CAPA – Manchete principal: *”Matéria-prima tem subida recorde e pressiona inflação”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Inércia estatista”*: Na vasta lista de promessas descumpridas e previsões frustradas que marcam a gestão do ministro Paulo Guedes, da Economia, há poucos casos tão embaraçosos quanto o das privatizações. Há quase dois anos no cargo, Guedes não conseguiu vender nenhuma empresa diretamente controlada pelo Tesouro Nacional, mas as juras de avanços acabam de ser renovadas para 2021. O novo plano prevê a alienação de nove estatais federais no ano que vem, além de preparação e execução de leilões envolvendo até 106 ativos, com potencial de atração de R$ 367 bilhões em investimentos, segundo o governo. Na relação estão a capitalização da Eletrobras e a venda dos Correios, as duas empresas com maior potencial arrecadatório, mas cuja desestatização também sofre forte resistência no Congresso. Além dos obstáculos técnicos, superáveis, o problema principal tem sido a baixa competência do Executivo em conduzir politicamente os entendimentos. São vários os benefícios potenciais de um processo ambicioso e bem executado de privatização. Além do ganho de receita, que apenas no caso da Eletrobras pode chegar a R$ 60 bilhões, o que se busca é reduzir o dreno de recursos públicos ao longo do tempo e melhorar a eficiência e a produtividade da economia, o que também depende de boa regulação. Dentro do universo de empresas estatais federais, existem as que geram receitas próprias —e não precisam de aportes rotineiros do Tesouro— e outras que dependem da administração direta. Os altos salários e milhares de cargos são alvo de cobiça de políticos. Um relatório produzido pelo Ministério da Economia, reunindo dados de 46 companhias controladas pela União, mostrou que 18 dessas estatais receberam R$ 17 bilhões em aportes no ano passado, quase a metade do que se gastou com o Bolsa Família. Numa perspectiva temporal mais longa, o custo fica ainda mais evidente —em 10 anos são quase R$ 200 bilhões, um quarto do que se espera obter com a reforma da Previdência no mesmo período. Nem tudo é fracasso, porém. Há avanços nas vendas de subsidiárias da Petrobras, com o objetivo de fomentar concorrência no refino e transporte de combustíveis. O BNDES, ademais, vem reduzindo sua carteira de ações, que também abrange empresas privadas. Apenas com a venda de um lote de ações da Vale foram arrecadados R$ 10 bilhões há poucas semanas. Mas a esta altura é preciso colher resultados mais céleres com a venda ou liquidação de várias dessas participações diretas. Não parece certo que será assim, já que até aqui o que prevaleceu foi a tendência estatista do presidente Jair Bolsonaro e de seu núcleo militar.
PAINEL - *”Huck e Mandetta se encontram e avaliam haver espaço para aliança de centro-direita em 2022”*: Luciano Huck segue na articulação para formar uma “terceira via” na eleição de 2022. Ele se encontrou em sua casa, no Rio, com o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), em 20 de novembro. Conversaram longamente sobre o cenário eleitoral, o resultado do pleito municipal e os reflexos para a disputa presidencial que ocorrerá daqui a dois anos. Chegaram à conclusão de que as derrotas do PT e do bolsonarismo reforçam o espaço para uma frente de centro-direita. O apresentador e o ex-ministro da Saúde se aproximam no momento em que a provável ida de Sergio Moro para os EUA em 2021 muda seu status na negociação de uma chapa de centro-direita. De possível componente dela, passa a ser visto muito mais como um apoiador.
PAINEL - *”Voto de Nunes Marques desagrada centrão, que queria adiar julgamento sobre reeleição no Congresso”*: Apesar de ter vetado a tentativa de recondução de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara, o voto de Nunes Marques, do STF, desagradou a aliados do governo. A expectativa do centrão era que o magistrado apresentasse um pedido de vista ou destaque para levar o julgamento da ação ao plenário físico. Parlamentares que tentam convencer Jair Bolsonaro a ir para o Progressistas, presidido pelo senador Ciro Nogueira (PI), usam o argumento de que o partido tem comando difuso. Segundo eles, o PP não tem “dono”. Os aliados de Bolsonaro querem que ele vá para um partido contanto que ele tenha a presidência e domine a maior parte dos cargos de dirigentes. Nogueira convidou Bolsonaro a voltar para o partido, ao qual já pertenceu. Segundo parlamentares, há grandes chances de ele ir.
PAINEL - *”Governo vai ao STF contra desoneração depois que Congresso analisar veto do saneamento”*
PAINEL - *”Prefeitos querem evitar punição por não destinarem mínimo de recursos para a educação”*: Prefeitos têm se articulado para que não sejam responsabilizados caso não consigam investir o mínimo constitucional de 25% na educação neste ano. Após pleito da Confederação Nacional de Municípios, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) elaborou PEC para efetivar esse perdão em 2020. Em consulta da CNM a 3.988 municípios realizada em setembro, 11% dos prefeitos indicaram que teriam dificuldades em realizar o investimento. Glademir Aroldi, presidente da CNM, diz que a redução de custos durante a pandemia em atividades como transporte escolar fez com que as despesas caíssem. Aroldi diz que a ideia desse perdão é evitar que os gestores recorram a gastos desnecessários no final do ano apenas para atingir os 25%. "O prefeito até pode investir o dinheiro, mas vai acabar investindo mal. Ele está sem necessidades de investimento, no que vai investir? E aí o além do prefeito, o município é penalizado, não poderá receber algumas transferências voluntárias no próximo ano do governo federal", explica. "Há necessidade de maior investimento no próximo ano. Com a situação da pandemia amenizada, teremos as despesas de 2021 normais, mas teremos que investir mais para recuperar o tempo perdido de 2020. Vai ter que ter aulas presenciais aos sábados, feriados, ensino à distância. E aí vai precisar de aumento no investimento da merenda, no transporte, número de horas de professores. O que não for investido neste ano vai ser acrescido nos próximos anos", completa. Aroldi fala em "demanda reprimida". Cezar Miola, presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, vê a possibilidade de criação de um “precedente perigoso” e sugere que os casos sejam analisados individualmente. Com razões fundamentadas para o não investimento, diz, os tribunais de contas vão entender a excepcionalidade do ano da pandemia. "Reconhecemos que possam ter surgido dificuldades pontuais, não defendemos qualquer tipo de qualquer gasto desvestido de finalidade pública apenas para cumprir uma exigência", ressalta Miola. "Vamos examinar os problemas que têm sido comprovados. E então a gente preserva o texto constitucional na sua integralidade e, ao mesmo tempo, examina os casos concretos separadamente", completa. "Toda nossa posição é em defesa do direito fundamental à educação".
PAINEL - *”Tucano apoiado por Doria para presidir Assembleia de SP já está em campanha”* PAINEL - *”Bolsonaro não cederá e só reconhecerá Biden após dia 14, dizem auxiliares”*
*”STF barra tentativa de atropelo à Constituição para reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso”* - O STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O placar ficou em 6 a 5 contra a reeleição de Alcolumbre, e 7 a 4 contra a de Maia. Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição. No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra a reeleição da cúpula do Congresso e sacramentaram o resultado. A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023. Apesar da proibição, a postura de Maia e Alcolumbre nos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o Supremo, mudanças constitucionais recentes e articulações políticas nos bastidores, porém, vinham alimentando a esperança de ambos de continuarem à frente do Congresso, com o aval de parte dos ministros do Supremo. Relator do caso, Gilmar Mendes defendeu que o Congresso pudesse alterar a regra internamente por uma mudança regimental, questão de ordem ou "qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar", e não necessariamente pela aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Maia está no seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara. Ele assumiu a cadeira pela primeira vez em setembro de 2016, em um mandado tampão, após a renúncia do mandato do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), e não largou mais. Depois disso, na mesma legislatura, conseguiu parecer técnico favorável a que participasse de nova disputa, em 2017. No início de 2019, em uma nova legislatura, o que é permitido pela Constituição, disputou novamente e venceu. Gilmar foi acompanhado em seu entendimento por Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. No julgamento do Supremo, que ocorreu no plenário virtual, onde o voto é dado por escrito, Kassio Nunes foi o único a sustentar que a regra não deveria valer para quem já foi reeleito, o que impediria Maia de buscar mais um mandato no comando da Câmara. A tese de Kassio, primeiro indicado de Bolsonaro a uma vaga no STF, favorecia as articulações do governo, que tentava derrotar Maia e reeleger Alcolumbre à frente do Senado. O primeiro ministro a divergir de Gilmar foi Marco Aurélio Mello, seguido de Cármen Lúcia, Rosa Weber, Barroso, Fachin e Fux. Esses seis votos barraram uma eventual candidatura de Alcolumbre. Kassio, com sua tese, se somou a esses colegas, o que levou a sete votos contra uma eventual reeleição de Maia. A decisão do STF é considerada peça fundamental no xadrez da disputa pela sucessão no Congresso. Estava em julgamento uma ação apresentada pelo PTB, que pede para o Supremo "afastar qualquer interpretação inconstitucional" que permita a reeleição. O partido é aliado de Bolsonaro e tentava ajudar o Palácio do Planalto a vetar qualquer chance de Maia de se manter no comando da Câmara. A ação, porém, poderia ter o efeito contrário e dar tração às articulações do presidente da Casa para continuar na função. Segundo Barroso, a vedação à reeleição dentro da mesma legislatura é clara. "Eventual reconhecimento de uma mutação constitucional tem como limite as possibilidades semânticas do texto", escreveu o ministro no voto. Para Fachin, se o Congresso quiser permitir a reeleição dentro da mesma legislatura, cabe às Casas, "em debate franco com a sociedade civil, alterar, por meio do processo de emenda constitucional, a regra fixada no texto". Antes mesmo de o Supremo formar maioria para barrar a investida de Maia, a candidatura dele já enfrentava resistência na Câmara. No próprio grupo mais ligado a ele, havia divergências e indicava a possibilidade de o plano não se viabilizar politicamente. "O STF agiu com responsabilidade ao recusar a tese casuística de reeleição no Parlamento", afirmou o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), em uma rede social. Logo depois, ele confirmou que será candidato à presidência da Câmara. O Republicanos e outros partidos, como MDB, buscam um consenso para lançarem um candidato que irá disputar o pleito com a ala governista, cujo principal nome é o do líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL). Fora da disputa, Maia tem uma lista de aliados para lançar como candidato. Os principais são Baleia Rossi (MDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Luciano Bivar (PSL-PE), além de Pereira. Essa indefinição gera discordâncias no entorno de Maia. Avançou na semana passada uma articulação para os partidos formarem um bloco na Câmara antes do recesso parlamentar. Por ora, o acordo entre esses nomes é o de que será o candidato aquele que aglutinar a maior parte dos apoios da esquerda e de outros partidos. Apesar de Pereira já se apresentar como candidato, siglas da esquerda têm preferência por Ribeiro. O grupo de Maia depende da oposição a Bolsonaro para vencer a eleição à presidência da Câmara. Já no Senado, Alcolumbre foi eleito em fevereiro do ano passado e tinha apoio da base governista e até de parte da oposição no Senado para ser reconduzido. Segundo articuladores de Bolsonaro no Congresso, sem Alcolumbre na disputa, senadores alinhados com o Palácio do Planalto defendem apoio a uma pré-candidatura do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).
*”Apenas 44 cidades do país terão maioria de mulheres nas Câmaras Municipais”* - A partir de fevereiro, Marília, Sônia, Solange, Marieli, Cleonice, Rejane e Andreia irão ocupar o púlpito e o painel de votação da Câmara Municipal de Floriano Peixoto, cidade de 1.700 habitantes do norte do Rio Grande do Sul. Elas vão compor sete das nove cadeiras do Poder Legislativo da cidade, que terá maior proporção de mulheres dentre todas as cidades brasileiras. Das 5.567 cidades brasileiras que já realizaram as eleições deste ano, apenas 44 terão maioria de mulheres na Câmara Municipal. Em sua maioria, são cidades pequenas, com menos de 20 mil habitantes, e quase sempre governadas por prefeitos homens. Os dados revelam que os legislativos municipais brasileiros ainda estão distantes de ter uma paridade de gênero. Do total de vereadores eleitos no pleito deste ano, cerca de 16% são mulheres. Medidas para mudar este quadro vem sendo tomadas nos últimos anos, caso da obrigatoriedade de ter pelo menos 30% de candidaturas de mulheres e o entendimento do STF (Supremo tribunal Federal) de que 30% do valor do fundo eleitoral também deve ser destinado a candidatas mulheres. Apesar dos avanços, somente três cidades brasileiras terão o raro cenário de maioria feminina nas Câmaras Municipais e uma mulher no comando do Poder Executivo. Cada uma está em uma ponta do Brasil: Maçambará, no Rio Grande do Sul, Paraú, no Rio Grande do Norte, e Beruri, no Amazonas. Em Maçambará, a maioria feminina já existia desde a legislatura passada, quando a prefeita Adriane Schramm (PSDB) foi eleita pela primeira vez, e a Câmara teve cinco mulheres nas nove vagas. Neste ano, a prefeita se reelegeu, e a maioria feminina permaneceu no Legislativo. “É um feito. Estamos em uma cidade pequena, em região de fronteira, onde há uma cultura tradicionalista e a política é muito machista”, afirma a prefeita Adriane Schramm. A maioria feminina também se estendeu ao primeiro escalão da prefeitura: das sete secretarias municipais, cinco são ocupadas por mulheres. Apenas as pastas da Agricultura e Obras são tocadas por homens. Na Câmara Municipal, a expectativa é de que a vereadora eleita Cátia Belmonte (PP) assuma o comando da Casa Legislativa. Pela tradição na cidade, este cargo é normalmente ocupado pelo vereador ou vereadora com mais votos na eleição. Para chegar ao cargo máximo da cidade, Adriane foi subindo degrau a degrau: foi vereadora por três mandatos, vice-prefeita por dois mandatos e, finalmente, prefeita eleita em 2016 e reeleita este ano. Ela diz que participa ativamente da política local desde a emancipação da cidade, em 1995. E lembra que nem sempre a cidade foi aberta para a participação das mulheres na política. Quando se candidatou à prefeitura em 2016, Adriane diz ter enfrentado a resistência de eleitores homens, que questionavam a sua capacidade para lidar com temas como infraestrutura e manutenção de estradas. “Achavam que eu não saberia lidar com determinados assuntos. O resultado é que as estradas reformadas na nossa gestão se tornaram uma referência no município”, afirma a prefeita. Com 4.500 habitantes, Maçambará tem a economia baseada na agricultura, como cultivo de arroz e soja. Por isso, as estradas são consideradas cruciais para garantir o transporte e o escoamento da produção. O principal desafio da gestão municipal nos próximos quatro anos, diz a prefeita, é atrair empresas para gerar empregos em setores como a indústria e comércio. Atualmente, a própria prefeitura é a principal empregadora do município. Além de Maçambará, a cidade gaúcha de Floriano Peixoto também terá maioria feminina na Câmara. E será quase maioria absoluta: serão sete vereadoras nas nove vagas. Este número, contudo, pode chegar a oito no próximo ano. O prefeito reeleito Orlei Guiaretta (MDB) pretende convocar um dos vereadores eleitos para o secretariado, abrindo uma vaga para mais uma mulher. A Câmara Municipal com maioria feminina será uma novidade na cidade. Na eleição passada, foram eleitas apenas duas mulheres, para as nove vagas. As sete mulheres eleitas neste ano —todas em primeiro mandato— tem perfis parecidos, mas histórias distintas. A maioria era servidora municipal e já tinha algum tipo de atuação nas comunidades. Entre as eleitas, há uma professora, uma chefe de posto de saúde, uma auxiliar de enfermagem e uma conselheira tutelar. Por outro lado, são de linhas ideológicas distintas. Quatro serão da base aliada, sendo duas do MDB e duas do PP. Outras três são filiadas ao PT e serão da oposição ao prefeito Orlei Guiaretta. Vereadora mais votada na cidade, Marília Vitali (MDB), 53, é professora aposentada da rede municipal e ocupará uma cadeira na Câmara ela primeira vez. Em 2016, ela já tinha disputado a eleição. Acabou na segunda suplência, mas foi nomeada para a Secretaria Municipal de Educação. Diz que a possibilidade de ter uma participação mais ativa na comunidade a motivou a entrar na política. Marília diz que o resultado nas urnas em Floriano Peixoto foi resultado de um desejo de renovação da Câmara Municipal por parte da população. Tanto que, dos nove vereadores eleitos em 2016, apenas um foi reeleito. “Imaginava que teria uma mudança grande na Câmara, mas confesso que sete mulheres foi uma surpresa”, diz Marília Vitali. Na contramão de cidades como Floriano Peixoto, Maçambará, Paraú e Beruri, outras 937 cidades brasileiras não terão nenhuma mulher representada nas Câmaras Municipais a partir de 2021. Outras 1.809 Câmaras terão apenas uma vereadora. Dentre as capitais, São Paulo será a com maior número absoluto de mulheres na Câmara Municipal —13 ao todo— seguida de Porto Alegre e Belo Horizonte com 11 vereadoras cada. A que terá menor proporção de mulheres é João Pessoa. Das 27 cadeiras do Poder Legislativo da capital da Paraíba, apenas uma será ocupada por uma mulher. Na sequência aparecem Campo Grande, Cuiabá, Rio Branco, Vitória e Porto Velho, com duas mulheres cada. As maiores cidades brasileiras sem representação feminina na Câmara serão Campos dos Goytacazes (RJ), Mauá (SP), Sumaré (SP) e Volta Redonda (RJ).
*”Em eleição após apagão, irmão de Alcolumbre e deputado estadual avançam ao 2º turno em Macapá”* *”Atropelos, rejeição em SP e frágil identidade nacional são desafios de Doria por candidatura em 2022”* CELSO ROCHA DE BARROS - *”Centro-direita terá que escolher entre ser adulto responsável pelo Jair ou seu rival”* *”Sob desconfiança, MP-RJ inicia escolha de chefe de órgão que investiga Bolsonaros”* ENTREVISTA DA 2ª - *”País iniciou transição para o voto facultativo, que é o ideal, diz Barroso, presidente do TSE”*
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MATHIAS ALENCASTRO - *”Ainda vivemos a infância das relações entre Brasília e Pequim”* *”Morre aos 80 anos Tabaré Vázquez, 1º presidente de esquerda da história do Uruguai”* *”Lula, Evo e Fernández lamentam morte de Tabaré Vázquez, ex-presidente do Uruguai; veja repercussão”*
*”Maioria dos países mantém escolas abertas mesmo com nova alta de casos”* - Enquanto grande parte do mundo mantém as escolas abertas mesmo durante a alta recente dos casos de Covid-19, o Brasil pode se tornar a exceção. Em vários países da Europa, foi decretado “lockdown” nas últimas semanas por causa da escalada no número de infectados. Bares e academias de ginástica foram fechados —mas os colégios se mantiveram abertos e os alunos continuam a ter aulas presenciais. Na Ásia, a maioria dos países reabriu as escolas há mais de seis meses e não voltou a fechá-las. Nos Estados Unidos, que registraram 2.706 mortes em 3 de dezembro, recorde em um único dia, em apenas 9 de 50 estados os governos locais determinaram algum grau de fechamento das escolas. Desses, só 3 estados estabeleceram fechamento total. Na maior parte dos casos, porém, a decisão fica a cargo dos distritos. Apenas o Brasil e alguns países da América Latina e da África ainda não reabriram ou estão revertendo a abertura parcial das escolas. Relatório da OCDE (organização dos países desenvolvidos) do começo de setembro mostrava que o Brasil estava entre os países com mais tempo sem aula. Naquele momento, apenas 8 de 46 nações avaliadas ainda mantinham seus colégios fechados. No Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) e o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) anunciaram na sexta-feira (4) que as escolas municipais voltarão a fechar as portas por causa da explosão de casos da doença, enquanto shoppings poderão funcionar 24 horas por dia. Em São Paulo, a capital e outras regiões regrediram para a fase amarela, o que restringiu horários de comércios e serviços. Mas o governo estadual não mudou a orientação para as escolas: continuam autorizadas a abrir parcialmente. No entanto, a decisão final cabe aos municípios —e somente 219 de 645 seguiram a orientação. Na capital, por exemplo, estão liberadas aulas regulares para o ensino médio e apenas atividades extracurriculares para educação infantil e ensino fundamental. Indagada sobre a previsão de volta presencial para todos os alunos, a Secretaria Municipal de Educação afirmou: “A prefeitura não trata a educação como um setor econômico e qualquer decisão sobre o retorno às aulas se dará a partir dos dados técnicos e sanitários sobre a doença na cidade.” A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, apontou para estudos sorológicos que mostram uma prevalência do vírus, em média, em 16% das crianças, sendo que 65% desses casos são assintomáticos. Além disso, 25% dos alunos residem com pessoas maiores de 60 anos, que são grupo de risco. Afirma ainda que a contaminação dos professores aumentaria com o convívio com as crianças. Rio Grande do Sul e Espírito Santo também anunciaram que manterão as escolas abertas mesmo em fases mais restritivas. Ceará, Pernambuco e Sergipe estudavam medidas semelhantes. O Ministério da Educação, que tem sido criticado por sua ausência no enfrentamento dos reflexos da pandemia na educação pública, reluta em homologar uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que recomenda que o ensino remoto seja mantido ao longo de 2021. Pressionado pelo Planalto, o ministro Milton Ribeiro publicou portaria na última semana determinando a volta presencial em universidades federais e particulares já em 4 de janeiro. Criticado, Ribeiro se reuniu com reitores e agora indica que irá homologar a resolução do CNE, mas permitindo o ensino a distância até julho do ano que vem. Estudos mostram que as crianças têm casos bem mais leves de Covid-19 e transmitem menos a doença. Quanto mais velha a criança, maior a probabilidade de contaminar alguém —por isso, pediatras questionam a decisão de retomar aulas presenciais para o ensino médio, em vez de privilegiar o fundamental. “Não faz sentido bar ficar aberto e escola, fechada”, diz o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, que defende a volta do ensino presencial em 2021. Segundo ele, em março, quando as escolas foram fechadas, não se sabia muito sobre a doença. Agora, a ciência mostra que as crianças não são grandes disseminadoras do vírus. Ele ressalta que a ideia não é voltar com 35 alunos por classe, mas com 8, e defende que os professores sejam vacinados logo depois dos profissionais de saúde e os grupos de risco —o plano federal traz os docentes na quarta fase, com agentes de segurança. “Mas um dos obstáculos é que a sociedade não está cobrando a volta às aulas e os sindicatos são contrários”, diz. Um grupo de pediatras circulou uma carta com 400 assinaturas pedindo a volta do ensino presencial. Os autores apresentam artigos científicos que mostram que o retorno às atividades escolares presenciais é seguro para crianças e adolescentes, desde que medidas de proteção individual sejam implementadas. “Crianças abaixo de 10 anos apresentam o menor índice de transmissão da doença e, quando contaminadas, têm os sintomas mais leves”, diz o pediatra Paulo Telles, da Sociedade Brasileira de Pediatria e um dos signatários da carta. Além disso, ele aponta para os danos psicológicos causados pela ausência de aulas presenciais —estudos mostram alta de casos de ansiedade, depressão e automutilação entre crianças. “Nas camadas mais pobres, é dramático: as mães precisam trabalhar e precisam deixar crianças com mães crecheiras, com inúmeras outras crianças”, diz. Grupos de pais de alunos da rede particular também têm recorrido às redes sociais para pedir a reabertura. Um deles fez um vídeo falando sobre as deficiências do ensino online, prejuízo pela falta de aulas, e evidências científicas sobre a segurança das escolas. O sindicato dos colégios particulares também quer a volta. “A lógica no resto do mundo é essa: educação é atividade essencial, por isso, precisa retornar”, diz Arthur Fonseca Filho, presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar). Mas a Apeoesp, o sindicato que reúne 186 mil professores da rede pública, se nega. “Falar em volta às aulas agora é só pra agradar aos empresários da educação”, diz Maria Izabel (Bebel) Noronha, presidente da associação. Ela afirma que só se pode pensar em volta presencial na rede pública no início do ano letivo, em fevereiro, se houver reforma nas escolas para garantir a segurança e a vacinação dos professores. “Eles tinham desde o dia 23 de março e não fizeram reforma nas escolas, muitas não têm como funcionar em segurança, com distanciamento de alunos. Nessas condições, professores e alunos vão morrer”, diz. Um coletivo de professores da rede privada afirma que há preocupações sobre a segurança do retorno, porque muitas escolas particulares não oferecem condições sanitárias. Vale reforçar as condições de trabalho na Europa e nos EUA e aqui, com escolas sem água e sem papel higiênico, diz um dos professores. No entanto, eles não têm questionado o retorno das aulas presenciais no ensino médio em São Paulo, por exemplo, onde algumas escolas particulares suspenderam atividades após um surto de casos de Covid ligado a festas de alunos. BENEFÍCIOS SUPERAM CUSTOS DA REABERTURA, AFIRMA O UNICEF Estudo do Unicef (braço das Nações Unidas para direitos das crianças e dos adolescentes) publicado em novembro mostra que “com medidas básicas de segurança, os benefícios líquidos de manter as escolas abertas superam os custos de mantê-las fechadas”. A Europa é uma boa amostra de como isso pode ser feito. A maior parte dos países reabriu escolas há meses ou nem as fechou —e não teve uma incidência maior de contaminação na comparação com o que ocorreria com o fechamento. Alemanha, França e Inglaterra anunciaram “lockdown” nas últimas semanas, diante do salto nos casos. Inúmeros locais públicos foram fechados —menos as escolas. Na França, mesmo com resultado positivo em 11% dos testes de Covid, em média, o governo não fechou colégios. Na Itália, as escolas reabriram em setembro, início do ano letivo no hemisfério norte. Quando a segunda onda veio, em novembro, alunos do ensino médio e parte do ensino fundamental 2 passaram para as aulas online, enquanto se manteve o presencial para as crianças menores. “O certo é fazer como a Europa, fecha bar, teatro e academia, reduz a circulação do vírus, e mantém escola aberta”, diz Priscila Cruz, presidente-executiva da Todos pela Educação. “Mas as pessoas realmentea cham que educação é prioridade? Estão dispostas a abrir mão do shopping para que os filhos possam ir para a escola?” No Japão, colégios começaram a reabrir no meio de abril e, agora, alunos têm aulas normais, com limitação de pessoas por classe, distanciamento social e monitoramento de contaminados. Na China, onde o vírus se originou, quase 200 milhões de alunos voltaram a ter aulas presenciais todos os dias. Todos passam por monitoramento de histórico de viagens e de testes de Covid-19, seguem regras de higiene e devem manter “espírito antiepidêmico”. Os universitários ficam proibidos de sair do campus para comer ou encontrar amigos. Na Índia, o governo federal autorizou a reabertura gradual a partir de 15 de outubro, mas a decisão final cabe aos estados. O país, como vários estados brasileiros, privilegiou a volta das crianças mais velhas, que têm exames finais. A volta é voluntária. Nos EUA, as autoridades sanitárias se baseiam em porcentagens de testes positivos para decidir se abrem ou não as escolas. No entanto, faltam testes e sindicatos de professores ameaçaram fazer greve. Depois de meses, o prefeito Bill de Blasio, de Nova York, anunciou, em outubro, a reabertura. Mas, em novembro, a média móvel de sete dias de testes positivos chegou a 3%, e o prefeito determinou que fechassem novamente. A decisão foi duramente criticada, e De Blasio voltou atrás. Agora, há aulas presenciais para alunos de até dez anos, os mais velhos ficam com aulas online. Boston e Detroit suspenderam praticamente todo o ensino presencial com a recente alta de casos e, em Seattle, as escolas estão fechadas desde março. Mas estados como Delaware e Vermont as mantêm abertas. Em Rhode Island, por exemplo, bares e academias ficaram fechados durante a pandemia —colégios, não. O estado mantém um centro de testes exclusivo para alunos, professores e funcionários de escolas. Michigan, com o aumento de casos em novembro, fechou para alunos do ensino médio, mas manteve as unidades abertas para ensino fundamental 1 e 2. Na África, segundo levantamento do Banco Mundial, 29 dos 54 países do continente, incluindo nações pobres como Benin, Burkina Faso, Níger e Serra Leoa, reabriram escolas.Já na América Latina, crianças e adolescentes estão tendo aulas presenciais em apenas três países: Cuba, Nicarágua e Uruguai. Enquanto os dois primeiros nunca pararam a atividade, o Uruguai teve duas semanas com as escolas de portas fechadas, para que se preparassem para as novas regras sanitárias. Logo, os colégios retomaram suas atividades. Na Argentina, as aulas ainda não voltaram. Porém, desde o início de novembro, os colégios estão autorizados a realizar “atividades de revinculação” —permitir que os estudantes, em grupos pequenos, voltem a conviver com colegas e professores. Mas a presença é optativa e o conteúdo não é o do currículo oficial. No Chile, na Colômbia, no Equador e no Paraguai, algumas escolas estão reabrindo regionalmente, de acordo com a situação epidemiológica, mas ainda com assistência optativa e rodízio de alunos. No Peru, só estão funcionando as escolas da zona rural, onde a situação epidemiológica está um pouco melhor do que nas cidades.Na Bolívia, na Venezuela e no México não há nenhuma modalidade presencial, e tudo está sendo realizado por meio de home school. Para Priscila Cruz, a discussão sobre a reabertura das escolas no Brasil perdeu a racionalidade e foi contaminada por questões ideológicas. “As pessoas acham que, se você defende abrir as escolas, é bolsonarista e negacionista da Covid, e, se quer mantê-las fechadas, quer preservar vidas”, diz. Priscila afirma que as crianças com menos de dez anos precisam ter prioridade —são as que menos transmitem e as que menos conseguem aprender com ensino remoto. Mas, em muitos municípios, prefeitos resistem a autorizar a abertura, com medo de reações dos sindicatos e da opinião pública —se determinarem que as crianças voltem às escolas e houver um surto de casos, o ônus político será deles.
*”Americana, no interior de SP, contraria Doria e autoriza comércio por mais tempo”*
*”Falta de imunobiológico na rede pública ameaça a vida de pacientes”* - Pacientes que fazem uso da imunoglobulina humana policlonal não estão encontrando o medicamento na rede pública. A Asbai (Associação Brasileira de Alergia e Imunologia) afirma que a falta atinge praticamente todo o país. A imunoglobulina é um componente do sangue que traz anticorpos para várias doenças, desde as simples até as mais graves. Estão na lista o tétano, a rubéola, vários tipos de gripes e a difteria, entre outras. A entidade enviou uma carta ao Ministério da Saúde na qual relata a preocupação e os riscos que o problema pode trazer aos pacientes que dependem da medicação. A médica Ekaterini Simões Goudouris, diretora da Asbai, diz que o desabastecimento ocorre desde o final de 2018. “Não sabemos o que aconteceu, mas conseguimos identificar que o Ministério da Saúde faz pregão e decidiu que precisava comprar o frasco mais barato.” A médica responsabiliza o governo federal por não utilizar recursos próprios na fabricação do imunobiológico. “Temos doadores de sangue, uma fábrica que começou a ser construída em Pernambuco para que a gente possa aproveitar o plasma dos brasileiros doadores. Nós dependemos dos fabricantes estrangeiros. Como são fabricantes internacionais, eles não têm a obrigação de fornecer mais barato ao governo brasileiro e terem prejuízo”, ressalta. Em 2019, o Ministério da Saúde comprou por pregão dois produtos de imunoglobulina não aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na ocasião, a Asbai foi contra a compra e evidenciou os riscos que o medicamento rejeitado em análise poderia oferecer aos pacientes. Ainda assim, após avaliação do INCQS (Instituto Nacional Controle Qualidade em Saúde)/Fiocruz, a Anvisa autorizou a distribuição dos lotes que já haviam chegado ao Brasil. Os lotes recebidos já terminaram e os demais frascos adquiridos não foram enviados pelos fabricantes sob a alegação de problemas de transporte por causa da pandemia de Covid-19. Recentemente, segundo a Asbai foi informada, houve um reequilíbrio no contrato firmado com os fabricantes e o ministério receberá imunoglobulina suficiente para abastecer o Brasil até junho de 2021. “Esse reequilíbrio no contrato foi assinado em setembro. Estamos em dezembro e ainda nada da imunoglobulina. Tudo está muito obscuro e difícil. Como não sabemos quantas pessoas usam, não conseguimos avaliar se o número de frascos que eles disseram que vão receber, de fato, vai durar até junho”. A imunoglobulina tem duas finalidades: repor anticorpos quando o indivíduo não tem capacidade para produzir por conta própria e modular o sistema imunológico de algumas pessoas para ser utilizada contra várias doenças —as neurológicas, como a síndrome de Guillain-Barré, neuropatias, doença de Kawasaki, trombocitopenia imune, entre outras. De acordo com Goudouris, quem tem doença autoimune pode contar com outros recursos para modular o sistema imunológico. Há remédios que são imunossupressores e imunomoduladores. “As pessoas que não fabricam esses anticorpos não têm outra opção e é por isso que nós estamos preocupados. Temos que deixar o paciente usar antibiótico o tempo todo e isso não é tão eficaz quanto receber imunoglobulina. Esses pacientes têm mais risco de vida. É o caso das doenças que chamamos de imunodeficiências primárias”, explica Goudouris. Estima-se que estejam sem tratamento de 70% a 75% dos pacientes com defeitos primários do sistema imunológico que precisam da reposição do imunobiológico, tanto pela via intravenosa como pela via subcutânea, de modo regular e contínuo. Em números absolutos é difícil estimar quantas pessoas dependem somente da imunoglobulina humana policlonal, devido principalmente à subnotificação. O registro latino-americano de pacientes indica que, no Brasil, quase 2.000 estão cadastrados, mas que recebem imunoglobulina somente 400. A Asbai acredita que o número seja muito maior. “É possível que esse número de 400 seja na cidade do Rio de Janeiro, se não for mais. Então, não temos esta estimativa. As secretarias da Saúde não dão muita transparência para esses números e não há como consultar no site do Ministério da Saúde quantos pacientes recebem a imunoglobulina”, afirma. A reportagem questionou o Ministério da Saúde sobre o problema, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
*”Tiros que mataram Emilly e Rebeca no RJ partiram de PMs, diz avó”*
*”Primeira vereadora negra de Curitiba recebe ameaça de morte igual à enviada a outras políticas”* - O email recebido pela primeira mulher negra eleita vereadora em Curitiba, Carol Dartora (PT), neste domingo (6) começa com “sua aberração. Macaca fedorenta, cabelo ninho de mafagafos, cara de favelada!” e segue com uma ameaça de morte, de "meter uma bala na sua cara". É a mesma mensagem recebida por ao menos outras três políticas recém-eleitas, em um ataque que parece orquestrado: a primeira mulher prefeita de Bauru (SP), Suéllen Rosim (Patriota), e a primeira vereadora negra de Joinville (SC), Ana Lúcia Martins (PT). Além de Duda Salabert (PDT), a primeira vereadora trans e a mais votada no pleito, em Belo Horizonte —mas, no seu caso, o xingamento racista deu lugar ao transfóbico, chamando-a de "pedreiro de peruca". "Eu juro, mas eu juro que vou comprar uma pistola 9 mm no Morro do Engenho, aqui no Rio de Janeiro, e uma passagem só de ida para [Curitiba, Bauru, Joinville ou Belo Horizonte] e vou te matar. Eu já tenho todos os seus dados e vou aparecer aí na sua casa”, ameaça o remetente da mensagem, que em seguida cita o endereço de cada uma. A petista Carol Dartora, que se identifica como feminista negra e militante das causas populares, escreveu em rede social sobre a ameaça, que "eles combinaram de nos matar, mas nós combinamos de ocupar tudo". "Eu não vou sair chorando, gritando. Não é a primeira vez na minha vida que sofro injúrias raciais, isso faz parte do cotidiano de pessoas negras. Me elegi falando de questões raciais, foram quase 9.000 pessoas que depositaram um voto de confiança em mim. Eu vou entrar naquela Câmara de Vereadores dia 1º [de janeiro] e fazer esse debate", afirmou, em vídeo. Já a jornalista Suéllen Rosim, que se descreve como evangélica e conservadora, vem recebendo outras mensagens racistas desde que foi eleita prefeita. A Polícia Civil de São Paulo já identificou o autor de uma delas: um homem negro de 37 anos, que usou um perfil falso para escrever: “Bauru não merecia ter essa prefeita de cor com cara de favelada comandando nossa cidade. A senzala estará no poder nos próximos quatro anos”. Ele foi interrogado e deve ser indiciado ao final do inquérito. No caso de Duda Salabert as ameaças foram enviadas também à escola onde trabalha como professora. "Estou sofrendo ameaças de morte. Ontem recebi esse email. E pior: o grupo odioso enviou esse mesmo email para os donos e para a direção da escola onde trabalho. É uma estratégia não só para me intimidar, como também para forçar que a escola me demita", escreveu, no Twitter. A também professora e servidora pública aposentada, Ana Lúcia Martins, tem feito campanha nas redes sociais para pressionar o governador de Santa Catarina Carlos Moisés (PSL) a lhe oferecer proteção. "É dever do Estado garantir a segurança de Ana Lúcia, com carro blindado, escolta, celeridade nas investigações e responsabilização de quem está ameaçando, para que ela possa exercer o seu mandato. Só assim poderemos garantir que mais mulheres negras possam estar nestes espaços de decisão e garantir que o crime covarde que ocorreu com Marielle [Franco] não se repita nunca mais", diz o texto. Todas afirmam ter registrado ocorrência e que os ataques estão sendo investigados pela Polícia Civil. Os emails são enviados no nome do analista de sistemas Ricardo Wagner Arouxa, 28. Mas não é ele o autor das mensagens e dos disparos. Arouxa é uma vítima da maior quadrilha de crimes de ódio da internet brasileira, que usa seus dados pessoais para enviar textos de cunho racista, machista e homofóbico, segundo reportagem da revista Época. O analista de sistemas já chegou a ser alvo de uma operação da Polícia Civil do Rio, que com mandado de busca e apreensão, recolheu seus computadores, celulares e discos rígidos. A razão da operação foi uma ameaça de bomba, supostamente feita por Arouxa. Os alvos seriam a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio e o advogado Rodrigo Mondengo. Ambos haviam processado Arouxa. Ele, no entanto, já colaborava há um ano com as investigações sobre imputações falsas de crime, em inquérito da Delegacia de Repressão de Crimes de Informática da Polícia Civil do Rio. A quadrilha de crimes de ódio se apropia do nome de outras pessoas anônimas e se articula por meio de um fórum de discussão, chamado Dogolachan, ainda segundo a Época. Outras personalidades com fama na internet já foram alvo de ataques do grupo extremista como o deputado federal Jean Wyllys e a blogueira feminista Lola Aronovich, à esquerda, até a advogada Janaina Paschoal, à direita. O fórum foi criado por Marcelo Valle Silveira Mello —a primeira pessoa condenada por racismo na internet no Brasil— e Emerson Eduardo Rodrigues. A Polícia Federal considera os dois os grandes articuladores da maior rede de ódio que atua há ao menos uma década no país. Eles chegaram a ser presos na Operação Intolerância, em 2012, mas se livraram porque havia, na época, um vácuo na legislação para crimes cometidos na internet. Antes do Marco Civil da Internet (2014) e da Lei Antiterrorismo (2016), os ataques reiterados só podiam ser enquadrados em crimes contra a honra ou injúria racial, por exemplo. O grupo voltou a ser alvo das autoridades em 2018, quando a PF deflagrou a Operação Bravata, prendendo novamente Marcelo Mello e outros membros do Dogolachan.
THIAGO AMPARO - *”Quem mandou matar Emilly e Rebeca?”*
*”Vigilantes são o dobro do efetivo total das polícias no Brasil e estão se armando mais”* - O Brasil tem mais de 1 milhão de vigilantes, o dobro do efetivo das polícias militar, civil e federal de todos os estados que, somados, é de 531 mil agentes. E as empresas de segurança privada estão se armando mais. Do total de vigilantes aptos a exercer a função, 51% estão formalmente inativos, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020. Mas isso não significa que não estejam trabalhando, já que o setor é marcado por informalidade. Mesmo que se considere o total de vigilantes oficialmente empregados, o número (565 mil) supera o dos agentes da segurança pública. O efetivo das Forças Armadas —Exército, Marinha e Aeronáutica— também é diminuto se feita essa comparação: 380 mil pessoas. Dessa conta ainda estão excluídos os vigilantes clandestinos. Estima-se que, para cada vigilante legal, existam três clandestinos, segundo a Abcfav (Associação Brasileira de Cursos de Formação e Aperfeiçoamento de Vigilantes). Para ser um profissional da segurança privada, é necessário realizar o curso de formação de vigilante em uma das quase 300 escolas aprovadas pela PF no país. Há opções entre R$ 493 a R$ 935 na capital paulista, para cursar as 200 horas de aula, com disciplinas como a de relações humanas no trabalho, primeiros socorros, direito, direitos humanos e uso progressivo da força. Uma lei obriga que o vigilante retorne a cada dois anos à sala de aula para uma reciclagem. O perfil do vigilante é um homem (só 9% são mulheres), com ensino médio completo (71%) e idade entre 30 e 49 anos (69%). Em São Paulo, um vigilante armado ganha, em média, um salário de R$ 1.600 a R$ 2.300. No primeiro semestre deste ano, estavam autorizadas a funcionar 4.618 empresas em todos os segmentos da segurança privada (patrimonial, pessoal, de escolta e de transporte de valores). Elas movimentam cerca de R$ 37 milhões em receita bruta. Essas firmas têm registrado mais armas de fogo. Em 2019, o país tinha 198.052 registros no nome delas. Em todo aquele ano, foram registradas 8.853 novas armas letais. Entre janeiro e junho deste ano, o número era praticamente igual: 8.844 novas armas na mão dos vigilantes. A compra de munições está estável, mas a transferência de munição entre as empresas disparou: foram 142.445 em todo o ano passado, e 178.115 nos primeiros seis meses deste ano, segundo o Anuário. A maior concentração é no Sudeste, onde estão alocados 49% dos vigilantes do país. Quase um terço do total está em São Paulo (167 mil). Entre as irregularidades comuns no setor estão empresas não autorizadas vendendo serviço de segurança, policiais fazendo "bicos" ou como sócios de negócios do ramo, denúncias de mortes, torturas, discriminação e uso abusivo de força. Essa relação estreita entre as seguranças pública e privada é bem explicitada com o caso de João Alberto Silveira Freitas, 40, conhecido como Beto Freitas, o homem negro espancado até a morte em um Carrefour de Porto Alegre por dois seguranças —um deles era PM temporário e não tinha Carteira Nacional de Vigilante. Os dois eram funcionários do Grupo Vector, que tem em seu quadro societário dois policiais militares e um policial civil, como mostrou a Folha. Segundo a Constituição Federal, em seu artigo 37, funcionários públicos, como policiais militares, são proibidos de acumularem cargos remunerados —como chefiar ou comandar áreas em empresas de segurança. O Código Penal Militar também proíbe o oficial da ativa de "comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial ou dela ser sócio ou participar". Além disso, o artigo 13 do Regulamento Disciplinar da PM paulista proíbe que o militar da ativa tenha sociedades com fins lucrativos. De acordo com a Polícia Federal, a Vector havia sido fiscalizada em agosto de 2020, e não foram encontradas irregularidades. Em nota, o Grupo Vector informou que todos os seus funcionários, como os que mataram Beto Freitas, receberam "treinamento adequado inerente as suas atividades, especialmente quanto à prática do respeito às diversidades, dignidade humana, garantias legais, liberdade de pensamento, ideologia política, bem como à diversidade racial e étnica". A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo abriu uma investigação para apurar a suspeita de que os policiais sócios do grupo infringiram a norma. IRREGULARIDADE ESTIMULADA A prática de policiais atuarem na segurança privada é comum, segundo o tenente-coronel aposentado da PM de SP e doutor em psicologia, com tese sobre a corporação, Adilson Paes de Souza. "Existe, é tolerada e estimulada. A maioria das pessoas sabe quando o policial exerce o 'bico' de segurança, informal e irregular, ou é dono de uma empresa de segurança. Mas é tolerado porque é a forma de aumentar o rendimento mensal. E isso auxilia na diminuição da pressão por melhores salários. É uma válvula de escape", diz Paes de Souza. Para ele, no entanto, há um claro conflito de interesses. "Para o encarregado de prover a segurança de determinados estabelecimentos ou áreas, quanto pior a segurança pública está, maior é o lucro. É uma equação simples: se melhorar a segurança pública, diminui a demanda da segurança privada", afirma. A atividade paralela atrapalha o momento de folga dos agentes, em que deveriam estar se recuperando do policiamento exaustivo e estressante. Além disso, policiais se tornam muito mais vulneráveis quando realizam segurança particular —agentes morrem mais fora de serviço do que exercendo a atividade policial. Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, Jeferson Furlan Nazário rebate a ideia de que a segurança privada cresce com o aumento da violência. "Isso é uma falácia. Entre 2017 e 2019, os delitos contra o patrimônio e contra a vida caíram e, mesmo assim, a quantidade de vigilantes manteve certa estabilidade", disse. Desde 2017, o número de autorizações de funcionamento também está estável. A segurança privada é a atividade voltada à vigilância e defesa do patrimônio ou segurança física de pessoas, de forma armada ou desarmada, e surgiu no Brasil durante a ditadura militar, no fim dos anos 1960. A primeira legislação sobre o assunto é de 1969, que estabeleceu que os bancos deveriam fazer uso obrigatório do serviço, em função do aumento de assaltos. Inicialmente, a atividade era controlada pelas secretarias estaduais de Segurança Pública, mas com o aumento da demanda, o governo federal fez uma nova regulamentação em 1983. A autorização, o controle e a fiscalização passaram a ser função do Ministério da Justiça, através da Polícia Federal, o que vigora até hoje. Especialistas, no entanto, concordam que o efetivo da PF é insuficiente para fiscalizar o setor. "Os vigilantes são o maior contingente armado do país. E quem controla essa formação? A seleção dos alunos? A qualidade dos instrutores? O treinamento? Os valores que são passados?", questiona Paes de Souza. "A Polícia Federal não tem condições e nem pessoal suficiente para desempenhar esse papel. São poucos os recursos para responsabilizar empresas cujos funcionários tenham cometidos abusos. Também não pode multar ou criminalizar serviços irregulares, pois não há previsão legal para isso no país", escreveu Cleber da Silva Lopes, professor e coordenador do Laboratório de Estudos sobre Governança da Segurança da Universidade Estadual de Londrina, no blog Faces da Violência. Para os casos de abusos cometidos por seguranças regulares, as regras existentes não preveem nenhum tipo de sanção às empresas e contratantes. Paes de Souza critica o que chama de formação militarizada desses profissionais. "Você vê a postura, o fardamento, como se comportam e percebe que eles são formados como tropas militares, na estética do guerreiro, de impor medo. Não precisamos de guerreiros nem de militares atuando na segurança privada." Há uma década, tramita no Congresso um Estatuto da Segurança Privada, que pretende atualizar a regulamentação do setor. O texto reúne dezenas de projetos de lei que tratavam do tema. Aprovado em 2016 na Câmara dos Deputados, está em análise pelo Senado desde então. Se aprovado, vai criminalizar quem contrata e quem oferece serviço de segurança privada clandestina, criar regras para o setor da segurança eletrônica e aumentar a pena para crimes de roubo, furto e dano a carros-fortes e cometidos contra os vigilantes.
*”Conselho avalia hoje destino de área de mata atlântica ameaçada em São Paulo”* MÔNICA BERGAMO - *”TRE notifica Fundação Casa após denúncia de adolescentes votando algemadas uma à outra”*
MÔNICA BERGAMO - *”Na corrida pela presidência, Arthur Lira reforça apoio a projetos da oposição na Câmara”*: Das 19 propostas legislativas apresentadas pelo líder informal do centrão na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na primeira semana de dezembro, oito pediam urgência ou pautavam projetos de lei de deputados de partidos da oposição como PT, PSOL e PSB. Um deles é de autoria das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Maria do Rosário (PT-RS), oponente histórica do presidente Jair Bolsonaro. Em novembro, apenas um projeto do PT e outro do PC do B ganharam o apoio de Lira. Embora o deputado seja reconhecido como acessível, para alguns parlamentares da oposição o gesto representa uma clara movimentação eleitoral em troca de apoio para sua candidatura à presidência da Casa.
MÔNICA BERGAMO - *”Bolsonaro recebe medalha Leonel Brizola em homenagem de vereadores do RJ”* MÔNICA BERGAMO - *”Quase 50% de agentes culturais no Brasil perderam a totalidade de suas receitas entre maio e julho, diz estudo”* MÔNICA BERGAMO - *”Dira Paes será bióloga em filme dirigido e produzido por ela”* MÔNICA BERGAMO - *”Cientista político lança livro sobre atores e disputas de poder na ANS”*
*”Pressão sobre preços é a maior desde o fim da hiperinflação no Plano Real”* - Os preços de insumos que servem de base para a cadeia produtiva brasileira registram a maior alta desde o início do Plano Real. A pressão desse aumento é tal que está espalhando a inflação, antes concentrada no produtor, por vários setores da economia, chegando ao consumidor de forma cada vez mais intensa. De acordo com levantamento feito pelo economista Andre Braz, do Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), o preço das matérias-primas brutas, como soja, milho, carnes e minério de ferro, acumula alta de 68% nos 12 meses encerrados em outubro, aumento inédito desde o fim do período de hiperinflação. Entre os motivos dessa alta estão a desvalorização cambial e o aumento do preço desses itens em dólar, no mercado externo. Pesam ainda o desabastecimento de alguns produtos por causa do aumento das exportações e do rápido aquecimento da demanda, após a paralisação de diversas cadeias produtivas por causa da pandemia. Nem todo esse aumento já chegou ao consumidor, apesar de ser possível identificar reajustes elevados nos preços de muitos alimentos e bens industriais, como eletrodomésticos e eletrônicos. Os alimentos, por exemplo, acumulam alta no IPA (índice de preços no atacado da FGV) de 25%, sendo que metade desse aumento já bateu no IPC (índice de preços ao consumidor da FGV). O arroz, produto cuja alta provocou até reação por parte do governo, subiu quase 120% no atacado e 62% no varejo, o que mostra o risco de continuidade desses repasses. “Existe uma gordura, e o consumidor ainda pode verificar aumento no preço desses produtos”, afirma Andre Braz, coordenador do núcleo de preços ao consumidor do Ibre. Ele diz que o “espalhamento da inflação” tem se ampliado e que os repasses tendem a ganhar força na medida em que a economia volta a crescer, alguns serviços são liberados, o isolamento social é flexibilizado e a rotina de consumo das famílias volta ao normal. “É impossível para a cadeia produtiva reter por muito tempo aumentos dessa magnitude, ainda mais quando ela não tem um horizonte tão transparente de que essas pressões vão ceder no curto prazo”, afirma. Braz projeta que o IPCA (índice de preços ao consumidor do IBGE, que serve como meta para a inflação) deva fechar 2020 em 4,17%, acima da meta de 4%, mas abaixo do limite de tolerância. O teto fixado pelo Banco Central está em 5,5%. A inflação vai continuar a subir até maio do próximo ano, quando deve ficar acima de 6% em 12 meses. Depois cairia, para fechar o ano entre 3,55% e 4,5%, a depender de alguns fatores: a estabilidade ou valorização do real, o fim do ciclo de alta de preços de commodities no exterior e o fim do desequilíbrio entre oferta de demanda, que colocariam a inflação no patamar inferior desse intervalo, abaixo da meta de 2021, de 3,75%, com limite de 5,25%. “Primeiro, precisa de uma estabilidade maior da taxa de câmbio, o que a gente só vai conquistar tendo um cenário fiscal mais claro. Ainda que a gente tenha uma valorização do real nos próximos meses, se o preço dessas commodities seguir avançando lá fora, como tudo indica, esses impactos ao produto vão continuar”, afirma o economista. Segundo o levantamento feito pelo economista do Ibre, a inflação ao produtor já se espalhou por todo o segmento de bens —não duráveis (como alimentos), semiduráveis (vestuário) e duráveis (eletrodomésticos, por exemplo). O índice geral de preços, porém, ainda é contido pelos preços dos serviços, setor que mais sofreu com a crise atual, e tarifas e outros preços administrados, que tiveram alguns reajustes adiados para 2021. “A inflação, que antes estava muito continua em bens não duráveis, que são os alimentos, se espalhou. Agora contamina duráveis e semiduráveis. E não deve demorar deve começar a aparecer alguma coisa em serviços, mas aí vai depender do bom andamento da pandemia”, diz Braz. Fernando Pimentel, presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), afirma que os preços foram muito afetados pela desvalorização cambial, em um setor em que mais de 70% dos custos são vinculados à moeda estrangeira. Embora o Brasil tenha colhido uma safra recorde de algodão, houve também aumento do produto no mercado internacional. As matérias-primas sintéticas também subiram. Ao mesmo tempo, houve uma “retomada de todos ao mesmo tempo”, muito mais forte que a esperada e que criou um movimento para recompor estoques e atender os pedidos correntes, diz Pimentel. “Estamos prevendo que, por volta do final do primeiro trimestre de 2021, já estaremos com o mecanismo todo sincronizado. Antes da pandemia não havia escassez de nada nem pressão de custos. Está muito clara que a interrupção gerada pela necessária quarentena provocou uma desorganização.” Em relação aos preços, ele afirma que a indústria têxtil tem hoje uma inflação acumulada mais alta que a cadeia seguinte, do vestuário, que registra queda de preços, dado que esse é um setor com muita concorrência. “O impacto para o consumidor final é extremamente amortecido e, não acredito que, olhando o Natal deste ano e do ano passado, você tenha um impacto inflacionário muito diferente de algo da ordem de 5% ao consumidor final”, diz Pimentel. “É maior que a inflação média, sim, mas no ano em que as pressões de custos foram brutais por conta da desvalorização cambial e aumento das cotações internacionais.” No setor de alumínio, que fornece matérias-primas para segmentos como montadoras de veículos, construção civil, empresas de embalagens e de eletrodomésticos, o câmbio e a desorganização da cadeia produtiva foram os fatores que mais pesaram, de acordo com Milton Rego, presidente-executivo da Abal (Associação Brasileira do Alumínio). Segundo Rego, o descolamento entre preços no atacado e varejo é explicado pela recessão e também pela paralisação de várias indústrias no período da pandemia, que utilizaram estoque adquiridos a preços mais baixos. As novas aquisições, no entanto, estão sendo feitas em um cenário de preços bem mais elevados. “Mais cedo ou mais tarde, esses valores chegam até a ponta, e não chegaram antes porque a gente estava em uma grande recessão”, diz o presidente-executivo da Abal. “Nessa situação, demora a ter transferência de preços do atacado para o varejo.” Segundo ele, caso a produção industrial tivesse sido mantida constante, não haveria um descolamento entre esses preços. “A gente só esta vendo porque tivemos esses meses em que a indústria intermediária utilizou todos os estoques”, afirma o executivo.
PAINEL S.A. - *”Indústria troca de marcha à espera de sinais de recuperação mais claros”*: A forte recuperação da atividade industrial nos últimos meses deverá ser substituída por um ritmo mais lento até o início do próximo ano, sugerem pesquisas feitas com empresários do setor. A sondagem mais recente da Fundação Getúlio Vargas indica que o nível de utilização da capacidade instalada nas fábricas ainda está abaixo da média histórica. A falta de insumos, dificuldades para reposição de estoques e incertezas sobre a retomada do consumo tendem a desacelerar a produção. O índice da FGV que mede o nível dos estoques no setor atingiu em novembro o ponto mais baixo em uma década. De acordo com a sondagem, 35% das empresas dos setores têxtil, de produtos de plástico e limpeza e perfumaria classificaram seus estoques como insuficientes. "Ninguém sabe se o aumento de demanda dos últimos meses vai perdurar lá na frente”, diz Renata de Mello Franco, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV. “Muitas indústrias sentem-se inseguras para aumentar a produção enquanto o cenário não ficar mais claro.” A escassez de matérias-primas e o câmbio desvalorizado têm feito os preços de vários insumos subir, disseram executivos de departamentos de compras à consultoria IHS Markit. As empresas aumentaram suas compras em novembro, mas muitas relataram atrasos nas entregas.
PAINEL S.A. - *”Dona da Sadia e da Perdigão fixa metas para reduzir sofrimento de animais”* PAINEL S.A. - *”Governo regulariza situação de 1.500 estrangeiros que buscavam refúgio para trabalhar”* PAINEL S.A. - *”Justiça dos EUA encerra processo aberto após descoberta de corrupção na Embraer”* *”Conta de luz mais cara agora afasta risco de estouro da meta da inflação em 2021”*
*”BC quer dobrar participação de cooperativas no sistema financeiro até 2022”* MARCIA DESSEN - *”Sempre tem um se ou um mas ocultos”* *”Empreendedor Social anuncia Top 30 de destaque na pandemia em evento virtual”* RONALDO LEMOS - *”Acabar com dinheiro pode reduzir ataques”* *”Congressistas de 35 países subscrevem a campanha global 'Faça a Amazon Pagar'”*
CAPA – Manchete principal: *”Supremo veta reeleição de Maia e Alcolumbre”*
*”Reeleição barrada – Por maioria, STF veta recondução de Alcolumbre e Maia no Congresso”*
ANALÍTICO: Repercussão e luta por poder na Corte ajudaram a barrar tese de Gilmar”*- Se na semana passada os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tratavam como placar garantido permitir mais de uma reeleição para presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado na mesma legislatura, o cenário começou a virar na noite de sexta-feira. Alguns ministros que planejavam autorizar que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) tentassem permanecer nos cargos mudaram de ideia. Dois fatores pesaram mais. O primeiro deles foi a repercussão negativa que a autorização para ambos disputarem a reeleição começou a gerar nas redes sociais e na imprensa. Ministros avaliaram que, ao beneficiar Maia e Alcolumbre, o Supremo acabaria com a imagem arranhada. Especialmente porque, para chegar a esta conclusão, seria necessário fazer uma interpretação da Constituição Federal considerada ampliava demais no meio jurídico. O presidente do STF, Luiz Fux, disse a interlocutores na semana passada que planejava votar pela reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Luís Roberto Barroso seguia na mesma toada. Por fim, ambos preferiram obedecer à literalidade da Constituição do que manchar a imagem do Supremo com uma interpretação mais ousada. A Constituição proíbe com todas as letras a reeleição de integrantes das Mesas Diretoras do Congresso Nacional em uma mesma legislatura. Para permitir que Maia e Alcolumbre disputassem a reeleição, o relator do processo, Gilmar Mendes, argumentou que, desde a emenda constitucional que permitiu, em 1997, a reeleição para presidente da República, a Constituição poderia ser lida de acordo com esse novo parâmetro também para o Legislativo. Outro fator que pesou para ministros mudarem de ideia foi o fato de que Gilmar Mendes era o maior defensor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre. Na sexta-feira, ministros do STF trocaram mensagens por celular com notícias de que, se a reeleição fosse autorizada, Mendes sairia fortalecido no episódio. A luta interna por poder na Corte impediu alguns ministros de endossar Mendes - que, no STF, é dos principais interlocutores do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Dar mais poder ao ministro neste momento é uma forma de enfraquecer Fux na presidência do tribunal.
*”Macapá terá 2º turno após apagão adiar eleições”*
*”Loteamentos ilegais já afetam 20 terras indígenas”* - As invasões de terras indígenas mudaram de patamar. Pelo menos 20 áreas indígenas da Amazônia, situadas em cinco estados, enfrentam problemas com loteamentos ilegais dentro de seus territórios, alguns deles já homologados. Levantamentos feitos pelo Greenpeace e pelo Conselho Missionário Indigenista (Cimi) mostram que os loteamentos se alastram principalmente pelos estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Maranhão. As invasões surgem no rastro do desmatamento. Se antes as quadrilhas entravam para cortar árvores, explorar garimpos ou caças, e depois saíam, agora grileiros tentam se estabelecer dentro dos territórios indígenas, ameaçando aldeias. E chegam a vender áreas com a promessa de que as terras serão transferidas para proprietários privados. Segundo dados do Inpe, entre agosto de 2018 e julho de 2020, foram desmatados 878,8 km2 dentro de terras indígenas. A área destruída é maior do que tudo que foi desmatado nessas áreas nos cinco anos anteriores — de agosto de 2013 a julho de 2018 — quando foram abaixo 732,7 km² em florestas nativas. Das dez terras indígenas mais desmatadas da Amazônia este ano, quatro registram denúncias de loteamentos ilegais: Cachoeira Seca, Apyterewa, Ituna-Itatá e Trincheira Bacajá, todas no Pará. Em setembro de 2019, na Operação Verde Brasil, contra queimadas na Amazônia, a Polícia Federal identificou cerca de 15 mil hectares em processo de grilagem na terra indígena Ituna-Itatá, em Altamira (PA). O território Ituna-Itatá é interditado em razão da presença de índios isolados, e tem sofrido pressão de políticos locais, que defendem a redução da área, hoje de 142 mil hectares. Um levantamento do Greenpeace identificou que 94% da TI está registrada em nome de proprietários privados por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que não legaliza a posse da terra, mas serve para que eles se declarem donos e geram conflitos de posse. Na Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé denuncia a existência de ação orquestrada para reduzir o território que, segundo a entidade, já está bastante degradado. — Eles transformam as áreas desmatadas em cultivos de milho e soja, ou pasto para gado, com apoio e financiamento de fazendeiros e políticos locais — diz Ivaneide Bandeira, fundadora da entidade. No fim de novembro, três indígenas foram feitos reféns por cerca de 12 horas e foram roubados. Uma roçadeira e um drone doado para ajudar a monitorar as terras foram levados. A estratégia dos grileiros na Amazônia, segundo Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi, é ocupar a terra com pessoas de baixo poder aquisitivo, com roças pequenas, e construir barracos de madeira, cobertos de amianto, forçando a criação de vilas. Consolidada a ocupação, a área é transferida para grandes empresários, para criação de gado. Ação conjunta Segundo Danicley Aguiar, da campanha do Greenpeace na Amazônia, as operações pontuais, feitas contra desmatamento ou queimadas, já não são mais suficientes para conter o avanço do crime organizado na região. Em Rondônia, numa ação conjunta com outros órgãos federais iniciada em junho de 2019, a Polícia Federal prendeu até agora 23 pessoas, em quatro operações destinadas a impedir a ação de grileiros na TI Karipuna, homologada desde 1998 e localizada em Porto Velho. A última delas ocorreu esta semana, com a prisão preventiva de um dos líderes da quadrilha. Luiz Carlos Tempestini, delegado regional da PF em Rondônia, afirma que uma associação de produtores rurais promovia reuniões para vendas de lotes dentro da terra dos índios karipunas, com a participação de políticos, que prometiam futura regularização. — Por se tratar de terra indígena homologada, isso é impossível — diz Tempestini. Para o delegado, não se tratava de ações isoladas, mas de um grupo criminoso que dividia tarefas, desde o desmatamento até a demarcação e comercialização de lotes dos mais variados tamanhos. A investigação ganhou corpo depois que um dos líderes dos indígenas, Adriano Karipuna, descobriu no YouTube um vídeo de uma reunião de venda de lotes, quando pesquisava novos materiais para fazer uma oca. Ele conta que os cerca de 60 integrantes da aldeia são constantemente ameaçados e, agora, temem caminhar mais do que um quilômetro dentro da mata para colher castanha, principal fonte de subsistência: — A gente fica com receio de ir longe, onde colhemos as frutas. Quando a gente sai da aldeia é ameaçado. Dizem que vão nos matar e que vão conseguir ficar com as terras. O Greenpeace, em parceira com o Cimi, tem ajudado a mapear o deslocamento dos grileiros dentro da TI Karipuna e comemora a redução do desmatamento. Desde que as operações da PF começaram, segundo a organização, a destruição diminuiu pela metade. Este ano foram 8 km².
*”MG: ônibus que caiu de viaduto tinha 14 multas”* *”Gravidez em tempos de Covid-19 – Mulheres recorrem à fertilização in vitro durante a pandemia”*
ENTREVISTA: HELIO SANTOS, economista - *”O negro brasileiro elege seu inimigo”*: Ativista do movimento negro desde a década de 1970, Helio Santos coordenou nos anos 1990 o grupo que colocou as ações afirmativas na agenda pública do governo federal. Cofundador do Instituto Brasileiro da Diversidade, ele destaca que hoje o movimento negro aglutina diferentes correntes, observa com otimismo o aumento da participação de brancos em ações pela equidade racial, mas denuncia o “silêncio no campo político às atrocidades” cometidas contra as pessoas negras. - Em relação ao caso de violência no Carrefour, o senhor consegue observar uma evolução no movimento negro? - Na metade dos anos 1990, quando o grupo que coordenei propôs as ações afirmativas, éramos poucos. Hoje há um estoque formidável de pessoas. Temos agora uma quantidade maior de pessoas e de possibilidades, nas mais variadas áreas. O que a gente chama de movimento está agora também nas empresas e organizações. O movimento negro está capilarizado e conquistou a capacidade de trabalhar com setores diferentes. No passado, a gente atuava mais no campo intelectual, na universidade e nos sindicatos. Isso se alargou e trouxe um alento novo. Temos jovens, gente proativa que me dá otimismo.
- Percebe também o interesse da pauta pelos não negros? - Faço parte de um grupo de apoiadores que batalham por uma agenda de equidade racial com mais de 120 pessoas. Há ativistas, intelectuais, líderes comunitários, artistas, acionistas, CEOs das maiores organizações e das famílias mais poderosas do país, um grupo eclético que tem como missão a equidade racial. Quando vejo nomes poderosos à frente de uma iniciativa como esta, há que se reconhecer que avançou. A população negra jamais foi o problema, mas parte definitiva da solução. E uma parcela importante da elite reconheceu isso.
- O mundo corporativo acompanhou esta evolução? - Nenhum país pode impunemente perder talentos. A elite brasileira, que historicamente é conservadora e atrasada, percebeu que é fundamental um novo posicionamento. Vimos isso com o Magazine Luiza. Temos que ter políticas de ações afirmativas em diversas camadas. Foi muito difícil os conceitos serem absorvidos pelo mundo corporativo. E foi um convencimento do movimento social negro. A chegada do mundo corporativo é bem-vinda, porque é um mundo em que se cobram resultados, em que existem metas, métricas. Faço parte do comitê da Ambev e vejo decisões sendo tomadas com muita força. Me impressiona a forma com que a organização toma decisões no sentido de estar interessada em inverter esse quadro e influenciar a cadeia produtiva. Entendem que o problema é mais complexo. Entendem que não é só trabalhar no próprio quintal. A equidade racial é o antídoto para esta anomalia em que sempre estivemos imersos.
- Consegue ver esta movimentação também no campo político? - Não vejo nenhuma proposta que caminhe nesta direção. Os partidos e as lideranças que estão aí não pensam em um projeto de nação deste jeito, que tenha uma agenda que possibilite um futuro de sustentabilidade. A sociedade se antecipou aos partidos, e há uma ausência de empatia com o país real no governo Bolsonaro. Para essas questões, tem o não- governo.
- A eleição de pessoas emblemáticas no pleito municipal é um alento? - Houve eleições de pessoas interessantes, mas, considerando as nossas grandes cidades, não foi um grande sucesso. E a legislação sobre o fundo eleitoral e o tempo de televisão não funcionou neste ano. Acredito que nas eleições de 2022 vai ser mais trabalhado. O eleitor negro brasileiro deve ser o único no mundo que elege seu inimigo. E não somente força de expressão: o tratamento dado às comunidades e o silêncio no campo político às atrocidades, não posso tê-las como amigos. Para 2022, não sei quais são os candidatos aos cargos majoritários, mas posso assegurar que nenhum tem uma pauta racial de fato moderna, dentro da perspectiva do que chamo modernização regeneradora. Nenhum tem a dimensão da equidade racial que torne o país moderno e realmente inclusivo. Os partidos políticos nunca se juntaram para uma proposta. E a equidade é fator definitivo para desenvolvimento do país.
*”Covid-19: Reino Unido começa a vacinar amanhã”* *”Sonhos interrompidos – Emily gostava de festa, e a prima Rebeca queria ser marinheira”* *”Paes anuncia cortes de 40% dos comissionados”*
*”Sinal de alerta – Projeções apontam inflação acima da meta no início de 2021, o que pode frear retomada”* - Mesmo com a recessão deste ano e uma recuperação lenta da economia, a inflação no Brasil corre o risco de, em 2021, ultrapassar o centro da meta pelo terceiro ano seguido e se tornar mais um obstáculo para a retomada do crescimento. Reajustes represados por causa da pandemia devem pesar no bolso e frear a retomada do consumo no início do ano. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referência para a meta de inflação (3,75% em 2021), deve se manter em boa parte de 2021 acima de 5% ao ano, estimam economistas. Com alto desemprego e renda em queda, a inflação reduz ainda mais o poder de compra das famílias. — Não dá para dizer que está tranquilo e que não tem preocupação com inflação. Não estamos vendo arrefecer o preço das commodities agrícolas (como soja e milho) com a retomada da China, que deve crescer 8% no ano que vem. Os preços dos alimentos talvez subam menos (em 2021), mas será uma pressão em cima de uma alta de 16% este ano — diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. O centro da meta de inflação foi definido em 3,75% em 2021, podendo chegar a até 5,25% no intervalo de tolerância. Vale projeta o IPCA fechando entre 3,5% e 3,8% em 2021, com maior pressão sobre os preços no início do ano. Júlia Passabom, economista do Itaú Unibanco, prevê que o índice ficará acima de 5,5% ao ano no primeiro semestre: — A trajetória não é tranquila. Vamos passar boa parte do próximo ano acima do teto da meta, com o pico de 5,7% no acumulado em 12 meses entre abril e maio. A economista, no entanto, está otimista. Ela prevê pressão inflacionária menor no segundo semestre, com IPCA fechando o ano em 3,1% em 2021. Ela calcula que a bandeira vermelha nas contas de luz que vigora a partir deste mês, aumentando tarifas para compensar o custo de geração elevado pelos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, antecipa um impacto que só era esperado em 2021. Em maio, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) havia fixado a bandeira verde até dezembro, mas acabou com o represamento em novembro. Os reajustes de preços controlados pelo governo, como os de medicamentos e de planos de saúde, adiados este ano por causa da pandemia, vão pesar na inflação de 2021. Juntas, as despesas levam 7,5% do orçamento doméstico. O Itaú prevê que os planos de saúde vão subir 12,4%. Os remédios, 5%. O transporte público é outro item que deve subir 5% em 2021, pelas previsões. — Serão reajustes de magnitude maior, dado que serão dois anos de correção. Deve haver também recomposição de preços industriais e de serviços, que ficaram muito baixos por muito tempo — diz a economista Maria Andreia Parente, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). preço alto, menos gasto O economista Luiz Roberto Cunha, professor da PUC e especialista em inflação, vê uma desaceleração do IPCA só no segundo semestre. Mas ele espera inflação perto de 4% em 2021, acima do centro da meta. Ele chama a atenção para uma composição diferente nessa inflação em relação ao que se via historicamente: — Foi um primeiro semestre (de 2020) totalmente atípico, com deflação, quando tudo estava fechado. E depois houve uma pressão acima do normal nos preços de alimentos, eletrodomésticos e material de construção. Em dez anos, nunca vimos essa composição. O primeiro semestre vai ser um terror, com desemprego e inflação subindo, chegando a perto de 6%. A recente alta dos preços de alimentos, combustíveis, gás de botijão e energia já está fazendo o casal Danielle Magalhães de Lima, de 39 anos, e Márcio Abreu e Silva, de 44, consumir menos. Pais de três filhos, eles são donos de um bufê de pizzas. Além da queda de 40% no faturamento, sentem que os custos estão subindo, reduzindo seus ganhos. O orçamento da família apertou. — Temos gastado o dobro para comprar os mesmos produtos. Laticínios estão muito caros, e carne também está com preço surreal. Chegou uma hora que não tivemos como não repassar esse aumento — conta Danielle, que notou alta nas contas de água, luz e gás e teve que parcelar a fatura do cartão de crédito. — Estamos conseguindo aos trancos e barrancos, mas não damos conta de tudo. Não deixamos de pagar o financiamento da casa porque os juros são altos, mas atrasamos a mensalidade escolar da minha filha mais velha por quatro meses. Sem perspectiva de redução nos preços dos itens básicos, a empreendedora já sabe que o consumo da família vai ser menor no ano que vem: — Cortamos um ponto da TV por assinatura, mas vou tentar renegociar porque continua muito caro. O plano de saúde aumentou, e aqui em casa só meus filhos têm. Para o economista Sergio Vale, será um desafio manter a inflação baixa nos próximos anos. Mesmo após dois de recessão (2015 e 2016), com a recuperação ainda por se concretizar e uma pandemia, o IPCA não ficou muito o abaixo de 4% no fim de cada um. — Recessão e crise eram para jogar a inflação para baixo. Aqui, não vai abaixo de 4%. Juros devem subir Por causa dessas pressões adicionais em 2021, o mercado já espera que a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 2% ao ano, suba para 3% até o fim do ano. Vale prevê que, em junho, os juros já estejam em 2,5%, alcançando 3,5% no fim de 2021. Já o Itaú vê essa subida a partir de outubro, chegando a 3% no fim do ano. Mesmo assim, os juros devem continuar abaixo da inflação, ainda estimulando a economia. Parente não vê a inflação como um problema em 2021 e prevê que o IPCA fique no centro da meta, mas alerta que há pouca margem para choques: — Tudo está muito condicionado a uma série de fatores. Não estamos esperando desvalorizações cambiais. Esperamos que o governo dê sequência às reformas, com austeridade fiscal. É um cenário que tem pouca margem para absorver algum choque. A questão fiscal é um dos foco da alta da inflação. Com a dívida pública caminhando para 100% do Produto Interno Bruto (PIB), o temor sobre o equilíbrio fiscal foi um dos motivos da alta do dólar este ano, que afeta uma série de preços. — Fatores políticos e incerteza fiscal geraram muita pressão este ano —afirma Cunha. Há ainda a desorganização industrial, com falta de insumo generalizada reduzindo a oferta e dólar mais alto encarecendo a produção, alerta Vale: — Os repasses não serão pequenos. A demanda está fraca, as empresas já fizeram todo o ajuste de custo possível. Ou demitem mais ou têm de repassar uma parte para o consumidor.
CAPA – Manchete principal: *”Senado elabora projeto que reformula o Bolsa Família”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”O espectro do populismo fiscal”*: Como se não bastasse o fato de não ter apresentado ao País um roteiro de recuperação econômica nem uma pauta de prioridades para a agenda do Congresso, o governo insiste em fazer ensaios de contabilidade criativa que flertam com crimes de responsabilidade e só agravam o clima de insegurança fiscal. O mais recente exercício de contabilidade criativa foi a proposta de uma “meta flexível” para o resultado primário do ano que vem, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A meta do resultado primário é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um limite ao rombo nas contas públicas. Sob o pretexto das incertezas econômicas, o governo propôs que a meta variasse de acordo com a arrecadação. Nas circunstâncias atípicas precipitadas pela pandemia, as incertezas em relação à receita de fato existem. Mas a maneira ortodoxa e fiscalmente responsável de lidar com eventuais frustrações na arrecadação ao longo do ano é solicitar ao Congresso um aval para alterar os objetivos da política fiscal. Já com a meta flexível, o governo estaria de antemão liberado de fazer bloqueios no orçamento dos Ministérios e outros órgãos, o chamado contingenciamento. Em outras palavras, o governo queria passe livre para gastar mais do que arrecada. “Meta flexível não é meta”, resumiu em bom português o diretor executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado, Felipe Salto. O Tribunal de Contas da União fez um alerta de que, se a LDO for aprovada dessa forma, a meta passa a ser “conta de chegada” e não de partida, como exige a responsabilidade fiscal. “Não ter meta, uma meta flexível, é uma jabuticaba brasileira”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Isso é uma sinalização muito ruim.” Após essas advertências, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo vai apresentar uma proposta exata de meta fiscal. Mas a sinalização ruim já foi dada. Esse foi só o mais recente dos muitos e temerários balões de ensaio lançados por um governo que reluta em fazer sua lição de casa. Já na reforma da Previdência, o ministro tentou embutir um jabuti que permitiria aos empregadores demitir funcionários já aposentados sem a multa de 40% sobre o FGTS. Além disso, desde aquela época, volta e meia o ministro tenta exumar o malfadado imposto sobre transações financeiras, a velha CPMF, cada vez sob um novo figurino. Em setembro do ano passado, muito antes do coronavírus, foi a vez de o presidente Jair Bolsonaro flertar com o afrouxamento do teto de gastos. Já após a pandemia, notando os benefícios eleitorais do auxílio emergencial – o qual, diga-se, a depender do ministro, teria sido de apenas três parcelas de R$ 200 –, Bolsonaro e Guedes tentaram criar um substituto para o Bolsa Família, o natimorto “Renda Brasil”, que seria financiado por meio do congelamento das aposentadorias. Pouco depois, surgiu o mal-ajambrado “Renda Cidadã”, dessa vez a ser pago com o calote no pagamento de precatórios e o sequestro de uma parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De todas essas medidas teratológicas o governo recuou – não raro após um recado enérgico dos mercados. Mas de recuo em recuo nas suas tentativas de pedaladas fiscais, o governo anda para trás, deixando nada mais que uma cortina de fumaça, enquanto as incertezas fiscais crescem. A poucos dias do fim do ano, não há qualquer acordo sobre o Orçamento de 2021. Mecanismos de curto prazo indispensáveis para a saúde fiscal do País, como a PEC Emergencial que estabelece gatilhos para o controle de gastos, continuam travados, assim como as medidas de longo prazo. Não há nenhum esforço para dar tração a uma já tímida reforma administrativa, e na reforma tributária o ministro continua a bater na tecla da CPMF. As propaladas privatizações seguem a ver navios. Enquanto isso, ninguém sabe o que será dos milhões de brasileiros que, com o fim do auxílio emergencial, recuarão à miséria. Ante um governo sem rumo e sem plano, a credibilidade do País só se deteriora.
*”Supremo veta as reeleições de Maia e Alcolumbre”*
*”Youtuber afirma ter faturado R$ 1,76 mi”* - Um dos alvos do inquérito policial aberto em abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar quem organizou e financiou manifestações contra a democracia, o técnico de informática Anderson Rossi, dono do canal Foco do Brasil, afirmou que o acesso a áreas restritas do Palácio da Alvorada se deve à “simpatia” do presidente Jair Bolsonaro por sua equipe. Também se disse cauteloso na hora de fazer perguntas. No Youtube, o canal de Rossi, que se declara apoiador de Bolsonaro, faturou US$ 330 mil em monetização – o equivalente a R$ 1,76 milhão na cotação atual de câmbio –, entre março de 2019 e maio deste ano, segundo relatório da Polícia Federal. O Estadão teve acesso ao inquérito sigiloso e desde sextafeira tem revelado, em uma série de reportagens, o resultado das diligências da Polícia Federal. Os investigadores já sabem, por exemplo, que essa rede do ódio ganhou muito dinheiro divulgando discursos inflamados de Bolsonaro e a defesa de atos antidemocráticos, que levaram centenas de pessoas às ruas, no primeiro semestre. As manifestações pediam o fechamento do Congresso, do Supremo e até intervenção militar no País. O faturamento desses canais, no período que coincidiu com os protestos, ultrapassou mais de R$ 100 mil por mês para alguns blogueiros, segundo informações que constam no inquérito. Os produtores são remunerados pelo Youtube, com base na visualização dos vídeos que postam, e os pagamentos são sempre feitos em dólar. O conteúdo divulgado nos canais da rede do ódio, de acordo com as investigações em curso, é repassado por assessores de Bolsonaro. Em depoimentos à PF, esses auxiliares admitiram fazer reuniões com os blogueiros para discutir “questões do governo”, conferindo a eles acesso direto ao presidente. A PF suspeita que o faturamento com a monetização seja rachado ou que os youtubers atuem como “laranjas”. O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-rj), filho do presidente, foi citado 43 vezes no inquérito, como mostrou o Estadão. Carlos comanda o núcleo de assessores do Palácio do Planalto conhecido como “gabinete do ódio”, que adota um estilo beligerante nas redes sociais e dispara ataques contra adversários do governo. Apelidado de “Carluxo” ou “02”, o vereador prestou depoimento na Superintendência da PF no Rio, em 10 de setembro. Disse que nunca utilizou verba pública para manter canais e perfis em redes sociais. Não foi só: afirmou que não é “covarde” nem “canalha” para contratar “robôs”. Ao Estadão, o dono do canal Foco do Brasil revelou como tem acesso exclusivo ao presidente e às dependências do Palácio da Alvorada. “Simplesmente entramos e nunca fomos bloqueados. Inclusive, como todos sabem, também somos apoiadores. Ali é local de apoiadores”, argumentou Rossi, referindo-se ao espaço, uma espécie de cercadinho, em que a militância bolsonarista costuma aguardar o presidente. “Nós gravamos com o celular”. Rossi disse que seus funcionários se identificam aos seguranças e, em seguida, seguem para áreas internas do Alvorada, onde Bolsonaro conversa com seus seguidores, longe do espaço reservado à imprensa tradicional. Apartheid. Em vídeo exibido no último dia 2 pelo Foco Brasil, o presidente admitiu que é dele a ordem para que a imprensa não acompanhe suas entrevistas, assegurando apenas a seus apoiadores o direito de gravar e divulgar o conteúdo de suas declarações. “Eu não respondo a perguntas (da imprensa). Aqui já é particular, por assim dizer, minha propriedade. Lá fora, imprensa”, afirmou Bolsonaro, referindo-se ao Alvorada, residência oficial dos presidentes da República. A imprensa é proibida de entrar no que ele considera “sua propriedade” porque, na sua avaliação, “distorce” as entrevistas com interpretações maldosas. Os youtubers, porém, divulgam a íntegra de tudo o que ele diz. Com essa estratégia de “apartheid”, o governo colabora apenas para que esses canais faturem com a publicação dos vídeos, uma vez que só eles terão as imagens. “O Foco do Brasil é o único que, aparentemente, o presidente Jair Bolsonaro tem simpatia por ali. Até agora não nos bloqueou para fazer as filmagens e perguntas”, destacou Rossi, o dono do canal, que tem 2,3 milhões de seguidores. Ao ser questionado por que tem acesso à área interna do Alvorada, Rossi respondeu: “Temos cautela, quando queremos fazer perguntas, pelo respeito ao momento”. Questionado pela reportagem se ainda recebe ajuda do assessor especial da Presidência Tércio Arnaud Tomaz, integrante do “gabinete do ódio”, ele observou que essas conversas têm ocorrido com “pouca frequência”. À PF, no entanto, o youtuber havia afirmado que não tinha mais contato com o assessor. “Ele parece ser uma pessoa muito reservada, que não é muito de conversa. Mas, com razão, por ser um assessor de confiança do presidente”, declarou Rossi aos investigadores. O inquérito dos atos antidemocráticos é conduzido no Supremo pelo ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, o magistrado é relator de três processos que atormentam o Palácio do Planalto: além do que investiga essas manifestações, estão em suas mãos o caso das fake news e a apuração sobre a acusação de interferência indevida de Bolsonaro na PF, feita pelo então ministro da Justiça, Sérgio Moro, poucas horas antes de deixar o cargo, em abril. As três ações fecham o cerco sobre aliados e filhos de Bolsonaro. Em outra frente, há uma CPI das Fake News tramitando no Congresso, mas os trabalhos foram interrompidos pela pandemia do novo coronavírus. Em junho, um relatório produzido por essa CPI revelou que o governo investiu dinheiro público para veicular 2 milhões de anúncios publicitários em canais que apresentam “conteúdo inadequado”. A lista inclui páginas que difundem fake news, elogiam Bolsonaro, promovem jogos de azar e até sites pornográficos. A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou à época que não patrocina qualquer site ou blog. Disse, ainda, que os anúncios citados no relatório da CPI são veiculados por critérios técnicos adotados pelo Google Adsense. Nessa ferramenta, porém, é possível adicionar filtros que bloqueiam a veiculação em determinados sites.
*”Secom nega ter auxiliado os atos antidemocráticos”* - A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) afirmou, em nota pública, que “não há apoio do governo e nenhum centavo sequer destinado a qualquer blog ou canal digital”, mas vinculou a prática a outras gestões, numa referência indireta ao PT. “Jamais a Secom ou integrantes do Palácio do Planalto contribuíram com conteúdos antidemocráticos”, disse a nota. Para o governo, as reportagens produzidas com base em informações do inquérito sobre os atos antidemocráticos são “pura ilação” e “exercício de ficção”. Desde 27 de novembro, o Estadão enviou três e-mails à Secom e perguntou se os assessores Tércio Tomaz, José Matheus Sales Gomes, Mauro Cesar Barbosa Cid e Mateus Diniz, citados no inquérito, gostariam de se manifestar. A Secom não respondeu. No comunicado de sexta-feira, afirmou que “a verdade vencerá”.
*”Donos de canais podem responder por crime contra a segurança nacional”* ENTREVISTA: ACM NETO, presidente do DEM - *”Bolsonaro perde se apostar no radicalismo”* +++ Se Jair Bolsonaro não apostar no radicalismo, ele se torna um integrante da centro-direita, o que só comprova que centro direita, direita e extrema-direita pensam da mesma forma, só que em intensidades diferentes.
*”Ausência da oposição e alta abstenção marcam eleição legislativa na Venezuela”* *”Ex-presidente morre aos 80 em Montevidéu”* *”Idosos serão vacinados ainda este ano nos EUA”*
*”Projeto do Senado prevê substituir Bolsa Família plano de redução da pobreza”* - A ausência de uma solução do governo para o fim do auxílio emergencial concedido à população vulnerável na pandemia, previsto para este mês, fez surgir no Senado um projeto que reformula os programas sociais do País, incluindo o Bolsa Família. A proposta, chamada de Lei de Responsabilidade Social (LRS), prevê metas para a queda da taxa geral de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais pobres, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica. “Estamos terminando o ano sem resolver a questão emergencial”, diz o autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para ele, a sociedade está “madura” para aprovar essa lei. A proposta foi apresentada ao líder do governo do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSD-MG), que tem presidido as sessões na ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEMAP). Segundo Jereissati, a recepção foi muito boa. A expectativa é de indicação rápida do relator para começar os trabalhos, diante da urgência do problema com o fim do auxílio. Para Anastasia, o projeto é muito interessante. “É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, disse. O projeto da LRS prevê três benefícios sociais para substituir o programa Bolsa Família: o Benefício de Renda Mínima (BRM), com valor médio de R$ 230; o Programa Poupança Seguro Família, que cria uma espécie de “FGTS” para os trabalhadores de baixa renda, incluindo informais, com depósitos mensais (R$ 39) vinculados a até 15% do valor declarado da renda, beneficiando quem ganha até R$ 780 por mês; e a poupança Mais Educação, formada com depósitos de R$ 20 por estudante regularmente matriculado na rede de ensino, enquanto sua família estiver recebendo o BRM. A expectativa é que o estudante receba R$ 3.253, quando terminar o ensino médio. A proposta prevê um custo inicial de R$ 46 bilhões, com financiamento dentro da regra do teto de gasto (que impede o crescimento das despesas acima da inflação). Os gastos vão bancar R$ 36,6 bilhões do BRM, R$ 6,7 bilhões da Poupança Seguro Família e R$ 2,7 bilhões do programa Poupança mais Educação. A previsão de recursos em 2021 do governo para o Bolsa Família é de R$ 34,8 bilhões. Pelo projeto, esse dinheiro iria para o novo programa, que prevê reforço também entre R$ 4 bilhões a R$ 6 bilhões com parte de remanejamento das emendas parlamentares, recursos vinculados ao Orçamento que deputados e senadores podem escolher onde alocar. A proposta incluiu no texto mudanças nas regras do abono salarial, uma espécie de 14.º pago a quem ganha até dois mínimos, que pode garantir mais R$ 4 bilhões, além do direcionamento de parte dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para assistência social, com mais R$ 2,7 bilhões. Jereissati encampou proposta desenhada pelo Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP), com aperfeiçoamentos, entre elas a fixação de metas para a redução de pobreza e acionamento das medidas no caso de frustração das metas. Ao longo desta semana, Jereissati vai intensificar a articulação com senadores do MDB, PSD e PP. Com consenso, diz, será possível aprovar em fevereiro. O senador também pretende procurar o ministro da Economia, Paulo Guedes.
*”Incertezas fazem crescer contratação de temporários”* - A mão de obra temporária com carteira assinada atingiu em outubro a maior marca de contratações desde o início da série do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2008. O saldo de admissões desses temporários, que são recrutados por empresas especializadas e que consta num item especial do Caged, foi de 30,7 mil trabalhadores naquele mês. Entre junho e outubro, o número de brasileiros empregados como temporários em empresas especializadas nesse tipo de recrutamento cresceu 25%. É uma taxa dez vezes maior do que a registrada no avanço do estoque total de empregados formais no mesmo período, que foi de 2,3%. “Não podemos dizer que a recuperação do emprego formal está se dando em cima do trabalho temporário, mas está havendo uma quantidade inédita de admissões desses trabalhadores”, afirma o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Fabio Bentes. A opção pelos temporários ocorre em razão do cenário incerto da economia, que põe em xeque a sustentabilidade da recuperação da atividade registrada nos últimos meses. Segundo Bentes, as incertezas sobre a economia em 2021, como os impactos de uma segunda onda de covid-19, a aplicação ou não de uma vacina, o fim do auxílio emergencial e a própria sustentabilidade do aumento da demanda registrado nos últimos meses deixaram as empresas cautelosas. Essa também é a avaliação de Rafael Cagnin, economista-chefe do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi). As empresas, diz ele, “tentam não se amarrar” o máximo possível e há um processo relativamente disseminado de contratações temporárias, inclusive em setores intensivos em mão de obra. Ele argumenta que as empresas se preparam para atender a demanda, mas, como há dúvidas, buscam opções, caso precisem se desfazer da mão de obra rapidamente. Por isso, optam por temporários. Essa estratégia é nítida em grandes companhias. A Whirlpool, por exemplo, que fabrica geladeiras, fogões e lavadoras, hoje trabalha com ocupação máxima das três fábricas. “Estamos bem criteriosos no emprego efetivo”, diz o presidente da companhia, João Carlos Brega, fazendo menção às incertezas sobre a economia em 2021. Com 11,2 mil empregados, a empresa informa que ampliou em apenas um dígito o emprego efetivo este ano. Já a admissão de temporários cresceu 20% sobre 2019. A multinacional pretende manter essa estratégia até que haja alguma mudança significativa na economia ou no comportamento do consumidor. A Mercedes-benz é outra grande companhia que está cautelosa. Além de abrir 250 vagas temporárias para início de trabalho em fevereiro, a montadora também vai começar um terceiro turno de trabalho temporário em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, em fevereiro. Isso significa que a fabricante de caminhões e ônibus, que hoje registra aumento de encomendas, pode suspender o novo turno caso o mercado desaqueça novamente. A Mercedes esclarece que o terceiro turno, inicialmente definido por um período determinado (cuja prazo depende da demanda), não é só uma solução para aumentar a produção, mas também uma alternativa para preservar o distanciamento social de prevenção à covid-19. Nos próximos três meses, a fabricante vai operar com jornadas adicionais de trabalho. O setor automotivo, que desde o início da pandemia cortou um total de 4,6 mil vagas, registrou 730 contratações em outubro, “a maioria por prazo determinado”, informa o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Luiz Carlos Moraes. “As empresas não sabem se o aumento de demanda atual veio para ficar e, enquanto não tiverem certeza, vão operar com horas extras ou contratos temporários.” Horas extras. Enquanto a demanda não dá sinais claros de sustentabilidade, as horas extras viraram uma saída para várias companhias do setor automobilístico. A fábrica da Nissan em Resende (RJ) opera em um turno de produção para atender o atual volume de demanda. Mas, quando necessário, utiliza horas extras e trabalho aos sábados. A General Motors informa que vai operar pontualmente em algumas fábricas com horas extras e trabalho aos sábados. Para a FCA Fiat Chrysler, o mercado se recupera ainda de forma assimétrica e, para administrar a fase de transição para o ritmo normal de produção, também está recorrendo a horas extras ou jornadas adicionais. Outra que estabeleceu horas extras até o fim do ano é a Volvo, fabricante de caminhões em Curitiba (PR). A Scania, também fabricante de caminhões no ABC, adotou jornadas extras aos sábado.
*”Admissão de intermitentes avança 18,4%”* *”Um em cada três temporários é para o comércio eletrônico”*
*”Governo desiste de criar Renda Cidadã, e PEC vai mirar redução de subsídios”* - O governo e o Senado chegaram a um acordo para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, considerada fundamental no planejamento da equipe econômica para equilibrar as contas públicas. O texto foi totalmente reformulado. Foram retiradas mudanças como a controversa desvinculação de recursos em saúde e educação e a criação do programa Renda Cidadã. Um forte programa de redução de subsídios e incentivos será proposto, com a intenção de, em cinco anos, diminuir de 4,8% para em torno de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) o custo para o governo com a renúncia de receitas e gastos com subvenções e programas de crédito, que somaram R$ 348,3 bilhões em 2019. Ao Valor o líder do governo Fernando Bezerra Coelho (MDB) relatou que, para chegar ao acerto, negociado exaustivamente nas últimas semanas com a equipe econômica, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e as bancadas, inclusive da oposição, a nova PEC será enxuta e focada em somente três pontos: além do programa de diminuição de incentivos, a proposta agregará o conteúdo da PEC que extingue fundos públicos e os gatilhos para corte de despesas e readequação orçamentária de União, Estados e municípios previstos na proposta do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ). “Serão apenas esses três pontos. Este é o acordo. O relatório será apresentado na tarde desta segunda-feira [hoje] e votado na semana de sessões presenciais [entre os dias 14 e 18]”, contou Bezerra. Após o presidente Jair Bolsonaro reafirmar na semana passada que quem falasse em Renda Cidadã receberia um “cartão vermelho” do governo, o líder foi enfático em repetir que tal possibilidade está fora da PEC do Pacto. “O acordo é esse. Vamos votar o relatório do Marcio Bittar [MDB-AC, relator da PEC], trazendo o que está na PEC dos Fundos e no projeto do Pedro Paulo. Mais nada. Davi [Alcolumbre] topa, e os líderes, também.” Assim, faltando duas semanas para o fim dos trabalhos no Congresso e 24 dias para o fim do ano - quando se encerram o estado de calamidade pública e o pagamento do auxílio-emergencial -, o governo não tem uma solução para os milhões de brasileiros que ficarão desamparados em 2021, ano em que o desemprego promete bater recordes. O governo convenceu Bittar a retirar do parecer a proposta de acabar com a aplicação mínima de recursos em saúde e educação - uma ideia da qual o governo já havia desistido há muito tempo, mas na qual Bittar insistia. Pragmático, Bezerra diz que toda a negociação girou em torno de se fazer um texto que fosse “possível” votar neste ano. Segundo o líder, uma exigência feita pelo relator da PEC dos Fundos, Otto Alencar (PSD-BA) e por oposicionistas foi de que o Fundo Nacional de Cultura (FNC) ficasse protegido, não constando entre os 248 que podem ser extintos nos dois anos seguintes à promulgação da PEC. Originalmente, o governo do presidente Jair Bolsonaro havia apresentado três PECs, que compunham o pacote chamado de “Mais Brasil”. A PEC Emergencial, que continha os gatilhos para contenção de gastos já havia sido englobada pela PEC do Pacto, o que agora também ocorre com a PEC dos Fundos, convertendo-se as três uma única proposta. O programa de redução de subsídios que virá na PEC, avalia o líder, poderá gerar uma economia para o governo já no próximo ano de aproximadamente R$ 30 bilhões. Já os gatilhos para corte de despesa terão um desenho “muito próximo” do feito na proposta do deputado Pedro Paulo, aliado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Como o Senado deve votar a matéria nos últimos dias de trabalho legislativo deste ano, a matéria só deve ser apreciada pelos deputados em 2021. Na mesma semana em que analisará a PEC no Senado, Alcolumbre marcou sessão conjunta do Congresso para votar, diretamente no plenário, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. O Congresso funcionará, em tese, até o dia 22 de dezembro.
*”Retomada está sujeita a incertezas, diz Giannetti”* - Rumos da covid, comportamento humano no pós-pandemia e a reação da atividade à suspensão dos estímulos extraordinários são dúvidas apontadas por economista
*”Socorro federal alivia contas de Estados e municípios neste ano”* - Medidas de socorro da União durante a pandemia propiciaram a alguns governos regionais a perspectiva de migrar do vermelho ao azul no fechamento de 2020
*”Falta de previsão de ajuda em 2021 preocupa, afirmam economistas”* - A perspectiva de continuidade dos efeitos da pandemia e as restrições orçamentárias previstas para o próximo ano devem continuar a pressionar as contas de Estados e municípios em 2021, mostra análise feita pelos economistas Saulo Abouchedid e Fernanda Ferralha. Nesse cenário, defendem, preocupa a ausência de uma discussão sobre a continuidade de medidas de apoio aos entes, como as colocadas em prática neste ano. Para os economistas, que são professores de Economia da Facamp (Faculdade de Campinas) e membros do Centro de Pesquisas Econômicas da instituição, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, em tramitação no Congresso, prevê reduções em comparação a exercícios pré-pandemia e não considera um cenário de continuidade da crise sanitária. “No projeto, o governo parte da premissa de que não haverá nenhum tipo de evento extraordinário que demande auxílio financeiro em 2021, mas sabemos que a pandemia vai continuar gerando demandas a Estados e municípios. E isso deve ser considerado. No próximo ano, haverá novos gastos, relacionados, inclusive, ao plano de vacinação”, disse Abouchedid ao Valor. Se confirmado o cenário projetado pelo governo no PLOA para as receitas no ano que vem, as transferências aos entes subnacionais - como as relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação de Municípios (FPM) - somarão R$ 276,9 bilhões, uma queda de 10% frente a 2019 e de 2,7% em relação a 2018, já considerado um “ano ruim” para o Orçamento federal. Os valores estão atualizados pela inflação. Em 2020, essas transferências, diretamente ligadas ao comportamento da economia, estão estimadas em R$ 267,3 bilhões. Neste ano, no entanto, houve o pacote emergencial de apoio a Estados e municípios, que fortaleceu os caixas regionais com transferências que inclusive superaram a perda de arrecadação. Além disso, o auxílio emergencial ajudou a impulsionar as receitas. Outro ponto levantado pelos pesquisadores diz respeito aos investimentos. Eles apontam que, pelo projeto, novos convênios dependerão principalmente de emendas parlamentares, “o que pode comprometer a atuação” de governos regionais. Pela proposta orçamentária, os investimentos já estão nos mínimos níveis históricos e “esse cenário se deteriora ainda mais quando se considera as transferências de recursos provenientes de convênios”, diz a nota. Na semana passada, após divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, de alta de 7,7%, membros da equipe econômica aproveitaram para reforçar o posicionamento de que a atividade pode se recuperar sem a necessidade estímulos adicionais. Diretor institucional do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), André Horta afirma que há “uma equação que não fecha” para 2021, já que os efeitos da pandemia continuarão a afetar os entes subnacionais. “Não podemos achar que no ano que vem tudo vai ser como foi em 2019. A gente só sobreviveu este ano porque teve os auxílios da União”, defendeu. O secretário-executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Gilberto Perre, destaca que o cenário para 2021 é de incertezas em relação à recuperação das receitas e forte pressão sobre as despesas, como em saúde - inclusive devido a procedimentos represados - e educação. Ele defendeu ainda que o auxílio federal deve ser “do tamanho da perda” - neste ano, o governo se mobilizou pela destinação de um valor fixo - e que o critério de distribuição dos recursos entre os entes deve ser revisto. Para Abouchedid, a equipe econômica enfrenta um dilema ligado ao teto de gastos e às restrições fiscais, mas precisará pensar em medidas compensatórias, mesmo que de menor magnitude. “Mais do que ser contra ou a favor do teto, é muito difícil fugir do fato de que a situação vai pedir alguma ação no ano que vem”, disse. Procurado, o Ministério da Economia disse que não comentaria.
*”Governo do Rio e BNDES chegam a acordo sobre Cedae”* *”Justiça não deverá interferir em vacinação”* - Para especialistas, intervenção dos juízes poderia criar caos no cronograma de imunização no país *”Média de mortes por covid é a maior desde 11 de outubro”* - Crescimento foi de 18% em relação ao registrado duas semanas antes
*”Governo faz ajustes no eSocial para micro e pequenas empresas”* - Mudança faz parte da estratégia para facilitar negócios e avançar em ranking do Banco Mundial
*”Com ‘cenário explosivo’ em 2021, Boulos quer unir esquerda pelo país”* - Ao receber 2,16 milhões de votos no segundo turno da disputa pela Prefeitura de São Paulo (40,62% dos votos válidos), Guilherme Boulos (Psol) declarou: “É o início de um ciclo que se inicia”. Aos 38 anos, o jovem líder do MTST projetou-se como uma das principais lideranças da esquerda no país, apesar de ter sido derrotado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). Agora, tenta capitalizar a força conquistada nas urnas para 2022. A principal missão, diz, é tentar construir a unidade na esquerda. Assim que se recuperar da covid-19, diagnosticada dois dias antes do segundo turno, Boulos pretende começar a viajar pelo país, para dialogar com lideranças da oposição ao presidente Jair Bolsonaro. O primeiro destino será Belém, capital conquistada pelo Psol, com Edmilson Rodrigues. Se possível, irá ainda nesta semana. Com amplo apoio dos jovens na disputa eleitoral, o ex-candidato do Psol usará a estrutura das redes sociais fortalecida durante a campanha para mobilizar seus apoiadores. No sábado, marcou um grande encontro virtual pelo Zoom. Como saldo destas eleições, Boulos avalia que a esquerda começou a refazer as pontes com a periferia, se reconectou com a juventude e tirou as redes sociais do monopólio dos bolsonaristas. Sobre 2022, descarta candidatar-se para um cargo no Legislativo e dá indicações de que seus planos são nacionais. Ex-candidato presidencial do Psol em 2018, fala a todo momento na luta contra Bolsonaro e contra o governador paulista e presidenciável, João Doria (PSDB). O desafio de reproduzir em 2022 no plano nacional a aliança com Psol, PT, PCdoB, PSB, PDT e Rede montada por sua candidatura no segundo turno não será fácil. Boulos diz que a construção de uma frente tem que começar desde já e não pode ter como ponto de partida a discussão por nomes para a Presidência. Cobra consciência e responsabilidade da oposição a Bolsonaro. Apesar de ser um dos principais quadros do Psol, descarta ter um cargo na direção do partido. Boulos prevê um 2021 marcado por dificuldades e protestos, sobretudo depois do fim do auxílio emergencial, previsto para acabar este mês, e do aumento do desemprego em meio à pandemia. “É um cenário explosivo, um barril de pólvora”. Vítima da covid-19, Boulos relata ter sentido sintomas moderados. Nos dias seguintes à eleição, diz ter ficado “baqueado”, com febre, dores e cansaço. Na sexta-feira, ainda em recuperação, falou com o Valor. A seguir, trechos da entrevista. Valor: Qual o balanço sobre esta eleição em São Paulo? O que faltou para a sua campanha vencer? Guilherme Boulos: Uma eleição não se mede apenas pelo resultado, mas também pelo o que sinaliza para o futuro. Nosso projeto saiu muito forte e o maior derrotado foi o bolsonarismo. Dissemos não ao Bolsonaro, ao travar embate com [Celso] Russomanno e tirá-lo do segundo turno. Ao mesmo tempo, apontamos para um projeto de renovação da esquerda. Destacaria três pontos. O primeiro, foi reconectar a esquerda com a juventude. Pesquisa do Datafolha a poucos dias das eleições nos mostrou com apoio de 65% dos jovens. Segundo, foi de reaproximar a esquerda com a periferia, reconectar e refazer pontes. Tivemos o melhor resultado das esquerdas na periferia desde 2012. Em terceiro, quebramos a hegemonia do bolsonarismo nas redes sociais. Em 2018, o bolsonarismo deitou e rolou nas redes. A vitória deles teve a ver, em parte, com isso. Eles souberam se valer de ferramentas de rede social. Desta vez, o maior fenômeno de redes do Brasil foi nossa campanha.
Valor: Apesar de a esquerda ter um desempenho melhor na periferia do que em 2016, ainda foi aquém de outras eleições. O que explica essa mudança do eleitor? Boulos: Existe um processo de recuperação da referência da esquerda com a periferia. E no segundo turno teve o uso da máquina, com a distribuição de cestas básicas e com o caso de creches conveniadas. Entramos com duas denúncias no Ministério Público Eleitoral de casos gritantes. Teve distribuição de cesta básica com jingle de campanha na Brasilândia. E teve o secretário municipal de Educação mandando mensagens, áudios para diretores de ensino, para creches conveniadas, repassados para 300 mil pais e mães de alunos dessas creches, dizendo que eu iria fechá-las, que iria acabar com o emprego de professores. Isso incide nas periferias. Teve uso escandaloso da máquina pública na reta final. [Nota da redação: Tanto a prefeitura quanto o secretário de Educação negam irregularidades].
Valor: O senhor falou do novo ciclo que se inicia e que a união da esquerda em São Paulo deve ser exemplo para o Brasil. O que vislumbra? Boulos: Resgatamos a esperança na forma de fazer política. Tanto na direita quanto na esquerda, a esperança estava fora do vocabulário nos últimos anos. O debate ficou restrito ao pragmatismo, a interesses imediatos. A política pautada por sentimentos de ódio e medo. Em 2018, não havia espaço para discutir projeto, futuro, sonho. Deixamos a solidariedade como mensagem. Essa foi a grande potência, isso me levou para o segundo turno, a ter mais de dois milhões de votos contra todas as previsões, tendo 17 segundos na televisão. Isso não se perde com o fim de uma eleição. Uma vez que se mexe com esse sentimento, faz renascer, reacender essa brasas, vira uma potência. Essa potência que queremos continuar mobilizando.
Valor: E como pretende articular a unidade da centro-esquerda? Boulos: Em 2022 vai ser uma batalha para derrotar tanto o bolsonarismo quanto o projeto elitista dos tucanos nas urnas. Sair de uma eleição pensando em outra é apropriado. Me preocupa saber como vai ser 2021. Se o corte do auxílio emergencial for confirmado por Bolsonaro, se não tiver políticas municipal e estadual de transferência de renda, podemos viver um caos social no país em 2021. Não sabemos como estará a pandemia, se vai ter segunda onda [de covid-19]. Na economia, o cenário não é alentador. Podemos ter uma epidemia de desemprego e cenário de convulsão social em 2021 se não houver políticas para garantir emprego e renda. Meu papel como uma liderança política da esquerda, como militante do movimento social é muito mais do que ficar só pensando planos para 2022. É pensar em como organizar a luta diante desse cenário tão difícil.
Valor: A despeito da pandemia, vê um cenário de pressão popular, protestos nas ruas? Articulará isso? Boulos: É difícil falar porque não sabemos como estará a pandemia. Espero que não tenha segunda onda, que tenha vacina o mais rápido possível e que não tenhamos problemas por conta da pandemia. É evidente que vai ter movimentações da sociedade. É um cenário explosivo, um barril de pólvora. Mais de 50 milhões de brasileiros dependem do auxílio emergencial e isso vai acabar em 31 de dezembro, sem que seja dada alternativa de renda e oportunidade de emprego. O que essas pessoas vão fazer? Muito possivelmente teremos um cenário de luta social por direitos, por emprego e renda em 2021.
Valor: Quais serão as pontes para construir esse processo de unidade? Sua campanha teve apoio de Lula, Marina, Ciro, Dino. Serão eles ou buscará outros interlocutores? Boulos: Sempre mantive contato com essas lideranças e o diálogo vai continuar. Uma das lições desta eleição é que para derrotar o bolsonarismo e a velha direita neoliberal, a esquerda precisa construir mais pontes, mais unidade. Vou trabalhar por isso. O Psol saiu forte, apontando para a unidade da esquerda. Ganhou em Belém e foi através de uma frente. Em São Paulo, fizemos uma frente no segundo turno, de maneira inédita, e colocamos no programa de TV referências políticas que não se falam há muitos anos. Foi muito além de mostrar quem estava com a gente. Sinalizamos a importância da unidade no futuro pós-eleições. Como uma liderança política desse campo, vou contribuir para fortalecer tanto as lutas sociais como a unidade no campo progressista para enfrentar o bolsonarismo.
Valor: Partidos de centro-esquerda já lançaram nomes para 2022. Como viabilizar esse frente? Boulos: Se o debate da unidade começa pela discussão de nomes, vai mal. A unidade tem que se construir a partir de projetos. As diferenças que existem na esquerda estão no varejo. As diferenças que nos separam do bolsonarismo estão no atacado. Não tem pensamento único no campo progressista. O que nos une contra o bolsonarismo é maior do que aquilo que nos separa. Isso tem que dar consciência de responsabilidade, para buscar pontes e caminhos de unidade. Vou trabalhar para isso.
Valor: Como avalia a construção de uma espécie de federação por partidos de esquerda que podem ser afetados pela cláusula de barreira? Boulos: Hoje não vejo condições para isso. A unidade, tanto do ponto de vista político quanto eleitoral, passa também pelo reconhecimento das diferenças de projeto.
Valor: O senhor descarta concorrer a um cargo no Legislativo? Boulos: O Legislativo não está nos meus planos. E não está na minha agenda, neste momento, discutir caminhos eleitorais para 2022, ainda. Isso não quer dizer que eu não vá ser candidato em 2022, evidentemente. Não penso política de dois em dois anos, sair de uma eleição e começar outra. O desafio de agora é organizar esse sentimento e o saldo das eleições de 2020, transformar esperança em mobilização, em organização das pessoas e, ao mesmo tempo, enfrentar o cenário duro que teremos em 2021. Meu foco é esse, mais do que qualquer cargo que eu possa disputar em 2022. Embora isso, evidentemente, não exclua estar na corrida eleitoral de 2022.
Valor: De forma prática, como pretende fazer a mobilização? Vai filiar mais gente ao Psol? Usar a organização da campanha nas redes? Boulos: Assim que tiver possibilidade, vou viajar pelo país. O saldo dessa campanha não foi apenas em São Paulo. Se tiver liberado, pretendo ir [nesta semana] a Belém conversar com Edmilson [Rodrigues] e seu grupo. Chamamos atividade virtual, no dia 12, com pessoas que se engajaram na campanha. Dois dias depois de lançada, tinha mais de 10 mil inscrições. Vamos criar núcleos, organizar as pessoas, pensar formas de mobilização, de atuação virtual. O caldo que se criou não acaba com o fim das eleições. Os grupos de Whatsapp cresceram bastante e vamos mantê-los ativos. Quando puder, teremos atividades presenciais.
Valor: A esquerda encolheu nesta eleição. O PT não ganhou nas capitais. O antipetismo ainda prejudica a esquerda ou vê outros fatores? Boulos: É importante ver a tendência. O grande derrotado foi Bolsonaro. A esquerda está num processo de voltar a ter um impulso e de ter renovação política e geracional. Retomou a capacidade de ter hegemonia nas redes sociais, de dialogar com a juventude, de quebrar barreiras com as periferias. O que ficou claro é que é preciso ter mais unidade. Ninguém sozinho vai ser capaz de derrotar o projeto do bolsonarismo e dos tucanos.
Valor: Vê a possibilidade de diálogo com o centro, centro-direita? Boulos: O Centrão está com Bolsonaro. O presidente discute se vai para o PP. O Centrão já se acomodou no governo. A parte mais orgânica está muito envolvida para tomar a máquina pública e tentar a reeleição em 2022. Sempre defendi construir pontes para defender a democracia e contra o autoritarismo de Bolsonaro, seja com quem for. Isso não significa identidade de projeto político. Projeto de Luciano Huck, de Doria, de Sergio Moro é bem diferente do nosso. Ver o Doria, que tem a caneta na mão, falar de combate à desigualdade social é uma piada de péssimo gosto. Doria representa a política mais elitista, que reproduz a desigualdade social. O governo anunciou um dia depois da eleição o corte de jantar em restaurante popular. É um nível de crueldade, de falta de empatia... É uma materialização da elite paulista e brasileira que se ergue e se mantém com a desigualdade social.
Valor: Pretende fazer oposição no dia a dia contra Covas? Boulos: A bancada na Câmara, não só do Psol, mas da esquerda, vai fiscalizar e fazer oposição. Tenho responsabilidade de cobrar, fiscalizar, ajudar a organizar a oposição em São Paulo, onde moro e tive dois milhões de votos. Mas não estarei só em São Paulo. Pretendo viajar pelo país, ajudar a organizar a oposição em São Paulo, onde moro e tive dois milhões de votos. Mas não estarei só em São Paulo. Pretendo viajar pelo país, ajudar a organizar lutas e movimentos.
*”Redes antecipam que eleitos serão alvos de cobrança e vigilância”* - Análise da FGV-Dapp capta esquerda otimista, apesar de derrotas, e uma direita crítica a Covas e Paes
*”Vexames de PT e PSDB fortalecem Zema e Kalil em Minas”* - Antes protagonistas no Estado, petistas e tucanos tiveram resultado pífio nas eleições municipais, o que dificulta disputa a governador e montagem de palanque à Presidência em 2022
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