CAPA – Manchete principal: *”Operação de guerra cancela cirurgias e foca casos graves”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Ainda tateando”*: Na pandemia do coronavírus, as autoridades não têm escolha além de impor severas restrições à circulação de pessoas e, ao mesmo tempo, conter os danos decorrentes da paralisia econômica. O governo brasileiro ainda tateia na segunda frente de providências. Ao menos as primeiras medidas começaram a ser anunciadas nos últimos dias, a partir do necessário entendimento de que o momento exige deixar de lado o controle orçamentário para evitar uma tragédia social. Entretanto ainda se nota a falta de um plano mais abrangente, ambicioso e coeso. Se a ideia de transferir renda diretamente a trabalhadores informais mostra objetivos corretos, por exemplo, carece de foco a decisão de permitir a redução em até 50% de jornadas de trabalho e salários —de modo a, em tese, preservar empregos formais. O fundamental agora é socorrer os estratos mais vulneráveis da população, o que necessariamente demandará expressivo gasto público, e evitar uma onda de falências, por meio, por exemplo, de alívio tributário e oferta de crédito. Mudar contratos de trabalho a esta altura ameaça criar um tumulto político contraproducente, mesmo com a intenção anunciada de complementar a renda de parte dos trabalhadores atingidos.
Também se perceberam sinais de alheamento no corte de juros promovido pelo Banco Central na quarta-feira (18). A queda da Selic, de 4,25% para 3,75%, pode ser considerada tímida no atual contexto. Afinal, o americano Fed e outras autoridades monetárias do mundo já baixaram suas taxas a zero e buscam garantir que os mercados não colapsem por falta de liquidez. O comunicado em que o BC brasileiro justifica sua decisão soa ainda mais anacrônico, ao manter quase intacto o léxico de documentos anteriores. Repetem-se a preocupação com o andamento das reformas e as tradicionais projeções de inflação, como se a conjuntura política e econômica não tivesse sofrido uma reviravolta. Não se recomenda, evidentemente, abandonar a prudência, mas reconhecer que o país está diante de risco gravíssimo de recessão —enquanto nem mesmo conseguimos retomar o patamar de Produto Interno Bruto anterior à profunda retração de 2014-16. Estimativas para o PIB deste 2020 já caem abaixo de zero e, se o restante do mundo for um parâmetro, não se pode descartar a possibilidade de uma queda significativa. O BC, que dispõe de outros instrumentos além da taxa de juros, pode fazer mais do que apresentou até agora. A política monetária decerto não será capaz de resolver a crise, mas cumpre indicar a disposição de agir com vigor para evitar os piores cenários.
PAINEL - *”Pelo menos 7 estados impõem controle em fronteiras contra coronavírus”*: Governadores de pelo menos sete estados decidiram, por meios próprios, tomar medidas de isolamento no enfrentamento ao coronavírus. O movimento é para impedir ou dificultar a entrada de pessoas que venham de lugares em que a transmissão já se alastrou. A Bahia foi à Justiça para conseguir fazer uma barreira sanitária de viajantes de São Paulo e Rio, o Maranhão também vai entrar com ação judicial e Goiás pretende fechar aeroportos, o que dependeria de aval da União. Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu o fechamento dos aeroportos ao ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura). Como não foi atendido, estuda interditar terminais e também as rodoviárias por conta própria. Para o ministério, a medida poderia atrapalhar o trânsito justamente de remédios. Rio Grande do Sul, Ceará, Piauí, Maranhão e Rio de Janeiro ampliaram controles nas fronteiras. O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), baixou decreto proibindo a entrada de ônibus de outros estados, além de cultos religiosos com mais de 30 pessoas. Ceará proibiu a circulação também dentro do estado. A Bahia só conseguiu começar a inspeção de visitantes com autorização da Justiça Federal. Na decisão, o juiz Eduardo Carqueija afirmou que a proliferação do coronavírus está sendo arrasadora para os sistemas de saúde e que “sem a adoção das cautelas necessárias, o que se avizinha é um verdadeiro desastre”. Na falta de uma coordenação nacional, os governadores do Nordeste farão reunião virtual nesta sexta (20) para padronizar as suas ações.
PAINEL - *”Ministros do STF se isolam após Alcolumbre ser diagnosticado com coronavírus”*
PAINEL - *”Sem controle de fronteiras, combate a coronavírus é 'enxugar gelo', diz governador do Piauí”*: No Piauí, Wellington Dias (PT) determinou que todos os visitantes entrem em quarentena de sete dias, evitando contato com idosos e pessoas dos grupos de risco. “Ampliamos o isolamento social e limitamos até eventos particulares, como festas de aniversário. Mas não adianta fazer tudo isso sem o controle de outros estados e outros países. Se não, é enxugar gelo”, afirmou Dias ao Painel.
*”Congresso discute adiar eleições municipais por causa do coronavírus”* - A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020. Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir de julho. O cenário traçado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) causou preocupação entre líderes de partidos na Câmara e de congressistas, que temem impacto nas campanhas eleitorais. Elas estão previstas para começar apenas no dia 16 de agosto, mas até lá parte do calendário eleitoral pode ser afetado. Na terça-feira (17), alguns dirigentes partidários, entre eles o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força (SP), debateram a necessidade de achar uma saída jurídica para o caso de a crise se estender até o início das campanhas. De acordo com o dirigente, se até julho vigorar ainda a restrição para realização de eventos, as convenções partidárias estariam inviabilizadas. Pela lei eleitoral, o prazo para escolha dos candidatos é de 20 de julho até 5 de agosto. "É uma avaliação antecipada, mas que tem de estar no nosso radar. Terça abrimos a discussão para saber o que é preciso juridicamente", disse. Uma das recomendações do ministério é evitar contato e aglomerações. Isso afetaria também um dos mais tradicionais recursos políticos, o corpo a corpo com eleitores.
O líder do PL, Wellington Roberto (PB), compartilha da preocupação de Paulinho. "Todas as agendas que a gente tinha nos estados foram canceladas por causa da concentração popular. O meu temor é que não se consiga realizar os eventos a tempo nem mesmo das convenções partidárias no prazo da lei", diz. Antes que fiquem sem tempo hábil para contornar a situação e cientes de que a lei eleitoral proíbe qualquer mudança de procedimento um ano antes do pleito, congressistas passaram a se articular para verificar a possibilidade legal de adiamento das eleições municipais. Alguns deles, como o líder do Podemos na Câmara, deputado Léo Moraes (RO), já iniciaram consultas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Moraes afirmou que a ideia inicial era unificar, em uma PEC (proposta de emenda à Constituição), as eleições municipais de outubro deste ano com as eleições gerais de 2022. "Mas isso acabaria protelando por dois anos, sem previsão legal, mandatos de vereadores e prefeitos, alguns deles ruins", disse. Seria necessário também aguardar que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgasse uma eventual ação declaratória de constitucionalidade, o que enfraqueceria ainda mais a possibilidade de adiamento do pleito. Em meio a esse impasse, Moraes decidiu protocolar uma consulta ao TSE para pedir que a eleição seja adiada por dois meses e realizada em dezembro. O tribunal deve responder em sete dias. "Com a projeção de quatro a seis meses de crise, não teríamos tempo apropriado para fazer a pré-campanha, campanha e a eleição", afirmou.
Apesar da discussão na Câmara, um possível adiamento do pleito não está em discussão na cúpula do Senado. Pessoas ouvidas pela Folha relataram que o tema não foi levado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele está em isolamento desde que recebeu resultado positivo para teste do novo coronavírus, na quarta-feira (18). O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse que vê como prematura a discussão e que isso poderia levar a uma desaprovação da sociedade. "Acho que é muito prematuro ainda. Vamos aguardar pelo menos mais 15 dias", disse à Folha. O senador, que comanda a maior bancada da Casa, disse não ter ouvido ainda discussão sobre o tema e não vê, neste momento, impacto da crise no calendário eleitoral.
O TSE sinalizou nesta quinta (19) que não deve, por enquanto, mudar o calendário eleitoral. Por unanimidade, o plenário da corte afirmou que não é possível alterar a data-limite para filiação a um partido político mesmo por causa da crise do coronavírus. A decisão da corte foi em resposta a um questionamento enviado pelo deputado Glaustin Fokus (PSC-GO), que pediu um adiamento do prazo em razão da pandemia. O ministro do STF Luís Roberto Barroso, que presidirá o TSE a partir de maio, disse que está cedo para discutir mudanças nas eleições. "Estamos em março. As eleições serão em outubro. Não há razão para se cogitar do seu adiamento. A renovação dos mandatos políticos é um dos ritos mais importantes da democracia e da República. Ninguém gostaria de deixar de observá-lo. Tenho confiança de que até lá a pandemia já terá sido controlada." A realização de eleições no primeiro domingo de outubro está prevista tanto na Constituição Federal quanto na lei de número 9.504, de 1997. A Constituição prevê ainda o prazo de mandato fixado para cada cargo. Por isso, na visão do advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Henrique Neves, seria necessário aprovar uma emenda à Constituição, e não apenas uma lei ordinária, para modificar a data. Outro impeditivo, na visão dele, seria se a mudança implicasse em postergação de mandato.
*”Mais um senador, o cearense Prisco Bezerra, tem coronavírus”* - Mais um senador teve confirmado o contágio por coronavírus. Dessa vez é o cearense Prisco Bezerra (PDT), suplente de Cid Gomes (PDT-CE), que se licenciou do cargo em dezembro para cuidar da organização do partido no estado. Segundo a assessoria de Bezerra, após apresentar sintomas semelhantes a uma gripe, com tosse e febre, o senador foi submetido a exame e o resultado foi positivo. O parlamentar viajou com Davi Alcolumbre (DEM-AP) a Manaus, na semana passada. O presidente do Senado também teve o resultado positivo e chegou a ser hospitalizado. De acordo com a assessoria de Bezerra, o parlamentar está em casa desde o fim de semana, em quarentena, por medida de precaução, e está trabalhando em regime de home office.
*”Desabafo de Olavo e artilharia do setor rural ampliam desgaste de Bolsonaro na direita”* - Jair Bolsonaro chega ao fim da sua pior semana desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2019, sofrendo críticas em sequência de aliados próximos e ouvindo apelos por um comportamento mais conciliador para tentar virar a página. A artilharia nesta quinta-feira (19) veio sobretudo dos representantes do setor rural, furiosos com a provocação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ao governo chinês, que ele culpou pela crise do coronavírus. Horas antes, houve uma rara crítica mais dura do escrito Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro e de sua família. "Eleito para derrubar o sistema, Bolsonaro, aconselhado por generais e políticos medrosos, preferiu adaptar-se a ele. Suicídio", escreveu em sua conta no Facebook, na noite de quarta (18). "Deu ouvidos a generais isentistas, dando tempo a que os inimigos se fortalecessem enquanto ele se desgastava em lacrações teatrais. Lamento. Agora talvez seja tarde para reagir", afirmou.
Ligado a Olavo, o jornal conservador online Brasil Sem Medo pediu que os panelaços realizados por três dias seguidos contra o presidente, de terça (17) a esta quinta, sejam um sinal para que ele e seus ministros "continuem se empenhando em proteger a vida humana". Após culpar o governo chinês pela crise do coronavírus, Eduardo Bolsonaro ouviu de volta do embaixador do país asiático, principal destino das exportações brasileiras, uma resposta no mesmo tom. "Atacar a China é sintoma de imbecilidade", escreveu o ex-deputado Xico Graziano, um ex-tucano que se aliou ao atual presidente da República e é ligado ao campo. Para ele, "a capacidade da turma de Jair Bolsonaro em criar desavenças está acima do razoável". "Política se faz ampliando, jamais espremendo. Chamando, não excluindo", disse numa rede social. A postura de Eduardo Bolsonaro de responsabilizar a China pela crise do coronavírus tem sido a tônica de aliados do presidente nas mídias digitais, mas isso só adquiriu ares de crise diplomática quando o filho do presidente engrossou o coro. "Ele não deveria ter feito a postagem, uma vez que, pelo fato de ser filho do presidente, pode dar margem a todo e qualquer tipo de interpretação", afirmou o deputado estadual Frederico D'Avila (PSL), outro apoiador do presidente ligado ao setor rural.
Para D'Avila, que afirma seguir aliado incondicional de Bolsonaro, o momento é de tensão mundial, e não se deve criar atritos nas relações comerciais. Na mesma linha, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) afirma que o problema não foi o que foi dito, mas quem disse. "No mérito, o Eduardo está correto. Mas como ele é filho do presidente, isso toma um aspecto maior, gera um impacto grande", afirma. "Se fosse um deputado qualquer, um jornalista ou um ativista, falando exatamente o que ele falou, tenho certeza de que haveria amplo respaldo", declarou.
A crise com a China veio na sequência de erros políticos em série cometidos pelo presidente desde que minimizou a pandemia de coronavírus, no final da semana passada. Os problemas seguiram com a participação dele em ato pró-governo e contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) no domingo (15) em Brasília, contrariando a recomendação das autoridades sanitárias, e seguiu pelo que foi visto como condução errática da crise. Desaguou na guerra de panelaços —na quarta, diante da mobilização contra ele, o próprio presidente buscou estimular outro semelhante a favor dele, mas, claramente, o barulho dos opositores de Bolsonaro foi maior que o dos apoiadores. Aliados outrora próximos indignaram-se com a atitude de Bolsonaro diante da crise do coronavírus. A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que chegou a ser cotada para ser sua vice, pediu a saída do presidente do cargo. Ativista conservador influente no Twitter, Leandro Ruschel fez uma rara crítica ao presidente, de quem é apoiador inconteste. "O presidente não deveria ter apertado a mão de pessoas em frente ao Palácio [do Planalto]. Tanto pela segurança dele quanto dos que ali estavam. Se tivesse ficado à distância, saudando o povo, a deferência seria a mesma, sem o risco", tuitou.
Os últimos dias foram de muitos constrangimentos para Bolsonaro, que foi cobrado em frente ao Palácio da Alvorada por um imigrante haitiano, num ambiente em que geralmente há apenas tietagem e gritos de "mito!". Ele também sofreu pedidos de impeachment de um deputado distrital de Brasília e de parlamentares do PSOL, intelectuais e artistas. Nos bastidores, cresce a visão, mesmo entre apoiadores do presidente, de que ele cometeu o maior erro de seu mandato no caso do coronavírus, e que é preciso remendar a situação rapidamente. Isso passa por ter atitudes mais técnicas e menos ideológicas e de confronto. Um efeito inesperado da crise foi o crescimento de pedidos por parte de bolsonaristas por calma e união nacional. Perfis de redes sociais que se destacam pela belicosidade repentinamente passaram a falar em conciliação e humildade. "A batalha político-ideológica não é, na minha modesta opinião, a prioridade atual. Mas sim a disciplina, a razão, a calma e a prudência", escreveu Claudia Wild, colunista conservadora e ligada ao site Terça Livre, ferrenhamente bolsonarista. Na mesma linha conciliadora escreveu o procurador Ailton Benedito, secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República e alinhado ao presidente. "É imprescindível que todos entendamos, independentemente de ideologias políticas, que estamos no mesmo país, que enfrenta um inimigo comum. Não é hora de se investir em divisões do povo", escreveu ele, que se destaca normalmente por tuítes agressivos contra a esquerda e a imprensa.
*”Bolsonaro é alvo de panelaço pelo 3º dia; cidades também têm aplausos a equipes de saúde”* - Pelo terceiro dia seguido, moradores de grandes cidades do país voltaram a protestar com um panelaço contra Jair Bolsonaro em meio às críticas à conduta do presidente na crise do coronavírus. Também foi registrado em alguns lugares nesta quinta-feira (19) outro tipo de mobilização, com aplausos às equipes de saúde envolvidas no combate à doença. Pelas redes sociais, também foi convocado um "aplausaço" para esta sexta-feira (20) em homenagem a profissionais de saúde que atuam na crise. Em alguns bairros de São Paulo e Recife, esse tipo de ação já ocorreu nesta quinta nas varandas de condomínios. Já a bateção de panelas contra Bolsonaro voltou a ocorrer na capital paulista em bairros como Higienópolis, Campos Elíseos e Bela Vista, na região central, e nos Jardins, na zona oeste. Na Bela Vista, foi projetada em uma fachada mensagem contrária ao presidente. Manifestantes também buzinaram e gritaram pela saída do presidente. No Rio, o protesto contra o presidente ocorreu no bairro das Laranjeiras. O panelaço novamente foi convocado por redes sociais e aplicativos de mensagens. Na quarta (18), a ação anti-Bolsonaro aconteceu em uma série de capitais em todas as regiões do país no início da noite. Às 21h, houve um panelaço em apoio ao governo, mais tímido. Esse ato a favor chegou a ser chancelado pelo próprio presidente durante entrevista coletiva com ministros, horas antes.
A reação do presidente diante da crise do coronavírus, que inclui a confraternização com apoiadores no último domingo (15), mesmo com o risco de propagação da doença, desperta críticas em diversas correntes políticas. Ex-aliados, como Janaina Paschoal, deputada estadual em São Paulo pelo PSL, condenaram o comportamento do presidente na crise. Na quinta, no pacote de medidas de resposta à crise sobre a economia, o governo incluiu a possibilidade de as empresas cortarem salário e a jornada dos empregados, iniciativa rejeitada por centrais sindicais.
*”Unidos no panelaço, centro e esquerda divergem em cenários sobre Bolsonaro”* - Se eleitores de esquerda e de centro se uniram nas redes e no panelaço contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os partidos que representam esses segmentos também estão na mesma página hoje —focados no combate ao coronavírus—, mas divergem sobre o futuro do governo. Enquanto líderes de siglas de esquerda veem o suporte popular a Bolsonaro minguar por ter desdenhado do coronavírus a ponto de mobilizar a sociedade e criar condições de impeachment quando a pandemia passar, os caciques do centro evitam o exercício de futurologia e preferem o apoio crítico ao presidente do que migrar de vez para a oposição. Na semana em que Bolsonaro incentivou aglomerações em atos contra o Congresso e o Judiciário e a favor de seu governo, além de quebrar ele próprio as recomendações de isolamento para apertar a mão de apoiadores, o bolsonarismo viveu fissuras. Janaina Paschoal (PSL) e parte dos conservadores abandonaram o barco de vez. Coroando a mais grave crise política de Bolsonaro até aqui, na quarta (18), o panelaço contra o governo atraiu a classe média e foi mais intenso do que o convocado a favor do presidente. Nesta quinta (19) houve barulho nas varandas pelo terceiro dia seguido. Líderes partidários, no entanto, não pretendem explorar a crise política em meio à crise de saúde pública e econômica a que o mundo está submetido. Eventual impeachment foi engavetado por ora até pela esquerda.
Em pronunciamento nesta quinta (19), o ex-presidente Lula (PT) não exaltou o panelaço e nem falou em saída de Bolsonaro do cargo, mas criticou sua postura em relação ao coronavírus. Lula afirmou que "não temos governo" e que Bolsonaro "deveria governar para 210 milhões e não governar para satisfazer seu ego ou dos seus filhos". O petista, que andava sumido nas redes sociais, afirmou que é hora de solidariedade, "que o amor prevaleça sobre o ódio", mas deu a senha de que, após a crise, quer "recuperar a democracia no Brasil". "É preciso ter responsabilidade com o processo democrático brasileiro e não utilizar os instrumentos [impeachment] de maneira a apenas resolver problemas políticos de oposição. Nesse momento temos que colocar forças e energias para solucionar a crise que está aí. Não tem como deixar o povo sofrendo e entrar num debate meramente político", afirma a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). "A luta política a gente faz na sequência, quando parar a crise", completa ela.
Na semana passada, partidos de oposição (PT, PDT, PSOL, Rede, PSB e PCdoB) apresentaram projetos para enfrentar a pandemia, como a proposta de rever o teto de gastos. "Não dá para concentrar esforços em impeachment. Seria desviar energia para votar projetos que protegem pessoas. São 40 milhões de informais que não terão o que comer", diz o deputado Enio Verri (PR), líder do PT. Além de não ser o foco, o impeachment não é visto como viável em ala majoritária dos partidos de esquerda. A expectativa, no entanto, é que o "fora, Bolsonaro" vai ganhar a boca do povo naturalmente e pode mudar a correlação de forças no Congresso. "Não precisa fazer nada, é só deixar ele falar. Já está acontecendo, está sangrando a base dele", afirma Carlos Lupi, presidente do PDT. "O impeachment pode ser breve, mas não agora. Temos que acumular mais fatos e de mais gravidade para criar consenso." "Hoje as ruas estão caminhando fortemente para o impeachment, mas isso não ecoa com intensidade suficiente para mudar votos no Parlamento. Pós-pandemia, a defesa da vida vai ser ter um governo responsável, reunindo forças para o impeachment", diz Verri. Para Juliano Medeiros, presidente do PSOL, o caminho do impeachment está traçado, "com o desgaste de Bolsonaro se aprofundando a cada dia", mas não é chegada a hora —falta aglutinar apoio do centro. "O impeachment é jurídico e político, precisa ter apoio da sociedade. Temos que apresentar propostas pra enfrentar o coronavírus e angariar apoio social para a crise política que vai se instalar", afirma. Por isso, o partido desautorizou o pedido de impeachment apresentado por deputados do PSOL (inclusive o líder do partido) na quarta-feira. O bate-cabeça mostra que parte da esquerda, ainda minoritária na direção das legendas, quer já sair para o jogo. "Ações unilaterais geram mal-estar e vão ser tratadas pelo partido. No PSOL, não tem espaço para 'Tabata Amaral'", diz Medeiros, em referência à deputada que contrariou o PDT ao votar pela reforma da Previdência.
A resistência da cúpula da esquerda em pautar o impeachment neste momento se explica também pela necessidade de coerência. A posição não poderia apontar irresponsabilidade de Bolsonaro se ela mesma aproveitar o momento para fustigá-lo sem apresentar alternativas. Defendem ainda que um crime de responsabilidade precisa estar bem caracterizado, para que não sejam acusados de repetir o processo de Dilma Rousseff, que consideram frágil. "O que fizeram com a Dilma enfraqueceu as instituições e a Constituição", diz Gleisi. Além disso, a ação contra Bolsonaro capitaneada pela esquerda, pelo PT ou mesmo por Lula, num cenário de antipetismo aflorado, poderia segmentar e apequenar um processo que depende da formação de maioria social.
Os políticos de esquerda esperam que a indignação dos eleitores de centro pressione os partidos a seu favor. Líderes desse campo, porém, não se mostram dispostos a dar esse passo mesmo constatando que seus apoiadores, que não se envolviam na polarização das redes, resolveram dar um basta ao presidente nesta semana. De maneira geral, a fissura na base de Bolsonaro não chegou ao centro —os caciques preveem continuar defendendo equilíbrio contra polarização, com apoio a medidas que considerem boas e críticas aos rompantes do presidente. "Declarações equivocadas e que minimizem os riscos dessa grave doença, como fez o presidente, desagradam a todos. Daí o panelaço, que nada mais é do que o reflexo de uma indignação justificada", diz o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP). "Por outro lado, não é hora de politizar ou de investir em desgastes, especialmente de quem deve tomar as decisões mais urgentes que é, justamente, o presidente Bolsonaro", completa.
Para Sampaio, a crise do coronavírus "é grave para que hajam vencidos e vencedores". Baleia Rossi, presidente do MDB, vai na mesma linha: "Quem fizer disputa política neste momento será cobrado pelo eleitor". "Nosso foco não tem de ser nas questões políticas, mas sim em ações de estado que minimizem danos. Todos somos responsáveis. O presidente já fez uma correção de rumo ao reconhecer a gravidade do problema, e o governo começou a dar respostas efetivas", completa Rossi.
Presidente do PSDB, Bruno Araújo fala em união e em "deixar a disputa política para depois". "Temos uma guerra real e biológica, que está matando pessoas e tirando empregos", afirma. "Não somos governos, mas queremos ajudar", completa Araújo, lembrando a necessidade de o Congresso aprovar medidas urgentes, como o estado de calamidade pública. Embora também no centro haja vozes a favor do impeachment, como a do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que protocolou o pedido nesta quinta (19) na Câmara, essa opinião é minoritária. Os líderes de centro não veem clima para isso hoje e evitam, como faz a esquerda, prever se haverá maioria pró-impeachment amanhã. Dizem ser impossível saber qual país emergirá da crise —não se sabe nem quem vai sobreviver, afirmam. "Quer goste ou não, ele é presidente e tem mandato de três anos. Já estamos contribuindo com o governo sem fazer parte dele e agora nossa responsabilidade é maior. É hora de apoiar, sugerir, contribuir", diz o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Nascimento não vê espaço para mudança na correlação de forças para um impeachment. "Tem que ter vontade política, vontade popular e motivo. Não vejo nenhuma das três coisas."
*”Lula critica atuação de Bolsonaro na crise do coronavírus e elogia imprensa”* - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou sua rede social nesta quinta-feira (19) para criticar a atuação do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia de coronavírus. "O governo não estava preocupado em orientar o povo, estava preocupado em se desfazer da imagem negativa que ele se permitiu criar de tanta bobagem que falaram durante essa última semana", afirmou Lula. O petista se referiu à entrevista à imprensa de Bolsonaro e seus ministros, na quarta (18), em que todos apareceram de máscara. Na ocasião, o presidente mudou o tom e anunciou medidas contra a crise que, dias antes, havia chamado de "histeria" e "fantasia", o que gerou críticas da população. "Bolsonaro deveria governar para 210 milhões e não apenas ficar governando para satisfazer seu ego ou o ego dos seus filhos", afirmou o petista. "Pare de se olhar no espelho", disse Lula a Bolsonaro. Lula chamou a entrevista de "show de narcisismo", de "patética" e disse que "serviu apenas para demonstrar que neste instante não temos governo". "Não temos alguém que seja capaz de orientar as pessoas. Está preocupado com a sua imagem, está preocupado com os seus panelaços, com as suas manifestações, está preocupado em se autodenominar mito", disse Lula. "Governo existe não para falar ou fazer bobagem, governo existe para governar cuidar das pessoas e daquelas que mais precisam", completou. O petista ainda elogiou o papel da imprensa. "Se tem uma coisa que nesses últimos dias tem funcionado perfeitamente bem, do ponto de vista da qualidade da informação, é a imprensa brasileira." "Todo mundo sabe que eu sou muito crítico à imprensa, mas tenho que reconhecer. Se tem uma instituição que prestou um serviço de informação 24h por dia ao povo brasileiro foi a imprensa", completou.
Lula esteve na Europa e retornou ao Brasil na última quinta-feira (12). Ele, que tem 74 anos, diz estar em quarentena e pediu que todos os brasileiros se cuidem, tenham cuidados de higiene e fiquem em casa. Desde a volta da viagem, Lula estava discreto nas redes sociais e diz ter decidido gravar o pronunciamento diante de muitas perguntas sobre seu sumiço e especulações de que estivesse com Covid-19. O petista afirmou ainda que resolveu falar porque ficou inconformado com a atitude de Bolsonaro. Para Lula, o presidente deveria ter anunciado mais verba para o SUS, mais leitos e mais médicos, além de assegurar que as pessoas não vão ser demitidas por ficarem em casa e que vão receber seus salários. O governo Bolsonaro já anunciou que vai permitir que empresas cortem em até 50% a jornada e os salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. Lula defendeu que o governo gaste mais para superar a crise. "Que o Tesouro coloque quantos bilhões forem necessários para salvar a vida dos seres humanos brasileiros." "Não fique preocupado com déficit fiscal, gaste o quanto for necessário gastar, porque depois que a gente salvar o povo, vamos discutir como salvar a economia e fazer o país voltar a crescer", disse. O petista também cobrou que o governo federal aja para coordenar estados e municípios. Ao final, defendeu "que o amor prevaleça sobre o ódio" e disse que a hora é de solidariedade. Lula disse ainda que, com saúde, quer "recuperar a democracia no Brasil".
REINALDO AZEVEDO - *”O coronavírus não é o único patógeno perigoso que hoje contamina as Forças Armadas”*
*”Tiro após ato pró-Bolsonaro na Paulista envolveu PM aposentado e guerra de versões”* - A bala perdida que acertou uma jovem de 19 anos na avenida Paulista, em São Paulo, depois do ato em apoio ao presidente Jair Bolsonaro no domingo (15) foi disparada em meio a uma briga que envolveu um PM aposentado e artesãos que estavam no local, segundo os registros policiais do caso. A investigação sobre o episódio tem uma guerra de versões entre o ex-PM, autor do disparo, e os outros envolvidos. A briga ocorreu após o ato pró-Bolsonaro, realizado em meio à crise do coronavírus. No domingo, o presidente ignorou orientações do Ministério da Saúde, para que fossem evitadas aglomerações, e participou do protesto em Brasília —que também foi marcado por ataques ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o boletim de ocorrência registrado no 78º DP, da região dos Jardins, o PM aposentado e motorista Fábio Beltrão Barcelos, 56, relatou às autoridades que, após participar da manifestação pró-Bolsonaro, estava a caminho do metrô acompanhado do filho e de um casal de amigos quando foi abordado por uma mulher que gritou: “aê Bolsonaro, seu fascista, a gente fuma maconha”. Segundo o depoimento de Barcelos, a mulher pegou a bandeira do Brasil que ele portava e passou a usá-la para agredi-lo. Em seguida, outra mulher passou a gritar “fascista” e também passou a golpeá-lo, de acordo com o relato dele. Pela versão do PM aposentado, as mulheres passaram a incitar outras pessoas a participar das agressões dizendo que ele “gostava de bater em mulheres”, e um grupo se formou para atacá-lo. No meio da confusão, um homem que afirmou ser marido da mulher que iniciou a briga teria dado socos em seu rosto.
Segundo o texto do registro policial, Barcelos disse que “não reagiu às agressões, porém no momento em que passou a receber pauladas e teve seu relógio e óculos furtados sacou sua arma de fogo e deu um tiro direcionado ao chão para repelir os agressores”. Já a artesã Rayanne Caroline Tejas Chagas relatou outra versão à polícia. Disse que estava perto do Shopping Center 3 fumando tabaco quando um homem se aproximou e pediu um pouco do fumo. Segundo ela, os dois “passaram a enrolar um cigarro de forma artesanal” quando um homem que vestia a camisa do Flamengo usou o mastro de uma bandeira para acertar as mãos deles e derrubar o fumo. Rayanne afirmou que questionou o homem sobre o ato violento e que ele passou a chamá-la de “noia”. Ela então mostrou a ele que estava fumando tabaco e não estava consumindo drogas, mas mesmo assim ele passou a agredi-la usando a bandeira e dando socos. Em seguida, pessoas que passavam pelo local tentaram apartar a briga e alguns reagiram para defendê-la. O namorado dela, Denis, viu o que estava ocorrendo e deu um soco no rosto de Barcelos. A artesã disse que então o PM aposentado deu um tiro no chão, “em direção ao seu namorado”, e a bala acabou acertando uma mulher que estava em frente ao shopping.
Uma testemunha ouvida pela polícia disse que estava no ponto de ônibus quando viu um homem acertando o braço de duas mulheres com um cabo de uma bandeira e que elas reagiram imediatamente com socos e empurrões. Neste tumulto, ainda segundo essa testemunha, o ex-PM retirou a arma e atirou para o chão, sem mirar para ninguém. Outra testemunha afirma que estava em frente ao shopping quando viu um grupo de cinco mulheres agredindo um homem, sendo que elas seguravam um pedaço de pau (que parecia mastro de bandeira). As mulheres estariam “iradas” e foram para cima do homem, que recuou até ficar encurralado. Foi neste momento que o homem retirou a arma, mirou nas pernas das pessoas e puxou o gatilho. Procurado, o PM aposentado não quis comentar o assunto. A Folha falou com a família dele, que prometeu responder ao pedido de entrevista, o que não aconteceu. A reportagem também tentou contato com a artesã e o companheiro dela, mas não teve sucesso. De acordo com o registro policial, o disparo atingiu a coxa direita da estudante e funcionária de rede de fast food Luana Alves da Costa, 19, que foi encaminhada ao Hospital das Clínicas. A assessoria de imprensa do hospital informou na quinta-feira (19) que a estudante está internada em um quarto da instituição e tem quadro estável. A arma utilizada pelo policial estava registrada em nome dele e foi apreendida para ser periciada, segundo os registros da polícia.
De acordo com policiais ouvidos pela Folha, somente no desenrolar da investigação será possível afirmar qual das duas versões é a correta. Se a confusão começou porque o PM aposentado deu uma bandeirada no braço da artesã, para derrubar o fumo, ou se tudo começou após um grupo de mulheres passar a atacar o homem. Não há dúvidas, porém, ainda segundo os policiais, de que o homem atirou após ser cercado por um grupo de mulheres que passou a agredi-lo. Nesse tumulto, também participou da agressão o companheiro da artesã, que confessou ter dado dois socos no rosto do PM. Os policiais não tinham conseguido obter, até o começo da semana, nenhuma imagem de circuito de TV que pudesse ajudar a esclarecer o estopim da briga. O material obtido mostra apenas a confusão já em andamento.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública informou que o caso está sendo investigado pelo 78º DP. As partes foram ouvidas, a arma encaminhada para a perícia e equipes estão trabalhando para esclarecer os fatos. O caso levou entidades de defesa dos direitos humanos a pedirem apuração aprofundada do caso. Em nota divulgada na segunda-feira (16), o Instituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a Conectas Direitos Humanos e a Frente Favela Brasil manifestaram preocupação e repúdio quanto ao disparo na avenida Paulista. “A hipótese de que um manifestante tenha ido armado a esta demonstração política e feito uso de sua arma em local público a partir de uma discordância ideológica deve ser repudiada por toda a sociedade, com a identificação e a devida punição do agressor pelo sistema de justiça”, segundo a nota. De acordo com as instituições, “a Constituição Federal proíbe cabalmente, no art. 5º, o porte de armas em manifestações públicas". "Não podemos dissociar do fato a obstinação com que o presidente da República e setores do Congresso Nacional têm demonstrado para facilitar o acesso a armas de fogo pela população em geral em um momento de grande polarização e acirramento no debate público”, afirmam.
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*”Ala pragmática pressiona por pedido de desculpas à China após acusações de Eduardo”* - Preocupados com a troca de acusações entre o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, a ala pragmática do governo passou a defender que o governo peça desculpas ao país asiático. Enquanto alguns auxiliares advogam por uma manifestação pública, militares afirmam que autoridades brasileiras deveriam entrar em contato com a missão diplomática, de forma mais discreta, para deixar claro que a opinião do filho do presidente Jair Bolsonaro não é partilhada pelo Planalto ou pelo Itamaraty. Para um assessor, independentemente do caminho escolhido, "alguma coisa terá que ser feita". Interlocutores ouvidos pela Folha consideraram grave e fora da praxe diplomática o tom adotado tanto por Yang quanto pela conta oficial da embaixada da China no Brasil para responder a publicações de Eduardo, que disse em suas redes que a China é culpada pela pandemia do Covid-19. Auxiliares do presidente Bolsonaro ressaltaram que as respostas dos chineses ocorreram horas depois da mensagem publicada por Eduardo, o que significa que Yang está respaldado por Pequim.
Isso revela, dizem, que o mal-estar causado pelo filho de Bolsonaro é "mais grave do que se imagina”. As manifestações chinesas causaram apreensão no agronegócio, na equipe econômica e entre militares. O país asiático hoje é o maior comprador das exportações nacionais, sobretudo de produtos agrícolas. Além disso, enquanto no Brasil a pandemia de coronavírus está em seu estágio inicial, na China ela se aproxima da fase final. A avaliação, portanto, é que os chineses estarão à frente de qualquer esforço de retomada da demanda global, e o Brasil não pode se dar ao luxo de ter rusgas políticas com Pequim nesse momento. Sob condição de anonimato, um auxiliar destaca que a China, tanto pelas compras do agronegócio quanto pelos investimentos que realiza no Brasil, será peça fundamental da recuperação da economia brasileira após os meses de paralisação pela crise sanitária. Chamou a atenção ainda de membros do governo brasileiro que o embaixador Yang marcou em suas redes sociais tanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quanto o ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), numa sinalização de que o regime chinês espera manifestações de ambos. Maia pediu desculpas em nome da Câmara dos Deputados pelas “palavras irrefletidas” de Eduardo, mas Ernesto até o momento não se pronunciou.
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*”Estados e municípios pedem à União repasses extras e suspensão de dívida”* - Estados e municípios entregaram ao governo federal uma série de demandas, como recursos para saúde, compensações em razão da perda de arrecadação, suspensão de pagamento de dívidas e possibilidade de corte em salários de servidores. Os governos estaduais pediram ao Ministério da Economia o repasse de R$ 15,6 bilhões mensais para o enfrentamento ao coronavírus, sendo R$ 14 bilhões para cobertura de perdas financeiras com a queda de arrecadação. A suspensão por 12 meses do serviço da dívida pública dos estados junto a União e bancos públicos representa outros R$ 3 bilhões mensais (R$ 36 bilhões no total). Por um período de três meses, também solicitaram o repasse de R$ 1,66 bilhão mensais, ou R$ 5 bilhões no total, para o financiamento de ações emergenciais de saúde. As demandas foram encaminhadas em ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, no qual afirmam que já é possível observar queda na demanda e, consequentemente, na arrecadação tributária, sendo que o fluxo de bens nos sistemas de controle interno e de fronteiras aponta para uma contração muito maior nos próximos dias.
Em relação aos recursos para a saúde, os estados dizem que as verbas são necessárias não só para a instalação de mais leitos nos hospitais mas também para custear gastos com pessoal, logística e infraestrutura, além de ampliação de serviços ambulatoriais. “É essencial antever essas necessidades e prover a gestão do SUS de recursos adicionais de forma tempestiva, sob pena de assistirmos ao colapso sanitário e econômico da nação”, traz o documento. Entidades que representam prefeitos também apresentaram ao governo uma série de reivindicações para enfrentar a crise do coronavírus. A FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) entregou ofício ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Economia no qual pede, por exemplo, a suspensão de pagamentos de precatórios e do recolhimento de FGTS, INSS e Pasep por estados e municípios relativos a empregados públicos, parcela patronal e Regimes Próprios de Previdência Social. Pedem ainda um orçamento especial de crise, separado das demais contas públicas, para contratar médicos e demais profissionais em caráter emergencial e instituir programas de investimentos públicos em infraestrutura.
“Gastos emergenciais com saúde, e outros eventuais, precisam receber um tratamento diferenciado excepcional, no Orçamento, no controle, nas prestações de contas, seja para fins de verificação dos limites constitucionais mínimos, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda do teto de gastos”, diz a entidade. A FNP pede também que o governo federal suspenda a rolagem da dívida do Tesouro e todos os demais financiamentos do governo, além da unificação dos mínimos constitucionais de saúde e educação para vigorar neste ano. A CNM (Confederação Nacional de Municípios) entregou documento à Presidência, ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Congresso no qual pede a liberação de R$ 2,4 bilhões para atenção primária de saúde (parte dos cerca de R$ 5 bilhões da medida provisória 924/2020) e 50% dos recursos já anunciados do DPVAT (R$ 2,25 bilhões) para o SUS (Sistema Único de Saúde). A confederação também pede para compensar a queda da arrecadação municipal esperada com a paralisação de parte das atividades econômicas, sempre que o valor mensal do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) for inferior ao transferido em 2019. A suspensão do pagamento da dívida de R$ 50 bilhões com o RGPS (Regime Geral de Previdência Social) por 120 dias também está na lista, além do adiamento da contribuição patronal aos Regimes Próprios de Previdência.
Segundo a Reuters, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirmou que o chamado Plano Mansueto, cujo projeto de lei está sob sua relatoria, pode ser uma porta de entrada para novas medidas de ajuda a estados, como a suspensão do pagamento de dívidas por 12 meses e aumento de transferências aos entes. As declarações foram dadas após reunião com a equipe econômica. Questionado sobre o tema na terça (12), o Tesouro informou, via assessoria de, que “os assuntos de fato foram discutidos na reunião, estão sendo devidamente analisados e, quando houver uma decisão, ela será amplamente divulgada”. O Plano Mansueto foi enviado ao Congresso em 2019 e mira a concessão de garantias da União para empréstimos contratados por estados e municípios, estabelecendo contrapartidas de ajuste fiscal em troca desse auxílio.
*”RS declara calamidade e anuncia medidas econômicas para crise do coronavírus”* - Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou medidas econômicas para minimizar a crise. O anúncio foi feito na noite de quarta-feira (18). Nesta quinta-feira (19), Leite declarou situação de calamidade no estado. O Banrisul, principal banco público do Rio Grande do Sul, vai apresentar condição de carência de dois meses para pagamento de dívidas por crédito adquirido por micro, pequenas e médias empresas. Para as empresas com esse perfil, o limite de crédito será ampliado em 10%. O Banrisul tem R$ 3 bilhões pré-aprovados para empresas que estejam no limite de crédito, disse Leite. Para pessoas físicas, o Banrisul anunciou R$ 11 bilhões para empréstimos e aumento de 10% no limite do Banricompras. O Banricompras é o serviço de débito, compras a prazo e compras parceladas com o cartão do Banrisul.
“A questão econômica impacta a vida das pessoas. A gente não está aqui falando em economia para salvar CNPJs, as empresas propriamente ditas, mas o que toca a vida das pessoas, os funcionários, empregados, aqueles que vão ter a vida atingida. Porque parar tudo, absolutamente, sem dúvida nenhuma dúvida vai impactar a vida de muita gente e empregos”, disse Leite no vídeo com o anúncio. Além do Banrisul, o governador articula medidas com outros dois bancos do estado, o Badesul (Banco de Desenvolvimento) e o BRDE (Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul). O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, afirmou que os estados têm procurado o governo federal para encontrar uma maneira para que os empreendedores e as pessoas ultrapassem esses meses difíceis que a gente tem para frente. Cardoso afirmou que o exemplo dos demais países que já estão em fase mais avançada da doença mostra a importância da ação do governo federal. Leite disse que o Brasil precisa disso também. “A gente roga ao governo federal, ao presidente da República, ao ministro da Economia, as ações necessárias”, falou o governador. Para o tucano, as ações devem se concentrar ações como crédito e apoio aos governos estaduais. “Estamos fazendo tudo que está ao alcance do estado. O governo tem suas limitações fiscais, limitações na competência legal. Boa parte do impacto vai ser sentido na economia, das ações que devem ser empreendidas, está em nível federal”, disse Leite. De acordo com o governador, medidas como isentar ou diminuir os tributos estaduais ficam limitadas no momento por causa da queda da arrecadação, daí a importância da ajuda federal. Além do novo coronavírus, o Rio Grande do Sul sofre com uma grave estiagem. O Banrisul tem R$ 400 milhões disponíveis para custeio da safra com três anos de prazo para pagamento.
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*”Governo vai complementar renda de parte de trabalhadores que tiver salário reduzido”* - Em mais um conjunto de ações para combater os efeitos econômicos do novo coronavírus, o governo anunciou nesta quinta-feira (19) que vai complementar o salário de parte dos trabalhadores que tiverem salários cortados durante o período de crise. Também está no plano do Executivo bancar os primeiros 15 dias da remuneração de funcionários afastados por terem contraído o novo coronavírus. O Ministério da Economia não detalhou essa medida. A regra da complementação de salário valerá somente para pessoas que recebem até dois salários mínimos e tiverem jornada e remuneração reduzidas, conforme autorização do governo. Essas pessoas receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego. De acordo com o informado pelo Ministério da Economia, o valor ficará entre R$ 261,25 e R$ 381,22, dependendo do salário do trabalhador. Os técnicos chegaram a afirmar à imprensa que o valor máximo dos pagamentos seria de R$ 453,26, mas tal cálculo considerava o teto do seguro-desemprego e não o público da medida, que são os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. O programa vai atender 11 milhões de pessoas. O custo total é calculado em R$ 10 bilhões pelo pagamento de três parcelas e será bancado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Por se tratar de um adiantamento, caso o trabalhador seja demitido no futuro, ele terá direito ao seguro-desemprego, descontado o valor já antecipado.
Os técnicos do Ministério da Economia afirmam que o valor de 25% foi definido considerando os salários dos trabalhadores mais vulneráveis, os recursos existentes atualmente no FAT e a necessidade de não se usar tantos recursos do fundo, hoje já deficitário. O governo ainda avalia se as medidas serão apresentadas ao Congresso via projeto de lei, que só passa a valer após votação dos parlamentares, ou se será uma Medida Provisória, que tem efeito imediato. Segundo a pasta, há acordo com o Legislativo para aprovação. Entre as medidas anunciadas na quarta-feira (18), está a permissão para que as jornadas e salários de trabalhadores sejam cortados em até 50% no período da crise. Isso poderá ser feito caso haja concordância entre patrão e empregado. O objetivo do governo é evitar um aumento das demissões durante o período de fragilidade da economia. Não haverá nenhuma proibição de que a empresa demita esse funcionário que estiver com o salário reduzido, caso necessário. “Não é cabível fazer um engessamento do mercado de trabalho em um momento tão grave”, disse o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. Também nesta quinta, foi anunciado um reforço do atendimento virtual do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As agências funcionarão em regime de plantão apenas para orientar usuários sobre as funções dos canais digitais.
Com a medida, serão dispensadas de perícia médica pessoas que buscam auxílio-doença e BPC (Benefício de Prestação Continuada) voltado a deficientes. Como medida auxiliar, o governo vai pagar R$ 200 mensais para esses requerentes até que os benefícios sejam efetivamente liberados. Apenas no BPC, existe hoje uma fila com 470 mil pedidos. Bastará que o requerente carregue o atestado médico no aplicativo do INSS para que seja feita a análise e a concessão. O sistema ainda não está pronto, mas a medida ainda depende de aprovação do Congresso para valer. “Peço a todos que não se desloquem às agências do INSS por um motivo de saúde e para que a gente possa proteger os segurados”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Na área assistencial, a equipe econômica espera gastar R$ 15 bilhões para pagar R$ 200 mensais durante três meses a pessoas que estão na informalidade e não recebem benefícios como o Bolsa Família e o BPC (benefícios para idosos e deficientes em situação de miséria). Em outras frentes de atuação, foram adiados os vencimentos de tributos e antecipados os pagamentos de benefícios como 13º a aposentados e abono salarial. Por meio dos bancos públicos, foram ampliadas linhas de crédito para que empresários e pessoas físicas tenham acesso facilitado a recursos em momentos de emergência. Os técnicos ainda lembram que as medidas podem ser alteradas assim que chegarem ao Congresso.
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*”Corte de salário preservará empregos, dizem analistas”* - Com mais flexibilidade para negociar, as empresas poderão ter mais condições de manter os empregos durante a crise do coronavírus. A avaliação de advogados trabalhistas é que há urgência na adoção de medidas, de modo a garantir o menor impacto possível para empregados e para empregadores. Nesta quinta-feira (19), a equipe econômica informou que trabalhadores que recebem até dois salários mínimos receberão um complemento, bancado pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de 25% do seguro-desemprego a que teriam direito se fossem demitidos. A redução na jornada e no salário será de até 50% e poderá ser limitada ao salário mínimo. Para Letícia Ribeiro, sócia da área trabalhista do Trench Rossi Watanabe, falta o governo detalhar os parâmetros da proposta —ainda não está definido se será uma medida provisória ou um projeto de lei—, mas considera importante a rapidez em facilitar as negociações.
“Se não houver uma resposta, as empresas não vão conseguir manter os empregos. A consequência vai ser uma série de dispensas”, diz. Hoje, empresas em situações econômicas difíceis podem reduzir até 25% dos salários, mas esse corte precisa ser negociado com o sindicato. A redução também é limitada ao piso regional de cada categoria, quando houver. A advogada diz que uma flexibilização dessa regra pode ser um “caminho do meio” para garantir ou reduzir o risco de demissões, pois, na avaliação de Letícia, manter as remunerações integrais não será sustentável para empresas que não tiverem condições de seguir funcionando de maneira remota. Além da flexibilização na redução de salário, há a expectativa de outras medidas, como a facilitação na concessão de férias coletivas. Na regra atual, as empresas precisam comunicar o sindicato com antecedência de duas semanas. A equipe econômica estuda reduzir o prazo para 48 horas. Antecipação de 15 dias do período de férias, mesmo sem que o trabalho tenha adquirido o direito, e suspensão do pagamento do FGTS por três meses (com a garantia de recolhimento na sequência) também estão em análise. Na avaliação do governo, as medidas podem reduzir o aperto no caixa das empresas.
Para as três maiores centrais sindicais do país, a proposta aprofunda o achatamento na renda dos trabalhadores e pode criar um encadeamentos de pioras em outros setores. O presidente da CUT, Sergio Nobre, diz que não há espaço para redução na renda. Ele afirma também que um corte nos salários afetará os pequenos negócios, nos quais a maioria dos empregos estão. Essa situação exigiria liberação de recursos e incentivos, especialmente às micro e pequenas empresas. “O trabalhador não vai poder consumir, não vai pagar aluguel, só piorando a situação. Boa tarde dos trabalhadores hoje não aguentaria nem uma redução de 10%, 15% no salário. Se isso ocorre, ele não compra arroz, não compra feijão e a economia para”, afirma. Para a Força Sindical, o governo deveria estimular o uso de mecanismos já previstos na lei trabalhista, como o lay-off. As centrais também propõem que o governo use um dispositivo pouco aplicado da CLT que permite a suspensão do contrato de trabalho por tempo determinado. Por até cinco meses, o funcionário não recebe salário. Para os sindicatos, o dispositivo poderia ser usado por até três meses, permitindo recebimento do seguro-desemprego no período. O presidente da UGT, Ricardo Patah, afirma que as medidas dos governos federal, estadual e municipal (esses dois últimos em São Paulo) são muito tímidas. “O governo quer tirar os sindicatos das negociações, enquanto deveria usar nossa estrutura para discutir as medidas com os setores”, diz Patah.
+++ A manchete da reportagem podia ser totalmente diferente em função do conteúdo da reportagem. O título poderia ser centrais sindicais divergem de plano do governo que permite demissões e redução de salários. No entanto, a manchete da Folha preferiu conferir credibilidade às opiniões que concordam com o projeto do governo, para isso, os donos de tais opiniões foram chamados de “analistas” – um termo técnico e quase que sinal de dotação de imparcialidade e expertise. Lamentável o desequilíbrio do jornal.
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+++ Em tempos de pandemia, os olhos sevoltam para a imprensa tradicional que, supostamente, publica informação checada. Portanto, é importante ter espaço nesses veículos para que as vozes progressistas sejam ouvidas.
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