CAPA – Manchete principal: *”Pela 1ª vez, país supera mil mortes por Covid-19 em 24h”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Vício petistas”*: Se houver novidade na eleição para a prefeitura paulistana, não virá do PT. O candidato recém-definido pelo partido, Jilmar Tatto, é um velho conhecido do eleitorado local, em particular o da região da Capela do Socorro, na zona sul, apelidada de Tattolândia devido à influência de sua família. Ele e quatro irmãos já conquistaram cargos legislativos com os votos do reduto, onde o poder do clã remonta aos anos 1980. O prefeitável petista conhece como poucos a máquina municipal, tendo ocupado cargos importantes nas gestões de Marta Suplicy (2001-2004) e Fernando Haddad (2013-2016). Tampouco se pode chamar de inovadora a proposta mais vistosa apresentada por Tatto em entrevista à Folha —a gratuidade do transporte de ônibus na cidade. Essa era, afinal, a bandeira dos movimentos que protestaram contra os reajustes de tarifas promovidos pelos governos paulista e paulistano em 2013, quando o hoje candidato ocupava justamente a pasta municipal de Transportes. A negativa da época contribuiu para desencadear uma onda nacional de manifestações, não raro violentas. “Eu sei onde buscar os recursos”, diz Tatto, acerca dos exorbitantes subsídios necessários para custear a promessa. É curioso que não soubesse sete anos atrás, quando seu partido estava instalado no poder federal e as condições orçamentárias se mostravam muito menos dramáticas que as atuais. Em valores de então, calculava-se que a benesse obrigaria a prefeitura a elevar de R$ 1 bilhão para R$ 5,6 bilhões o gasto anual com o transporte coletivo. Note-se que Tatto, hoje, ainda pretende implantar um programa de renda básica. O PT vai persistindo na prática de abandonar, na oposição, o realismo político e financeiro que conseguiu respeitar em boa parte de suas administrações —e o estelionato reeleitoral de Dilma Rousseff é o contraexemplo mais doloroso para a legenda e o país. Com tal estratégia desgastada, arrisca-se a pregar apenas para militantes e convertidos, se não for essa a intenção. Não parece ser diferente com o recém-anunciado “Plano Lula para o Brasil”, um pretenso programa de reconstrução econômica do país que por ora só tem de concreto a reverência ao cacique. Divulgou-se depois que o próprio Lula estaria decidido a retirar seu nome da empreitada, de modo a facilitar a adesão de outras forças. Soa tão farsesco quanto a intenção, manifestada no segundo turno da disputa presidencial, de reunir uma frente política ampla em apoio a Fernando Haddad —aliás, o coordenador do novo plano.
PAINEL - *”Novo depoimento de diretor da PF sugere que Ramagem escondeu que troca no Rio já estava definida”*: As novas declarações do delegado Carlos Henrique Oliveira, diretor-executivo da Polícia Federal, indicam uma contradição nas versões de Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro no inquérito que apura as acusações feitas por Sergio Moro. O depoimento, nesta terça (19), sugere que Ramagem ocultou dos investigadores que a troca do comando no Rio estava definida. A mudança atendia o desejo do presidente e é considerada elemento importante da interferência na PF. Oliveira foi promovido a diretor-executivo pelo novo diretor-geral, Rolando de Souza, como seria também com Ramagem. O diretor da Abin foi perguntado se teria planos para mudar o Rio, mas deu resposta vaga. No depoimento desta terça, o delegado foi claro em dizer que além de ter sido procurado, aceitou o convite. A oitiva também mostrou que os investigadores já buscam suspeitos do suposto vazamento para Flávio Bolsonaro. Perguntaram sobre policiais com relação com a família e também sobre o agente Bruno Malvacini, citado pelo delegado Alexandre Saraiva como intermediador de uma reunião com o presidente.
PAINEL - *”Líderes do centrão sugerem que eleições sejam passadas para dezembro”*: Líderes do centrão costuram para que as novas datas da eleição municipal deste ano sejam adiadas para 6 de dezembro (1º turno) e 20 de dezembro (2º turno). "Acho que o momento da definição sobre necessidade ou não de adiamento será meados de junho", afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, futuro presidente do TSE. "Se vier a ser inevitável o adiamento, talvez seja melhor ter uma janela de tempo em que o TSE, em consulta com os presidentes do Senado e da Câmara, marcasse a data. Mas tudo depende de uma deliberação política do Congresso", disse Barroso.
PAINEL - *”Bandeira de Mello e vice do Vasco veem irresponsabilidade em debate sobre volta do futebol”*
PAINEL - *”Acadêmicos dos EUA dizem que Moro não está acima da lei e que seu passado não pode ser esquecido”*: A Rede Nos EUA pela Democracia no Brasil, grupo de acadêmicos que trabalham em universidades de renome nos Estados Unidos, publicou carta pedindo que supostos crimes cometidos por Sergio Moro não sejam esquecidos após sua saída do Ministério da Justiça. Eles lembram das orientações do então juiz Moro a procuradores da Lava Jato por aplicativos de mensagem, por exemplo, e dizem que enquanto chefiou a pasta da Justiça "nunca demonstrou nenhum desacordo com a agenda da extrema-direita de Bolsonaro", ainda que agora busque, segundo eles, "se apresentar como guardião do estado de direito e da democracia no Brasil". A carta, intitulada "Ninguém está acima da lei, nem mesmo Sergio Moro", é assinada por figuras como James Green (Brown) e Sidney Chalhoub (Harvard).
*”Flávio Bolsonaro repassou R$ 500 mil do fundo público partidário a advogado investigado no caso Queiroz”* - A pedido do senador Flávio Bolsonaro (RJ), hoje no Republicanos, o PSL nacional contratou em fevereiro de 2019 o escritório de advocacia de um ex-assessor que hoje tem o nome envolvido no suposto vazamento de informações da Polícia Federal em benefício da família do presidente da República. Foram 13 meses e meio de contrato, com custo aos cofres públicos de ao menos R$ 500 mil. O PSL foi o partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente e Flávio, senador. Ambos romperam com a legenda e se desfiliaram no final do ano passado. As notas fiscais da prestação de contas do PSL nacional relativas a 2019 mostram que o escritório do advogado Victor Granado Alves (Granado Advogados Associados, do qual Victor é sócio) foi contratado com dinheiro do fundo partidário —a verba pública que abastece as legendas no país— para prestar serviços jurídicos ao diretório do Rio, comandado por Flávio, a partir de fevereiro do ano passado. O valor mensal pago foi de R$ 40 mil. O PSL informou que houve notificação de rescisão do contrato em 15 de janeiro deste ano, mas que uma cláusula determinava que eventual rompimento só se efetivaria 60 dias após essa comunicação. Uma das sócias do escritório, Mariana Teixeira Frassetto Granado, figura como assessora parlamentar do gabinete de Flávio no Senado, com salário bruto de R$ 22.943,73. De acordo com o site da Transparência do Senado, ela foi contratada em março de 2019, o mês seguinte à contratação, pelo PSL, do Granado Advogados Associados. Victor, assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, foi citado pelo empresário Paulo Marinho, em entrevista a Mônica Bergamo, colunista da Folha, como um dos assessores do senador que teriam recebido de um delegado da Polícia Federal a informação de uma operação envolvendo pessoas do gabinete de Flávio. Ex-aliado do presidente Bolsonaro e suplente de Flávio no Senado, Marinho afirmou à Folha que o senador foi informado da operação Furna da Onça dois meses antes da deflagração da ação da Polícia Federal. A defesa de Victor também confirmou nesta terça que ele esteve na reunião citada por Paulo Marinho, "na qualidade de advogado do então deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro", razão pela qual, afirma, Victor "está impedido de comentar os fatos lá debatidos por força da relação profissional e do sigilo inerente ao exercício da advocacia". De acordo com o relato de Marinho, Flávio foi avisado entre o primeiro e o segundo turnos das eleições por um delegado simpatizante da candidatura de Bolsonaro à Presidência. O delegado-informante teria aconselhado ainda Flávio a demitir Queiroz e a filha dele, que trabalhava no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro. Segundo o relato, ambos foram exonerados em 15 de outubro de 2018 por ordem do então candidato Bolsonaro. O caso agora passou a ser objeto da investigação instaurada com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do rompimento entre Moro e o presidente. A PF vai investigar o relato do empresário, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), e o Ministério Público Federal também instaurou um procedimento para analisar o suposto vazamento. O contrato do escritório de Victor com o PSL foi firmado no mesmo mês em que Flávio assumiu uma cadeira no Senado (fevereiro de 2019) e estabelecia, em linhas gerais, prestação de serviços de regularização dos diretórios do PSL no Rio. Relatório das atividades de março de 2019, porém, indica que o trabalho ia além de regularização dos diretórios, ao citar também, de forma genérica, "consultoria jurídica prestada às bancadas parlamentares em geral" e "atendimentos diversos". Paulo Marinho disse, na entrevista à Folha, que o encontro com o delegado da PF para o vazamento das informações teria ocorrido na porta da Superintendência da PF, na Praça Mauá. Além do advogado, teriam participado também o coronel Miguel Braga, chefe de gabinete do senador e Valdenice de Oliveira Meliga, a Val, ex-tesoureira do PSL do Rio. Val é irmã dos gêmeos Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, policiais presos em uma investigação que apura uma quadrilha de PMs especializada em extorsões, suspeitos de atuarem numa milícia da zona oeste do Rio. Victor foi funcionário do gabinete de Flávio quando Queiroz teria operacionalizado o esquema, e o relatório do Coaf também cita o advogado por movimentações atípicas. Victor também já foi advogado da franquia de chocolate de Flávio suspeita de ser usada para lavar dinheiro desviado no esquema de “rachadinha” operado por Queiroz. Como mostrou nesta segunda-feira (18) o Jornal Nacional, da TV Globo, o próprio advogado é proprietário de duas franquias da mesma rede de chocolate. As lojas são investigadas. Em abril do ano passado, Victor teve o sigilo bancário quebrado por decisão da 27ª Vara Criminal do Rio. A investigação está em sigilo. A Folha analisou 30 processos envolvendo o senador desde 2007 e encontrou dois casos defendidos por Victor Granado Alves. Num dos processos, iniciado em 2016, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) acusou Flávio, então seu adversário à Prefeitura do Rio, de ter promovido debate eleitoral no Facebook "com claro intuito difamatório". No processo, consta uma postagem na qual o senador divulgou uma pesquisa na qual 57% dos entrevistados concordaram com a frase "bandido bom é bandido morto". Em seguida, Flávio Bolsonaro perguntou aos internautas: "Que tal começar por Marcelo Freixo?" Em agosto do ano passado, em segunda instância, o TRF (Tribunal Regional Federal) rejeitou a ação. A outra é ação eleitoral e foi encerrada em 2018. O senador Flávio Bolsonaro contestou na noite desta terça título de reportagem da Folha, afirmando não ter repassado recursos públicos ao escritório de Victor. Ele disse que o dinheiro foi pago pelo diretório nacional do PSL, seu ex-partido. A contratação da banca pelo PSL nacional, no entanto, foi feita a pedido de Flávio, afirma o partido, informação não contestada pelo senador. Em publicação nas redes sociais, o filho do presidente Jair Bolsonaro classificou como “calúnia” o título da reportagem. “A Folha de São Paulo, mais uma vez, mente! Produz “FAKE NEWS”, na verdade crime de calúnia, representado pelo título da matéria publicada nesta terça (19), que afirma que Flávio Bolsonaro teria ‘repassado’ 500 mil do fundo público partidário a advogado investigado no caso Queiroz”, escreveu. A defesa de Victor divulgou nota em que se limitam a dizer que o escritório "Granado Advogados atuou na defesa dos interesses do PSL, no período compreendido entre fevereiro de 2019 e março de 2020" e que o contrato "então firmado pelo Diretório Nacional tinha como objeto regularizar a prestação de contas do diretório regional do estado do Rio de Janeiro, bem como, prestar assessoria jurídica para os 92 diretórios municipais do partido". O PSL nacional afirmou que a contratação do escritório se deu a pedido de Flávio, para regularização dos diretórios do partido no Rio e que houve pagamento integral das mensalidades, de fevereiro de 2019 até o efetivo rompimento, em meados de março deste ano.
*”Flávio Bolsonaro critica Folha e diz que repasses a advogado foram feitos pelo PSL”*
*”Bolsonaro diz que ex-aliado terá que provar acusação de vazamento de operação da PF”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira (19) que o empresário Paulo Marinho, seu ex-aliado, terá que provar a acusação que fez à Folha de suposto vazamento de uma investigação da Polícia Federal ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu filho. "Ele [Marinho] vai ter que provar, não vou entrar em detalhe, quem foi o delegado que teria dito para um assessor do meu filho... É sempre assim, né? 'Ouvi dizer não sei o que lá...'. Não é ouvi dizer ", disse Bolsonaro em uma entrevista ao jornalista Magno Martins, responsável pelo Blog do Magno. "Não é assim não. Você está mexendo com a honra das pessoas", afirmou o presidente, em sua primeira manifestação sobre o caso desde a entrevista de Marinho à Folha, publicada no último sábado (16). Na entrevista, transmitida ao vivo em uma rede social, Bolsonaro disse que "foi uma decisão da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal Regional [Eleitoral] adiar [a investigação] porque, naquele espaço de tempo, você não poderia prender ninguém". Após apuração da PF nesse inquérito, a PGR avalia se haverá acusação contra Bolsonaro. Caso isso ocorra, esse pedido vai para a Câmara, que precisa autorizar sua continuidade, com aprovação de dois terços dos deputados. Em caso de autorização, a denúncia vai ao STF —que, se aceitar a abertura de ação penal, leva ao afastamento automático do presidente por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não do investigado. Na live desta terça-feira, o presidente disse também que o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, tem "carta branca" para fazer a troca que quiser nas superintendências da corporação. Bolsonaro disse a mesma coisa quando o ex-juiz federal Sergio Moro assumiu o Ministério da Justiça e, no entanto, tentou interferir em nomeações mais de uma vez. "Eu indiquei o senhor Rolando. Ele tem carta branca", afirmou o presidente. Bolsonaro disse ainda que não filmará mais nenhuma reunião ou encontro que promover com a sua equipe de ministros e criticou a cobertura da imprensa. Ele disse que as redes sociais permitem às pessoas terem "informação real" e admitiu que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) é quem "basicamente conduz" o perfil do presidente. Questionado pelo jornalista Magno Martins, Bolsonaro afirmou que não há motivo para defender uma intervenção militar no país, defendeu a independência dos três Poderes e o respeito ao Legislativo e ao Judiciário. O presidente, no entanto, minimizou a ditadura militar, apesar de ter reconhecido que, no período foram cometidos erros. "Quando se fala em ditadura, nunca ouvi falar em rodizio de ditadores. Ou sai deposto ou morto. Mas tivemos cinco generais eleitos [de maneira indireta]", disse. "Teve coisa errada? Até em casa erramos, quem dirá o presidente da República".
*”Delegado muda versão e diz que Ramagem decidiu trocar PF do Rio antes de ser nomeado”* - O diretor-executivo da Polícia Federal, Carlos Henrique Oliveira de Souza, disse em novo depoimento, prestado nesta terça-feira (19), que o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Alexandre Ramagem, já tratava da troca da chefia da superintendência da PF no Rio de Janeiro antes mesmo de ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para a diretoria-geral da corporação. O comando do órgão no Rio está no centro do inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir na PF para ter acesso a investigações com potencial de atingir sua família e aliados. Oliveira era o superintendente naquele estado e assumiu recentemente a diretoria-executiva, segundo cargo na hierarquia da PF. Ele prestou depoimento da semana passada, mas pediu para ser reinquirido. Na primeira oitiva, questionado se algum cotado para a diretoria-geral da PF o havia sondado para o cargo que ocupa atualmente, ele disse que não. Nesta terça, mudou a versão e afirmou que, “na verdade”, foi procurado por Ramagem em 27 de abril, o qual lhe perguntou se aceitaria ser o diretor-executivo em sua gestão. Oliveira afirmou ter aceitado o convite no dia seguinte. Ramagem foi nomeado em 28 de abril por Bolsonaro, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou o ato por indícios de desvio de finalidade. Com o veto, assumiu o posto máximo da corporação o delegado Rolando Alexandre de Souza, ligado a Ramagem, que manteve os planos e alçou Oliveira à diretoria-executiva. Ao depor na semana passada, Ramagem declarou não ter tido “qualquer influência” na nomeação de Oliveira para a diretoria-executiva. Assumiu a PF no Rio Tácio Muzzi. A troca do comando na superintendência é alvo de suspeitas desde agosto do ano passado, quando Bolsonaro fez a primeira investida por mudança. O presidente sempre negou interesse nas investigações em curso no estado. Em novo depoimento nesta terça, Oliveira narrou também outro episódio não citado no primeiro. Disse que, no segundo semestre de 2019, Ramagem o chamou para uma reunião com Bolsonaro no Planalto. Na época, ele chefiava a PF em Pernambuco e era cotado para o cargo no Rio. O encontro, noticiado pelo Painel na semana passada, foi fora dos padrões, uma vez que nem o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, nem o então ministro da Justiça, Sergio Moro, compareceram. Além disso, os indicados para as demais superintendências não foram convidados para agenda com o presidente. Moro e Valeixo, segundo o depoente, foram comunicados da reunião e a autorizaram. Eles não teriam participado, segundo ele, porque estavam fora de Brasília. O número 2 da PF contou que estava na capital federal para um curso de formação de policiais, mas já havia um convite prévio de Ramagem para a agenda. Ele disse que já era público, na ocasião, que estava cotado para a PF no Rio. Afirmou que, em cerca de 30 minutos, Bolsonaro fez uma explanação de sua trajetória até a eleição e dos desafios que enfrentou. Questionado se o mandatário fez algum questionamento sobre investigações no Rio, Oliveira disse que não e que nenhum objetivo específico para a audiência lhe foi relatado. “Ramagem apenas pontuou que seria importante o depoente conhecer o presidente Bolsonaro”, diz transcrição da oitiva desta terça, à qual a Folha teve acesso. O diretor-geral registrou também que Bolsonaro não mencionou a investigação da Polícia Federal sobre a facada sofrida por ele em Juiz de Fora (MG) na eleição. “Perguntado se nessa reunião o presidente questionou o depoente a respeito de produtividade ou de encaminhamento de relatórios de inteligência pela Polícia Federal, respondeu que não.” O depoimento de Oliveira se deu na sede da PF em Brasília. Os investigadores perguntaram sobre o possível vazamento da operação Furna da Onça, em 2018, cujos desdobramentos envolveram Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Assembleia no Rio, e o próprio congressista em um suposto esquema de “rachadinha” de salários de servidores. Em entrevista publicada pela Folha no domingo (17), o empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio e pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, disse que um delegado antecipou a investigação ao senador. Afirmou também que a operação foi adiada para depois do segundo turno para não atrapalhar a eleição de Bolsonaro. Oliveira disse não se lembrar quando um relatório de inteligência financeira do Coaf, com detalhes sobre movimentações suspeitas de Queiroz, chegou às investigações que eram conduzidas pela PF. Ele afirmou não se recordar das datas de expedição dos mandados, mas pontuou que a operação teve tramitação atípica, pois o juiz federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, não decidiu monocraticamente sobre ela, levando-a para apreciação da turma criminal. Segundo ele, a investigação que culminou na prisão do então governador Luiz Fernando Pezão (MDB), em curso naquela época, também trouxe consequências na logística das operações da época. O diretor-executivo alegou que foi aberto um inquérito para apurar suspeitas de vazamento da operação que vieram à tona na época, mas que ele não apontou “onde” ocorreu. No contexto desse assunto, questionado se saberia de algum policial que seria próximo de Bolsonaro, seus familiares e amigos, Oliveira citou o delegado Márcio Derenne. Ele relatou que Derenne, atualmente a serviço da Interpol, no exterior, seria ligado aos filhos do presidente, não sabendo precisar qual. Afirmou também não saber informar se, na época da Furna da Onça, em 2018, o delegado estava trabalhando na PF no Rio ou cedido para algum outro órgão ou setor da corporação. Ao falar sobre o policial, registrou também que ele já trabalhou para políticos, entre eles o ex-ministro “Picciani Filho” (Leonardo Picciani). Ele é filho do ex-presidente da Assembleia do Rio Jorge Picciani, investigado na Furna da Onça. Os investigadores também questionaram Oliveira sobre sua relação com Bruno Malvacini, agente da Polícia Federal. O diretor-executivo da PF respondeu que conhecia Malvacini porque o agente foi lotado na superintendência no Rio, mas disse que não saberia informar se o policial era próximo de Bolsonaro. O agente foi citado no depoimento do superintendente da PF no Amazonas, Alexandre Saraiva, na semana passada. Saraiva relatou que, após Bolsonaro ter sido eleito, foi sondado para ser ministro do Meio Ambiente e que o responsável por fazer a ponte com o então presidente eleito foi Malvacini. Saraiva esteve com Bolsonaro e ambos conversaram por volta de duas horas “sobre temas ligados a questões ambientais”. Também prestou depoimento nesta terça-feira o diretor de inteligência da PF, Cláudio Ferreira Gomes. O diretor afirmou que nunca recebeu notícia sobre uma suposta falta de atuação da PF no fornecimento de informações de inteligência ao chefe do Executivo, como reclamou Bolsonaro em reunião em 22 de abril. Segundo ele, o departamento que chefia atendeu a todos os pedidos feitos pelo Sistema Brasileiro de Inteligência, que conta com a participação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Gomes também disse que em sua gestão nunca houve encaminhamento de informações ao presidente, mas que não haveria ilegalidade no envio direto de documentos de inteligência, de acordo com a urgência do caso, a Bolsonaro ou a outros órgãos do governo. Como exemplo, citou a hipótese de a corporação receber informações sobre suposta ameaça à vida do presidente. Ele também relatou ter entregado uma vez ao então ministro da Justiça, Sergio Moro, sem que o chefe da pasta tenha pedido, um “relatório de inteligência que dizia respeito a uma investigação já concluída no âmbito da PF". Ele não detalhou qual apuração se referiu, mas disse que desconhece qualquer trabalho da PF relacionado a crimes cometidos por integrantes da família Bolsonaro nem sobre fake news. Em relação ao assassinato da ex-vereador Marielle Franco, afirmou que o trabalho da diretoria de inteligência se limitou ao cumprimento de um requerimento da PGR para apurar eventual obstrução de Justiça, sem ter adentrado na apuração da autoria do crime.
*”Procurador contradiz Bolsonaro e pede arquivamento do caso de Hélio Negão na PF do Rio”* - O Ministério Público Federal não viu crime no despacho de um delegado da Polícia Federal no Rio de Janeiro que foi um dos pivôs da crise entre a corporação e o presidente Jair Bolsonaro iniciada em agosto do ano passado. A Procuradoria solicitou em fevereiro o arquivamento do inquérito que apurava a inclusão do nome do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ), amigo do presidente, numa investigação sobre crimes previdenciários. O caso, sob sigilo, foi devolvido pela Justiça à PF. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro pediu na ocasião apuração sobre o episódio, dizendo haver suspeita de que o responsável pelo inquérito tenha colocado o nome de forma proposital para desgastar o então superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, com o presidente. A inclusão do nome do deputado, amigo próximo de Bolsonaro, foi um dos motivos da tentativa de interferência do presidente na Superintendência do Rio de Janeiro em agosto do ano passado. Duas semanas após o despacho do delegado Leonardo Tavares incluir o nome do deputado, Bolsonaro afirmou que iria tirar Saadi do cargo. Na ocasião, atribuiu a decisão à produtividade da superintendência. Logo após ter anunciado a mudança, Bolsonaro disse que o novo chefe seria o atual superintendente do Amazonas, Alexandre Saraiva. A direção da PF, no entanto, já tinha outro nome, o do então superintendente de Pernambuco, Carlos Henrique Oliveira, e soltou uma nota se posicionando nesse sentido. Oliveira acabou nomeado meses depois.
*”Bolsonaristas-raiz agora dão apoio a aproximação de presidente com centrão”* - Em julho de 2018, Carlos Jordy, em franca campanha para ser eleito deputado federal e querendo pegar carona no discurso antiestablishment do então candidato Jair Bolsonaro, escolheu um adversário para atacar no Congresso. “Olha o centrão buscando manter tudo como sempre foi. Interferência estatal para manter as pragas dos sindicatos que apenas servem para sugar impostos e levantar bandeira político-partidária. Esse é o [Geraldo] Alckmin e a aliança de centro.” A manifestação dizia respeito a negociações de Alckmin, na época presidenciável pelo PSDB, com líderes de partidos do chamado centrão para formalizar uma ampla aliança eleitoral. Menos de dois anos depois, na aproximação do presidente Jair Bolsonaro com o mesmo centrão, Jordy, hoje deputado federal do PSL eleito pelo Rio de Janeiro, teve uma mudança de paradigma. “Não vejo problemas na aproximação com o centrão”, afirmou. “Precisamos trabalhar com as peças do tabuleiro.” O centrão reúne cerca de 200 dos 513 deputados da Câmara. São parlamentares de legendas como PP, PL, Republicanos, MDB, DEM, Solidariedade e PSD —que nega compor o grupo, historicamente associado à velha política do “toma lá, dá cá.” Passados 17 meses de governo Bolsonaro, aliados são obrigados a recorrer a um verdadeiro malabarismo argumentativo para justificar a decisão do presidente de incorporar esses partidos à sua base política no Congresso. Jordy, por exemplo, defende que Bolsonaro rompeu com o presidencialismo de coalizão de outros governos. “Isso era feito no início do mandato pelo chefe do Executivo, que pegava partidos com maioria na Câmara e loteava estatais para que os partidos votassem com ele." Para o parlamentar, o governo Bolsonaro adota critérios técnicos nas nomeações. No dia 6, o Diário Oficial da União trouxe a nomeação de Fernando Marcondes de Araújo Leão como diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), com salário de R$ 16.944,90. Reportagem da Folha mostrou que parlamentares e um técnico do governo disseram que a indicação de Leão para o cargo foi levada ao governo pelo líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), um dos interessados em disputar a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Casa em fevereiro de 2021. Jordy não é o único bolsonarista a sair em defesa da aproximação. O também deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) diz que é preciso fazer algumas ressalvas ao tema. “Tem muito exagero e muita fake news envolvendo essa história”, afirma, em referência à notícia de que o Porto de Santos estaria envolvido nas negociações. À Folha o presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), confirmou que houve oferta de cargos por apoio. "Me ofereceram o porto de Santos e eu não vou aceitar, não vou para o governo uma hora dessas", afirmou. Barros também recorre à analogia de peças do tabuleiro para justificar a aproximação com o centrão. “As peças do tabuleiro quem coloca é a população. E o presidente tem que conversar com todas as peças desse tabuleiro”, diz. “‘Ah, o presidente está conversando com Arthur Lira’. Tá, mas ele foi eleito. Então da próxima vez as pessoas não o elejam.” Segundo o deputado, não há loteamento de ministérios para formação de base parlamentar no governo Bolsonaro. “Se existe um carguinho aqui ou outro acolá na base do parlamentar, esse carguinho primeiro que não tem ingerência nenhuma sobre a vida política do ministério”, afirma, para, em seguida, relativizar: “Qual é o impedimento que um parlamentar tem em fazer uma indicação técnica? Nenhum.” A criatividade também é demandada para justificar o apoio de um personagem controverso: o deputado federal cassado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e delator do esquema do mensalão —ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Na verdade, o presidente não está se aproximando exclusivamente do Roberto Jefferson, está abrindo diálogo com várias figuras de centro para tentar governar”, avalia o deputado Cabo Junior Amaral (PSL-MG), ilustrando a crise existencial do bolsonarismo-raiz. “Infelizmente, algumas dessas pessoas que eu desprezo, e aí não estou me referindo exclusivamente ao Roberto Jefferson, mas a algum deles que prefiro não nominar, o presidente precisa trazer para perto.” No dia 9, Jefferson postou uma foto segurando o que parecia ser um fuzil e defendendo que Bolsonaro demita e substitua os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, apesar de o presidente da República não ter nenhum poder constitucional para isso. Já o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) conjectura que a aproximação com Jefferson é “totalmente investigativa” e busca descobrir o que o centrão está articulando contra Bolsonaro. “Você se aproximar para poder sugar todas as informações, sugar tudo o que as pessoas estão precisando saber, acho que é normal. A aproximação não é institucional nem profissional”, afirma. Silveira diz acreditar que a população rejeitaria uma ação de Bolsonaro para oferecer cargo a Jefferson e comenta as afirmações do ex-deputado sobre o cenário político. “O fato de estar levantando as questões, não sei se são ilações ou se são verdade, mas ele tem um know-how [conhecimento] muito extenso para poder falar. Acho que está se aproximando para poder entender o que está acontecendo”, diz. O parlamentar se referia às declarações de Jefferson de que o presidente da Câmara estaria preparando um golpe contra Bolsonaro. Ainda assim, há dentro do grupo de bolsonaristas aqueles que não queiram minimamente se associar ao delator do mensalão. “Para mim não faz sentido algum [a aproximação de Bolsonaro com Jefferson]. Não aceito apoio nenhum do Roberto Jefferson. Para mim, apoio dele não me serve”, afirma o deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS). +++ A aproximação com o centrão representa uma mudança substancial para a forma como Jair Bolsonaro é visto por seus apoiadores.
ELIO GASPARI - *”Demissão de Queiroz, amigo de Bolsonaro, tem cheiro de vazamento”* *”Doações de políticos para combate ao coronavírus entram na mira da Justiça Eleitoral”* CONRADO HÜBNER MENDES – *”'Evitar mundos piores' é recado que vale sobretudo para a ação política”* *”Maia diz haver quase unanimidade para adiar eleições, mas sem prorrogar mandatos”*
*”Trump ameaça retirar os EUA da OMS por divergências sobre coronavírus”* *”Premiê da Nova Zelândia é a mais popular em 100 anos por reação à pandemia de coronavírus”* *”Por medo do coronavírus, motim em prisão deixa 14 feridos no Peru”* *”Antivacinistas, anticapitalistas e neonazistas impulsionam atos contra confinamento na Alemanha”*
*”'Não quero pessoas infectando nosso povo', diz Trump ao repetir chance de vetar voos do Brasil”* *”Irã envia petroleiros para Venezuela e eleva tensão com os EUA”* *”Superciclone obriga evacuação de 2 milhões de pessoas na Índia e em Bangladesh”* *”Hungria proíbe transgêneros de alterar sexo em documento”*
*”Demissões já afetam 13% das famílias e 40% das empresas”* - As demissões, suspensões de contratos ou cortes de jornada e de remuneração, entre outras medidas adotadas no mercado de trabalho, já afetaram 53,5% das famílias brasileiras. Entre elas, as mais pobres, com rendimentos até R$ 2.100, foram as mais atingidas pelo encerramento definitivo de contratos, fato que afligiu uma em cada cinco dessas famílias. Na média de todas as faixas de remuneração, quase 13% dos lares já tiveram ao menos um dos membros demitido. Entre as empresas, cerca de 45% das que operam nos serviços e na construção, setores com mão de obra intensiva e geralmente de menor qualificação, já cortaram pessoal. No comércio, mais de um terço do total foi pelo mesmo caminho; na indústria, uma em cada quatro também. Na média desses quatro setores, quase 40% já demitiram. O primeiro grande retrato dos efeitos da epidemia da Covid-19 que emerge de pesquisa entre 2.528 empresas e 1.300 consumidores revela uma parada abrupta na economia, além de uma expectativa bastante reduzida de que a atividade volte ao normal tão cedo. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre FGV), o levantamento foi a campo entre os dias 2 e 13 e constitui uma prévia de pesquisa com um universo ainda maior a ser divulgada no final do mês. Segundo a pesquisa, são raros os segmentos ainda não afetados pelas medidas de distanciamento social. A grande exceção são os supermercados. Na contramão, o tombo nas áreas de vestuário, alojamento e alimentação (sobretudo restaurantes) é impressionante. Entre os consumidores, a grande maioria, mesmo os de maior renda, cortou o consumo de bens e serviços ao estritamente essencial, e quase a metade se vê impedida de trabalhar por conta das medidas de isolamento social. A redução na atividade, a incerteza sobre a duração da epidemia e a queda prolongada do consumo de bens duráveis e de serviços não essenciais fazem com que cerca de 40% das empresas entrevistadas esperem uma volta à normalidade somente no final do ano ou ao longo de 2021. Segundo Viviane Seda Bittencourt, economista do Ibre FGV, uma preocupação quanto a esse ponto é que as medidas de redução salarial e de jornada garantem aos afetados estabilidade no emprego somente durante um período futuro igual aquele em que o mecanismo esteve em vigor. Caso não haja recuperação econômica após o fim do prazo de estabilidade previsto para o trabalhador, os empregadores poderão acabar demitindo com mais força. A pesquisa mostra que o setor de serviços tem sido, proporcionalmente, o mais afetado pela crise, o que é preocupante pelo fato de a área representar cerca de 70% do PIB (Produto Interno Bruto) e dos empregos existentes no país. Outra sondagem do Ibre FGV mostra que a expectativa dos agentes econômicos em relação ao futuro caiu ao menor patamar da série, iniciada em junho de 2008. Agora em 39,7 pontos, antes o menor nível registrado pelo indicador havia sido de 62 pontos, em setembro de 2015. No começo de 2020, ele estava perto dos 90 pontos. O economista Rodolpho Tobler afirma que o indicador já apontava tendência de piora antes mesmo da epidemia. Um terceiro termômetro do Ibre FGV, sobre níveis de incerteza na política e na econômica, mostra o Brasil no topo de uma lista de 21 países. Segundo a pesquisadora Anna Carolina Gouveia, o levantamento já havia atingido níveis extremamente elevados antes da chegada do coronavírus, refletindo as incertezas políticas e as dificuldades econômicas e fiscais do país. “Isso tudo foi agravado agora pela percepção de que não há uma resposta coordenada do governo no enfrentamento dessa pandemia”, afirma. +++ A não participação de representantes de trabalhadores na reportagem faz com que o texto fique incompleto.
*”Bolsonaro sanciona com vetos crédito de R$ 15,9 bilhões para micro e pequenas empresas”* - O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que cria um programa de crédito para micro e pequenas empresas. Pontos do texto foram vetados e voltarão para avaliação do Congresso. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19). No fim de abril, o Senado aprovou o projeto que cria uma linha de crédito estimada em R$ 15,9 bilhões destinada a esses segmento de empresas. O recurso será concedido por bancos, cooperativas e fintechs. O texto estabelece o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). A ideia é que ele sirva a essas empresas de forma permanente, não apenas no período de pandemia do novo coronavírus. Os valores destinados serão definidos a cada ano, no mesmo modelo do que ocorre com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Os bancos que fizerem parte do programa terão de operar com recursos próprios para conceder os créditos às empresas. No entanto, contarão com garantia aportada pelo Tesouro de até 85% do valor de cada operação. De acordo com a proposta, a linha de crédito para a empresa corresponderá a 30% da receita bruta anual registrada pela companhia. No caso de empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite pode ser de até 50% do seu capital social ou de até 30% da média do seu faturamento mensal—o que for mais vantajoso. O dinheiro emprestado pode ser usado para o financiamento da atividade empresarial e para capital de giro isolado e associado, mas está vedada o seu emprego para a distribuição de lucros e dividendos. De acordo com a lei agora sancionada, a taxa de juros anual máxima aplicada no âmbito do programa é igual à Selic (hoje em 3% ao ano), acrescida de 1,25%. Já o prazo de pagamento é de 36 meses. Ao avaliar o texto, Bolsonaro vetou o dispositivo que definia que Receita Federal deveria encaminhar ao Banco Central informações sobre as empresas para que possam ser atendidas na liberação do crédito. O presidente argumentou que a proposta gera insegurança jurídica. Também foi vetado um artigo que prorrogou por oito meses o prazo para que os micro e pequenos empresários possam começar a pagar as dívidas. O governo afirma que a medida contraria o interesse público e coloca em risco a execução do programa. Outro veto diz respeito a uma proibição que os bancos consultassem bases de dado públicas ou privadas com informações do contribuinte para negar as concessões. Para o governo, essa medida liberaria crédito a empresas com risco de insolvência gerando potencial prejuízo aos cofres públicos. O presidente ainda vetou um ponto que adia parcelamentos de contribuintes com a Receita e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). Programa semelhante foi anunciado pelo governo nesta semana. O trecho vetado adiava esses parcelamentos por 180 dias e estabelecia taxas de juros específicas para a retomada do cronograma de pagamentos. Ao justificar o veto do Diário Oficial, o ministério da Economia argumentou que a medida acarretava renúncia de receita sem a indicação de fonte alternativa ou de estimativa do seu impacto financeiro.
*”Decreto de Bolsonaro congela reajuste tarifário de energia até 2021”* PAINEL S.A. - *”Empresários evitam atuar na escolha de ministro da Saúde”* PAINEL S.A. - *”Ministro da Infraestrutura vai fazer live para mostrar detalhes de novas concessões”* *”Bolsa comunica que com aval do BC não fará megaferiado, bancos também funcionarão”*
*”Mercado inverte tendência e dólar fecha em alta com ressalvas a resultados de vacina contra a Covid-19”* *”BC pode permitir devolução de parte do financiamento imobiliário quitado para o devedor”* *”Bradesco aumenta carência de contratos para até 120 dias”* *”Queda do PIB pode ser maior que 5% em 2020, afirma secretário do Tesouro”*
*”Lojista deixa porta entreaberta para não matar negócio em São Paulo”* *”Circulação e vendas pela metade não inibem reabertura de shoppings”* *”Havan passa a vender arroz e feijão para tentar reabrir como serviço essencial”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Sem auxílio emergencial e seguro-desemprego, fica um buraco de 25% na renda do trabalho”* *”Ministros pedem a Bolsonaro apoio do centrão a privatização em troca de cargos”*
*”Guedes contraria agenda liberal e diz que governo entrará como sócio para salvar aéreas”* - O ministro Paulo Guedes (Economia) prevê que o Estado vai se tornar acionista de companhias aéreas por causa da crise provocada pelo coronavírus. Em sua visão, essa será a consequência do modelo de socorro público a ser dado ao setor. “É dinheiro público. Vamos botar um dinheiro lá, vamos comprar um pedaço da empresa. E lá na frente, quando a empresa estiver recuperada, vamos ver que ganhamos dinheiro para preservar as companhias aéreas”, disse em reunião com empresários nesta terça-feira (19). Nos bastidores, o governo prepara um consórcio de bancos a ser composto pelo BNDES e instituições privadas que daria recursos às empresas usando instrumentos conversíveis em ações. “Vamos resolver nesta semana o problema das aéreas, elas vão receber os recursos. Elas serão diluídas [por meio de] debêntures conversíveis”, completou. Os planos de Guedes para mitigar a crise também incluem o lançamento de um programa de desoneração total da mão de obra para incentivar a geração de empregos após o pico da pandemia do coronavírus. O lançamento do programa seria feito em 30 a 40 dias. “Na retomada vamos falar de encargos trabalhistas e possibilidade de contratar pessoas sem incidência de impostos sobre mão de obra. Sem recolher impostos. Isso é um negócio que estamos estudando, vamos fazer. Vamos ter que lançar isso agora”, disse. Embora não tenha deixado claro como a conta vai ser paga, o ministro nesse momento mencionou um imposto sobre transações (o que lembra sua ideia de emplacar a nova CPMF). "Varias associações comerciais diziam preferir imposto sobre transações do que imposto sobre mão de obra", disse. Apesar disso, Guedes nega que queira a volta da CPMF e brinca que o último que falou nisso caiu (referência ao antigo secretário da Receita, Marcos Cintra). Pessoas presentes na reunião entenderam que o ministro defende a criação de um imposto sobre operações digitais, algo já mencionado pelo ministro. "Nunca foi a CPMF, sempre foi um imposto sobre transações. Como tributamos isso? Tem transações digitais", declarou o ministro durante entrevista a jornalistas em dezembro de 2019. Para o ministro, a conta da crise do coronavírus não poderá ficar para futuras gerações. "Temos que ter coragem de lançar essa alternativa. Com menos interferência de sindicato, com menos legislação trabalhista. Vamos avançar nessa direção", afirmou. "Podemos gerar 10, 15, 20 milhões de empregos nos próximos 1, 2, 3 anos se tivermos ousadia de avançar nessa direção", completou. Pessoas que participaram da reunião ainda disseram que Guedes sinalizou a possibilidade da extensão do auxílio emergencial de R$ 600, mas em proporções menores que as existentes hoje. O ministro tinha planejado a medida originalmente prevendo um vale de R$ 200 por pessoa. Guedes aposta que o país vai registrar uma trajetória de crescimento em V após a crise do coronavírus. O formato, no entanto, seria semelhante ao do logotipo da Nike (com a segunda perna do V mais deitada), indicando uma recuperação mais lenta da atividade. "É um V da Nike. Sobe devagar. Ainda acho que o Brasil está nessa posição, ainda tem capacidade de fazer recuperação relativamente rápida. Isso é o que acredito. Mas vamos ter que entrar em campo para fazer isso acontecer daqui a 30 dias", disse. Ele rejeitou mais uma vez uma retomada por investimentos públicos, como membros do governo defendem. "O caminho é investimento privado. E é geração de emprego pelo setor privado", afirmou. "Se eu tiver R$ 100 bilhões, em vez de gasto público, eu prefiro reduzir impostos", disse. O titular da equipe econômica criticou movimentos por aumento de salários no serviço público em meio à crise. Em sua visão, isso seria mal visto pela opinião pública e ampliaria a máquina pública. "Aí todo mundo começa a acreditar que estamos indo para aquele caminho do fim do governo Dilma, com muita briga política, inflação subindo, confusão", disse. Apesar das medidas tomadas durante a crise, Guedes reafirmou o compromisso com a agenda liberal. "Estamos com bússola na mão e não vamos mudar a direção", disse.
*”Toffoli critica ausência de Guedes na crise do coronavírus e diz que ministro 'pode contribuir mais'”* *”Despejos ficam proibidos até 30 de outubro”* HELIO BELTRÃO - *”Heterodoxia inflacionária”* *”Novo normal vai exigir chegar mais cedo ao aeroporto, diz associação internacional de aéreas”*
*”Brasil ultrapassa a marca de mil mortes diárias por coronavírus”* *”Estado de São Paulo tem mais de 5.000 mortes por Covid-19”* ENTREVISTA - *”'Periferia vai padecer pela dificuldade de isolamento', diz gestor de 15 hospitais do SUS”* *”Prefeitos no litoral tentam conter invasão com megaferiado em SP”*
*”Pazuello nomeia coronel como número 2 na Saúde e amplia militares em cargos”* - O ministro da Saúde interino, general Eduardo Pazuello, designou nesta terça-feira (19) o coronel Antônio Élcio Franco Filho, ex-secretário de saúde em Roraima, para ocupar o posto de número 2 na pasta como seu substituto. Embora já ocupasse o posto de adjunto na secretaria-executiva, Franco Filho ainda não estava escalado como substituto oficial da área, o que até então cabia a um nome da gestão anterior. Agora, ele deve responder como secretário-executivo substituto enquanto Pazuello estiver à frente do Ministério da Saúde. O general também nomeou nesta terça mais nove militares para cargos dentro na pasta. As nomeações ocorrem após a demissão do ex-ministro Nelson Teich, que deixou a pasta na sexta-feira em meio a divergências com o presidente Jair Bolsonaro. O governo, porém, já vinha ampliando o número de militares na Saúde ainda na gestão de Teich. A situação reforçou a impressão entre secretários de saúde e governadores de que o então ministro vinha sendo tutelado no cargo. Entre os novos nomeados, dois devem ocupar cargos como assessores do gabinete do ministro, seis na secretaria-executiva e um na secretaria de atenção especializada em saúde, como diretor. Em comum, todos são militares ou têm histórico militar. Foram nomeados: Vagner Luiz da Silva Rangel como coordenador-geral de execução orçamentária na diretoria do Fundo Nacional de Saúde; André Cabral Botelho como coordenador de contabilidade; Giovani Cruz Camarão para coordenador de finanças; Angelo Martins Denicoli como diretor do departamento de monitoramento e avaliação do SUS; Mario Luiz Ricette Costa como assessor técnico na subsecretaria de planejamento e orçamento; Ramon da Silva Oliveira como coordenador-geral de inovação de processos e Marcelo Sampaio Pereira para diretor de programa na secretaria de atenção especializada. Já o coronel Luiz Otávio Franco Duarte, que atuou na intervenção federal em Roraima, e Alexandre Magno Asteggiano, ligado ao Exército, foram nomeados como assessores do gabinete do ministro. Nas últimas semanas, ao menos sete militares já haviam sido nomeados para cargos no Ministério da Saúde, a maioria para a secretaria-executiva, até então chefiada por Pazuello. Após a saída de Teich, o presidente Jair Bolsonaro busca agora um novo nome para a pasta. A tendência é que ele deixe Pazuello à frente da pasta até que tenha segurança na escolha de um novo nome. Esse período pode variar de uma semana até o final da pandemia, como disse o presidente a pessoas próximas, conforme publicado pela Folha nesta terça.
*”Quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda, Tubaína, diz Bolsonaro”* - O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, assinará na manhã da quarta-feira (20) novo protocolo que permitirá a utilização da cloroquina em pacientes em estágio inicial de contágio do coronavírus. Em live com o jornalista Magno Martins, o presidente ressaltou que o documento não obrigará nenhum paciente a ser medicado com a substância, mas dará a liberdade para que ele faça uso do remédio caso julgue necessário. “O que é a democracia? Você não quer? Você não faz. Você não é obrigado a tomar cloroquina”, disse. “Quem é de direita toma cloroquina. Quem é de esquerda toma Tubaína”, ironizou, referindo-se a uma marca de refrigerante. O presidente ressaltou que se fosse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, tomaria a substância. O político do PSB, que tem criticado a postura de Bolsonaro diante da crise sanitária, anunciou na segunda-feira (18) que foi diagnosticado com a doença. “Eu acho que quem falou que era veneno, não pode tomar [cloroquina]. Eu sou cristão. O governador pode tomar a cloroquina. Pode ser que não precise. Mas, no seu lugar, eu tomaria”, afirmou. Bolsonaro reconheceu que, no futuro, podem concluir que a substância serviu apenas como uma espécie de placebo no combate à doença. Ele, no entanto, observou que a comunidade médica também pode chegar à descoberta de que ela foi útil na cura de pacientes. A utilização da cloroquina para o tratamento do coronavírus ainda não tem evidências científicas que apontem eficácia e vai na contramão de estudos recentes, que indicam riscos cardíacos e ausência de benefícios da droga em reduzir internações e mortes. Atualmente, o protocolo adotado pela pasta prevê o uso do medicamento apenas por pacientes graves e críticos, mediante monitoramento com eletrocardiograma em hospitais. Na nova versão, o Ministério da Saúde planeja que o medicamento seja estendido também para casos leves. Para tanto, deve ser exigido um termo de consentimento do paciente ou familiares sobre os efeitos colaterais possíveis, como arritmia. A medida segue parecer do CFM (Conselho Federal de Medicina), que emitiu autorização no fim de abril para que médicos pudessem prescrever o medicamento também para pacientes com sintomas leves e para uso domiciliar, mediante consentimento. Ao divulgar o parecer, o conselho reconheceu a ausência de evidências científicas, mas justificou a medida com base em relatos observacionais e ausência de outros tratamentos disponíveis. O aval, no entanto, aumentou a pressão do Planalto por mudanças no protocolo. A divergência em torno do uso da cloroquina é apontada como o principal motivo da saída do oncologista Nelson Teich do comando da Saúde, na semana passada. O presidente disse que ainda não definiu um novo nome para a pasta e que, por enquanto, pretende manter Pazuello à frente da estrutura. "Por enquanto, deixa o general Pazuello. Ele está indo muito bem", afirmou. "É um tremendo de um gestor e está fazendo um excepcional trabalho", acrescentou. Na live desta terça-feira (19), Bolsonaro também voltou a criticar os governos estaduais que não seguiram decreto assinado por ele aumentando a lista de atividades essenciais durante a crise sanitária. Segundo ele, os gestores estaduais não podem agir como ditadores não cumprindo a iniciativa. E, caso não concordem com a reabertura de salões de beleza e academias de ginástica, devem recorrer ao Legislativo ou ao Judiciário para alterar a medida. "Agora, quando fala que não vai cumprir, está agindo como ditador", disse. "Eu nunca provoquei governador. Tem um do Sudeste que está o tempo todo provocando e falando abobrinha. É o tranca-rua. O estado dele está com problemas", acrescentou, referindo-se ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O presidente disse ainda que a Saúde tem preparado outro protocolo de saúde com orientações para uma retomada das partidas de futebol no país. Ele ressaltou que a cúpula de clubes, como a do Flamengo, tem solicitado um retorno sem a presença de público. "Eles querem voltar a jogar futebol. Falei com a Saúde para ter um protocolo para abrir. Começa sem ninguém nas arquibancadas", afirmou.
*”Aliado de Bolsonaro, presidente da Anvisa recebe diagnóstico de Covid-19”* *”Entrevistadores do Ibope que coletaram testes de Covid-19 contraíram coronavírus”* *”Câmara aprova projeto que obriga uso de máscara no país”* *”Cidade de SP diminui subnotificação de mortes por novo coronavírus”* *”Ministério lança serviço de atendimento psicológico para profissionais da saúde”* *”Só 40% dos leitos de UTI abertos para Covid-19 no Recife estão funcionando”*
*”Consenso de entidades médicas não recomenda hidroxicloroquina contra Covid-19”* *”Pontes anuncia nova rodada de testes com remédio Annita contra coronavírus”* *”Pressionado, MEC estuda novas datas para o Enem e Weintraub anuncia consulta pública”* *”Bolsonaro vai dar comando de fundo bilionário da educação a assessor de Ciro Nogueira, do PP”*
*”Menino de 14 anos é morto em casa durante ação da PF no Rio”* - Um menino de 14 anos foi baleado nesta segunda-feira (18) dentro da casa de seu tio em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, durante uma operação da Polícia Federal com apoio das polícias Civil e Militar fluminenses no Complexo do Salgueiro. Parentes e amigos dizem que João Pedro Matos Pinto estava brincando com os primos quando traficantes pularam o muro para fugir dos agentes, que chegaram atrás atirando e acertaram o jovem na barriga. Já as polícias alegam que o adolescente foi atingido durante um confronto com esses criminosos. O garoto foi socorrido em um helicóptero da Polícia Civil até o grupamento de operações aéreas dos Bombeiros, que fica na zona sul carioca, a cerca 18 km de distância em linha reta. Segundo o Corpo de Bombeiros, ele já chegou morto, e um médico da corporação atestou o óbito por volta das 15h15. Sem poder entrar no helicóptero e sem receber informações, a família começou uma busca por toda a madrugada em hospitais e delegacias e criou uma campanha nas redes sociais com a "#procurasejoaopedro". Só informaram ter encontrado seu corpo na manhã desta terça (19), no IML (Instituto Médico Legal) da cidade. A Secretaria de Estado de Vitimados afirmou em nota que foi a equipe de assistência social da pasta que entrou em contato com um tio de João Pedro, às 21h49 de segunda, para avisar que o corpo estava no IML, oferecendo atendimento social, psicológico e encaminhamento para o enterro gratuito. O perfil criado por parentes na internet divulgou o relato em áudio de um dos primos que estavam com o menino no momento da ocorrência, também adolescente. "A gente tava jogando sinuca, e o helicóptero começou a voar em volta da casa. Aí começaram a dar tiro em direção ao morro. A gente entrou dentro de casa e ficou lá. Aí todo mundo deitou no chão. O primo de D. viu, o M. viu, os policiais entrando, se agachando ali no deque da piscina", conta. "Aí a gente foi, deitou no chão, levantou a mão, o M. começou a gritar que só tinha criança. [pausa] Aí eles tacaram duas granadas assim na porta da sala. Quem tava mais perto da porta era eu e o João. Aí ficou um zumbido, eles deram muitos tiros na janela e a gente saiu correndo para o quarto", continua. "Nisso que a gente correu para o quarto ficou o João e D. na sala, na copa, deitada. Os policiais entraram, mandaram a gente deitar no chão e todo mundo calar a boca. Eu olhei para a frente e o João tava deitado, mas eu não sabia o que tinha acontecido, para mim ele tava só... O policial viu a pulsação dele para ver se ele tava vivo", diz. "O M. e o amigo dele pegaram ele, botaram no carro, e nisso que o M. tava levando ele para o carro, a gente escutou o M. gritando e uns tiros. As polícias deram tiro no M. enquanto ele levava o João para o carro, para o helicóptero pegar ele", conclui o primo. À reportagem, uma tia afirmou que, até a manhã desta terça, a família ainda não sabia o local da morte. "O primo passou na casa dele e foi lá buscá-lo para brincar. Eles estavam no quintal da casa. Ele se assustou com o policial, e o policial atirou na barriga dele. Até agora não sabemos de nada. Se ele morreu no local, a caminho do hospital", disse Georgia Matos de Assis, 41. João Pedro era filho de uma professora e de um comerciante e vinha de uma família religiosa. "A família está imobilizada, estamos acabados. Ele era um menino muito bom, era estudante de um colégio particular. A mãe dele é professora, família da igreja", contou. Uma amiga relatou que parentes foram impedidos por policiais de embarcar no helicóptero. "Obrigaram a socorrê-lo até um campo de futebol, onde o helicóptero fez o resgate, mas impediram que os familiares embarcassem junto com ele", disse Érika de Souza. O jovem foi enterrado na tarde desta terça no cemitério São Miguel, em São Gonçalo. Na cerimônia, o pai Neilton Matos disse ao RJTV, da Globo, que estava trabalhando próximo ao local e ouviu o helicóptero "dando rasante". Quando chegou, policiais federais e civis estavam na casa. "Estavam com os cinco adolescentes sentados, como bandidos, mas não são bandidos, são apenas adolescentes, não traficantes. Estavam ali, na quarentena, juntos jogando, só que percebi que faltava um adolescente, meu filho, João Pedro", declarou. Durante uma entrevista coletiva sobre o coronavírus, o governador Wilson Witzel (PSC) lamentou a morte do menino e disse que "gostaria de esclarecer que se trata de uma ação da PF, que pediu o apoio da Polícia Civil". No Twitter, ele escreveu que a operação precisa ser apurada. A irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018, também publicou em suas redes sociais: "Meu coração sangra pela família do menino João Pedro! Todo dia a favela chora de alguma forma! Todo dia o povo preto sofre de alguma forma! Todo dia nos matam um pouco de alguma forma! Chega de genocídio!", postou Anielle Franco. Na última sexta (15), uma outra operação das polícias Militar e Civil deixou 13 mortos no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, entre eles dois apontados como chefes do tráfico, Leonardo Serpa de Jesus e Leandro Nascimento Furtado. As circustâncias das mortes estão sendo investigadas. POLÍCIAS DIZEM QUE MENINO FOI ATINGIDO EM CONFRONTO A superintendência da Polícia Federal no Rio divulgou uma nota na manhã desta terça confirmando que um adolescente foi ferido durante uma operação no Complexo do Salgueiro com apoio da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) da Polícia Civil. Segundo o órgão, a ação tinha como objetivo cumprir dois mandados de busca e apreensão contra lideranças de uma facção criminosa da região. Diferentemente do primo de João Pedro, a corporação afirma que quem jogou as granadas foram bandidos que pularam o muro da casa. "Durante a ação, seguranças dos traficantes tentaram fugir pulando o muro de uma casa. Eles dispararam contra os policiais e arremessaram granadas na direção dos agentes", diz o comunicado. No local foram apreendidas granadas e uma pistola. Tanto a PF quanto a Polícia Civil informaram que o jovem ferido foi socorrido de helicóptero e que médicos do Corpo de Bombeiros prestaram atendimento, mas que ele não resistiu aos ferimentos. O corpo então foi encaminhado ao IML de São Gonçalo. A delegacia de homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí instaurou um inquérito para apurar a morte do adolescente, e a Polícia Federal disse que "acompanhará e prestará todas as informações e apoio necessário à elucidação dos fatos". "Foi realizada uma perícia no local e duas testemunhas prestaram depoimento na delegacia. Os policiais foram ouvidos e as armas apreendidas para confronto balístico. Outras diligências estão sendo realizadas para esclarecer as circunstâncias do fato", declarou a Polícia Civil. Já a Polícia Militar afirmou que o Batalhão Aeromóvel (GAM) atuou em apoio aéreo à operação, mas que o grupamento não foi solicitado para socorrer pessoas feridas durante a ação. COMUNIDADE FOI ALVO DE NOVA OPERAÇÃO NESTA TERÇA Nesta terça, na manhã seguinte à morte de João Pedro, a Polícia Federal e a Polícia Militar voltaram ao Complexo do Salgueiro para novas operações, e moradores relataram mais confrontos e dois helicópteros sobrevoando o local. A PF diz que a ação tinha como objetivo apurar denúncias de que traficantes estariam utilizando uma casa no alto da mata da comunidade como apoio. "Os policiais localizaram esse ponto estratégico que permitia aos suspeitos visão privilegiada da região, inclusive com monitoramento de ações policiais e rota de fuga para os suspeitos", afirma em nota. Segundo a corporação, foram apreendidas armas, drogas, munições, carregadores, roupas camufladas, entre outros materiais, que foram levados à superintendência e serão objeto de investigações futuras. Já a PM informou apenas que "policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) atuam na Comunidade do Salgueiro" e que, até o início da tarde, não havia informações de prisões ou apreensões.
MÔNICA BERGAMO - *”Bebianno já tinha revelado a autoridades vazamento da PF a Flavio Bolsonaro”* MÔNICA BERGAMO - *”Julgamento de federalização de caso Marielle divide STJ”* MÔNICA BERGAMO - *”Defensoria pede instalação de telefones e visitas virtuais em presídios de SP”* MÔNICA BERGAMO - *”OAB e Abraji fecham parceria para orientar jornalistas agredidos nas redes sociais”* MÔNICA BERGAMO - *”PSOL pede que Roberto Jefferson seja investigado por incitação ao crime e ataques à democracia”*
CAPA – Manchete principal: *”Sem ministro, país passa dos mil mortos por dia”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”Bolsonaro constrói o seu estelionato eleitoral”*: Para quem se elegeu com um discurso visceral contrário à “velha política”, a perspectiva para Jair Bolsonaro é se constituir num estrondoso estelionato eleitoral. O presidente construiu uma imagem muito diferente do que ele é de fato, e isso cobra um preço. As primeiras faturas enviadas a Bolsonaro se devem à queda do disfarce de liberal, deixando aparecer as feições ideológicas de um defensor de corporações, e contrário, portanto, a mudanças incluídas na reforma da Previdência para reduzir a injusta distância entre segmentos privilegiados do funcionalismo público e a grande maioria de assalariados do setor privado. Esta distância entre o verdadeiro capitão e o candidato deve ter sido percebida por uma minoria dos recém-convertidos bolonaristas, preocupados com nuances ideológicas em torno do liberalismo. Se desembarcaram do projeto do novo presidente, devem ter sido compensados com sobras pela adesão de corporações do funcionalismo. Mas agora, ao confiar o respaldo parlamentar do seu governo ao centrão e a políticos em geral especializados em vender apoio em troca de cargos e orçamentos, Bolsonaro radicaliza o seu processo de metamorfose para mostrar quem verdadeiramente é. As sérias avarias sofridas pelo aumento da toxidade do caso do desvio de salários de assessores de gabinetes da Assembleia do Rio (Alerj) — a “rachadinha”, em que está implicado o filho senador Flávio—, acrescidas dos riscos que corre com os inquéritos que tramitam no Supremo para investigar usinas de fake news e subterrâneos das manifestações antidemocráticas, e isso tudo amplificado pelas denúncias do ex-ministro Sergio Moro, levam Bolsonaro a se preparar para a luta pela sobrevivência. Quer dizer, tentar reunir na Câmara no mínimo 171 votos para impedir que se aprove contra ele um processo de impeachment ou permissão para que seja processado no STF. Bolsonaro começa a ficar parecido com Michel Temer (2016-18) e Collor (1990-1992), dois presidentes que se recolheram para montar barricadas de defesa em meio a um intenso toma lá dá cá, como o que o governo começa a praticar com o centrão e aparentados. O Temer reformista soube escolher boa equipe econômica, mas foi demolido na conversa indevida com o empresário Joesley Batista nos porões do Palácio Jaburu. Porém, manteve o mandato. Collor terminou abatido pelas revelações do irmão Pedro dos seus negócios com PC Farias. Bolsonaro, ao seu modo, vai repetindo a história: acaba de entregar o orçamento de R$ 50 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, ao PL de Valdemar Costa Neto, mensaleiro, ex-presidiário, sem mandato, mas muito ativo. Há pouco o presidente recolocou no conselho de Itaipu, uma sinecura binacional, o ex-deputado federal e ex-ministro de Temer Carlos Marun, do MDB, combatente da tropa de choque do ex-presidente. Na mesma leva, foi outro ex-deputado, José Carlos Aleluia, do DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A ver qual dos finais possíveis terá este roteiro.
*”Sem ministro, país tem 1.179 mortos em um dia – ‘Deixa lá o general’, diz Bolsonaro sobre interino”* *”Câmara aprova uso obrigatório de máscaras no Brasil”* *”Cloroquina: sem provas – Bolsonaro diz que ampliará uso de remédio controverso”* *”Estoque do medicamento no país aumenta 30%”*
*”Disputa na OMS – EUA rejeitam menção a patentes e ameaçam sair”*
*”Deputado estadual Gil Vianna do PSL morre de Covid-19”* *”Weintraub: ‘Se a maioria topar, a gente adia o Enem”* *”Estudante de 14 anos é morto em operação em São Gonçalo”* *”Nova versão – Ex-chefe da PF do Rio desmente Bolsonaro e diz ter sido convidado por Ramagem”*
*”Ex-assessor de Flávio vai trabalhar com mãe do senador”* *”Weintraub usou assessores como advogados”* *”Maia diz que eleições podem ser adiadas”*
CAPA – Manchete principal: *”Mais de mil mortes por dia e 1 a cada 7 novos casos no mundo”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A cloroquina e o crime de responsabilidade”*: Apressão do presidente Jair Bolsonaro para que o Ministério da Saúde altere, contra as evidências e estudos médicos, o uso da cloroquina em pacientes com covid-19 é uma patente violação do direito à saúde, tal como previsto na Constituição de 1988. “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, estabelece o art. 196 da Carta Magna. A manobra do presidente é manifestamente perversa, por insistir numa medida com graves riscos para a saúde da população. Nada mais nada menos, Jair Bolsonaro quer que o Ministério da Saúde atue em sentido contrário ao que preconiza a medicina. Até Nelson Teich, que assumiu a pasta da Saúde assegurando “alinhamento completo” com o presidente, se recusou a assinar o novo protocolo. Mas isso não é obstáculo para Jair Bolsonaro. Se médicos não podem assinar a mudança de orientação no uso da cloroquina, por ferir a ética profissional, o presidente da República quer valer-se do interino, Eduardo Pazuello, que não é médico – e sim um general de brigada intendente –, para obter a desejada aquiescência a seus arbítrios. À plena luz do dia, Jair Bolsonaro utiliza-se do cargo para causar dano à saúde da população, em escancarado exercício abusivo do poder. Vale notar que a insistência de Jair Bolsonaro no uso da cloroquina não causa danos apenas à saúde da população. Ela coloca em risco a própria permanência de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto, uma vez que a insistência em agredir a saúde da população, prescrevendo algo que afronta as evidências médicas, se encaixa inequivocamente em uma das descrições dos crimes de responsabilidade previstos na Lei 1.079, de 1950. Assim estabelece o seu art. 7.º: “São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: (9) violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição”. Editada em 1950, a lei refere-se aqui a dois artigos da Constituição de 1946. O primeiro protege os direitos fundamentais – direito à vida, à liberdade, à segurança individual e à propriedade – e o outro, os direitos sociais, incluindo a saúde. A Constituição de 1988 ampliou e tornou ainda mais explícito esse direito. No caso, a conduta do presidente da República não viola o direito à saúde por uma limitação de recursos financeiros, falta de infraestrutura, ausência de mão de obra qualificada ou alguma circunstância condicionante da atuação do poder público. Não é que o Estado, em razão de alguma limitação, se mostre incapaz de prover atendimento médico adequado à população. O empenho de Jair Bolsonaro para ampliar o uso da cloroquina em pacientes com covid-19 é de outra ordem e, portanto, de outra gravidade. O que se vê é o uso insistente e arbitrário do poder presidencial para pôr em risco a saúde da população. É de tal forma desastrosa, do ponto de vista médico, a ampliação do uso da cloroquina que governadores ouvidos pelo Estado disseram que ignorarão o novo protocolo, se houver. Além dos graves efeitos colaterais da cloroquina e da ausência de comprovação de sua eficácia no tratamento da covid-19, o novo protocolo não contribuiria para solucionar os problemas principais das atuais circunstâncias, por exemplo, a falta de respiradores, leitos e testes. Os fatos são contundentes: o governo de Jair Bolsonaro é completamente disfuncional. E de pouco adianta a presença de pessoas oriundas das Forças Armadas, seja com experiência em coordenação, logística ou enfrentamento de crise, se a orientação que prevalece no Executivo federal são os delírios de Jair Bolsonaro. Não se pode tapar o sol com peneira. Não há racionalidade e tampouco moderação em um governo no qual o presidente da República tenta obrigar o Ministério da Saúde a emitir uma orientação que inequivocamente coloca em risco a saúde da população. É o poder direcionado a causar dano, e isso é crime.
*”Congresso discute adiar eleição para o fim do ano”*
*”’Falta coordenação’ no País na pandemia, diz Toffoli”* - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou ontem que “falta coordenação” no País durante a pandemia do novo coronavírus e reclamou da ausência de medidas que “deem tranquilidade” à população desde o início da crise. “Nós estamos há dois meses sem perspectiva, essa é a verdade”, disse Toffoli, durante videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores diante os efeitos da covid-19. Em resposta a demandas como a necessidade de protocolos de segurança para a retomada do sistema produtivo, Toffoli afirmou que o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, “pode contribuir mais”. Segundo ele, o ministério “deve ser acionado pelas centrais”. O presidente da Corte enfatizou que a Economia acumulou pastas importantes no governo Jair Bolsonaro como Trabalho, Previdência e Indústria e Comércio. “Falta coordenação, falta orientação, faltam medidas que nos deem tranquilidade. Estou convicto de que a sociedade, tendo os sindicatos como representantes dos trabalhadores, deve apresentar uma proposta”, disse Toffoli aos líderes sindicais. A demanda por um encontro das centrais sindicais com Toffoli ganhou força após a reunião do presidente do STF com representantes das indústrias como tentativa de fazer pressão contra medidas restritivas impostas por governadores nos Estados.
*”Planalto busca MDB por margem anti-impeachment”* - Diante do aumento da pressão nas redes sociais para a abertura de um processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto faz investidas para ter ao seu lado o apoio irrestrito do MDB. Bolsonaro, ao se aproximar do Centrão, já considera ter 172 votos na Câmara, número suficiente para evitar a abertura de um processo de impedimento. O governo busca agora conquistar os 34 emedebistas para ter folga nas votações. Apesar do aceno com novos cargos no Executivo, a cúpula do MDB resiste e indica que manterá um pé no governo e outro fora. A sigla tem dois dos três líderes do governo no Congresso e filiados ocupando cargos na estrutura federal, mas adotou o discurso de que não precisa de nomeações para votar a favor das pautas que estão na agenda econômica. Assim, diz que manterá a independência para criticar eventuais ações do presidente e do seu entorno que confrontarem com os limites democráticos. Ontem, o presidente do partido, deputado Baleia Rossi (SP), esteve em reunião no Planalto com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para marcar posição, ao lado dos líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). “Chega de briga, chega de discussão inútil. A gente está vendo um monte de coisa que não acrescenta em nada neste momento. Tem 16 mil brasileiros que morreram, uma série de angústias, mas vai ficar com brigas políticas? Temos alinhamento total com a pauta de recuperação do País. E essa questão de um cargo aqui e um cargo ali já está superada. O governo respeita a posição do MDB”, disse Baleia ao Estadão. A posição da cúpula do MDB, no entanto, não reverbera em todo o partido. Um grupo de deputados discorda do posicionamento e gostaria de ter acesso aos cargos no governo, principalmente em seus redutos eleitorais. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, é outro que defende que a sigla componha com Bolsonaro. “Não vejo problema em indicar cargos. Bolsonaro quer construir a maioria no Parlamento e, para isso, tem de trabalhar com os partidos”, disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), afirmando que outros 13 deputados da sigla têm a mesma opinião. Líder da bancada ruralista, o deputado Alceu Moreira (MDB-RS) afirmou que, se algum deputado quiser acertar cargos no governo, terá de fazer isso em sua cota pessoal. “Se um ministério precisa de pessoa com tal perfil e essa pessoa tem ligação política com o MDB, não tem nenhum mal para o País, mas não é uma indicação partidária, nem vai ser indicado em troca de nada”, disse. Centrão. O posicionamento do MDB tem irritado o líder do Progressistas na Câmara, Arthur Lira (AL), que negociou com Bolsonaro a aproximação do governo com o Centrão. Lira tem dito que Baleia faz “demagogia” ao dizer que não aceitará cargos, uma vez que já tem quadros do partido no governo. Na semana passada, Lira e Baleia se desentenderam na votação da medida provisória da regularização fundiária. A proposta era uma demanda do governo com apoio do Centrão. O texto tinha respaldo para ser aprovado, apesar da contrariedade da bancada ambientalista. A medida, no entanto, naufragou. Após polêmicas no plenário, o presidente do MDB defendeu a substituição da MP por um projeto de lei e teve apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o que contrariou Lira. O líder do Progressistas quer ser o próximo presidente da Câmara com o apoio de Bolsonaro e vê na proximidade entre Maia e Baleia um jogo que pode atrapalhar seus planos. +++ A questão que não está posta é se o apoio do centrão garante a Jair Bolsonaro uma base anti-impeachment ou se dá a ele poder para governar o país da forma que quiser.
*”Youtubers e influenciadores entram na mira do Supremo”* - Youtubers e influenciadores digitais da rede bolsonarista entraram na mira do inquérito sigiloso do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a autoria e o financiamento de atos antidemocráticos ocorridos no mês passado em todo o País – um deles teve a participação do presidente Jair Bolsonaro. Ao enviar o pedido de investigação das manifestações ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também mencionou os nomes dos deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Junio Amaral (PSL-MG). O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares. Como Moraes é relator dos dois processos, um inquérito deve subsidiar as investigações do outro. O prazo para a conclusão do inquérito das fake news termina em 15 de julho, mas, segundo o Estadão apurou, o ministro avalia a possibilidade de prorrogar as investigações. Isso porque a apuração sobre ameaças a integrantes da Corte ganhou um novo fôlego após os atos do mês passado, marcados por faixas contra o tribunal e o Congresso e por pedidos de uma intervenção militar. Até agora, ao menos 12 perfis – entre deputados e empresários – já entraram na mira da investigação das fake news. O caso é acompanhado com apreensão pelo Planalto por mirar a militância digital bolsonarista. Em março, o Estadão revelou que o inquérito das fake news identificou empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra ministros da Corte nas redes sociais. As investigações estão adiantadas e atingem até mesmo sócios de empresas do setor de comércio e serviços, todos apoiadores de Bolsonaro. Procurado pela reportagem, o deputado Daniel Silveira disse que as manifestações foram pacíficas. “Não tem nada a ver com o que eles acusam. É constitucional a livre manifestação de pensamentos”, afirmou. O gabinete de Junio Amaral não respondeu aos contatos da reportagem.
*”Delegado muda versão sobre indicação”* *”Senado analisa representação contra Flávio Bolsonaro há três meses”* *”Assessores de senador já eram investigados”*
*”Ameaça de Trump à OMS abre caminho para China liderar luta contra covid-19”* - As ameaças feitas por Donald Trump nos últimos dias, de cortar financiamento e abandonar a Organização Mundial da Saúde (OMS), fortaleceram a posição da China e abriram caminho para que Xi Jinping lidere a luta global contra a covid-19. Ontem, no último dia da assembleia-geral da OMS, os europeus se queixaram que o isolamento americano criou um vácuo de liderança que vem sendo ocupado pelos chineses. “É impressionante ver Xi Jinping aproveitar a oportunidade e se abrir, com grande cooperação, propondo US$ 2 bilhões e dizendo que, se houver uma vacina, eles a compartilharão com todos”, disse um diplomata europeu à Reuters. “Este é exatamente o que temíamos: o espaço deixado por Washington sendo ocupado por Pequim.” Na noite de segunda-feira, Trump enviou uma carta endereçada ao diretor da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, dando um prazo de 30 dias para que a entidade se comprometa com “melhoras significativas”, sob risco de cortar permanentemente o financiamento americano e, em último caso, retirar os EUA da instituição. O presidente acusou a OMS de favorecer a China e de ter ignorado “relatórios confiáveis” de que o vírus se espalhou na cidade de Wuhan, no início de dezembro ou mesmo antes. “Não posso permitir que os contribuintes americanos financiem uma organização que claramente não atende aos interesses dos EUA”, escreveu Trump. Ontem, o diretor da OMS disse que a entidade continuará liderando a resposta global ao vírus. “Queremos transparência mais do que ninguém”, afirmou Tedros. Todos os 194 membros da entidade, incluindo a China, concordaram em abrir uma investigação independente sobre a resposta à pandemia, incluindo o papel da própria OMS – uma das exigências do presidente americano. A OMS também aprovou ontem uma resolução que apoia a possibilidade da quebra de patentes de futuras vacinas ou tratamentos para covid-19, atendendo a uma demanda dos países mais pobres para que seja garantido o acesso global igualitário aos tratamentos. Os EUA, apesar de não terem bloqueado o texto, publicaram um comunicado com ressalvas à resolução. O governo americano rejeitou a quebra unilateral de patentes, dizendo que vacinas e remédios deveriam ser distribuídos de maneira “voluntária” pelos laboratórios. O contraponto à posição dos EUA foi dado pela China, que apoiou a França e os países emergentes, afirmando que qualquer vacina que venha a ser descoberta deve ser tratada “como bem público, para uso da coletividade”. Ontem, aumentando ainda mais o isolamento de Trump, a União Europeia apoiou a OMS. “É hora de solidariedade, não de apontar o dedo ou de minar a cooperação multilateral”, disse a porta-voz da diplomacia europeia, Virginie Battu. Os EUA enviam US$ 450 milhões anualmente à OMS, maior contribuição feita por um país. A verba já havia sido congelada por Trump em abril. No entanto, a promessa de Xi de dar US$ 2 bilhões nos próximos dois anos foi uma forma de neutralizar a influência americana. Pequim rejeita as acusações americanas de falta de transparência. “Os EUA estão tentando usar a China para desviar a responsabilidade pela péssima gestão da pandemia”, disse ontem o porta-voz da chancelaria chinesa, Zhao Lijian.
*”Presidente volta a falar em vetar voos do Brasil”*
*”Justiça manda barrar o acesso de turistas ao litoral”* *”’Quem é de direita toma cloroquina’, diz Bolsonaro”* *”Senado aprova adiar Enem; MEC quer consulta”* *”Caixa abre conta compulsória mesmo para quem é cliente de outros bancos”*
*”Mansueto afirma que manutenção de auxílio é ‘fiscalmente impossível’”*
CAPA – Manchete principal: *”Setor elétrico vê problemas no ‘socorro’ oficial”*
*”Pandemia é chance para repensar papel do Estado, dizem especialistas”* - A pandemia de covid-19 aumentou drasticamente a demanda da população por serviços essenciais, que chegaram ao limite da falta de estrutura e de pessoal. Para especialistas, a situação deveria servir de estímulo para repensar o papel do Estado e a reestruturação do serviço público no país. Até agora, a discussão da reforma administrativa - que ainda não tem um formato definitivo - esteve muito focada sobre redução de pessoal e de custos, mas os efeitos da pandemia mostram que o debate deveria ser ampliado, afirmam. Entre outras consequências, a disseminação do coronavírus terá repercussões econômicas e sanitárias que vão bater na oferta e na busca por serviços públicos diante do grande número de pacientes com prováveis sequelas e de trabalhadores que perderão renda por um período prolongado. “A demanda por saúde, segurança e assistência social será muito afetada. Os governos têm que começar a levar isso em consideração”, afirma o economista Nelson Marconi, coordenador do Centro de Estudos do Novo Desenvolvimentismo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em geral, o governo brasileiro, em todas as esferas, não planeja a mão de obra necessária para o futuro. Ao não fazer isso, contrata mal e o resultado é que geralmente falta gente em alguns setores e sobra em outros. Agora, afirma Marconi, é hora de os governos olharem para frente, porque a tendência é a demanda aumentar num momento de forte restrição fiscal, que tende a diminuir a força de trabalho com menos concursos e a não reposição de servidores que se aposentam. “Ou planejam muito bem, ou não vão entregar o que a sociedade precisa.” Marconi diz que a questão de fundo que deveria nortear o planejamento da força de trabalho pública é a definição do papel do Estado e o que ele se propõe a oferecer ao cidadão. “Até o mês passado só se defendia Estado mínimo. Mas o que se está vendo agora é que a redução do Estado a qualquer preço tem um custo, o de estar despreparado para uma crise como essa.” Caio Marini, professor associado da Fundação Dom Cabral e especialista em gestão pública, diz que a pandemia colocou em evidência a fragilidade dos serviços prestados pelo setor público, o que reacendeu a reflexão sobre o papel do Estado aqui e no mundo. Em tempos de crise, discute-se muito o tamanho do funcionalismo, perdendo-se de vista o planejamento estratégico, diz. “O ajuste fiscal é importante, mas não dá para pensar apenas nesses termos. A racionalização da mão de obra do Estado é necessária não só para cortar despesas, mas também para melhorar a qualidade dos serviços levados à sociedade. Caso contrário, o Estado perde a capacidade de cumprir sua função social.” O Estado, considera Marini, tem um papel fundamental no enfrentamento da crise e também pós-crise, na chamada “nova normalidade” que vai surgir. “Com um SUS fortalecido poderíamos estar melhor no combate à pandemia”, afirma Alketa Peci, professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da FGV, para quem a organização do setor público nessa e em outras áreas é crucial para enfrentar crises, sejam econômicas, sejam de saúde. Ela aponta para a necessidade de um planejamento de longo prazo em que se estime a demanda de diversas áreas, como educação e saúde, para adequar a força de trabalho a isso. “Precisamos construir a discussão da reforma a partir de uma premissa que estava faltando no debate. De que você precisa de um Estado que desempenha bem seu papel”. Se é importante quantificar e localizar a demanda, a racionalização da oferta de serviços públicos passa pela revisão da estrutura de carreiras - só no governo federal são mais de 300 - e salários, flexibilização do regime de contratações e digitalização, afirmam os especialistas. A digitalização, em especial, cada vez mais presente no serviço público, ajuda, mas não é uma panaceia. Um caso emblemático é o do INSS, que digitalizou todo o processo de requisição de benefícios, mas acumula cerca de 1 milhão de pedidos na fila de espera por análise. O órgão, que têm um alto número de funcionários perto da aposentadoria, anunciou a contratação de 8.230 temporários para zerar a fila até o fim deste ano. “A digitalização é bem-vinda e pode diminuir custos, mas só pode ser considerada bem-sucedida quando o cidadão é plenamente beneficiado”, afirma Alketa Puci. Caio Marini observa que uma reforma terá de tratar a atual rigidez na contratação de empregados para o setor público. A pandemia, segundo ele, também evidenciou como a máquina pública tem dificuldade para lidar com momentos emergenciais. “O Estado precisa de quadros permanentes em áreas estratégicas e um modelo de gestão flexível para dar conta de imprevistos. Não dá para incorporar na atividade do Estado todas as funções públicas”, diz. Queira ou não, o Estado vai ter que entregar mais serviços, diz Nelson Marconi, para quem o governo federal deveria ser mais uma instância de planejamento e definição de políticas, com a execução ficando na mão dos governos regionais, que são os principais fornecedores de serviços à população. “Cada um já tem seu papel definido na Constituição, mas é preciso aprimorar o diálogo. Uma diretriz geral deveria sair de um pacto nos três níveis de governo”, afirma. Marconi, que fez parte da equipe que desenhou a reforma administrativa no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, diz que após aquele período o tema não avançou quer no governo federal, que nos regionais. “Houve algumas experiências interessantes nos Estados, mas nunca se chegou no estágio estratégico de discutir o papel do Estado e seu tamanho”, afirma ele, lembrando que um projeto de lei que regula formas de contratação de servidores está parado no Congresso desde 1999. “Ilustra como a discussão está parada no Brasil.” +++ Apenas “especialistas” que têm a mesma perspectiva sobre o funcionamento da máquina pública foram ouvidos.
*”Nova leva de revisões vê recuo de até 7,4% do PIB”* *”Brasil pede adesão a acordo anticorrupção da OMC”* *”Equipe econômica pediu MP que reduz responsabilidades”* - Na análise jurídica da equipe econômica, a lei em vigor não conceituava adequadamente o que seria erro grosseiro e decidiu-se deixar isso claro
*”Reunião traça planos para economia pós-pandemia”* - Reformas estruturais, facilitação do ambiente de negócios, promoção de investimentos, integração global, proteção dos mais vulneráveis e novo mercado de trabalho estão na lista
*”Distância do hospital dificulta assistência a morador de favela”* - IBGE mostra que no fim do ano passado havia 13,1 mil favelas no país, com 5,12 milhões de domicílios
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*”Saída de Moro abre caminho para criação do Ministério da Segurança”* *”Centrão não deve ficar com a Saúde”* - Principal tendência ainda é a de que Bolsonaro escolha um médico renomado *”Carlos Oliveira reconhece encontro com Bolsonaro”* *”Defesa de Eike vê avanço em tratativas para delação”*
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*”Câmara e Senado propõem adiar Enem”* *”Comissão discutirá mudança de data de eleições municipais”* *”Câmara altera política de segurança de barragens”*
*”Pandemia empurrará 60 milhões à pobreza extrema”* - A pandemia da covid-19 está causando uma emergência humanitária nas nações mais pobres do mundo e isso não terminará enquanto os países ricos não conseguirem reabrir suas economias, alertou o presidente do Banco Mundial, David Malpass
*”China lidera corrida por vacina contra a covid-19 com quatro candidatas”* - Apesar da empolgação com os resultados preliminares da vacina experimental da americana Moderna, é a China que lidera a corrida
*”Trump ameaça tirar os EUA da OMS em definitivo”* - Após Assembleia da Saúde, países-membros aprovam resolução para investigar como a OMS conduziu resposta internacional à crise
*”Suécia caminha para a pior recessão desde a 2ª Guerra”* - País tem o maior número de mortes per capita da Europa - 6,25 mortes por milhão de habitantes. Em segundo lugar vem o Reino Unido, com 5,75 mortes por milhão
*”Estado com menos mortes, MS descarta afrouxar isolamento”* - Azambuja pede fim de excessos de ‘todos os lados’ e diz que não concederá reajuste a funcionalismo
*”Witzel promete cobrar discurso único de Bolsonaro”* - Governador também vai pedir que auxílios financeiros à população não fiquem concentrados na Caixa Econômica Federal, de forma a diminuir as filas nas agências
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