|
CAPA – Manchete principal: *”São Paulo tem 1ª morte por vírus”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Evitar uma tragédia”*: O pacote de medidas econômicas destinadas a mitigar os efeitos do coronavírus deve ser encarado como providência inicial, bem-vinda e, tudo indica, insuficiente. A partir do conjunto de decisões alinhavado às pressas pela pasta da Economia, calculou-se um impacto de R$ 147,3 bilhões em três meses. A cifra, aparentemente bombástica, deve ser mais bem qualificada. A enorme maioria dos valores incluídos na conta diz respeito a antecipações de pagamentos a cargo do governo e adiamentos de cobranças tributárias —sem alterar, assim, o total de despesas e receitas do Orçamento deste ano. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o 13º em abril e maio; o abono salarial será concedido em junho; o recolhimento ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fica postergado por três meses, bem como o da parte da União no Simples Nacional. Adicionalmente, haverá abertura para novos saques de dinheiro do FGTS, pertencente aos trabalhadores celetistas, e alívio temporário nas contribuições ao Sistema S. Em nenhum dos casos se lida com recursos do Tesouro Nacional. O que existe de dinheiro orçamentário novo representa parcela pequena do pacote, caso de até R$ 3,1 bilhões para a inclusão de 1 milhão de beneficiários no Bolsa Famíli —ação fundamental, que já deveria estar em vigor.
Além disso, editou-se medida provisória para expandir gastos com saúde em R$ 5 bilhões, não incluídos na conta da Economia, e prevê-se eliminação de impostos sobre produtos necessários ao enfrentamento da Covid-19. As medidas, como se vê, concentram-se no apoio momentâneo a idosos, os mais vulneráveis ao novo vírus, e à tentativa de preservação de empregos formais. O desafio maior, porém, é como amparar o enorme contingente de trabalhadores na informalidade e os estratos miseráveis da população. São eles, afinal, os que correrão riscos mais graves durante os dias, semanas ou meses de paralisia de atividades. Há, pois, uma tragédia social a ser evitada —e, nesse caso, a política pública é imprescindível. Nesse sentido, impõe-se considerar com urgência uma ampliação mais ambiciosa do Bolsa Família, o programa mais vocacionado a atender as parcelas mais carentes da população. Gastos emergenciais em saúde devem ser viabilizados nas três esferas de governo, a despeito de restrições orçamentárias. Como esta Folha tem defendido, existem meios legais para a necessária expansão da despesa pública nesta crise, sem abandono da agenda de reformas e ajustes. Que novas providências venham.
PAINEL - *”Coronavírus e conduta de Bolsonaro fazem até empresários bolsonaristas temerem recessão”*: A crise do coronavírus e a avaliação de um total desgoverno de Jair Bolsonaro fazem crescer o receio com uma possível recessão no ano. Até os mais bolsonaristas, como o dono da Havan, Luciano Hang, já projetam cenários sombrios. O empresário afirma que planejava abrir 25 lojas em 2020, só abriu 5, e agora vai rever pedidos e colocar o pé no freio. Ele cobra serenidade dos governantes e diz que, "se não colocarem a cabeça no pescoço, o sofrimento vai ser maior". Conselheiro do presidente, Hang recomendou a Bolsonaro que não fosse às manifestações de domingo (15) nem as apoiasse, no que foi contrariado. "Não era para jogar gasolina no fogo, mas apagá-los todos juntos". Ele pede que os chefes dos Poderes se aproximem para que a crise não se aprofunde. "Se não fizermos isso, teremos sérias e imprevistas consequências." "A crise vai afetar os mais necessitados e os mais pobres. Precisamos de bom senso e de serenidade de nossos governantes para que vejam que essas pessoas desempregadas vão sofrer muito mais", afirma Hang. Ele diz que a cada loja que inaugura tem recebido aproximadamente 60 mil currículos para preencherem 200 vagas. A esperança no ministro Paulo Guedes (Economia) continua, de toda forma. "Está fazendo o trabalho dele. Acho que é uma crise em V: teremos queda abrupta e depois vamos subir rápido", conclui.
PAINEL - *”Bolsonaro muda postura após reação fria dos Poderes, mas não deve durar, avaliam parlamentares”*: A frieza dos demais Poderes com Bolsonaro na segunda (16) surtiu efeito, avaliam parlamentares. O presidente terminou a terça (17) dando sinais de estar mais ciente de que tem de ter outra postura com a crise. A confiança, porém, é baixa e a percepção é de que o novo comportamento não deve durar.
PAINEL - *”Aparecendo mais que Bolsonaro, ministro da Saúde responde fã de presidente nas redes”*: Com o histórico de frituras no Planalto, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta tem ouvido de parlamentares que é o próximo alvo. O ministro foi cobrado nas redes por não defender o presidente Jair Bolsonaro e respondeu a uma bolsonarista: "todos os ministros estão trabalhando de forma integrada e orientada por nosso presidente Jair Bolsonaro".
Isolado, Bolsonaro foi buscar amparo em seu lugar mais confortável, a porta do Alvorada. Ficou mais de dez minutos ouvindo pregações variadas nesta terça-feira (17). Entre elas, que siga sendo firme "contra esse Congresso corrupto". O discurso do presidente e as orações foram transmitidas ao vivo em sua conta no Facebook, segundos depois de Mandetta terminar entrevista à imprensa televisionada. O ministro virou o símbolo do enfrentamento ao coronavírus, enquanto Bolsonaro classifica o cenário como histeria.
PAINEL - *”Com presença de Marun, Bolsonaro recebe conselho de união de presidente do MDB”*
PAINEL - *”Bolsonaro impressiona pela capacidade única de falar bobagens, diz Flávio Dino”*: Antes de baixar o tom, o presidente Jair Bolsonaro tinha criticado governadores por medidas nos estados. "Bolsonaro impressiona a cada dia pela capacidade única que tem de falar bobagens, em uma hora de dificuldades", diz o governador Flávio Dino (PC do B-MA).
PAINEL - *”Ex-ministro de Bolsonaro, Osmar Terra critica estratégias do governo contra o coronavírus”*: O deputado Osmar Terra (MDB-RS), que é médico e foi ministro de Bolsonaro, tem criticado iniciativas como o fechamento de escolas contra o coronavírus. Na semana passada, disse a parlamentares e ministros que a maior parte da população será infectada, mas poucos ficarão em estado grave. Em reunião com líderes na Câmara, nesta terça (17), ele voltou à carga. A crítica levou os presentes a perguntarem se o governo está agindo errado. Terra disse que faria diferente. Alguns entenderam que ele cobiça a cadeira de Luiz Henrique Mandetta (Saúde).
PAINEL - *”Marcos Pontes agradece a Claro por ampliar banda larga na crise e desagrada concorrentes”*
PAINEL - *”Ministro do TCU cogita rever decisão de suspender ampliação de benefício social”*: O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), disse a líderes da oposição, com quem se reuniu nesta terça (17), que cogita revisar a decisão que liberou o governo de ampliar o BPC (benefício para idosos carentes e deficientes). O tempo fechou após Paulo Guedes anunciar mais R$ 3 bilhões para o Bolsa Família.
PAINEL - *”Sergio Moro cancela viagem ao Paraguai devido à crise do coronavírus”*
*”Após debandada de liberais, Bolsonaro perde apoio entre grupos conservadores”* - Após perder o apoio de grupos liberais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem visto defecções frequentes na outra grande perna da coalizão que o elegeu em outubro de 2018, a dos conservadores. O movimento ainda é relativamente restrito, especialmente na comparação com o ocorrido com os defensores do livre mercado, que hoje restringem seu apoio a partes da agenda econômica, e ainda assim de forma cada vez mais discreta. Mas alguns movimentos simbólicos recentes mostram que Bolsonaro parece caminhar para manter apenas o apoio do núcleo que comunga da sua vertente própria de conservadorismo, inspirada nas diretrizes do escritor Olavo de Carvalho. O ato mais importante desse processo até agora veio da deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que teve mais de 2 milhões de votos na eleição de 2018, em discurso na Assembleia Legislativa paulista na segunda-feira (16). Dona de impecáveis credenciais conservadoras e católica fervorosa, Paschoal pediu o afastamento do presidente, de quem chegou a ser cotada para vice, em razão da participação dele em um ato no domingo (15) em plena crise do coronavírus. "Como um homem que está possivelmente infectado vai para o meio da multidão? [...] Ele está brincando? Ele acha que pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Não temos tempo para um processo de impeachment", discursou ela. Bolsonaro minimizou nos últimos dias a pandemia e repetiu nesta terça (17) haver uma "histeria" contra a doença. "Se eu me contaminei, isso é responsabilidade minha, ninguém tem nada a ver com isso", afirmou ele, em relação à sua conduta nas manifestações anti-Congresso e anti-STF no domingo, quando manteve contato com apoiadores.
Na segunda-feira, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse em entrevista à CNN Brasil que se arrependia de ter votado em Bolsonaro no segundo turno. Professor de filosofia e autor de livros conservadores, Francisco Razzo foi outro a anunciar arrependimento por sua opção pró-Bolsonaro em artigo ao jornal paranaense Gazeta do Povo, no último dia 11. "Eu sou parte da sociedade civil que estava incomodada com a hegemonia do PT. Meu voto foi útil e pragmático. Tive um sentimento inconsequente", afirmou à Folha Razzo, influente em círculos conservadores. Ele diz que deveria ter votado nulo. Autor dos livros "Contra o Aborto" e "A Imaginação Totalitária" (ambos da ed. Record), Razzo diz que há várias vertentes no conservadorismo, e por isso é errado achar que apenas a esposada por Bolsonaro e Olavo é verdadeira. "O conservadorismo não é uma formação monolítica", afirma Razzo. "Esse conservadorismo do Bolsonaro escolhe a figura de um líder como condutor da nação. Acho errado chamá-lo de fascista, mas é um conservadorismo que usa o poder do Estado para triunfar", afirma. Isso se traduz, de acordo com Razzo, em atitudes como o assédio aos demais Poderes e à imprensa. "Muitas gente no conservadorismo ainda não entendeu o perigo que o Bolsonaro representa para as instituições", diz. O fato de ter se unido às manifestações em meio à pandemia, segundo Razzo, é apenas um elemento a mais num processo de distanciamento de uma parte do conservadorismo do presidente. Igualmente grave, para ele, é o risco de que isso desacredite todo o movimento. "Ele vai produzir a imagem de que a esquerda tinha razão, de que conservador é tudo fascista", afirmou.
Outro expoente conservador crítico ao presidente é o escritor e filósofo Martim Vasques da Cunha, autor de "A Tirania dos Especialistas", (editora Civilização Brasileira). "Bolsonaro é um sujeito preocupado somente com sua sobrevivência política, não com um projeto de país. Usa agitação para criar uma cortina de fumaça, com o intento de distrair a população da sua incompetência como presidente", disse ele ao site da Unisinos em março do ano passado. O presidente vem perdendo apoio gradualmente entre partes da direita incomodadas com seu estilo de governo e frustradas com a falta de resultados concretos de sua gestão. Já no início de seu governo saíram do barco grupos como o MBL (Movimento Brasil Livre) e liberais do grupo Livres. Depois foi a vez de políticos como os ex-ministros Gustavo Bebianno (morto no último dia 14) e Carlos Alberto dos Santos Cruz e deputados como Joice Hasselmann (PSL-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP). Houve ainda a alienação de diversos governadores que eram próximos ao presidente, casos de Doria e Wilson Witzel (PSC-RJ).
No fim de semana, um dos mais próximos de Bolsonaro, Ronaldo Caiado (DEM-GO), tomou atitude oposta à do presidente: saiu às ruas para impedir manifestação em razão da pandemia. O presidente ainda tem amplo apoio entre conservadores, especialmente em segmentos influentes como evangélicos, ruralistas e profissionais da área de segurança. Diversos movimentos que pipocaram nos estados defendendo bandeiras conservadoras seguem com ele, além de youtubers e tuiteiros influentes nas redes sociais. Mas há fissuras no que sempre pareceu de uma solidez perfeita. Segundo um acadêmico conservador ouvido pela Folha, Bolsonaro e Olavo têm incomodado parte da direita pelo personalismo. Eles não seriam, segundo essa visão, conservadores clássicos, de caráter reformista, que veem as mudanças na sociedade de maneira incremental e cuidadosa. Bolsonaro seria, ao contrário, um reacionário, que usa o poder do Estado para implementar à força sua agenda. A aposta do presidente parece clara: radicalizar sua base fiel em tempos de turbulência. A dúvida é o tamanho que ela terá.
CONRADO HÜBNER MENDES - *”TCU virou Tribunal de Controle Universal”*
*”SP, Rio e outras cidades têm panelaço antecipado contra Bolsonaro”* - Algumas grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Brasília, tiveram panelaços em protesto contra o presidente Jair Bolsonaro na noite desta terça-feira (17). A mobilização acontece um dia antes de uma manifestação desse tipo convocada em redes sociais para a noite de quarta-feira (18). Em São Paulo, os panelaços, com gritos de "fora Bolsonaro", ocorreram em bairros como Aclimação, República, Consolação, Santa Cecília, Higienópolis e Bela Vista, na região central, e Pompeia, Pinheiros, Perdizes e Jardins, na zona oeste. Em Perdizes também houve manifestações de apoiadores em resposta, como "viva Ustra", referência ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, oficial da ditadura militar que costuma ser elogiado pelo presidente. No Rio de Janeiro, houve manifestações no Jardim Botânico e em Copacabana, na zona sul. Em Brasília, na Asa Norte. Os panelaços em janelas de apartamentos se tornaram um dos símbolos de protesto contra a então presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016. Nesta terça-feira, foi protocolado na Câmara o primeiro pedido de afastamento de Bolsonaro na Presidência por ter convocado atos contra o Congresso e o Judiciário no último fim de semana.
Antes do agravamento da pandemia, a UNE (União Nacional dos Estudantes), centrais sindicais e grupos de esquerda haviam marcado um protesto contra o governo para o dia 18, mas a mobilização foi suspensa por causa do risco de disseminação da doença.
*”Primeiro pedido de impeachment de Bolsonaro após ato pró-governo chega à Câmara”* - O primeiro pedido de impeachment protocolado contra o presidente Jair Bolsonaro depois dos protestos governistas do último domingo (15) chegou à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17). De acordo com o pedido do deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF), o presidente cometeu crime de responsabilidade ao incentivar a manifestação contra o Congresso e o Poder Judiciário. "Apresenta denúncia contra o Exmo. Sr. Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, por crime de responsabilidade, em razão dos seguintes fatos: 1) apoio e convocação a manifestações do dia 15 de março de 2020, por meio de divulgações de vídeos em redes sociais, bem como por pronunciamento oficial, realizado em 7 de março de 2020, em escala de viagem aos Estados Unidos", diz o ofício da Câmara.
No dia 7 de março, durante uma escala em Boa Vista (Roraima) para uma viagem à Flórida (EUA), Bolsonaro fez um discurso para cerca de 400 pessoas. Ele disse que a mobilização popular não era contra o Legislativo ou o Judiciário, mas "pró-Brasil". Além disso, o deputado cita outras ações de Bolsonaro que constituiriam crime de responsabilidade. Entre elas, estão as ofensas de cunho sexual à repórter da Folha Patricia Campos Mello feitas pelo presidente. É citada ainda no pedido a declaração de Bolsonaro, que disse, sem provas, que o primeiro turno das eleições de 2018 foi fraudado. Não é o primeiro pedido de impeachment do presidente que chega à Câmara. Já foram protocolados outros dez. O primeiro, de 5 de fevereiro de 2019, foi arquivado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os outros aguardam despacho do deputado para decidir se seguem em tramitação ou não. Em entrevista à Folha, Maia disse que, apesar das sucessivas crises com o Congresso, Bolsonaro ainda está distante do cenário envolvendo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que sofreu impeachment em 2016. "Ela perdeu as condições de governar. Isso faz parte dessa ruptura dessa relação. O governo Dilma desorganizou a relação com grande parte da sociedade", disse. "O processo de impeachment, além do crime caracterizado, tem de estar suportado por uma crise quase de ruptura desse governo com parte importante da sociedade." Nesta terça, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) foi às redes sociais atacar Maia. "Cabe confirmar com o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] se Rodrigo Maia foi eleito deputado federal ou presidente do Brasil. Seus ataques diários ao Executivo são uma afronta à democracia, geram instabilidade política, dificultam investimentos e geração de empregos no país. O momento é de união!", escreveu. Ainda nesta terça, o Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), pediu que a corte apure a conduta de Bolsonaro nas manifestações de domingo.
Na ocasião, contrariando recomendação médica, uma vez que ainda segue protocolo por ter tido contato com pacientes com coronavírus, e na contramão de apelos do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Bolsonaro compareceu aos atos pró-governo e críticos ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Após percorrer diferentes pontos de Brasília de carro, o presidente se dirigiu ao Palácio do Planalto e passou a acenar para manifestantes do alto da rampa do edifício. Depois, se aproximou de simpatizantes, tocou diversas mãos e segurou celulares para tirar selfies. Segundo a representação, assinada pelo subprocurador-geral do MP de Contas Lucas Rocha Furtado, diversos preceitos constitucionais estabelecem como dever do Estado e de seus agentes atuar na defesa da saúde pública. "Reportagem do jornal Folha de S.Paulo [sobre a participação de Bolsonaro nas manifestações] revelou que, às escâncaras, o presidente, nos fatos noticiados, flagrantemente negligenciou esses preceitos constitucionais", escreveu o subprocurador. "Além disso, pode o presidente até mesmo ter incorrido na prática do crime tipificado no artigo 268 do Código Penal: 'infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa'", afirmou. O TCU ainda avaliará a representação para decidir se cabe a abertura de um processo a respeito.
*”Sugestão de ato na porta de quartéis exposta em rede social de Bolsonaro alarma militares”* - As redes sociais bolsonaristas começaram a circular, nesta terça (17), o chamamento para um novo protesto em favor do governo e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Desta vez, a repetição do ato do domingo (15) seria “na frente dos quartéis”, pois “agora é guerra!”. A data? O 31 de março que marca os 56 anos do golpe que instaurou a ditadura de 1964, regime admirado pelo presidente Jair Bolsonaro. A postagem é apócrifa, e até aqui organizadores do ato de domingo não fizeram nenhuma nova convocação. Mas o próprio Bolsonaro indicou apoio, a seu estilo. Publicou no Twitter um questionamento feito pela jornalista Vera Magalhães sobre ele autorizar ou não aquele tipo de ato, na qual aparecia a imagem do chamamento. Ele a destratou sem responder, mas seu objetivo estava consumado: expôs a ideia para todos seus apoiadores. A convocação caiu como uma bomba dentro de alguns dos quartéis citados no texto.
Os grupos de WhatsApp do alto oficialato das três Forças passaram a discutir a conveniência e o sentido de tal convocação. Oficiais-generais disseram acreditar ser uma provocação barata, visando associar os militares aos polêmicos atos que pedem o fechamento do Congresso e do Supremo. Isso já havia acontecido antes do protesto do dia 15, quando circularam imagens apócrifas de generais como Augusto Heleno (Segurança Institucional) ao lado de palavras de ordem invocando uma intervenção militar. Heleno, o estopim do ato do dia 15 por ter dito que o Congresso chantageava o governo na discussão sobre o destino de R$ 30 bilhões do Orçamento, teve de dizer que não tinha emprestado seu nome para pedir apoio a manifestações. Mais incisivo foi o vice-presidente Hamilton Mourão, outro general de quatro estrelas da reserva, que criticou o uso de sua imagem, embora tenha contemporizado o fato de que Bolsonaro havia divulgado vídeo chamando para o ato —que acabou unindo contra o presidente os líderes do Legislativo e do Judiciário Já outros militares acreditam que a postagem se trata de um balão de ensaio para ver se a ideia pega, até ser encampada por alguma instância apoiadora do governo, como o Movimento Conservador. A intervenção virtual de Bolsonaro no Twitter indica que tudo foi bolado pelo entorno familiar do presidente, hábil nesse tipo de ação. Neste caso, o problema é ainda maior para os fardados, porque inevitavelmente obrigará a ativa e a ala militar abrigada no governo a se manifestar sobre a ideia. O tema é extremamente sensível, particularmente no Exército, líder do golpe de 1964. Os militares consideram, via de regra, que o que houve foi uma revolução que impediu que o governo de João Goulart descambasse para o socialismo. Mas a linha geral é a de tentar situar isso como uma etapa histórica e celebrar a volta à democracia —ainda que ela só tenha ocorrido 21 anos depois.
Esse foi o tom da nota do Ministério da Defesa sobre os 55 anos do golpe, a primeira sob Bolsonaro, um entusiasta do regime. A ideia é deixar 1964 para trás, e associações como a sugerida no panfleto virtual não facilitam a vida dos chefes militares mais moderados. Pior, entre oficiais mais novos e para baixo na cadeia de comando, é conhecido o entusiasmo pela agenda antidemocrática associada a esses bolsonaristas. Ela se repete nos estratos estaduais, as polícias militares. Elas são subordinadas ao Exército, mas foram moldadas na ditadura e constitucionalmente servem de força auxiliar aos generais em caso de necessidade. Nelas, a influência do bolsonarismo é forte, como o episódio em que o chefe da Força Nacional confraternizou-se com integrantes do motim da PM cearense no começo do mês. Essa associação já chama a atenção de políticos. O governador tucano de São Paulo, João Doria, disse à Folha na semana passada que via uma tentativa de “miliciamento” das polícias brasileiras por parte do Planalto. Um general afirmou que, por todo esse clima, o pior que poderia haver agora seria a disputa entre Poderes envolver também as Forças Armadas. Ele torce para que a publicação seja apócrifa, mas admite que o espírito dela já está enraizado nos quadrantes mais radicais que ainda apoiam Bolsonaro.
*”Bolsonaro fala em 'certa histeria' sobre vírus e diz que fará 'festinha' de aniversário”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a afirmar, nesta terça-feira (17), que existe uma "histeria" em relação à crise do coronavírus e disse que fará uma "festinha tradicional" para celebrar seus 65 anos. O presidente faz aniversário neste sábado (21). Especialistas em saúde recomendam evitar aglomerações e reduzir o contato social para fazer frente à crise sanitária. "Eu faço 65 [anos] daqui a quatro dias", disse, em entrevista à rádio Super Tupi. O apresentador do programa em seguida lhe pergunta: "vai ter bolo presidente?" "Vai ter uma festinha tradicional aqui. Até porque eu faço aniversário dia 21 e minha esposa dia 22. São dois dias de festa aqui", acrescentou. "Emenda, dia 21, próximo de meia-noite ela me cumprimenta; logo depois eu a cumprimento". Além de falar que realizará o evento para o seu aniversário, Bolsonaro afirmou que medidas adotadas por governadores para conter a Covid-19 vão prejudicar muito a economia. "Esse vírus trouxe uma certa histeria. Tem alguns governadores, no meu entender, posso até estar errado, que estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia", declarou. "A vida continua, não tem que ter histeria. Não é porque tem uma aglomeração de pessoas aqui e acolá esporadicamente [que] tem que ser atacado exatamente isso. [É] tirar a histeria. Agora, o que acontece? Prejudica", acrescentou.
Diferentes governadores adotaram nos últimos dias medidas para diminuir a circulação de pessoas em seus estados, numa tentativa de reduzir a velocidade de disseminação do vírus. À rádio o presidente questionou ainda o fechamento de feiras e outros pontos que concentram atividade econômica. "Eu vi aí, não sei se é verdade, que a nossa Feira dos Nordestinos está proibida de funcionar. Isso é uma histeria. Porque o cara não vai na Feira do Nordestino, ele vai na esquina ali comer um churrasquinho de gato num outro lugar qualquer para se juntar. O cara não vai ficar em casa. Então essa histeria leva a um baque da economia", disse. "Quando você proíbe o jogo de futebol, o cara que vende o chá-mate ali na arquibancada, o cara que guarda o carro lá fora, perdeu o seu emprego. Ele, que já não vive muito bem, porque está na informalidade, vai ficar sem um ganha-pão e vai continuar se virando, correndo atrás de ganhar a vida em outro [lugar], continuar transitando no meio da população como um todo. E vai ter mais dificuldade, e em tendo mais dificuldade come pior; acaba não comendo adequadamente, ele fica mais debilitado. Em o coronavírus chegando nele, tem uma tendência maior de ocupar um leito hospitalar", detalhou.
Apesar de em diferentes momentos Bolsonaro ter minimizado os efeitos do Covid-19, ele declarou que é preciso "diluir" a incidência do vírus ao longo do tempo, para não sobrecarregar os sistemas de saúde. "Uma nação, o Brasil por exemplo, só será livre desse vírus, do coronavírus aí, quando um certo número de pessoas for infectada e criar anticorpos, que passam a ser barreira para não infectar quem não foi infectado ainda", disse. "Como [o vírus] está vindo, tem que ser diluído. Em vez de uma parte da população ser infectada num período de dois, três meses, que seja entre seis, sete, oito meses. Porque havendo um pico de pessoas com problema, e geralmente ataca quem tem mais idade ou quem tem algum tipo de problema de saúde, aí passa a ser mais grave", concluiu. No último domingo (15), Bolsonaro ignorou orientações dadas por ele mesmo na semana passada, ao estimular e participar dos protestos pró-governo sem demonstrar preocupação com a crise do coronavírus. Bolsonaro incentivou os atos desde cedo em suas redes sociais —foram ao menos 42 postagens sobre o tema. Sem máscara, participou das manifestações em Brasília, tocando simpatizantes e manuseando o celular de alguns apoiadores para fazer selfies. "Isso não tem preço", disse, durante transmissão ao vivo em suas redes sociais.
No último domingo, ocorreram manifestações em diferentes pontos do país com gritos de guerra e faixas em defesa do governo federal e com uma série de ataques ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro foi duramente criticado por parlamentares. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, divulgaram notas condenado o comportamento do presidente da República que, até mesmo ignorando recomendações médicas, foi até o local do protesto. Também no domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a orientação para evitar aglomerações como forma de reduzir a transmissão do novo coronavírus vale para todo mundo, inclusive para o presidente. “É ilegal? Não. Mas a orientação é não. E continua sendo não para todo mundo.” Segundo Mandetta, as pessoas precisam tomar medidas agora para tentar diminuir os impactos da doença causada pelo novo coronavírus. “As pessoas olham e falam: 'Ah, mas o metrô está funcionando'. Se todo mundo continuar fazendo tudo, vai chegar uma hora em que o metrô vai ter que parar de funcionar”, afirma. “Todo mundo tem que fazer sua parte. Quem não está em transmissão sustentada hoje, daqui a uma semana pode estar, daqui a duas vai estar.”
Sobre o comportamento de Bolsonaro, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) afirmou que o presidente deve sair do cargo após ter contrariado seu próprio ministro da Saúde e, em meio à pandemia de coronavírus, ter tocado em apoiadores durante manifestação a seu favor no domingo, em Brasília. "Esse senhor tem que sair da Presidência da República, deixa o [Hamilton] Mourão [vice-presidente], que entende de defesa, conduzir a nação", pediu Janaina nesta segunda-feira (16), em discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo. Janaina afirmou que Bolsonaro cometeu crime contra a saúde pública ao estimular os atos de domingo e ao participar da aglomeração, já que ele próprio está sob suspeita de ter contraído a Covid-19. Embora o resultado de seu teste na semana passada tenha sido negativo, ele fará novos exames, e ao menos 12 pessoas que se encontraram com ele estão com a doença. "Como um homem que está possivelmente infectado vai para o meio da multidão? [...] Ele está brincando? Ele acha que pode tudo? As autoridades têm que se unir e pedir para ele se afastar. Não temos tempo para um processo de impeachment." Pelo Twitter, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, respondeu após a fala da deputada. "São 57.796.986 de brasileiros que votaram contra o sistema e a favor de Bolsonaro. A senhora tem todo o direito de se arrepender, não a criticarei por isso. Mas nunca se esqueça: a vontade do povo é (e continuará sendo) soberana."
DELTAFOLHA - *”Bolsonaro é antepenúltimo em ranking de tuítes de presidentes sobre coronavírus”*: O presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que há histeria na preocupação com o novo coronavírus. É uma posição que não conta com o respaldo dos especialistas, tampouco de seus colegas líderes de outros países. Entre 24 presidentes e primeiros-ministros do G-20 (as maiores economias mundiais) e de nações da América do Sul, Bolsonaro é o terceiro que menos tuitou sobre o vírus desde fevereiro. Foram considerados todos os posts de 1º/2 a 17/3. O Twitter é uma das principais ferramentas de comunicação do presidente brasileiro e de outros líderes nacionais, como o americano Donald Trump. Deram menos atenção à crise somente os presidentes do Uruguai (apenas 6 casos confirmados da doença) e da Turquia (47 casos), considerando a proporção de seus posts sobre o vírus. O Brasil possuía 291 casos até a tarde desta terça (17), na contabilização do Ministério da Saúde. Em quase 45 dias, Bolsonaro tuitou 14 vezes sobre coronavírus ou saúde, o que representa 5% das suas postagens. Ele deu muito mais atenção, por exemplo, às manifestações em seu apoio e contra o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. Apenas no último domingo (15), Bolsonaro tuitou 36 vezes sobre os atos. Entre os campeões no número de tuítes sobre a doença estão os antagonistas Nicolás Maduro (184 posts), da Venezuela, e Trump (149). Em termos proporcionais, os líderes são Martín Vizcarra (peruano, com 73% dos seus posts) e Lenín Moreno (equatoriano, com 48%). Peru e Equador tiveram 86 e 58 casos confirmados, respectivamente. O presidente chileno Sebastián Piñera também tuitou mais que o colega brasileiro (21 posts). Seu país é outro que tem bem menos infectados que o Brasil, com 156 confirmações.
Além da quantidade menor de mensagens sobre a crise, chama a atenção também a diferença no teor dos tuítes de Bolsonaro. Suas mensagens priorizaram medidas adotadas pelo governo, como antecipação do 13º para aposentados e aplicativo criado pelo Ministério da Saúde. Outros presidentes têm misturado esses anúncios com mensagens de alerta para a população. Piñera, por exemplo, afirmou que o vírus "é a maior ameaça à saúde do mundo deste século". O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que "se você tem sintomas, é importante ficar em casa por sete dias, para proteger seus amigos e vizinhos". Conservadores, o inglês e o chileno são alinhados politicamente com Bolsonaro, mas têm tratado a pandemia de forma diferente da do brasileiro. O presidente brasileiro reiteradamente diminui a importância da crise mundial sobre o vírus. Na manifestação de domingo, ele teve contato físico com apoiadores, o que não é recomendado pelo próprio Ministério da Saúde. Nesta terça-feira (17), ele afirmou que iria fazer festa de aniversário no fim de semana, também descumprindo recomendação do ministério e de especialistas, de evitar reuniões. "Eu faço 65 [anos] daqui a quatro dias", disse, em entrevista à rádio Super Tupi. O apresentador do programa em seguida lhe perguntou: "Vai ter bolo, presidente?" Bolsonaro respondeu: "Vai ter uma festinha tradicional aqui. Até porque eu faço aniversário dia 21 e minha esposa dia 22. São dois dias de festa aqui." O presidente disse ainda que medidas adotadas por governadores para conter o Covid-19 vão prejudicar muito a economia. "Esse vírus trouxe uma certa histeria. Tem alguns governadores, no meu entender, posso até estar errado, que estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia", declarou. "A vida continua, não tem que ter histeria. Não é porque tem uma aglomeração de pessoas aqui e acolá esporadicamente [que] tem que ser atacado exatamente isso. [É] tirar a histeria. Agora, o que acontece? Prejudica", acrescentou.
ANÁLISE - *”Bolsonaro já vê fissuras até no cercadinho de sua claque no Alvorada”*
*”Bolsonaro diz que novo exame aponta que ele não contraiu coronavírus”*
ELIO GASPARI - *”De Rodrigues.Alves@com para Bolsonaro”*
*”Em meio a crise do coronavírus, Congresso e STF têm máscaras, corredores vazios e clima de recesso”*
*”Bolsonaro cobra discurso político de Mandetta em pandemia do coronavírus”* - O presidente Jair Bolsonaro tem cobrado do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que passe a adotar um discurso mais afinado ao do Palácio do Planalto no combate à pandemia do coronavírus. O presidente tem defendido a deputados bolsonaristas que o auxiliar presidencial, que se tornou o porta-voz do governo na atual crise, incorpore em sua retórica pública a defesa para que a atividade econômica não seja paralisada e o apoio ao direito do cidadão de participar de protestos. Ele também tem considerado que o tom adotado pelo Ministério da Saúde tem gerado histeria e que, neste momento, o papel do poder público deveria o ser de acalmar a população, não o de estimular o pânico.
Com um discurso técnico, em consonância com os protocolos internacionais de saúde pública, o ministro tem defendido, por exemplo, que as pessoas não participem de aglomerações e adotem medidas de precaução, além de ficarem em isolamento se tiverem sintomas. Com as recomendações, na avaliação de assessores palacianos, Mandetta acabou fazendo um contraponto a Bolsonaro, o que incomodou o presidente e tem servido de munição para adversários do governo. No último final de semana, por exemplo, Bolsonaro reclamou sobre a participação de Mandetta, na última sexta-feira (13), em uma entrevista à imprensa ao lado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pré-candidato à sucessão presidencial de 2022. O ministro informou ao presidente que iria participar de reunião na capital paulista, mas, segundo aliados, Bolsonaro não imaginava que ele posaria ao lado do tucano. Desde então, Doria tem feito elogios públicos a Mandetta e afirmado que se arrependeu de ter votado em Bolsonaro. O presidente também se irritou, de acordo com auxiliares próximos, com o fato de Mandetta não tê-lo defendido, em entrevistas à imprensa, por ter participado de manifestação a favor do governo em Brasília.
Em conversa com a Folha, por exemplo, o ministro disse que a participação em manifestações não é ilegal, mas reforçou que a orientação é para não participar. “E continua sendo não para todo mundo”, disse. Após o incômodo, Mandetta adotou nesta terça-feira (17) um discurso mais próximo ao do presidente. Ao comentar a previsão de que o Brasil terá aumento de casos de infecção pelo novo coronavírus até junho, o ministro disse que medidas de restrição poderiam ser utilizadas nesse período. E completou: "Devemos ter muito cuidado com medidas restritivas que possam interromper abastecimento de grandes eixos. Não adianta parar tudo e depois não ter alimentos para os outros estados. Temos que ver a logística de abastecimento do país". No ano passado, quando considerava uma reforma ministerial, o presidente chegou a cogitar uma mudança no comando da pasta. Na época, a avaliação era de que Mandetta tinha um perfil muito técnico, o que não agradava o núcleo ideológico. Para tentar mudar esse diagnóstico, o ministro chegou a endurecer o discurso, o que ganhou a simpatia do presidente. Neste momento, em meio a uma pandemia de coronavírus, a hipótese de uma troca de Mandetta é classificada como impossível no Palácio do Planalto. Ainda assim, ao mesmo tempo em que enfrenta um incômodo com Mandetta, o presidente tem se aproximado cada vez mais do diretor-presidente Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antônio Barra Torres, que não é descartado para o comando da Saúde em uma futura reforma ministerial.
Desde o final de semana, o presidente tem entrado em choque com medidas da Saúde no esforço de reforçar a necessidade de que a atividade econômica não seja impactada pela crise de saúde. Ele defendeu, por exemplo, que as partidas de futebol não sejam suspensas e que os estabelecimentos comerciais sigam funcionando. “Vai ter um caos muito maior se a economia afundar. Se a economia afundar, afunda o Brasil”, disse Bolsonaro, em entrevista na segunda-feira (16). “Se acabar a economia, acaba qualquer governo. Acaba o meu governo", acrescentou. A preocupação com o impacto econômico levou até mesmo a Saúde a recuar, após pressão do Planalto, na decisão que impedia a saída de novos cruzeiros no país enquanto durar a situação de emergência pelo novo coronavírus. Para demonstrar normalidade, o presidente também tentou impedir que a fronteira do Brasil com a Venezuela fosse fechada. “Não é fechar a fronteira, não é assim que funciona. O que eu vou sugerir hoje é que nesta entrada de pessoal você faz um exame. Quem tiver os sintomas fica", disse Bolsonaro na segunda-feira (16). Nesta terça-feira (17), no entanto, após pressão do núcleo militar e de entidades de saúde, ele recuou. A entrada em Roraima deve ser fechada para pessoas, mas não para mercadorias, na tentativa de manter a atividade econômica. A AMB (Associação Médica Brasileira) encaminhou no domingo (15) um ofício ao presidente para que a fronteira fosse fechada por causa da falta de equipamentos mínimos de segurança e proteção em Roraima. A postura do presidente diante da pandemia tem sido criticada, em caráter reservado, por integrantes da bancada federal da Saúde, para os quais Bolsonaro deveria seguir o exemplo de Mandetta no combate à doença.
+++ Embora a reportagem seja crítica a Jair Bolsonaro, o texto não apresenta as fontes das informações que são descritas. No início, quando trata da pressão sobre Mandetta, a reportagem afirma que “deputados próximos dizem”. Não parece algo tão confiável. Apesar disso, é o segundo jornal que aborda a insatisfação de Bolsonaro com Mandetta, o primeiro foi o Estadão.
*”Presidente da Anvisa se alinha a Bolsonaro e contrapõe Mandetta no combate ao coronavírus”* - O diretor-presidente substituto da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, adotou uma postura moderada frente ao avanço do coronavírus e se tornou um contraponto ouvido pelo presidente Jair Bolsonaro às posições tomadas pelo ministro Luiz Henrique Madetta (Saúde). Torres estava ao lado de Bolsonaro no domingo (15) quando o presidente ignorou orientações do Ministério da Saúde e participou dos protestos pró-governo sem demonstrar preocupação com o risco de transmissão do vírus da Covid-19. A visão de Bolsonaro é a mesma defendida nos últimos meses por Torres nas reuniões Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública, que reúne oito ministérios e a Anvisa. A agência é o único órgão sem status de ministério a participar do grupo. Torres chegou à Anvisa em julho, por indicação de Bolsonaro, para função de diretor. Em janeiro, foi indicado para assumir a presidência —ele aguarda sabatina do Senado para ser efetivado, por isso, ainda é chamado de "diretor presidente-substituto". Contra-almirante da Marinha, Torres sempre defendeu que medidas drásticas em relação ao coronavírus deveriam ser evitadas para não criar um clima de pânico no país. A diferença de ponto de vista entre ele e Mandetta sobre o enfrentamento da crise se acentuou nas últimas semanas.
No dia 4 de março, o ministro da Saúde, em coletiva na sede da pasta, em Brasília, já cobrava da OMS (Organização Mundial de Saúde) a decretação de pandemia —a medida foi anunciada apenas na semana passada. Mandetta alertava para necessidade da mudança de status para que países como Brasil pudessem tomar medidas mais drásticas para conter a crise. A poucos metros dali, no Congresso Nacional, o diretor-presidente substituto da Anvisa defendia o oposto. Torres participava de uma audiência pública convocada pela comissão externa da Câmara criada para acompanhar a crise. A deputados o dirigente da Anvisa minimizou os efeitos do coronavírus no país naquele momento, afirmando que só havia dois casos confirmados. Na ocasião, disse que era necessária uma “tranquilidade atenta” para não permitir a "disseminação de pânico". "Se há realmente uma perspectiva que essa situação pode se agravar, e pode, temos que nos ater ao que temos hoje", disse. Desde o início da crise do coronavírus, em janeiro, o diretor-presidente da Anvisa esteve no Palácio do Planalto oito vezes. Em três, reuniu-se sozinho com o presidente. Nesse mesmo período, Torres teve apenas uma agenda oficial a sós com Mandetta. A diferença de visão entre eles ficou ainda mais clara na semana passada.
Bolsonaro atendeu ao pedido do diretor-presidente da Anvisa e obrigou Mandetta a recuar da decisão de impedir a saída de novos cruzeiros no país enquanto durasse a situação de emergência pelo coronavírus. O objetivo do Ministério da Saúde era evitar a concentração de pessoas, especialmente idosos, nos navios, onde a transmissão é mais comum. A pasta também retrocedeu na recomendação para que todo viajante internacional fique em isolamento em casa por até sete dias a partir da data de desembarque, mesmo sem sintomas do vírus. O recuo foi publicado numa atualização do boletim epidemiológico sobre o coronavírus publicado no sábado (14). A nova versão do texto excluiu o isolamento voluntário a viajantes e a medida que suspenderia pontos de parada de cruzeiros marítimos. Além da Anvisa, o Ministério do Turismo também foi contra a medida. Uma ala do governo defendeu que a suspensão de cruzeiros teria efeito bastante negativo para o turismo, prejudicando ainda mais a atividade econômica do país. O grupo também reclamou que não tinha sido consultado sobre a proposta. Dentro da Anvisa, assessores e servidores afirmaram que a decisão do Ministério da Saúde deixou o diretor-presidente da Anvisa irritado, já que ele não foi consultado antes da publicação da medida. A interlocutores Torres teria dito que era necessária a "voz correta, no quadrado correto". Torres é considerado um dos nomes técnicos indicados pelo presidente para impor dentro da Anvisa sua visão do órgão.
Sua ascensão se deu pela proximidade com a cúpula das Forças Armadas. Bolsonaro já o conhecia de círculos militares fluminense. Torres ingressou na Marinha em 1987 e chegou ao posto de contra-almirante, o terceiro mais alto da corporação, em 2015. Aos 16 anos, entrou para a faculdade de medicina e se especializou em cirurgia vascular no Hospital Naval Marcílio Dias. Entrou para reserva no ano passado. No ano em que ingressou na Marinha, Torres esteve na equipe de médicos e enfermeiros que atuou no atendimento às vítimas do acidente com Césio-137 que matou oito pessoas e contaminou outras 250 em Goiânia. Em julho do ano passado, foi indicado para função na diretoria da agência. Durante a sabatina no Senado, ele destacou sua atuação no caso goiano como fundamental para entender os riscos que o manuseio errados de objetos e elementos podem trazer à população. Torres foi um dos responsáveis para frear a proposta que permitia o cultivo de Cannabis no Brasil para fins medicinais. A agência aprovou a venda de produtos a base de canabidiol em farmácias, mas rejeitou por três votos —um de Torres— o aval ao plantio para pesquisa e produção de medicamentos.
*”Maioria das Assembleias restringe público, mas mantém sessões em crise de coronavírus”*
*”Lava Jato de SP pede prisão domiciliar para Paulo Preto por causa do coronavírus”*
*”EUA e China tentam culpar um ao outro pelo surgimento do coronavírus”*
*”Líderes concordam, e União Europeia vai fechar fronteiras pela primeira vez na história”*
*”Boris muda estratégia e implementa medidas de distanciamento social no Reino Unido”*
*”Uber suspende viagens compartilhadas nos EUA e Canadá”*
*”Prefeito de Nova York diz a moradores para se prepararem para isolamento”*
*”Índia carimba pulso de pessoas sob suspeita de coronavírus com tinta difícil de tirar”*
*”Em meio a pandemia de coronavírus, americanos estocam armas e munição”*
*”Médicos temem coronavírus na Venezuela, onde falta até água e sabão nos hospitais”*
*”Bolsonaro anuncia que Brasil vai fechar fronteira com Venezuela”*
*”Após cancelamento de voos, brasileiros têm dificuldade para deixar a Argentina”*
*”Brasileiros no Marrocos reclamam da falta de assistência e criam grupo para trocar informações”*
*”Governo peruano autoriza turistas brasileiros a voltar”*
*”Governo pedirá ao Congresso reconhecimento de calamidade pública no país”* - O governo Jair Bolsonaro anunciou que vai solicitar ao Congresso o reconhecimento do estado de calamidade pública no país em decorrência do coronavírus. A medida, com validade até 31 de dezembro de 2020, será adotada em razão da necessidade de elevar gastos públicos. Se a calamidade pública for reconhecida pelo Congresso, o governo não será mais obrigado a observar a meta de resultado primário e a fazer contingenciamento das despesas para cumprir as estimativas iniciais. A previsão para 2020 era de um déficit primário de R$ 124,1 bilhões.
De acordo com nota divulgada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), o pedido será feito também por causa do "monitoramento permanente da pandemia Covid-19" e em virtude "de proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação". "O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF", escreveu a Secom. Segundo o órgão do Palácio do Planalto, o governo "reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável". O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovou a iniciativa do Executivo.
"A medida é essencial, é fundamental. A gente vem defendendo isso desde a semana passada, de que sem a intervenção do Estado com recursos na saúde e também na garantia dos empregos e na proteção dos mais vulneráveis, nós íamos ter dificuldade de passar por essa crise. Acho que a decisão está na linha correta. A mensagem deve chegar amanhã", afirmou Maia. Segundo ele, "não há outra saída". "Sem o aumento do gasto público, o Brasil teria muita dificuldade de passar por essa crise, tanto do ponto de vista da saúde pública, quanto na garantia dos empregos e na proteção dos mais vulneráveis. A medida terá o total apoio do Parlamento", disse. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também apoiou a iniciativa do governo federal. "O Congresso Nacional fará tudo o que estiver ao seu alcance para auxiliar o Executivo neste momento de crise, dando flexibilidade econômica para fazer investimentos no combate ao coronavírus", afirmou Alcolumbre. Na oposição, a medida também foi bem recebida. "Este pedido do governo vai na linha do que já vínhamos defendendo. Inclusive, a flexibilização do déficit fiscal foi tema de conversa, hoje, com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Aguardamos que as demais medidas apresentadas ao ministro da Economia sejam anunciadas o quanto antes", afirmou o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ).
O economista Marco Mendes, ex-assessor especial do antigo Ministério da Fazenda e hoje colunista da Folha, considerada a medida acertada. Mendes lembra que há duas regras fiscais muito importantes no Brasil: o teto do gasto, que limita despesa, e o resultado primário, que limita a diferença entre receita e despesa. Com a crise, destaca ele, a receita vai cair demais. Não haverá como segurar o resultado primário conforme o programado sem que se faça um corte drástico de despesa, o que o atual momento impede. “O receituário adotado pelo governo está correto, porque ele está deixando o déficit aumentar, sem abrir mão do teto de gastos”, afirma Mendes. “Mas o importante que sejam medidas temporárias, que possam ser revertidas depois, ao contrário do que aconteceu na crise de 2009, quando se criaram medidas de estímulos que depois foram mantidas, como a desoneração da folha de pagamento que existe até hoje.” Segundo Mendes é primordial que os recursos liberados seja destinados à ações urgentes em áreas sensíveis: reforço da saúde, garantia de renda dos mais pobres e capital de giro para as empresas. “Tudo temporário”, diz. Para evitar que os políticos avancem o sinal e peçam mais benefícios que o necessário, Mendes recomenda atenção redobrada. “Vai ser preciso mão de ferro na gestão”, afirma.
Segundo técnicos do Congresso, esta é a primeira vez na história que há um pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública em nível nacional. De acordo com eles, não há previsão constitucional para a edição de um decreto nesse sentido. Como a LRF cita o instrumento em caso de calamidade, é possível aprová-lo. Não deverá haver contestação por causa da situação de emergência. O governo deve encaminhar a mensagem ao Congresso. A medida deve tramitar como um "decreto legislativo" e ser submetida à votação nas duas Casas. Basta a maioria simples em ambas as Casas —metade mais um dos presentes— para aprovar a proposta. Na avaliação de Maia, deve haver quórum nesta quarta-feira (18) para garantir a votação imediata na Câmara. O Senado, no entanto, está esvaziado, e a expectativa inicial é de que a apreciação só ocorra na próxima semana, já pelo sistema de deliberação a distância. Técnicos legislativos que ajudaram a construir o Orçamento afirmam que a medida não permite ao governo alterar as dotações das emendas dos deputados e senadores e as do relator, Domingos Neto (PSD-CE), alvo de disputa entre Executivo e o Congresso. Esse impasse, que já dura mais de um mês, gira em torno da divisão de R$ 30,8 bilhões. Especialistas da Câmara veem ainda um fator de segurança jurídica na medida. A ação pode dar respaldo à União caso seja necessário mandar fechar comércio, obrigar internação compulsória e outras medidas sem a autorização da Justiça.
PAINEL S.A. - *”Aéreas estrangeiras podem comprar brasileiras a preço de banana, diz presidente da Azul”*
PAINEL S.A. - *”Centrais sindicais pedem fundo de R$ 75 bi para trabalhadores na crise do coronavírus”*: Os presidentes da CUT, Sérgio Nobre, e da Força Sindical, Miguel Torres, se reuniram com Rodrigo Maia para propor a criação de um fundo emergencial de R$ 75 bilhões destinados a trabalhadores durante a crise do coronavírus. A proposta é que os recursos apoiem trabalhadores considerados mais vulneráveis, sobretudo os informais, ao longo de três meses. A expectativa das centrais é que seja formado um grupo de trabalhadores, parlamentares e empresários para discutir o tema.
PAINEL S.A. - *”Governo envia questionário online para setor privado sobre coronavírus”*
PAINEL S.A. - *”Mercado Livre troca logomarca de mãos dadas por toque de cotovelos”*
PAINEL S.A. - *”Importadora pede à Anvisa registro de teste para coronavírus”*
PAINEL S.A. - *”Após coronavírus, contadores pedirão mais prazo para enviar declaração à Receita”*
*”Com calamidade, governo tenta evitar contingenciamento gigante”*
*”Bolsonaro propõe voucher para informais e Guedes estuda suspensão de contratos de trabalho”* - O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (17) que o governo estuda conceder uma ajuda financeira para trabalhadores informais para amenizar os danos do coronavírus. Paralelamente, para evitar demissões, a equipe econômica estuda permitir empresas a suspenderem contratos de trabalho por 60 dias e que funcionários tenham acesso ao seguro-desemprego no período. As medidas são discutidas enquanto cresce a pressão para que recursos do Tesouro sejam usados para amenizar a crise, mas Guedes tem resistido à pressão sugerindo recursos de outras fontes. De qualquer forma, a equipe econômica já tem sobre a mesa a possibilidade de alterar a meta fiscal ou até mesmo a de o governo decretar estado de calamidade, o que poderia liberar o cumprimento da meta. Ainda não há, porém, consenso no governo sobre as medidas. A iniciativa para permitir a suspensão de contratos de trabalho foi citada em reuniões como uma possível resposta às preocupações principalmente do setor de serviços, que teme a necessidade de demissões causadas pela desaceleração da atividade em meio à crise da pandemia. As medidas ainda estão em avaliação e o martelo ainda não foi batido. Representantes da iniciativa privada chegaram a pedir, por meio do presidente Jair Bolsonaro, o uso de dinheiro público para ajudar a pagar salários. Mas Guedes é contrário. Por isso, surgiu a possibilidade de uso dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, para injetar dinheiro na economia.
A medida seria um redesenho em planos anteriores da equipe econômica, que chegou a enviar ao Congresso em novembro uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que extinguiria o FAT e mais 247 fundos públicos. Bolsonaro afirmou em redes sociais nesta terça-feira (17) que está em estudo um mecanismo de vouchers para trabalhadores. "O que o Paulo Guedes (Economia) falou para mim hoje é que a economia informal, ou que vive da informalidade, teria uma ajuda por algum tempo, algo parecido com um 'voucher'. Está faltando definir o montante e como é que vai organizar o pagamento", afirmou. A intenção foi mencionada depois de o presidente dos EUA, Donald Trump, anunciar que poderia aumentar os gastos públicos com seguro-desemprego, subsídios a trabalhadores (como licenças médicas remuneradas) ou mesmo distribuição de vouchers para alimentação e realocação de pessoas.
Segundo Bolsonaro, a possibilidade "está na mesa". O presidente contou que esteve nesta segunda (16) com um líder sindical dos setores de hotéis e restaurantes, que representa, de acordo com ele, cerca de seis milhões de trabalhadores. "E muitos deles, talvez 60% um pouco mais, vivem da informalidade. Muita gente não está saindo à noite, não vai almoçar fora para evitar contato e isso leva ao desemprego. Então, o desemprego está aí, e uma pessoa desempregada passa a se alimentar mal e se torna uma pessoa menos resistente ao vírus", disse. "A economia tem sua importância nessa crise que se aproxima, mas vejo muito alarmismo. Temos que nos preocupar, sim, mas não com esse alarmismo todo porque vamos passar por isso", continuou o presidente, minimizando novamente os efeitos da crise. Bolsonaro foi questionado sobre os efeitos da crise no transporte público e os riscos de os serviços serem interrompidos. O presidente disse que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, deverá falar sobre o tema em entrevista nesta quarta (18), mas afirmou que "se o Brasil parar vai ser um caos, vai morrer mais gente pela economia que não anda do que pelo coronavírus". Bolsonaro ainda disse que está na agenda a divulgação de medidas para ajudar empresas aéreas, afetadas pela queda na demanda e pelo patamar do câmbio (grande parte dos custos das companhias são em moeda estrangeira). "Talvez o Paulo Guedes anuncie. Fica muito mais caro se você não colaborar. Demissões virão", disse.
PIS/PASEP
A equipe econômica tem ressaltado, no entanto, que a preferência é por medidas que não impactem as contas públicas. Entre as iniciativas avaliadas pela equipe de Guedes, também está a liberação de recursos do FGTS a empregados sócios de pequenas empresas e trabalhadores de empresas afetadas durante o período da pandemia. A medida seria possível após a transferência de R$ 21 bilhões em recursos parados no PIS/Pasep para o cofre do FGTS a fim de distribuir esse dinheiro à população. O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, falou nesta semana que o objetivo da transferência para o FGTS é dar mais liquidez ao fundo para ampliar as possibilidades de saques para os cotistas no futuro. A equipe econômica assegura que as medidas vão manter a sustentabilidade do FGTS. O limite de saque deve ser o teto do INSS (pouco mais de R$ 6 mil), conforme já sinalizou Guedes.
BANCO DE HORAS E HOME OFFICE
Também estão sobre a mesa medidas para ampliação e simplificação do uso de banco de horas, férias coletivas, redução e ou escalonamento de jornada de trabalho e home office. O governo vai buscar ainda a aprovação do projeto de lei complementar que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (147/2019), que possibilita caminhoneiros de se tornarem microempreendedores individuais. As ações se somariam a outras já anunciadas. Considerando as medidas apresentadas na segunda-feira (16) e na semana passada, as propostas divulgadas por Guedes teriam impacto de R$ 147,3 bilhões. As medidas são uma tentativa do governo de dar fôlego à economia enquanto o país passa pela crise do coronavírus. A pandemia já levou o governo a revisar a projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de 2,4% para 2,1%. As previsões do mercado, no entanto, estão em queda mais forte. A mais recente mediana do mercado, captada pelo Banco Central, ficou em 1,68%. “Precisamos fazer um contra-ataque para atenuar os impactos econômicos [do coronavírus]. Os impactos podem ser sérios”, afirmou Guedes nesta semana. Ele não quis, no entanto, comentar se economia ainda vai crescer 2% neste ano. O percentual foi prometido por ele há algumas semanas no caso de as reformas avançarem no Congresso.
*”Bares e baladas pedem isenção de tributos para suspenderem operação por causa do coronavírus”*
MARCOS LISBOA - *”Coronavírus: o impacto econômico”*
*”Credit Suisse corta para zero projeção de crescimento do Brasil neste ano”*
*”Santander corta projeção de crescimento do Brasil para 1% em 2020 e não descarta recessão”*
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Bolsonaro e seus economistas fazem contas erradas de morte na epidemia”*
*”Trump prevê pacote com envio de dinheiro aos americanos para enfrentar coronavírus”*
*”Dólar cai 0,9%, mas se mantém acima de R$ 5”*
ANÁLISE - *”Em fuga histórica de investidores, Brasil está entre os mais afetados”*
*”Por coronavírus, IBGE adia Censo Demográfico para 2021”*
*”Montadoras no Brasil se preparam para possíveis paralisações por coronavírus”*
*”Volkswagen fecha todas as fábricas na Europa por causa do coronavírus”*
*”Bolsonaro nomeia militar para comandar agência do petróleo em meio a crise do coronavírus”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça (17) a nomeação do contra-almirante Rodolfo Henrique de Saboia para comandar a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Ele vai substituir o engenheiro Décio Oddone, que pediu renúncia em janeiro. Na reserva desde 2012, Saboia é hoje superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas, da Marinha. Sua nomeação é vista como um sinal de influência do ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, sobre o presidente da República. A ANP é responsável por regular os setores de petróleo e combustíveis do país, definindo regras e fiscalizando desde a exploração até os postos de combustíveis. Nos últimos anos, ajudou o governo a turbinar a arrecadação com a realização de leilões bilionários de áreas exploratórias. Segundo seu currículo publicado em uma rede social, Saboia não tem experiência no setor de petróleo e gás. Formado em engenharia naval, ele foi coordenador do Programa de Reaparelhamento da Marinha, comandante da Força de Superfície e sub-chefe de Organização do Comando de Operações Navais. Nem o Palácio do Planalto nem o MME (Ministério de Minas e Energia) divulgaram currículo oficial de Saboia. A nomeação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União e o nome terá ainda de ser avaliado pelo Senado. Aprovada pelo governo Michel Temer, a lei que rege as agências reguladoras determina que os indicados para a direção devem ter "elevado conceito no campo de sua especialidade", mas não especifica que a experiência seja na área de atuação do órgão.
Foi ainda integrante do Estado-Maior Internacional, órgão vinculado à OEA (Organização dos Estados Americanos) para assessoria técnica, consultiva e educativa em assuntos militares. Seu nome terá ainda de ser aprovado pelo Senado. A nomeação se dá em um momento de atrito entre o Executivo e o Legislativo, embate que levou apoiadores de Bolsonaro às ruas e é agravado pelas críticas à atuação de Bolsonaro em meio à crise do coronavírus. Pegou de surpresa executivos do setor, que não conheciam o indicado. Egresso da Petrobras, Oddone decidiu antecipar o fim do seu mandato em carta enviada ao governo no dia 26 de janeiro, alegando que já havia cumprido uma missão e que deixaria o governo livre para escolher o diretor-geral antes de outras duas vagas da diretoria cujos mandatos também se encerram em 2020. Oddone ficaria até o dia 27 de março, para participar de cerimônia de assinatura dos contratos do megaleilão do pré-sal na semana passada, mas o evento foi cancelado. Ele foi exonerado também nesta terça. "Agora é hora de desejar sucesso ao meu substituto", afirmou, em carta. Enquanto o nome de Saboia não é avaliado, o diretor Cesário Cecchi, servidor da agência desde sua fundação, ocupará interinamente a direção geral. Primeiro servidor de carreira a assumir uma diretoria, entre 2013 e 2017, José Gutman assume a vaga de Oddone temporariamente como substituto.
*”Folha tira dúvidas sobre a declaração do IR”*
HELIO BELTRÃO - *”Alavancagem irresponsável”*
*”Coronavírus altera consumo de internet e fragiliza usuários mais pobres”* - A alteração na rotina da população brasileira com o avanço do coronavírus tende a sobrecarregar parte da infraestrutura de internet. O cálculo é simples: crianças fora do colégio passam a consumir vídeos do YouTube e a jogar videogame online em casa. Profissionais que usavam a rede corporativa para trabalhar agora fazem videoconferências e usam o streaming em horários e locais em que as redes estavam ociosas. No contexto de famílias em trabalho remoto, é quase inevitável o aumento do consumo de vídeo, formato que demanda mais banda larga. O comportamento de um dia útil passa a se aproximar ao padrão de um domingo. A camada mais pobre da população, entretanto, deve sofrer mais no bolso com essas mudanças, de acordo com especialistas ouvidos pela Folha. O uso da internet no Brasil está distribuído em 32,5 milhões de acessos na banda larga fixa e 226,7 milhões na rede móvel, segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Nas classes D e E, 83% do acesso é móvel, ou seja, essas pessoas priorizam pacotes de celular finitos, e não a internet residencial. Com crianças em casa usando a rede móvel para lazer ou estudo, o consumo aumenta e a franquia termina antes. Nas zonas mais ricas, pode haver estrangulamento de alguns pontos, mas as operadoras podem remanejar o tráfego, o que exige investimento. “Usuários de internet de baixa renda ficam com possibilidade reduzida de acesso à informação nesse contexto. Nas zonas centrais de São Paulo, por exemplo, além de oferta de infra de banda larga, houve investimento de novas redes de fibra ótica”, diz Flávia Lefèvre, advogada em telecomunicações e conselheira do Intervozes.
Em situações de emergência como a atual, uma das preocupações é que a população de renda mais baixa consiga acessar informações essenciais de saúde pública, como comunicados oficiais divulgados em portais dos governos. O Marco Civil da Internet prevê que haja quebra de neutralidade da rede nesses casos, o que significa que alguns conteúdos podem ter privilégio em detrimento de outros. Assim, informações que impactam a vida do cidadão durante a pandemia podem ser transmitidas nos pacotes de internet, mesmo que eles tenham se esgotado. As grandes operadoras se movimentam para lidar com essa mudança no uso. A Claro instaurou um comitê de crise para avaliar a capacidade de sua rede. Diz que oferecerá mais internet na banda larga de casa e, também, em pontos públicos de wi-fi. A Oi afirma que reforçou os plantões de implantação, reparo e manutenção de seus serviços. A Vivo informou que dará bônus de internet para clientes móveis. Os problemas devem aparecer mais na esfera operacional do que em um possível “desabastecimento” da internet, de acordo com Julio Sirota, gerente no IX.br, braço do Comitê Gestor da Internet que cria a infraestrutura para a interconexão de redes. “Do ponto de vista técnico, não vejo problemas [de fornecimento]. Estamos num estágio inicial, o problema é o estágio operacional, o acesso aos datas centers, a dificuldade de transporte. Agora, as próprias operadoras estão aumentando a capacidade dos usuários”, afirma.
Será preciso equilibrar o fluxo de redes ociosas, que costumavam ter alto fluxo durante a semana —como na av. Paulista—, com redes de locais mais periféricos. Para isso, é preciso investimento, e o problema é que o desembolso em telecomunicação costuma ser para o longo prazo. Uma saída temporária é o uso de estações rádio-base móvel, que provêm internet em grandes eventos, como em jogos de futebol ou no Réveillon de Copacabana. As operadoras, que se manifestaram por meio da associação SindiTelebrasil, afirmaram que têm “compromisso com a garantia de conectividade” e que ela é elemento-chave para viabilizar as relações pessoais, de estudo e de trabalho neste momento. A Anatel diz que as redes de telecomunicações são projetadas e implementadas “com capacidade além do trafego normal, de modo a suportar aumentos repentinos de demanda”. Em nota, a agência também afirmou que as prestadoras “têm obrigação regulatória de ter planos de continuidade e qualidade”.
*”XP se prepara para lançar serviços financeiros no segundo semestre de 2020”*
*”Brasil tem primeira morte pelo novo coronavírus; homem tinha diabetes e hipertensão”*
*”Após 1ª morte, casos confirmados de novo coronavírus chegam a 291 no Brasil”*
*”Mandetta diz que Brasil terá pico de casos do novo coronavírus até junho”*
*”Governo de SP quer diminuir quarentena de 14 para 10 dias, diz Uip”*
*”Governo federal prevê força policial para cumprir ordens de isolamento e quarentena”*
*”Todos os estados cancelam aulas na rede pública estadual”*
*”Por coronavírus, SC destrava janelas de ônibus e capitais põem álcool em gel nos terminais”*
*”Estados mandam servidor idoso fazer home office em razão do coronavírus”*
*”Estados proíbem visita a presos por causa de coronavírus”*
*”RJ lidera restrições para combater contaminação”*
*”Vigésimo dia de coronavírus no Brasil é pior que o da Itália”*
*”Vacina testada nos EUA anima, mas não é certa a imunização”*
*”Principal feira de tecnologia agrícola, Agrishow é adiada”*
*”Cataratas do Iguaçu fecham para visitação”*
*”Polícia apreende álcool em gel vendido ilegalmente em Bangu, no Rio”*
*”Coronavírus faz filmagens de cinema e de TV serem suspensas em São Paulo”*
*”Associação pede que shoppings em áreas com Covid-19 reduzam horário de funcionamento”*
*”Norte da Itália reduz poluição depois de isolamento causado pelo coronavírus”*
MÔNICA BERGAMO - *”Ministro da Saúde traça quadro dramático para Rio e Minas no enfrentamento do coronavírus”*
MÔNICA BERGAMO - *”Marco Aurélio Mello julga pedido para que presos idosos ou com doenças crônicas sejam libertados”*
MÔNICA BERGAMO - *”Prêmio Camões que seria entregue a Chico Buarque é adiado”*
MÔNICA BERGAMO - *”Com decisão de fechar unidades, Sesc-SP suspenderá 1.500 atividades”*
MÔNICA BERGAMO - *”Maranhão enfrenta surto de H1N1 em meio a crise do coronavírus”*
MÔNICA BERGAMO - *”Advogado pede que TRE aceite candidatura sem partido para vaga de Juiza Selma”*
|
Nenhum comentário:
Postar um comentário