CAPA – Manchete principal: *”Russomano derrete e cai para 20%; Covas chega a 23%”*
EDITORIAL DA FOLHA -*”Livro em branco”*: Não houve nenhuma surpresa na aprovação do nome do juiz Kassio Nunes Marques para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Celso de Mello. Primeiro indicado por Jair Bolsonaro para a corte, ele obteve o apoio de maioria confortável no Senado. Contaram-se 57 votos a favor da nomeação e apenas 10 contrários, registrada uma abstenção. Encarregados de examinar a biografia e as qualificações dos nomeados para o Supremo, os senadores falharam na missão. A maioria preferiu adular o magistrado a inquiri-lo com o rigor necessário para aferir sua aptidão. Aliados de Bolsonaro no centrão se revezaram para enaltecer os predicados de Kassio na audiência. Integrantes de partidos que fazem oposição ao governo também o trataram com condescendência. Como sempre acontece nessas ocasiões, o juiz se esquivou de questionamentos sobre temas em discussão no Supremo, evitando se manifestar sobre assuntos que poderá julgar quando vestir a toga. Deixou de lado a inibição só uma vez, ao se manifestar contra mudanças na anacrônica legislação que criminaliza o aborto no Brasil —preferindo alinhar-se com o ponto de vista que é também o do presidente e de seus seguidores. Sentiu-se à vontade para contornar as raras perguntas que lhe foram feitas sobre as inconsistências no seu currículo acadêmico. Driblou até indagações sobre o trabalho de sua mulher, funcionária de um gabinete do Senado, dizendo ignorar as atividades que ela exerce. O magistrado tampouco iluminou as circunstâncias que levaram a sua escolha por Bolsonaro, ao final de um processo opaco em que congressistas e até integrantes do tribunal se mobilizaram em seu favor. Kassio definiu-se como juiz garantista, preocupado com os direitos inscritos na Constituição, e consequencialista, que procura avaliar os efeitos práticos de suas decisões e não apenas a letra da lei. Defendeu corretamente a autocontenção do STF, argumentando que o protagonismo na definição de políticas públicas cabe ao Executivo e ao Legislativo —e que não compete ao Judiciário responder a pressões da opinião pública. Numa instituição cuja autoridade tem sido minada pelo comportamento individualista de seus membros, que frequentemente tomam decisões controversas sem submetê-las ao crivo dos colegas no plenário, a moderação de Kassio pode parecer um respiro. Dada a insuficiência dos esclarecimentos prestados na sabatina no Senado, entretanto, será preciso esperar mais tempo para saber se o discurso do novo ministro é para valer ou se ele estava apenas retribuindo a deferência dos que o ajudaram a chegar ao tribunal.
PAINEL - *”Campanha de Covas prefere Russomanno no 2º turno e torce para que adversário não derreta após queda”*: A queda brusca de Celso Russomanno (Republicanos) mostrada pela pesquisa Datafolha desta quinta-feira (22) não foi totalmente celebrada pela campanha de Bruno Covas (PSDB). Ainda que o atual prefeito tenha assumido a ponta, a perda de sete pontos percentuais do adversário indica derretimento indesejado pelos tucanos, que preferem Russomanno no segundo turno a concorrentes como Guilherme Boulos (PSOL) ou Márcio França (PSB). O apresentador de TV é considerado menos preparado. Em um primeiro momento, os tucanos viam a proximidade com Jair Bolsonaro (sem partido) como negativa para Russomanno, dada a alta rejeição ao presidente na capital. Depois, em nova leitura, passaram a recear a entrada de ministros na campanha. De toda forma, eles veem Russomanno como alvo mais frágil, com propostas pouco sólidas e histórico de escândalos e posicionamentos controversos. Boulos surge como novidade e mostra potencial de unir grupos da esquerda, e França, no centro, pode ser "Frankenstein": uma alternativa similar a Covas com acenos ao bolsonarismo. Marqueteiro de Russomanno, Elsinho Mouco diz que nada muda. "Mesmo foco, mesma energia". Sobre os motivos para a queda no Datafolha, diz que prefere crer em pesquisa XP/Ipespe que mostrou Russomanno com 27% e Covas, com 25%.
PAINEL – *”Marqueteiro de Russomanno diz que nada muda após Datafolha mostrar derretimento”*
PAINEL - *”Corte da gestão Doria deve tirar 2 milhões de litros de leite de programa para crianças carentes”*: A despeito de ter afirmado ao Painel que o corte em 21% (R$ 39 milhões) nos recursos do Vivaleite não reduzirá o número de beneficiados atendidos, a gestão João Doria (PSDB) prevê distribuir 2 milhões de litros de leite a menos para crianças e idosos carentes de SP em 2021. Os quase 7 milhões de litros se transformarão em 4,8 milhões, caso a Assembleia Legislativa aprove a proposta orçamentária. Em 2020, a projeção foi a de investir R$ 182 milhões na distribuição de leite para crianças e idosos da população mais pobre. Para 2021, o valor caiu para R$ 143 milhões. Até a semana passada, mais de R$ 155 milhões já haviam sido empenhados no programa em 2020. "No momento em que os mais pobres precisam do estado o Doria resolve reduzir o Vivaleite , ampliando a crise social", diz o deputado Paulo Fiorilo (PT), cujo gabinete apontou a distância entre os valores. Criado em 1999, o Vivaleite é o maior programa de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil, segundo o governo do estado, e é responsável por entregar atualmente cerca de 70 milhões de litros de leite para mais de 370 mil pessoas em estado de vulnerabilidade. O programa prioriza o atendimento às famílias com renda mensal de até 1/4 do salário mínimo per capita. Seu público alvo são crianças, de seis meses a cinco anos e 11 meses, e idosos acima de 60 anos. A secretaria estadual de Desenvolvimento Social afirma que as iniciativas de segurança alimentar foram priorizadas em caráter emergencial durante a pandemia, "o que impactou na previsão orçamentária da pasta". Diz também que o corte de recursos "compreende a automática exclusão de inelegíveis (no caso, o alcance da idade limite de cinco anos e 11 meses)." O Painel mostrou que a gestão Doria também incluiu na proposta de lei orçamentária para 2021 o aumento em 74% nas despesas com publicidade institucional. Na lei orçamentária do ano anterior, eram R$ 88 milhões, que deverão se tornar, segundo a proposta, R$ 153,2 milhões. O tucano pretende ser candidato à Presidência em 2022. Sobre o tema, a secretaria de Comunicação de São Paulo afirmou que "o montante total aplicado em 2020 é o menor dos últimos 11 anos" e que "o investimento previsto para o próximo ano está abaixo da média de R$ 256 milhões do mesmo período".
*”Russomanno derrete e cai para 20% em SP, e Covas chega a 23%, diz Datafolha”* - A primeira pesquisa Datafolha para prefeito de São Paulo publicada após o início do horário eleitoral mostra queda das intenções de voto em Celso Russomanno (Republicanos), que pela primeira vez aparece numericamente atrás de Bruno Covas (PSDB). Russomanno perdeu sete pontos percentuais desde a última pesquisa, que foi publicada em 8 de outubro, véspera do início da propaganda de rádio e TV. Ele tinha 27%, e agora marca 20%. Covas foi de 21% para 23%, o que significa uma situação de empate técnico entre os dois candidatos, uma vez que a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O instituto ouviu 1.204 eleitores paulistanos em 20 e 21 de outubro. A pesquisa foi feita em parceria com a TV Globo. Chama a atenção a desidratação de Russomanno, que tinha 29% na pesquisa finalizada em 22 de setembro. Ou seja, em um mês, ele, que conta com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, perdeu 1 em cada 3 de suas intenções de voto. O Datafolha ainda reserva mais algumas notícias negativas para o deputado federal, que já concorreu a prefeito em 2012 e 2016. Sua rejeição cresceu de 29% para 38% desde a última pesquisa, o maior salto entre os candidatos. Há um mês, era de 21%. Além disso, Covas ultrapassou Russomanno em uma simulação de segundo turno entre os dois candidatos, liderando por 48% a 36%. No levantamento anterior, o candidato do Republicanos tinha 46%, contra 40% do atual prefeito. O deputado federal foi criticado nos últimos dias por ter dito que moradores de rua, por não tomarem banho, têm maior resistência a contrair a Covid-19, o que não conta com comprovação científica. Além disso, nesta semana a Folha mostrou que ele usou uma servidora de seu gabinete na Câmara para fechar às pressas acordos trabalhistas com ex-funcionários de uma de suas empresas, perto do início da campanha. O Datafolha mostra que a disputa pelo terceiro lugar permanece acirrada, com dois candidatos em situação de empate técnico, e ambos tendo oscilado positivamente dois pontos percentuais: o líder sem-teto Guilherme Boulos (PSOL) foi de 12% para 14%, enquanto o ex-governador Márcio França (PSB) agora tem 10%, contra 8% no levantamento anterior. A diferença entre Russomanno (20%) e Boulos (14%) fica no limite da margem de erro da pesquisa, mas um empate nesses casos extremos é considerado improvável pelo instituto. Num patamar inferior, e com alguma distância com relação ao pelotão de cima, surgem diversos candidatos em situação de empate técnico. Destaca-se nesse grupo o ex-deputado federal Jilmar Tatto (PT), que saiu de 1% para 4%. O índice ainda está muito abaixo do patamar histórico do PT na cidade, mas o avanço indica que a estratégia de vincular Tatto ao partido e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter algum resultado. Ele já obtém 20% entre os eleitores que se declaram petistas, e aparece no encalço de Boulos, que consegue 23% nesse segmento. Com os mesmos 4% aparece o deputado estadual Arthur do Val (Patriota), que passou a usar o título de seu canal do YouTube, Mamãe Falei, ao nome. A deputada Joice Hasselmann (PSL) obteve 3%, e o ex-vereador Andrea Matarazzo (PSD) ficou com 2%. Ainda nesse pelotão inferior, mas tecnicamente empatados, surgem Levy Fidelix (PRTB), Orlando Silva (PC do B), Marina Helou (Rede) e Vera Lucia (PSTU), com 1% cada. Antonio Carlos (PCO) e Filipe Sabará (Novo) —cuja candidatura é posta em dúvida, uma vez que ele foi expulso de seu próprio partido— não chegaram a 1%. Declararam a intenção de votar em branco ou anular 13% dos pesquisados, enquanto 3% se disseram indecisos. A pesquisa mostra que Covas se destaca no eleitorado de mais de 60 anos de idade, no qual obtém 30%, o que pode ser um reflexo da lembrança de seu avô, o ex-prefeito e ex-governador Mario Covas, morto em 2001. Também vai bem no segmento cuja escolaridade é o ensino fundamental, com 28%. Russomanno, por sua vez, consegue índice melhor no segmento que tem renda mensal de até dois salários mínimos, no qual chega a 25%. O candidato tem reforçado o discurso para as camadas mais baixas, prometendo uma versão municipal do auxílio emergencial do governo federal. Ele também vai bem entre os evangélicos, com 31%, reflexo do elo de seu partido com a Igreja Universal do Reino de Deus, embora o candidato se declare católico. A ligação com Bolsonaro o leva a ter 34% entre os eleitores que avaliam como boa ou ótima a performance do presidente no combate à pandemia. Já Boulos mostra que, embora tenha despontado num movimento com atuação na periferia, o MTST, consegue desempenho bem melhor entre setores progressistas das classes média e alta. Ele marca 25% entre quem tem curso superior e 28% no segmento que ganha mais de dez salários mínimos mensais. Também vai bem no eleitorado mais jovem, entre 16 e 24 anos, com 27%. Boulos tem investido bastante na campanha digital, com farto uso de memes e vídeos curtos. Outro que investe bastante na linguagem das redes sociais é Mamãe Falei, que colhe frutos nos segmentos mais jovens. Ele marca 7% na faixa de 16 a 24 anos, e 8% na de 25 a 34 anos. França tem boa aceitação entre funcionários públicos, com a marca de 23%, possível reflexo de sua curta gestão como governador, em 2018. Como seria de se esperar, a campanha na TV deu visibilidade aos candidatos, sobretudo àqueles que estreiam numa eleição municipal. Boulos agora é conhecido por 57% do eleitorado, patamar semelhante aos de Matarazzo (56%), Joice (53%) e Tatto (52%). França, por ser ex-governador, é conhecido por 79%, enquanto Covas e Russomanno têm grau de conhecimento praticamente universal. Quanto à rejeição, Joice é a que tem o maior índice, depois de Russomanno, com 33%. Ela oscilou dois pontos desde a última pesquisa. Em seguida vêm Fidelix (26%), Covas (25%) e Boulos (24%). Na pesquisa espontânea, em que o eleitor menciona a preferência sem que seja apresentada uma lista de candidatos, Covas tem 13%, tecnicamente empatado com Russomanno e Boulos, ambos com 11%. A pesquisa foi registrada no TRE-SP sob número SP-02125/2020.
ANÁLISE - *”A 20 dias das eleições, pesquisas apontam tendências que podem se intensificar”*
*”Com Paes à frente, Crivella, Martha Rocha e Benedita disputam 2º lugar no Rio, diz Datafolha”* - O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) se mantém na liderança das intenções de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro duas semanas após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, aponta pesquisa Datafolha. Enquanto isso, a disputa pela outra vaga em um eventual segundo turno se acirrou. Paes tem 28% da preferência dos eleitores da cidade que governou de 2009 a 2016, tendo oscilado dentro da margem de erro em relação à última pesquisa, quando registrou 30%. A disputa pelo segundo lugar nas intenções de voto dá sinais de maior acirramento, embora os três nesta posição também tenham oscilado dentro da margem de erro, de três pontos percentuais. O prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), que tenta a reeleição, aparece numericamente empatado com a deputada estadual Martha Rocha (PDT), ambos com 13% das intenções de voto. Crivella, que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus filhos, oscilou negativamente um ponto percentual comparado ao último levantamento, enquanto a pedetista variou positivamente no limite da margem de erro —tinha registrado 10%. Em empate técnico com os dois está a deputada federal Benedita da Silva (PT), com 10% —ela aparecia com 8% há duas semanas. O Datafolha ouviu 1.008 eleitores nos dias 20 e 21 de outubro. A pesquisa, em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Num terceiro grupo estão Renata Souza (PSOL), com 5%, Luiz Lima (PSL), com 4%, e Bandeira de Mello (Rede), com 3%. Aparecem com 1% das intenções de voto Cyro Garcia (PSTU), Clarissa Garotinho (PROS), Fred Luz (Novo), e Glória Heloíza (PSC). Não pontuaram os candidatos Paulo Messina (MDB), Suêd Haidar (PMB) e Henrique Simonard (PCO). O número de pessoas que declararam pretender votar em branco ou nulo caiu de 22% para 17% dos entrevistados. Os indecisos somam 3%. Crivella segue sendo o candidato mais rejeitado. A maioria dos entrevistados (58%) afirma que não votaria no prefeito de jeito nenhum —percentual semelhante aos 59% registrados há duas semanas. Em seguida, estão entre os mais rejeitados Paes, Clarissa Garotinho (ambos com 31%) —também em patamares semelhantes em relação à última pesquisa— e Benedita (27%), cuja rejeição subiu sete pontos percentuais em duas semanas. Os demais apresentaram 15 pontos percentuais de rejeição ou menos. Na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistado manifesta sua intenção de voto sem que os nomes dos candidatos sejam apresentados, 20% disseram que pretendem votar em Paes —há duas semanas eram 18%—, 8%, em Crivella —contra 7% no levantamento anterior—, e 7% em Martha Rocha. A pedetista foi a única a subir além da margem de erro no levantamento espontâneo, com mais quatro pontos percentuais. Os demais candidatos aparecem com 3 pontos percentuais ou menos. Pouco mais de um terço dos eleitores (34%) não manifestou espontaneamente sua intenção de voto. Os cenários de segundo turno simulados pelo Datafolha mostram que Paes venceria Crivella e Benedita, mas está empatado tecnicamente com Martha Rocha. Na disputa entre Paes e Crivella, o ex-prefeito tem 52% das intenções de voto contra 22% do atual mandatário. Já contra Martha Rocha, o candidato do DEM aparece com 41%, contra 45% da pedetista. Num cenário em que enfrenta Benedita, Paes tem a preferência de 48% do eleitorado, contra 30% da petista. Crivella chegou a ter a candidatura ameaçada em razão da condenação que sofreu no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro por conduta vedada a agentes públicos na campanha de 2018. A Justiça entendeu que ele convocou funcionários da Comlurb (empresa pública de limpeza urbana) para um ato de pré-campanha de seu filho Marcelo Hodge Crivella, candidato a deputado federal —ele não foi eleito. A Lei da Ficha Limpa impede a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados por conduta vedada. Crivella, porém, conseguiu uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da condenação na análise do seu registro de candidatura. O prefeito do Rio já escapou de cinco pedidos de impeachment na Câmara Municipal. A última votação ocorreu no dia 17 de setembro e terminou com o placar de 24 a 20 pela rejeição do processo. O início da campanha eleitoral na capital fluminense foi marcado por duas operações policiais contra os dois principais candidatos. Paes foi alvo de busca e apreensão em razão de uma acusação por corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral pela prática de caixa dois na eleição de 2012 com dinheiro da Odebrecht. Crivella, por sua vez, é investigado sob suspeita de participação num esquema de cobrança de propina dentro da prefeitura.
*”Kalil atinge 60% e lidera com folga disputa em BH, aponta Datafolha”*
*”João Campos amplia vantagem no Recife e vê briga acirrada pelo segundo lugar, diz Datafolha”* - O deputado federal João Campos (PSB), filho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, aparece consolidado na liderança da corrida pela Prefeitura do Recife, aponta pesquisa Datafolha. Apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB), ele tem 31% das intenções de voto. Há duas semanas, Campos tinha 26%. Já a disputa pelo segundo lugar ficou ainda mais acirrada. Prima de João Campos, a deputada federal Marília Arraes (PT), com 18%, a delegada Patrícia Domingos (Podemos), com 16%, e o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), com 15%, estão tecnicamente empatados. Há duas semanas, Marília tinha 17%, Mendonça aparecia com 16%, e Patrícia marcava 10%. O Datafolha ouviu presencialmente 868 eleitores nos dias 20 e 21 de outubro. A pesquisa, feita em parceria com a TV Globo, tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Este é o primeiro levantamento do Datafolha na capital pernambucana após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio. Declararam voto branco ou nulo 12% dos entrevistados, enquanto 4% não souberam responder. Coronel Feitosa (PSC) tem 2%, enquanto Carlos Andrade Lima (PSL), Charbel (Novo) e Thiago Santos (UP) aparecem com 1% cada. Marco Aurélio (PRTB), Cláudia Ribeiro (PSTU) e Victor Assis (PCO) não pontuaram. João Campos também é o candidato mais rejeitado, com 34% dos entrevistados afirmando que não votariam de jeito nenhum no deputado. Mendonça Filho tem rejeição de 28%, seguido de Coronel Feitosa, com 27%, e Marília Arraes, com 22%. Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são mostrados ao entrevistado, João Campos aparece com 18%, Marília Arraes tem 11%, Mendonça Filho, 8%, e Delegada Patrícia, 7%. Nesse cenário, 35% não souberam responder, e 12% disseram votar branco ou nulo. Em um hipotético segundo turno entre João Campos e Marília Arraes, o candidado do PSB tem 40% contra 37% da petista —empate técnico. Declararam voto em branco ou nulo 22%, e não soube responder 1%. João Campos e Delegada Patrícia aparecem empatados numericamente com 43% na simulação de segundo turno. Nesse cenário, 13% afirmaram votar branco ou nulo, e 1% não respondeu. Campos tem 48% se enfrentasse Mendonça Filho, com 36%, em um eventual segundo turno. Nesse cenário, 15% afirmaram votar em branco ou nulo, e 1% não soube responder. Com uma liderança consolidada, o filho do ex-presidenciável Eduardo Campos congrega uma aliança de 12 partidos em torno de sua candidatura. João tem procurado não entrar em confronto direto com seus principais opositores, não cita os nomes dos adversários e nem responde aos ataques. Na propaganda eleitoral, não usa de maneira intensa a imagem do prefeito Geraldo Julio, desgastado por recentes operações da Polícia Federal na Prefeitura do Recife e com a gestão mal avaliada em pesquisas. As investigações policiais, que apontam indícios de desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19, têm sido a principal munição utilizada pelos oponentes para atacar Campos. A falta de experiência pública do candidato de 26 anos também é alvo de questionamento. Prima de Campos, a deputada Marília Arraes deu uma guinada visível na sua estratégia de campanha. Após ser duramente criticada por uma ala petista por esconder a cor e os símbolos do partido, Marília passou a colocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evidência na propaganda. O vermelho ficou mais evidente e, agora, o sobrenome do seu bisavô, Miguel Arraes, passou a ser utilizado. No início da campanha, a candidata usava apenas o nome Marília. "É Lula. É Arraes. É Marília Arraes", diz o novo material. Em uma das peças, Lula declara, em vídeo, que “Marília é boa de briga”. Nesta semana, nas redes sociais, a candidata chamou João Campos de “frouxo” por, na avaliação dela, evitar o debate com os concorrentes. No campo da direita, Mendonça Filho, que foi ministro da Educação no governo Michel Temer (MDB), tem feito uma campanha dando bastante visibilidade à vice, a deputada estadual Priscila Krause (DEM). Em vários programas, ela é a estrela principal. Em 2016, Priscila disputou a Prefeitura do Recife e terminou na quarta posição, com 5% dos votos. Diante de adversários mais jovens, Mendonça tem feito um esforço de comunicação nas redes sociais para construir a imagem de um candidato menos formal. Em algumas postagens, o ex-ministro aparece dançando forró, pulando corda e jogando bola com crianças. Ele tem usado com maior frequência as operações da PF para atacar João Campos. Já Patrícia Domingos, que se autodefine como “a imagem da própria ética”, tem sofrido nos últimos dias intenso bombardeio nas redes sociais em razão de postagens antigas feitas por ela. Em 2011, por exemplo, a delegada se referiu à capital pernambucana como “Recífilis”. Também postou que nunca tinha visto tanta gente feia reunida. “Estaria eu em um parque de horrores? Kkkkkk”, escreveu. Em outra postagem, alegou que a maioria das pessoas só estava viva porque era ilegal atirar contra elas. Pela primeira vez na campanha, Patrícia se viu obrigada a ir para a defensiva. Em nota, disse que estava sendo atacada em razão do desespero dos adversários com o seu crescimento nas pesquisas. “Vamos falar sobre o futuro do Recife e não o passado.”
*”Confrontado, Boulos corrige patrimônio após omitir conta bancária em declaração de bens”* - O candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) não informou na declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral o saldo da conta bancária em que recebe remuneração por aulas e textos que produz. Boulos afirmou à Folha, após ser questionado sobre a ausência da informação em seu registro de candidatura, que corrigiu na Justiça nesta quarta-feira (21) os dados sobre seu patrimônio. O candidato do PSOL declarou saldo de R$ 579,53. Ele é um dos 146 candidatos a prefeito nas capitais do país que não declarou qualquer conta ou investimento em banco no pedido de registro de candidatura. O número representa quase metade dos postulantes nesses municípios. A lista inclui deputados e até prefeitos em busca da reeleição que recebem seus salários em contas bancárias regularmente. Considerando como reais as informações enviadas à Justiça Eleitoral, a taxa de bancarização dos candidatos a prefeito das capitais do país é menor do que a média nacional --55% contra 82%, considerando dados do Banco Central e estimativa populacional do IBGE. Alguns candidatos afirmam que têm conta bancária, mas estavam com o saldo zerado no momento do registro. Outros afirmam ter cometido um erro, como o candidato do PSOL paulista. Boulos declarou à Justiça possuir apenas um automóvel Celta, avaliado em R$ 15.416 --é o mesmo patrimônio declarado há dois anos, quando ele se candidatou à Presidência. O candidato do PSOL em São Paulo tem divulgado seu “Celtinha prata 2010” nas redes sociais, com direito a música, a fim de mostrar ter um patrimônio inferior ao dos principais adversários. Boulos também publicou vídeos explicando suas fontes de renda ao comentar mensagens em redes sociais questionando como se mantém financeiramente. Ele afirmou que é remunerado por sua atuação como professor e pelos textos que publica. “É a partir desse trabalho, como professor e como escritor, que eu tiro dinheiro para pagar minhas contas. Nunca vivi de dinheiro público, nem de esquema, ao contrário de muitos que me criticam”, disse ele no vídeo. A Folha questionou Boulos sobre como era remunerado pelas aulas e textos, considerando que não havia declarado conta bancária. Ele afirmou que “houve um erro da campanha”. “Em relação à ausência de saldo em conta, houve um erro da campanha, que fez uma petição na quarta-feira (21), tão logo fomos alertados pela reportagem, para que o valor do saldo fosse informado o quanto antes no pedido de registro de minha candidatura”, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa. Além de Boulos, também não declararam conta bancária em São Paulo (SP) os candidatos Antônio Carlos (PCO) e Vera (PSTU). Eles não comentaram até a publicação da reportagem. Falhas na declaração de bens não costumam ser punidas pela Justiça Eleitoral. Decisões anteriores indicam que os tribunais avaliam não haver impacto na disputa. Os candidatos também costumam usar critérios temporais distintos para declarar seus saldos bancários. Enquanto alguns informam os dados do último Imposto de Renda, com informações do último dia do ano anterior, outros indicam os valores da data de registro. A lei eleitoral determina apenas que seja descrito o patrimônio, sem referência aos dados enviados ao Fisco. Dois prefeitos em busca de reeleição também não declararam saldo ou investimentos em bancos: Gean Loureiro (DEM), de Florianópolis (SC), e Socorro Neri (PSB), de Rio Branco (AC). Apesar de não ter declarado saldo em conta bancária, Gean transferiu de uma conta em seu nome para a de sua campanha R$ 6.000. Ocupando cargos públicos desde 1993, o prefeito de Florianópolis declarou um patrimônio de R$ 540 mil, composto por um apartamento, um terreno na praia de Jurerê e um carro. Há quatro anos, quando foi eleito pela primeira vez, o prefeito de Florianópolis havia declarado R$ 66.774,97 em conta corrente ou investimentos bancários —o patrimônio era de R$ 536.744,97. A prefeita Socorro Neri, por sua vez, declarou ser dona de uma casa e um automóvel avaliados em R$ 350 mil, mesmo patrimônio de quatro anos atrás. Outra candidata que deixou de declarar conta em instituição financeira mas fez transferências para a própria campanha foi a deputada Renata Souza (PSOL), que disputa a Prefeitura do Rio de Janeiro. Há dois anos, quando trabalhava como assessora parlamentar, ela havia declarado ter duas cadernetas de poupança que somavam R$ 31.892, além de um carro avaliado em R$ 42 mil. Este ano, informou ter como patrimônio apenas o automóvel. Ainda assim, transferiu R$ 2.000 de uma conta em seu nome para a própria campanha. Também não declararam conta bancária no Rio de Janeiro a deputada Clarissa Garotinho (Pros), o vereador Paulo Messina (MDB) e a ex-juíza Glória Heloíza (PSC). Cinco candidatos das capitais, por sua vez, informaram, ao mesmo tempo, não manter conta bancária mas guardar dinheiro em espécie em casa. Um deles é o ex-ministro Mendonça Filho (DEM), que tenta ser eleito prefeito de Recife. Ele não declarou ter conta ou investimento bancário, mas informou ter R$ 35 mil em dinheiro em espécie. Seu patrimônio de R$ 2,2 milhões é constituído de um apartamento, cotas em empresas, e um crédito decorrente de empréstimo. A assessoria de imprensa da campanha de Gean Loureiro afirmou que o partido detectou a ausência dos dados bancários e afirmou que peticionou para informar o saldo de R$ 42 mil. Renata Souza afirmou que estava com a conta bancária zerada em 18 de setembro, data do pedido de registro de candidatura. Ela afirmou que a doação que fez à própria campanha tem como origem o salário que recebeu em 25 de setembro. Paulo Messina também disse que tinha o saldo bancário zerado no dia 26 de setembro, quando fez o registro da candidatura. Ele afirmou que tem conta bancária, na qual recebe seu salário como vereador. Clarissa Garotinho disse, em nota, que sua conta estava zerada no fim do exercício fiscal de 2019 “em razão do cumprimento de uma decisão judicial que beneficiou, à época, o desembargador Luiz Zveiter”. “Em janeiro deste ano, a ação foi revertida em favor de Clarissa, e os valores devolvidos para a conta bancária da candidata”, afirmou em nota. A assessoria de Mendonça Filho afirmou que o candidato obtém sua renda a partir de dividendos de suas empresas. "A transferência de dividendos para a conta bancária de pessoa física obedece à disponibilidade da empresa e necessidade pessoal do sócio. Na data que consta na declaração de [Imposto de Renda], como não havia sido feita distribuição de dividendos recentes, circunstancialmente não havia saldo em conta bancária", diz a nota. "Com relação ao numerário guardado em casa, vale considerar que o valor é legal, absolutamente compatível com seus rendimentos e está integralmente declarado à Receita", afirmou a nota da assessoria do ex-ministro. Socorro Neri e Glória Heloiza não responderam aos questionamentos da reportagem.
*”Rivais mostram Russomanno ao lado de Dilma, Doria e Bolsonaro”* *”Em sabatina Folha/UOL, Orlando Silva promete cassar alvará de estabelecimento em caso de racismo”* *”Orlando Silva exagera ao falar sobre a pandemia em SP na sabatina Folha/UOL”* REINALDO AZEVEDO - *”A ordem legal é a única vacina contra as forças do caos”*
*”Justiça Eleitoral decide que live de Caetano se enquadra em showmício e veta realização”* - A Justiça Eleitoral decidiu que o show online de Caetano Veloso para arrecadar fundos para a campanha de Manuela D’Ávila (PC do B), candidata à Prefeitura de Porto Alegre, equivale a um showmício. Os desembargadores do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Sul decidiram, por 4 a 3, que a apresentação está vedada, contrariando o voto do relator. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (22). O relator do caso foi o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. A defesa de Manuela irá recorrer e a questão deve ser julgada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Thompson Flores Lenz entendeu que o show fechado é um “meio lícito de angariar recurso para campanhas eleitorais”. De acordo com o desembargador, o “reconhecimento de licitude” não significa que não será fiscalizado. Para ele, o show “não fere a isonomia, pelo contrário, permite a todos candidatos que tenham meios lícitas de arrecadação”. Ainda assim, a maioria dos votos foi no sentido contrário. O show foi programado em formato fechado, apenas para pagantes, para o dia 7 de novembro. A campanha do vice-prefeito, o candidato Gustavo Paim (PP), considerou que se tratava de um showmício e pediu sua suspensão. Após a decisão desta quinta, Paim, que também é professor de direito eleitoral, reforçou que o evento não tem respaldo na lei. “Por mais criativo que seja o evento, tem vedação legal. O que o TRE decidiu hoje foi confirmar algo que tem previsão legal desde 2006”, comentou Paim. Lucas Lazari, advogado da campanha de Manuela D'Ávila, afirmou que irá recorrer ao TSE. "Esta é uma luta que pertence a todos que defendem o direito dos artistas se manifestarem politicamente", disse Lazari. Durante seu voto, o desembargador Gustavo Diefenthäler chegou a dizer que o “carisma” de Caetano não pode ser comparado com “comida e bebida”, por melhor que sejam. O desembargador se referiu ao argumento que o show de Caetano seria semelhante a arrecadação por meio de venda de ingressos para jantares, por exemplo. Os desembargadores Miguel Ramos, Roberto Fraga e André Villarinho (desempate) também entenderam que a apresentação deve ser vetada. Segundo o desembargador, o "carisma" de Caetano desequilibraria a atenção para os candidatos. Para Marilda Silveira, professora de direito eleitoral no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), a lei não pode usar um atributo individual como item de limite de direito de político. “O Estado não pode desativar por meio de uma interpretação de uma lei as características boas ou ruins de indivíduo, seja ele candidato seja ele apoiador. Isso é a essência da liberdade e, na minha perspectiva, sem dúvida poderia ser caracterizado como censura”, afirma. Ela destaca que o eleitor tem o direito de escolher seus candidatos por características individuais que contemplam também o apoio que eles têm. Segundo ela, Caetano “fez um grande favor com seu carisma” em pautar uma questão que eleitoralistas vêm tentando discutir há muito tempo. A questão tem dividido especialistas em direito eleitoral. Enquanto parte entende que um show pode ser considerado ato de arrecadação, como os jantares fechados que ocorriam em eleições pré-pandemia, outra considera que o evento pode ser tipificado como semelhante a um showmício. A lei proíbe a realização de showmício e de "evento assemelhado" para promoção de candidatos, "bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas" para promover candidatos. Para Paula Lavigne, produtora e mulher de Caetano, a decisão desta quinta confunde. "Se eu propor um bate-papo do Caetano com alguém, pode? O problema é o artista cantar, é isso? Uma plaestra de arrecadação poderia? Posso fazer, então, um leilão? Um dos votos dizia que isso poderia chegar a R$ 1 milhão e que seria abuso econômico. E se for um leilão de arte, tem coisas que podem valer até mais", questiona. Em seu perfil em uma rede social, o artista fez um vídeo sobre a decisão. Disse que a lei eleitoral cita, expressamente, que as campanhas podem organizar eventos de arrecadação de recursos. "Não diz se o evento deve ser um jantar, uma venda de produtos ou uma apresentação artística, afirma. "Não é apenas a minha liberdade de expressão que está sendo tolhida. É a de todos os meus colegas artistas que possuem o direito constitucional de apoiarem os seus candidatos, inclusive através de doações." A apresentação de Caetano havia sido cancelada em 10 de outubro pelo juiz Leandro Figueira Martins, mas a campanha de Manuela recorreu. O cancelamento ressuscitou a discussão sobre showmícios, banidos pela minirreforma eleitoral em 2006. A iniciativa do cantor previa que metade do valor dos ingressos será destinado para Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito em São Paulo. O acesso ao link custaria R$ 60. “A promoção do show tem que ser associada à campanha. Vejam, é justamente o que a lei proíbe”, sustentou o advogado Caetano Cuervo Lo Pumo. Segundo ele, quem compra o ingresso precisa estar ciente que estará colaborando com a campanha porque seu nome aparecerá na prestação de contas depois. “Se censura há, ela está gravada na lei das eleições", acrescentou. Em manifestação, o Ministério Público gaúcho entendeu que o show de Caetano Veloso não se enquadra em showmício. Na sessão, o procurador eleitoral José Osmar Pumes argumentou que o evento tem objetivo de arrecadar fundos, ao contrário de um showmício onde o eleitor assiste ao comício político para acessar entretenimento gratuito. Para a advogada eleitoralista Maria Claudia Buchianeri, que já se manifestou publicamente em apoio à live do artista, a conclusão diante da decisão desta quinta é que eventos de arrecadação não podem ter atrativos. “Se fosse o [historiador] Leandro Karnal que apoiasse um candidato e fizesse um evento? Ele poderia falar 1h30 sobre felicidade, cobrar R$ 50, subtrair os custos e usar a receita para apoiar um candidato que tem como pauta a saúde mental? Por que ele não pode fazer?”, diz. A liberação de showmício retornou ao debate nas eleições passadas e a questão foi levada ao Supremo em 2018. PSB, PSOL e PT ajuizaram uma ação contra a regra que proíbe esse tipo de ato, argumentando que é inconstitucional. A ação está sob a relatoria do ministro Dias Toffoli e ainda não há decisão sobre o assunto.
ANGELA ALONSO - *”A naturalização da submissão feminina é jogo jogado”*: O movimento feminista não entrou em campo queimando sutiãs nos anos 1960. As sufragetes fizeram campanha por direitos, em vários países, desde quase o nascimento do sistema representativo. Os homens votavam por elas, trabalhavam por elas, mandavam nelas. A vida pública era deles. A vida privada também: a longa dominação masculina entre quatro paredes é tão antiga quanto notória. A bola rolou muito, entre uma Copa e outra, mas as regras do jogo pouco mudaram. Sou a única mulher dentre os dez que se revezam nesta coluna de política, aspirante recentemente incorporada ao plantel de homens titulares. É que embora a equidade de gênero seja ideia bonita para estampar camisas, muita gente —inclusive mulheres— fica desconfortável com o uniforme. Quando a bola quica, a maioria prefere o banco de reservas. É sempre entre ranger de dentes, burlas, reações, que se escala uma mulher. Vejam-se as caneladas dos partidos com as cotas para candidatas. Nas artes, nas ciências, na política, onde a contestação feminina à dominação masculina entra no gramado, o contra-ataque machista se arma. Dilma Rousseff foi substituída aos 15 do primeiro tempo por muitas razões, mas o fato de ser uma “presidenta” —aliás, o português nem prevê a palavra— não foi irrelevante. A vez é dos esportes, terreno viril por excelência, no qual as moças começaram de gandulas. O assédio nesta pequena área é centenário. Robinho fez o que fez —“a gente teve relação entre homem e mulher, relações que o homem tem com a mulher”— e disse o que disse —“não estou nem aí”. Ao ganhar cartão vermelho do Judiciário italiano, reconheceu como falta a pulada de cerca —“o erro que eu cometi foi não ter sido fiel à minha esposa”. O tom da conversa com os amigos, afirmou ao UOL, foi o normal, é “o que homens conversam entre si”. Defendeu atacando: “Infelizmente existe o movimento feminista”, uma equipe de “mulheres que às vezes não são sempre mulheres”. O jogo entre o esquadrão das vadias e o dos filhos de rainhas (como Robinho define a mãe) transcorre em todas as arenas. Vacilou, apanhou. A violência física é o corretivo quando a violência simbólica não faz bem o serviço. Caso do marmanjo socando a namorada no meio da rua em Ilhéus, indiferente aos que o filmavam. É que nenhum juiz apitara seus pênaltis em quase uma dúzia de BOs que deram em nada. Se é assim em gramado sob holofotes, na meia luz dos vestiários o pau corre ainda mais solto. A pandemia agravou infrações e subnotificação. Nas alcovas, não há árbitros, só arbítrios. Na concentração forçada em casa no primeiro semestre deste ano, o Anuário do Fórum Nacional de Segurança Pública atesta que 648 mulheres foram mortas por não serem homens ou não lhes obedecerem. Dentre outras 1.861 assassinadas, muitas se encaixariam no padrão, apenas não há como demonstrá-lo. No campeonato nacional, foram 22.201 estupros e 110.791 surras com lesão física. Tudo na zona do agrião do doce lar. É exuberante o plantel de sádicos furiosos. Nos processos judiciais, seus gols nascem da “violenta emoção”. Transtornam-se porque o time das agredidas não joga como gostaria quem tem o mando de campo. A escalação é democrática, com todas as classes e todas as cores —embora, como em tudo, as negras sejam as mais contundidas. A naturalização da submissão feminina é jogo jogado. Bolsonaro não criou o esporte, mas esta torcida organizada elegeu este presidente. Por isso, Robinho está seguro de que “em breve as coisas vão voltar ao normal”. Como bolsonarista cristão, conta com a mão de Deus para escapar da zona de rebaixamento.
*”Grande SP testa discurso de renovação com 28 prefeitos candidatos à reeleição”* - Em 2016, a campanha do prefeito Rogério Lins (Podemos) em Osasco tinha como lema “Renova Osasco”. A de Orlando Morando (PSDB) pegou caminho parecido com a ideia de uma “São Bernardo de novas oportunidades”. Na cidade vizinha, “Mauá, Mauá, muda já” era a proposta de Átila Jacomussi (PSB). Foi com a promessa de trazer algo novo que boa parte dos atuais prefeitos da Grande São Paulo foram eleitos há quatro anos. Hoje, esses candidatos buscam a reeleição e tentam provar que esse "novo" funcionou em meio à pandemia da Covid-19. Dos 39 prefeitos e prefeitas da região metropolitana, 28 disputam a reeleição —71%, percentual superior aos 44% de gestores no país que tentam se reeleger, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dos 28, 22 governaram as cidades pela primeira vez nos últimos anos. É o caso de Gustavo Henric Costa, o Guti (ex-PSB e hoje no PSD), um dos mais jovens prefeitos da região metropolitana, com 35 anos. A vitória dele em Guarulhos encerrou um período de 16 anos de gestões do PT na cidade. A gestão foi marcada pela relação conflituosa com movimentos culturais, como quando Guti mandou tirar fotos de um espaço público por considerar haver menções políticas e foi acusado de censura. “Foi uma gestão de pouco investimento no setor cultural e muita negligência com os artistas”, afirma o produtor cultural Franklin Jones, 39. Ele diz que a promessa de apoio à ocupação de praças públicas, que visava estimular apresentações artísticas independentes, não avançou. Recentemente, coletivos culturais de Guarulhos iniciaram o movimento “Sem arte a praça não tem graça”, no qual cobram da prefeitura a entrega do antigo prédio da Câmara Municipal, para se tornar um centro cultural, conforme o Plano Municipal de Cultura aprovado neste ano. Quem está ocupando a área térrea do edifício, desde 14 de setembro, é a GCM (Guarda Civil Municipal). Segundo a Secretaria de Cultura, o edifício apresenta problemas em sua estrutura desde uma reforma feita na gestão passada. “Uma das alternativas que encontramos para fazer a revitalização da praça e de fato dar o uso correto dela foi a vinda da GCM para a ocupação do prédio”, afirma o secretário de Cultura, Vitor Souza. “Este mandato é marcado por grandes conquistas, tais como o fim do rodízio de água”, tem propagado o prefeito. A gestão diz ter colocado as contas em dia e entregue 100 obras. Segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado), no entanto, 13 obras municipais estão paradas ou atrasadas. No ABC Paulista, Orlando Morando prometeu finalizar as obras paradas da gestão anterior em São Bernardo do Campo. O município promete neste ano relembrar a polarização entre PT e PSDB, com a candidatura do ex-prefeito petista Luiz Marinho. Após quatro anos, moradores lembram que persistem problemas na área da saúde, por exemplo. A cidade foi a segunda com mais casos de Covid-19 na região metropolitana: 26,1 mil confirmados e 969 mortes, segundo dados atualizados nesta quinta-feira (22). Bairros da periferia de São Bernardo, como o Montanhão, foram os mais afetados. O estudante de direito Adriano de Oliveira Souza, 34, precisou acompanhar um amigo que perdeu um familiar vítima da Covid-19, dentro do Hospital de Urgência, e percebeu que algumas alas estavam com faixas de impedimento, em obras. Ele diz que o problema é recorrente desde antes da pandemia. "A consulta chega a demorar até três meses. Minha vizinha sofreu uma fratura no braço e não conseguiu atendimento com médico ortopedista para tratamento", diz. "As obras feitas foram na região central, as periferias ficaram esquecidas." Ele vive há oito anos no bairro Cooperativa, perto da UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim Nazareth. A gestão Morando diz que dobrou o número de médicos na rede municipal de 1.485 profissionais em 2017 para 3.018 neste ano. Ainda segundo a prefeitura, a UBS Jardim Nazareth é composta por seis médicos e outros três estão em processo de contratação. Outro tema que marcou a gestão do tucano foram os processos de remoção realizados em algumas regiões da cidade. No bairro Vera Cruz, famílias que moravam há anos no local tiveram as casas removidas em agosto, em plena pandemia. A prefeitura diz que a reintegração de posse foi realizada em terreno particular pela Polícia Militar e que os moradores do terreno receberam atendimento social prévio. “As famílias que ocupavam o imóvel de forma irregular foram notificadas no início do ano e todas já haviam deixado o local no momento da ação." No caso de Mauá, a gestão que pregou renovação foi marcada por casos polêmicos sob o comando de Átila Jacomussi. Na pandemia, a situação se agravou. Para instalar os 30 leitos hospitalares do Hospital de Campanha da cidade, a empresa contratada recebeu o valor mensal de R$ 221,9 mil. O município vizinho, Santo André, gastou R$ 157,5 mil em uma estrutura para 120 leitos. Essa diferença levou o Ministério Público de São Paulo a apontar suspeita de superfaturamento e irregularidades na contratação da organização social que geriu o hospital. O Hospital de Campanha de Mauá funcionou por quatro meses, sendo desativado em agosto, o que gerou críticas entre os moradores da cidade. Thaina Marçal, 24, precisou utilizar o hospital cerca de 15 dias antes da desativação. Ela acompanhou o marido, que tinha sintomas de Covid-19, para tentar realizar um teste no local. “Tinha cerca de 40 pessoas do lado de fora em uma fila e mais pessoas em uma tenda. Um funcionário falou que não era certeza que iríamos conseguir fazer o teste, pois os sintomas não eram graves”, relata a moradora. Eles optaram por fazer um teste pago na farmácia, que confirmou o diagnóstico positivo para Covid-19. “Fiquei indignada, pois tinha gente muito mal na fila de espera”, diz Thaina. Segundo o relatório da Covid-19 no portal da transparência do município, Mauá recebeu dos governos estadual e federal cerca de R$ 18 milhões para combate ao coronavírus. Deste montante, mais de R$ 10 milhões foram gastos e ainda restam R$ 7,3 milhões. A reportagem questionou a Prefeitura de Mauá sobre as ações que serão feitas com o saldo restante, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. Para além dos problemas na saúde, a população enfrentou uma instabilidade política desde os primeiros dias da gestão Jacomussi. Eleito pela primeira vez, ele ficou afastado do cargo por 11 meses, sendo duas vezes preso por suspeita de corrupção e cassado pela Câmara Municipal. Conseguiu por meio da Justiça voltar ao cargo. Ele tem usado o argumento de ter sido perseguido. “Sofri e chorei calado, passei pelo deserto duas vezes. A justiça de Deus estava comigo e a dos homens a caminho”, escreveu em rede social. Durante o afastamento, o município ficou sob a administração da vice-prefeita, Alaíde Damo (MDB). A família Damo, que inclui ainda o ex-prefeito Leonel, rompeu com Jacomussi e lançou Vanessa (MDB), deputada estadual e filha de Alaíde, na disputa pela prefeitura. Em Osasco, o começo do mandato do prefeito Rogério Lins (Podemos) também foi marcado por uma operação policial. Lins era vereador e foi um dos citados na Operação Caça-Fantasmas, que chegou a prender 14 vereadores em 2016. Ele teve ordem de prisão decretada pouco depois da vitória contra o ex-prefeito Jorge Lapas (PDT). A suspeita era de que parlamentares tinham funcionários-fantasmas no Legislativo. Lins estava nos Estados Unidos quando houve o pedido de prisão. Voltou para o Brasil perto do Réveillon, foi preso, mas conseguiu decisão da Justiça para ficar em liberdade e assumiu 48 horas depois de sair da prisão. O prefeito negou irregularidades e, depois que assumiu, o processo entrou em segredo de Justiça. Com um discurso marcado pela fala de "renovação", Lins começou seu mandato com PT e PSDB em sua base, partidos que governaram a cidade nas últimas décadas. O PT deixou a base aliada ainda no primeiro ano da gestão Lins. Ex-prefeito de Osasco e hoje deputado estadual, o petista Emidio de Souza é um dos principais candidatos desta eleição. Lins diz que entregou 85% das metas do plano de governo. Tem como trunfo ter criado um bilhete único, bandeira não cumprida pelos ex-prefeitos —apesar disso o benefício é limitado e não garante integração com os trens da CPTM. Assim como os demais candidatos à reeleição, o prefeito tem propagandeado uma boa atuação no combate à Covid-19, o que é questionado por adversários. A taxa proporcional de vítimas é maior do que a capital paulista —118 por 100 mil habitantes contra 109 em São Paulo. Apesar disso, Lins tem enfatizado que 17 mil pessoas se curaram da doença. Por outro lado, problemas que se arrastam desde as gestões passadas não foram solucionados. O prefeito entregou um projeto de moradia no Conjunto Miguel Costa onde os moradores não podem entrar de carro, após impasse com a CPTM e o Exército, vizinho do local. Uma nova saída para aliviar o trânsito na zona norte de Osasco, com uma terceira ponte sobre o rio Tietê, também ficou no papel. Há ainda obras atrasadas de combate às enchentes, um dos principais temas que preocupam a cidade. “As enchentes estão acontecendo do mesmo jeito”, diz o comerciante Edivaldo da Luz Alves, 55. Na última terça-feira (20), as ruas do centro de Osasco voltaram a ficar alagadas.
*”Candidatos a vereador driblam limitações com comício em casa, delivery e até santinho com QR code”* - Em número maior do que nas eleições passadas, os candidatos a vereadores enfrentam desafios em 2020 que vão além das limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus. Com restrições e pouco tempo para contato com eleitores, além de raras aparições na televisão e no rádio, os políticos que tentam uma vaga nas Câmaras Municipais são obrigados a inovar nas estratégias de comunicação. Com comícios em casa, delivery de santinhos e adesivos para carro com QR code, eles tentam se fazer conhecidos em meio a uma multidão de concorrentes. Em todo o Brasil, 517.023 candidatos para o cargo de vereador pediram registro na corrida eleitoral até esta quinta-feira (22), de acordo o com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O número é 11,5% maior que o de 2016, quando 463.405 candidatos pediram registro nas eleições aos legislativos municipais. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, houve um aumento de 52% no total de candidatos. É a eleição mais concorrida ao menos desde 2004 —nas disputas de 1994 a 2002, as bases de dados estão incompletas, segundo o TSE. Os números maiores são consequência das novas regras para eleição de vereadores. Uma das principais mudanças neste ano é o veto das coligações, que consistem na união de diferentes partidos para a disputa do pleito. Sem a possibilidade de juntar forças, partidos expandiram o total de candidaturas como estratégia para atingir o quociente eleitoral, número que cada legenda precisa alcançar para conseguir uma cadeira no legislativo. Nas regras de 2016, uma coligação com várias legendas podia lançar no máximo duas vezes o total de vagas de uma câmara municipal na sua chapa de candidatos. Neste ano, cada partido pode lançar até uma vez e meia o total de vagas no legislativo. Se o número de candidatos aumentou, o mesmo não aconteceu com o tempo de propaganda na TV e no rádio. Hoje os vereadores ocupam 28 minutos (40%) de um total de 70 minutos de inserções diárias ao longo da programação televisiva. O restante fica com os candidatos às prefeituras, que também têm dois blocos fixos de dez minutos para venderem suas propostas, espaço que não é compartilhado com os postulantes ao legislativo. Quem define as aparições são os partidos. Os políticos considerados puxadores de votos, mais conhecidos, costumam estar nos horários nobres e, por vezes, têm mais de uma inserção durante a campanha. Outros têm direito a apenas uma inserção, e alguns nem aparecem na TV. Diante das dificuldades, os candidatos precisam de criatividade para se fazerem conhecidos. Diferentemente das campanhas para prefeito, eles atuam de forma mais independente, muitas vezes sem a assessoria de marqueteiros, publicitários e estrategistas. Com as limitações impostas pelo coronavírus, a candidata a vereadora em São Paulo Ana Mielke (PSOL) teve a ideia de realizar o que chama de comício em casa. A estratégia consiste em reunir familiares ou colegas de trabalho em um mesmo ambiente. A candidata, então, se conecta virtualmente para apresentar as propostas e ouvir demandas. Apesar de online, o evento, que costuma reunir até 25 pessoas, não é transmitido de forma aberta na internet, como uma live, e, sim, por chamada de vídeo. “Aposto muito nessas reuniões remotas porque garantem a segurança de quem participa, sobretudo quem é de grupo de risco à Covid-19”, diz Mielke. Qualquer pessoa pode solicitar à candidata o comício em casa. Basta entrar em contato pelas redes sociais ou através do site. Eventualmente, ela participa de forma presencial desses encontros, que funcionam como uma roda de conversa, mas com distanciamento social, máscaras e álcool em gel. A pandemia também criou obstáculos aos candidatos a vereador que precisam colar sua imagem aos candidatos a prefeito, que têm maior exposição e conseguem atrair mais gente em eventos físicos. Como consequência, os partidos tentam impulsionar a propaganda digital. O PT colocou no ar um site com materiais que os candidatos podem baixar para encaminhar ao eleitorado. São jingles, vídeos, cards para stories do Instagram e capas para Facebook. Também fica disponível no site uma ferramenta de busca em que é possível pesquisar por município as realizações dos governos petistas. O PSDB criou santinhos e adesivos de carro para seus candidatos com QR Code, que leva a arquivos digitais da campanha. O tucano Maurício Martins, que concorre em Pelotas (RS), foi além: investiu em um QR Code personalizado para que os eleitores acessem o seu site pessoal. No Patriota, o candidato em São Paulo Rubinho Nunes implementou um sistema de delivery de kits que incluem santinhos, panfletos e adesivos para carros. Ele faz questão de distribuir pessoalmente alguns, feitos sob encomenda. Antes da pandemia, o plano de Rubinho era dividir em partes iguais os recursos entre a campanha digital e materiais físicos. Mas com as dificuldades do corpo a corpo, os gastos tiveram de ser recalculados. Hoje a expectativa para os investimentos digitais é de 70%. As estratégias incluem impulsionamento e direcionamento de conteúdos. Sem ligação com nenhum partido, foi criado um serviço para conectar candidatos e eleitores em 2020. Com o intuito de dar espaço para aos postulantes a uma vaga nas câmaras municipais se apresentarem e ajudar os cidadãos a terem informações para a escolha do seu vereador foi criado o projeto Tem Meu Voto. A plataforma funciona em um site, onde o eleitor responde perguntas sobre temas que considera prioritários em planos de governo. Ao concluir o questionário, ele recebe uma lista com os postulantes que se aproximam de suas ideias. Um clique em cada perfil apresentado mostrará mais informações sobre o candidato: partido, minibiografia, sites oficiais e propostas. O eleitor pode refinar a pesquisa apontando gênero e raça do político pretendido. Ao final, pode gerar uma espécie de "colinha eletrônica" com os escolhidos. "Nosso objetivo é apresentar ao eleitor um serviço que desperte o interesse pela política”, diz o empresário André Szajman, coordenador do projeto. A plataforma, gratuita, pode ser acessada em temmeuvoto.org. Para a eleição de 2020, as 33 legendas têm direito a R$ 2,03 bilhões do fundo eleitoral. O diretório nacional de cada partido é que estabelece os critérios para divisão dos recursos entre os candidatos que deve ser comunicados ao TSE. Também em relação ao aporte financeiro às campanhas, os novatos ficam em desvantagem. Os partidos priorizam os que têm mais chance de se elegerem, ou seja, os candidatos mais conhecidos ou que buscam reeleição. "No PSOL, são considerados os candidatos da faixa A os que tentam reeleição, que são mais conhecidos. A faixa B é destinada aqueles que foram bem votados nas últimas eleições e que têm potencial de ampliação de bancada. A faixa C é considerada de candidaturas que têm grupos de apoios, mas que estão em construção. E os novatos ficam na faixa D", explica Miguel Carvalho, que acompanha as chapas dos vereadores do PSOL. O partido anunciou em agosto regulamento para distribuição do fundo eleitoral que afirma priorizar as mulheres com 30% e os negros com 50% a mais dos recursos. As restrições impostas pela pandemia e o tempo relativamente curto de campanha, de 45 dias, também são fatores que favorecem os políticos que tentam reeleição, segundo Bruno Silva, pesquisador do Laboratório de Política e Governo da Unesp (Universidade Estadual Paulista). Ele diz que o número expressivo de candidatos provoca excesso de informação, o que pode cansar o eleitor. ”A informação é importante, mas quando o estímulo é muito, isso acaba dificultando as escolhas. As pessoas acabam optando em votar nos mais conhecidos ou seguem a indicação de amigos, familiares ou líderes religiosos, por exemplo”. Dos atuais ocupantes das 55 cadeiras da Câmara Municipal de São Paulo, apenas 19 (35%) estão em seus primeiros mandatos.
JABOTICABAL BRASILEIRA – *”Em sabatina da Folha, Marcos Bolsonaro propõe criar polícia paralela em Jaboticabal”* *”Gestão Marchezan em Porto Alegre é 'um conflito permanente', diz Paim na sabatina Folha/UOL”*
*”Uso de R$ 369 mil do fundo partidário no interior de SP é mistério para investigadores”* - O envio de R$ 369 mil do fundo público partidário pela direção do Podemos para a instalação de uma comissão provisória em uma cidade de 48 mil habitantes virou alvo de controvérsias e levantou suspeitas do Ministério Público Eleitoral sobre o destino final desses recursos. O valor é maior que o distribuído pelo partido no ano passado a diretórios estaduais —como os de Paraná, Rio Grande do Sul e Ceará— e a municípios como São Luís, capital do Maranhão, com mais de 1 milhão de habitantes. O repasse foi feito em quatro parcelas durante o ano de 2019 para o órgão partidário que seria criado em Santa Cruz do Rio Pardo (SP), sob responsabilidade do empresário de terraplanagem Juraci Barbosa, 65, que atualmente não consta na lista do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como filiado ao partido no estado. Como local da comissão partidária, foi apresentado um endereço onde funciona uma clínica de podologia. A situação levantou desconfianças de técnicos da Justiça Eleitoral em 2020, porque o partido em Santa Cruz declarou que não tinham sido feitas movimentações na conta da comissão provisória em 2019. A partir disso, se iniciou uma apuração que pode virar inquérito policial. O Podemos é o antigo PTN (Partido Trabalhista Nacional) que se remodelou com forte discurso pró-Lava Jato sob a presidência da deputada Renata Abreu (SP). O partido diz que abriu apuração interna sobre o episódio de Santa Cruz do Rio Pardo.As suspeitas vieram à tona quando a cúpula do Podemos em Santa Cruz foi trocada, no começo do ano. O empresário Juraci deixou a presidência e, em seu lugar, assumiu um grupo ligado ao vereador Murilo Sala, que antes era filiado ao Solidariedade. Sala é candidato a prefeito e concorre contra Severo (Republicanos) e Diego da Saúde (PSD).Já sob o comando de Sala, ao prestar informações à Justiça Eleitoral sobre as contas do partido em 2019, o Podemos de Santa Cruz do Rio Pardo disse que não houve movimentação financeira. Isso fez "o sistema da Justiça Eleitoral apitar", diz o promotor de Justiça Eleitoral Reginaldo Garcia, que atua na cidade. Uma análise técnica do cartório eleitoral constatou que, além de ter havido o repasse dos R$ 369 mil, os valores "foram integralmente sacados" por, principalmente, três pessoas —uma delas é Fátima de Jesus Chaves, que trabalhou para a direção nacional do Podemos. A movimentação bancária da conta do partido mostra transferências para conta em nome de Fátima. Ao ser questionada sobre o resultado dessa análise, a direção atual do Podemos no município disse ao juiz que não sabia do recebimento e uso desses valores do fundo partidário por parte da direção anterior. Também afirmou que não houve "má-fé ou intento de descumprimento de obrigação fixada por lei" quando informou que não houve movimentações e cobrou a direção nacional do partido por explicações. O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, pediu ao juiz a desaprovação das contas da legenda, sob a possibilidade de instalação de um inquérito policial para apurar eventuais suspeitas das práticas dos crimes de apresentação de documentação falsa e de apropriação indébita do fundo partidário. Essa investigação ainda não foi aberta, porque não há decisão judicial a respeito das contas. Juraci voltou a aparecer à Justiça Eleitoral no dia 20 de setembro, quando apresentou uma série de notas fiscais que apontam a prestação de serviços como contabilidade, produção de material gráfico e palestras. O Ministério Público diz que o material, que agora irá para nova análise técnica, não está regular. Além disso, quer apuração para identificar se há lisura nos pagamentos, por parte de quem realizou e de quem recebeu. "A assessoria da Justiça Eleitoral vai verificar a prestação de contas, na qual há inúmeras irregularidades: em datas de fornecimento de nota fiscal, na ausência de recibos e até no tipo de serviço prestado —inicialmente alegaram um tipo de serviço, depois juntaram provas de um outro tipo de serviço", diz o promotor Garcia. Segundo ele, essas provas "não encontram substrato material". "[Por exemplo, reproduzem] um banner que teria sido feito ou um painel que teria sido posto na cidade. Mas não há elementos da existência de uma prova material, só uma arte gráfica. Além disso, diz, as notas fiscais são dúbias e não especificam o que foi produzido. "Um exemplo: 100 horas de palestras. Palestra de quê? Eu fico horrorizado com isso. Palestra você justifica qualquer coisa. Tem que haver uma investigação criminal para ver se há substrato material para isso." Ele afirma que dependerá do inquérito policial para apontar se esse dinheiro foi ou não usado nos serviços que são mencionados na prestação de contas da legenda. Por enquanto, a Justiça Eleitoral analisará se as contas estão ou não regulares. Mais do que rejeitar, a Justiça pode até declarar as contas como não prestadas, o que poderia levar à inviabilidade do diretório municipal do Podemos em Santa Cruz do Rio Pardo. Procurado, o candidato a prefeito Maurício Sala afirma que não tem responsabilidade sobre os recursos e é a presidência anterior da comissão provisória quem tem que dar explicação sobre o dinheiro. “Eu assumi o partido esse ano e não sei o que aconteceu. O próprio partido, pelo que eu estou sabendo, está apurando esse caso”, afirmou. “A partir do momento que a gente assumiu não teve nenhuma movimentação, nem um saque e eu não tenho nem acesso à conta do partido.” Além do candidato a prefeito, o Podemos lançará 17 candidatos a vereadores na cidade. Juraci Barbosa foi contatado por telefone, mas desligou após a reportagem se identificar. Depois, por mensagem, pediu que as dúvidas fossem enviadas por meio de texto. Segundo ele, nunca houve valores sacados da conta do partido no período em que foi presidente e que "alguém cometeu um erro de registro" em relação ao endereço. "Sobre os recursos recebidos ao longo do período, havia um projeto político na cidade, e que depois seria expandido pra toda a região", disse. Ele diz que nunca teve relação com o atual candidato a prefeito e nem sequer tiveram contatos. Também afirma que suas contas "ainda estão sendo prestadas e em breve estarão regularizadas". Questionado, o Podemos nacional afirmou por meio de nota que a diferença de valores entre estados no Brasil na distribuição do fundo se relaciona à proporcionalidade dos votos. Segundo a legenda, Fátima Chaves prestou serviço de contabilidade ao partido e a outros clientes e não possui mais relação com o Podemos desde dezembro de 2019, quando seu contrato não foi renovado. Sobre a análise que aponta saque do dinheiro e sobre o endereço de registro da comissão de 2019, o partido afirma que "são questões partidárias da municipal, sem relação com a nacional". A reportagem não conseguiu localizar Fátima Chaves. Ao jornal O Debate, de Santa Cruz, ela disse que não havia irregularidades e que tudo seria explicado à Justiça.
*”Jingle pré-fabricado, 'O homem disparou' vira hit nacional das eleições; veja clipe”*
*”Vitória de Bolsonaro desmontou premissas da política, diz cientista político em novo livro”* - No recém-lançado “O Brasil Dobrou à Direita”, livro em que analisa a vitória de Jair Bolsonaro na eleição de 2018, o cientista político Jairo Nicolau lembra frase que ouviu de um porteiro que trabalha há décadas em um edifício de um bairro de classe média alta do Rio de Janeiro. “Essa é a primeira eleição em que praticamente todos os moradores e os porteiros votaram no mesmo candidato”, disse o funcionário do prédio. De fato, o candidato do PSL (agora sem partido) teve uma grande votação na capital fluminense, vencendo, inclusive, em regiões em que os candidatos do PT à Presidência eram majoritários no segundo turno desde 2002. Ele só perdeu em uma zona eleitoral, a de Laranjeiras. O livro de Nicolau retrata bem o fenômeno bolsonarista no Rio, mas as reflexões vão muito além do reduto eleitoral do líder conservador. Ao se propor a apresentar uma radiografia da conquista de Bolsonaro, o autor aponta como esse resultado representou a quebra de uma série de premissas da tradição política do país —não é à toa que Nicolau considera esse “o feito mais impressionante da história das eleições brasileiras”. O cientista político lembra uma avaliação dominante até então, segundo a qual um candidato à Presidência da República precisaria de três requisitos para sair vitorioso —ou ao menos, avançar para o segundo turno. O primeiro, nas palavras do autor, é “obter uma grande soma de dinheiro para financiar a sua campanha”. Bolsonaro, no entanto, gastou nos dois turnos pouco mais do que gastaram muitos candidatos a deputado federal no mesmo pleito. O segundo requisito é “dispor de um tempo razoável no horário de propaganda eleitoral”. Outra quebra: ao longo da campanha do 1º turno, o candidato do PSL tinha 8 segundos por bloco. Geraldo Alckmin (PSDB), que recebeu 5% dos votos, contava com 5 minutos e 32 segundos, um tempo 42 vezes maior. O terceiro ponto é “construir uma rede sólida de apoio de lideranças estaduais”. Bolsonaro estava filiado a um partido de pouca expressão e, no primeiro turno, não recebeu apoio formal de siglas grandes ou médias. Talvez o leitor esteja perguntando: e a facada em Juiz de Fora? Segundo o autor, não existem dados disponíveis para indicar com exatidão o quanto o atentado contribuiu para o crescimento de Bolsonaro, que já vinha num movimento de ascensão. Mas “a facada foi decisiva para torná-lo conhecido em âmbito nacional”. Sob a influência ou não do atentado, mais de 57 milhões de brasileiros votaram em Bolsonaro no 2º turno. Para responder quem foram aqueles que optaram pelo número 17, Nicolau se baseia em gráficos e dados comparativos e divide os capítulos em escolaridade, gênero, religião, idade, municípios, entre outros recortes. Ao fazer essa segmentação, surgem outras constatações que escapam do senso comum. Na eleição de dois anos atrás, o mito da juventude associada aos partidos de esquerda não resistiu à onda conservadora. No segundo turno, Bolsonaro venceu Fernando Haddad com folga na faixa dos 16 aos 29 anos, como indicaram as pesquisas. Ao cruzar os dados de idade e gênero, Nicolau mostra que o candidato do PT derrotou o do PSL entre as mulheres jovens, mas a margem é pequena. Por outro lado, Bolsonaro obteve larga vantagem entre os homens jovens, o que explica o pêndulo claramente à direita como resultado geral nessa faixa etária. Também chama a atenção a força dele nas grandes cidades e religiões metropolitanas. Entre os 38 municípios com mais de 500 mil habitantes, Bolsonaro venceu em 30, que incluem cidades historicamente ligadas ao PT, como São Bernardo do Campo (SP). Foi, em suma, uma campanha muito marcada pela excepcionalidade. O ano de 2022 vai começar a responder se o quadro tão atípico de 2018 se tornará regra ou se os antigos padrões voltarão a prevalecer.
*”Após casos de Covid em evento de Fux, STF fará evento virtual na posse de Kassio, dia 5”*
*”Biden propõe criar comissão bipartidária para estudar mudanças na Suprema Corte”* *”Trump cumpre ameaça e publica entrevista que será exibida na TV no domingo”* *”Rússia é ameaça maior às eleições do que Irã, afirmam funcionários do governo dos EUA”* *”Trump planeja votar de forma antecipada na Flórida durante fim de semana”*
*”Comitê dribla boicote e aprova indicação de ultraconservadora à Suprema Corte dos EUA”*
*”Brasil se une a Egito, Indonésia, Uganda, Hungria e EUA em declaração contra o aborto”* - O governo brasileiro se aliou à administração Donald Trump e a alguns dos governos mais conservadores do mundo —Egito, Hungria, Indonésia e Uganda— para copatrocinar uma declaração política contra o aborto e em defesa da família baseada em casais heterossexuais. O texto ressalta que “as mulheres desempenham um papel fundamental na família” e que “uma parceria harmoniosa entre homem e mulher é fundamental para o seu bem-estar e o de suas famílias”. Batizada de Declaração de Consenso de Genebra, ela foi apresentada na tarde desta quinta (22) pelo secretário de Saúde dos EUA, Alex Azar, e pelo secretário de Estado, Mike Pompeo. O Brasil foi representado pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Internacionais) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Em vídeo pré-gravado, tanto Ernesto quanto Damares condenaram o direito ao aborto e defenderam a família como “núcleo natural e fundamental da sociedade”. O Brasil sempre liderou a pauta na área de saúde, por causa do tamanho de seu Sistema Único de Saúde, mas "desde que Jair Bolsonaro assumiu tem atuado para imprimir sua visão conservadora em temas de saúde da mulher", diz o advogado Paulo Lugon Arantes, que atua em direito internacional e direitos humanos na União Europeia. O acordo não possui força de tratado nem é vinculante, ou seja, países não ficam obrigados a seguir as orientações. Defensores de direitos humanos e das mulheres críticos aos termos, porém, dizem que ele é mais um passo para tentar quebrar consensos internacionais já existentes sobre o tema. "É como se fosse um cimento. Os países preparam essa argamassa agora, colocam o peso do secretário de Estado dos EUA, de ministros de Estado, e depois tentam mudar o consenso sobre o tema", afirma Arantes. É também mais um indicativo claro da política externa brasileira em assuntos de gênero, que já havia sido demonstrada em março de 2019, quando o Brasil se opôs a menções ao direito ao acesso universal a serviços de saúde reprodutiva e sexual em um documento elaborado por uma conferência da ONU, e em julho deste ano, quando o país se absteve na votação de um relatório do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre discriminação contra mulheres e meninas. Na última terça (20), o Brasil também apoiou texto que autoriza pais a impor educação religiosa ou moral a seus filhos, apresentado na Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos). A declaração assinada nesta quinta reafirma a "dignidade e o valor inerentes à pessoa humana", diz que "todo ser humano tem o direito inerente à vida" e se compromete a “permitir que as mulheres passem com segurança a gravidez e o parto”. Também enfatiza que "em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar" e que "quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional”. Para ativistas brasileiros, os termos da declaração se incluem na estratégia do governo de Jair Bolsonaro de atacar, também por meio da política externa, o aborto seguro, que no Brasil é previsto em casos de estupro, risco de vida ou anencefalia. Em agosto, instituições públicas e movimentos antiaborto tentaram impedir a interrupção da gravidez de uma menina de dez anos vítima de estupro. Após o episódio, portaria do Ministério da Saúde passou a exigir que profissionais de saúde notifiquem casos à polícia como condicionante de acesso ao aborto legal. A declaração também se manifesta pela proteção da saúde das mulheres, pela “igualdade de direitos, oportunidades e acesso a recursos”. “Mulheres e meninas devem ter acesso igual a educação de qualidade, recursos econômicos e participação política, bem como oportunidades iguais às de homens e meninos para emprego, liderança e tomada de decisão em todos os níveis.” Os países que assinaram o texto se comprometem a permitir às mulheres acesso a “saúde sexual e reprodutiva, sem incluir o aborto” e reafirmam “que não há direito internacional ao aborto nem qualquer obrigação internacional por parte dos Estados de financiar ou facilitar o aborto”. O objetivo do grupo de países patrocinadores era apresentar a declaração em reunião à margem da Assembleia Mundial da Saúde deste ano, em Genebra, mas o evento foi cancelado devido à pandemia. Os países afirmaram que tentarão conseguir mais adesões ao texto até o próximo encontro. Entre os 31 que assinaram a declaração estão várias nações africanas e do Oriente Médio, a ditadura da Belarus e a Polônia, que nesta quinta proibiu o aborto em casos de anomalia fetal.
*”Justiça da Polônia proíbe uma das únicas formas de aborto legal no país”* OPINIÃO - *”Aliança antiaborto proposta pelos EUA com apoio do Brasil afronta direitos das mulheres”*
*”Se atuação do Brasil nos faz um pária internacional, que sejamos esse pária, diz Ernesto”* - Em uma defesa da atuação do governo Jair Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo disse nesta quinta (22) que, se a nova política externa do Brasil “faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária”. As declarações de Ernesto, que comanda o Itamaraty desde o início do mandato de Bolsonaro, ocorreram durante a cerimônia de formatura do Instituto Rio Branco, a escola de formação de diplomatas. A fala foi marcada por queixas contra o multilateralismo e o que ele chamou de "covidismo", além de críticas a um marxismo sem Deus e ao globalismo —slogan político usado por movimentos populistas de direita para denunciar, entre outros temas, a suposta perda de identidade nacional. “Nos discursos de abertura da Assembleia Geral da ONU, por exemplo, os presidentes Bolsonaro e [Donald] Trump [dos EUA] foram praticamente os únicos a falar em liberdade. Naquela organização que foi fundada no princípio da liberdade, mas que a esqueceu”, disse Ernesto, em uma fala de 40 minutos. “Sim, o Brasil hoje fala em liberdade através do mundo. Se isso faz de nós um pária internacional, então que sejamos esse pária.” A política externa conduzida por Ernesto —marcada por um alinhamento estreito com o governo Trump, a antagonização com a China e a defesa de pautas conservadoras em fóruns multilaterais— é criticada por analistas e até mesmo por embaixadores aposentados. Um dos principais argumentos levantados por críticos é o de que posturas radicais adotadas pela diplomacia brasileira podem deixar o país em situação de isolamento. “Talvez seja melhor ser esse pária deixado ao relento, do lado de fora, do que ser um conviva no banquete do cinismo interesseiro dos globalistas, dos corruptos e dos semicorruptos”, acrescentou Ernesto. “É bom ser pária. Esse pária aqui, esse Brasil; essa política do povo brasileiro, essa política externa Severina —digamos assim— tem conseguido resultados”, emendou, listando entendimentos comerciais com União Europeia e EUA e a aproximação com países como Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Ainda que o chanceler tenha capitalizado o acordo comercial assinado entre Mercosul e a União Europeia, a ratificação do trato enfrenta resistência em diferentes países europeus, principalmente devido à política ambiental do governo Bolsonaro. Ernesto fez ainda referência à obra-prima do poeta e diplomata João Cabral de Melo Neto (1920-1999), escolhido pelos formandos como homenageado da turma. Ao lembrar de uma trabalhadora doméstica que sua família empregou nos anos 1980, o chanceler fez alusão ao personagem do livro "Morte e Vida Severina", lembrado como símbolo do brasileiro mais pobre e sofrido. Segundo o ministro, essa trabalhadora, chamada Severina, “odiava o comunismo”, porque eles “são contra Deus”. Se Ernesto fez elogios à obra de João Cabral, não poupou críticas ao próprio autor, por, segundo ele, ter se dirigido “para o lado errado, para o lado do marxismo e da esquerda”. “Sua utopia, esse comunismo brasileiro de que alguns ainda estão falando até hoje, constituía em substituir esse Brasil sofrido pobre e problemático [retratado na obra de João Cabral] por um não Brasil. Um Brasil sem patriotismo, sujeito naquela época aos desígnios de Moscou, e hoje, nesse novo conceito de comunismo brasileiro, sujeito aos desígnios sabe-se lá de quem”, afirmou o chanceler. Esse tipo de acusação não é nova na história de João Cabral. Em 1952, o poeta, então servindo em Londres, foi acusado de liderar uma célula comunista dentro do Itamaraty. Após uma campanha na imprensa, ele foi afastado da chancelaria sem receber vencimentos. Só seria reintegrado em 1955, após ser absolvido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano anterior. A formatura de alunos do Rio Branco conta todo ano com a presença do presidente e dos principais ministros do governo. A realização da edição deste ano em plena pandemia da Covid-19, no entanto, gerou polêmica, uma vez que participaram da solenidade dentro do Palácio do Itamaraty centenas de pessoas, entre diplomatas, autoridades, familiares e homenageados. Muitos não usavam máscaras. O Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério de Relações Exteriores) publicou nota em que “manifesta preocupação com a organização de um evento presencial de grande porte, uma vez que os casos e as mortes por infecção da Covid-19 ainda não estão controlados no Brasil”. Num discurso em que se queixou por ser tratado como "ideológico", Ernesto também acusou a esquerda de reduzir tudo a “conceitos como gênero e raça” e de querer promover “a ditadura do politicamente correto e da criação de órgãos de controle da verdade”. “Todo isentão é escravo de algum marxista defunto”, disse. "Tratar os conservadores de ideológicos é o epítome da prática marxista-leninista: chame-os do que você é, acuse-os do que você faz”. Para o chanceler, movimentos marxistas de esquerda têm a “utopia de um Brasil sem Deus”, de um povo “arrancado aos braços da sua fé cristã”, citando como exemplo protestos sociais no Chile em que manifestantes colocaram fogo em igrejas. Em outra denúncia do que chama de “estratégia marxista”, Ernesto disse que esse movimento toma preocupações legítimas em temas como o meio ambiente e mudanças climáticas e as transforma em "ismos" —no caso, ambientalismo e climatismo. Fez alusão semelhante à Covid-19, usando o termo "covidismo". “Tomam uma doença causada por um vírus, a Covid, e tentam transformá-la num gigantesco aparato prescritivo, destinado a reformatar e a controlar todas as relações sociais e econômicas do planeta, o covidismo”. A Covid-19 soma até o momento mais de 5,2 milhões de infectados no Brasil e 155,4 mil mortos.
TATIANA PRAZERES - *”A Europa entre ser jogador ou gramado na disputa dos grandes”* *”Suécia retira orientação de isolamento para maiores de 70 anos”* *”Portugal bate recorde de casos de Covid e coloca 3 cidades em semiconfinamento”* *”China ameaça retaliar após EUA aprovarem venda de US$ 1 bi em mísseis para Taiwan”*
*”Oposição na Belarus ganha prêmio de direitos humanos do Parlamento Europeu”* *”Sociedades precisam repensar futuro para superar autoritarismo, diz Timothy Snyder”* TODA MÍDIA - *”Outros países falaram muito bem da vacina, responde a China”*
*”Ministério Público tenta suspender processo de concessão da Ferrogrão”* - O Ministério Público Federal quer suspender o processo de licitação da Ferrogrão, ferrovia projetada para escoar a produção agrícola do Centro-Oeste, por falta de consulta prévia a povos indígenas que serão afetados pelas obras. Com investimentos de cerca de R$ 12 bilhões, o projeto é uma das maiores obras de infraestrutura em desenvolvimento pelo governo, que elegeu o setor ferroviário como prioridade do novo plano nacional de logística, previsto para 2021. O processo de concessão da ferrovia está hoje em análise no TCU (Tribunal de Contas da União) e a expectativa é realizar a licitação no primeiro trimestre de 2021. A Procuradoria alega, porém, que convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) determina a consulta prévia aos povos afetados e que o processo deve ocorrer antes do leilão, já que tem potencias efeitos sobre a viabilidade do projeto. "O planejamento governamental desconsidera totalmente os impactos sobre os indígenas, que já foram detectados nos primeiros levantamentos, e viola direitos reconhecidos nacional e internacionalmente", disse, em nota, o Ministério Público. O pedido de suspensão do processo é assinado também por cinco organizações da sociedade civil que representam interesses ambientais e de povos indígenas. Eles defendem que o direito à consulta prévia é "inquestionável". Segundo a Procuradoria, a ferrovia pode impactar 48 territórios de povos indígenas. O projeto tem 976 quilômetros, ligando Sinop (MT) ao porto de Mirituba, no Pará. O objetivo é transportar principalmente grãos e fertilizantes. Segundo o Ministério Público Federal, levantamentos iniciais identificaram impactos sobre os povos Munduruku, Panará, Kayapó e Kayapó Mekragnotire, além de seis terras indígenas no Mato Grosso, incluindo áreas de povos isolados e o Parque Indígena do Xingu. "Os potenciais impactos incluem invasões das terras indígenas, aumento do desmatamento, evasão das aldeias para centros urbanos e até o incremento do alcoolismo entre jovens indígenas", diz a representação. Por isso, a Procuradoria e as organizações pedem que o processo de concessão seja suspenso e o leilão seja proibido enquanto não forem realizadas as consultas aos afetados. "É inconstitucional, inconvencional e ilegal a exclusão da participação das comunidades afetadas, uma vez que a análise desses aspectos sociais pode justamente inviabilizar a execução do projeto", afirmam. Em nota, a ANTT diz que "reafirma o compromisso de respeitar o direito de consulta prévia, livre e informada" previsto pela OIT, mas que essa etapa será realizada durante o processo de licenciamento ambiental Diz ainda que já realizou audiência pública em 2017 sobre o projeto, além de reuniões públicas presenciais em Brasília, Cuiabá, Belém, Itaituba (PA) e Novo Progresso (PA). O Ministério Público diz, porém, considerar ilegal postergar a consulta para fases posteriores do projeto. "Os resultados de estudos e da própria consulta prévia podem ser considerados omo critérios fundamentais (ao lado dos critérios de engenharia e econômicos) para a concessão e execução de um projeto de tal magnitude." A obra já vem gerando manifestações entre povos indígenas das regiões afetadas. Foi uma das pautas de protesto realizado em setembro por índios da etnia Kayapó, que bloquearam a rodovia BR-163 por 24 horas. Também enfrenta a resistência de caminhoneiros, que temem perder mercado com o novo corredor logístico de transporte da safra do Centro-Oeste. Ao lado da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste), da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e da Ferroeste, a Ferrogrão é parte de um pacote de projetos para abrir novos corredores logísticos do país. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, afirmou que as ferrovias voltarão a ser o foco de investimentos no setor e ganharão mais espaço na matriz logística do país. "Esse tipo de transporte é perfeito para vencer grandes distâncias", afirmou. "Pelo tipo de carga, pelo tipo de distância, podemos considerar as ferrovias como o futuro da logística no nosso país." O ministério prepara o lançamento de um novo plano nacional de logística em 2021, que terá entre suas metas ampliar a participação do modal ferroviário, responsável hoje por apenas 15% da carga total transportada no país. O objetivo, diz Costa, é dobrar essa fatia até 2050, prazo de análise do novo plano logístico. Para isso, conta com a atração de investidores estrangeiros para tocar os novos projetos. Potenciais usuários da Ferrogrão, os produtores de soja do Mato Grosso criticaram o pedido de paralisação do processo de concessão da ferrovia. "[A suspensão do processo] Será muito mais prejuízo para o país do que propriamente aos produtores rurais. E tem muita gente ajudando para isso acontecer, inclusive parte do Ministério Público e outros tantos", disse Antônio Galvan, presidente da Aprosoja-MT (Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso).
*”Evolução do PIB agropecuário será ainda melhor”* - O PIB (Produto Interno Bruto) da agropecuária deverá ser melhor do que o esperado até então. O crescimento do setor, estimado anteriormente em 1,6% pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), deverá atingir 1,9%. Para 2021, porém, o PIB da agropecuária recua em relação às previsões anteriores. A taxa do próximo ano será de 2,1%, abaixo dos 2,4% estimados anteriormente. Esse recuo ocorre devido à melhora deste ano. Com isso, a base de comparação ficou mais elevada. A evolução do PIB acima do previsto se deve a novos números na produção das lavouras apresentados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Soja, milho e café são destaques. Nos novos números, o café tem evolução de 21,5% nesta safra, a soja evolui 7%, e o milho fica estável em patamar recorde. Trigo, com aumento de 31%, e cana de açúcar, com alta de 3,4%, também ajudam a impulsionar a taxa. Com a melhora do cenário apresentado pelo IBGE para essas culturas, o Ipea prevê uma aceleração de 3,9% na taxa do PIB das lavouras. A pecuária, no entanto, mantém tendência de queda e deverá recuar 1,9% neste ano. Essa queda ocorre devido à base de comparação com o segundo semestre do ano passado, quando a intensa demanda externa por carne bovina gerou um aumento do abate, inclusive de fêmeas. A queda acumulada na produção de carne bovina é de 5,2% neste ano. O setor se recupera um pouco no último trimestre e deverá terminar o período com recuo de 4,3%. A área de suíno apresenta bom resultado, com alta de 7,8% no ano. Já a de aves recua 0,8%, na avaliação dos pesquisadores do Ipea. No início do ano, antes da pandemia, o instituto previa uma evolução de 3,8% para o PIB da agropecuária. Apesar do recuo, o setor será o único a registrar evolução positiva neste ano. +++ A informação “jogada” não busca saber o número de empregos gerados pelo “PIB do agronegócio”. Se a reportagem apurasse, veria que o nível de mecanização faz com que a geração de empregos pelo agronegócio e a distribuição de riqueza é mínima.
*”Supremo impõe derrota a São Paulo, e Mato Grosso do Sul fica com ICMS do gás da Bolívia”*
*”Teles querem 5G com rede aberta para evitar troca de equipamentos da Huawei”* - Contrárias a qualquer tipo de restrição a fabricantes de equipamentos para redes 5G, as operadoras de telefonia defendem a massificação de um padrão tecnológico que permite a comunicação entre os aparelhos de seus diversos fornecedores. Esse movimento impediria, por exemplo, que as teles fossem obrigadas a trocar todos os equipamentos, especialmente de 3G e 4G da Huawei hoje em funcionamento nas redes, caso a chinesa seja banida do 5G pelo presidente Jair Bolsonaro. As operadoras estimam que suas redes operem com até 60%, em alguns casos, com equipamentos (servidores, roteadores, switchers) da Huawei. Para elas, não há como partir para o leilão das frequências destinadas à quinta geração sem que o governo defina o padrão a valer no Brasil "de forma responsável", nas palavras de um alto executivo dessas operadoras. Em entrevista à Folha, o presidente da Huawei do Brasil, Sun Baocheng, afirmou que o 5G custará mais caro no país e seus benefícios plenos só seriam atingidos em até quatro anos caso sua empresa seja banida. Isso porque seus equipamentos de tecnologias anteriores não conversam com os dispositivos de 5G da concorrência. Para o usuário isso é irrelevante porque, independentemente de seu plano ser 3G ou 4G, ele conseguirá falar em qualquer lugar. Hoje, se ele está em uma área de cobertura de uma antena que opera em 4G e seu plano é 3G, os equipamentos fazem automaticamente a transição para que o usuário continue conectado. Isso ocorre porque, no passado, órgãos internacionais, em parceria com os operadores, definiram que os equipamentos de todos os fabricantes deveriam conversar entre si, particularmente os aparelhos telefônicos. Com o 5G, esse padrão ainda não foi definido. No Brasil, Vivo e Tim defendem que ele seja o "stand alone", uma evolução da tecnologia de quinta geração atualmente em instalação nos países que já comercializam planos de 5G. Outra bandeira defendida pelas teles é a adoção do open RAN. Este modelo permite a utilização de vários fornecedores nas diversas etapas de cada camada da rede. Seria possível usar servidores da Cisco ou da Dell, rádios da Ericsson ou da Nokia e softwares diversos. A japonesa NEC é uma das grandes defensoras desse modelo e já disponibilizou no Brasil linhas de crédito para as operadoras interessadas em adquirir essa solução. "Este é um modelo que permite mais flexibilidade para as operadoras", disse à Folha Ângelo Guerra, vice-presidente-executivo da NEC no Brasil. "Em vez de ficarem presas a um grupo restrito de fornecedores, elas podem optar por diversos fabricantes." Para as empresas, é muito melhor ter uma gama variada de fornecedores, especialmente no 5G. Como a nova tecnologia prevê soluções sobre a rede móvel, como telemedicina e automação industrial, será fundamental adotar equipamentos que aceitem softwares específicos para cada área de negócio. Um programa que potencializa a rede para o agronegócio, por exemplo, exploraria atributos da rede de uma forma diferente de soluções para serviços hospitalares. Para os grandes fabricantes de equipamentos, como Huawei, Ericsson e Nokia, esse não é um bom negócio porque eles pretendem deixar as operadoras dependentes de seus equipamentos e de soluções sobre a rede 5G. Essa situação seria similar àquela em que, no passado, levou o mundo da informática a adotar o Linux, sistema operacional de códigos abertos, colocando à prova o mercado da Microsoft com seus sistemas fechados. As operadoras dizem que não há como banir a Huawei do 5G sem que essa rede tenha um padrão aberto (stand alone). Caso contrário, terão de trocar os atuais equipamentos de 4G e 3G da Huawei pelos de outros fabricantes. Esperam que esse novo padrão só surja no final de 2021. Neste caso, elas consideram que teriam de discutir uma forma de indenização pelos investimentos já realizados, algo que muda a precificação dos lances no leilão do 5G, previsto para junho de 2021. Aceitam restrições à Huawei no 5G, mas não admitem a possibilidade de que as redes atuais, basicamente equipadas com dispositivos chineses, não possam conversar com as de quinta geração construídas pelos concorrentes. Isso acarretaria em aumento de custos para os consumidores. O movimento de restrições à China ocorre porque o governo brasileiro se aliou ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que trava uma guerra comercial e geopolítica com os chineses. Nesta semana, representantes do governo americano estiveram no Brasil para discutir o 5G. A delegação liderada pelo conselheiro de segurança nacional dos EUA, Robert O’Brien, trouxe na bagagem um fundo de US$ 60 bilhões para o financiamento de operadoras interessadas em adquirir produtos da Ericsson e da Nokia. A pressão levou a embaixada da China no Brasil a se manifestar publicamente. Em uma declaração dura, inédita até o momento, o Ministério das Relações Exteriores da China chegou a afirmar, nesta terça-feira (20), que políticos americanos estão se intrometendo na cooperação econômica e comercial normal entre Brasil e China.
PAINEL S.A. - *”Onda de doações contra o coronavírus se esgota”* PAINEL S.A. - *”iFood compra empresa de inteligência artificial de Minas Gerais”* *”Governo revisa normas de segurança no trabalho e enxugamento do e-Social”*
*”Mulher acusa empresa de demiti-la por 'ser macumbeira além de negra'”* - Uma prestadora de serviços gerais está processando uma empresa de limpeza de Cuiabá (MT) alegando intolerância religiosa e racismo. Regina Santana da Silva, 41, diz ter sido demitida após aparecer no trabalho de cabeça raspada, decorrente de um ritual religioso. “Foi a primeira vez [que isso aconteceu comigo] e espero que seja a última. Que a justiça seja feita, a justiça dos orixás e a do homem da Terra”, diz. A advogada Crea Márcia Ferreira de Souza, que faz a defesa da vítima, entrou com representação no Tribunal Regional do Trabalho, pedindo indenização de R$ 41 mil por danos morais. Procurada, a empresa não quis se manifestar. Dias antes da demissão, Regina havia passado por um ritual de iniciação no candomblé, e que, pela tradição da religião de matriz africana, a raspagem do cabelo simboliza a consagração da pessoa aos orixás. Com medo de sofrer preconceito no trabalho, em uma empresa de segurança, ela conta que preferiu colocar seis toucas de tecido, uma em cima da outra, para encobrir a cabeça (normalmente, as funcionárias usam uma touca de tecido como uniforme). Regina conta que, desta forma, nenhuma colega havia notado a cabeça raspada. Porém, quando estava no banheiro, sem as toucas, a supervisora a viu e pediu para conversarem. Ao indagar a funcionária, a responsável do setor chegou a questionar se ela estava com câncer. Regina disse que não estava doente, e ouviu da supervisora: “Entendi”. Dez dias depois, a funcionária foi chamada ao escritório, onde estavam a gerente e a supervisora dela. Segundo o relato de Regina, a gerente a obrigou a tirar a touca da cabeça e, com um olhar de reprovação, disse que esse tipo de religião não cabia na empresa, pois "além de ser negra, era macumbeira". O constrangimento continuou, segundo a prestadora de serviços gerais. A gerente teria afirmado que Regina tinha que "procurar Deus para se salvar" e que pessoa da cor dela “e macumbeira não pode participar do quadro de funcionários da empresa”. A demissão afetou seu estado emocional, com um quadro de depressão, conta ela, que busca apoio da família, da mãe de santo e de membros do terreiro que frequenta. Toma calmantes e tem insônia e crises de ansiedade, que desencadeiam tremor nas mãos. Para Regina, além da demissão, o preconceito religioso e o racismo também a fragilizaram. “O que machuca bastante, enquanto eu, Regina, é sobre você não conhecer uma religião. Digo, a pessoa não conhecer a religião e indagar assim, com as palavras: ’nego macumbeiro’”. A ialorixá Edna de Oxum, que é zeladora espiritual de Regina e presidente do Ilê Axé, se declara indignada com a situação. "Estamos vivendo tempos difíceis de ataques aos praticantes das religiões de matriz africana e de desrespeito ao nosso sagrado. Nós não vamos deixar essa situação impune. Já temos uma advogada cuidando do caso e queremos a reparação na Justiça de todas as ofensas e crimes praticados contra minha filha de santo". Para Mãe Edna, como é conhecida a sacerdotisa, os adeptos das religiões como candomblé e umbanda não devem se calar diante da situação de racismo e preconceito religioso. Após o registro do boletim de ocorrência, segundo a polícia, o inquérito está em fase de conclusão e a gerente citada ainda deve ser ouvida. A reportagem procurou por diversas vezes a empresa, que por meio do sua área jurídica afirmou que só se pronunciará nos autos do processo. A gerente não quis se manifestar. A supervisora citada não atendeu as ligações da reportagem.
VINICIUS TORRES FREIRE - *”A 'vacina paulista' no outro lado do mundo”* *”Fisco paulista vai auditar imposto em mais de 500 heranças”* *”Qualicorp sofre busca e apreensão em operação que investiga fraudes tributárias”* *”Bolsonaro afirma que não haverá aumento de imposto após pandemia”*
*”STF inicia julgamento bilionário sobre ITCMD em doação no exterior”* *”Empresas de Eike disparam na Bolsa e geram pedido de investigação”* *”Bancos e Petrobras têm forte alta e fazem Bolsa encostar nos 102 mil pontos”* *”Banco Central aprova 762 instituições para o Pix; 218 desistem ou têm pedido negado”*
NELSON BARBOSA - *”Piquenique na beira do vulcão”*: A crise da Covid elevou e elevará ainda mais a dívida pública do governo brasileiro. Mas qual é conceito relevante de dívida pública? Durante o governo do PT, vários analistas passaram a enfatizar a dívida bruta, no sentido de que os ativos do governo não eram muito líquidos e, também, para ignorar a queda da dívida líquida sob o comando de Lula. Mais recentemente, os pagamentos antecipados do BNDES ao Tesouro (Guedes quer mais R$ 100 bi, em janeiro) e a alta liquidez das reservas internacionais diminuíram a ênfase da Faria Lima na dívida bruta. Hoje até o BC de Bolsonaro voltou a enfatizar a dívida líquida. Do ponto de vista econômico o critério correto é mesmo a dívida líquida, a diferença entre passivos que pagam juro e ativos que recebem juro, pois ela representa o valor presente dos superávits primário futuros. Neste ano, considerando “Governo Geral” e Banco Central, nossa dívida líquida atingiu seu maior valor em proporção do PIB desde o final do governo Fernando Henrique (FH). Segundo o IPEADATA, em setembro de 2002 a dívida líquida de União, estados, municípios e Banco Central atingiu 59,5% do PIB. Em agosto deste ano o mesmo conceito de dívida chegou a 59,8% do PIB. Será que estamos tão mal quanto no final da era tucana? A resposta depende do que cada um prefira enfatizar. Começando pelo lado positivo, hoje nosso governo tem muito mais reservas internacionais do que em 2002. Desde 2006, o Estado brasileiro é credor em dólares e, portanto, quando a taxa de câmbio sobe, o governo tem um ganho patrimonial que alivia sua restrição fiscal. No final do mandato de FH a situação era completamente oposta. O governo estava quebrado em dólares, dependendo do FMI para fechar suas contas externas. Ponto para a situação atual. Ainda pelo lado positivo, apesar da aceleração recente, nossa inflação está baixa e sob controle. Em contraste, no final de 2002, a inflação atingiu 12,5% ao ano e continuou a acelerar, exigindo que o BC, no início do governo Lula, elevasse a taxa Selic real para 16% ao ano. Agora, mesmo que o BC suba o juro para combater o repique dos preços dos alimentos, a taxa de juro real de curto prazo deve ficar abaixo de 2% ao ano nos próximos anos. Dois a zero para a situação atual. Mas vamos às más notícias. A dívida líquida do governo começou a cair nos últimos meses do governo FH, quando o “mercado” abandonou o terrorismo contra Lula e constatou que haveria estabilização nos anos seguintes. Hoje a perspectiva é que a dívida suba ainda mais, pois o crescimento do PIB não se recuperará rapidamente, as consequências da pandemia não permitem retirada abrupta das “medidas emergenciais” e o governo simplesmente não tem plano de saída crível da pandemia. Ponto para o final do governo FH. Para empatar o jogo. Em 2002 os tucanos ainda não tinham enlouquecido, havia alguma civilidade na vida pública e não tínhamos a “idolatria da auditoria”, com poderes não eleitos (como TCU e Ministério Público) formulando política econômica. Hoje, depois dos golpes de 2016 (impeachment de Dilma) e 2018 (prisão de Lula), o cenário político é bem mais incerto. Há grande polarização política, perda de governança com o “apagão das canetas” e um comando do Congresso fazendo piquenique na beira do vulcão para decidir quem serão os novos presidentes da Câmara e do Senado, enquanto milhões de pessoas não sabem o que farão após o fim do auxílio emergencial. Queria terminar este texto de modo otimista, mas a postura recente de Maia-Alcolumbre tornou isso difícil.
*”Problemas antitruste do Google estão longe de acabar se Biden vencer”* *”WhatsApp quer permitir que empresas façam vendas direto no aplicativo”*
ENTREVISTA - *”Não se pode cogitar postergar análise de vacina por questões políticas, diz presidente da Anvisa”*: Em meio a uma disputa política no país em torno das vacinas em desenvolvimento contra a Covid-19, o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, negou que a agência possa postergar o aval a alguns imunizantes, como a Coronavac, por causa de pressões do governo. "Isso está previsto no Código Penal em algum lugar. Se estamos concebendo a possibilidade de alguém daqui de dentro, intencionalmente, procrastinar, postergar ou realizar qualquer impedimento para que um medicamento salve vidas... Eu jamais vou poder cogitar isso. E, se eu tomar conhecimento, tomarei todas as medidas cabíveis." Em entrevista à Folha, Barra diz ainda que a origem da vacina não terá relevância na análise da agência, que ocorre de forma técnica. Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem defendido que não comprará a vacina chinesa, em referência à Coronavac, que está em desenvolvimento pela empresa chinesa Sinovac e será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, ligado ao governo paulista. Nesta quinta (22), ele afirmou que não acredita que ela transmita segurança "pela sua origem". Embora evite contrapor o presidente de forma direta, Barra, que é próximo de Bolsonaro, lembra que a maior parte das vacinas e dos medicamentos tem componentes de diversos países. Nesta quinta-feira (22), após a entrevista de Barra à Folha, o diretor do Butantan, Dimas Covas, acusou a Anvisa de atrasar a análise da liberação da importação de matéria-prima usada para fabricação da vacina Coronavac. Em nota, a agência informou que o pedido está em análise e que uma decisão é prevista em até cinco dias. - Hoje a Anvisa monitora quatro potenciais vacinas contra a Covid. Como tem sido esse acompanhamento dos testes? Em quanto tempo podemos esperar uma vacina? - O acompanhamento é feito por um grupo de dez especialistas de várias áreas, que não é fixo. Em quanto tempo podemos ter [uma vacina] é a pergunta de um milhão. A resposta que sempre darei é o menor e o melhor tempo possível. Não seria razoável fixar uma data. Quando alguém faz isso, torna-se refém. Estamos lidando com o novo coronavírus [frisa o novo]. E tudo relacionado a esse novo vírus envolve protocolos e desenvolvimentos feitos agora. Houve uma economia de tempo muito grande porque determinadas fases do desenvolvimento vacinal são comuns a outros agentes patogênicos. Mas, em uma fase mais avançada, como essa de fase 3 de estudos clínicos, são feitos estudos específicos. Por isso, não é possível estipular datas. Temos observado alguma expectativa em relação ao primeiro semestre de 2021. É o máximo que podemos ousar prever, lembrando que esse é um vírus novo e alguns eventos imprevistos acontecem, como a suspensão temporária de testes.
- Duas vacinas em testes já tiveram estudos pausados temporariamente. O que significa essa paralisação? - A pausa é decorrente da notificação de um evento adverso. Não é a dor da picadinha da agulha. São eventos que comprometem a saúde de maneira mais grave e são de notificação compulsória. Aí entra um comitê para verificar a relação causal. Tem relação de causa e efeito? Pode não ter. Pode ser uma doença que estava silenciosa e agora apareceu ou que na triagem tenha passado desapercebida. O comitê vai buscar esse nexo causal. Se ele existir, o estudo pode ser interrompido para sempre. Na contramão, o comitê pode ver que não há, como foi no caso da vacina Oxford, e em seis dias o estudo pôde ser retomado.
- A agência confirmou ter sido informada da morte de um voluntário da vacina de Oxford. O que se sabe sobre esse caso? - Oficialmente, o que se soube aqui na Anvisa, por meio de uma comunicação oficial do comitê internacional independente, é que ocorreu o falecimento de um voluntário brasileiro e que, procedidas as análises pelo comitê, ele sugeria o prosseguimento dos estudos clínicos. Nada além foi acrescentado nessa comunicação do dia 19. Isso pode causar estranheza, mas é natural. O contrato diz que a proteção ética ao voluntário é muito rigorosa.
- Essa decisão do comitê diz algo sobre a segurança da vacina? - A decisão é clara. Quando ela diz que pode prosseguir é porque identificou que há segurança em prosseguir. Claro que daí decorrem uma série de conclusões e inferências. A mídia informou que, segundo testemunhas, ele não teria tomado a vacina. O documento que recebemos não informa isso, mas eu diria que é uma conclusão plausível. O fato é que temos de trabalhar com a confiança nas instituições.
- A agência já informou que poderia aprovar vacinas com 50% de eficácia. O que levou a essa decisão? - Essa questão não é uma jabuticaba. Ela não é criada no Brasil. O mundo inteiro discute índices vacinais menores do que os normalmente praticados. À medida que temos uma pandemia causando vítimas e um recrudescimento em alguns países, como na Europa, as autoridades científicas mundiais discutem se é válido baixar esse nível e considerar 50% como útil. E é uma matemática óbvia: se vacinou dois, um terá os efeitos e outro não terá. É uma discussão, e não uma decisão tomada.
- Em quanto tempo a Anvisa deve analisar pedidos de registro de vacinas? - No menor prazo e no melhor prazo possível. Não faremos nenhuma previsão de prazo de tempo de registro ou de conclusão da análise de estudos clínicos.
- O presidente tem dito que não vai comprar a vacina chinesa porque não acredita que ela transmita segurança por sua origem. Para a Anvisa, que acompanha esse desenvolvimento, o fato de ser da China muda algo? - Vale lembrar que hoje em dia os medicamentos geralmente são feitos de componentes que são reunidos. É difícil ter um medicamento que seja 100%, do insumo básico à caixinha de papelão, vindo de um único lugar. Para nós, em termos regulatórios, não tem nenhuma relevância de onde a vacina vem. Fazemos a análise do que atende aos pré-requisitos para ser protocolado.
- E como o sr. avalia essa declaração? Isso não leva a uma desconfiança sobre um país que fornece boa parte dos insumos [usados em medicamentos e vacinas] ao Brasil? A Anvisa vê algum impacto nesse aspecto? - Não emito nenhuma opinião nessa questão de comentários políticos porque isso acaba somando a nós uma cor que a gente não tem. A agência reguladora não deve se envolver nisso sob pena de ter sua própria credibilidade maculada e questionada. Nesse ponto, quero dizer que a reunião de ontem [quarta, com o governador de São Paulo, João Doria, e representantes do Butantan] foi rotineira. Do mesmo modo, é meu dever dizer também que o presidente Bolsonaro, desde o momento em que estou aqui, nunca fez nenhum tipo de pressão ou influência, nenhum pedido ou orientação.
- Ainda assim, o sr. é próximo de Bolsonaro e a Anvisa vai ter em breve uma nova composição de diretores, indicados pelo presidente. Há uma preocupação de governadores de que a Anvisa possa sofrer uma interferência nesse processo e isso atrase o aval a alguma vacina, por exemplo. Como o sr. vê essa preocupação? - O que você está falando é um tipo penal e está previsto no Código Penal em algum lugar. Se temos pessoas morrendo, protocolos de vacina em andamento e se estamos concebendo a possibilidade de alguém daqui de dentro, intencionalmente, procrastinar, ou realizar qualquer impedimento a que um medicamento salve vidas... Primeiro que jamais vou poder cogitar isso. E, se eu tomar conhecimento, tomarei todas as medidas administrativas cabíveis, e tenho várias.
- O governo tem defendido o uso off label da cloroquina para a Covid, mas não tem nenhum estudo clínico mais forte que aponte eficácia. Isso não traz um risco à saúde? A Anvisa foi demandada para analisar esse tema? - Não.
- Mas não caberia uma análise da agência nesse caso? - Essa é uma medicação de tarja vermelha, vendida sob prescrição médica. Recentemente a Associação Médica Brasileira pontuou sobre a prática fora da bula, off label. É uma prática tão antiga quanto a medicina. Se formos analisar a história da medicina, o advento da bula é recente. E a medicina se pautou por anos em usos baseados na experiência do profissional de saúde.
- A Anvisa chegou a aumentar a exigência de receita para ivermectina, mas, coincidentemente, voltou atrás dias após o Bolsonaro afirmar que essa medida seria revista. Por quê? - Não houve nenhum tipo de interferência. A impressão que me dá às vezes é que muitas pessoas da imprensa acham que a agência vive em função do que o presidente pensa ou deixa de pensar. A ivermectina é um medicamento que tem tarja vermelha, e a necessidade de receita sempre existiu. Houve uma procura nas farmácias e o produto desapareceu. E quem precisava tratar uma verminose não tinha mais. Tinha gente fazendo estoque e por isso mantivemos a retenção da receita, para identificar profissionais que fazem emissão de forma desregrada.
*”Bolsonaro diz não mandar na Anvisa, mas que agência não vai correr para liberar vacina”* - Em mais um episódio da crise instalada em torno da politização da vacina contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (22) que não manda na Anvisa, mas que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária não vai correr para liberar a imunização. "A vacina tem que ser certificada pela Anvisa. Eu não mando na Anvisa. Alguns acham que eu mando na Anvisa. A Anvisa, como as agências todas, é independente. A Anvisa não é subordinada a mim, apesar de quem indicar [o diretor-presidente] para a sabatina no Senado sou eu", disse Bolsonaro em sua live semanal, desta vez ao lado dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Bolsonaro elogiou o diretor-presidente da Anvisa, o contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres, chamando-o de "pessoa bastante equilibrada". "O almirante Barra falou também: 'em aparecendo uma vacina no mundo, ela vindo para cá, primeiro a Saúde, depois a Anvisa que vai dar a certificação'. Agora, ele não vai correr. Não vai ser em 72 horas que ele vai pegar e autorizar aqui a distribuição no Brasil. Afinal de contas, a responsabilidade é enorme", afirmou Bolsonaro. Barra Torres é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, no Rio de Janeiro. Fez residência em cirurgia vascular e pós-graduação na área de gestão. Passou 32 anos na carreira militar e chegou ao terceiro posto da hierarquia da Marinha. O militar é considerado muito próximo ao presidente Jair Bolsonaro. Em março, Barra Torres apareceu sem máscaras ao lado de Bolsonaro em uma manifestação a favor do presidente, contrariando a orientação da equipe de saúde do governo, que pregava distanciamento social. O presidente esvaziou na quarta-feira (21) o acordo anunciado na véspera por seu ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para a compra de 46 milhões de doses da vacina contra a Covid produzida pela chinesa Sinovac e que será produzida pelo Instituto do Butantan, ligado ao governo paulista. João Doria (PSDB-SP) é virtual adversário de Bolsonaro na eleição de 2022. Na live, Bolsonaro fez críticas indiretas a Doria e voltou a atacar declaração do governador sobre tornar a vacinação compulsória em São Paulo. "Enquanto eu for presidente da República, não vai ser desta forma. Isso é democracia, é liberdade. Ninguém vai obrigar ninguém a tomar vacina", disse o presidente. "O que serviu muito esta pandemia foi para revelar os aprendizes de ditadores. Figuras nanicas, hipócritas, idiotas, boçais, achando que mandam no estado dele. 'Vai tomar vacina!'. Vai tomar você, pô, a vacina que você bem entender. Coca-Cola, Tubaína, vá tomar o que você bem entender", afirmou Bolsonaro. O presidente disse duvidar que a Justiça determine a obrigatoriedade da vacina. "Vamos supor que seja obrigatório. Daí, o cidadão vai lá e toma a vacina e vem a falecer logo depois. Pode ser pelo próprio vírus, pode ser outra doença agravada pelo fato de ser injetada a vacina. Estes cidadãos, centenas de familiares vão entrar na Justiça", disse Bolsonaro. Uma lei de fevereiro deste ano, assinada pelo próprio Bolsonaro, prevê a possibilidade de realização compulsória da imunização contra a Covid-19.
*”Butantan diz que Anvisa retarda importação de matéria-prima e impede fabricação da vacina chinesa no Brasil”* - O diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirma que a Anvisa está retardando a autorização para a importação da matéria-prima da farmacêutica Sinovac que possibilitará a fabricação da vacina chinesa no Brasil. O plano original do instituto é receber em outubro 6 milhões de doses do imunizante Coronavac já prontos. E fabricar no Brasil, até dezembro, as outras 40 milhões de doses a partir da matéria-prima que chegaria da China. Com isso, a vacina poderia começar a ser aplicada em milhares de pessoas tão logo a sua eficácia em testes clínicos fosse comprovada, o que pode acontecer antes do fim do ano. Dimas Covas afirma que enviou um pedido formal de liberação excepcional da importação do produto no dia 23 de setembro. E diz que, nesta quinta (22), recebeu a informação de que o assunto só será tratado em uma reunião marcada para o dia 11 de novembro. "Estou inconformado e ansioso", afirma ele. "Uma liberação que ocorre em dois meses deixa de ser excepcional", segue. "A fábrica do Butantan já está pronta para produzir a vacina", diz . "Estamos esperando apenas a autorização para importar a matéria-prima e começar o processo." Ele explica que, entre a chegada da matéria-prima, a fabricação, os testes de qualidade e a liberação da vacina são necessários cerca de 45 dias. Caso a liberação só saia em novembro, a produção das primeiras doses do imunizante só será finalizada em janeiro. Ou seja, mesmo que testes mostrem que ela é segura e eficaz, não haverá quantidade disponível de vacina para uma imunização em larga escala da população. Na quarta (21), o presidente Jair Bolsonaro partiu para o ataque à vacina chinesa e cancelou um protocolo de intenções firmado entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan para a aquisição da Coronavac e posterior distribuição dela pelo SUS. Bolsonaro definiu o imunizante como "vacina chinesa do [João] Doria" e ainda colocou o produto sob suspeição ao dizer que ele vem da China e que "esse vírus teria nascido lá". Questionada, a agência enviou a seguinte nota à coluna: "A Anvisa informa que devido o período de transição da composição da diretoria colegiada da Agência, a decisão sobre o pedido de importação foi colocada em Circuito Deliberativo. Este tipo de votação deve apresentar decisão em no máximo 5 dias úteis. Desta forma, a decisão não depende da realização de reunião presencial de Diretoria Colegiada. Ainda que o pedido de importação seja autorizado, a vacina não pode ser aplicada na população, tendo em vista que a Coronavac não possui registro sanitário no Brasil. A Anvisa reafirma o compromisso de trabalhar de forma técnica e com a missão de proteger a saúde da população brasileira."
*”Nova diretoria da Anvisa reúne militar bolsonarista, apadrinhado do centrão e defensora da cloroquina”* - A lista dos novos diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reúne um militar muito próximo ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), um apadrinhado do bloco político centrão e uma médica defensora do uso da hidroxicloroquina contra a Covid-19. Na terça-feira (20), o plenário do Senado aprovou os nomes de quatro novos membros para a agência, dos quais três são diretores e um é diretor-presidente. Todos poderão assumir após a publicação de seus nomes no Diário Oficial da União. Ainda não há previsão da oficialização. Os novos diretores vão assumir em um momento crítico para a agência, com discussões e avaliações das vacinas contra a Covid-19, que precisam receber seu aval. O tema se tornou alvo de disputa política entre o presidente Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O presidente Jair Bolsonaro esvaziou na quarta-feira (21) o acordo anunciado na véspera por seu ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, para a compra de 46 milhões de doses da vacina contra a Covid produzida pela chinesa Sinovac e que será produzida pelo Instituto do Butantan, ligado ao governo paulista. A liberação das vacinas não é fruto de decisão colegiada dos diretores, mas, sim, resultado de um processo técnico. No entanto, a diretora responsável pelo assunto, Alessandra Soares, terá seu mandato encerrado no fim do ano, e um novo sorteio de diretorias pode direcionar um dos novos aprovados para cuidar do tema. O nome mais conhecido dentre os integrantes é o do diretor-presidente da Anvisa, o contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres. O militar já vinha atuando como diretor na agência e desde janeiro respondia como diretor-substituto. Barra Torres é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, no Rio de Janeiro. Fez residência em cirurgia vascular e pós-graduação na área de gestão. Passou 32 anos na carreira militar e chegou ao terceiro posto da hierarquia da Marinha. O militar é considerado muito próximo ao presidente Jair Bolsonaro. Em março, Barra Torres apareceu sem máscaras ao lado de Bolsonaro em uma manifestação a favor do presidente, contrariando a orientação da equipe de saúde do governo, que pregava distanciamento social. O militar já declarou que é natural que o presidente indique para a presidência da agência alguém próximo a ele, assim como fizeram mandatários anteriores. Durante a sabatina no Senado, o militar foi questionado sobre as pressões envolvendo vacinas. “Manter a discussão fora da ideologia é fundamental, e é exatamente isso que nós temos feito”, ele afirmou. Outro diretor aprovado, Alex Machado Campos mantém bom trânsito no campo político, principalmente por conta de sua atuação como servidor efetivo da Câmara dos Deputados. Campos é apontado como uma indicação do chamado centrão, atualmente alinhado ao governo Bolsonaro. “Sou suspeito para falar sobre ele [Alex Machado Campos], porque é meu amigo e uma das pessoas que eu mais admiro, porque tudo o que ele fez foi com mérito próprio”, afirma o deputado André de Paula (PSD-PE). O parlamentar afirma que não teve ligação com a indicação, mas apenas fez a ponte com alguns senadores de seu partido. Fontes confirmaram à Folha, no entanto, que o nome de Campos foi levado ao presidente Bolsonaro por mais de um parlamentar pertencente ao bloco. Campos é formado em direito. Além de sua atuação na Câmara, ele foi chefe de gabinete do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, onde teve boa interlocução com a Anvisa. Também diretora, Cristiane Rose Jourdan Gomes é médica especialista em endocrinologia e graduada em direito. Até agosto deste ano, a médica foi diretora do Hospital Federal de Bonsucesso, no Rio de Janeiro. Ela também detém experiência relacionada a planos de saúde. Sua indicação foi a última feita por Bolsonaro, praticamente em cima da hora. Inicialmente, o presidente havia indicado Marcus Aurélio Miranda de Araújo, mas o nome foi retirado no fim de setembro. Nos bastidores da agência, comenta-se que se tratou de uma represália. Como diretor substituto da Anvisa, cargo que ocupa atualmente, Araújo votou contra a prorrogação do prazo para o início do banimento do agrotóxico paraquate, uma demanda do agronegócio. Gomes tem uma linha de pensamento mais parecida com a do presidente Jair Bolsonaro. Em suas redes sociais, ela tem publicado links para artigos em defesa do uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19. Procurada pela Folha, Gomes afirmou que, naquele momento, não se sentia “confortável em conversar sobre questões relacionadas à nova composição da diretoria da Anvisa antes de ser empossada oficialmente no cargo”. A nova diretora também publicou artigos e outros conteúdos com críticas à imprensa, ao movimento Antifas e ao Supremo Tribunal Federal. A única servidora de carreira da Anvisa aprovada como diretora é Meiruze Freitas, formada em farmácia com especialização em tecnologia farmacêutica. Meiruze atua na Anvisa desde março de 2007, período em que atuou em diferentes áreas da agência e liderou projetos. A servidora já foi diretora-adjunta e, desde abril deste ano, atua como diretora substituta. “O padrinho dela é a carreira dela”, disse o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é líder do governo no Congresso e foi relator da indicação na Comissão de Assuntos Sociais.
*”'Não acredito que vacina chinesa transmita segurança pela sua origem', diz Bolsonaro”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite desta quarta-feira (21) que não acredita que a Coronavac —parceria entre a farmacêutica chinesa Sinovac e o Instituto Butantan— transmita credibilidade "pela sua origem" e usou como justificativa que "esse vírus [Covid-19] teria nascido" na China. As declarações do presidente foram dadas em entrevista à rádio Jovem Pan e são um passo a mais na série de manifestações de Bolsonaro contra as pesquisas realizadas pela parceria sino-brasileira. Durante a quarta, ao determinar a suspensão de um protocolo de compra de 46 milhões de doses da Coronavac pelo Ministério da Saúde, Bolsonaro se referiu ao desenvolvimento da imunização como "a vacina chinesa de João Doria". Governador de São Paulo, o tucano Doria é adversário político do presidente. Na entrevista de quarta, foram novas críticas ao projeto e ao país asiático, com o argumento de que o veto teria sido motivado pela origem chinesa da farmacêutica. "Da China nós não comparemos, é decisão minha. Eu não acredito que ela [vacina] transmita segurança suficiente para a população pela sua origem", declarou o presidente. Questionado sobre os motivos que levaram à decisão de barrar a compra da Coronavac, Bolsonaro responsabilizou novamente a China e disse que era uma questão de credibilidade. "Acredito que teremos a vacina de outros países, até mesmo a nossa, que vai transmitir confiança para a população. A da China, lamentavelmente, já existe um descrédito muito grande por parte da população, até porque, como muitos dizem, esse vírus teria nascido lá", declarou. Ao se referir a uma origem chinesa do vírus, Bolsonaro faz eco à ala mais ideológica de seus apoiadores, que responsabilizam Pequim pelo que consideram a pandemia de um "vírus chinês". O mesmo termo também é usado com frequência pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. "Tenho certeza que outras vacinas que estão em estudo poderão ser comprovadas cientificamente. Não sei quando, pode durar anos inclusive. E nós também estamos trabalhando com o Butantan para conseguir a vacina", acrescentou o presidente. Apesar da fala, o Butantan no momento mantém parceria apenas com a Sinovac para o desenvolvimento de uma vacina contra o coronavírus. Pelo acordo com a farmacêutica chinesa, parte das doses são desenvolvidas inteiramente na China, enquanto que o restante será produzido no instituto paulista, como parte de protocolos de transferência de tecnologia. Quando anunciou o acordo para a aquisição de doses da Coronavac, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que “a vacina do Butantan será a vacina do Brasil" "O Butantan já é o grande fabricante de vacinas para o Ministério da Saúde, produz 75% das vacinas que nós compramos”, acrescentou o ministro na ocasião. Bolsonaro desautorizou o chefe da Saúde na manhã de quarta, usou a palavra “traição” para o caso e disse que o governo não comprará o que chamou de “vacina chinesa”. "Tudo será esclarecido hoje. Tenha certeza, não compraremos vacina chinesa. Bom dia", respondeu Bolsonaro nas redes sociais a uma simpatizante. “Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deverá ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]”, escreveu, em outra mensagem, nas redes sociais. Na entrevista da noite de quarta, Bolsonaro voltou a investir contra Pazuello e disse que houve "certa precipitação" do ministro da Saúde ao fechar a parceria para a compra da Coronavac. "No meu entender, houve certa precipitação em assinar esse protocolo porque uma decisão tão importante eu devia ser informado", disse. No entanto, Bolsonaro ressaltou que Pazuello continua na chefia da pasta e que ele é "um dos melhores ministros da Saúde que o Brasil já teve nos últimos anos". Em nota divulgada na terça (20), o Ministério da Saúde chegou a informar que, com a parceria com São Paulo, o Brasil chegaria a ter 186 milhões de doses de vacinas a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021, já a partir de janeiro. O total considera as 46 milhões de doses do Butantan e Sinovac, além de contratos já existentes no governo para obter 140 milhões de doses —100 milhões da vacina da Universidade de Oxford e 40 milhões do mecanismo Covax Facility, liderado pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Mas o ministério voltou atrás após o veto de Bolsonaro. Citando uma “interpretação equivocada” da fala de Pazuello, a pasta negou compromisso para compra de vacinas com o governo de São Paulo "ou seu governador" e disse não ter "intenção de compra de vacinas chinesas".Em seguida, no entanto, reafirmou ter um protocolo de intenções para compra de uma possível "vacina brasileira" com o Instituto Butantan, que é vinculado ao governo paulista.
*”Doria diz que Datena 'não é médico' em discussão ao vivo sobre Coronavac”* - governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o apresentador da TV Bandeirantes José Luiz Datena discutiram nesta quinta-feira (22) sobre isolamento social e a briga entre Doria e o presidente Jair Bolsonaro em torno da Coronavac, a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. Durante entrevista do tucano ao programa Brasil Urgente, Datena perguntou por que o governador dizia que "o pior [da pandemia] já passou" e ainda assim brigava tanto pela vacina. O político retrucou e afirmou que Datena não era médico para discutir sobre o assunto e que deixava a questão para os especialistas do Centro de Contingência do Coronavírus estadual. "Datena, volto a repetir para você: são 20 médicos especialistas que cuidam disso, não é determinação minha e nem será sua, com todo respeito que você merece, mas você fica insistindo nisso. Você não é médico, não é infectologista, não é especialista. Por isso eu sigo as orientações dos médicos", afirmou Doria. "Nem o senhor é médico”, respondeu o jornalista. “Quantas pessoas morreram hoje em São Paulo? São 111 pessoas que morreram em São Paulo [em 24 horas]. É quase a metade da França inteira, quase que o total da Espanha inteira, e lá os caras estão fechando tudo e aqui a gente está em fase amarela", retrucou Datena, criticando o plano de reabertura do governo estadual. Na verdade, morreram 147 pessoas na França e 156 na Espanha nesta quarta (21), segundo a universidade Johns Hopkins. São Paulo tem regiões na fase amarela do plano de reabertura gradual e outras regiões na fase verde, como a capital. A entrevista começou com o apresentador questionando Doria sobre a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que não compraria a Coronavac mesmo se ela fosse autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A declaração foi dada à Jovem Pan. Bolsonaro alegou que existe um "descrédito muito grande" em relação à origem do imunizante e sugeriu que não aceitará ser vacinado contra a doença. Doria reafirmou que considera a declaração do presidente criminosa. “Se [Bolsonaro] confirmar o que foi publicado hoje nos sites de notícia, de que mesmo com a aprovação da Anvisa ele vai negar o acesso à uma vacina que salva vidas de brasileiros, essa será uma atitude criminosa e ele poderá ser classificado como tal”, disse. “Como pode um presidente da República diante de uma pandemia dizer que não vai colocar a vacina à disposição da população porque ele não quer? É homicídio, é uma ação criminosa”, seguiu Doria. Segundo o governador, caso isso ocorra, ele pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Datena também questionou o governador sobre o fato de o diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, ter dito que a Anvisa está retardando a autorização para a importação da matéria-prima da farmacêutica Sinovac que possibilitará a fabricação da vacina chinesa no Brasil. "Apesar da situação protelatória, nós aceitamos a manifestação da Anvisa de que no próximo dia 4 [de novembro] terá uma reunião para liberação da importação dos insumos. Não aplicaremos a vacina sem autorização, mas não faz sentido adiar", afirmou Doria, que disse ter saído "muito bem impressionado" de uma reunião nesta quarta-feira (14) com o diretor-presidente da Agência, o contra-almirante da Marinha Antonio Barra Torres. Até agora, disse, "não temos razão para duvidar da isenção da Anvisa. Mas, se a Agência tiver comportamento protelatório para atender a pressões do presidente Boslonaro, eu denunciarei isso publicamente e agirei judicialmente. Espero que a Anvisa cumpra seu papel como tem cumprido até aqui."
*”'Negar acesso à vacina é criminoso', diz Doria sobre decisão de Bolsonaro”*
*”Transferência de tecnologia pode virar entrave para Doria em 'guerra das vacinas'”* - Em meio ao acirramento da "guerra das vacinas" entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o tucano terá de contornar mais um obstáculo para que a vacina produzida pelo Instituto Butantan em consórcio com a farmacêutica chinesa Sinovac chegue à população: a transferência de tecnologia, que pode levar anos. Enquanto países buscaram desenvolver suas próprias vacinas contra a Covid-19, o Brasil firmou acordos para obter vacinas desenvolvidas em outros países, com transferência de tecnologia entre a Universidade de Oxford/AstraZeneca e a Fiocruz e entre a empresa Sinovac e o Instituto Butantan. Na última terça-feira, o Ministério da Saúde (MS) firmou um acordo com o governo de SP para a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, a vacina da Sinovac, a serem produzidas até dezembro, imediatamente atacado por Bolsonaro. O cronograma proposto pelo governo paulista, entretanto, contém alguns poréns: embora o Butantan afirme que vai entregar as doses até o início de 2021, esse primeiro lote deve ser apenas envasado e rotulado no país, a partir das vacinas prontas vindas da China —a origem chinesa do imunizante virou alvo do presidente, empenhado em alinhar-se do lado americano na disputa geopolítica e econômica que Washington trava com Pequim e que, no Brasil, já alvejou os contratos do 5G. A absorção completa da tecnologia da vacina pelo Butantan, segundo modelos atuais, pode demorar até dez anos. Seguindo o modelo de produção de PDPs (parcerias de desenvolvimento produtivo), nenhuma transferência de tecnologia de vacina incluída no Programa Nacional de Imunização (PNI), à exceção da vacina da gripe, foi concluída. Esta, porém, levou 14 anos. Embora para vacina da Sinovac não tenha sido feita uma PDP, uma vez que não houve um contrato por parte do Ministério da Saúde para a incorporação da tecnologia ao SUS (a pasta optou pelo acordo com a Oxford/AstraZeneca), a mesma lógica de demora para absorção total da tecnologia deve seguir no instituto. Quando foi iniciada, em 1999, a transferência da vacina da gripe também não era uma PDP, e passou a ser incorporada ao SUS somente em 2013. “Quando entrei [na diretoria], minha primeira ação foi finalizar a fábrica da vacina. Os projetos das outras fábricas estavam em andamento quando saí do instituto, mas nunca foram terminados”, afirma Jorge Kalil, ex-diretor do Instituto Butantan e pesquisador do Incor. Até 2012, o Ministério da Saúde firmava convênios para compra de vacinas e financiava equipamentos nos laboratórios nacionais, sendo os principais deles responsáveis por cerca de 75% das vacinas para o PNI, o Butantan e Bio-Manguinhos (Fiocruz). Desde então, esses convênios passaram a se chamar PDPs e, além da compra das doses, foram incluídos também recursos para construção —ou readequação— das fábricas, incorporação da tecnologia e treinamento. Isso significa que a farmacêutica se compromete a treinar e a capacitar a equipe nacional. Em contrapartida, os laboratórios mantêm um acordo de, no mínimo, quatro anos de compra de doses, sendo que no primeiro ano fazem apenas envase e rotulagem —o que deve acontecer com a vacina da Sinovac no Butantan. Outro ganho para a empresa estrangeira é a escala, uma vez que as fábricas têm capacidade para produzir e exportar. Para a vacina da Covid-19, essa será uma vantagem, uma vez que a primeira vacina que tiver sucesso nos ensaios clínicos poderá ser vendida no mercado global. “É um acordo muito favorável para as farmacêuticas. Se a transferência de tecnologia demora muito para concluir, elas têm a vantagem quase total do mercado”, afirma Kalil. Para o pesquisador, o país poderia ganhar com a tecnologia adquirida nas últimas duas décadas e investir em pesquisa e desenvolvimento, mas isso não ocorreu. Alguns centros fabris já são habilitados para envase e rotulagem, mas a produção em si, que inclui culturas em células de vírus ou bactérias, necessita instalações especiais. Para a Coronavac, o Butantan deve usar o espaço preexistente da fábrica de hemoderivados. Além de uma nova tecnologia, outra vantagem das PDPs é ampliar a demanda e diminuir os custos, uma vez que prevê a renegociação dos preços unitários das doses. Em poucos anos, o governo pode passar a comprar apenas do laboratório nacional, sem precisar importar. Na prática, porém, isso não acontece. Mesmo após a incorporação da vacina da gripe, o preço unitário da dose passou de R$ 8,44, em 2014, para R$ 15,12 em 2020. Em 2018, o MS contratou 60 milhões de doses da vacina, sendo 55 milhões produzidas no instituto e outras 5 milhões importadas, ao custo adicional de R$ 47,6 milhões. Esta e outras questões levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a realizar, em 2014, uma auditoria em três fábricas de vacinas: Butantan, Bio-Manguinhos e Fundação Ezequiel Dias (Fiocruz de MG). Segundo o TCU, o MS não realiza uma pesquisa das vacinas em desenvolvimento no país antes de firmar as PDPs e os reajustes de preços não ocorrem. A assessoria de imprensa do Instituto Butantan informou que os valores dos contratos firmados com o MS são definidos em comum acordo e que "as definições, tanto de volumes quanto valores de doses, são renegociados anualmente, de acordo com as necessidades do próprio MS". Dessa forma, muitas PDPs (incluindo para medicamentos) não são aceitas. Os projetos são apresentados primeiro à Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), para avaliar se a incorporação da tecnologia é válida, e aos órgãos de controle, que verificam a transparência no valor investido. “Seguindo as leis de compra com verba pública no país, investir em tecnologia que não existe é extremamente arriscado. Por isso, o governo apresenta à Corregedoria Geral da União e ao TCU quais serão os ganhos do Brasil com aquela tecnologia”, explica Elize Massard da Fonseca, pesquisadora da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas que analisa transferências de tecnologia no país. As PDPs foram criadas para absorver as tecnologias desenvolvidas fora do país e têm o mérito de diminuir os gastos com políticas de saúde pública. "Sem as PDPs, não compraríamos as vacinas e medicamentos ao preço que compramos. O Brasil é o único país da América Latina com capacidade de absorver essa produção em larga escala." O Ministério da Saúde afirmou que as PDPs visam "ampliar o acesso da população a produtos estratégicos e diminuir a vulnerabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), além de reduzir as dependências produtiva e tecnológica internacional." A pasta informou ter atualmente quatro PDPs com o Instituto Butantan (HPV, dTPA, hepatite A e anticorpos monoclonais, usados para tratamento de câncer) e uma com a Bio-manguinhos. Ainda de acordo com o ministério, as PDPs são constituídas por quatro fases, sendo a transferência de tecnologia e aquisição do produto pelo MS a terceira fase, e o "tempo de vigência proposto varia conforme a complexidade tecnológica do processo." "Referente ao processo de transferência de tecnologia, o Ministério da Saúde vem adotando, de forma sistemática, medidas de fortalecimento dos produtores públicos e de modernização do parque produtivo brasileiro de produtos e serviços estratégicos para o SUS, a exemplo do Programa para Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (Procis), criado com o objetivo de melhorar a infraestrutura de produção e inovação em saúde." Em relação aos prazos para transferência de tecnologia, o Butantan informou que as PDPs das vacinas do HPV (papilomavírus humano), dTPA (difteria, tétano e pertussis acelular) e hepatite A, mantidas pela pasta, tiveram prazo de vigência, inicialmente de cinco anos, ampliados para dez anos para finalização dos processos pelos laboratórios envolvidos. No caso da vacina da Oxford, o acordo de transferência de tecnologia tem três pilares: “a adequação da fábrica, o controle de qualidade e a incorporação da tecnologia de vetor viral não replicante, algo inédito no país”, diz Fonseca. A vacina é feita a partir de um adenovírus de chimpanzé, o ChAdOx1, modificado e inativado. O Instituto Butantan não divulga o acordo feito com a Sinovac; apenas diz se tratar de uma vacina de vírus inativado, uma tecnologia que o instituto já domina há anos. Em nota, o ministério da Saúde negou compromisso para compra de vacinas da Coronavac e reafirmou ter um protocolo de intenções para compra de uma possível vacina brasileira com o instituto. Recentemente, o governo da Rússia anunciou aguardar registro da Sputnik V no Brasil em dezembro. Moscou tem acordos com o governo da Bahia e do Paraná para produção da vacina no país. A vacina russa não está, até agora, no cronograma divulgado pelo Ministério da Saúde na última quarta-feira (14).
*”Agência de regulação dos EUA autoriza antiviral remdesivir como 1º tratamento contra Covid-19”* *”26% dos adultos em SP tiveram Covid, mostra testagem; exposição sobe conforme escolaridade cai”* *”Prefeitura de São Paulo vai autorizar a volta às aulas do ensino médio a partir de 3 de novembro”*
*”Brasil é o país com menor valorização dos professores, indica estudo internacional”* - O Brasil é o país onde os professores têm menor prestígio na sociedade. A profissão é vista como sendo desrespeitada e mal paga. O estudo foi feito pela Varkey Foundation, organização educacional, para avaliar a percepção da população de 35 países sobre a carreira docente. O levantamento considera como os professores são avaliados em relação a outras profissões e percepções implícitas e explícitas. Na comparação com profissionais de outras áreas, os brasileiros são os que pior avaliam os professores. Em uma escala de 0 a 14 para indicar o status da carreira docente, o Brasil tem nota 5. Na China, a nota é 9. Nos lugares em que os alunos têm melhor desempenho escolar, há maior prestígio. “Existem muitas razões para explicar por que o status do professor é tão baixo no Brasil. Salário é apenas uma peça de um grande e complexo quebra-cabeça”, diz a fundação. Para a avaliação sobre a percepção implícita, a pesquisa pediu aos entrevistados para que respondessem para escolher uma palavra que associam mais à condição do professor. As palavras apareciam em pares, por exemplo, confiável/não confiável, bem/mal pago, trabalha muito/pouco, muito/pouco inteligente. Nesse tipo de avaliação, o Brasil aparece em 25º lugar, à frente de países como Espanha, Colômbia, Argentina, Chile. “Em geral, encontramos que os professores têm baixo status em toda a América Latina, abaixo do restante do mundo.” A pesquisa foi feita com 42 mil pessoas nos 35 países, em cada local foram 1.200 entrevistados, sendo 200 deles professores. O levantamento busca identificar os fatores que podem melhorar o prestígio da profissão. “Descobrimos que há uma correlação moderada entre como as pessoas avaliam o salário dos professores em seu país e o quanto os respeitam”, diz o relatório. Gana e Uganda, por exemplo, estão entre as cinco nações em que a percepção é mais positiva. Uma das correlações encontradas é de que os professores são mais mal avaliados em países em que a profissão é mais fortemente ocupada por mulheres. No Brasil, 64,3% dos professores de ensino médio são do sexo feminino - a proporção é ainda maior nos anos iniciais e na educação infantil. “Estereótipos de gênero ou sexismo prejudicam o status do professor. Essa descoberta coincide com o que outros estudos já mostraram, que o status das profissões e o valor médio dos salários tende a cair em áreas que são mais ocupadas por mulheres”. O levantamento não encontrou diferenças significantes entre escolas públicas e privadas. O relatório destaca que aumentar o prestígio e garantir mais respeito aos professores é importante para melhorar o desempenho dos alunos e para que permaneçam na escola. “Se o professor é visto como alguém respeitado e valorizado pela sociedade, isso se reflete em sala de aula”.
*”Novo plano nacional da primeira infância quer mais envolvimento de empresas e do Judiciário”*
*”Governo planeja eliminar a meta de proteger 100% das terras indígenas”* - O governo Bolsonaro planeja eliminar a meta que exige da Funai (Fundação Nacional do Índio) ações de proteção a direitos indígenas em 100% das comunidades do país. A obrigação está prevista no Plano Plurianual da União de 2020 a 2023. A iniciativa é do Ministério da Justiça. A pasta é a atual responsável pela Funai e vem consultando técnicos do Ministério da Economia sobre a mudança. O PPA determina hoje que o governo deve promover e proteger direitos sociais, culturais e de cidadania dos povos indígenas e estabelece como meta até 2023 garantir o atendimento a 100% das comunidades nas ações de competência da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde. Inserido na diretriz de defesa dos direitos humanos, o trecho em discussão foi criado por meio de emenda parlamentar e aprovado pelo Congresso em 2019. Documentos obtidos pela Folha mostram que o Ministério da Justiça defende o fim da obrigação por considerar o percentual de 100% audacioso e inexequível. Por isso, propôs atender apenas 40% das comunidades. A pasta não informou os argumentos para classificar a meta inexequível e, por isso, os técnicos da Economia pediram mais informações após contestaram o pedido. O Ministério da Justiça então afirmou que reformularia a proposta para considerar uma meta de 80% de atendimento. A pasta comandada por André Mendonça ainda disse que a meta de atender todas as comunidades não reflete a realidade e a capacidade de gestão da Funai e que a proposta não teria um escopo definido de atividades a serem cumpridas. Procurados, Ministério da Justiça e Funai não comentaram. Carlos Marés, ex-presidente da Funai e professor de direito da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), afirmou que o argumento sobre inexistência de um escopo definido para as ações não é válido porque a fundação tem suas atribuições perante comunidades indígenas já previstas, inclusive na legislação. Marés afirmou que a redução da meta proposta em discussão no governo é preocupante. Segundo ele, entre as atividades que mais sofreriam impacto estão as de demarcação e fiscalização territorial, que diminuem conflitos socioambientais e protegem as terras de terceiros interessados na exploração de recursos naturais. Outra ação que poderia ser prejudicada é a assistência à saúde, o que pode ter consequências graves considerando a pandemia de Covid-19. Segundo Marés, o poder público tem condições de chegar a todas as comunidades. "É uma meta perfeitamente factível para a Funai, embora haja uma degradação na estrutura já há alguns anos. Com o restabelecimento das condições técnicas, é possível dar atendimento a 100%, sim", disse. Ele afirmou que a Funai já chegou a alcançar todas as comunidades no passado, inclusive com atuação voltada a povos não contatados, e que a verba demandada para os trabalhos é pequena em relação ao Orçamento federal. A necessidade de recursos prevista no PPA para atingir todas as comunidades indígenas é de R$ 293,7 milhões para o período de 2020 a 2023. O valor representa uma média de R$ 73,4 milhões por ano. "Do ponto de vista financeiro, é muito pouco. O orçamento da Funai é muito pequeno em relação ao conjunto do Estado", disse. Uma redução do atendimento, diz ele, acabaria deixando a prestação de serviços públicos voltada a comunidades que já vivem em áreas urbanas ou próximas a elas e prejudicando as de mais difícil acesso. Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), afirmou que a iniciativa do Ministério da Justiça confirma o tom das denúncias feitas por lideranças indígenas e que o governo usa racismo para decidir suas políticas sobre o tema. "Isso gera revolta porque consolida ainda mais a certeza das denúncias que estamos realizando sobre o enfraquecimento da política indigenista. A atual conjuntura política foi construída em torno de um racismo institucional, com um projeto político que fomenta o genocídio indígena", disse Tuxá. Segundo ele, nas aldeias falta hoje fiscalização e, com o coronavírus, houve paralisia das demarcações. "O PPA vinha justamente para tentar sanar essa falha da demarcação indígena. Reduzir a meta de um orçamento que já deixa a desejar é reconhecer que a política indigenista está sendo sufocada. É reconhecer que o Estado está institucionalizando o genocídio", disse. Mesmo uma redução mais branda da meta, para 80%, é criticada por ele. "É um retrocesso, até porque o governo não vem cumprindo nem com 10% do que deveria. Essas metas não podem ser reduzidas, porque eles só vão cumprir 10%, 15%", disse. Segundo Tuxá, a Apib vai tomar medidas judiciais caso a ideia do Ministério da Justiça vá adiante. "O que queremos é que o governo atenda 100% das comunidades indígenas. Qualquer redução é grande diante das mazelas que estamos vivendo", afirmou. O movimento interno do governo ocorre enquanto seus membros afirmam que a preocupação com a situação dos índios e do meio ambiente no país é exagerada. Nesta semana, o ministro Paulo Guedes (Economia) reforçou esse discurso. "Essa história de matar índios e queimar florestas é um exagero", afirmou Guedes a investidores internacionais durante participação em evento virtual. "A Amazônia não queimou em um ano e meio. Se algo está errado, tem estado pelos últimos 30 anos", disse o ministro.
*”Ibama diz ter R$ 19 mi em pendências e interrompe ação de brigadistas em combate a incêndios”* - Alegando falta de recursos, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) determinou que todos os brigadistas que atuam em campo no combate aos incêndios no país retornem a suas bases. A ordem começou a valer à meia noite desta quinta-feira (22). A direção do órgão iniciou uma nova guerra por recursos na Esplanada dos Ministérios, afirmando que acumulava R$ 19 milhões em pagamentos atrasados. Outros ministério, o do Desenvolvimento Regional, ofereceu um repasse de R$ 30 milhões de recursos de emergência da Defesa Civil para que o Ministério do Meio Ambiente —ao qual o Ibama é ligado— cumprisse com suas dívidas. A ordem para a retirada dos brigadistas foi dada na noite de quarta-feira (21), após uma intensa circulação de ofícios na diretoria do Ibama. Em um deles, de número 78, o diretor de Planejamento, Administração e Logística, Luis Carlos Hiromi Nagao, comunicou a “indisponibilidade de recursos financeiros para o fechamento do mês corrente”. Seguiu-se a determinação do diretor de Proteção Ambiental do Ibama, para a suspensão das atividades dos brigadistas. “Tendo em vista o contido no ofício circular 78, providenciar a determinação para que todas as brigadas do Prevfogo [unidade do Ibama de combate a incêndios] retornem às suas bases de origem à 0h de 22 de outubro de 2020, onde deverão aguardar ordens para o emprego em operações em campo”, afirma o ofício assinado pelo diretor Olímpio Ferreira Magalhães. A ordem envolve os brigadistas de todo o país, incluindo os que atuam no combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. O Pantanal enfrentou incêndios devastadores neste ano. Em setembro, houve aumento de 180% no número de queimadas na região do Pantanal, em comparação com o mesmo período do ano passado. É o mês com o maior número de ocorrências da história: 8.106. A área atingida no ano chega a quase 40 mil km², o que corresponde a 26,5% de todo o bioma. “A determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos”, afirmou o Ibama por meio de nota. “Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza 19 milhões de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”, segue o texto da nota. O Ministério do Meio Ambiente também foi procurado para comentar a suspensão das atividades e a falta de recursos, mas não se pronunciou até a publicação desta reportagem. Fontes nos órgãos ambientais reconhecem a dívida, mas afirmam que houve exagero por parte dos órgãos ambientais neste momento. Essas fontes alegam que muitas brigadas, incluindo a do Pantanal, já estavam em fase final de desmobilização. No fim de agosto, o Ministério do Meio Ambiente havia anunciado a suspensão de todas as operações de combate ao desmatamento ilegal e a queimadas na Amazônia Legal e no Pantanal. De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após bloqueio financeiro determinado pela SOF (Secretaria de Orçamento Federal). O ministério afirmou também que os bloqueios são da ordem de R$ 20,9 milhões no Ibama e R$ 39,8 milhões no ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Os recursos foram posteriormente desbloqueadas e as ações, retomadas.
*”Vitórias judiciais e novas leis dão força a mães de jovens mortos pela polícia no Rio”* *”Em uma semana, polícia do Rio prende 33 em ações para sufocar braço financeiro das milícias”*
MÔNICA BERGAMO - *”Aposta de Bolsonaro, vacina de Oxford tem composto vindo da China”*: O presidente Jair Bolsonaro não conseguirá se livrar da China para disponibilizar vacinas aos brasileiros: o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) da vacina de Oxford, principal aposta do governo federal, é fabricado em um laboratório naquele país. De acordo com informações prestadas ao Congresso pela própria Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), 15 milhões de doses do IFA virão da China para o Brasil em dezembro, para a fabricação das primeiras doses da vacina desenvolvida por Oxford no Instituto Bio-Manguinhos, ligado à fundação. O Ministério da Saúde foi obrigado por Bolsonaro a cancelar, na quarta (21), protocolo de intenções com o Instituto Butantan porque o presidente diz não quer comprar a vacina chinesa que será fabricada em parceria com a instituição. Por outro lado, a pasta já disponibilizou R$ 1,5 bi para a encomenda tecnológica da Fiocruz —que inclui a importação do IFA feito na China para a AstraZeneca, a farmacêutica que desenvolve a vacina em parceria com a Universidade de Oxford.
MÔNICA BERGAMO - *”Busca por vacina chinesa no Google registrou alta de 700% em 24 horas”* MÔNICA BERGAMO - *”Dificilmente cidade de SP terá segunda onda de Covid-19, avalia prefeitura”*
MÔNICA BERGAMO - *”Justiça condena revista Veja e Diogo Mainardi a pagarem R$ 70 mil a ex-diretor da ANP”*: O Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou a revista Veja e o jornalista Diogo Mainardi a pagarem uma indenização de R$ 70 mil ao ex-diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo) Victor Martins. O motivo foi uma coluna publicada no veículo em 2009, que acusava Martins de ser investigado por suposto desvio de royalties da Petrobras —segundo a defesa de Martins, baseada em informações falsas. Procurado, o Grupo Abril não respondeu até o fechamento desta edição.
MÔNICA BERGAMO - *”Procon-SP multa plano de saúde NotreDame em R$ 4,3 milhões”* MÔNICA BERGAMO - *”PDT quer emplacar a versão 'do bem' de Tabata Amaral em SP”* MÔNICA BERGAMO - *”Governo da Alemanha deve liberar parcela dos R$ 2,7 mi para a reconstrução do Museu Nacional”*
CAPA – Manchete principal: *”Butantan acusa Anvisa de retardar produção da vacina”*
*”Vacina eleitoral – Candidatos de Rio, São Paulo e BH se dividem sobre imunização obrigatória”* *”Bolsonaro: ação na pandemia deve orientar voto”* *”Datafolha: Russomano desidrata em São Paulo”* ENTREVISTA: JILMAR TATTO, candidato (PT) - *”Quem pede para eu desistir não conhece o PT de São Paulo”*
*”Paes mantém liderança e disputa por segundo lugar fica mais acirrada”* *”No Recife, João Campos lidera e três tentam 2º turno”*
*”Registro de candidatura de Lindbergh é negado”* +++ A reportagem informa que a juíza Regina Lúcia de Castro Lima, da 23ª Zona Eleitoral do Rio, indeferiu o registro da candidatura do ex-senador que concorre ao cargo de vereador no Rio. O Ministério Público Eleitoral alega que ele está inelegível por uma condenação por improbidade administrativa relativa ao tempo em que era prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.
*”No vaivém de Búzios, prefeito retoma cargo outra vez”* ENTREVISTA: GLÓRIA HELOÍZA, candidata (PSC) - *”Nunca fui a candidata do Witzel. Quero deixar claro”* *”Filho de senador Chico Rodrigues foi lotado em gabinete do pai”*
*”A guerra política da vacina – Butantan acusa Anvisa de atrasar produção”* *”Ministério da Saúde cancela contrato sob suspeita”* *”Cientistas defendem mais transparência na corrida pela vacina”* *”Governo foi alertado sobre ‘apagão ambiental’”*
*”A energia do crime – Além de cobrar por ‘gatos’, milícia cria taxa para conta regular de luz e já oferece internet”* *”Polícia estoura depósito onde comprar era obrigação”* *”Golpes no FGTS – Fraudes nos saques aumentam, e perda mensal chega a R$ 2 milhões”*
CAPA – Manchete principal: *”Falta de insumos e alta de preços ameaçam retomada da indústria”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A sabatina que não houve”*: Qualquer prova oral de concurso público para a magistratura é muito mais exigente do que a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques feita pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 21 de outubro. Certamente, são realidades distintas, com requisitos e condições muito diferentes, mas tanto a sabatina como a prova oral de um concurso público devem ser de fato etapas probatórias, nas quais se avalia seriamente o candidato. No entanto, o Senado parece considerar a sabatina da pessoa indicada pelo presidente da República para o Supremo Tribunal Federal (STF) como uma sessão burocrática, servindo apenas para oficializar o que foi previamente acordado. Vista tantas vezes em ocasiões anteriores, essa acomodação ocorreu novamente no último dia 21. Em vez de ser uma avaliação, a sessão da CCJ do Senado foi uma grande homenagem ao desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Mais do que perguntas, abundaram elogios ao candidato. Tal modo de proceder destoa do que a Constituição prevê para a nomeação dos novos ministros do Supremo. Segundo o texto constitucional, o presidente da República tem a prerrogativa de indicar os novos ministros do STF. Com isso, assegura-se que a composição da mais alta Corte do País reflita, em alguma medida, a vontade e o sentir da população. O eleitor escolhe o presidente da República, que, por sua vez, escolhe os ministros do Supremo. Por exemplo, caso a indicação do presidente contrarie a vontade popular ou descumpra as promessas de campanha, o eleitor tem a possibilidade de puni-lo nas eleições seguintes. O critério político, no entanto, não é suficiente. Tendo em vista a relevância da missão do Supremo – compete-lhe nada mais nada menos que a defesa da Constituição –, a Assembleia Constituinte estabeleceu duas qualidades indispensáveis para os ministros do STF: notável saber jurídico e reputação ilibada. São requisitos exigentes e devem ser aplicados com todo o rigor. Não faz sentido, por exemplo, que a obtenção de uma cadeira no Supremo seja mais fácil que o ingresso na primeira instância da magistratura. Para garantir o cumprimento dessas condições, a Constituição conferiu ao Senado a competência de sabatinar a pessoa indicada pelo presidente da República para o Supremo. Trata-se de uma das prerrogativas mais relevantes da Casa, uma vez que a nomeação de um novo ministro do STF tem muitos e duradouros efeitos sobre a vida dos brasileiros e o funcionamento do Estado. Quando o Senado cumpre seu dever de forma protocolar – ou, o que é pior, quando enxerga seu papel na sabatina como mero homologador de acordos políticos previamente costurados –, o País perde a garantia de que o Supremo esteja composto segundo os cânones constitucionais: por 11 ministros de notável saber jurídico e de reputação ilibada. Antes de o presidente Jair Bolsonaro indicar o sr. Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal, pouco se sabia sobre o desembargador do TRF-1. O grave mesmo, no entanto, é que se continue sabendo muito pouco sobre ele após todo o rito de aprovação transcorrido no Senado. Ou seja, a sabatina não trouxe nenhum dado novo capaz de atestar o preenchimento dos requisitos constitucionais. A rigor, isso não é nenhum demérito do sr. Kassio Nunes Marques. O demérito é do Senado, que não cumpriu a contento sua tarefa. No plenário, a indicação de Kassio Nunes Marques obteve 57 votos favoráveis e 10 contrários. Alcançou facilmente, portanto, a maioria absoluta exigida pela Constituição. No entanto, como o Senado não fez sua tarefa de sabatinar seriamente, o País ainda não sabe se os requisitos constitucionais foram preenchidos. Por ora, sabe-se que a indicação se deu por amizade. “Já tomou muita tubaína comigo”, disse Jair Bolsonaro. Também se sabe que Kassio Nunes Marques conta com amplo apoio no meio político. “É uma grande e oportuna indicação que, com certeza, elevará a nossa Corte superior”, avaliou o senador Renan Calheiros (MDB-AL). A régua da Constituição é um pouco mais alta.
*”Sob Bolsonaro, cai 90% repasse de verbas para São Paulo”* - O volume de transferências federais para investimentos em São Paulo caiu 90% com a chegada de Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto na comparação com o último ano do governo de Michel Temer. Segundo dados do orçamento municipal, a União repassou à capital paulista R$ 21,4 milhões este ano, ante R$ 223 milhões em 2018. A redução prejudica o andamento de obras de infraestrutura urbana, como ações para melhorar a drenagem, e não leva em conta a verba destinada para combater o novo coronavírus. A pandemia por si só não explica a queda. No ano passado, o valor em repasses do governo federal já havia registrado uma forte retração: ao longo de 2019, a soma das transferências para a capital alcançou R$ 37 milhões. Para efeito de comparação, em 2016, último ano eleitoral, a cidade recebeu o montante de R$ 345,7 milhões da União. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, esses recursos são resultado de convênios firmados pelas demais pastas com ministérios para programas específicos. Quando o acordado não é realizado, a Prefeitura precisa complementar o custo das obras com o remanejamento de outras fontes, como o Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). O secretário Philippe Duchateau ressalta, no entanto, que essas são transferências discricionárias, ou seja, que não são constitucionais (caso do SUS, por exemplo) nem legais, impostas por lei. “O Poder Executivo pode transferir de acordo com seus programas, políticas públicas ou suas escolhas”, disse (veja quadro nesta página). Como o recurso federal esperado não chegou, a execução de três pôlderes, estruturas hidráulicas para evitar inundações, na região de Aricanduva, na zona leste, por exemplo, precisou de um aporte de R$ 25 milhões do Tesouro Municipal para ter sua continuidade assegurada, informou a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Segundo a pasta, quando a transferência prevista em convênio assinado com o Ministério do Desenvolvimento Regional for realizada, o cofre da cidade será “ressarcido”. Apoio eleitoral. O apoio de Bolsonaro ao candidato Celso Russomanno (Republicanos), que disputa o primeiro lugar nas pesquisas com o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), transformou os repasses da União em tema da campanha eleitoral. Após o tucano dizer, em sabatina do Estadão, no dia 15, que Bolsonaro “virou as costas” para São Paulo, Russomanno contestou e disse que o prefeito falta com a verdade. Os números mostram que a queda neste tipo de transferência federal a municípios não ocorre só na capital paulista. Belo Horizonte, por exemplo, recebeu R$ 3,1 milhões neste ano – em 2019, o repasse alcançou R$ 41,7 milhões, ou seja, uma queda de 92%. Em 2018, ainda na gestão Temer, o valor havia ficado em R$ 41,3 milhões, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda. Em algumas áreas, as verbas enviadas pela União à capital mineira chegaram a zerar em 2020, como ocorreu, por exemplo, em relação a recursos previamente acordados para programas de saneamento básico. Mas, segundo o secretário João Fleury, a queda não impactou as contas do município e não impediu a realização de obras relacionadas às enchentes – em janeiro, fortes tempestades destruíram avenidas centrais e deixaram 13 mortos. A situação se repete em Salvador, onde o mesmo tipo de transferência caiu 21%. Entre janeiro e setembro, foram repassados R$ 24,7 milhões. No mesmo período do ano passado haviam sido R$ 31,7 milhões e, de 2018, R$ 51,2 milhões, de acordo com a secretaria da Fazenda do município (Sefaz). O secretário Paulo Souto afirma que o cenário era esperado diante da queda de arrecadação do governo federal e da pandemia. “Claro que se tivesse mais recursos, se investiria mais. Mas isso não causou um transtorno maior porque a grande maioria dos investimentos Salvador faz com recursos próprios e operações de crédito”, disse. Especialista em direito público, o advogado Adib Kassouf Sad confirma que a redução pode ter sido provocada, além de escolha política, por algumas razões involuntárias, como queda de arrecadação decorrente da pandemia – fruto inclusive da redução da atividade econômica –, realocação de recursos financeiros existentes para outros pontos do orçamento e eventual prorrogação ou adiamento de início ou retomada de programas e obras. “Por mais justificável que seja a razão, há uma frustração da expectativa criada com a previsão de envio dos recursos, seja com o adiamento, seja com a suspensão do investimento”, afirmou. Procurados, Planalto e Ministério da Economia não comentaram os dados.
*”Câmara de SP aprova benefício de R$ 100”* *”’Auxílio emergencial é compra de votos’, diz Joice em sabatina”* *”Russomano tem bens bloqueados desde 2016”*
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*”Governadores já cogitam consórcio para ter Coronavac”* - Governadores e secretários de Saúde do País cogitam a possibilidade de se unirem em um consórcio para financiar e distribuir a Coronavac, assim que houver aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A alternativa ganha força diante da possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro ignorar a vacina contra a covid-19, hoje em desenvolvimento pelo laboratório chinês Sinovac e o Instituto Butantã, por causa de disputas políticas com o governador João Doria (PSDB) e o país de origem do produto. Bolsonaro disse à Rádio Jovem Pan que não comprará o imunizante mesmo se liberado pela Anvisa. Há, diz, “descrédito muito grande” da população sobre a Coronavac e a China. A possibilidade de os governadores se articularem em consórcio foi adiantada pela Coluna do Estadão. A ideia ainda embrionária, porém, esbarra na dificuldade de ter recursos sem apoio federal. Representantes de Doria pediram R$ 1,9 bilhão ao Ministério da Saúde no projeto da vacina, mas o valor total pode ser maior. Uma das fontes de recursos estudada para a Coronavac é a Medida Provisória 994, que prevê R$ 2 bilhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O dinheiro é destinado ao desenvolvimento de outra vacina, de parceria da farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford (Reino Unido). A ideia seria obter, na tramitação da MP no Congresso, a destinação de parte do montante ao Butantã e à pesquisa da Coronavac. Em agosto, Doria pressionou a bancada paulista na Câmara para isso. Em reunião virtual com os deputados, disse que não poderia haver politização da vacina. Ele considerou uma discriminação que a MP destinasse todo o dinheiro só para a Fiocruz e nada ao Butantã. O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), admite que a ideia do consórcio foi cogitada, mas acredita que haverá outra solução antes. “Bolsonaro está isolado e vai perder essa guerra disparatada. Só teremos cenário mais claro quando as agências reguladoras dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China se posicionarem. E começar vacinação em massa em outros países. Então haverá argumentos suficientes para até mesmo recorrer ao Judiciário”, disse ao Estadão. Anteontem, em vista a Brasília, o diretor do Butantã, Dimas Covas, disse que, se a vacina for aprovada pela Anvisa, as 46 milhões de doses estarão disponíveis para os brasileiros quer a União decida pela compra ou não. “A questão será o financiamento. No momento é uma questão crítica porque obviamente essas vacinas têm custo.” Indagado sobre um possível consórcio anteontem, Doria disse que, por ora, o objetivo é a vacina ser adquirida pelo ministério e distribuída pelo SUS. Verba. Indicada para relatar a MP da Fiocruz, a deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) disse ao Estadão que não deve acatar emendas para destinar parte da verba ao Butantã, mas defende que a União desembolse. “Entendemos e já conversamos com os deputados que o mais adequado é que tenha recurso específico para o Butantã.” Mariana é da ala de Doria e deve sofrer pressão da bancada paulista para acatar a mudança. A MP foi assinada em agosto para viabilizar 100 milhões de doses de vacina. Já é válida, mas ainda pode ser alterada pelo Congresso até 3 de dezembro. Uma mudança precisaria da sanção presidencial. Os deputados Vinicius Poit (Novo-SP) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentaram emendas para dar verba ao Butantã. Poit pede R$ 997,480 milhões e Jardim, R$ 500 mil para São Paulo.
*”Butantã reclama de demora para liberar insumo”*
*”Ibama e ICMBio acumulam dívidas”* - O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) acumulam mais de R$ 25 milhões em dívidas. Os órgãos do Ministério do Meio Ambiente têm contas de serviços básicos com atrasos que chegam a mais de 90 dias. Há faturas em aberto de contratos de manutenção predial, contas de luz, abastecimento de veículos e aluguéis de aeronaves. Diante da falta de verba, o Ibama suspendeu todas as operações de combate a incêndios ontem. No Ibama, o rombo acumulado já chega a mais de R$ 16 milhões. Na superintendência do órgão no Rio Grande do Sul, por exemplo, a energia chegou a ser cortada esta semana. No ICMBio, as contas em aberto somam mais de R$ 8 milhões. A dificuldade de pagamento se deve, basicamente, a uma restrição de teto orçamentário que o ministério, Ibama e ICMBio sofreram, por imposição da pasta da Economia. Neste ano, o orçamento total previsto para a pasta foi de R$ 563 milhões. A Economia, porém, cortou R$ 230 milhões desses recursos, para fazer caixa para o governo. Conforme o Estadão revelou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deu ordem para que todos os 1,4 mil agentes de combate a incêndios dos órgãos ambientais voltassem ontem para as suas bases ontem. A Amazônia, por exemplo, já sofreu, entre 1º de janeiro e ontem com 89.604 focos de incêndio, mais do que os 89.176 durante todo o ano passado, diz o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Ministério de Ciência e Tecnologia. Mas ontem Bolsonaro disse em cerimônia no Itamaraty que o governo está organizando uma viagem de Manaus a Boa Vista para diplomatas de vários países. “Vamos mostrar, na curta viagem de uma hora e meia, que não verão em nossa floresta nada queimando ou sequer um hectare de selva devastada.” Em agosto, após Salles ameaçar paralisar ações contra incêndios e desmate por falta de verba, o governo liberou R$ 96 milhões. Outros R$ 134 milhões faltantes não foram autorizados. Em ofício de 28 de setembro, ao qual o Estadão teve acesso, o Secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, responde ao pedido de recomposição financeira do Ibama, informando que o “pleito foi apreciado no âmbito da Reunião Ordinária da Junta de Execução Orçamentária” de setembro, “não tendo sido aprovado”. A verba existe, mas está bloqueada pelo próprio governo, sob argumento de precisa poupar caixa. Em nota, o Ibama confirmou que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) é por causa dos recursos. “Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas.” O Estadão também procurou o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio a Economia, a Vice-Presidência da República, mas não obteve resposta até 20h30 de ontem. Foi liberado remanejamento extraordinário de R$ 16 milhões do Meio Ambiente ontem para quitar contadas dos órgãos vinculados. A pasta deve repassar R$ 8 milhões para cada autarquia, mas isso não acaba com o rombo, que tende a crescer nas próximas semanas. Só em contas com helicópteros, as faturas sem pagamento do Ibama chegam a R$ 5 milhões. No ICMBio, são mais de R$ 2,5 milhões de serviços com aeronaves sem pagamento. Reforço. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ofereceu R$ 30 milhões de recursos de emergência da Defesa Civil para que o Meio Ambiente cubra dívidas. Mas isso não resolve todo o problema. O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, explicou que há regras para usar esse dinheiro. Como se trata de caixa usado para emergências, o Ibama só poderá usar o dinheiro para contas em aberto – ou futuras – diretamente atreladas a operações em municípios os Estados em situação de calamidade ambiental. O Amazonas, por exemplo, não tem hoje nenhum município com decreto de urgência.
*”Para empresários, escassez de insumos ameaça travar recuperação da indústria”* - A falta de insumos e a alta de preços de matérias-primas ameaçam comprometer a recuperação da indústria, passado o período de isolamento social e retração econômica provocado pela covid-19. Empresários relatam dificuldades para adquirir itens como papelão, plástico e aço, o que tem levado algumas companhias a postergar entregas ou mesmo recusar novos pedidos. Essa escassez também bateu nos preços dos bens intermediários consumidos pelo setor: a estimativa é de aumentos de até 30% nos últimos meses – com risco de repasse para o consumidor no varejo. Esse cenário aparece em duas pesquisas diferentes encomendadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). No primeiro caso, foram ouvidas 1.855 empresas de 27 setores, entre 1.º e 14 deste mês. Já a sondagem da Fiesp reuniu 414 companhias, entre os dias 7 e 13. A pesquisa da CNI mostra que 68% dos empresários já encontram dificuldades em adquirir no mercado doméstico os materiais usados na produção. A importação desses insumos, que poderia ser uma saída, também está complicada para 56% das fábricas. Ainda pela sondagem, 82% das indústrias estão pagando mais caro pelas matérias-primas do que antes da crise. Para 31% delas, o aumento dos valores é “acentuado”. O resultado da enquete da Fiesp vai na mesma direção. Dos consultados, 59,5% relatam dificuldades, por exemplo, para comprar papelão. E, quem encontra, tem de pagar até 30% mais do que antes da crise. No caso do aço, a escassez é maior e afeta 67% dos entrevistados. Quando o novo coronavírus chegou ao País, em março, e forçou Estados e municípios a decretarem medidas rigorosas de distanciamento social, houve uma consequente redução da atividade em diversas cadeias de produção, que passaram a consumir nos meses seguintes os estoques em um ritmo suficiente para atender a demanda reduzida do período. Agora, com uma retomada da economia em ritmo mais acelerado do que o previsto, a indústria se deparou com fornecedores com estruturas ainda desmobilizadas ou estoques muito baixos, aquém da nova demanda de produção nas fábricas. Existe também o problema da desvalorização do real frente ao dólar, que encareceu o preço de insumos importados ou mesmo dos itens nacionais que têm sua cotação referenciada pela moeda americana. “A pergunta de US$ 1 milhão é qual é a nova demanda depois da retirada dos estímulos (dados pelo governo para reverter a queda da atividade econômica). Agora, independentemente da demanda, temos um choque de custos”, diz André Rebelo, economista e assessor de assuntos estratégicos da Fiesp. Os efeitos da falta de bens intermediários para alimentar a produção da indústria já chegam à ponta final do consumo. De acordo com a sondagem realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 44% das fábricas consultadas relataram problemas para atender seus clientes, atrasando entregas ou até mesmo recusando novas encomendas. Em 8% dos casos, uma parte grande da demanda já não tem condições de ser atendida. Entre as razões dadas pelos industriais, estão a falta de estoques (47%); uma demanda superior à capacidade de produção (41%); impossibilidade de produzir mais (38%) e problemas de logística (13%). Apenas 4% indicaram a inadimplência dos clientes como uma razão para recusar pedidos. “A economia reagiu em uma velocidade acima da esperada. Assim, tivemos um descompasso entre a oferta e a procura de insumos. E tanto produtores quanto fornecedores estavam com os estoques baixos. Além disso, temos a forte desvalização do real, que contribuiu para o aumento do preço dos insumos importados”, explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. Ainda pela pesquisa, 55% das indústrias só vislumbram uma normalização da oferta a partir de 2021, sendo que 16% não esperam voltar ao normal nos próximos seis meses. Apenas 8% delas acreditam que a situação pode se reverter em até um mês. Os setores mais pessimistas são os de papel e celulose, têxteis, alimentos, extração de minerais não metálicos, produtos de metal e móveis. Para o o presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Eduardo Terra, a indústria brasileira vive um “desabastecimento crônico” de insumos. “Por enquanto, não percebemos o cenário de desabastecimento na ponta. O varejo e o atacado têm trabalhado para que isso não aconteça.” Fontes da indústria ouvidas pela reportagem afirmam que, diante do problema, têm buscado soluções alternativas em algumas áreas, como a reutilização de caixas de papelão ou mesmo a substituição por caixas de madeira para o transporte. Repasse de preços. Além do entrave na distribuição de produtos, um outro risco ronda o varejo: um possível repasse dos aumentos de preços registrados nos últimos meses pelas principais matérias-primas. Pela sondagem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o reajuste ponderado de custos foi de 22,8% de janeiro a agosto deste ano. Já o porcentual das empresas que pretendem repassar esses preços ao consumidor varia de 37,4% (vão repassar totalmente o reajuste) a 58,5% (repasse parcial). Uma alternativa apontada por 60,9% dos consultados foi “buscar outros fornecedores por menor preço”. “A questão do repasse é sempre um cabo de guerra. Só se repassa o quanto o mercado aguenta, pois há concorrência. Embora estejamos pressionados nos custos, principalmente em razão do câmbio”, diz André Rebelo, economista e assessor de assuntos estratégicos da Fiesp. Ele explica que o poder de repasse limitado da indústria ao consumidor final explica o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) ter uma variação maior em relação ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo. “Com o auxílio emergencial, temos uma demanda mais aquecida, enquanto a oferta de produtos é menor. Nessa situação, se o varejo endurecer demais nas negociações, pode ficar sem produtos”, completa Terra.
*”Sem insumos, indústria já atrasa suas entregas”* - Os efeitos da falta de bens intermediários para alimentar a produção da indústria já chegam à ponta final do consumo. De acordo com a sondagem realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 44% das fábricas consultadas relataram problemas para atender seus clientes, atrasando entregas ou até mesmo recusando novas encomendas. Em 8% dos casos, uma parte grande da demanda já não tem condições de ser atendida. Entre as razões dadas pelos industriais, estão a falta de estoques (47%); uma demanda superior à capacidade de produção (41%); impossibilidade de produzir mais (38%) e problemas de logística (13%). Apenas 4% indicaram a inadimplência dos clientes como uma razão para recusar pedidos. “A economia reagiu em uma velocidade acima da esperada. Assim, tivemos um descompasso entre a oferta e a procura de insumos. E tanto produtores quanto fornecedores estavam com os estoques baixos. Além disso, temos a forte desvalização do real, que contribuiu para o aumento do preço dos insumos importados”, explica o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi. Ainda pela pesquisa, 55% das indústrias só vislumbram uma normalização da oferta a partir de 2021, sendo que 16% não esperam voltar ao normal nos próximos seis meses. Apenas 8% delas acreditam que a situação pode se reverter em até um mês. Os setores mais pessimistas são os de papel e celulose, têxteis, alimentos, extração de minerais não metálicos, produtos de metal e móveis. Para o o presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Eduardo Terra, a indústria brasileira vive um “desabastecimento crônico” de insumos. “Por enquanto, não percebemos o cenário de desabastecimento na ponta. O varejo e o atacado têm trabalhado para que isso não aconteça.” Fontes da indústria ouvidas pela reportagem afirmam que, diante do problema, têm buscado soluções alternativas em algumas áreas, como a reutilização de caixas de papelão ou mesmo a substituição por caixas de madeira para o transporte. Repasse de preços. Além do entrave na distribuição de produtos, um outro risco ronda o varejo: um possível repasse dos aumentos de preços registrados nos últimos meses pelas principais matérias-primas. Pela sondagem da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o reajuste ponderado de custos foi de 22,8% de janeiro a agosto deste ano. Já o porcentual das empresas que pretendem repassar esses preços ao consumidor varia de 37,4% (vão repassar totalmente o reajuste) a 58,5% (repasse parcial). Uma alternativa apontada por 60,9% dos consultados foi “buscar outros fornecedores por menor preço”. “A questão do repasse é sempre um cabo de guerra. Só se repassa o quanto o mercado aguenta, pois há concorrência. Embora estejamos pressionados nos custos, principalmente em razão do câmbio”, diz André Rebelo, economista e assessor de assuntos estratégicos da Fiesp. Ele explica que o poder de repasse limitado da indústria ao consumidor final explica o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) ter uma variação maior em relação ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo. “Com o auxílio emergencial, temos uma demanda mais aquecida, enquanto a oferta de produtos é menor. Nessa situação, se o varejo endurecer demais nas negociações, pode ficar sem produtos”, completa Terra.
*”MPF quer suspender concessão da Ferrogrão”*
CAPA – Manchete principal: *”Governo quer dinheiro dos fundos para pagar auxílio”*
*”Comissário europeu deve cobrar do Brasil ações pré-ratificação de acordo”* - Recomendação será feita em conversa telefônica com o chanceler Ernesto Araújo
*”Resolução tenta barrar produtos do desmatamento”* - O Parlamento Europeu aprovou ontem uma nova resolução para combater desmatamento que mantém pressão sobre o Brasil e pode elevar custos para produtores agrícolas, se o texto se tornar lei na Europa, o que é muito provável. Relatório da deputada alemã Delara Burkhardt (socialista) foi aprovado por 377 votos, 75 contra e 243 abstenção, pedindo à Comissão Europeia uma nova legislação para erradicar desmatamento, destruição da natureza e violação dos direitos humanos das cadeias de suprimento no bloco. Uma nova lei exigiria “due diligence” pelas companhias, de forma que precisariam avaliar os riscos dos produtos importados para identificar, mitigar e excluir aqueles vindos de desmatamento. A lei se aplicaria a commodities como soja, carne bovina, couro, óleo de palma, cacau e couro. A ideia é garantir que os consumidores europeus não adquiram produtos importados vinculados à destruição da natureza. Os parlamentares deixam claro que políticas de comércio e investimento da UE têm de ter capítulos obrigatórios de desenvolvimento que respeitem completamente os compromissos internacionais. “Lamentavelmente tais provisões não foram inteiramente incluídas no acordo UE-Mercosul”, diz texto do Parlamento. E é justamente o que querem ver como anexo do tratado entre os dois blocos. O relatório faz referência a vários estudos que mostrariam que proibir a entrada na Europa de produtos vinculados a desmatamento não terá impacto no volume e preços e que os custos extras para operadores seriam mínimos. A iniciativa aprovada no Parlamento apoia a igualdade de condições de mercado ao estabelecer as mesmas regras para todas as empresas, incluindo setor financeiro. Também tem um forte enfoque no respeito aos direitos humanos, sustento e cultura daqueles que vivem dentro e fora da floresta. O Parlamento não tem poder de iniciativa legislativa. Mas pode solicitar uma proposta da comissão, o braço executivo da UE. Organizações não governamentais estimam que a UE é responsável por mais de 10% da destruição florestal, impulsionada pelo consumo de commodities como carne, laticínios e soja para ração animal. Segundo WWF, desde 2015, 10 milhões de hectares (mais que o território de Portugal) de florestas em todo o mundo são perdidos por desmatamento a cada ano. Para parlamentares europeus, uma lei europeia forte é necessária, pois iniciativas voluntárias, certificações e etiquetagens por terceiros fracassaram no objetivo de frear o desmatamento global.
*”País se aproxima de 156 mil mortes por covid-19”* - Média móvel tem queda de 19% em relação à semana móvel anterior
*”O mercado de trabalho e o temor da crise fiscal”* - Assessores do Ministério da Economia têm conversado com o ministro Paulo Guedes sobre a necessidade de o governo dar sinais claros do que pretende fazer para estimular o mercado de trabalho em 2021. Em dezembro termina o pagamento do auxílio emergencial para 66 milhões de brasileiros. O impacto, sobre a atividade, do fim da transferência desses recursos, com custo mensal próximo a R$ 50 bilhões, não será trivial e tem o poder, inclusive, de frear a retomada da economia. Das conversas, em princípio, ficou a intenção de Guedes divulgar sua estratégia, diagnóstico e objetivos para o ano que vem tão logo se saiba o resultado das urnas em novembro. “Temos que bater com o gato morto na cara da sociedade e da classe política”, disse uma fonte oficial. “Não é preciso ser adivinho para saber que estamos tendo uma crise no mercado de trabalho e temos que ter uma política para facilitar o processo de acesso ao emprego”, completou, citando a desoneração da folha de salário das empresas e a sua contrapartida, que é a criação do Imposto sobe Transações, “goste ou não a Faria Lima”, afirmou. A proposta de desoneração da folha tem como base o diagnóstico de que a oferta de emprego é escassa porque ele é caro. Outra ideia que também se fundamenta nesse diagnóstico é a de segmentar os setores mais vulneráveis, sobretudo os jovens. “Essa população excluída precisa de regras simplificadas de contratação destinadas a ela”, disse, listando, também, a criação da Carteira Verde Amarela como uma rampa de acesso ao mercado livre dos principais encargos trabalhistas. “Não vamos mexer com o restante do mercado de trabalho”, assegurou. Há, ainda, o programa de qualificação com o microcrédito que começou com as “maquininhas” e que, a partir de agora, deve aumentar de escala. E, por fim, completou: “Temos os marcos regulatórios de concessões que trazem investimentos geradores de empregos que hoje estão presos para atender aos interesses do establishment, que sempre se alimentou de obras públicas”. É importante que Guedes trace o caminho para a retomada da economia com começo, meio e fim, com foco no mercado de trabalho que é, hoje, uma das principais raízes da iminente crise fiscal. Essa é uma das grandes incertezas que levam os mercados a exigir, a cada dia, mais prêmios para financiar a rolagem da dívida pública interna. Tem havido, nos últimos meses, uma intensa discussão sobre a criação de um programa de renda básica no pós-pandemia da covid-19, para atender às famílias em condições de pobreza ou de extrema pobreza, em função do fim do auxílio emergencial. Seria uma ampliação do Bolsa Família provavelmente com um novo nome para dar ao governo Bolsonaro uma marca do lado social. O presidente ficou entusiasmado com a popularidade adquirida com a criação do auxílio emergencial e quer repetir a dose com um programa de renda permanente. Parece claro que o programa atenderia apenas uma fração das 66 milhões de pessoas inscritas no auxílio emergencial, por limitações fiscais. A situação de penúria de recursos se complica ainda mais com a aceleração inflacionária recente que deverá pesar sobre as despesas não obrigatórias do Orçamento do próximo exercício. “A resolução das expectativas em relação a um eventual programa de transferência de renda para os mais pobres adquire urgência pela incerteza fiscal que a atual ambiguidade pode criar, trazendo o risco do atual impulso de retomada da economia vir a se dissipar por conta dessa incerteza”, conforme chamou a atenção o relatório da semana passada do banco Safra. “Com a proximidade do fim do auxilio emergencial, cuja última parcela será paga em dezembro deste ano, a confiança do consumidor e o apetite dos investidores poderão ser negativamente afetados, até pelo pouco tempo que será deixado para o governo e o Congresso votarem o Orçamento de 2021”, assinalou o relatório. O tamanho do auxílio emergencial - que começou com três parcelas de R$ 600 que foram prorrogadas por mais dois meses e depois, reduzido para R$ 300 nos três últimos meses do ano - teve papel crucial na expansão da demanda doméstica no terceiro trimestre do ano, com impacto notável sobre a capacidade de enfrentamento da população à pandemia e sobre a atividade econômica, que deve encerrar o execício com uma recessão menor do que a originalmente esperada. Algo em torno de -5%, segundo o boletim Focus, do Banco Central, desta semana, face à projeção de -9,1% feitas no auge da pandemia pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O FMI reviu seus prognósticos para uma recessão, no Brasil, em torno de 5,8%. Para ter uma ideia da dimensão e amplitude do auxílio emergencial cujo gasto mensal está em torno de R$ 50 bilhões, o Bolsa Família custa por mês R$ 2,5 bilhões. O projeto de lei do Orçamento para 2021 tem um espaço para aumento de 18,2% do Bolsa Família, suficiente para elevar o número de famílias assistidas dos atuais 14,2 milhões para pouco mais de 16 milhões. Se for pouco, o governo pode pedir um crédito extraordinário no ano que vem para abrigar mais famílias, nos termos do artigo 167 § 3º da Constituição, sugere um economista que deixou o governo recentemente. No mercado, há a percepção de que a simples retirada do auxílio à partir de janeiro pode não só frear a recuperação da economia mas levar o país a uma segunda recessão. Razão pela qual há grande expectativa de um posicionamento da área econômica do governo em relação à estratégia que o ministro Paulo Guedes pretende imprimir para o enfrentamento da crise no mercado de trabalho privado e, por que não, para uma revisão dos benefícios do mercado de trabalho do setor público. A questão do emprego está na gênese de uma temida crise fiscal, que se traduziria na dificuldade do Tesouro Nacional de honrar seus compromissos. É hora de o governo acalmar os mercados. *Claudia Safatle é diretora adjunta de Redação e escreve às sextas-feiras
*”Governo quer dinheiro de fundos para ações de combate à pandemia”* - Cerca de R$ 177 bilhões em recursos que estão parados em fundos federais poderão ser “descarimbados” para financiar ações de combate à pandemia, diminuindo a pressão sobre o endividamento. A medida depende da aprovação, pelo Congresso, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 137, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE). A aprovação do PLP foi listada pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, em conversa com o Valor, como uma “alternativa importante” para reforçar o colchão de liquidez e fazer face aos elevados vencimentos da dívida pública em 2021. O texto destina os superávits financeiros de 29 fundos públicos federais, apurados em 31 de dezembro de 2019, para financiar ações contra a pandemia de covid-19 durante o período do estado de calamidade. Os recursos serão usados em quatro eixos: auxílio emergencial, apoio a Estados e municípios, ações de saúde e ações de apoio ao emprego e à renda. Originalmente, esse dinheiro foi arrecadado para finalidades específicas, como expandir a infraestrutura aeroportuária do Brasil ou combater o tráfico de drogas. No entanto, não foram utilizados e se encontram parados, em alguns casos, há décadas. Os recursos não serão diretamente direcionados ao pagamento da dívida, mas auxiliarão em sua administração, explicou o deputado. “Em vez de se endividar em mais R$ 177 bilhões, o Tesouro tem os recursos para pagar as despesas”, disse ele. “Se diminui a procura do Tesouro por recursos, não precisa pagar tantos prêmios de risco que são demandados pelo mercado.” Também estão em discussão a antecipação de recursos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa, além de uma nova transferência de resultados obtidos pelo Banco Central em operações com câmbio. Segundo Funchal, a estratégia de emissões do Tesouro já considera os vencimentos grandes em janeiro, março e abril de 2021. O objetivo é chegar ao fim deste ano com caixa suficiente para fazer face ao vencimento dos primeiros quatro meses do ano que vem. “Mas é importante reforçar o colchão de liquidez, porque ajuda na gestão da dívida pública”, comentou. Os montantes ainda não estão decididos, mas a ideia é deixar as transferências engatilhadas para o início do primeiro trimestre, informou o secretário. “Estamos começando a discutir valores”, disse. O montante tem de ser discutido com base numa avaliação dos indicadores de liquidez das instituições e sua governança. Tem sido ventilado nos bastidores, inclusive na área técnica do Ministério da Economia, o valor de R$ 100 bilhões para o pagamento a ser feito pelo BNDES. Essa foi a cifra transferida em 2019. No caso da Caixa, poderá haver pagamento antecipado dos instrumentos híbridos de capital e dívida, que foram utilizados de 2007 a 2013 para fazer aportes na instituição. Em agosto do ano passado, a Caixa Econômica Federal devolveu R$ 7,35 bilhões ao Tesouro. As devoluções de recursos pelos bancos representam a retomada de um planejamento que havia em 2019, mas que foi suspenso em 2020 em razão da pandemia. Nesse período, os bancos precisaram preservar recursos para oferecer linhas de crédito às empresas. No ano que vem, porém, espera-se a retomada do curso normal. Outra possibilidade de reforço ao colchão é uma nova transferência ao Tesouro de ganhos obtidos pelo Banco Central em operações com câmbio. Em agosto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou um repasse de R$ 325 bilhões e deixou em aberto a possibilidade de uma nova operação, em caso de necessidade. Benevides informou ter conseguido apoio de todas as lideranças para aprovar o PLP 137 na próxima quarta-feira. O maior desafio, no momento, é conseguir realizar as sessões da Câmara nesse período pré-eleições municipais. O impasse em relação à composição da Comissão Mista de Orçamento também pode atrapalhar os planos de apreciação do texto. Por se tratar de projeto de lei complementar, a proposta tem de ser aprovada por maioria absoluta, ou seja, obter pelo menos 257 votos favoráveis.
*”Bolsonaro afaga Pazuello e ataca Doria”* - Em novos desdobramentos da polêmica em torno da vacina Coronavac, que será fabricada pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o presidente Jair Bolsonaro apressou-se ontem em desfazer o mal-estar com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a quem desautorizou publicamente. Ao mesmo tempo, renovou ataques ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que defende a vacinação obrigatória no Estado. Em paralelo, o diretor-presidente do Butantan, Dimas Covas, disse ontem que a Anvisa retarda a permissão para a importação da matéria-prima da Sinovac - as 6 milhões de doses iniciais da vacina - que viabilizará o início da fabricação do imunizante no Brasil. Em meio à repercussão negativa entre os militares das declarações que desautorizaram o ministro da Saúde, Bolsonaro foi ontem à residência de Pazuello para garantir que não há “problema nenhum” na relação de ambos. Pazuello é general três estrelas e está na ativa. O ministro havia anunciado a intenção de comprar 46 milhões de doses da Coronavac, mas, na quarta-feira, Bolsonaro foi a público avisar que não autorizará a aquisição da “vacina chinesa”. “Falaram que a gente estava brigado, no meio militar é comum acontecer isso aqui, algum choque, algumas coisas”, minimizou Bolsonaro durante a visita a Pazuello, que foi transmitida em suas redes sociais. “Pessoal, é sempre assim: um manda e o outro obedece. Mas a gente tem um carinho...”, emendou o ministro da Saúde, que está isolado em casa, porque contraiu o coronavírus. Horas depois, à noite, durante sua “live” semanal, Bolsonaro voltou a negar que Pazuello esteja sendo pressionado a migrar para a reserva se quiser continuar no ministério. “Não tem nada disso. Agora alguns desentendimentos acontecem.” Na mesma “live”, Bolsonaro reafirmou que a vacinação contra o coronavírus não será obrigatória e disparou ataques contra João Doria. “Vamos supor que a vacina seja obrigatória. O cidadão vem a falecer. Centenas de familiares vão entrar na Justiça. Enquanto eu for o presidente não vai ser dessa forma. Ninguém vai obrigar ninguém. Se se contaminar e morrer um dia, a responsabilidade é dele.” O presidente, então, passou a despejar palavras agressivas, sem dar nomes, mas aparentemente voltados a Doria. “O que serviu muito essa pandemia foi para revelar os aprendizes de ditadores, figuras nanicas, hipócritas, idiotas, boçais, achando que mandam no Estado dele. Vai tomar vacina? Vai tomar você, tomar o que você bem entender. Temos que ter liberdade e ponto final.” Em paralelo, a maioria dos governadores avalia que é preciso cautela neste momento, porque, na prática, sem o aval final da Anvisa, as vacinas não existem. Somente depois que os testes clínicos forem concluídos, quando os documentos que atestam a segurança e eficácia da vacina forem submetidos à Anvisa, a agência iniciará o processo de análise para autorizar, ao final, a fabricação do imunizante, e posterior distribuição aos brasileiros. Há um entendimento, entretanto, de que, se a Anvisa certificar a Coronavac, os governadores poderão adquiri-la de forma autônoma. “Todo mundo pode comprar, o Estado pode comprar, desde que a Anvisa certifique”, disse ontem o vice-presidente Hamilton Mourão. “Vamos esperar as decisões da Anvisa para qualquer outro encaminhamento”, disse ao Valor o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Ele ressaltou que os governadores querem a “coordenação” do Ministério da Saúde. Em tom mais enfático, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), advertiu que, se Bolsonaro “negar arbitrariamente o acesso às vacinas”, levará a questão ao Supremo Tribunal Federal. Dino ponderou, entretanto, que antes de qualquer judicialização é preciso aguardar a finalização dos processos das duas vacinas que estão com os testes clínicos avançados no Brasil. Além da Coronavac, a Anvisa também monitora os testes da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford com a farmacêutica britânica AstraZeneca.
Análise: *”Eleição dos EUA põe pressão para país obter vantagem”* - Disputa entre Bolsonaro e Doria inclui ainda disputa pela prefeitura de SP e corrida presidencial de 2022 *”Anvisa afirma que define importação em 5 dias úteis”* - Para o Butantan, atraso impacta perspectivas de produção e disponibilização de vacina contra a covid-19
*”Presidente volta a descartar alta da carga de impostos”* - Governo anuncia programa de revisão de normas trabalhistas *”‘Diplomacia deve mostrar que o Brasil faz hoje o certo’”* - Para Bolsonaro, é preciso maior engajamento para divulgar os acertos do governo no exterior
*”Ministério barra propostas de renúncia fiscal”* - Maior parte dos projetos do Legislativo não atende regras da LRF e dois terços são descartados a priori *”Tesouro pode voltar a receber recursos do BC e do BNDES”*
*”Ásia ganha espaço e absorve metade da exportação brasileira”* - Região recebe 48,7% dos embarques até setembro, contra 40,5% em igual período de 2019
*”Derrotado com 7 mil votos herda vaga de senador do Rio”* - Advogado Carlos Portinho, especialista em direito desportivo e ex-secretário de Paes e Pezão, terá seis anos de mandato ao substituir Arolde de Oliveira, primeiro parlamentar do Congresso vítima fatal da covid-19
*”Câmara deve aprovar filho de ministro do STJ para Conselho”* - Mário Maia chamou a atenção em 2017, quando foi entregar envelope ao pai, Napoleão Maia, em pleno julgamento no TSE sobre a cassação do mandato de Michel Temer
*”Covas ultrapassa Russomanno e Paes segue líder isolado, segundo Datafolha”* - Primeira pesquisa depois do início da propaganda eleitoral do Datafolha mostra acirramento por uma vaga para disputar o segundo turno no Rio e no Recife
*”Disputa no RJ e SP não engaja religiosos nas redes”* - Lançados à disputa eleitoral deste ano pelos braços da Igreja Universal, Marcelo Crivella, que tenta a reeleição no Rio de Janeiro, e o deputado Celso Russomanno, que encara pela terceira vez o pleito em São Paulo, não contam até o momento com o empurrão de influenciadores religiosos no mundo digital para alavancar as respectivas candidaturas. Dos 10 principais influenciadores digitais evangélicos no Instagram no Rio, nenhum apoia Crivella. Em São Paulo, o movimento na plataforma é muito focado em bombardear Joice Hasselmann (PSL). Já no YouTube, uma base conservadora religiosa, alinhada com o governo federal, mira o governador João Doria (PSDB), que apoia a candidatura do prefeito Bruno Covas à reeleição. A pedido do Valor, a FGV-Dapp (Diretoria de Análises de Políticas Públicas) monitorou, entre 21 de setembro e 20 de outubro, perfis e páginas de pastores, igrejas, parlamentares e lideranças evangélicas, em várias plataformas, e concluiu que nenhum dos dois candidatos do partido Republicanos conta com forte base de apoio no Twitter, Facebook, Instagram e YouTube. Influenciadores evangélicos preferem atuar predominantemente no Instagram e no YouTube, mas o tema da disputa eleitoral, até então, não tem se misturado aos debates rotineiros da religião. “Até o momento, é muito baixa, no cenário eleitoral de ambas as capitais, a presença direta de canais e páginas de influenciadores da base evangélica, que em geral é muito ativa no debate político e com impacto bastante superior ao de fontes católicas”, concluíram os pesquisadores. Segundo Lucas Calil, coordenador de Linguística da FGV-Dapp, uma das hipóteses para explicar a ausência de engajamento talvez seja o fato de não haver “uma única candidatura de matriz conservadora com apoio unânime em nenhuma das duas cidades”. “Canais e influenciadores religiosos têm, há anos, muita força no engajamento de discussões nacionalizadas no país, sobretudo em relação a segurança pública, aborto, direitos LGBTQIA+ e a agendas associadas a valores familiares, mas, nesse caso, não estão atuando direto em interlocução com as eleições”, conclui. O levantamento, no entanto, captou uma curiosidade sobre a ação de conservadores católicos, com forte alinhamento ao governo federal, no YouTube. Esse grupo mobiliza fortemente suas páginas para criticar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). As ações desse segmento religioso na plataforma visa dar um caráter nacional aos comentários. A FGV-Dapp mapeou 250 mil vídeos de conteúdo político e eleitoral, em mais de 15 mil canais. Em apenas 11 deles foi detectada explícita associação religiosa com as disputas eleitorais. Porém, todas as discussões têm uma agenda nacional. “O principal influenciador é o católico conservador “Canal Professor Bellei, alinhado ao núcleo olavista pró-governo”, diz a pesquisa. Com um discurso anti-China agressivo, Bellei faz ataques constantes a Doria. A agenda conservadora serve de munição também para atacar a esquerda, “identificada como potencial organizadora de mudanças morais, caso vença nos municípios”, aponta o relatório. A Dapp constatou que, no Instagram, prevalece um forte debate nacional em São Paulo, mas o mesmo fenômeno não se repete no Rio. “Monitoramento de páginas de parlamentares da bancada evangélica mostra forte atuação dos deputados Eduardo Bolsonaro, Carla Zambelli e Bia Kicis em rejeição a Doria e, também, à candidata de Joice Hasselmann (PSL)”, aponta a pesquisa. Ainda que a maior parte dos pastores, padres, igrejas e páginas cristãs permaneçam “discretos na discussão eleitoral” - mas muito alinhados ao governo federal -, sempre há exceções. Uma delas é o pastor Silas Malafaia, “cujo canal foi identificado no mapa de debate político-eleitoral no YouTube”, aponta a FGV-Dapp. No Twitter, a partir da análise de 2,2 milhões de postagens sobre as eleições, a FGV-Dapp identificou apenas três lideranças que fazem a ponte entre religião e eleições: o próprio Crivella, o deputado federal Otoni de Paula, opositor do atual prefeito, e o deputado federal mineiro Cabo Junio, de forte perfil bolsonarista.
*”Ibope mostra definição em Curitiba e incerteza em João Pessoa”* - O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), caminha para uma reeleição no primeiro turno, de acordo com pesquisa divulgada ontem pelo Ibope. Greca oscilou de 47% para 46% em uma semana. Seus mais próximos competidores, Fernando Francischini (PSL) e Goura (PDT), contam com apenas 8%, na pesquisa com 805 eleitores. A seguir Christiane Yared (PL), com 5%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Em João Pessoa, o quadro continua nebuloso. Cícero Lucena (PP) está com 21%, ante Nilvan Ferreira (MDB) com 15%, Ricardo Coutinho (PSB) com 10% e Welber Virgolino (Patriota) com 10%. Como a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos na sondagem com 602 entrevistas, só há segurança para dizer que no quadro atual Lucena estaria no segundo turno. De todas as capitais a paraibana é a que tem cenário mais incerto. Em Aracaju, o atual prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) está com 34%, ante 19% da Delegada Danielle (Cidadania) e 10% de Rodrigo Valadares (PTB), que cresceu quatro pontos percentuais, mesmo índice da margem de erro da pesquisa, com 504 eleitores. O petista Márcio Macêdo está em terceiro, com 6%. Na única capital brasileira que não tem segundo turno, Palmas, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) caminha para uma reeleição tranquila. Segundo pesquisa do Ibope, com 602 entrevistas, Cinthia está com 36% de intenções de voto, uma subida de oito pontos percentuais em relação à última pesquisas, do dia 2 de outubro. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. Seu mais próximo competidor, professor Junior Geo, do Pros, está com 12%. Os levantamentos de Curitiba, João Pessoa e Palmas foram feitos de 20 a 22 de outubro e o de Aracaju começou também no dia 20, mas foi encerrado no dia seguinte. Os números de registro das pesquisas são respectivamente PR-01535/2020, PB-0851/2020, TO-04226/2020 e SE-08376/2020.
*”Plebiscito inicia reforma do modelo econômico chileno”* - País vota neste domingo se haverá uma nova Constituição e como ela seria redigida. Processo deve levar anos e provavelmente levará a mais benefícios sociais no país, o que seria financiado com mais impostos
Análise: *”Na política externa, Trump desafiou a “bolha” e cumpriu suas promessas”* - Presidente enfrentou a visão convencional, que não obteve muito sucesso na política exsterna americana nos últimos 20 anos, Algumas das mudanças atuais seriam difíceis sem Trump
*”Novo pacote de estímulo nos EUA ainda é incerto”* - Democratas e a Casa Branca continuam a negociar um novo pacote de estímulo em torno de US$ 2 trilhões, mas a avaliação em Washington é de que uma votação deverá ficar para depois da eleição ou até mesmo só em 2021
*”Europa supera 200 mil casos de covid-19 por dia”* - A Europa como região tem registrado mais casos diários do que a Índia, o Brasil e os EUA juntos
*”Londres amplia ajuda contra pandemia”* - Empresas agora terão de pagar 5% do custo dos salários para as horas não trabalhadas, ante 33% anteriormente
*”Teto é essencial, mas tirar todo apoio fiscal pode afetar retomada, diz FMI”* - Segundo Alejandro Werner, diretor do departamento para o Hemisfério Ocidental do Fundo, retirada gradual de estímulos pode ser desejável se situação for pior que a esperada
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