CAPA – Manchete principal: *”Vacina começará por idoso a partir de 75 e agente de saúde”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Ruína amazônica”*: O governo federal coreografou com esmero o anúncio do que todos sabiam seria má notícia: a área desmatada na Amazônia voltou a crescer, chegou a 11.088 km² e ultrapassou o temido limiar de 20% de floresta destruída. O esforço de relações públicas, porém, não afasta a péssima repercussão da estatística. Em lugar de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente responsável por políticas de preservação (em realidade, seu desmonte), a encenação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foi comandada por Hamilton Mourão, vice-presidente da República à frente do Conselho da Amazônia. Se Salles não pode aparecer, o mais correto seria o presidente Jair Bolsonaro demiti-lo. O general passeou pelas dependências do Inpe e celebrou o apuro tecnológico da instituição na montagem e testes do satélite Amazônia-1. O afago não deixa de ser um progresso, para um governo cujo chefe já acusou pesquisadores de sabotar a imagem do Brasil. Mourão disse não haver o que comemorar nos 11.088 km² de devastação. De fato, o dado representa quase o triplo da meta no Plano Nacional de Mudança Climática (3.925 km²) e, na prática, inviabiliza compromisso que o país assumiu no Acordo de Paris. Trata-se da maior cifra desde 2008, a segunda com cinco dígitos sob Bolsonaro e a primeira inteiramente em sua alçada, já que abarca o período de agosto de 2019 a julho de 2020. Não há como isentar-se de responsabilidade. Muito menos se sustenta a narrativa delirante que nega haver destruição, atribuindo a reação doméstica e internacional a uma conspiração contra o Brasil. Enquanto o general faz mesuras, Salles avança com a missão de manietar Ibama e ICMBio, que teriam meios, experiência e atribuição legal para proteger a floresta. Assim como no fracasso do combate à pandemia com um general no Ministério da Saúde, Bolsonaro põe as Forças Armadas na linha de tiro transferindo-lhes a contenção da crise amazônica. Mourão sustenta que a situação melhora, agarrando-se à desaceleração do incremento no desmate (em 2019 a taxa havia sido de 34%), mas não existe cortina de fumaça retórica capaz de camuflar um polígono de 110 km por 100 km. Com esses 11.088 km² de floresta derrubada, cruza-se o limite inferior da margem projetada por cientistas (20% a 25%) para que o bioma entre em colapso, com a interrupção da turbina de umidade que o sustenta e garante chuvas para a maior parte do setor agrícola. No ritmo atual, tal desastre pode tornar-se a grande e nefasta obra de Bolsonaro na Amazônia.
BRUNO BOGHOSSIAN - *”E se a esquerda chegar dividida à eleição de 2022?”*: Apesar das experiências de união em algumas capitais, as eleições de 2020 aprofundaram a divisão que vem sendo cavada há alguns anos na esquerda. Sinais emitidos pelos principais atores desse campo indicam que a composição de uma frente para 2022 está mais distante. O processo dos últimos meses cristalizou o distanciamento entre o PT e a aliança formada por PDT e PSB. A presidente petista, Gleisi Hoffmann, já disse que as eleições deixaram feridas e que ainda considera difícil um acordo com aquela dupla. Já o presidente do PSB afirmou que o PT sempre viveu “na contramão da história” e que não vê uma reaproximação com a sigla. “Nós não somos obrigados a seguir o PT. Ele tem o direito de errar, errou muito a vida inteira, mas nós não somos obrigados a seguir”, declarou Carlos Siqueira ao jornal O Globo. Por sua vez, Ciro Gomes (PDT) disse que o PT e seus aliados “não têm humildade nem capacidade de compreender e se reconciliar com o povo”. Sobrou também para o PSOL de Guilherme Boulos (“radical”) e o PC do B de Flávio Dino (“perderam um pouco a noção da realidade”). Esse tom sugere que dois ou mais candidatos competitivos devem disputar o voto da esquerda em 2022. Essa divisão aconteceu na última eleição presidencial e não impediu que um desses nomes chegasse ao segundo turno contra Jair Bolsonaro. Em 2018, a esquerda teve pouco mais de 42% dos votos válidos já no primeiro turno. Só uma pulverização dramática desse eleitorado ou a ocupação do espaço por outro candidato deixaria todos eles de fora da fase final. Na próxima disputa, os impactos dessa divisão vão depender do comportamento daqueles personagens dali por diante. Se a briga por votos no primeiro turno aumentar o rancor que já se manifesta agora, deve deixar sequelas graves para o segundo turno. Esse afastamento tende a reduzir a mobilização de cabos eleitorais e o engajamento dos apoiadores dos candidatos derrotados. Num embate acirrado, isso pode fazer diferença.
ANTONIO DELFIM NETTO - *”A disputa pelo poder”*: O presidente Bolsonaro gastou os primeiros 18 meses de seu mandato recusando-se a entender um fato elementar das democracias pluripartidárias: o único caminho para o presidente eleito cujo partido não foi majoritário é dividir o poder com outros partidos e organizar uma maioria estável no Congresso para aprovar um programa consensualmente negociado com eles. Meteu-se na aventura de uma indefinida "nova" política, com a pior Casa Civil da história da República, sem entender que, quando a Constituição diz que todo poder emana do povo, está implícito que é impossível o Executivo governar sem o Parlamento... Agora corre para reparar o prejuízo. O que está em jogo hoje, e que posterga perigosamente as difíceis, mas necessárias, decisões para o futuro do país, é a luta pelo controle das duas casas do Legislativo. Quem dominar o Congresso no biênio 2021/2022 terá grande poder de decisão e de pauta. Controlará a Presidência da República, pois será dono do destino dos inúmeros pedidos de impeachment que dormem nas gavetas da Câmara dos Deputados, e terá influência decisiva no destino do jogo eleitoral deste horizonte. Não foi à toa que até o Supremo Tribunal Federal foi, mais uma vez, chamado a judicializar a política pelos que tanto disso reclamam. Espera-se que seja ele a (re)interpretar o texto cristalino do artigo 57 da Constituição Federal e , com isso, deixe a sua marca no processo. A incerteza sobre os rumos que tomarão esses temas uma vez eleitos os presidentes do Legislativo talvez explique o jogo arriscado do Executivo em se meter nessa matéria, o que aumenta a chance de que a aposta não acabe bem. O governo finalmente entendeu que precisava de base política para se sustentar e implementar seu projeto —e agora tenta recuperar o tempo perdido. A luta é sobre quem deterá esse poder político --e tem pouco a ver com a direção em que a economia brasileira irá caminhar. É disso que se trata. Não é sobre uma disputa em torno de um projeto mais ou menos "desenvolvimentista", ou mais ou menos "monetarista", ou sobre o sacerdote de qual igreja das crenças econômicas rezará a missa. Enquanto esse jogo é jogado, vamos encerrar o ano sem termos sequer a Comissão Mista de Orçamento instalada, muito menos tendo claro o que se pretende fazer para reorganizar as contas fiscais após os necessários e justificáveis gastos extraordinários requeridos pelo enfrentamento da pandemia em 2020. Durante essa disputa, corremos o risco de que o teto, sem gatilhos, acabe caindo na cabeça da sociedade.
PAINEL - *”Favorito à presidência da Câmara, Milton Leite deve reunir apoios de Covas a PT”*: Se os eleitores de São Paulo escolheram a continuidade ao eleger Bruno Covas (PSDB), a orientação deve ser a mesma na Câmara Municipal, onde Milton Leite (DEM) larga como favoritíssimo na briga pela presidência. Chefe do Legislativo em 2017 e 2018, Leite somará o apoio da base do tucano à costura com o PT, que já votou nele em eleições anteriores com o objetivo de assegurar espaços na Mesa Diretora. A provável vitória é mais uma expressão das dobradinhas entre PSDB e DEM pelo país. Trinta e quatro dos 55 vereadores fazem parte da base do prefeito na Câmara —são todos exceto os vereadores de PSOL, PT, Patriota e Novo. Os votos da base de Covas mais os do PT, que são oito, deverão garantir vitória tranquila para Leite em 1º de janeiro, quando a nova legislatura tomará posse. João Jorge (PSDB) começou a articular também uma candidatura, mas mesmo aliados dizem que ela não deve prosperar, com Leite na parada. Mas o vereador assim já coloca seu nome para as próximas disputas. Em 2021, a Câmara discutirá a revisão do Plano Diretor da cidade, e o debate deverá marcar um dos ápices de tensão numa legislatura que promete turbulência. Leite e aliados têm interlocução mais próxima com empresas da construção civil, e a oposição, tradicionalmente, com urbanistas e associações de bairros. Com PSOL, Patriota e Novo fortalecidos, vereadores imaginam a reedição de episódios que aconteceram na Assembleia Legislativa recentemente: antagonistas se unindo estrategicamente em votações contra o Executivo. Vereadores próximos de Leite alertam que, caso vença, ele deverá ter desgaste em prováveis embates com representantes do PSOL e do Patriota, de estilo combativo e bastante capacidade de mobilização nas redes sociais. Outros ponderam que vereadores de estilo similar na atual legislatura, como Fernando Holiday (Patriota), foram obrigados a mudar de estilo para se adaptarem à negociação política na Câmara.
PAINEL - *”Terceirizada da área da saúde, SPDM pega empréstimo de R$ 145 milhões e preocupa deputados”* PAINEL - *”Em conversa com Huck, Macri relata experiência como presidente argentino”* PAINEL - *”Deputados de esquerda desistem de visita à Venezuela por questão logística”*
PAINEL - *”Defensor de aliança com PSB, senador petista reclama de campanha suja em Recife”*: Até o senador Humberto Costa, principal defensor no PT de aliança com o PSB em Recife, condenou o tom usado contra a candidata do partido, Marília Arraes, na disputa. “Foi uma campanha de vale tudo, de rasteira, de apregoar o ódio e o fundamentalismo. Isso obviamente torna difícil o relacionamento entre os partidos”.
PAINEL - *”Único prefeito eleito do Novo rejeita impeachment de Bolsonaro”*
PAINEL - *”Vitória de petista consolida PL como maior legenda do centrão na Câmara”*: Com a eleição da deputada Margarida Salomão (PT-MG) em Juiz de Fora, sua vaga será ocupada pelo PL, que assim somará 42 deputados, distanciando-se como o partido mais numeroso do centrão.
PAINEL - *”Partidos defendem liberar reeleição de Alcolumbre e barrar a de Maia”*: Ganha corpo no Congresso uma fórmula para descasar os destinos de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). A tese é que Maia não poderia concorrer a novo mandato no comando da Câmara por já ter sido reeleito, ao contrário de Davi no Senado. Seguem esse raciocínio, por exemplo, o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), e o do PSD na Câmara, Diego Andrade (MG). O STF marcou para sexta (4) discussão sobre o tema. “A reeleição deve ser permitida, independentemente da legislatura. Maia já foi reeleito, Davi, não”, afirma Carvalho. Segundo ele, essa é a opinião pacificada da bancada petista do Senado. Diego Andrade, por sua vez, formalizou a posição em abaixo-assinado nesta terça (1º).
*”Uma em cada dez Câmaras Municipais terá apenas dois partidos”* ENTREVISTA - *”Combate à Covid é ativo eleitoral, e PSDB deve sentar na mesa principal para 2022, diz Doria”*
*”Na Grande SP, PT ganha respiro em meio a derrotas de caciques da região”* - A região metropolitana de São Paulo presenciou neste domingo (29) a derrota de quadros políticos históricos. Foi o caso de Valdemar Costa Neto (PL), em Mogi das Cruzes, e de Fernando Fernandes (PSDB), em Taboão da Serra. Já em Diadema, com José de Filippi, o PT obteve a única vitória da estratégia de apostar na candidatura de ex-prefeitos. Nessas três cidades não houve reeleição e sucessão nas prefeituras, um cenário que fugiu à regra da maioria dos 39 municípios da Grande São Paulo. Dos 22 prefeitos que tentaram a reeleição, sem contar a capital paulista, 14 foram reeleitos. Estagnado no segundo turno, em Mogi das Cruzes, o prefeito tucano Marcus Melo somou apenas 159 votos extras em relação à primeira etapa do pleito e perdeu a reeleição para o vereador Caio Cunha (Podemos), algo inédito neste século na principal cidade do Alto Tietê, que desde 1997 é governada por grupos ligados a Valdemar, ex-deputado condenado no mensalão. Seu PL compunha a chapa de Melo. À Folha a assessoria de Valdemar disse que ele não fala com a imprensa e que não participou do pleito. Especialistas ouvidos pela reportagem, porém, apontam uma derrota também para o político. “Apesar dele não aparecer publicamente durante a campanha, no Alto Tietê todo mundo conhece o Valdemar Costa Neto e reconhece a influência dele na relação política na região. Não só. Ele ainda é muito influente na política nacional”, diz o sociólogo Afonso Pola, que acompanha o cenário politíco do município. “O que parece haver em Mogi das Cruzes já faz alguns anos, talvez desde os governos do Junji Abe e depois nos do Marco Bertaiolli, é uma tentativa de grupos políticos ocuparem esse espaço político de força absoluta de Valdemar Costa Neto”, diz o cientista político Humberto Dantas, que lidera a área de educação do CLP (Centro de Liderança Política). O resultado, acrescenta Dantas, "pode representar o desgaste de grupos, aí a gente falaria no plural, que se fizeram a partir do Valdemar Costa Netismo em Mogi das Cruzes, que teria sofrido uma derrota muito significativa”. Em Taboão da Serra, na disputa mais acirrada de domingo, o deputado estadual e empresário do setor imobiliário Aprigio da Silva (Podemos) foi eleito com 50,63% do eleitorado, encerrando a dinastia de Fernando Fernandes (PSDB). A diferença foi de 1.695 votos em relação ao sucessor do tucano, Daniel Bogalho (PSDB), que teve 49,37%. Fernandes está no comando há 16 anos, somados os últimos oito anos de governo aos outros dois mandatos, exercidos de 1997 a 2004, sem contar os quatro anos como vice, de 1989 a 1992. À Folha o prefeito disse que a eleição mostrou uma cidade dividida e atribuiu o resultado àqueles que deixaram de votar. “Lógico que existe uma expectativa sempre de renovação em todos os aspectos, daqueles que querem participar do governo." Casado com a deputada estadual Analice Fernandes (PSDB), eleita em 2018 para o quarto mandato, o político afirmou que não planeja se candidatar novamente, mas que seguirá atuante nos bastidores e "com certeza" apoiará alguém no pleito de 2024 na cidade, possivelmente Bogalho. "Acho que ele é uma grande esperança política para Taboão da Serra”, disse. Para o cientista político Humberto Dantas, o eleição na cidade foi uma amostra da “dificuldade de manter uma hegemonia”, o que aponta como símbolo importante em termos políticos. Por outro lado, afirma, não há novidade na eleição de um representante do setor imobiliário, citando o exemplo do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD). Em relação ao desempenho do PT, o cientista político diz que há três eleições o partido “tem caído na armadilha de dizer que está tudo bem”. Depois de conseguir apenas uma prefeitura em 2016 na região, a sigla venceu em Mauá e Diadema, mas o resultado está distante das 11 prefeituras conquistadas em 2008, melhor resultado da legenda na Grande São Paulo. Em Guarulhos, o prefeito Gustavo Henric Costa (PSD), o Guti, foi reeleito ao vencer o ex-prefeito Elói Pietá (PT), um dos fundadores do partido, que governou a cidade de 2001 a 2008 e tem forte influência na cidade. A esposa, a ex-deputada federal Janete Pietá, foi reeleita vereadora pelo PT. Pietá disse à Folha que, mesmo não sendo eleito, dobrou a votação em comparação à 2016 —quando terminou em terceiro lugar— e conseguiu formar uma aliança ampla no segundo turno contra o governo. “Não foram realizações do governo de meu adversário que deram êxito para ele no resultado. Foram as fake news, que confundiam o meu governo bem avaliado com erros de outros governos." O petista destaca que deixou o governo com 80% de aprovação e que agora pretende atuar nos bastidores por uma “ampla aliança de partidos e pessoas” e para destacar “novas lideranças" que assumam seu lugar. Das 26 candidaturas lançadas pelo PT na região metropolitana, seis foram de ex-prefeitos. Deste perfil, apenas José de Filippi foi eleito. Pela quarta vez, ele será prefeito de Diadema. Seu último ciclo de mandato foi de 2001 a 2008. “O legado que temos em Diadema é o que me reconduziu à Prefeitura. As pessoas sabem que nossas políticas sociais mudaram as vidas delas para melhor”, afirmou à Folha, por meio de sua assessoria. Apesar da conquista e da vasta experiência política —foi deputado estadual e federal e integrou a gestão de Fernando Haddad em São Paulo—, a distância para o oponente Taka Yamauchi (PSD), que nunca exerceu mandato, foi de 2,7 pontos percentuais, pouco mais de 5.600 votos. Filippi brincou que, em comparação com a diferença de sua eleição em 2004, quando venceu por 554 votos, a desse ano "foi quase uma lavada”. Sobre cansaço em relação a antigos quadros, ele discorda. "Pelo contrário. A maioria da população escolheu a experiência ao invés do discurso vazio do novo”, afirmou, acrescentando que abstenção por conta da pandemia também pesou. Além de demonstrar força política de Filippi na cidade, o cientista político Humberto Dantas afirma que o resultado evidencia que o governo que sucedeu o PT em Diadema —de Lauro Michels (PV)— não trouxe a renovação esperada, mas defende que tanto o PSDB quanto o PT apostem em novos quadros, a exemplo da eleição de Marcelo Oliveira (PT) como prefeito em Mauá. “Chegou a hora de PT e PSDB se repensarem. Para o PT, isso está infinitamente mais urgente pelo resultado dessas eleições. Para o PSDB, isso está infinitamente mais urgente pelo resultado as eleições de 2018. Aí cada partido vai enxergar isso da forma que preferir”, diz.
*”General Ramos vê vitória eleitoral do centro e convoca partidos a aprovarem projetos no Congresso”* *”Para Ciro, aliança entre centro-esquerda e centro-direita é necessária para derrotar Bolsonaro em 2022”*
SAÍDA PELA DIREITA - *”Presidente cometeu suicídio político, diz ex-tucano e ex-bolsonarista em livro”*: Ex-secretário particular de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, fundador do PSDB e nome ligado por décadas à social-democracia, Xico Graziano, 67, chocou muitos de seus amigos ao fazer uma opção clara por Jair Bolsonaro na eleição de 2018. E já no primeiro turno. Ligado ao agronegócio, Graziano deu um novo cavalo de pau no início deste ano quando rompeu com seu neoaliado. Passou a criticar duramente o presidente, mas não voltou ao ninho tucano. Diz estar desiludido com a política. Essa trajetória é descrita por ele num livro recém-lançado, com o mais do que pessimista título “O Fracasso da Democracia no Brasil” (editora Almedina). Dizer que é um lamento seria pouco: é um verdadeiro desabafo do ex-tucano e ex-bolsonarista. Logo na orelha do livro, Graziano justifica o voto em Bolsonaro com um argumento muito frequente usado por quem apoiou o capitão: o mais importante era evitar a volta do PT. “Não estou arrependido de minha decisão [de votar em Bolsonaro]. Encontro-me, isso sim, profundamente decepcionado. Nada do que eu imaginava, do restabelecimento da moral política, do retorno ao caminho do desenvolvimento, aconteceu”, escreve ele. A democracia brasileira, afirma Graziano, vive “num beco sem saída”. São vários motivos de sua decepção, como mostra nas páginas do livro, mas dois se sobressaem: a falta de sensibilidade e competência de Bolsonaro na condução da pandemia e o fato de se aliar à velha política, resumido na aproximação com o “centrão”. “Como podemos ter escolhido um presidente da República tão insensível, quase desumano?”, pergunta ele. E logo depois questiona: “Por que Jair Bolsonaro, eleito para exatamente enfrentar essa picaretagem da política nacional, curvou-se ao centrão?“. Graziano tem uma trajetória comum entre pessoas que foram atraídas pelo discurso de Bolsonaro. A base de apoio ao capitão está cheia de ex-esquerdistas e ex-centristas que deram ouvidos a sua promessa de restaurar uma certa moralidade perdida nos anos petistas. O autor diz que votou no presidente como uma espécie de último recurso contra o desencanto com a política. “Nenhuma grande ilusão me moveu para apoiar Bolsonaro. Ao contrário, foi a desilusão política que me empurrou para sua candidatura”. Na juventude, auge da ditadura militar, ele flertou com o comunismo, como era comum na época. “Quase todos nós que lutamos pela redemocratização do país professávamos a fé socialista, mesmo sem saber ao certo o que significava tal sistema, implantado na União Soviética”, conta no livro. Mais velho, ele aproximou-se da ala “ética” do PMDB, representada pelo então governador de São Paulo, Franco Montoro, e pelos senadores FHC e Mário Covas. O trio foi o embrião da criação do PSDB, em 1988. Graziano rapidamente tornou-se um “fernandista”, e foi chamado para ser chefe de gabinete de seu mentor na Presidência. Depois foi para a presidência do Incra, com a tarefa de acelerar o processo de reforma agrária. Ficou pouco tempo, até ser acusado em 1995 de envolvimento no escândalo de grampos do caso Sivam, Sistema de Vigilância da Amazônia. Desta breve experiência ele conta uma das melhores anedotas do livro, que contribuíram para sua progressiva decepção com a política. “Teve um dia que, mesmo contrariando a opinião dos articuladores do Palácio, eu demiti o superintendente do Incra em Minas Gerais, ligado ao pessoal do PFL, por suspeita de envolvimento em desvio de dinheiro público. À noite, levei um pito enorme de Eduardo Jorge, secretário-geral da Presidência: o governo havia sido derrotado em votações importantes do Congresso”. Foi depois deputado federal por seis anos e secretário de estado em São Paulo duas vezes. Essa vivência lhe dá autoridade para decretar que seu antigo partido perdeu-se nos métodos condenáveis da política. “O PSDB não escapou da desgraça que destruiu a democracia no Brasil. Passados uns anos de euforia e inocência, o partido também começou a chafurdar na corrupção e a praticar o fisiologismo”, diz. Um dos poucos que ele poupa é justamente FHC, a que culpa apenas por ter aprovado a reeleição. “Foi seu maior erro”, escreve. Em 2014, Graziano deu seu último voto de confiança ao antigo partido, ao aceitar participar da coordenação digital da campanha de Aécio Neves à Presidência. Diz que brigou por não querer entrar no jogo sujo capitaneado pela irmã do candidato, Andrea. “O desespero de Andrea era enorme. Ela queria retrucar os ataques da campanha de Dilma [Rousseff] com a mesma moeda, ou seja, criando uma rede da maldade, fabricando fakes, disparando bots. Briguei com ela e por tabela com ele [Aécio] por isso. Resultado: perdi a coordenação digital. Entraram com tudo no jogo sujo da internet do mal”, escreve. Em conversa com o blog, Graziano admite que não esperava de Bolsonaro um estilo muito diferente do que ele apresentava antes de virar presidente. “Todo mundo conhecia o Bolsonaro, ninguém tem o direito de dizer que não”, afirma. Mas ele se revela espantado com a falta de tato político do presidente, que arruma inimigos em todo lugar. Com relação ao agro, suas bravatas contra a China põem em risco um setor que hoje é um dos motores da economia. Da mesma forma, Graziano considera uma burrice antagonizar o meio ambiente, hoje um tema fundamental na produção agrícola. “Quando Bolsonaro ataca o meio ambiente, ataca o agro moderno”, diz. Num segundo turno em 2022 que novamente colocasse frente a frente Bolsonaro e um candidato de esquerda, ele diz que nem nulo votaria. Simplesmente pretende não comparecer à urna. Quem poderia eventualmente fazê-lo se animar com a política novamente é o ex-ministro Sergio Moro, especialmente se fizer uma dobradinha com o apresentador Luciano Huck. “Mas é preciso ver qual vai ser a trajetória deles daqui até a eleição”, ressalva. Sem muitas esperanças com a política, ele diz que a eleição municipal, com seus altos índices de abstenção e campanha desanimada, prova seu ponto de que a democracia brasileira está irremediavelmente corrompida. “Quem ganhou a eleição foi o não voto, o que reafirma o fracasso da democracia no Brasil. E ainda dizem que é a festa da democracia… Parem de se enganar”.
ELIO GASPARI - *”Bolsonaro ficará no Planalto, sem rumo, o que é perigoso”* *”Centrão espera que STF adie julgamento que pode abrir brecha à reeleição de Maia”* CONRADO HÜBNER MENDES - *”Gilmar toma lá, Maia dá cá”*
*”Aos 26 anos, eleito do PSL em reduto petista tem apoio de ministro denunciado e benção de Luciano Hang”* - "Alô, meu presidente. Agradeço imensamente o seu apoio e pode ter certeza que nós não vamos decepcionar o senhor", disse o vereador Gustavo Nunes (PSL), 26, em um vídeo no qual reagia ao apoio de Jair Bolsonaro (sem partido) à sua candidatura à Prefeitura de Ipatinga (Vale do Aço de Minas Gerais). Bolsonaro havia pedido voto em Gustavo e em outros candidatos numa de suas transmissões ao vivo nas redes sociais, no início de novembro. "Quem acredita em mim, eu peço que acredite nos candidatos desses municípios", afirmou o presidente. "Por exemplo, Ipatinga. Tem um garoto lá... Gustavo Nunes, [número] 17, está no PSL. Se puder votar nele, agradeço." Com o apoio de Bolsonaro, a campanha mais cara da cidade e um forte discurso anticorrupção, Gustavo Nunes foi eleito com 40% dos votos válidos no município mineiro de 265 mil habitantes. Foi uma das principais vitórias no país do PSL, partido que abrigou Bolsonaro em sua campanha à Presidência da República em 2018, mas não conseguiu eleger nenhum prefeito este ano em cidades com mais de 200 mil eleitores —aptas a terem segundo turno. Ipatinga, cuja eleição ainda é definida em primeiro turno, foi um dos maiores municípios onde o PSL foi bem-sucedido. O partido na cidade tem um histórico de forte influência de Roberto Silva Soares, o Robertinho Soares, que foi assessor do ex-deputado Marcelo Álvaro Antônio, hoje ministro do Turismo. Robertinho é ex-presidente municipal do partido. Alvo de investigação no escândalo dos laranjas do PSL, revelado pela Folha, chegou a preso em junho de 2019 e foi denunciado junto com o ministro. Neste ano, o PSL ipatinguense acabou lançando Gustavo Nunes, que havia ficado como suplente de vereador nas eleições de 2016 e assumido um assento na Câmara apenas em 2019, quando integrantes da Casa foram cassados. Apesar de ter sido um reduto petista nos últimos 30 anos, a cidade tem sofrido com uma política turbulenta e judicializada, que provocou a troca precoce de diversos prefeitos e mudou o humor dos habitantes. Em Ipatinga, no segundo turno de 2018, Bolsonaro teve 74% dos votos válidos. Apesar da idade e da pouca experiência política, Gustavo Nunes conquistou 45.980 votos nas eleições municipais e ficou à frente de caciques da política local como o atual prefeito Nardyello Rocha (Cidadania), o ex-prefeito Sebastião Quintão (MDB), que concorria como vice do DEM, e o ex-prefeito João Magno (PT). Teve uma receita na campanha de R$ 970 mil, dos quais R$ 698 mil foram repassados pelo PSL estadual referentes ao fundo público eleitoral. O segundo lugar, o prefeito Nardyello, teve receita de R$ 610 mil. Segundo o presidente do PSL de Minas Gerais, o deputado federal Charlles Evangelista, o partido apostou em Gustavo porque pesquisas internas apontavam que a população da cidade "queria um candidato com o perfil dele, de fora de grupos políticos tradicionais, que poderia fazer a ruptura daquela política antiga de Ipatinga". Em campanha, Gustavo Nunes fez promessas como a de “fechar a torneira da corrupção” e “revisar todos os contratos públicos, corrigindo falhas e rescindindo os superfaturados”. Depois de eleito, uma das suas primeiras agendas foi ir a Brasília para encontrar Marcelo Álvaro Antônio. O ministro foi denunciado pelo Ministério Público sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Ele tem negado as acusações. Outra agenda do prefeito eleito foi uma ida a Brusque (SC) para encontrar o empresário Luciano Hang, da Havan, conhecido apoiador do presidente Jair Bolsonaro. “Está aqui hoje comigo o prefeito e o vice-prefeito eleitos de Ipatinga, em Minas Gerais. Pra quê? 'Luciano, precisamos de uma loja em Ipatinga’. [Ele está] Buscando investimentos, buscando empreendedores e buscando empregos para a sua cidade”, afirmou Hang. Segundo Hang, para instalar uma loja na cidade o único pedido que ele faz à prefeitura é que não haja burocracia e que o trabalho da aprovação de projetos seja rápido. Procurado pela reportagem, Gustavo Nunes respondeu a perguntas apenas por meio de sua assessoria, por escrito. Afirmou que pretende aplicar valores de “verdade, honestidade, transparência, respeito, fé e família” na administração da cidade. Sua coligação tinha apenas o PSL e o PSC, que elegeram 3 dos 19 vereadores da cidade. Questionado se irá governar com as outras forças políticas do município, não detalhou. Disse que o único compromisso que tem “é com o povo”. “O relacionamento entre nosso governo e a Câmara e o Judiciário será de respeito e em prol do povo, cada um exercendo o seu papel, mas todos visando o bem comum.” Ele afirma que conheceu Bolsonaro quando o presidente foi a Ipatinga, em agosto. Já sobre Hang, diz que por fazerem “parte de uma mesma linha ideológica”, amigos em comum falaram sobre ele para o empresário e eles só se conheceram pessoalmente na quinta (26). Gustavo Nunes não vê contradição entre o seu discurso anticorrupção e a proximidade com Marcelo Álvaro Antônio, porque o ministro não tem condenação. “Acredito que a lei está para todos e, conforme a Constituição, até que se prove o contrário, somos todos inocentes”, afirma. Ele afirma que conheceu Álvaro Antônio no ano passado, quando se filiou ao PSL (antes, foi do PTC), e desde então construiu "uma relação de respeito e amizade". Já Robertinho Soares, segundo ele, apoiou a sua campanha apenas como "entusiasta do projeto e filiado ao PSL". Questionado se ele terá alguma participação na futura gestão, afirmou que ainda não há cargos definidos, e que eles serão ocupados por pessoas "tecnicamente capazes e com expertise para exercer as funções". “Entretanto, assim como o Ministro Marcelo Álvaro, ele não tem nenhum processo transitado em julgado, portanto não teria nenhum impedimento legal caso quisesse assumir qualquer cargo público”, diz.
*”Desembargadora que ofendeu Marielle é eleita para órgão que vai julgar ação contra Flávio Bolsonaro”* - Condenada por ofender a memória de Marielle Franco, vereadora do PSOL assassinada em 2018, a desembargadora Marília de Castro Neves foi eleita nesta segunda-feira (30) para integrar o Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que tem como atribuição julgar autoridades com foro especial. O colegiado, formado por 25 magistrados, será responsável por analisar denúncia que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”, quando ele era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na ação, o filho do presidente Jair Bolsonaro é denunciado sob acusação de peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. O senador é acusado de liderar uma organização criminosa para recolher parte do salário de seus ex-funcionários em benefício próprio. Ele nega irregularidades. Marília manifestou em suas redes sociais apoio a Jair Bolsonaro durante as eleições de 2018. No mesmo ano ela escreveu, dias após Marielle Franco ser morta, que a vereadora "estava engajada com bandidos". Afirmou ainda que o "comportamento" dela, "ditado por seu engajamento político", foi determinante para a morte. E que houve uma tentativa da esquerda de "agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro". Em outubro deste ano, ela foi condenada pela Justiça a pagar indenização por danos morais à família de Marielle. Depois da polêmica mensagem sobre ex-vereadora do PSOL, outros comentários antigos da desembargadora feitos na internet vieram à tona. Em um deles, Marília questionou o que professores com Down poderiam ensinar. Outro texto polêmico de Marília, publicado em 2015, dizia que o ex-deputado federal Jean Wyllys deveria ir para um paredão (de fuzilamento) "embora não valha a bala que o mata". Na semana passada, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra a desembargadora, mas isso não a impediu de concorrer ao Órgão Especial do TJ-RJ. Ela foi a única candidata.
*”Reportagens da Folha ganham Prêmio CNT de Jornalismo na categoria impresso”*
*”Não encontramos fraudes que tenham alterado a eleição, diz secretário de Justiça dos EUA”* *”Alemanha bane grupo de extrema direita que defendia criação de Estado nazista”* TODA MÍDIA - *”Brasil causa alarme; Europa se prepara para vacinar 448 milhões”* *”Covid-19 deixa 235 milhões de pessoas dependentes de ajuda humanitária, diz ONU”*
*”Devastada no início da pandemia, cidade na Espanha resiste a nova investida de Covid-19”* *”Governadores de Califórnia e NY avaliam retomar medidas duras para conter alta da Covid-19”* *”Em meio a crise humanitária, Azerbaijão retoma áreas ocupadas pela Armênia”* HÁ 50 ANOS - *”1970: Parlamento da Itália aprova a lei do divórcio; Vaticano reage”* *”Parque temático de 'Super Mario' será inaugurado em fevereiro no Japão”*
*”Se nada fizermos poderemos ter apagões, diz Bolsonaro”* - Citando o nível baixo de represas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou nesta terça-feira (1º) a possibilidade de apagões no Brasil. "As represas estão níveis baixíssimos. Se nada fizermos poderemos ter apagões. O período de chuvas, que deveriam começar em outubro, ainda não veio. Iniciamos também campanha contra o desperdício", escreveu o presidente, em resposta ao comentário de um usuário no Facebook. Bolsonaro publicou a mensagem após um internauta escrever que "a conta de luz vai aumentar". A fala do presidente ocorre um dia depois de a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ter decidido reativar as bandeiras tarifárias nas contas de eletricidade a partir de dezembro. A agência estabeleceu para este mês a bandeira vermelha patamar dois. Em vigor até então, a bandeira verde não trazia custos adicionais para o consumidor. Segundo a Aneel, a reativação do sistema de bandeiras tarifárias foi necessária para conscientizar a população sobre o uso racional de energia. A decisão da agência foi tomada diante do aumento do consumo com a retomada de atividades econômicas. O patamar dois da bandeira vermelha traz o acréscimo de R$ 0,06243 por kWh (quilowatt-hora) consumido. Na semana passada, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) estimou um aumento de 4,4% da carga de energia do país em dezembro, na comparação anual. A previsão é que as chuvas em áreas de reservatórios fique abaixo da média para o período.
*”Especialistas descartam racionamento de energia, mas veem conta cara por mais tempo”* *”Conta paga a Itaipu financia estradas, sede do Itamaraty e até vitrais”*
PAINEL S.A. - *”Com avanço de vacinas, indústria de seringas se prepara para guerra de preços”*: Com o avanço das pesquisas para o desenvolvimento de vacinas contra o coronavírus, a indústria brasileira se prepara para uma guerra de preços com governos e fornecedores de matérias-primas. Fabricantes de seringas dizem que a falta de encomendas do Ministério da Saúde poderá causar atrasos nas campanhas de vacinação no próximo ano. As empresas resistem a baixar preços em negociações com os estados e apontam a indústria de plásticos como um dos problemas. O governo de São Paulo realizou em novembro dois pregões para adquirir 50 milhões de seringas destinadas à imunização da população do estado, mas não teve sucesso. Segundo a Secretaria da Saúde, nenhuma empresa ofereceu preços adequados. Alguns fornecedores chegaram a oferecer seus produtos por preço 25% acima do valor referencial estabelecido pela secretaria no pregão. A pasta afirma ter 11 milhões de seringas reservadas em estoque para quando houver uma vacina disponível. Ao anunciar sua estratégia para a vacinação, o Ministério da Saúde afirmou nesta terça (1) que publicará nos próximos dias um edital para compra de 300 milhões de seringas. O governo de São Paulo pretende realizar um terceiro pregão nesta semana. Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da Abimo, associação de fabricantes de equipamentos médicos, diz que o setor pode precisar de ao menos quatro meses para atender grandes demandas, e que vem alertando o governo sobre a necessidade de antecipação dos pedidos desde julho. Segundo o dirigente, falta plástico no mercado, o que tem feito subir os preços da matéria-prima. Além disso, a indústria precisará contratar profissionais para aumentar a produção no ritmo necessário para a campanha de vacinação contra a Covid-19.
PAINEL S.A. - *”Indústria sinaliza retomada na intenção de lançar produtos novos”* PAINEL S.A. - *”Atraso de licenças de importação da Argentina cria risco para indústria de calçados”*
PAINEL S.A. - *”Diferença salarial entre homens e mulheres mancha retrato do Brasil em pesquisa global”*: Estudo feito pelo banco digital alemão N26 para avaliar as oportunidades que as mulheres de cem países têm na economia e na política oferece um retrato negativo do Brasil, que não aparece entre os dez países mais bem colocados em nenhuma das categorias examinadas. Nos aspectos relacionados com o mundo dos negócios, o Brasil alcança seu melhor desempenho na comparação internacional no índice elaborado pelo banco para medir a presença de mulheres em cargos de gerência. O grupo é liderado pela Suécia, e o Brasil ocupa a 22ª posição, com 95,2 pontos numa escala que vai até 100. No ranking que ordena os países de acordo com a disparidade salarial entre homens e mulheres, o Brasil aparece em 66º lugar, com 88,2 pontos, atrás da Venezuela e do Quênia. O banco usou estimativas da renda de homens e mulheres a partir de dados do Fórum Econômico Mundial. O Brasil também aparece na segunda metade do ranking, em 56º lugar, quando banco avalia a presença de mulheres como empreendedoras. O N26 avaliou a participação de mulheres na composição acionária das empresas e a existência de companhias com pelo menos uma fundadora, ou mais de 50% de participação feminina, entre outros indicadores. Na classificação geral do levantamento, que avalia também aspectos como a presença de mulheres na política e o acesso à educação, o Brasil ocupa a 38ª posição, com 83,09 pontos. Na liderança, estão Noruega (100), Finlândia (99,31) e Islândia (95,24).
*”Brasil deve ter crescimento recorde no 3º trimestre, mas ainda não volta ao nível pré-crise”* *”Redução no auxílio pressiona, e 2,8 milhões de brasileiros vão em busca de emprego”*
*”Governo prepara plano de concessão para criar 'BR dos Rios'”* - Depois de tentar emplacar o programa BR do Mar, que abre o mercado de cabotagem para estrangeiros, o Ministério da Infraestrutura prepara um programa para estimular a navegação por hidrovias. Ainda sem um nome definitivo mas apelidado de "BR dos Rios", o projeto deve ficar pronto no início de 2021 para atrair investimentos e ampliar o peso das hidrovias no transporte de cargas. Dados da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) mostram que a navegação interior movimenta 5% das cargas no país. A ideia é que o BR dos Rios possa catapultar esse fluxo para ao menos 8% até 2035. Para isso, diversos estudos estão em curso e a ideia, segundo Dino Batista, diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do ministério, é elaborar um pacote com medidas legais e administrativas capaz de atrair a iniciativa privada. O programa poderá buscar investidores para a viabilização de novas hidrovias e a ampliação daquelas já em operação, como Tocantins-Araguaia, Tapajós e São Francisco. Segundo a Antaq, o país tem cerca de 27,4 mil km de rios navegáveis e outros 15,4 mil km de trechos que, com algum investimento, poderiam se tornar navegáveis. Isso integraria as redes fluviais a portos, rodovias e ferrovias. "A ideia é estimular cada vez mais esse tipo de transporte e integrá-lo aos demais criando corredores logísticos para baratear os custos de frete", disse Batista. A hidrovia do Tapajós, que há quatro anos era inexpressiva no transporte de cargas, atingiu neste ano a marca de 11 milhões de toneladas por causa de sua interligação com o último trecho da BR-163, que ficou pronto. A conclusão da obra permitiu que boa parte da safra do Centro-Oeste siga até Miritituba (PA). "Se a Ferrogrão [novo projeto de ferrovia] decolar, e torcemos para que avance, essa hidrovia poderá responder por 42 milhões de toneladas transportadas", afirmou Batista. A hidrovia do Tapajós tem cerca de 840 km de extensão até a junção dos rios Teles Pires e Juruena, na divisa entre Pará, Amazonas e Mato Grosso. Sua foz, em Santarém (PA), está a 950 km de Belém e a 750 km de Manaus. O ministério avança em duas frentes para tentar potencializar as hidrovias. Em uma delas, o Banco Mundial e uma consultoria especializada estão em vias de concluir os estudos para detectar os principais gargalos do modal de transporte. Para isso, foram verificadas leis, atos administrativos e analisados os aspectos econômicos de cada hidrovia. "Não se trata de um estudo para formatar um plano de exploração econômica, mas um raio-x do que pode ser feito em cada hidrovia", disse Batista. Em outra frente, técnicos do ministério conduzem estudos de viabilidade econômica tanto na hidrovia do Madeira quanto na do Tapajós. "Essa avaliação pode levar a um modelo de estruturação para licitação [concessão]. Mas pode apontar também para outros modelos de atração de investimentos, como uma PPP [parceria público-privada] ou busca de sócio." O ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) pretende dar preferência para as hidrovias do São Francisco (que ainda tem 2.700 km de vias que podem se tornar navegáveis), Tocantins-Araguaia (outros 1.300 km a serem explorados) e Mercosul (com mais 2.900 km na bacia do Paraná). Essas hidrovias foram escolhidas porque o ministro quer priorizar o arco Norte, integrando os centros de produção agrícola a essas vias fluviais rumo aos portos da região. Para isso, foram escolhidas obras rodoviárias e ferroviárias que possam gerar algum tipo de conexão imediata com as hidrovias. A BR-163 foi uma delas. Um dos aspectos legais que o BR dos Rios deverá atacar, dando mais segurança jurídica aos investidores, será a relação de uso das águas. Um dos problemas da hidrovia Tietê-Paraná, por exemplo, é a disputa sobre quem tem preferência nos períodos de seca ao uso da água: hidrelétricas, redes de abastecimento de água ou o transporte fluvial. Para quem opera barcaças esse é um problema porque, na seca, o rio perde volume (fica menos profundo), o que, diversas vezes, impede o tráfego. "Não há negócio que se sustente dessa forma. Precisa haver algum acordo sobre isso", disse Batista. Segundo ele, o ministério começou a primeira rodada de conversas em torno do projeto com associações setoriais envolvidas. No início do ano, as reuniões serão com as empresas. "Aí teremos uma visão mais específica daquilo que teremos de fazer. É a hora em que separamos os problemas imaginários dos entraves reais. Em grupo, elas ficam temerosas em detalhar suas fragilidades para as concorrentes." Segundo ele, esse foi o mesmo caminho feito por sua equipe na elaboração do BR do Mar. "Mas só o caminho é igual, os projetos são completamente diferentes. No BR do Mar o foco estava no afretamento. No BR dos Rios a atenção está em como vamos atrair investimentos para expandir o uso das hidrovias. Pode ser via concessão, PPP, cada caso provavelmente será um caso." A exemplo do BR do Mar, o BR dos Rios também deverá enfrentar forte resistência dos caminhoneiros, que verão seus fretes reduzidos. Em muitos casos, é mais rápido e econômico despachar cargas pelos rios. O governo definiu como meta a redução da dependência das rodovias, que hoje respondem por 65% do movimento de cargas até 2035.
VINICIUS TORRES FREIRE - *”A epidemia volta a atacar o varejo”* *”Dólar cai mais de 2% e vai a R$ 5,23, menor valor desde julho”* HELIO BELTRÃO - *”A ameaça dos gastos públicos”* OPINIÃO - *”Ao escolhermos um lado no 5G, podemos é ficar do lado de fora”*
*”Facebook vai pagar por notícias no Reino Unido”* *”Facebook troca nome de moeda digital, de libra para diem”* *”Salesforce anuncia a compra do Slack por US$ 27,7 bi”* ENTREVISTA - *”'Bossa Nova é uma máquina de investimentos em startups', diz Pierre Schürmann”*
*”Vacinação contra a Covid vai começar com profissionais de saúde, maiores de 75 anos e indígenas”* - O Ministério da Saúde determinou que a vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve começar com profissionais da saúde, idosos a partir de 75 anos e a população indígena. Quem tem mais de 60 anos entrará na primeira etapa desde que viva em asilos ou instituições psiquiátricas. A data de início da campanha não foi divulgada, mas a previsão é que ele ocorra entre março e junho. Com isso, na primeira de quatro etapas de imunização traçadas pelo Ministério da Saúde, serão vacinados cerca de 13 milhões de brasileiros, ou em torno de 6% da população. O cálculo é feito com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), da Fiocruz e de especialistas. A delimitação do grupo prioritário consta de uma proposta preliminar. O plano inicial foi divulgado nesta terça-feira (1º) pela pasta, por meio de nota. Pelos protocolos de combate à pandemia do novo coronavírus, são considerados grupo de risco pessoas com mais de 60 anos (definição de idoso, segundo a Organização Mundial da Saúde) e aquelas com comorbidades como diabetes, obesidade e doenças renais. O ministério prevê, por ora, quatro fases da vacinação da população. Já havia sido dito que em 2021 a vacinação não abrangerá toda a população brasileira. Essas quatro etapas a campanha de vacinação vão atingir 109,5 milhões de pessoas, nas estimativas do ministério, ou 51,4% da população do país. A quantidade leva em conta a imunização por meio de duas doses, como previsto nos acordos já garantidos pelo governo brasileiro para obter a vacina: pela parceria Fiocruz, Universidade de Oxford e Astrazeneca e por meio da aliança Covax Facility, um pool para acelerar o desenvolvimento e distribuição das primeiras vacinas comprovadamente eficazes (há nove candidatas a vacina listadas na aliança). No calendário apresentado, a primeira etapa vai imunizar 8,1 milhões de idosos com mais de 75 anos, conforme dados do IBGE. Além disso, o país tem mais de 800 mil de indígenas e cerca de 300 mil pessoas vivendo em Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpi), segundo a pesquisadora da USP Yeda Duarte. De acordo com levantamento da Fiocruz, o país também tem 3,5 milhões de profissionais de saúde atuando apenas no SUS (Sistema Único de Saúde). A população total do Brasil, segundo projeção do IBGE, é de 212,4 milhões de pessoas. O planejamento do Ministério da Saúde prevê, eu uma segunda fase, vacinar quem tenha de 60 a 74 anos. Nessa etapa estão as pessoas mais vulneráveis aos efeitos mais severos da doença. De acordo com projeção mais recente do IBGE, de abril, o Brasil tem atualmente 22,1 milhões de pessoas entre 60 e 74 anos. Ao todo, acima dos 60 anos são 30,2 milhões de brasileiros. A etapa seguinte, a terceira, prevê a imunização de pessoas com comorbidades que apresentam maior risco de agravamento da doença. Nessa etapa não é possível dimensionar, com base nas estatísticas oficiais de demografia, quantas pessoas podem ser beneficiadas. A quarta e última etapa deve abranger professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade. A geriatra Maisa Kairalla, presidente da comissão de imunização da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, alerta que é preciso ponderar o número de idosos em cada faixa etária, suas comorbidades e exposição. "Quanto mais ativo e mais novo, ele sai mais, fica mais exposto. Tem muito idoso na faixa dos 60 anos trabalhando como Uber, por exemplo", afirma. Dados do próprio Ministério da Saúde mostram que a faixa etária entre 60 e 79 anos foi a que concentrou maior taxa de mortes por Covid-19, 46,9%. Os idosos com 80 anos ou mais somaram 22,3%. As comorbidades mais frequentes associadas às mortes de idosos pro Covid foram cardiopatias, diabetes, doenças pulmonares, renal e neurológicas. Kairalla lembra ainda que muitos idosos no Brasil estão envelhecendo mal e com muitos comorbidades já na faixa dos 60 anos, por exemplo. "A questão é que não vai ter vacina da Covid para todo mundo. É possível que num primeiro momento nem vai dar para os 75 anos ou mais. A vacina de pneumonia teria que ser para todo idoso e não é. Só tem para aqueles do grupo de risco. Todo idoso é de grupo de risco." A nota do ministério reforça que se tratam de "definições preliminares" da estratégia que vai pautar a vacinação da população contra o novo coronavírus. "É um grande desafio que temos pela frente. Mas temos capacidade técnica, tempo, expertise e pessoas reunidas com vontade fazer o melhor plano do mundo", afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na nota. Ele participou de reunião ao longo da tarde desta terça com representantes de Fiocruz, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), dos Conselhos de secretários de saúde de estados e municípios (respectivamente Conass e Conasems) e do Instituto Butantan, entre outros. Mais cedo, durante entrevista coletiva pelo lançamento da campanha nacional de luta contra a Aids, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros, havia informado que o plano final de vacinação só seria concluído após o registro de uma vacina pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o que ainda não aconteceu. Das mais de 200 candidatas à vacina no mundo, apenas quatro disseram ter resultados conclusivos sobre segurança e eficácia: as das farmacêuticas Moderna, Pfizer, a do instituto russo Gamaleya e a da Astrazeneca. Nenhuma tem registro ainda aos equivalentes internacionais da Anvisa. As duas primeiras, porém, não têm planos para o Brasil por ora; a da Astrazeneca esbarrou em questionamentos aos resultados que apresentou e deve refazer parte dos ensaios, enquanto a vacina russa enfrenta desconfiança por falta de transparência na divulgação de resultados. Já a Sinovac, que deve divulgar seus resultados finais em breve e técnicos da Anvisa estejam inspecionando sua produção na China, esbarra em uma questão política para distribuição nacional: fruto de parceria da farmacêutica chinesa com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, ela virou motivo de disputa entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador João Doria (PSDB). "É fundamental pensarmos que esse plano operacional para a vacinação da Covid-19 só definitivamente ficará pronto, fechado, quando tivermos uma vacina, ou mais de uma, que esteja registrada na Anvisa. Para isso, ela precisa mostrar seus dados de segurança e eficácia para a população brasileira", afirmou. Uma fonte no ministério explica que o plano pode ser completamente alterado, dependendo de quais vacinas forem registradas pela Anvisa e adquiridas pelo governo brasileiro. Isso porque algumas imunizações possuem características que podem se mostrar mais eficientes em determinados públicos, como os idosos, por exemplo. Nas últimas semanas, o ministério manteve reuniões com laboratórios para obter mais informações em relação ao desenvolvimento das vacinas. Além da questão com a Sinovac e Doria, nesta terça-feira (1), o secretário Arnaldo Medeiros indicou que a vacina desenvolvida pela americana Pfizer está fora do perfil desejado pelo ministério. Medeiros afirmou que a vacina desejada seria aplicada em uma única dose e que “deve fundamentalmente” ser termoestável e poder ser armazenada em temperaturas de 2°C a 8°C. O imunizante americano demanda uma condição específica, com temperatura de armazenamento de 70 graus Celsius negativos. O Ministério da Saúde disse ainda que está em andamento um processo para a compra de 340 milhões de seringas e agulhas, sendo 300 milhões no mercado nacional e o restante no exterior. Um edital deverá ser lançado na próxima semana para este fim.
*”Sem citar laboratórios, Ministério da Saúde indica que vacina da Pfizer está fora do perfil desejado para o Brasil”* *”Temperatura não deveria ser barreira para vacina da Covid-19 no Brasil, dizem cientistas”*
*”Cai média de idade de pacientes de Covid-19 em hospitais privados de SP”* - Um perfil mais jovem de pacientes tem procurado os hospitais privados da capital paulista nessa nova onda de aumento de casos de Covid-19, iniciada em novembro. A principal hipótese é que esse público esteja hoje mais exposto aos vírus, seja no ambiente de trabalho, já que muitas empresas retomaram as atividades presenciais, seja em atividades de lazer, como a ida a bares e festas. No Hospital Sírio-Libanês, a idade média dos pacientes caiu cinco anos, de 45 (entre março e maio) para 40 anos. No HCor (Hospital do Coração), de 50,4, para 44,4 anos. No Hospital Alemão Oswaldo Cruz, de 54 para 44 anos. “Essas pessoas estão voltando para a rotina, ou próximo do que era a rotina, do que as pessoas mais velhas, do grupo de risco, que mantêm as medidas de isolamento, de pouco contato”, afirma o infectologista Filipe Piastrelli, do Oswaldo Cruz. Segundo Rodrigo Borsari, gerente e porta-voz médico do Hospital Nipo-Brasileiro, muitos pacientes têm sido encaminhados ao pronto-socorro pelas próprias empresas, sempre que há um caso confirmado entre os funcionários. “Se a pessoa sabe que o colega do lado foi infectado, procura o hospital para colher o teste, às vezes mesmo sem sintomas ou com sintomas leves”, diz Borsari. Isso está sendo possível porque hoje há maior disponibilidade de testes diagnósticos nos hospitais. “No início da pandemia, a gente testava os doentes com critério de internação hospitalar, em geral, mais idosos e com mais fatores de risco”, lembra Piastrelli. Mesmo que as pessoas estejam com sintomas leves ou assintomáticas, a testagem é importante para que elas se isolem e evitem a transmissão do vírus. Muitos médicos, no entanto, argumentam que existe a chance alta de falso negativo e, por isso, não recomendam o exame nesses casos. Para Christian Morinaga, gerente médico do pronto-atendimento do Sírio-Libanês, essa diferença de perfil também se reflete em um menor grau de gravidade desses pacientes. “A população que nos procura hoje apresenta sinais mais leves do que aquela de março, abril e maio. E, por consequência, tem se internado menos.” Ainda que os hospitais tenham registrado aumento das internações por coronavírus, ele diz que hoje a grande demanda por leitos é de pacientes não Covid. As instituições têm fluxos de atendimento diferentes para esses dois perfis. “No primeiro semestre, as pessoas precisavam de atendimento médico e não procuravam os hospitais. Muitas tiveram prognóstico pior por isso. Agora a gente consegue manter uma boa assistência para os casos Covid e não Covid”, reforça Morinaga. Em parte, a menor necessidade de internação de pacientes Covid é explicada pelo fato de que, nos mais jovens, a doença tende a se manifestar de forma mais benigna. Mas, segundo Morinagua, outras hipóteses estão sendo investigadas. “Há pessoas estudando se houve mutação viral ou não, se o comportamento do vírus mudou ou não”, diz ele. Segundo Borsari, do Nipo-Brasileiro, a instituição também tem observado grande aumento de diagnósticos positivos de crianças e adolescentes. Na faixa etária entre zero e nove anos, os atendimentos passaram de 2,6% em março para 15,9% em novembro. Entre 10 e 19 anos, de 1,3% para 5,8%. E entre 50 e 59 anos, de 21% para 30%. Nas demais, não houve variação. “Vem a família toda testar. Se os adultos jovens estão mais expostos, ou seja, os pais dessas crianças, então automaticamente aumenta o diagnóstico positivo de crianças também.” Dados preliminares da Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira) mostram que os doentes que chegaram às UTIs em novembro parecem ter condições menos graves, precisando de menos ventilação mecânica em relação aos doentes internados no início da pandemia. As informações têm como base 8.400 internações registradas na primeira quinzena de novembro, a maioria em UTIs privadas. A média de idade dos doentes é de 60 anos —não houve mudança em relação à primeira onda. A necessidade de ventilação mecânica caiu quase pela metade em relação a um grupo de pacientes avaliados na primeira onda, segundo Suzana Lobo, presidente da Amib. A média do tempo de duração de ventilação passou de 11 para 6 dias. Uma das hipóteses é que a menor gravidade esteja relacionada ao perfil de paciente das UTIs privadas, que compõem a maior parte do banco de dados da Amib. São 521 unidades no total, sendo 364 privadas. “Normalmente é um paciente um pouco menos grave, procura o atendimento mais rápido, tem mais acesso e chega em condições clínicas melhores. E, como as UTIs ainda não estão lotadas, o tempo de espera em emergência é menor.”
*”Em duas semanas, ocupação de UTI para Covid em hospitais privados de SP foi de 55% para 84%”* *”Comércios vão fechar? Academia pode funcionar? Veja como ficam as restrições em SP”* *”Número de casos notificados de HIV no Brasil cai pela primeira vez em uma década”* ATILA IAMARINO - *”Nosso combate à Covid-19 é insano”*
*”Para conter avanço da pandemia, Paraná terá toque de recolher”* *”Só 12 em cada 100 brasileiros ficaram em isolamento em outubro, mostra IBGE”*
*”Serviço militar obrigatório criou bolsões de Covid-19 em SP”* - Quase 20% dos testes de diagnóstico de Covid-19 realizados pelo Comando Sudeste do Exército (CSE) entre instrutores e participantes do serviço militar obrigatório de 2020 apresentaram resultado positivo, segundo dados obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação (LAI). De acordo com o CSE, foram realizados 807 testes pelo método RT-PCR entre esses militares, dos quais 153 deram resultado positivo até 10 de setembro. O comando informou que "não houve óbitos de soldados daquele universo referenciado no presente pedido de informação". Ao contrário de todas as atividades de formação —técnicas ou de estágio, de todos os níveis educacionais no país—, que foram interrompidas durante a pandemia e ainda não retornaram totalmente, o serviço militar teve início em 1º de março e prosseguiu durante o ano em todo o país. O CSE engloba todo o estado de São Paulo, com treinamento realizado nos diferentes Tiros de Guerra (TG). O número de militares em treinamento em cada TG varia: em 2020, são 100 em Piracicaba e Americana e 50 em Ribeirão Preto e Itatiba, por exemplo. A Folha pediu as informações depois de ter recebido relato anônimo sobre o prosseguimento do treinamento mesmo após o diagnóstico de vários casos de Covid-19 em um mesmo TG. Embora tenha sido adotado o modelo a distância para as aulas teóricas a partir de maio, as práticas de tiro e demais treinamentos físicos continuaram em cada unidade. Registros oficiais em redes sociais e nas páginas dos TGs na internet mostram que o cumprimento de medidas de prevenção ao novo coronavírus foi irregular. Atividades em Americana, em Amparo e em Tupã, por exemplo, revelam militares aglomerados e sem máscara mesmo após o avanço da pandemia pelo interior. Questionado sobre o motivo de as atividades não terem sido suspensas e se foi feito um cálculo sobre o risco que isso representaria para os envolvidos, o Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx) informou que, "considerando que as escolas militares são organizações militares e seus alunos são militares sujeitos aos direitos e deveres previstos no Estatuto dos Militares, seu questionamento já foi respondido". "Até o momento, todos os militares suspeitos de contaminação foram afastados das atividades conforme as diretrizes, e os confirmados estão sendo tratados de acordo com os protocolos vigentes", afirmou. Ainda de acordo com o CCOMSEx, todas as atividades que estavam previstas para o treinamento foram mantidas, apenas com adoção de "medidas de prevenção e diretrizes estabelecidas pelos Ministérios da Saúde, Defesa e pelo Comando do Exército". Além do uso de máscara e álcool em gel, da higienização das dependências e de distanciamento social, foi feita triagem diária sobre militares que entram e saem das organizações militares. "O Exército Brasileiro adequou o treinamento militar, adotando ações, tais como: execução de atividades físicas com intensidade moderada; cancelamento das avaliações físicas; antecipação da formação dos recrutas na área de saúde; realização de ensino a distância no caso de Tiros de Guerra; adoção de rodízios entre os militares nas instruções; ampliação dos locais de instrução; flexibilização das fases da instrução militar, a fim de permitir os rodízios; reavaliação da realização do internato, acampamentos e marchas, de acordo com a situação de cada OM; e rigorosa liderança exercida por oficiais e sargentos sobre os subordinados, a fim de fiscalizar as ações adotadas." O Exército informou ainda que foram incorporados ao treinamento elementos de combate à Covid-19, como um estágio específico sobre uso de equipamentos de proteção individual (EPI), realocação da especialização de médicos para hospitais, adestramento de equipes especializadas em defesa química, biológica, radiológica e nuclear e instruções específicas sobre prevenção à proliferação de vírus. O CSE respondeu apenas parcialmente às informações solicitadas pela Folha entre agosto e novembro, incluindo recursos. Não informou, por exemplo, o total de alunos do serviço militar no estado; disse apenas que há 802 alunos entre os diversos treinamentos, como formação de oficiais de reserva (CPOR/NPOR), de especialistas (ESpCEx) e de sargentos (AI). Também não informou o total de instrutores empregados em atividades nos TGs, mas listou o efetivo do CSE (18.488, entre oficiais generais, oficiais superiores, oficiais intermediários e subalternos, subtenentes/sargentos, cabos e soldados). Assim, não é possível saber a proporção de infectados no universo do serviço obrigatório, mas apenas o percentual de infectados dentre os exames realizados. Um novo pedido de balanço de casos, solicitado em 3 de novembro, foi rejeitado, com o argumento de que "os efetivos que realizaram o teste para a Covid-19, quantos deram positivo, quantos deram negativo e quantos vieram a óbito já foram informados e não teve alteração". O CSE argumentou, amparando-se no artigo 13 da LAI, que "não serão atendidos pedidos de acesso à informação genéricos; desproporcionais ou desarrazoados; ou que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade". A Folha entende que os pedidos realizados não se enquadram no artigo citado e se referem a dados que são de interesse público diante do contexto da pandemia, devendo fazer parte do processo de "transparência ativa" do órgão.
*”USP disponibiliza a moradores de SP teste que diagnostica Covid-19 pela saliva”*
*”Lei da Liberdade Econômica cria brecha para aprovar curso superior sem análise do MEC”* - Criada para tentar desburocratizar o ambiente de negócios, a chamada Lei da Liberdade Econômica do governo Jair Bolsonaro também provocou impactos no setor educacional. Ela abriu uma brecha para autorização de cursos privados de ensino superior sem análise final do MEC (Ministério da Educação). A Lei da Liberdade Econômica, sancionada em setembro de 2019 a partir medida provisória do governo, estipulou aprovações tácitas para autorizações de funcionamentos de negócios caso o poder público atrase processos. Após a regulamentação da lei, o MEC publicou a portaria 279, em setembro deste ano, para dispor sobre prazos para aprovação e renovação de cursos e de instituições de ensino superior. Essa legislação acabou por criar uma controvérsia no sistema de regulação do setor, que envolve a brecha para aprovações automáticas, a morosidade do MEC e o entendimento da educação como mercadoria. Com base nessa regra, a PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) lançou no mês passado um curso a distância de direito. O processo de regulação do curso corre desde 2009 no MEC, em uma espera bem superior a 540 dias, prazo estipulado pela portaria para aprovação tácita de pedidos como esse. Seria o primeiro curso aprovado de direito na modalidade a distância no país. Após o lançamento, no entanto, a pasta reagiu. Soltou uma nota técnica com entendimento diferente sobre os prazos e, em 16 outubro, suspendeu o vestibular da instituição. Integrantes do ensino superior particular veem incoerência entre a legislação e a atitude do MEC. As instituições reclamam que o MEC demora de forma demasiada na análise dos pedidos de autorização e renovação, com trâmites que superam três anos. Esse quadro já ocorria em governos passados, mas a demora se intensificou sob Bolsonaro, tanto por causa de mudanças constantes de equipe quanto por falta de pessoal para a análise. O Brasil tem um complexo sistema de regulação de instituições e cursos, com aprovações e renovações vinculadas a processos de avaliação de qualidade. O setor privado demanda a desburocratização no processo e também pede por autorregulação, o que tem sido abraçado pelas lideranças políticas do governo. O MEC conversa com empresários desde o ano passado para construir um modelo. "Desde a publicação da Lei da Liberdade Econômica, passamos a vislumbrar um cenário também dentro da regulação do ensino superior, já que o objetivo da lei é incentivar a livre iniciativa e garantir autonomia para empreender. Foi o sinal que a lei deu", diz Daniel Cavalcante, sócio da Covac Sociedade de Advogados e especialista em direito educacional. O escritório tem forte atuação na defesa de instituições de ensino superior privado. Cavalcante afirma estranhar a atitude do MEC de suspender o curso da PUC Minas e a nota técnica com novo entendimento sobre prazos. "A legislação fala em autorização tácita, mas depois precisa de 'autorização tácita'." Até entre a equipe técnica do MEC, segundo relatos feitos à Folha, a adequação à Lei da Liberdade Econômica fora vista com desconfiança —sobretudo por igualar a educação a qualquer outro negócio. Questionado, o MEC preferiu não responder. Na nota técnica lançada após o caso da PUC Minas, a pasta afirmou ter cerca de 25 mil processos na Secretaria de Regulação do Ensino Superior. O MEC diz que, apesar de "diminuto corpo técnico capaz de analisar os diversos tipos de processos existentes", trabalha para reduzir os prazos "sem deixar de observar o padrão de qualidade do ensino". O professor Wilson Mesquita, da UFABC (Universidade Federal do ABC), vê riscos de esvaziamento do sistema de regulação do ensino superior, com consequente impacto na busca pela qualidade. "Mesmo com problemas e com a força dos grupos educacionais, tem muita gente séria no MEC preocupada com a regulação e com a qualidade. Mas o MEC é titubeante, soltaram nota e eles mesmos voltam atrás", diz. A portaria 279 diz que os prazos fixados terão "início de contagem a partir da data de apresentação de todos os elementos necessários à instrução do respectivo processo de requerimento do ato de liberação". Já a nota técnica da pasta afirma que só poderiam se enquadrar nas novas regras de aprovação automática processos protocolados após setembro, como preconiza a regulamentação da Lei da Liberdade Econômica. De acordo com cada tipo de processo, os prazos de aprovação automática variam entre 365 dias (aumento de vagas) e 600 dias (reconhecimento de curso presencial e a distância). Para Mesquita, é preocupante encarar o sistema universitário sob a mesma lógica do mercado geral. "Como o MEC não tem política de expansão de ensino superior e ainda é moroso, surge uma coisa dessas e parece que estão querendo 'passar a boiada' também na educação", diz ele, em referência à fala do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) sobre seus planos de aproveitar a pandemia para mudar regras ambientais. O setor privado concentra 76% das matrículas de ensino superior. O Brasil tem 2.608 instituições —2.306 (88%) são privadas. De um total de 40.427 cursos, 73% estão em instituições particulares. Só 94 cursos particulares registraram nota máxima no Enade 2019, a prova federal realizada por estudantes formandos. O montante representa 1% das 6.360 graduações avaliadas nas instituições. Nas federais, o índice foi 24% do total. A PUC Minas informou em nota que a "referida portaria contém a presunção de que o período de 540 dias é suficiente para a tramitação normal de um processo de autorização". "O processo, em termos de sua avaliação por parte das autoridades reguladoras, percorreu todas as suas fases, obtendo muito boa aprovação", diz a instituição. "No caso do referido processo de autorização do curso de direito EAD [educação a distância] da PUC Minas, são mais de 3.650 dias, ou seja, dez anos de espera, significando efetivo prejuízo à universidade." A Abmes (Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior), que representa o setor privado, afirma "defender a liberdade econômica e prazos razoáveis para tramitação de processos no MEC, de forma a garantir a segurança jurídica e os investimentos feitos pelas mantenedoras".
*”Toffoli suspende decreto de Bolsonaro que incentiva escolas especiais para pessoas com deficiência”* - O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (1) o decreto do governo federal que instituiu a Política Nacional de Educação Especial e incentiva a criação de escolas e classes especializadas para pessoas com deficiência. O magistrado afirmou que a norma "fragiliza o imperativo da inclusão de alunos com deficiência" e deu uma decisão liminar (provisória) para sustar os efeitos do texto. Os demais ministros decidirão na sessão virtual que começa no próximo dia 11 se mantêm o entendimento de Toffoli. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 30 de setembro em uma cerimônia que contou com a presença de diversos ministros e com o discurso da primeira-dama, Michele Bolsonaro. O projeto é uma das principais bandeiras da mulher do presidente, que é intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e atua na área. No discurso de lançamento, Michele ressaltou que o programa é “um passo significativo rumo a um país justo e com igualdade de oportunidades”. Toffoli, no entanto, interpretou o decreto de forma diversa. O despacho do ministro foi dado em uma ação do PSB, que acionou o Supremo sob o argumento de que a medida do governo federal, ao prever o incentivo à criação de escolas e classes especializadas para esse grupo, "teria como real objetivo discriminar e segregar os alunos com deficiência". Toffoli concordou com a tese do partido. Ele citou a previsão de implementação de escolas “em contexto de aprendizagem separada dos demais educandos” e destacou referência às "escolas especializadas, classes especializadas, escolas bilíngues de surdos e classes bilíngues de surdos”. Para o ministro, o decreto não respeitou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que veda a exclusão de pessoas com deficiência ou necessidades especiais do sistema geral de educação. “O Brasil internalizou, em seu ordenamento constitucional, um compromisso com a educação inclusiva, ou seja, com uma educação que agrega e acolhe as pessoas com deficiência ou necessidades especiais no ensino regular, ao invés segregá-las em grupos apartados da própria comunidade”, disse. Toffoli ressaltou que a Constituição não proíbe a existência de classes e escolas especializadas, mas que a medida não pode ser adotada como regra. Segundo o magistrado, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional expressa a excepcionalidade da medida de exclusão e estabelece como primeira hipótese a matrícula de todos os alunos no sistema geral. “Salta aos olhos o fato de que o dispositivo trata as escolas regulares inclusivas como uma categoria específica dentro do universo da educação especial, como se houvesse a possibilidade de existirem escolas regulares não-inclusivas”, frisou. O ministro argumentou que a educação inclusiva não significa a implementação de uma nova instituição, mas a adaptação do sistema de educação regular a fim de reunir todos os alunos na mesma proposta de ensino. Para Toffoli, é “problemática” a previsão de implementação de escolas bilíngues de surdos na condição de ensino regular para quem faz uso da Libras. O ministro justificou que a pressa em analisar individualmente a ação se justifica devido à proximidade do início de um novo ano letivo, que “pode acarretar a matrícula de educandos em estabelecimentos que não integram a rede de ensino regular, em contrariedade à lógica do ensino inclusivo”.
ILONA SZABÓ DE CARVALHO - *”Antirracismo nas empresas”* *”Quadrilha invade Criciúma (SC) para assaltar agências bancárias; população relata terror”* *”Assalto a banco em Criciúma é considerado o maior da história de SC”* *”Polícia prende pessoas que recolheram dinheiro espalhado na rua após assalto em Criciúma”*
*”Pensei que eram fogos de artifício, não tiros, diz morador de Criciúma sobre assalto”* *”Familiares cobram Doria em protesto um ano após mortes em Paraisópolis”* *”Mãe morre na frente dos filhos após árvore cair sobre carro de família”* *”Pedágios ficam mais caros em SP; veja novas tarifas”* *”Motoristas voltam a receber multas de trânsito”*
MÔNICA BERGAMO - *”Exame da OAB prevê sala separada para inscritos febris e entidade muda regra na véspera”* MÔNICA BERGAMO - *”Procon-SP vai exigir que Apple forneça carregador a clientes que comprarem iPhone 12”* MÔNICA BERGAMO - *”Telecine organiza festival com 350 longas para celebrar aniversário do cinema”* MÔNICA BERGAMO - *”Diretoria da Ancine estuda adiar fixação da cota de tela de 2021”*
MÔNICA BERGAMO - *”Novo disco de Silva terá participações de Anitta, Criolo e João Donato”* MÔNICA BERGAMO - *”Câmara de SP cassa medalha concedida a nutrólogo acusado de crime sexual contra paciente”*
MÔNICA BERGAMO - *”Justiça determina que Facebook exclua postagem falsa de general da reserva contra líder do MST”*: O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Facebook excluísse postagem do general da reserva Paulo Chagas segundo a qual João Pedro Stédile, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), teria relação com incêndios no Pantanal, sob multa diária de R$ 500. A publicação foi apagada. Em sua decisão, a juíza Elaine Faria Evaristo afirmou que o texto promovia “conteúdo inverídico”. Ele classificava Stédile como terrorista e afirmava que ONGs e tribos indígenas teriam envolvimento em possíveis crimes ambientais. Ao projeto Comprova, do qual a Folha faz parte, o general da reserva afirmou que publicou o conteúdo após recebê-lo pelo WhatsApp, mas disse desconhecer a sua origem.
CAPA – Manchete principal: *”Governo prevê vacinação de idosos com início em março”*
*”Em construção – Após derrotas, Bolsonaro intensifica conversas sobre futura filiação”* - Depois de uma eleição em que partidos de centro foram vitoriosos e com escassas vitórias de candidatos para quem declarou apoio, o presidente Jair Bolsonaro vem intensificando conversas com líderes partidários a fim de encontrar uma legenda para se lançar à reeleição. Bolsonaro tem sido aconselhado a dialogar com partidos já estruturados e com recursos, inclusive do centrão, para escolher a nova casa. Porém, deputados da ala ideológica insistem para que ele volte ao PSL, de Luciano Bivar, e negociam com o partido uma reformulação para abrigar o presidente. A necessidade de reunir aliados em uma só legenda — a dispersão da eleição municipal mais recente foi vista como um fator responsável por derrotas — também apressou o passo das discussões. Aliados do governo listam como opções o PSL; o PSD, de Gilberto Kassab; o PP, do senador Ciro Nogueira; o PTB, de Roberto Jefferson; o Republicanos, presidido por Marcos Pereira; e o Patriota, de Adilson Barroso. A tendência, segundo auxiliares do governo, é que o chefe do Executivo evite se movimentar ou tenha agendas públicas com líderes partidários até passar a eleição das presidências da Câmara e do Senado, em fevereiro de 2021. Após a definição de forças nas duas casas, aí sim, ele faria sua escolha. Nos últimos três meses, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) tem negociado com a cúpula do PSL uma reformulação da legenda para transformá-la novamente na casa de Bolsonaro. Os deputados ideológicos preferem continuar na sigla pela qual foram eleitos, que detém o segundo maior fundo eleitoral — foram quase R$ 200 milhões neste ano — a terem de buscar abrigo em outra legenda sem recursos ou estrutura para se lançarem à reeleição em 2022. A negociação envolveria escantear inimigos de Bolsonaro: os deputados federais Júnior Bozzella (SP), Joice Hasselmann (SP), Dayane Pimentel (BA) e Nereu Crispim (RS) e o senador Major Olimpio (SP). Nas tratativas, alguns deputados pedem que Bivar entregue as chaves do partido a Bolsonaro, dando ao presidente controle sobre recursos e sobre quem ocupará diretórios estaduais. Nenhum dirigente, porém, do PSL ou de outras siglas grandes, se diz disposto a isso. As costuras passam por redistribuir comandos de diretórios estratégicos que recebem recursos para manter suas estruturas e impulsionar as candidaturas nos estados. Deputados bolsonaristas chegaram a pedir que a legenda mudasse de nome e passasse a se chamar Aliança, mas a ideia foi rejeitada. A cúpula do PSL evita falar abertamente sobre as conversas com o governo antes das eleições da presidência da Câmara. A legenda, que se diz independente, trabalha para lançar Bivar como sucessor de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os deputados bolsonaristas, hoje suspensos do partido, perderam a esperança de criar o Aliança pelo Brasil no prazo estipulado por Bolsonaro, que vence em março, e buscam fazer as pazes com a cúpula do PSL. Dirigentes da legenda, por outro lado, admitem que possa haver negociações no sentido de ajustar o partido para abrigar não só o presidente, mas também as alas ideológicas, conservadoras e também deputados da “velha política” que o partido quer filiar. A ideia é definir diretorias internas, com orçamentos definidos para cada grupo. Assim, o partido espera não reduzir de tamanho em 2022, já que o pleito municipal mostrou um enfraquecimento dos ideológicos nas urnas. Caso opte por um partido alinhado ao Centrão, Bolsonaro terá ainda de afinar o discurso para tentar convencer a militância a aceitar o movimento de se associar à “velha política”, além de vencer a resistência de alguns líderes partidários. A aliados, o deputado Marcos Pereira demonstrou resistência em abrigar no Republicanos os 20 deputados que acompanhariam Bolsonaro no ato da filiação, sob alegação de preferir ter o controle de uma bancada de 31 deputados do que perder o rumo com deputados insubordinados que não dialogariam com o restante da bancada. Denominações religiosas Interlocutores do presidente no meio evangélico vêm aconselhando Bolsonaro a evitar o Republicanos pela ligação da legenda com Igreja Universal do Reino de Deus, o que poderia afastá-lo de outras denominações religiosas. Já o presidente do PSD, Gilberto Kassab, negou a possibilidade de Bolsonaro se filiar à sigla, frisando, porém, ter pautas convergentes com o governo. A filiação é defendida por integrantes do do Planalto. — Temos respeito pelo governo Bolsonaro, mas o PSD é um partido de centro. Não está no estatuto ou nos objetivos do partido ser um partido de direita. Esse é o motivo pelo qual Bolsonaro não vai se filiar ao PSD — disse Kassab. Um aliado do presidente integrante da bancada evangélica na Câmara defende um retorno ao PP, partido do qual Bolsonaro se desfiliou em 2016 citando o envolvimento de lideranças em esquemas de corrupção. Um dos motivos é a aliança construída com o deputado Arthur Lira (PP-AL), tido como “fiador da governabilidade” no momento. A avaliação é que a legenda permitiria ao presidente garantir em 2022 apoios de outras siglas do centrão, como o PL.
*”Acabou a lua de mel entre a Universal e Bolsonaro”* - O resultado das eleições municipais e a sucessão para a presidência da Câmara explicitam a cada dia o fim da lua de mel entre a igreja Universal do Reino de Deus e Jair Bolsonaro, parceria iniciada em 2018 após o bispo Edir Macedo se posicionar a favor do então candidato do PSL na corrida ao Planalto. Bolsonaro até tenta, em alguns momentos, fazer acenos à Universal. Em Angola, por exemplo, a igreja teve seus templos fechados devido a acusações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro e o governo tentou agir diplomaticamente. Ontem, a propósito, o site do GLOBO mostrou que o Ministério das Relações Exteriores tornou sigilosos 68 dos 71 telegramas enviados para o país, o que torna impossível saber que tipo de ações o presidente e seus assessores buscaram para ajudar Macedo na África. Há, contudo, assuntos domésticos que vêm incomodando a igreja. A começar pela hesitante participação de Bolsonaro na campanha de Marcelo Crivella no Rio. Embora tenha gravado vídeos de apoio, em uma live no primeiro turno elogiou o prefeito eleito Eduardo Paes chamando-o de “bom administrador”. Além disso, os panfletos de campanha do filho Carlos Bolsonaro distribuídos na cidade sequer faziam referência a Crivella. No segundo turno, o presidente escancarou a má vontade com o atual prefeito do Rio e recusou-se a fazer uma agenda de rua com ele. Outra postura de Bolsonaro criticada dentro da igreja está no apoio dado à candidatura de Arthur Lira (PP) para a presidência da Câmara. A intenção de Marcos Pereira, que comanda o Republicanos, de suceder Rodrigo Maia vem sendo ignorada pelo Planalto. A irritação de Pereira pôde ser detectada em entrevistas na semana passada. Em meio às especulações sobre qual partido será escolhido por Bolsonaro, Pereira deixou claro que quem mandará na sigla será ele mesmo em caso de filiação. Acende-se um alerta para 2022: a história mostra a Universal sem problema nenhum de dar ou retirar apoios na política. Depois de ter cargos nas gestões petistas, foi favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. Se é verdade que faz parte da base de Bolsonaro, também faz o mesmo com João Doria em São Paulo. E, um dia depois da vitória de Paes no Rio, os sete vereadores eleitos do Republicanos já declararam que não farão oposição àquele que impôs uma derrota acachapante ao projeto de poder da igreja no Rio.
*”Partidos reforçam oposição à reeleição no Congresso”* *”Capital político de Covas pode reposicionar PSDB ao centro”* *”Nove cidades do Rio podem ter novas eleições para prefeito”*
*”Apoios no Nordeste acirram disputa na esquerda”* - O saldo de quatro vitórias de PDT e PSB em capitais do Nordeste acirrou a disputa com o PT pelo protagonismo na esquerda em 2022. Com os resultados, petistas e pedetistas devem ficar em palanques opostos na maioria dos estados nordestinos, comprometendo a chance de unidade na única região em que chapas da esquerda tiveram vitórias em 2018. Lideranças do PT criticam alianças pedetistas com DEM e PSDB em estados como Bahia e Rio Grande do Norte, onde há oposição a governadores petistas. Já as cúpulas de PDT e PSB veem o crescimento em prefeituras na região e a conversa com siglas fora da esquerda como formas de viabilizar uma candidatura de Ciro Gomes à Presidência, fugindo do que avaliam como “vontade de hegemonia” do ex-presidente Lula. O PDT ampliou de 131 para 144 o número de municípios nordestinos em que venceu nas urnas, enquanto o PT caiu de 114 prefeituras conquistadas em 2016 para 91 este ano. Candidatos pedetistas se elegeram em Fortaleza e Aracaju, e a sigla também compôs as chapas vencedoras no Recife e em Maceió, ambas encabeçadas pelo PSB. Na capital sergipana, o partido fez oposição ao PDT. O PT não venceu nenhuma das 18 cidades do Nordeste com mais de 200 mil eleitores, com derrotas em Feira de Santana e Vitória da Conquista no segundo turno. Com mais de 400 candidatos a prefeito na região, o PT foi, porém, a sigla de esquerda com mais votos no primeiro turno em todo o Nordeste: 2,5 milhões, logo à frente de PDT e PSB, que tiveram quase cem candidatos a menos cada. — Fomos majoritários no campo da centro-esquerda. O resultado mostra que nossa aliança com o PSB é o embrião deste campo para 2022 — disse o presidente do PDT, Carlos Lupi. Na segunda-feira, em entrevista à Rádio Bandeirantes, Ciro citou o “lulopetismo radical” como um dos derrotados nestas eleições, ao lado do “bolsonarismo boçal”. Elogiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Ciro defendeu o diálogo “da centro-esquerda à centro-direita” para 2022. Dirigentes de PDT e PSB defendem que esta aliança não seja encabeçada pelo PT. Para a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), as alianças locais já sinalizam caminhos distintos na esquerda. — Quem fala demais dá bom dia a cavalo, mas o problema não são as declarações do Ciro, e sim o campo em que o PDT está se colocando. Não vemos essas alianças ao centro, e sim, à direita — afirmou Gleisi. Necessidade de diálogo Na Bahia, o crescimento nas eleições municipais de PSD e PP, ambos partidos da base do governador petista Rui Costa, levou o senador Jaques Wagner (PT-BA) a se colocar como possível candidato à sucessão no governo do estado, numa tentativa de já atrair as siglas aliadas. O PDT se aliou em Salvador ao DEM, do prefeito ACM Neto, que elegeu seu sucessor, Bruno Reis, e deve ser o principal candidato contra o bloco de Costa em 2022. Em Natal, a reeleição de Álvaro Dias (PSDB) deu fôlego ao projeto do PDT de disputar o governo do Rio Grande do Norte com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, de quem Dias foi vice. A atual governadora é a petista Fátima Bezerra, que deve brigar pela reeleição. Após o duelo acirrado entre os primos João Campos e Marília Arraes no Recife, tornou-se provável que PT e PSB estejam em campos opostos na próxima disputa pelo governo pernambucano. Em Sergipe e Alagoas, a tendência também é de enfrentamento em 2022, mesmo que os partidos não encabecem as chapas. No Piauí, estado em que o PDT busca se reconstruir após ser reduzido a apenas uma prefeitura, o partido se aliou na capital Teresina ao candidato do PSDB, Kleber Montezuma, representante da oposição ao grupo do governador Wellington Dias (PT). Dias deve apoiar um nome de consenso dos partidos de sua base, entre MDB, PL e o próprio PT, para disputar a sucessão daqui a dois anos. Na entrevista à Rádio Bandeirantes após o segundo turno, Ciro Gomes criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por votar usando uma camisa com os dizeres “Lula livre”. Dino argumentou que foi um esforço pela unidade política “do campo nacional-popular”. Partido da base do governo Dino, o PDT tornou-se líder de prefeituras conquistadas no Maranhão (41) e apoiou no segundo turno em São Luís o candidato de oposição Eduardo Braide (Podemos). O senador Weverton da Rocha (PDT-MA) é cotado para encabeçar uma chapa pedetista ao governo do estado em 2022, enquanto outros nomes da base do governador também tentam se viabilizar à sucessão, como o vice Carlos Brandão, que apoiava Duarte Junior (Republicanos) no segundo turno da capital. Segundo Dino, é necessário aguardar a "decantação" dos resultados destas eleições municipais antes de avançar nos acertos de alianças e apoios para 2022. Dino defende um diálogo entre as siglas de esquerda, incluindo PT e PDT, para viabilizar um nome deste campo à Presidência. — Partidos como DEM e PSDB estarão com o bolsonarismo, se estiver forte, ou terão projeto próprio em 2022. Eles não pegarão seu capital político e colocarão numa chapa do Ciro. Isto é inviável.
ENTREVISTA: JULIANO MEDEIROS, presidente do PSOL - *”Eleição mostrou demanda clara por novos nomes”* *”Assalto a banco leva terror e pânico a Criciúma”* *”Quem se vacinará primeiro? – Governo federal priorizará idosos e área da saúde”* *”Vacina da Pfizer pode ficar fora dos planos do Brasil”*
*”Rio já tem 98% dos leitos de UTIs privadas ocupados”* *”Estado do Rio começará testagem em massa amanhã”*
*”Multas caíram enquanto desmatamento aumentou”* - O número de autos de infração do Ibama despencou no mesmo período em que o desmatamento atingiu sua maior marca desde 2008. De acordo com o site de checagem de notícias ambientais Facebook.eco.br, produzido em colaboração pelo Observatório do Clima, Greenpeace, ClimaInfo e Agromitômetro, a autarquia do Ministério do Meio Ambiente aplicou 1.964 multas por irregularidades cometidas contra a flora entre agosto de 2019 a julho de 2020 na Amazônia Legal. Neste intervalo, a floresta perdeu 11.088 km², área nove vezes maior do que o município do Rio. O registro de autos de infração pelos fiscais do Ibama encolheu desde maio, quando o órgão perdeu o controle sobre as ações de combate ao desmatamento pela primeira vez desde sua criação, em 1989. A função foi transferida às Forças Armadas, que enviaram cerca de 3.400 militares à floresta, através da Operação Verde Brasil 2. Segundo o levantamento do Facebook.eco.br, o número de autos de infração é o mais baixo já registrado na luta contra a devastação da floresta: "Bateu o recorde negativo anterior, que ocorreu parcialmente sob o governo de Jair Bolsonaro: 3.403 (de agosto de 2018 a julho de 2019)". Os militares permanecerão na floresta até abril do ano que vem. O vice-presidente Hamilton Mourão, que lidera o Conselho da Amazônia, admitiu esta segunda-feira que o comitê ainda está planejando a fonte de receitas para operações posteriores no bioma, considerando o crítico cenário fiscal do país. Sabotagem ao Ibama Em maio, a ONG Human Rights Watch acusou o governo federal de sabotar ações do Ibama. De acordo um documento da ONG, o Ministério do Meio Ambiente paralisou praticamente todos os processos administrativos para aplicação e pagamento de multas por ações legais, como o desmatamento. A HRW destaca que, em outubro, um decreto de Bolsonaro iniciou novos procedimentos estabelecendo que as multas devem ser revistas em audiências por um núcleo de conciliação ambiental, que poderia oferecer descontos ou mesmo anular as multas. O infrator não é obrigado a seguir prazos para pagar uma multa até que seu processo seja analisado. No entanto, apenas cinco audiências ocorreram nos sete meses seguintes. “Os agentes do Ibama continuam a emitir multas por desmatamento, garimpo ilegal, e outros crimes ambientais, mas, em vez de emitirem a multa para pagamento imediato [como ocorria antes do decreto presidencial], eles notificam os infratores sobre uma audiência que pode nunca ocorrer”, alertou a HRW.
*”Atentas à Covid – Pedidos de testes de empresas aumentam até 40% em novembro”* *”Se nada for feito, há risco de apagão, diz Bolsonaro”*
CAPA – Manchete principal: *”Nova falha da saúde expõe dados de mais de 200 milhões”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Voo cego e sem rumo”*: Mais inquietante que a piora das contas públicas, confirmada mês a mês por dados oficiais, é a indefinição do governo quanto a políticas de ajuste e de sustentação do crescimento. Ninguém consertará em um ano uma dívida igual ou superior a 95% do Produto Interno Bruto (PIB), mas nenhum roteiro de reconstrução econômica foi apresentado pela administração federal. É inútil cobrar do presidente qualquer esclarecimento, porque o assunto, como quase todos os temas ligados ao ato de governar, está obviamente fora de suas preocupações. Mas quem dará uma resposta, se nem sobre o Orçamento de 2021 há um acordo mínimo entre as autoridades? Com ou sem estratégia governamental, os fatos seguem seu curso, e em quatro semanas acabará um dos anos mais desastrosos da história brasileira. O ano terminará, mas seus efeitos continuarão – e tanto piores, provavelmente, quanto menos planejado for o rumo da política econômica. Os números já divulgados dão ideia de como será o balanço de 2020. Estropiadas pela pandemia, as contas públicas acumularam déficit de R$ 919,46 bilhões de janeiro a outubro, valor correspondente a 15,37% do PIB. Em um ano o rombo quase triplicou. Nos dez meses correspondentes de 2019 o déficit geral, de R$ 337,56 bilhões, havia sido equivalente a 5,65% do PIB, segundo relatório do Banco Central (BC). Esse resultado resume o balanço mais amplo dos três níveis de governo e das estatais, excluídas Petrobrás e Eletrobrás. A soma inclui o custo dos juros. O valor geral corresponde, no jargão das finanças públicas, ao saldo nominal. Excluídos os juros, obtém-se o resultado primário, correspondente ao saldo de receitas e despesas não financeiras, típicas do dia a dia da administração. O saldo primário do setor público, no período de janeiro a outubro, foi um déficit de R$ 632,97 bilhões, soma equivalente a 10,58% do PIB. O governo central acumulou nos dez meses saldo negativo de R$ 680,21 bilhões. Dois dos componentes desse conjunto, o Tesouro Nacional e o BC, foram superavitários, mas o resultado final foi determinado pelo déficit de R$ 252,38 bilhões do INSS. O resultado primário do setor público foi ainda atenuado pelos saldos positivos de governos subnacionais e de estatais. O buraco das contas públicas foi ocasionado, neste ano, principalmente pelas ações de enfrentamento da pandemia e por medidas de apoio à atividade e às famílias mais vulneráveis. Pelas contas do Tesouro, até outubro as ações de resposta à pandemia consumiram R$ 468,9 bilhões. Além dos gastos extraordinários e das facilidades fiscais, em parte já revertidas, também a baixa da atividade afetou a receita pública. Pelos cálculos do Tesouro, de janeiro a outubro o governo central arrecadou R$ 1,17 trilhão, 11,2% menos que no ano anterior, descontada a inflação. A receita de outubro, de R$ 153,57 bilhões, foi, no entanto, 9,6% maior que a de um ano antes. A receita fiscal tem refletido a reação econômica iniciada em maio, depois da forte contração de março-abril. Com a retomada parcial da atividade, a arrecadação tributária tem melhorado. Além disso, impostos e contribuições diferidos no pior momento já estão sendo regularizados. Mas a recuperação, na atividade e no recolhimento de tributos, é ainda parcial. O PIB deste ano deve ser 4,5% menor que o de 2019, segundo as projeções correntes no mercado e no setor público. O déficit primário do governo central deve chegar a R$ 844,3 bilhões, ou 11,7% do PIB, pelas novas estimativas do Tesouro. A dívida bruta do governo geral atingiu em outubro R$ 6,57 trilhões, 90,7% do PIB, com alta de 0,2 ponto porcentual em um mês. Em dezembro deverá estar em 95% do PIB, segundo cálculos correntes, e nos anos seguintes poderá superar 100%. O financiamento dessa dívida poderá ficar complicado, se aumentar a insegurança em relação à política fiscal, e toda a economia será prejudicada. É urgente uma sinalização do governo a respeito de como pretende cuidar de suas contas e da atividade a partir de 2021. Já faz muita falta um plano de voo.
COLUNA DO ESTADÃO - *”Negacionismo eleitoral persiste na cúpula do PT”*: Acúpula do PT continua na fase da negação. Depois da enxurrada de críticas à tentativa de Gleisi Hoffmann de dourar a pílula e não reconhecer a derrota fragorosa sofrida pelo partido, agora tentam colocar a culpa na pandemia. O discurso do momento é: ah, se o Lula pudesse ter ido para rua, teríamos virado várias cidades. Tá difícil cair a ficha. Os realistas avaliam que o distanciamento entre partido e eleitorado é tão grande que o resultado teria sido pior se Lula não tivesse insistido para que veteranos fossem candidatos em cidades importantes. » Veteranos. Pela mão de Lula, o PT ganhou em Diadema, na Grande São Paulo, com José Filipi, e em Juiz de Fora (MG), com Margarida Salomão. Porém, em Osasco (SP), o ex-presidente não conseguiu emplacar Emidio de Souza e também foi derrotado na sua São Bernardo do Campo, no ABC, com Luiz Marinho.
ENTREVISTA: BRUNO COVAS, prefeito de São Paulo - *”Vou ser um subversivo dentro do próprio partido”* - Reeleito prefeito de São Paulo no domingo passado, Bruno Covas (PSDB) disse que pretende se envolver nos debates sobre a criação de uma frente ampla de centro para 2022. Em entrevista ao Estadão, em seu gabinete, o tucano afirmou que essas forças do centro do espectro político saíram vitoriosas das urnas no domingo. Questionado sobre qual deve ser seu papel neste processo, disse que será um “subversivo dentro do próprio partido”, uma frase que atribuiu ao avô, o ex-governador Mário Covas. “Vou encher a paciência para que o PSDB possa se reencontrar. Hoje, as pessoas não veem clareza em relação ao programa do partido. Esse vai ser meu papel como militante partidário”, afirmou. O prefeito não disse quem seria o nome ideal para representar este grupo numa futura eleição presidencial, embora seu correligionário, o governador João Doria, já tenha se apresentado para a disputa. “Defendo a união de vários partidos de centro. A busca do nome vem em seguida.” Sobre a adoção de medidas mais rígidas para combater a covid-19, anunciadas anteontem por Doria, Covas disse que há uma “estabilidade da pandemia em relação ao número de casos e óbitos”. “Não há necessidade de fechar parques ou retroceder em atividades culturais que foram liberadas”, disse (mais informações na pág. A6). • O que muda agora que o sr. tem o próprio mandato e deixa de ser o vice do Doria? - O nosso tamanho político é sempre a nossa votação. Eu agora passo a ter uma votação de 3.169.121 votos, que dão mais legitimidade para estar à frente da Prefeitura.
• O que a vitória do sr. significa para o PSDB? - Não só para o PSDB, mas para várias forças de centro que perderam muito na eleição de 2018 e agora retomam grandes capitais em 2020. Para o PSDB é a eleição de alguém que vai, como diria meu avô (Mário Covas), ser um subversivo dentro do próprio partido. Vou encher a paciência para que o PSDB possa se reencontrar. Hoje, as pessoas não veem clareza em relação ao programa do partido. Esse vai ser meu papel como militante partidário.
- Essa foi uma vitória dos partidos de centro ou do Centrão? Sua coligação tem todas as legendas do Centrão, grupo que dá sustentação ao presidente Jair Bolsonaro no Congresso... - São os partidos que estiveram junto com (o ex-governador) Geraldo Alckmin na eleição de 2018 (à Presidência). Sem a atuação deles não teríamos a reforma da Previdência. São partidos que sabem encontrar o bom termo através do diálogo.
• A rejeição ao governador João Doria é muito grande na capital, chegou a 49% em novembro, segundo o Ibope. O paulistano não perdoa quem deixa o cargo? - O paulistano quer alguém que cuide da cidade de São Paulo. O governador João Doria, apesar de ter saído da Prefeitura, continua a cuidar da cidade como governador.
• No discurso da vitória, o sr. disse que o negacionismo está com os dias contados. Foi uma referência ao presidente Bolsonaro? - Eu me referia ao negacionismo, e não só ao presidente Bolsonaro, que entende que isso (a pandemia do novo coronavírus) é uma “gripezinha”. Tem parte da população e dos políticos que pensa assim. Eu me referi a uma tese, e não a uma pessoa ou outra. A eleição mostrou que a cidade de São Paulo não quer discurso radical. A cidade prefere o diálogo e acredita na democracia. Espero que o presidente Bolsonaro ouça esse recado.
• Terminada a eleição, já começaram as conversas sobre 2022. Pretende participar desse debate? - Como prefeito da cidade de São Paulo tenho que ter uma preocupação maior com a cidade. Mas, fora do horário de trabalho e aos finais de semana, também sou militante partidário e vou poder ter minha vida partidária como sempre tive. O que não vou fazer é colocar a Prefeitura de São Paulo à disposição de qualquer projeto político. Mas, como militante, vou falar com as pessoas e estabelecer alianças como qualquer dirigente político.
• O que o sr. vai defender em termos de construção política nacional? Fala-se em uma candidatura de centro com Luciano Huck, João Doria ou Sérgio Moro. - Eu defendo uma tese, que é a tese da união de vários partidos de centro e pessoas que precisam buscar mais consensos. A busca do nome vem em seguida. Você não monta a tese em torno de um nome.
• Doria sai fortalecido após a reeleição do sr.? Ele é o candidato do partido para disputar o Planalto em 2022? - É claro que ele foi um grande apoiador, mas para chegar a 2022 precisamos passar por 2021. O governador Geraldo Alckmin também foi um grande vitorioso com a eleição do Doria em 2016 e nem por isso se elegeu presidente da República dois anos depois. Isso mostra uma força política, mas ainda tem muito chão. No PSDB, ele é o favorito e o que reúne mais chances. Mas, se estamos falando na construção de uma tese e da construção de uma aliança, a gente não pode colocar condições para isso. Precisa primeiro criar um arco de alianças.
• O PSDB deve ter candidato próprio para o governo? - Vamos primeiro discutir a eleição presidencial e só depois os palanques estaduais.
• O que espera para 2021? - Que seja um ano melhor que 2020. A gente sabe com que estamos lidando. Já temos orçamento e planejamento.
+++ Continuidade da entrevista de Bruno Covas com outra manchete: *”Não há necessidade de ampliar proteção”* - Das questões debatidas durante a campanha, uma ainda não se desvencilhou do processo eleitoral: a postura da Prefeitura de São Paulo diante de um novo crescimento do contágio pela covid-19. O assunto ganhou força um dia após o resultado das urnas, quando o governador João Doria (PSDB), padrinho político do prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB), determinou o aumento da restrição de atividades no Estado. Em entrevista ao Estadão, Covas reafirmou o que havia dito na campanha: há estabilidade nos números e, por isso, não existe a necessidade de retroceder na flexibilização. • Um dia depois do segundo turno o governador João Doria anunciou restrições em São Paulo na quarentena. Na campanha, porém, o governador negava que haveria aumento da restrição. Esse anúncio gerou críticas. A narrativa eleitoral foi condizente com a prática? A capital será mais dura que o Estado, como foi em outros momentos? - Para a cidade de São Paulo continua valendo aquilo que eu disse na semana passada, em uma coletiva dez dias antes do primeiro turno. Há uma estabilidade da pandemia na cidade em relação ao número de casos e óbitos. Houve um aumento na quantidade de internações que foi acompanhado pelo aumento do número de pessoas de fora da cidade que estão internadas aqui. Para a vigilância sanitária do município não há nenhuma necessidade de retroceder qualquer flexibilização. Aqui na cidade de São Paulo só vamos aplicar as novas restrições do governo de São Paulo. Não há necessidade de fechar parque ou retroceder em atividades culturais que foram liberadas. Vai passar a valer essa redução de 12 horas para 10 horas em relação à abertura dos estabelecimentos, a ocupação de 60% para 40% e o horário de fechamento, em vez de 23h, será até 22h.
• Ainda assim, essas restrições não foram anunciadas na campanha. Não faltou clareza para o eleitor? - Aqui na cidade de São Paulo não há necessidade. O governador olha os dados da região metropolitana e do Estado. Ele tomou a decisão em relação aos dados agregados. Eu respondo pela cidade, e continua a valer aquilo que eu dizia antes da eleição. Não há necessidade de ampliar qualquer proteção, como não há também de continuar o processo de flexibilização.
• Mas a decisão do governador não passa a mensagem de que houve um raciocínio eleitoral? - Bom, aí é para o governador que você precisa fazer essa pergunta. A Prefeitura nem foi chamada ontem no Palácio (dos Bandeirantes). A gente não faz parte da lista das 60 e poucas cidades que estão em estado de atenção.
• O sr. prometeu para Joice Hasselmann fazer uma ‘Lava Jato municipal’. Seria o caso de dar mais independência para a Controladoria-geral do Município, mesmo que ela, eventualmente, investigue o vice-prefeito? - Não tem nada a ver com a criação de nenhuma estrutura na Prefeitura ou com alteração das estruturas que já temos, que já têm toda a independência para poder fazer investigação. Eu não controlo o que faz a CGM. Ela tem toda autonomia. Pensamos em um grupo fora da Prefeitura.
• O sr. já marcou com o deputado Orlando Silva (PCDOB) uma reunião sobre o projeto dele de cassar o alvará das empresas reincidentes em caso de racismo? - Como será feito na cidade, por decreto ou projeto de lei? Ficamos de marcar após a eleição uma conversa aqui para ver de que forma enviar um projeto à Câmara Municipal para tratar do tema. Não posso cassar alvará por decreto. Vamos mandar para a Câmara discutir um projeto de lei.
• Neste ano, a eleição de mulheres, negros e trans aumentou a diversidade nas Câmaras Municipais. O sr. vai ampliar o número de negros, mulheres e trans no governo? - Me comprometi com o aumento da quantidade de mulheres e de ter negros no secretariado. Essas duas questões vou cumprir. Nenhum preconceito a homem ou mulher trans. Não há decisão em relação ao tema.
• Qual foi o legado da pandemia na rotina da administração? - O home office é uma das questões que vão mudar nosso dia a dia. Muitas pessoas que estão indo morar fora da cidade continuam a trabalhar em home office. Não há necessidade de reuniões presenciais. Adotamos um decreto que estabelece o home office como a regra na Prefeitura. Não houve queda de produtividade.
• Como será a transição do sr. para o sr. mesmo? - No meu caso, os dados já são de conhecimento do prefeito eleito. Mas eu pedi ao Wilson Pedroso (coordenador da campanha) para me ajudar a pensar em um processo de reestruturação da Prefeitura. Vamos começar a pensar se faz sentido reagrupar secretarias, unir, fundir, separar. Estamos pensando na reorganização da Prefeitura. Depois a gente começa a pensar em nomes.
• O sr. avalia reduzir o número de secretarias? - Temos hoje 23 secretarias, o que, para mim, é o teto. Disso não se passa. Nesta semana vamos começar a pensar em relação à reorganização.
*”Centrão investe contra eleição de Maia e Alcolumbre no Congresso”*
*”Empresa investigada avalia venda dos Correios”* - Responsável por elaborar um plano para a privatização dos Correios, a consultoria Accenture é suspeita de superfaturar contratos com a própria estatal e com uma subsidiária. Apuração interna feita pela companhia pública, à qual o Estadão teve acesso, apontou prejuízo de R$ 10,9 milhões em negócio fechado em 2017. O Ministério Público Federal investiga este acordo e um contrato anterior da empresa, firmado um ano antes, no valor de R$ 36 milhões. Mesmo assim, a consultoria foi escolhida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em agosto deste ano para realizar estudos a fim de conceder à iniciativa privada os serviços postais no Brasil. A licitação aberta pelo banco foi vencida pelo consórcio Postar, que, além da Accenture, inclui o escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcão Advogados e prevê o pagamento de R$ 7,89 milhões. A privatização da empresa, comandada pelo general Floriano Peixoto, ex-ministro da Secretaria-geral da Presidência, é uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O contrato que a investigação interna dos Correios concluiu ter sido superfaturado foi fechado entre a Accenture e a Correiospar, braço de investimentos da estatal, extinta no ano passado. O valor inicial do negócio era de R$ 11,1 milhões, mas saltou para R$ 44,4 milhões depois de assinado. A contratação da consultoria, feita sem licitação, teve como justificativa a prestação de assessoria para negociação de ativos da empresa pública e busca de parcerias. Em nota, a Accenture disse estar apta para fechar contratos com o poder público e os Correios afirmaram que “não têm responsabilidade na contratação do referido consórcio” (mais informações nesta página). ‘Indevida’. Relatório sigiloso da corregedoria dos Correios afirma que o acréscimo no valor do contrato foi feito “sem justificativa”. A apuração também concluiu que diversas partes do acordo não foram cumpridas e parcerias propostas pela consultoria nunca saíram do papel. “A quadruplicação indevida do valor global na contratação da Accenture gerou prejuízo aos cofres do Grupo Correios no valor de R$ 10.966.164,83”, diz relatório do dia 6 de novembro. Documentos internos, no entanto, mostram que as irregularidades eram conhecidas desde o fim do ano passado. O BNDES afirmou que consultou os Correios sobre a contratação da Accenture, mas não foi informado sobre irregularidades. “Investigações de companhias estatais são, por natureza, internas, não havendo previsão legal de que o BNDES tome conhecimento das mesmas”, disse o banco, que acrescentou não ter encontrado impedimento para a contratação da consultoria. A conclusão da corregedoria dos Correios é a de que a alteração no contrato que elevou o valor a ser pago para a Accenture partiu da cúpula da estatal, à época comandada pelo ex-deputado Guilherme Campos (PSDSP), indicado ao cargo pelo então ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD). Ele deixou a companhia pública em 2018. “A iniciativa de alterar, indevidamente, o valor global da contratação partiu de dentro da empresa (Correios)”, diz outro trecho do relatório. A corregedoria cobra de Campos e de outros cinco ex-diretores a devolução dos R$ 10,9 milhões apontados como prejuízo. Também considerada responsável pelo superfaturamento no contrato, a analista Célia Regina Pereira Lima Negrão é a única que continua trabalhando nos Correios. Apuração. A apuração interna, no entanto, não aponta qualquer responsabilidade da Accenture nas irregularidades, limitando-se aos funcionários da própria estatal. O relatório deve ser encaminhado nos próximos dias ao Ministério Público Federal, que já apura o caso em investigação própria, e ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os procuradores também analisam se houve irregularidades num contrato anterior da mesma empresa, desta vez com os próprios Correios. O negócio, firmado sem licitação, previa o pagamento de R$ 29 milhões para o serviço de consultoria técnica especializada. Um aditivo assinado no mesmo ano aumentou em R$ 7 milhões o valor do acordo. A suspeita de que também possa ter ocorrido superfaturamento levou o Ministério Público Federal a abrir novo procedimento em março. ‘Sigilo’. Em nota enviada após a publicação da reportagem no portal estadao.com.br, os Correios destacaram que a contratação da Accenture foi feita pelo BNDES e que a investigação interna que identificou superfaturamento foi conduzida pela corregedoria da empresa em “sigilo absoluto”. “Nem mesmo a alta gestão da estatal possui acesso às informações apuradas”, afirma o comunicado. Guilherme Campos disse que não foi notificado pela corregedoria sobre a investigação nem sobre a necessidade de ressarcimento à estatal. “Não fui notificado de nenhuma apuração. Tenho plena confiança de tudo o que eu fiz”, afirmou o ex-presidente da estatal. A reportagem não conseguiu contato com a funcionária Célia Regina Pereira Lima Negrão.
*”Para Moro, novo trabalho não o afasta da pauta anticorrupção”* - Recém-contratado como sócio-diretor da consultoria de gestão de empresas Alvarez & Marsal, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou que sua migração para a iniciativa privada não o afasta da agenda anticorrupção. “As empresas não precisam esperar o Congresso ou o governo para dizer o que precisa ser feito. A minha ida para uma empresa como a Alvarez & Marsal segue a linha do que eu sempre defendi, que é importante nós adotarmos políticas de integridade e anticorrupção. Não há nenhum demérito em relação a se trabalhar por esses objetivos no setor público”, disse Moro ao Estadão. Responsável pela área que vai alocar o ex-ministro da Justiça, o executivo da M&A Marcos Ganut afirmou que as negociações com Moro levaram cerca de cinco semanas e envolveram rodadas de conversas com equipes no Brasil e no exterior. Segundo ele, não é novidade na empresa a contratação de egressos do setor público. “Nós temos pessoas que vieram do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, com um background também de ter vivido de um ângulo diferente este processo de investigação”, disse o executivo à reportagem. “Não é uma novidade para a empresa. Claro que a gente está falando de uma figura que tem uma expressão ainda maior para o nosso mercado.” Na A&M, Moro vai atuar na área de “Disputas e Investigações”. O foco do trabalho será ajudar empresas no desenvolvimento de políticas antifraude e anticorrupção, governança de integridade e conformidade e políticas de compliance. “A corrupção envolve quem paga e quem recebe. Tem de trabalhar dos dois lados”, disse Moro. O anúncio da contratação do ex-juiz da Lava Jato – feito no domingo passado – levantou a discussão sobre um possível conflito de interesses. Isso porque o rol de clientes atendidos pela consultoria inclui empresas investigadas na Lava Jato. A A&M foi designada, por exemplo, como agente de recuperação judicial da Odebrecht – empreiteira que fechou acordo de leniência com a força-tarefa de Curitiba e teve dezenas de executivos que fizeram delação premiada, entre eles Marcelo Odebrecht, que foi condenado por Moro. A consultoria também trabalha na reestruturação da Queiroz Galvão e atende, ainda, a OAS e a Sete Brasil. Cláusula. Moro e Ganut afirmaram que essa questão foi pensada antes da assinatura do contrato e, para evitar questionamentos, foi incluída uma cláusula que proíbe expressamente a atuação do novo sócio em qualquer caso que envolva empresas cujos processos tenham passado por ele nos tempos de magistratura. “Tanto eu quanto a A&M concordamos expressamente com essa cláusula. Nós estamos aqui para fazer a coisa correta, não o contrário. E o setor que atende essas empresas da Lava Jato é outro setor que não aquele em que eu vou trabalhar”, disse o ex-ministro.
*”Senadores dos EUA propõem pacote de US$ 908 bilhões contra efeitos da Covid”*
*”Gantz ameaça desfazer aliança de governo em Israel”* - Benny Gantz, aliado do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu no governo israelense, anunciou ontem que apoiará uma moção da oposição para dissolver o Parlamento e organizar novas eleições – a quarta em dois anos. Ele acusa o premiê de quebrar promessas negociadas na formação da coalizão. Uma votação formal para dissolver o governo pode ocorrer na próxima semana, deixando a porta aberta para negociações de última hora. “O único que pode evitar essas eleições é Netanyahu”, disse Gantz, em discurso transmitido pela TV para todo o país. “O ônus recairá sobre você (Netanyahu).” O anúncio de Gantz, que é ministro da Defesa e também primeiro-ministro suplente, é um sinal de que ele perdeu a paciência com o aliado. No discurso, ele acusou o primeiro-ministro de bloquear nomeações importantes, atrasar a votação de leis e reivindicar crédito por realizações de aliados. “Netanyahu não mentiu para mim. Ele mentiu para todos vocês”, disse. Outro problema dentro da coalizão é que Netanyahu enfrenta um julgamento por corrupção. Gantz acusou ontem o premiê de agir de acordo com suas preocupações pessoais de “sobrevivência” e de estar trabalhando para barrar os processos judiciais, em vez de adotar ações para minimizar as crises sanitárias e econômica que atingem Israel em meio à pandemia de coronavírus. Segundo Gantz, Netanyahu atrasa a aprovação de nomeações relevantes do Judiciário e de autoridades policiais, na esperança de que uma nova eleição possa permitir que ele reúna um Parlamento amigável que lhe permita nomear funcionários mais inclinados a atrasar o julgamento ou rejeitar as acusações contra ele. Em maio, antes de concordar em formar uma coalizão, o Likud, partido de Netanyahu, e o Azul e Branco, de Gantz, disputaram três eleições consecutivas sem que ninguém obtivesse maioria no Parlamento. O acordo previa que Netanyahu ocuparia o cargo de premiê nos primeiros 18 meses – depois eles trocarem de lugar. O líder da oposição Yair Lapid, o patrocinador do projeto de lei para dissolver o governo, elogiou Gantz. “Seis meses após a formação deste governo inchado e desconectado, está claro para todos que Netanyahu não pode tirar Israel da crise”, disse. Um grande ponto de tensão entre os dois aliados ocorre em razão da votação do orçamento. A negociação da coalizão previa a aprovação da matéria até agosto. Gantz e Netanyahu concordaram em estender o prazo até 23 de dezembro, mas nenhum progresso foi feito. Sem acordo, o governo pode cair em março. Gantz disse que Netanyahu atrasa as negociações deliberadamente, pois teria de deixar o cargo assim que a votação fosse concluída, cumprindo o pacto de alternância de poder. Com a avaliação de que uma nova eleição será inevitável, Gantz parece ter chegado à conclusão de que seria melhor uma nova votação o mais rápido possível. Analistas dizem que Netanyahu se beneficia ao arrastar as negociações sobre o orçamento. O atraso daria mais tempo para uma vacina contra o coronavírus começar a ser distribuída e a economia iniciar uma recuperação no próximo ano, provavelmente dando a ele uma chance melhor nas eleições. O maior problema do premiê, porém, é com a Justiça. Ele é acusado de fraude, quebra de confiança e por receber propina em uma série de escândalos em que teria oferecido favores a empresários de meios de comunicação em troca de notícias positivas sobre ele e sua família. O julgamento deve começar em fevereiro, quando testemunhas estão agendadas para depor. Disputa. Em vídeo divulgado antes do discurso de Gantz, Netanyahu acusou o Azul e Branco de agir como “um governo dentro do governo” e pediu que seu aliado evitasse forçar uma nova eleição. “Benny, o que precisa ser feito agora é dar uma guinada da política para o cidadãos de Israel”, disse. “Estou pedindo que você faça isso.” Pesquisa do Canal 12, divulgada na semana passada, aponta que o Likud ainda deve alcançar o maior número de cadeiras no Parlamento, se houver uma nova eleição, mas perderia espaço – sairia dos atuais 36 congressistas para 30 vagas. A surpresa na mesma pesquisa ficou por conta do Yamina, de extrema direita, que poderia sair dos atuais 5 assentos para 20, bem mais do que o Azul e Branco, cuja representação diminuiria de 14 para 9 deputados.
*”Alemanha bane grupo que defendia nazismo”*
*”Nova falha do Ministério da Saúde expõe dados de mais de 200 milhões”* - Uma nova falha de segurança no sistema de notificações de covid-19 do Ministério da Saúde deixou expostos na internet, durante pelo menos seis meses, dados pessoais de mais de 200 milhões de brasileiros. Não foram apenas pacientes com diagnóstico de covid que tiveram sua privacidade violada, como ocorreu em outro caso de exposição denunciado pelo Estadão na semana passada. Desta vez, ficaram abertos para consulta as informações pessoais de qualquer brasileiro cadastrado no SUS ou beneficiário de um plano de saúde. Segundo investigação feita pelo Estadão, foram expostos cerca de 243 milhões de registros de pacientes, nos quais constavam informações como número do CPF, nome completo, endereço e telefone. O total de registros é maior que o número de habitantes do País (210 milhões) porque há informações de pessoas que já morreram. Entre os brasileiros que tiveram a privacidade violada estão os chefes dos três poderes: o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), além do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. No caso dos presidentes da Câmara e do Senado, nem um status de “VIP” na base de dados impediu que suas informações pessoais fossem violadas. Mais uma vez, o problema foi causado pela exposição indevida de login e senha de acesso ao sistema que armazena os dados cadastrais de todos os brasileiros no Ministério da Saúde. Essas credenciais de acesso estavam em um trecho do código do site que fica aberto para visualização de qualquer usuário por meio da função “inspecionar elemento”, disponível em qualquer navegador. Uma pessoa com conhecimentos básicos de desenvolvimento de sites conseguiria encontrar a senha, decodificá-la e acessar o banco de dados. O login e a senha de acesso estavam codificados por meio de um método conhecido como base64, facilmente decodificável por meio de ferramentas online. “O Base64 é um método de codificação de dados e não de segurança de dados. Não é uma forma de criptografar dados. Ou seja, os dados de nomes de usuário e senhas nesse caso estavam, sim, expostos”, explica o cientista da computação Daniel Fireman, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas. Alerta. A falha na exposição de login e senha é similar à reportada ao ministério em junho pela ONG Open Knowledge Brasil (OKBR). Na época, a organização identificou que as credenciais de acesso para um banco de dados de pacientes com covid também estavam expostos no meio do código do mesmo sistema. Após a denúncia da OKBR, o ministério corrigiu o erro apontado pela entidade, mas não revisou outras possíveis falhas no código. O problema identificado agora pelo Estadão na exposição de senha de outro banco de dados já existia no início de junho, quando a denúncia foi feita, conforme documento registrado em cartório pela OKBR. “Cada vez que você para e vai analisar a segurança da informação e a política de gestão de dados do ministério, você encontra uma vulnerabilidade mais grave. Na época da denúncia que fizemos, pedimos auditoria e não recebemos nenhuma resposta. Claramente eles não levaram e não estão levando a sério ainda o tratamento de dados dos milhões de brasileiros”, diz Fernanda Campagnucci, diretora executiva da OKBR. Empresa. O sistema e-susnotifica, que teve ao menos duas falhas de segurança reportadas até agora, foi criado pela empresa de tecnologia Zello (antiga MBA Mobi), contratada pelo Ministério da Saúde para desenvolver esse e outros softwares para a pasta. O ministério não informou quanto pagou à companhia pelo serviço, mas, segundo dados do Portal da Transparência consultados pelo Estadão, a empresa já recebeu do governo mais de R$ 43 milhões desde 2017. Independentemente de quem foi o erro que deixou login e senha expostos, o Ministério da Saúde pode ser responsabilizado por dano individual ou coletivo e ser condenado a pagar indenizações. “Pela Lei Geral de Proteção de Dados, quem é controlador da base de dados tem responsabilidades inclusive no que diz respeito à segurança dessas bases. Deixar que qualquer um visualize senhas de acesso a bases de dados é um erro de segurança básico”, diz Joana Varon, fundadora e diretora da organização Coding Rights.
*”Redução do auxílio piora renda e mais pessoas caem na pobreza ou miséria”* - Cálculos do economista Daniel Duque, pesquisador da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV), mostram o peso da redução do auxílio emergencial no bolso dos brasileiros. O número de pessoas vivendo em situação de pobreza aumentou em mais de 8,6 milhões na passagem de agosto para setembro, enquanto a população em situação de miséria avançou em mais de quatro milhões. Pago pelo governo federal para amenizar os efeitos da pandemia, o auxílio teve seu valor reduzido no período de R$ 600 para R$ 300. Para chegar a esses números, Duque considerou as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) de outubro, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O pior momento vai ser em janeiro (de 2021)”, afirmou o pesquisador, em referência à data prevista para o fim do benefício – a despeito de o mercado de trabalho ainda não ter recuperado o ritmo pré-covid. Pressionada a manter o pagamento por mais alguns meses, a equipe econômica diz que trabalha na criação de programa para expandir o microcrédito. Pesquisador da consultoria Idados, Bruno Ottoni, também fala com preocupção sobre o início do próximo ano. “O auxílio vai acabar, e os trabalhadores que puderam ficar em casa com alguma renda no período de pandemia não terão alternativa, terão de buscar trabalho. Vai acabar também o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que beneficiou até 9,5 milhões de trabalhadores da iniciativa privada. Então, teremos um corte expressivo e abrupto de dois programas muito relevantes”, disse ele. Pelos números pesquisados por Duque, a população vivendo na extrema pobreza saltou de 5,171 milhões, em agosto, para 9,251 milhões em setembro – um aumento de cerca de 4,080 milhões. A proporção da população brasileira vivendo nesta condição cresceu no período de 2,4% para 4,4%. Já a proporção de brasileiros vivendo na pobreza subiu de 18,3%, em agosto, para 22,4% em setembro. Em números absolutos, esse grupo passou de 38,766 milhões para 47,395 milhões. Pelos critérios das Nações Unidas, a pobreza extrema engloba pessoas com renda disponível familiar per capita inferior a US$ 1,90 por dia, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra – que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos Estados Unidos. Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 5,50 por dia. “Boa parte dessa população tem a renda altamente dependente do auxílio”, lembrou Duque. Os dados da Pnad Covid de outubro mostraram que os 10% de brasileiros mais pobres tinham renda domiciliar per capita de apenas R$ 31,69 por mês no período, se excluído o auxílio emergencial. Ou seja, mais de 21 milhões de brasileiros tinham apenas R$ 1,05 por dia para sobreviver considerando todo o restante de renda disponível. Com a ajuda do auxílio, esse valor subiu a R$ 219,96 mensais, o equivalente a R$ 7,33 por dia. Sem emprego. Segundo o pesquisador do IBRE/FGV, a expectativa é que haja alguma melhora na desigualdade de renda nos próximos meses a partir de uma recuperação mais consistente do mercado de trabalho e mesmo com a estabilidade do valor do auxílio emergencial até dezembro deste ano. No entanto, a melhora no emprego não deve chegar a mudar a situação dos miseráveis, que têm mais dificuldade de se inserir no mercado de trabalho. “A melhora do emprego, sem dúvida, dificilmente afeta positivamente a pobreza extrema. A pobreza não extrema é mais sensível ao mercado de trabalho”, disse Duque. “Elas estão em regiões ou localidades que são muito pouco dinâmicas, com a economia mais fraca, que terá mais dificuldade para ter um dinamismo na geração de vagas, como o interior do Nordeste, por exemplo”, justificou Duque.
*”Desemprego cresce 35,9% na pandemia”*
*”Com fim do auxílio, desigualdade pode voltar aos anos 80”* - O fim do auxílio emergencial pode levar a desigualdade no País de volta ao patamar dos anos 1980. O índice de pobreza, situação de quem recebe até um terço do salário mínimo (hoje, R$ 348), caiu de 18,7% em 2019 para 11% em setembro de 2020. Sem os benefícios pagos pelo governo federal, esse indicador pode disparar e alcançar 24%, ou seja, quase um quarto de toda a população, nos cálculos do sociólogo Rogério Barbosa, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Com o auxílio emergencial e o benefício pago para quem teve o salário reduzido ou o contrato suspenso, a renda média da população brasileira foi de R$ 1.321 em setembro, quando já houve flexibilização do isolamento social e retorno das pessoas às atividades. Sem a ajuda do governo, seria de R$ 1.187. Entre os 40% mais pobres, a renda aumentou, recuperando uma perda observada desde 2014. Ou seja, as pessoas não saíram efetivamente da pobreza, mas experimentaram uma situação que não era observada há pelo menos seis anos. De acordo com Barbosa, o auxílio diminuiu a diferença de renda entre os mais pobres e os mais ricos, o que pode ser verificado pela redução do índice de Gini, que mede a desigualdade. Com o fim do benefício, a economia ainda não recuperada e o aumento na fila do desemprego, porém, a desigualdade no País pode voltar ao patamar de 1980, segundo o pesquisador. Pelas contas dele, a informalidade – que está em torno de 40% – pode alcançar mais da metade da população. A pesquisa Pnad-covid do IBGE indica 15,3 milhões de pessoas não procuraram trabalho por causa da pandemia ou por falta de trabalho na localidade em setembro. Na avaliação do especialista, esse grupo tentará voltar ao mercado de trabalho no próximo ano e o universo de desempregados pode chegar a 30 milhões de pessoas, mais que dobrar o número atual. Nesse cenário, um quarto da população pode ficar na pobreza, situação parecida com a dos anos 1990, de acordo com o pesquisador (os números desse indicador não são comparáveis com a década de 1980). “Quando a pandemia passar, nem sabemos quando vai acontecer, os pequenos negócios não voltarão a funcionar automaticamente. Se não houver um tipo de auxílio para segurar as pessoas que ficarão fora do mercado de trabalho, podemos ter problemas muito graves com a desigualdade”, afirmou Barbosa. Prorrogação. No mês passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial se houver uma segunda onda de covid-19. Logo depois, o chefe da pasta afirmou que o governo vai manter o Bolsa Família como está se não houver uma nova medida com solidez fiscal. Setores do próprio Executivo e do Congresso Nacional, porém, querem tirar do papel um programa de renda mínima. O governo prevê gastar um total de R$ 322 bilhões com o auxílio emergencial neste ano. Até ontem, foram pagos R$ 275,8 bilhões em benefícios de R$ 600 e R$ 300 para 68 milhões de beneficiários. Um benefício do mesmo tamanho é considerado inviável a partir do próximo ano, quando o governo volta a ter de respeitar o teto de gastos, regra que proíbe o crescimento real de despesas. Em 2020, os gastos relacionados à crise ficaram fora dessa limitação. O efeito que o auxílio causou na economia aumentou a pressão para a elaboração de um programa social mais robusto do que o Bolsa Família a partir do ano que vem. O presidente Jair Bolsonaro, que teve índices de popularidade impulsionados pelo benefício ao longo do ano, planeja lançar um programa de renda, mas ainda não anunciou uma fonte de financiamento e quais despesas serão cortadas para abrir espaço para o pagamento deste eventual novo programa. O governo tem prometido deixar tudo dentro do teto.
*”’Gastamos mal e rápido’, diz ex-secretário”* - “Infelizmente, gastamos muito, rápido e mal”, afirmou o diretor do Asa e ex-secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, que projeta um cenário de crescimento da economia no próximo ano, mas ainda impactado pela incerteza em relação às despesas públicas. Recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que o gasto com o auxílio emergencial durante a pandemia pode ter sido exagerado. Depois das eleições municipais, o governo deve anunciar que programa terá para 2021, mesmo que seja para manter o orçamento do Bolsa Família, planejado em R$ 34,9 bilhões. Além de estudar um incremento no Bolsa Família, o governo federal avalia lançar um programa de microcrédito para trabalhadores informais, como antecipou o Estadão. O financiamento, porém, pode ficar longe do impacto do repasse feito na covid-19. “Pode ajudar, mas evidentemente não tem nem de longe a potência da transferência fiscal direta”, disse Kawall. O sociólogo Rogério Barbosa, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Uerj aponta outro entrave: a dúvida se o programa irá atrair bancos privados em função do risco de inadimplência. “Se o Estado não banca os riscos sociais nesse momento, muito improvável que o setor privado o faça”, afirmou Barbosa.
*”Governo faz parceria com bancos para oferecer serviços”*
ENTREVISTA: VIVIEN MELIO SURUAGY, presidente da Feninfra - *”Banir Huawei será custoso e atrasará rede de 5G no País”*: A Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra) – que representa mais de 100 mil empresas no País que fazem instalações de banda larga, telefone e TV – saiu a público na última sexta-feira, 27, se opondo à restrição de produtos chineses no mercado brasileiro de telecomunicações, o que seria extremamente custoso ao Brasil. A manifestação ocorre em meio à inclinação do governo federal em restringir a participação da Huawei na implementação das redes 5G no Brasil. A iniciativa foi acompanhada no mesmo dia pela Conexis Brasil Digital, sindicato das operadoras, que reúne TIM, Claro, Vivo e Oi. A presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy, afirma que a manifestação veio após a entidade tentar, sem sucesso, reunião com representantes do governo federal para falar sobre o tema. E também aconteceu após a associação identificar, segundo ela, que “determinadas vozes” no alto escalão estão tentando se opor ao livre mercado sob uma justificativa não esclarecida de segurança cibernética. “Nós acreditávamos que, com o passar do tempo, as pessoas não devidamente inteiradas ao assunto iriam perceber que o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil tem se baseado no livre mercado e na busca por qualidade”, diz. Vivien. Segundo a executiva, a associação se preocupa com os investimentos já feitos na qualificação de mão de obra para lidar com os equipamentos de redes, incluindo os da fabricante chinesa. E alerta que a restrição da Huawei, que tem até 50% de participação no mercado, geraria um custo enorme para a substituição das redes, com repasses para os consumidores e atraso na difusão do 5G. Leia a entrevista a seguir: • Por que vocês estão se opondo a uma potencial restrição de equipamentos da Huawei no mercado brasileiro? - Há um debate sobre a proibição de produtos chineses devido à segurança nacional. Tal preocupação, contudo, deve ser aplicada a equipamentos vindos de quaisquer nações. E até aqui todos os fornecedores, independentemente da origem, têm comprovado serem fiéis aos requisitos de segurança nacional exigidos. É assim desde o 2G, o 3G, o 4G e temos condições técnicas para auditar e garantir que também seja no 5G.
• Esse debate vem acontecendo há meses. Por que a oposição justamente agora? - Porque o leilão do 5G ainda estava afastado, mas agora está se aproximando. Nós acreditávamos que, com o passar do tempo, as pessoas não devidamente inteiradas sobre o assunto iriam perceber que o desenvolvimento das telecomunicações no Brasil tem se baseado no livre mercado e na busca por qualidade. Basta você olhar para os investimentos feitos pelo setor todos os anos, de dezenas de bilhões de reais. O problema é que determinadas vozes estão se manifestando contra o livre mercado, enquanto nós não tivemos a oportunidade, como setor, para dar um esclarecimento técnico.
• Com quem a associação empresarial tentou falar no governo? E quem está se colocando contra a presença de fornecedores chineses? - Não vou dizer. Estamos procurando uma agenda oficialmente. As conversas informais não contam. Mas detectamos que realmente há pontos a esclarecer. As questões de segurança nacional nós entendemos que ficam por conta da cúpula presidencial. Mas, na parte técnica, queremos dar a nossa experiência.
• E qual o posicionamento técnico? - A proibição a empresas não faz parte de uma economia de mercado nem do comércio global e certamente significaria aumento nos custos para o setor de telecomunicações, afetando toda a economia, num danoso efeito em cascata, das operadoras aos consumidores.
• E como fica a garantia de segurança de dados do ponto de vista técnico? - Temos todas as condições técnicas para nos defender de ameaças. É possível monitorar e auditar aspectos ligados à segurança de dados. É assim desde a privatização da telefonia, há mais de duas décadas. Por que falar em veto agora?
• Se o veto se confirmar, quais seriam as dificuldades e consequências com o banimento à Huawei? - Nós temos um modelo em que vai ser preciso usar as redes 4G para “conversar” com os componentes das novas redes 5G. Os equipamentos já em funcionamento vão servir de suporte aos novos. Se tivermos um bloqueio da Huawei e for proibido usar o 5G dela, então o 4G chinês também não poderá continuar funcionando. Todas as redes vão precisar ser substituídas. E o custo para trocar tudo isso é exorbitante, porque a Huawei tem uma participação que chega a aproximadamente 50% do mercado como fornecedora de componentes para as operadoras.
• Qual seria o custo para o mercado? - O Reino Unido está passando por isso. Lá, calcularam entre 4,5 bilhões e 6,8 bilhões de libras esterlinas os custos das restrições à Huawei (estudo realizado pela associação local de operadoras, a Mobile UK). Sem contar o atraso no desenvolvimento do 5G. E o Brasil tem área bem maior do que o Reino Unido e tem uma zona rural maior, onde o acesso é ainda mais difícil. Ainda estamos calculando os nossos números, mas a experiência internacional mostra que é custoso.
• O que vocês vão pleitear com o governo? Qual a solução? - Muito mais importante e prudente do que restringir a competição é zelar pela qualidade do sistema e boas práticas, e exigir equipamentos importados legalmente e certificados pela Anatel. Também são fundamentais a qualidade da mão de obra e a garantia da segurança das redes.
*”Comércio exterior não tem ideologia, diz CNA”* *”Bolsonaro diz que País corre risco de apagões”*
CAPA – Manchete principal: *”Fim de pendência de R$ 9 bi reabre mercado de energia”*
*”China reagirá se achar que o Brasil a discrimina, avaliam analistas”* - A guerra comercial deflagrada pela China contra a Austrália deve deixar o Brasil em alerta, diante da hostilidade persistente da família Bolsonaro ao maior parceiro comercial do país, avaliam fontes que acompanham as relações bilaterais. À medida que aumenta seu peso na cena econômica internacional, parece claro que a China vai procurar ditar os termos das relações com os parceiros e, em alguns casos, de forma mais agressiva, como contra os australianos. Com o Brasil, os chineses acham que estão sendo pacientes, dizem fontes. Mas a percepção é de que, se Brasília adotar alguma medida considerada discriminatória, visando exclusivamente a China, não se pode excluir reação mais dura por parte de Pequim, acrescentam. Um teste será a decisão brasileira em relação ao leilão da frequência 5G. O atrito mais recente na relação bilateral foi mais um tuíte - depois apagado - do deputado Eduardo Bolsonaro, dizendo que o governo brasileiro declarou apoio a uma “aliança global para um 5G seguro, sem espionagem da China”, e que isso ocorria “com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China”. Segundo uma fonte, “até agora, o Brasil ficou mais no discurso e, se tomar alguma medida geral, com critérios técnicos, não só no 5G, que afete a China, dá para passar. Mas, se houver discriminação direta contra a China, será mais complicado”. Durante o governo de Bolsonaro, não tem havido “briga feia” entre os dois parceiros, tampouco houve maior aproximação e faltam resultados concretos. No domingo, Bolsonaro minimizou a fricção com os chineses após a postagem do filho Eduardo e insistiu que “nós temos interesse na China e eles têm muito mais interesse em nós. Eles têm 1,4 bilhão de pessoas para alimentar”. A avaliação entre quem acompanha a relação bilateral é de que a maioria dos produtos brasileiros pode ser comprada pela China em outro lugar - mas não imediatamente nem no mesmo volume. Pequim tem procurado mais e mais diversificar suas importações, para reduzir a dependência em relação ao Brasil e aos EUA. Recentemente, anunciou acordos para compra de soja da Tanzânia. A produção africana ainda é pequena para fazer diferença, mas os chineses buscam flexibilidade nas importações. Também fizeram recentes contratos com o Quênia para comprar café, rosas, abacate; com a Etiópia para compra de café e soja; com Namíbia e Botsuana para aquisição de carne bovina; com Ruanda para importar café e com a África do Sul, frutas. A ofensiva da China contra a Austrália começou neste ano quando os australianos defenderam uma investigação sobre a origem do coronavírus. As queixas chinesas foram crescendo em torno de comentários da Austrália em relação ao status de Taiwan, à autonomia de Hong Kong, aos direitos humanos na China e ao tratamento dado à Huawei, além de “relatos negativos” sobre a China na imprensa australiana. Michael Zhou, pesquisador do Instituto de Relações Austrália-China na Universidade Tecnológica de Sydney, diz não estar familiarizado com as relações Brasil-China, mas chama atenção para alguns fatos que podem ser relevantes para entender as reações de Pequim. Em primeiro lugar, o governo chinês afirmou que a causa das tensões bilaterais são os “repetidos atos errados e comentários da Austrália sobre questões relativas aos interesses centrais e principais preocupações da China, bem como suas ações provocativas e de confronto”. Em segundo lugar, nas interrupções comerciais que o governo chinês reconheceu diretamente, a razão oficial geralmente está relacionada a questões sanitárias, fitossanitárias ou ambientais. O governo chinês negou que existam restrições comerciais discriminatórias contra a Austrália. Ou seja, oficialmente, pelo menos, as interrupções comerciais não estão associadas a tensões políticas, na argumentação de Pequim. Mas, pelo momento em que essas questões ocorreram, levam à conclusão de que são uma resposta de “zona cinzenta” aos “atos errados” do governo australiano. No curto prazo, a perspectiva de uma melhora significativa das tensões bilaterais não é clara, nota Zhou. Para que isso ocorra, China e Austrália precisariam exercer contenção na retórica e demonstrar disposição para se engajar de boa-fé. “Mas não é evidente que ambos os países estejam se movendo nessa direção e que tenham o incentivo político interno para fazê-lo.” Para Karin Vazquez, que lidera na Universidade Fudan, em Xangai, uma equipe de pesquisadores sobre o impacto do Banco do Brics (NDB), é pouco provável que a atitude chinesa contra a Austrália se repita na América Latina. “A China consolida presença na América Latina ao mesmo tempo em que divide influência com os EUA”, diz ela. “Nesse jogo, estão na mira dos dois gigantes o leilão do 5G em 2021 e a agenda de privatizações prometida pelo Brasil até 2022. Retaliar agora seria arriscar a participação da China nesses processos e ficar para trás na corrida comercial e tecnológica, como tem acontecido em outros países. Exemplo disso é o tom conciliatório que a diplomacia chinesa tem usado na América Latina em comparação com alguns países europeus e a própria Austrália.” Para a analista, isso, contudo, “não legitima o Brasil a descuidar de sua relação” com o país asiático.
*”Superávit comercial supera US$ 51 bilhões no ano”* - Importações mostram recuperação, reagindo à demanda interna
*”A guerra civil brasileira”* - Uma das mais lamentáveis e equivocadas tentativas de explicar o fracasso do Brasil é a ideia de que o país não deu certo porque não enfrentou guerras. Trata-se de mistificação concebida a partir da história de países como os Estados Unidos, que, além das batalhas travadas com outras nações para conquistar o território que tem hoje, amargou sangrenta guerra civil entre 1861 e 1865, quando se estima que mais de 600 mil pessoas morreram. Entre 1979, quando a série começou a ser apurada, e 2018, último dado disponível, 1.583.026 brasileiros foram assassinados, segundo o “Atlas da Violência”, elaborado pelo Ipea. A violência não para de crescer. O número de homicídios tem mudado de patamar a cada dez anos - em 1979, 11.217 pessoas foram assassinadas; em 1990, 32.015; no ano 2000, 45.433; em 2010, 53.016; em 2018, 57.956 perderam suas vidas em decorrência do arbítrio de outrem (e ainda há quem defenda a adoção da pena de morte nestes tristes trópicos). Alguém notará que o ritmo de crescimento de homicídios está diminuindo. Em 2017, 65.602 cidadãos foram mortos de maneira violenta, a maioria, por arma de fogo (71% dos casos). Portanto, houve queda de 11,7% no número de assassinatos no ano seguinte. O problema, mostra o “Atlas da Violência 2020”, é que não se pode mais confiar cegamente no “termômetro” usado para contabilizar as mortes. O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, é a única fonte de dados com abrangência nacional, consistência e confiabilidade metodológica sobre a evolução da violência letal desde 1979. Ocorre que o SIM é alimentado por informações repassadas pelos Estados, e a qualidade desses dados tem caído de forma assombrosa. “Entre 2017 e 2018, o número de MVCI (mortes violentas com causa indeterminada) aumentou 25,6%. A perda de qualidade das informações em alguns estados chega a ser escandalosa, como no caso de São Paulo, que, em 2018, registrou 4.265 MVCI, das quais, 549 pessoas vitimadas por armas de fogo, 168 por instrumentos cortantes e 1.428 por objetos contundentes. Nesse estado, a taxa de MVCI foi de 9,4 por 100 mil habitantes, superior à taxa de homicídios, que foi de 8,2”, diz o último “Atlas da Violência 2020”. No total, 12.310 brasileiros foram assassinados em 2018, mas as autoridades não sabem quem os matou nem o porquê. Estes são os cidadãos invisíveis cuja existência só interessou a quem lhes tirou a vida. São dispensados nas ruas como se faz com o lixo de casa. Na maioria dos casos, são enterrados como indigentes, sem identidade ou o conhecimento da família. Fazem número na estatística MVCI. Pesquisa feita em 2013 por Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas da Violência, estima que 73,9% das mortes violentas causa indeterminada são, na verdade, homicídios ocultos. Conclusão: o número de assassinatos cometidos neste gigantesco território pode ser até 20% superior ao número informado. Definitivamente, no Brasil viver não é preciso. De 2008 a 2018, 628.595 brasileiros foram mortos de forma violenta. Do total, 437.976 eram negros (70%), a maioria, jovem e pobre. Enquanto o número de negros vitimados pela violência vem escalando - em 2018, eles foram 75,7% dos casos de homicídio -, o de não negros está cedendo. Entre 2008 e 2018, houve alta de 11,5% no número de negros vítimas de assassinato e declínio, no caso dos não negros, de 15,4%. Mais uma estatística aterradora: desde o ano 2000, 660.252 negros foram assassinados no Brasil. Não calcule a média anual do período porque, como o número casos está em franca expansão, o percentual encontrado não refletirá a realidade indisfarçável: vivemos num país onde a maioria da população é negra (56%, segundo o IBGE), mas onde também predomina o racismo estrutural, que, como os números mostram, tem aumentado de forma veloz. Apenas em 2018, os negros (soma de pretos e pardos, conforme classificação do IBGE) representaram 75,7% das vítimas de homicídios - taxa de assassinatos por 100 mil habitantes de 37,8. Comparativamente, entre os não-negros (soma de brancos, amarelos e indígenas), a taxa foi de 13,9, o que significa que para cada indivíduo não-negro morto em 2018, 2,7 negros foram assassinados. Da mesma forma, as mulheres negras representaram 68% do total das mulheres assassinadas no Brasil, com uma taxa de mortalidade por 100 mil habitantes de 5,2, quase o dobro quando comparada à das mulheres não-negras. “Este cenário de aprofundamento das desigualdades raciais nos indicadores sociais da violência fica mais evidente quando constatamos que a redução de 12% da taxa de homicídios ocorrida entre 2017 e 2018 se concentrou mais entre a população não negra do que na população negra. Entre não negros a diminuição da taxa de homicídios foi igual a 13,2%, enquanto entre negros foi de 12,2%, isto é, 7,6% menor”, informa o Atlas da Violência. O Brasil está promovendo há décadas um verdadeiro genocídio, um crime contra a humanidade. A guerra civil americana foi deflagrada porque os produtores rurais do Sul não aceitavam o fim da escravidão dosa negros. No Brasil, a escravidão chegou bem antes e se tornou a principal característica de nossa sociedade. Aqui, a guerra civil nunca acabou. *Cristiano Romero é editor-executivo
*”ES vai usar royalties do petróleo para comprar fatia em empresas”* - Objetivo é gerar dividendos para o Estado e alavancar economia
*”Ministério dará diretrizes de monitoramento de mercado à ANP”* - Agência se encarregará da função depois da alienação de ativos de refino da Petrobras
*”Conta de luz mais cara deve levar inflação a superar 4% neste ano”* - Planos de saúde, combustíveis e transporte público vão puxar aceleração dos itens monitorados
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*”Acordo com Mercosul depende de ações concretas do Brasil, diz embaixador da UE”* - Na avaliação de Ybáñez, atitude do Poder Executivo brasileiro mudou de “forma notável
*”Prefeitos eleitos já reagem ao repique da covid”* - Medidas incluem parcelamento ou ampliação de prazo de pagamentos de tributos
*”Gilmar rejeita pedido para julgamento presencial de ação”* - Impasse sugere que reeleição nas Mesas tenha maioria
*”Centrão e oposição mobilizam-se contra reeleição das Mesas”* - Considerada decisiva, esquerda tem 130 votos na Câmara
*”Alcolumbre fecha acordo para votar LDO”* - Governo e presidente do Senado ignoram rixa entre Maia e Lira e marcam votação para o dia 16
*”Em busca de ponte com Bolsonaro, Paes mostra afinidade com Castro”* - Prefeito eleito do Rio almoça com governador e promete atuação conjunta, o que inclui aproximação com um governo federal em sintonia com o Palácio Guanabara
*”PSDB paulista declara oposição ao presidente”* - Partido resiste em apoiar um nome que não seja da legenda para o governo de São Paulo
*”Jaques Wagner defende PT mais independente de Lula”* - Um dos principais líderes do PT, o senador Jaques Wagner (BA) defendeu uma mudança geracional no partido e disse que o partido deve ser mais independente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Vou ficar refém de Lula?", questionou. Wagner elogiou o desempenho de jovens lideranças de esquerda nas eleições municipais e destacou Guilherme Boulos (Psol) na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Segundo o senador, o resultado eleitoral em São Paulo potencializou Boulos como uma “nova liderança nacional”. “Na minha opinião, o que o PT tem que fazer é uma mudança de conteúdo e uma mudança geracional botando gente mais nova. Nada contra a gente, porque ainda desempenhamos muita coisa boa, mas precisamos trazer outra geração para ocupar espaço”, disse, em entrevista à Rádio Metrópole na segunda-feira, um dia depois das eleições municipais. Wagner citou nominalmente Boulos, Manuela d’Ávila (PCdoB), em Porto Alegre, e Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB), no Recife. “O surgimento de Boulos é uma notícia altamente alvissareira. Da Manuela, da Marília, do João. São pessoas jovens, que estão começando a ter reconhecimento público. Ótimo. Não pode ficar refém. Eu sou amigo irmão do presidente Lula, mas vou ficar refém dele a vida inteira? Não tem sentido”, afirmou. O petista defendeu a construção de uma frente progressista para a eleição presidencial de 2022, para a esquerda ter chances eleitorais. “Se somar e conseguir construir uma frente progressista e juntar partidos para 2022, tem segmento bastante forte para encarar”, disse, na entrevista. Wagner colocou-se como uma opção para a disputa nacional ou para um novo mandato como governador da Bahia. “Meu nome está posto tanto na cena nacional como na cena estadual. Eu tenho responsabilidade”, disse. “Para 2022, eu acho que tem que esperar um pouco essa cena ir se arrumando, mas meu nome está colocado.” Wagner fez uma auto-crítica do resultado eleitoral do PT e reconheceu que o quadro político não é bom. O partido não conquistou nenhuma capital. No segundo turno, o partido concorreu em 15 cidades e ganhou em apenas quatro: duas em Minas Gerais (Juiz de Fora e Contagem) e duas em São Paulo (Diadema e Mauá). “Não é um resultado que você possa comemorar, evidentemente”, disse. “Pela primeira vez desde 1985, quando ganhamos a Prefeitura de Fortaleza, nessa eleição vamos ficar sem nenhuma capital de Estado governada pelo PT. É óbvio que essa fotografia não é boa”, afirmou. O dirigente petista vinculou a derrota à estratégia eleitoral adotada pelo partido, de colocar as alianças em segundo plano e privilegiar o lançamento de candidatos no maior número possível de cidades, sobretudo para defender o ex-presidente Lula e o legado do PT. O senador lembrou ainda que o PT elegeu menos vereadores do que em eleições passadas. Wagner disse que Lula “não é tão grande eleitor como já foi”, mas afirmou que o presidente Jair Bolsonaro teve um desempenho ainda pior, porque “não conseguiu emplacar em lugar nenhum”. “Onde botou a mão, as pessoas foram derrotadas”, disse.
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*”Dezesseis partidos podem parar na cláusula de barreira em 2022”* - Dezesseis dos 33 partidos que participaram das eleições municipais desse ano podem ter problemas para superar em 2022 a cláusula de barreira, indica levantamento do Valor feito com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A regra estabelece critérios para que as legendas tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e a tempo na propaganda obrigatória de rádio e televisão. Os números das eleições desse ano não serão usados pela Justiça Eleitoral como base, mas sinalizam dificuldades à frente para partidos como Solidariedade, Avante, Pros, PCdoB, PRTB, PV, Novo e Rede. A cláusula de barreira, também chamada de cláusula de desempenho, foi criada a partir de alteração na Constituição pelo Congresso em 2017 para restringir o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV a siglas que tenham representatividade. A cláusula, aplicada desde 2019, é calculada com base na eleição federal anterior, de acordo com o número de votos válidos recebidos pelo partido para a Câmara dos Deputados, distribuídos por ao menos nove Unidades da Federação. A regra tem exigências gradativas até 2030 e fica mais exigente. O levantamento do Valor considerou os votos válidos (excluídos os nulos, em branco e abstenções) recebidos pelos 33 partidos brasileiros para prefeito no primeiro turno dessas eleições municipais de 2020. Os dados oferecem um termômetro sobre as condições de cada legenda para superarem ou não a cláusula de barreira nas eleições gerais de 2022, quando serão eleitos deputados estaduais, federais, senadores, governadores e o presidente da República. O que vai decidir de fato a distribuição do dinheiro e do espaço na propaganda obrigatória a partir de 2027 será o resultado das eleições de 2022. Só serão contemplados partidos que tiverem ao menos 2% dos votos válidos para deputados federais, distribuídos pelo país. Desde o ano passado, só tiveram acesso às verbas do fundo partidário e a tempo de TV as siglas que obtiveram 1,5% dos votos válidos em 2018. Isso deixou de fora, por exemplo, Rede, PHS, PRP, PTC, PPL e DC. O PCdoB só escapou da cláusula por ter incorporado o PPL. O Patriota também, ao se fundir com o PRP. O PHS, partido pelo qual se elegeu pela primeira vez o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), em 2016, desapareceu e deu origem ao Podemos. O Rede lançou candidatura própria esse ano na cidade de São Paulo, a deputada estadual Marina Helou. A candidata, no entanto, teve de fazer campanha sem direito a espaço no horário eleitoral gratuito. Ela só conseguiu participar de debates televisivos depois de recorrer à Justiça Eleitoral. Como a cláusula de barreira fica mais rígida com o passar do tempo, ela passa a exigir em 2026 2,5% dos votos válidos distribuídos pelo país. Se usados como referência os dados dessas eleições municipais, Psol, PSC e Patriota correriam risco de ficar sem fundo e sem tempo de TV. A regra prevê que o percentual mínimo de 3% a partir de 2031. O levantamento com base nos dados das eleições de 2020 demonstra ainda a força dos grandes partidos da centro-direita, que saíram das urnas administrando as principais cidades do país em importância política e orçamentária. MDB, PSDB, PSD, DEM e PP respondem por nada menos do que 47% dos 102,5 milhões de votos válidos computados em 2020. As três primeiras siglas receberam mais de 10 milhões de votos cada uma. Em seguida, aparece o PT, com 6,9 milhões de votos válidos, o que representa 6,80% do total no país. Também representantes da esquerda e centro-esquerda, o PDT obteve 5,19% dos votos; o PSB, 5,11%; o PTB, 2,62%; e o Psol, 2,18%. O PSL, partido que elegeu em 2018 o presidente Jair Bolsonaro com 57,8 milhões de votos, recebeu nessas eleições municipais 2,8 milhões de votos válidos, uma parcela de 2,72% do total. Bolsonaro deixou o PSL há um ano, em novembro de 2019, depois de uma briga pública com a direção da sigla. O partido é investigado por um esquema de candidaturas-laranja, usado para desviar dinheiro público do fundo eleitoral. O presidente lançou a ideia de fundar um partido para si e seus familiares políticos, o Aliança Pelo Brasil, mas fracassou na primeira etapa, a de coletar assinaturas para registrar o pedido de criação do partido na Justiça Eleitoral. Bolsonaro está atualmente sem partido. O presidente trabalhou contra candidatos do PSL nessas eleições municipais. Um dos casos mais emblemáticos foi na capital paulista, em que o PSL lançou a deputada federal Joice Hasselmann para a prefeitura, e Bolsonaro apoiou o também deputado federal Celso Russomanno, do Republicanos. Tanto Joice quanto Russomanno saíram derrotados e decidiram apoiar o prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB) no segundo turno. Com desempenho fraco nas urnas nessas últimas eleições, o Novo tende a ter dificuldades para, dentro de dois anos, superar a cláusula de barreira. Fundado há nove anos pelo empresário João Amoêdo, a sigla de orientação liberal teve percalços tão graves quanto a retirada da candidatura de seu candidato Filipe Sabará na capital paulista. O Novo elegeu apenas um prefeito no Brasil, em Joinville (SC), o empresário Adriano Silva. A legenda teve no país 420,6 mil votos, o que equivale a 0,41% do total.
*”Ciro se lança para 2022 e busca aliança com o centro”* - Ex-governador quer se aproximar da centro-direita
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