segunda-feira, 25 de maio de 2020

Análise de Mídia 25/05




CAPA – Manchete principal: *”Depois de vídeo, Bolsonaro ataca Celso de Mello, do STF”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Passar a boiada”*: Não faltaram exibições de vileza e servilismo ladrante na famigerada reunião ministerial de 22 de abril. O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) se destacou, na ocasião, ao manifestar de forma insensível e cínica os atributos valorizados pelo presidente Jair Bolsonaro. “Precisa haver um esforço nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, propôs, como registrado em vídeo. Milhares de brasileiros mortos, e o ministro se preocupa em esquivar-se da Justiça, do Ministério Público e da imprensa para seguir desmontando as normas e órgãos de Estado da pasta que recebeu com a missão de manietar. No Ibama de hoje, termina exonerado quem organiza e põe em marcha ações contra garimpeiros e madeireiros ilegais. No ICMBio, uma reforma de fancaria afasta gestores qualificados na administração de unidades de conservação para substituí-los por policiais e militares inoperantes.
A sabotagem vai concertada com o vice-presidente, Hamilton Mourão, encarregado de ações para conter o desmatamento na Amazônia, e com a ministra Tereza Cristina (Agricultura), que recebeu de presente de Salles o poder de conceder florestas à iniciativa privada. O general monta operação teatral com uma centena de soldados e helicópteros em Mato Grosso, usurpando função do Ibama, só para ter certeza de não autuar ninguém. A ministra pediu, e Salles deu uma canetada para tentar inutilizar restrições impostas na Lei da Mata Atlântica. Para o governo Bolsonaro, floresta boa é floresta morta. Os resultados dessa política antiambiental estão bem à vista: a área desmatada na Amazônia, que já havia saltado 29,5% em 2019 e chegado a 9.762 km², um recorde na década, prossegue em alta. Já se projeta que a devastação possa alcançar mais de 12.000 km² neste ano. No mundo inteiro, com as economias nacionais vergastadas pela pandemia de coronavírus, estão em queda as emissões de carbono (gases do efeito estufa que alimentam o aquecimento global). Só o Brasil terá alta, em consequência da destruição de florestas. O mês transcorrido desde a fatídica reunião de ministério se encarregou de mostrar que Salles fracassou no intento sub-reptício de passar a boiada despercebida em plena epidemia. Juízes, procuradores e jornalistas seguem vigilantes na denúncia de sua política de terra arrasada e coberta de estrume —para usar um termo a gosto do presidente Jair Bolsonaro.
PAINEL - *”Com inquéritos-chave, Moraes e Celso de Mello viram inimigos pessoais para Bolsonaro”*: Os ataques de Jair Bolsonaro ao STF têm na mira principalmente dois ministros, Alexandre de Moraes e Celso de Mello, que o presidente elegeu como inimigos próprios. Neste domingo (24), Bolsonaro compartilhou um artigo da lei de abuso de autoridade, em indireta a Mello. Estão nas mãos deles os inquéritos mais relevantes para o presidente: com Moraes, o das fake news, que tem bolsonaristas como alvos, e com Mello, o da tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal. O presidente considera ambos antibolsonaristas e assim tenta transformar a questão institucional em problema pessoal. Bolsonaro atacou Moraes ao menos duas vezes recentemente: disse que ele toma decisões políticas e que só chegou ao STF por amizade com Michel Temer (MDB). Ele também acha que a proximidade que Moraes teve com o PSDB perdura e influencia suas decisões. Bolsonaro se enfureceu quando o ministro barrou a nomeação de Alexandre Ramagem, amigo de seus filhos, para a direção-geral da PF. A despeito dos avanços contra os ministros, Bolsonaro costura uma relação pacífica com o presidente do STF, Dias Toffoli, na qual se fia para garantir estabilidade institucional mínima. A partir dela, consegue manter os ataques aos ministros desafetos.
PAINEL - *”Bolsonaro fracassa em teste de popularidade que propôs a Maia e Alcolumbre em março”*: Negacionista de levantamentos feitos por institutos de pesquisa, Jair Bolsonaro desafiou, em 15 de março, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a passarem por seu teste de popularidade. “Saiam às ruas e vejam como são recebidos”, afirmou à CNN Brasil. Dois meses depois, no sábado (23), Bolsonaro colheu resultados ruins nessa metodologia. Ele saiu para comer cachorro-quente na rua, em Brasília, e jantou ao som de panelaço e xingamentos.
PAINEL - *”Ministros do TCU ficam perplexos com declaração do presidente do Banco do Brasil”*: Causou perplexidade entre ministros do Tribunal de Contas da União a declaração do presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, de que o órgão é “usina de terror”, feita na reunião de 22 de abril. Novaes disse que fica entre o temor de ser preso por trabalhar e o receio de ser processado por inação. Ministros do TCU dizem que só julgaram dois casos relacionados ao BB desde 2019, e em nenhum deles foi aventada a responsabilização de gestores.
PAINEL - *”Destruição de chips com gravações citada por Bolsonaro é ilegal, diz ex-ministro da Controladoria-Geral da União”*: Ainda que o presidente Jair Bolsonaro tenha dito a apoiadores neste domingo (24) que poderia ter destruído o chip da reunião ministerial, ele estaria infringindo a Lei de Acesso à Informação se fizesse isso. É o que diz Valdir Simão, ex-ministro da Controladoria-Geral da União. Ele também afirma que causa preocupação a possibilidade de que os registros das demais reuniões estejam sendo eliminados. Dados reservados são sigilosos por cinco anos, os secretos por 15 anos, e os ultrassecretos por 25 anos, inclusive mensagens de celular, diz Simão.
PAINEL - *”ACM Neto critica propaganda de bancos na pandemia e diz que eles são unanimidade negativa”*: O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), irritou-se com propagandas que a Febraban, federação dos bancos, tem feito para divulgar ações durante a pandemia do novo coronavírus. Ele diz que os bancos são unanimidade negativa na crise. “Fiquei indignado. Eles tentam fazer propaganda de que os bancos estão ajudando os brasileiros. O que a gente vê é reclamação geral, especialmente dos pequenos e médios empresários, que não conseguem ter acesso a crédito. Não adianta ter taxa de juros baixa se as pessoas não conseguem chegar no dinheiro”, diz ACM. Procurada, a Febraban não se manifestou. Presidente do DEM, ele esteve com Bolsonaro na quarta (20). “O governo querendo discutir política em alto nível, pode chamar. Discutir cargo, ministério, não há a menor hipótese. Essa discussão não aconteceu”, disse.
*”Bolsonaro ataca STF e participa de aglomeração com faixas contra Congresso e Judiciário”* - Dois dias após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello ter divulgado vídeo de reunião ministerial alvo de investigação, o presidente Jair Bolsonaro publicou na manhã deste domingo (24) um trecho da lei de abuso de autoridade, no que foi entendido como um ataque direto à corte. A postagem em rede social traz uma foto de um artigo da lei 13.869, de 2019. "Art. 28 Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos." Divulgado nesta sexta-feira (22), o vídeo da reunião do dia 22 de abril mostrou grande preocupação de Bolsonaro em ser destituído. O presidente da República revelou, ainda, contar com um sistema de informação particular, alheio aos órgãos oficiais, reforçando as indicações de interferência política na Polícia Federal.
O encontro, recheado de palavrões, ameaças de prisão, morte, rupturas institucionais, xingamentos e ataques a governadores e integrantes do Supremo, foi tornado público em sua quase integralidade pelo ministro Celso de Mello. A investigação que levou ao depoimento do ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal e que provocou a análise e divulgação deste vídeo foi aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada por Celso de Mello, relator do caso no STF. O teor do vídeo e os depoimento em curso são decisivos para a PGR concluir se irá denunciar o presidente por corrupção passiva privilegiada, obstrução de Justiça e advocacia administrativa por tentar interferir na autonomia da Polícia Federal. Ministros de Estado, delegados e uma deputada federal já prestaram depoimento no inquérito que investiga a veracidade das acusações do ex-juiz da Lava Jato contra o chefe do Executivo. O objetivo é descobrir se as acusações do ex-ministro da Justiça contra Bolsonaro são verdadeiras ou, então, se o ex-juiz da Lava Jato pode ter cometido crimes caso tenha mentido. Na visão de Aras, oito delitos podem ter sido cometidos. Após apuração da PF, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com voto de dois terços.
Na manhã deste domingo, logo após a postagem como resposta ao Supremo, o presidente deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero, desembarcou no anexo da Vice-Presidência e seguiu para a praça dos Três Poderes, em Brasília, onde houve uma manifestação em defesa do governo. Alguns participantes do ato carregavam cartazes contra o Congresso, o STF e a imprensa. Faixas mencionavam uma "ditadura do Supremo" e pediam a saída do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A maior parte das mensagens, porém, era de apoio ao presidente e sem ataques a instituições. Em atos com a presença de Bolsonaro, membros do Planalto têm solicitado que manifestantes não levem material contra os Poderes Legislativo e Judiciário. O trajeto da residência oficial do presidente até o local de pouso tem aproximadamente 3,5 km e pode ser feito de carro em cerca de cinco minutos. Todo o caminho, que não foi usado, estava livre para trânsito do comboio presidencial, com bloqueios policiais e restrição de acesso a pedestres. De helicóptero, Bolsonaro sobrevoou a Esplanada dos Ministérios e deu voltas ao redor da praça dos Três Poderes.
Ao desembarcar no palácio, Bolsonaro estava de máscara, mas a retirou na caminhada, contrariando regras do Distrito Federal. A multa em caso de descumprimento é de R$ 2.000. O presidente voltou a causar aglomeração na frente do Palácio do Planalto. Desta vez, não desceu a rampa do palácio, como em outros atos. Os manifestantes portavam faixas contra Congresso, Judiciário e imprensa. Cercado de seguranças, o presidente estava acompanhado dos ministros Onyx Lorenzoni (Cidadania) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e dos deputados federais Hélio Lopes (PSL-RJ), Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF). Bolsonaro evitou tocar os manifestantes, mas ficou a poucos centímetros das pessoas aglomeradas. Em dois momentos, sem máscara, carregou crianças no colo. No fim da tarde, Bolsonaro voltou a participar de aglomeração no Palácio da Alvorada. O presidente recebeu um grupo com mais de 20 pessoas, entre deputados estaduais, como Douglas Garcia (PSL-SP), e federais, como Hélio Lopes e Bia Kicis. O grupo chegou ao local pouco antes das 18h para participar com Bolsonaro do arriamento da bandeira do Brasil na frente do palácio. Sem máscara, o presidente distribuiu abraços e apertos de mão. Uma pessoa do grupo disse a Bolsonaro que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, havia ganhado votos com ele. Na reunião, Weintraub afirmou que, por ele, "colocava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF". Bolsonaro não falou do ministro da Educação e defendeu a postura do governo de não ter destruído a fita. "Nós classificamos como secreto aquele encontro, nem precisa. Poderia ter destruído a fita, porque não é encontro formal, oficial, mas nós resolvemos manter a fita", disse, em vídeo transmitido pelas redes sociais. "Poderia ter destruído, não teria penalidade, mas resolvemos manter."
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, também esteve ao lado de Bolsonaro no encontro. O presidente reforçou o fato de ter um general na pasta, disse que Azevedo conduz as Forças Armadas e que o maior exército é povo. "Não começou comigo, mas inaugurou com Michel Temer o Ministério da Defesa ter um general de quatro estrelas, que realmente entenda, nos momentos que a nação precisa, ele sabe como fazer valer a força que as Forças Armadas têm em defesa da democracia, da liberdade. Também o nosso maior exército é o povo", disse "Hoje, em grande parte, é o ministro da Defesa que conduz as três Forças Armadas, essas que sempre estiveram do lado do povo, da democracia, da lei e da ordem", disse. "As Forças Armadas pertencem ao Brasil, não ao presidente. O presidente é o representante, o chefe supremo das Forças Armadas, que obviamente sabendo o seu verdadeiro papel, e, tendo um homem à altura na frente delas, o Brasil tem tudo para dar certo". O presidente não falou com a imprensa e fez breves cumprimentos a apoiadores, que se aglomeravam no cercadinho organizado para recebê-los. Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem minimizado o impacto do coronavírus e se colocado contra medidas de distanciamento social, atitude que culminou na demissão de dois ministros da Saúde no intervalo de um mês, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Apesar de dizer lamentar as mortes, o presidente tem dado declarações às vezes em caráter irônico quando questionado sobre as perdas humanas com a Covid-19. Como na ocasião em que afirmou não ser coveiro ou quando disse: "E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre."
Uma nota divulgada neste domingo (24) por um grupo de militares da reserva expressou apoio ao general Heleno, que na sexta-feira (22) falou em "consequências imprevisíveis" caso Bolsonaro seja obrigado a entregar seu telefone celular para perícia na investigação que apura se ele interferiu na PF. No documento, os militares alertam para um cenário extremo e dizem que falta decência e patriotismo a parte dos ministros do STF. Os integrantes da corte são chamados no texto de "bando de apadrinhados". "Assim, [os ministros] trazem ao país insegurança e instabilidade, com grave risco de crise institucional com desfecho imprevisível, quiçá, na pior hipótese, guerra civil", diz a nota. O despacho relacionado ao celular foi remetido por Celso de Mello à PGR, órgão ao qual, segundo o ministro, cabe analisar as acusações que constam nas representações de autoria de políticos da oposição e mencionam o aparelho. O encaminhamento é um procedimento de praxe em casos do tipo. A reação do titular do GSI foi duramente criticada por autoridades e representantes da sociedade civil, que enxergaram uma ameaça autoritária na afirmação de Heleno. A nota de apoio a ele é assinada por dezenas de militares da reserva, entre eles o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, da Comissão de Anistia.
MINISTROS NO ATO DESTE DOMINGO
Após o ato deste domingo, Onyx afirmou que o vídeo da reunião ministerial é de um encontro fechado e não deveria ter sido divulgado. "A gente não tem medo da verdade, a gente carrega a verdade com a gente e o tempo vai mostrando que o presidente é absolutamente coerente com tudo aquilo que ele faz e acredita", disse o aliado de Bolsonaro. Sobre mensagens do presidente que mostrariam que ele tentou interferir na Polícia Federal, Onyx afirmou que "isso é caso superado". Questionado por jornalistas sobre a aglomeração de pessoas na manifestação, o ministro respondeu de forma ríspida que o ato é espontâneo e que o PT pagava para trazer manifestantes até o local. "Nós viemos aqui porque nós respeitamos quem votou na gente", disse Onyx. Em breve declaração durante o ato, o general Heleno falou, em relação à Covid-19, que "nós vamos ganhar essa guerra". No sábado (23), Bolsonaro passeou por Brasília e provocou aglomeração de curiosos e apoiadores ao parar em um carrinho de cachorro-quente para comer. Enquanto algumas pessoas gritavam "mito", houve panelaço na vizinhança e gritos de "fascista", "assassino" e "genocida". O ato deste domingo foi mais com a presença de Bolsonaro em meio a faixas e gritos contra o Congresso e o Supremo. No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou a abertura de inquérito para investigar as manifestações realizadas em 19 de abril. O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O objetivo de Aras é apurar possível violação da Lei de Segurança Nacional por "atos contra o regime da democracia brasileira por vários cidadãos, inclusive deputados federais, o que justifica a competência do STF". “O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou o procurador-geral, sem citar Bolsonaro, que também participou daquele ato em Brasília. Interlocutores do procurador-geral afirmam que, inicialmente, Bolsonaro não será investigado. Eles alertam, porém, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizar as manifestações, ele pode vir a ser alvo do inquérito. A Lei de Segurança Nacional a que se refere o procurador-geral foi sancionada em 1983 e tipifica crimes que podem ser cometidos contra a ordem política e social. A legislação prevê crimes que lesam a “integridade territorial e a soberania nacional”; o regime representativo democrático”; e “a pessoa dos chefes dos Poderes da União”.
+++ A reportagem tenta fazer um resumo dos principais pontos relacionados à manifestação e da guerra que Jair Bolsonaro tenta encampar contra ministros do STF. No entanto, o texto se alonga demais e não expõe o presidente tal como a Folha parece querer. Além disso, faltou a Folha apurar quanto custou a “voltinha” que Jair Bolsonaro deu em um helicóptero para ver de cima a manifestação que o vangloriava.
*”Após divulgação de vídeo, Bolsonaro tentará levantar suspeição de Celso de Mello em inquérito”* - Dois dias após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello ter divulgado vídeo de reunião ministerial alvo de investigação, o presidente Jair Bolsonaro publicou na manhã deste domingo (24) um trecho da lei de abuso de autoridade, no que foi entendido como um ataque direto à corte. Bolsonaro tem esboçado uma estratégia de reação com assessores e aliados. Ele pretende intensificar a ofensiva contra Celso, relator do inquérito que apura se houve interferência na Polícia Federal. O intuito é argumentar que as decisões do decano não têm sido razoáveis, são exageradas e que têm motivações políticas para prejudicar o presidente. Isso criaria uma hipótese de suspeição. Nas redes sociais, os ataques já começaram. Bolsonaro publicou reprodução de um artigo da lei 13.869, de 2019. “Art. 28. Divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investiga ou acusado: pena – detenção de 1 (um) a 4 (quatro) anos”, mostrou a postagem.
+++ Pode-se afirmar que a única “novidade” da reportagem está na manchete, mas ela é pouco explorada no texto.
*”Oposição vê versão de Bolsonaro comprometida e quer buscar CPI para investigá-lo”* - Após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, parlamentares da oposição veem crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, apontam que sua versão sobre a interferência na Polícia Federal está comprometida e pressionam pela abertura de uma CPI no Congresso para investigar o caso.​ A avaliação geral de líderes opositores é a de que vários elementos da gravação reforçam a denúncia do ex-ministro Sergio Moro de que Bolsonaro cobrou a troca do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vê não só no vídeo, mas também na entrevista dada pelo presidente após a divulgação do material, na frente do Palácio da Alvorada, bases para que Bolsonaro seja investigado em uma CPI.
Segundo ele, ao falar sobre um sistema de informações particular na reunião ministerial, Bolsonaro indica receber informações sobre investigações envolvendo sua família. "Ele não sabe qual o papel da PF e da Presidência, desconhece os limites institucionais", critica o senador. "O que eu tenho defendido é que o Congresso acompanhe, investigue e apure os fatos por meio de uma CPI, e não somente se atendo ao debate do impeachment." A mudança de estratégia faz sentido em um momento em que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já tem pelo menos 36 pedidos no colo para analisar, mas dá pouco sinal de que pretenda efetivamente abrir um processo contra Bolsonaro. A argumentação oficial de Maia é que a prioridade do Congresso no momento tem que ser o combate à pandemia do novo coronavírus. Nos bastidores, no entanto, a avaliação é a de que não haveria o apoio mínimos de 342 deputados para levar o processo adiante, em especial após o centrão —bloco formado por PP, PL, Republicanos e outras siglas— ter migrado para a base do governo, em troca de cargos. Deputados já coletam assinaturas para abrir uma CPI. São necessários ao menos 171 apoiadores. Valeixo foi exonerado no dia 24 de abril. Na manhã do dia anterior, Moro reuniu-se com Bolsonaro, quando foi comunicado da saída do diretor-geral escolhido por ele. O ex-juiz então pediu demissão, conforme a Folha revelou, alegando que não poderia continuar diante dessa situação. Na troca de acusações que se seguiu à saída de Moro, o ex-ministro afirmou que o vídeo da reunião ministerial continha declarações que provavam que Bolsonaro havia tentado intervir na PF.
Em sua defesa, o presidente argumentava que as críticas feitas no encontro se referiam à sua proteção pessoal, e não a uma possível ingerência na PF. O presidente, no entanto, promoveu um general responsável por sua segurança pessoal e de sua família. O vídeo divulgado na sexta-feira (22), pelo ministro Celso de Mello (Supremo Tribunal Federal) levanta ainda mais dúvidas sobre a versão do presidente. Nele, Bolsonaro se queixa da falta de dados dos órgãos de inteligência e de uma suposta perseguição a irmãos. "Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui. E isso acabou", afirmou. "Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meus, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, disse Bolsonaro, em tom exaltado. Nesse momento, o vídeo mostra o presidente olhando na direção em que estava sentado Moro. Para a oposição, as declarações e a linguagem corporal do presidente reforçam a necessidade de uma investigação no Congresso sobre a tentativa de interferência na PF.
A deputada Fernanda Melchionna (RS), líder do PSOL na Câmara, afirma que o "show de horrores", como define o encontro, comprova as denúncias do ex-ministro. "Não podemos naturalizar o que aconteceu como uma reunião, parecia mais uma reunião da máfia", disse. "Vários crimes foram cometidos, mas o que fica evidente é que, ao falar de proteção de filhos e de amigos, ao olhar para Moro, o presidente estava se referindo à Polícia Federal, e não ao GSI [Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela segurança presidencial]." A esse fato, disse, se somam as mensagens entre Bolsonaro e Moro horas antes da reunião de 22 de abril mostrando que o presidente havia cobrado a troca de comando na PF no início da manhã em que o encontro ocorreu. Não foi a única mensagem sobre o tema. No dia seguinte, pouco antes da reunião com Moro, o presidente também citou a saída de Valeixo. O líder do PSB na Câmara, deputado Alessandro Molon (RJ), vê chances de o impeachment avançar, assim que Maia "perceber que tem apoio da sociedade brasileira". "Os pedidos refletem o anseio da população brasileira, que cresce a cada pesquisa de opinião. É um processo que vai se acumulando." ​Com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal), os crimes investigados são: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. De acordo com interlocutores do PGR, Moro pode ser enquadrado nos três últimos, e Bolsonaro, nos seis primeiros. Se Bolsonaro for denunciado, a Câmara aprovar o prosseguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, ele é afastado do cargo automaticamente por 180 dias. Na sexta (22), o procurador-geral da República, Augusto Aras, informou que só vai se manifestar nos próximos dias, após assistir à íntegra do vídeo.
A divulgação do vídeo confirmou os indícios de que Bolsonaro tentou interferir na PF, embora não tenha revelado novos elementos para o caso. O inquérito em curso no Supremo apura se, ao tentar nomear pessoas de sua confiança em postos-chave da corporação, entre eles o comando da superintendência no Rio, Bolsonaro buscava ter acesso a investigações com potencial de atingir seus parentes e aliados. As falas do presidente no encontro foram citadas por Moro como evidências da suposta ingerência, após seu rompimento com o governo. Num dos trechos do vídeo, Bolsonaro, de fato, cita "PF" (sigla de Polícia Federal) num contexto de insatisfação com a falta de informações de inteligência. E relaciona o órgão entre os que seriam objeto de sua interferência, incluindo ministérios. Bolsonaro ainda criticou o serviço de informações do governo, dizendo que todos "são uma vergonha". "Não sou informado! E não dá pra trabalhar assim. Fica difícil. Por isso, vou interferir! E ponto final, pô! Não é ameaça, não é uma... uma extrapolação da minha parte. É uma verdade." Em entrevista no Palácio da Alvorada após a divulgação do vídeo, Bolsonaro confirmou que tinha preocupação que algum filho seu fosse alvo de busca e apreensão e disse que pediu a ajuda de Moro para impedir isso. O ex-ministro alega que essa declaração foi outra pressão por mudanças na PF. Bolsonaro, contudo, sustenta que se referia naquele momento à troca de equipes do Gabinete de Segurança Institucional, responsáveis por proteger seus familiares.
+++ A reportagem fala sobre o posicionamento da oposição, mas não consulta parlamentares ou líderes do Partido dos Trabalhadores que tem a maior bancada da Câmara.
*”Entenda como vídeo da reunião ministerial pode influenciar investigação sobre Bolsonaro”*
*”Após defender cadeia a ministros do STF, Weintraub diz que falava de 'alguns, não todos'”*
REINALDO AZEVEDO - *”Bolsonaro planeja guerra civil, não autogolpe”*
*”Pressão sobre PF e críticas a políticos e STF dominaram reunião de Bolsonaro; leia transcrição comentada”*
CELSO ROCHA DE BARROS - *”Vídeo de reunião ministerial de Bolsonaro é um flagrante”*
*”Barroso assume TSE em meio a ações que miram chapa Bolsonaro-Mourão”*
*”Toffoli fica internado com sintomas de coronavírus após cirurgia”*
*”Cargos, festas e verba pública impulsionam 'Tattolândia', reduto do candidato do PT em SP”* - Líder comunitário na Capela do Socorro, zona sul de São Paulo, o ex-perueiro Robson de Oliveira, 42, conhecido como “X Bine”, comanda a Associação X, que nas últimas semanas tem se dedicado à distribuição de cestas básicas e máscaras para cerca de 7.000 famílias da região. O trabalho na entidade, criada há sete anos, toma grande parte de seu tempo, mas Oliveira diz que consegue conciliar a atividade com a de assessor no gabinete do vereador Arselino Tatto (PT), localizado a 25 km de distância, no centro da cidade. “Eu trabalho pra ele todo dia, mas separo bem a política da associação, que é neutra”, diz Oliveira, que tem salário bruto de R$ 4.175 como assessor especial de apoio parlamentar. Na entrada da Associação X, há uma faixa de agradecimento a Arselino, por ter destinado uma emenda orçamentária no valor de R$ 50 mil à entidade comandada por seu próprio assessor. “O vereador é aqui da região e nos ajuda muito. Se tem um problema de bueiro, iluminação, asfalto, a gente liga e ele manda ofício pra prefeitura resolver”, afirma Oliveira. Nas campanhas, vem a retribuição. “Eu indico para as pessoas da comunidade voto nele e no PT. São os únicos que não aparecem só em eleição”, diz ele, que também é filiado ao partido. Vereador no oitavo mandato, Arselino, 63, é irmão do ex-deputado federal Jilmar Tatto, 54, escolhido no último sábado (16) candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. Jilmar foi secretário de Transportes nas gestões de Marta Suplicy (2001-04) e Fernando Haddad (2013-16). Ambos são parte de um clã de dez irmãos, dos quais mais três têm mandato eletivo pelo PT: o também vereador Jair, 51, o deputado estadual Enio, 59, e o federal Nilto, 56. Filhos de um casal de paranaenses que migraram para a região da Capela do Socorro no final da década de 1970, os Tatto iniciaram sua militância nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica e no PT, nos anos seguintes. Estabeleceram uma máquina eleitoral tão ampla que a região ficou conhecida como Tattolândia.
Seu controle sobre a área, localizada nas proximidades da represa de Guarapiranga, se assenta em práticas clássicas de clientelismo. Envolve liberação de emendas, promoção de ações assistencialistas e cooptação de lideranças locais. A Folha identificou ao menos oito líderes ou pessoas ligadas a associações comunitárias de bairros sob influência dos Tatto como assessores de gabinetes dos irmãos. É o caso, por exemplo, de Claudislei Barbosa de Oliveira, ligado à Associação dos Moradores do Jardim Miriam, lotado na primeira-secretaria da Assembleia Legislativa, comandada por Enio Tatto. Ou de Marcos Rogerio Lerois, tesoureiro da Sociedade Amiga e Esportiva do Jardim Copacabana, assessor do gabinete de Enio. Isso se repete no gabinete de Jair, que dentre os irmãos é o que mais espalha sua atuação para outras regiões da cidade, como a zona leste. O gabinete de Arselino, por sua vez, absorveu nomes que, até 2016, estavam empregados na prefeitura, quando Jilmar era secretário de Transportes. Mauro Scarpinatti, ativista ambiental da região de Guarapiranga, foi diretor da SPTrans; Antonio Dias Barroso foi subprefeito da Capela do Socorro; e Ricardo Padula de Moraes foi chefe de gabinete da subprefeitura. No PT, adversários de Tatto que preferiam o deputado federal Alexandre Padilha como candidato a prefeito preocupam-se com a imagem do ex-secretário. Seria alguém mais interessado em fortalecer seu grupo político do que em se articular com outros líderes de esquerda. A liberação de emendas é outro instrumento usado pelo clã. No Jardim Universitário, homens trabalhavam na última quinta-feira (21) na reforma de uma quadra poliesportiva feita com dinheiro do Orçamento obtido por Arselino. Há cerca de 15 anos, a construção do espaço também foi feita com recursos repassados por ele. “Aqui no mínimo 80% do pessoal é Tatto, porque eles são muito atuantes”, disse Claudio José da Silva, diretor-esportivo da Associação do Jardim Universitário, que também já teve membros empregados em gabinetes dos irmãos.
Na quadra, Silva dá treino de futebol para 190 crianças entre 5 e 17 anos. Agora, será possível ter também aulas de ginástica e realizar eventos como festas juninas e do Dia das Crianças, que antes ocorriam no meio da rua. Os irmãos são conhecidos por promover eventos para a comunidade, não apenas em época de campanha. Costumam ser assíduos nas celebrações. Um dos locais favoritos é o centro esportivo Mocidade Ativa Cristã, no Jardim das Imbuias. O espaço é um CDC (Clube da Comunidade), pertencente à prefeitura, mas administrado pelos moradores. Acabou de passar por uma ampla reforma, também a partir de emenda de Arselino, como registra uma faixa de agradecimento colocada na quadra. Antes de ser fechado em razão do coronavírus, o clube teve troca de refletores no campo de futebol, onde Enio joga como centroavante nos torneios de várzea. A próxima demanda é a construção de uma arquibancada. “Aqui a gente tem telecentro, oferece dança pra idosos, faz festa, churrasco, tudo aberto à comunidade”, diz o caseiro do local, Luiz Antonio Mingareli, que diz ser uma espécie de assessor informal de Enio. Os irmãos estão sempre presentes.
Moradores ouvidos pela Folha dizem que Jilmar trabalhou bastante pela região como secretário de Transportes. Entre as obras e ações listadas estão o Bilhete Único, a duplicação da avenida Dona Belmira Marin, na região do Grajaú, e a construção de corredores de ônibus que reduziram o trajeto até o centro pela metade. A área dos transportes deve estar entre as principais bandeiras de campanha de Jilmar, que entregou mais de 400 km de vias exclusivas para o transporte coletivo na gestão Haddad, embora não tenha cumprido a meta de construção de corredores. Em entrevista à Folha, ele prometeu implantar de forma gradual a tarifa zero para os passageiros. A atuação nesse setor, por outro lado, também é sua principal fonte de dores de cabeça judiciais. Na gestão Haddad, Jilmar foi denunciado duas vezes por suspeita de improbidade administrativa por aumento de multas e radares na cidade e uso irregular dessa arrecadação. Em uma das ações, foi inocentado, mas há recursos pendentes. Também responde por suspeita de improbidade em relação a obra de uma ciclovia.
Neste ano, Jilmar se tornou um dos alvos de denúncia por suspeita de improbidade administrativa em relação a cartel de empresas de ônibus. Além disso, em 2006, chegou a ter a prisão pedida pelo Ministério Público, mas negada pela Justiça, em investigação a respeito de influência sobre perueiros que seriam ligados ao crime organizado. Ele sempre negou essa relação e o caso foi arquivado. Jilmar afirmou à Folha que vê o termo Tattolândia com carinho e não de forma pejorativa. "Lutamos por políticas que possam dar mais qualidade de vida para essas pessoas muitas vezes esquecidas pelo poder público". Sobre o fato de líderes locais serem assessores parlamentares, afirmou que as equipes dão diversas. "Quanto aos nossos mandatos, eles sempre foram muito plurais mesmo, com técnicos, lideranças populares e gente do povo." Arselino afirmou, sobre a contratação de Robson de Oliveira, que ela obedeceu à legislação. "Todas as nossas contratações seguem exatamente o que prevê a lei. E a presença de líderes populares da periferia de São Paulo nos enche de orgulho." “É uma opção termos assessores populares. Não queremos apenas o voto das pessoas, queremos que elas se sintam representadas em nossos mandatos. Então compomos nossas equipes da forma mais plural possível", completa.
+++ A reportagem faz uma série de insinuações sobre Jilmar Tatto e os irmãos, como se fossem suspeitos de práticas ilícitas ou imorais. No entanto, sem base em informações que confirmem tais insinuações o texto soa como “espalhador de boatos”.
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*”Real ganha status de moeda tóxica com aversão a riscos fiscal e político”* - A desvalorização de quase 30% do real em relação ao dólar desde o início do ano reflete uma aversão à moeda brasileira que não era vista havia quase 20 anos e que já levou à classificação da divisa nacional como um "ativo tóxico" por bancos estrangeiros. A perda de valor da moeda, que começou no ano passado por causa da queda no diferencial de juros entre o Brasil e outros países, se acelerou nos últimos meses por questões relacionadas ao coronavírus, à piora no ambiente político e à perspectiva de que o país pode ficar para trás na recuperação mundial no pós-pandemia. O real é a moeda que mais se desvalorizou neste ano entre países emergentes, com uma perda de 29% em relação ao dólar. Chama a atenção a diferença para países da América Latina, cujo segundo pior resultado é o do peso mexicano (-19%), e de economias como a África do Sul (-22% do rand) e a Rússia (-13% do rublo). O risco Brasil medido pelo CDS (Credit Default Swap) subiu 220% em 2020. Na média dos países emergentes, a alta foi de 77%. Na semana passada, o real voltou a se valorizar (fechou a sexta-feira, 22, vendido a R$ 5,58), mas praticamente sem alterar a distância em relação a outras moedas emergentes. O banco Credit Suisse divulgou relatório em que classificou a moeda brasileira como "tóxica" e na lista das divisas de países fiscal ou politicamente expostos. A instituição projeta uma cotação de R$ 6,20 até o fim do ano. Entre as instituições consultadas pelo Banco Central na pesquisa Focus, a mediana das projeções para o dólar no final do ano está em R$ 5,30, com algumas casas projetando uma cotação de até R$ 6,30.
Otávio Aidar, estrategista-chefe e gestor de moedas da Infinity Asset, afirma que a valorização recente no preço das moedas dos países emergentes corrige alguns exageros de mercado e que o real pode voltar a se alinhar com as moedas de outros pares. Para ele, uma desvalorização do real na casa de 30%, enquanto outras moedas emergentes perderam cerca de 20% do valor, reflete uma percepção de risco descolada dos fundamentos econômicos do país. Um câmbio de equilíbrio, segundo ele, pode estar próximo de R$ 4,00 ou R$ 5,00, a depender do cenário externo, mas não há justificativa para caminhar para um patamar acima de R$ 6,00. Para que haja uma melhora na visão sobre o Brasil, no entanto, é necessário sinalizar que o aumento de gastos por causa da pandemia vai ficar restrito a esse período e, adicionalmente, ter um plano para organizar a economia na saída da crise. "O investidor precisava olhar para o Brasil e ver algo mais calmo, menos turvo, ter um pouco mais de clareza sobre o ambiente de investimento, diminuir um pouco essas incertezas."
Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, afirma que sua projeção para o câmbio daqui a 12 meses, considerando os fundamentos da economia brasileira, é de R$ 4,70. Uma apreciação depende, no entanto, de uma significativa redução na aversão ao risco gerada pela pandemia, o que afetaria todas as moedas de países emergentes, e também de uma melhora nas questões políticas e fiscais do próprio país. "Não estou dizendo para ninguém vender dólar. O câmbio é muito sensível. Ruídos a curto prazo tendem a fazer com que ele se deprecie ou aprecie. Se tiver uma piora de governabilidade, podemos ter um ruído", afirma Sanchez. "Um segundo fator é não piorar mais do que os outros [países emergentes] e ter uma agenda reformista que volte à tona assim que passar, ou pelo menos reduzir, essa pauta da Covid-19", afirma. De acordo com o economista-chefe da Ativa, embora a diferença de juros entre Brasil e Estados Unidos esteja em apenas 2,75 pontos percentuais, considerando a taxa básica de curto prazo, os títulos brasileiros são atrativos quando se observa um diferencial de quase 8 pontos em investimentos de prazos mais longos. Desde agosto do ano passado,o Copom (Comitê de Política Monetária), do Banco Central, reduziu a taxa básica de juros, a Selic, em 3,5 pontos percentuais, de 6,5% para 3% ao ano.
Para Rodrigo Franchini, sócio da Monte Bravo Investimentos, os ruídos políticos, que se refletem na falta de um alinhamento para enfrentar a pandemia e de um plano econômico para a saída de crise, afastam o investidor estrangeiro, mesmo com alguns ativos nacionais extremamente desvalorizados. Segundo Franchini, esse investidor prefere voltar ao país quando já houver algum sinal de recuperação nos preços, mesmo com o risco de perder os ganhos iniciais, a apostar em uma alta que talvez não se concretize. Ele cita, por exemplo, a desvalorização em dólares da Bolsa de Valores brasileira, de quase 50%, que não atrairá o capital estrangeiro se não houver perspectiva de valorização dos papéis que compense o risco. "Não vai ter entrada de dólar em um país que tem confusão política e um juro baixo que vai demorar para ir embora. Se o Brasil quiser ser de novo atrativo, terá de resolver internamente essas questões políticas. Por mais que o país esteja barato, o prêmio não vale a pena por causa desses riscos. Não adianta dizer para o estrangeiro que 'agora vai'", afirma Franchini.
+++ Embora a reportagem ouça apenas fontes ligadas ao mercado financeiro, o último dos consultados afirma que não adianta dizer “agora vai”, como já foi feito algumas vezes desde o golpe de 2016. É a prova de que o discurso dos neoliberais busca iludir a sociedade para impor um sistema sem direitos, com baixos salários e sem igualdade de oportunidades – o que eles escondem na argumentação sobre “meritocracia” e “ superação”.
*”Dívida de países ricos vai crescer dez Brasis para combater pandemia”* - O combate às consequências da economia do novo coronavírus deve custar aos países ricos US$ 17 trilhões em aumento na dívida pública, de acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). O valor equivale a cerca de dez PIBs do Brasil, quando medido em dólares (US$ 1,89 trilhão em 2018, segundo o Banco Mundial). A expectativa é que, na média, a dívida pública dos membros da OCDE, espécie de clube dos países ricos, passe de 109% do PIB para 137% do PIB. “Para 2020, o impacto econômico da pandemia da Covid-19 deve ser pior do que na grande crise financeira de 2008-09”, afirmou a OCDE. Há uma década, o pensamento econômico predominante sugeria que, além de 90% do PIB, a dívida de um governo se tornava insustentável. Embora hoje a maioria dos economistas não acredite agora que exista um limite tão claro, muitos ainda sustentam que permitir que a dívida pública aumente cada vez mais ameaçaria minar os gastos do setor privado, criando um empecilho para o crescimento. No Brasil, trabalho coordenado pelo economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e colunista da Folha, estima que a despesa extraordinária com a pandemia de coronavírus pode superar R$ 900 bilhões. Com isso, o déficit nas contas públicas irá a R$ 1,2 trilhão em 2020, cerca de dez vezes o projetado no início do ano. Atingido esse valor, a dívida bruta do governo vai superar 100% do PIB neste ano e deverá levar pelo menos uma década para ficar novamente abaixo desse patamar, com grandes chances de não retornar ao nível anterior à crise, de 76%, diz o estudo.
+++ Falta pluralidade de perspectivas sobre a informação que essa notícia transmite. O que os economistas brasileiros pensam sobre o tema? Há divisão entre eles? No entanto, é importante lembrar que os grandes jornais brasileiros costumam ouvir apenas economistas que pensam de uma mesma forma, não há espaço para pluralidade. O Brasil perde dessa forma.
MARCIA DESSEN - *”Quando a renda fixa é fixa”*
*”194 agências fecham após pandemia, e mais cidades ficam sem banco”*
PAINEL S.A. - *”São Paulo quer cortar benefício fiscal de banco para ajudar na pandemia”*
PAINEL S.A. - *”Yara Fertilizantes contrata trabalhadores na crise do coronavírus”*
PAINEL S.A. - *”Dona da Sadia expande presença de produtos congelados na quarentena”*
PAINEL S.A. - *”Laboratórios querem mais restrição para teste de coronavírus em farmácia”*
*”Quase 10 milhões de brasileiros estão em análise para ter o auxílio emergencial”*
AGROFOLHA - *”Lavoura se adapta à pandemia no embalo da alta na demanda”*
*”No setor de cana, crise afeta mais usina que só produz etanol”*
RONALDO LEMOS - *”Contra fake news, siga o dinheiro”*
*”Guedes e militares temem que parte de vídeo sobre China vaze”* - A divulgação da reunião ministerial de 22 de abril com a supressão de trechos referentes à China não foi suficiente para acalmar o governo. Ala militar e equipe econômica ainda temem uma crise com a potência asiática. O desgaste na relação entre Executivo e Judiciário preocupa. Por isso, militares e integrantes do time do ministro Paulo Guedes (Economia) consideram ser grande a possibilidade de o conteúdo preservado ser vazado nas próximas semanas. Na avaliação deles, isso pode criar um incidente diplomático que afetaria a relação comercial entre os dois países. O ministro do STF Celso de Mello retirou citações à China na gravação. O vídeo foi divulgado na sexta (22) no âmbito do inquérito que apura suposta interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal. Segundo relatos feitos à Folha, nos trechos em negrito, há uma referência pejorativa ao Partido Comunista Chinês, do líder Xi Jinping. Há também a citação de uma suposta conspiração sobre envolvimento do serviço secreto chinês em crises no continente americano. A preocupação é que o vazamento das novas críticas possa agravar mais ainda a relação entre Brasil e China. Isso pode afetar a cotação do dólar e os índices da Bolsa. Na sexta, o mercado reagiu de maneira positiva ao conteúdo da reunião. Analistas financeiros ouvidos pela Folha esperavam que o discurso anti-China fosse mais forte. O receio é que essa expectativa se quebre caso o restante do conteúdo seja revelado. Para evitar uma futura crise, a cúpula militar tem defendido que o Ministério de Relações Exteriores se antecipe. Os fardados do governo pedem que o Itamaraty entre em contato nesta semana com o governo chinês para reafirmar a parceria comercial entre os dois países. Eles querem ainda reforçar que comentários avulsos não representam a posição oficial da atual gestão.
Segundo relatos feitos à Folha, Guedes pediu a Bolsonaro que oriente a equipe ministerial a evitar novas críticas à China. O ministro argumenta que não se pode olhar ideologia quando o assunto é comércio exterior, especialmente pelo fato de o país ser o principal parceiro e sustentar grande parte das exportações. De janeiro a abril deste ano, o país asiático comprou US$ 20,9 bilhões em produtos brasileiros. O saldo comercial foi positivo para o Brasil em US$ 9 bilhões. Mesmo com a pandemia, o resultado melhorou em relação a 2019. Com os EUA, segundo maior parceiro comercial do Brasil, houve forte retração nas exportações e no saldo total. As vendas para os americanos somaram US$ 7 bilhões. A balança total foi negativa em US$ 3 bilhões no mesmo período. O pedido para que fossem retirados trechos ofensivos à China do vídeo da reunião foi feito pelo governo brasileiro, sob a alegação de que tinham assuntos potencialmente sensíveis. Mesmo assim, críticas menos fortes ao governo chinês foram mantidas no conteúdo divulgado. Em um dos trechos revelados, por exemplo, Guedes diz que a China deveria financiar uma espécie de Plano Marshall para os países atingidos pelo novo coronavírus. "A China [trecho omitido] deveria financiar um Plano Marshall para ajudar todo mundo que foi atingido", disse o ministro sobre planos de recuperação econômica em resposta à crise da Covid-19, que teve origem no país asiático. Em outro ponto da reunião, ele afirmou que o Brasil tem de "aguentar" o país asiático por ser o maior comprador de produtos brasileiros hoje. "A China é aquele cara que você sabe que você tem de aguentar, porque, para vocês terem uma ideia, para cada um dólar que o Brasil exporta pros Estados Unidos, exporta três pra China", ressaltou. Segundo assessores de Guedes, ele usou a metáfora com o intuito de mostrar que os chineses são importantes para o Brasil após observar críticas feitas por ministros.
Após a divulgação do conteúdo, a embaixada chinesa no Brasil publicou nota. Ela evitou comentar os trechos revelados, mas disse que Brasil e China são "parceiros estratégicos globais" e juntos vencerão a crise sanitária. A posição antichinesa no governo é capitaneada pelo núcleo ideológico, favorável a uma parceria com os EUA. O comportamento é bastante criticado por ministros como Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional). Em abril, por exemplo, o ministro Abraham Weintraub (Educação) usou o personagem Cebolinha para fazer chacota da China. Em março, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez postagem também nas redes sociais culpando a China pelo novo coronavírus. Após repercussão negativa, ele disse que nunca quis ofender. Nos dois episódios, o embaixada chinesa no Brasil reagiu de maneira dura. No caso do filho do presidente, Bolsonaro telefonou para Xi Jinping em um esforço para aparar arestas de uma crise diplomática.
*”Trabalhadores vão à Justiça para antecipar saque do FGTS na pandemia”*
*”Incerteza em relação ao futuro leva empresários à exaustão”*
*”Médicos Sem Fronteiras vão de guerras ao combate à Covid-19 na cracolândia”*
*”Fome, falta de renda e desinformação prejudicam combate ao vírus, dizem líderes comunitários”* - A fome, a falta de renda e a desinformação têm contribuído decisivamente para o descumprimento de medidas adotadas para conter o coronavírus em áreas carentes das maiores cidades do país, de acordo com uma enquete feita com líderes comunitários de seis regiões metropolitanas. A necessidade de buscar trabalho em meio à paralisia da economia e a falta de coordenação entre as autoridades envolvidas com o enfrentamento da pandemia têm agravado a situação, indicam os depoimentos dessas lideranças, colhidos por pesquisadores ligados à USP (Universidade de São Paulo). O grupo faz parte da Rede de Pesquisa Solidária, articulada por várias instituições acadêmicas. A enquete ouviu 72 líderes que vivem em comunidades carentes das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Manaus e do Distrito Federal, entre os dias 5 e 11 de maio. Problemas ligados à insegurança alimentar foram apontados como a maior preocupação por 74% dos líderes ouvidos na enquete. Segundo eles, iniciativas de governos, empresas e organizações da sociedade civil para distribuir cestas básicas em favelas e bairros pobres têm sido insuficientes para resolver o problema. Filas e disputas entre as famílias pelos alimentos doados têm sido frequentes, de acordo com os entrevistados.
Para 61%, a falta de trabalho e renda tem criado dificuldades. Além da falta de comida, 26% dos ouvidos na enquete disseram que não há dinheiro para comprar máscaras e produtos de higiene necessários para o cumprimento das medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades sanitárias. A falta de informações confiáveis sobre a doença foi apontada como um problema por 17% dos líderes comunitários, que se queixam da disseminação de notícias falsas e da ausência de um discurso coerente das autoridades, resultado das disputas entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores. "A confusão tem prejudicado a adesão às medidas tomadas para combater a doença", afirma Graziela Castello, pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e uma das coordenadoras da enquete. "As pessoas têm dificuldade para compreender os riscos e as recomendações." A procura de trabalho tem afastado as pessoas do isolamento social, aumentando o risco de contágio, dizem os pesquisadores. Na avaliação do grupo, é também um sinal da insuficiência das políticas implementadas pelo governo federal para atenuar a perda de renda e conter o desemprego na pandemia.
Trabalhadores de baixa renda e do setor informal têm direito a um auxílio emergencial de R$ 600 por três meses, mas muitos encontraram dificuldades para se cadastrar no aplicativo criado pela Caixa Econômica Federal para o programa, o que têm provocado filas e aglomerações nas agências do banco. O aprofundamento da crise econômica tem alimentado pressões para que o benefício seja prorrogado pelo governo. Além do impacto imediato da crise sobre os trabalhadores, há sinais de que a recuperação da atividade econômica será lenta depois que as medidas de isolamento social forem relaxadas. Questionados sobre os problemas que tendem a se agravar em suas comunidades nas próximas semanas, 56% dos líderes que participaram da enquete apontaram o aumento do número de infectados pelo coronavírus, 35% mencionaram a falta de adesão às medidas de prevenção e 22% citaram a fome. O aumento da violência é uma preocupação para 19% dos líderes entrevistados. Eles temem não só furtos e roubos mas o aumento da violência doméstica, a ocorrência de saques e o acirramento de conflitos sociais. Para 13%, o impacto psicológico da pandemia também tende a se agravar. Para os pesquisadores envolvidos com a enquete, que planejam continuar monitorando essas comunidades nas próximas semanas, esforços para coordenar melhor a distribuição de alimentos e ampliar a assistência à população dessas áreas contribuiriam para conter a propagação do vírus. "Há nessas comunidades uma rede de organizações da sociedade civil com grande capilaridade, que poderiam ajudar os governos a viabilizar políticas mais eficazes", diz Castello. Os boletins produzidos pela Rede de Pesquisa Solidária estão disponíveis no endereço: http://redepesquisasolidaria.org.
DEPOIMENTOS
“Você dá uma cesta básica para uma pessoa que mora num barraco com 11 pessoas. Tem cesta que vem 5 kg de arroz. Onze pessoas, se comerem no almoço e na janta, não dá nem para dois dias, numa conta bem básica.”
Líder comunitário do Campo Limpo, em São Paulo
“Domésticas, diaristas, cuidadoras de idosos e babás, essas mulheres estão sofrendo com a queda da renda. No início, até que algumas patroas pagaram, mas poucas. Isso tem feito com que essas mulheres voltem a trabalhar, circulem pela cidade e interajam com muitas pessoas.”
Líder comunitário do Morro do Coroa, no Rio de Janeiro
“Muitas pessoas com queixas relacionadas ao desencontro nas informações que são repassadas, principalmente por conta dessa briga política. [...] Nosso presidente aí falando uma coisa, nosso governador falando outra, nosso prefeito também. Então fica essa briga política prejudicando um pouco o entendimento das pessoas.”
Líder comunitário do Engenho do Meio, no Recife
“As pessoas continuam saindo para trabalhar, e isso não tem uma solução. [...] A gente tem que, naturalmente, correr até o centro ou regiões mais longe daqui da periferia para poder trabalhar, certo? [...] E eu não tenho sugestão nenhuma para dar para eles. ‘Não vão trabalhar porque vocês vão pegar essa doença’. Como é que eu vou dizer isso sendo que, se eles não trabalharem, eles também não comem?”
Líder comunitário do Morro do Macaco, em Cotia (SP)
*”PM detém profissionais de saúde após protesto sobre coronavírus no Rio”*
*”Após perder filhos em deslizamento, casal sofre com pandemia no litoral de SP”*
*”Baixo isolamento e falta de restrições ameaçam status do Paraná em casos da Covid-19”*
*”Pará encerra lockdown, mas mantém regras de distanciamento social”*
*”Aeronáutica confirma 90 infectados com novo coronavírus em escola de cadetes em MG”*
*”Cidades paulistas freiam coronavírus com limpeza de ruas, isolamento e máscaras”*
*”Estudo mostra que antiviral remdesivir reduz tempo de recuperação de pacientes com Covid”*
*”Embate para tentar barrar uso da cloroquina ganha força no Senado”* - Senadores deram início a articulações para tentar barrar mudanças feitas pelo Ministério da Saúde no protocolo do uso da cloroquina. A pasta liberou o remédio para casos leves de Covid-19. O instrumento em estudo para impedir a indicação do medicamento é um projeto de decreto legislativo. Divergências com o presidente Jair Bolsonaro sobre o remédio derrubaram dois ministros: Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. As mobilizações são conduzidas pelos senadores e ex-ministros da Saúde José Serra (PSDB-SP) e Humberto Costa (PT-PE). As iniciativas têm apoio de líderes de diferentes partidos. Serra é autor de um ​projeto que pede para sustar o protocolo de orientações por completo. A proposta de um decreto é a alternativa porque o documento do Ministério da Saúde foi feito após uma determinação de Bolsonaro. O decreto legislativo, para se sobressair à ordem presidencial, precisa ser aprovado tanto pelo Senado quanto pela Câmara. Serra afirmou que Bolsonaro não poderia fazer o que ele chama de "uso político" do combate ao coronavírus. "Entidades médicas já se posicionaram contra a medida, e a OMS [Organização Mundial da Saúde], quando questionada sobre a decisão do governo brasileiro, reafirmou que, além de não ter eficácia comprovada, a cloroquina pode causar efeitos colaterais graves", afirmou.
A decisão do Ministério da Saúde foi publicada na quarta-feira (20). No dia seguinte, o projeto de decreto legislativo foi protocolado no Senado. Até então, o protocolo adotado pela pasta previa o uso do medicamento apenas por pacientes em estado grave e crítico, e com monitoramento em hospitais. A recomendação ocorre após diversos estudos mostrarem que a cloroquina ou a hidroxicloroquina não só não têm efeito contra a Covid-19 como podem aumentar o risco cardíaco. Mesmo assim, Bolsonaro já afirmou que não abre mão da medida. "Quem quer tomar que não tome, mas não enche o saco de quem quer tomar, porra", disse o presidente, na sexta-feira (22). Costa criticou o posicionamento de Bolsonaro. "O presidente da República não é cientista, não é médico, e não deveria caber a ele tomar essa decisão", disse o senador. O documento divulgado pelo ministério na semana passada não obriga profissionais do SUS a segui-lo. Contudo, médicos temem que a mudança aumente a pressão para indicação do remédio.
Para o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), a recomendação é uma tentativa de intimidação. Segundo ele, isso não pode ser aceito pela comunidade médica. "Eu sou médico e jamais me submeteria a esse tipo de protocolo. Nenhum médico em sã consciência vai fazer isso. É absurdo", afirmou. Na quinta-feira (21), o STF (Supremo Tribunal Federal) impôs mais uma derrota a Bolsonaro. Os ministros decidiram que a MP (medida provisória) do presidente para blindar agentes públicos de responsabilização durante a pandemia do coronavírus não pode servir para blindar atos administrativos contrários a recomendações médicas e científicas. A corte manteve a previsão de que gestores públicos só devem responder nas esferas civil e administrativa da Justiça quando "agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro", como prevê a MP. Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse acreditar que os sinais dados pelo STF podem tornar mais cauteloso o uso do medicamento, dando com isso mais tempo para que a medida seja analisada no Congresso. Para ela, colocar o tema de imediato em votação pode acelerar uma discussão política, além das questões de saúde. "Se levarmos esse tema, agora, para plenário, podemos criar mais polêmica neste momento. É cair no discurso radical. Precisamos discutir esse decreto", afirmou.
Para o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), há inclinação dos congressistas para apreciar a proposta. Porém, também disse ele, as discussões ainda precisam ser ampliadas. "Eu com certeza votaria a favor desse decreto legislativo. Tem muita dúvida sobre esse protocolo da cloroquina", afirmou Braga. "É um absurdo fazer um protocolo da forma como foi feita, quando até mesmo as entidades médicas se manifestam de forma contrária", disse. O MDB, com 13 senadores, é a maior bancada da Casa. Para o líder do bloco de oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o decreto legislativo é a alternativa para que se possa reverter de forma legislativa a medida publicada pelo Ministério da Saúde. Na mesma linha de Tebet, o senador também disse acreditar que a decisão do Supremo poderá servir para reduzir o uso do medicamento. O senador, contudo, defende que já nesta segunda-feira (25), em reunião de líderes, possa ser discutida a possibilidade de votação da proposta no plenário virtual da Casa. "O decreto legislativo é um caminho. Vamos discutir isso na segunda-feira e avançar por isso", disse Rodrigues. Em outra linha, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) encaminhou um ofício ao Ministério da Saúde pedindo a indicação dos responsáveis técnicos pelas orientações do uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com a Covid-19. Vieira assinou o pedido de informações com os deputados federais Tábata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES).
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MÔNICA BERGAMO - *”Filme 'Chatô', de Guilherme Fontes, vence prêmio na Rússia”*
MÔNICA BERGAMO - *”Centro lança ferramenta para monitorar riscos à liberdade e à democracia no Brasil”*: O Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) vai lançar nesta segunda (25) a ferramenta online Agenda de Emergência, que cataloga atos formais, como portarias, decretos e leis, e informais, como discursos de autoridades, que eles avaliam como riscos à liberdade e à democracia no Brasil.
MÔNICA BERGAMO - *”Interferências do governo na publicidade do BB já foram avaliadas pelo TCU”*
MÔNICA BERGAMO - *”Atores do 'Castelo Rá-Tim-Bum' participam de bate-papo sobre o programa”*
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MÔNICA BERGAMO - *”FHC diz que poder é 'pegajoso' e que militares 'pouco a pouco chegam lá e vão gostando'”*
CAPA – Manchete principal: *”Equipe da PGR vê crime de Bolsonaro em troca na PF”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”Chanceler deve explicações sobre as decisões obscuras na política externa”*: Governos do Brasil e dos Estados Unidos preveem para o segundo semestre um acordo “sobre regras comerciais e transparência, incluindo facilitação do comércio e boas práticas regulatórias”, segundo divulgaram. As negociações seguem a moldura estabelecida no Acordo de Comércio e de Cooperação que os ex-presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama assinaram em 2011. Diplomatas de ambos os países coincidem em qualificar como “ambiciosa” a proposta para revigorar a parceria comercial e econômica. As coincidências terminam nessa adjetivação. A partir daí tem-se diferentes interpretações nos dois governos. Em Washington, afirmam-se objetivos definidos de uma política externa voltada à hegemonia global, com ações sob permanente escrutínio do Congresso. Em Brasília, ao contrário, predomina a opacidade, o segredismo oficial, que impede a fiscalização e o controle pela sociedade das iniciativas relevantes na política externa. Há poucos dias, em sintomática unanimidade, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e ex-ministros responsáveis pela diplomacia brasileira nos últimos 30 anos divulgaram documento acusando a atual gestão do Itamaraty de “sistemática violação” dos princípios orientadores das relações internacionais do Brasil estabelecidos na Constituição.
É raro caso de imputação de delitos constitucionais ao responsável pela política externa. O chanceler Ernesto A raújo ainda não respondeu com a objetividade e a transparência obrigatórias aos agentes públicos encarregados dos negócios de Estado. Limitouse à sua claque em redes sociais e, com estridência talvez adequada a conversas de botequim, recorreu ao truque da desqualificação de quem o acusa de grave infração de responsabilidade administrativa, a violação constitucional. Fez uma observação elíptica sobre as negociações com os EUA: “É aquela que reforça nosso projeto de regeneração moral e econômica do Brasil (...) Aliança para promover a liberdade no mundo”. Araújo deve explicações objetivas sobre os seus atos na condução das relações externas. Bravatas e enunciados obscurantistas são inaceitáveis para um representante do Estado publicamente acusado de violar a Carta, supostamente direcionando o Itamaraty na contramão dos interesses nacionais. Governo e chanceler precisam se justificar nos fóruns institucionais, detalhando quais são os ônus e os bônus das escolhas feitas em nome do Brasil, hoje sem transparência, no jogo de poder hegemônico disputado entre os EUA e a China.
*”Interesse privado – Procuradores já veem elementos para crime de advocacia administrativa”* - A equipe de investigadores da Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia que as provas obtidas até o momento são suficientes para caracterizar que o presidente Jair Bolsonaro cometeu o crime de advocacia administrativa em sua pressão para trocar postos-chave da Polícia Federal. A análise dos procuradores é que, após ter acesso ao vídeo da reunião do conselho de ministros no último dia 22 de abril, ficou claro que Bolsonaro pressionou o então ministro da Justiça, Sergio Moro, para fazer mudanças em cargos na PF motivado por interesses pessoais — no caso, a preocupação em proteger familiares e amigos, verbalizada pelo próprio presidente na referida reunião. O vídeo inclusive, na avaliação dos investigadores, traz uma comprovação rara de se obter nesse tipo de crime que é o “dolo”, a vontade de cometer o delito. No registro audiovisual, Bolsonaro cita seu desejo de trocar o superintendente da PF do Rio em troca da proteção de familiares e amigos. Ele usa a expressão “segurança nossa no Rio”, mas a avaliação dos investigadores é que o termo se refere à Superintendência da PF. O vídeo foi divulgado na sextafeira por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, relator do inquérito.
—Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. E isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final —disse no vídeo.
O QUE DIZ A LEI
Outra prova que corroboraria o crime é a mensagem enviada por Bolsonaro a Moro, citando como “mais um motivo para a troca” da direção-geral da PF uma notícia que mostrava que o inquérito das fake news está investigando deputados bolsonaristas. Também reforçou a suspeita o fato de ter tramitado na PF do Rio um inquérito eleitoral contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sobre ocultação de bens e evolução patrimonial, o que é visto como uma prova de interesse direto do presidente no controle da Superintendência do Rio. Por último, a sucessão de fatos posteriores à reunião é vista como mais uma prova: dois dias após o vídeo ocorreu a demissão de Valeixo e a saída de Sergio Moro. Pouco depois, veio a nomeação de um novo diretor-geral da PF que teve como um dos seus primeiros atos trocar o superintendente do Rio. Essa análise será transmitida ao procurador-geral da República, Augusto Aras, ao final do inquérito em tramitação perante o Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele decida se há elementos para apresentar uma denúncia contra Bolsonaro ou se é o caso de arquivamento. Aras tem dito que só vai fazer uma avaliação jurídica do caso depois que a investigação se encerrar e ele puder analisar todas as provas produzidas.
O crime de advocacia administrativa está previsto no artigo 321 do Código Penal e é descrito da seguinte forma: “Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. Quando esse ato é feito em busca de um “interesse ilegítimo”, a pena prevista em lei é de detenção de três meses a um ano, além de multa. Na avaliação dos procuradores do caso, já está devidamente caracterizado que houve tentativa de pressionar e influenciar um agente público, no caso Sergio Moro, para patrocinar os interesses privados de Bolsonaro, que seria a proteção de seus familiares e amigos. A jurisprudência dos tribunais sobre esse crime reforça o entendimento. Em um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma decidiu da seguinte forma: “O crime de advocacia administrativa demanda, para a sua configuração, a influência do funcionário público sobre outro colega no patrocínio de interesse privado. Sendo assim, o servidor não age de ofício, mas postula perante outro funcionário público, direta ou indiretamente, interesse privado de outrem”. Apesar de a pena ser relativamente baixa em comparação com outros crimes, um presidente da República que se torna réu é afastado automaticamente do cargo. A aceitação de uma denúncia, entretanto, depende da aprovação do Congresso. O ex-presidente Michel Temer foi denunciado três vezes durante o exercício do seu mandato, mas duas dessas denúncias foram barradas no Congresso. A terceira foi feita no fim da sua gestão e desceu para a primeira instância.
Outros procuradores do MPF, com experiência na área criminal mas que não atuam diretamente nesse inquérito do presidente, compartilham da mesma avaliação jurídica e também apontam que o presidente poderia ter incorrido no artigo 33 da Lei de Abuso de Autoridade: “Exigir informação ou cumprimento de obrigação, incluindo o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo legal”. A pena prevista para esse delito é detenção de seis meses a um ano. Outro delito sob análise, mas que ainda não estaria devidamente caracterizado é o de obstrução da Justiça, por motivos jurídicos envolvendo essa tipificação penal. Apesar de Bolsonaro ter verbalizado preocupação com o inquérito das fake news, essa investigação até o momento não inclui o delito de organização criminosa. O crime de obstrução da Justiça só pode ser caracterizado se houver tentativa de embaraçar um inquérito cujo crime investigado seja de organização criminosa. O inquérito atualmente está na Polícia Federal para a conclusão de diligências pendentes. Investigadores da PF avaliam até o momento que a caracterização de um delito criminal por parte do presidente ainda não está evidente.
NO MESMO DIA
O presidente tem afirmado em sua defesa que, no vídeo da reunião ministerial, não se referia à Polícia Federal quando citou “segurança nossa no Rio” e diz que manifestou preocupação com a sua segurança pessoal e de sua família. Essa versão também foi repetida pelos ministros do núcleo militar que prestaram depoimento à PF. No mesmo dia da reunião ministerial, 22 de abril, Bolsonaro enviou uma mensagem de celular para Moro. Às 6h26m, Bolsonaro escreveu: “Moro, Valeixo sai esta semana”.
*”Sem máscara, com helicóptero e mais aglomerações”*
ENTREVISTA: VITOR HUGO, Líder do governo na Câmara - *”Ficou claro que ele falava a respeito da segurança”*
*”Moro: ‘Agenda anticorrupção não teve impulso do presidente’”* - O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou ontem, em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, que o governo do presidente Jair Bolsonaro, apesar de todas as promessas de campanha, não priorizou o combate à corrupção e agora faz alianças questionáveis. Segundo o ministro, que pediu demissão do governo há um mês acusando o presidente de querer interferir no comando da Polícia Federal, não é possível ser leal ao chefe do Executivo se ele for obrigado a não dizer a verdade.
—Me desculpem os seguidores do presidente se essa é uma verdade inconveniente, mas essa agenda anticorrupção não teve impulso por parte do presidente para que nós implementássemos. Então tivemos transferência do Coaf, não houve empenho do Planalto para manter. Não houve apoio adequado por parte do Planalto ao pacote anticrime— disse o ex-ministro na entrevista, acrescentando que essa agenda foi “esvaziada”.
Moro também criticou a recente aproximação de Bolsonaro com grupos políticos “questionáveis”. Recentemente, Bolsonaro mantém acordos de distribuição de cargos a partidos do centrão, que sempre foi criticado por ele.
— Algumas alianças são realmente questionáveis — disse Moro.
A política de combate ao novo coronavírus também é um ponto que afastou o ex-juiz do presidente:
— A própria questão das substituições no Ministério da Saúde é controversa. São substituições bastante questionáveis do ponto de vista técnico. Eu também me sentia desconfortável pela posição do governo federal em relação à pandemia. Muito pouco construtiva.
Houve também críticas à política de Bolsonaro de tentar armara população. Para ele, em nenhuma circunstância pode se concordar que as pessoas se armem contra medidas sanitárias de isolamento social, como quer seu ex-chefe. Sobre a reunião ministerial do dia 22 de abril, que, segundo o ex-ministro, comprova que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal, Moro disse que as imagens comprovam o que disse no dia de sua demissão. Ao deixar o governo, o ex-juiz afirmou que Bolsonaro fazia tentativas seguidas para retirar o então diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, sem apresentar qualquer motivo. Ao responder por que ficou em silêncio na maior parte da reunião, que foi divulgada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na PF, Moro respondeu ao Fantástico.
— Pelo tom da reunião é claro ali que o contraditório não é algo fácil de ser realizado na ocasião. Essas situações geravam desconforto — explicando que buscou uma desculpa para deixar o encontro antes do término porque não estava confortável.
Em uma crítica ao presidente Bolsonaro, o ex-juiz da Lava-Jato afirmou que não havia mais espaço para diálogo em sua relação com o chefe do Executivo:
— Minha lealdade ao próprio presidente demanda que eu me posicione com a verdade e não apenas concordando com a posição do presidente. Se for assim, não precisa de um ministro, precisa de um papagaio.
*”Planalto tomou seis medidas para flexibilizar armas”* - Um levantamento do Instituto Sou da Paz, uma ONG voltada para a área da segurança, aponta que, em quase um ano e meio no poder, o presidente Jair Bolsonaro já lançou mão de seis medidas que flexibilizaram o controle de armas no país. Tema da agenda do presidente desde a posse, a questão do armamento ganhou novo destaque após a reunião ministerial do dia 22 de abril. “Eu quero todo mundo armado”, afirmou o presidente na ocasião. A frase foi dita quando Bolsonaro se referia a pessoas que desrespeitaram a quarentena e foram algemadas. A mudança pró-armamento mais recente do governo ocorreu apenas um dia após a reunião ministerial. Bolsonaro pediu ao então ministro da Justiça Sergio Moro e ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que aumentassem a quantidade de munição para pessoas físicas. No último dia 23 de abril, o governo triplicou de 200 para 600 o limite da compra de munições por registro de arma de pessoa física no país. “Peço ao Fernando e ao Moro que assinem essa portaria hoje. Eu quero dar um puta de um recado pra esses bostas”, disse Bolsonaro, conforme consta no vídeo do encontro. Para o Instituto Sou da Paz, a medida merece atenção e cuidado.
— Uma questão que preocupa é a formação de milícias armadas pelo governo e que possam se voltar contra autoridades locais — afirma o gerente do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani.
O jornal o “Estado de S.Paulo” publicou na edição de domingo que a mudança na portaria das munições foi feita com a anuência de um militar do Exército que já havia deixado o cargo.
CONTESTAÇÃO
A exoneração do general de brigada Eugênio Pacelli Vieira Mota da posição de diretor de Fiscalização de Produtos Controlados foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de março. Segundo a publicação, o general deixaria a função a partir de 31 de março, quase um mês antes da portaria que aumentou as munições para pessoas físicas. Procurado pelo GLOBO, o Ministério da Defesa contestou a informação que Mota teria tomado a decisão quando não ocupava o setor de Fiscalização de Produtos Controlados. “O militar estava em pleno exercício legal do seu cargo ao assinar os documentos. Distintamente do que ocorre com os cargos civis da Administração Pública, na esfera castrense, o militar somente deixa o cargo/função a partir do momento que outro militar nele toma posse”, afirma a nota do ministério.
*”Vídeo de reunião ministerial deixa base bolsonarista isolada”* - O vídeo da reunião ministerial, tornado público na última sexta-feira por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu mobilizar um grupo de críticos da direita à esquerda do espectro ideológico na rejeição ao governo Bolsonaro, e deixou a base pró-governo ainda mais isolada. É o que mostra monitoramento das discussões e interações no Twitter feito pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP). O repúdio ao governo alcançou mais de 58,4% das interações no Twitter em 24 horas, gerando uma nova convergência da oposição, que desta vez reuniu desde deputados da esquerda ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que deixou o governo afirmando que as declarações do presidente Jair Bolsonaro, na reunião ministerial do dia 22 de abril, seriam uma demonstração de que o presidente tentou interferir na Polícia Federal (PF).
DE YOUTUBER A EX-MINISTRO
Já a base de apoio ao presidente também esteve bastante ativa, chegando a 19% das interações — o maior volume de atividade virtual no Twitter para esse grupo desde os protestos antidemocráticos em abril, segundo a FGV DAPP. O monitoramento mostra, no entanto, que apesar da “energização”, a base bolsonarista se mantém “cada vez mais isolada” e “dependente dos próprios influenciadores e da atividade destes”, segundo análise da FGV DAPP. “Ao contrário da base de oposição, que agora conta com ex-membros do governo e antigos apoiadores de Bolsonaro”, afirma o estudo. A discussão política em torno do conteúdo da reunião ministerial deixou à margem o tema da pandemia do coronavírus. A base de perfis não alinhados politicamente — ou seja, aqueles que não costumam interagir sobre temas políticos —acabou reduzida a apenas 6,5% das interações. Trata-se de um volume muito baixo considerando o histórico do monitoramento desde março, segundo a FGV DAPP. “Contribui para a diminuição da base de perfis não alinhados politicamente e do debate geral de saúde pública voltado à pandemia o fato de que os influenciadores digitais de oposição a Bolsonaro novamente migraram para o grupo político”, diz o estudo. O grupo de críticas ao governo no contexto do vídeo da reunião ministerial agregou desde o youtuber Felipe Neto, perfis da imprensa profissional (como G1, “Folha de S.Paulo”, O GLOBO etc.), parlamentares de partidos de esquerda e o próprio ex-ministro Moro.
WEINTRAUB É DESTAQUE
Os temas de maior repercussão relativos ao conteúdo do vídeo divulgado pelo STF foram os comentários do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que sugeriu a prisão dos ministros do Supremo, as ofensas de Bolsonaro aos governadores João Doria, de São Paulo, e Wilson Witzel, do Rio, e a própria investigação sobre a suposta intervenção do presidente na Polícia Federal. O conteúdo da reunião gerou quase cinco milhões de postagens no Twitter em apenas 24 horas. Foi o maior volume de debate político diário desde a demissão de Moro do Ministério da Justiça em 24 de abril.
*”Na pandemia, Salles já passou parte da ‘boiada’”* - A sugestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para o governo aproveitar as atenções da imprensa voltadas ao Covid-19 e assim “passar a boiada ”, simplificando normas ambientais no Brasil, provocou críticas entre ambientalistas no Brasil e no exterior. O GLOBO reuniu as principais mudanças feitas pelo governo na área ambiental —de afrouxamento na fiscalização de exportação de madeira nativa até a anistia a desmatadores da Mata Atlântica —enquanto o número de mortes pela Covid-19 aumentava. Durante a reunião, Salles sugeriu que o governo unisse “esforços” para aproveitar o momento em que a atenção da mídia estava voltada à pandemia para passar reformas “infralegais”, aquelas que não precisam de aprovação do Congresso e podem ser feitas por meio de portarias, instruções normativas, decretos. A declaração se tornou pública com a divulgação, na quinta-feira, do vídeo da reunião ministerial, de 22 de abril.
MATA ATLÂNTICA AMEAÇADA
Um dos casos mais emblemáticos das mudanças “infralegais” citadas por Salles na reunião foi o despacho no qual reconhece como locais de ocupação consolidada as áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008. A medida permite o retorno de atividades agropecuárias nessas áreas e tem impacto na preservação da Mata Atlântica, bioma mais devastado do Brasil. E abre brecha para a anistia de proprietários multados por desmatamento. A medida foi questionada na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) e mencionada pelo ministro na reunião, quando enfatizou a necessidade de uma dobradinha com a Advocacia-Geral da União (AGU). Um dia antes da confirmação do primeiro caso de Covid -19, em 25 de fevereiro, terça-feira de carnaval, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, liberou as exportações de madeira nativa sem autorização do Ibama, após pedido de duas associações de madeireiros do Pará. Em março, ainda em meio à repercussão da liberação da exportação de madeira, o presidente do Ibama assinou portaria em que restringiu o acesso de servidores do órgão à imprensa. Medida tratada internamente com uma “mordaça” a funcionários contrários à gestão de Bim e Salles.
Outro exemplo de mudança infralegal foi a reestruturação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão de 334 unidades de conservação no país, que entrou em vigor este mês. O governo reduziu de 11 para cinco as gerências do instituto e abriu a possibilidade das gerências serem ocupadas por pessoas de fora do órgão. Hoje, das cinco gerências do ICM Bio, uma é ocupada por agente de carreira, as demais estão a cargo de policiais militares. No mesmo dia no qual Salles sugeria que o governo aproveitasse o momento para “passar a boiada”, a Funai publicou instrução normativa que permite a regularização de fazendas em áreas que fazem parte de terras indígenas em processo de homologação. Como o processo demora anos, o risco é que, quando a terra seja homologada, boa parte esteja desmatada. Uma reivindicação antiga de ruralistas com os quais Salles tem proximidade.
DEMISSÃO NO IBAMA
Entre as decisões de Salles que causaram mais ruído está a demissão, em 14 de abril, do então diretor de fiscalização do Ibama, Olivaldi Azevedo, após operações do órgão contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas. Este mês, em outra medida infralegal, o presidente Jair Bolsonaro decretou a segunda operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater crimes ambientais na Amazônia. O decreto determinou que Ibama e ICMBio ficarão subordinados às Forças Armadas nas operações realizadas durante a GLO. Na avaliação do coordenador de políticas públicas do Greenpeace no Brasil e secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, a fala de Salles soa como uma convocação a uma “força-tarefa” de destruição do meio ambiente. Para ele, a fala do ministro deixa claro que ele sabia estar fazendo algo errado:
— Salles sabia que, para evitar problemas jurídicos, precisaria encomendar pareceres jurídicos junto à AGU. É um absurdo por si só.
Questionado, via nota do Ministério do Meio Ambiente, que “regras irracionais” atrapalham o país. “Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil.”
+++ Expressões têm sentidos muito diferentes para cada setor da sociedade. “Sustentável” para Ricardo Salles não tem a ver com preservação do meio ambiente, mas com a manutenção a longo prazo dos lucros nos negócios.
*”Distantes do tratamento – 14,3 milhões de brasileiros gastam ao menos duas horas para chegar a uma UTI”*
*”Fechados para brasileiros – EUA banem viajantes do Brasil devido à crise de Covid-19”*
CAPA – Manchete principal: *”Gestão da pandemia piora imagem do País e afasta investidores”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Auxílio emergencial e clientelismo”*: O establishment político já calcula os prováveis ganhos eleitorais advindos do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais que perderam renda em razão da pandemia de covid-19. Como sempre, esse cálculo ignora as tremendas restrições fiscais do País e, sobretudo, trata a crônica desigualdade de renda como oportunidade para cultivar clientes entre os mais pobres. Desse modo, tanto o atual governo federal como a atual legislatura no Congresso, constituídos de políticos que se elegeram com a barulhenta promessa de demolir o sistema corrupto que perpetua a desigualdade, agem como os velhos coronéis da Primeira República, cujo poder se assentava no mandonismo e na relação paternalista com os eleitores das regiões remotas, dependentes em tudo do Estado. A pandemia revelou que nosso atraso vai muito além do esperado recuo inédito do Produto Interno Bruto – estamos retrocedendo mais de um século também na política, que, conforme anunciado pelo bolsonarismo, deveria ser “nova”.
A bem da verdade, esse processo já vinha acontecendo muito antes, e parecia ter encontrado seu zênite nos governos lulopetistas. O Bolsa Família, reunião de diversos programas de transferência de renda e auxílio social já existentes, tornou-se a marca mais vistosa da Presidência de Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Desde que o primeiro benefício do Bolsa Família – que deveria ser um instrumento de ascensão social – começou a ser pago, os mapas eleitorais mostram a gratidão dos eleitores beneficiados, na forma de maciças votações em favor dos candidatos do PT, em especial na Região Nordeste, particularmente castigada pela pobreza crônica. Há, portanto, um padrão de exploração da miséria com a finalidade de garantir uma base eleitoral suficiente para a perpetuação no poder. Nem a bolsonaristas nem a lulopetistas interessa a desgastante discussão de mecanismos de redução da desigualdade de renda que impliquem grandes e duras reformas, com vista a ampliar as oportunidades reais de ascensão social das camadas mais pobres da população. É sempre bom lembrar que a “nova classe média” festejada nos anos dourados do lulopetismo no poder tinha celular e TV de plasma, mas tinha também esgoto correndo a céu aberto na porta de casa. O saneamento básico insuficiente é apenas a face mais vergonhosa de um atraso que, de tão persistente, só pode ser proposital. Enquanto o presidente da República perde o precioso tempo dos brasileiros com questiúnculas como “ideologia de gênero” e radares nas estradas, quase nada se fez para melhorar o ambiente de negócios no País, ponto de partida para qualquer programa que vise a impulsionar a produtividade e, consequentemente, a elevar a renda dos brasileiros sem necessidade de estimulantes demagógicos.
É claro que a emergência causada pela pandemia obriga o poder público a agir prontamente de maneira a conferir um mínimo de proteção aos que, de uma hora para outra, viram sua renda desaparecer. É questão de vida ou morte. O problema é a tentação populista, a mesma que presidiu a transformação do Bolsa Família, que deveria ser temporário, em expansão permanente e contínua. E o oportunismo pode se dar de diversas maneiras. O governo parece ter encontrado no pagamento do auxílio emergencial uma excelente ocasião, por exemplo, para expandir a atuação da Caixa Econômica Federal no País, abrindo milhões de contas no banco estatal não só para os beneficiários sem conta em banco, mas também para os que já são clientes de outros bancos. Não satisfeita, a Caixa estuda abrir contas para beneficiários do Bolsa Família, que hoje podem sacar seu dinheiro até em lotéricas. Nada como uma boa desculpa para ampliar a carteira de clientes do banco estatal. Assim, ainda que a transformação do auxílio emergencial em permanente encontre dura resistência da realidade – o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, informou que isso é “fiscalmente impossível” –, não são pequenas as chances de que a tradição clientelista se imponha mais uma vez. Será surpresa se, afinal, a preocupação com a sustentabilidade fiscal de longo prazo prevalecer sobre o mais rasteiro interesse eleitoral.
*”Promessa de cortar 30% dos cargos fica no papel”* - Quase um ano e meio após o início do governo, a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro de cortar 30% dos cargos da administração pública não foi concretizada nem mesmo no Palácio do Planalto, que hoje emprega 3.395 funcionários. O número está perto de bater uma marca histórica: é apenas 4,2% menor do que o registrado na gestão de Michel Temer (MDB), que contava com 3.544 servidores. O chamado gabinete do ódio, núcleo liderado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), ajudou a manter o Planalto inchado. A Assessoria Especial da Presidência, onde fica o grupo de apoiadores do filho “02” do presidente, ultrapassou o número de servidores dos governos anteriores.
Localizado no terceiro andar do Planalto, ao lado da sala de Bolsonaro, esse “departamento” quase dobrou da época de Temer para cá. Bolsonaro nomeou 23 assessores especiais; Temer, 13, Dilma Rousseff (PT), 17, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu antecessor, 15. O enxugamento da máquina foi prometido por Bolsonaro várias vezes, ao longo da disputa de 2018. Trata-se, porém, de uma promessa longe de ser cumprida. Agora, com as negociações para barrar eventual processo de impeachment, o presidente partiu para o “toma lá, dá cá” explícito e negocia cargos com o Centrão – bloco de partidos antes chamado por ele de “velha política” –, em troca de apoio no Congresso. Quando era coordenador da campanha de Bolsonaro, em 2018, Onyx Lorenzoni – hoje ministro da Cidadania – chegou a dizer que o novo governo promoveria um “corte intenso” e uma “despetização”. Em novembro daquele ano, já eleito, Bolsonaro se reuniu com a equipe de transição e, após ter em mãos o número real de servidores, informou que desbastaria a máquina pública. “Não posso falar o porcentual. No mínimo, aí, 30%”, disse. O corte em massa de apadrinhados petistas e emedebistas no governo não representou queda no número de pessoal, mas apenas troca em massa por bolsonaristas. As substituições mantiveram a máquina inchada e os “puxadinhos” em pé. “Puxadinhos” é o termo usado para designar as repartições improvisadas nos andares do prédio principal e do anexo do Planalto, para abrigar servidores.
Os assessores especiais não são os únicos funcionários que ficam no entorno do presidente. Perto dele, no Gabinete Pessoal – a chamada “cozinha política” do Planalto – trabalham outras 166 pessoas. Esse núcleo sempre existiu, em outros governos, e acomoda a equipe de execução de trabalhos do presidente. Ali estão lotados ajudantes de ordem, servidores da preparação da agenda, do Cerimonial, da secretaria particular, do acervo documental, do recebimento e respostas das correspondências pessoais e sociais. Dados obtidos pelo Estadão com a Diretoria de Administração da Presidência mostram que, dos atuais funcionários do Planalto – incluindo pessoal de carreira e temporários –, 993 ocupam cargos de assessoramento superior, de livre provimento, os chamados DAS. Além da Assessoria Especial e do Gabinete Pessoal, os servidores do Planalto também estão distribuídos nos quatro ministérios palacianos. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Secretaria-Geral lideram o ranking interno, com um terço dos servidores cada. O restante está lotado na Secretaria de Governo (598) e na Casa Civil (326). No serviço público, as remunerações dos DAS variam de R$ 2,7 mil a R$ 16,9 mil. Os servidores do palácio recebem funções comissionadas e gratificações em diversos valores, que variam de R$ 645 a R$ 6,2 mil. O teto é estabelecido pelos salários do presidente e dos ministros: R$ 30.934,70. O GSI tem 1.138 servidores e apenas 69 DAS. A maior parte deles trabalha na segurança presidencial, reforçada em cerca de 20% no atual governo. Técnicos da área justificam o aumento da segurança pelo fato de Bolsonaro ter sofrido um atentado a faca, em 2018. Já a SecretariaGeral, que cuida da administração do Palácio do Planalto, mas ganhou atribuições da Casa Civil, tem agora 1.143 funcionários, 299 DAS.
Comitê gaúcho. Na disputa de 2018, quando ocupava o posto de coordenador da campanha de Bolsonaro, Onyx chegou a anunciar uma tesourada em 20 mil cargos de confiança do governo. Ao assumir a Casa Civil, em janeiro de 2019, Onyx encontrou 497 servidores na pasta. Não demorou para anunciar a “despetização” do Palácio do Planalto e a exoneração de 320 comissionados. Em seguida, porém, houve uma espécie de “porteira aberta” para aliados do Rio Grande do Sul. Pré-candidato ao governo gaúcho em 2022, o ministro já contava, no fim de dezembro, com 352 funcionários na Casa Civil. Perdeu para a SecretariaGeral, porém, um dos principais braços de sua pasta, a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ). Bolsonaro tirou Onyx da Casa Civil e o realocou na Cidadania. Desde a sua saída, a Casa Civil cortou mais 26 servidores. Na Esplanada, nas autarquias e nas fundações, a promessa de enxugar a máquina não foi cumprida. No fim do governo Temer, em dezembro de 2018, havia 32.694 cargos e funções comissionadas em todo o Executivo. No último mês de março, o mesmo número era de 31.872, uma redução de apenas 2,5%. Na prática, se for considerada apenas a administração direta, o número de cargos e funções comissionados caiu de 23.172 em dezembro de 2018 para 22.079 – redução de 4,7%. Os dados constam do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape).
*”Bolsonaro esvaziou agenda contra corrupção, diz Moro”*
*”Após vídeo, presidente cita Lei de Abuso”*
*”Nas redes, avaliação é de que divulgação favorece Bolsonaro”* - Relatório da DL Rosenfield indica que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril foi interpretado nas redes sociais como uma “grande vitória” para bolsonaristas. Com dados coletados entre sexta-feira, dia da divulgação da gravação, e anteontem, foi notado “entusiasmo” e grande engajamento entre os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, entre os opositores também predomina a avaliação de que o vídeo favorece Bolsonaro. Para eles, no entanto, a gravação divulgada comprova as denúncias e mostra, com os palavrões e arroubos, a “inaptidão” do presidente em comandar o País. O documento ainda menciona “idolatria em níveis preocupantes” entre apoiadores e que essa parcela adota uma “postura defensiva intransigente” de militância. “As redes sociais dos bolsonaristas aderem aos valores e à linguagem do presidente, portanto armamentismo e palavrões estão presentes. E a quase ausência do tema da pandemia na reunião não é criticado entre os apoiadores”, disse o professor Denis Lerrer Rosenfield, da consultoria DL.
Análise da consultoria Bites complementa o relatório da DL Rosenfield. Segundo a consultoria, o tom das redes foi “extremamente positivo” para o presidente. André Eler, gerente da Bites, avaliou que “a militância bolsonarista nunca esteve com um discurso tão alinhado e tão pronto desde o início da crise da pandemia” do coronavírus. Só em duas outras ocasiões nesse período, segundo Eler, Bolsonaro gerou tanto interesse nas redes sociais quanto sexta-feira: em 25 de março, na repercussão de um pronunciamento em rede nacional na noite anterior, e em 24 de abril, o dia da saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça.
Entre os deputados federais, a dinâmica da polarização se manteve. Segundo a Bites, nas quatro horas após a divulgação do vídeo, parlamentares publicaram 752 posts em seus perfis oficiais nas redes sociais. Três partidos de oposição (PT, PSOL e PCdoB) foram responsáveis por 54% dos posts nesse período, enquanto o PSL ficou com 17% do volume. Fabio Malini, do Laboratório de Imagem e Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo, identificou 104 mil perfis com posicionamento de defesa de Bolsonaro no Twitter. Segundo ele, do total de participantes da discussão sobre a reunião, 14,4% eram favoráveis ao presidente. Malini observou que, pelas interações no Twitter, já há unificação de uma frente anti-Bolsonaro. Perfis identificados como “lavajatistas” e de esquerda interagem entre si para criticar o governo.
*”MPF vai analisar interferência no Iphan”* - A ação do presidente Jair Bolsonaro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), interferindo na direção do órgão, será analisada pela Procuradoria-Geral da República. A oposição ao governo, criminalistas e magistrados enxergam nas declarações do presidente na reunião ministerial de 22 de abril a confissão do crime de advocacia administrativa. A Procuradoria-Geral informou ontem que todos os trechos e condutas gravadas no vídeo da reunião serão alvo de análise do procurador-geral da República, Augusto Aras, e de sua equipe. Nas imagens, há relatos de interferências em diversos órgãos da administração pública, entre eles o Iphan. “Eu fiz a cagada em escolher, não escolher uma pessoa que tivesse também outro perfil. É uma excelente pessoa que tá lá, tá? Mas tinha que ter um outro perfil também. O Iphan para qualquer obra do Brasil, como para a do Luciano Hang. Enquanto tá lá um cocô petrificado de índio, para a obra, pô! Para a obra. O que que tem que fazer? Alguém do Iphan que resolva o assunto, né? E assim nós temos que proceder”, disse Bolsonaro durante a reunião. A diretora do Iphan, Kátia Bogéa, foi demitida da direção do órgão depois de o empresário Luciano Hang, amigo e doador da campanha eleitoral de Bolsonaro, reclamar no Twitter, em 7 de agosto de 2019, que o Iphan teria embargado a obra de uma loja sua. Em sua postagem, Hang disse: “Nossa obra em Rio Grande (RS) está parada porque encontraram fragmentos de pratos. Fomos obrigados pelo Iphan a contratar um arqueólogo. Queremos inaugurar a loja em novembro, mas como os burocratas no Brasil não têm pressa, me pergunto: quando teremos uma resposta do Iphan?” Na campanha eleitoral de 2018, Hang doou para sete políticos. Bolsonaro foi o único candidato presidencial para quem ele declarou ter dado dinheiro à Justiça Eleitoral. O Estadão procurou Hang, Bolsonaro e Kátia, mas nenhum deles respondeu. Ao jornal Folha de S.Paulo, Katia disse ainda que foi alvo de reclamação do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), que esteve em Salvador e se reuniu com construtores sobre a ação do Iphan.
Geddel. O deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) comparou a ação do presidente à do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, demitido depois de pressionar Calero, então ministro da Cultura de Michel Temer, a mudar parecer do Iphan para liberar a obra de um prédio em área tombada em Salvador. Geddel foi condenado por improbidade administrativa no caso. “É a mesma coisa. Essas ações sempre deixam rastro, ainda mais do presidente e seus filhos, que se sentem acima da lei e têm a certeza da impunidade”, disse o deputado. Calero vai apresentar hoje representação ao Ministério Público Federal para que a conduta dos envolvidos seja apurada. Ele acredita haver a prática de advocacia administrativa. A lei diz que isso ocorre ao se “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendose da qualidade de funcionário”. O crime prevê pena de até um ano de prisão. A legislação afirma ainda que é missão do Iphan “preservar, proteger, fiscalizar, promover, estudar e pesquisar o patrimônio cultural brasileiro, na acepção do art. 216 da Constituição Federal”.
O deputado já entrou com ação popular na 28.ª Vara Civil Federal do Rio para barrar a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, uma amiga da família Bolsonaro, para a presidência do órgão. O juiz Adriano de Oliveira França deu 72 horas para que o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, Larissa e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestem. “Atentar contra patrimônio arqueológico, que é propriedade da União, é crime federal”, disse a desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Para ela, a conduta de Bolsonaro, em tese, seria advocacia administrativa, pois ele quer nomear para o cargo alguém cuja qualidade seria desobedecer à lei e tornar sem efeito a fiscalização do órgão. Segundo o criminalista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Celso Vilardi, a ação de Bolsonaro pode configurar advocacia administrativa, tendo em vista que, aparentemente, o presidente patrocinou interesse privado perante a administração pública. “Trata-se de crime de menor potencial ofensivo. Para se configurar o crime de corrupção, seria necessário comprovar que o presidente atrelou seu ato a uma vantagem ou promessa de vantagem.” Para o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que chegou a ter 17 clientes na Lava Jato, a fala do presidente sobre a troca no Iphan dá indícios de advocacia administrativa, mas, para configurar crime de corrupção, seria necessária mais alguma prova de que a doação de campanha foi condicionada à ação administrativa. “Se efetivamente ele (Bolsonaro) mudou a gerência do órgão para favorecer o senhor da Havan, me parece que pode haver o crime de advocacia administrativa.”
*”Juristas veem ‘fraude’ em portaria sobre munições”* - Principais especialistas em direito administrativo no País consideraram “grave” e possível “fraude” a decisão do Ministério da Defesa de utilizar um parecer de um general exonerado e sem função numa portaria para aumentar o limite de compra de munições. Ontem, o Estadão revelou que, sob pressão do presidente Jair Bolsonaro, as pastas da Defesa e da Justiça publicaram, no dia 23 de abril, a norma interministerial 1.634 com base num parecer assinado pelo general Eugênio Pacelli, que já estava na reserva desde o final do mês anterior. Após a divulgação da reportagem, o Ministério da Defesa encaminhou nota ao jornal para afirmar que “o militar estava em pleno exercício legal do seu cargo ao assinar os documentos”. No entendimento da Defesa, uma regra expressa do art. 22 da Lei 6.880/80 permite que o militar possa assinar atos mesmo já exonerado e com um substituto nomeado em seu lugar.
O Estadão ouviu ontem oito especialistas em direito administrativo, dois ministros, um do Supremo Tribunal Federal (STF) e um do Tribunal de Contas da União (TCU), e um procurador. Todos foram unânimes em afirmar que o general não poderia ter assinado o parecer sendo ele civil ou militar em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados. Um dos autores da nova Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (Lindb), o professor de direito administrativo da FGV de São Paulo Carlos Ari Sundfeld afirma que “o substituto poderia não estar em exercício, mas como Pacelli foi exonerado, a partir daquele momento não pode exercer a função”. “O exonerado nunca pode responder pelo órgão, a partir da data da publicação da exoneração.” Sundfeld defendeu uma apuração do caso para avaliar uma possível fraude. “Uma das razões pelas quais a portaria foi editada é porque a Diretoria de Fiscalização teria se manifestado a favor. Acontece que esse fato não ocorreu porque esse general não era absolutamente nada. Justifica uma investigação profunda, porque há possibilidade, em tese, de isso ter sido feito com intuito de fraudar, de simular um processo administrativo que não existiu”, argumentou.
Para o professor, a partir da publicação da exoneração no Diário Oficial da União, a pessoa, seja ela civil ou militar, não responde mais ao cargo. “E se estiver ocupando o cargo é uma irregularidade administrativa”, destacou. “A portaria é nula, porque ela levou em consideração uma manifestação técnica que tem dois vícios. Foi dada por alguém absolutamente incompetente, que não representa o órgão, e segundo, porque não tem motivação.” Por sua vez, o professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Rafael Maffini afirmou que o uso do parecer do general Eugênio Pacelli na aprovação da portaria constitui uma “gravidade” e uma “corrosão” à mais “trivial” noção de Estado de Direito. “É pressuposto de validade dos atos administrativos que eles sejam praticados por quem tenha atribuição legal para tanto”, explicou. “Em 25/3 foram publicados decretos que exoneraram, a partir de 31/3, o general Pacelli Mota do cargo de Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados e o transferiram para a reserva remunerada. Desta forma, em meados de abril, não mais teria ele atribuição legal, pois excluído do serviço ativo das Forças Armadas”, completou, citando o artigo 94 do Estatuto dos Militares. “E são igualmente inválidos os atos administrativos que foram praticados com base na indevida manifestação de agente público sem atribuição legal.”
Fora do expediente. O parecer do general Pacelli foi enviado à assessoria jurídica do Ministério da Defesa às 22h18 de 15 de abril, por um e-mail particular, num horário de fora do expediente ds repartição. A exoneração dele saiu no DOU dia 30 de março, mesmo dia em que seu substituto foi nomeado. A professora de direito administrativo da FGV-SP Vera Monteiro considerou um “episódio grave” mudar uma política pública dessa maneira. “A invalidade da portaria está relacionada à falta de motivação. A motivação para tomar essa decisão foi um ‘ok’ por WhatsApp, e foi um email de alguém que não ocupava mais a função dentro do departamento, dizendo que não observa ‘qualquer impedimento’.” O advogado Saulo Stefanone Alle, doutor em direito pela USP, concorda. “Da forma como foi praticado, o ato do general não tem validade”, disse.
Por meio de nota, o Ministério da Defesa ressaltou ontem que considera legal o parecer de Pacelli. A pasta argumentou que o Estatuto dos Militares, a Lei 6.880, que trata da transição de cargos militares, prevê a continuidade do oficial no posto em caso de vacância. O ministério destacou o seguinte trecho do estatuto, assinada pelo general João Baptista Figueiredo em 1980: “O militar somente deixa o cargo/função a partir do momento que outro militar nele toma posse”. Portanto, na interpretação da pasta, “a publicação em Diário Oficial da União é condição necessária, mas não suficiente, para a transmissão do cargo.” A assessoria do ministério sustenta, inclusive, que é aplicado ao caso do general Pacelli, que atuava na burocracia do governo, o entendimento de que “a não continuidade no cargo/função pelo militar, deixando-o vago e sem comando antes que o seu substituto nele tome posse, pode ser caracterizado como crime de abandono de posto”. Entre a nomeação e a posse, afirma a Defesa, “há um período de transição para as medidas administrativas de ambos. Enquanto isso, o comandante exonerado permanece exercendo a sua autoridade, até que seja realizada uma solenidade de transmissão do cargo”. No dia em que Pacelli assinou o parecer o seu antigo posto não estava vago. Já no dia 31, o general Alexandre Porto respondia pela função, segundo o DOU.
*”Após cirurgia, Toffoli apresenta sintomas da covid-19”*
*”Manifestantes de Hong Kong voltam a desafiar China com protestos na rua”*
*”Johnson enfrenta resistência para retorno às aulas no Reino Unido”*
*”Venezuela recebe primeiro de 5 petroleiros iranianos”*
*”Após País bater recordes, cinco Estados se aproximam do colapso”* - OBrasil chegou a marcas impressionantes, e bastante preocupantes, na última semana em relação ao avanço da covid-19. Num único dia, bateu recordes negativos da doença, caminhando para números assustadores. Registrou 1.188 mortes na quinta-feira, dia 21, e ultrapassou os 20 mil óbitos desde que a primeira pessoa morreu por causa do novo coronavírus. A curva da pandemia parece não existir. Até aqui, é uma reta a apontar para cima, apesar de alguns Estados tomarem decisões para afrouxar o isolamento social e recuperar parte de suas atividades econômicas. Na contagem diária dos órgãos competentes de saúde, o País, que continua sem ministro da Saúde após a demissão de Luiz Henrique Mandetta e do pedido para sair de Nelson Teich, passou a Rússia e já é o segundo com mais números de contaminados no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, cuja curva de mortalidade parece dar refresco e descer a ladeira – alguns estados norte-americanos retomam parte do que faziam antes da pandemia. Nas últimas 24 horas, o Brasil chegou a 363.211 casos. O cenário é sério. Há 22.666 óbitos. Na semana seguinte em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) aponta a América do Sul (com o Brasil no comando) como epicentro da doença – eram os EUA –, o Estadão escolhe e faz um retrato dos cinco principais Estados brasileiros onde a covid-19 avança rapidamente, mas cujas administrações públicas se desdobram para evitar o colapso. Na Grande São Paulo, por exemplo, onde há o maior número de mortes, a taxa de ocupação de UTIs chega a 91%, segunda maior desde o início da pandemia. O Rio espera pela entrega de hospitais de campanha. Pernambuco, Pará e Amazonas estão no limite.
*”Amazonas espera ‘pico’ nesta semana”*
*”Capital e interior de SP em estado de alerta”*
*”Além da doença, Rio tem prisões e atrasos em hospitais”*
*”Em Pernambuco, a corrida incessante para liberar leitos”*
*”No Pará, mortes e confusão no atendimento”*
*”Brasil tem 363 mil casos e 22.666 óbitos”*
*”Só um de 3 pacientes graves sobrevive”*
*”Postura frente à pandemia piora imagem do Brasil no exterior e afasta investidores”* - “Estes são os túmulos de abril. Vejo um funeral a cada dez minutos, e este é só o começo.” A descrição de um cemitério em São Paulo com os caixões de vítimas do coronavírus feita na semana passada foi apenas uma dentre as várias vezes em que repórteres das maiores emissoras de TV dos Estados Unidos abordaram a gravidade da pandemia no Brasil. A imagem de caixões e de hospitais se tornou corriqueira na imprensa estrangeira depois que o País rompeu a marca de mais de mil mortes diárias. Segundo a Organização Mundial da Saúde, puxada por Brasil, a América do Sul é agora o novo epicentro da covid-19. Analistas internacionais definem o Brasil como uma nação governada por um presidente populista que dá respostas contraditórias à pandemia. Os efeitos concretos da percepção no exterior de que o País ruma para um precipício – ao viver uma tempestade perfeita com crises simultâneas na saúde, na política e na economia – já aparecem nos números e na postura distante que outras nações têm preferido tomar do Brasil.
Desde o início do ano, o real foi a moeda que mais se desvalorizou no mundo, com queda de 45% ante o dólar. A despeito das intervenções diárias do Banco Central, a cotação da moeda americana encostou nos R$ 6. No mesmo período, o CDS (Credit Default Swap), indicador que sinaliza o nível de risco país, cresceu mais de 250%. Os números superlativos se repetem na debandada de investimentos estrangeiros. Segundo o último relatório do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), que reúne bancos de investimento, fundos e bancos centrais em 70 países, o Brasil registrou em março a maior fuga de capital em um mês desde 1995 e é o país que mais merece atenção, por causa da rápida deterioração do cenário. A quantia perdida só não foi maior do que a registrada pela Índia. “Investidores gostariam de ver o governo no comando da situação. Temos visto o confronto entre o Executivo (federal) e governadores, assim como discussões com o Congresso sobre os estímulos, além de mudanças ministeriais que aumentam as dúvidas sobre a capacidade do governo de continuar com reformas estruturais”, diz Martin Castellano, chefe da seção de América Latina do IFF. Procurado para comentar os efeitos da percepção negativa do País no exterior, o Ministério da Economia não se pronunciou. Para o economista-chefe do IFF, Robin Brooks, o coronavírus se tornou uma “crise de confiança” para o Brasil. Colocar dinheiro no País agora deve ser uma tarefa para “especialistas, loucos, oportunistas de longo prazo e aqueles sem outras opções”, resumiu o economista Armando Castelar, do Ibre/FGV, em relatório da Gavekal Research, consultoria de investimentos internacional. De acordo com o economista, seria como “correr para um prédio em chamas”.
*”Mídia global critica atuação do País”* - Se o Brasil já foi reconhecido como um líder em matéria de saúde pública global e um defensor do desenvolvimento sustentável nos principais fóruns mundiais, a forma como o País é retratado na imprensa tem exaltado pouco dessas qualidades. Na maior parte das vezes, em veículos de diferentes matizes ideológicos e considerados referências em seus países, o Brasil tem sido visto como um país que nega os riscos da pandemia.
Em comum, destaque para a infraestrutura precária e o avanço dos casos nas últimas semanas, destacando que a nação caminha para ser um dos centros da pandemia no mundo. Um dos principais jornais da França, o Le Monde escreveu em editorial que o presidente Jair Bolsonaro ‘provoca a catástrofe’ e ‘semeia a morte’. Diz que o País é o epicentro dos novos casos do coronavírus, que o presidente leva o Brasil a um caminho ‘extremamente perigoso’ e que há mais de 30 pedidos de impeachment no Congresso. Cita ainda o fato de Bolsonaro ter chamado a covid-19 de ‘gripezinha’, participar de aglomerações e criticar medidas de distanciamento social recomendadas no mundo todo. “Não há dúvida de que há algo podre no reino do Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro, pode afirmar sem se preocupar que o coronavírus é uma ‘gripezinha’ ou uma ‘histeria' nascida da imaginação’ da imprensa”. A revista alemã Der Spiegel escreve que o presidente ‘perdeu a realidade’ e que ele pretende voltar à vida cotidiana com ‘todas as forças’, embora o Brasil esteja cada vez mais próximo de ser o epicentro do vírus.
O americano Washington Post lembrou que Bolsonaro chamou o vírus de gripezinha e pediu que as pessoas enfrentem o coronavírus como ‘homem e não como moleque”. “Pior, o presidente tem repetidamente tentado enfraquecer os esforços tomados pelos 27 governadores para conter a epidemia”. O Wall Street Journal diz que o coronavírus tem varre um país sem estrutura e com um líder que despreza o vírus. O britânico Financial Times disse que a maior parte do mundo tem tomado medidas drásticas para combate o vírus, mas quatro países não estavam fazendo isso: Turcomenistão, Brasil, Nicarágua e Bielo-Rússia. O jornal apelidou o grupo de Aliança do Avestruz, em uma menção ao animal que coloca a cabeça na areia para não ver um perigo.
O Corriere della Sera, um dos principais diários italianos, destacou recentemente a frase de que o presidente queria fazer um churrasco em meio ao aumento de casos de covid-19 no País. Também lembrou dos casos em que Bolsonaro minimizou o risco dos vírus e fala da ascensão da doença no Brasil. “A imprensa internacional tem sido muito objetiva em mostrar a falta de uma política integrada entre os governos federal, estaduais e municipais em termos de combate à doença”, diz Ciro Dias Reis, presidente da consultoria Imagem Corporativa, que mantém um índice anual sobre a percepção do País na imprensa estrangeira. A empresa aguarda os números do período entre janeiro e abril, mas a expectativa é de erosão – em 2019, o índice registrou 37% de notícias positivas.
*”EUA decidem barrar quem passou pelo Brasil”*
*”Emendas no Congresso podem elevar conta de luz”*
*”Ativos de bancos somam a R$ 7,4 tri e superam PIB”*
CAPA – Manchete principal: *”Covid-19 fica em 2º plano na agenda de Bolsonaro”*
*”Brasil indica Graça Lima para ‘órgão de apelação provisório’ da OMC”* - Lista final com os candidatos será submetida à aprovação no final de junho
*”Europa prepara ação ambiental contra produtos do país”* - Em meio a um clima de aversão às políticas ambientais do Brasil, que aumentou sob o governo de Jair Bolsonaro, a Europa prepara nova iniciativa com potencial de afetar a compra de produtos agrícolas brasileiros. Um plano para proteger as florestas tropicais, em elaboração pela Comissão Europeia, visa incentivar o consumo de commodities de cadeias de abastecimento livres de desmatamento. A ideia é combater o “desmatamento importado”. Basicamente, é uma forma de responsabilizar as empresas importadoras na Europa pelos danos que vierem a causar por negligência em suas relações comerciais com terceiros países. Ao mesmo tempo, deixará o consumidor em alerta. Quando o europeu comprar um produto no supermercado em Berlim ou Paris, saberá se estará ajudando ou não no desmatamento da Amazônia, por exemplo. As principais commodities que deverão ser enquadradas como risco de contribuir para o desmatamento de florestais tropicais são soja, gado (carne e couro), milho, café, cacau, óleo de palma e borracha, dizem fontes em Bruxelas.
As medidas mais mencionadas, para o plano de ação, dizem respeito à rotulagem ecológica, certificação e diligência devida (“due dilligence”). A UE já tem “due dilligence” para alguns setores, como madeira e minerais de áreas de conflito. Com isso, a UE sinaliza que os importadores e os consumidores não podem lavar as mãos. Os importadores precisam garantir e informar que o que estão colocando no mercado europeu não contribui para a deterioração do ambiente fora da Europa. Na prática, aumenta os custos e leva à possibilidade de que os europeus acabem “desistindo” de fornecedores “problemáticos”. Uma análise de desmatamento incorporada no consumo final de várias commodities, inclusive sob a forma de produtos transformados ou serviços, indica que o consumo da União Europeia representa 10% do total mundial. A Comissão Europeia publicou uma comunicação no ano passado sobre a proteção e restauração das florestas tropicais, poucas semanas depois das eleições europeias, marcadas pelo avanço do Partido Verde, mas também de esquerda e de conservadores ligados às questões ambientais.
A presidente da comissão, Ursula von der Leyen, deu ênfase à proposta do “European Green Deal”, incluindo o combate ao desmatamento, partindo da constatação de que cerca de 80% do desmatamento global é causado pela expansão de terras para agricultura. A expectativa é que a Comissão Europeia apresente seu projeto de combate ao desmatamento até o primeiro semestre do ano que vem, quando Portugal estará na presidência do Conselho Europeu. No entanto, o Parlamento Europeu coloca pressão para a comissão agilizar sua iniciativa. O Parlamento não tem poder de iniciativa legislativa. Mas pode solicitar uma proposta da comissão - e é o que aparentemente vem fazendo na prática. Os riscos para o Brasil são elevados, ainda mais com a desmoralização da política ambiental. No Brasil, fala-se muito de que tudo é puro protecionismo. Isso existe. Mas observadores notam que não dá para negar que ambiente hoje na Europa é tema que une extrema direita e extrema esquerda. É nesse contexto que o também projeto de lei 2633/2020, o “PL da Grilagem”, reativou riscos de retaliação contra produtos brasileiros.
*”BC vai agir até levar a inflação para a meta”*
*”Volta do investimento privado fica mais distante com covid-19”* 
- Melhora das condições observada em 2019 já ficou para trás
*”Plano de Guedes para trabalho de jovens é baseado em asiáticos”* - Mencionada recentemente pelo ministro Paulo Guedes, a ideia de criar frentes de trabalho é uma estratégia em estudo na área econômica que teria um papel não só para gerar empregos, mas também para ajudar na reabertura das atividades em meio à pandemia nas grandes metrópoles. O Valor apurou que o mecanismo é inspirado na Coreia do Sul e Cingapura, que, com a experiência da Sars (Síndrome Aguda Respiratória Severa) em 2002, adotaram esse protocolo. A visão é que o mecanismo possa gerar mais de 1 milhão de empregos a um custo baixo para o Tesouro, pois é baseado no pagamento de uma ajuda de custo, inferior a um salário mínimo, para pessoas que se voluntariarem a prestar serviços de limpeza, principalmente de transporte público, e informação. A proposta começou a ser desenhada na área econômica ainda em março, quando se iniciaram as quarentenas nos Estados e nos cidades mais populosos do Brasil. Nessa mesma época, começaram os estudos de medidas para o enfrentamento da crise. Os recursos seriam transferidos para as prefeituras, que fariam a contratação dos trabalhadores voluntários. E inicialmente a ideia seria fazer esse processo por pelo menos dois meses. Concretamente, a ideia é colocar maciçamente pessoas para limparem ônibus, metrôs, bem como estações e pontos de embarque e desembarque e corrimões, em locais de maior movimentação de pessoas. Além disso, os trabalhadores seriam alocados também para limpeza de ruas e outras atividades. Outro flanco é no campo da informação. Voluntários remunerados seriam direcionados para medição de temperatura nas ruas e para orientação de pessoas, especialmente os idosos, que são mais vulneráveis e com risco de morte pelo coronavírus.
A ideia de frentes de trabalho foi mencionada por Guedes na semana passada em reunião com representantes do setor de serviços. Nessa linha, também veio à tona na última sexta-feira que o governo pode mobilizar as Forças Armadas para gerar empregos de baixa remuneração e baixo custo fiscal para jovens. Na reunião ministerial de 22 de abril, Guedes disse que estava conversando com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para absorver centenas de milhares de “jovens aprendizes” nas Forças Armadas na estratégia de retomada da crise. “Quantos? Duzentos mil, 300 mil. Quantos jovens aprendizes nós podemos absorver nos quartéis brasileiros? Um milhão? Um milhão a R$ 200, que é o Bolsa Família, R$ 300, pro cara de manhã faz calistenia [conjunto de exercícios físicos], apresente OSPB [Organização Social e Política do Brasil]... É... voluntário pra fazer estrada, pra fazer isso, fazer aquilo. Sabe quanto custa isso? É R$ 200 por mês, um milhão de cá, duzentos milhões, pô! Joga dez meses aí, dois bi. Isso é nada!”, disse Guedes, na ocasião. “Então, nós vamos pegar na reconstrução, nós vamos pegar um bilhão, dois bilhões e contrata um milhão de jovens aqui. A Alemanha fez isso na reconstrução. Aí você também quer fazer estrada? Precisa de três, quatro bilhões a mais. Tem um orçamento de oito. Toma aqui seus quatro bilhões. Isso não faz falta”, completou o ministro da Economia. O Valor apurou que a mobilização adicional de jovens para as Forças Armadas é uma ideia que o ministro já tinha antes mesmo da pandemia, como mecanismo de emergência para o enfrentamento de um aumento inesperado do desemprego. Essas alternativas emergenciais, contudo, segundo fontes, não mudam a visão de que o caminho a se seguir no pós-crise é de intensificação das reformas.
+++ A reportagem não diz, mas ela mostra um oportunista querendo ganhar “honestamente” em cima do trabalho duro de outros.
*”Indústria extrativa ameniza queda do PIB do RJ este ano”* - Setor deve crescer 2,25% este ano, enquanto o restante da economia do Estado pode perder mais de 5%
*”1 em cada 3 perdeu ao menos metade da renda, diz estudo”* - A pandemia, o isolamento social e os efeitos sobre a economia já afetam a renda de mais da metade dos consumidores entrevistados pela ESPM. O estudo, obtido pelo Valor mostra que 52% dos 1.200 pesquisados em 12 unidades da federação tiveram redução de renda, enquanto para 31% das pessoas esse recuo nos rendimentos foi de 50% ou mais. “A gente sabe que fazendo pesquisa on-line pega um público que puxa um pouco mais para cima. Se você imagina que nesse grupo tem esse impacto, imagina o resto”, diz Karine Karam, pesquisadora do cRio ESPM. O levantamento foi encerrado no dia 15 de maio e incluiu as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Brasília, Goiânia, Manaus, Fortaleza, São Luís, Salvador, Rio Branco e Belém. Karine afirma que é perceptível, com base nas informações sobre ações de desligamento de diversas empresas de vários setores da economia, que esse impacto está sendo crescente no emprego e renda. “A gente teve uma frenagem brusca do consumo, a gente foi obrigado a ficar em casa, o comércio foi obrigado a fechar. Qual o impacto para a indústria? Queda de receita. Qual é o impacto inicial pra gente? Não poder comprar. Então as empresas correram para a digitalização. Esse foi o primeiro momento da pandemia”, diz ela.
A seguir, Karine diz que, a partir do momento em que as receitas começaram a cair, as companhias começaram a fazer reestruturações para conseguir passar o período de crise. “No momento em que as pessoas têm redução salarial e, na pior das hipóteses, a perda do emprego, há uma segunda frenagem do consumo”, ressalta a pesquisadora. A especialista analisa ainda um terceiro efeito, que é a reflexão sobre a forma como consumir. Nesse sentido, ela cita outra pesquisa da ESPM, com 30 entrevistas no Brasil, sendo seis em cada uma das cinco regiões do país, especificamente sobre formas de consumo. Karine explica que, nessa amostra, um terço afirmou estar consumindo de forma mais moderada e consciente. “A consciência no consumo é pensar melhor, ver o que de fato precisamos. Com o deslocamento se deslocando da rua para casa, alguns segmentos faturaram mais”, afirma Karine ao explicar essa mudança no perfil dos consumidores. “Em tudo que está relacionado ao bem-estar em casa, o consumo melhor: o lençol melhor, máquina de lavar louça, a cadeira melhor. Tudo ligado ao home office melhora”, completa, lembrando que o consumo se deslocou da rua para a casa. A pesquisa, que ainda está em fase de tabulação, vai além dos efeitos sobre a renda. Karine revela que 30% dos entrevistados afirmaram estar consumindo mais bebida alcóolica e que 69% das mulheres estão se sentindo mais sobrecarregadas ao ter que conciliar trabalho, escola dos filhos e tarefas domésticas. Karine ressalta que, nesse ambiente de maior sobrecarga, os entrevistados buscam dar maior atenção ao que consideram mais positivo durante o isolamento. “A gente pergunta o que é mais positivo e as respostas apontam que é estar mais perto dos filhos e da família”, diz.
*”Trump barra viajantes vindos do Brasil”*
*”Não estava alinhado com Bolsonaro, afirma Teich”* -
 Segundo ex-ministro, ter uma gestão com instabilidade, medo e polarização é “muito difícil”
*”Barroso assume TSE com incerteza sobre eleição”* - Ministro assume TSE em primeira posse virtual da história do tribunal, nesta segunda-feira
*”Suspeita de covid-19 de Toffoli pode atrasar diálogo com o governo”* - Quadro é estável e ele sob observação, respirando sem ajuda de aparelhos. Sua licença médica será de ao menos sete dias, período em que será substituído por Luiz Fux
*”Bolsonaro cita artigo de lei para criticar decano do STF”* - Presidente sinaliza que pode acentuar mais o embate entre os Poderes, em especial o Supremo, se resolver processar Celso de Mello com base nesse artigo
*”MP vai pedir abertura de inquérito contra Weintraub”* - O setor responsável pela área de proteção aos direitos de populações indígenas vai pedir hoje a abertura de um inquérito criminal contra o ministro da Educação
*”Articulação para conter presidente precisa ir além da esquerda, diz Singer”* - Na frente ampla para conter o presidente Jair Bolsonaro, objetivos eleitorais não podem ser colocados e a articulação precisa ir muito além da esquerda. Para o cientista político André Singer, membro da Comissão Arns, professor da USP e ex-secretário de comunicação no governo Lula, é crucial que os interessados em um impeachment do presidente Bolsonaro se aproximem de setores que se afastaram do bolsonarismo. “Existe muito ressentimento, mas objetivos mais altos interessam a todos. Neste momento exato o desafio é envolver o presidente da Câmara”, disse, referindo-se ao deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A frente ampla se justifica, na opinião de Singer, pelo fato de ele enxergar a permanência de Bolsonaro no poder como uma ameaça à democracia. Acredita que o Brasil vive uma etapa do que o cientista político Adam Przeworski chama de “autoritarismo furtivo”, que se caracteriza pelo solapamento das instituições por dentro, sem ruptura do Estado de Direito, de maneira lenta. “Existem núcleos de resistência ao presidente dentro das instituições, mas o fato é que Bolsonaro lentamente vai dissolvendo os contrapoderes. A polêmica sobre a interferência na Polícia Federal mostra isso”, disse. E explicou: no fim de tudo, Bolsonaro conseguiu trocar o superintendente na Polícia Federal, como queria. E sua aproximação com o Centrão abalou a autonomia de ação de Maia.
Para Singer, ao contrário do que aconteceu durante os impeachment de Fernando Collor e Dilma Rousseff, no caso de Bolsonaro o vice-presidente é um elemento complicador. Hamilton Mourão desperta preocupação como alternativa de poder, após a publicação de artigo no jornal “O Estado de S. Paulo” em que criticou todas as frentes que opõem resistência aos planos do presidente. “No caso de Collor e de Dilma não havia ameaça à democracia. Neste caso, não podemos contar com o vice e não devemos”, diz. Singer interpreta o comportamento de Bolsonaro em meio à crise da pandemia como análogo ao do presidente americano Donald Trump. Ambos estariam buscando se livrar do peso político da depressão econômica provocada pela catástrofe sanitária. Ao romper o diálogo com a classe científica, tentam transferir o ônus da paralisia produtiva para a oposição. A seguir, os principais tópicos da conversa por videoconferência que Singer concedeu ao Valor:
Pandemia e eleição
Sigo a opinião dos especialistas, do isolamento social. Com o vírus começando a se espalhar, é a única solução para a contenção dos danos. No Brasil, o presidente da República assumiu a postura de liderar a campanha contra o isolamento social. Há muita semelhança entre o caso norteamericano e o brasileiro, de uma conduta irracional e contrária à orientação científica. Tanto Trump quanto Bolsonaro estão tentando se livrar do peso enorme eleitoral que a crise econômica vai ter. Bolsonaro está olhando para 2022. Com a pandemia, estamos diante de uma crise econômica de dimensões enormes e de grandes reflexos político-eleitorais. Bolsonaro tenta se proteger, só que às custas da saúde da população. É o drama do momento.
O preço político das mortes
Teremos que esperar os próximos meses para saber. Os EUA já tem mais de 100 mil mortos, o dobro das mortes da Guerra do Vietnã. Trump e Bolsonaro estão correndo um risco altíssimo.
Quarentena e desigualdade
Como o Brasil tem uma percentagem grande da população em condições de renda média e baixa, o apelo para que a retomada econômica volte tem muita repercussão. A informalidade pega, no mínimo, metade da força de trabalho. Essas pessoas vivem do que ganham no dia-a-dia e são muito sensíveis a esse tipo de apelo que o presidente está fazendo, pela retomada das atividades econômicas.
Movimentação nas bases
Tenho feito análise preliminar dos dados, que deve ser aprofundada. O Datafolha mudou a metodologia de pesquisa, que passou a ser telefônica e a margem de erro cresceu de 2 pontos percentuais para 3 pontos. Em dezembro de 2019, a aprovação do governo na faixa de renda até dois salários mínimos, foi de 22%. Em 27 de abril, pós pandemia, subiu para 30%. Dá a impressão de que houve aumento na faixa onde Bolsonaro sempre foi fraco. Isso pode ter a ver com o auxílio dos R$ 600,00, que, sobretudo em regiões como o Nordeste, é significativo. Nas duas faixas superiores, que vão de 5 a 10 salários mínimos e mais de 10, o apoio caiu. Na faixa intermediária caiu de 44% para 33%, a maior mudança entre as duas pesquisas. Aqui podem estar se misturando dois fenômenos - resistência à campanha de Bolsonaro contra o isolamento e a saída do ex-ministro Sergio Moro. Há queda entre os de maior renda, onde o apoio caiu de 44% para 40%, sendo que à véspera do primeiro turno, Bolsonaro tinha 55% de apoio entre estes eleitores. Algo está se mexendo, no sentido de perder apoio em cima e ganhar apoio em baixo. Mas os números ainda não caracterizam uma inversão.
Autoritarismo furtivo
A ideia vem de um livro de Adam Przeworski. Trata-se de uma transição lenta da democracia para o autoritarismo, por meio de uma ação conduzida por líderes democraticamente eleitos e que se dá por dentro do Estado de Direito, e não como uma ruptura. É muito diferente dos golpes de Estado em que um certo dia apareciam tanques na rua, é um retrocesso em direção ao autoritarismo. E como é induzido por dentro das brechas das leis, a opinião pública, os movimentos sociais, a sociedade civil e a oposição não percebem bem o que está acontecendo e não conseguem mobilizar a sociedade. Creio que é isso que está ocorrendo no Brasil. O presidente tem um projeto antidemocrático e não faz questão de esconder. Está cumprindo à risca o que prometeu na campanha e tentando alargar o seu poder, o que é, literalmente, a transição para o autoritarismo.
Risco à liberdade de imprensa
A Constituição criou contrapoderes como o Legislativo e Judiciário. A imprensa é o quarto poder. Este processo de autoritarismo, em todos os países onde ocorre, começa pela diminuição da liberdade de imprensa. Não necessariamente a supressão, e não de uma hora para a outra. Jornalistas são atacados, atemorizados, a imprensa vai sendo desacreditada. Isso explica a campanha que Bolsonaro tem feito para pressionar e desacreditar a imprensa no Brasil.
O caso da Polícia Federal
Um dos melhores exemplos de como a resistência está sendo minada é o episódio da Polícia Federal. Bolsonaro forçou a saída do ministro da Justiça Sergio Moro a um custo político altíssimo para ele. Mas conseguiu e aí tentou nomear um amigo da família para dirigir a PF. O Supremo Tribunal Federal não deixou. O que ele fez? Nomeou o vice deste amigo da família. Ou seja, alguém que iria fazer o que ele queria que fizesse, e já fez, que foi substituir a superintendência do Rio de Janeiro.
Núcleos de resistência
Existem núcleos de resistência dentro das instituições a esta tentativa de alargamento do poder Executivo. A decisão do ministro Alexandre Moraes, do STF, de impedir a posse de Alexandre Ramagem na Polícia Federal, indicado por Bolsonaro, faz parte deste processo. Há a resistência dos governadores e prefeitos, no Congresso há outras vozes. O que acontece é que neste momento esta resistência está sendo minada pelo acordo que Bolsonaro fez com o Centrão. Este acordo abalou a atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, peça-chave na resistência até porque dele depende a possibilidade de haver uma continuidade de um pedido de impeachment. Esta pressão que o presidente exerce com o apoio de militares - o quanto isso unifica as Forças Armadas eu não sei - está enfraquecendo núcleos de resistência nos outros poderes. Surge a preocupação de até onde este autoritarismo furtivo vai caminhar. O presidente da Câmara e o do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) têm tido um comportamento tíbio diante das evidentes agressões à Constituição que o presidente tem realizado.
Estilo de política radical
Pesquisas mostram que pouco mais de 20% do eleitorado responde a favor da ditadura no Brasil. Segundo o Datafolha, 62% da população diz que a democracia é sempre o melhor regime. No plano popular, ainda não está se fortalecendo este projeto. No plano institucional, o presidente está muito isolado, a não ser pelas Forças Armadas, que são um grande mistério. Bolsonaro tem estilo de política particular. É um homem muito radical e audaz. Toda vez que se enfraquece, dobra a aposta, e faz apostas de alto risco. A sociedade e as instituições, incluindo partidos políticos, precisam tomar consciência do perigo e por um paradeiro a isso. Daqui a pouco será tarde demais. Não é um perigo menor. O apoio popular que ele parece manter, um terço do eleitorado, não é a maioria do pais. A maioria quer a democracia. E a Constituição dá os instrumentos legais para se afastar um chefe do Executivo que ameaça a democracia.
O que está em jogo
O artigo que o vice-presidente Hamilton Mourão publicou no jornal “O Estado de S. Paulo” é gravíssimo. Não só endossa a política desumana, irracional e criminosa do governo em relação ao coronavírus, como acusa todas as outras instituições - Congresso, Judiciário, imprensa, governadores - de estarem atrapalhando o Executivo. É da maior gravidade que um general da reserva, vice-presidente da República, tenha escrito isso. Precisamos nos mobilizar para deter esse autoritarismo furtivo porque ele está em curso. O que está em jogo é muita coisa. Reconheço que é uma situação difícil, mas não vejo outra coisa a fazer. Não fazer isso significaria não fazer nada.
Frente ampla pela democracia
Falando da oposição, creio que está havendo um movimento no sentido de formação de uma frente. No 1° de maio, embora virtualmente, estavam no mesmo palanque os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique. Isso representa um elemento importante no sentido da frente, que é para salvar a democracia brasileira. Não é eleitoral e tem que ser muito ampla. Existe muito ressentimento entre grupos e partidos, mas acredito que, chegado o momento, haverá compreensão de que há objetivos mais altos e que interessam a todos. A democracia brasileira funcionou bem nos últimos 30 anos. Houve alternância no poder, eleições honestas, liberdade de expressão e de organização. Então acho que o desejo, a convicção de que isso merece ser preservado, é capaz de superar estas barreiras.
Circunstância excepcional
O grande desafio é fazer com que os presidentes da Câmara e do Senado entrem nesta frente, que tem que ser muito ampla e incorporar setores que estão se afastando do bolsonarismo, desde que manifestem convicção democrática. Se quiser realmente construir uma frente para salvar a democracia brasileira, não se pode pedir atestado ideológico de ninguém. A conjuntura atual não pode ser comparada com os impeachment de Collor e de Dilma. Em nenhum dos dois casos havia qualquer ameaça à democracia. Concordo que o Brasil não pode fazer um impeachment por mandato e não deve. Mas estamos em uma circunstância excepcional.
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