CAPA – Manchete principal: *”Explode número de internações por problemas respiratórios, diz Fiocruz”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Na crise, notícias”*: Neste momento de crise e incerteza, em que fake news induzem a atitudes equivocadas e perigosas, é boa notícia que os veículos da imprensa profissional sejam avaliados pela população como os mais confiáveis na divulgação de informações sobre o coronavírus. Pesquisa Datafolha realizada entre os dias 18 e 20 deste mês, por meio de telefone, mostrou que programas jornalísticos da TV (61%) e jornais impressos (56%) atingem os índices de confiança mais altos, seguidos pelo jornalismo de rádio (50%) e sites de notícias (38%). Habitat, como se sabe, propício à proliferação de imposturas, plataformas como WhatsApp e Facebook são vistas com cautela. Apenas 12% dos entrevistados dizem confiar em dados sobre a Covid-19 que recebem por essas vias.
É um sinal de que, embora a desinformação e a ingenuidade ainda favoreçam a disseminação de conteúdos capciosos e inverídicos, a maioria recorre ao jornalismo profissional, sem dúvida mais preparado para relatar os acontecimentos e transmitir as recomendações adequadas para enfrentar a pandemia internacional. Veículos com credibilidade têm observado sensível alta de demanda em suas plataformas, tanto em razão do impacto do vírus na vida de todos quanto pelas condições extraordinárias que se impõem ao dia a dia. Emissoras de televisão por exemplo, voltaram a experimentar picos de audiência em suas atrações informativas. O Jornal Nacional, noticiário mais assistido do país, atinge patamares não vistos há muitos anos. Fenômeno análogo se observa nos canais a cabo, muitos deles com acesso liberado pelas operadoras, e também em veículos estatais, como a TV Cultura de São Paulo. Indispensável à democracia, o jornalismo profissional é alvo de reiterados ataques do presidente da República, cuja ofensiva contra a transparência incluiu mais recentemente a tentativa —suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal— de restringir por ora a aplicação da Lei de Acesso à Informação. É auspicioso, de todo modo, que meios pautados pelo senso crítico, pela pluralidade de opiniões e pela independência em relação a governos, partidos e grupos de interesse venham merecendo a atenção redobrada da sociedade.
PAINEL - *”Secretários cobram que Mandetta defenda isolamento e reunião tem bate-boca”*: Foi tensa a primeira reunião do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com secretários estaduais após o pronunciamento de Jair Bolsonaro. Por meio de teleconferência nesta quinta-feira (26), eles cobraram posição firme em defesa do isolamento, agora sob ataque do presidente, mas prescrito anteriormente pelo ministro. Os secretários pediram agilidade no envio dos leitos de UTI e respiradores. A afirmação de Mandetta de que equipamentos não foram enviados por falta dos endereços dos hospitais destinatários gerou bate-boca. Secretários do Norte, Nordeste e Centro-Oeste dizem que o ministro pediu os endereços desses hospitais apenas na quarta-feira (25), mas que os locais estavam escolhidos há semanas. Para eles, Mandetta tentou transferir a culpa dos problemas que tem enfrentado.
"Criou mal-estar, estresse. Não sei se ele se expressou adequadamente. Os endereços não foram o motivo para não receber os equipamentos", diz Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. No início da semana, o tema implodiu o grupo de WhatsApp, como mostrou o Painel. Sobre a fala em que Bolsonaro relativizou a importância do isolamento, os secretários pediram que Mandetta volte a ser firme no que defendia. Eles dizem que embasaram suas posições no que o ministro vinha dizendo. "Pedimos unidade da informação e que se paute pelas experiências internacionais", diz Beltrame.
PAINEL - *”Governador do Pará planeja escoltar caminhões que levam máscaras e luvas para o estado”*
PAINEL - *”Maringá dá reajuste de 4,3% a vereadores e prefeito em meio a crise sanitária”*: Em meio a uma explosão de casos de dengue e contabilizando uma morte suspeita pelo coronavírus, a Câmara Municipal de Maringá (PR) aprovou proposta do prefeito Ulisses Maia (PDT) de reajustar em 4,3% o seu salário e também o de vereadores, secretários e servidores municipais. A aprovação do aumento gerou insatisfação na cidade, e o prefeito, segundo aliados, cogitou enviar um pedido de revogação à Câmara. Mas foi desaconselhado por servidores da Prefeitura, que sustentam que a correção é prevista em lei. Um buzinaço parou a cidade nesta quinta (26), pedindo que o prefeito reveja decreto que decretou o fechamento do comércio por 30 dias. Reduto do agronegócio, Maringá tem fiéis seguidores do presidente Bolsonaro, crítico do isolamento.
PAINEL - *”Exército envia 1.275 militares idosos para o teletrabalho durante crise do coronavírus”*
*”Congresso quer negociação direta com ministros e protagonismo na crise do coronavírus”* - Depois do último pronunciamento de Jair Bolsonaro em rede de rádio e TV, consolidou-se no Congresso a avaliação de que não é possível contar com a figura do presidente da República para liderar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A conduta errática e os discursos que eles consideram irresponsáveis do chefe do Executivo levaram líderes de partidos de centro e esquerda na Câmara e no Senado a defender que o Legislativo assuma uma postura independente e de maior protagonismo na crise. No pronunciamento em cadeia nacional na terça (24), Bolsonaro criticou a imprensa e defendeu abrandar medidas de isolamento e distanciamento social instituídas por governadores para conter o avanço do coronavírus. Congressistas próximos aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), dizem que a ideia não é retirar as prerrogativas do Executivo para propor medidas frente à crise, mas manter e concentrar o diálogo em ministros e técnicos dos órgãos.
Para eles, com o Executivo fragilizado, caberá ao Legislativo ser o guardião das decisões que podem garantir emprego e renda à população na crise, mesmo que isso signifique tomar decisões que contrariem o governo. Desde o início desta semana, segundo relatos feitos à Folha, deputados e senadores começaram a entrar em contato, em caráter reservado, com membros do chamado núcleo moderado, formado pela equipe econômica e pela cúpula militar. Os dois grupos do governo são críticos à radicalização do discurso do presidente. Eles avaliam que, neste momento, o ideal seria que Bolsonaro tentasse construir um discurso de consenso com o Legislativo e o Judiciário para enfrentar a crise. Segundo pessoas próximas, Alcolumbre, por exemplo, tem conversado com o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) pelo menos cinco vezes por dia. Já o presidente da Câmara deu nos dois últimos dias sinais da postura que deve adotar. Ele cedeu ao apelo de colegas para aumentar para R$ 500 o auxílio a informais, contrariando o governo, e deixando para o Planalto o ônus de eventualmente vetar a medida, se assim julgar necessário. Em outra frente, Maia disse aos governadores com quem se reuniu na quarta-feira (25) que, se o Executivo demorar mais para editar nova medida provisória de suspensão do contrato de empregos, o Congresso pode legislar sobre a questão.
A intenção é também que o Legislativo proponha iniciativas no enfrentamento à crise. Um grupo pequeno de congressistas, por exemplo, avalia resgatar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 187, que prevê a extinção de fundos para liberar R$ 220 bilhões em recursos hoje aplicados neles. O governo queria usar o dinheiro para amortizar a dívida pública. A PEC já foi alterada e teve seu alcance reduzido. Com isso, restariam R$ 180 bilhões que poderiam ser usados. A ideia do grupo é promulgar a PEC, mas modificando o destino dos recursos. O dinheiro seria usado para amenizar os efeitos da crise. Do total, metade iria para ajudar trabalhadores impactados, e a outra metade, para apoiar microempresas. Além desses gestos, congressistas aliados a Maia estão colhendo sugestões para apresentar uma proposta de capital de giro para empresas tendo a União como garantidora. Maia defendeu publicamente a proposta nesta quinta. "O governo já garantiu certificados do sistema financeiro de forma justa em 2008", disse. "Agora está na hora de garantir o salário dos trabalhadores nesse momento de necessidade de isolamento e de paralisia da economia brasileira e mundial." A defesa é uma maneira de forçar a União a se manifestar sobre medidas de combate à crise, já que há uma análise de que Paulo Guedes (Economia) também tem falhado em tomar a frente sobre a situação. A avaliação é a de que Bolsonaro atrapalha até mesmo o diálogo com alguns ministros porque eles os desautoriza. O presidente se mostrou incomodado com a conduta de Mandetta. O ministro teve de adaptar o discurso. Bolsonaro também chamou o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), responsável pela articulação com o Congresso, de inexperiente. A expectativa na cúpula do Congresso era a de que o presidente fosse pregar união e diálogo em seu discurso feito em rádio e TV, logo, a fala na noite de terça surpreendeu os parlamentares negativamente. Alcolumbre demonstrou contrariedade em nota pública chamando de grave a posição de Bolsonaro durante o pronunciamento. "Posição que está na contramão das ações adotadas em outros países e sugeridas pela própria Organização Mundial da Saúde (OMS). A nação espera do líder do Executivo, mais do que nunca, transparência, seriedade e responsabilidade", escreveu em nota assinada com o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Alcolumbre está com Covid-19.
A insatisfação é compartilhada por outros atores políticos. Na quarta, por exemplo, os governadores se reuniram e convidaram Maia para o encontro para marcar posição e deixar claro que, diante da dificuldade de diálogo com o Executivo, eles vão privilegiar outros interlocutores. Apesar do isolamento, o presidente decidiu, neste momento, evitar entrar em um embate direto com o Legislativo. Nesta quinta-feira (26), por exemplo, ele não rebateu declaração do presidente da Câmara de que o fim do isolamento uma era pressão ao Executivo de quem estava perdendo dinheiro na Bolsa de Valores. A avaliação de auxiliares palacianos é de que entrar em um confronto com Maia e Alcolumbre neste momento pode prejudicar a negociação com líderes partidários para a antecipação de emendas parlamentares para a Saúde. A insistência do presidente em gerar o caos, como definem congressistas e governadores, faz crescer o sentimento de que sua permanência à frente do governo vai ficando insustentável, mas não há no momento a intenção de levar adiante alguma medida de afastamento do presidente. A ideia é avaliar o capital político que restará a Bolsonaro depois de passada a crise.
+++ A reportagem mostra que o Congresso decidiu que Jair Bolsonaro é inapto para o cargo de presidente da República e, por isso, o Legislativo começa a tomar as rédeas da situação.
*”Brasileiro mergulha no esgoto e não acontece nada, diz Bolsonaro ao minimizar coronavírus”* - O presidente Jair Bolsonaro voltou a minimizar nesta quinta-feira (26) a pandemia do coronavírus e afirmou que o contágio no Brasil não será como nos Estados Unidos porque não acontece nada com o brasileiro. Bolsonaro é alvo há dez dias seguidos de panelaços em grandes cidades devido ao menosprezo pela pandemia, que já matou 77 pessoas no Brasil —20 delas somente nesta quinta. Até o momento, 2.915 casos foram confirmados no país. Ao redobrar a aposta nesta semana e minimizar seguidamente a crise do coronavírus, o presidente se isolou politicamente, ganhando a oposição aberta de antigos aliados —como o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM)— e críticas generalizadas no Congresso, além de ter seus pedidos ignorados pelos chefes estaduais. Já bolsonaristas que concordam com o presidente convocaram protestos e carreatas pedindo a reabertura dos comércios e quarentena apenas para idosos. O presidente compartilhou um vídeo na noite desta quinta em suas redes sociais com a frase "O povo quer trabalhar". Nas imagens, carros faziam uma carreata e buzinavam em Balneário Camboriú (SC). Mais cedo, na entrada do Palácio da Alvorada, o presidente defendeu que o brasileiro seja estudado porque, segundo ele, mergulha no esgoto e não pega nenhuma doença. "Eu acho que não vai chegar a esse ponto [dos Estados Unidos]. Até porque o brasileiro tem que ser estudado. Ele não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali. Ele sai, mergulha e não acontece nada com ele." Nesta quinta-feira os Estados Unidos ultrapassaram a China e se tornaram o país com o maior número de casos confirmados da doença: 83.507. A contagem de mortos chegou a 1.201. "Eu acho até que muita gente já foi infectada no Brasil há poucas semanas ou meses. E eles já tem anticorpos que ajuda a não proliferar isso daí. Estou esperançoso que isso seja realmente uma realidade", disse Bolsonaro.
Logo depois, em sua transmissão semanal ao vivo pela internet, voltou a menosprezar o coronavírus. "Este vírus é igual uma chuva —fechou o tempo, trovoada—, você vai se molhar, e vamos tocar o barco", afirmou. Bolsonaro fez a live segurando duas caixas de hidroxicloroquina, medicamento estudado como possível solução à Covid-19. Em determinado momento, ele disse que poderia doar as caixas que tinha para quem precisasse. O presidente defendeu a aplicação da cloroquina para pacientes "em estado complicado". "Tá lá, o homem, a mulher, idoso, chega num estado bastante complicado, faz o teste, tem o coronavírus, aplica logo, pô." O Ministério da Saúde criou nesta quarta-feira (25) um protocolo para dar o medicamento a pacientes com o novo coronavírus em estado grave. O tratamento deve ocorrer ao longo de cinco dias e mediante supervisão médica, já que ainda não há dados robustos sobre eficácia da cloroquina para a Covid-19. "A pessoa medicada corretamente, não tem efeito colateral", afirmou o presidente. "Se Deus quiser, isso aqui [a hidroxicloroquina] vai ser confirmado brevemente como remédio para curar todos os portadores do coronavírus ou Covid-19. Daí, com o remédio, esta histeria que foi plantada aqui no Brasil... Não foi a imprensa, acho que foi o Papai Noel, o Saci-Pererê que plantou no Brasil... faça com que o povo tenha paz, tranquilidade." Ele também voltou a criticar "alguns governadores e prefeitos" pelas restrições que impuseram em seus estados e municípios. "Esta neurose de fechar tudo não está dando certo." Na live, ele também se queixou indiretamente das críticas que recebeu da cúpula militar de seu governo. "Tem até ministro me criticando", afirmou.
Aos jornalistas na porta do Alvorada, Bolsonaro disse que a onda de desemprego por causa das medidas de restrição à pandemia já começou no país e ela é "muito pior" que o contágio de coronavírus. Ele criticou novamente a imprensa por, segundo ele, gerar "pânico" e "histeria" e disse que talvez até já tenha contraído a doença e se curado. "Essa onda é muito pior do que o vírus que talvez [eu] tenha tido e curado e vocês também. Dá para entender isso? Esse pânico, essa histeria, essa busca de manchete de jornais. Até para tentar desgastar o presidente." Bolsonaro disse que a proposta defendida por ele de fazer um isolamento vertical da população, ou seja, sem incluir menores de 60 anos, ainda está em análise pelo Ministério da Saúde. Ele afirmou que uma das hipóteses avaliadas pelo governo federal é a de isolar os grupos de risco para o coronavírus em hotéis que estejam ociosos, para que não tenham contato com familiares mais jovens. "É fazer uma campanha para ficar em casa. Não deixa o vovô sair de casa, deixa em um cantinho. Quando voltar para a casa, toma banho, lava as mãos, passa álcool na orelha. É isso daí", disse.
De acordo com Bolsonaro, o cidadão não tem de esperar ajuda do poder público e deve entender que cada um tem de salvar a sua própria vida. "Não tem que ficar esperando vereador, deputado ou presidente cuidar da vida dele. Se ele não tem capacidade ou não tem amor pelo pai, pela mãe, pelo avô, pelo bisavó, paciência." Na entrevista, o presidente retomou suas críticas ao governador paulista, João Doria (PSDB), a quem acusou de colocar a "politicalha no meio" da crise. Na quarta-feira, Bolsonaro bateu boca com o tucano durante videoconferência com governadores do Sudeste e pediu para Doria descer do palanque. Bolsonaro disse ainda que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer "desviar a atenção" ao ter afirmado que ele radicalizou seu discurso contra a quarentena em cidades do país por pressão de investidores da Bolsa de Valores. "Eu nunca entrei na Bolsa de Valores na minha vida e nunca conversei com ninguém que foi tratar de Bolsa de Valores. Querem desviar a atenção. O problema é de todos nós." Bolsonaro ressaltou ainda que ele é o presidente, não o general Hamilton Mourão. Na quarta, o vice-presidente afirmou que Bolsonaro não havia se expressado da melhor maneira em defesa da política de isolamento parcial. “O presidente sou eu. Os ministros seguem as minhas orientações. E o Mourão tem ajudado bastante. Uma pessoa que está ao meu lado. É o reserva. Se eu empacotar, vocês terão de engolir o Mourão. É uma boa pessoa.”
*”Veja o que Bolsonaro já disse sobre coronavírus, de histeria e fantasia a neurose”*
*”Filhos de Bolsonaro atuam em gabinete paralelo para tentar reverter desgaste do pai”* - Na tentativa de reverter a perda de apoio diante da pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se aconselhado com os seus três filhos mais velhos, que passaram a mobilizar simpatizantes nas redes sociais e a participar presencialmente de reuniões de governo. A atuação do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi apelidada no Palácio do Planalto de "gabinete paralelo" e tem incomodado auxiliares presidenciais. Os mais moderados, entre eles militares, têm culpado o trio pelo que chamam de radicalização do presidente, que, na tentativa de municiar a militância digital, aumentou os ataques aos veículos de imprensa e aos governos estaduais. A mudança de tom, ocorrida após Bolsonaro ter ensaiado um discurso conciliatório, não é consenso no Palácio do Planalto. Na equipe presidencial, é feita a avaliação de que, caso a pandemia gere de fato um colapso no sistema de saúde, a polarização buscada pelo presidente pode prejudicá-lo na disputa eleitoral de 2022. Desde o início da pandemia, Flávio tem sido ouvido por Bolsonaro sobre como agir diante da crise sanitária. O primogênito foi um dos defensores da retórica adotada pelo presidente de que não deve haver "histeria" no país e que a atividade econômica não pode ser paralisada. A atuação do senador era inicialmente discreta, mas desde o primeiro panelaço contra o presidente, no dia 17, ele decidiu sair dos bastidores,
No dia seguinte à manifestação, Flavio fez questão de acompanhar, no Palácio do Planalto, uma entrevista de Bolsonaro para prestar contas sobre as medidas adotadas pelo governo contra a Covid-19. E na última sexta- feira (20) participou de videoconferência do presidente com empresários. Os filhos têm também gravado alguns vídeos informais que o presidente faz no Palácio da Alvorada, para serem replicados nas redes sociais. Segundo interlocutores, Flávio tem ainda se empenhado na interlocução com empresários e, principalmente, senadores. Já Eduardo e Carlos deram início a uma participação mais direta a partir do último sábado (21). Os dois foram, de acordo com assessores presidenciais, os mentores de vídeo divulgado pelo presidente em que ele anunciou que o laboratório químico e farmacêutico do Exército ampliará a produção de cloroquina. Alguns testes com o medicamento apresentaram resultados promissores para o coronavírus, mas até o momento não há comprovação cientifica de que a substancia é eficaz. Autoridades sanitárias têm alertado ainda para o risco da automedicação, uma vez que a cloroquina traz efeitos colaterais, entre eles lesões hepáticas. Após ter causado um incidente diplomático com a China, que irritou o presidente, Eduardo tem aconselhado o pai de maneira mais discreta, diferentemente de Carlos.
Mentor do chamado "gabinete do ódio", o bunker digital do Planalto, o filho 02 participou nesta semana de videoconferência do presidente com governadores do Sul e do Norte. Ele também ajudou na redação do pronunciamento de Bolsonaro na terça-feira (24). Em sua fala, que foi criticada por assessores palacianos, Bolsonaro afirmou que desde o início da crise o governo se preocupou em conter o "pânico e a histeria". No entanto, ele redobrou a aposta no radicalismo e voltou a minimizar a gravidade da doença, ao compará-la a um "resfriadinho". Flávio e Carlos se reuniram com o presidente na tarde de terça enquanto ele se preparava para fazer o pronunciamento em rede nacional. A decisão de falar a todos os cidadãos, segundo relatos feitos à Folha, foi tomada após o núcleo digital da Presidência constatar desmobilização de perfis de direita nas redes sociais, que passaram a defender menos o presidente de ataques da esquerda. Carlos tem residência no Rio de Janeiro, mas, desde o fim de semana, participou de reuniões no Planalto em Brasília. Já Flávio, que voltava com frequência para a sua base no Rio, também passou a se dedicar integralmente a agendas na capital federal. Em paralelo à atuação física no Planalto, os filhos do presidente também iniciaram uma mobilização nas redes sociais em defesa do pai, na tentativa de reverter a perda de apoio em perfis de direita. Na manhã desta quinta-feira (26), por exemplo, replicaram um vídeo em que Bolsonaro para na porta do Palácio da Alvorada para cumprimentar apoiadores e critica a presença de jornalistas. O presidente insinua que, embora os meios de comunicação incentivem que os cidadãos fiquem em casa durante a pandemia, continuam enviando suas equipes para a cobertura do governo.
Nenhuma palavra é dita pelo presidente sobre a presença dos apoiadores. Nem que ele mesmo incluiu as atividades de imprensa entre os serviços essenciais em seu decreto que trata de serviços que não podem ser interrompidos durante a crise do coronavírus. A atuação dos filhos do presidente nas redes, com seus milhares de seguidores, tem servido para ajudar a impulsionar hashtags de apoio ao governo, como #Bolsonarotemrazão. A ação serve como contraponto às críticas que o mandatário vêm sofrendo nas redes sociais.
+++ A cobertura da Folha é crítica ao governo, mas os detalhes sobre a participação que os filhos do presidente têm tido nos últimos tempos parece que é passada por pessoas de dentro do governo, insatisfeitas com o rumo. Mais sinal de divisão interna.
ANÁLISE – *”Bolsonaro vira 'BolsoNero' e 'O último negacionista'”*
*”Militares temem efeitos do radicalismo com Bolsonaro isolado”* - A cúpula militar brasileira acompanha com preocupação o isolamento de Jair Bolsonaro na crise da pandemia do coronavírus. Teme que o presidente, visto como instável e num momento de particular agressividade reativa, fomente radicalismos que acabem por envolver as Forças Armadas. Chamou a atenção de oficiais-generais dos três braços militares o presidente ter falado de anormalidade democrática em decorrência da crise. Em entrevista na frente do Palácio da Alvorada na quarta (25), Bolsonaro defendeu sua criticada posição de evitar quarentenas para combater o contágio do vírus. E vaticinou, sem ser questionado: “Caso contrário, o que aconteceu no Chile vai ser fichinha perto do que pode acontecer no Brasil. Se é que o Brasil não possa ainda sair da normalidade democrática que vocês [imprensa] tanto defendem”. Depois, alegou que tais problemas viriam da esquerda, e não por sua iniciativa. Não é a primeira vez que o presidente saca o espantalho chileno, os protestos que sacodem o país andino desde o ano passado. Em outubro, pressionado no episódio em que postou vídeo chamando o Supremo de hiena, disse que convocaria as Forças Armadas caso houvesse distúrbios semelhantes aos do Chile, e que a esquerda latina tramava isso. Há um instrumento legal para isso, o artigo 142 da Constituição, segundo o qual qualquer um dos Poderes pode convocar os fardados para garantir a ordem pública em caso de crise extrema. Se hoje não há esquerda na rua a promover desordem, de que baderna falou Bolsonaro? A única resposta no radar é uma crise social aguda decorrente da pandemia.
Na reunião virtual de governadores ocorrida na quarta (25), chefes de estados mais frágeis relataram riscos de saques e distúrbios, além das questões sanitárias em si. Mesmo na mais poderosa unidade da federação, São Paulo, policiais civis estão reforçando patrulhas de PMs após três saques a mercados. Eventuais emergências em locais como Tocantins, onde rios da bacia que dá nome ao estado ameaçam desabrigar milhares, também compõem um quadro complexo. Os militares sabem como funciona. Primeiro vem o problema, depois a declaração de incapacidade do estado, aí entra a GLO (operação de Garantia de Lei e da Ordem). Tem sido uma rotina: foram 141 de 1992 para cá. O Ministério da Defesa montou centros de monitoramento e resposta à crise que a chegada do novo vírus trouxe. O comandante do Exército, general Edson Pujol, ressaltou em mensagem que o país poderia contar com o “braço forte” tanto quanto com a “mão amiga”, o mote da Força. O agravante é a politização da questão. Desde o começo, o presidente foi na contramão mundial e minimizou o vírus. Depois, passou a vender a narrativa segundo a qual a economia precisa ser preservada e que medidas restritivas contra o patógeno seriam tão perigosas quanto ele. Com a falta de apoio generalizada entre governadores, Congresso e comunidade médica ao seu receituário, restou a Bolsonaro pregar à sua base de apoio mais radical enquanto é pressionado a agir. A resultante do embate, temem os militares, pode ser o agravamento desnecessário dos problemas econômicos e sanitários na ponta.
Aqui entra um componente delicado: se a cúpula da ativa tenta riscar uma linha separando sua ação da de Bolsonaro, como a mensagem sóbria de Pujol indicou, ela sabe que está no coração do governo na forma de ministros e que o presidente apela aos estratos médios e baixos das Forças e das PMs. Por isso, segue sob observação o dia 31 de março, data do golpe de 1964 celebrado por Bolsonaro. Postagem anônima replicada por Bolsonaro sugeriu atos nas frentes dos quartéis contra os Poderes, semelhantes aos apoiados ao vivo pelo presidente no dia 15. Bolsonaro tergiversou, mas a questão inquieta comandantes ouvidos pela Folha. Perguntam: e se o protesto ocorrer e adicionar à lista de alvos os governadores ora em embate direto com o Planalto? Militares têm recebido relatos de insatisfação de tropas de policiais com as condições de trabalho durante a epidemia, e a memória da incitação ao motim da PM-CE por membros do governo está fresca. Para usar o jargão de um general, há o temor de que as Forças Armadas acabem sendo bucha de canhão.
Os nervos estão à flor da pele. A publicação da lista de promoções e trocas de cargos de generais no Diário Oficial, um ato corriqueiro decidido há mais de um mês, virou a “preparação do golpe de Bolsonaro” no WhatsApp. O papel da ala militar no governo também é especulado. A troika de generais (o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, o secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto) tem buscado sem sucesso moderar o chefe, mas também isso não significa que ela esteja tramando contra ele. O vice, general Hamilton Mourão, fez seu usual morde-e-assopra, ao dizer que o caudaloso discurso de Bolsonaro em rede nacional foi apenas mal expressado. Mas também defendeu o isolamento social, negado pelo chefe. Isolado pelos filhos de Bolsonaro, Mourão também nunca foi uma unanimidade entre seus pares, mas tem sido lembrado cada vez pelo nome com que vinha sendo chamado por diversos militares: a alternativa constitucional. Na eventualidade de o presidente renunciar ou sofrer um hoje improvável impeachment, avaliam oficiais da ativa, a ala militar iria enfrentar outro problema: seria acusada de ter fomentado um golpe palaciano caso Bolsonaro leve o conflito ao paroxismo.
*”Entidades de imprensa reagem à provocação de Bolsonaro a jornalistas sobre coronavírus”*
*”Com segurança do Planalto, sobem para 25 os casos de coronavírus próximos a Bolsonaro”*
FÁBIO ZANINI - *”Imagem técnica de Mandetta não condiz com seu passado político”*
ENTREVISTA - *”Ministro confunde, e Bolsonaro tem que voltar à TV e desfazer o que fez, diz Witzel”*
*”Com quarentena em SP, funcionários da gestão Doria recorrem à Justiça para trabalhar de casa”*
REINALDO AZEVEDO - *”Chegou a hora de pôr fim à angústia de Bolsonaro e de lhe dar o impeachment”*
*”Moraes, do STF, suspende medida de Bolsonaro que restringiu acesso a informações”* - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quinta-feira (26) os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que criava limitações ao acesso a informações em meio às restrições de servidores durante a crise do coronavírus. Moraes afirma que a norma assinada pelo presidente "não estabelece situações excepcionais e concretas impeditivas de acesso a informação". "Pelo contrário, transforma a regra constitucional de publicidade e transparência em exceção, invertendo a finalidade da proteção constitucional ao livre acesso de informações a toda sociedade", escreve o ministro. O ministro atendeu a um pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que argumentava que a medida "limitaria o direito à informação, à transparência e à publicidade". "A Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, consagrou expressamente o princípio da publicidade como um dos vetores imprescindíveis à administração pública, conferindo-lhe absoluta prioridade na gestão administrativa e garantindo pleno acesso às informações a toda a sociedade", escreveu o ministro do Supremo.
A medida de Bolsonaro desobrigava temporariamente órgãos da administração pública de responder parte de pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação. O texto havia sido editado na noite de segunda-feira (23) e suspendia prazos de atendimento às solicitações de dados e documentos em órgãos cujo pessoal estivesse submetido a quarentena, teletrabalho ou regimes equivalentes e que, necessariamente, dependessem de acesso presencial do servidor que fosse analisá-las. A MP de Bolsonaro dizia que os cidadãos que formularam pedidos via lei de acesso teriam de reiterá-los no prazo de dez dias. A nova norma afirmava ainda que “não serão conhecidos”, ou seja, nem passariam por análise de mérito recursos contra negativas de resposta baseadas na regra criada pela MP. O texto, que já estava valendo com força de lei, prevê o atendimento prioritário de pedidos de acesso à informação relacionados às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. A Lei de Acesso à Informação está em vigor desde 2011. Foi aprovada pelo Congresso a partir de proposta do governo Dilma Rousseff. A legislação regulamenta dispositivos da Constituição que preveem o acesso da coletividade aos dados e documentos produzidos pela administração pública. A obrigação de transparência consta da LAI como uma regra geral, salvo exceções.
A lei diz que a informação requerida por qualquer cidadão deve ser respondida de imediato ou em no máximo 20 dias, prorrogáveis, justificadamente, por mais dez. Em caso de negativa, cabem recursos ao requerente. Um dos objetivos da lei é favorecer o controle social sobre os atos dos gestores públicos, prevenindo, por exemplo, a corrupção. Em um a rede social, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, defendeu a restrição imposta pela MP. Segundo ele, tratava-se de uma situação temporária. “São situações justificáveis, emergenciais, que vão atrasar um pouco a respostas. O governo continua comprometido com a transparência”, declarou. A MP não foi submetida a análise prévia de conselho criado para funcionar como instância consultiva para questões relacionadas à LAI. A Transparência Brasil, uma das entidades da sociedade civil que acompanham a aplicação da lei, afirmou, em notas divulgadas no Twitter, que a MP é mal redigida e contraditória. Um dos problemas, segundo a entidade, é que o texto tratava de suspensão de prazos mas autoriza o gestor a não conhecer conhecer recursos. “O parágrafo 1º [da MP] diz apenas que os prazos estão suspensos, isto é, um pedido que deveria ser aceito pode demorar mais que o prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Mas o parágrafo 3º, de forma confusa, fala em não reconhecer recursos de pedidos respondidos negativamente”, criticou.
*”Cunha, Marcos Valério e doleiro conseguem prisão domiciliar devido ao coronavírus”*
*”Em reunião do G20, Bolsonaro fala em proteção de empregos e defende cloroquina”* - Em videoconferência com líderes do G20 sobre a resposta global ao novo coronavírus, Jair Bolsonaro defendeu que o combate à pandemia venha acompanhado de medidas para estimular a economia. Segundo relataram interlocutores à Folha, o presidente pediu que as ações de proteção à saúde da população estejam alinhadas a medidas de preservação de empregos, principalmente os dos mais vulneráveis. A teleconferência, convocada pela Arábia Saudita, que detém a presidência temporária do grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, foi realizada na manhã desta quinta-feira (26).
De acordo com membros do governo que acompanharam a reunião, o presidente também utilizou seu tempo de fala para destacar as pesquisas feitas com hidroxicloroquina —substância que apresentou efeitos promissores para o tratamento da Covid-19, mas cujos resultados não são conclusivos. Em declarações recentes, o presidente tem defendido o uso do medicamento, hoje aplicado no tratamento de malária e lúpus. Na quarta-feira (25), em uma rede social, Bolsonaro escreveu que, nos próximos dias, a divulgação dos resultados de tratamentos da Covid-19 à base de hidroxicloroquina e azitromicina trarão "o necessário ambiente de tranquilidade e serenidade ao Brasil e ao mundo". Ainda na seara econômica, outros integrantes do G20 destacaram que, durante a crise, é preciso manter os fluxos comerciais e preservar as cadeias de suprimento global. Por isso, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, publicou em suas redes sociais uma mensagem na qual afirma que os líderes do G20 confirmaram que "a frente econômica —preservação de empregos— é tão importante quanto a frente da saúde no combate ao coronavírus e seus efeitos". Em comunicado conjunto divulgado logo após a videoconferência, no qual a Covid-19 é tratada como uma "pandemia sem precedentes" e "um vírus que não respeita fronteiras", os integrantes do G20 destacam que o combate à pandemia exige uma "resposta global com espírito de solidariedade, transparente, robusta, coordenada, de larga escala e baseada na ciência". Também chamam a atenção para a adoção de "medidas imediatas e vigorosas" para apoiar as economias de todo o mundo e a necessidade de expandir a capacidade de produção para atender a demanda de suprimentos médicos, que deverão ser disponibilizados "a preço acessível, de forma ampla e equitativa". Ainda expressaram preocupação com os riscos para países frágeis, principalmente na África, e para outras populações vulneráveis, como refugiados, reconhecendo a necessidade de reforçar as redes de segurança financeira global e os sistemas nacionais de saúde.
Assim, a principal decisão, em termos práticos, foi a de injetar US$ 4,8 trilhões (cerca de R$ 24,11 trilhões) na economia global. "A magnitude e o alcance dessa resposta recuperarão a economia global e estabelecerão uma base sólida para a proteção dos empregos e a recuperação do crescimento", afirma o grupo no documento. De acordo com interlocutores brasileiros, outra preocupação do governo Bolsonaro na arena internacional é destacar que, no atual cenário de quase paralisação de diversas economias do mundo, novas medidas protecionistas precisam ser evitadas. Ainda segundo auxiliares do presidente, os participantes da videoconferência sinalizaram consenso com a necessidade de os países —enquanto lidam com a emergência sanitária— trabalharem juntos em meios para reaquecer a economia global. Um assessor palaciano afirma que alguns líderes ressaltaram que o G20 deve ter, no atual momento, participação semelhante à desempenhada pelo fórum em 2008. Na ocasião, o grupo de chefes de governo se reuniu pela primeira vez, com o desafio de discutir políticas conjuntas para lidar com a crise financeira global desencadeada naquele ano.
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*”Bancos elevam juros e restringem negociação com a crise do vírus”* - A Febraban, entidade que representa os bancos, anunciou, no dia 16 de março, que as cinco maiores instituições financeiras do país estavam abertas para discutir a prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de empresas. Nem uma quinzena se passou, e o que se ouve nas empresas que buscam negociar com os bancos é exatamente o oposto —não importa o setor, o porte do negócio ou o cargo do interlocutor. A nota da Febraban destacava que a prioridade dos bancos era apoiar especialmente micro e pequenas empresas, proteger o emprego e a renda, numa eventual crise provocada pela epidemia de coronavírus no Brasil. O texto até destacava que os bancos associados estavam “sensíveis ao momento de preocupação dos brasileiros com a doença provocada pelo novo coronavírus e vêm discutindo propostas para amenizar os efeitos negativos dessa pandemia no emprego e na renda”. Representantes de entidades do setor privado, altos executivos de grandes empresas, proprietários de médios e pequenos negócios contaram à Folha, muitos na condição de não terem o nome revelado, que os maiores bancos elevaram os juros em todas as operações. Capital de giro, antecipação de recebíveis e até de empréstimo de longo prazo, que já estavam em negociação havia tempos e prestes a serem liberados, tiveram as taxas de juros elevadas de uma semana para outra. Há casos em que as taxas dobraram e até triplicaram. Setores mais atingidos tiveram o crédito cancelado. Roriz Coelho, vice-presidente da Fiesp, federação das industrias de São Paulo, resume um pouco a situação. Para exemplificar, conta que uma grande empresa triplo A (jargão que define um negócio como seguro, com baixíssimo risco de calote) tinha acesso a juro de 6% ao ano. Agora, explica ele, essa empresa paga juros de 12% e ainda tem que apresentar uma série de garantias adicionais. Roriz questiona em particular o fato de os bancos não estarem oferecendo recursos liberados pelo BC (Banco Central) justamente para dar alívio às empresas. O BC vem liberando os chamados depósitos compulsórios (parcela de depósitos que, por determinação do BC, são retidas pelos bancos para reduzir o dinheiro em circulação). Foram liberados mais de R$ 200 bilhões desde fevereiro.
“Eu acho que esse dinheiro, de uma forma ou de outra, tem que chegar às empresas, ou vai empoçar nos bancos, que estão fazendo mais exigências. Precisa haver garantia de que esse dinheiro irá para ajudar na folha de pagamento, no capital de giro —o dinheiro precisa ser carimbado”, diz. Entre executivos de grandes empresas, a percepção é que que os bancos esperam uma posição do BC ou do Tesouro Nacional sobre quem vai assumir o risco de crédito. Também há queixas sobre a inércia do Ministério da Fazenda em relação à questão. O ideal, dizem, é que o governo já tivesse um pacote de apoio financeiro, com taxas subsidiadas, via bancos públicos. Os mais afetados até agora são os donos de restaurantes e bares, que relatam dificuldades para prorrogar parcelas de financiamentos. Em São Paulo, o setor é um dos mais atingidos pela suspensão dos serviços não essenciais decretada pelo governo de São Paulo. Muitos fecharam as portas, outros optaram pelo delivery, mas alegam que a operação não cobre os custos do negócio. A situação levou entidades e movimentos ligados à gastronomia a enviar uma carta a instituições bancárias nesta quinta-feira (26). O documento, segundo Paulo Solmucci, diretor da Abrasel (Associação Nacional de Restaurantes), também foi entregue ao governador João Doria. “O que está acontecendo com as empresas quando vão renegociar é que os bancos estão aumentando significativamente as taxas de juros. A carta foi elaborada nessa situação”, afirma Solmucci.
Há cinco dias, quando o empresário Edrey Momo, sócio da Tasca da Esquina e da Padaria da Esquina, em São Paulo, foi tentar renegociar parcelas de empréstimos com os bancos Safra e Santander, recebeu a notícia de que poderia contar com uma prorrogação de três meses —mas sem a garantia de que as taxas de juros seriam as mesmas. “Tenho 30 anos de negócio e demorei para construir uma boa avaliação e ter boas taxas. Agora a gente vê isso desmoronar em um momento de crise”, diz. Outro empresário que relata problemas com banco é Bruno Bocchese, proprietário dos bares Fel, Cama de Gato e Mandíbula, no centro de São Paulo, e cliente no Itaú. “Depois do anúncio da Febraban fui procurar minha gerente, e o que ela informou é que eles não poderiam postergar, mas sim fazer um refinanciamento, com mais juros em cima do valor do empréstimo”, diz. Hugo Delgado, dono da Taquería La Sabrosa, perto da avenida Paulista, em São Paulo, afirmou que conseguiu com seu banco, Bradesco, o respiro de três meses para começar a pagar o empréstimo, mas a surpresa “foi perceber que as parcelas estavam 5% mais caras do que as anteriores. Isso depois de uma dura conversa, porque os valores eram maiores”, diz. “Sabemos que precisamos ter um sistema bancário saudável. Mas agora todos estão apertando o cinto, e o que queremos entender é se o banco está disposto de abrir mão de parte de sua lucratividade para absorver o impacto da crise com a gente, que somos parceiros”, diz. Outras associações relatam os mesmos problemas: juros caros, prazos menores e exigência de mais garantias para conseguir crédito.
Segundo o assessor econômico da Fecomercio (Federação do Comércio de Bens e Serviços) Guilherme Dietze, o problema reflete não uma falta de liquidez do sistema financeiro —muitos bancos alegam que há falta de dinheiro para encarecer ou limitar a operação—, mas sim a fluidez com a qual esses recursos chegam à ponta tomadora de crédito. “Os recursos estão empoçados nos bancos porque eles sabem o risco de desemprego e da possível incapacidade das empresas em honrar seus compromissos. O risco de inadimplência faz com que haja restrições maiores no sistema bancário”, afirmou. Segundo o presidente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), Fernando Pimentel, além da dificuldade de crédito nos bancos, os associados também relatam discricionariedade entre os setores. “Os bancos estão diferenciando os segmentos e dando preferência para aqueles que estão funcionando efetivamente, como os de alimentos e bebidas. Para os setores cuja expectativa é de queda de consumo e imprevisibilidade de retorno, os ratings [notas dadas pela capacidade de pagamento] setoriais estão caindo. Isso é normal em uma economia regular, mas estamos vivendo uma economia de guerra”, afirmou o executivo. Pimentel afirma que a Abit também já apresentou ao governo federal a necessidade de que o setor tenha um seguro de crédito. “Ele seria bancado pelo Tesouro mesmo, para que as operações consigam fluir aos custos vigentes, que já não eram baratos”, disse.
OUTRO LADO
Em nota, a Febraban afirmou que a decisão de conceder crédito, assim como a taxa de juros que será cobrada e o prazo de pagamento, varia de um banco para o outro de acordo com a metodologia de cada um deles e para a avaliação de risco de cada operação. Também em nota, o Itaú Unibanco disse que “está cumprindo rigorosamente o compromisso assumido de atender a pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de Clientes Pessoas Físicas e Micro e Pequenas Empresas para os contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados”. Ressalta ainda que, caso se concretize o adiamento, “as taxas de juros permanecem as mesmas do contrato original e o cliente evita atrasar seus pagamentos e sofrer com incidência de multas e encargos adicionais”. O banco esclarece que, “em alguns casos, o valor da parcela do cliente pode aumentar em função de IOF e da aplicação dos juros do contrato original sobre a carência adicional.” O banco afirma que “em nenhum momento haverá aumento nas taxas de juros ou cobranças adicionais pela operação”. Também em nota, o Bradesco disse que “está à disposição para prorrogar por 60 dias as prestações de financiamento de seus clientes. A taxa de juros inicialmente contratada será mantida e haverá a cobrança proporcional dos juros, considerando a carência solicitada, para o período restante da operação”. O banco disse ainda que “podem prorrogar o financiamento, por até 60 dias, todos os clientes que estiverem em dia com os seus pagamentos”. O Banco Safra disse que não comentaria o assunto.
+++ Infelizmente, a falta de profundidade do jornalismo não permite que seja apresentado na reportagem qual foi a postura dos bancos em outras crises, nem a análise de alguém que pesquisa o comportamento dos banqueiros brasileiros e se estes prejudicam o país ou não.
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PAINEL S.A. - *”Óticas veem brecha para reabertura de lojas em SP”*: Os decretos municipal e estadual sobre a suspensão de atividades em São Paulo por causa do coronavírus confundiram donos de óticas na cidade. Enquanto a medida assinada por Bruno Covas inclui as óticas como serviço essencial que pode permanecer aberto, a de João Doria não as menciona na mesma categoria. Após consulta judicial, a Abióptica (associação da indústria de óticas) diz que sua interpretação será a de que a competência de definir os serviços essenciais é dos municípios, permitindo o funcionamento na capital paulista. “Orientamos que a decisão agora tem de ser do empresário”, afirma Ambra Sinkoc, diretora da entidade.
PAINEL S.A. - *”Empresário próximo de Bolsonaro prevê queda de presidente com quarentena total”*: Antes de Bolsonaro abrir um debate sobre a quarentena horizontal ou vertical, o empresário Winston Ling —que apresentou o presidente a Paulo Guedes ainda durante sua campanha eleitoral— já vinha discutindo o assunto em suas redes sociais. Na segunda-feira (23), Ling chegou a prever nas redes que Bolsonaro poderia destituído após os efeitos de uma quarentena horizontal, que isola todo mundo. "Quarentena horizontal (todos ficam em casa) = economia quebra em duas semanas = desordem patrocinada por esquerdistas toma as ruas = presidente da República é destituído", postou Ling. Ele também desenha suas previsões para o cenário de quarentena vertical: "Quarentena vertical (apenas as pessoas de risco ficam em casa, as demais seguem vida normal) = nó econômico se desfaz = curva da epidemia alcança achatamento natural e verdadeiro em menos de 30 dias = presidente da República se mantém com empregos preservados, economia andando e epidemia sob controle", afirmou Ling.
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PAINEL S.A. - *”Grupo mapeia fundos para levantar recursos contra vírus em favelas”*: Mapeamento do Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas) identificou 19 fundos e campanhas de arrecadação para combater efeitos do coronavírus no Brasil, a maior parte para levar itens de higiene e mantimentos para favelas. A lista será apresentada nesta quinta (26) e atualizada online. Entre os grupos que estão arrecadando recursos estão G10 das Favelas (Rocinha e Heliópolis), Central Única das Favelas e Redes da Maré.
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ENTREVISTA - *”Governo deveria pagar os salários nas empresas menores, diz economista”*: Em certos casos e condições, é melhor o governo pagar salários de pequenas empresas em dificuldades por causa do paradão da epidemia. Melhor, de qualquer maneira, que o Tesouro emprestar dinheiro por meio de bancos, diz o economista Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do Ibre/FGV e professor da UFRJ. Castelar tem dúvidas sérias sobre os planos de criar uma linha de empréstimos a taxas de juros baixas e prazos longos de pagamento, com fundos ofertados pelo governo, que ficaria com o risco de crédito, o qual seria concedido por meio de bancos. “Deve ser necessário, por exemplo, manter empregos em empresas viáveis, mas sem faturamento algum na crise, pequenas e médias empresas. É mais simples o governo pagar esses salários, depositando o dinheiro diretamente na conta dos empregados da empresa, por exemplo na conta do FGTS.” As receitas de paliativos para crise, porém, são várias e devem mudar, diz o economista. “Neste começo, o tamanho do pacote não precisa ser grande, pois famílias e empresas ainda têm reservas para lidar com a parada de, até aqui, uma semana ou duas, dependendo do caso. Com o passar do tempo, mais ajuda será necessária. Será preciso focar quem não tem reservas: famílias pobres, trabalhadores informais e micro, pequenas e médias empresas. Não acho que seja o caso de ajudar grandes empresas.” A crise vai ser longa. Além de paliativos, o que fazer? “Agora é hora de prover uma rede de segurança. Haverá uma segunda etapa em que será adequado dar mais estímulos monetários e fiscais. Isso ocorrerá quando a crise de saúde pública começar a amainar e a economia tentar começar a reagir.”
- As medidas anunciadas pelo governo são razoáveis? Pode-se fazer mais?
- Em termos. O pacote parece relativamente bem focado, dirigido a fornecer liquidez a quem mais precisa nesta etapa, micro, pequenas e médias empresas, trabalhadores informais ou que podem ficar desempregados, por exemplo. O BC também está operando bem em garantir a liquidez nos mercados de crédito e ativos financeiros. Isto posto, o tamanho anunciado até aqui do pacote reflete o fato de a crise de saúde e a quarentena ainda estarem no início, em relação a Europa e EUA. Acredito que mais recursos serão adicionados conforme o tempo passe e as reservas financeiras de empresas e famílias seja consumida. Os trabalhadores informais, por exemplo, têm renda média bem superior a R$ 200 e seria importante ver como elevar esse valor. Para as pequenas empresas, postergar pagamento de tributos e dívidas resolve bem. Fica faltando ajudar com os salários, e isso pode ser feito via os diversos registros, como a Rais. O problema são as empresas informais, mas aí o foco deve ser nos trabalhadores.
- Fala-se em ajudar a travessia do deserto, a falta de faturamento, com empréstimos com carência razoável e prazos alongados de pagamento.
- Sim, o crédito pode cumprir esse papel. A questão é que os bancos querem que o Tesouro garanta o pagamento dessas dívidas. Aí deixa de ser uma boa ideia, pois o perigo de risco moral é grande [bancos emprestarem sem critério, para quem não precisa, já que o governo fica com o risco]. Como disse, acho que a melhor solução é ajudar no pagamento dos salários em micro, pequenas e médias empresas, além de adiar pagamento de tributos. As dívidas com os bancos, estes deveriam resolver privadamente.
- Os bancos têm de evitar risco de inadimplência —não vão sair daí os empréstimos da emergência. Imaginando que apenas operacionalizassem um fundo público se resolve isso?
- Não penso que o Tesouro deva se envolver nisso. Só vai tirar o custo dos bancos, que precisam eles mesmos lidar com a reestruturação das dívidas que no passado concederam a essas empresas. O crédito, nos casos em que os bancos acreditarem que se justifica, deve ser o resultado de uma análise privada de risco de crédito e retorno esperado.
- Mas estava falando aqui dos empréstimos específicos, de uma nova linha com recursos públicos, que também ficariam com o risco.
- Em teoria, é fácil separar as duas coisas. Na prática, separar dívida nova de dívida velha é difícil. Também é difícil de fiscalizar as condições para a concessão de crédito, como verificar se a empresa demitiu ou não.
- Quais seriam a carência e o prazo razoáveis, para que as empresas aguentem o serviço dessa dívida, depois da epidemia?
- Depende de quanto durar a quarentena. Se for um mês ou dois, por exemplo, me parece que três meses de carência e nove depois para pagar seria razoável. Se for mais tempo, seria necessário mais tempo. Mas não me parece que deveria passar de dois anos. De qualquer forma, como disse, crédito com garantia estatal não é uma boa ideia.
- Até em páginas de jornais liberais se discute hoje “imprimir dinheiro” e doá-lo, em alguns casos. Que diferença haveria, em termos macroeconômicos (juros, inflação, dívida), fazer dívida via emissão de títulos e “imprimir dinheiro” para pagar as despesas da crise?
- A crise do coronavírus reduz a velocidade de circulação da moeda e permite que se emita dinheiro (que também é dívida pública, só não paga juros) sem gerar inflação. Mas, com a volta à normalidade, a velocidade aumenta, e o risco de a inflação saltar aumenta. Nos países ricos, a inflação está muito baixa e os governos têm tido dificuldade de fazer a inflação subir. Se isso ocorrer, terão de emitir títulos para enxugar a quantidade de moeda na economia. No Brasil, o risco da inflação é mais alto.
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Com PIB à beira do colapso, economistas do governo não fazem nada”*
*”Pressão da cúpula do Judiciário trava redução de salário de servidor”*
*”Pilotos e comissários aprovam propostas que reduzem até 80% de seus salários”*
*”Câmara aprova ajuda de R$ 600 a informais, e mãe chefe de família receberá R$ 1.200”* - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) projeto que prevê concessão durante três meses de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A ajuda, que ganhou o apelido de "coronavoucher", foi aprovada por votação simbólica em sessão em que os deputados participaram virtualmente. Somente líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estiveram presentes no plenário. Agora, o texto vai ao Senado. Os senadores devem apreciar o texto na semana que vem. Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Na terça, admitiu elevar o valor a R$ 300. O relator do projeto, Marcelo Aro (PP-MG), decidiu aumentar o auxílio para R$ 600 após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defender o novo valor em declarações no Palácio da Alvorada. "Está em R$ 500 e talvez passe para R$ 600. Eu conversei com o Paulo Guedes [ministro da Economia] ontem [quarta] e eu não tomo a decisão sem falar com o respectivo ministro", disse. "Pode ser, mas eu não sei quantos bilhões a mais a cada R$ 100, para você ter uma ideia", acrescentou. Segundo integrantes da equipe econômica, o impacto deve ficar em R$ 44 bilhões durante os três meses. Maia elogiou a decisão do relator e parabenizou o presidente pela decisão. "Fico feliz pelo relatório, pela decisão, pelo diálogo, mostrando que aqui no Parlamento nós recebemos uma proposta de R$ 200. E com diálogo com o próprio governo, com a decisão do próprio presidente, nós agradecemos", afirmou no plenário da Casa. Mais cedo, o presidente da Câmara havia defendido a necessidade do auxílio. “Se nós precisamos garantir o isolamento das famílias nós temos que dar previsibilidade, como tenho falado, e a renda para que essas pessoas passem pelos próximos 30 dias”, disse. A intenção é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores e das mães que são chefes de família. O projeto prevê prorrogação do prazo de três meses por ato do Executivo, enquanto durar a crise.
REGRAS
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso. Caso escolha o auxílio, o Bolsa Família fica suspenso durante o período em que vigorar a ajuda emergencial. As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família. O dinheiro será pago por bancos públicos federais em conta-poupança digital. A instituição financeira poderá abrir automaticamente a conta em nomes dos beneficiários. O auxílio só será concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar até três salários mínimos. O benefício será dado a microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais que estivessem inscritos no Cadastro Único do governo federal até 20 de março. O projeto também desobriga as empresas de pagarem os 15 dias de remuneração do funcionário afastado do trabalho por causa da doença. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá arcar com o valor.
MUDANÇA NO BPC
O texto também resolve o impasse envolvendo a concessão do BPC (benefício pago a idosos e deficientes carentes). Há duas semanas, o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro. Com isso, o BPC deveria ser pago a famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50 mensais) por integrante —antes, o teto era de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por membro da família, em valores atuais. O TCU (Tribunal de Contas da União) havia inicialmente expedido liminar impedindo a ampliação do BPC, mas, no último dia 18, decidiu suspender o efeito por 15 dias para que o Congresso resolvesse o imbróglio. O texto aprovado nesta quinta retoma até 31 de dezembro deste ano o teto de um quarto de salário-mínimo defendido pelo governo. A partir de 1º de janeiro de 2021, porém, volta a subir para meio salário-mínimo. O projeto possui dispositivo que diz que o teto para este ano poderá voltar a meio salário-mínimo por causa do estado de calamidade pública, conforme critérios definidos em regulamento.
O texto ainda autoriza que o INSS antecipe durante três meses o valor de um salário-mínimo mensal para quem estiver na fila para pedir o auxílio-doença. O órgão poderá também antecipar os R$ 600 durante três meses a quem estiver na fila para solicitar o BPC. Mais cedo, os deputados tinham aprovado projeto que suspende por 120 dias a obrigatoriedade de hospitais e santas casas cumprirem metas estabelecidas pelo SUS (Sistema Única de Saúde). O texto vai ao Senado. Na justificativa, o autor do projeto, deputado Pedro Westphalen (PP-RS) afirma que, por causa da crise, muitas cirurgias eletivas estão sendo canceladas para atendimento prioritário de portadores do vírus. “Como as avaliações do cumprimento das metas quantitativas e qualitativas dos contratos impactam nos repasses dos valores financeiros contratualizados, importante garantir, por instrumento legal, os repasses dos valores financeiros contratualizados, em sua integralidade, neste período que exigirá o máximo de condições de trabalho dos prestadores de serviços ao SUS”, afirma. Outro projeto aprovado também simbolicamente prevê que, durante pandemia ou emergência em que for declarada imposição de quarentena, o trabalhador estará dispensado de apresentar atestado médico que comprove a doença por sete dias. O texto vai ao Senado.
*”Governo avalia recompor integralmente salário de trabalhador com renda menor”* - O governo avalia recompor 100% do salário de trabalhadores com renda mais baixa que tiverem salário e jornada cortados durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em medida elaborada no Ministério da Economia, técnicos produziram um modelo para dar compensação maior às remunerações mais baixas e garantir pagamento próximo ao integral para quem ganha até três salários mínimos (R$ 3.135). Os novos estudos vêm após o presidente Jair Bolsonaro publicar —e revogar em seguida— uma medida que permitiria a suspensão de contratos sem garantia de nenhuma compensação por parte do empregador ou do governo. Inicialmente, a equipe econômica anunciou que daria autorização para empregadores reduzirem salários e jornadas de funcionários em até 50%. Como compensação, pessoas que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.090) receberiam uma antecipação de 25% do valor ao qual teriam direito caso fossem demitidas e solicitassem o seguro-desemprego. Agora, a compensação deve mudar, sendo feita em faixas. O novo modelo —ainda em estudo e sem data para anúncio oficial— amplia o limite de renda dos beneficiados de dois salários mínimos (R$ 2.090) para três salários mínimos (R$ 3.135). Também está em análise estender ainda mais esse limite para que um número maior de pessoas receba o benefício. A base do modelo considera que, pela Constituição, ninguém pode receber menos do que um salário mínimo (R$ 1.045).
Para as pessoas com essa renda, a recomposição será de 100%. Técnicos afirmam, porém, que a suplementação integral pode atingir um grupo maior. O modelo em discussão prevê que trabalhadores com renda de três salários mínimos tenham recomposição para até 80% ou 90% da remuneração original. Na formatação anterior, o limite da contrapartida do governo seria de R$ 381,22 ao mês. Uma pessoa que ganhasse R$ 2.090 e tivesse salário reduzido em 50% passaria a receber R$ 1426,22 após a recomposição. O resultado equivaleria a aproximadamente 68% da renda original. Com o novo método, o valor deve aumentar. As faixas de renda ainda estão em finalização no Ministério da Economia. Na proposta, que deve ser apresentada ainda nesta semana, ficará mantida a possibilidade de redução de 50% em salários e jornadas para setores em geral. Como antecipou a Folha, setores que sofrerem impacto maior com a crise poderão ampliar esse corte. Pelo texto, empregadores afetados por medidas de restrição do governo terão direito de reduzir as jornadas e salários em até 65%. Haverá ainda a possibilidade de suspensão de contrato, com redução de jornada a zero. Nesse caso, diferentemente da medida revogada no início da semana, haverá compensação por parte do governo. Embora tenha anunciado inicialmente que a suspensão valerá por quatro meses, o governo deve reduzir esse prazo para dois meses.
Para oferecer o pagamento aos empregados, o governo quer um compromisso para que as empresas não demitam. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, adiantou algumas medidas nesta quinta-feira (26) e disse que quem receber o adiantamento do seguro-desemprego não vai mais precisar devolver o dinheiro futuramente. A determinação, que ele conta ter vindo do presidente da República, representa uma mudança em relação ao anteriormente anunciado pelos técnicos da Economia e, segundo Bianco, vai fornecer tranquilidade ao trabalhador. O secretário ainda fez um apelo aos empresários. "Não demitam, confiem no governo. O governo tem criado soluções", afirmou. Segundo Bianco, a MP publicada no último domingo (22), que flexibilizou regras trabalhistas (como em férias, banco de horas e trabalho à distância), deu às empresas sete ou oito semanas de fôlego para evitar demissões. Diferentes medidas ainda estão em estudo. Uma delas, adiantou, permitiria a um empregador (que está com dificuldade) ceder funcionários a outro. “O vizinho pode usar a mão de obra, pagando encargo, mantendo o contrato de trabalho e ajudando na possibilidade de maximização da outra atividade. Pode ser uma atividade médica, uma farmácia, um supermercado”, resumiu. Segundo ele, ainda está sendo estudada essa possibilidade e quais seriam os instrumentos necessários para isso.
Bianco ressaltou que o governo vem pensando grande parte das medidas voltadas a três grupos de pessoas. Uma delas são as mais vulneráveis, que necessitam de benefícios como aqueles do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). O segundo grupo é o dos informais, que receberiam um auxílio por meio de bancos públicos. “Entendemos que tem que haver uma ajuda do governo a eles. A manicure, o cabelereiro, o vendedor de sorvete na rua, o vendedor de coco na praia. Estamos criando um beneficio ao informal e calculamos mais de 25 milhões de pessoas [nesse universo]”, disse. Para ele, outra maneira de proteger os informais é preservando um terceiro, as que trabalham no mercado formal. Bianco acredita que é preciso atenção nas iniciativas sendo estudadas para não comprometer as contas públicas além do necessário. “Se não tivermos cautela, as coisas podem desandar”, disse. Ele ainda considera que as medidas pensadas devem ser pensadas sob três aspectos: antes, durante e depois da crise. Antes da deterioração econômica, diz, já foram tomadas as iniciativas para a flexibilização das leis trabalhistas. Durante a crise, haverá ajuda do governo para pagar a folha. “O pós é a gente estar ciente que teremos de responder por tudo que estamos fazendo. Temos que ter certeza que o que fizermos resolve o problema mas também não nos coloque numa crise futura maior”, afirmou.
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*”Brasil tem explosão de internações por problemas respiratórios, diz Fiocruz”* - O Brasil teve uma explosão de registros de internação de pessoas com insuficiência respiratória grave depois da primeira notificação de um paciente com coronavírus no Brasil, indicam dados da Fiocruz. O primeiro caso de Covid-19 foi notificado no dia 25 de fevereiro. Naquela semana, 662 pessoas foram internadas no país com doença respiratória aguda, com sintomas como febre, tosse, dor de garganta e dificuldade respiratória. Na semana entre os dias 15 e 21 de março, o número de novos internados já tinha saltado para 2.250 pacientes, de acordo com a projeção feita com base nas notificações oficiais enviadas por unidades de saúde e hospitais públicos, e alguns privados, de todo o país ao Ministério da Saúde. "É um número dez vezes maior do que a média histórica, de cerca de 250 casos de hospitalização nos meses de fevereiro e março, em anos anteriores", diz o pesquisador Marcelo Ferreira da Costa Gomes, da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Ele coordena o InfoGripe, sistema da Fiocruz que, em parceria com o ministério, monitora os dados da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil. Ela pode ser causada por vários vírus, como influenza, adenovírus, os quatro coronavírus sazonais que já circulavam anteriormente –e o novo coronavírus. Segundo Gomes, os números sugerem que o "grande aumento" de internações pode ter ocorrido "em decorrência da Covid-19", embora nem todas as pessoas hospitalizadas tenham sido testadas para a doença e os resultados dos exames estejam saindo com atraso de vários dias. "É uma curva vertiginosa", diz ele. "Já havia pressão no sistema de saúde, neste ano, maior do que a usual, com ligeiro aumento nas internações em janeiro e fevereiro do que nos mesmos meses de anos anteriores", afirma. "Mas, nas duas últimas semanas, houve uma explosão. Essa curva aumentou drasticamente, possivelmente por causa do coronavírus", afirma. "O sistema hospitalar já está sofrendo uma pressão inédita", segue Gomes.
Ele afirma ainda que a tendência é que as internações sigam crescendo. "A gente ainda não sabe como vai se dar a interação desses vírus, como Influenza A, Influenza B e o novo coronavírus [todos causadores de doenças respiratórias]", diz. O estado de São Paulo, o maior do país, tinha no dia 21 um total de 1.228 pessoas internadas, contra uma média de menos de 200 em anos anteriores. É importante notar que o pico de internações em geral ocorre no mês de maio, quando as temperaturas baixas facilitam a disseminação dos vírus que causam doenças respiratórias. Especialistas ouvidos pela coluna que integram a linha de frente no combate à doença afirmam que o número de internações antecipa a explosão de casos de coronavírus.
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