quarta-feira, 21 de outubro de 2020

EUA abrem processo antitruste contra Google

 

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos abriu um processo de antitruste contra o Google. Acusa a companhia de fazer “acordos exclusivistas e conduta anticompetitiva” para se tornar dominante no mercado de busca e, a partir daí, abusar do domínio sobre este espaço para impedir o nascimento de rivais que possam provocar ameaça. “O Google paga bilhões de dólares anualmente a distribuidores como Apple, LG, Motorola e Samsung; a operadoras americanas de telefonia como AT&T, T-Mobile e Verizon; a browsers como Mozilla, Opera para garantir que a busca padrão em seus aparelhos e serviços seja a sua.” Ainda não está claro qual o objetivo dos advogados do governo americano — se desejam dividir a empresa ou impor restrições ao seu comportamento. (Verge)

Tudo indica que é apenas o início. A acusação, afinal, ainda é tímida. O processo não entra por exemplo no domínio que o Google exerce sobre o mercado da publicidade digital, como apontou no início do mês um extenso relatório da Câmara dos Deputados americana. Assim como o uso da plataforma Android para amarrar com o conjunto de apps a companhia. Tudo indica que este processo deve se expandir com o tempo. (Ars Technica)

Diferentemente do que ocorreria nos casos de Amazon e Facebook, em que republicanos e democratas divergem a respeito de quais são as práticas anticompetitivas, o processo contra o Google não é polêmico. Tanto Bill Barr, equivalente a ministro da Justiça e procurador-geral da República, um dedicado trumpista, quanto a senadora Elizabeth Warren, que disputou a candidatura à presidência pela esquerda do Partido Democrata, concordam com esta briga. Portanto, mesmo com uma vitória do democrata Joe Biden, ele deve continuar. Empresas que passam por lutas assim costumam ser inteiramente transformadas, mesmo quando ganham. (Recode)

No Brasil, o Google enfrenta três processos no Cade. Um sobre o seu sistema de buscas, outro sobre suposta conduta anticoncorrencial no Android e um sobre a suposta prática de “scraping” (uso não autorizado de conteúdo pelo buscador).




O ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou intervir na autonomia da Polícia Federal. É o caso que culminou com a demissão do então ministro da Justiça, Sérgio Moro, e que vinha sendo tocado pelo agora aposentado Celso de Mello. O normal seria que o substituto de Celso herdasse seus casos — mas o indicado, Kassio Marques, ainda está sendo sabatinado pelos senadores. Os advogados de Moro pediram redistribuição com urgência pois a investigação parou sem uma definição a respeito de como deve ser o depoimento do presidente Jair Bolsonaro. Mello defendia que fosse presencial. A Advocacia-Geral da União queria um depoimento por escrito. (G1)




Apesar das inúmeras farpas disparadas pelo Palácio do Planalto contra o governo paulista, o Ministério da Saúde assinou um protocolo de intenções para comprar 46 milhões de doses da vacina que está sendo desenvolvida no Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac contra o novo coronavírus. O ministério já havia realizado parcerias semelhantes com AstraZeneca, a vacina de Oxford, e Covax. Para este acordo com São Paulo, vai ser disponibilizado um crédito de R$ 1,9 bilhão. (Poder 360)



O senador da cueca, Chico Rodrigues, pediu licença por 121 dias após pressão de colegas. Assume em seu lugar no Senado o suplente, que é também seu filho — Pedro Arthur Rodrigues. Com o movimento, no STF o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu os efeitos de sua decisão que havia determinado o afastamento do senador do mandato por 90 dias. Rodrigues segue proibido de fazer contato de qualquer natureza com outros investigados ou testemunhas do caso sobre desvios de recursos públicos para combate à pandemia. (Globo)




O governo americano se ofereceu para subsidiar a compra, no Brasil, de equipamento de concorrentes da chinesa Huawei — as europeias Ericsson e Nokia. Isto vale para o maquinário da infraestrutura da rede 5G, para substituição dos equipamentos atuais e outras possibilidades. (Globo)

Atualmente, a China subsidia o equipamento da Huawei assim como facilita o financiamento.

Meio em vídeo: Cientista político do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, Jairo Nicolau acaba de lançar O Brasil Dobrou à Direita, o mais detalhado estudo nos números que mostram como se comportou o eleitor brasileiro em 2018. Jairo mostra, por exemplo, que não foi a Lava Jato que tirou o PT do governo — os eleitores que votaram preocupados com corrupção já não votavam mais no partido. Mostra, também, que o voto em Jair Bolsonaro é um fenômeno principalmente urbano — quanto maior a cidade, maior a tendência de eleger o presidente. E que se há dois estados que de fato entregaram esta vitória, ora, estes foram Rio de Janeiro e Minas Gerais. Assista.

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