CAPA – Manchete principal: ”Vírus mata mais em cidade com mais trabalho informal”
EDITORIAL DA FOLHA - ”Ponto de equilíbrio”: A aposentadoria do ministro Celso de Mello afasta do Supremo Tribunal Federal não apenas seu mais antigo integrante, o decano, mas aquele que soube defender com mais vigor a instituição e os poderes que a Carta de 1988 lhe conferiu. A ordem jurídica edificada após a redemocratização do país não teria levado tão longe os direitos assegurados pela nova Constituição sem sua contribuição para fortalecer o STF como seu guardião e intérprete. Quando o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores desafiaram a autoridade do tribunal, coube ao ministro responder com a firmeza necessária para lembrá-los dos obstáculos impostos pela lei aos desmandos do chefe do Executivo. Celso de Mello não fazia conchavo, não manipulava a pauta de julgamentos e evitava falar fora dos autos, usando o tempo para estudar os processos com afinco e elaborar seus votos caudalosos, que se impunham pela força da razão. Nomeado pelo ex-presidente José Sarney em 1989, ele deixará a corte nesta terça (13), depois de três décadas de serviços prestados e a poucos dias de completar 75 anos, idade-limite fixada pela legislação. Com sua saída, o lugar do decano passará a ser ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas por pouco tempo. Ele completará 75 anos de idade em julho e também terá de se aposentar, sendo substituído então por Gilmar Mendes. Nenhum dos dois goza do mesmo respeito que Celso de Mello mereceu de seus pares. Num prenúncio das tempestades que se avizinham, ambos se estranharam nos últimos dias com o recém-empossado presidente da corte, Luiz Fux. Gilmar o admoestou publicamente na semana passada, surpreendido pela resolução que transferiu para o plenário o julgamento de casos criminais que vinham sendo discutidos nas turmas em que os integrantes do STF se dividem. No fim de semana, após determinar a soltura de um traficante de drogas ligado a uma facção criminosa, Marco Aurélio viu a medida ser revogada por Fux e protestou, classificando a decisão do presidente do tribunal como um horror. Cada um expôs seus argumentos ao decidir o caso, como requer a lei, mas é preocupante a desinibição com que ambos deixaram de lado o espírito de harmonia que deveria presidir o colegiado, ao se insurgir contra uma ordem que contrariara suas convicções pessoais. Não é de hoje que os ministros agem assim, mas tudo indica que a tensão aumentará na ausência de um ponto de equilíbrio como o que Celso de Mello representava. A formação de maiorias no plenário expressa unidade e dá solidez às decisões do Supremo. As desavenças o enfraquecem, alimentando a insegurança jurídica. É por isso que o decano fará tanta falta.
BRENO ALTMAN - ”Só há saída pela esquerda”: Apesar de esforços e iniciativas das mais variadas, a oposição liberal ao governo Jair Bolsonaro (sem partido) fracassa em se apresentar como alternativa ao cavernícola. A velha coalizão de direita, encabeçada por PSDB, DEM e MDB, que liderou o golpe parlamentar contra Dilma Rousseff (PT) em 2016, não consegue se libertar dos braços felpudos da nova chefia do bloco conservador. Rosnam contra os maus modos do presidente e divergem de suas tentações autoritárias mais agudas. Continuam a votar, porém, nas principais reformas, além de serem refratários aos pedidos de impeachment e a combater com firmeza uma administração que está levando o país à breca. Essa leniência repousa na confluência de política econômica e projeto nacional entre neoliberais e neofascistas. Contrapõem-se quanto à via de implementação do programa grão-burguês, com ou sem Estado policial escancarado. Também diferem em temas de direitos civis. No resto, contudo, estão irmanados, incluindo as fraudes da Operação Lava Jato para interditar a candidatura de Lula (PT) em 2018. O país está em ruínas após quase cinco anos sob agenda pró-mercado. Os lucros do capital financeiro estão preservados e engordam, enquanto os níveis de renda e emprego desabam. Milhões de brasileiros retornam à miséria, em um despenhadeiro cujo único anteparo é a renda emergencial aprovada pelo Parlamento, de valor minguante e marcada para morrer. A pandemia expôs as entranhas desse modelo e acelerou seu apodrecimento, mas o definhamento antecede a doença. Depois de um triênio (entre 2017 e 2019) com crescimento médio de 1,25%, a perspectiva é de uma queda superior a 5% no ano corrente. O desemprego aberto ameaça alcançar os 15%, enquanto a massa salarial pode sofrer redução próxima a 5%. A emenda constitucional 95/2016, que fixa o teto de gastos, destroçou os serviços públicos. Somente da saúde retirou R$ 20 bilhões em 2019, um corte de quase 15% quando comparado ao patamar orçamentário anterior à mudança. Outras medidas do mesmo naipe, como as reformas trabalhista e previdenciária, somente levaram à precarização de direitos e à perda de renda dos trabalhadores, com o enfraquecimento do mercado interno e da arrecadação tributária. O fato é que a sociedade tácita entre neoliberalismo e neofascismo, apesar das rusgas entre seus acionistas, destroça a soberania nacional e dilacera a vida do povo brasileiro. Beneficia exclusivamente um punhado de ricos e parasitas. As duas variáveis do conservadorismo são faces de um mesmo sistema, ancorado na transferência de renda e poder dos mais pobres e dos assalariados para os donos do dinheiro grosso. Suas contradições são secundárias e eventuais. Somente há saída para a crise brasileira com um novo governo de esquerda, disposto a romper com o modelo atual e implantar reformas estruturais, alterando as bases do Estado e do desenvolvimento econômico-social, como propôs o PT em programa recentemente lançado, estranhamente silenciado por grandes veículos de comunicação. O grande desafio dos partidos progressistas é saber se serão capazes de fustigar a carroça da história, como conclamou o russo Vladimir Maiakovski em seu célebre poema “À Esquerda”.
PAINEL - ”Tarcísio vai em busca de padrinhos no Congresso para obras de 2021”: Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) preparou uma lista de obras, separadas por região, valor e modal (ferroviário, rodoviário, porto ou aeroporto) e está fazendo romaria nas bancadas estaduais para convencer parlamentares a “apadrinharem” esses investimentos no Orçamento de 2021. Um terço do orçamento (R$ 2,6 bilhões) da pasta neste ano veio de emendas, que hoje são de execução obrigatória do Ministério da Economia, apesar do ajuste fiscal. O principal argumento de Tarcísio é que essas obras têm mais chances de sair porque ou já foram iniciadas ou já têm projeto, aumentando a assertividade e a relevância das emendas. O cardápio de São Paulo é magro, tem apenas duas obras no Porto de Santos, duas no Aeroporto de Congonhas, nas hidrovias do Tietê e do Paraná, melhorias na BR-101 e um acesso na BR-153. A rivalidade com João Doria (PSDB) não seria o motivo, segundo a pasta, mas sim a rede já instalada de concessões privadas no estado. Em agosto, a Folha mostrou que, em clima de campanha, Bolsonaro tinha preparado cronograma de inaugurações de obras que, em sua maioria, foram iniciadas nos governos petistas.
PAINEL - ”Temer e militares se encontraram um ano antes de impeachment, revela aliado”: No lançamento do livro de Michel Temer, “A Escolha”, nesta segunda (12), Denis Rosenfield contou que, em 2015, um ano antes do impeachment, o então comandante do Exército, Eduardo Villas-Bôas, lhe procurou para saber de Temer. Os militares estavam “preocupados com o país”, segundo Rosenfield. Ele marcou um encontro sigiloso com o então vice-presidente. Rosenfield disse que, além de Villas-Bôas, também participou da reunião o chefe do Estado Maior, Sergio Etchegoyen, que depois se tornaria ministro de Temer. Ao Painel, o ex-presidente disse que “não havia a perspectiva de impedimento àquela altura” e que o interesse da cúpula militar deveria se dar pelo fato de não se conhecerem. O livro é uma entrevista de Temer gravada em 2018. À coluna, ele diz que os militares lhe ajudaram em pelo menos duas ocasiões. Durante rebeliões em presídios, em 2016, e em GLOs (Garantia da Lei e da Ordem), como a do Rio, em 2017. A iniciativa, no entanto, sepultou a reforma da Previdência em seu governo.
PAINEL - ”Fux tem segurança reforçada após determinar volta do chefe do PCC para a prisão”
PAINEL – ”Espero que Fux não casse meu contracheque, diz Marco Aurélio em meio a embates” PAINEL - ”Rixa entre Lira e Maia por comissão pode atrasar verba para obras, dizem deputados”
”Fora do topo, esquerda enfrenta racha eleitoral de movimentos sociais na periferia de SP” - No dia 5 de setembro, Guilherme Boulos (PSOL) caminhou pelo bairro de São Mateus, na zona leste de São Paulo, para lançar sua candidatura à prefeitura. Em frente ao comitê de campanha, disse que sua prioridade era a periferia. Apesar do aceno, pessoas no ponto de ônibus e nas calçadas das lojas rejeitaram o santinho oferecido por ele. No mesmo domingo, Jilmar Tatto (PT), a aposta do partido para voltar ao comando do município, fez carreata pelo mesmo bairro e também não encontrou recepção calorosa. Não passaram de 30 os apoiadores que assistiram ao seu discurso em frente a um CEU (Centro Educacional Unificado), marca das gestões petistas. Tatto ainda ouviu hostilidades de moradores que passaram de carro em frente ao local. O candidato também tem dificuldades quanto ao seu principal cabo eleitoral. Segundo o Datafolha, 54% dos paulistanos não votariam de jeito nenhum em um nome indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tatto tem 1% das intenções de voto na pesquisa, realizada nos dias 5 e 6 de outubro. Para Boulos, que tem 12%, o entrave é que sua candidata a vice, a deputada federal Luiza Erundina (PSOL), que já foi prefeita de São Paulo (1989-1993) pelo PT e tem votos na periferia, não poderá ir para o corpo a corpo da campanha por ter 85 anos e fazer parte do grupo de risco da Covid-19. Neste cenário, para vencer as barreiras do desconhecimento e da rejeição e conseguir o voto dos eleitores mais pobres da cidade, Boulos e Tatto dependem do trabalho de líderes de movimentos, associações e entidades que promovem ações sociais na periferia. A militância da esquerda nunca esteve tão dividida nas regiões mais carentes da cidade. A situação é um obstáculo extra para essa ala ideológica que está fora do topo nas pesquisas de intenção de voto —segundo o Datafolha, Celso Russomanno (Republicanos) lidera, com 27%, seguido do prefeito Bruno Covas (PSDB), que tem 21%. Até 15 anos atrás, os movimentos populares incrustados nos bairros pobres eram um terreno quase exclusivo do PT, mas entidades dirigidas por militantes do PSOL ganharam espaço. Um exemplo é o Emancipa, rede de cursinhos pré-universitários voltados à população carente. O Emancipa está presente em 12 bairros paulistanos e atende cerca de 10 mil alunos. Durante a pandemia, conquistou ainda mais influência devido a ações de distribuição de alimentos e materiais de higiene. Agora, os integrantes dessa rede fazem campanha para Boulos. Fundador e coordenador do Emancipa, Maurício Costa, que é filiado ao PSOL e assessor da deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP), afirma que a instituição não é oficialmente ligada ao partido, mas diz que as bandeiras do candidato psolista coincidem com as reivindicações da entidade. “Existe uma identidade [com o PSOL], mas não há nenhum compromisso dos fóruns ou das organizações do Emancipa diretamente com a campanha do Boulos”, diz Costa. “O que existe é muito acordo e muita simpatia dos principais organizadores com as pautas que o Boulos está defendendo. Na verdade, ele é o único que incorpora politicamente todas as reivindicações que a gente tem como movimento social.” No último dia 8, Costa e membros do Emancipa fizeram uma panfletagem no bairro do Grajaú, na zona sul paulistana. O bairro faz parte da “Tattolândia”, apelido dado à região por ser um reduto eleitoral da família Tatto. Depois, seguiram até o Jardim Castro Alves para convencer uma líder comunitária a aderir às campanhas dos candidatos do PSOL. Dona Maria da Paz Silva, 57, mora há mais de 30 anos no bairro. Juntou na sua casa vizinhos para ouvir os dirigentes do Emancipa. Ela e as três filhas estão desempregadas. Dona Maria foi demitida do hostel em que trabalhava como auxiliar geral (faxinava e cozinhava) em março, poucos dias após o começo da quarentena. Ela deixou de receber o salário mínimo mensal e, como indenização, levou para casa R$ 2.000. O dinheiro acabou. O que ajudou a encher a panela nos últimos meses foram as doações feitas pelo Emancipa. Foram doadas, até agora, segundo a entidade, mais de 12 toneladas de alimentos naquela região. Em contrapartida, Dona Maria identificou moradores do bairro que também necessitavam de ajuda e evitou que furassem fila ou recebessem dobrado. “Aqui tem muita gente precisando, muita casa ali para baixo que é difícil de achar, na beira da represa”, diz Dona Maria. “Sou muito conhecida porque sou espírita, tenho um terreiro [de umbanda] e faço xarope de ervas para as crianças.” Para convencer Dona Maria a pedir voto para Boulos, o Emancipa escalou Luana Alves, candidata a vereadora, que estudou e deu aulas na instituição. Ela é negra, como as moradoras da casa da líder comunitária, e também morou no Grajaú. Luana saiu de lá com a promessa de apoio de Dona Maria. A campanha de Boulos identifica pelo menos 37 grupos com trabalho social cujas lideranças apoiam o candidato do PSOL à prefeitura. A grande maioria é de coletivos e movimentos culturais. Há também boa presença de grupos dedicados a questões raciais e de defesa das mulheres. Já o lado petista conta com expressivo apoio de dirigentes de associações de moradores dos bairros periféricos e movimentos sociais mais antigos. E apesar de Boulos ter ganhado notoriedade pela liderança no MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), a maioria dos grupos de luta por moradia está com Jilmar Tatto. “Boa parte dos movimentos mais novos, do campo da esquerda mais progressista, chamados de autonomistas, está com o PSOL e apoiando o Guilherme Boulos. Mas se você pega os movimentos mais tradicionais, a maioria está com o PT e o Jilmar Tatto”, diz Raimundo Bonfim, liderança da favela de Heliópolis e coordenador nacional da Central de Movimentos Populares, que reúne 21 entidades, todas elas ligadas ao Partido dos Trabalhadores. “No dia mundial dos sem-teto [5 de outubro] fizemos um ato de campanha do Jilmar onde havia quase mil pessoas, lideranças dos sem-teto”, diz Bonfim. Andressa Neves é uma dessas líderes de bairro que militam pela candidatura petista. Ela comanda a Associação de Moradores da Vila Dalva, na região do Butantã, na zona oeste da capital paulista. “Aqui na associação é Jilmar. Eu saio de casa às 8h e só chego no fim da noite, o dia todo fazendo campanha. A luta é grande.” Na semana passada, ela reuniria líderes das comunidades de São Remo, Sapé, Vila Sônia e outros locais para uma panfletagem na porta da estação de metrô Butantã, mas seu carro quebrou em frente a uma loja no Brás. Andressa cancelou a panfletagem, pegou o microfone de um dos lojistas que anunciava promoções e passou a pedir voto para Tatto. Se ela consegue manter a fidelidade ao PT dentro da associação que comanda, não pode dizer o mesmo dentro de casa. Lá há quem faça campanha para Boulos. “Eu estou entrando na mente do meu filho para ele votar no Jilmar, mas ele quer o Boulos.” Mateus Neves, 19, milita para o PSOL nas redes sociais. “Minha mãe também é Jilmar, mas minha tia é Boulos”, diz Andressa. Ela também convive com militantes do PSOL na Rede de Apoio Popular - Butantã Contra o Covid (RAP), criada por professores, estudantes e funcionários da USP e pelo coletivo Butantã na Luta, para dar assistência a famílias carentes da região atingidas pela pandemia. No RAP, Andressa milita junto do engenheiro Lester Amaral Júnior, um dos líderes do movimento Butantã na Luta. “Pelo quinto mês consecutivo estamos suportando cerca de 300 famílias com várias ações”, diz Lester. "Tem lideranças de toda natureza. A gente tem conseguido trabalhar com um bom grau de unidade sabendo trabalhar com essas opções”, diz Lester, que é filiado ao PSOL e faz campanha para Boulos. Se as pesquisas não são animadoras para Tatto, Boulos avançou numericamente, de 9% para 12%, da primeira para a segunda pesquisa Datafolha —empatado na margem de erro com Márcio França (PSB), que tem 8%. +++ A pluralidade na esquerda incomoda a Folha de S. Paulo e é tratada como “fragilidade”, como algo que não deveria existir.
”Candidatos de SP propõem serviços de saúde mental e aulas extras para o pós-pandemia” ”Recife está saturado com governos de esquerda, diz Mendonça Filho em sabatina Folha/UOL” ”Na TV, candidatos de SP prometem auxílio emergencial” ”Candidato à reeleição, prefeito de Florianópolis está com coronavírus” JOEL PINHEIRO DA FONSECA - ”Tecnicalidades a serviço dos poderosos não são garantia de justiça”
”Planalto usa nome de Michelle Bolsonaro para pedir doações dos portos de Santos e do Rio” - O Palácio do Planalto usou o nome da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para pedir doações e apoio dos portos de Santos e do Rio de Janeiro ao programa Pátria Voluntária, projeto beneficente coordenado pela mulher do presidente. Um dos ofícios foi endereçado em maio ao Porto de Santos (SPA, autoridade portuária de Santos), que avalia o repasse de R$ 200 mil ao programa. Outro ofício foi enviado à Companhia Docas do Rio de Janeiro, no mesmo mês, e também está sob análise. As duas empresas são vinculadas ao Ministério da Infraestrutura, comandado pelo ministro Tarcísio de Freitas. O Pátria Voluntária foi criado em julho do ano passado, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Coordenado pela primeira-dama, tem como objetivo incentivar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor. Conforme a Folha revelou, parte dos recursos obtidos pelo projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao programa, foi transferida para ONGs missionárias evangélicas ligadas à ministra Damares Alves (da Mulher, Família e Direitos Humanos), sem edital. A Folha também mostrou que uma doação de R$ 7,5 milhões anunciada pela empresa de alimentos Marfrig para a compra de 100 mil testes rápidos para a Covid ao Ministério da Saúde foi parar nos cofres do programa. O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) e a oposição querem investigar esse repasse. De acordo com documentos a que o jornal teve acesso, a Presidência da República enviou um ofício ao presidente do Porto de Santos, Fernando Biral, no dia 19 de maio, pedindo apoio ao programa. Biral assumiu o posto após a renúncia de Casemiro Tércio Carvalho, em 24 de abril. A saída do executivo ocorreu em meio a uma crise política e a rumores de que Bolsonaro negociava um loteamento de cargos com partidos do centrão em troca de apoio político. No documento, a secretária executiva do programa, Adriana Pinheiro, disse que gostaria de consultar sobre a possibilidade de "construir parcerias que possam multiplicar o alcance das ações em prol de quem mais precisa”, e citou demandas emergenciais por conta da pandemia do novo coronavírus. Acrescentou que, na expectativa de que se possa continuar o diálogo sobre o tema, disponibilizava o contato da diretora do programa, Pollyana Miguel. Ela lembrou também que o programa é presidido por Michelle Bolsonaro. O ofício é encaminhado nas trocas de emails como “a pedido da primeira-dama”. Sete dias após receber o documento, o presidente da companhia pediu à diretoria de administração e finanças do porto que analisasse o pedido. No dia 6 de junho, o então superintendente da SPA, Luiz Fernando de Almeida, solicitou uma minuta de convênio para que o porto pudesse transferir recursos financeiros via Fundação Cultural do Banco do Brasil, responsável pela conta das doações ao projeto. Almeida justificou que “foi uma tratativa verbal com a sra. Pollyana, durante videoconferência realizada em 5 de junho de 2020”. No dia 23 de julho, ele pediu a dotação orçamentária para a doação de R$ 200 mil, mediante convênio, com "urgência de retorno". Procurada, a assessoria da SPA respondeu à Folha que não houve qualquer repasse ao programa e que a solicitação ainda está sob análise. Além disso, explicou que houve um pedido de brevidade do processo, "tendo em vista que o objeto da doação é o combate à pandemia do coronavírus". A companhia acrescentou que qualquer pleito de doação "cumpre um rito interno de tramitação para que haja avaliação quanto ao mérito, questões tributárias, questões técnicas, disponibilidade orçamentária, alinhamento com a estratégia da companhia e outros fatores”. “Uma vez que as análises das áreas responsáveis não foram concluídas, a diretoria colegiada até o momento não avaliou o pleito. Cabe destacar que o rito processual em casos de doação estabelece que a aprovação final é do Conselho de Administração. Importante esclarecer que o simples trâmite interno da solicitação não configura qualquer expectativa de direito ou acolhimento do pleito de doação, sendo necessário para a devida formação de uma decisão motivada”, afirmou. Se o pedido de doação for aprovado, ele será o primeiro a ser feito pela estatal no ano. A SPA representa cerca de 30% das movimentações de trocas comerciais brasileiras. Segundo a companhia, a única transferência realizada neste ano até o momento foi de álcool em gel para a Prefeitura de Santos —um dos municípios onde ficam instalados os terminais do porto. “Foram doados 3 mil litros em unidades físicas, sem doação de dinheiro”, explicou. A Companhia Docas do Rio afirmou apenas que o pedido também encontra-se em análise e não citou valores. A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e a Casa Civil não responderam se estas condutas estariam dentro das ações permitidas pelo programa. Também não informaram se outros órgãos receberam pedidos do mesmo tipo. O decreto que criou o programa permite parcerias com entidades públicas ou privadas, mas diz que poderão ser utilizados recursos disponíveis no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e de fundos patrimoniais. Já a assessoria da Fundação do Banco do Brasil respondeu apenas que a conta do programa recebe doações voluntárias de recursos privados de pessoas físicas e jurídicas.
”Ministério Público investiga relação de petista presidente da Assembleia do Rio com suposto agiota” - O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, André Ceciliano (PT), é investigado por ter empregado pessoas ligadas a um suposto agiota do interior do estado. O Ministério Público suspeita que as nomeações tenham sido uma “moeda de troca” em atividades ilícitas. Ao menos quatro pessoas ligadas ao empresário Carlos Alberto Dolavale, conhecido como Betinho, foram nomeadas no gabinete do petista num período em que ele dizia ser credor em cerca de R$ 170 mil do deputado. O petista nega que tenha contraído qualquer dívida com o empresário e afirma que não há ilicitude nas nomeações em seu gabinete. A investigação sobre a relação entre Ceciliano e Betinho é desdobramento das apurações sobre as supostas “rachadinhas” na Alerj, que também atingiram o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Elas tiveram origem no relatório do Coaf que apontou movimentações consideradas atípicas feitas por assessores de deputados estaduais. O gabinete de Ceciliano liderava em volume de movimentações financeiras suspeitas indicadas no relatório, somando R$ 49 milhões entre 2011 e 2017. Boa parte (R$ 26 milhões) estava vinculada a Elisângela Barbieri, assessora do presidente da Alerj entre 2011 e 2019 e mulher de Betinho. As movimentações financeiras dos ex-assessores do presidente da Assembleia, contudo, têm características distintas das identificadas nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e suspeito de ser o operador financeiro do esquema do filho de Jair Bolsonaro. A investigação contra o filho do presidente identificou depósitos em série nas contas de Queiroz nos dias seguintes ao de pagamento dos salários na Alerj, seguidos de saques. O MP-RJ suspeita que o senador tenha se beneficiado dos salários repassados por seus ex-assessores a Queiroz com o pagamento de despesas pessoais com dinheiro vivo. Embora sem as características “clássicas” da “rachadinha”, o MP-RJ afirma ser necessário aprofundar as investigações sobre Ceciliano para identificar um eventual vínculo entre o deputado e as movimentações financeiras do suposto agiota. A Procuradoria-Geral de Justiça recuperou um depoimento dado pelo empresário em 2012 num inquérito da Polícia Federal no qual relatou que Ceciliano lhe devia cerca de R$ 170 mil. A vinculação do valor ao nome do deputado foi identificada numa planilha gravada num computador de Betinho apreendido em 2011, numa investigação eleitoral. As provas dessa investigação foram compartilhadas com o MP-RJ após autorização judicial. À PF o empresário disse que o valor se referia ao pagamento de débitos junto a lojas de material de construção onde Ceciliano, entre 2002 e 2004, fez compras para moradores de Paracambi, cidade governada pelo petista entre 2001 e 2008. No depoimento, Betinho relatou que a dívida ainda não havia sido paga até aquela data. O MP-RJ apura se as nomeações ligadas ao empresário foram usadas como uma espécie de “moeda de troca” de Ceciliano para o empresário e se há um vínculo mais profundo entre os dois. Betinho e Elisângela Barbieri foram nomeados em fevereiro de 2011 no gabinete do petista, assim que ele assumiu sua cadeira na Alerj. O suposto agiota deixou o posto em março de 2012 e foi substituído pela enteada Vanessa Barbieri. Ela ficou lotada no gabinete até 2015. O petista também nomeou o filho do empresário, Rogério Dolavale, entre 2014 e 2019. Dados da quebra de sigilo de Elisângela e Betinho, autorizadas pela Justiça, mostram que o casal movimentou, segundo o MP-RJ, R$ 84 milhões entre 2011 e 2019. Apesar disso, ambos apresentam um patrimônio de cerca de R$ 1,2 milhão. A ex-assessora afirmou em depoimento por escrito à Procuradoria-Geral de Justiça que o marido troca cheques pré-datados de comerciantes por dinheiro vivo, mediante a cobrança de juros. Ela disse que as contas em que foram registradas as movimentações eram usadas para as atividades financeiras de seu marido. Registros de ocorrência na Polícia Civil e depoimentos indicam, para o MP-RJ, que Betinho atua como agiota em cidades do interior do Rio. Duas pessoas relataram na delegacia de Paracambi que foram ameaçadas pelo empresário quando deixaram de pagar o valor devido. Além dos parentes do empresário, Ceciliano também nomeou em seu gabinete Luciano Massambane, cuja conta também foi usada para pagamentos de empréstimos feitos por Betinho, segundo narrado por uma testemunha ao MP-RJ. O MP-RJ também detectou cheques do petista descontados nas contas de Betinho e Elisângela Barbieri que somam R$ 31 mil em oito anos. Segundo na linha sucessória do governo estadual, Ceciliano também é alvo de inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre supostas fraudes na saúde que levou ao afastamento de Wilson Witzel (PSC) do governo. CAUSA ESTRANHEZA MUDANÇA NO ESCOPO DA INVESTIGAÇÃO, DIZ DEPUTADO Ceciliano afirmou em nota que não contraiu dívida com Carlos Alberto Dolavale, o Betinho. Ele declarou ainda considerar estranho a mudança no escopo da investigação, que não aborda mais, para ele, a prática da “rachadinha”. “Me causa estranheza essa mudança na investigação onde passo de recebedor de recursos milionários a devedor de assessores. A suposta dívida de R$ 170 mil entre 2002 e 2004 nunca existiu, tampouco foi paga com nomeações quase dez anos depois. Na política, só perdi patrimônio, não ganhei”, disse ele. O presidente da Alerj afirmou que os dados da investigação mostram que não há qualquer relação dele com as movimentações financeiras de seu ex-assessores. “Ficou comprovado, no avanço das investigações do MP-RJ, que as relações financeiras de Carlos Alberto e Elisângela nada tinham a ver com o exercício da atividade deles na Assembleia. Os dois atuam no setor de venda de materiais de construção e realizam há décadas atividade de troca de cheques para comerciantes”, disse o petista. Ele disse também que as investigações não detectaram nenhuma característica de “rachadinha”, origem da apuração. “Não há nas contas do deputado qualquer fluxo incompatível com sua atividade na Alerj. Não há saques ou depósitos em suas contas de forma fracionada. Não há recebimento de recursos de servidores, transferências entre os assessores que representem mais de 70% de suas remunerações, nem pagamento, por parte de servidores, de suas contas pessoais e de familiares”, disse a assessoria de Ceciliano, em nota. “Muito menos há saques em espécie e depósitos imediatos em conta de servidores ou movimentações suspeitas no Itaú da Alerj. Portanto, não há rachadinha no gabinete do deputado”, declarou a nota do gabinete do presidente da Alerj. O advogado Ricardo Tonassi, que representa a família de Betinho, afirmou que não comentaria o caso porque as investigações correm sob segredo de Justiça.
”Tribunal de Contas impõe multa por serviço de sócio de Lulinha em gestão Paes no Rio” - O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro impôs na sexta-feira (9) multa a ex-integrante da gestão Eduardo Paes (DEM) pelos danos aos cofres da prefeitura em razão de um serviço executado por empresa de Jonas Suassuna, sócio de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. A subcontratação da empresa Gol Mobile, de Suassuna, pela empresa de telefonia Oi para a execução de serviço para a prefeitura foi um dos alvos da Operação Mapa da Mina, desdobramento da Lava Jato deflagrada em dezembro do ano passado. A suspeita é de que o dinheiro pago pela telefônica à firma de Suassuna tinha como objetivo final o pagamento de despesas pessoais da família do ex-presidente Lula. Uma parte teria sido usada na compra do sítio de Atibaia (SP), cuja reforma gerou a condenação do ex-presidente. Os envolvidos negam as suspeitas levantadas pela Polícia Federal. A Gol Mobile foi subcontratada pela Oi para o disparo de mensagens a pessoas que entrassem em contato com a Central 1746 —serviço de queixas da prefeitura-- para informá-las sobre o atendimento das reclamações. Embora tenha sido a empresa de telefonia a firmar o acordo com o município, era a empresa de Suassuna quem executava e ficava com a maior parte do pagamento referente aos SMS, objeto de todo o contrato. Somente no primeiro ano de contrato (de março de 2011 a fevereiro de 2012), os auditores do TCM calcularam um prejuízo de R$ 2,9 milhões aos cofres públicos --cerca de 85% do total de R$ 3,4 milhões gasto no período. O contrato sofreu aditivos e vigorou até 2014. Nesta sexta, o TCM decidiu multar o ex-subsecretário de Gestão da Casa Civil, Francisco Bandeira, por não ter atendido à determinação do tribunal de 2012 para adotar os preços mais baixos previstos em outro contrato. A corte determinou a abertura de Tomada de Contas Especial para medir os prejuízos aos cofres públicos e responsabilizar outros agentes envolvidos na contratação. O objetivo desse tipo de procedimento é o ressarcimento dos danos. O ex-secretário da Casa Civil, Guilherme Schleder, e a Oi foram intimados a dar novas explicações no âmbito da Tomada de Contas Especial. Os processos do TCM-RJ têm atribuição apenas para avaliar a atuação dos agentes públicos envolvidos na contratação. Os auditores não avaliaram a atuação da Gol Mobile ou do ex-presidente. A Folha revelou há dois anos que o TCM-RJ apontou suspeita de superfaturamento no serviço de envio de SMS. O município pagou R$ 0,39 por SMS enviados a usuários da Central 1746, enquanto havia outro acordo em vigor na prefeitura pelo mesmo serviço, que custava R$ 0,05 por mensagem. De acordo com o Ministério Público Federal, a empresa de Jonas recebeu no total R$ 10,9 milhões pela atuação na Central 1746. O valor inclui também outra subcontratação para elaboração do portal da ferramenta, objeto de outro contrato com empresa ligada à Oi. Os repasses fazem parte dos R$ 132 milhões transferidos pela Oi a empresas de Suassuna e Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente, sob investigação na Operação Mapa da Mina. Além de atuar na compra do sítio de Atibaia, Suassuna pagou por um período aluguel de R$ 7.000 por um imóvel ocupado por Fábio Luis, o Lulinha. Depois gastou R$ 4,2 milhões na compra e reforma de um apartamento de luxo em São Paulo para, em seguida, alugá-lo para o filho do ex-presidente. E-mails obtidos na investigação da PF com autorização judicial indicam que o deputado Pedro Paulo (DEM), aliado mais próximo de Paes e antecessor de Schleder no cargo, direcionou a contratação da empresa de Suassuna. A PF aponta como indício um email localizado na caixa de Jonas Suassuna, cujo sigilo foi quebrado com autorização da Justiça, em que um funcionário de Pedro Paulo afirma que o então secretário “solicitou a parceria com a Gol Mobile” para a execução do serviço. A mensagem foi enviada em fevereiro de 2011 para funcionários da Contax e do município —entre eles o próprio Pedro Paulo— para preparar o lançamento do serviço do 1746. Ela foi reencaminhada para Jonas. Os contratos com o município só seriam assinados em julho e outubro daquele ano. Outros emails internos da Oi indicam que a servidores da prefeitura pressionavam para que a empresa de telefonia repassasse com agilidade os recursos para a Gol Mobile. Em outra mensagem interna da telefônica, o contrato da Central 1746 é tratado com um “projeto político” que “não é uma prestação de serviço tradicional”. As informações dos emails vão ao encontro de uma entrevista de Marco Aurélio Vitale, ex-diretor do grupo empresarial, concedida à Folha. Ele afirmou que o serviço foi obtido por "indicação puramente política" e que o ex-presidente Lula era acionado quando o pagamento de faturas atrasava. "Quando algum desses pagamentos não acontecia, eles buscavam a interferência do Lula junto ao [ex-prefeito] Eduardo Paes", disse ele. A Operação Mapa da Mina ainda não resultou em denúncia contra os investigados. O caso foi transferido da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba para a de São Paulo em março deste ano. A Folha não localizou Bandeira e Schleder para comentarem a decisão do TCM-RJ. A defesa de Fábio Luis afirmou à época da deflagração da operação que “ele nunca foi contratado de forma direta ou indireta por empresas públicas”. “Poucos negócios foram examinados tão detalhadamente pelas autoridades como a empresa de Fábio Luís da Silva. Já passou pelo escrutínio de duas CPIs, duas operações de busca e apreensão da Laja Jato, além das análises do Cade e da CVM", dizia a nota do filho do ex-presidente. A Oi afirmou, em nota na ocasião da operação, que tem colaborado com as investigações em curso e que estabeleceu novos padrões de governança e composição societária em seu plano de recuperação judicial, aprovado em dezembro de 2017. O empresário Jonas Suassuna não foi localizado. Há dois anos, ele afirmou à Folha não ser o responsável pelos termos do acordo entre a Oi e a prefeitura. "Eu não controlo a prefeitura. Eu sei o que eu disparei [de SMS], cobrei e recebi. Não controlo isso”, disse ele. O deputado Pedro Paulo afirmou na ocasião que “quem define eventual subcontratação são as próprias empresas que vencem as licitações”. “Não há nenhum documento sequer, nas 233 páginas da representação e seus anexos, que diga que fui responsável por qualquer subcontratação no projeto 1746. Nos emails juntados, verificam-se apenas cobranças de trabalho, resultados e datas dos meus subordinados em relação aos prestadores de serviços”, disse o deputado. “Não conheço Lulinha e nunca tive reunião com ele. Por fim, cabe ressaltar que nem a Polícia Federal e nem o MPF solicitaram prosseguimento de qualquer investigação em relação a minha conduta”, declarou o ex-secretário municipal. Paes negou na ocasião qualquer ato em favor da empresa.
”OAB aperta cerco a sites e plataformas que oferecem serviços jurídicos” ”De 2012 a 2020, a política brasileira virou de ponta-cabeça; veja o que mudou para as figuras do poder”
ESTADO ALTERADO - ”Brasil aposta no enfrentamento armado, que vitima jovens e negros”: Orelha tem 22 anos e várias marcas de tiro no braço. Segurou um fuzil pela primeira vez aos 13. Desde então ele já comandou algumas bocas de fumo no Rio de Janeiro e hoje é um dos que chefiam a operação em parte de uma favela da capital fluminense. É uma comunidade como tantas outras, com um centro comercial agitado que mais lembra uma cidade do interior. Carros de som anunciam promoções, motociclistas circulam sem capacete e as pessoas se cumprimentam indo e voltando do trabalho. Mais para o alto do morro, nas lajes e janelas de prédios improvisados de três e quatro andares, rapazes com pistolas na cintura trocam informações por rádios transmissores sobre tudo o que acontece no chão. Vivem na expectativa de ataques de um grupo rival ou de invasões da polícia. Eles próprios se definem como bandidos. Quando a reportagem chega e se identifica, eles passam mensagens e autorizam a subida. Orelha e Perverso, 26, recebem a equipe em uma sala. Têm o corpo marcado por tatuagens. Explicam que fazem parte da cadeia de tráfico de drogas da região. Outras pessoas acompanham a conversa. Estão armados e carregam granadas, mas não agem de maneira hostil. Aceitam posar para fotos, os rostos cobertos por camisetas. Dizem que podemos perguntar o que quisermos, desde que não fique registrado no texto de que favela são, e não revelam seus nomes verdadeiros. “Eu entrei para o crime porque minha família toda estava envolvida, primos, irmão. Não tinha como me espelhar em outras coisas”, diz Perverso. Orelha diz que começou pelo dinheiro e que hoje em dia gosta de ser traficante. “Já tive muito dinheiro e não saí até agora. É gostar de estar dessa forma aí, entendeu? Podem falar que não, mas nós, dessa forma, muitos [nos] respeitam. E nós estamos aí para não sermos oprimidos por ninguém, entendeu?” Os dois traficantes dizem que já foram presos por homicídio e que estão foragidos. Fazem parte de uma facção criminosa, com tentáculos em todo o país, que tem no tráfico de drogas sua principal fonte de renda. Dizem que a venda de substâncias ilícitas não vai acabar, quaisquer que sejam as tentativas da polícia. “Morre um, nasce outro”, diz Orelha, que afirma que não são eles os causadores da violência: “Se eles [policiais] não vierem aqui, nós não vamos até eles. Mas, se vierem, vai ter troca de tiro”. Os buracos das paredes dos becos do morro confirmam a ameaça. As estatísticas também. O Rio de Janeiro é um estado violento, com taxa de 37,6 homicídios a cada 100 mil habitantes, maior que a média nacional de 31,6. É o resultado de uma disputa das facções criminosas que brigam entre si pelo controle de territórios e mercados e com as polícias Civil e Militar –responsáveis por um terço dos assassinatos na cidade, segundo os dados oficiais. O Rio é uma espécie de microcosmo da violência nacional e emblema do fracasso do Estado brasileiro em lidar com as drogas ilegais ao privilegiar o enfrentamento e o encarceramento em massa. Na comemoração dos primeiros cem dias de seu governo, o presidente Jair Bolsonaro lançou a nova Política Nacional sobre Drogas com o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Apesar de envolver também os ministérios da Saúde, Cidadania e Família, o foco do texto é o combate ao crime organizado e as ações repressivas para reduzir a oferta de substâncias ilegais. O texto diz considerar a posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto à legalização de drogas. Com efeito, pesquisa Datafolha de 2018 mostra que dois a cada três brasileiros se dizem contrários à liberação da maconha no país. A política destaca ainda a venda de bens apreendidos do tráfico de drogas (cujos leilões passaram dos R$ 92 milhões no primeiro semestre deste ano) e ações de inteligência com resultados elogiados por especialistas, como a operação Caixa Forte, deflagrada no fim de agosto, com mais de 400 mandados de prisão para desarticular o braço financeiro do PCC e bloquear mais de R$ 250 milhões, ou a operação Rei do Crime, do fim de setembro, que bloqueou R$ 730 milhões da facção. O governo federal tem atuado contra propostas de flexibilização. No começo de setembro, o ministro da Justiça, André Mendonça, encaminhou a deputados moção de repúdio ao projeto de lei 399/2015, que propõe legalizar o cultivo da cânabis no Brasil para uso medicinal e industrial. A carta destaca efeitos nocivos do uso crônico da maconha e diz que o consumo de drogas é grave problema de saúde pública com impactos nos espaços familiares e sociais. Afirma, por fim, que houve aumento do uso de cânabis em países que flexibilizaram o controle. Não é bem assim. Estudos da epidemiologista psiquiátrica brasileira Sílvia Saboia Martins, da Universidade Columbia (EUA), mostram que não houve alteração significativa no uso de maconha por adolescentes nos estados americanos onde ocorreu autorização para uso medicinal. Suas pesquisas tomam por base o detalhado Levantamento Nacional sobre Uso de Drogas e Saúde dos Estados Unidos (NSDUH, na sigla em inglês) e concluem que, mesmo onde se liberou o uso recreativo, houve aumento discreto de consumo só a partir dos 21 anos; entre adolescentes do sexo masculino, observou-se até mesmo um recuo. O professor da Universidade de São Paulo Leandro Piquet Carneiro, especialista em políticas públicas, diz que há duas coisas positivas na forma como o Brasil trata as drogas: um setor ativo de saúde pública, para tratar dependentes, e o fato de a legislação ser branda com os usuários. Para ele, enquanto vivermos em um regime de proibição de drogas ilícitas, há pouca alternativa à resposta pela via da segurança pública. “Vivemos numa região produtora de cocaína, ao lado de três países produtores [Colômbia, Bolívia e Peru]. Isso tem impacto na disponibilidade da droga, por aqui, com o crack, com propagação de centros de consumo por todo o país, que tem um efeito criminogênico muito forte. Há também disputa por pontos de venda no varejo. O sistema internacional de proibição obriga os países a terem uma resposta pela [via da] segurança pública”, diz. O delegado Orlando Zaccone, que estudou o tráfico em sua dissertação de mestrado e é autor do livro “Acionistas do Nada - Quem São os Traficantes de Drogas”, defende a legalização das drogas porque, em suas palavras, o tráfico é um crime sem vítimas. “O usuário não é vítima, porque ele é criminalizado, inclusive. A saúde pública está sendo ofendida muito mais com a proibição”, diz. “Não existe coisa que ofenda mais a saúde pública do que uma guerra.” A cabeleireira Raquel Sabino, 24, perdeu o pai, Sebastião Sabino da Silva, em um confronto que durou mais de uma semana no Jacarezinho, zona norte do Rio, em 2017. O feirante paraibano se mudara para o Rio para sustentar os 13 irmãos após perder o pai. Começou com uma barraca de batata frita, comprou outra de milho e foi ampliando o negócio até adquirir um depósito de bebidas, quando já tinha sete filhos. Em 2017, durante uma operação policial, ficou nervoso com o sumiço da filha mais nova, à época com 13 anos, e saiu a sua procura. Na rua, tomou três tiros da polícia: no pescoço, na boca e no coração. “Ele era tão forte que conseguiu ainda chegar à calçada e pedir resgate. Ficou uns 40 minutos mais ou menos agonizando, e os policiais falando que não iam deixar socorrê-lo porque ele era traficante [na versão da polícia]. Meu pai teve que ser carregado em cima de uma porta”, conta Raquel. Desde então ela sofre com síndrome do pânico e diz que se enrola nos lençóis sempre que há operações. “Eu luto muito para poder sair daqui. É horrível. Qualquer barulhinho já me assusto, me abaixo.” Jacarezinho é uma comunidade na zona norte do Rio mais fechada que outras favelas onde hoje até turistas são bem recebidos, como a Rocinha ou o Vidigal, na zona sul. No Jacarezinho, controlada pelo Comando Vermelho, a reportagem foi interpelada por um grupo de rapazes armados assim que entrou, perto de uma linha de trem de onde parte das dormentes dos trilhos foi arrancada e fincada na rua ao lado, para impedir o avanço de carros da polícia. Passantes carregam pistolas e fuzis nas ruas. A apreensão de armamento do tráfico é uma das justificativas para as operações policiais nessas comunidades. Com a pandemia da Covid-19, no entanto, elas foram limitadas pelo Supremo Tribunal Federal, que agora exige da polícia justificativa e comunicação ao Ministério Público como precondição para as incursões. Em manifestação ao STF, o governo do Rio criticou a medida, que disse criar “zona de proteção para as organizações criminosas de narcotraficantes e de milicianos, o que redundará, em poucos meses, no aumento recorde dos indicadores de criminalidade.” O segurança Airã de Oliveira, 29, morador do Jacarezinho desde que nasceu, não nega que o crime seja violento. “Infelizmente, a gente cresceu com isso”, diz. Ele brinca com a reportagem quando passa diante de um açougue com galinhas vivas na porta. “Não gosto nem de ver animal sendo morto. Para quem já viu o que eu vi, é engraçado, né. Quando eu era criança, vi até jogo de futebol com cabeça de gente.” Oliveira conta que perdeu 21 amigos com quem cresceu, mortos pelo tráfico ou pela polícia. Também perdeu o pai, que era envolvido com o crime e foi morto por cúmplices. “Era uma vida que não queria para mim.” Com a polícia, porém, a relação é diferente. Há dois anos, um primo levou um tiro no pescoço dentro de casa, disparado por um policial que o confundiu com um traficante, e ficou paraplégico. “Eu não sei explicar por que têm tanta raiva da gente. Nós moradores não temos nada a ver com essa guerra, não é culpa nossa.” “A gente sai da favela e já é enquadrado, tem de abrir os braços, abrir as pernas para eles revistarem. Aquele sentimento de medo, de fazer um movimento errado, de ganhar um tiro”, desabafa. “Um negro de 1 metro e 90…” Negros são 75% das vítimas de homicídios no país, segundo o Atlas da Violência de 2020, apesar de representarem 56% da população. Enfrentam risco 2,7 vezes maior de serem mortos do que pessoas não negras. Com 750 mil pessoas encarceradas, segundo dados do ano passado do Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem a terceira maior população encarcerada do mundo em números absolutos, atrás apenas dos EUA (2,1 milhões) e da China (1,7 milhão). No Brasil, são mais de 350 presos para cada 100 mil brasileiros, total que cresceu aceleradamente no último século. A explicação mais aceita para o fenômeno é a atual Lei de Drogas, de 2006, que paradoxalmente tentava reduzir o encarceramento de usuários impondo-lhes penas alternativas. Mas o texto não define uma quantidade objetiva de droga para classificar alguém como traficante, abrindo margem para que usuários sejam condenados por tráfico. Um recurso da Defensoria Pública de São Paulo pede que a criminalização da posse de drogas para uso pessoal seja considerada inconstitucional. Começou a ser examinado em 2015 e foi liberado para julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes em 2018, mas até hoje não foi colocado na pauta do Supremo Tribunal Federal. O tráfico de drogas é o segundo crime com maior incidência nos presídios, correspondendo a uma a cada cinco prisões. Entre as mulheres, esse índice chega a 51%. A maior parte é de jovens (45% tem até 29 anos) e negros (67% da população carcerária). Hoje, 30% dos presos do país ainda não foram a julgamento. “Os dados disponíveis mostram que os presos não são os traficantes que se impõem tiranicamente sobre comunidades pelo uso da força, mas varejistas do comércio de substâncias ilícitas, que têm sido presos sem porte de arma, sem prática de violência e sem vínculo conhecido com facção”, diz o antropólogo e escritor Luiz Eduardo Soares. Isso acontece, em seu raciocínio, porque a Polícia Militar é pressionada a produzir, e entende isso por prisão. Como não pode fazer investigações, atribuição da Polícia Civil, procura fazer prisões em flagrante, muitas delas por tráfico de drogas. “Temos um filtro seletivo de cor, classe e território que é o da prisão em flagrante”, afirma. Dentro da cadeia, o preso vai precisar se aliar a uma facção criminosa para sobreviver, e deverá lealdade a ela quando sair da prisão. “Nós estamos pavimentando uma carreira no crime, contratando violência futura.” O Rio de Janeiro tem hoje quatro principais grupos criminosos. O maior e mais conhecido deles é o Comando Vermelho, mas há também o Terceiro Comando Puro e o Amigos dos Amigos, além das milícias, que também fazem tráfico de drogas. As quadrilhas são chamadas de facções prisionais justamente por surgirem ou se fortalecerem dentro do sistema carcerário, como é o caso da paulista Primeiro Comando da Capital. As facções têm células em todo o país e associações no exterior para produção e escoamento internacional de drogas. Piquet Carneiro, da USP, diz concordar que as prisões fortalecem as facções criminosas. Mas, para ele, o encarceramento tem importante efeito dissuasório, por provocar um medo de ser preso entre pessoas que pensam em entrar para o crime, e incapacitante, por tirar bandidos da rua. Os moradores de favelas questionam as ações da polícia, mas não o tráfico. Para Maicon Almeida, 32, morador do Complexo do Alemão, não faz sentido comparar o Estado com o poder paralelo. “Eu não reclamo do tráfico porque aqui impera o tráfico, não tem como chegar e falar que não é pra fazer isso, não é pra fazer aquilo. O Estado eu posso e eu devo cobrar.” O Complexo do Alemão, onde Almeida vive, virou símbolo do sucesso e, em seguida, do fracasso da política de combate ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Dez anos atrás, após uma semana de ataques pela cidade, forças estaduais e nacionais ocuparam a favela, prenderam traficantes e fincaram uma bandeira nacional no alto do morro. “Eu olhava para um lado, via o tráfico. Na TV, a polícia chegando. E você no meio daquilo.”, conta Almeida, que já viu uma série de incursões policiais. A primeira de que se lembra foi em 1992, quando militares ocuparam a favela para garantir a segurança das autoridades que foram à conferência Eco-92. À época, exigiam até carteira de trabalho dos moradores que queriam passar pelo cerco. “Não é eficaz. Se fosse, já tinha acabado [o crime]. Nunca mudou, e não é assim que vai mudar”, diz ele. “Precisamos acabar com o tráfico de drogas. Tu olha pra cá, onde tem plantação de maconha aqui? Como chega arma? Criminalizam esse lugar, dizem que todo mundo aqui ou é bandido ou amigo de bandido ou tem parente bandido. Para grande parte da população todo mundo aqui é conivente com o tráfico. Mas ninguém é conivente com ninguém.” A diferença de tratamento ficou patente quando Almeida estudava em Botafogo, na zona sul. Os colegas fumavam maconha perto de policiais sem qualquer pudor e não eram abordados. O delegado Zaccone, quando atuava em Jacarepaguá, zona oeste da cidade, fazia registros de quatro prisões em flagrante por tráfico de drogas por plantão. O território de sua delegacia abarcava favelas como a Cidade de Deus. “Fui transferido para a Barra da Tijuca, área nobre, e ficava até seis meses sem fazer nenhum flagrante. Você olhava os boletins de ocorrência e pensava que não havia tráfico de drogas na Barra. É lógico que isso não era verdade”, afirma. “O que você tem são políticas criminalizadoras e ações de segurança diferenciadas”, diz o policial. Se o objetivo da repressão policial é reduzir o consumo e a circulação das drogas e proteger a saúde pública, a política no país tem fracassado, afirma o delegado. “O espaço do pobre e o pobre são considerados o tempo inteiro como perigosos. O que legitima esse controle violento das favelas do Rio e das periferias do Brasil é a proibição à droga. Por esse aspecto, eu poderia dizer que a proibição tem resultados positivos para a manutenção dessa ordem desigual em nosso país.” Brendo Oliveira, 16, negro e morador do Complexo do Alemão, sabe bem o que é isso. “A vida aqui é bem difícil, por conta de tiroteio. A gente está aí, tranquilão, crianças brincando, tem tiroteio, acerta morador, e você não sabe nem de onde vem”, diz ele. Oliveira perdeu o pai e um tio, traficantes, que morreram em trocas de tiros, mas está seguro de que não quer isso para si. “É morte ou cadeia. Eu sou totalmente diferente do meu pai. Minha vida é outra, judô, jiu-jítsu, futebol, arte, fotografar. " O jovem mora perto da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Fazendinha, prédio com buracos de bala nos vidros e placas de ferro para conter os projéteis. A instalação fica no alto de um morro, ao lado de uma estação do teleférico desativado. Quando criada, em 2012, a UPP ficava em uma área vibrante, movimentada pelos turistas que usavam o teleférico e enchiam os bares e a feira de artesanato local. Na estação havia uma clínica de saúde da família e projetos sociais, como aulas de judô para crianças nas quais Brendo começou a praticar a luta. O fechamento do teleférico em 2016 reduziu o movimento, e as atividades foram se encerrando aos poucos, até que a estação foi ocupada pela polícia e fechada ao público. A unidade passou a ser tudo menos pacificadora, desabafa Laureana Sousa, 34, mais conhecida como Mineira. Dona de um bar atrás da UPP, ela aponta a relação tensa da corporação com os moradores da região: “Sem a polícia aqui, os moradores sabem as regras do morro, o que pode e o que não pode, cada um faz sua parte e não tem violência. Você vive uma vida inteira tranquilo, porque bandido não bate na porta de morador. Agora, a polícia entra, invade, bagunça, humilha uma mãe de família”. “Os nossos governantes, hoje em dia, querem cancelar CPF, não importa de quem. Para eles, nossos filhos, dentro da comunidade, já são sementes do mal. A criança está crescendo pra virar bandido, então qualquer coisa que eles matarem dentro da favela está bom”, afirma. A repressão ao tráfico de drogas acaba concentrada na ponta do negócio, diz o delegado Zaccone, no varejo, onde o lucro é menor, e não na produção da droga ilícita. “O efeito disso é que esse mercado se mantém forte economicamente, e a gente tem uma quantidade imensa de jovens negros pobres encarcerados e mortos em ações policiais.” Na cidade do Rio de Janeiro, a polícia matou no ano passado 726 pessoas, 38% dos 1.913 habitantes que morreram de forma violenta na capital fluminense. O governo estadual do Rio de Janeiro não deu entrevista para esta reportagem, mas enviou nota afirmando que 81% das 1.413 favelas do estado sofrem com grupos ligados ao tráfico de drogas e 19% sofrem com a ação de milicianos. O governo calcula que haveria cerca de 40 criminosos em cada uma dessas favelas, chegando a estimativa de 56.620 criminosos em liberdade portando armas de fogo de grosso calibre e atuando para o tráfico de drogas ou grupos de milicianos em todo o estado. “É dentro dessa realidade que acontecem as operações realizadas pelas polícias Civil e Militar, que têm como principal objetivo localizar criminosos e apreender armas e drogas”, segue a nota. “Essas ações são pautadas por informações da área de inteligência e seguem protocolos rígidos de execução, sempre com a preocupação de preservar vidas.” O estado diz que o número de homicídios no último mês de agosto foi o menor desde 1991, assim como o consolidado de 2019. Os números do próprio governo mostram que entre junho –após a proibição pelo STF de operações violentas em comunidades sem justificativa prévia– e agosto (último dado disponível), 798 pessoas foram assassinadas no estado, ante 1.001 no mesmo período do ano passado. Uma redução de 20%, que ajudou a reverter a tendência de alta na letalidade policial em plena pandemia.
”Na Flórida, Trump retoma comícios em desespero contra margem de Biden” ”No Senado, democratas pintam indicada de Trump ao Supremo como ameaça ao Obamacare” YASCHA MOUNK - ”Modelos mais sofisticados ainda dão a Trump uma chance em cinco de vencer”
”Prisão de 'terrorista' no Canadá coloca em xeque repórter-estrela do New York Times” - Derek Henry Flood não estava procurando trabalho em março de 2018, quando enviou uma mensagem a uma repórter de The New York Times que admirava, Rukmini Callimachi, dando-lhe parabéns pelo anúncio de seu novo podcast sobre o grupo terrorista conhecido como Estado Islâmico. Naquela época, os principais meios de comunicação americanos, assustados por uma onda de sequestros e assassinatos, tinham parado de contratar freelancers como Flood na Síria. Mas quando Flood mencionou que estava na cidade de Manbij, no norte do país, Callimachi respondeu e rapidamente o contratou para uma curiosa tarefa. Ela o enviou ao mercado local para investigar um combatente do Estado Islâmico canadense chamado Abu Huzayfah. A missão, Flood disse que pensou à época, era ao mesmo tempo inútil e bastante estranha em sua especificidade, já que o grupo extremista tinha sido forçado a sair de Manbij dois anos antes. Mas ele estava ganhando US$ 250 por dia, então percorreu o bazar atentamente, relatando tudo o que viu e ouviu. Callimachi tinha um foco singular. "Ela só queria coisas que apoiassem decisivamente as histórias malucas desse rapaz do Canadá", disse ele. Flood não sabia na época, mas fazia parte de um esforço frenético do New York Times para salvar o projeto que o jornal acabara de anunciar. Dias antes, os produtores tinham enviado os rascunhos dos roteiros da série, chamada "Caliphate" (califado), ao editor de internacional, Michael Slackman. Mas Slackman chamou a equipe do podcast para o escritório de outro editor importante do Times, Matt Purdy, um vice-editor administrativo que frequentemente assina projetos investigativos. Os editores alertaram que toda a história parecia depender da credibilidade de um único personagem, o canadense, cujas narrativas vívidas sobre execução de homens enquanto sangue quente "espirrava por toda parte" eram tão sinistras quanto não corroboradas. O Times estava em busca de uma coisa: evidências de que a história do canadense era verdadeira. Em Manbij, Flood vagou pelo mercado até que um comerciante de ouro o avisou que suas perguntas estavam atraindo atenção, levando-o a embarcar rapidamente em um ônibus e sair da cidade. Em todo o Oriente Médio, outros repórteres do Times também foram solicitados a encontrar a confirmação dos laços da fonte com o Estado Islâmico, e eles se comunicavam em canais do WhatsApp com nomes como "Brilliant Seekers" (buscadores brilhantes) e "New Emir Search" (nova busca pelo emir). Mas, em vez de encontrar o emir, descobriram que desertores do EI nunca tinham ouvido falar dele. Em Nova York, Malachy Browne, produtor sênior de investigações visuais do Times, conseguiu confirmar que uma imagem do telefone de Huzayfah foi tirada na Síria —mas não que ele viajou para lá. Outros repórteres do Times em Washington tentaram encontrar a confirmação. Um deles, Eric Schmitt, puxou um fio que parecia salvar o projeto: "Dois funcionários diferentes do governo dos EUA, em agências diferentes, me disseram que esse indivíduo, esse canadense, era membro do EI", disse ele no podcast. "Eles acreditam que ele se uniu ao EI na Síria." Mas Schmitt e seus colegas, segundo me disseram os jornalistas do Times, nunca determinaram por que aqueles funcionários do governo o consideravam parte do EI, ou se de fato eles tinham alguma prova de suas conexões com o EI além de declarações do autodeclarado terrorista nas redes sociais. Um mês depois, a equipe de áudio do Times avançou. O primeiro episódio de "Califado" saiu em 19 de abril de 2018, marcando um grande passo em direção à realização das ambições multimídia do jornal. Foi promovido com uma campanha de marketing brilhante que apresentava uma imagem atraente, com as ruínas de Mosul de um lado e o rosto de Callimachi do outro. A série teve 10 partes ao todo, incluindo um novo sexto episódio lançado em 24 de maio daquele ano, detalhando dúvidas sobre a história de Huzayfah e os esforços do Times para confirmá-la. A apresentação encerrava uma suposição óbvia, embora implícita: o personagem central da narrativa não estava inventando a história toda. Essa suposição pareceu explodir algumas semanas atrás, em 25 de setembro, quando a polícia canadense anunciou que havia prendido o homem que se autodenominava Abu Huzayfah, cujo nome verdadeiro é Shehroze Chaudhry, por infração à lei de fraudes do país. Os detalhes da investigação canadense ainda não foram divulgados. Mas as recriminações foram rápidas entre aqueles que trabalharam com Callimachi no Times no Oriente Médio. "Talvez a solução seja alterar o nome do podcast para #farsa?", tuitou Margaret Coker, que deixou o cargo de chefe da sucursal do Times no Iraque em 2018 após uma disputa acirrada com Callimachi e agora dirige uma startup de jornalismo investigativo na Geórgia. O Times designou um editor, Dean Murphy, que chefia o grupo de reportagem investigativa, para revisar o processo de reportagem e edição por trás de "Califado" e algumas outras reportagens de Callimachi. Também designou um correspondente investigativo com profunda experiência em reportagem de segurança nacional, Mark Mazzetti, para determinar se Chaudhry alguma vez pôs os pés na Síria e outras questões abertas pela prisão no Canadá. A crise agora em torno do podcast é tanto sobre o Times quanto sobre Callimachi. Ela é, em muitos aspectos, o novo modelo de repórter do New York Times. Combina a valentia do repórter famoso à moda antiga com perícia moderna para navegar nas ondas narrativas do Twitter e identificar as histórias que vão explodir na internet. Ela abraçou o áudio quando se tornou um novo negócio importante para o jornal e vinculou ao trabalho sua própria história de fuga da Romênia quando criança. E contou a história do Estado Islâmico por meio dos olhos de seus membros. A abordagem de Callimachi conquistou o apoio de algumas das figuras mais poderosas do Times: logo no início, de Joe Kahn, que era editor de internacional quando Callimachi chegou e hoje é editor-chefe e visto internamente como o provável sucessor do editor executivo, Dean Baquet. Mais tarde, de um editor administrativo assistente, Sam Dolnick, que supervisiona a bem-sucedida equipe de áudio do jornal e é membro da família que é dona do Times. Ela era vista como uma estrela —posição que a ajudou a sobreviver a uma série de questões levantadas nos últimos seis anos por colegas no Oriente Médio, incluindo os chefes das sucursais de Beirute, Anne Barnard, e do Iraque, Coker, além da jornalista síria Karam Shoumali, que foi intérprete para ela numa reportagem especialmente polêmica sobre reféns americanos em 2014. E também a ajudou a resistir às críticas a histórias de acadêmicos e outros jornalistas de língua árabe. Muitas dessas discussões foram reexaminadas nos últimos dias em The Daily Beast, The Washington Post e The New Republic. C. J. Chivers, um experiente correspondente de guerra, entrou em confronto particularmente duro com Kahn por causa do trabalho de Callimachi, opondo-se à sua abordagem no caso de reféns ocidentais feitos por militantes islâmicos. Chivers alertou os editores sobre o que ele considerava sensacionalismo e imprecisão de Callimachi e disse a Slackman, segundo três pessoas do Times, que fechar os olhos para os problemas de seu trabalho iria "incendiar este lugar". A abordagem de Callimachi para contar histórias se alinhou a uma mudança mais profunda em curso no Times. O jornal está no meio de uma evolução do mero registro enfadonho para uma coleção suculenta de grandes narrativas, na web e em serviços de streaming. Baquet se recusou a comentar detalhes das reportagens de Callimachi ou as reclamações internas sobre elas, mas defendeu a varredura de seu trabalho relacionado ao Estado Islâmico. "Não acho que haja dúvidas de que o EI foi um ator importante no terrorismo", disse ele, "e se você olhar todas as reportagens do Times ao longo de muitos anos acho que é uma mistura de reportagens que ajuda a entender o que dá origem a isso." (Baquet e Kahn, devo observar aqui, são respectivamente o chefe do chefe do meu chefe e o chefe do meu chefe, e escrever sobre o Times estando em sua folha de pagamento inclui todos os tipos de potenciais conflitos de interesses e geralmente é uma espécie de pesadelo.) Enquanto alguns de seus colegas no Oriente Médio e em Washington consideravam excessiva a abordagem de Callimachi na cobertura do EI, outros admiravam sua implacável ética profissional. "Ela é agressiva? Sim, assim como os melhores repórteres", disse Adam Goldman, que cobre o FBI para o Times e argumentou a favor do tipo de reportagem que afastou Callimachi de outros colegas. "Nenhum de nós é infalível." O que está claro é que o Times deveria estar alerta para a possibilidade de que, em seu principal documentário em áudio, estivesse dando demasiada atenção à história que queria ouvir —"torcendo pela reportagem", como disse Eric Wemple, do Washington Post, na sexta-feira (2). E enquanto Baquet enfatizou em uma entrevista na semana passada que a revisão interna examinaria se o Times não estava mantendo seus padrões no departamento de áudio, os critérios preocupantes em torno das reportagens de Callimachi já eram claros antes de "Califado". Veja uma reportagem de 2014. O artigo, que ganhou a primeira página em 28 de dezembro, descreve um cativo sírio do EI que se chamava Louai Abo Aljoud. Ele "fez contato visual com reféns americanos detidos pelo grupo militante Estado Islâmico" em uma prisão numa fábrica de batatas fritas abandonada em Aleppo e tentou avisar ao governo americano, que não se interessou. "Achei que tinha informações realmente importantes que poderiam ser usadas para salvar aquelas pessoas", disse Callimachi. "Mas fiquei profundamente desapontada." A história é contada com entusiasmo e confiança. Como leitor, você se sente como se estivesse lá. Mas os elementos da história eram duvidosos: quando, segundo relatou Abo Aljoud, ele tentou alertar o governo dos Estados Unidos de que tinha visto os reféns, o Estado Islâmico não controlava mais a área onde estaria a prisão. Abo Aljoud contou a mesma história ao Wall Street Journal, e o Journal não a divulgou porque os jornalistas de lá não acreditaram nele, disseram-me dois dos envolvidos. E o jornalista sírio que ajudou Callimachi na reportagem e interpretou a entrevista, Shoumali, disse-me que a "advertiu" para não confiar em Abo Aljoud "antes, durante e depois" da entrevista —em vão. (Callimachi disse que não se lembrava dos avisos antes da publicação e observou que eles não aparecem na correspondência entre ela e Shoumali antes da publicação.) Shoumali disse que saiu da experiência assustado com os métodos dela. "Trabalhei para muitos repórteres, e buscávamos fatos. Com Rukmini, parecia que a história estava pré-relatada em sua cabeça e ela procurava alguém para lhe contar o que ela já acreditava, o que ela achava que seria uma grande reportagem", disse Shoumali, que foi repórter do Times de 2012 a 2019 e fez uma matéria freelance em agosto último. Oito dias após a publicação da reportagem, Shoumali escreveu para Callimachi e outros repórteres do Times, em uma troca de e-mails que obtive, dizendo que "os contatos sírios estão levantando cada vez mais questões sobre a credibilidade de uma de nossas fontes" e que Abo Aljoud havia alterado detalhes da história em uma conversa que os dois homens tiveram depois que o texto foi publicad. Callimachi respondeu por e-mail que os detalhes da cena da prisão foram "confirmados de forma independente por reféns europeus mantidos no mesmo local ou então pelo Departamento de Estado" —resposta intrigante, já que a história apresentava as observações de Abo Aljoud como testemunha ocular. O Times estava suficientemente preocupado com a reportagem de 2014 para enviar outro repórter, Tim Arango, de volta ao sul da Turquia logo depois que foi publicada, para entrevistar novamente Abo Aljoud, que repetiu exatamente sua história para ele e Shoumali. Eu tentei novamente no início de outubro. Como Callimachi, não falo árabe e contratei outro jornalista sírio para fazer minhas perguntas a Abo Aljoud. Nessa entrevista, ele contou uma versão da história que apareceu no Times, mas com elementos que turvavam a narrativa. Disse que tinha visto apenas um refém, não os três sugeridos pelo Times. E que só depois que foi solto percebeu que tinha visto algum deles —ao contrário da impressão dada pelo artigo do Times. Callimachi disse em um e-mail que gostaria que a reportagem tivesse sido mais clara sobre as "limitações" das reportagens sobre terroristas. "Olhando para trás, gostaria de ter usado mais citações, para que os leitores soubessem as medidas que tomei para corroborar detalhes do relato dele", disse ela. Kahn, o editor de internacional na época, continua defendendo a reportagem. "As questões levantadas sobre uma fonte em uma reportagem que Rukmini escreveu sobre reféns americanos na Síria foram exaustivamente examinadas na época por repórteres e editores de internacional e pelo editor público do Times, e os resultados dessas análises foram publicados", disse ele. "Não tenho conhecimento de novas informações que levantem dúvidas sobre a forma como foi tratado." Deixando essas questões de lado, o artigo sem dúvida teve um impacto em Washington, pressionando o governo dos EUA a reconsiderar sua proibição de pagar resgate. Mas a própria reportagem agora está sob uma nuvem incômoda de dúvida. Permanece no site do Times, sem menção às perguntas em torno do relato inicial. A única correção diz que o texto, quando foi publicada pela primeira vez, não deixava claro que Abo Aljoud tinha usado um pseudônimo. No mês passado, essa mesma nuvem de dúvida desceu sobre "Califado". E Callimachi agora enfrenta críticas intensas dentro e fora do Times —por seu estilo de reportagem, pelas narrativas cinematográficas em seus textos e pelo lugar do Times em discussões maiores sobre retratos do terrorismo. Embora parte da cobertura a tenha retratado como uma espécie de atriz desonesta no Times, porém, minha apuração sugere que ela estava entregando o que os chefes mais antigos da organização noticiosa pediam, com o apoio deles.
”Boris Johnson quer fechar pubs em Liverpool como parte de novo sistema de restrições” ”Venezuelanos sofrem abusos ao retornarem ao país, aponta ONG em relatório” ”Facebook vai banir conteúdo que negue ou distorça Holocausto” ”Ditadura da Belarus ameaça usar armas letais contra manifestantes”
”Trabalho informal eleva risco de contágio e morte por Covid-19” - Cidades com maior quantidade de trabalhadores informais foram as mais afetadas pela pandemia de Covid-19 no Brasil, segundo estudo realizado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) em parceria com o IRD (Instituto Francês de Pesquisa e Desenvolvimento). Para chegar a essa conclusão, o levantamento analisou dados socioeconômicos de todos os 5.570 municípios brasileiros e isolou diferentes indicadores, como pobreza, cor da pele, votos no primeiro turno da eleição presidencial e também o efeito da informalidade no trabalho. Algumas correlações chamaram a atenção, com destaque para os efeitos do vínculo de emprego. Os pesquisadores observaram que, para cada 10 pontos percentuais de informais a mais na população, a taxa de contágio aumenta em 29% e a taxa de mortalidade pela doença cresce, em média, 38%. Isso significa que para cada 1 milhão de habitantes são registrados, em média, um adicional de 3.130 infectados e 88 mortes. “Os municípios onde os trabalhadores informais são mais numerosos também são os mais afetados, para além do efeito amplificador das taxas de pobreza mais elevadas”, afirma o texto da pesquisa. “Podemos supor que a falta de seguridade social e a necessidade de se deslocar no exercício de seu trabalho contribuem para essa especificidade daqueles que estão na informalidade.” Nas várias comparações entre os municípios, destacam-se, por exemplo, Florianópolis (SC) e Boa Vista (RR). Em Florianópolis, 23% dos trabalhadores são informais. O município, com pouco mais de 500 mil habitantes, tinha 4.697 casos em 11 de agosto. Registrava 938 contaminados e 15 mortes para cada 100 mil habitantes naquele momento. Boa Vista, por sua vez, é um pouco menor. Tem uma população estimada de 399,2 mil habitantes. Mas quase o dobro de informais que a capital de Santa Catarina: 41% dos trabalhadores. No mesmo 11 de agosto, o município tinha 27.334 casos, sendo 6.847 doentes e 108 mortes por 100 mil habitantes. A pesquisa identifica a correlação entre trabalho informal e avanço do coronavírus em vários outros exemplos. Curitiba (1,9 milhão de habitantes e 25% de informais) tinha 20.629 casos em 11 de agosto —678 mortes, o equivalente a 35 pessoas a cada grupo de 100 mil habitantes. Fortaleza (2,7 milhões de habitantes e 36% de informais), na mesma data tinha 44.009 casos — 3.742 mortes, o equivalente a 140 por 100 mil habitantes. “Nossa conclusão é que o trabalhador informal, além de ter uma renda menor, fica mais exposto aos riscos da Covid-19, pois a natureza da atividade exige contato com o público, locomoção constante e, não raro, convívio com áreas que têm condições sanitárias piores”, disse o pesquisador François Roubaud, um dos autores do estudo. Segundo o estudo da UFRJ, outros efeitos ainda tiveram conclusões significativas. O indicador de pobreza, medido pela taxa de beneficiários do auxílio emergencial, também foi considerado como um fator de risco. Segundo o estudo, um aumento de 10 pontos percentuais no total de pobres em cada cidade leva ao aumento nos óbitos em 73% —ou 167 a mais por milhão de habitante. O total de casos tem um acréscimo de 52%, ou 5.667 novos contaminados. A pesquisa ainda não foi publicada, nem submetida a revisão por pares. A previsão é que o estudo entre em discussão no Instituto de Economia da UFRJ nesta semana. Os pesquisadores explicam que, em termos metodológicos, desenvolveram coeficientes a partir de um modelo econométrico que reúne uma grande variedade de indicadores demográficos, habitacionais, econômicos, do mercado de trabalho, de mobilidade e políticos. “Assim, os efeitos das diferentes variáveis são analisados dentro de um conjunto, a fim de identificar os impactos específicos de cada uma delas, como informalidade ou raça”, diz a pesquisadora Mireille Razafindrakoto. “Ao analisar as diversas variáveis simultaneamente, nós vamos além das simples constatações de correlações entre elas, duas a duas, o que poderia conduzir a interpretações errôneas.” François reforça que o efeito informalidade, por exemplo, traz a análise dos impactos puros do emprego informal, que foram estudados individualmente em cada um dos 5.570 municípios do país, e não podem ser confundidos com os resultados de outros indicadores, que também foram obtidos e avaliados no estudo, como raça, classe social e até voto no primeiro turno da última eleição. A pesquisa também identifica que o auxílio emergencial de R$ 600 teve um efeito mitigador duplo, na medida em que reduziu tanto os riscos associados à informalidade no trabalho, ao evitar que a pessoa saia de casa, quanto o impacto da pobreza, ao elevar a renda de muitas famílias. Traçando cenários, a constatação é que o número de mortes seria menor nos lugares onde a população informal tivesse conseguido mais apoio governamental.
”'Efeito Bolsonaro' sobre alta nos casos de coronavírus surpreende pesquisadores” - Estudo da UFRJ realizado em parceria como IRD identifica o que chama de “efeito Bolsonaro” na propagação da pandemia do coronavírus. O levantamento cruzou os dados de expansão da doença com o resultado na votação em primeiro turno nas eleições presidenciais nos 5.570 municípios. Conclusão: há uma correlação entre a preferência pelo presidente Jair Bolsonaro e a expansão da Covid-19. Segundo a pesquisa, para cada 10 pontos percentuais a mais de votos para Bolsonaro há um acréscimo de 11% no número de casos e de 12% no número de mortos. “O estudo mostrou que a Covid-19 causa mais estragos nos municípios mais favoráveis ao presidente Bolsonaro”, destaca o texto da pesquisa. “Podemos pensar que o discurso ambíguo do presidente induz seus partidários a adotarem com mais frequência comportamentos de risco (menos respeito às instruções de confinamento e uso da máscara) e a sofrer as consequências.” De acordo com os pesquisadores, esse foi o efeito que mais chamou a atenção, pois, em princípio, não haveria razão para explicar o motivo de cidades que votaram mais em Bolsonaro terem proporcionalmente mais mortes do que nos outros locais estudados. “A argumentação que usamos no nosso artigo é que provavelmente trata-se de um efeito da própria postura do presidente, que minimizou o uso de máscara e a doença, chamando-a de gripezinha”, disse o professor João Luiz Maurity Sabóia, outro pesquisador envolvido no estudo. A influência de Bolsonaro sobre o comportamento de seus eleitores, apurada neste estudo em particular, vai ao encontro do resultado obtido por outras instituições. É o caso de um trabalho feito por pesquisadores da UFABC (Universidade Federal do ABC), da Fundação Getúlio Vargas e da USP (Universidade de São Paulo). Esse estudo concluiu que em praticamente todas as ocasiões em que o presidente minimizou a pandemia, a taxa de isolamento social no Brasil diminuiu —e mais pessoas se contaminaram e morreram, proporcionalmente, nos municípios em que Bolsonaro obteve uma melhor votação na eleição de 2018.
DANIEL LEICHSENRING - ”Brasil gastou mais do que podia e precisava no combate à pandemia” PAINEL S.A. - ”Dono da Estrela prevê brinquedos mais caros no Natal” ”Coronavírus destrói sonhos da classe média pela América Latina” ”Juízes trabalhistas ignoram pedido das partes e mantêm audiências por vídeo”
”Trabalho remoto permanente demanda nova regulamentação” ”Techs disparam e Bolsas americanas têm forte alta”
”Número de famílias pressionadas por aluguel dobra em 15 anos” - O número de famílias que gastam mais de um terço de seus orçamentos domésticos com aluguel mais do que dobrou em 15 anos no Brasil. Em 2019, eram 3,3 milhões as famílias com renda de até R$ 3.135 (três salários mínimos) gastando mais de 30% do que ganhavam com essa despesa, elevando a 7,8 milhões o número de moradias necessárias para zerar o déficit habitacional. Quinze anos antes eram 1,5 milhão de famílias nessa situação. Os dados são de estudo da Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) e apontam uma contradição —a piora nesse indicador de acesso à moradia coincide com período de lançamento e consolidação do programa Minha Casa Minha Vida, que deveria ter feito o inverso. Chamado de ônus elevado com aluguel, o avanço no número de famílias pressionadas por essa despesa impediu uma redução maior no déficit habitacional ampliado. O estudo da Abrainc utilizou o conceito desenvolvido pela Fundação João Pinheiro, que inclui, além da falta de moradia, a inadequação dessas instalações e do acesso. Habitações precárias, rústicas, nas quais vivem mais de uma família e cômodos ocupados por mais de uma pessoa entram no chamado déficit restrito. Quando inclui o gasto com aluguel, tem-se o déficit ampliado. Nos últimos 15 anos, todos os demais indicadores melhoraram. Por isso, o professor convidado da FGV, Robson Gonçalves, que organizou o estudo, diz que a compreensão das políticas para habitação devem partir do déficit restrito. “O ônus com aluguel é um elemento que oscila muito e não está relacionado diretamente à qualidade ou escassez de habitação. Se uma pessoa fica desempregada, passa a gastar mais com aluguel. É um indicador que tem mais relação com a renda.” Para ele, a redução de 44% no número de habitações precárias entre 2004 e 2019 indica acertos da política de habitação. Entre 2017 e 2019, a redução foi 9,3%, diz o estudo. “Imaginar que um programa que entregou milhares de unidades não tem méritos é uma leitura equivocada. Para essas pessoas [pressionadas pelo aluguel], não faltou moradia, faltou renda.” O presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), José Carlos Martins, diz que é necessário investigar melhor o problema. Ele acredita que isso pode ter relação com o que considera como erros do Minha Casa Minha Vida. O primeiro foi a falta de uma política integrada de assistência social, que permitisse uma melhor integração das famílias às novas moradias. Gonçalves, da FGV, defende a necessidade de um acompanhamento após a entrega das chaves. Outro erro, na avaliação do presidente da Cbic, foi a opção pela construção de grandes conjuntos de casas e apartamentos. “Isso você só conseguia em terrenos distantes dos grandes centros, com obras demoradas, abrindo margem para muitos problemas. Talvez se a gente tivesse priorizado conjuntos de 200, 300 casas, teria preenchido melhor os vazios urbanos sem levar ninguém para longe.” Segundo Gonçalves, cerca de 90% do déficit está concentrado entre famílias com renda de até 5 salários mínimos. Quanto menor a renda, maior o comprometimento dela com essas despesas. A pesquisa de consumo das famílias da FecomercioSP mostra que, na classes C, D e E, o gasto com habitação passa de 30% do orçamento. Nos domicílios em que a renda média é de até R$ 1.950, chega a 39%. Na outra ponta, quando o rendimento passa de R$ 16.900, 23% dos gastos mensais são com moradia. Para Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do Ibre-FGV, o número elevado de domicílios pressionados pela despesa com aluguel coloca uma questão sobre a própria política habitacional. “Preciso de novas habitações para resolver? Até que ponto isso tem mais a ver com a terra nos grandes centros urbanos, onde o preço dos terrenos é mais caro?”, questiona a pesquisadora. Nesse sentido, o custo dos aluguéis acaba refletindo as dinâmicas do mercado imobiliário, que cobra mais por imóveis considerados bem localizados, atendidos por infraestrutura de transporte, equipamentos de lazer, saúde etc. “Em muitos casos, essas famílias preferem despender um percentual alto de suas rendas com aluguel do que ter uma moradia fora da estrutura urbana e longe do mercado de trabalho”, afirma. O momento é delicado para as políticas de habitação. Em agosto, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) enviou ao Congresso uma medida provisória criando o Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009 pelo ex-presidente Lula (PT). O anúncio do novo programa deu ao setor confiança de que o atual governo avançará na área, mas a situação das moradias para os mais pobres continua indefinida, uma vez que não há previsão de mais subsídios para esses projetos. No MCMV, eles eram atendidos pela faixa 1, que recebia 90% de subsídio do governo. O estudo da Abrainc também projeta uma demanda por 30,7 milhões de unidades habitacionais até 2030. “Sem uma política, o deficit vai crescer”, diz Castelo, da FGV. No novo programa, o governo quer retomar as obras do antigo faixa 1 já contratadas, mas não há previsão de novas contratações. “Não vai ser o mercado privado que vai bancar isso”, afirma. Outra preocupação é com a situação do FGTS, hoje o único financiador para o setor. Num momento de queda do emprego formal –que reduz a entrada de recursos no fundo– e com uma sequência de saques extraordinários, o mercado de construção vê o risco de a fonte secar.
”Ministra da Agricultura vai a Portugal defender o tratado Mercosul-União Europeia” CECILIA MACHADO - ”Retorno na reabertura das escolas” ”Paul Milgrom e Robert Wilson vencem Nobel de Economia por teoria dos leilões”
”Marco Aurélio ignorou precedentes, e PGR só recorreu após soltura de chefe do PCC” ”Entenda o novo artigo 316 do Código de Processo Penal, que levou à soltura de chefe do PCC” ”Advogada sócia de ex-assessor de Marco Aurélio conseguiu soltura de chefe do PCC” ”Após André do Rap, outros presos por tráfico pedem soltura a STF”
”Prefeitura de São Paulo prevê menos verba para subprefeituras no Orçamento de 2021” ”22% dos universitários de São Paulo vivem com idosos; proporção é o dobro do ensino infantil” ”Primeira semana de volta às aulas em SP tem desinformação e confusão”
”Foco de Bolsonaro, apoio à educação básica e profissional sofre esvaziamento no MEC” - Baixa execução orçamentária do MEC (Ministério da Educação), remanejamento de dinheiro para outras áreas e perdas no Orçamento de 2021 têm provocado um esvaziamento nas ações federais voltadas à educação básica e ao ensino profissional. Os temas foram anunciados como prioridade do governo Jair Bolsonaro (sem partido), mas o discurso não se reflete na prática. O Orçamento de 2021, em análise no Congresso, prevê para o MEC uma redução de 21% nos recursos dos programas de educação profissional e tecnológica e 7% nas rubricas inscritas como educação básica de qualidade. A comparação é da Consultoria de Orçamento da Câmara com a peça deste ano em relação ao projeto de 2020. Essas serão as maiores perdas para o MEC e atingem ações como o apoio à infraestrutura de escolas, implementação de tempo integral e o programa para colocar internet nas unidades —que, até agosto, não tinha executado nada do orçamento deste ano, como a Folha revelou. Questionado sobre como manter a prioridade nesses temas com a redução de recursos, o MEC disse, em nota, que, além da questão financeira, a pasta tem o papel de prestar assistência técnica. "O ano que vem vai ser complicado, teremos de intensificar muito a aprendizagem para repor o que não foi produzido em 2020", diz Josué Modesto, secretário de Educação de Sergipe e coordenador da frente de melhoria do gasto público do Consed (conselho dos secretários estaduais de Educação). A volta às aulas demandará mais esforços em transporte e alimentação, diz ele. "Seria fundamental que o MEC tivesse alguma forma de apoio, mas o orçamento da pasta está estreito." Para reforçar obras federais, o governo definiu, no início do mês, a retirada de R$ 1,4 bilhão do MEC em 2020. Foi a pasta que mais perdeu. Desse total, R$ 1,2 bilhão sai da educação básica e profissional, em ações que já têm baixa execução. As reduções atingem, por exemplo, verbas para escolas cívico-militares e transferências para ações de alfabetização, temas que são bandeiras do atual governo. Para atender o remanejamento, também haverá perdas no fomento a novas matrículas no ensino técnico e na rubrica de expansão e reestruturação da rede federal de educação profissional. Neste último item, por exemplo, o corte atinge 51% do orçamento de R$ 214 milhões, que, por sua vez, teve apenas 2% de execução no ano. O projeto de lei do governo que define os cortes é resultado de acordo com congressistas do centrão e também contempla dinheiro para emendas parlamentares. A votação deste texto não deve ocorrer antes de novembro, mas, desde já, o recurso não pode ser usado. O argumento da área econômica para o corte, segundo relatos feitos à Folha, é que o MEC não precisará dos recursos, uma vez que a pandemia de Covid-19 provocou o fechamento das escolas. Isso é refutado entre dirigentes educacionais, especialistas e parlamentares. Neste ano, o MEC tem sido cobrado por não apoiar estados e municípios nesse enfrentamento. Secretarias de Educação dos estados calcularam gastos de R$ 1,9 bilhão, até o meio do ano, em ações relacionadas a aulas online e manutenção da merenda. "Enquanto na ponta temos falta de dinheiro, no MEC há recursos empoçados", diz Felipe Poyares, do Todos Pela Educação. "E cria-se uma narrativa de que, se não houve execução, pode ser cancelado." Há abertura para mudanças no corte e no orçamento de 2021 no Congresso. O deputado Professor Israel (PV-DF), secretário-geral da Frente Parlamentar da Educação, diz que vai se reunir com o coletivo para tentar reduzir as perdas. "Estamos pagando uma série de erros que vêm desde 2019. A educação não está no centro do projeto do governo Bolsonaro, por isso sempre tem cortes", afirma. Já no passado, o MEC havia perdido R$ 926 milhões em manobra parecida, para pagar emendas. Sem contar gastos com pessoal, o MEC executou 56% do orçamento deste ano. Como revelou a Folha em junho, a maioria dos gastos têm sido de empenhos de 2019 não realizados sob a gestão do ex-ministro Abraham Weintraub. Em entrevista, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, eximiu o governo federal de apoio às redes durante a pandemia. Só na semana passada o MEC oficializou recurso específico para apoiar as escolas na volta às aulas, com previsão de R$ 525 milhões para 117 mil escolas a partir deste mês. Com relação à educação profissional, os cortes afetam obras atrasadas em 24 institutos federais, que somam R$ 88 milhões, segundo levantamento do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica). São construções de salas, laboratório, aquisição de equipamentos, atualização do data center para reforço do ensino a distância e até reforma de telhado. Jadir Pela, presidente do Conif, ressalta que o orçamento dos institutos é o mesmo desde 2017. "Teremos orçamento menor e, no ano que vem, o aluno vai custar mais, com necessidade de ensino híbrido, distanciamento maior", diz. "Não temos, neste governo, uma política de educação científica e tecnológica." O MEC anunciou em 2019 o programa Novos Caminhos, que prometeu criar de 1,5 milhão de vagas no ensino técnico até 2023. Mas, sem orçamento, o alcance disso depende das redes de ensino. A pasta afirmou que, pelo programa, repactuou R$ 357 milhões (de recursos parados) para a criação de 134 mil vagas em cursos técnicos de qualificação profissional, oferecidos por estados e municípios. O ministério não respondeu qual é a oferta presencial desse volume. Em nota, o MEC disse que perder R$ 1,4 bilhão até o fim do ano não representa "prejuízos das ações da Secretaria de Educação Básica" no enfrentamento à pandemia. O ministério afirmou ainda que reforçou o repasse para as escolas e produziu um guia com protocolos de segurança. Com relação à alfabetização, o governo disse que 3.975 municípios e 16 estados aderiram ao programa do MEC e 270 mil professores se inscreveram em cursos online. Ações efetivas de implementação, como formações de professores e transferências para pagamento de assistentes de alfabetização, devem ocorrer só a partir de 2021, "com o reajuste de calendário de execução por causa do isolamento social que interrompeu as atividades escolares".
”Igrejas e instituições filantrópicas pressionam Congresso para ampliar o uso do Fundeb” - Instituições religiosas, comunitárias e filantrópicas sem fins lucrativos se uniram para pressionar o Congresso a fixar um percentual de recursos do Fundeb (fundo da educação básica) para custear vagas de alunos nos ensinos fundamental e médio em escolas ligadas a essas entidades. No projeto de lei que regulamenta o novo Fundeb —o fundo foi promulgado em agosto—, há a previsão de que essas instituições possam receber recursos para matrículas na educação infantil, educação do campo (rural), pré-escola e educação especial. Com as receitas duramente afetadas pelo aumento da inadimplência decorrente da pandemia do novo coronavírus, as entidades redobraram os esforços para tentar incluir os ensinos fundamental e médio na regulamentação. O tema esteve nas discussões da PEC (proposta de emenda à Constituição) que tornou o fundo permanente. Na Câmara, a relatora do texto, professora Dorinha Rezende (DEM-TO), incluiu a possibilidade de uso dos recursos pelas entidades, condicionado à necessidade de vagas onde não houvesse oferta no ensino público. O trecho, no entanto, foi suprimido pelo relator da PEC no Senado, Flávio Arns (Rede-PR). Na justificativa, ele lembrou que a Constituição já permite que recursos públicos sejam destinados a essas escolas sem fins lucrativos. O dinheiro, segundo o senador, poderia inclusive ser destinado a bolsas de estudo para ensino fundamental e médio para alunos que comprovem não ter condições financeiras de pagar mensalidade e quando não houver vagas em instituições públicas na região onde o estudante morar. Em busca de apoio para a causa, líderes católicos e evangélicos propuseram o uso dos recursos do Fundeb nessas etapas em reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na semana passada em São Paulo. Segundo relatos de presentes, o presidente indicou ser favorável à iniciativa. Ele afirmou que o MEC (Ministério da Educação) estudaria o tema e construiria uma alternativa. Bolsonaro salientou aos representantes religiosos, no entanto, que a viabilidade depende de apoio no Congresso. De acordo com assessores presidenciais, a articulação política do Palácio do Planalto deve tratar do tema nesta semana com líderes partidários. A proposta chegou à Câmara via diferentes frentes. Além das próprias instituições e de congressistas ligados a elas, aliados do governo teriam apresentado a ideia de limitar em 15% o número de vagas no ensino médio. O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), nome forte para relatar o texto da regulamentação, confirma que ouviu a proposta. Ele, porém, ressaltou que não houve nenhuma definição sobre o tema. "Tem essa demanda, como sempre teve. Essa demanda chegou para a gente, mas não tem absolutamente nada definido", afirmou. "O que nós vamos decidir é o que consegue trazer mais qualidade e mais capacidade de atendimento para educação pública brasileira", disse o deputado. Professora Dorinha afirmou ter participado de várias reuniões sobre a regulamentação. Ela afirmou que em nenhuma delas foi tratada a possibilidade de colocar um percentual. "Não vejo nenhum problema de colocar percentual. Embora hoje não tenha percentual, há um recorte de modalidade de atendimento, que é só a faixa da pré-escola", afirmou. "Eu acho que tem de deixar livre o sistema, porque tem região onde falta vaga no fundamental, falta vaga no ensino médio, e você pode pegar uma escola confessional, filantrópica ou religiosa ali", disse. "O que você precisa regular? Que se você faz um convênio com rede pública não pode ter complementação de mensalidade." Para a Dorinha, não seria justo a instituição cobrar o valor mensal de alunos em vagas que recebessem recursos do fundo. A deputada lembrou, porém, que essas entidades têm papel crucial em algumas localidades do Norte e do Nordeste com baixa oferta de vagas públicas. Críticos da medida veem uma tentativa de socorrer escolas com problemas financeiros e rejeitam a possibilidade de uso de dinheiro público para salvar essas instituições. "O presidente não pode usar os recursos sagrados da educação pública, do ensino fundamental, da educação infantil, do ensino médio para compensar o veto que ele fez à isenção fiscal das igrejas", disse o deputado Bacelar (Podemos-BA), que presidiu a comissão especial da PEC do Fundeb na Câmara. "Chega de não priorizar a educação. Chega de estar há dois anos praticamente destruindo a educação no Brasil, desmontando os programas, não criando nada novo, dando exemplos ruins para as crianças e os jovens brasileiros", disse Bacelar, candidato à Prefeitura de Salvador (BA). Na avaliação do deputado, caso seja aprovada, a ampliação do uso de recursos por essas entidades pode descaracterizar o Fundeb e colocar em risco a educação pública brasileira. "É um absurdo. Nunca ninguém teve a ousadia de propor tamanho absurdo", afirmou. Líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) negou que o Executivo tenha apresentado qualquer proposta para estabelecer percentual para uso de dinheiro do Fundeb por instituições de ensino confessionais, comunitárias e filantrópicas. "Não é verdade."
”Aparecida tem missa vazia e minuto de silêncio” VERA IACONELLI - ”Médicos e a culpa pela morte” ”Liderança indígena do Pará ganha Prêmio Robert F. Kennedy de direitos humanos”
MÔNICA BERGAMO - ”DPU atuará em defesa do Magalu depois de cobrar R$ 10 mi por programa de trainee” MÔNICA BERGAMO - ”Despesas com medicamentos e planos de saúde terão alta de 7% em 2020, diz pesquisa” MÔNICA BERGAMO - ”Cerca de 30% dos municípios de SP ainda não fizeram cadastro na Lei Aldir Blanc” MÔNICA BERGAMO - ”Facebook firma parceria com Federação Paulista de Futebol e vai exibir Paulistão Feminino”
CAPA – Manchete principal: ”Queda de juro leva crédito imobiliário a crescer 44%”
”Após fuga, decisão colegiada – Fux levará ao plenário do STF caso de traficante, que teria deixado o país” ”Soltura abre debate sobre de quem é atribuição de rever prisão” ”Disputas internas e eleição travam pauta da Câmara” ”Gestores de contas rejeitadas seguem na disputa eleitoral”
”Desmatamento supera o ritmo de recuperação da Floresta Amazônica” ”Crédito imobiliário dispara 44% - Juro baixo e imóvel barato elevam financiamentos até agosto. Preço começa a subir” ”Vendas no Dia das Crianças abrem caminho para reação do varejo”
CAPA – Manchete principal: ”Pacotes de ajuste fiscal em Estados travam em Assembleias”
EDITORIAL DO ESTADÃO - ”Bolsonarismo sem Bolsonaro”: Abase radical bolsonarista está decepcionada com o presidente Jair Bolsonaro. A gota d’água foi a indicação do desembargador Kassio Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal. Assim que o nome do magistrado foi anunciado, as redes sociais bolsonaristas entraram em parafuso, e Bolsonaro chegou a ser chamado de “traidor”. Tudo porque Kassio Marques é considerado “petista” por ter sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff em 2011 para o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região. Para piorar, o senador Renan Calheiros, alvo de 17 inquéritos em curso no Supremo, resolveu dar seu apoio explícito a Bolsonaro, dizendo que o presidente “pode deixar um grande legado para o Brasil que é o desmonte desse Estado policialesco que tomou conta de nosso país” – em referência à Operação Lava Jato. Segundo Renan Calheiros, a nomeação de Kassio Marques para o Supremo, bem como a de Augusto Aras para a Procuradoria-geral da República e a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça, faz parte desse “desmonte”. O próprio Bolsonaro não se fez de rogado e disse: “Acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo”. Os intérpretes benevolentes da glossolalia bolsonarista podem dizer que o presidente só usou uma força de expressão para enfatizar a desnecessidade da Lava Jato ante a lisura de seu governo; já quem não é bobo viu aí um ato falho que trai um desejo. Para aqueles que elegeram um político que prometia solenemente levar a Lava Jato para o centro do poder em Brasília – e para isso carregou a tiracolo o juiz símbolo da operação, Sérgio Moro – deve ser mesmo uma decepção e tanto. O fato é que Bolsonaro está se descolando do chamado “bolsonarismo”, o movimento que leva seu nome, mas, como a esta altura já está claro, quase nada tem a ver, em essência, com o ex-deputado do baixo clero. Para os fanáticos “bolsonaristas”, quase todos os políticos são corruptos, o “establishment”, dominado por “comunistas”, é o grande inimigo do País e a própria atividade política é irremediavelmente criminosa, razão pela qual defendem rupturas institucionais e, no limite, a instalação de uma ditadura. Era um discurso reacionário à procura de quem o declamasse sem qualquer pudor. A certa altura, Bolsonaro se ofereceu como o político que empunharia essa bandeira golpista, em nome do saneamento moral na Nação, e acabou por se viabilizar eleitoralmente, sobretudo em face dos muitos desmandos do PT e dos muitos erros cometidos pelos partidos do centro democrático. Bolsonaro, contudo, nunca foi “bolsonarista”, no sentido dado por seus agora abalados seguidores. Mau militar e parlamentar de baixíssima extração, fez carreira medíocre na defesa de corporações de servidores públicos, sendo muito mais bem-sucedido como cabo eleitoral dos filhos. Era preciso ser muito ingênuo, mal informado ou vesano para acreditar que alguém com essa folha corrida, sem qualquer serviço prestado ao País, fosse de fato liderar um movimento pelo resgate ético do Brasil. Passados quase dois anos do mandato, Bolsonaro já parece estar muito mais à vontade para rasgar a fantasia de impoluto defensor dos valores morais da Pátria, que nunca lhe caiu bem, e exibir-se como sempre foi, sem tirar nem pôr. Bolsonaro caiu nos braços do Centrão, grupo de partidos fisiológicos com os quais tem muito mais afinidade do que os sabujos que o chamam de “mito” gostariam de admitir. Em meio a políticos que dedicam tempo e energia pensando exclusivamente na eleição seguinte e em como extrair vantagens do poder, o presidente deve estar se sentindo em casa. Assim, com as bênçãos do sempiterno Renan Calheiros, governista sob qualquer governo, Jair Bolsonaro pode se entregar de corpo e alma a seu projeto de reeleição e concentrar energias na costura para evitar que sua prole, encalacrada na Justiça, responda por seus atos. Tudo isso mostra que, para Bolsonaro, o “bolsonarismo” nunca existiu senão como veículo para seu oportunismo político. Os zelotes desse movimento de araque terão que procurar outro messias para adorar.
”Siglas escalam ‘influencers’ para alavancar candidatos” - A pandemia da covid-19 reduziu o volume de campanha na rua com material físico e levou os candidatos a prefeito a buscar novas estratégias digitais para explorar o apoio do seus “exércitos” de candidatos a vereador. Postulantes a cargos no Legislativo municipal formam a principal rede de apoio aos candidatos e funcionam como ligação com a base de eleitores. Por isso, em geral, líderes comunitários ou pessoas identificadas com determinadas causas de apelo popular são escolhidos pelos partidos. Diante dos desafios impostos pelo novo coronavírus, neste ano, no entanto, outros atributos entraram na hora de escolher um candidato à Câmara Municipal: número de seguidores nas redes sociais, quantidade de grupos de Whatsapp e capacidade de engajamento nas redes sociais. Partidos políticos criaram santinhos com QR Code, para evitar o contato, arquivos digitais de material de propaganda para facilitar o disparo em listas de distribuição e até uma equipe de “mentoria” para uniformizar a atuação digital dos candidatos a vereador. Marqueteiros e candidatos dizem que os santinhos de papel não deixaram de circular e o corpo a corpo em redutos eleitorais ainda faz parte da agenda, mas em proporções muito menores que nos tempos pré-pandemia. “Essa é uma eleição experimental. O mantra é unir o online com o offline”, disse Elsinho Mouco, marqueteiro de Celso Russomanno (Republicanos). O deputado tem 166 candidatos a vereador em sua coligação, o terceiro maior número, mas ainda não finalizou sua estratégia digital. “O Whatsapp nessa eleição vai ser o novo corpo a corpo”, disse Wilson Pedroso, coordenador da campanha à reeleição do prefeito Bruno Covas (PSDB). Com uma coligação de dez partidos, Covas tem o maior número de candidatos a vereador: 763. O comitê tucano estimulou entre eles a criação de grupos de Whatsapp temáticos e regionais, criou listas de transmissão para enviar materiais digitais do candidato com a foto do prefeito e adotou até o santinho de papel com um QR Code. No “novo normal eleitoral”, o principal ativo dos cabos eleitorais agora são os seus grupos de Whatsapp e o número de seguidores nas redes sociais. “Nesse contexto de pandemia é inevitável se pensar no meio digital. Não anula o corpo a corpo, mas cria uma nova rotina, um novo jeito de conversar com as pessoas”, disse Thammy Miranda. Candidato a vereador pelo PL, partido da coligação de Covas, ele tem 3 milhões de seguidores no Instagram, 642 mil no Facebook e 120.900 no Twitter. “Nas redes sociais dá para ter um contato diário com o eleitor. Falo com mais de 4 milhões de pessoas diariamente e tenho que trabalhar meu conteúdo para que as pessoas possam decidir o voto”, disse Thammy. A título de comparação, Covas tem 208.367 seguidores no Facebook. Com o objetivo de dar uma cara de uniformidade às campanhas digitais dos candidatos a vereador, o MDB criou uma ferramenta, o MDB Drive, que permite baixar santinhos, faixas, cards e jingles oficiais direto do site do partido. Manter uma unidade à campanha dos postulantes à Câmara também é a justificativa para a contratação de uma “mentoria” para os cerca de 376 candidatos a vereador da coligação de partidos que apoiam Márcio França (PSB). Coordenador de redes digitais da campanha, o publicitário Reginaldo Ferrante diz que há também um aplicativo feito apenas para os candidatos. “Cruzamos o conteúdo do vereador com nosso programa de governo”, disse. Dessa forma, os candidatos recebem material digital sob medida para ser distribuído em seus grupos e demais plataformas. “A ideia é potencializar nosso alcance usando as redes conjuntamente, o que promove uma visibilidade maior e permite que mais pessoas conheçam nossos projetos”, disse o ex-atleta olímpico Diego Hypólito, candidato a vereador do PSB que tem 594 mil seguidores no Instagram. LGPD. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro com objetivo de resguardar direitos dos usuários à liberdade e privacidade na internet, obrigou os candidatos a tomar mais cuidado na hora de enviar material de campanha virtual. Segundo o advogado Francisco Brito Cruz, diretor do Internetlab e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, as campanhas devem, por exemplo, ter consentimento do usuário antes de distribuir material de campanha. Além disso, devem fornecer mecanismos de descadastramento aos eleitores. “A gente considera eleitor aquela pessoa que te deu o contato”, afirmou a médica Roberta Grabert, candidata a vereador em São Paulo pelo Novo, que tem usado grupos de Whatsapp dos quais já faz parte, como o do seu condomínio. Neles, Roberta envia um link convidando as pessoas para um novo grupo – este, sim, voltado para distribuir material eleitoral. Para ela, o método “evita que as pessoas se sintam invadidas.” De acordo com o advogado Francisco Brito Cruz, esse tipo de abordagem está de acordo com o que prevê a lei. O risco de se perturbar o eleitor está no radar das campanhas. O analista de operações Alexandre Aebi disse que foi adicionado a grupos de candidatos, mesmo sem saber como seu contato foi compartilhado. “Gosto de política, mas, ainda assim, isso tem sido um exagero.”
”Esquerda já briga por voto útil em SP” - Enquanto Celso Russomanno (Republicanos) e Bruno Covas (PSDB) aparecem nos primeiros lugares nas mais recentes pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura paulistana, Guilherme Boulos (PSOL) e Márcio França (PSB) brigam pelo voto útil da esquerda. Neste início de campanha, os dois tentam provar ao eleitor mais alinhado com as pautas da esquerda que merecem apoio, já que outros nomes deste campo político, como Jilmar Tatto (PT) e Orlando Silva (PCDOB), têm 1% da preferência dos entrevistados, segundo a última pesquisa Ibope/estadão/tv Globo. No levantamento, Boulos tem 8% e França, 7%. Como a margem de erro é de três pontos porcentuais, eles estão empatados tecnicamente. Ontem, após participar de missa no Santuário Nossa Senhora de Fátima, na zona oeste de São Paulo, França se colocou como opção para esse eleitorado. “Lá na frente todo mundo acaba se juntando no voto mais útil da esquerda. Os outros candidatos desse campo têm mais dificuldade de vencer no segundo turno. As pessoas vão no que tem mais chance”, disse. A declaração gerou reação de Boulos, que participou de uma reunião com pais e mães de alunos da rede pública em Itaquera, na zona leste. Ele afirmou que está apto a combater, num eventual 2.º turno, o que chama de “Bolsodoria”, referência ao lema da campanha de 2018 para designar apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e do governador João Doria (PSDB). Questionado se incluiria França no rol de candidatos da esquerda, Boulos respondeu: “Depende do dia, né? Se no dia ele resolver ir para São Vicente tirar foto com o Bolsonaro, não. Se resolver apoiar o João Doria para prefeito, não. Se no outro dia resolver ser progressista, muito bom. O problema do Márcio França é esse. É uma biruta de aeroporto”, afirmou, lembrando que França acompanhou visita de Bolsonaro à cidade do litoral paulista em agosto e foi vice do tucano Geraldo Alckmin. “Nunca, desde a redemocratização, a esquerda ficou em terceiro lugar em São Paulo. Sempre ficou em primeiro ou em segundo”, acrescentou o candidato do PSOL, defendendo sua candidatura. Orlando Silva fez, também ontem, uma analogia parecida, ao falar de França. “É bom tomar cuidado com candidato camaleão, que está louco para chegar ao 2.º turno para abraçar Bolsonaro”, disse Silva ao Estadão. Ele ponderou que ainda não é hora de falar em voto útil. No PT, a avaliação é de que França ficou com menos opções depois que Russomanno se lançou atrelado ao bolsonarismo. “Eu não arriscaria falar de voto útil faltando 33 dias para a eleição. Mas Russomanno jogou água na estratégia do Márcio França ao se colocar de forma incisiva como candidato do Bolsonaro. Nunca acreditei que o França se posicionaria como candidato bolsonarista, mas ele dava sinais para uma fatia deste eleitorado”, afirmou o presidente municipal do PT e coordenador da campanha de Tatto, Laércio Ribeiro. Direita. Do outro lado do campo político, Joice Hasselmann (PSL) diz não ver discussão. “Márcio França de direita? Só se nascer de novo. É um comunista pintado de laranja”, disse, após agenda na zona sul. “É o ‘Marcinho Pingue-pongue’: não se sabe de que lado está a bolinha.” França vinha evitando críticas ao Planalto e centrou ataques a Doria. “Minha posição histórica sempre foi de centro para esquerda. O Doria disse que eu era lulista. Hoje dizem que fui bolsonarista. A verdade é que não tenho rabo preso com ninguém”, afirmou. O candidato ponderou, ainda, que “esse assunto” de esquerda é do meio acadêmico e a população quer saber se “a escola vai funcionar”. Disse acreditar que Tatto vai crescer e lembrou que, há quatro anos, o candidato petista Luiz Marinho teve 16% dos votos no primeiro turno. “A partir da TV é que a coisa começa a esquentar.”
”Bolsonaro se rende à política feita à mesa” - Sirva um guisado de bode e uma fritada de aratu. Quebre a formalidade oferecendo aos convidados quibe e pedindo pizzas por delivery. Tenha conversas à base de leitoa assada e peixe na brasa. Na pressa, convide para um café da manhã. Esse cardápio ajudou a construir o armistício que se viu nos últimos dias entre autoridades dos três Poderes. Em volta de uma mesa, o presidente Jair Bolsonaro se aproximou dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reconciliou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O hábito político-gastronômico na capital federal sempre foi tradição entre parlamentares e integrantes do Judiciário. Desde que chegou ao poder, Bolsonaro evitava esse tipo de confraternização. Mas, pressionado por inquéritos, como o da suposta interferência na Polícia Federal, o que investiga fake news e o que mira atos antidemocráticos, mudou de postura e aderiu a um costume da velha política brasiliense. Em um espaço de quatro dias entre o fim de setembro e o início de outubro, comeu quibes na casa de Gilmar e pizza na residência de Toffoli. Foi acompanhado de seu indicado para o Supremo, o desembargador Kassio Marques, e do presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP). Auxiliares do presidente dizem que as visitas foram exceções. Alegam que Bolsonaro, apesar de demonstrar nova disposição para o diálogo, dorme cedo e come pouco à noite. Para fazer política, prefere cafés da manhã, como o do dia 5, quando recebeu Maia e o relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Outra opção são almoços no Planalto. Em março, quando começou a se aproximar do Centrão, recorreu ao deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), conhecido por oferecer banquetes mineiros aos colegas da Câmara em dias de longas sessões. Fabinho, como é conhecido, foi convidado a levar suas panelas com feijão tropeiro, costelinha e leitoa assada ao Planalto. De lá para cá, pelas contas do deputado, já foram sete almoços. Até o fim do ano, pretende fazer mais quatro. “Fazer política à mesa é uma maneira de todo mundo ser igual e também de acalmar os ânimos”, afirmou o deputado. A lista de convidados fica a cargo dele e do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. “Chamamos também alguns ministros para eles ficarem conversando com os parlamentares, é uma maneira de bater um papo olho no olho e acabar com as tensões da política.” Já os almoços nos fins de semana no Planalto costumam ser restritos a integrantes do governo e aliados de primeira hora, como o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ). O secretário especial da Pesca, Jorge Seif Junior, é o organizador e fica na churrasqueira. Apenas homens são convidados para os encontros, que têm ocorrido pelo menos uma vez por mês. No último dia 3, Seif serviu olhete. “Não falamos de trabalho, mas é claro que ajuda a estreitar os relacionamentos”, disse o secretário. Chef. Outra reconhecida anfitriã em Brasília é a senadora Kátia Abreu (Progressistasto), que cede a residência e usa o tempero baiano do marido Moisés Gomes, chef das recepções. “A escolha do grupo é uma arte. Tem que ter afinidades e simpatias”, disse a parlamentar. “A mesa e a comida agregam família, amigos e grupo de trabalho.” Kátia também ajudou a articular outro convescote que marcou a semana passada: o jantar na casa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, no qual foi selada a trégua entre Guedes e Maia, no dia 5. Diante de um guisado de bode, ministro da Economia e presidente da Câmara dos Deputados, que haviam rompido publicamente, fizeram as pazes e se comprometeram a fazer corte nos gastos para abrir espaço para financiar o programa Renda Cidadã. A reconciliação foi construída com a participação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que definiu a noite à imprensa: “Conversar não arranca pedaço”. Para o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que por duas décadas foi proprietário do restaurante Piantella, reduto de políticos em Brasília até fechar as portas, em abril deste ano, os encontros de articulação em espaços privados se tornarão cada vez mais frequentes. “O Piantella acolheu grandes discussões nacionais, e com jornalistas acompanhando da mesa ao lado. Era muito mais democrático. Com o momento em que vivemos, em que todo mundo filma tudo e envia no Whatsapp, as pessoas perderam a segurança e prejudicou o espaço público.”
”Em comício na Florida, Trump minimiza ameaça da covid e maximiza a socialista” ”Britânicos fecham pubs e mantêm escolas abertas” ”Ataques ameaçam trégua frágil no Cáucaso”
”Com aquecimento global, dias de calor extremo em SP estão mais frequentes” ”Soltura de líder do PCC pode ir a plenário do STF” ”Às vésperas das eleições, Estados enfrentam resistências para aprovar ajuste fiscal” ”Votação no STJ põe concessões em xeque”
CAPA – Manchete principal: ”Ofertas de ações atingem R$ 94 bi e batem recorde”
”Micro e pequenas indústrias de SP sofrem com aumento de insumos” - 87% dos empresários relatam dificuldades devido ao encarecimento de matéria-prima e insumos ”Covid já tirou R$ 1,3 bi da renda do país, aponta FGV” - Estudo leva em conta média de rendimento dos mortos em idade ativa até 6 de outubro ”Prefeitos abrem cofres e capitais investem em fim de mandato” - Investimento cresce 34% sobre 2019, apesar da pandemia
”Funcionalismo pode ‘perder’ 105 mil vagas para automação” - Estudo mostra que funções de baixa qualificação no Executivo federal poderiam ser eliminadas com processos modernos ”Sem atualização, ITR tem receita pequena” - Denúncia pede correção da tabela de rendimentos da pecuária, que elevaria a arrecadação com o imposto ”Média de mortes é a menor desde maio” - Acre é único Estado com aumento da média de mortes, mas número de ocorrências segue baixo
”Pandemia leva países a trocar encontros por ‘diplomacia do Zoom’” - Isolamento lança discussão sobre limites das plataformas virtuais nas negociações internacionais ”UE espera queda do desmatamento para avaliar acordo” - Probabilidade maior é que votação europeia fique para o ano que vem ”Longe de ‘anos dourados’, setor privado tenta impulsionar relações Brasil-África” - Continente africano tem crescido e se urbanizado rapidamente na última década
”Congresso pode suspender recesso para votar reformas econômicas” - Congresso pode suspender recesso de janeiro para votar reformas ”Hipótese de Fux levar liminar à plenário provoca reação” ”Reversão de preventivas deve ser primeiro teste de Kassio” - Se Kassio se demonstrar garantista nesta questão, poderá desagradar Bolsonaro
”Mourão endossou pagamento em contrato investigado por TCU” - O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, atuou pessoalmente para agilizar um pagamento de 5,6 milhões de euros a uma empresa espanhola, a Tecnobit, que vendeu para o Exército, em 2010, um sistema de simulação de artilharia. Esse contrato é investigado por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em duas vertentes: uma específica sobre a licitação, em relação à qual foi apontado direcionamento, e outra sobre a execução do contrato. O vice-presidente aparece na segunda. A auditoria recém-concluída sobre a licitação pediu aplicação de multas para 13 militares. Mourão não faz parte da relação de multados e, junto a outros quatro envolvidos, ainda deverá ser ouvido em audiência. Entre as implicações direcionadas ao vice-presidente, chamou a atenção do TCU a mudança drástica em seu posicionamento quanto à regularidade do contrato. Em um primeiro momento, Mourão disse que tudo havia sido entregue pela empresa e que o pagamento poderia ser efetuado. Em seguida, mudou de opinião e apresentou um documento dizendo exatamente o oposto, ou seja, que ainda havia pendências a serem resolvidas pela empresa. Baseada em uma denúncia anônima, a investigação começou há pouco mais de três anos, mas só foi concluída no último dia 30. O relatório, elaborado pela Secretaria de Controle Externo da Defesa Nacional, seguiu na mesma data para o gabinete do ministro relator, Marcos Bemquerer, que ainda vai preparar o seu parecer antes de levar a matéria ao plenário. De acordo com o TCU, o vice-presidente ainda não foi ouvido devido a pendências na documentação que deveria ter sido encaminhada no âmbito do processo. Os auditores pedem a Benquerer que Mourão tenha um prazo de 15 dias para se defender. O documento, ao qual o Valor teve acesso, lista sete irregularidades que teriam sido praticadas por Mourão, no papel de gerente do contrato. Com valor total de quase 14 milhões de euros (cerca de R$ 92 milhões, ao câmbio atual), a licitação vencida pela Tecnobit consistia na compra, instalação e transferência de tecnologia de simuladores de artilharia. Os equipamentos foram instalados em 2016 nas cidades de Resende (RJ) e Santa Maria (RS). De acordo com o relatório, Mourão assinou, em março de 2014, um certificado atestando que a Fase 2.2 do projeto estava concluída. De posse desse documento, a Tecnobit requereu o pagamento de 5,6 milhões de euros. Essa fase era uma das mais importantes do projeto, na qual a empresa deveria finalizar o desenvolvimento da solução e realizar ajustes do protótipo no Brasil para aprovação preliminar, além de apresentar o código-fonte e a transferência de tecnologia. Ocorre que essas tarefas ainda estavam longe das condições satisfatórias, como foi alertado dias antes pelo fiscal do contrato, Silas Leite Albuquerque. Ele apontou a existência de 506 inconformidades, mas foi ignorado por Mourão, que atestou a conclusão e pediu o processamento do pagamento. A divergência foi parar no gabinete do comandante do Exército. Lá, a avaliação foi de que nenhum dos integrantes da equipe técnica do projeto havia assinado os termos necessários para garantir a transferência de tecnologia, prevista no contrato como condição para conclusão da fase. Além disso, o comando salientou que, caso o pagamento fosse realizado, restaria valor correspondente a apenas 10% do montante contratado, “o que eliminaria qualquer poder de pressão frente à contratada para a entrega final do produto, causando dano ao erário público”. Ao tomar ciência de que não iria receber, a Tecnobit se agarrou ao certificado de Mourão, que à época era vice-diretor do Departamento de Educação e Cultura do Exército. Meses depois, quando já estava lotado no Comando Militar do Sul, o vice-presidente continuou à frente do contrato por “interesse pessoal”, conforme documento do Exército entregue ao TCU. Com o pagamento suspenso, a empresa tentou primeiro uma solução amigável e, sem resposta, ameaçou ingressar com um processo arbitral nos Estados Unidos. Mourão, então, mudou de ideia e encaminhou um novo documento, desta vez afirmando que a Fase 2.2 não estava concluída. Ressaltou, contudo, que era importante buscar uma saída negociada, por meio do pagamento de parcelas referentes ao que já havia sido entregue, atitude que também foi questionada pelos fiscais do TCU. No mesmo documento, o vice-presidente solicitou que não fosse aplicada à Tecnobit a multa prevista no contrato pelos atrasos já contabilizados. O pedido foi entregue ao chefe de gabinete do comando do Exército, pessoa que era hierarquicamente inferior a Mourão, àquela altura já general. O Tribunal de Contas considerou “inusitado” o fato de tal conduta não ter resultado em nenhum processo de responsabilização no Exército. Procurado, o Exército defendeu a legitimidade e viabilidade econômica do projeto. O vice-presidente preferiu não se manifestar sobre o processo. A empresa acabou sendo apenas advertida, mas decidiu seguir mesmo para a disputa arbitral. Na ação, pediu o pagamento integral da Fase 2.2, o ressarcimento dos custos judiciais e danos materiais, além do direito de rescindir o contrato. O custo de uma eventual derrota preocupou o Exército e Mourão patrocinou uma nova negociação, dessa vez para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Para o TCU, desde o começo do contrato o vice-presidente estava convencido de que sua assinatura seria suficiente para viabilizar o pagamento, tanto que após o certificado ele também emitiu um documento solicitando o processamento da transação. “É mister reconhecer que a sua emissão colocou o Exército Brasileiro em situação bastante precária frente à possibilidade de cobrança pela empresa contratada”, sustentam os auditores. O TAC acabou sendo assinado em 2015, mesmo após avaliações internas do próprio Exército de que o instrumento era muito mais vantajoso para a Tecnobit. Os auditores do TCU concordaram com a ressalva, alegando que o acordo “beneficiou preponderantemente a empresa contratada”. Além de viabilizar o pagamento requisitado pela empresa, o TAC alterou as entregas previstas para cada fase do projeto, reduziu o valor da garantia bancária fornecida pela Tecnobit e eliminou os controles que visavam garantir a transferência de tecnologia. “Fica evidente que a repactuação remunerou a empresa com praticamente o mesmo valor anteriormente previsto, reduzindo as entregas, uma vez que os equipamentos não precisavam estar em funcionamento em Resende (preliminarmente testados) e estava ausente a transferência de tecnologia”, avalia o relatório do TCU.
”Projeto já se pagou, alega Exército” - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou “falhas incontornáveis” na licitação para compra do simulador de apoio de artilharia pelo Exército. Segundo relatório do órgão de controle, há pelo menos 16 indícios de que a concorrência foi direcionada para a vitória da empresa espanhola Tecnobit. Entre eles está o fato de o Exército não ter apresentado - ao longo de todo o processo de compra - documentos elaborados com o intuito de avaliar equipamentos produzidos por outras empresas ou utilizados por forças armadas de outros países. O órgão de controle também lembra que a Tecnobit vinha mantendo contato com o Exército brasileiro desde 2003, na tentativa de vender o seu simulador. A empresa, inclusive, fez apresentações do equipamento e recebeu algumas comitivas do Exército em solo espanhol. Procurado, o Exército informou que ainda não foi notificado sobre o relatório do TCU e que não se pronuncia sobre questões ainda pendentes de contraditório e apuração. Afirmou, ainda, que o simulador “vem cumprindo plenamente os objetivos para os quais foi desenvolvido” e que o valor já economizado com munição “supera em muito o valor gasto na aquisição, comprovando a viabilidade econômica”. Outro elemento apontado pelo TCU foi a tentativa prévia de aquisição do equipamento por dispensa de licitação, pelo valor de 16 milhões de euros. A iniciativa foi interrompida após parecer desfavorável da consultoria jurídica do Exército. Essa tentativa, inclusive, foi alvo de um processo administrativo, cuja cópia não foi entregue ao tribunal. Definida a modalidade de licitação por convite, constataram-se muitas semelhanças entre a proposta elaborada previamente pela Tecnobit e as especificações definidas pelo Exército para a compra. A empresa acabou vencendo a concorrência com 100% da pontuação possível, com as demais proponentes tendo sofrido “descontos questionáveis”. Outro elemento citado no relatório do tribunal de contas trata de comunicações internas do Exército que se referem ao processo como sendo referentes à aquisição do “Simaca”. Esse é o nome do simulador produzido pela Tecnobit. O natural, segundo os auditores, seria que as conversas dos militares tratassem de “um simulador genérico”. Também foram apontados vários problemas na execução do contrato, como o descumprimento das cláusulas que tratam das compensações que a empresa deveria fazer. Uma das promessas da Tecnobit era a abertura de uma filial no Brasil, o que acabou não acontecendo. O comando do Exército alegou ao TCU que a empresa tentou estabelecer um negócio de venda de sistemas eletrônicos de defesa no Brasil, mas não conseguiu. Por esse motivo, não teria cumprido a promessa de abrir a filial. Os fiscais questionam o argumento. “Ora, se a empresa sequer contratou um diretor comercial (apesar de ter assumido este compromisso), não há qualquer elemento que permita afirmar que a empresa adotou medidas para garantir que o mencionado contrato de venda a terceiros fosse celebrado”, aponta o relatório. O caso ainda passará pelo relator, Marcos Bemquerer, antes de seguir para o plenário.
”Senado negocia decretos para votar Lei do Gás” - Será feita uma tentativa de se votar a proposta antes das eleições ”Russomanno e Crivella têm ação digital discreta” - Candidatos bolsonaristas em SP e Rio, os dois mobilizam pouco engajamento positivo nas redes
”Articulação de Alcolumbre divide seus antigos aliados” - A articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para emplacar seu irmão Josiel (DEM) como candidato à prefeitura de Macapá (AP) causou o rompimento de uma parceria da política amapaense. Prestes a concluir seu segundo mandato, o prefeito Clécio Luís (sem partido-AP) vai apoiar o irmão do presidente do Senado, empresário e dono de TV local. Potencial candidato ao governo do Amapá em 2022, Clécio receberia em troca o apoio dos irmãos Alcolumbre na disputa estadual. Para tanto, o prefeito se afastou do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que poderá ser seu adversário em 2022. O senador, que trabalhou tanto pela vitória de Alcolumbre no Senado quanto de Clécio na prefeitura, quer o revide: Randolfe fechou aliança com o principal adversário de Josiel na disputa, o ex-senador João Capiberibe (PSB), que lidera as pesquisas. O Rede Sustentabilidade, partido do prefeito até menos de dois meses atrás, investe pesado para derrotá-lo. Doou R$ 300 mil para a candidatura de Capiberibe, quase o mesmo (R$ 350 mil) que o DEM passou para Josiel. O PSB doou mais R$ 1 milhão para Capiberibe. Alcolumbre, por sua vez, montou um arco de apoio para o irmão com 11 partidos, o governo do Estado e a prefeitura da capital. Todos já estiveram do mesmo lado para derrotar o grupo do ex-presidente José Sarney (MDB) no Amapá. Randolfe e Clécio despontaram no cenário local após participarem da gestão de Capiberibe, quando governador. Os dois iniciaram a carreira no PT e migraram para o PSOL e depois para a Rede. A partir de 2012, aproximaram-se de Davi Alcolumbre. O interesse em comum de derrotar Sarney facilitou o entendimento. Entre alianças formais e informais, o trio esteve do mesmo lado em quase todas as eleições de lá para cá. O afastamento se deu a partir da indicação de Josiel como candidato à prefeitura de Macapá. Os aliados de Randolfe acusam Clécio de dar uma guinada à direita, incentivado pela chegada de Alcolumbre à Presidência do Senado, onde é visto como parceiro do governo Bolsonaro. O prefeito rechaça. “Estaria dando uma guinada se fosse a primeira vez [que fazemos aliança com Davi]. Em 2010, saímos com apoio do senador Lucas Barreto [PSD]. Em 2012, ficamos juntos com o Davi. Eles [DEM] começaram a participar, inclusive, da gestão e se tornaram nossos principais aliados”, justificou Clécio. Sem histórico em cargos públicos, Josiel se vale principalmente do irmão para alavancar sua candidatura. Antes do início do período eleitoral, ele já usava as redes sociais para comemorar emendas obtidas por Alcolumbre para beneficiar a cidade. “Conseguimos, pela gestão do Davi, recursos para construir a primeira quadra pública de tênis do Amapá”, escreveu Josiel em meados de agosto. Dirigentes e assessores do PSB e da Rede veem nessa ação uma ingerência de Alcolumbre no pleito municipal. Alegam que no período da pré-campanha, Josiel já se apresentava como suplente de senador e representante de Davi em inauguração de obras. Clécio também rebate a crítica. Segundo ele, Alcolumbre sempre destinou emendas parlamentares e de bancada para Macapá e isso não teria começado agora. “Ele tem colocado muitos recursos durante todos os anos”. Sobre a escolha de Josiel como candidato, Clécio faz um mea culpa. “Essa falha posso até assumir: não criar quadros para a eleição majoritária. Ele construiu isso porque ele sempre trabalhou com o Davi. Era o Davi em Brasília e ele aqui”, afirma. Desde o início da divergência, Randolfe reivindica que o acordo era a Rede indicar o sucessor de Clécio. Já os aliados de Alcolumbre argumentam que o partido não tinha um nome para a disputa e que a verdadeira pretensão de Randolfe é disputar o governo do Amapá em 2022, o que teria sido prometido a Clécio, agora sem partido. Mesmo com a musculatura do presidente do Senado por trás, Josiel tem tido dificuldade para despontar, de acordo com pesquisas internas. Uma das razões seria a rejeição de Alcolumbre junto ao bolsonarismo radical. Além de Josiel, a eleição em Macapá conta com pelo menos outros três nomes que buscam voto no bolsonarismo: Cirilo (PRTB), Patrícia Ferraz (Podemos) e do pastor Guaracy (PSL). É um problema que Alcolumbre conhece bem. Em 2018, quando se candidatou a governador, ficou em terceiro. Não foi ao segundo turno por uma diferença de 25,2 mil votos e culpou a candidatura de Cirilo (à época no PSL), quarto colocado, que se agarrou no bolsonarismo, fez 45,1 mil votos e roubou parte de seu eleitorado. Então aliados, Randolfe, Clécio e Davi divulgaram à época nota conjunta para dizer que não apoiariam nem Waldez Góes (PDT), nem Capiberibe (PSB) no segundo turno, “dois grupos políticos que se revezam há 24 anos à frente do Estado”. Waldez, Alcolumbre e Clécio agora estão de um lado. Capiberibe e Randolfe, do outro. A cisão deve dar a tônica da política amapaense daqui em diante.
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