Câmara aprova Estado de Calamidade Pública

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil. Vai, agora, ao Senado — que talvez faça uma votação remota online, segunda ou terça-feira, sem a presença dos senadores no plenário. O decreto tem vigência até dezembro e, em essência, abre espaço para que a União ultrapasse a meta fiscal prevista pelo orçamento do ano, gastando mais em medidas que visam lidar com a crise aberta pelo novo coronavírus. Na Câmara, o apoio foi de todos os partidos. “Vamos oferecer não um cheque em branco”, alertou o deputado comunista Orlando Silva, relator do decreto, “mas um cheque especial que o governo usará com responsabilidade.” (G1) Aliás... O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu teste positivo para o vírus. (Estadão) Pela segunda noite seguida, panelaços ocorreram contra o governo do presidente Jair Bolsonaro, desta vez em um número maior de cidades: houve registros em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Curitiba, Florianópolis, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, João Pessoa, Juiz de Fora, Niterói, além de outras. Estava inicialmente marcado para 20h30, mas desde 19h já se ouvia gritos de ‘Fora Bolsonaro’ e o bater de panelas. Em lugares, o público trouxe música ao protesto — da canção do anti-fascismo italiano Bella Ciao à canção Apesar de Você, que nos anos 1970 Chico Buarque escreveu pensando no ditador Emílio Médici. Convocados pelo presidente, seus apoiadores responderam com outro panelaço — mais tímido —, a partir das 21h. Pelo menos na capital paulista, a mobilização dos eleitores de Bolsonaro foi abafada por protestos contra. (Poder 360) No condomínio do presidente, na Barra da Tijuca, zona Oeste do Rio, imperou o silêncio em ambos os momentos. (Folha) No Congresso, a convocação por Bolsonaro de panelas a favor foi comparada com o gesto do ex-presidente Fernando Collor, que também pediu às ruas contra-manifestações. O gesto do presidente foi lido pelos parlamentares como mostra de que sentiu o baque. “Foi um erro muito grave”, comentou com o Painel o deputado Alessandro Molon. “Repetiu o erro do Collor. O vento mudou de lado.” (Folha) Em plena crise, o deputado Eduardo Bolsonaro criou outra — diplomática. Em um post no Twitter, afirmou que uma tentativa de acobertamento pela ditadura chinesa é responsável pela crise do coronavírus. O embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, rebateu duro em uma sequência de tuítes. “As suas palavras são um insulto maléfico contra a China e o povo chinês”, afirmou o diplomata. “Tal atitude flagrante anti-China não condiz com o seu estatuto como deputado federal, nem a sua qualidade como uma figura pública especial.” Noutro post, seguiu. “A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês.” E ainda: “Vão ferir a relação amistosa China-Brasil. Precisa assumir todas as suas consequências.” O filho Zero Três se compreende como um especialista em política internacional e desejou ser embaixador em Washington. Não teve apoio suficiente no Senado. A China é o maior importador de produtos brasileiros. (Twitter) O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se manifestou. “Em nome da Câmara dos Deputados, peço desculpas à China e ao embaixador Wanming Yang pelas palavras irrefletidas do Deputado Eduardo Bolsonaro.” (Twitter) O BC cortou a taxa de juros em 0,5% para 3,75%, renovando a mínima histórica. O dia foi de tensão no mercado. Antes do anúncio, a bolsa caiu mais de 10%, levando à sexta paralisação nos negócios desde o início da crise do coronavírus — o mesmo número de suspensões registradas durante a crise de 2008. O dólar chegou a bater pela primeira vez em R$ 5,25, mas fechou em R$ 5,19, novo recorde. O Ibovespa fechou em queda de 10,35%, voltando ao nível de agosto de 2017. Os mercados sinalizam um temor de uma recessão global. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alarmou que até 24,7 milhões de trabalhadores podem perder o emprego. No Brasil, só no setor de bares e restaurantes, o corte deve ser de três milhões de vagas em 40 dias. Para manter empregos, o governo vai editar MP que permite empresas cortarem pela metade jornada e salários de trabalhadores, mantendo pelo menos um salário mínimo. (Folha) Todos os setores estão sendo afetados. A General Motors, Mercedes-Benz e Volkswagen vão fechar suas fábricas no país, colocando cerca de 50 mil em férias coletivas. (Estadão) Wilson Witzel, governador do Rio: “Nós governadores estamos pedindo a suspensão do pagamento, por 12 meses, de todas as obrigações dos estados com o governo federal. Não há capacidade de investimento, e a economia está parada. Precisamos de ajuda para resolvermos o problema daqueles que estão ou ficarão desempregados e vão precisar comprar comida. Hoje existem R$ 200 bilhões em fundos constitucionais e mais de R$ 300 bilhões em reservas cambiais. Precisamos usar esses recursos senão várias empresas vão quebrar. Não estamos falando de uma crise de 30 dias. Estamos falando de uma crise de seis meses. Os EUA estão colocando US$ 1 trilhão na economia. Quanto o governo federal vai colocar?” (Globo)