CAPA – Manchete principal: *”Contra epidemia, Brasil tem de parar, dizem especialistas*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Crise mascarada”*: O avanço do coronavírus parece ter convencido o presidente Jair Bolsonaro da importância de vestir máscara e lavar as mãos para evitar o contágio, mas não das virtudes da prudência e da moderação. Dois dias depois de classificar o vírus como uma fantasia inventada pela imprensa, tratando com leviandade os riscos criados pela pandemia, o presidente rendeu-se aos fatos diante da confirmação de que seu próprio secretário de Comunicação havia sido infectado. Em dois pronunciamentos na noite de quinta (12), primeiro dirigindo-se à claque das redes sociais e depois em cadeia de rádio e TV, Bolsonaro reconheceu a gravidade da situação e disse que o governo está preparado para controlá-la. Sem detalhar medidas ou transmitir orientações, ele logo passou ao assunto que realmente o preocupava e sugeriu o adiamento das manifestações antes programadas para este domingo (15). O próprio Bolsonaro vinha insuflando os protestos, que tinham o Congresso e suas principais lideranças como alvos principais, e voltou a fazê-lo ao pedir que os apoiadores fiquem em casa para conter a disseminação do vírus.
A sugestão foi prontamente acatada pelos organizadores dos atos, mas o presidente fez questão de enaltecê-las como expressões legítimas de insatisfação popular e disse que a mobilização alcançara resultados antes mesmo de começar. “Foi dado um tremendo recado para o Parlamento.” É fácil perceber que Bolsonaro fabricou mais uma crise com o único objetivo de intimidar o Legislativo, parte de um esforço permanente para submeter instituições democráticas a desgaste contínuo. Os últimos acontecimentos deixaram claro que as provocações do presidente são fonte permanente de instabilidade e desafiam a capacidade do sistema político de enfrentar os problemas reais que desafiam o país —da crise do coronavírus à debilidade econômica. Antes de vestir a máscara para falar aos seguidores, Bolsonaro passou duas semanas desautorizando os articuladores do Palácio do Planalto e fustigando os líderes do Congresso, que buscavam solucionar a disputa travada com o Executivo pelo controle do Orçamento. Na quarta (11), quando os parlamentares derrubaram de forma irresponsável o veto do presidente a um dispositivo que aumenta gastos com benefícios assistenciais, não havia ninguém capaz de ajudá-lo a evitar a derrota. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu medidas emergenciais e cobrou empenho do Legislativo para aprovar as reformas econômicas. Pode ser o início de um diálogo mais produtivo, mas que não avançará se Bolsonaro continuar apostando no tumulto.
PAINEL - *”BNDES trava empréstimos a governadores”*: Medidas de estímulo para evitar que a economia pare com o coronavírus criaram um novo contraponto entre Jair Bolsonaro e João Doria (PSDB-SP). O paulista lançou linha de crédito subsidiado (com juros mais baixos que os de mercado), o que está fora do radar dos bancos federais. Antes mesmo de a crise estourar, a letargia do BNDES já era alvo de reclamação. Dos pedidos feitos por governadores que assumiram ou renovaram seus mandatos em 2019, nenhum foi atendido até agora. Dos R$ 113 milhões solicitados em 2019, só um empréstimo de Santa Catarina, no valor de R$ 25 milhões, chegou ao estágio final de liberação, mas o dinheiro não saiu. Segundo o governo estadual, a União não autorizou a operação porque o estado havia excedido o limite de endividamento. A expectativa é liberar o valor ainda em 2020. A assessoria do BNDES informou que desembolsou R$ 1,13 bilhão a estados no ano passado, mas não informa de quais anos foram os pedidos atendidos. Ex-presidente do BNDES, durante o governo Michel Temer, Paulo Rabello de Castro afirma que estímulos ao crédito são mais efetivos e céleres do que incentivos que aumentem os gastos públicos, como muitos pedem hoje. "É como dizer a um obeso que ele deve engordar mais para ficar bom". O economista também é veterano da Universidade de Chicago, como Paulo Guedes. Paulo Rabello, no entanto, critica o atual encolhimento do BNDES. Uma linha de crédito para estados usarem na segurança pública foi fechada em 2019, lamenta. "O que se pede é que o BNDES dê resposta como em 2008, o que fez com muita eficácia".
Responsável pela área econômica de São Paulo, o ex-ministro Henrique Meirelles recebeu ligação de Paulo Guedes nesta semana. O ministro pediu que o ex evitasse criticá-lo neste momento. A Caixa anunciou nesta sexta (13) que tem R$ 75 bilhões para emprestar, em caso de necessidade. Funcionários de bancos concorrentes viram no gesto uma dose de marketing, uma vez que são linhas que já rodam no banco. Embora insatisfeitos com o que consideram falta de ação de Guedes, deputados dizem que não trabalham pela sua saída neste momento.
*”Após polêmicas, Coaf tem mês mais produtivo desde o início do governo Bolsonaro”*
*”Bolsonaro diz que não contraiu vírus, mas terá protocolo de segurança”*
*”Maia cogita acordos por WhatsApp em votações na Câmara”*
*”UNE e centrais sindicais cancelam atos contra Bolsonaro devido à Covid-19”* - Devido ao surto de coronavírus que atinge o país, a União Nacional dos Estudantes (UNE), centrais sindicais e frentes de esquerda decidiram cancelar uma manifestação de oposição ao governo Jair Bolsonaro prevista para a quarta-feira (18). Greves e paralisações previstas para a data, porém, estão mantidas. O cancelamento da manifestação da esquerda vem após a suspensão dos atos a favor de Bolsonaro que estavam marcados para o domingo (15). Os grupos de direita desconvocaram a população após o próprio presidente desestimular a manifestação em pronunciamento. Atividades e manifestações que marcariam os dois anos da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) no sábado (14), no Rio de Janeiro, também foram canceladas. O ato do dia 18 havia sido chamado pela defesa da educação, mas ganhou adesão de outros movimentos e, diante da convocação de Bolsonaro para o 15 de março, passou a mirar o governo, com o mote "Ditadura Nunca Mais".
As frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular divulgaram nota informando o cancelamento, mas afirmando que continuarão "denunciando o caráter neoliberal, antidemocrático, antipopular e antinacional deste governo". Centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e Nova Central) que estavam na organização do protesto também decidiram pelo cancelamento. A CSP-Conlutas divulgou posicionamento para manter a mobilização do dia 18. "Estamos reforçando a convocação do 18M enquanto Dia Nacional de Lutas e Paralisações porque, equivocadamente, algumas centrais e setores do movimento estão atuando no sentido da desmobilização. Insistimos que é hora de fortalecer as paralisações no dia 18. Quanto aos atos, está evidente que a realidade colocada pela pandemia apresenta situações que podem levar a impedimentos, que devem ser acompanhadas, levadas em consideração e analisadas caso a caso", diz em nota. As centrais, porém, vão manter panfletagem em locais de trabalho pela manhã e está prevista uma greve de servidores públicos, como professores e trabalhadores dos Correios. "O dia 18 será um dia de greve, as pessoas não vão comparecer ao trabalho, vão paralisar. Não teremos atos que aglomerem pessoas e estamos exigindo medidas do governo de que suspenda, inclusive, a agenda de votações no Congresso Nacional", disse Carmem Foro, vice-presidente da CUT. "Acreditamos que esse é um momento de responsabilidade com a saúde do povo brasileiro e, por isso, em conjunto com outros movimentos definimos pelo adiamento dos atos de rua do dia 18, evitando o fomento de grandes aglomerações conforme orientações da OMS [Organização Mundial da Saúde] e Ministério da Saúde, mas mantendo as greves e paralisações", diz a UNE em nota. A entidade também faz um apelo para que as universidades discutam a suspensão das aulas, como já fizeram Unicamp e UnB. E exalta a importância da pesquisa e dos cientistas no país. "Essa lamentável situação de saúde pública só deixou mais evidente a necessidade de mais investimentos e respeito pelas nossas instituições públicas de ensino e saúde", afirma a UNE. A entidade afirma ainda que voltará a ocupar as ruas após o fim da pandemia e que prepara ações nas redes sociais.
João Carlos Gonçalves, o Juruna, líder da Força Sindical, diz que a mobilização de trabalhadores no dia 18 só não terá os atos de rua. "Vamos defender a garantia do serviço público, mais empregos, garantia dos direitos sociais e a democracia", afirma. O presidente da UGT, Ricardo Patah, afirmou que havia preocupação com os manifestantes. "Os trabalhadores e trabalhadoras são os mais vulneráveis por não terem assistência médica, diferente da classe média, que está coberta", disse. "A principal preocupação é a proteção dos trabalhadores. Tem indústrias que não vão aguentar ficar 40 dias paradas, em quarentena de funcionários. Precisamos enfrentar a crise, preservando empregos e salários", afirmou o presidente da CUT, Sérgio Nobre. Em nota, as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular pedem que os Poderes suspendam "a agenda de reformas neoliberais para concentrar todas as suas energias para encontrar meios que tenham a saúde do povo brasileiro como prioridade máxima". "Pedimos a revogação imediata do teto dos investimentos na saúde, educação e pesquisa científica para que o Brasil possa enfrentar essa grave situação. Além disso, exigimos que o poder público apresente um plano de emergência com medidas efetivas para conter essa crise", afirmam.
*”Vaivém de Eduardo por Fox News e Twitter não esclarece suposta fake news”* - Ao entrar ao vivo na Fox News (acima), no meio do dia, Eduardo Bolsonaro não negou a notícia dada antes pelo canal de notícias e, antes ainda, pelo jornal O Dia, do Rio. "O que realmente aconteceu? Seu pai primeiro fez o teste e o resultado foi positivo?", perguntou a apresentadora Sandra Smith. "Não tenho essa informação", respondeu Eduardo. "A informação que eu tenho é que os resultados que acabam de sair dizem que ele é negativo para o coronavírus. Eu nunca ouvi que foi positivo no primeiro exame. Isso é algo que eu não sei. Mas, uh, tudo está bem agora." "Ok. Então ele foi testado mais de uma vez ou não? Este é o primeiro teste dele, esse que resultou negativo?", insistiu Smith. "Sim, sim, mas eu acabo de receber a notícia. Eu tenho que pegar mais informação sobre tudo, o que está acontecendo." Mais à frente, Eduardo voltou ao assunto por conta própria, dizendo: "Do primeiro [teste] eu não tenho como falar". A notícia original, porém, era essa. No enunciado original online da Fox News, "Bolsonaro testa positivo para coronavírus, novo teste está sendo feito".
Via Twitter, Eduardo Bolsonaro havia sido agressivo, apontando "mentiras" e postando também uma versão para o inglês, "lies", para indicar o alvo, sem mencionar a Fox News. "Nunca falei para absolutamente ninguém (nem da imprensa) que o presidente deu positivo para coronavírus", escreveu. O canal havia afirmado que "Eduardo disse à Fox News que estão fazendo mais testes para confirmar o diagnóstico". Um dos repórteres da Fox News, dos três que levantaram e confirmaram a informação sobre o primeiro teste antes de veiculá-la, é John Roberts, referência do canal em Washington, que não pode ser confundido com os âncoras de opinião. Questionado via Twitter pelo também americano Glenn Greenwald, do Intercept, sobre a acusação de que teria mentido, Roberts respondeu linkando o relato da Fox News para a entrevista com Eduardo, que sublinha o diálogo acima. Roberts é o correspondente-chefe na Casa Branca, a ponte cotidiana entre o canal e a equipe mais próxima de Donald Trump, inclusive o próprio. A confirmação do primeiro teste positivo, se houve, teria vindo de lá.
PS 21h30 - A questão só foi se esclarecer com a revelação no Jornal Nacional do diálogo, por escrito, da Fox News com Alex Phares, "spokesperson" de Eduardo. "O primeiro teste voltou positivo, certo? então estão fazendo mais testes agora", teria sido a consulta do repórter. "Sim e sim, estão fazendo um teste adicional", a resposta de Phares. Segundo o JN, o canal americano "informou que depois Eduardo Bolsonaro confirmou à emissora, por telefone, que o teste do presidente tinha dado positivo".
PS 22h30 - O vaivém continuou via Facebook, com Eduardo escrevendo: "Alex Phares não trabalha em meu gabinete, não é meu assessor e não conversei com ele sobre o Covid-19 (coronavírus). Não tenho porta-voz no exterior, só eu falo por mim."
DEMÉTRIO MAGNOLI - *”A hora mais sombria”*
*”Congresso erra ao não impor limites a Bolsonaro, diz Molon”* - Líder do PSB na Câmara, o deputado federal Alessandro Molon (RJ) afirma que o Congresso tem falhado por não impor limites a declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro que provocam o Legislativo. O parlamentar avalia ainda que os partidos do chamado centrão —formado por PP, DEM, Republicanos, SD e PL— são sócios de resultados negativos na economia do país por apoiarem a agenda do governo. As declarações foram dadas ao programa de entrevistas no estúdio compartilhado pela Folha e o UOL, em Brasília. Para Molon, as falas de Bolsonaro que incentivaram os atos que ocorreriam neste domingo (15) servem para incitar a população contra o Congresso. Os protestos tinham como bandeiras apoio ao presidente e críticas ao Parlamento e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro compartilhou vídeos chamando para as manifestações e estimulou a população a participar dos atos.
Por fim, os protestos acabaram cancelados pelos organizadores após sugestão do presidente em pronunciamento de rádio e TV, na quinta (12). Bolsonaro alegou que o avanço do novo coronavírus seria um risco para os manifestantes. “Eu considero que é muito grave o que o presidente Bolsonaro vem fazendo, que é, na prática, incitar a população contra as instituições brasileiras, contra o Congresso, contra o Poder Judiciário”, avalia Molon. O deputado critica, por exemplo, a afirmação de Bolsonaro de que houve fraude nas eleições de 2018. O presidente não apresentou nenhuma prova ou indício que embasasse sua declaração. “É muito grave. É um comportamento reiterado do presidente, que demonstra a todo instante não acreditar na democracia”, continua. Mesmo após o endosso do presidente aos atos, a cúpula do Legislativo adotou tom ameno ou silenciou em resposta a Bolsonaro. Molon considera essa reação um equívoco e uma forma de “passar a mão na cabeça do presidente”. “É uma aposta equivocada na não reação, imaginando que ela pode resolver. No meu entendimento, isso, para uma pessoa como Jair Bolsonaro, significa um sinal verde para continuar avançando. É um equívoco”, afirma.
Na avaliação do deputado, há uma série de comportamentos do presidente que poderiam ser interpretados como crime de responsabilidade. Ele considera, porém, que hoje não há ambiente no Congresso nem clima na população para pedir o impeachment de Bolsonaro, apesar de setores da esquerda defenderem a medida. “É preciso considerar esse ambiente que há no Congresso e que há na sociedade e pensar num processo dessa gravidade, com começo, meio e fim. Pensar como se começa isso e como termina para também não correr o risco de iniciar um processo como esse e terminá-lo dando mais força a um presidente da República que sonha em implantar um regime autoritário.” Na entrevista, ainda critica medidas da agenda econômica do governo, como a reforma da Previdência, e diz que foram responsáveis pelo desempenho do PIB abaixo do esperado neste ano. Apesar de direcionar as reclamações ao Executivo, ele aponta uma parcela de deputados como cúmplices de resultados negativos. “O centrão é sócio desse fracasso e não vai poder chegar nas eleições de 2022 e colocar a culpa só no governo e dizer ‘nós não temos nada com isso’, porque essa foi a agenda deles. É claro que o responsável maior (é) o presidente da República. Mas o centrão apoiou essas pautas, está apoiando essas reformas e vai acabar sócio do fracasso econômico que está se abatendo do Brasil”, afirma. Líder da oposição até a semana passada, Molon diz que os partidos que não apoiam Bolsonaro têm agido para impedir retrocessos no Congresso apesar de serem criticados pelas suas bases. Ele, porém, defende que a oposição atue de modo a não prejudicar o país e cobra medidas de curto prazo para o combate ao coronavírus. “O PSB, por exemplo, não vota contra qualquer coisa que venha do governo só porque é do governo. Se mandar uma proposta que nós consideremos correta, nós votaremos a favor.”
Sobre as eleições municipais deste ano, Molon conta que o PSB tem conversado principalmente com Rede, PV e PDT com o objetivo de construir alianças nas principais capitais. No Rio, sua cidade, ele afirma que o PSB ainda não bateu martelo sobre se apoiará Marcelo Freixo (PSOL-RJ), a delegada Marta Rocha (PDT-RJ) ou o ex-presidente do Flamengo Eduardo Bandeira de Mello (Rede-RJ). Em relação à disputa pela Presidência da República, em 2022, o deputado avalia que é preciso que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT deem espaço para que outros partidos concorram como cabeça de chapa na esquerda para tirar Bolsonaro do comando do Executivo Federal. “Talvez até se a gente tivesse feito isso antes, a gente não chegaria onde chegou”, diz em referência à eleição de 2018, em que Fernando Haddad (SP) disputou pelo PT. Molon cita o nome do ex-presidente do STF Joaquim Barbosa como um dos mais competitivos para disputar a Presidência. Já aposentado, Barbosa é filiado ao PSB.
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*”Twitter e Facebook negam dados, CPMI vê obstrução”* - O Twitter e o Facebook negaram à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News acesso a dados e conteúdos de usuários investigados por ataques ao Congresso. O presidente do colegiado, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), vê obstrução às investigações. As empresas se negaram a fornecer as identificações e conteúdos de 11 perfis ligados a sites conservadores e a um deputado estadual de São Paulo, quatro deles administrados no Twitter e os restantes no Facebook. A CPMI requisitava acesso aos IPs de acesso das contas e às mensagens privadas relacionadas a elas. "Estamos agindo com imparcialidade e lutando para banir e propor ao final dos trabalhos o indiciamento ao Ministério Público dos infratores das redes sociais e precisamos da colaboração das plataformas para fecharmos nosso trabalho", afirmou o presidente da CPMI. "Não irei aceitar desobediência à ordem legal nem tampouco obstrução das investigações por parte dessas plataformas, não quero ter de usar o Código Penal", disse o senador. Nas postagens públicas dos perfis, é possível ver ataques aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Há também críticas ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e aos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP). Os consultores jurídicos do Senado encaminharam ao Twitter e ao Facebook notificações na quarta-feira (11) exigindo o fornecimento dos dados e conteúdos das contas em até 10 dias sob o risco de as redes sociais e seus administradores serem enquadrados nos crimes de desobediência e de obstrução de investigação, de acordo com o artigo 330 do Código Penal e o artigo 2º, parágrafo 1º, da lei n. 12.850/2013 (Lei da Organização Criminosa). Em fevereiro, acionado pela CPMI das Fake News, o Facebook chegou a dizer que poderia repassar diversos dados solicitados sobre contas de redes sociais, incluindo as supostamente usadas pelo grupo bolsonarista apelidado de "gabinete do raiva", após decisão de um juiz dos Estados Unidos.
A empresa afirmou que segue acordo bilateral Brasil-EUA regulado por decreto de 2001. "O fornecimento de conteúdo de comunicações fora das exceções legais pode configurar violação da lei americana pelo Facebook Inc. e expõe tal entidade ao risco de ser responsabilizada juridicamente", informou a empresa. A resposta foi enviada em ofício do dia 21 de fevereiro a Ângelo Coronel. O Facebook, contudo, encaminhou à CPMI telefones e IPs associados a contas. De acordo com representantes da empresas, a legislação americana não permite o fornecimento de conteúdos de mensagens, fotos e outras formas de postagens internas na rede social sem um juiz americano autorizar a medida. O Twitter também já havia negado o pedido afirmando que era necessário seguir os trâmites do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O suposto "gabinete da raiva" foi tratado em depoimento prestado à CPMI por Joice e Frota. "São quase 2 milhões de robôs em apenas duas contas de Twitter. Eu quero crer que o presidente não sabe disso. Mas, pelo que se vê nas conversas do grupo do 'gabinete do ódio', o deputado Eduardo Bolsonaro [PSL-SP] está amplamente envolvido e é um dos líderes desse grupo que nós chamamos de milícia digital", disse a parlamentar em sessão de em dezembro passado. Após o depoimento de Joice, a CPMI aprovou um requerimento de Frota, ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro, que solicitou a preservação de dados de várias contas do Instagram, entre as quais "bolsofeios", "carlos opressor", "snapnaro", "presidenteBolsonaroBR" e "conservador liberal".
Com parte desses dados do Facebook que já chegaram à CPMI, alguns perfis foram identificados. O UOL revelou, com bases nesses documentos, que perfil "bolsofeios" era controlado por um assessor de Eduardo. O filho do presidente não viu problemas no perfil. Frota também pediu dados relacionados ao suposto grupo identificado como "Secreto2 G.O.", que seriam as iniciais de "gabinete do raiva". Sobre esse ponto, o Facebook afirmou que "'Secreto2 G.O.' não é um identificador válido para localização das informações solicitadas no ofício" enviado pela CPMI. A comissão alega que o STF firmou jurisprudência autorizando as comissões parlamentares de inquéritos a pedir a quebra de sigilo de dados fiscais, bancários e telefônicos.
Os colegiados, no entanto, não podem autorizar busca e apreensão nem interceptações telefônicas sem uma decisão judicial referendando o pedido. A CPMI das Fake News adiou a votação, prevista para esta semana, de 52 requerimentos para a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal de empresas e pessoas envolvidas nos disparos em massa de mensagens durante a eleição presidencial de 2018, como a Yacows e o seu ex-funcionário Hans River. Novos perfis no Twitter, de apoiadores do governo Bolsonaro, também são alvo dos pedidos de acesso à informação sobre seus autores. A sessão da CPMI marca a estreia do novo time do PSL na comissão —com a saída de Eduardo da liderança do partido na Câmara, foram indicados deputados críticos ao presidente e, por isso, mais afeitos a aprovar os requerimentos que avançam sobre os apoiadores digitais de Bolsonaro. Em nota, o Twitter afirmou não comenta casos em andamento, mas "reitera que cumpre com decisões de autoridades brasileiras desde que estejam presentes os requisitos legais aplicáveis e que segue à disposição para cooperar, nestes termos, com os trabalhos da comissão". O Facebook afirmou que ainda não foi notificado. "Ainda não fomos notificados sobre esta requisição. Temos respondido a todas as requisições da CPMI e estamos à disposição para colaborar. Vale destacar que, conforme amplamente noticiado pela imprensa, o Facebook Inc. tem fornecido dados à CPMI, sempre em conformidade com a legislação brasileira", diz a nota.
*”Trump declara estado de emergência nos EUA por corona vírus”*
*”Indicado à embaixada do Brasil nos EUA tem vírus diagnosticado”*
*”Dinamarca e Polônia fecham fronteiras”*
*”Espanha decreta estado de emergência”*
*”Reino Unido adia pleito; França mantém eleições”*
*”Rainha Elizabeth 2ª cancela compromissos”*
*”Prefeito de Miami recebe diagnóstico”*
*”Governo finaliza pacote para socorrer companhias aéreas”* - O governo deve anunciar na próxima segunda (16) uma série de medidas emergenciais para socorrer as empresas aéreas em meio à redução de demanda por voos domésticos e internacionais causada pela crise do coronavírus. Entre as ações previstas para blindar o setor estão o adiamento do pagamento de tributos e um prazo maior para reembolsar o consumidor por cancelamento de voos. O governo estuda ainda criar uma linha de crédito emergencial de capital de giro para fortalecer o caixa dessas companhias. A decisão foi tomada depois que o governo identificou uma queda de 30% na demanda em voos domésticos e de 50% nos internacionais. Segundo técnicos, o temor é que o impacto financeiro no caixa das companhias possa levá-las à beira da falência, principalmente porque elas já estão pressionadas pela forte valorização do dólar, que afeta seus custos. Até sexta (13), o plano previa a adoção dessas medidas. O martelo deve ser batido neste final de semana, após negociação de técnicos dos ministérios da Infraestrutura e da Economia.
*”Sob pressão, Guedes anuncia primeiras medidas de estímulo”* - Sob pressão, o ministro Paulo Guedes (Economia) amenizou o discurso de que as reformas são a principal resposta ao coronavírus e anunciou as primeiras medidas imediatas para combater os efeitos da pandemia à atividade do país. Foram adiantadas por Guedes ações como isenção tributária para importação de equipamentos hospitalares, reforço da atuação de bancos públicos e até o possível adiamento do pagamento de impostos por parte de empresas em dificuldades. A Caixa, por exemplo, destinará R$ 75 bilhões para estimular a economia. Serão R$ 40 bilhões em linhas para reforçar capital de giro e R$ 30 bilhões para compra de carteiras de crédito de pequenos e médios bancos, além de R$ 5 bilhões para o setor agrícola. O Banco do Brasil também está entrando em contato com clientes ressaltando a possibilidade de oferecer medidas de crédito a empresas que possam ter dificuldades. Ao todo, os três principais bancos públicos (BB, Caixa e BNDES) teriam mais de R$ 200 bilhões para fazer frente às necessidades do país, sendo R$ 100 bilhões só no BNDES. A equipe econômica também voltou a analisar alternativas para os recursos do PIS/Pasep parados nas contas de beneficiários. O objetivo é fazer com que R$ 21 bilhões não resgatados tenham nova finalidade. Uma das opções avaliadas é que esse montante seja direcionado aos cofres da União, conforme foi feito no passado com os instrumentos dos compulsórios. O entendimento é que, ao se fazer isso, o dinheiro possa ser usado em benefício da sociedade como um todo. Como os recursos estão parados, poderiam ser usados para diferentes políticas públicas. Por exemplo, no próprio sistema de saúde no momento em que a pandemia de coronavírus avança pelo país. As medidas, segundo o ministro, serão apresentadas ao longo dos próximos dias e podem passar de 20 itens. De qualquer forma, as iniciativas já ilustram a quebra da resistência do ministro —de viés liberal— em atender apelos para estímulos de curto prazo e priorizar em seu discurso a necessidade de avanço das medidas já enviadas ao Congresso. Guedes citou as ações como uma resposta a declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em entrevista à Folha, o deputado se queixou da demora do governo em apresentar iniciativas para empresas e para a atividade do país em meio ao avanço da pandemia do coronavírus. "O presidente da Câmara está pedindo medidas? Em menos de 48 horas vamos soltar. Vocês vão ver, de hoje para segunda-feira vai sair muito mais coisa", afirmou. O ministro, no entanto, aproveitou para cobrar mais uma vez o Congresso sobre o avanço das reformas, como a tributária e o pacote de PECs (propostas de emendas à Constituição) do ajuste fiscal. "Gostaria também que as principais lideranças políticas do país reagissem também com muita velocidade a nossas reformas para reforçar a saúde econômica do Brasil", disse. O governo, até o momento, não enviou sua reforma tributária ao Congresso. Deputados e senadores também aguardam o envio da reforma administrativa pelo Palácio do Planalto. O texto vai alterar forma de contratação e remuneração de servidores. Essa cobrança de Guedes pelas reformas incomodou parlamentares na quarta-feira (11), quando ele foi ao Congresso. Eles pediram medidas mais concretas. Nesta sexta, o ministro respondeu dizendo que no momento da visita ao Congresso o país ainda estaria tomando conhecimento da gravidade do coronavírus.
Guedes visitou o Congresso à noite, quando o coronavírus já tinha sido declarado uma pandemia. No mesmo dia, à tarde (por volta das 15h15), a Bolsa de São Paulo caiu mais de 10% e interrompeu as operações duas vezes. "Eu não estava elaborando um plano para o coronavírus. Eu estava em apoio às lideranças, porque nós do governo havíamos sofrido uma derrota do ponto de vista de estabilidade. Vocês veem a bolsa caindo, o dólar subindo, tudo isso é um problema nosso, de articulação política. É hora de união", disse. De qualquer forma, Guedes ressaltou que o Ministério da Economia criou na última quinta-feira (12) um grupo de monitoramento dos impactos do coronavírus a atividade e já anunciou as primeiras medidas, como a antecipação dos 13º de aposentados e pensionistas. Novas ações continuarão sendo anunciadas. Entre as medidas adiantadas por Guedes, está o corte de impostos para importação de produtos hospitalares. "Tudo que estiver disponível vai ter que entrar", disse. Questionado, o ministro não descartou medidas voltadas ao FGTS. "Estamos pensando em tudo", disse Guedes ao ser perguntado sobre o tema.
O ministro da economia rechaçou a concessão de benefícios fiscais a empresas neste momento, mas disse que é possível postergar o recolhimento de impostos para aquelas que entrem em dificuldades. Ele tem ressaltado à equipe a necessidade de se pensar em políticas que não consumam espaço fiscal. As restrições orçamentárias estão fazendo as discussões sobre a necessidade de uma eventual mudança da meta fiscal de 2020 crescerem na equipe econômica. Parte do time de Guedes avalia que, com o cenário de restrição de receitas e o avanço dos efeitos do coronavírus, uma saída pode ser ampliar a previsão de déficit deste ano. No entanto, ainda não há consenso. A meta de resultado primário de 2020 é de um déficit de R$ 124,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) e de R$ 118,9 bilhões para o setor público consolidado (que inclui estatais, estados e municípios), de acordo com os números previstos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
+++ A falta de comparação com outros períodos e outras crises não permite que o público do jornal possa contextualizar o momento atual. Por exemplo, nesse momento o mundo vive algo semelhante à crise de 2008 ou é diferente? A imprensa deveria ser mais esclarecedora.
PAINEL S.A. - *”Madero mantém plano de abertura de capital nos EUA”*
*”Com coronavírus, preço de papel higiênico sobe mais de 300% na Europa”*
*”Home office imposto pelo corona vírus rouba alegria e criatividade do cafezinho”*
*”TCU diz que governo não é obrigado a aumentar gasto com benefício social”* - O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), atendeu a um pedido do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e o liberou da obrigação de ampliar o BPC (benefício para idosos carentes e deficientes). A decisão precisa ser avalizada pelo plenário da corte. Na quarta-feira (11), o Congresso impôs ao governo uma derrota. Deputados e senadores derrubaram veto a um projeto de lei que aumenta de um quarto para meio salário mínimo a renda familiar per capita para ter acesso ao benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 1.045). Estimativas do Ministério da Economia mostram que a decisão do Congresso custará só em 2020 aproximadamente R$ 20 bilhões ao Executivo. Em dez anos, a alta nos gastos públicos poderá chegar a R$ 217 bilhões. Na quinta-feira (12), o ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou que o governo recorreria ao TCU e também ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a eficácia da mudança na lei. Dantas, na decisão desta sexta-feira (13), atendeu ao pedido feito pelo governo em medida cautelar, sob o argumento de que o Congresso não apontou a fonte de custeio do novo gasto. O Orçamento de 2020, aprovado pelo Congresso no ano passado, não previa o impacto financeiro da extensão desse benefício.
Segundo a decisão de Dantas, o Ministério da Economia somente deve reconhecer, conceder e aprovar a ampliação de gastos com o BPC quando a mudança estiver de acordo com as regras definidas na Constituição e na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). O ministro usou como fundamento um acórdão do TCU de 2019 que exige tanto do Poder Executivo como do Legislativo "responsabilidade e prudência" na edição de leis com impacto fiscal. "Naquela ocasião o tribunal concluiu que 'medidas legislativas aprovadas sem a devida adequação orçamentária e financeira e em inobservância ao que determina a legislação vigente são inexequíveis'", escreveu Dantas. Ele ainda lembrou que a LRF estabelece uma série de requisitos para a criação de despesa obrigatória de caráter continuado. "Verifico que não se trata aqui de qualquer tentativa de controle de constitucionalidade da norma, mas do controle da regularidade da execução da despesa dela decorrente, sob a ótica das finanças públicas", afirmou o ministro na decisão.
*”Bolsa encerra pior semana desde a crise de 2008 com queda de 15,6%”*
*”Preços instáveis chegam a suspender Tesouro Direto”*
*”Redações buscam equilibrar cobertura do vírus com prevenção”*
MARCOS MENDES - *”Irresponsabilidade”*
*”SP suspende aulas para 4,5 milhões de estudantes;Rio também parará”*
*”Primeiro paciente com Covid-19 do Brasil está curado”* - O coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus de São Paulo, o infectologista David Uip, afirmou que o estado registrou o primeiro caso de paciente curado da doença. Trata-se de um homem que esteve no exterior e que retornou ao Brasil no fim de fevereiro. Segundo Uip, o indivíduo passou por tratamento no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Não foi divulgado o estado de saúde dos familiares do paciente nem em que país ele esteve.
*”Contra epidemia, Brasil precisa parar, afirmam especialistas”* - Epidemiologistas ouvidos pela Folha afirmam que o governo deveria adotar em breve providências a fim de impedir ou limitar em grande medida aglomerações e movimentações de pessoas, a exemplo do que fizeram países asiáticos e agora a Itália para atenuar a epidemia de Covid-19. Isto é, seria necessário suspender aulas, espetáculos esportivos e artísticos, cultos religiosos e qualquer grande reunião e restringir a presença física em locais de trabalho e a circulação pelas cidades. A medida deveria ser implementada daqui a 7 e no máximo dentro de 20 dias, na visão de médicos estudiosos da biologia e da matemática da disseminação de doenças infecciosas. Em países como Hong Kong, Singapura e Japão, o ritmo de crescimento do número de casos de Covid-19 é bem inferior ao do registrado em grandes países europeus. Na Coreia do Sul, apesar de uma explosão inicial de contágio, o país está perto de estabilizar o número total de casos. “Não teria muita dúvida de dizer que foi a intervenção. Fizeram um esforço brutal, inédito”, diz Claudio Struchiner, a respeito do impacto positivo das medidas adotadas em certos países asiáticos. Ele é professor de matemática aplicada na FGV-RJ, graduado em medicina na UFRJ e doutor em dinâmica populacional de doenças infecciosas pela Universidade Harvard. “Quando se comparam a velocidade do ritmo de casos totais, as curvas, entre países asiáticos e a Europa, parece evidente que a diferença se deveu às medidas drásticas dos governos”, diz Mirian Dal Ben, infectologista do Hospital Sírio-Líbanês que também trabalha com modelos matemáticos. Dal Ben e Struchiner concordam que ainda se sabe pouco do ritmo da evolução dos casos no Brasil ou de como se dá o ritmo de contágio local (excluídos casos importados e correlatos).
Acreditam, porém, que não será prudente esperar dados consolidados: é melhor observar a história da doença e o resultado das medidas eficazes de outros países, antes que seja tarde. “Se nada for feito, a coisa pode ser terrível. Vamos ter uma epidemia, ela vai crescer. Já não estamos na fase de contenção, de evitá-la, mas de suavizar efeitos, reduzir o número de pessoas atingidas”, diz Roberto Kraenkel, professor do Instituto de Física Teórica da Unesp e estudioso do comportamento de epidemias. Dal Ben diz que existe uma janela de tempo para a adoção das medidas restritivas. “Nem pode ser tão cedo, pois a restrição não pode durar muito, nem tão tarde que a epidemia esteja descontrolada e os hospitais sobrecarregados.” Kraenkel explica que o início da epidemia é o instante mais crítico. “Se ele for muito forte, pode haver um número de casos tal que o sistema de saúde não aguente, como usar o metrô na hora do rush —não tem como entrar no vagão”. Quando então deve começar a restrição, o “lockdown”? “O mais cedo possível”, diz Kraenkel. Para Dal Ben, daqui a duas semanas ou dias além disso. Struchiner concorda em parte. Acha que a restrição deve começar em uma semana, duas no mais tardar. Acha mesmo que, em tese, é possível um esforço de erradicação do vírus. Isto é, um “lockdown” que durasse o tempo da incubação da doença com o período de contágio, uns 25 dias, por exemplo. Seria uma medida de interrupção da cadeia de contágio. Não é uma proposta, necessariamente, mas um exemplo do que pode ser pensado a respeito do controle da epidemia. “O coronavírus da Sars, em 2003 foi erradicado”, diz.
Dal Ben e Struchiner lembram também que o número de casos já é maior do que aquele que aparece nas estatísticas. Possivelmente, a discrepância entre o que se sabe e o número de doentes é maior do que na China ou em outros países da Ásia, onde os controles e testes foram maiores. O epidemiologista Expedito Luna, professor do Instituto de Medicina Tropical da USP, avalia que as medidas adotadas pelo governo têm sido claras e têm evitado pânico. Para ele é positivo o exemplo da Coreia do Sul, que faz testagem ampliada para diagnóstico do novo coronavírus. O país, apesar de ser o quarto com mais casos identificados (7.979, atrás de China, Itália e Irã), tem apenas 66 mortes (o Irã, com 11.364 casos, tem 514). “É uma estratégia interessante, mas o Brasil não teria essa capacidade. O diagnóstico de doenças infecciosas, como dengue, zika e influenza, é uma velha debilidade da rede pública de saúde.” Ainda assim, Luna avalia como positivas as medidas tomadas pelo governo, como estímulo ao isolamento domiciliar de pessoas com sintomas e de estrangeiros que chegam ao país. “Ainda estamos tateando. O clima tropical também molda a transmissão de agentes por via respiratória. Tradicionalmente não há epidemias de gripe por aqui do mesmo porte dos países temperados”.
Em São Paulo, maior estado e centro de trânsito de passageiros internacionais do país, as discussões são dominadas por ora por David Uip, infectologista e ex-secretário estadual da Saúde, com o aval do governador João Doria (PSDB). Até aqui, Uip tem dito que não é preciso tomar medidas draconianas. À Folha Doria disse que seguirá a opinião da área de saúde do governo e que não teme críticas caso as medidas tomadas se mostrem insuficientes. “Decido com razão, não emoção”, disse. A depender do cenário, o Ministério da Saúde não descarta medidas como restrição de voos e fechamento de fronteiras, diz o secretário de vigilância em saúde do ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, mas por ora essas medidas estão descartadas. Especialistas que fazem parte do comitê de contingência do coronavírus em São Paulo não foram consultados sobre a estratégia gradualista do governo paulista, que teria sido adotada por recomendação do Ministério da Saúde. Um integrante do comitê estadual disse que nunca viu nada parecido, que as pessoas de Brasília queriam reinventar a roda. Foi uma medida unilateral do ministério e ninguém conversou sobre isso com o comitê nem apresentou argumentos que justificassem a estratégia, afirmou.
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