quinta-feira, 11 de março de 2021

Análise de Mídia - 11/03/2021

 

DOS JORNAIS DE HOJE: O ex-presidente Lula é destaque nas capas de Folha e O Globo. Os dois jornais publicaram fotos grandes do ex-presidente e apontaram que imediatamente após os ataques que ele fez a Jair Bolsonaro, o presidente mudou de tom com relação à pandemia e passou até a utilizar máscara. O discurso de Lula considerado pelos jornais como moderado e um aceno ao centro e ao empresariado é assunto de destaque em todos os jornais. Novamente, a Folha faz a cobertura mais extensa. O Globo e o Estadão foram mais burocráticos e reproduziram trechos do discurso, além de atacarem o ex-presidente Lula em seus editoriais. Já o Valor Econômico, além do resumo do discurso, mostrou o que os principais analistas do mercado acharam do discurso. Não há dúvidas de que Luiz Inácio Lula da Silva se apresentou como um excelente contraponto a Jair Bolsonaro, mas o que não é possível saber é por quanto tempo os maiores veículos de imprensa do país vão deixar de lado a narrativa de que Lula é um extremo oposto a Jair Bolsonaro. Essa ideia foi combatida em alguns dos textos publicados hoje, mas ainda de forma muito tímida. Vale mencionar ainda o artigo publicado no Estadão pelo professor Eugênio Bucci em que ele trata das mudanças no STF, mas critica a Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro.
Os jornais abordam ainda o avanço do coronavírus no Brasil e o descontrole total da situação. Além disso, os jornais mostram um Jair Bolsonaro “menor” diante de Luiz Inácio Lula da Silva.

 

CAPA – Manchete principal: *”Lula acena a setores para ser contraponto a Bolsonaro”*
+++ Abaixo da manchete aparece uma foto grande do ex-presidente enquanto ele discursa. Acima da manchete aparece, também com destaque, a informação de que o país supera 2.300 mortes por dia.

EDITORIAL DA FOLHA - *”A barafunda do STF”*: Com a devida vênia, o termo do título define a atuação do Supremo Tribunal Federal em relação à Lava Jato. Os casuísmos e heterodoxias com os quais a principal corte do país lida com a operação, embora tenham longa história, atingem agora novo patamar. A sequência de manobras da semana começou com uma bombástica decisão do ministro Edson Fachin, que na segunda-feira (8) decretou a 13ª Vara de Curitiba incompetente para julgar quatro processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso as condenações que pesavam contra o líder petista ficam anuladas, e ele readquire seus direitos políticos, podendo concorrer à Presidência no ano que vem. A medida de Fachin causa estranheza porque os advogados de Lula haviam argumentado repetidas vezes ao longo de anos que Curitiba não era o foro adequado para julgá-lo, e seus pleitos foram negados em várias instâncias da Justiça, incluindo o Supremo. Daí ter surgido a leitura de que o magistrado tenha virado o jogo agora apenas para tentar evitar que a Segunda Turma julgasse a suspeição do ex-juiz Sergio Moro —o que não conseguiu.
Se a liminar de Fachin atentou contra a ideia de estabilidade jurídica, tampouco o juízo sobre a suspeição de Moro mereceu tratamento adequado. Relator do caso, que tramita há dois anos, o ministro Gilmar Mendes, decidiu recolocá-lo em julgamento justamente na terça (9) —e a sessão acabou paralisada por um pedido de vistas de Kassio Nunes Marques. Ao fim e ao cabo, mais confusão. Sabe-se que por ora as condenações de Lula estão anuladas; entretanto não está claro se por incompetência, suspeição ou ambas, hipótese em que teríamos outro golpe contra a estabilidade jurídica, já que ficariam abertas duas avenidas distintas para outros réus pleitearem nulidades. O alcance delas constitui outra discussão à qual o STF não pode se furtar. Se Moro de fato mostrou-se suspeito devido a abusos e às relações indevidas com os procuradores de Curitiba, a corrupção investigada pela Lava Jato foi real. Os casos em que juízes e procuradores tenham agido contra a lei devem obviamente ser anulados, uma exigência básica do Estado de Direito. Mas é preciso cuidado para não transformar os reparos necessários no célebre plano do ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) —”estancar essa sangria”, “com o Supremo, com tudo”. Quanto a Lula, todas as instâncias da Justiça farão bem em dar celeridade às decisões que envolvem um candidato em potencial à Presidência que é réu em oito processos, incluindo os dois resultantes em condenações ora anuladas.
+++ É uma lástima que a Folha não faça qualquer referência ao número de processos nos quais Lula já foi absolvido. O dado é tão relevante que colocaria em xeque a política de “suspeição” orquestrada por procuradores da Lava Jato. Mas a imprensa parece que utiliza um “tapa olho” impossibilitando que se enxergue um palmo além do que está imediatamente a sua frente. Ao mesmo tempo, o jornal volta a trazer como pano de fundo a possibilidade de a absolvição de Lula ser uma abertura para outros casos. Isso quando o ministro Gilmar Mendes fez questão de apontar em seu voto que a suspeição de Moro vale apenas para o caso do ex-presidente.

GABRIELA PRIOLI - *”Fica difícil defender o STF se ele não colabora”*: Há muita gente empenhada na defesa da democracia, mas, pelo menos por aqui, as instituições não colaboram. Tem sido difícil protegê-las dos ataques oportunistas que se aproveitam de insatisfações legítimas para propor a estruturação de modelos autoritários. Muito se fala no efeito deletério da polarização para a democracia --do discurso de ódio, do personalismo, do projeto de poder e não de nação. Menos falamos da culpa que carregam aqueles que sentam nas cadeiras das instituições que queremos defender. O brasileiro não confia no Congresso, não confia no Supremo e não confia no guarda da esquina. Dá para entender.
Dá para confiar no STF quando um ministro decide sozinho reconhecer uma incompetência arguida há anos e anular os casos envolvendo um ex-presidente da República que passou 580 dias preso em virtude de decisões tomadas também pelo STF? Que, por isso, não pôde concorrer em 2018? Que não me entendam mal: a decisão é correta, mas poderia ter sido tomada há anos! Como explicar a importância das regras de competência no processo penal quando a observância dessas regras vira subterfúgio para evitar que se reconheça a parcialidade de um magistrado? O raciocínio parece ter sido: "Como posso fazer para tentar preservar provas produzidas por um juiz que pode ser declarado suspeito? Fácil, reconhecendo a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e esvaziando o julgamento da suspeição". O processo penal e a Constituição Federal instrumentalizados em prejuízo do processo penal e da Constituição Federal"¦ na dura vida de quem se preocupa com a democracia a novidade é ter que defender o Supremo do próprio Supremo. Fica difícil explicar, nesse contexto, que não há alternativa fora da lei e que nossa construção coletiva desde 1988 foi vitoriosa. Creio, com convicção, que vale a pena defender nossa democracia, com todos os seus defeitos. Mas as instituições precisam colaborar.

MARILIZ PEREIRA JORGE - *”O antibolsonarismo”*: Ruim com o PT? Para cada vez mais gente, pior com um lunático, genocida e sua trupe de incompetentes. Em dois anos, Jair Bolsonaro é odiado por gente de todo o espectro político, inclusive ex-apoiadores, e pavimentou o surgimento do antibolsonarismo. O movimento "qualquer um menos Bolsonaro" tem nele o melhor garoto propaganda, que nos lembra todos os dias que a reforma mais importante para o país é a do ocupante do seu cargo. Eleito à custa do antipetismo, Jair provou o que se sabia sobre ele: deputado chinfrim e antidemocrático por 30 anos, não se transformaria num estadista. Ódio pode mover eleitores, mas não é combustível para governar um país, só para destruí-lo. Com o desastre na condução da pandemia somado a todos os outros pesadelos de sua administração, Bolsonaro não terá outra alternativa a não ser repetir a fórmula de 2018, a única que conhece: fiar a eleição no antiesquerdismo. Resta saber se o antibolsonarismo não será maior até lá. Aposto que já é.
Mas falta um nome para unificar o horror a Bolsonaro. Teremos? Fala-se que o presidente tem em Lula o adversário dos sonhos para 2022. É possível, ainda que a bandeira contra a corrupção tenha enfraquecido, Jair pode praticar sua especialidade: aos gritos, usar a ameaça aos "valores da família" e a do fantasma comunista. Funciona com a audiência amestrada que acredita tanto em cloroquina quanto em chip chinês implantado. Mas 2022 não é 2018. A rejeição a Bolsonaro só aumenta, enquanto o antipetismo esmorece diante de um sentimento de repulsa ainda maior. E Lula não é Dilma ou Haddad. Apesar de Mensalão, Petrolão e toda sorte de maus feitos, Lula representa um período de mudanças sociais significativas no Brasil e, na memória afetiva de petistas e de não-petistas, uma época próspera e feliz. Se candidato, Lula será maior do que o antipetismo para fazer vingar o antibolsonarismo?

PAINEL - *”Bolsonaro corre para tentar agradar policiais após quase derrota para PT em dia de Lula”*: O pronunciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (10) levou Jair Bolsonaro a uma guinada movida por razões eleitorais por causa de 2022. O discurso do petista foi determinante para obrigar o atual presidente da República a entrar de fato na articulação envolvendo a PEC Emergencial. Sob pressão e ameaças de policiais, sua principal base eleitoral, teve que negociar um acordo de última hora. Bolsonaro tinha sido convencido por Arthur Lira (PP-AL) que deveria manter o texto, mas Lula mudou tudo. Policiais passaram o fim de semana tentando convencer Bolsonaro a retirar a categoria das proibições impostas na proposta, que impedem reajuste salarial, promoção e progressão de carreira. O presidente sinalizou que o texto seria alterado.
Lira, porém, o convenceu de que mudar seria um sinal ruim para o mercado porque faria a PEC voltar ao Senado e retardaria o auxílio emergencial e os ajustes fiscais. Aparentemente, Bolsonaro tinha se convencido da derrota política e buscava formas futuras de contorná-la. Lula fez o pronunciamento e acenou para policiais. Ao mesmo tempo, Bolsonaro era avisado de que a pressão tinha aumentado e que seria um destaque do PT (de Lula) que garantiria a vitória das forças de segurança. Ou seja, uma derrota para agora e para 2022. O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foi para o Congresso, então, conversar com a base e costurar um acordo. Progressão e promoção estão salvos da PEC, por ora, mas o reajuste segue proibido quando acionado o gatilho. Policiais federais continuam irritados e falando em paralisação.

PAINEL - *”Bolsonarista, Roberto Jefferson articulou contra o próprio governo em votação da PEC Emergencial”*
PAINEL - *”Aécio Neves (PSDB-MG) vai comandar comissão mista que fiscaliza Abin e setor de inteligência”*
PAINEL - *”Juventude do MDB representa contra Osmar Terra por discurso negacionista”*

PAINEL - *”Decisão de ministro impede quebra de sigilo de usuário de redes sociais que compartilha fake news”*: Em decisão nesta semana, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, afirmou que o sigilo de usuários de redes sociais não pode ser quebrado por compartilharem conteúdo com informações falsas. Ao tratar de caso de padaria que foi vítima de vídeo de um homem que dizia falsamente ter comprado um lanche com larvas no local, Salomão se contrapôs a determinação do TJSC para que o Facebook fornecesse os dados de quem havia compartilhado o material. “Não se pode subjugar o direito à privacidade a ponto de permitir a quebra indiscriminada do sigilo dos registros” de usuários que somente compartilharam um vídeo falso, argumentou o ministro na decisão.

*”Lula faz acenos a diferentes setores do país para se colocar como contraponto a Bolsonaro”* - Em sua primeira manifestação após ter suas condenações anuladas e ficar livre para disputar eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que "a verdade prevaleceu" e, sem confirmar uma candidatura em 2022, buscou marcar diferenças em relação a Jair Bolsonaro, criticando o presidente pelo "desgoverno" na gestão da pandemia. Na fala, com aceno a diferentes setores mas sem nenhum tipo de autocrítica às gestões petistas dele (2003-2010) e de Dilma Rousseff (2011-2016), Lula reiterou ataques ao ex-juiz Sergio Moro, que o condenou na Operação Lava Jato, e se disse agradecido ao ministro do STF Edson Fachin por ele "ter cumprido o que a gente reivindicava desde 2016". "Fiquei feliz com a verdade", afirmou o petista, que poderá duelar com Bolsonaro nas eleições de 2022 —o petista deixou de ser ficha-suja com a decisão de Fachin na última segunda-feira. "Este país não tem governo, este país não cuida da economia, não cuida do emprego, não cuida do salário, não cuida da saúde, não cuida do meio ambiente, não cuida da educação, não cuida do jovem, não cuida da menina da periferia", afirmou. Lula chamou Bolsonaro de "fanfarrão" e disse a ele "qual é o papel de um presidente da República", citando a necessidade de avanços econômicos e sociais, em meio à crise provocada pela pandemia e à desconfiança de setores econômicos sobre sua candidatura em 2022. O petista afirmou que o país não pode ficar refém do "deus mercado" e disse que o Brasil precisa de uma política econômica baseada em geração de emprego e investimento público, com o Estado como indutor do desenvolvimento e da industrialização.
Lula ficou com a voz embargada em alguns momentos do pronunciamento, falou sobre a importância de conversar com o Congresso e com o setor privado e disse querer voltar a andar pelo país para dialogar com a população, com movimentos sociais e com o empresariado sobre os males de Bolsonaro. O petista fez breve agradecimento à ex-presidente Dilma, mas, em seu discurso, quase não fez referências diretas ao governo dela, que sofreu um impeachment em 2016 em meio a uma crise política e econômica.
MEDO
"Não tenham medo de mim. Eu sou radical porque quero ir na raiz dos problemas deste país", disse Lula, buscando rechaçar a pecha de extremista e as comparações com Bolsonaro. "Desistir, jamais. A palavra desistir não existe no meu dicionário", afirmou. O discurso foi recheado de contrapontos a Bolsonaro. O petista fez questão de acenar a líderes mundiais que o apoiam, em oposição ao isolamento global de Bolsonaro. Citou o ex-presidente uruguaio José Mujica, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, e o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, além do papa Francisco.
LAVA JATO
Lula disse que a Lava Jato "desapareceu" de sua vida e que suas amarguras estão superadas. Afirmou que, na sua idade, não há mais "espaço para guardar ódio" e que é abençoado por Deus. "Eu estou muito de bem com a vida", declarou. Embora afirme estar tranquilo, ele relatou que ainda quer a punição do ex-juiz Sergio Moro, responsável por sua condenação no caso do tríplex de Guarujá, sentença que o deixou preso por 580 dias em Curitiba. O petista chamou de "quadrilha" os procuradores da Lava Jato de Curitiba. "Moro sabia que a única forma de me pegar era pela Lava Jato. Eles tinham como obsessão, queriam criar um partido político. Mas a verdade prevaleceu." Disse que em 2018 se entregou à Polícia Federal contra a sua vontade e o fez porque tinha clareza sobre as inverdades sobre ele e que poderia provar a sua inocência em relação à Lava Jato. "Eu tinha tanta confiança e consciência que esse dia chegaria, e ele chegou." Na fala desta quarta-feira, Lula disse que foi vítima "da maior mentira da história jurídica em 500 anos de história do país" e afirmou que sua então mulher, Marisa Letícia, morreu diante da pressão que a família sofreu com as acusações e investigações. O petista se referiu à força-tarefa como “quadrilha de procuradores da Lava Jato” e afirmou que “Moro e [Deltan] Dallagnol devem estar sofrendo muito mais do que” ele, porque “sabem que cometeram erros”. Moro e a Lava Jato não se manifestaram nesta quarta.
IMPRENSA
Lula também criticou a atuação da imprensa em geral, como na divulgação de delações premiadas da Lava Jato e também na cobertura jornalística sobre a revelação do conteúdo das mensagens dos procuradores da força-tarefa, material obtido em 2019 pelo site Intercept Brasil e divulgado por diferentes veículos de imprensa, entre eles a Folha. Ao mesmo tempo, ele elogiou os profissionais de imprensa, afirmou que jornalista "não existe para sair para para a rua para cumprir a ordem do editor" e disse que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia. "Precisamos de imprensa livre", declarou, ao defender que "a verdade nua e crua" deve sempre prevalecer, não importa contra quem uma notícia seja. "Vocês, jornalistas, precisam ser livres. E o compromisso de vocês é escrever o que vocês viram, o que as pessoas falaram para vocês, e não o que o editor quer que vocês escrevam." Perto do fim da entrevista coletiva, ao agradecer aos jornalistas que compareceram, Lula afirmou que está aberto para diálogos sem vetos com setores da sociedade, mas que "a única coisa" que não fará é "atender a pedido para almoçar com diretor de jornal, diretor de revista e editor de televisão". "Se quiser almoçar comigo no bar, eu faço, mas eu já cansei de fazer e nunca resultou num benefício, porque muitas vezes eles não se comportam como donos de meios de comunicação de interesse público. Eles tratam muitas vezes como uma coisa privada", disse.
GOVERNO BOLSONARO
Ainda sobre o governo federal, Lula atacou as privatizações e o que chamou de falta de prioridade na compra de vacinas. Em tom duro, afirmou que Bolsonaro privilegia a compra de armas pelos cidadãos e voltou a citar as milícias e suas suspeitas de ligações com a família Bolsonaro. “A dor que eu sinto não é nada perto daquela que sente o povo brasileiro. A minha dor é muito menor”, disse Lula, ao apontar as consequências da pandemia e em uma crítica velada à gestão de Bolsonaro. O ex-presidente citou as pessoas que passam fome diante da crise econômica, lembrou as vítimas e seus parentes e enalteceu ainda o que chamou de heróis e heroínas do SUS. Segundo ele, o Sistema Único de Saúde foi sucateado pela atual gestão federal. Lula afirmou que Bolsonaro "está provando ao povo brasileiro que não é só com mentiras que você governa um país". "O Brasil não merecia passar o que está passando." "Este país não tem governo, não tem ministro da Saúde, ministro da Economia. Este país tem um fanfarrão, de um presidente que, por não saber de nada, ele fala: 'É tudo por conta do [Paulo] Guedes'. Este país está totalmente desordenado e desagregado porque não tem governo."
VACINA
O ex-presidente, aos 75 anos de idade, disse que pretende se vacinar contra a Covid na próxima semana, com qualquer vacina que tenha à disposição. "Não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da República e do ministro da Saúde. Tome vacina", afirmou o presidente. “O Zé Gotinha não é de esquerda”, disse, em estocada na ineficiência do governo Bolsonaro para levar adiante um plano de imunização. "Cadê o nosso querido Zé Gotinha? O Bolsonaro mandou embora, porque pensou que ele era petista. Não teve nada a ver com o PT. Ele era suprapartidário, era humanista."
ALIADOS
Em sua fala de improviso, o petista relembrou sua trajetória desde o sindicato ao início na vida política e enalteceu os que sempre acreditaram em sua inocência. Citou também a carta que recebeu do papa Francisco, manifestando solidariedade a ele. Aliados de Lula no PT e em outros partidos foram convidados para a entrevista. Estava ao seu lado dele o ex-prefeito Fernando Haddad, lançado como pré-candidato do PT à Presidência há algumas semanas, além da presidente nacional petista, Gleisi Hoffmann, entre outros. O ex-presidenciável Guilherme Boulos (PSOL), que sempre se posicionou contra as condenações de Lula e concorda com a tese de perseguição da Justiça, também participou do evento, assim como representantes do PC do B e de movimentos sindicais e estudantis. Convidado pela presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, não compareceu. Ciro Gomes, presidenciável da sigla, quer marcar distância em relação a Lula, embora tanto ele quanto Lupi tenham apoiado o petista quando ele foi condenado e preso. Antes de Lula falou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, o Wagnão, que é amigo e aliado político do ex-presidente. A noiva de Lula, Rosangela da Silva, a Janja, também estava ao lado do ex-presidente e o auxiliou no palco. A entrevista foi presencial, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). Apenas equipes de imprensa entraram no prédio. O PT pediu que militantes não fossem ao local, para evitar aglomerações em meio ao pior momento da pandemia do coronavírus.
ELEIÇÕES 2022
Lula evitou se colocar como candidato do PT à Presidência em 2022, mas sinalizou apoio a uma aliança de partidos de esquerda para disputar o Planalto. Ele disse que não é hora de definições sobre candidaturas e nomes, mas que o diálogo deve ser mantido para quando chegar o momento ideal. "Eu seria pequeno se estivesse pensando em 2022 neste instante", despistou. "Vai ser bem para frente que a gente vai discutir, [...] se vai ter candidato [do PT], se vai ter frente ampla. A minha cabeça não tem tempo para discutir candidatura em 2021." Indicou, no entanto, que uma aliança para disputar as eleições precisa olhar para além da esquerda e incluir setores conservadores, relembrando sua união ao PL para ter o empresário José Alencar como vice na chapa que disputou o Planalto em 2002. Por isso, segundo o petista, não é hora de se preocupar "com brigas, ataques e críticas menores", que podem ser prejudiciais na construção de alianças. "Eu estou aberto a conversar com qualquer pessoa que queira falar sobre democracia, vacina já, auxílio emergencial e emprego. Se quiser dar um passo a mais e quiser falar sobre como tirar o Bolsonaro, eu estou mais feliz ainda", disse. "Muitas vezes, a gente se recusa a conversar com determinados políticos. Eu gostaria que no Congresso Nacional só tivesse gente boa, gente de esquerda, progressista. Mas não é assim. O povo elegeu quem quis eleger. E nós temos que conversar para tentar consertar esse país."
POLARIZAÇÃO
O ex-presidente buscou neutralizar as críticas de que sua possível entrada no páreo contribua para uma repetição da polarização com Bolsonaro. Disse haver "analfabetismo político" mesmo em meios esclarecidos e que "o PT polariza desde 1989". "O PT é muito grande e não pode ter medo de polarizar. O que o PT tem que ter medo é de não polarizar, porque aí vai ficar esquecido", afirmou. Segundo ele, "a polarização é importante", mas o que não pode haver é radicalização, como fez o PSDB em 2014 ao contestar o resultado das urnas. "O PT sempre vai disputar as eleições para polarizar, não importa quem seja o adversário", continuou, afirmando que "duro era quando a polarização era entre dois candidatos de direita, e a esquerda não aparecia". Em outro momento, em tom de brincadeira, Lula disse que "não precisa ter polarização" entre ele e Bolsonaro. "Vota logo no PT que a gente ganha no primeiro turno."
ADVERSÁRIOS
O petista respondeu a críticas do presidenciável do PDT, Ciro Gomes, que, embora apoie Lula nas contestações à atuação da força-tarefa da Lava Jato, quer se distanciar do PT no campo eleitoral e se firmar como uma terceira via, entre o petismo e o bolsonarismo. O ex-presidente afirmou que "Ciro precisa se reeducar e aprender a respeitar as pessoas", relembrando críticas recentes que ele fez ao próprio Lula e à ex-presidente Dilma Rousseff. Cobrou ainda humildade do ex-aliado e disse que, se ele mudar o comportamento, poderá abrir um canal com o PT. O petista também respondeu ao apresentador Luciano Huck, que é considerado pré-candidato à Presidência e, em reação à decisão do STF de segunda-feira que devolveu a Lula o direito de se candidatar, afirmou que "figurinha repetida não completa álbum". Lula afirmou que o apresentador "não sabe que figurinha repetida carimbada vale pelo álbum inteiro". Também se referiu a Huck como um bom profissional de televisão, "um menino que progrediu na vida".
MERCADO
Sobre as reações negativas do mercado à sua eventual candidatura, Lula disse que as especulações repetem o cenário que ele ouve associado a seu nome desde os anos 1990 e que estranha o temor, já que o setor financeiro conviveu com ele na Presidência por dois mandatos. Disse também que, caso seja eleito presidente em 2022, pretende priorizar o investimento produtivo e a geração de emprego. Afirmou que investidores e empresários deveriam ter clareza de que só um país com desenvolvimento, distribuição de renda e poder de compra pode gerar riquezas. "Será que nós vamos ficar reféns do 'deus mercado', que só quer ganhar dinheiro, não importa como?", disse, acrescentando que "o Estado que eles repudiam" é que salva o sistema financeiro quando as instituições, como bancos, quebram. Ele criticou as privatizações, pilares da campanha de Bolsonaro. "Quem é que disse que só a iniciativa privada é boa?", afirmou. "Você já viu o [Paulo] Guedes falar em desenvolvimento, distribuição de renda e desenvolvimento econômico? Não. É 'vender', 'vender'." Em outro momento, ao defender o pagamento de auxílio emergencial durante a crise relacionada à pandemia, Lula disse que o benefício é necessário "para que as pessoas não morram de fome" e que a economia atravesse a fase de turbulência. "É a lógica da casa de vocês. Se a mulher tiver dinheiro, se a mulher de vocês e a família tiver dinheiro, ela vai no supermercado, na feira, ela vai comprar um caderno novo, um sapato, uma camisa. Se ela não tem, ela fica em casa prostrada, na frente de um fogão, esperando: 'Quando é que vou ter dinheiro para comprar alguma coisa?'."
HISTÓRICO
Na última segunda-feira, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a anulação de todas as condenações proferidas contra o ex-presidente Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato. Lula, 75, tinha sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP). O ministro do STF entendeu que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação e determinou que os casos sejam reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal. Assim, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito e ele pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022. Lula estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que ambas as condenações pela Lava Jato haviam sido confirmadas em segunda instância. A PGR (Procuradoria-Geral da República) já decidiu recorrer contra o habeas corpus de Fachin. A informação foi confirmada por assessores do procurador-geral Augusto Aras. Lula foi solto em novembro de 2019, após 580 dias preso na Polícia Federal em Curitiba, beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos.
Como mostrou a Folha nesta quarta-feira, candidato ou não a presidente em 2022, Lula começa sua jornada à eleição no ano que vem buscando fugir do que o PT vê como uma armadilha: ser considerado pelo eleitorado um polo tão extremo quanto Jair Bolsonaro (sem partido). O tema tem sido discutido por aliados do líder petista desde que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, restaurou seus direitos políticos ao anular condenações da Operação Lava Jato. Há um consenso de que a polarização com Bolsonaro tem de ser modulada pelo óbvio: não alienar nem o eleitorado que abraçou o antipetismo de 2016 para cá, mas que antes apoiou Lula, nem os agentes financeiros.
Isso não significa, contudo, uma reedição da famosa Carta ao Povo Brasileiro, documento de 2002 em que Lula beijava a cruz do mercado prometendo manter a política liberal do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002). Deu certo, e o namoro entre mercado e governo do PT só começou a sofrer abalos reais a partir das gestões de Dilma Rousseff (2011-16), que amplificou políticas instituídas nos dois anos finais das administrações de Lula. Agora, contudo, petistas de alto escalão avaliam ser dispensável um compromisso —ao contrário, basta se colocar retoricamente como uma alternativa racional, urbana, à turbulenta gestão de Bolsonaro. A primeira reação dos mercados à liberação de Lula foi negativa, com um misto de repetição do temor que o PT provocava nos anos de crise de Dilma com a expectativa de que Bolsonaro inclinará seu governo para uma gestão mais populista e autoritária prevendo o embate com o petista. Lula tem sido aconselhado a vestir um figurino de estadista mais sereno, fazendo a defesa institucional de aspectos que considera positivos de seu governo. Sua proverbial agressividade de palanque ficaria, se o cenário se confirmar, para itens incontestáveis de crítica a Bolsonaro —como seu manejo da pandemia, que já tem mais de 260 mil mortos no país.

ANÁLISE - *”Discurso mostra tentativa de Lula de reconquistar partes do centro que já teve”*: No longo discurso na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, foi possível ver o Luiz Inácio Lula da Silva de 2002, tentando recapturar parte do eleitorado de centro que perdeu, convivendo com o líder radicalizado por derrotas políticas que se sucedem desde o início da Lava Jato, em 2014. Num político convencional, essa ambiguidade no discurso seria receita para o fracasso. Num ilusionista como Lula, pode funcionar. O radical delineou de forma muito clara que sua linha de ataque a Jair Bolsonaro até a eleição de 2022 será o binômio vacina e economia. No caso da crise de saúde, ele procurou se diferenciar do atual presidente apenas pregando o bom-senso, o que é mais uma amostra de que o petista é um sujeito de sorte. Não é preciso fazer muito além de falar num púlpito borrifado de álcool em gel, defender máscaras e distanciamento social e, sobretudo, fazer uma ode à vacina para se diferenciar de Bolsonaro. “O Zé Gotinha não é de esquerda” foi uma das muitas frases de efeito.
O tema tem apelo neste momento, mas provavelmente será suplantado nos próximos meses pela questão econômica, e Lula já posiciona o discurso com relação a ela. Habilmente, conseguiu conectar esse assunto com a delicada questão do autoritarismo de Bolsonaro. No PT, muitos avaliam que é perda de tempo explorar demais as ameaças do presidente à democracia, que não tiram dele um único voto. Lula encontrou uma fórmula interessante de juntar as duas coisas, ao dizer que “este povo não está precisando de armas, está precisando de emprego”. Ou, na mesma linha, quando afirmou que “o Brasil não é dele [Bolsonaro] e dos milicianos, é de milhões de pessoas, e essas pessoas precisam de trabalho”. Já o Lula da Carta ao Povo Brasileiro, o mítico documento da campanha de 2002 que sacramentou sua aliança com o mercado, se fez presente em diversos momentos. Por exemplo, quando o ex-presidente disse que quer conversar com empresários e sindicalistas, o que traz a lembrança do Conselhão que criou quando estava no Palácio do Planalto Sintomaticamente, o petista criticou Bolsonaro por só conversar com o “Louro da Havan” (Luciano Hang) e prometeu ser mais aberto ao diálogo com o setor produtivo, embora tenha feito questão de rejeitar o “Deus mercado”.
A quem desconfia de suas intenções, fez um apelo, dizendo que ser radical não é o oposto de ser moderado. “Não tenham medo de mim. Sou radical porque quero ir à raiz do problema”. Ficou claro que sua estratégia é diferenciar esse seu radicalismo “benigno” da versão ameaçadora representada por Bolsonaro. Nisso, o petista incluiu até uma certa reabilitação da “velha política”, cujo repúdio foi tão central para o resultado eleitoral de 2018. “Quero conversar com a classe política. Eu gostaria que no Congresso só houvesse gente boa, mas a gente tem de conversar com quem tá lá”, disse, provavelmente lançando iscas ao centrão. Não foi ainda o “Lula paz e amor” de tempos mais felizes para o PT, embora ele tenha feito questão de repetir que não tem ódio no coração e está de bem com a vida. Sobre a Lava Jato, indicou que a considera um capítulo encerrado em sua vida, embora suas pendências judiciais estejam longe de acabar e ele tenha dito de forma equivocada que o ministro Edson Fachin, do STF, o absolveu.
Em 1h30 min de discurso exaltado, Lula parece ter fechado um círculo. Em abril de 2018, horas antes de ser preso pela Polícia Federal, ele fez um discurso na frente deste mesmo sindicato, em que disse, num trecho que ficou famoso, ter se transformado em uma “ideia”. “Todos vocês, daqui pra frente, vão virar Lula e vão andar por este país fazendo o que vocês têm que fazer e é todo dia”, afirmou, à multidão, na ocasião. Agora que é um homem sem condenações, o ex-presidente voltou a misturar sua biografia com a luta do povo, na melhor tradição do personalismo messiânico de esquerda. “Não tenho mágoas. O sofrimento que o povo brasileiro está passando é infinitamente maior do que qualquer crime contra mim”, afirmou. Mais candidato do que nunca, como indicou ao dizer que se sente jovem para brigar aos 75 anos, Lula começou a longa trajetória de volta ao centro sem descuidar do flanco esquerdista. Funcionou em 2002, quando ele colocou um empresário como vice e um expoente do agronegócio no ministério, e ainda assim manteve o apoio da CUT e do MST. A dúvida é se a mágica funcionará novamente no Brasil de 20 anos depois.
+++ O texto é assinado pelo jornalista Fabio Zanini que é ligado à direita brasileira, principalmente, com movimentos como o MBL.

*”Defendidas por Lula em discurso, máscaras viram alvo de queixas em entrevista do ex-presidente”* - (...)
O uso da máscara pelos repórteres, no entanto, provocou ruídos. Sem um retorno satisfatório de som, Lula reclamou de dificuldade para ouvir os jornalistas e chegou a sugerir à assessoria que eles tirassem a peça na hora de fazer os questionamentos. A equipe rejeitou a sugestão e passou a solicitar que os representantes da imprensa falassem alto e perto do microfone para facilitar a compreensão. O ex-presidente pediu que algumas perguntas fossem repetidas. Uma das jornalistas, que usava duas máscaras, abaixou a de cima para que a voz ficasse menos abafada. O repórter da Folha fez o mesmo. Outra profissional se propôs a tirar o acessório, mas foi impedida pela assessoria de Lula, que a orientou a manter a proteção. O petista também fez piada sobre a situação e disse que está “ficando mouco” por causa da idade, 75 anos. Falou também que às vezes tem dificuldade de entender pessoas de máscara na televisão, por não enxergar os lábios delas. O microfone destinado à imprensa foi higienizado com spray após cada uso. Assessores do PT e funcionários do sindicato reforçaram as solicitações para manter distanciamento. No fim do encontro, Lula recolocou a máscara antes de descer do palco. Os repórteres-fotográficos e cinegrafistas, que tinham que se posicionar atrás de uma grade na parte de trás do auditório, ficaram mais próximos uns dos outros, mas usaram equipamentos de proteção. O partido fez um apelo aos militantes para que não fossem ao local manifestar apoio a Lula, com o objetivo de evitar aglomerações. Um grupo pequeno de apoiadores, incluindo filiados do PCO (Partido da Causa Operária), apareceu na rua durante a entrevista coletiva, disparando gritos de “Lula livre” e “volta, Lula”.
+++ O texto é “chatinho”. Demonstra que o jornal vai tentar “pegar no pé” de Lula e do PT com o que for possível.

*”Lula usa dados falsos sobre voto de Fachin e erra sobre variante de Manaus”* - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (10), dois dias após ter suas condenações anuladas e ter sido autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a disputar eleições. Lula defendeu o uso de máscaras e o distanciamento social como medidas de prevenção à Covid-19, mas tirou a proteção para falar, alegando que estava a pelo menos dois metros de distância de outras pessoas. Entre pronunciamento e respostas às perguntas de jornalistas, foram mais de duas horas, nas quais Lula criticou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em diversos momentos. A Lupa checou algumas declarações do petista. A assessoria de imprensa do ex-presidente foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta checagem.
- “Esse dia chegou com o voto do Fachin, de reconhecer que nunca teve crime cometido por mim”
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista coletiva no dia 10 de março de 2021
FALSO A decisão do ministro do STF Edson Fachin não cita, em nenhum momento, que o ex-presidente Lula nunca cometeu crimes. Ele apenas considerou que as ações do tríplex de Guarujá (SP), do sítio em Atibaia (SP) e do Instituto Lula não têm relação direta com a Petrobras e não deveriam ter tramitado na Justiça Federal de Curitiba. Os casos, segundo Fachin, estão ligados também a outras empresas e, por isso, teriam de ser analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, onde serão reiniciados —ou seja, voltarão a ser julgados. O ministro, portanto, não analisou o mérito dessas questões, isto é, não escreveu que reconhecia que nunca houve crime cometido por Lula. Ele entendeu que não cabia ao juiz Sergio Moro, que atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba, julgar o ex-presidente nesses três casos. No entendimento do magistrado, a sentença dada no Paraná foi irregular e, por isso, inválida. Com a anulação das condenações proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, a decisão de Fachin teve como consequência tornar o ex-presidente inocente dessas acusações, de acordo com o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.

- “[Fachin reconheceu] que nunca teve envolvimento meu com a Petrobras”
Lula
EXAGERADO Na decisão que anulou as condenações de Lula, o ministro Edson Fachin explica que as ações penais não poderiam ter sido comandadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios da Petrobras. Fachin não "reconhece" que Lula nunca teve envolvimento com o esquema de corrupção da petroleira, mas sim que os casos investigados pela Lava Jato em Curitiba não têm relação exclusiva com a Petrobras. Em um dos pontos do texto, Fachin diz que as acusações contra o ex-presidente envolviam muito mais empresas que a própria Petrobras. “A conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas a extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”, diz Fachin (página 30). Em outro trecho, o ministro afirma que o Ministério Público Federal apontava Lula como “figura central” de um “grupo criminoso organizado” com ampla atuação na administração pública, sendo a Petrobras apenas um deles. Como a acusação imputada a Lula não tinha relação exclusiva com a petroleira, “o caso, portanto, não se amolda ao que veio sendo construído e já decidido no âmbito do Plenário e da Segunda Turma do Supremo” (página 40).

- “A cepa de Manaus parece que é dez vezes mais contagiante do que a outra cepa”
Lula
CEDO Pesquisadores da Fiocruz que investigam a variante P.1 do novo coronavírus, detectada em Manaus, afirmam que a cepa é potencialmente mais contagiosa. Contudo, ainda não há dados oficiais da entidade que falem sobre o nível de transmissão. No final de fevereiro, o Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (Cadde) divulgou um artigo afirmando que a variante brasileira é até 2,2 vezes mais transmissível. Contudo, essa pesquisa ainda não foi publicada em nenhuma revista científica.
Essa cepa está se espalhando por várias regiões do país. Em comunicado técnico, pesquisadores da Fiocruz alertam para a alta prevalência da variante nas três regiões do Brasil avaliadas (Sul, Sudeste e Nordeste). “Dos oito estados avaliados neste recorte apenas dois não tiveram prevalência da mutação associada às variantes de preocupação superior a 50%: caso de Minas Gerais, com 30,3% das amostras testadas como positivo para a mutação, e Alagoas, com 42,6%. Nos demais estados, mais de 50% das amostras foram identificadas com a mutação associada às ‘variantes de preocupação’”, afirma a Fiocruz. Segundo a Fiocruz, um adulto infectado com essa variante tem uma carga viral —quantidade de vírus no corpo— dez vezes maior em relação a uma infecção por outras variantes. O estudo foi publicado como "preprint", ou seja, ainda não passou pela revisão de outros cientistas, a chamada revisão de pares. Contudo, isso não quer dizer que a nova cepa seja “dez vezes mais contagiante”, como afirmou o ex-presidente Lula. Os primeiros casos da Covid-19 no Amazonas foram detectados em março de 2020. Segundo a nota técnica da Fiocruz Amazônia, no dia 30 de dezembro de 2020 os pesquisadores identificaram um possível caso de reinfecção. Eles realizaram o sequenciamento e, no dia 13 de janeiro, veio a confirmação de que o vírus analisado na amostra era uma nova variante, que foi denominada P.1.

- “Eu era presidente da República, a gente vacinou 83 milhões de brasileiros em três meses [vacinação H1N1]”
Lula
VERDADEIRO O Brasil, que começou a campanha de imunização contra o vírus H1N1 em março de 2010, ultrapassou 81 milhões de vacinados até 16 de junho daquele ano. O governo federal esperava vacinar 80% dos 92 milhões de brasileiros que estavam em grupos prioritários e conseguiu chegar a 88%. Em janeiro de 2010, o governo federal havia adquirido 83 milhões de doses da vacina contra o vírus H1N1. A maior parte, 40 milhões de doses, foi comprada do laboratório inglês GlaxoSmithKline (GSK); outras 33 milhões foram adquiridas do Instituto Butantan. Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde em julho de 2010 mostrou que o número de casos graves e de mortes causadas pela gripe H1N1 caiu entre março e julho daquele ano em todas as regiões do país, devido à vacinação.

- “Eu já fui absolvido em todos os processos fora de Curitiba”
Lula
FALSO Além das ações contra Lula que tramitavam na Justiça Federal no Paraná no âmbito da Lava Jato e que foram anuladas pelo ministro do STF Edson Fachin, Lula ainda é réu em outras quatro ações penais no Distrito Federal e em São Paulo. Ele não foi absolvido nesses processos. A decisão de Fachin não afetou esses casos. Uma das acusações diz respeito a corrupção e lavagem de dinheiro junto aos ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e ao empresário Marcelo Odebrecht na Justiça Federal em Brasília. O ex-presidente também é réu, com o filho Luís Cláudio Lula da Silva, acusado de tráfico de influência em uma concorrência que resultou na compra de caças suecos pela FAB (Força Aérea Brasileira) entre 2003 e 2010. O caso tramita na Justiça Federal de Brasília e faz parte da Operação Zelotes. O petista foi absolvido em apenas uma ação, em 2018, pela Justiça Federal em Brasília. Ele tinha sido acusado de obstrução da Justiça por supostamente tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Lava Jato.
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FERNANDO SCHÜLER - *”Diante da polarização, o centro político repetirá os erros de 2018?”*

*”Bolsonaro ataca Lula e diz que campanha do PT 'é baseada em criticar, mentir e desinformar'”* - Em resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nesta quarta-feira (10) criticou a atuação do governo federal na pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro disse que o petista "agora inicia uma campanha" política e que ele "não tem nada para mostrar de bom". "Não justifica essa crítica do ex-presidente Lula, que agora inicia uma campanha. Como não tem nada para mostrar de bom, essa é uma regra no PT, a campanha deles é baseada em criticar, mentir e desinformar", afirmou Bolsonaro. A postura do presidente contrariou a recomendação de seus assessores, para quem ele deveria ignorar as declarações do petista e focar a defesa da vacinação contra a Covid. Em sua primeira manifestação após ter tido seus direitos políticos reabilitados, Lula classificou de "desgoverno" a resposta de Bolsonaro na crise sanitária. "Demos todos os meios para prefeitos e governadores, até na questão do oxigênio em Manaus. Nas primeiras 48 horas estavam chegando os primeiro cilindros na região, isso graças ao trabalho da Força Aérea e a ligação direta que o ministro [Eduardo] Pazuello [da Saúde] tem com o ministro da Defesa [Fernando Azevedo]", respondeu Bolsonaro. "Falar de desgoverno, ele [Lula] tá fazendo acusação sem qualquer fundamento", complementou.
Bolsonaro disse ainda que o governo de Lula era baseado em corrupção e citou como exemplo a delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci. As declarações foram transmitidas pela CNN Brasil. "O que foi devolvido por delatores, mais de R$ 2 bilhões, comprova que era um governo voltado para corrupção", disse Bolsonaro. "Imagine a pandemia com Lula presidente da República. Se roubaram e muito alguns governadores e prefeitos com esses recursos [federais], imagine se o PT estivesse no governo. Seria roubado no mínimo 90% do que foi entregue para esses entes federados", acrescentou. Com a inesperada recolocação de Lula no tabuleiro da eleição de 2022, Bolsonaro havia sido aconselhado por auxiliares a tentar ignorar o rival. A avaliação do entorno presidencial é que, devido ao recrudescimento da pandemia, o governo precisa abraçar o "Plano Vacina" e tentar se descolar do rótulo de negacionista —​imagem conquistada por Bolsonaro após diversas declarações questionando imunizantes e o isolamento social e defendendo tratamentos ineficazes para a doença.
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O mandatário reeditou a fórmula adotada no dia em que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu anular as sentenças contra Lula: o de ressaltar os escândalos de corrupção que marcaram os governos do PT. Ele criticou ainda as medidas de distanciamento social, como o fechamento de comércios, e disse que elas têm "adesão total por parte de governadores ligados a Lula e ao PT". "Isso leva o cidadão a uma situação de miserabilidade", afirmou. "Ele [Lula] não sabe o que fala, não tem argumentos e, no meu entender, vai ficar ai tagarelando não sei quanto tempo". Bolsonaro também disse que o governo Lula foi "estatizante" e que suas declarações desta quarta foram "plena campanha política". "A parte que eu vi é plena campanha politica. Para ele [Lula] tudo é fácil, tudo pode ser resolvido. Em nenhum momento ele falou que os seus governadores de esquerda destruíram milhões de empregos em seus estados, obrigando o povo a ficar em casa", disse. Por último, Bolsonaro disse acreditar que Lula está "comemorando cedo" a decisão judicial de Fachin, uma vez que ela precisará ainda ser analisada pelo plenário do STF.
No Congresso Nacional, a fala de Lula foi vista por alguns como uma sinalização de que ele pretende não apenas criar uma frente de esquerda contra Bolsonaro mas também avançar na base de apoio do atual governo. Muitos lembram a eleição de 2002, quando Lula assumiu compromissos com setores conservadores para conseguir ser eleito presidente. Em reservado, um líder de uma grande bancada do Senado afirmou que o efeito Lula e sua disposição de negociar com diferentes partidos pode resultar em mais concessões do atual governo, seja com cargos ou com recursos. No discurso, continuarão leais ao governo, mas saberão tirar proveito da situação. ​O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da importante CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), afirma que o ex-presidente Lula sinalizou que vai buscar uma união nacional, com partidos de esquerda, centro e direita, embora não tenha se apresentado como candidato. "Para quem foi preso injustamente, não vimos um discurso raivoso, de divisão. Ele busca uma união nacional, aproximação com centro e direita, além de sinalizar ao mercado. Lembra o 'Lulinha Paz e Amor'", afirma, em relação ao mote da eleição de 2002. "O presidente Lula sempre dialogou bem com o Congresso, desde a Constituinte. Seu governo foi de centro-social e não de esquerda. Quantos ministros do governo foram de centro? Então é natural ele buscar esse diálogo", completou.
Na Câmara, deputados, inclusive do centro inclusive do centro ou de centro-direita , elogiaram o discurso do petista. Ex-presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ressaltou a diferença entre Lula e Bolsonaro. “Um tem visão de país; o outro só enxerga o próprio umbigo. Um defende a vacina, a ciência e o SUS; o outro defende a cloroquina e um tal de spray israelense”, escreveu, em uma rede social. “Um defende uma política externa independente; outro defende a subserviência. Um defende política ambiental; outro a política da destruição. Um respeita e defende a democracia; o outro não sabe o que isso significa.” O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) afirmou que o discurso de Lula “atesta que a história é de fato implacável, mentiras não se sustentam, apesar dos estragos que fazem”. “A farsa jurídica que condenou Lula foi a mesma que elegeu Bolsonaro. O esquema do Moro está sendo desmontado, logo será a vez do facínora”, criticou. Alguns adversários, por outro lado, se mostram irredutíveis e pouco abertos ao diálogo com o ex-presidente. O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), afirma não ter dúvida e lembra que a decisão do STF não analisou o mérito da condenação e apenas qual seria o local de julgamento adequado. Izalci afirma que, caso a situação de seus direitos não seja resolvida nos tribunais, considera "importante a derrota dele nas urnas". "No mérito, ele continua respondendo e espero que isso seja resolvido antes das eleições , mas, não resolvendo, não tenho dúvidas que os eleitores lembrarão. Acho importante a derrota dele nas urnas."
+++ O conservadorismo de direita que existe no PSDB é bem semelhante ao bolsonarismo.

MÔNICA BERGAMO - *”Lula de volta muda o jogo e centro precisa ter juízo, diz Doria ao falar de 'extremos'”*: O governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), afirmou que a volta de Lula ao jogo político "muda o jogo sucessório, muda a geografia eleitoral". "É uma situação completamente diferente do que a que tínhamos até agora", diz ele. "Ficam estabelecidos claramente dois campos adversos de polarização: a extrema esquerda e a extrema direita. Eles vão canalizar os sentimentos pró-Lula e pró-Jair Bolsonaro", afirma Doria. Ele calcula que Lula e Bolsonaro terão, cada um, "cerca de 30% dos votos [em 2022]". "E cerca de 40% dos eleitores vão escolher um candidato longe dos extremos", segue.
"Se o centro democrático tiver juízo e bom senso, trabalhará para, em primeiro lugar, construir uma proposta para o Brasil", afirma. E, em segundo lugar, segue o governador, será preciso "identificar um candidato que seja competitivo, que possa disputar com duas personalidades [Lula e Bolsonaro] com forte densidade política e eleitoral. Um deles é presidente. O outro ocupou duas vezes o mesmo cargo. Não é pouco". E que, "uma vez eleito, tenha capacidade para governar o Brasil de forma eficiente e em paz". Nesta semana, Lula recuperou seus direitos políticos depois que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, anulou as condenações dele em processos que tramitaram no Paraná. Segundo o magistrado, a 13ª Vara Federal de Curitiba, então comandada por Sergio Moro, não tinha competência para analisar as ações. A volta do petista ao cenário obriga os atores políticos a um novo posicionamento, à esquerda e à direita, devido à força eleitoral que ele ainda mantêm e à certeza de que ele vai se lançar candidato à sucessão de Bolsonaro.​ Doria é tido como potencial candidato a presidente em 2022 pelo PSDB, mas não declara a pretensão de disputar o cargo. Durante a epidemia do novo coronavírus, ele tem procurado se contrapor ao presidente, fazendo duras críticas à condução da política de saúde pública no país.

*”Militares criticam fala de Lula e veem dificuldade para 2022”* - O discurso de volta ao palco político de Luiz Inácio Lula da Silva foi acompanhado com atenção por uma categoria em particular: os militares. Tanto entre oficiais da ativa quanto da reserva, as queixas foram várias, antevendo o que chamam de dificuldades para 2022. A principal foi a crítica direta feita por Lula ao general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército (2014-2019) que em abril de 2018 pressionou o Supremo Tribunal Federal a não conceder um habeas corpus que evitaria a prisão do petista. O ex-presidente afirmou que exoneraria o general caso o episódio tivesse ocorrido em seu governo —o inquilino do Palácio da Alvorada era Michel Temer (MDB). E deu um recado: política é assunto de civis, não de fardados. Especialmente entre oficiais-generais do Exército, Villas Bôas é considerado um ícone. E ele está com a comunicação precária, devido à doença degenerativa que lhe tirou movimentos e voz. Logo, na visão de militares ouvidos, estaria incapacitado de debater com Lula. O famoso tuíte do general, às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal do habeas corpus, foi revisitado por obra do próprio ex-comandante, em livro-depoimento lançado no mês passado.
Ao envolver todo o Alto-Comando na confecção da nota, colocou três ministros de Jair Bolsonaro e o atual comandante da Força, Edson Pujol, na confusão —ao menos um ministro, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), negou ter participado da discussão. Ao separar quartel de ministério e palácio, Lula ecoa de toda forma a vontade de Pujol e dos comandantes da Marinha e da Aeronáutica de tentar desvincular-se do governo Bolsonaro, com o qual a classe militar é identificada —a começar pelo presidente, capitão reformado do que chama de "meu Exército". Mas um almirante notou que, se isso soa sensato àqueles que não concordam com a adesão em massa de oficias-generais à administração atual, cutucar Villas Bôas reforçou a ojeriza usual que as Forças Armadas nutrem em relação a Lula e ao PT. Ela foi explanada didaticamente por Villas Bôas em seu depoimento, no qual faz um paralelo entre o crescente antipetismo nas Forças com a ascensão de Bolsonaro, culminando na formação do governo. Assim, a volta de Lula ao jogo de 2022, caso sejam mantidos seus direitos políticos até lá, é vista como um potencial problema para os militares —as Forças são órgãos de Estado, mas estarão colocadas no debate como parte de um dos lados da disputa.
Um coronel da Força Aérea considera que será um paradoxo incontornável para os fardados. Para ele e oficiais de graduação superior ouvidos, haverá dificuldades claras de diálogo caso Lula de fato seja candidato e tenha chances de ganhar. Como colocou um desses fardados, como seria uma transição após o esgarçamento da relação com o petismo? O próprio Lula acenou com uma de seus truques de salão, ao dizer que em seu governo houve prioridade com o gasto militar. De fato, o maior acordo bélico da história brasileira, com a França em 2009, foi assinado por ele. Mas os militares não distinguem Lula de Dilma Rousseff (PT), a quem nutrem verdadeiro horror por ter patrocinado a Comissão da Verdade, que veem como instrumento revanchista. Também, na média, não há dissociação entre o ex-presidente e toda cornucópia de corrupção revelada pela Operação Lava Jato. Entre fardados, mesmo após o racha com Bolsonaro, o ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro é visto com grande estima. Lula também foi duro com a opinião do Clube Militar, que criticou a decisão do ministro Edson Fachin que devolveu os direitos políticos de Lula, chamando o ex-presidente de ladrão. Desprezou a opinião do presidente do órgão, general Eduardo José Barbosa. A temperatura agora deve baixar, exceto que Bolsonaro tome para si as dores fardadas. Na ativa, a lei do silêncio decorrente do episódio do tuíte de 2018 segue, por ora, valendo.

*”'O povo é soberano, se quiser a volta de Lula, paciência. Acho difícil', diz Mourão”*
*”Após Curitiba concluir a transferência, quatro juízes de Brasília podem receber as ações contra Lula”*
*”Toffoli defende reduzir prazos de veículos de comunicação para ações sobre direito de resposta”*
*”Em sessão tumultuada, bolsonarista Bia Kicis é eleita presidente da CCJ da Câmara”*

*”Morre aos 100 anos o jornalista Hélio Fernandes, perseguido e preso pela ditadura militar”*
*”Newsletter jurídica da Folha completa um ano e terá versão diária; saiba como receber”*

*”Lockdowns ainda são mais eficientes para queda de casos de Covid do que vacina”*
*”Brasil é único país em desenvolvimento contra ação na OMC para difundir vacinas”*
*”Avanço da pandemia no Brasil faz presidente da Colômbia cancelar viagem a Brasília”*
LÚCIA GUIMARÃES - *”Enquanto republicanos recorrem a artilharia hipócrita, Biden pouco tuíta e trabalha”*

*”Ranking mostra maior recuo em liberdade política dos últimos 15 anos no mundo”*
*”Rússia reduz velocidade do Twitter em meio a embates entre governo e redes sociais”*
*”EUA provocam Rússia e pousam bombardeiro nuclear no Ártico pela 1ª vez”*
*”China e EUA marcam encontro entre diplomatas no Alasca”*

*”Para evitar derrota maior, governo é forçado a desidratar PEC Emergencial”* - Sob risco iminente de que a estrutura principal da PEC Emergencial fosse derrubada, o governo foi forçado nesta quarta-feira (10) a fazer uma desidratação parcial do texto. Em votação na Câmara dos Deputados, articuladores do Planalto aceitaram abrir mão de medidas de ajuste fiscal defendidas pelo Ministério da Economia. O texto-base da PEC foi aprovado na madrugada desta quarta em primeiro turno na Câmara. A proposição recebeu 341 votos favoráveis e 121 contrários –eram necessários pelo menos 308 votos. Ainda é preciso votar outros destaques. Em seguida, a PEC será votada em segundo turno, e precisa receber ao menos 308 votos favoráveis para ser aprovada. Se não houver mudanças, segue para promulgação pelo Congresso, uma vez que já foi passou pelo Senado. Pela negociação na Câmara, serão retirados do texto dispositivos que impediriam progressões e promoções de carreira de servidores e agentes públicos. Com a medida, mesmo em casos de emergência fiscal ou calamidade pública todos os servidores seguirão com o direito a avançar nas carreiras, aumentando assim seus salários. Até as 19h30, os deputados analisavam destaques que poderiam alterar o teor do texto. Após a conclusão, a expectativa era que o texto fosse votado em segundo turno ainda nesta quarta para posteriormente seguir para promulgação.
Destaque apresentado pelo PT tinha como objetivo retirar o artigo da PEC que estabelece gatilhos de ajuste fiscal nos estados e municípios quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente. Pelo artigo, nesses casos, podem ser adotados mecanismos para reduzir o endividamento, com a proibição de concessão de aumentos a servidores, realização de concursos públicos ou criação de despesas obrigatórias. Na prática, porém, a retirada desse dispositivo não inviabilizaria apenas o ajuste dos governos regionais, mas também da União. Ainda tornaria sem efeito o ajuste fiscal proposto em caso de decretação de calamidade, enterrando o protocolo de crise elaborado pelo Ministério da Economia. Esse efeito em cascata ocorreria porque nos casos de calamidade ou de crise fiscal na União, a PEC afirma que serão adotados os ajustes previstos no artigo que trata de estados e municípios –e que quase foi descartado pelos deputados.
Esses mecanismos são o pilar da proposta defendida pela equipe econômica. O ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a dizer a interlocutores que poderia deixar o cargo se o Congresso não aprovasse as medidas de ajuste como contrapartida à liberação da nova rodada do auxílio emergencial. Para evitar a aprovação do dispositivo, o acordo construído, formalizado pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), inclui a apresentação, no segundo turno, de um destaque para suprimir da PEC todos os dispositivos que impedem a progressão e promoção de agentes públicos. Esteves Colnago, assessor especial de Guedes, esteve no plenário para ajudar a costurar o pacto. De acordo com interlocutores de Guedes, o ministro deu aval ao acordo para liberar as progressões. A estratégia adotada foi a de abrir mão de um ponto considerado menor para salvar todo o resto da proposta. A avaliação é que a eliminação dos gatilhos de ajuste fiscal teria sido uma das maiores derrotas deste governo no Congresso. Levantamento preliminar do Ministério da Economia indica que o impacto da liberação das promoções e progressões é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão em um ano para o governo federal.
O custo total da medida será mais alto porque também se estende a servidores estaduais e municipais. Os gatilhos para suspensão de reajustes salariais em caso de calamidade, inclusive de policiais, no entanto, foi mantido. Um destaque apresentado para derrubar os gatilhos foi derrotado após governo e partidos fecharem acordo abrindo mão da restrição à progressão e promoção na carreira. “Que fique muito claro, não se trata de uma exclusividade para a questão da segurança. Estamos permitindo, com essas supressões, as progressões e promoções a todas as categorias. Que a gente possa fazer o mínimo possível de estrago”, disse o relator do texto, Daniel Freitas (PSL-SC), que manteve o texto como veio do Senado. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e deputados ligados à segurança pública tentaram excluir do ajuste categorias como policiais e militares, o que foi negado. Com a sensação de que foram traídos pelo presidente, os integrantes da UPB (União dos Policiais do Brasil) ameaçam paralisação e rompimento com o atual governo. A UPB é formada por ao menos 24 instituições da área da segurança pública. As declarações foram dadas em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10). Depois de quase duas horas de votação aberta e com o acordo formalizado, o texto-base da PEC foi mantido por 319 votos a 181. Mais cedo, na votação de um destaque do PDT sobre desvinculação de receitas de fundos e órgãos, o governo foi derrotado por seis votos. Com isso, o governo não poderá remanejar recursos de fundos como o de meio ambiente, cultura, aviação civil, saúde e social. Também será obrigado a manter os repasses à Receita Federal.
Além de representantes da Economia, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) também esteve no plenário para ajudar a costurar o acordo. Ele, porém, minimizou as derrotas sofridas. “A democracia impõe o debate e o voto. Se o voto de quem queria manter os votos ganhou, cabe ao governo ou quem está disputando respeitar o resultado”, disse. “A democracia impõe a naturalmente a divergência de opiniões. Isso aí é previsto. Eu sempre digo sem querer ofender ninguém: na Coreia do Norte deve ser mais fácil. Não deve ter essa pluralidade.” A PEC foi aprovada no Senado na última quinta-feira (4). A tramitação acelerada tem como objetivo destravar o pagamento do auxílio emergencial em março. Segundo Guedes, as parcelas da nova rodada do benefício irão variar de R$ 175 a R$ 375. O valor médio será de R$ 250. A PEC autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos públicos para compensar a dívida pública. A medida é uma forma de balancear o endividamento a ser realizado para pagar o novo auxílio emergencial e outras consequências da crise do coronavírus. Proposta que chegou a fazer parte da medida, a extinção dos mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação saíram do texto durante a tramitação no Senado. Também foi retirado o corte nos repasses do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o BNDES.

*”Câmara rejeita desvincular repasses de fundos e da Receita Federal”*
*”Mesmo com acordo para alteração de parte da PEC, policiais mantêm mobilização para paralisação”*
*”União dos Policiais do Brasil ameaça paralisação e rompimento com o governo”*

PAINEL S.A. - *”Após um ano de pandemia, empresários questionam medidas de restrição de circulação”*
PAINEL S.A. - *”Doria abre novo programa de doação privada para levantar recursos no combate à Covid”*
PAINEL S.A. - *”Farmacêuticos e laboratórios pressionam por vacinação no Distrito Federal”*
PAINEL S.A. – *”Joice Hasselmann apaga vídeo de Lula após publicar sem checar veracidade e pede desculpas”*
PAINEL S.A. - *”Estados pedem para manter benefícios da Lei de Informática na PEC Emergencial”*

*”Após discurso, fica mais difícil mercado reeditar 'risco-Lula', dizem analistas”* - Apesar das críticas às privatizações e da defesa do aumento dos gastos públicos, o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desta quarta-feira (10) foi visto por economistas, tanto do setor financeiro como ligados ao PT, como uma sinalização de que o petista está mais próximo do governante do período 2003-2010 do que do candidato que enfrentou Fernando Collor em 1989, que provocava apreensão entre empresários e investidores. A visão é que está mais difícil para o mercado reeditar a versão Lula dos anos 1980 e 1990, anterior a sua vitória como presidente, quando gerava temor de que ele geraria uma crise econômica.
Há ainda os que avaliam que o ex-presidente, que já se definiu como uma metamorfose ambulante, incorporou ao discurso atual traços da versão Lula 2002, aquele que escreveu a Carta ao Povo Brasileiro, na qual sinalizou o compromisso com alguns dos pilares da política econômica do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso. No discurso, Lula também acenou a empresários ao defender investimentos e lembrar a opção por José Alencar para vice de sua chapa, além de falar sobre a composição de conselhos com diferentes setores da sociedade durante seu governo. Nesta quarta-feira, os mercados reagiram de forma indiferente ao discurso do petista, cujas palavras não interferiram na direção do dólar e do Ibovespa. Na segunda-feira (8), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, que anulou todas as condenações contra o ex-presidente pela Justiça Federal de Curitiba, devolvendo os direitos políticos a ele, foi recebida negativamente. Ministro do Planejamento e da Fazenda no governo Dilma Rousseff, o economista Nelson Barbosa vê uma precipitação na discussão dos reflexos de eventual candidatura do ex-presidente sobre a economia. “Não se deve usar uma eventual candidatura de oposição como desculpa para os erros em série cometidos pelo governo Bolsonaro”, afirma o ex-ministro, que é colunista da Folha.
Na opinião do economista, se decidisse concorrer, Lula protagonizaria uma candidatura de centro. “O PT nunca foi esse bicho papão que é pintado. As pessoas precisam de inimigos imaginários para sobreviver”. Listando erros na política econômica do governo, como não se antecipar a uma segunda onda da pandemia do coronavírus, Barbosa ressalta que o país terá que encarar uma crise qualquer que seja o candidato, sendo ele "Jesus Cristo, o Ursinho Puff ou Lula". “O presidente Bolsonaro é que tem que lidar com isso.” Carla Argenta, economista-chefe da CM Capital, afirma que o comportamento da Bolsa mostra que o mercado comprou a ideia de um Lula que procura expandir sua base eleitoral. “Lula tem esse perfil mais intervencionista, o que coloca um sinal amarelo para o mercado. Ele procurou, com algumas falas mais conciliadas, não deixar o mercado desamparado, trouxe elementos desse Lula de 2002 para próximo do Lula de 2006”, afirma Argenta.
A economista diz que o petista também sinalizou com uma política econômica distante do programa liberal que vem sendo levado a cabo desde que o governo PT deixou o poder, em 2016, mas que não se deve confundir as ações de Lula nessa área com o caminho adotado pela sua sucessora, Dilma Rousseff. “Há uma diferença muito grande entre a política econômica de Lula 2 [de 2007 a 2010] para a do governo Dilma [2011-2016]. O próprio PT enxerga como um erro de política o plano econômico que foi levado a cabo pela ex-presidente Dilma”, afirma Argenta, citando divergências públicas do partido na época. A economista Laura Carvalho diz que o petista fez um movimento de moderação. Professora da USP (Universidade de São Paulo), ela afirma que a decisão do ministro Edson Fachin não pode ser apontada como causa das trepidações do mercado. Segundo a economista, a volatilidade já vinha de antes e se deve também a diversos outros fatores internos e externos. Questionada se a hipótese de que a candidatura do petista provocaria temores, levando-se em consideração os dois governos de Lula, a economista discordou. “Vejo Lula como um conciliador que soube aproveitar muito bem o cenário externo favorável para realizar políticas importantes (de transferências de renda e investimento público em infraestrutura física e social) e conseguiu ao mesmo tempo reduzir a dívida pública, a inflação e acumular reservas internacionais. Não acho que faz sentido o temor. Ainda mais no cenário calamitoso em que nos encontramos”. Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Guilherme Mello afirma não ser possível vincular os movimentos dos mercados financeiros no Brasil à situação jurídica de Lula. “Até dias antes do anúncio de Fachin, a Bolsa brasileira apresentava alta de apenas 3% no ano, muito abaixo do resto do mundo em um cenário de excesso de liquidez global. Se o rendimento for medido em dólar, a Bolsa brasileira acumula queda próxima a 20%”, diz.
Segundo ele, o período do governo Lula ficou marcado como uma espécie de “era dourada” na economia brasileira, em que todos ganharam com o crescimento robusto da economia: os trabalhadores, os empresários e inclusive quem aplicava no mercado de ações, já que as empresas estavam crescendo, investindo e lucrando. “O chamado ‘risco Lula’ é um bicho papão inventado com o objetivo de manipular o mercado e os humores políticos. Ele não existe na prática, mas funciona para assustar os incautos”, diz Mello, citando o comportamento do mercado nesta quarta-feira, quando a Bolsa subiu 1,29% e o dólar caiu 2,36%, para R$ 5,655. “Seria por que o ‘mercado’ gostou do discurso do presidente Lula?” Economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves afirma que o mercado reagiu mais à aprovação do texto-base da PEC Emergencial do que ao discurso do ex-presidente. “O risco que o mercado vê em Lula é menor caso a PEC passe sem grandes perdas para a versão original”, afirma. Para ele, Lula fez um gesto conciliador ao mercado quando afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não conversa com os diversos setores da sociedade. O economista ressalta, porém, que “a pecha que ficou sobre o PT e Lula ainda pesa muito”.

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*”MEC nomeia aliada do Escola sem Partido para coordenar materiais didáticos”* - O ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, nomeou nesta quarta-feira (10) como coordenadora de materiais didáticos uma professora aliada ao movimento Escola sem Partido (que alega haver doutrinação política e ideológica nas escolas brasileiras) e que acumula críticas à base curricular com base em princípios religiosos. A indicação da professora Sandra Ramos foi adiantada pela Folha na última semana. O ato é visto por técnicos da pasta como um movimento de retomada de espaço por parte da chamada ala ideológica —o conteúdo dos livros didáticos sempre foi alvo dos grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dele próprio.​ A nomeação saiu nesta quarta no Diário Oficial da União. Funcionários da pasta indicam, em conversas reservadas, que se trata de um retrocesso e um risco para os materiais didáticos, política central no sistema educacional brasileiro. "A nova coordenadora-geral dos livros didáticos no MEC é colaboradora do Escola Sem Partido, movimento que incentiva a perseguição a professores. A boiada está passando", publicou nas redes sociais a presidente do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
A ala ideológica do MEC é liderada pelo secretário de Alfabetização, Carlos Nadalim, aluno do escritor Olavo de Carvalho. O grupo tem entre suas prioridades promover uma guerra cultural contra pautas associadas à esquerda. Nadalim ainda trabalha internamente para enfraquecer o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e parte da equipe escolhida por ele. O objetivo é recompor o grupo de olavistas no órgão. Foi ele quem encabeçou as alterações realizadas no edital do PNLD (Programa Nacional do Livro Didáticos). A nova versão do edital para compra de livros dos anos finais do ensino fundamental retirou menções à agenda da não violência contra mulher, por exemplo, dos critérios de exclusão de obras, o que gerou questionamentos de políticos.
A intervenção foi feita à revelia da equipe da Secretaria de Educação Básica do MEC, que também não bancou a indicação da nova coordenadora, segundo relatos colhidos pela Folha com integrantes do ministério. Evangélica e conservadora, Sandra Ramos é pedagoga e professora da UFPI (Universidade Federal do Piauí). Ela concorreu à reitoria da instituição no ano passado em chapa alinhada ao governo Bolsonaro, mas não venceu. Ramos tem um histórico de colaborações com o Escola sem Partido, fez lives recentes com um dos fundadores do movimento, Miguel Nagib, e também assinou artigos em um blog que faz críticas com viés ultraconservador ao material didático e à Base Nacional Comum Curricular. Entre as críticas no texto do blog há a preconização de que a base curricular deveria excluir menções à cultura africana e indígena e questões relacionadas à violação de direitos humanos na ditadura militar (1964-1985). Ainda há a sugestão para incluir comparações da teoria de Charles Darwin com o criacionismo. O texto, do fim de 2018, foi assinado em conjunto por Ramos, pela atual ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, e pelo professor Orley Silva, que já fez parte da equipe do MEC no governo Bolsonaro. A professora critica frequentemente a chamada "ideologia de gênero", termo nunca adotado por educadores.
Antes mesmo da nomeação já havia no MEC apreensão com a chegada de Sandra Ramos para a coordenação-Geral de Materiais Didáticos. As compras de obras são feitas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas é no ministério que são feitas a definições pedagógicas da política. O cargo é ligado à diretoria de Articulação e Apoio às Redes da Secretaria de Educação Básica do ministério. Essa subpasta é comandada por Izabel Pessoa, servidora de carreira e que foi uma escolha pessoal de Milton Ribeiro. Ela substitui Ilona Becskeházy, que havia chegado ao cargo por decisão do ex-ministro Abraham Weintraub com apoio de olavistas. Funcionários do MEC disseram à Folha, em condição de anonimato, que Nadalim tem agido para desgastar não só Izabel Pessoa como também o próprio ministro. A publicação recente de texto no site bolsonarista Brasil Sem Medo apontando que Ribeiro seria demitido foi interpretada dentro do MEC como mais uma manobra do secretário de Alfabetização para minar a gestão de Ribeiro. Nadalim já apareceu como sócio desse site, ligado ao próprio Olavo de Carvalho, e mantém forte interlocução com os gestores do portal. Funcionários dizem que, pela distância da rotina técnica, o ministro Milton Ribeiro teria aceitado a indicação de Sandra Ramos apenas por ela ser religiosa, sem questionamentos.
Além da equipe de Alfabetização, Nadalim tem se aproximado da assessora especial do MEC Inez Augusto Borges, religiosa que defende a adoção de princípios bíblicos no ensino. A Folha revelou no início de 2019 que, na gestão do ex-ministro Ricardo Vélez, houve a supressão, em um edital de livros, de trechos como o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres e a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. O MEC voltou atrás na ocasião e disse que se tratava de um erro. No mês passado, o edital do PNLD 2023 trouxe as mesmas alterações. Também saiu dos critérios de exclusão de obras a necessidade de abordar a temática de gênero igualitária, "inclusive no que diz respeito à homo e transfobia". O edital atual não trata da questão de gênero e fala de forma genérica sobre o respeito a todos os brasileiros. O governo Bolsonaro já atuou também na censura de temas no Enem. Parecer de uma comissão criada para fazer um pente fino ideológico nas questões do exame mostra que foi sugerido a troca do termo "ditadura" por "regime militar" em um item da área de Linguagens. O tema não foi abordado nas duas edições do Enem sob o governo Bolsonaro. O MEC e a professora Sandra Ramos foram procurados pela reportagem, mas não responderam aos pedidos de entrevista.

MÔNICA BERGAMO - *”Dez estados já superam pico de 2020 de casos de síndrome respiratória grave”*

MÔNICA BERGAMO - *”Sete ex-ministros da Justiça assinam manifesto que defende julgamento de Moro por suspeição”*: Sete ex-ministros da Justiça, de todos os governos anteriores ao de Jair Bolsonaro (de quem Moro foi ministro), também endossaram o manifesto em que diversas personalidades pedem que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos de Lula. Assinaram o texto José Carlos Dias, José Gregori, Eugênio Aragão, Renan Calheiros, José Eduardo Cardoso, Torquato Jardim e Tarso Genro. O ex-presidente José Sarney enviou carta de apoio. Na segunda (8), o documento foi lançado com assinaturas de políticos como Ciro Gomes, Rodrigo Maia, Eduardo Paes, Marta Suplicy e Aécio Neves. O youtuber Felipe Neto e artistas como Chico Buarque, Gilberto Gil e Zeca Pagodinho também apoiaram. O documento foi organizado pelos advogados Pedro Serrano, Marco Aurélio de Carvalho, Carol Proner e pela desembargadora aposentada Keranik Boujikian.

MÔNICA BERGAMO - *”PSOL lança Carlos Giannazi para presidência da Assembleia Legislativa de SP”*
MÔNICA BERGAMO - *”Frente Brasil-China defende prioridade à produção de insumos para vacina no Brasil”*
MÔNICA BERGAMO – *”Elisa Lucinda, Zé Celso e Zeca Baleiro participam de campanha em defesa da vacinação”*
MÔNICA BERGAMO - *”Diretor da Palmares entrega cargo por insatisfações com trabalho de Sérgio Camargo”*

CAPA – Manchete principal: *”2.349 mortes”*
+++ Abaixo, aparece também em destaque a manchete: “Lula ataca a condução da crise sanitária, e Bolsonaro muda de tom”. Abaixo da manchete aparece uma foto grande do ex-presidente Lula usando máscara.

EDITORIAL DO GLOBO - *”Lula em plena campanha para voltar ao poder”*: Para quem, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz ser prematuro falar em candidatura ou campanha eleitoral, só o fato de fazer o pronunciamento de ontem na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo já seria uma contradição. A anulação dos processos da Lava-Jato contra ele era só pretexto. Com a verve conhecida e o talento incomparável para o palanque, Lula não fez outra coisa além de campanha durante as duas horas e meia em que ficou diante do microfone. Suas contradições não se limitaram a agir como candidato ou a repetir a versão sem pé nem cabeça que sempre manteve diante dos fatos apurados pela Operação Lava-Jato, que desvendou suas relações promíscuas com os maiores empreiteiros do país. Lula fez questão de repetir uma visão econômica que, quando não está apenas defasada (ainda fala na produção de carros e petróleo, quando o mundo já migra para a era de energia limpa), é simplesmente errada (espanta-se que mercado financeiro o tema para, quase na mesma frase, criticar a autonomia do Banco Central). “Não é possível permitir que o preço do combustível tenha que seguir o preço internacional se nós não somos importadores de petróleo”, afirmou, num eco quase literal de palavras do presidente Jair Bolsonaro. Demonstra a mesma incapacidade de entender como funciona o mercado de combustíveis. No governo Dilma, o PT fez aquilo que Bolsonaro não teve coragem de fazer: à moda da Venezuela, congelou preços de derivados do petróleo, numa tentativa insensata de controlar a inflação. Ao mesmo tempo, elevou as despesas públicas, na vã esperança de a economia voltar a crescer. O resultado é conhecido: o país mergulhou numa recessão brutal, Dilma sofreu impeachment por não cumprir regras fiscais, e até hoje o Brasil não saiu do buraco.
Lula continua o mesmo: um animal político hábil e lábil, capaz de adaptar suas palavras ao ouvido do interlocutor e de manter a aura que encanta políticos de diversos matizes (ontem houve até aceno a Rodrigo Maia) e ainda seduz multidões. Também repete as mesmas ideias e propostas de sempre. O PT de volta ao poder dificilmente desafiaria as corporações incrustadas no Estado ou faria as privatizações e reformas necessárias para o Brasil avançar. Da última vez, em lugar disso, deixou como herança a recessão, o buraco fiscal sem fundo e o intervencionismo desastrado. Não há como esperar um programa diferente de quem ainda afaga ditadores em países como Cuba e Venezuela. Não que Lula esteja errado em tudo. Entrou no palco de máscara, passou álcool nas mãos e prestou solidariedade às vítimas do coronavírus. Defendeu a vacina, lembrou a campanha bem-sucedida contra a gripe H1N1 em seu governo e usou até o Zé Gotinha, personagem que chamou de apartidário, para falar na tradição brasileira na vacinação. São atitudes dignas de aplauso, que contrastam com o descaso, a irresponsabilidade e a falta de compostura de Bolsonaro diante da pandemia. O futuro jurídico de Lula depende do que o Supremo Tribunal Federal decidir sobre os processos em que foi condenado na Lava-Jato. O político desde ontem ficou evidente: está em campanha para voltar ao poder. Seria bom se o tempo em que ficou preso e os erros do passado tivessem ensinado algo a ele e ao PT. Infelizmente, pelo que se ouviu no discurso, não aprenderam nada.

MERVAL PEREIRA - *”Dois erros antigos”*: Nada como uma competição, dogma do sistema capitalista que nenhum dos dois, Bolsonaro ou Lula, aceita integralmente. Não gostam de privatizações, querem o Estado induzindo a economia brasileira, usando as estatais como fonte de recursos políticos e econômicos. Bolsonaro, logo depois da fala de Lula, apareceu de máscara em solenidade pública, e nas redes sociais seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, postou a foto do pai com o slogan: “A vacina é nossa arma”. Parecia um slogan do governador paulista, João Doria.
Seria incorreto dizer que, afinal, Bolsonaro tem um adversário à altura na corrida presidencial. Mas é fato que a disputa entre um presidente no mandato contra um ex-presidente de dois mandatos é diferente. Como a pandemia se tornará o grande tema político nos próximos meses, a partir do patamar trágico de mais de 2 mil mortes diárias, o discurso do ex-presidente Lula foi um lançamento em alto estilo de sua candidatura, falando coisas sensatas e dando indicações do que faria se estivesse no governo. Um comitê de crise, uma informação constante, com orientação à população e, sobretudo, incentivar a vacinação e não desdenhar a ciência são medidas de bom senso. Mas Luiz Mandetta, quando era ministro da Saúde, fez isso, e o governador João Doria está fazendo desde os primeiros dias da pandemia. Com vantagem para Doria, que tem o Instituto Butantan e a vacina CoronaVac para imunizar os habitantes de São Paulo e ainda distribuir doses por outros estados. Além do mais, a economia do estado que ele governa foi a única que cresceu positivamente durante a pandemia e deve permanecer assim enquanto o resto do país sofre os desmandos do governo federal. O PSDB decidiu fazer eleições primárias entre Doria e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para escolher seu candidato. Fazendo isso, ganhará uma consistência partidária que dará ao escolhido condições de disputar a eleição presidencial com uma base mais sólida do que em 2018.
O ex-presidente Lula apareceu ontem reciclando o personagem Lulinha, Paz e Amor, criado pelo marqueteiro Duda Mendonça em 2002, fazendo oposição a Bolsonaro, com afirmações de que o governo não cuida dos jovens, nem da economia, nem do emprego. Não totalmente paz e amor, no entanto. Talvez tenha querido deixar o passado para trás gastando um pouco da sua bile com os inimigos costumeiros, especialmente o ex-juiz Sergio Moro, que quer ver destruído. Normal para quem ficou preso mais de 500 dias e agora vê os processos anulados. Lula foi vítima e beneficiário de uma disputa de narrativas em torno da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Com o fim da prisão em segunda instância, que o levou à cadeia, foi solto e, agora, com a mudança do foro competente para julgá-lo, teve os processos anulados. Sem surpresas, mostrou-se próximo ao atual presidente quando criticou as privatizações, também quando atacou o jornalismo profissional. Bolsonaro quer fechar jornais, Lula quer controlá-los. O passado do PT condena Lula, mas o presente lhe é favorável, pois, se não foi inocentado, seus processos foram encaminhados para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Começar todos da estaca zero, em outra jurisdição, é o que de melhor pode acontecer a Lula, pois a prescrição fatalmente acontecerá. Mas não está inocentado, e os roubos ocorridos na Petrobras e em outras estatais estão indelevelmente marcados na História do país. Temos, então, o maior erro judiciário da história, na versão de Lula, ou o maior caso de corrupção já registrado no país, talvez no mundo. Os que delataram, os que devolveram milhões de dólares e de reais aos cofres públicos, não deixam que se esqueça o esquema que foi montado. Assim como não se pode esquecer que o presidente Bolsonaro ganhou uma eleição sobretudo porque absorveu o espírito do tempo e apoiou enfaticamente a economia liberal e o combate à corrupção, temas alheios a ele. Só lhe resta o antipetismo, forte fonte de apoios. Mas terá que disputar com os governadores Doria ou Eduardo Leite, o ex-ministro Ciro Gomes, e outros, esse espaço. Não podemos continuar a escolher o menos pior. Dois erros antigos não se transformam em um acerto.

*”Ação e reação – Lula ataca Bolsonaro por falhas na pandemia e presidente passa a defender vacinação”*
+++ A reportagem se inicia apontando que Lula se colocou como contraponto a Jair Bolsonaro e que escolheu a condução da pandemia para criticar o atual presidente. O texto afirma que “o efeito foi imediato”, que Jair Bolsonaro mudou de postura e apareceu usando máscara, além de sancionar projetos que facilitam a compra de vacinas e de apresentar justificativa para lockdowns estabelecidos por cidades e estados. O corpo do texto detalha ainda a crítica de Lula à política de armas de Bolsonaro e mostra a forma como o atual presidente da República se portou e a tentativa rápida de mudança de posicionamento sobre vacinação e saúde.

*”Em longo discurso, ataques à Lava-Jato e acenos ao centro”*

*”STF busca consenso após decisões conflitantes”* - Diante de posições conflitantes nos processos que tratam das anulações de condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem agora estratégias para superar o impasse. Ao decidir que as ações contra o petista deveriam ter transcorrido em Brasília, o ministro Edson Fachin permitiu ao juiz que vier a assumir os casos aproveitar as provas das investigações de Curitiba, se assim desejar. Por outro lado, o voto dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro, se for o vencedor no julgamento na Segunda Turma, obrigará que os processos recomecem da estaca zero. O debate entre os ministros é sobre qual decisão deve ocorrer primeiro, se a conclusão do debate sobre a suspeição — paralisado por um pedido de vista de Kassio Nunes Marques —, ou se a avaliação em plenário da decisão de Fachin, que será possível após a Procuradoria-Geral da República formalizar um recurso.
Nunes Marques não informou ainda aos colegas quando devolverá ao caso à Segunda Turma. Desde o pedido de vista, os telefones dos ministros não pararam. Em conversas individuais, sem que houvesse uma reunião com todos os presentes, eles falaram sobre a importância de elaborar agora uma estratégia para sair da crise. As conversas não são apenas entre os cinco integrantes da Segunda Turma, responsável pelos processos da Lava-Jato. Outros ministros também estão interessados em participar da elaboração dessa estratégia. O presidente da Corte, Luiz Fux, tenta orquestrar o movimento. O quadro ainda está nebuloso e uma solução ainda está longe de ser construída. Ministros já agendaram para hoje novas conversas com a participação de Nunes Marques — afinal, para se chegar à uma solução, é preciso saber quando ele devolverá o pedido de vista à turma. Apesar de ter causado surpresa, a decisão de postergar o debate acabou sendo vista pelos colegas como uma oportunidade para que os ministros tivessem tempo para respirar e pensar em uma solução que proteja a imagem do tribunal. Os dois cenários em mesa são díspares: em uma votação no plenário, com os onze ministros, o mais provável é que a decisão de Fachin de anular processos contra Lula seja confirmada. A justificativa do ministro foi a de que a 13a Vara Federal de Curitiba, antes comandada por Moro, não era o foro adequado para julgar as causas contra o ex-presidente. Sobre este ponto, a maioria do Supremo estaria de acordo.
Mas a decisão de Fachin também diz que o processo de suspeição contra Moro estaria superado — ou seja, não precisa mais ser julgados. A Segunda Turma, porém, não seguiu esse trecho da decisão de Fachin e resolveu retomar o julgamento. Se os ministros decidirem levar logo a decisão de Fachin para o plenário, os onze ministros teriam que analisar a questão novamente e decidir se é o caso de julgar os processos contra Moro ou não. Nesse aspecto, seria menos conflituoso para o Supremo retomar primeiro o julgamento da Segunda Turma. Com essa votação concluída, ficaria já decidido que a suspeição do Moro deve sim ser julgada, livrando o plenário de adentrar a questão, que poderia explicitar uma divisão entre os magistrados. No entanto, há impasses para que os dois cenários sejam concretizados. A condição para retomar a votação na turma é que Nunes Marques devolva logo o pedido de vista. Para a decisão de Fachin ir a plenário, primeiro a Procuradoria-Geral da República (PGR) precisa apresentar um recurso. O órgão já disse que fará isso, mas não há também data definida. Enquanto o cenário está indefinido, ministros prosseguem com as conversas entre si. A expectativa é de que soluções concretas só apareçam a partir da próxima semana. Até porque hoje o STF tem outro tema polêmico para decidir, mas sobre o qual há mais unidade. Está na pauta do plenário a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso depois de ter atacado ministros do tribunal. O julgamento só ocorrera se a defesa do parlamentar se manifestar.

*”Evidências contra Lula podem ser anuladas ou reaproveitadas”*
*”Queiroz e réus da Lava-Jato tentam ‘carona’ em decisões pró-Lula”*

*”Mensagens da força-tarefa geram ofensiva contra procuradores”* - Além de embasar o voto dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski pela suspeição do ex-juiz Sergio Moro, as trocas de mensagens entre integrantes da força-tarefa da Lava-Jato motivam uma ofensiva contra procuradores que fizeram parte do grupo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma investigação para apurar a conduta dos membros da força-tarefa. No Tribunal de Contas da União (TCU), foram abertos dois processos este ano. Já no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), já há pelo menos três procedimentos pedindo explicações de procuradores. Um dos processos no TCU apura prejuízos causados aos cofres públicos pelos procuradores e por Moro por operações supostamente ilegais contra a Odebrecht e o uso da prática de lawfare contra os investigados, o que consiste na perseguição de pessoas por agentes públicos do estado. O outro trata de suspeita de conflito de interesses por parte de Moro após se tornar sócio da empresa de consultoria Alvarez&Marsal, que atuou no processo de recuperação judicial da Odebrecht. Em despacho no último dia 24 de fevereiro, o ministro Bruno Dantas, do TCU, classifica os fatos que envolvem Moro como "gravíssimos" e pede compartilhamento das mensagens com o STF. No Twitter, Moro alegou que não atuará na advocacia da empresa, mas apenas em políticas de integridade e anticorrupção.
Os procuradores da extinta força-tarefa também tem sido chamados a se explicar no CNMP. No fim de fevereiro, o então conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello – ele renunciou recentemente para assumir posto semelhante no Conselho Nacional de Justiça – decidiu investigar a atuação de Deltan Dallagnol na criação do chamado "fundo da Lava-Jato", com dinheiro pago pela Petrobras nos EUA. Mello também pediu ao STF acesso à íntegra das mensagens hackeadas dos celulares de Moro e dos procuradores. Os diálogos, apreendidos na Operação Spoofing, já haviam sido compartilhados com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Corte abriu também uma investigação para apurar a conduta dos membros da força-tarefa após a revelação de uma troca de mensagens entre procuradores que atuaram na Lava-Jato do Paraná. O caso é centrado num diálogo em que os procuradores discutem pedir à Receita Federal uma análise de dados de ministros do STJ. Como os membros do tribunal tem foro privilegiado, só poderiam ser alvo de investigação feita pela Procuradoria-Geral da República, e os integrantes da Lava-Jato, que atuavam na primeira instância, não teriam atribuição sobre o caso. Os procuradores sempre alegaram que jamais praticaram qualquer ato de investigação em relação a autoridades com foro privilegiado. Também argumentaram que o material foi obtido de forma ilícita.

*”Na CCJ, Bia Kicis promete priorizar economia”*
*”Epicentro da pandemia – Brasil bate recorde e registra mais de 2,3 mil mortes por Covid-19 em um dia”*
*”CoronaVac é eficaz contra variantes que circulam no Brasil”*
*”MEC indica adepta do criacionismo para área de livros didático”*

*”Ajuste desidratado – Diante de risco de perda maior, Câmara faz acordo que protege servidor”*
*”Câmara mantém reserva de recursos para o Fisco”*

 

CAPA – Manchete principal: *”País registra 2.349 mortes em 24h; Bolsonaro veste máscara”*

EUGÊNIO BUCCI - *”Justiça performática”*: Em dois dias, mudou tudo. Na segunda-feira, em despacho monocrático, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. Ao anular as sentenças da Lava Jato contra o ex-presidente, sob o argumento de que o juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, não era aquele a quem cabia a competência para decidir sobre as acusações que pesavam contra o réu, Fachin limpou a ficha de Lula, que agora está livre para se candidatar em 2022.
No dia seguinte veio mais. A Segunda Turma do mesmo STF começou a julgar a parcialidade e a suspeição do juiz Sergio Moro nas sentenças contra Lula. O julgamento levado a efeito pela Segunda Turma ainda não foi concluído, pois o ministro Nunes Marques pediu vista, dizendo que precisava estudar melhor o processo antes de votar, mas o que os ministros disseram na tarde de anteontem abalou o que se tinha por certo e sabido. Quando se referiu à Operação Lava Jato como “o maior escândalo judicial da nossa história”, o ministro Gilmar Mendes deixou claro: tudo mudou. Nada contra o veredicto de segunda. Nada contra a sessão de terça. As razões processuais alegadas pela defesa do ex-presidente Lula vão se demonstrando irrefutáveis. A incompetência do juízo de Curitiba só demorou uns anos para ser admitida no STF, mas é cristalina. Ninguém mais parece disposto a refutá-la, a não ser que tudo mude de novo. Quanto aos sinais de parcialidade do magistrado responsável pela Operação Lava Jato, que foram enumerados na terça pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, não há peneira hermenêutica que dê conta de encobri-los. Houve abusos, alguns provados, outros até tacitamente admitidos. Ao menos no caso de Lula, o juiz da Lava Jato perpetrou injustiças em série, ainda que tenham sido injustiças estritamente processuais, formais, como vem postulando a defesa. Por isso já se sabia que, em algum prazo, de alguma forma, essas injustiças acabariam sendo reconhecidas pelo Supremo, como começou a ser feito nestes dois dias. Só não se sabia que as coisas viriam assim, tão espetaculosas, alvoroçadas e atordoantes.
Portanto, o problema não é o que se decidiu. Ao contrário, a nova postura do STF sobre a matéria talvez seja até parte da solução. O problema é o risco imenso de se aprofundar uma impressão generalizada de que a mais alta instância da Justiça no Brasil se pauta pela inconsistência e pela imprevisibilidade errática. O risco não deveria ser desprezado. Justiça não combina com ciclotimia. A instituição incumbida de julgar todos nós não deveria sentir-se à vontade para mudar assim ao sabor das brisas, dos ventos e mesmo dos furacões. Alguma linha de coerência há de perdurar entre as decisões, sob pena de a sociedade parar de acreditar de vez na magistratura. Deus, que é Deus, pode escrever por linhas tortas. Os juízes, não, por mais que alguns insistam. E agora? A sociedade brasileira assimilará bem a incongruência entre os acórdãos impenetráveis da mais alta Corte do País? Qual o limite para tantas idas e vindas? Se as arbitrariedades contra Lula eram patentes e gritantes, como eram, por que se permitiu que elas fossem tão longe? Por que se permitiu que elas o tirassem da eleição de 2018 e o enjaulassem. E por que reconsiderá-las agora, justo agora e só agora?
Se Moro praticou atos inadequados, que incidiram sobre o andamento de momentos históricos de enorme repercussão, por que ele seguiu imune e adulado por tanto tempo? E por que questioná-lo agora, assim? A impressão que se tem é que no Brasil de hoje tudo está sub judice: a prisão de Lula, que agora transparece como uma violência indizível, está sub judice e, junto com ela, a posse de Michel Temer na Presidência da República, a abolição da escravatura, a Guerra do Paraguai e o descobrimento do Brasil. É como se na segunda que vem o STF declarasse nulas as violações ao Tratado de Tordesilhas e, em seguida, anulasse também o próprio tratado, porque uma das firmas não foi devidamente reconhecida. Vai saber... O STF parece acreditar que faz o tempo retroceder. Normalmente os críticos do Judiciário, focados nas tecnicalidades da aplicação da lei, esmiúçam a observância ou a inobservância dos ritos e o rigor ou a frouxidão das derivações jurisprudenciais de cada fundamentação. A esta altura nós deveríamos preocuparnos igualmente com a percepção que os brasileiros terão da Justiça nos próximos anos. O leigo pode não saber o que é heurística, pode não entender o significado de expressões como ex ofício ou ex ante e ex post, mas sabe perfeitamente o que é certo e o que é errado. Todo ser humano tem senso moral, percebe intuitivamente a iniquidade, separa o justo do injusto. Se, por algum motivo, os seres humanos deste país não virem mais no Poder Judiciário a encarnação legítima da justiça, tudo o que está mudando vai abaixo. Eis o “ó do borogodó”, para invocarmos o novo brocardo jurídico. Vivemos num tempo em que a arte nos enfada e os ministros do Supremo Tribunal nos sobressaltam. Enquanto tudo muda, e alguma coisa está fora de prumo.

EDITORIAL DO ESTADÃO - *”A necessária alternativa para o caos”*: Lula da Silva e Jair Bolsonaro nunca desceram do palanque. O petista, nem quando esteve preso; o presidente, nem diante de uma pilha de mortos. Logo, os dois saem em considerável vantagem na disputa eleitoral de 2022, cuja campanha, totalmente fora de hora, começou no exato instante em que saiu o resultado da eleição de 2018. Para enfrentá-los – e evitar que o País tenha que encarar no mínimo mais quatro anos de pesadelo –, as lideranças políticas, sociais e empresariais interessadas na democracia precisam urgentemente se organizar para construir, já, uma candidatura capaz de sensibilizar o eleitorado, em especial a parte – seguramente majoritária – que está farta da briga de rua em que se transformou a política brasileira nos últimos tempos. Esse objetivo, que nada tem de trivial, implica necessariamente que as forças do centro democrático sejam capazes de deixar as vaidades de lado e costurar uma candidatura única. No atual cenário, quando há quatro ou cinco possíveis candidatos desse campo para disputar uma eleição, é porque não há nenhum. Algo, contudo, parece ter se movido, especialmente depois que, por uma espantosa decisão judicial, o chefão petista Lula da Silva recuperou seus direitos políticos e deve ser candidato em 2022.
Em entrevista ao Estado, o governador de São Paulo, João Doria, que trabalha há tempos para se candidatar à Presidência pelo PSDB, disse que “nada deve ser excluído”, ao ser questionado sobre a possibilidade de seu partido apoiar um candidato de outra legenda. “Uma aliança pelo Brasil não pode estabelecer prerrogativas de nomes”, declarou Doria. Para o governador, “o fracionamento (de candidaturas de centro) só atenderá ao interesse dos extremos”, e o centro precisa de “juízo” – isto é, de “capacidade de dialogar, formular um programa econômico e social para o Brasil e escolher um candidato que seja competitivo para disputar a eleição e, ao vencer, governar a Nação”. Outro político que já manifestou desejo de ser candidato, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, do DEM, foi na mesma linha do governador paulista quando disse ao jornal Valor que acredita na possibilidade de que seja encontrado ainda neste ano “o nome de quem vai levar a mensagem diferente das de Lula e de Bolsonaro”. Para Mandetta, agora é a hora de construir uma candidatura centrista “moderada” e “convergente”. É evidente que Mandetta, como Doria e outros, pretende ser o cabeça de chapa dessa candidatura “convergente”, e é legítimo que acalente o projeto. Todos os que se julgam capazes de tirar o Brasil da rota do desastre, por meio de políticas públicas racionais e competentes, emanadas de um governo que respeite as liberdades e as instituições, devem se apresentar para a tarefa publicamente, o mais rápido possível.
Só assim será possível começar a discutir a sério quem, desses diversos postulantes, será o catalisador dos anseios dos brasileiros ajuizados, para construir uma candidatura capaz de emocionar os eleitores cansados tanto da corrupção antipolítica de Lula como da loucura antipolítica de Bolsonaro. Aos que, como o apresentador Luciano Huck, vacilam diante da pugna eleitoral – que deverá ser especialmente feroz numa disputa que envolverá dois veteranos da desfaçatez e da truculência, Lula e Bolsonaro –, resta rogar que anunciem sem demora sua decisão, dizendo em voz alta o que pretendem para o País e preparando o estômago para, se for o caso, enfrentar o vale-tudo dos palanques. O fato é que, a despeito das perspectivas sombrias, o País tem salvação – não obviamente pelo messianismo dos populistas autoritários e oportunistas que atormentam o Brasil há tempos, mas pelo respeito à lei, à coisa pública e à racionalidade econômica. Seja quem for o candidato designado para enfrentar os arruaceiros da democracia, deve ser um que aposte no Brasil ordeiro e pacífico, capaz de ser o País civilizado e desenvolvido com o qual sempre sonhamos.

COLUNA DO ESTADÃO - *”Alinhadas a Bolsonaro, cidades vivem tragédia”*: Duas cidades paulistas ajudam a ilustrar do que se trata o embate governadores versus Jair Bolsonaro na pandemia. A primeira é Praia Grande, onde a administração municipal peitou João Doria, manteve praias abertas na virada do ano e acabou escolhida pelo presidente para seu simbólico e nefasto banho de mar no 1.º de janeiro: 58 novas mortes desde então e aumento de casos. Em Bauru, a prefeita bolsonarista Suéllen Rosim (Patriota) adotou atitude negacionista e mergulhou a cidade do interior num pesadelo: 106% dos leitos de UTI ocupados.
» Luto. Até o fim de dezembro último, haviam sido registradas 299 mortes em Bauru. De 1.º de janeiro a 9 de março, a cidade já soma 152 mortes. Os casos confirmados de covid-19 aumentaram 42,5% neste ano em relação a 2020 inteiro.
» Registro. A prefeitura de Bauru diz que “o aumento de casos de covid-19 ocorreu em todo o País e no Estado” e que procura aliar o cuidado com a saúde e com a economia da cidade.
» Registro 2. A prefeita Raquel Chini (PSDB), de Praia Grande, não respondeu aos pedidos de contato feitos pela Coluna.
» Luta... A governadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou de uma tensa audiência de conciliação em que foi pressionada por empresários e pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), a rever medidas restritivas adotadas por ela em todo o Estado.
» ...ingrata... Eles tentaram reduzir o toque de recolher e diminuir restrições. A governadora levou um especialista do conselho científico para falar, mas ele foi impedido. Pelo menos 90 pessoas estavam na fila da UTI no Rio Grande do Norte.
» ...em Natal. Em determinado momento, Fátima teve de dizer ao desembargador Dilermando Mota: “Vossa Excelência, vai me deixar falar?” O presidente da OAB-RN, Aldo de Medeiros, classificou a reunião como “hostil”. “Acho que a governadora poderia ter cedido”, afirma ele.

*”Lula diz estar livre da Lava Jato e faz aceno ao centro”*
*”Lava Jato denuncia Lobão e Jucá em Angra 3”*
*”Bolsonaro aparece de máscara e passa a defender vacinas”*
*”Governo emplaca aliados em comissões”*

*”Defesa de Queiroz usa decisão pró-Lula em pedido de soltura”*
*”Moraes dá 15 dias para manifestação de Daniel Silveira”*

*”Emendas ‘sem carimbo’ triplicam e chegam a R$ 2 bi”* - Deputados e senadores indicaram quase R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para repasse direto a Estados e municípios neste ano, sem intermediação dos ministérios nem pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU). O volume das chamadas emendas sem carimbo é três vezes maior do que o indicado em 2020, quando foram pagas pela primeira vez. Com a transferência direta, prefeitos e governadores podem usar o recurso em qualquer área, sem prestar contas no momento do repasse, diferentemente do que ocorre com outros tipos de emendas, carimbadas para projetos específicos. A fiscalização das transferências especiais caberá aos tribunais locais. Emendas parlamentares são recursos indicados todos os anos por deputados e senadores no orçamento da União e é usado por eles como ferramenta para aumentar o cacife político em seus redutos eleitorais. O pagamento é obrigatório, mas o momento da liberação é negociado com o Executivo, e serve como moeda de troca por votos em projetos de interesse do governo no Congresso. Em 2020, essas emendas totalizaram R$ 621,2 milhões e, neste ano, ficarão em R$ 1,979 bilhão, conforme proposto pelos parlamentares no projeto de Lei Orçamentária (LOA). A proposta deve ser votada no Congresso até o próximo dia 24.
O argumento dos congressistas para escolher esse tipo de emenda é a rapidez para a chegada da verba em obras e projetos de interesse nos redutos eleitorais. Como não passam por ministérios nem precisam de atestado técnico de órgãos como a Caixa Econômica Federal, o risco de o recurso ficar “pendurado” e atrasar é menor, afirmam. Das emendas empenhadas nos últimos seis anos, por exemplo, R$ 28,6 bilhões ainda não foram pagos. No caso das transferências especiais, tudo foi pago no mesmo ano, o que ampliou a adesão do Congresso a esse tipo de indicação. “Antes, se a obra dependia da Caixa, eram seis anos até receber o recurso. Tinha prefeito que não via a obra acontecer. Hoje, a gente manda e ele faz em sete meses”, afirmou o deputado Eduardo Bismarck (PDTCE), que indicou R$ 7,5 milhões para o Ceará nessa modalidade. “A fiscalização na ponta é tão eficiente quanto na esfera federal. Talvez até melhor, porque os órgãos estão próximos de quem está executando a obra.”
Ampliação. As transferências especiais são autorizadas para emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador no Orçamento. Uma mudança na Constituição, em dezembro de 2019, permitiu esse recurso no Orçamento para os anos seguintes. Agora, o Congresso avalia ampliar o modelo sem carimbo para aquelas indicadas coletivamente por parlamentares de um mesmo Estado. Não há consenso, porém, sobre essa ampliação porque parlamentares de oposição aos governadores de seus Estados resistem a repassar recurso livre às administrações estaduais. O primeiro ano das emendas sem carimbo, em 2020, serviu como um teste, na avaliação dos parlamentares. Vendo os recursos chegarem com mais rapidez em relação às outras indicações, a adesão aumentou. “Realmente, só conseguirei verificar o exato uso na prestação de contas, mas espero que o dinheiro público chegue o quanto antes a quem precisa”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor de R$ 1,980 milhão em emendas sem carimbo.

*”Deputados mexicanos aprovam texto sobre consumo recreativo de maconha”*
*”Câmara aprova pacote de Biden de US$ 1,9 trilhão”*

*”País relata 2.349 mortes em 24h; média de óbitos salta 43% em duas semanas”*
*”Cidades tentam comprar vacina sem garantias”*
*”SP estuda fase roxa e ampliação de restrições”*

*”PEC do auxílio é desidratada na Câmara em uma derrota para equipe econômica”*

 

CAPA – Manchete principal: *”Aço mais caro aumenta custos e pressiona inflação”*

*”A derrota do governo evita o pior para Guedes”* - Como estava, a PEC 186 promovia uma super vinculação

*”Menos da metade da população está ocupada na maioria dos Estados”* - Influenciada pela pandemia, a crise do mercado de trabalho em 2020 foi tão intensa que quatro das cinco regiões brasileiras e 20 das 27 unidades da federação tiveram a pior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012. Na média nacional, a taxa de 2020 (13,5%) também foi a pior já registrada pela pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na maioria dos Estados (15 dos 27) o nível de ocupação ficou abaixo dos 50%, especialmente no Norte e no Nordeste. Isso significa que menos da metade das pessoas em idade de trabalhar estava ocupada nesses locais. Os dados mostram ainda que os negros, que historicamente têm desemprego maior, foram mais impactados pela crise que os brancos, movimento semelhante ao que ocorreu entre mulheres, se comparadas com os homens. No quarto trimestre de 2020, a taxa de desemprego das mulheres foi 37,8% maior que a dos homens. Os indicadores também apontam efeitos maiores da crise entre os trabalhadores mais jovens - entre 18 e 24 anos - e entre os que têm escolaridade menor. “Quase todas as regiões do Brasil tiveram em 2020 a maior taxa anual de desemprego da série histórica, a única exceção foi o Norte. E essa foi a realidade também para as unidades da federação. As únicas sem expansão foram Amapá e Pará”, diz Adriana Beringuy, responsável pela pesquisa.
Foram 20 das 27 unidades da federação com recordes negativos e 23 das 27 com alta na taxa de desemprego em 2020, frente a 2019. Em São Paulo, com o maior contingente de trabalhadores do país, a taxa de desemprego avançou de 12,5% em 2019 para recorde de 13,9% em 2020. O estado teve, em média, 3,3 milhões de desempregados no ano passado. Já o Rio de Janeiro viu sua taxa de desemprego disparar de 14,7% para 17,4%, na mesma comparação, com média de 1,4 milhão de desempregados em 2020. Na passagem do terceiro para o quarto trimestre, houve alguma reação no mercado, que sazonalmente tende a melhorar no fim do ano, mas pouco disseminada, já que ocorreu de forma significativa em apenas cinco das 27 unidades da federação. Além de recordes negativos em diferentes regiões do país, o ano de 2020 também de aprofundamento de desigualdades já existentes no mercado de trabalho no que se refere a raça e gênero. O desemprego entre a população de cor parda ou preta é historicamente maior e esses grupos ainda tiveram piora mais intensa em 2020. Na população branca, a taxa subiu de 9,4% para 10,9% entre 2019 e 2020. O crescimento foi maior na população preta, de 14,7% para 17,3%, e na parda, de 13,7% para 15,4%. O movimento foi semelhante ao observado entre as mulheres. Entre elas, o desemprego subiu de 14% em 2019 para 15,6% em 2020, enquanto a dos homens avançou de 10,1% para 11,7%.
“A pandemia tem aprofundado essas desigualdades de raça e gênero no mercado de trabalho. Mulheres e negros estão em geral em ocupações mais fragilizadas, em relações de trabalho que são mais facilmente rompidas”, explica a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Luana Pinheiro. Entre as mulheres, a queda significativa da taxa de participação na força de trabalho, ou seja, as pessoas em idade de trabalhar que estão empregadas ou procurando emprego, deixou claro o impacto da pandemia: de 53,1% em 2019 para 48% em 2020. “Pela primeira vez, desde os anos 90, temos uma taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho abaixo de 50%. Foi um retrocesso enorme para apenas um ano”, ressalta Luana.

*”IBGE abre 6.500 vagas temporárias de pesquisa”* - Ainda não está claro como será o processo de seleção em meio à pandemia

*”STF analisa 7 mil processos sobre covid em um ano”* - Tema é prioridade na corte e questionamentos às medidas de flexibilização trabalhista estão entre destaques

*”Austeridade é a saída, apesar dos riscos, diz Casarin”* - “Fadiga de austeridade”, porém, é risco, segundo Marcos Casarin, economista-chefe para a América Latina da Oxford Economics

*”Descontrole preocupa os vizinhos da América Latina”* - A nova rodada de “lockdowns” no Brasil também levará à retração da atividade nos demais países

*”Projeto fecha cerco à extração de ouro no garimpo ilegal”* - Na tentativa de coibir o garimpo ilegal e seus impactos socioambientais, especialmente na região amazônica, o Congresso Nacional começará a discutir novos mecanismos de fiscalização e controle sobre operações financeiras que hoje permitem transformar o ouro extraído de forma ilícita em movimentação de recursos com aparente legalidade. Um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) busca criar regras para a rastreabilidade do metal que, de alguma maneira e ainda cheias de falhas, já existem em cadeias como a da madeira e a do gado. A intenção é fechar o cerco ao que muitos ambientalistas chamam de “lavagem” do ouro, no mercado, por meio das DTVMs (distribuidoras de títulos e valores mobiliários). O Brasil produz em torno de 100 toneladas de ouro ao ano - a maior parte de grandes mineradoras como AngloGold Ashanti, Kinross e Yamana. As operações se concentram principalmente em Minas Gerais e em Goiás. Em 2020, as exportações cresceram 34% e atingiram US$ 4,9 bilhões. Estima-se que pelo menos um quarto da produção brasileira venha dos garimpos - legais ou não. A Bacia do Tapajós (no sudoeste do Pará), o norte de Mato Grosso (nas imediações do município de Peixoto de Azevedo) e áreas próximas a Porto Velho (RO) e Calçoene (AM) são algumas das regiões mais exploradas.
Hoje trabalhadores do garimpo levam o ouro extraído para postos de compra das DTVMs localizados na Amazônia. Basta ao vendedor mostrar seu documento de identidade, preencher um formulário à mão e declarar a origem do metal, sem a necessidade de qualquer comprovação. “A partir daí, o que tiver origem ilegal ganha a aparência de legalidade pelo mercado financeiro”, diz Larissa Rodrigues, gerente de projetos e estudos do Instituto Escolhas, uma associação civil sem fins lucrativos que se dedica a discussões sobre economia e sustentabilidade. “Tudo na base da autodeclaração, da boa fé do vendedor, com controle praticamente inexistente. É um prato cheio para ilegalidades e o que chamamos de lavagem do ouro”, acrescenta. O PL do senador Contarato, elaborado com a assessoria técnica do Instituto Escolhas, fecha o cerco a essa zona cinzenta de negócios. De acordo com a proposta, ao vender o ouro nos postos de compra das DTVMs, os garimpeiros terão que apresentar comprovações do lastro minerário (titularidade da concessão ou permissão da lavra garimpeira) e do lastro ambiental (licenciamento da área onde ocorre a exploração). Uma situação foi cogitada pelos formuladores do projeto: e se a pessoa que quiser vender ouro extraído de modo ilícito, visando burlar o novo sistema de controle, apresentar lastros “emprestados” de um garimpo legal? Para dificultar essa possibilidade, será instituída uma guia de transporte do ouro (GTO), com informações relevantes: local da extração, quantidade de ouro, caminho percorrido e assunção de responsabilidade pelo detentor da lavra.
Isso permitirá um cruzamento de dados hoje inexistente e abre portas para a autuação de quem atua clandestinamente. Os titulares de concessões ou de lavras precisam enviar à Agência Nacional de Mineração (ANM) um relatório anual de produção. Se ele não bater com o volume comercializado nas DTVMs ou os volumes extraídos forem muito altos, possivelmente encobrindo a produção do garimpo ilegal, o órgão fiscalizador poderá organizar inspeções in loco de suas equipes e detectar potenciais fraudes. “A falta de controle por parte do governo e do setor financeiro alimenta uma bilionária indústria de extração de ouro que opera, em grande parte, na ilegalidade. Ela pratica toda sorte de crimes e atrocidades, como invasões de terras indígenas e unidades de conservação, desmatamento em larga escala, ameaças e assassinatos de lideranças indígenas e locais, corrupção de autoridades, evasão fiscal, contrabando de mercúrio [usado para separação do ouro], contaminação das águas”, diz Contarato. Uma investigação feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, batizada como Dilema de Midas, apurou que, entre janeiro de 2015 e maio de 2018, foram comprados quase 611 quilos de ouro de origem clandestina por mais de R$ 70 milhões.
Um estudo recente do Instituto Escolhas demonstra que duram pouco tempo - entre três e cinco anos - os impactos positivos da extração de ouro e diamantes sobre indicadores de saúde, educação e PIB per capita nas localidades que abrigam projetos legais na Amazônia. “A riqueza do ouro está nas mãos de poucas pessoas e o restante da população continua pobre, doente, sem educação. Apesar disso, há ameaça aos territórios indígenas e às unidades de conservação”, afirma Larissa Rodrigues. Outro levantamento do Escolhas aponta a existência de pedidos de pesquisa para o ouro registrados na ANM pode afetar 6,2 milhões de hectares em áreas protegidas - trata-se do equivalente a duas vezes o tamanho da Bélgica ou 40 vezes a cidade de São Paulo.

*”UE discute mais compromissos ambientais do Mercosul”* - Debate a ser realizado hoje não significa, porém, necessariamente pressa pelos europeus

*”Amazonas avança em nova regra para quebrar monopólio do gás”* - Governador do Amazonas prepara sanção de projeto que prevê quebra de monopólio de companhia de gás natural

*”Governo faz concessões para conter mudanças em PEC emergencial”* - Destaque para permitir promoções e progressão de carreira deverá ser aprovado no 2° turno

*”Ida de Campos à Câmara cria polêmica”* - A ação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para evitar que a Câmara dos Deputados desidratasse a PEC emergencial criou polêmica entre os especialistas. Alguns acreditam que, ao entrar em assuntos de política fiscal, abre-se um flanco para enfraquecer a independência da autoridade monetária. “Em circunstâncias normais, o presidente do BC não deve se meter a falar de fiscal, como também ministro da Economia não deve falar do monetário”, diz o economista Armando Castelar Pinheiro, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV. “Quando o presidente do BC se expõe a falar, ele também se expõe a ouvir.” Anteontem, Campos Neto teve um papel fundamental para impedir que a Câmara desidratasse a PEC emergencial, ao alertar para os riscos de a proposta ser o estopim de uma crise no mercado financeiro, causando a alta do dólar, dos juros e do risco-país. O papel de defender a política fiscal, em tese, deveria ser do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Mas, de alguma forma, infelizmente ele ficou isolado nessa discussão, na medida em que o próprio presidente Bolsonaro estava por trás da tentativa de desidratar a PEC emergencial.”
Castelar pondera, porém, que no mundo todo os banqueiros centrais passaram a falar mais de assuntos fora de sua alçada tradicional, depois que os juros em vários países foram baixados ao redor de zero e a política fiscal restou como a melhor alternativa para estimular as economias e evitar inflação muito baixa. No ano passado, o presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, foi um dos principais defensores de mais gastos fiscais, assim como a chefe do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde. “Mas os recados foram passados de forma pública, pela imprensa, em eventos, e não em reunião direta com congressistas”, pondera o economista. Castelar, porém, diz que não discorda da iniciativa de Campos Neto, dadas as circunstâncias fiscais, que podem atrapalhar não apenas a política monetária no curto prazo, mas serem o estopim de uma deterioração nas contas públicas que aproximaria o país de uma situação de dominância fiscal. “Mas, de novo, o porta-voz correto é o ministro da Economia.” O ex-diretor de Assuntos Internacionais do BC Tony Volpon afirma que a ação de Campos Neto se justifica pelas circunstâncias únicas da situação. “Estava vivendo um momento excepcional, um risco excepcional”, afirma Volpon, estrategista-chefe da WHG, uma gestora de recursos de terceiros. “Estávamos à beira do precipício.” Para ele, haveria problema apenas se o fato se repetisse ao longo do tempo.
Ele chama a atenção para dois lados na iniciativa de Campos Neto. Primeiro, o fato de ele aparentemente ter contrariado o desejo do presidente Bolsonaro, que defendia a desidratação da PEC emergencial, é um sinal de que a aprovação da lei que dá autonomia ao Banco Central está sendo efetiva. “Talvez seja a primeira vez em que um presidente do BC agiu tão abertamente contra a vontade do presidente da República”, afirma Volpon. “Legalmente, no passado o presidente do BC poderia ter sido demitido, acusado de insubordinação.” O outro lado da questão é que, ao tratar de assuntos fiscais, em tese o BC fica mais vulnerável a críticas ou tentativas de interferência no seu trabalho. Esse é um risco, pondera, que os bancos centrais do mundo todo passaram a se expor nos últimos anos, com a diluição das fronteiras entre as políticas monetária e fiscal - não apenas nas falas dos banqueiros centrais, mas em ações como a compra de dívida pública para realizar operações de expansão quantitativa. “Surgiu o super banqueiro central, cheio de poderes”, afirma Volpon. “A crítica fora do Brasil é que, ao ficar poderoso e entrar em várias áreas diferentes, os bancos centrais correm o risco de perder autonomia.”
O diretor do Centro de Estudos Monetários do Ibre/FGV, José Júlio Senna, é outro que elogia a ação de Campos Neto, embora reconheça custos institucionais. “Negar isso seria absurdo”, diz o economista. “No médio e longo prazos, o ideal é que não se repita o que aconteceu.” Feita essa ressalva, ele considera a iniciativa apropriada para as circunstâncias. O momento político é crítico, com parlamentares e governo sem revelar nenhum apetite para enfrentar o problema fiscal. Barrar a desidratação da PEC emergencial era crucial, argumenta, para evitar uma crise de maiores proporções. Para Senna, Campos Neto era a pessoa mais gabaritada para expor aos parlamentares os riscos da proposta, porque tem acesso a muitas informações do mercado e entende do assunto, depois de fazer uma carreira em instituições financeiras. “Campos Neto tem credibilidade e os parlamentares estão dispostos a ouvi-lo”, pondera. “Seria inconcebível que tapasse o ouvido e se ausentasse nesta situação.”

*”Senado torna perene programa de crédito para micro e pequena empresa”* - Pronampe surgiu como medida contra a pandemia

*”Bia Kicis diz que dará prioridade para reforma administrativa”* - Pauta conservadora não foi esquecida, mas ficará para um segundo momento, de acordo com a deputada

*”A volta de Lula”* - Se os arquivos da Lava-Jato permitem a Lula tentar reescrever sua história, os de Bolsonaro, com condutas, falas, gestos e atos de seu governo dificultam sua reinvenção

*”’Não tenham medo de mim’, diz Lula em aceno ao centro e a empresários”* - Com direitos políticos recuperados, ex-presidente busca ampliar acordos e alianças e coloca-se à disposição para o diálogo com setores conservadores

*”Para Bolsonaro, petista celebra cedo demais”* - Presidente diz que houve desvio de recursos enviados pela União a Estados e municípios

*”‘Herança maldita’ de Dilma será desafio para Lula, dizem consultores”* - Consultores políticos viram ontem no discurso de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ontem marca uma mudança de status do político. O tom e as mensagens fazem uma transição do Lula ex-presidente da República para o Lula candidato ao Planalto em 2022. Em paralelo, o ex-presidente deve se preparar para enfrentar as críticas referentes aos erros do o governo Dilma, classificado como a “herança maldita” do PT. Segundo cientista político Rafael Cortez, sócio da Tendências Consultoria. embora o ex-presidente tenha deixado em aberto ontem se será ou não o nome do PT nas eleições do ano que vem, Lula deu ênfase a questões sociais e à população mais desfavorecida, ao mesmo tempo em que deixou em segundo plano, pelo menos por enquanto, as mensagens a empresários e ao mercado. O foco do ex-presidente, analisa Cortez, foi a defesa do legado do PT na Presidência. “O mercado ainda considera elevado o risco de Lula eventualmente voltar à Presidência. Ao falar ontem contra a autonomia do Banco Central e as privatizações, Lula reforça esse risco”, diz o analista. “Do ponto de vista estratégico, não parece que Lula está preocupado em fazer sinalizações tão cedo sobre uma política econômica ortodoxa.”
Essa decisão estratégica do ex-presidente, segundo Cortez, faz sentido quando se compara o cenário político e econômico de 2002 com o que vem se formando para 2022. O próprio Lula citou a experiência da eleição de 20 anos atrás, quando se elegeu presidente pela primeira vez. O petista lembrou da aliança que costurou com setores conservadores, ao atrair para a posição de vice o empresário José Alencar. Cortez diz que o momento agora é outro. “As ideias liberais perderam a força em relação a 2003 [primeiro ano do governo Lula]. A ortodoxia é mais questionada nesse momento. A pandemia e as próprias contradições do governo Bolsonaro na área econômica trazem dúvidas em relação ao liberalismo”, diz o cientista político. Cortez lembra que quando Lula assumiu em 2003 era quase um sinônimo de “ingovernabilidade” para agentes financeiros e econômicos, mas que, agora, já é conhecido pelo que fez como presidente. O ponto vulnerável do discurso do petista, ao focar no legado do PT, é ter que falar também da administração da ex-presidente Dilma Rousseff. “O governo Dilma é um ponto importante. Não é só o governo Lula que condiciona a visão de risco do mercado”, diz Cortez.
O cientista político Humberto Dantas, diretor de Educação do Centro de Liderança Pública (CLP) e coordenador da pós-graduação em Ciência Política da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp SP), vai no mesmo tom. “As idiotices econômicas do governo Dilma em seis anos são comparáveis ao que fez Bolsonaro em dois anos e meio”, afirma. O professor da Fesp SP lembra que a maior conquista pró-mercado da gestão Bolsonaro, a reforma da Previdência, foi obtida pelo então presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Foi um discurso muito magnético, por mais que se discorde de Lula. O ex-presidente mostrou o bicho político que é. Está em forma, esperto e bem orientado em termos estratégicos”, analisa Humberto Dantas. O professor diz que Lula sabe que sua presença no jogo político polariza o debate e reconhece esse fenômeno. “Lula chama Bolsonaro para a dança e Sergio Moro para a guerra. Fica claro a disposição de Lula em bater Bolsonaro nas urnas.” Para Dantas, ao evocar a figura de Alencar como vice-presidente, Lula sinaliza para o perfil que vai procurar para compor sua chapa se de fato concorrer em 2022. O cientista político aposta no nome da empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza. Nessa toada, Lula surpreendeu os analistas por fazer um discurso moderado, sem rancor pelas condenações que sofreu e sem culpar quem apoiou o impeachment de Dilma. “Lula sinaliza passos em direção ao centro”, diz Dantas. Rafael Cortez, da Tendências, aponta que o efeito mais imediato da volta de Lula ao jogo deve ser um impulso à unificação da esquerda. Ainda que Ciro Gomes (PDT) siga afastado do ex-presidente, as demais lideranças devem se aproximar. Dantas ratifica: “É muita notícia boa para a esquerda num só momento.”

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