confirmar a doença. Uma das medidas adotadas pelo sindicato é tentar conscientizar os servidores, em especial no interior do estado, sobre a necessidade de isolamento.
Ferreira diz que muitos colegas seguem o discurso bolsonarista de minimização da gravidade da pandemia ou tratam com indiferença a quantidade de mortes. Alguns agentes chegam a recusar a usar material de proteção. “A maioria apoiou o Bolsonaro [nas eleições] e a maioria reverbera esse discurso dele de ‘E daí se morreu muita gente?’, ‘Isso é um gripezinha’. [...] Então, de vez em quando tem lá um servidor fazendo gracinha e não quer usar [os equipamentos de segurança]. Nossa recomendação é para que use”, disse. Outro problema que a categoria também enfrenta, embora não tenha dado causa a ele, é o preconceito sofrido por servidores em algumas cidades do interior. Ele afirma que alguns prefeitos estão culpando o sistema prisional como vetor da doença e, com isso, os profissionais estão sofrendo hostilidade.“Está ocorrendo aquele mesmo efeito dos enfermeiros de São Paulo que estava sendo agredidos no metrô. Só não foram agredidos ainda, mas quando reconhecem o funcionário, colocam luva, máscara e dizem: ‘fica longe de mim”, disse. Para os sociólogos Álvaro Gullo, da USP e Luis Flávio Sapori, da PUC Minas, as medidas de segurança precisam ser mantidas, como proibição de visitas, isolamento dos presos infectados (se possível em outras unidades) e uso de equipamentos de segurança pelos agentes penitenciários. Eles também concordam em relação a defender a soltura de presos com menor grau de periculosidade. “É preciso acentuar a política de prisão domiciliar, intensificar esse tipo de medida principalmente para presos da baixa periculosidade, média periculosidade, que estão no regime semiaberto”, disse Sapori. “Porque há um risco muito grande de ter uma mortandade de presos, em especial nos estados onde a doença está recrudescendo”, disse.
Para o professor da USP, a notícia de aumento de casos no sistema paulista é grave. “Até por que as condições do sistema, todos nós sabemos, são péssimas. São cubículos, superlotados. Acho a medida mais correta, mais adequada, mais viável, mais lógica, diante dessa situação. Para não agravar a situação dentro e fora dos presídios”, disse Gullo. “A liberação de presos de menor potencial criminológico infectados com o coronavírus pode ser considerada como uma medida protetiva não só para o sistema prisional mas para a toda a sociedade”, disse. Até a última sexta-feira, foram soltos por determinação da Justiça 3.190 presos. A advogada Priscila Pamela dos Santos, presidente da comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB São Paulo e também diretora do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), a soltura de presos concedida até agora pela Justiça é insignificante. Segundo ela, a Secretaria da Administração Penitenciária informou, ao ser requisitada, que o sistema possui 25 mil presos que se encaixam no grupo de risco. Segundo ela, essa lista será disponibilizada para os advogados apresentarem requisição ao Judiciário. “Nós nos propusemos a criar um mecanismo dentro da própria OAB para o advogado, com procuração comprovada, faça consulta na OAB e a gente consiga dizer para ele: ‘está no grupo de risco’”, disse a advogada. Essa lista deve disponibilizada nesta segunda-feira (11) e fornecida mediante requerimento. O OAB também solicitará ao Tribunal de Justiça que encaminhe essa lista para todos os juízes, para facilitar a consulta na hora de decidir sobre a concessão de medida.“Não é liberar sem qualquer consequência. É soltar para continuar cumprindo a medida que foi imposta, mas em casa”, disse.
*”Prisões do RJ têm 4 mortes e agentes em grupo de risco trabalhando”* - No Rio, onde havia quatro mortes de detentos confirmadas até esta quinta (7), os agentes penitenciários recorreram à Justiça para tentar retirar da linha de frente servidores com mais de 60 anos. Chegaram a obter liminar, mas o governo do estado conseguiu reverter a decisão. A liminar foi obtida no início de abril pelo Sindsistema (Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro). Beneficiou também servidoras gestantes e lactantes. Na ação, o sindicato alegou "necessidade de proteção à vida e saúde dos servidores". No recurso, a Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) argumentou que a carreira de agente penitenciário não comporta trabalho remoto e que o afastamento dos servidores gera risco de colapso no sistema, que enfrenta déficit de profissionais. "A falta de inspetores trabalhando junto aos presídios pode representar sérios prejuízos não só à segurança pública mas à própria integridade física dos detentos", afirmou. "Há sério risco de colapso, com facilitação de fugas e rebeliões, caso isso aconteça." O sistema do Rio abrigava, ao fim de 2019, 51 mil detentos, segundo dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Entre os agentes lotados em unidades prisionais, 113 têm mais de 60 anos. O presidente do Sindsistema, Gutembergue de Oliveira, critica a decisão do governo, dizendo que poucos deles aceitariam migrar para trabalho remoto, já que 73 não abririam mão de um regime especial que garante R$ 600 adicionais por plantões. Segundo ele, há hoje mais de cem servidores da área em licença médica por Covid-19, dois deles em estado grave, além de um óbito. A secretaria diz que suspendeu visitas e adota medidas para aumentar a segurança nos presídios, como distribuição de equipamentos de proteção individual e a intensificação da higienização. A pasta não informou se há isolamento de detentos com casos confirmados, mas afirmou que novos presos passam por isolamento de 14 dias.
*”Mortes causadas por Covid-19 se espalham em asilos de SP”*
*”Com menor taxa de isolamento de SP, Presidente Prudente tem idosos no centro e parque cheio”*
*”Moradores relatam descaso com isolamento social nas periferias de SP”* - Na região com mais vítimas com Covid-19 em São Paulo, a aposentada Aparecida André da Silva Hora, 68, conta que viu pouca coisa mudar desde que foi divulgado que havia uma pandemia em curso. Ela vive no Jardim Carumbé, no distrito da Brasilândia, na zona norte da capital. Por ali, churrasco, baile funk e pessoas bebendo nas ruas são algumas coisas que ela observou desde que o isolamento social foi instituído na cidade. "Ninguém respeita nada de isolamento", diz ela. Na segunda-feira (4), a região tinha 103 óbitos por Covid-19 confirmados ou suspeitos. Ela relata a dificuldade em ficar em casa durante as semanas de quarentena, mas critica a atitude dos vizinhos. "Que adianta os velhos trancados em casa e os novos na rua badernando?", questiona. "No fim de semana, pode passar de noite que têm barulho e gente sem máscara. Nem com os doentes eles não tem respeito." Na cidade de São Paulo, os índices de isolamento da população, divulgados pelo governo do estado, computaram os menores índices das últimas semanas. Na terça-feira (5), ficou em 48%, quando o ideal é de 70% para evitar a propagação do coronavírus.
A autônoma Alessandra Peres, 42, é filha de Aparecida e também mora na Brasilândia. Ela é uma das pessoas que faz o caminho do mercado e da farmácia para evitar que a aposentada saia às ruas. Para ela, na região, "reina a falta de respeito" dos moradores. "Vejo muita falta de respeito, muita turminha fumando narguilé e sem máscaras", comenta. A autônoma cita que perto de casa, algumas pessoas foram infectadas pelo vírus, e nem isso foi motivo para diminuir o fluxo dos vizinhos nas ruas. O marido de Alessandra trabalha de noite e chega no bairro na madrugada. Segundo ela, nem nessa hora há sossego. "É gente na rua, rodinhas com funk, além dos motoqueiros, pessoas caminhando sem máscara". Para Alessandra, as pessoas que não se conscientizaram ainda. "Verão que a doença é grave quando alguém morrer na família". O educador social Fábio Ivo, 49, lidera a Rede Brasilândia Solidária, composta por 23 entidades do bairro com o objetivo de pressionar o poder público por melhores condições aos moradores da região e conscientizar a população. Para ele, de algumas semanas para cá, existe uma nova Brasilândia, pois na comparação com um mês atrás as pessoas estão mais conscientes. "Ainda tem muita gente circulando, mas o número é menor. A maioria está ficando em casa", comenta. Por outro lado, ele observa as dificuldades de muitas famílias em conseguir manter o isolamento social, por causa da falta de comida e do tamanho das casas.
O descumprimento às medidas de isolamento social tem sido visto em várias regiões da capital. Além de moradores que precisam ir às ruas para trabalhar em locais que prestam serviços essenciais, como mercados e farmácias, há trabalhadores informais que têm restabelecido a rotina. Por outro lado, a descrença com relação às medidas de isolamento e dúvidas em relação à letalidade da Covid-19 também têm afetado o cumprimento da quarentena. O vistoriador de carros e imóveis Luis Fernando Pereira, 43, mora na Vila Ré, na zona leste, e diz que a situação retratada pela mídia não passa de exagero. "Você só vê abrirem covas, mas não vê as mesmas sendo utilizadas", comenta. "Isso me causa grande estranheza". Por outro lado, diz que os jornais são sua principal fonte de informação, já que "as redes sociais têm muitas fake news". Ele questiona porque a doença "só pega em trabalhador" e diz não ter ouvido falar em casos na cracolândia, região do centro de São Paulo, onde há concentração de pessoas com dependência química. Também diz acreditar que óbitos causados por outras enfermidades como derrames foram somadas às de Covid-19, pois querem causar pânico na população. "Continuo levando minha vida normal", diz, apesar de usar máscara para ir trabalhar. Sobre os defensores do isolamento no bairro, Luis comenta que são "‚pessoas que estavam querendo férias dos empregos e aproveitaram a doença pra ficar em casa de boas".
Em São Mateus, na zona leste, o aprendiz de chaveiro automotivo Marcelo Brandão da Silva Junior, 20, também discorda do isolamento, mas diz que tem a medida tem seus benefícios no sentido de alertar sobre o perigo do vírus. "Acho que a grande dificuldade é com as medidas bruscas para repressão da população", pontua. "O povo brasileiro precisa muito do contato, do calor humano", completa. Marcelo afirma que lamenta por quem perdeu familiares na pandemia, mas admite que nos últimos dias, fez festa para a namorada e visitou parentes, comportamentos não indicados pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Por outro lado, diz que usa álcool em gel e evita contato com os avós. Ele diz que vê as centenas de mortes no noticiário sobre outros países, como Itália e Espanha, mas não acredita que o Brasil sofra nas mesmas proporções. Para ele, os preocupados com as mortes "são desesperados". Moradora de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, a professora Najara Lima Costa, 39, mestra em Ciências Humanas e Sociais, aponta como um dos motivos para o descumprimento cada vez maior da quarentena a confusão que a sociedade vive sobre os impactos na economia e a eficiência do isolamento social. Najara acrescenta que um óbito por coronavírus pode atuar de forma mais silenciosa do que um homicídio. "Seja por conta da subnotificação ou pelo fato de assassinatos demonstrarem a violência de forma mais direta", define. "Não temos a dimensão que afrouxar o isolamento social pode consequentemente matar inúmeras pessoas, pois a morte pode demorar algumas semanas para chegar e não é possível saber, com precisão, quem transmitiu o vírus", completa a professora. Líderes comunitários se preocupam com o aumento do fluxo de pessoas nas ruas. No Jardim Valquiria, no Campo Limpo, zona sul, Gilmar Antonio de Sousa, 56, relata que as pessoas tratam o isolamento como estivessem de férias. "Ninguém está respeitando a coronavírus", completa. De acordo com ele, a situação não mudou, apesar da contratação de carros de som alertando sobre os perigos da pandemia. Gilmar diz que falta empenho do poder público. Nas semanas anteriores, grupos na zona leste fizeram vaquinhas online para circulação de carros de som, nos bairros de Cidade Tiradentes, Cohab ll e Guaianases. O áudio orienta sobre o uso da máscara e indica coletivos locais que estão fazendo distribuição de alimentos.
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