CAPA – Manchete principal: *”Brasil tem contágio 100% local; Bolsas veem pior dia em 33 anos”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Pauta-bomba”*: O texto que eleva em R$ 20 bilhões ao ano as despesas assistenciais do governo, sem previsão orçamentária, serve como exemplo dos riscos de conferir ao Congresso, no atual cenário, maiores poderes sobre a gestão das finanças públicas. Os parlamentares decidiram alegremente ampliar a clientela que faz jus ao benefício de um salário mínimo (R$ 1.045 mensais) pago a idosos e deficientes de baixa renda, conhecido como BPC. Para tanto, mudaram-se os parâmetros para a concessão do auxílio, hoje pago a pessoas cuja renda familiar per capita não ultrapassa 25% do salário mínimo. Deputados e senadores votaram por elevar esse limite a 50% no ano passado, em proposta vetada pelo presidente Jair Bolsonaro —com o correto argumento de que não havia indicação dos recursos destinados a cobrir a nova despesa. Na quarta-feira (11), os congressistas derrubaram o veto presidencial. Não resta dúvida de que Bolsonaro age de modo temerário, quando não antidemocrático, ao fomentar conflitos com o Legislativo. Tampouco se pode negar que seria desejável ampliar verbas para a seguridade social. Nada disso justifica, porém, a irresponsabilidade orçamentária que, inevitavelmente, prejudica toda a sociedade. O Orçamento deste 2020 estima um déficit primário —isto é, receitas insuficientes para a cobertura dos gastos, mesmo sem considerar os juros da dívida— de R$ 124,1 bilhões. Dito de outra maneira, o governo terá de tomar emprestado esse montante para pagar seus compromissos mais básicos.
Criar nova despesa significa, pois, elevar a já descomunal dívida pública brasileira, a menos que se retirem recursos de outras áreas. Desse debate espinhoso, os congressistas se esquivaram. No atual contexto de turbulência provocada pelo coronavírus, que reduz as perspectivas de crescimento econômico e arrecadação, não é descabido cogitar algum abrandamento orçamentário. Há que fazê-lo de modo criterioso. Existe certa folga para a elevação de gastos sem descumprir o teto inscrito na Constituição —nos cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI, vinculada ao Senado Federal), essa margem seria de cerca de R$ 26 bilhões neste ano. Deve-se utilizar essa possibilidade ou apenas aceitar um déficit maior decorrente de uma queda da receita? Em caso de mais dispêndio, as prioridades devem ser a saúde pública, obras de infraestrutura ou a assistência social? São questões cujas respostas dependem da evolução da crise, das novas projeções para a arrecadação e do impacto previsto de cada despesa. Não é decisão que possa ser tomada à base de demagogia e enfrentamento político.
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PAINEL - *”Na TV, Bolsonaro faz o discurso mais enfático em defesa de manifestações”*: Ao pedir para a população repensar a participação em manifestações por causa do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro levou seu posicionamento de defesa aos atos para o Brasil inteiro. No pronunciamento desta quinta (12), fez seu discurso mais enfático a favor dos protestos. Disse que o povo exige zelo pelo dinheiro público e que, por isso, as motivações são legítimas e inabaláveis.
PAINEL - *”O momento é de 'abaixar as armas' e 'levantar bandeira branca', diz Luciano Hang”*: Conhecido apoiador de Jair Bolsonaro, o empresário Luciano Hang diz que o momento é de "abaixar as armas" e "levantar a bandeira branca" para combater o que chama de "inimigo oculto" —a crise do coronavírus no Brasil. Antes mesmo que o movimento Nas Ruas, um dos principais organizadores, anunciasse o cancelamento das manifestações, Hang disse que não iria mais comparecer e que incentivaria seus seguidores a fazerem o mesmo. "A gente não sabe o que vem por aí", diz o dono das lojas Havan. "O momento é de união, de harmonia e de acreditarmos nas instituições". Hang diz que agora Executivo, Legislativo e Judiciário devem se aproximar, "Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e também a população, todos juntos." A manifestação de domingo tinha em sua pauta a defesa de Bolsonaro, mas parte dos organizadores do protesto levantava bandeiras contra o Legislativo e o Judiciário, o que vinha criando um desgaste na relação entre o Planalto e o Congresso. Em suas redes sociais, Hang vinha ressaltando que estimulava as manifestações como forma de apoiar o presidente, mas não de atacar outros Poderes.
PAINEL - *”Celulares de Adriano, miliciano ligado a Flávio Bolsonaro, chegam para perícia”*: Os celulares de Adriano da Nóbrega, ex-PM ligado a Flávio Bolsonaro, chegaram ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), da Polícia Civil do Rio, onde serão periciados. Ao todo, 13 aparelhos foram apreendidos no dia da operação em que o ex-capitão do Bope foi morto, no início de fevereiro, no município de Esplanada, na Bahia. Dias depois da morte de Adriano, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou preocupação com os telefones. “Será que a perícia [oficial] poderá ser insuspeita? Eu quero uma perícia insuspeita. Não queremos que sejam inseridos áudios ou conversas no celular dele”, disse.
+++ Novamente, os Bolsonaro criam factoides para se defender. A mesma estratégia é usada para atacar.
PAINEL - *”Crítico do loteamento de cargos, Holiday perde espaço na Prefeitura de SP após briga com DEM”*
*”Secretário testa positivo para coronavírus, e Bolsonaro passa a ser monitorado”*
*”Organizadores decidem cancelar ato pró-Bolsonaro com avanço do coronavírus”*
*”Alcolumbre fará teste para coronavírus e avalia suspender votações no Senado”*
*”Bolsonaro faz live de máscara e desestimula ida a protesto por causa de coronavírus”* - O presidente Jair Bolsonaro realizou nesta quinta-feira (12) sua live semanal nas redes sociais de máscara, disse que ainda aguarda resultado do teste para coronavírus e desestimulou os atos pró-governo e com ataques ao Congresso previstos para domingo (15). Ele afirmou que, mesmo sem ser concretizada, a mobilização já provocou um "tremendo recado" ao Congresso. "O recado ao Parlamento foi na questão das emendas de relatores, se ele vai ter autonomia para [controlar] R$ 15 bilhões ou não", disse. Em transmissão ao vivo em rede social, ele afirmou que os apoiadores estavam divididos sobre manter ou não as manifestações, diante da pandemia, mas voltou a tentar se desvincular da organização dos atos. "Uma das ideias é adiar, suspender, adiar. Daqui a um mês, dois meses, se faz." O pedido do presidente, durante a transmissão ao vivo em redes sociais, foi repetido em pronunciamento na noite desta quinta-feira em rede nacional de rádio e TV.
Nesta quinta, organizadores decidiram cancelar os atos de domingo. "Tem um aspecto que precisa ser levado em conta. Existe [a manifestação], é mais um agrupamento de pessoas. Então a população está um tanto quanto dividida", disse Bolsonaro. "O que devemos fazer agora é evitar que haja uma explosão de pessoas infectadas [pelo coronavírus], porque os hospitais não dariam vazão a atender tanta gente. Se o governo não tomar nenhuma providência, sobe e depois de um certo limite o sistema não suporta", acrescentou. "Como presidente da República, eu tenho que tomar uma posição, contra ou a favor. Se bem que o movimento não é meu, é espontâneo e popular." O presidente comandou sua tradicional live nas redes ao lado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que também usou máscaras. Na transmissão, ele também disse que político que tem medo do povo "não tem que ser político". "O povo nas ruas se manifestando como sempre se manifestou de maneira calma, pacífica e ordeira é um direito dele. Contra ou a favor a quem quer que seja", disse. Mais tarde, desta vez em pronunciamento em rede nacional, o presidente disse que os movimentos são "espontâneos e legítimos", "atendem aos interesses da nação" e "demonstram o amadurecimento da nossa democracia presidencialista". "Precisam, no entanto, diante dos fatos recentes, ser repensados." O protesto está previsto desde o fim de janeiro, mas mudou de pauta e foi insuflado após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ter chamado o Congresso de chantagista na disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento deste ano.
Na quarta-feira (11), a Comissão Mista de Orçamento aprovou dois projetos de lei enviados pelo governo que repartem com o Congresso cerca de R$ 15 bilhões dos R$ 30,8 bilhões. Os dois textos, agora, vão a plenário do Congresso, e a discussão continua. Durante o Carnaval, Bolsonaro compartilhou em um grupo de aliados um vídeo que convocava a população a ir às ruas para defendê-lo. Na semana seguinte, em discurso, chamou a população a participar do ato, o que mais uma vez irritou as cúpulas do Congresso e do Supremo. Além de apoiar o presidente, os organizadores da manifestação carregam bandeiras contra o Legislativo e o Judiciário e a favor das Forças Armadas. Nas redes sociais, usuários compartilharam convocações com mensagens autoritárias, pedindo, por exemplo, intervenção militar. Em viagem aos Estados Unidos, no início da semana, o presidente chegou a dizer que os presidentes da Câmara e do Senado poderiam colocar "um ponto final" nas manifestações se abrissem mão do controle de parte do Orçamento. Nesta quinta, em declaração para esfriar os ânimos, Bolsonaro afirmou que "ninguém pode atacar o Parlamento, o Executivo e o Judiciário". "Tem pessoas que não estão de acordo com a crise e acha que tem que acontecer, tudo bem. Mas as instituições, em si, têm que ser preservadas". Ao longo do dia, Bolsonaro consultou aliados sobre a hipótese de desestimular publicamente a presença de apoiadores no ato. Segundo interlocutores do presidente, o empresário Luciano Hang foi um dos que o aconselharam a desencorajar a participação dos simpatizantes.
Entre os argumentos apresentados a Bolsonaro estava a possibilidade de o medo do coronavírus inibir a mobilização a favor do governo. Nas conversas, o presidente citou a ameaça de aparição de black blocs, usando como exemplo o fato de o governador do Distrito Federal, por exemplo, ter informado que não enviaria policiais para a proteção do ato em Brasília. O presidente realizou exames nesta quinta, depois da confirmação de que o chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação da Presidência), Fabio Wajngarten, está com a covid-19. Wajngarten fez parte da comitiva liderada por Bolsonaro que, entre 7 e 10 de março, realizou uma visita oficial à Flórida (EUA). Durante a viagem, o mandatário brasileiro jantou com o presidente americano, Donald Trump. Wajngarten também teve contato e posou para fotos com o líder dos EUA. Durante a live, o ministro Mandetta disse que, caso o teste de Bolsonaro dê positivo para o coronavírus, o presidente receberá a recomendação de despachar do Palácio da Alvorada, a residência oficial da presidência. Caso contrário, ele será liberado para voltar ao trabalho no Planalto. Mandetta também disse que Bolsonaro tem um sistema imunológico forte. "Um homem de 64 anos, rígido, que faz suas caminhadas; que já passou seu organismo por agressão —que foi aquela facada mal explicada— tem o sistema imunológica forte. A grande maioria sai muito bem, obrigado".
Além de Bolsonaro e do secretário especial de comunicação, outros integrantes da comitiva também estão seguindo protocolos médicos e realizando exames para verificar se têm coronavírus. É o caso de um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fizeram testes clínicos. Bolsonaro disse na transmissão que o resultado de um dos integrantes da comitiva já é conhecido e que o teste deu negativo. Interlocutores disseram à Folha que se trata do ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia). A suspeita de que Wajngarten estava com a doença foi revelada pela coluna Mônica Bergamo, da Folha. Com o risco de contágio, a rotina administrativa do Palácio do Planalto será alterada. Além da maior restrição ao acesso de pessoas, os eventos e solenidades devem ser suspensos e o cumprimento diário do presidente na entrada do Palácio da Alvorada deve ser modificado. Bolsonaro foi advertido pela equipe médica a evitar interação diária com apoiadores na entrada da residência oficial. Desde meados do ano passado, ele costuma descer do comboio presidencial para saudar seus simpatizantes, momentos em que aperta mãos e tira fotos.
A orientação é para que, nas próximas semanas, Bolsonaro se limite a acenar e a conversar com o público a uma distância segura. A recomendação é para que ele também evite viagens pelo país para participar de inaugurações ou anúncios. A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou na quinta que existe uma pandemia de coronavírus. As primeiras modificações na rotina do presidente já ocorreram. Bolsonaro cancelou uma viagem a Mossoró (RN) prevista esta quinta. Segundo relataram interlocutores à Folha, foi-lhe dito que tanto o deslocamento em aeronave quanto a participação em evento —em um ambiente com aglomeração— seriam problemáticos no cenário de avanço da doença. Já há mais de cem casos de coronavírus confirmados no Brasil. Até o início da semana, a possibilidade de cancelar os atos era descartada. O fato de o coronavírus ser considerado agora uma pandemia pela OMS alterou o quadro. Antes do agravamento da crise, os grupos obtiveram aval do Ministério da Saúde para a realização dos atos. A consulta à pasta foi feita pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das entusiastas da manifestação. "Foi concluído que a melhor atitude é mudarmos nossa abordagem. É um momento de incertezas e riscos", afirmou a deputada do PSL. Ela disse ter atendido a pedido do presidente.
*”Em rede nacional, Bolsonaro manda recado ao Congresso e defende presidencialismo”* - O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta (12), em pronunciamento na televisão e no rádio, o adiamento das manifestações previstas para o domingo (15), que ele ajudou a convocar. No discurso de dois minutos, ele aproveitou a oportunidade para mandar um recado ao Poder Legislativo, com o qual tem enfrentado um desgaste nas últimas semanas pela definição dos recursos do Orçamento impositivo. O presidente ressaltou que o país é uma "democracia presidencialista". Ele disse que a população exige "respeito à Constituição Federal" e "zelo pelo dinheiro público". A manifestação a favor do governo pretendia pressionar o Congresso a devolver ao Executivo o controle sobre R$ 30,8 bilhões.
"Os movimentos espontâneos e legítimos marcados para o dia 15 de março atendem aos interesses da nação, balizados pela lei e pela ordem. Demonstram um amadurecimento da nossa democracia presidencialista e são expressões evidentes da nossa liberdade. Precisam, no entanto, diante dos fatos recentes, serem repensados", disse. "Não podemos esquecer, no entanto, que o Brasil mudou. O povo está atento e exige de nós respeito à Constituição Federal e zelo pelo dinheiro público", afirmou. Bolsonaro disse ainda que a OMS (Organização Mundial de Saúde) declarou pandemia do coronavírus e que é provável que o número de infectados "aumente nos próximos dias". "O sistema de saúde brasileiro, como os demais países, tem um limite de pacientes que podem ser atendidos. O governo está atento para manter a evolução do quadro sob controle", disse.
REINALDO AZEVEDO - *”Até a covid-19 dá lição a Bolsonaro e aos fiéis dos Protocolos dos Sábios de Olavão”*
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*”PSB e PDT formam aliança nacional para as eleições e lançam Márcio França em SP”* - Aos gritos de "São Paulo quer mudança, agora é Márcio França", o PSB e o PDT anunciaram nesta quinta-feira (12) uma aliança nacional para as eleições municipais de outubro. O ex-governador França, do PSB, que perdeu as eleições estaduais de 2018 para João Doria (PSDB), recebeu o apoio de líderes do PDT, como Ciro Gomes, em evento que marcou o lançamento da sua pré-candidatura à prefeitura da capital paulista, num hotel em São Paulo. "PDT e PSB juntos são maiores que o PT", discursou França, referindo-se a tempo de televisão na propaganda eleitoral e ao número de deputados na Câmara. A nova frente de esquerda se apresenta como uma alternativa ao petismo. "Não somos obrigados a ficar subjugados a nada", completou França, também em referência ao PT. Com a resistência do ex-prefeito Fernando Haddad em concorrer, os petistas farão prévias para decidir seu candidato em São Paulo no dia 22. O favorito hoje é o ex-deputado Jilmar Tatto. Em entrevista a jornalistas, França afirmou que alianças com o PT já foram feitas em outras eleições, mas que agora há outro caminho. A busca do PT por manter a hegemonia e o protagonismo na esquerda afastou da sigla caciques de outras legendas do mesmo campo político, como Ciro. "Não há dificuldade com a convivência com o PT, mas somados temos um tamanho maior que o PT. A nossa somatória passa para o Brasil uma conta que talvez as pessoas não tivessem uma noção, de que o PT é muito importante, mas não é o único e nem o maior", disse.
França também se opôs ao atual prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), que era vice de Doria na eleição de 2016. "Aqui em São Paulo o eleitor tem basicamente a opção de renovar o mandato do prefeito, que é uma continuação do mandato do governador Doria. E há um outro campo, em que vamos fazer uma disputa leal com o eventual adversário do nosso campo, que é o PT. Vamos fazer uma disputa honesta de quem é que vai eventualmente para o segundo turno. Se chegar a ir, é outra eleição", completou. França, que foi próximo do PSDB e foi vice-governador do tucano Geraldo Alckmin em São Paulo, criticou políticos de direita, chamando-os de insensíveis por não voltarem suas políticas aos mais pobres. Também afirmou que a eleição será mais voltada a questões municipais do que ideológicas e que o presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a Aliança pelo Brasil não será criada a tempo, não deve interferir na disputa paulistana. "É claro que vai ter componente ideológico, porque a eleição de São Paulo repercute no Brasil todo, mas a vida das pessoas tem muito a ver com o serviço que está funcionando ou não. E os serviços públicos estão com problema, em especial o das pessoas mais pobres." Antes de declarar apoio a França, o PDT chegou a conversar com Marta Suplicy, hoje sem partido. A ex-prefeita buscava se viabilizar como vice de Haddad, caso ele decidisse concorrer. O partido, no entanto, resistiu em filiá-la para ser vice do PT. Para Ciro, uma vitória de França em São Paulo teria "repercussão histórica". O ex-ministro se coloca como alternativa ao PT e não declarou apoio ao petista Haddad no segundo turno das eleições em 2018.
No mesmo sentido, Carlos Siqueira, presidente do PSB, disse que "seria uma sinalização ao país de que é possível ter um sistema político diferente". "Não se pode aceitar o que acontece no país de cabeça baixa", completou Siqueira, em crítica a Bolsonaro. Carlos Lupi, presidente do PDT, manifestou a vontade de que Antônio Neto (PDT) seja vice de França. A aliança eleitoral entre PDT e PSB, nascida em São Paulo e costurada desde o ano passado, deve se expandir para outras capitais e mira, a longo prazo, a campanha presidencial de 2022 —com Ciro concorrendo ao Planalto novamente. A ideia é oferecer uma alternativa de esquerda ao PT e quebrar a polarização com o bolsonarismo. Na avaliação de líderes trabalhistas e socialistas, essa outra frente de esquerda é mais viável para derrotar Bolosonaro em 2022, uma vez que o antipetismo contribuiu para sua vitória em 2018. Em relação às eleições de 2020, os dois partidos costuram alianças também em outras capitais. O PSB deve apoiar Martha Rocha (PDT) no Rio e Juliana Brizola (PDT) em Porto Alegre. No Recife, João Campos (PSB) deve ter o apoio do PDT. Em Florianópolis, os partidos devem apoiar candidato do PSOL. Além de PDT e PSB, a Rede e o PV também articulam para reforçarem a aliança nas capitais.
+++ É errado que a reportagem mencione tanto o PT, com tantas críticas ao PT e não ouça ninguém do partido.
ENTREVISTA - *”Substituto de Amoêdo no Novo critica Zema e diz não se arrepender de voto em Bolsonaro”*
*”Após 5 anos preso, ex-diretor da Petrobras Renato Duque sai da cadeia e põe tornozeleira”* - O ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, condenado na operação Lava Jato, deixou a prisão na tarde desta quinta-feira (12) depois que teve a liberdade concedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Ele deixou o Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, por volta das 16h30, e seguiu escoltado pela Polícia Federal até a sede da Justiça Federal na capital paranaense, onde colocou equipamento de monitoramento eletrônico. Ele deixou o prédio por volta de 18h. Esta é uma das condições que Duque terá que cumprir para permanecer em liberdade. Ele também teve que entregar o passaporte e deverá comparecer mensalmente à sede do Juízo, além de não entrar em contato com os demais investigados e réus da operação. Preso mais antigo da Lava Jato, Duque estava detido desde março de 2015. Nesta quarta-feira (11), ele teve um habeas corpus acolhido pelo TRF-4. Ele já havia sido preso pela primeira vez em 2014, mas obteve soltura no Supremo Tribunal Federal (STF) depois de três semanas. O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, foi voto vencido na sessão da 8ª Turma da Corte, que apreciou o pedido da defesa do ex-diretor. O voto contrário, pela soltura, partiu do desembargador Leandro Paulsen e foi seguido por Carlos Eduardo Thompson Flores. O habeas corpus discutia a permanência de três prisões preventivas em diferentes ações da Lava Jato, em vigor há cinco anos. Com a decisão do TRF-4, as cautelares foram revogadas. Duque foi condenado em sete processos envolvendo o escândalo de corrupção na Petrobras, mas nenhuma sentença chegou ao trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos). Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu mudar o entendimento que permitia o início de cumprimento da pena após condenação em segunda instância, o que atingiu réus da Lava Jato, incluindo Duque. Procurada, a defesa de Duque não quis se manifestar sobre a decisão do TRF-4.
*”Com desmonte e fake news, governo Trump agravou epidemia nos EUA”*
ENTREVISTA - *”Plano de Guedes tem 'quase nada' para combater crise do coronavírus, diz Maia”*: O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que a agenda dos próximos 45 dias será focada no combate aos efeitos econômicos do coronavírus. Na sua opinião, o governo tem de apresentar medidas de curto prazo para discussão. Segundo ele, a ausência disso incomodou deputados e senadores que se reuniram com o ministro Paulo Guedes (Economia) na quarta (11). “Guedes não tinha uma coisa organizada ou não quis falar. Se olhar os projetos, tem pouca coisa que impacte a agenda de curto prazo ou quase nada”, disse. Maia recebeu a Folha nesta quinta (12) na residência oficial da presidência da Câmara. As propostas econômicas em andamento no Congresso, listadas por Guedes em ofício enviado aos parlamentares na terça (10), segundo o deputado, não resolvem a turbulência dos próximos meses. Para Maia, a reforma administrativa, ainda a ser enviada pelo governo, não é uma solução no momento. “A reforma administrativa estar atrasada incomodava até 15 dias atrás”, afirmou. O presidente da Câmara disse ainda que terá sido “medíocre” se Guedes pensou em transferir a responsabilidade para os deputados sobre a solução da crise ao ter cobrado a votação da agenda. “Não posso acreditar que um homem de 70 anos, com a experiência dele, tenha mandado isso com essa intenção. A crise é tão grande que a gente não tem direito de imaginar que o ministro da Economia de uma das maiores economias do mundo possa ter pensado de forma tão medíocre.”
- Os parlamentares ficaram frustrados com Guedes porque não ouviram medidas concretas e ele ainda tentou dividir a responsabilidade dizendo que a solução é política. Como o senhor avaliou o encontro e a reação dos colegas?
Compreendi o que ele [Guedes] quis dizer. Precisamos continuar olhando projetos de lei e emendas constitucionais que ajudam a melhorar o ambiente de negócios no país. Em relação a essa parte da participação dele, entendi muito bem. O que preocupou os parlamentares é que certamente teremos impacto de curto prazo e que essas reformas de médio e longo prazo não vão resolver. Temos uma crise de pandemia de um vírus que começa a crescer no Brasil. O que incomodou os parlamentares é que não sentimos e não vimos, se ele [Guedes] não podia falar ou se ainda não organizou, as soluções para os problemas de curto prazo, como nos setores da aviação civil e de serviços. São dois eixos: como impacta a saúde dos brasileiros e como impacta a vida econômica e social. São duas urgências. Essa primeira está bem organizada. Por outro lado, como o governo vai reagir em relação à queda da atividade e a algum risco de perda de emprego? Essa parte incomodou os deputados e senadores. A falta dessa parte. O que eu falei a alguns deputados é que certamente o governo agora está começando a fazer suas simulações. Nós queremos ajudar o governo também, claro, com a organização do diagnóstico feito por eles. A indústria automobilística, por exemplo, teve um resultado em setembro ruim. O setor de serviços vai desempregar muito? O setor de aviação precisa de apoio? Como faz com as empresas de turismo que compram assentos nos aviões, quartos de hotel olhando o futuro e vai começar a ter um cancelamento? O setor de entretenimento vai começar a cancelar eventos como já está acontecendo nos Estados Unidos. Essas variáveis de curto prazo é que eu acredito que os deputados e senadores sentiram falta na apresentação do Guedes.
- O que se entende da mensagem do Guedes é que as medidas do governo virão desde que o Congresso aprove alguma coisa que esteja lá, dividindo a responsabilidade. O senhor sentiu essa mensagem por parte dele? É possível aprovar alguma coisa a curto prazo para que o governo destrave suas medidas?
- Não posso imaginar que, numa crise desse tamanho, o ministro tenha encaminhado uma lista de 19 projetos para transferir a responsabilidade para nós. Não posso acreditar que um homem de 70 anos, com a experiência dele, tenha mandado esses projetos com essa intenção. Não acredito nisso. A crise é tão grande que a gente não tem direito nem de imaginar que o ministro da Economia de uma das maiores economias do mundo, o com mais poder desde a redemocratização, possa ter pensado de forma tão medíocre. Eu tenho certeza de que não. Não imagino isso, e não tenho direito, com o risco de tantos brasileiros serem atingidos do ponto de vista da saúde e do ponto de vista econômico por essa crise, imaginar que alguém teve essa percepção. Naquele momento, como ainda não havia um plano de contingência na área econômica, talvez ele, para tentar suprir essa lacuna de curto prazo, tenha encaminhado os projetos de médio e longo prazo.
- Bolsonaro não subestimou a crise?
- Na área da saúde, o governo desde o começo tem tratado conosco o assunto de forma correta e competente. O que estou dizendo é que talvez ele [Guedes] tenha mandado esses projetos porque viu que a situação ia piorar muito mais rápido do que imaginou e resolveu encaminhá-los para dar uma sinalização de que tem uma agenda. Queremos que o governo construa as soluções que vão minimizar os efeitos na saúde pública e na crise na vida das pessoas na área econômica área social. O governo precisa liderar isso.
- Foi uma forma de pressionar o Congresso, não?
- Entre uma pressão do Guedes e o risco de perder a vida de brasileiros com o vírus, somado ao risco de ampliação de desemprego no Brasil, não vou estar preocupado se ele fez isso para pressionar. Essa não é a pressão que nos incomoda. A que nos incomoda é a gente ainda estar desconfortável em relação à resposta que o poder público, os três Poderes, precisa dar. Em relação ao curto prazo, ele [Guedes] não tinha uma coisa organizada ou não quis falar de anúncio a ser feito pelo presidente. Se você olhar os projetos, tem pouca coisa que impacta a agenda de curto prazo ou quase nada. Temos um problema de seis meses.
- Incomoda a demora do envio das reformas administrativa e tributária?
- A reforma administrativa estar atrasada incomodava até 15 dias atrás. Hoje, o que me angustia e preocupa é, sob a liderança do Poder Executivo, mostrar à sociedade brasileira uma união para superar os próximos seis meses. O que incomoda e angustia é que a gente ainda não tem um plano de contingência para superar essa crise e os impactos na vida das pessoas na economia. A reforma administrativa não é parte dessa solução. Nos próximos 45 dias, nossa prioridade vai ser a agenda com o governo e o Supremo para superar essa crise.
- O próprio presidente havia minimizado a crise do coronavírus...
- Parece-me que não, se o ministro da Saúde está sendo tão elogiado. Talvez ele (Bolsonaro) tenha minimizado para acalmar as pessoas.
- Não é uma tática dele jogar a responsabilidade ao Congresso em meio a um cenário de agravamento da crise econômica?
- Quanto mais a gente reafirmar que temos respeito pela pauta econômica do Executivo, a gente vai fortalecendo nossa posição tirando o discurso de alguns de transferir a responsabilidade ao Poder Legislativo. Reafirmando a responsabilidade, a gente tira as forças do discurso que às vezes passam por dentro do Palácio do Planalto e às vezes no ministério da Economia.
- O senhor fala em responsabilidade do Congresso, mas o Congresso derrubou uma medida considerada importante pelo governo, um veto do presidente, e aumenta os gastos públicos em R$ 20 bilhões com o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- Trabalhei para manter o veto e disse aos parlamentares que havia sido um erro a votação. Todo o mundo sabia que a crise do vírus estava crescendo. Nós estaríamos apenas colocando lenha na fogueira e de alguma forma ajudando o governo a fazer um discurso de transferir responsabilidades para o Legislativo. O momento de gerar uma despesa de forma racional ou menos racional foi completamente equivocado. Geramos uma despesa de R$ 20 bilhões e sinalizamos que pode ter um risco de desorganização da pauta pelos próximos seis meses. Aí eu falo, como se faz para votar a PEC do Fundeb na próxima semana? Além do erro de ter votado um projeto que a gente sabe que não tinha previsão orçamentária.
- Foi uma retaliação à questão dos protestos?
- Da minha parte, não. Porque eu acho que isso [a nova despesa] deve ser inconstitucional.
- Mas e o resultado?
- O resultado acho que não foi uma retaliação ao protesto porque ninguém é contra o protesto. Foi uma retaliação a esse ambiente que dá a impressão de que alguma forma o governo estava patrocinando uma manifestação contra o Poder Legislativo. Pode ter sido isso, talvez.
- O governo vai questionar a votação do BPC no Supremo e no TCU (Tribunal de Contas da União).
- Certamente. Como presidente, eu tenho que respeitar o resultado da votação, mesmo não tendo ficado satisfeito, ter ficado incomodado, eu respeito muito o plenário da Câmara. Não é apenas o que eu gosto ou o que eu defendo que precisa ser aprovado. Vivemos numa democracia. Principalmente, porque era uma votação da sessão do Congresso, que não sou eu que presido,. Eu não posso tomar uma decisão que vá contra a decisão de 300 deputados. Mas eu acredito que o Poder Executivo está certo e tem as condições de questionar uma decisão que vai de fato desorganizar o Orçamento público brasileiro.
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PAINEL S.A. - *”Governo sinaliza que vai engavetar projeto que muda Lei de Cotas”*: A senadora Mara Gabrilli e os deputados Felipe Rigoni e Eduardo Barbosa se reuniram com a ministra Damares Alves (Direitos Humanos) para falar sobre o projeto do governo que flexibiliza a Lei de Cotas para pessoas com deficiência. Saíram de lá com a expectativa de que o texto será engavetado e o assunto passará a ser debatido em projeto de Gabrilli já em tramitação. Procurado, o ministério disse que o projeto de lei não atende às reivindicações das pessoas com deficiência. Também foi discutido o texto de Gabrilli sobre o auxílio inclusão. Haverá nova reunião para definir qual projeto seguirá adiante, afirma a pasta.
PAINEL S.A. - *”Kroll anuncia duas novas vice-presidentes”*
*”Brasil vende reservas internacionais, mas segue com estoque de dólares em nível confortável”* - Ainda que a venda de reservas em moeda forte seja motivo de controvérsia econômica e política, dados apontam que os montantes em poder do Banco Central continuam em níveis elevados para padrões internacionais. Segundo parâmetros adotados pelo FMI (Fundo Monetário Internacional), que levam em conta compromissos imediatos da dívida externa, importações e volume de dinheiro em aplicações financeiras domésticas, o BC dispõe de reservas em quantidade adequada —ou até acima disso. O Brasil fechou o ano passado com reservas cambiais de US$ 356,9 bilhões. Pela métrica do FMI, o índice de adequação é de 1,55 (ou 155%), numa escala que considera ideais, em tese, cifras entre 1 e 1,5. O montante caiu na segunda-feira (9), quando o BC vendeu quase US$ 3,5 bilhões para enfrentar a disparada do dólar, decorrente das tensões associadas ao coronavírus e à queda dos preços do petróleo.
Nada, porém, capaz de levar as reservas a um patamar tido como desconfortável. Poucos países do mundo, aliás, contam com tantas divisas no caixa em termos relativos. Os latino-americanos Argentina e México, por exemplo, marcam 0,79 e 1,16, respectivamente, na conta de adequação do FMI, enquanto a gigante China tem apenas 0,83. Entre os principais emergentes, os maiores números em 2019 são de Rússia (3,14) e Índia (1,58). A folga brasileira —ou excesso, conforme o ponto de vista— já foi maior. Em 2018, as reservas somavam US$ 374,7 bilhões, com adequação de 1,68 para o FMI. No ano passado, o Banco Central voltou a vender dólares à vista —US$ 36,9 bilhões, precisamente— ao mercado financeiro, o que não acontecia desde a década anterior. Rompeu-se, assim, um tabu segundo o qual as reservas apenas deveriam servir como uma espécie de bomba atômica —a ser ostentada, mas não utilizada de fato. A medida suscita polêmica, uma vez que parâmetros como o adotado pelo FMI são apenas indicativos. Não há ciência exata a definir os montantes ideias de reservas. O tema foi politizado, além disso, porque a acumulação de dólares pelo BC foi uma marca das administrações petistas.
Países emergentes precisam acumular divisas porque suas moedas não são aceitas em transações internacionais de crédito e comércio. Historicamente, o Brasil viveu crises econômicas profundas quando se viu desprovido de recursos para importações e pagamento de credores. É um erro comum, entretanto, imaginar que a venda de reservas corresponde a uma perda de patrimônio público. Cada dólar em poder do BC foi obtido por meio de endividamento público em moeda nacional, sobre os quais incidem juros mais elevados que os praticados no exterior. Quando se desfaz dos dólares, o BC recebe reais que abatem a dívida do governo. A situação orçamentária melhora, com menos juros a pagar. A dúvida é até que ponto o órgão vai deixar as reservas caírem —questão formulada pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, colunista da Folha, em publicação recente da Fundação Getulio Vargas. Ele observa que, alternativamente, podem-se negociar swaps cambiais —operação realizada em moeda nacional, mas corrigida pela variação do câmbio, que se tornou usual nesta década. Barbosa aponta que há espaço para a venda de cerca de US$ 70 bilhões, entre reservas e swaps, se a ideia for preservar o nível mínimo registrado em 2014-15 (na combinação das duas variáveis). Esse seria, porém, um cenário extremo e indesejável. O economista e consultor Gustavo Loyola, ex-presidente do BC, não fala em valores, mas considera haver margem para mais intervenções no mercado. “A arte está em não desperdiçar munição”, afirma. Em outras palavras, não se deve buscar uma determinada cotação para o dólar, mas apenas atuar contra oscilações bruscas nos momentos de incerteza e evitar episódios de desabastecimento.
+++ A reportagem aborda a discussão muito superficialmente. Após dizer que existe uma polêmica sobre o tema, o mínimo que se espera é um aprofundamento no assunto.
*”BC faz maior intervenção no mercado de câmbio desde a crise do governo Dilma”* - Desde janeiro, o Banco Central já colocou no mercado R$ 21,8 bilhões em swaps cambiais. O instrumento oferece proteção ao mercado contra a alta do dólar. O resultado no acumulado destes quase três meses é o maior desde o ápice da recessão no governo de Dilma Rousseff, em 2015. Naquele ano, foram R$ 89,6 bilhões em swaps. Swap em inglês significa troca. No mundo financeiro, o swap é um contrato que permite operações que trocam indexadores. Com o swap cambial, a autoridade monetária auxilia o mercado, se comprometendo a pagar a variação do dólar ao longo de um período predefinido —oferecendo segurança a quem, por exemplo, tem dívidas em moeda estrangeira. Para a contabilidade do Banco Central, porém, o swap é registrado como uma perda financeira. As operações fizeram o estoque de swaps emitidos ao mercado crescer no último mês. "É um risco altíssimo, porque, se o dólar dispara, o BC tem de pagar a variação", diz o professor Mauro Rochlin, da FGV (Fundação Getulio Vargas).
As operações têm sido feitas no momento em que o contágio do coronavírus e a consequente tensão nos mercados pela queda do preço do petróleo geram mais pressão sobre o câmbio. Essa tendência de alta do dólar diante do real levou investidores a buscarem aplicações mais seguras. Nesta quarta-feira (11), após a OMS (Organização Mundial da Saúde) ter declarado pandemia de coronavírus, o dólar comercial voltou a subir em relação ao real e fechou em alta de 1,61%, a R$ 4,721. Um componente adicional de incerteza nesta semana foi a falta de acordo sobre a oferta de petróleo envolvendo Rússia e Arábia Saudita e a queda nos preços globais da commodity. No Brasil, parte da pressão sobre o câmbio pode estar ligada a fatores domésticos. O ministro Paulo Guedes (Economia) já falou que o patamar do dólar será mais elevado considerando a queda nas taxas de juros. "É absolutamente natural que o juro de equilíbrio desça e o câmbio de equilíbrio suba um pouco. Pode ser R$ 3,80, R$ 4, R$ 4,20. O câmbio é flutuante, mas o patamar é inquestionavelmente mais alto", disse no mês passado.
Há uma semana, Guedes voltou a tocar no assunto dizendo que a cotação do dólar pode ir a R$ 5 caso "muita besteira" seja feita. Nesta quinta (12), a moeda abriu em alta de 6,52% e atingiu R$ 5,0290. "Pode chegar a R$ 5? Ué, se o presidente pedir para sair, se todo mundo pedir para sair. É um câmbio que flutua, se fizer muita besteira, ele pode ir para esse nível", afirmou Guedes em evento na Fiesp. Os swaps não afetam o volume de dólares do mercado porque não oferecem moeda, mas contratos financeiros em que o BC se compromete a pagar a variação no dólar. Também houve perda com o instrumento no ano passado. Em agosto, por exemplo, o BC teve de arcar com R$ 24,5 bilhões com essas operações para tentar conter a desvalorização do real diante do dólar. Naquele momento, houve um acirramento da disputa comercial entre EUA e China, o que levou o dólar a ultrapassar R$ 4. O regulador agiu fortemente no mercado, tanto com operações à vista quanto swap (a prazo). Apesar dessa situação, as perdas de agosto foram compensadas com ganhos na maior parte dos outros meses. No resultado acumulado de 2019, as perdas somaram R$ 7,6 bilhões com operações de swap. O BC afirma que "as intervenções têm sido pontuais, respondendo a eventos e disfuncionalidades específicas, mas podem durar o tempo que for necessário para o retorno do regular funcionamento do mercado de câmbio". Ainda segundo o regulador, as perdas de swap não devem ser analisadas isoladamente. Isso porque as reservas internacionais, por outro lado, se valorizam com a alta do dólar. Em 2019, a autarquia aproveitou essa valorização e vendeu US$ 36,9 bilhões das reservas internacionais. A maior parte desse dinheiro (US$ 33,3 bilhões) foi destinada a donos de títulos de swap que preferiram trocá-los por dinheiro à vista.
Na segunda-feira (9), o BC vendeu US$ 3 bilhões na modalidade à vista e mais US$ 2 bilhões na terça-feira (10). Nesta quinta, a oferta foi de US$ 2,5 bilhões, mas houve demanda para US$ 1,28 bilhão. Economistas de grandes bancos nacionais consideram que, aproveitando-se da valorização do dólar, o BC poderia estar "queimando reserva", fechando mais contratos à vista (conhecidos como spot ou pronto). Na avaliação deles, naquele momento havia um pânico e, mesmo assim, o BC preferiu atuar no mercado à vista. Dessa forma, ele ganha com a venda, já que o dólar está alto, e o lucro pode ser usado para o abatimento de outros títulos atrelados ao dólar que, na prática, servem para abater a dívida bruta da União. Alguns especialistas consideram que, com reservas internacionais em torno de US$ 360 bilhões, o país poderia seguir as orientações do FMI (Fundo Monetário Internacional) e operar com reservas em torno de US$ 225 bilhões. Porém, a questão ainda é alvo de controvérsias entre economistas, que divergem quanto ao tema principalmente no atual momento de estresse nos mercados. O BC nega que esteja priorizando esse tipo de operação. Em sua estratégia para acalmar o mercado de câmbio, ele diz mesclar todas as formas de intervenção
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