DOS JORNAIS DE HOJE: Folha, O Globo e Estadão destacam em suas capas manchetes sobre o pronunciamento feito por Jair Bolsonaro na noite de ontem. Já o Valor fala sobre Paulo Guedes. A Folha de S. Paulo publica notícias sobre os conflitos que acontecem no governo e ao redor dele em função da crise do coronavírus. O jornal também mostra como o isolamento social já está afetando a economia e empregos. Além disso, a Folha foi o único veículo que abordou as condições de trabalho dos motoboys que continuam trabalhando normalmente e ganhando pouco, mesmo diante do alto risco. O jornal publica também trechos de uma entrevista de um ex-diretor do FMI. Ele afirma que os governos precisam gastar como na guerra. O jornal O Globo é o único veículo que aborda a situação precária nas favelas e como e preocupante que a epidemia chegue até essas comunidades. O jornal carioca ainda publica entrevistas com João Doria, governador de SP, Rodrigo Maia, presidente da Câmara e com o presidente do Itaú que afirma estar faltando ao governo alguém que possa administrar a crise. O Estadão publica reportagem em que são ouvidos economistas sobre a possibilidade de o governo aumentar os gastos. Eles afirmam que a possibilidade existe e é necessária.
CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro critica fechamento de escolas e ataca imprensa”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Ir e vir”*: A crise gerada pelo novo coronavírus forçou uma trégua parcial entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores, com retomada do diálogo e um pacote de apoio orçamentário aos estados. Resta ao menos um aspecto alarmante no processo, contudo. No compreensível afã de proteger populações do avanço da pandemia, autoridades municipais, estaduais e até do Poder Judiciário têm adotado às pressas medidas, em alguns casos inócuas, para impedir o trânsito de veículos e o acesso a cidades, estados e regiões —numa escalada arbitrária, irracional e, não raro, inconstitucional. O exemplo de maior visibilidade foi o de Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro, que isolou a região metropolitana com restrições ao transporte intermunicipal. Romeu Zema (Novo) impediu ônibus de entrar e sair de Minas Gerais. Ao menos outros seis governadores tomaram decisões do gênero. Logo, porém, vieram as iniciativas de prefeitos. As cidades paulistas de Ubatuba e Ilhabela, por exemplo, limitaram o acesso de não moradores. A Justiça de São Paulo, ademais, determinou um bloqueio na rodovia dos Tamoios, que liga a capital ao litoral norte. A reação inicial do governo Bolsonaro se deu com a edição de uma medida provisória para disciplinar a competência federal —não de outros entes federativos— em decisões relativas ao fechamento de aeroportos e rodovias. Embora pudesse ser lida como reação aos governadores, a MP é correta e contou com respaldo jurídico do Supremo Tribunal Federal, em consulta informal. A Constituição já estabelece que cabe à União legislar sobre trânsito e transporte; para além do aspecto legal, não é difícil imaginar as consequências desastrosas de um fechamento caótico de divisas pelo país. O presidente, entretanto, acabou por ceder aos estados —e justamente no que não poderia. Na noite de segunda-feira (23), o governo publicou resolução que transfere a órgãos de vigilância sanitária dos estados o papel de determinar “restrição excepcional e temporária por rodovias de locomoção interestadual e intermunicipal”. Trata-se de gambiarra, pois a Carta prevê que tal delegação se dê por meio de lei complementar. Mais que isso, trata-se de um desatino. O direito de ir e vir está entre os mais básicos do mundo civilizado. Cerceá-lo se admite apenas nas circunstâncias excepcionais previstas na legislação. No contexto da crise, o bloqueio desordenado de vias ameaça o abastecimento de alimentos, remédios e outros produtos de primeira necessidade. Decerto que a emergência sanitária pode justificar medidas drásticas, mas estas têm de ser tomadas com planejamento, visão nacional e ponderação de impactos econômicos —o que será quase impossível com 27 unidades da Federação a arbitrarem suas próprias regras.
PAINEL - *”Falta de respiradores gera crise e grupo de WhatsApp da Saúde implode”*: A percepção de que a falta de respiradores será o principal problema daqui para a frente no enfrentamento ao coronavírus tem levado pânico aos estados e implodiu nesta terça-feira (24) o grupo de WhatsApp dos secretários de Saúde. Em meio a cobranças, um representante estadual ameaçou chamar a polícia, e o secretário de Vigilância do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, saiu do grupo. Segundo governadores, o preço do equipamento aumentou, chegando a R$ 140 mil. O ministro [da Saúde] anunciou ontem [segunda (23)], em videoconferência com governadores e o presidente da República, que havia enviado respiradores para a Bahia. Não chegaram até minhas mãos. Acho que foram extraviados. Preciso confirmar se foram enviados pois em caso positivo tenho que abrir queixa policial", escreveu no grupo o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Outros secretários também relataram problemas com o recebimento de insumos. Apesar da crise, porém, boa parte dos participantes deu razão a Oliveira, porque consideraram a mensagem de Villas-Boas acima do tom. A preocupação vem de fora. Eles têm acompanhado países que já estão em situação pior com a doença. Nesta terça (24), o governador de Nova York, o democrata Andrew Cuomo, anunciou no Twitter que precisará que Donald Trump encaminhe a ele 30 mil respiradores. A OMS disse que os Estados Unidos podem ser o novo epicentro da pandemia. Outro grande problema enfrentado neste momento de início de crise da doença no Brasil é com relação à oferta no mercado. Governadores relatam ter dinheiro para comprar equipamentos, mas que não encontram fornecedores. Na segunda (22), o Painel mostrou que o Ministério da Justiça também está com dificuldade. Pelo menos sete estados relataram esse mesmo cenário. Alguns estão encomendando da China, enquanto outros buscam ajuda da iniciativa privada. São Paulo e Bahia vão contar com a produção em presídios. A AGU (Advocacia Geral da União) entrou até agora com duas ações por causa do coronavírus. Uma foi para o caso da mudança das regras para o Bolsa Família e a outra para aumentar o prazo das medidas provisórias.
PAINEL - *”Partidos de esquerda, MST e estudantes agendam maior panelaço para 31 de março”*: Nesta terça-feira (24), em reunião por videoconferência, as lideranças de PT, PSOL, PC do B, e também de MST, MTST e UNE (União Nacional dos Estudantes), decidiram que farão em 31 de março o que chamam de maior panelaço da quarentena, em defesa do SUS e da democracia. Eles também lançarão abaixo-assinado com proposta de taxação de fortunas para gerar recursos para a saúde na crise. Desde a semana passada, panelaços têm sido realizados diariamente contra o presidente Jair Bolsonaro em diversas regiões do Brasil. A reunião teve a participação de Gleisi Hoffman, presidente do PT, Juliano Medeiros, do PSOL, e de lideranças dos movimentos, como Guilherme Boulos, do MTST. Também marcaram presença líderes de centrais sindicais como CTB e Intersindical. Entre as propostas do abaixo-assinado estarão a instituição de imposto sobre grandes fortunas; o aumento do Imposto Territorial Rural incidente sobre grandes propriedades; e tributação de aplicações financeiras que atualmente são isentas de impostos. Segundo cálculos do grupo, essas propostas tributárias poderiam render R$ 50 bilhões, que seriam destinados para a saúde, muito mais que a sugestão de uso dos fundos partidário e eleitoral na crise.
PAINEL - *”Twitter deixa contas de Flávio Bolsonaro e de Ricardo Salles paralisadas por 12h”*: O Twitter paralisou as contas do bolsonarista Allan dos Santos (influenciador), do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) e de Ricardo Salles (Meio Ambiente) por período de 12h após apagar tuítes deles. A suspensão de contas é feita por padrão quando há violação das regras. A empresa tomou a medida após considerar que postagens dos três poderiam expor as pessoas a risco durante a crise do coronavírus.
PAINEL - *”Advogado diz que Eike e irmãos Batista se aproveitam da pandemia para tentar comprar liberdade”* PAINEL - *”Presidente do STJ defende que presos do semiaberto passem para o domiciliar durante pandemia”*
*”Em pronunciamento, Bolsonaro critica fechamento de escolas, ataca governadores e culpa mídia”* - Em seu terceiro pronunciamento em rádio e televisão sobre a crise do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça (24) o fechamento de escolas e comércio para combater a epidemia, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera clima de histeria instalado no país. O presidente afirmou que desde o início da crise o governo se preocupou em conter o "pânico e a histeria" e voltou a minimizar a gravidade da Covid-19 ao compará-la a uma "gripezinha" ou "resfriadinho". Parlamentares reagiram com perplexidade ao pronunciamento de Bolsonaro, que havia ensaiado uma mudança de tom nos últimos dias, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que "o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população". Em seu pronunciamento, Bolsonaro disse que "grande parte dos meios de comunicação foram na contramão" do governo e "espalharam a sensação de pavor, tendo como carro-chefe o grande número de vítimas na Itália". Bolsonaro argumentou que o país europeu tem características distintas das do Brasil, e que o cenário foi "potencializado pela mídia para que histeria se espalhasse". O presidente disse também que "nossa vida tem que continuar" e os empregos precisam "ser mantidos". "O sustento das famílias deve ser preservado. Devemos, sim, voltar à normalidade", afirmou. As declarações de Bolsonaro ocorrem em meio a ações de governos estaduais para restringir a movimentação de pessoas, sob o argumento de que a redução de contato social é necessária para conter a transmissão do vírus. O presidente atacou governadores e disse que eles precisam "abandonar o conceito de terra arrasada", com a proibição de transporte, o fechamento de comércio e o que chamou de confinamento em massa. "O que se passa no mundo mostra que o grupo de risco é de pessoas acima de 60 anos. Então, por que fechar escolas?", questionou o presidente em seu pronunciamento. "Raros são os casos fatais, de pessoas sãs, com menos de 40 anos de idade." Todos os estados, além do DF, decidiram suspender as aulas da rede estadual para evitar a disseminação da doença. A defesa da reabertura de escolas vai na contramão do que tem sido feito nas últimas semanas em dezenas de países que enfrentam a pandemia. Até esta quarta, a doença já matou mais de 16 mil pessoas. Durante a transmissão, Bolsonaro foi alvo pelo oitavo dia seguido de panelaços em grandes cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília. Apesar de ter pregado a volta à normalidade, contrariando orientações de especialistas de redução do contato social, Bolsonaro disse que é preciso se preocupar com a contaminação do vírus. Ele concluiu dizendo que, se ele fosse infectado, por seu histórico de "atleta", não deveria temer a doença. "Pelo meu histórico de atleta, caso fosse contaminado pelo vírus, não precisaria me preocupar. Nada sentiria ou seria acometido, quando muito, de uma gripezinha ou resfriadinho, como bem disse aquele conhecido médico, daquela conhecida televisão." O presidente voltou a dizer que tanto pesquisadores americanos quanto especialistas do hospital Albert Einstein pesquisam a eficácia da hidroxicloroquina —medicamento que apresentou resultados promissores contra o novo coronavírus, mas ainda sem resultados conclusivos. "Acredito em Deus, que capacitará cientistas e pesquisadores do Brasil e do mundo na cura dessa doença." Procurado pela Folha, o Ministério da Saúde informou que não se manifestaria sobre as declarações do presidente. A conduta de Bolsonaro de buscar atenuar a pandemia do coronavírus impulsionou panelaços contra ele desde a segunda-feira da semana passada. A última vez que o presidente chamou o sistema de rádio e TV para falar à população tinha sido no dia 12 de março, quando ele sugeriu que seus apoiadores não comparecessem a atos de rua planejados para o domingo seguinte, 15 de março. A justificativa era que aglomerações poderiam facilitar a transmissão da Covid-19. O presidente, no entanto, descumpriu sua própria orientação e, no dia programado para as manifestações, se reuniu com simpatizantes em frente à rampa do Palácio do Planalto. Na ocasião, ele tocou em pessoas, as cumprimentou e posou para selfies. Antes disso, no dia 6 de março, Bolsonaro havia feito um pronunciamento para dizer que o país tinha reforçado seus sistemas de vigilância sanitários em portos e aeroportos, como preparação para o avanço do Covid-19. A nova doença causou até o momento 46 mortes no Brasil. Há 2.201 casos confirmados de coronavírus. O primeiro óbito foi registrado no dia 17 deste mês. Bolsonaro minimizou em diversas ocasiões os impactos do Covid-19 e criticou medidas de restrição de movimento que têm sido adotadas por governadores. Ele já se referiu à enfermidade como “gripezinha” e argumentou que ações como o fechamento de comércios e divisas entre os estados causam prejuízos econômicos para o país. "Esse vírus trouxe uma certa histeria. Tem alguns governadores, no meu entender, posso até estar errado, que estão tomando medidas que vão prejudicar e muito a nossa economia", afirmou Bolsonaro no dia 17 de março, em entrevista à rádio Tupi. Outra marca da resposta de Bolsonaro à pandemia tem sido a troca de acusações com governadores, principalmente com João Doria (PSDB), de São Paulo, e Wilson Witzel (PSC), do Rio de Janeiro. Ele já se referiu a Doria como "lunático" e acusou Witzel de tomar medidas que extrapolam suas funções, como se o Rio de Janeiro fosse um país independente. Nos últimos dias, no entanto, o presidente vinha adotando gestos de moderação e de busca de diálogo com os chefes de Executivo estaduais. Embora ainda reitere que ações excessivas de restrição de movimentação não devem ser adotadas, ele realizou videoconferências com governadores e lançou um pacote bilionário de ajuda aos entes subnacionais. Segundo o governo, o conjunto de medidas soma mais de R$ 88 bilhões e inclui a suspensão do pagamento da dívida dos estados com a União e a manutenção de repasses do FPE (Fundo de Participação dos Estados) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) nos níveis de 2019. Apesar do pacote, governadores do Centro-Oeste e do Sul pediram nesta terça mais medidas a Bolsonaro para auxiliar no combate à pandemia. O argumento é que os estados vivem realidades diferentes e ações como o reforço do FPE e do FPM, embora importantes para o Norte e Nordeste, não contemplam as necessidades dos demais entes federados. O presidente ainda deve realizar nesta semana uma teleconferência com os governadores do Sudeste. +++ A reportagem detalha o discurso do presidente e insere informações ao longo do texto que o contrariam, que esclarecem informações sem base e que contextualizam o que vem ocorrendo nos últimos dias.
*”Ala militar tenta controlar crise em meio a insatisfação com Bolsonaro e Guedes”* - A insatisfação com as reações iniciais do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, levou a ala militar do governo a tentar aplicar um freio de arrumação na gestão da crise do coronavírus. O pronunciamento radical do presidente nesta terça (24) mostra, contudo, que o caminho será difícil. Desde o fatídico episódio em que o presidente estimulou e participou de atos contra outros Poderes, no dia 15, o que era uma preocupação ganhou ares de emergência. O descompasso entre o esforço do Ministério da Saúde e a atitude pessoal do presidente repercutiu muito mal entre fardados com assento no governo e também junto às cúpulas da ativa. Não por acaso, o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, publicou um vídeo no Twitter meia hora antes do pronunciamento de Bolsonaro pedindo seriedade no tratamento da crise e comprometendo a Força com o combate ao coronavírus. O fato de que dois integrantes das Forças na Esplanada, o general da reserva Augusto Heleno (Segurança Institucional) e o almirante da ativa Bento Albuquerque (Minas e Energia), foram infectados pelo novo coronavírus ajudou a ampliar o desconforto. A situação recrudesceu ao longo da semana passada, com o incidente diplomático entre o filho presidencial Eduardo e o governo chinês, no qual o deputado endossou a teoria segundo a qual o Partido Comunista era culpado pelo alastramento do vírus. A parceria estratégica entre Brasil e China é, em boa parte, uma obra de bastidor do vice-presidente, general da reserva Hamilton Mourão, que se empenhou pessoalmente em construir pontes com Pequim. Com efeito, Bolsonaro ligou nesta terça para o líder da ditadura chinesa, Xi Jinping, para colocar panos quentes na disputa, que fora incentivada pelo chanceler Ernesto Araújo, protegido de Eduardo. O filho e o ministro são expoentes do setor dito olavista do governo, embora até mesmo o guru da turma, o escritor Olavo de Carvalho, parece ter abandonado a fé em Bolsonaro em postagem recente. Para um oficial-general da ativa, isso é boa notícia, até porque Olavo agora virou negacionista da epidemia do coronavírus. A própria presença de Araújo na ligação a Xi ensejou um enquadramento. A ala militar não age em ordem unida, mas hoje tem seu eixo na atuação renovada de uma trinca de generais egressos do Comando Militar do Leste e do trabalho na Olimpíada-2016: Fernando Azevedo (Defesa), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). Coube ao último, novato no governo, o papel mais evidente na reorganização do trabalho palaciano. Ele passou nesta semana a ser o responsável por elencar as necessidades que os governadores passaram a apresentar na crise. Outras questões são mais sutis. Após seguidas frases minimizando a emergência sanitária, Bolsonaro passou adotar um tom mais contido ao falar do coronavírus —ou ao menos tentou. Nesta terça, recuou de forçar competência sobre fechamento de estradas, mas depois voltou à rota de colisão com seu pronunciamento incendiário. Foi aconselhado pelos militares a baixar o tom na sua conflagração com os governadores, em especial João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ), o que de fato ocorreu a partir da segunda (23). Um bom teste ocorrerá na manhã desta quarta (25), quando eles estarão frente a frente, mais os chefes estaduais de Minas e Espírito Santo, em videoconferência sobre o coronavírus. O protagonismo de Braga Netto também serve ao propósito do presidente de tentar tirar o holofote de Luiz Henrique Mandetta (Saúde), que vinha destoando do chefe no tratamento sério da crise. A ordem geral, ouvida entre integrantes do governo e também da ativa militar, é buscar estabilizar uma situação que já é bem ruim. O vetor econômico preocupa especialmente. Paulo Guedes, antes visto como esteio do governo, passou a receber críticas devido ao que foi chamado de insensibilidade no tratamento dos efeitos da pandemia em sua área. A gota d´água foi a edição da medida provisória visando aliviar a situação das empresas, que incluía cláusula permitindo dispensas por quatro meses sem salário. A área militar foi avisada por ministros do Supremo Tribunal Federal que tal medida constituía um absurdo que seria facilmente questionável na corte. Não passou em branco no palácio a declaração do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que à coluna Painel criticou duramente a ideia, por fim abandonada por Bolsonaro. Como a Folha mostrou na semana passada, a boa vontade de Toffoli com o governo é passado após os protestos pedindo pelo fechamento da sua corte e do Congresso. A pressão militar contra Guedes, que já havia surgido em outros momentos em que o ministro escorregou, como quando troçou da ida de domésticas à Disney, não significa que haja opções à mesa. Por isso estabilização é o mantra mais ouvido. É consenso entre aliados que a fragilidade política de Bolsonaro, apesar da retenção de seu núcleo de apoiadores na casa de um terço do eleitorado, pede cuidados extremos. Não só militares, mas praticamente todo observador informado do mundo político em Brasília acredita que o desgaste de Bolsonaro na sua disputa com o Congresso pelo manejo do Orçamento o tornou presa fácil caso o país perca o controle da crise. Ela tem também o vetor sanitário, cuja a má aprovação de gestão presidencial segundo apontou o Datafolha demonstra rachaduras importantes em estratos bolsonaristas da população. Voltando à economia, o diagnóstico é simples, mas não simplista: se houver um desastre para emprego e renda, o clima deve solapar o que resta de governabilidade. O presidente reagiu de forma epidérmica, acusando adversários de tramar seu impeachment. Mas isso ainda não está dado: há panelaços, mas falta “rua”, o que será mais óbvio com as quarentenas à frente, e a efetiva derrocada real da economia. Em compensação, cresce entre grupos que apoiam o presidente a preocupação com seu equilíbrio emocional sob tais pressões, mesmo com a rede de proteção que tenta se formar em torno dele. Citam declarações fora de tom, como na entrevista concedida ao apresentador Ratinho na sexta (20), ou um certo alheamento, como na fala ocorrida na segunda (23) no Planalto. A desafiadora fala na TV reforça a impressão de que controlar o presidente, novamente, será missão impossível para a ala militar no momento mais agudo do governo +++ A reportagem desenha o isolamento de Jair Bolsonaro e o que seria uma tentativa dos militares de acabar com as crises provocadas por Bolsonaro.
*”Hospital que atendeu Bolsonaro omite dois nomes em lista de contaminados por coronavírus”* - O Hospital das Forças Armadas (HFA) apresentou ao Governo do Distrito Federal uma lista de infectados com o novo coronavírus, mas omitiu os nomes de duas pessoas que receberam resultado positivo do exame. O presidente Jair Bolsonaro, que afirma não estar contaminado mas se recusa a apresentar os resultados de seus exames, e integrantes do alto escalão do governo fizeram testes para detectar a presença do vírus. As amostras foram colhidas por equipes da unidade de saúde, vinculada ao Ministério da Defesa. Por ora, o HFA comunicou às autoridades sanitárias do Distrito Federal 17 casos de pessoas infectadas com o vírus causador da Covid-19, os quais estão sendo monitorados. Segundo o Governo do DF, 15 desses pacientes foram identificados, e Bolsonaro não está entre eles. Porém, segundo o governo local, as identidades de outros dois são mantidas em sigilo. Os dados sobre os doentes foram entregues depois de a Justiça Federal determinar a apresentação da lista para que, com isso, o Distrito Federal pudesse acompanhar a evolução da pandemia no seu âmbito e traçar políticas públicas. Questionado pela Folha, o Governo do Distrito Federal confirmou que há “alguns” integrantes do governo entre os 15 identificados, mas informou que, seguindo o protocolo da Secretaria de Saúde, a lista não será divulgada. Na última sexta-feira, a juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, havia determinado que o hospital apresentasse a lista de pacientes com coronavírus. A decisão, de caráter liminar (provisória), se deu em ação ajuizada pelo Governo do DF. Bolsonaro até agora não divulgou cópia dos dois exames clínicos que realizou e que, segundo ele, deram negativo para o novo coronavírus. Ele fez dois testes, um no dia 12 e outro no dia 17. Nas redes sociais, Bolsonaro informou que ambos deram negativo, mas não mostrou documento formal das análises. Quando realizou seu exame, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, divulgou um memorando oficial assinado por seu médico atestando que a análise não havia detectado o Covid-19. A Folha solicitou à Secom (Secretaria Especial de Comunicação) da Presidência da República cópia do exame em duas oportunidades, mas não obteve resposta. Até o momento, pelo menos 23 pessoas ligadas à comitiva presidencial que viajou aos Estados Unidos no início deste mês receberam o diagnóstico da doença. Entre elas estão dois ministros: o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Um dia antes de seu teste ter dado positivo, Heleno se reuniu três vezes com o presidente, sem máscara de proteção. Heleno, um dos ministros mais próximos de Bolsonaro, tem 72 anos. Já Albuquerque tem 61. Por causa da idade, eles fazem parte do grupo de risco para a doença. No último dia 15, o presidente ignorou orientações dadas por ele mesmo dias antes e pelo Ministério da Saúde ao estimular e participar dos protestos pró-governo sem demonstrar preocupação com a crise do coronavírus. Ele também contrariou orientação da equipe médica da Presidência, que o aconselhara a evitar locais com aglomeração. Sem máscara, participou das manifestações, tocando simpatizantes e manuseando o celular de alguns apoiadores para fazer selfies. "Isso não tem preço", disse, durante transmissão ao vivo em suas redes sociais. Bolsonaro permaneceu por cerca de uma hora interagindo com apoiadores. Havia no local várias pessoas idosas, consideradas grupo de risco da nova doença e com taxa de mortalidade maior. Pesquisa Datafolha realizada na semana passada mostra que Bolsonaro tem sua gestão da pandemia aprovada por 35%, enquanto governadores são vistos como ótimos ou bons em seu trabalho por 54%. Mesmo o Ministério da Saúde é mais bem avaliado que o presidente: 55% aprovam o trabalho da pasta de Luiz Henrique Mandetta. As atitudes mais notórias de Bolsonaro na crise foram mal avaliadas pela população, indica a pesquisa. Concordam com a avaliação presidencial de que há “histeria” acerca do novo coronavírus 34% dos ouvidos, enquanto a assertiva é rejeitada por 54%, ante 3% que nem concordam nem discordam e 8% que dizem não ter opinião. Já o episódio do ato na praça dos Três Poderes, no dia 15, quando deu a mão e abraçou manifestantes, foi reprovado por 68% e aprovado por 27%, enquanto 4% não opinaram. Aqui, quando se cruza a questão com o índice daqueles que têm muito medo do coronavírus (36% da população), a taxa de reprovação sobe 78%. A Procuradoria de Justiça do DF apresentou nesta terça (24) pedido para que a Justiça Federal intime o HFA a esclarecer eventual omissão dos nomes de parte dos infectados. O órgão afirma não ter recebido os dados do hospital diretamente e que soube da não identificação de dois pacientes por meio da reportagem da Folha. Segundo a Procuradoria, as informações foram enviadas à Secretaria de Saúde do DF, que, procurada, não se pronunciou. Em nota, o HFA afirmou que "todas as informações" sobre pacientes da Covid-19 "foram repassadas às autoridades epidemiológicas, sejam federais ou distritais, via sistemas regulamentares, cumprindo rigorosamente todas as normas em vigor". "Ao contrário do que foi divulgado, não há qualquer omissão de informações relativas a pacientes que testaram positivo", sustentou.
*”Imagens mostram a mudança da fisionomia do ministro que lidera ações contra coronavírus”* ELIO GASPARI - *”A Fiesp expôs sua alma em reunião com Bolsonaro”*
*”Planalto e Congresso fazem ação coordenada e tentam estender MPs de Bolsonaro”* - Para evitar que MPs (medidas provisórias) caduquem em meio à crise do coronavírus, Planalto e Congresso se juntaram para prorrogar o prazo de validade dos textos, em ação coordenada que conta com o respaldo, ainda que não oficializado, do STF (Supremo Tribunal Federal). Na noite de segunda-feira (23), o governo pediu à corte a suspensão do prazo de validade das MPs editadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Integrantes do Executivo afirmam que a medida foi elaborada em consonância com a cúpula do Congresso. O anúncio foi feito quase uma semana depois de o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugerir que esse deveria ser o caminho adotado pelo governo para evitar que os textos perdessem o efeito. Uma MP tem força de lei e validade de 60 dias, prorrogável por igual período. Ele precisa ser validada pelo Congresso —caso contrário, caduca. Há suspensão dos prazos durante o recesso do Legislativo. O pedido inicial do governo é para que a contagem do prazo seja suspensa inicialmente por 30 dias, conforme ocorre no recesso parlamentar. Além do governo, o PP, um dos partidos do chamado centrão da Câmara, acionou o STF para pedir a suspensão dos prazos. Na justificativa, a legenda diz que as MPs que estão hoje “condenadas à morte” por causa da proximidade do fim de prazo são assuntos que interessam à sociedade. A ação coordenada atinge vários objetivos ao mesmo tempo. Ao público, passa a imagem de que os Três Poderes, que passaram por forte tensão nas últimas semanas em meio a declarações de Bolsonaro, estão unidos no enfrentamento da pandemia. Essa imagem de união, no entanto, ficou arranhada depois do pronunciamento de Bolsonaro na noite desta terça-feira (24), no qual criticou o fechamento de escolas, atacou governadores e culpou a imprensa pela crise. Maia classificou o discurso como equivocado, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que "o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população". A suspensão do prazo das MPs também atende a interesses de Executivo e Legislativo. Como o Congresso está focado em debater e votar propostas voltadas ao combate à crise do coronavírus, o governo ganha tempo para que a situação se normalize e os parlamentares possam apreciar matérias que o Executivo considera importante para resolver a situação fiscal do país. Duas dessas MPs caducariam nas próximas semanas: o fim da exclusividade da Casa da Moeda para fabricação de papel moeda e passaporte, que expira em 14 de abril e abre caminho para privatizar a estatal; e a do emprego Verde e Amarelo, que reduz encargos para empregadores e perde validade em 20 de abril. Para o Congresso também é interessante suspender o prazo. Se as MPs perdessem a validade, isso poderia ser usado pelo governo em uma narrativa de que o Legislativo engessa o Executivo e impede Bolsonaro de adotar as medidas que julga necessárias em sua gestão. Apoiar a suspensão, portanto, ajudaria a evitar confrontos com o Executivo. Para o líder do Cidadania na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), a decisão é um aceno do Legislativo ao governo. “Para não criar um clima de insegurança, estamos de acordo com a suspensão e buscamos alternativas para ampliar prazo”, afirmou. “Queremos colaborar com o governo para que as medidas continuem em vigor e sejam analisadas devidamente pelo Congresso”, complementou. Em paralelo, o Congresso estuda maneira de acelerar o rito das medidas provisórias, afirmou o presidente da Câmara em entrevista à GloboNews nesta terça-feira. Ao citar o texto que muda as regras de atendimento à Lei de Acesso à Informação durante a crise do coronavírus, Maia defendeu a adoção de um rito sumário para MPs, em que as medidas não precisassem passar por comissão mista e fossem direto para o plenário de Câmara e Senado. “Porque é exatamente essa preocupação. Algumas matérias talvez o governo vá além do necessário e a gente precisa, nesse caso, num momento de crise, que a tramitação das MPs seja mais rápida para que a gente coloque logo no plenário e ajuste aquilo que tem de excesso nessa ou em qualquer coisa medida provisória.” A adoção do rito sumário, no entanto, não é consenso. A mudança só poderia ser feita por meio de uma mudança na Constituição, o que pode demorar mais que a própria pandemia. Mas o tempo não é o único fator apontado por quem se opõe à medida. A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), defende que as medidas passem por comissão mista. Segundo ela, é nesse colegiado que os parlamentares retiram trechos estranhos aos textos enviados e que distorções são corrigidas. Ela apoia a suspensão temporária de prazo por 30 dias e uma flexibilização na quarentena para que parlamentares que não se enquadrem em grupo de risco possam ir ao Congresso votar. “Não consigo ver o Congresso Nacional fechado por três meses, votando por todo este tempo virtualmente”, afirmou a senadora. “Nem que a gente faça plantão, não viaje toda semana. Ficamos [em Brasília], trabalhamos três semanas presencialmente, voltamos para casa uma semana, trabalhando virtualmente.” Embora ainda não tenha sido apreciada no STF, a suspensão do prazo recebeu sinalização positiva do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, em conversa com empresários ligados à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) nesta terça. Segundo Toffoli, falar na palavra “recesso parlamentar parece que a gente está fechando o Congresso”, mas “não é disso que se trata”. “O pedido que eles apresentam é de considerar os próximos 30 dias para efeito de validade de medida provisória como se fosse um recesso porque quando há recesso o prazo da MP não conta. Então, é estender o prazo.” Toffoli disse que a pauta deve ser levada ao plenário de maneira célere. O pedido da AGU está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. O presidente do STF também sinalizou que outros acordos entre os Poderes estão sendo costurados por conta da crise. Nesta semana, Maia recebeu minuta de proposta de ritos para acelerar a análise de pedidos e ações judiciais relacionados à pandemia. Segundo Toffoli, decisões “desarrazoadas” que suspendam a produção essencial ou o transporte da produção do país devem ser analisadas de forma rápida. +++ A reportagem sinaliza que acordos estão sendo costurados, talvez fosse necessário dizer que até a noite ontem, antes do pronunciamento de Jair Bolsonaro, acordos estavam sendo costurados entre os Poderes, agora já não se sabe como vai ficar.
*”Governo muda regras de atendimento à Lei de Acesso à Informação durante crise”* - O governo federal editou medida provisória que desobriga temporariamente órgãos da administração pública de dar resposta a parte dos pedidos formulados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Conforme o texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda (23), ficam suspensos os prazos de atendimento às solicitações de dados e documentos em órgãos cujo pessoal esteja submetido a quarentena, teletrabalho ou regimes equivalentes e que, necessariamente, dependam de acesso presencial do servidor que vai analisá-la. A Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que, se for possível responder de forma digital, “isso será feito normalmente, dentro dos prazos da LAI”. “A MP não compromete esses casos”, sustentou. Outra hipótese para sustar o atendimento se dará quando o pedido tiver de ser avaliado por funcionário público designado para o enfrentamento à Covid-19. “Existem diversas áreas do governo totalmente envolvidas com o tema, sendo que algumas respostas dependem dessas pessoas, que, pela situação excepcional vigente, não conseguirão responder os pedidos no prazo especificado”, justificou a CGU. As medidas valem até 31 de dezembro deste ano, fim do estado de calamidade pública previsto em decreto legislativo publicado no último dia 20. Depois dessa data, os requerimentos pendentes não vão voltar a correr automaticamente. A MP de Bolsonaro diz que os cidadãos que os formularam terão de reiterá-los no prazo de dez dias. A nova norma diz que “não serão conhecidos”, ou seja, nem passarão por análise de mérito recursos contra negativas de resposta baseadas na regra criada pela MP. O texto, que já está valendo e tem força de lei, prevê o atendimento prioritário de pedidos de acesso à informação relacionados às medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. A Lei de Acesso à Informação está em vigor desde 2011. Foi aprovada pelo Congresso a partir de proposta do governo Dilma Rousseff. A legislação regulamenta dispositivos da Constituição que preveem o acesso da coletividade aos dados e documentos produzidos pela administração pública. A obrigação de transparência consta da LAI como uma regra geral, salvo exceções. A lei diz que a informação requerida por qualquer cidadão deve ser respondida de imediato ou em no máximo 20 dias, prorrogáveis, justificadamente, por mais dez. Em caso de negativa, cabem recursos ao requerente. Um dos objetivos da lei é favorecer o controle social sobre os atos dos gestores públicos, prevenindo, por exemplo, a corrupção. Em um a rede social, o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, defendeu a restrição imposta pela MP. Segundo ele, trata-se de uma situação temporária. “São situações justificáveis, emergenciais, que vão atrasar um pouco a respostas. O governo continua comprometido com a transparência”, declarou. A MP não foi submetida a análise prévia de conselho criado para funcionar como instância consultiva para questões relacionadas à LAI. A Transparência Brasil, uma das entidades da sociedade civil que acompanham a aplicação da lei, afirmou, em notas divulgadas no Twitter, que a MP é mal redigida e contraditória. Um dos problemas, segundo a entidade, é que o texto trata de suspensão de prazos mas autoriza o gestor a não conhecer conhecer recursos. “O parágrafo 1º [da MP] diz apenas que os prazos estão suspensos, isto é, um pedido que deveria ser aceito pode demorar mais que o prazo legal de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Mas o parágrafo 3º, de forma confusa, fala em não reconhecer recursos de pedidos respondidos negativamente”, criticou. A Transparência Brasil chamou a nova norma de um retrocesso e disse que suspeita que, por isso, o governo não consultou entidades interessadas antes de editá-la. “Infelizmente, essa é a marca desse governo”. “Sabemos o resultado de menos transparência: mais corrupção e menos eficiência nas políticas públicas e gastos governamentais. Já seria grave, mais ainda nesse momento.” O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também se manifestou por meio de nota. A instituição afirmou ter sido pego de surpresa com a MP "elaborada com o propósito específico de limitar o acesso a dados governamentais". "É no mínimo contraditório que a edição dessa MP ocorra em meio a uma crise de saúde global, em que governos preparam-se para fazer uso ilimitado de um grande volume de recursos públicos", diz a nota. A alternativa, segundo o fórum, seria tornar os dados públicos de forma ativa nos portais de transparência e fazer uso das informações que podem ser acessadas pelos servidores por meios eletrônicos. "No caso da Segurança Pública, a transparência de dados faz-se ainda mais urgente, uma vez que só a divulgação dos dados nos permitirá compreender questões decorrentes da crise de saúde, que envolvem a ação das forças de segurança, os gastos com operações e até o aumento da violência contra mulheres, que já vem sendo noticiado em alguns países como China e EUA", diz a nota. O Instituto Sou da Paz pediu a derrubada da MP. "Reconhecemos o momento delicado pelo qual o país vive e as limitações impostas pela exigência de teletrabalho em várias repartições públicas", afirmou a organização, em nota. Porém, segunda a entidade, a suspensão dos prazos não é a melhor resposta para o momento. "Somente com mais transparência, e não o contrário, será possível reforçar a informação compartilhada com a população de modo a evitar pânico, incentivar a cooperação e trazer confiança sobre as estratégias de enfrentamento dos governos frente à crise", diz a nota. A MP de Bolsonaro suspende o atendimento presencial dos pedidos, prevendo que agora eles só podem ser feitos pela internet. Ela também suspende, enquanto durar a calamidade pública, os prazos de processos administrativos contra servidores públicos e entes privados. Também susta os prazos prescricionais para a aplicação de sanções aos envolvidos nesses casos. A Associação Nacional de Jornais divulgou nota lamentando a edição da Medida Provisória 928. Para a associação, "em situações de calamidade, a informação pública deve ser ainda mais transparente, abrangente e ágil, e não menos". "Embora em situações excepcionais sejam compreensíveis limitações isoladas e específicas, tais circunstâncias deveriam ser explicitadas nas respostas aos pedidos de recursos, e não omitidas por força de uma MP." +++ O texto expõe críticas de diferentes entidades ao governo, o que indica que a blindagem que a imprensa costuma fazer para o governo está sendo deixada de lado.
CONRADO HÜBNER MENDES - *”A pandemia é uma oportunidade para acelerar ou aniquilar o projeto autocrático”*
*”Crise do coronavírus antecipa estratégia de Doria de ser o anti-Bolsonaro”* - A crise do coronavírus antecipou em dois anos a estratégia do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de se apresentar ao Brasil como o anti-Bolsonaro. Pelo planejamento do tucano, a oposição aberta ao presidente seria deflagrada mais perto da eleição de 2022. A pandemia atropelou essa previsão, e o governador abraçou com gosto a oportunidade de ser um contraponto de Bolsonaro desde já. Defesa da transparência, menções elogiosas à imprensa, chamados por cooperação e exaltação da ciência têm sido pontos frequentes no receituário do governador. A comparação com o presidente ríspido com jornalistas, que ataca governadores e ignora a orientação de especialistas é inevitável. Doria orientou sua agenda 100% em função da pandemia, com o controle obsessivo que é sua marca registrada. Das 9h às 10h, ele se reúne no Bandeirantes com o comitê que lida com a doença. Diariamente, recebe um relatório da consultoria americana Deloitte, com uma análise sobre o número de casos no mundo e cenários futuros. Segundo um auxiliar, o estudo é uma doação da consultoria para o governo. Depois ele se dedica a contatos com outros governadores e autoridades federais —excluindo, claro, o presidente. Na segunda (23), participou de videoconferência dos governadores do Sul e Sudeste com o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), em que defendeu que as divisas entre os estados têm de ficar abertas, entre outros motivos para que suprimentos médicos sejam distribuídos a partir de Rio e São Paulo. O grande momento do dia é a entrevista coletiva das 12h30, no salão principal do palácio, à qual Doria é sempre o primeiro a chegar, sem atrasar. No sábado (21), apareceu até antes e avisou jornalistas impacientes que os demais participantes estavam a caminho. O horário não é fortuito. Coincide com o SP1, da Rede Globo, que em geral mostra imagens ao vivo da entrevista e áudio de Doria falando. A audiência do telejornal registrou crescimento expressivo na crise. Na semana de 16 a 21 de março, deu 17 pontos medidos pelo Kantar Ibope na Grande SP (cada ponto equivale a 75 mil domicílios). Antes, a média era de 12 pontos. Doria fala de um púlpito, que desde o último dia 19 tem uma inscrição com o site do governo sobre o coronavírus. A ideia foi copiada das coletivas do premiê britânico, Boris Johnson, que tem uma plaquinha no seu púlpito defendendo o National Health Service, o SUS local. Entre 9 e 18 de março, a audiência do site do governo estadual sobre o vírus foi multiplicada por quase dez, chegando a 340 mil acessos. Ao lado do governador postavam-se em geral o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, o secretário de Saúde, José Henrique Germann, e o médico David Uip, que coordena o comitê contra o vírus, além de convidados que se revezam. Em tratamento de câncer, Covas deve se isolar a partir de agora, e Uip pegou a doença e também se afastou. Na segunda (23), Doria abriu a coletiva falando de transparência duas vezes: a primeira quando anunciou que Uip estava se testando para a doença e depois quando disse que ele próprio poderia fazer o teste. “Assim que se faz, de forma clara, objetiva e transparente”, anunciou, numa mal-disfarçada estocada no presidente. Nesta terça (24), Doria divulgou o resultado negativo do seu exame, outro contraste com Bolsonaro, que não mostra seu laudo médico. Doria também fez questão na coletiva de dizer que todos ali estavam num ambiente “arejado, espacejado e dentro das regras sanitárias”. Álcool em gel era borrifado nos microfones usados pelas autoridades e pela imprensa. Agradeceu aos jornalistas pelo trabalho “sério e isento”. O grande trunfo até o momento e que deixou Doria mais satisfeito, segundo assessores, foi ter conseguido no Supremo a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União por seis meses, para usar os recursos no combate ao coronavírus. A estratégia foi pensada silenciosamente no último dia 16 e ficou a cargo da procuradora-geral do Estado, Lia Porto. No domingo veio a decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, poupando R$ 1,2 bilhão mensal aos cofres do estado. Mais do que isso, gerou precedente para todo o país, dando a Doria um papel de destaque nacional. Bolsonaro acabou estendendo a medida para os demais estados. “O momento de crise é o que define o governante. O governador está se mostrando uma pessoa com liderança”, diz Marco Vinholi, secretário estadual de Desenvolvimento Regional. Para o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Eduardo Tuma (PSDB), o contraste é evidente entre a condução da crise por Doria e por Bolsonaro. “Na crise, para onde vai o governo federal? Depende de com quem você está falando, se com [Luiz Henrique] Mandetta [Saúde], [Paulo] Guedes ou outro ministro. Em São Paulo está tudo concentrado no Doria, ele dá todas as informações numa única direção”, afirma. Tanto protagonismo, dizem críticos, é sinal claro de que para Doria a corrida eleitoral já começou. “Ele fica tentando se promover para criar um ponto de antagonismo com o presidente, está na disputa eleitoral desde que sentou na cadeira”, diz o deputado estadual Frederico D’Avila (PSL), aliado de Bolsonaro. As coletivas bem ensaiadas, afirma o deputado, são exemplo dessa estratégia. “É evento que ele está acostumado a fazer, vender fumaça. Mas governo não vive de evento, vive de ação”, afirma. Segundo um auxiliar, o próximo desafio de Doria é equilibrar-se no comando do estado e na oposição a Bolsonaro até 2022, agora que os laços foram rompidos.Terminada a crise do coronavírus, será preciso repensar a estratégia política, já que o tucano entrou de vez na linha de tiro do presidente.
*”Doria pede helicóptero da PM para atender palácio, mas depois desiste”* *”Coronavírus leva incerteza a advogados autônomos mas amplia demanda de grandes escritórios”* *”Advogado reclama que funcionários fazem home office com pijama e 'olho remelento'”* *”Entenda a suspensão de prazos de processos judiciais na crise do coronavírus”*
*”Índia, país de 1,3 bilhão de habitantes, impõe maior confinamento da história”* *”Rússia admite gravidade da crise do vírus, que atrapalha planos de Putin”* *”Na contramão, presidente mexicano pediu beijos, abraços e nada de quarentena”* *”Número de mortes por coronavírus na Itália volta a subir depois de dois dias de queda”*
*”Coronavírus força Mães da Praça de Maio a deixarem de marchar pela 1ª vez”* *”Província chinesa onde surgiu coronavírus anuncia fim do confinamento”* *”Cuba proíbe moradores de deixarem o país e isola turistas”* *”Casamentos na Austrália poderão ter apenas 5 pessoas presentes”* *”Em Israel, jovens vão aos campos para garantir a colheita durante a pandemia”*
*”Após crise diplomática, Bolsonaro telefona para Xi Jinping e fala em 'laços de amizade'”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) telefonou nesta terça-feira (24) para o dirigente da China, Xi Jinping, num esforço para aparar arestas de uma crise diplomática causada por declarações de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Na quarta-feira (18), Eduardo comparou a atual crise de saúde ao acidente nuclear de Tchernóbil, na Ucrânia, em 1986, culpando a China pela pandemia do novo coronavírus. As autoridades ucranianas, à época submetidas a Moscou, ocultaram a dimensão dos danos e adotaram medidas de emergência que custaram milhares de vidas. Para Eduardo, o comportamento de membros do regime chinês frente ao início da pandemia de Covid-19 teria sido o mesmo. Depois da declaração, publicada em uma rede social, o deputado e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, protagonizaram troca de acusações. O representante chinês em Brasília escreveu no Twitter que as palavras do filho do presidente são "um insulto maléfico contra a China e o povo chinês" e que a "atitude flagrante anti-China não condiz com o seu estatuto como deputado federal nem [com] a sua qualidade como uma figura pública especial". No início desta terça (24), Bolsonaro comentou a realização do telefonema em tom apaziguador. "Nesta manhã, em ligação telefônica com o presidente da China, Xi Jinping, reafirmamos nossos laços de amizade, troca de informações e ações sobre a Covid-19 e ampliação de nossos laços comerciais", escreveu o presidente. A imagem que acompanha a postagem de Bolsonaro sobre o telefonema nas redes sociais mostra a presença do chanceler Ernesto Araújo, da ministra da agricultura, Tereza Cristina, e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, junto com o presidente no momento da conversa com Xi. O embaixador Yang, em seguida, afirmou em sua conta no Twitter que, no telefonema, "ambos reiteraram o compromisso com a estabilização e ampliação da parceria comercial", em especial neste contexto dos impactos da Covid-19 na economia mundial. O diplomata também disse que Bolsonaro e Xi apoiaram a proposta da Arábia Saudita de convocar uma videoconferência de emergência dos líderes do G20. Na segunda, ministros de finanças das 20 maiores economias do mundo defenderam um plano de ação conjunto para responder à pandemia, que, segundo o Fundo Monetário Internacional, deve provocar uma recessão global. Desde a semana passada, Bolsonaro dizia que poderia ligar para Xi Jinping e tentava jogar panos quentes na crise. Os chineses ficaram profundamente irritados com as declarações de Eduardo. Tampouco aceitaram a manifestação do ministro Ernesto Araújo (Relações Exteriores), que disse que a fala de Eduardo não refletia a posição do governo brasileiro, mas ao mesmo tempo exigiu desculpas do embaixador chinês por, segundo o chanceler, ofender o presidente Bolsonaro. Durante a crise, o perfil no Twitter da Embaixada da China no Brasil republicou uma mensagem em que um usuário dizia que a família Bolsonaro é "o grande veneno deste país", mas apagou o post depois. Diante do mal-estar, diplomatas entraram em contato com a embaixada da China para tentar organizar um telefonema e, com isso, reduzir as tensões com Pequim. A avaliação, compartilhada também pela equipe econômica e pelo agronegócio, é que a China, que atravessa a fase final da contaminação da Covid-19, será peça fundamental de qualquer esforço brasileiro de recuperação econômica após a pandemia. As declarações de Eduardo também geraram preocupação entre governadores, que estão negociando com o governo chinês e com empresas do país asiático a compra de insumos médicos, entre os quais máscaras clínicas e ventiladores. O incidente diplomático aberto por Eduardo fez com que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedissem desculpas pela fala do parlamentar.
*”Quarentena começa, e bares e restaurantes já demitem”* - No primeiro dia de quarentena obrigatória no estado de São Paulo, donos de bares e restaurantes ainda viviam a expectativa de que governo federal apresente alguma medida de socorro que possa evitar ou reduzir as chances de fechamentos e demissões. Há relatos de dispensas em pequenos negócios. Restaurantes, bares, lanchonetes e padarias só pode funcionar para entregas, sejam elas no modelo delivery ou para o cliente buscar no local. O sindicato que representa os trabalhadores do setor, o Sinthoresp, diz que já na segunda-feira (23) pelo menos 50 funcionários do restaurante Macaxeira foram demitidos. Desses, 32 chegaram a assinar termos de rescisão; os outros aguardam a tentativa de negociação do sindicato. O proprietário não foi localizado. Percival Maricato, presidente da Abrasel-SP (Associação de Bares e Restaurantes de São Paulo), diz que, sem medidas de apoio, 30 mil bares e restaurantes correm o risco de fechar até o fim desta semana, levando embora cerca de 180 mil empregos. O dirigente está pedindo que os associados esperem antes de tomar decisões mais radicais, como fechar definitivamente. Nesta terça-feira (24), primeiro dia da quarentena de 15 dias determinada pelo governador João Doria (PSDB), enviou aos restaurantes orientações sobre as possibilidades previstas na medida provisória 927, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no domingo (22). A suspensão do contrato de trabalho, que acabou revogada na noite de segunda-feira, não agradou o presidente da Abrasel-SP. "Para nós, não era uma medida razoável porque não explicava como os funcionários sobreviveriam no período", diz. "A maioria dos donos de restaurantes, principalmente os menores, têm uma relação muito próximo dos funcionários", firma o dirigente. Enquanto o governo não divulga novas medidas –na segunda, o secretário de Trabalho e Previdência, Bruno Bianco, garantiu que nova MP será publicada–, o Sinthoresp, sindicato dos trabalhadores, negociou uma alteração na convenção da categoria. "Antecipamos a decisão porque o governo quer excluir o sindicato", diz o secretário-geral Rubens Silva. As situações previstas são a concessão de férias sem a necessidade de comunicação previa, a possibilidade de reduzir salários em até 25% durante o estado de calamidade pública e a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, durante os quais deve haver o pagamento de metade do valor do salário. Entre os pedidos dos restaurante há também o de financiamento de impostos devidos e dos gerados a partir de março e criação de linhas de crédito especiais para o período de recuperação das empresa. Aos governos estaduais, as associações pedem também mais tempo para pagar ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Sem apoio, Maricato, da Abrasel, considera inviável a atividade para muitos restaurantes.
*”Sem proteção, motoboys enfrentam risco do coronavírus e filas em supermercados”* - Enquanto a tradicional rede St. Marche cancelou pedidos de entrega em algumas regiões de São Paulo e o Pão de Açúcar e o Extra informam que a mercadoria pode demorar duas semanas para chegar à casa dos clientes, entregadores do aplicativo Rappi ficam até duas horas nesses locais para levar a compra do mês a consumidores. Podem receber cerca de R$ 5 a R$ 10 por quatro quilômetros rodados, conforme relataram motoristas à Folha. A taxa varia de acordo com a distância e o pedido. O problema é que a dificuldade do trabalho mudou —com risco de exposição e tempo gasto em supermercado— e o pagamento continua o mesmo. "Dez reais para andar três quilômetros e fazer uma compra de R$ 1.500 para alguém que está em casa? Não sou chauffeur", diz Luciano Ramos da Silva, 39, motorista de três aplicativos há mais de um ano. Os pedidos de R$ 1.500 (quase R$ 500 a mais do que um salário mínimo) Silva diz que derruba, e ressalta que até são poucos. Já os de R$ 300 a R$ 600 tornaram-se cada vez mais comuns desde que a população se fechou em casa. As compras de farmácia que o motorista faz quase sempre incluem álcool em gel, que ele e grande parte dos colegas não usam no leva e traz de produtos e comidas. "Quando não falta coisa no supermercado, e está faltando em todas as regiões, a gente dá um jeito de levar. Amarra aqui, coloca na mochila. Mas não usa álcool, não", diz Vinícius Leocardio, 26, que opera no Rappi e no iFood. A reclamação do risco sanitário e da remuneração afetada pelo novo cenário levou o SindimotoSP a solicitar, nesta terça-feira (24), uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. "Não temos luva, álcool em gel, máscara. Além de ser um risco ao motorista, é um risco ao cliente que recebe a mercadoria. Todo mundo em quarentena e o motorista fazendo seu trabalho, mas sem contrapartida alguma das empresas", diz Gilberto dos Santos, presidente do sindicato. No Brasil, as decisões mais recentes de ações coletivas em cortes superiores foram em direções opostas ao definir se há vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de entregas. Em janeiro, a Justiça reconheceu que não há relação trabalhista no caso do iFood. Já no caso da Loggi, foi determinado vínculo em primeira instância, mas a decisão foi suspensa e o julgamento está em curso. Assim, empresas de tecnologia intermediárias não possuem obrigação legal coletiva de garantir assistência de saúde. Pela lei que regulamenta o transporte privado, os motoristas devem contribuir para o INSS, mas poucos efetivamente o fazem. Desde que a discussão sobre a vulnerabilidade dos entregadores escalou em outros países que enfrentam o surto do vírus, Uber e iFood anunciaram fundos milionários de assistência a motoristas. Uma recomendação do Ministério Público do Trabalho, de 19 de março, diz que as empresas deveriam garantir a entregadores que integram o grupo de alto risco "assistência financeira para subsistência". Também orienta que os aplicativos forneçam álcool em gel gratuito aos entregadores. Por enquanto, o efeito prático dessa orientação não chegou a muitos motoristas. "O Ministério Público fez uma recomendação. A ideia é acompanhar medidas que serão tomadas pelas empresas para ver se são satisfatórias. A depender do caso, podem ser tomadas medidas judiciais", diz Renan Kalil, procurador do Trabalho. As empresas destacam que disponibilizaram "entrega sem contato" nos aplicativos. Em nota, a Uber Eats diz que vai dar "assistência financeira a motoristas e entregadores diagnosticados com Covid-19", mas não especifica o valor individual. A Rappi e o iFood também anunciaram fundos a entregadores. "Ainda não sei como funciona. Pessoal não pode se contaminar, mas motoqueiro pode. É esquisito", diz José Gonçalves, que optou por uma máscara de gás para se proteger. "Se não passa produto químico, não vai passar o bicho." +++ A exploração da mão de obra dos motoboys já vem há tempos, mas a crise deixou a situação tão escancarada que até a imprensa que não costuma se preocupar com a situação destes trabalhadores decidiu noticiar o que está ocorrendo.
*”Alta gastronomia de SP recorre a delivery para sobreviver*” PAINEL S.A. - *”Empresários pedem segurança jurídica para medidas de restrição contra o coronavírus”* PAINEL S.A. - *”Nestlé antecipa férias de funcionários”* PAINEL S.A. - *”Ford quer elevar produção de respiradores com 3M e GE”*
PAINEL S.A. - *”Contra coronavírus, estudantes de medicina do Acre fabricam avental de plástico”* PAINEL S.A. - *”Por coronavírus, Procon deixa de recomendar reembolso em dinheiro ao consumidor”* PAINEL S.A. - *”Setor de alumínio manda carta a governo dizendo que produz item essencial contra vírus”* PAINEL S.A. - *”Pão de Açúcar contrata trabalhadores temporários no coronavírus”*
*”Maia defende corte de até 20% nos salários de servidores durante crise do coronavírus”* - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu nesta terça-feira (24) que os três Poderes avaliem uma redução de até 20% dos salários de servidores. Seria, na avaliação de Maia, uma espécie de gesto simbólico para mostrar que estão unidos no combate à pandemia do coronavírus. A declaração foi feita em entrevista à Rádio Bandeirantes. O deputado afirmou que a medida excluiria servidores que ganham menos e os que estão diretamente envolvidos no combate à doença. “Agora, os servidores públicos, seja aqueles concursados ou eleitos, todos têm uma estabilidade. Nesse momento, nada mais justo que a gente possa ir dialogando, sem parecer uma coisa oportunista”, disse. “Aqueles que estão trabalhando de forma remota, que podem dar uma colaboração, é importante”. Maia defendeu que Legislativo, Executivo e Judiciário avaliem a alternativa nos próximos dias e tomem uma decisão sobre o tema. Segundo o presidente da Câmara, os salários pagos a servidores dos três Poderes são da ordem de R$ 200 bilhões por ano. “Têm salários mais baixos, têm salários mais altos, acima da média dos 10% que ganham mais no Brasil. Então eu acho que a gente consegue uma economia, se você olhar uns R$ 18 bilhões por mês, se você tirar 15% a 20%, você vai ter uma economia de três meses que ajuda”, afirmou. Conforme os dados citados pelo deputado, isso geraria uma economia mensal que poderia chegar a R$ 3,6 bilhões. O presidente da Câmara ressaltou que o volume de recursos necessários para o combate ao coronavírus é muito superior –em entrevista na segunda, disse que poderia chegar a R$ 400 bilhões. “Mas tem certas horas que não é só o valor, é o simbolismo dado daqueles que têm uma proteção maior e que estão colaborando com a sociedade brasileira.” Na entrevista, ele também falou sobre as votações que devem ocorrer na Câmara e que envolvem medidas para contornar a crise sanitária. De acordo com ele, a votação, remota, deve incluir itens como a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que segrega o Orçamento fiscal do Orçamento de ações voltadas ao combate da pandemia. “Muitas crises, as pessoas vêm com soluções que são para curto prazo e elas se estendem para sempre, beneficiando setores A, B e C que fizeram uma pressão maior naquele momento", disse. "A gente precisa segregar para ter certeza que o orçamento do próximo ano não estará contaminado pelas despesas que estão sendo criadas neste momento para o enfrentamento da crise." Na pauta também está um projeto na área social, de auxílio de R$ 200 a trabalhadores informais. “Estamos avaliando se o valor é esse ou se vamos trabalhar com alguma contraproposta. Estamos terminando esse texto hoje”. Maia quer votar ainda projetos de telemedicina e a flexibilização de ações demandadas por médicos. O presidente da Câmara também avalia ser possível votar até sexta-feira (27) o chamado Plano Mansueto, pacote de socorro financeiro da União vinculado a medidas de ajuste fiscal. “Acho que o estado precisa estar preparado para garantir esses primeiros meses, 60 dias. Não há outro caminho e o Parlamento vêm dando as condições que o governo precisa. O estado de calamidade foi aprovado muito rápido, e isso abre um espaço para que o governo possa gastar”, disse. +++ Diferente da reportagem sobre a suspensão da Lei de Acesso de Informação em que entidades apresentaram diferentes contrapontos à decisão, no caso desta reportagem o jornal decidiu não ouvir nenhuma categoria que representa servidores públicos, ou seja, não há qualquer voz divergente.
*”Governo avalia até facilitar penhor de carros após ver deterioração no crédito”* *”Por coronavírus, bancos fecham agências mais cedo”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”Na guerra da epidemia, hospitais não têm álcool, máscaras e roupa”*
*”Governos devem gastar como na guerra, diz ex-economista do FMI”* - É uma situação de guerra. Governos devem gastar de modo maciço, trilhões de dólares no caso dos EUA. Se necessário, como em guerras de fato, devem converter instalações quaisquer em hospitais e fazer fábricas produzirem material hospitalar e médico, por exemplo. É a opinião de Kenneth Rogoff, professor de economia e política pública na Universidade Harvard, ex-economista-chefe do FMI, tido como exemplar defensor da prudência no gasto público (bom ou mau exemplo, a depender do freguês). Em entrevista a respeito do impacto econômico da epidemia para a PBS, TV pública dos EUA, Rogoff comparou o coronavírus a uma invasão alienígena. Em diálogo com o jornalista da Folha, foi menos pitoresco. Ainda assim, o esforço deve ser o de guerra. De quanto gasto do governo se trata? Uma primeira rodada em discussão nos EUA chega à casa de US$ 1 trilhão, mas outros pacotes devem ser necessários (o PIB americano é de US$ 21,5 trilhões), segundo o economista. Negócios especialmente afetados precisam de ajuda direta, grande, e empréstimos de modo a evitar que quebrem, entre eles companhias aéreas e serviços de turismo, espetáculos, restaurantes, pequenas empresas, negócios viáveis em geral. Gasto público em massa deve ser direcionado para famílias pobres ou de baixa renda. O tamanho da recessão deve ser inédito, pelo menos desde a Segunda Guerra. Nos EUA, o PIB cresceu durante o conflito. Em 1946, caiu quase 10%. Em 1932, 13%. No curto prazo, a queda abrupta do PIB e do emprego pode ser maior do que em 2008, teme Rogoff. Pelo mundo, um paliativo sugerido para a crise é adiar o pagamento de impostos; outro, oferecer crédito a famílias e empresas. Mas, por semanas sem faturar, firmas terão dívidas em excesso no fim da crise. Não é melhor transferir dinheiro, diretamente? “Não existe uma solução justa e simples para substituir toda a massa de renda que está sendo destruída. Alguns países, como o Reino Unido e a Dinamarca, estão substituindo diretamente a maior parte dos salários [com pagamentos do governo], mas nos EUA isso deixaria as necessidades de muitas pessoas não atendidas (trabalhadores da economia do frila [bicos, “uberizados], autônomos, informais). Então, a transferência direta [de dinheiro] não é loucura, embora nada disso seja suficiente se a ‘pausa’ continuar indefinidamente”, diz Rogoff. Com será financiado o esforço de guerra? Na maior parte, com mais endividamento do governo por meio de títulos e alguma “impressão de dinheiro” (criação de moeda pelo banco central). Literalmente, Rogoff disse o seguinte: “Por enquanto, [o governo] pagará quase tudo com dívidas. Parte da dívida será na forma de reservas bancárias, que é tecnicamente parte da medida monetária M0 [dinheiro ou ativos imediatamente conversíveis em dinheiro]. Mas, agora que o Fed [BC dos EUA] está pagando juros sobre reservas comparáveis aos títulos [do Tesouro] de uma semana, é melhor pensar [tal coisa] como dívida”. Nos anos depois da crise de 2008, Rogoff foi objeto de críticas ferozes por seus estudos que associavam a ultrapassagem de um certo limiar de dívida pública à redução do crescimento econômico, no longo prazo (mas baixo crescimento também provoca maior endividamento, a depender de tempo e lugar, argumentou na época). “O objetivo de garantir contas sólidas em tempos normais é ser capaz de tomar empréstimos em massa em situações de emergência como esta”, diz agora. Mas ainda não parece possível estimar essa “massa” de esforço de guerra. O problema fundamental é vencer o vírus. Não se sabe quanto tempo vão durar os confinamentos, quando haverá remédios para a Covid-19 ou uma vacina. A guerra ainda está em curso, argumenta Rogoff.
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MÔNICA BERGAMO - *”Paulo Guedes sofre questionamento na própria equipe da Economia”*: O prestígio de Paulo Guedes sofreu abalos até mesmo em parte de sua equipe no Ministério da Economia. No meio da crise, ele se trancou em casa, no Rio, de quarentena, e só se comunicava até a terça (24) por videoconferência. Assessores da pasta já desabafavam dizendo que a falta de liderança e o vazio deixado por Guedes teriam aberto a “porteira” para que todos palpitassem sobre economia e propusessem medidas: o Congresso, o STF (Supremo Tribunal Federal), os governadores estaduais e até mesmo o TCU (Tribunal de Contas da União). Restaria à equipe agora ficar na rabeira correndo atrás do prejuízo. Nesta semana, Paulo Guedes mandou auxiliares despacharem com algumas das principais lideranças do Congresso. Na segunda (23), ele não participou de videoconferência com os governadores do Nordeste. Mandou o secretário especial Waldery Rodrigues Junior no lugar. O núcleo mais próximo do ministro, no entanto, diz que ele segue motivado. Fala com o presidente Jair Bolsonaro a todo momento, fez reunião com o BNDES e com a CEF (Caixa Econômica Federal) e com o ministro da Saúde, Luiz Mandetta. Na quarta (24), participou de videoconferência com governadores do centro-oeste. O ministro disse a interlocutores que saiu de Brasília porque nem suco mais serviam a ele no hotel em que estava –os serviços na cidade estão restringidos por causa do coronavírus. Ele relatou que está trabalhando como um alucinado. E que nada sai da pasta da Economia sem passar por seu crivo.
MÔNICA BERGAMO - *”Médicos de grupo de risco do HC protestam por ter que ir ao hospital”* MÔNICA BERGAMO - *”Zona Oeste de São Paulo é a mais afetada por coronavírus”* MÔNICA BERGAMO - *”Secretaria de Direitos Humanos de SP registra queda no atendimento a mulheres”* MÔNICA BERGAMO - *”Violência doméstica preocupa Defensoria Pública de SP em época de quarentena”*
MÔNICA BERGAMO - *”Arquidiocese oferece orações a jornalistas em meio à crise”* MÔNICA BERGAMO - *”Sabesp vai aumentar cloro em água de reuso em SP por causa do coronavírus”*
CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro ignora orientação mundial e critica isolamento e escolas fechadas”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”Bolsonaro minimiza epidemia e põe Brasil em risco”*: O estilo errático do presidente provoca idas e vindas em ações que precisam ser urgentes, devido ao tamanho da crise
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