CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro ignora Mandetta e visita comércio de Brasília”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Pandemia nas favelas”*: A pandemia de Covid-19 impõe desafios diferentes para cada país. Aqui, 11,5 milhões de brasileiros moram em casas superlotadas, com mais de três pessoas por dormitório, e 31 milhões não têm acesso a uma rede geral de distribuição de água —cuja falta é comum nas favelas da Rocinha, no Rio, ou de Paraisópolis, em São Paulo. Populações pobres do Brasil sofrem de doenças infecciosas como malária e dengue, agravadas pela urbanização desordenada. Assentamentos precários carecem, por definição, de infraestrutura básica. Não surpreende, com efeito, que a agência das Nações Unidas para moradia preveja que o impacto do novo coronavírus vá ser maior em áreas densamente povoadas, atendidas por sistemas de transporte superlotados e sem sistema adequado de coleta de lixo. Projeta-se que quase 10% da população brasileira viva hoje em “aglomerados subnormais”. O último censo demográfico do IBGE, realizado em 2010, antes da recessão de 2014-16, contabilizou 6.329 favelas em 323 municípios.
Enquanto as autoridades demoram para detalhar como a ajuda emergencial chegará a trabalhadores informais, desempregados e outros vulneráveis, a vida não espera. Reportagem da Folha mostrou como a fome tem exigido que moradores de favelas paulistanas saiam às ruas em busca de ajuda. Pesquisa do Data Favela constatou recentemente que 72% dos habitantes desses aglomerados não dispõem de poupança suficiente para manter por uma semana seu padrão de vida já precário. Além da transferência imediata de renda para esse contingente desassistido, são imprescindíveis medidas de curto e médio médio prazos que aumentem a resiliência dessas comunidades. Autoridades locais de saúde devem fortalecer as redes comunitárias já mobilizadas para o combate à Covid-19 nas favelas. Do Complexo do Alemão (Rio) a Heliópolis (São Paulo), moradores têm se mobilizado para arrecadar itens de higiene, alimentos e água. Urge elaborar diretrizes claras de ação, baseadas em evidências e adaptadas para a realidade de populações carentes. Nesse sentido, a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade formulou um material acessível com orientações sobre a Covid-19 destinadas a favelas e periferias. Ocioso dizer que, a longo prazo, só políticas habitacionais consistentes e a superação do vergonhoso atraso brasileiro em saneamento básico constituem respostas verdadeiras ao problema. Sem isso, restam apenas paliativos.
PAINEL - *”Se Bolsonaro não agir, vai haver desobediência civil e povo vai quebrar tudo, diz Caiado”*: O governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirma que a "urgência urgentíssima" do momento é que o governo Jair Bolsonaro tome medidas o mais rapidamente possível para garantir a alimentação das pessoas. Ele diz que é a única forma para conseguir manter os cidadãos em casa e poder prosseguir na linha do isolamento social para enfrentamento ao coronavírus. Caiado afirma que, se nada for feito de forma imediata, vai haver desobediência civil e o povo vai quebrar tudo. "Vamos fazer o atendimento social rápido, urgente, emergencial, ou vamos dar motivação para população promover a desobediência civil para se alimentar e sobreviver", disse Caiado ao Painel. Um dos principais aliados de Bolsonaro, o governador rompeu após o presidente relativizar as medidas restritivas para combater a doença em pronunciamento na TV, quando voltou a chamar o vírus de gripezinha.
PAINEL - *”Com liminar, Judiciário entrega a Guedes responsabilidade para agir na crise, dizem políticos”*: A liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, neste domingo (29), autorizando o governo a gastar em tempos de coronavírus, foi lida por analistas e políticos como um recado a Paulo Guedes: a bola está contigo. A avaliação é a de que, com isso, tanto Judiciário quanto o Legislativo desmontam qualquer desculpa para a inércia e, pior, a possível responsabilização dos demais poderes pela letargia do governo Bolsonaro e sua equipe.
Uma proposta de emenda constitucional, batizada de PEC do orçamento de guerra, já estava sendo costurada no Legislativo e com o mesmo propósito.
PAINEL - *”Insatisfeitos com demora na liberação de verba, governadores e prefeitos ampliam gastos sociais”*: Governadores e prefeitos têm se queixado da demora da equipe econômica em liberar o auxílio prometido aos mais vulneráveis e, depois das medidas protetivas na saúde, abriram nova frente de ação à parte do governo federal. São Paulo e Espírito Santo ampliaram programas de transferência com dinheiro estadual e o Ceará deve apresentar o mesmo nesta segunda (30). Em Salvador, ACM Neto (DEM) anunciou o repasse de R$ 270 mensais a famílias de baixa renda.
Prefeitos das grandes cidades (com mais de 500 mil habitantes) querem que a União reserve para eles um volume maior de recursos do combate ao coronavírus. O argumento é que as metrópoles recebem muitos pacientes do interior, o que vai se intensificar com a doença.
PAINEL - *”Impacto ecônomico de crise do coronavírus faz disparar procura do Alô, Trabalho”*: A preocupação com os efeitos da crise do coronavírus fez disparar a demanda do Alô Trabalho, central de atendimento do governo federal que auxilia trabalhadores e empregadores com informações sobre seguro-desemprego e legislação trabalhista. Em fevereiro, o serviço, que opera pelo número telefônico 158, recebeu uma média de 9.000 ligações por dia. Em março, foram 12.000 até o dia 25. Foram 300 mil ligações nos últimos 30 dias. Por causa do aumento, há reclamações de que o telefonema não completa até o atendente. O Painel conseguiu falar no número após a quarta tentativa. Nas três primeiras, uma gravação avisava que todos estavam ocupados.
PAINEL - *”Em teleconferência com empresários da Fiesp, Guedes alfineta herdeiro da J&F”*
*”Após Mandetta defender isolamento, Bolsonaro faz giro por comércio em Brasília”* - Em meio à pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) saiu de carro na manhã deste domingo (29) de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, para visitar pontos de comércio local e o Hospital das Forças Armadas (HFA). A visita de Bolsonaro gerou aglomeração de pessoas no momento em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) e o próprio Ministério da Saúde recomendam isolamento social para evitar o contágio do novo coronavírus, que já matou 114 pessoas no Brasil. O comboio presidencial passou por pontos de comércio na Asa Norte e no Sudoeste, além de Ceilândia e Taguatinga (cidades-satélites de Brasília). Bolsonaro falou com funcionários de supermercados e padarias e com vendedores autônomos. Em um dos momentos, foi ao HFA. Questionado diversas vezes sobre o motivo da visita ao hospital, preferiu não responder. Mais tarde, quando ouviu novamente a pergunta em frente ao Palácio da Alvorada, afirmou que queria ver o fluxo de pessoas por lá. Em Ceilândia, Bolsonaro conversou com vendedores como um assador de churrasco em espetinhos e defendeu sua visão de o comércio ficar aberto. “Eu defendo que você trabalhe, que todo mundo trabalhe. Lógico, quem é de idade fica em casa”, afirmou o presidente. “Às vezes, o remédio demais vira veneno", disse em referência à restrição de circulação e os reflexos para a economia.
“A gente tem que trabalhar”, disse o vendedor sob o olhar do presidente e seus seguranças. “A morte está aí, mas seja o que Deus quiser. Só não pode ficar é parado, com medo de morrer. Se não morrer de doença, morre de fome. Eu prefiro morrer de nenhum jeito”, disse o comerciante. “Não vai morrer, não. Para alguns, realmente... é complicado”, disse o presidente. Enquanto se movia de um ponto a outro, Bolsonaro ouviu manifestações como “mito” e “estamos juntos” e posou para fotos com pessoas. Após uma mulher pedir a reabertura de templos, falou que vai recorrer da decisão da Justiça que barrou na semana passada os efeitos de seu decreto que liberava igrejas e casas lotéricas de funcionar. Ele também ouviu manifestações críticas, como as falas de duas pessoas quando ele se preparava para entrar no carro e ir embora. Uma voz masculina fala em favor do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Presidente, confia no Mandetta, ele é o cara”, disse um homem. Em seguida, uma mulher defendeu o isolamento. “Isolamento para nós, hein? Isolamento. Sem isolamento a gente não se cuida”, afirmou. Quando Bolsonaro parou em frente a uma banca de verduras, chamando a atenção e paralisando as atividades, uma cliente ao lado do presidente chegou a reclamar que estava esperando o troco. Outra pessoa falou para o presidente comprar comida para ela. “Estou rodando por aí. Vou ouvir alguma coisa, contra ou a favor. Sugestões também”, disse o presidente. Bolsonaro evitou cumprimentar pessoas com apertos de mão, conforme recomendam as autoridades de saúde.
Ao ser questionado se o ato não contrariava a orientação do Ministério da Saúde, Bolsonaro perguntou ao jornalista o que ele estaria fazendo ali. O repórter respondeu que estava trabalhando e o presidente falou que ele também. O jornalismo é considerado uma atividade essencial durante o estado de calamidade, conforme decreto do próprio governo. “Estou perguntando o que eles acham de trabalhar ou não, se estão com medo do vírus ou não. Colhendo o sentimento da população. O desemprego tem apavorado as pessoas. Pessoas humildes, de Ceilândia e Taguatinga. Essas pessoas não têm mais o que comer em casa”, afirmou Bolsonaro.
Novamente quesitonado sobre Mandetta, Bolsonaro falou que não iria desautorizar o ministro mas defendeu a flexibilização das medidas de restrição. “Não vou desautorizar quem quer que seja. Esse isolamento horizontal, se continuar assim, lá na frente [haverá] uma brutal quantidade de desemprego e teremos um problema seríssimo que vai levar anos para ser resolvido. Essas pessoas humildes que perdem o emprego não conseguem mais”, disse o presidente. Para ele, o contágio virá de qualquer forma e que o trabalho de contenção serviria para postergar a infecção das pessoas. “Essa luta toda não é para evitar contágio e infecção, porque ela virá. É para diminuir a onda. Você, por exemplo, em vez de ser infectado hoje, que o seja amanhã ou daqui a 15 dias, esse é o trabalho”, disse. Ele disse ainda que o país só ficará imune quanto a maioria da população for infectada. “A crise infelizmente virá. O pais só fica isento, imune, depois que 60% ou 70% forem infectados. Até porque não tem vacina para tal”, afirmou. O presidente voltou a falar da hidroxicloroquina, que tem sido usado em fase de testes para o tratamento do novo coronavírus, e disse que “graças a Deus o remédio está aí”. O giro de Bolsonaro ocorre um dia após Mandett ter reforçado a importância do distanciamento social à população nesta etapa da pandemia do coronavírus. Ele criticou, por exemplo, as carreatas, impulsionadas por discurso do próprio presidente, que pedem a retomada da rotina em alguns estados —em São Paulo, uma delas passou pelo centro da cidade na manhã deste domingo, sendo recebida com panelaços em alguns prédios e gritos de "Fora, Bolsonaro".
Salvador também teve carreata na manhã deste domingo (29). O grupo de manifestantes pedia a volta do funcionamento do comércio e o fim do isolamento social. O buzinaço durou cerca de duas horas. Partiu da Boca do Rio, passou pela orla e por locais como a avenida Manoel Dias da Silva e seguiu em direção ao Farol da Barra, onde os participantes encerraram o ato no início da tarde. Outro ato foi realizado ainda no sábado (28), em Caruaru (PE), que teve buzinaço pelas principais ruas da cidade.Assim como em Salvador, os manifestantes pediram o fim das medidas estipuladas pela quarentena.Os atos são contrários às recomendações feitas pelas autoridades de saúde, que defendem o isolamento social como medida para evitar a rápida propagação do novo coronavírus.
Pernambuco tinha, até este sábado, cinco mortes em decorrência da Covid-19 e 73 casos confirmados. Mas, assim como neste sábado carreatas já tinham sido vetadas pela Justiça ou por decretos em dois estados (Amazonas e Pará) e em Ribeirão Preto, neste domingo foi a vez de a Prefeitura de São Pedro (SP) obter liminar para proibir realização de carreata que pediria o retorno das atividades comerciais na cidade. O pedido foi feito pela administração para evitar a aglomeração de pessoas e, na decisão, o juiz Mauro Antonini determina que a Polícia Militar prestasse apoio para impedir eventual reunião de manifestantes, “que viola as normas sanitárias em vigor”. No sábado, em entrevista coletiva, o ministro Luiz Henrique Mandetta, defendeu o isolamento social como forma de evitar a propagação do vírus e criticou a defesa das manifestações em favor da abertura do comércio. “Ainda não dá para falar: 'Libera todo mundo para sair', porque a gente não está conseguindo chegar com o equipamento 'just in time' [na hora certa], como a gente precisa”, afirmou o ministro. “Essa doença entrou pela elite econômica. Aqui, em Brasília os casos são quase todos no Plano Piloto e no Lago Sul. Não chegou a Samambaia [cidade satélite], não chegou na periferia”, disse o ministro. O ministro disse ainda que é hora de poupar o sistema de saúde “seja pelo o que for” e que pandemia vai atingir a todos. “Se sair andando todo mundo de uma vez, vai faltar [atendimento] para rico e pobre”, completou. Mandetta também criticou as manifestações pela reabertura de empresas e de estabelecimentos comerciais, desencadeadas pelo pronunciamento em que Bolsonaro defendeu a ideia. "Fazer movimento assimétrico de efeito manada agora, nós vamos daqui a duas, três semanas, os mesmos que falam 'vamos fazer carreata" de apoio. Os mesmos que fizerem vão ser os mesmos que vão ficar em casa. Não é hora, agora", declarou.
Na coletiva, o ministro criticou ainda quem vai as redes sociais atacar medidas da pasta para agradar seus seguidores. “Aqueles que têm todo o direito, todas as concepções de todos os planos, que fazem leitura, que são especialistas, colaborem com o Ministério da Saúde. Muitas vezes uma colaboração que é mandada por email para o COE (Comitê de Operações de Emergência) a gente dar muito mais valor, mas muito mais valor, do que aqueles que fazem vídeos para cinco minutos de glória nos seus canais”, disse Mandetta no sábado. O presidente tem defendido a abertura do comércio como forma de evitar a crise econômica durante o combate ao coronavírus, em oposição ao que vem fazendo a maioria dos governadores e ao que recomendam autoridades sanitárias. Por ordem do governo do Distrito Federal, apenas serviços essenciais estão funcionando na cidade. Desde o início da crise mundial do coronavírus, Bolsonaro tem dado declarações nas quais busca minimizar os impactos da pandemia e, ao mesmo, trata como exageradas algumas medidas que estão sendo tomadas no exterior e por governadores de estado no país. Nos protestos de 15 de março, por exemplo, Bolsonaro desrespeitou recomendações do Ministério da Saúde e cumprimentou apoiadores. "Se eu resolvi apertar a mão do povo, desculpe aqui, eu não convoquei o povo para ir às ruas, isso é um direito meu. Afinal de contas, eu vim do povo. Eu venho do povo brasileiro." Depois, em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, falou em "gripezinha ou resfriadinho".
+++ Sem usar tom polêmico, a reportagem contrapõe o posicionamento de Jair Bolsonaro e o do ministro da Saúde.
*”Após ignorar ministro, Bolsonaro diz ter vontade de baixar decreto para população poder trabalhar”* - Na contramão das orientações do Ministério da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro conclamou as pessoas a voltar para as ruas para trabalhar e disse neste domingo (29) estar com "vontade" de fazer um decreto para liberar todas as atividades. Em reação ao vazamento de reuniões com os seus ministros, ele desconsiderou acordo costurado no sábado (28) e passeou pelo comércio de Brasília, incentivando o coro de apoiadores a favor do fim do isolamento social em meio à pandemia do coronavírus. O movimento do presidente frustrou uma ação coordenada entre líderes políticos, membros do Judiciário, ministros de Estado e alguns militares para cobrar de Bolsonaro uma defesa efetiva das ações do Ministério da Saúde diante do avanço da doença e uma espécie de voto de silêncio dele e da família. Aliados do presidente afirmaram que Bolsonaro ficou irritado por ter saído da conversa como se tivesse sido "domado" pelos ministros.
"Alguns querem que eu me cale. 'Ah, siga os protocolos'. Quantas vezes o médico não segue o protocolo? Por que que ele não segue? Porque tem que tomar decisão naquele momento. Eu mesmo, quando fui operado em Juiz de Fora, se fosse seguir todos os protocolos, fazer todos os exames, eu teria morrido", disse o presidente ao voltar ao Palácio da Alvorada, após fazer o giro pelo comércio do Distrito Federal e incentivar que as pessoas voltem às ruas. Ele justificou sua ida a Taguatinga e Ceilândia como uma forma de "ouvir o povo". "Se eu não ouvir o cara falar que está na banana, como é que eu vou me sentir para poder agir?", disse. O presidente afirmou ter pensado na ideia de fixar regras nacionais que permitissem a volta da população ao trabalho —medida que, além de desafiar governadores e prefeitos pelo país, poderia sofrer questionamentos legais. "Eu estou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar", afirmou. Questionado se o texto já estava em estudo, Bolsonaro afirmou que havia acabado de pensar na ideia, enquanto falava com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada.
Governadores pelo país responderam com indignação e falaram em reagir na Justiça contra eventual decreto. Pelas redes sociais, o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), disse que manteria a renovação das medidas restritivas e pediu que a população "não desafie o coronavírus" e "não se oriente por ações irresponsáveis de quem quer que seja". "Aqui, não vamos recuar. Se for necessário, iremos até à Justiça", disse o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Durante sua fala, o presidente endereçou recados aos que se queixam de seus gestos, mas não mencionou nomes, afirmou apenas que o vírus existe e é preciso enfrentar a realidade. "Se você não estiver trabalhando aqui vai estar de casa. Ou vão estar de férias ou vão estar demitidos. Essa é uma realidade. O vírus está aí, vamos ter que enfrentá-lo. Vamos enfrentar como homem, pô, não como moleque. Vamos enfrentar o vírus com a realidade, todos nós vamos morrer um dia", afirmou. Para sustentar seu argumento de que o isolamento é prejudicial, Bolsonaro citou, sem apontar números, um aumento da violência doméstica. "É só mostrar isso, tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como que acaba com isso? O cara quer trabalhar, meu Deus do céu, é crime agora isso?" Ele falou ainda em "casos absurdos" como a detenção de pessoas que estavam passeando pela praia. Segundo o presidente, trata-se de um local "seguro" por ser aberto.
A orientação das autoridades e médicas é de desestimular que as pessoas frequentem locais públicos, como praias, parques e praças, para evitar aglomerações que favoreçam a disseminação do novo coronavírus. A decisão de Bolsonaro de fazer um passeio pelo Hospital das Forças Armadas e comércios do DF foi tomada depois de ele ficar irritado com repercussão de notícias de que seus ministros estavam fazendo pressão para que ele amenize o tom sobre o novo coronavírus e siga as orientações do Ministério da Saúde.
+++ A reportagem ainda menciona trechos da reunião entre Jair Bolsonaro e os ministros, diz que Mandetta apresentou imagens de corpos colocados em uma pista de patina no gelo na Espanha. A reportagem reforça a ideia de que Jair Bolsonaro segue caminho isolado, mas, por outro lado, o presidente usa a imprensa para propagar seu discurso absurdo e simplista que não apenas encontra ressonância em setores da população como fortifica tais ideias e a confusão sobre qual é a real situação do país.
*”Governadores se dizem indignados e prometem reagir a eventual decreto de Bolsonaro”* - Governadores estudam acionar a Justiça se o presidente Jair Bolsonaro cumprir a sua vontade e assinar um decreto para liberar setores da economia a voltarem a funcionar. Bolsonaro disse neste domingo (29) que pensa em liberar a volta ao trabalho para quem precisa. Os mandatários estaduais se disseram indignados com a atitude do presidente, que neste domingo contrariou a orientação do Ministério da Saúde e circulou por Brasília cumprimentando apoiadores. A avaliação feita em um grupo de WhatsApp com governadores do Nordeste é que o presidente continua "inflando" o incêndio em vez de sentar à mesa e liderar o país frente aos desafios da pandemia. "Ele tem que parar de fazer política, parar de fazer intriga e assumir a função que a maioria do povo lhe deu de presidente da República. Cabe ao governo federal liderar esse processo e não ficar alimentando crise", afirmou o governador da Bahia, Rui Costa (PT). Costa disse que os estados vão continuar acionando a Justiça caso alguma medida do governo ponha em risco a população. "Não vamos permitir", afirmou. "O que os governadores querem é que o presidente assuma suas responsabilidades de coordenar as ações de saúde pública para salvar vidas humanas." "Parece que todos nós estamos vivendo um grande pesadelo e o presidente brincando", conclui.
A mesma posição foi adotada pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). "Aqui, não vamos recuar. Se for necessário, iremos até à Justiça". Outros dois governadores também se mostraram indignados com o presidente. Paulo Câmara (PSB), de Pernambuco, disse ser “totalmente contra” a medida estudada pelo presidente. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), também criticou. "Que ele assuma as responsabilidades", disse, sobre a possibilidade de se agravar a pandemia no país. O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), também reagiu às declarações do presidente. "Amanhã, segunda-feira, 30 de março, assino decreto renovando as medidas restritivas. Essa decisão é baseada na avaliação da OMS [Organização Mundial de Saúde] e das autoridades sanitárias. Não desafie o coronavírus. Não siga atitudes impensadas e descoladas da realidade", disse, em postagem nas redes sociais. Witzel pediu que as pessoas não se orientem por "irresponsáveis". "Olhe o que aconteceu nos países nos quais as pessoas não acreditaram nas consequências desse vírus. Não se oriente por ações irresponsáveis de quem quer que seja. Mantenha-se em casa. Os fluminenses podem ter certeza de que vamos, juntos, vencer essa doença", disse. O governador do Rio já orientou sua assessoria jurídica a recorrer de toda decisão que vá contra as medidas restritivas implementadas no Rio.
Já Flávio Dino (PC do B), governador do Maranhão, afirmou que o presidente não pode anular a competência dos estados e que, se houver um decreto presidencial, ele não será levado em conta. “Vivemos em uma Federação. O presidente não tem poderes de ditador. Ele não pode anular competências dos estados sobre proteção à saúde, nem normatizar sobre assuntos de interesse local. Se ele editar essa espécie de “Ato Institucional”, irei ignorar e fazer prevalecer o que consta do artigo 23 da Constituição”, disse Dino. O governador maranhense comentou ainda decisão do Twitter deste domingo de apagar publicações do presidente por considerar que houve violação de regras. Bolsonaro publicou neste domingo vídeos de visitas feitas por ele ao comércio de Brasília, descumprindo orientações do Ministério da Saúde e da OMS (Organização Mundial da Saúde) de evitar aglomerações. “Até o Twitter sabe que Bolsonaro está errado ao desrespeitar os seus deveres quanto à saúde da população”, acrescentou. “Quando o mandatário maior do país aparece em Brasília reunindo pessoas em aglomeração, quando anuncia que vai baixar um decreto para as pessoas voltarem a trabalhar sem o isolamento social, é claro que isso causa um prejuízo a tudo que estamos fazendo em cada lugar do Brasil”, disse Wellington Dias (PT), governador do Piauí, em vídeo gravado neste domingo.
Dias cobrou ainda o envio de equipamentos e testes pelo Ministério da Saúde. Ele afirmou que é preciso priorizar a vida e não a economia. “Nós os governadores, os municípios estamos precisando daquilo que o Ministério da Saúde prometeu. Os respiradores não chegaram aqui como foi prometido. Cadê os respiradores? O EPI também não chegou, está chegando a conta-gotas. O material para os exames chegando a conta-gotas e aumentando o número de pessoas em situação de suspeita”, disse. À Folha o petista disse também que não descarta recorrer à Justiça se Bolsonaro editar o decreto. A reportagem ouviu também, de maneira reservada, um governador da região Sul do país, que disse esperar que o presidente recue da medida e que vai manter as restrições em seu estado, mesmo que para isso tenha que acionar o Judiciário. Bolsonaro disse ao chegar no Palácio do Alvorada, após passear por Brasília, que estuda um novo decreto. "Eu estou com vontade, não sei se eu vou fazer, de baixar um decreto amanhã: toda e qualquer profissão legalmente existente ou aquela que é voltada para a informalidade, se for necessária para levar o sustento para os seus filhos, para levar leite para seus filhos, para levar arroz e feijão para casa, vai poder trabalhar", afirmou. No sábado, o presidente Jair Bolsonaro foi alertado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre o excesso de judicialização. Quem também conversou com o presidente sobre o assunto foi o procurador-geral da República, Augusto Aras.
+++ Vale deixar anotado que o reflexo dos tempos atuais faz com que um governador de Estado dê sua opinião ao jornal pedindo para que não seja identificado. Além disso, é importante mencionar que enquanto o discurso simplista de Bolsonaro tem começo, meio e fim – isolamento vertical como forma de combate ao vírus e sem quebrar a economia -, o discurso dos políticos que se opõem a ele fica parado na necessidade de se manter e até de reforçar o isolamento social, mas não há nesses discursos a saída para a questão econômica, nem para como os cidadãos vão sobreviver ao confinamento. Evidente que essa explicação está somente no caderno de economia, com as opiniões de especialistas, mas essa fragmentação favorece o discurso bolsonarista porque as notícias fragmentadas não são compartilhadas nas redes em conjunto.
*”Entenda os limites de Bolsonaro para controlar ações de estados e municípios”*
*”Pela primeira vez, Twitter apaga postagens de Bolsonaro”* - O Twitter apagou, na noite deste domingo (29), duas postagens feitas por Jair Bolsonaro. A empresa considerou que as postagens violavam as regras de uso ao potencialmente colocar as pessoas em maior risco de transmitir o vírus (veja nota abaixo). Foi a primeira vez que a rede social apagou postagens do presidente do Brasil. Os posts eram de vídeos do tour que o presidente fez neste domingo no DF, contrariando seu próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que recomendou que as pessoas ficassem em casa como medida de enfrentamento ao coronavírus. Nas filmagens, Bolsonaro cita o uso de cloroquina para o tratamento da doença e defende o fim isolamento social. A hidroxicloroquina, combinado de cloroquina e azitromicina, está em fase de testes e não há comprovação de sua eficácia na luta contra o coronavírus. Em um dos posts, em Taguatinga, ele conversa com trabalhadores informais, escuta críticas à quarentena, concorda com a cabeça, e diz que o medicamento está dando certo.
No outro, em Sobradinho, o presidente entra em um açougue, fala com funcionários, projeta o desemprego que o isolamento social pode causar e, de novo, cita o remédio. Os vídeos compartilhados por Bolsonaro estão no Facebook, que não apagou as postagens. Na semana passada, como mostrou o Painel, a empresa apagou tuítes do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), que utilizavam fora de contexto um vídeo antigo do médico Drauzio Varella sobre a crise do coronavírus. Procurado, o Twitter enviou seu posicionamento por meio de uma nota. "O Twitter anunciou recentemente em todo o mundo a expansão de suas regras para abranger conteúdos que forem eventualmente contra informações de saúde pública orientadas por fontes oficiais e possam colocar as pessoas em maior risco de transmitir COVID-19. O detalhamento da ampliação da nossa abordagem está disponível em nosso blog".
*”Antes de Bolsonaro, apenas Maduro havia tido postagem apagada pelo Twitter”*
*”Bolsonaro desautoriza ministros, centraliza decisões sobre pandemia e esvazia comitê de crise”* - A intempestividade do presidente Jair Bolsonaro e seu perfil centralizador têm esvaziado o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. Bolsonaro tem concentrado em si os anúncios de ações do governo de combate ao novo coronavírus. O colegiado, criado no dia 16, perdeu a função consultiva para o qual foi formado. O esvaziamento do grupo foi sentido na semana passada, quando deixou de ter a atuação direta de ministros e passou a ser gerido por auxiliares com a criação do CCOP (Centro de Coordenação de Operações). No sábado (28), os ministros cobraram de Bolsonaro a necessidade de ter uma única voz para guiar para dentro e para fora as medidas contra a pandemia. No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu ao presidente um comitê de crise com poderes, a exemplo do que fez Fernando Henrique Cardoso durante o apagão elétrico em 2001.
Três episódios nas últimas duas semanas deixaram claro para técnicos e ministros ouvidos pela Folha que o colegiado perdeu força. Um exemplo é a campanha de publicidade #OBrasilNaoPodeParar, que acabou não circulando oficialmente após críticas e por decisão judicial. O governo produziu um vídeo de duração de um minuto e meio em que são mostradas imagens de trabalhadores com o slogan de que o país não pode ser paralisado diante da pandemia. A campanha não foi discutida pelo comitê, que conta inclusive com um representante da Secom (Secretaria de Comunicação Social). Após a publicação de reportagens sobre o vídeo, a Secom divulgou uma nota negando a existência da campanha. Outro exemplo de ação tomada à margem do colegiado foi o pronunciamento à nação feito por Bolsonaro na terça (24), no qual defendeu a reabertura de comércios e escolas. O texto foi elaborado com a ajuda dos filhos do presidente, em especial do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Insatisfeito com a condução da crise, o presidente, além de alterar as decisões técnicas tomadas pelo comitê, passou a exigir ter a palavra final sobre todas as deliberações tomadas. A centralidade atinge até as orientações do Ministério da Saúde. No sábado, o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e outros sete membros do primeiro escalão foram a Bolsonaro pedir moderação e receberam uma sinalização positiva. Menos de 24h depois, Bolsonaro passeou pelo comércio de Brasília e deu um recado. “Alguns querem que eu me cale. ‘Ah, siga o protocolo’. Quantos médicos não seguem o protocolo.” Outro momento em que o comitê não foi consultado foi quando o presidente, na quarta (25), anunciou que iria determinar que a população adotasse o "isolamento vertical", deixando apenas idosos e pessoas com doenças preexistentes fora do convívio social. "A orientação vai ser o [isolamento] vertical daqui para a frente. Vou conversar com ele [Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde] e tomar uma decisão." Em entrevista à TV Bandeirantes, na sexta-feira (27), Bolsonaro foi questionado sobre a interferência no Ministério da Saúde. "Há um comandante no navio", afirmou o presidente. Originalmente formado pelos 22 ministros, presidentes dos bancos públicos federais e o representante da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), a atuação do comitê ficou nas mãos de 32 representantes técnicos.
A coordenação saiu da mão direta do ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, escolhido por Bolsonaro como gestor da crise, e passou ao seu subordinado, o subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Heitor Freire de Abreu. O esvaziamento do comitê já vinha sendo sentido desde sua criação, mas se acentuou nos últimos dias. Uma das primeiras medidas debatidas pelo colegiado, as regras de funcionamento de estabelecimento durante a crise, foi alterada por determinação direta do presidente. Na quinta (26), o governo liberou o funcionamento de lotéricas, igrejas e templos religiosos, contrariando diagnóstico inicial do comitê publicado no dia 20. A decisão acabou sendo suspensa por determinação da Justiça. A alteração atendeu a pressão de líderes evangélicos, uma das principais bases políticas de Bolsonaro. A falta do protagonismo do comitê foi relatada à Folha por dois ministros, em caráter reservado, que afirmaram também que estão proibidos de dar entrevistas. Sem poder decisório, o órgão virou uma central de monitoramento e de acompanhamento de ações como transporte de cargas e o fechamento das fronteiras. O grupo também cancelou os anúncios diários de suas atividades. Eles foram previstos no primeiro dia de funcionamento do comitê, mas não chegaram a ocorrer.
+++ Se na reportagem anterior um governador deu depoimento em condição de anonimato, nessa dois ministros fizeram o mesmo. No entando, a reportagem da Folha fica no campo da suposição. Não há certeza sobre o que o texto afirma.
*”Eleitores de Bolsonaro e Haddad têm comportamento diferente na pandemia, aponta Datafolha”* - Os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tendem a ter percepção e hábitos relacionados à pandemia do coronavírus diferentes daqueles que votaram em Fernando Haddad (PT) na eleição de 2018, segundo pesquisa do Datafolha. Em relação a mudanças de hábitos, 97% dos entrevistados disseram que modificaram seu comportamento por causa da propagação da Covid-19. Quando o entrevistado é questionado sobre se deixou de sair de casa para trabalhar, por exemplo, entre os eleitores do presidente 32% disseram que sim, índice que sobe para 42% entre eleitores de Haddad. Na população em geral, esse número é de 37%. O levantamento ouviu 1.558 pessoas de 18 a 20 de março. Feita por telefone para evitar contato com o público, a pesquisa tem margem de erro de três pontos para mais ou para menos. Quanto a sair de casa para a escola, faculdade ou curso, 50% dos eleitores do capitão reformado dizem que deixaram de fazer isso nos últimos dias, ante 58% entre quem votou no petista. Esse índice é de 55% na população em geral. Em outros itens, como deixar de sair para atividades de lazer e parar de cumprimentar outras pessoas com aperto de mão, também há diferença numérica entre os dois grupos. Sobre o número de mortes no Brasil em decorrência do novo coronavírus, 43% dos bolsonaristas afirmam que elas serão muitas, ante 50% entre os eleitores de Haddad e 45% na população em geral.
Ao longo das últimas semanas, Bolsonaro deu uma série de declarações minimizando os efeitos da pandemia, a qual se referiu como "fantasia", "neurose", "histeria" e "gripezinha". Segundo o boletim do Ministério da Saúde divulgado neste domingo (29), o Brasil tem 4.256 casos confirmados e 136 mortes. No mundo, o número de casos passa dos 638 mil, com mais de 30 mil óbitos. O menosprezo presidencial pelos efeitos da doença culminou com pronunciamento em rede nacional na última terça-feira (24), no qual Bolsonaro pediu a volta da normalidade e a reabertura do comércio e das escolas pelo país —essa declaração ocorreu após a conclusão da pesquisa do Datafolha. Na semana passada, o Datafolha também perguntou se os entrevistados têm medo ou não de ser infectado pelo novo coronavírus. A taxa dos que dizem que não têm medo, que é de 26% na população, vai a 28% entre eleitores de Bolsonaro. Entre quem votou em Haddad em 2018, o índice é mais baixo, de 22%. Quanto a perspectivas para o fim da crise sanitária, também se observa mais otimismo entre eleitores do atual presidente. Para 27% dos que votaram em Bolsonaro em 2018, a situação vai perdurar por até 30 dias. Já entre eleitores de Haddad, o índice vai a 21% nesse item. O cálculo da mediana para a resposta de quanto tempo o entrevistado acredita que vai durar a situação atual por causa da pandemia indica que, para os bolsonaristas, a duração será de 60 dias, enquanto para eleitores do petista, 90 dias.
No campo da economia, os eleitores do ex-prefeito de São Paulo também são mais pessimistas: 56% consideram que a pandemia vai prejudicar a economia do Brasil por muito tempo, índice que cai para 44% entre quem votou em Bolsonaro. No geral, a pesquisa mostrou que a maioria da população apoia as medidas de contenção, que inclui a restrição à circulação nas cidades, criticadas por Bolsonaro, e considera muito sério o risco da pandemia, opinião que se mantém majoritária mesmo entre apoiadores do presidente. O levantamento mostrou ainda que a avaliação positiva do trabalho do presidente na gestão da crise, de 35%, é inferior ao índice obtido por governadores (54%) e pelo Ministério da Saúde (55%).
*”Doria é apoiado pela esquerda, mas também ironizado, após confrontos com Bolsonaro”*
*”Atacado por bolsonaristas, Doria recebe apoio com crítica pontual de partidos de oposição”* - Ao antagonizar com Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o modo de combate ao coronavírus, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), se tornou alvo de bolsonaristas, mas, ao mesmo tempo, se viu na mesma trincheira da esquerda e de outras siglas de oposição ao presidente. Enquanto a hashtag #ImpeachmentDoDoria foi impulsionada por movimentos, influenciadores e deputados estaduais ligados a Bolsonaro ao longo da semana, o tucano tem contado com o apoio de PT, PSL e PSB às suas medidas de isolamento social, embora os opositores façam críticas pontuais. Como mostrou a Folha, Doria cresceu em popularidade digital ao protagonizar o embate dos governadores com o presidente sobre o isolamento social. A maior parte dos governadores defende o isolamento de toda a população, medida que é recomendada pelos especialistas e adotada em diversos países, enquanto Bolsonaro prega o retorno das atividades para não prejudicar a economia. A relevância adquirida pelo tucano vem a calhar com seus planos de concorrer à Presidência da República em 2022 e pode também ajudar Bruno Covas (PSDB) na tentativa de reeleger-se prefeito de São Paulo. No entanto, os partidos de oposição a Doria nas urnas evitam fazer cálculo eleitoral neste momento e afirmam não se preocupar com a projeção do governador.
Na bancada de oposição a Doria na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Emídio de Souza (PT) endossa as ações do governador, de impor quarentena no estado até 7 de abril. “É uma questão de bom senso, não dá para fazer oposição por oposição. As medidas corretas têm que ser apoiadas. Se Doria está fazendo o papel correto, temos que apoiar. Não significa estar do lado de Doria, mas do lado do povo. O país precisa se unir em torno do combate ao coronavírus, isso não significa fazer aliança política”, diz Emídio. “Não nos preocupa o que vai acontecer politicamente no futuro, não é o debate agora. Como vai estar esse país daqui a seis meses? Ninguém é capaz de saber”, completa. “Não é hora de politizar, o momento é de crise grave. Chamamos de irresponsável quem colocar esse debate na mesa. Da mesma forma, não cabe a Doria colocar 2022 nesse cenário”, resume Luiz Marinho, presidente estadual do PT em São Paulo. A oposição, contudo, vem fazendo críticas específicas. Ao mesmo tempo em que elogia Doria pela serenidade e liderança, Marinho cobra mais ações do tucano para preservar emprego e renda e o reprova por preocupar-se com campanha em vez de governar desde quando foi prefeito da capital paulista. “Tem governadores fazendo mais que Doria, não basta engrossar a voz contra Bolsonaro”, diz. Em sua rede social, Marinho, que é candidato do PT em São Bernardo do Campo, chamou de inadmissível o fato de funcionários do Poupatempo da cidade terem os contratos suspensos e ainda terem que se aglomerar para assinar a suspensão. O post foi acompanhado de #doriadesemprega. “Ainda tem coisas que não são realizadas por conta do discurso fácil e da ação difícil. Isso não desmerece a postura de Doria de ter assumido uma posição dura e necessária no estado”, afirma o deputado estadual Paulo Fiorilo (PT). Fiorilo critica o fato de Doria anunciar medidas que demoram a entrar em prática, como ampliação de testes do coronavírus. Também cobra medidas de proteção aos mais pobres e considera baixo o valor de R$ 55 reais por estudante dado às famílias para compensar a perda da merenda escolar. “O estado tem recursos em fundos que poderiam ser usados”, diz. Ainda assim, afirma que Doria teve postura mais altiva e ofensiva no combate ao vírus. “A crise está só começando, não sabemos o que vai acontecer no estado. O cálculo político está longe, mas Doria está pensando no xadrez mais pra frente”, completa.
O ex-governador Márcio França (PSB), que disputou o segundo turno com Doria em 2018, tem espalhado a campanha “fique em casa” nas suas redes. Ele condena a disputa política em torno da pandemia e cobra união. “Torço pela união dos Poderes. Doria e Bolsonaro deveriam deixar as pessoas físicas João e Jair em segundo plano. São Paulo e o Brasil são maiores que os dois, individualmente”, afirmou. Representante da ala do PSL que rompeu com Bolsonaro, mas que prega independência em relação a Doria, o presidente estadual do partido em São Paulo, deputado federal Júnior Bozzella, também elogia o governador e diz que é o presidente quem politiza a questão e só pensa em 2022. “Tem que se aplaudir se ele está cumprindo o papel dele. É nas adversidades que surgem os grandes líderes. Agora é hora de mais gestão e menos eleição”, afirma Bozzella, lembrando que as bancadas paulistas na Câmara e no Senado também se uniram para destinar recursos ao estado. “Não vou depor contra alguém que tenha boa gestão mesmo que não seja do meu partido. Se isso vai se reverter em aspecto eleitoral, só o tempo vai dizer. Mas se acontecer, é melhor que seja para uma pessoa que está cumprindo a missão do que para alguém que faz discurso para torcida e não entrega resultado”, completa.
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) também endossa o isolamento da população. De perfil técnico e com postura independente do governo na Assembleia, faz reparos pontuais às medidas de Doria. Na quinta (25), votou contra o decreto de calamidade na Comissão de Constituição e Justiça por considerar o texto amplo demais. “Os textos teriam que ser mais detalhados, mais restritivos, para não ensejar contratações sem os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal em outras áreas que não relacionadas ao coronavírus”, disse a repórteres da Assembleia. Já o senador Major Olímpio, também do PSL, mantém a postura de criticar duramente Doria. Os dois quase chegaram a se agredir durante evento no último dia 16. “Não concordo com o presidente em relação ao isolamento social, mas tudo no Doria tem duas caras. Ele é bom de iniciativa, mas não de terminativa”, diz Olímpio.
Representante das forças de segurança pública, o senador diz que a quantidade de máscaras e álcool em gel oferecidos pelo governo estadual para as polícias não é suficiente. Para Olímpio, as contradições de Doria são aparentes e ele não colherá louros dessa crise. “O estado já conhece e não vota mais nele.” Já a atuação dos opositores de Doria que são alinhados a Bolsonaro é completamente diferente, marcada pelo confronto e pelos ataques nas redes sociais. O tucano se elegeu governador apoiando Bolsonaro em 2018, mas adiantou o plano de descolar-se do presidente para fazer oposição devido à pandemia de coronavírus. Os apoiadores de Bolsonaro pedem impeachment de Doria e o acusam de conspirar com os governadores e agir como se fosse presidente. Também afirmam que o tucano está inflando as mortes por coronavírus no estado –suspeita também levantada por Bolsonaro sem apresentar prova alguma. Doria chegou a registrar boletim de ocorrência após receber ameaça de morte. Para a equipe do governador, segundo a coluna Mônica Bergamo, há indícios de que as ameaças são articuladas com o gabinete do ódio que agiria no Planalto. “É lamentável que alguns poucos radicais usem a ameaça como instrumento político, como têm feito grupos organizados contra o governador João Doria. No momento em que enfrentamos a maior emergência de saúde da história, a prioridade do PSDB de São Paulo e do governador João Doria continuará sendo salvar vidas e resguardar condições de sobrevivência aqueles mais vulneráveis”, afirma em nota o presidente do PSDB paulista, Marco Vinholi.
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*”Como economista, gostaria de manter a produção, mas como cidadão, quero ficar em casa, diz Guedes”* - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o período de isolamento como medida de combate à pandemia de coronavírus pode ser mantido por dois ou três meses, mas que depois desse período é preciso liberar as pessoas para o trabalho sob o risco de desmontar o país. “Esse equilíbrio é difícil. Coisa de dois, três meses vai rachar para um lado ou para o outro. Ou funciona o isolamento em dois meses ou vai ter que liberar porque a economia não pode parar também, senão desmonta o Brasil todo”, disse Guedes. “Eu como economista gostaria que nós pudéssemos manter a produção e voltar mais rápido. Eu como cidadão, seguindo o conhecimento do pessoal da saúde, ao contrário, quero ficar em casa e manter o isolamento.”
A declaração vai no sentido contrário da atitude do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que na manhã deste domingo (29) saiu de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada, em Brasília, para visitar pontos de comércio local e o Hospital das Forças Armadas (HFA). A visita de Bolsonaro a diferentes pontos de Brasília causou aglomeração de pessoas, no momento em que a OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda isolamento para evitar o contágio do novo coronavírus, que já causou 114 mortes no Brasil. O giro do presidente ocorreu um dia após o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ter reforçado a importância do distanciamento social à população nesta etapa da pandemia do coronavírus.
O ministro Paulo Guedes conversou neste domingo (29) por videoconferência com prefeitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Eles debateram ações para minimizar os efeitos do novo coronavírus nos cofres municipais. "Do ponto de vista da economia, a gente sabe que um mês a economia aguenta. A Tereza (Cristina, ministra da Agricultura) e o Tarcísio (de Freitas, dos Transportes) estão fazendo belíssimo trabalho. Se a linha básica de alimentação, suprimento, remédio funcionar, pedir comida em casa”, disse Guedes. "Se isso pelo menos funcionar, você estica um pouco. Aguenta 1 ou 2 meses, isso funcionando você talvez aguente os três meses sem o colapso completo da economia. Passou dos 2 meses e meio, três meses, a economia começa a se desorganizar. Estamos esticados, espremidos", considerou.
Guedes pediu que os prefeitos pressionem parlamentares federais de suas regiões para a aprovação no Congresso de projetos de lei que flexibilizem o orçamento e assim possam ser feitas mais transferências e realocações de recursos. Ele também defendeu que a aprovação de reformas, como a tributária e administrativa, vão ajudar a retomada econômica quando a crise do coronavírus.
+++ A Folha mostra que até o super ministro Paulo Guedes tem posicionamento antagônico ao de Jair Bolsonaro.
*”’Fomos atingidos por um meteoro’, diz ministro da Economia sobre coronavírus”* - O ministro Paulo Guedes afirmou que os ministérios da Economia e da Saúde não possuem informações técnicas que permitam dizer que já chegou o momento de relaxar as medidas de restrição de circulação para combater o coronavírus no país. Para ele, é possível manter a quarentena por mais tempo se algumas atividades básicas de de abastecimento de alimentos e produtos médicos estiverem funcionando. Guedes participou neste sábado (28) de videoconferência com representantes da XP Investimentos que questionaram o ministro, por exemplo, sobre boatos de que deixaria o governo e sobre qual seria o tempo necessário de quarentena, questão que gerou polêmica após as últimas manifestações do presidente da República. “Quando é que é o isolamento ótimo? Eu não me arrisco em assuntos de saúde. Não é a minha especialidade. Você me perguntou se já há um entendimento entre o Ministério da Economia e da Saúde sobre a questão. Não temos conhecimento de saúde para saber se o isolamento deve ser de duas ou três semanas, se isso quebra a onda, ou dois ou três meses”, afirmou Guedes, que também negou estar demissionário, afirmou não estar doente e disse ter ficado sumido nesta semana por conta do ritmo intenso de reuniões sobre medidas econômicas. “Eu sei a partir de quando a coisa começa a desorganizar no setor produtivo. Se nós conseguirmos manter alguns corredores abertos, a safra agrícola escoando, os caminhoneiros trafegando, os supermercados e farmácias, as coisas essenciais, se conseguirmos manter essa oxigenação do sistema econômico, pode até alongar um pouco o isolamento. Se for total, o fôlego é mais curto.”
Segundo o ministro, pode haver um momento em que os custos do isolamento total seja uma catástrofe econômica. Se, por outro lado, passasse do isolamento horizontal para o vertical, mantendo principalmente serviços básicos e infraestrutura, seria possível manter algumas restrições por mais tempo sem que a economia “degringole”. Guedes afirmou que a briga política em torno da questão —gerada após o presidente da República atacar os governadores— mostra que não há um acordo das autoridades sobre a questão. “Nós sabíamos, estávamos claramente a favor do isolamento no início, ninguém tinha dúvida disso. Num primeiro momento o isolamento é importante. Agora, se for um isolamento longo demais é uma catástrofe econômica. Se for curto demais, é uma catástrofe de saúde pública.” O ministro afirmou que o tempo de restrição exigido pelas questões de saúde será, provavelmente, maior que o tempo que as empresas podem aguentar. Pesquisa da XP apresentada ao ministro mostrou que 60% das empresas consultadas disseram que não conseguem ficar paradas por um período de 30 a 60 dias. “Se precisa de três meses, do ponto de vista de saúde, e do ponto de vista econômico depois de dois meses todo mundo vai abrir o bico, quer dizer que o [fim do] lockdown tem de começar um pouco antes do que a Saúde acha e um pouco depois, talvez, do que a Economia pense.”
O ministro afirmou que o país conseguiu “furar a primeira onda” e “achatar a curva” de aumento de casos, mas que há uma segunda onda que são os impactos econômicos da crise atual. Guedes disse, no entanto, que é necessário tomar cuidado para que não se caia na armadilha de liberar todas as atividades diante de uma possível queda nos índices de contaminação, diante do risco de que a volta das circulação de pessoas provoque um novo aumento de casos. Questionado sobre o tempo que o governo precisa para viabilizar medidas de ajuda a empresas e trabalhadores informais, como a liberação de R$ 600 para pessoas de baixa renda e dinheiro para financiar a folha de pagamento, Guedes afirmou que em até duas semanas tudo precisa estar no lugar ou o governo terá falhado na execução dessas ações. “A família chegou no final do mês agora, talvez ainda receba esse último salário, mas o próximo a gente não sabe. As empresas funcionaram até cinco, dez dias atrás, mas no mês que vem a gente não sabe. Então no mês que vem já tem de estar tudo no lugar. Senão nós falhamos no desafio da execução.” O ministro estimou o pacote total de ajuda em quase R$ 800 bilhões e afirmou que o governo irá efetivamente injetar o equivalente a 8% do PIB (Produto Interno Bruto) na economia, percentual que já inclui medidas ainda não anunciadas. Sobre os boatos de que sairia do governo, o ministro afirmou: "Isso é conversa fiada. Esquece. Conversa fiada total, o presidente tem total confiança no meu trabalho, fomos atingidos por um meteoro, mas vamos combater o meteoro. Não tem esse negócio de sair, como vou deixar o país no momento mais grave.
+++ O posicionamento do ministro difere do de Jair Bolsonaro, mas é um tanto “em cima do muro”. Ele pondera sobre o tempo de paralisação, reflete se o país pode aguentar, mas não pontua qual deve ser a prioridade.
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*”Ministro do STF autoriza flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal contra coronavírus”* - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou o uso de regras fiscais mais flexíveis para o combate ao coronavírus e para a proteção da população afetada pela crise. O magistrado autorizou o governo a criar despesas para enfrentar a pandemia sem apontar a origem das receitas. Moraes atendeu a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), que afirmava que as exigências estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias poderia prejudicar, neste momento, a garantia do direito à saúde. A decisão, segundo o magistrado, se aplica também aos estados e municípios que decretarem estado de calamidade pública. Os governos poderão seguir regras mais flexíveis não apenas nas despesas de saúde, mas também no socorro a empresas, na cobertura da população mais vulnerável e na proteção do mercado de trabalho.
O ministro argumentou que a pandemia “representa uma condição superveniente absolutamente imprevisível e de consequências gravíssimas, que afetará drasticamente a execução orçamentária”, o que tornaria “impossível o cumprimento de determinados requisitos legais compatíveis com momentos de normalidade”. A decisão deve abrir caminho para a apresentação de novas medidas para tentar preservar empregos durante a crise do coronavírus. O governo hesitava em anunciar esses programas antes de uma decisão do STf para afrouxar as regras fiscais. As duas leis --a de Responsabilidade Fiscal e a de Diretrizes Orçamentárias-- exigem que o governo mostre como vai custear novas despesas, prevendo um crescimento de receitas para bancar os gastos a serem criados. Com a queda da atividade econômica provocada pelas medidas de contenção da transmissão do novo coronavírus, o prognóstico é de baixa na arrecadação e de alta nas despesas. Um exemplo é a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia) para que patrões possam reduzir a jornada e salário do funcionário, mas garantindo que os cofres públicos cubram uma parcela ou integralmente a renda do empregado. A ideia é tentar evitar demissões durante a crise.
A medida, portanto, tem impacto nas contas públicas. Uma parte da equipe econômica tinha receio de lançar esse plano sem a certeza de cumprimento das regras. Por isso, a AGU acionou o STF na noite de quinta-feira (27) com um questionamento sobre as leis fiscais. O pedido era para que programas de proteção de estímulo econômico e proteção social pudessem ser adotados durante a pandemia sem que a compensação orçamentária (previsão de receita) fosse obrigatória. Para ter segurança jurídica, a equipe econômica preferia esperar o posicionamento do STF sobre o caso e, então, apresentar oficialmente medidas trabalhistas, já anunciadas. Isso, contudo, não era unanimidade dentro do time de Guedes. Alguns técnicos defenderam que o programa de combate às demissões em massa já poderia entrar em vigor. O plano seria colocado em prática por MP (medida provisória). Ou seja, a flexibilização das regras trabalhistas durante a pandemia passaria a valer logo após a publicação do texto, mas a proposta precisará do aval do Congresso em até 120 dias para não perder a validade. A MP que permite o corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada e a compensação de renda a ser paga pelo governo deverá representar um custo maior que o estimado inicialmente -- R$ 36 bilhões -- para os cofres públicos. Até quinta, o modelo em estudo por Guedes previa uma compensação maior às remunerações mais baixas e a garantia de pagamento próximo ao integral para quem ganha até três salários mínimos (R$ 3.135). Mas o núcleo político do governo defende que o programa de proteção ao emprego seja mais amplo, e não limitado ao salário de R$ 3.135. O Ministério da Economia estuda o pedido. As mudanças trabalhistas são aguardadas por empresários, que pressionam o governo por medidas de alívio de custo imediato diante da forte queda no consumo com a expansão dos casos confirmados da Covid-19.
Na noite de domingo (22), foi editada às pressas uma MP que flexibilizou regras para férias, banco de horas e trabalho à distância. Técnicos temiam que, já na segunda (23), ocorresse uma demissão em massa se o governo não agisse. A primeira versão do texto também previa que patrões poderiam suspender contratos de trabalho por até quatro meses, mas não deixava claro que o trabalhador temporariamente dispensado teria uma contrapartida da empresa ou do governo. Diante da repercussão negativa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teve que derrubar esse trecho até que a medida estivesse integralmente em vigor. A trapalhada foi causada por falhas no time de Guedes. A equipe responsável pela MP com medidas de impacto fiscal (que elevam gastos) ainda não havia concluído a proposta -- também por causa de preocupações jurídicas. Por causa do coronavírus, o Congresso aprovou o pedido de Bolsonaro, reconhecendo estado de calamidade pública. Assim, o governo fica desobrigado a cumprir a meta de resultado primário (diferença entre receitas e despesas federais, sem contar os gastos com juros da dívida pública) deste ano. Mas técnicos do Ministério da Economia têm dúvidas sobre a regra de compensação orçamentária. Agora, a ideia é que a segunda MP trabalhista seja oficializada assim que o STF se posicionar sobre o pedido da AGU pela suspensão da norma durante a pandemia.
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*”Com fila do INSS, governo pedalou R$ 2,3 bilhões e piorou contas do ano”* - Ao descumprir determinações legais e atrasar a concessão de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o governo Jair Bolsonaro pedalou para 2020 o pagamento de aproximadamente R$ 2,3 bilhões que deveriam ter sido liberados em 2019. O represamento aliviou artificialmente o Orçamento federal do ano passado e vai deteriorar ainda mais as contas públicas neste ano, em um momento de forte demanda por recursos para enfrentar a crise do novo coronavírus. A promessa do governo de zerar a fila terá de ser cumprida em meio à pandemia, que vai gerar perda de arrecadação e levar a uma disparada de gastos públicos. O problema não se restringe às esferas legal e econômica, já que o represamento dos benefícios deixa sem pagamento milhares de pessoas consideradas vulneráveis à doença. A pedalada é um termo informal usado quando o governo empurra ou distorce compromissos financeiros, o que acaba mascarando a real situação fiscal da União. A ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment em 2016 sob a acusação de ter cometido crime de responsabilidade ao pedalar despesas. Na gestão da petista, o governo atrasou repasses a bancos públicos para o custeio de programas sociais. Com isso, eles tiveram de usar recursos depositados pelos seus clientes para fazer os pagamentos. As antecipações foram consideradas empréstimos ilegais das instituições financeiras ao seu controlador, a União. Há aproximadamente três meses, a pede ao INSS informações sobre a fila de espera por benefícios no encerramento de 2019 e pagamentos que foram empurrados para este ano. O órgão não detalha os dados sob o argumento de que há restrições técnicas. “Em razão da reestruturação dos procedimentos relativos à extração de registros dos sistemas de gerenciamento de dados do INSS, não é possível fornecer dados relacionados a competências anteriores”, informou em fevereiro, em resposta a pedido feito via Lei de Acesso à Informação. Diante da recusa, a Folha reuniu todas as variáveis que compõem o processo de liberação dos benefícios e estimou o valor que deveria ter sido pago em 2019, conforme determinação da lei, mas foi adiado por 2020. Os cálculos foram validados reservadamente por técnicos do Congresso especializados em Orçamento.
Lei de 1991 define que o primeiro pagamento do benefício, pelo INSS, será efetuado até 45 dias após a data da apresentação da documentação pelo segurado. No encerramento do ano, a fila de benefícios em atraso estava em 1,3 milhão. Em média, o INSS autoriza o pagamento de 55% dos pedidos que estão nessa fila —outros 45% são indeferidos. Em dezembro, o tempo médio de espera estava em 75 dias. O valor médio dos benefícios pagos, também em dezembro, foi de R$ 1.286,87. O cálculo que compila todos os fatores aponta que o montante que deveria ter sido pago em 2019 é de aproximadamente R$ 2,3 bilhões. Procurado, o Ministério da Economia não se manifestou.
De acordo com a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, embora o prazo de 45 dias para concessão esteja previsto em lei, o gestor público não é punido se há descumprimento. Para ela, porém, esse quadro desrespeita a Constituição. “A Previdência precisa cumprir princípio da eficiência, que está na Constituição. Isso hoje não existe”, afirmou. A advogada alerta para o risco de que haja uma explosão de pedidos de benefícios diante da pandemia do novo coronavírus. “Agora temos mais esse agravante. Vamos ter um boom de pedidos de auxilio-doença e de pensão por morte. É uma questão social relevante e preocupante”, disse. Economista e professor da PUC-RJ, José Márcio Camargo explica que a fila de espera do INSS cresceu no ano passado por causa da digitalização dos pedidos de benefícios. O atraso prejudica as contas públicas, pois, quando a aposentadoria for concedida, o governo é obrigado a pagar os valores retroativos e com correção monetária. “O sistema [do INSS] não comportou a demanda. Para o governo, isso foi péssimo, mas não houve capacidade para atender a todos”, avaliou. Os gastos, somente com correção monetária, são de aproximadamente R$ 200 milhões por ano. Em 2019, o ano foi encerrado com folga em relação à meta de resultado primário. Apesar da autorização de déficit de R$ 139 bilhões, o resultado ficou em R$ 95 bilhões.
Para este ano, a meta foi estipulada em déficit de R$ 124,1 bilhões. Porém, com a decretação de estado de calamidade pública com o novo coronavírus, o governo não será mais obrigado a cumprir a meta. Cálculos preliminares da equipe econômica após o anúncio das primeiras medidas de enfrentamento à pandemia já apontam para um rombo fiscal superior a R$ 200 bilhões neste ano. Para acabar com a fila no INSS, o governo apresentou, no começo do ano, mais uma força-tarefa. O plano inclui contratação temporária de militares na reserva e de servidores aposentados, além da realocação de mais funcionários do INSS para a área de análise de pedidos de aposentadoria e outros benefícios. Mesmo com a crise do novo coronavírus, a previsão do governo não foi alterada: a fila deverá ser praticamente zerada entre setembro e outubro. O edital para contratação de militares reservistas e servidores aposentados ainda não foi publicado. A expectativa é que funcionários inativos do INSS possam atuar também na avaliação de requerimentos de benefícios, apesar das limitações impostas por medidas de combate à covid-19. A força-tarefa foi anunciada em janeiro e a principal medida (contratações) ainda não entrou em vigor por causa dos trâmites burocráticos. A seleção depende do edital do INSS. A estimativa mais recente é que sejam contratados 9,5 mil servidores, sendo 8 mil militares inativos e aposentados do serviço público federal e 1,5 mil aposentados do INSS. A ideia é que militares reservistas e aposentados civis atuem nas agências da Previdência Social e na parte administrativa. Por isso, o coronavírus poderá atrasar a contratação desse grupo.
OUTRO LADO
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Leonardo Rolim, negou que o governo tenha feito uma pedalada fiscal ou premeditado o represamento de benefícios. Segundo o técnico, o estoque de pedidos atrasados vinha aumentando desde 2014, mas só ficou evidente em 2018 e 2019, depois que o governo digitalizou os processos. Ele justificou que, com isso, requerimentos que estavam “escondidos” passaram a aparecer. Rolim responsabiliza o governo da ex-presidente Dilma Rousseff por uma piora na fila. “Eu não entendo que houve pedalada nenhuma. Na verdade, houve uma irresponsabilidade do governo Dilma em 2015”, disse, explicando que a ex-presidente autorizou que mais de um terço dos servidores do INSS se aposentassem a partir de janeiro do ano passado, o que derrubou a força de trabalho do órgão no primeiro ano de gestão de Bolsonaro. Rolim afirma que o governo implementou uma série de ações no ano passado para ampliar a análise de processos, incluindo teletrabalho e bônus de desempenho para servidores, o que levou a uma gradual redução do estoque. “Não houve nenhuma ação premeditada, ou ainda que não fosse premeditada, de não analisar benefício para jogar para frente. Pelo contrário”, afirmou. O presidente do INSS ressaltou que o impacto orçamentário gerado pela regularização das concessões está nas contas do governo e foi explicitado em nota técnica elaborada pelo Ministério da Economia em dezembro. Rolim afirmou ainda que não espera uma explosão de pedidos de benefícios por conta do novo coronavírus. Além de acreditar que o número de mortes será menor do que em outros países, ele afirma que a maior parte das pessoas em quarentena volta às atividades em 14 dias, prazo menor do que o necessário para solicitar auxílio-doença.
+++ A notícia pode ter grande repercussão pela frente. É provável que o presidente Jair Bolsonaro seja cobrado por repórteres da Folha.
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ENTREVISTA DA 2ª - *”Quem elogia tortura, admira torturador, não se coloca no lugar do outro, diz Miriam Chnaiderman”* - O isolamento social e toda a angústia gerada pela pandemia do novo coronavírus trazem à tona o melhor e o pior do ser humano. De um lado, muitas pessoas com gestos de empatia e solidariedade, do outro, outras tantas com atos de egoísmo, falta de compaixão. Para a psicóloga e psicanalista Miriam Chnaiderman, professora do Instituto Sedes Sapientiae, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem minimizado a pandemia e defendido isolamento só para idosos e grupos de risco, enquadra-se no segundo grupo. "Falta total empatia. É uma coisa absolutamente autorreferente. É a não compaixão. Quem elogia a tortura, quem admira torturador, não se coloca no lugar do outro", afirma ela, também documentarista e doutora em artes pela USP. Segundo Chnaiderman, esse é o momento em que todos os fantasmas internos se concretizam. "A realidade é de fato ameaçadora, não é mais a tua fantasia, a tua paranoia, é uma ameaça real. É a presença de um inimigo invisível e que mata. Isso é muito desorganizador, é muita angústia." Na opinião da psicanalista, as pessoas precisam aceitar a condição de vulnerabilidade e descobrir truques para lidar com essa angústia, caso queiram preservar a saúde mental nesse período tão exigente. "Fazer coisas que em geral a gente não tem tempo para fazer, como ler poesia, contos, escutar música, escrever, fazer diários e contar sobre essa experiência. As pessoas têm feito festas online, dançam, inclusive. Podem transar online também. Deve dar um refresco. A saúde mental vem disso, de saber suportar esse momento", afirma.
*”Governo de SP suspende entrega de itens a presos e eleva tensão em presídios”* - Em nova medida de restrição de acesso a presídios no estado por conta do novo coronavírus, o governo de São Paulo decidiu suspender por tempo indeterminado a entrega de produtos por parte dos familiares de presos, os chamados “jumbos”, o que deve elevar a tensão do sistema prisional paulista. É por meio de “jumbos” que os cerca de 230 mil presos espalhados pelo estado recebem das famílias produtos de higiene, alimentação e outros itens necessitários para a subsistência. Geralmente a entrega ocorre nos dias de visitas, mas o acesso das famílias ao interior dos presídios foi suspenso por determinação da Justiça. Mesmo com as visitas suspensas, as famílias continuaram indo aos presídios para levar os “jumbos” para serem entregues aos presos pelos funcionários. Essa demanda desagradou os agentes penitenciários, porque continuaram expostos à aglomeração de pessoas e, também, a itens que, segundo eles, poderiam estar contaminados —como vasilhames de plástico. De acordo com norma publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25), as entregas de produtos só poderão ser feitas por meio de pacotes postados nos Correios ou com depósito de dinheiro na conta-pecúlio do preso (pela qual recebe remuneração por trabalhos na prisão), para que os funcionários façam a aquisição dos itens. “Por meio do pecúlio, a unidade pode adquirir itens extras que serão entregues diretamente ao custodiado. Ainda esclarecemos que todos os reeducandos recebem material de higiene e limpeza, adquirido pelo Estado. Como medida de combate ao coronavírus, a entrega desse material vem sendo reforçada,
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