sábado, 9 de janeiro de 2021

Análise de Mídia - 09/01/2021

 

DOS JORNAIS DE HOJE: Após a divulgação dos resultados da eficácia da vacina do Butantan contra o coronavírus, os jornais têm um dia de ressaca com poucas notícias importantes. Folha e O Globo destacam em suas capas o início da vacinação em São Paulo e a chegada de dois pedidos de uso emergencial de vacina para a Anvisa, respectivamente. O Estadão, por sua vez, destaca a rediscussão sobre o auxílio emergencial impulsionada pelas eleições no Congresso Nacional.
Em um texto curto da Coluna Painel, a Folha informa que o PSOL acionou o STF contra Jair Bolsonaro pela declaração de que houve fraude nas eleições de 2018. O partido quer que o presidente apresente provas. Ainda sobre a política nacional, o jornal mostra quais são os processos nos quais Baleia Rossi é suspeito e também trata da movimentação ao redor do Partido dos Trabalhadores na eleição para a presidência do Senado. Todos os jornais publicaram textos sobre o diálogo que o MDB tenta estabelecer com o PT em função das eleições no Congresso. A Folha de S. Paulo ainda publica entrevista com um dos fundadores do Renova BR que declara não se arrepender do voto em Bolsonaro, mas apresenta críticas ao governo. O jornal mostra também a insatisfação das montadoras de carros com o governo federal e com o governo do estado de SP. Aliás, sobre o governo de João Doria, a Folha informa que ele decidiu aderir ao programa de escolas cívico-militares de Jair Bolsonaro – mais um exemplo de que Doria e Bolsonaro são parecidos.

 

CAPA – Manchete principal: *”Vacinação em SP começa dia 25 ou antes, diz secretário”*

EDITORIAL DA FOLHA - *”Vacina para ontem”*: O pedido de licença emergencial para a vacina Coronavac representa um teste de fogo para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Qualquer delonga manchará gravemente a reputação técnica da Anvisa enquanto durar a administração de Jair Bolsonaro —cuja irresponsabilidade contribuiu para que o país alcançasse na quinta-feira (7) a marca tenebrosa de 200 mil mortos pela Covid-19. Por mais que a cautela mande tomar com um grão de sal a divulgação de resultados científicos em entrevista coletiva, sem o crivo de especialistas não envolvidos, não há como deixar de regozijar-se com uma vacina capaz de impedir o desenvolvimento preocupante da doença em 78% dos inoculados. O Instituto Butantan e o governo paulista merecem cumprimentos por tornar o produto disponível em apenas oito meses de trabalho. Seu próximo passo deve ser a publicação de dados detalhados para escrutínio de cientistas. Não se desconhece que o governador João Doria (PSDB) recorre à façanha do Butantan para projetar-se na cena nacional. Seria estranho se não o fizesse, embora se exijam cuidados no trato de questão tão crucial para a saúde pública.
Sua administração apoiou de modo decidido o teste clínico com 12.476 profissionais de saúde em oito estados que atestou a eficácia do imunizante da Sinovac, do qual já se encontram em São Paulo 10,9 milhões de doses. Deplorável tem sido a conduta de seu adversário político, o presidente Jair Bolsonaro, que só há poucos dias se curvou ao imperativo da vacinação. Seu errático ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, correu à TV para tentar desfazer a imagem de incompetência que angariou em quase oito meses de omissão diante do negacionismo sanitário do chefe. A dupla inepta agora se atabalhoa na busca desesperada para importar da Índia 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, para a qual a Anvisa recebeu pedido de autorização nesta sexta (8). Na falta do produto, Pazuello finalmente anunciou contrato para sua pasta adquirir 100 milhões de doses da Coronavac —aquela que o presidente jurou jamais comprar. Importa verificar se, nos próximos dias, a Anvisa cederá aos interesses políticos do presidente, atrasando a vacina do Butantan sob pretextos burocráticos. Nem ela nem o Ministério da Saúde cometerão a indecência, espera-se, de impedir o governo paulista de exercer o direito —já confirmado pelo Supremo Tribunal Federal— de deslanchar seu próprio programa de imunização.

FERNANDO HADDAD - *”Despedida”*: Agradeço ao leitor a consideração que me tenha dispensado. Procurei ser o mais zeloso possível ao ocupar este espaço, trazendo à sua consideração um ponto de vista menos paroquial sobre assuntos de interesse nacional. Quando fui convidado para ser colunista da Folha, relutei em aceitar. Na época, me incomodava o posicionamento do jornal no segundo turno das eleições de 2018. Pareceu-me uma falsificação inaceitável um órgão de imprensa que apoiou o golpe militar de 1964 equiparar, em editorial, um professor de teoria democrática a uma aberração saída dos porões da ditadura. Àquela altura, a Folha já sabia que a família Bolsonaro era autoritária e corrupta, mas entendia que a agenda econômica neoliberal de Paulo Guedes compensaria o risco. Teria sido mais correto assumir isso publicamente. Aceitei o convite, no entanto, porque intuía que o governo Bolsonaro traria graves consequências ao país, o que exigia da parte de todos uma disposição ainda maior ao diálogo. Na semana passada, ocorreu um episódio insólito. Uma jornalista sugeriu, em artigo publicado no Estadão, que o STF mantivesse a condenação de Lula e desconsiderasse as provas de parcialidade de Moro. E por quê? Para evitar que Lula seja candidato em 2022, o que, supostamente, favoreceria a candidatura de Bolsonaro. Reagi, nas redes sociais, afirmando que, diante de tanta infâmia e covardia, restava ao PT reafirmar os argumentos da defesa de Lula e relançá-lo à Presidência.
Em editorial, segunda-feira (4/1), este jornal resolveu me atacar de maneira rebaixada. Incapaz de perceber na minha atitude a defesa do Estado de Direito, interpretou-a como tentativa oportunista de eu próprio obter nova chance de disputar a eleição presidencial, ou seja, que seria um gesto motivado por interesse pessoal mesquinho. Simplesmente desconsiderou que, nos últimos dois anos, em todas as oportunidades, inclusive em entrevista recente ao jornal, defendi sempre a mesma posição, qual seja, a precedência da candidatura de Lula. Ao me desqualificar mais uma vez, inclusive com expediente discursivo desrespeitoso, ao estilo bolsonarista, esta Folha demonstra pouca compreensão com gestos de aproximação e sacrifica as bases de urbanidade que o pluralismo exige. Infelizmente, constato que, nos momentos decisivos, a Folha, em lugar de discutir ideias, prefere agredir pessoas de forma estúpida. O jornal tem méritos que não desconsidero, mas não vejo como manter uma colaboração permanente com este veículo. Por fim, a julgar pelo histórico dos políticos que a Folha veladamente tem apoiado, penso que ela deveria redobrar os cuidados antes de pretender deslegitimar alguém.

PAINEL - *”Disputa acirrada pela presidência da Câmara cria cenário adverso para reformas no pós-eleição”*: Seja Arthur Lira (PP-AL) ou seja Baleia Rossi (MDB-SP) o eleito presidente da Câmara, a competição acirrada travada hoje está construindo um racha no Parlamento que vai dificultar a formação de maiorias e deixará cicatrizes no pós-eleição. Isso é especialmente danoso para as reformas, que dependem da aprovação de dois terços da Casa. Membros dos dois lados da disputa já têm esse cenário e alguns apontam como única saída ao vencedor obter maioria indiscutível, de 300 em 513 deputados. As marcas produzidas pela disputa ocorrem principalmente pela estratégia, adotada pelos aliados de Arthur Lira, de incentivar rebeliões internas com o objetivo de retirar os partidos do bloco rival, como ocorreu no PSL na última quinta (7). Traições não são novidade na eleição, que é secreta, interferências sim, dizem aliados de Baleia Rossi (MDB-SP).
+++ A análise apresentada neste texto é um pouco precipitada. Afinal, PSDB e DEM vão desistir da forma como pensam o que deve ser a agenda econômica para o país por causa da eleição na Câmara? Dificilmente. Logo, a agenda de maldades de Paulo Guedes deve poder continuar.

PAINEL - *”Revolta pró-Lira no PSL faz Bivar se queixar com Ciro Nogueira”*: A reviravolta no PSL fez o presidente Luciano Bivar (PE) ligar para o chefe do PP, Ciro Nogueira (PI), para se queixar. O clima é ruim também no PSDB e no DEM, partido de Rodrigo Maia (RJ), que costurou a aliança. A conquista dos partidos é relevante para a indicação de nomes para a Mesa Diretora. O PP prometeu ao PL a sua primeira indicação, mas com a atual configuração das siglas nos blocos, o partido só conseguiria fazer a terceira nomeação.

PAINEL - *”PSL convoca reunião da executiva para a próxima terça (12) para avaliar punição a 'rebeldes'”*
PAINEL - *”TV Câmara exibiu lançamento de candidatura de Baleia e não a de Lira, queixa-se Feliciano”*
PAINEL - *”MDB do Senado cogita antecipar escolha de seu candidato para atrair possíveis aliados”*

PAINEL - *”PSOL aciona STF para que Bolsonaro mostre provas sobre acusação de fraude nas eleições de 2018”*: O PSOL acionou o STF para que o presidente Jair Bolsonaro seja chamado para explicar em juízo e para apresentar provas às suas declarações de que as eleições presidenciais de 2018, vencidas por ele, foram fraudadas. O partido também pede que Bolsonaro esclareça se sua afirmação de que o Brasil terá problemas piores do que os dos Estados Unidos caso o voto impresso não seja implantado se tratava de uma ameaça. Ele comentava a invasão do Capitólio por manifestantes insuflados por Donald Trump. "Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos", disse. "A fraude existe. A imprensa vai dizer 'sem provas, ele diz que a fraude existe'. Eu não vou responder esses canalhas da imprensa mais. Eu só fui eleito porque tive muito voto em 2018”, completou Bolsonaro na quarta-feira (6). “A minha [eleição] foi fraudada. Eu tenho indício de fraude na minha eleição. Era para eu ter ganhado no 1º turno. Ninguém reclamou que foi votar no 13 e a maquininha não respondia. Mas o contrário, quem ia votar 17 ou não respondia, ou apertava o 1 e já aprecia o 13”, também afirmou o presidente. Na interpelação judicial movida por Juliano Medeiros, presidente nacional do partido, o PSOL lista pelo menos outras sete vezes em que Bolsonaro disse que a eleição de 2018 foi fraudada, mas não mostrou provas.
Caso não tenha provas ou as possua e não tenha exibido, argumenta o PSOL, Bolsonaro pode ter incorrido em crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciário, contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, e de improbidade administrativa. Além de possivelmente crimes eleitorais, prevaricação, advocacia administrativa, denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime. Sobre os comentários em relação aos Estados Unidos, o PSOL questiona se Bolsonaro está ameaçando instituições e partidos que participarão das eleições de 2022 e se ele tem intenção de convocar apoiadores para marcharem contra o Congresso.

PAINEL - *”Eduardo Paes ensaia dobradinha com Covas em ações na área da Cultura”*

*”Baleia Rossi é citado em investigações contra fraudes em contratos de prefeitura e em delação da JBS”* - Após uma operação desbaratar uma quadrilha acusada de desviar mais de R$ 200 milhões da Prefeitura de Ribeirão Preto, o Ministério Público de São Paulo compartilhou com a PGR (Procuradoria-Geral da República) informações sobre suspeitas contra o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), hoje candidato à presidência da Câmara. A PGR enviou essas informações a um inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que tramita sigilosamente na corte desde 2018. Sob a relatoria do recém-empossado ministro Kassio Nunes Marques, o inquérito está atualmente em fase de diligências. Nos últimos cinco anos, esse foi um dos casos em que Baleia, familiares ou uma empresa ligada aos Rossi tiveram os nomes mencionados em suspeitas levantadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Houve referências na Lava Jato e na delação premiada de Joesley Batista e executivos da holding J&F, controladora da JBS. Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, o deputado negou envolvimento nas irregularidades e o recebimentos de valores ilícitos.
Baleia está em seu segundo mandato como deputado federal, após 12 anos na Assembleia Legislativa de São Paulo. Foi também vereador. Entrou na disputa para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara. É o nome de Maia contra Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). As informações enviadas à PGR fazem parte da Operação Sevandija, que mirou fraudes em licitações da Prefeitura de Ribeirão Preto. As investigações começaram a partir de suspeitas de direcionamento de contrato para o fornecimento de catracas a serem instaladas em escolas. O caso foi comunicado à Procuradoria em 2016, após a 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto autorizar o compartilhamento de informações. O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça o envio a Brasília de “relatório de compartilhamento elaborado pela Agência Regional de Inteligência do Ministério Público, com os respectivos documentos e mídias, diante das referências que surgiram ao deputado federal Baleia Rossi, durante as investigações da Operação Sevandija”.
Entre a papelada encaminhada à PGR pelos promotores de Justiça Marcel Bombardi e Luciano Romanelli estava uma planilha apreendida em poder de um dos alvos da operação, o empresário Marcelo Plastino, que já morreu. Plastino era o dono de empresa que firmou contratos com o município. Na planilha consta o nome de Baleia relacionado a valores que totalizam R$ 760 mil, sendo R$ 660 mil supostamente repassados em parcelas mensais de R$ 20 mil por um período de 33 meses, além de R$ 100 mil nas eleições de 2014. Outros políticos de Ribeirão Preto também tiveram os nomes listados no tópico “Baleia” da planilha, com supostas transferências no total de R$ 600 mil. Foi também anexada ao pacote de informações enviado pelo Gaeco à PGR uma lista contendo indicações políticas para cargos na administração local. As investigações do Ministério Público indicaram a suspeita de que a prefeitura usava a Coderp (Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto) para contratar uma empresa, por meio de licitações fraudadas, para abrigar funcionários terceirizados indicados por políticos. Baleia foi apontado, ao lado de “Cícero”, como padrinho de algumas indicações. Cícero, de acordo com investigadores, seria o ex-vereador Cícero Gomes (MDB).
Após as menções a seu nome nos autos da Sevandija, Baleia recorreu ao STF para que a documentação da operação fosse enviada à corte em 2017, levantando a tese de que a competência do tribunal estaria sendo usurpada pela Justiça de São Paulo. Em decisão de junho de 2017, o ministro Gilmar Mendes determinou ao juiz responsável pelo caso que prestasse informações sobre as investigações. Mendes foi informado pela Justiça que informações sobre o deputado do MDB já haviam sido anteriormente compartilhadas com a PGR. Kassio, que assumiu vaga na corte por indicação de Bolsonaro, é o atual relator do inquérito, que está “baixado para diligências” desde 16 de dezembro, última movimentação processual.
Por meio de sua assessoria de imprensa, Baleia afirmou que não recebeu qualquer valor de Plastino. Aliados do emedebista atribuem menções ao nome dele em operações policiais realizadas em 2016 às eleições daquele ano, quando Duarte Nogueira (PSDB) venceu a disputa. Baleia era aliado de Dárcy Vera (PSD), então prefeita e adversária de Nogueira. Baleia foi citado também na Operação Alba Branca, ação da Promotoria paulista no início de 2016 contra a máfia da merenda no estado de São Paulo. A Alba Branca mirou grupo acusado de se instalar em dezenas de prefeituras paulistas e na Secretaria de Educação do estado para fraudar compras de merendas escolares. Pessoas ligadas à Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) envolveram políticos nas irregularidades, acusados de receber propina para facilitar a concretização de negócios. O ex-vice-presidente da entidade, Carlos Alberto Santana, e dois ex-funcionários citaram Baleia. Porém o delator Cássio Chebabi, ex-presidente da Coaf, negou envolvimento do emedebista. A exemplo da Sevandija, a PGR também recebeu informações sobre a Alba Branca do Ministério Público de São Paulo. No entanto, pediu ao STF o arquivamento do inquérito. “Trata-se, portanto, de arquivamento por insuficiência de provas”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
Baleia é filho de Wagner Rossi, ex-ministro da Agricultura nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, ambos do PT. Pediu demissão em meio a uma série de irregularidades na pasta revelada pela imprensa. Em 2018, Rossi foi preso por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, no inquérito que investigou suspeita de que o ex-presidente Michel Temer (MDB), por meio de decreto, beneficiou empresas do setor portuário em troca de propina. O aliado de Temer presidiu a Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo), estatal administradora do porto de Santos entre 1999 e 2000. A investigação foi um dos desdobramentos da delação premiada do empresário Joesley Batista e de outros executivos do grupo J&F. Joesley entregou à PGR uma planilha contendo nomes de políticos e empresas, além de valores que o empresário diz se tratar de caixa 2 nas eleições de 2010.
De acordo com o relato inicial do empresário, foi feita doação não contabilizada para a campanha de Baleia por intermédio da Ilha Produções, pertencente a Paulo Luciano Rossi, conhecido como Palu e irmão do deputado. O documento listou três repasses para a empresa, em um total de R$ 240 mil, entre os meses de agosto e setembro de 2010. “Tais doações na forma de ‘caixa dois’ tiveram por escopo manter um bom relacionamento com o referido agente político e sua boa vontade em relação a futuros pleitos da empresa”, afirmou Joesley. Baleia negou “ter recebido valores ilegais ou irregulares” do grupo J&F. A Ilha também foi mencionada no acordo de delação premiada que o marqueteiro Duda Mendonça firmou com a Polícia Federal. Duda disse que a produtora recebeu R$ 4 milhões em "recursos não contabilizados" referente à campanha de Paulo Skaf (MDB), presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e candidato ao Governo de São Paulo em 2014. Segundo Duda, o dinheiro foi pago pela Odebrecht. Em abril do ano passado, a Lava Jato incluiu Palu na denúncia enviada à Justiça Eleitoral em São Paulo contra Skaf, acusado de crime eleitoral.
NENHUM VALOR ILÍCITO FOI RECEBIDO, AFIRMA DEPUTADO
Por meio da assessoria de imprensa, o deputado Baleia Rossi afirmou que nenhum valor ilícito foi recebido por ele, como sugeriu planilha apreendida em poder de empresário alvo da Operação Sevandija, de 2016, que apurou fraudes em contratos da Prefeitura de Ribeirão Preto. Baleia disse que o empresário investigado era figura pública em Ribeirão Preto, mas que eles nunca foram amigos, “nunca tiveram negócios nem sequer se reuniram” e que nunca fez indicações para o preenchimento de cargos na administração local.
O parlamentar acionou sua defesa e, de acordo com a nota da assessoria, não houve qualquer intimação de seu cliente e não houve acesso aos autos do inquérito em tramitação no STF para onde a PGR enviou informações da Sevandija. O emedebista disse ainda que não fez indicações políticas para a administração local, como sugeriu outro documento apreendido na mesmo operação. Sobre as citações no bojo da Operação Alba Branca, que investigou a máfia da merenda em São Paulo, Baleia disse que, a pedido da PGR, o STF arquivou o caso. “Nos autos, o único delator Cássio Chebabi negou, em mais de um depoimento, qualquer participação de Baleia Rossi nos episódios. Infelizmente, o caso tem sido usado para manchar a sua imagem”, afirmou a defesa do congressista. A nota afirma ainda que o marqueteiro Duda Mendonça, em sua delação, em nenhum momento envolveu o deputado. Duda disse que uma empresa ligada à família Rossi, a Ilha, recebeu valores da Odebrecht referentes a caixa 2 da campanha de Paulo Skaf ao Governo de São Paulo. Sobre as menções em outra delação, a da JBS, a defesa do deputado afirmou que Joesley já apresentou três versões distintas sobre um suposto pagamento e nenhum elemento de prova. “Não obstante, o deputado nega ter recebido valores ilegais ou irregulares”, diz a resposta enviada à Folha.

*”MDB age para evitar apoio do PT a candidato de Alcolumbre no Senado”* - A liderança do MDB no Senado agiu nesta sexta-feira (8) para evitar que mais uma bancada importante oficializasse apoio para a candidatura de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) à presidência da Casa. A bancada do PT se reuniu na noite desta quinta-feira (7) e havia a expectativa de anúncio de apoio dos seis senadores para Pacheco, que é o candidato do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O encontro do PT inclusive havia sido antecipado após uma conversa entre Alcolumbre e o líder petista Rogério Carvalho (PT-SE). Os dois parlamentares são considerados próximos. O atual presidente da Casa quer fechar o máximo de alianças antes do anúncio do candidato do MDB. No entanto, o líder da bancada do MDB, Eduardo Braga (AM), telefonou pouco antes da reunião para alguns senadores petistas para evitar que o apoio fosse confirmado e acabou ganhando tempo. O PT anunciou uma nova reunião da bancada para a próxima segunda-feira (11), quando será feito o anúncio da posição do partido na eleição para o comando do Senado. Na manhã desta sexta-feira, Braga se reuniu virtualmente com a bancada do PT para defender a candidatura do MDB —ainda sem nome definido— e para negociar possíveis condições de apoio. O PT objetiva assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais. A liderança do MDB ressalta que Braga participa do encontro como líder da bancada e não como um dos quatro pré-candidatos do partido. Os outros três são Eduardo Gomes (TO), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Simone Tebet (MS).
Braga, no entanto, é o único pré-candidato com certa abertura dentro da bancada petista. Os senadores do partido resistem a Gomes e Bezerra, pois são líderes do governo Bolsonaro, respectivamente no Congresso e no Senado. Além disso, Simone Tebet é muito próxima do movimento suprapartidário Muda Senado, cuja pauta desagrada o PT. O MDB age para evitar perder a bancada petista após uma semana de anúncios seguidos de apoio para Pacheco. O mais recente, também na manhã desta sexta-feira, foi do Republicanos, que conta com três senadores, entre eles Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). "O líder da bancada do Republicanos no Senado Federal, senador Mecias de Jesus, após ouvir a bancada, declara apoio à candidatura do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a presidência do Senado Federal", informou nota da liderança da bancada. "O Republicanos acredita que o senador Rodrigo Pacheco tem o preparo necessário para conduzir os trabalhos da Casa, com coerência e determinação e que, de forma conciliadora, saberá lidar com as demais instituições sempre com respeito a Constituição Federal", completa o texto.
Desconsiderando possíveis traições, Pacheco conta agora com o apoio de quatro bancadas, que reúnem 22 senadores. São necessários 41 votos para vencer a disputa, caso todos os 81 senadores compareçam para votar. O apoio mais impactante ao longo da semana foi da bancada do PSD, segunda maior da Casa, com 11 senadores. ​Na terça-feira (5), após uma reunião na residência do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), foi fechado o acordo, depois ratificado em reunião virtual da bancada. No dia seguinte, o PROS também aderiu à candidatura de Pacheco, assim como já havia feito o DEM, seu partido.​ Em relação ao MDB, a bancada esperar anunciar o seu candidato após reunião na próxima semana. O partido estabeleceu como critério principal que o escolhido será aquele senador que conquistar o maior número de votos em outros partidos. Em outro movimento importante na corrida pela presidência, o bloco Muda Senado, que tem seis pré-candidatos, deve divulgar no dia 15 sua posição na eleição. Inicialmente, ele havia anunciado que teria candidato, mas alguns dos partidos começaram negociações de apoio a outras candidaturas.

*”Mediador informal do governo, irmão de Bolsonaro ganha cargo em prefeitura do interior de SP”* - O comerciante Renato Bolsonaro, irmão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi nomeado chefe de gabinete do prefeito recém-eleito de Miracatu (SP), Vinícius Brandão de Queiroz, conhecido como Vinícius do Iraque (PL). Renato mora na cidade e tem lojas de móveis na região do Vale do Ribeira, a mais pobre do estado de São Paulo. O irmão do presidente foi o principal cabo eleitoral de Vinícius do Iraque, eleito com 4.814 votos, que significam 45,17% do total apurado. Em segundo lugar ficou Ezigomar Pessoa (PSDB), que tentava a reeleição e teve 3.992 votos, 37,46% do total. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Miracatu tem cerca de 20 mil habitantes. Sem poder sair candidato —devido a restrições legais para a candidatura de parente direto do presidente da República— , Renato Bolsonaro se tornou o grande nome da política do Vale do Ribeira intermediando verbas federais para aliados das prefeituras locais.
Em janeiro de 2020, a Folha revelou que o irmão do presidente intermediou contratos que previam envio de verbas federais para obras como de pavimentação e construção de ginásios. Na época, Renato disse que fez o trabalho de maneira voluntária, sem receber nada em troca. A Folha identificou a participação do irmão do presidente na liberação de dinheiro para ao menos quatro municípios do litoral e do Vale do Ribeira, região de origem da família Bolsonaro. Ao todo, após a atuação de Renato, foram mais de R$ 110 milhões repassados para construção de pontes, recapeamento asfáltico e investimento em centros de cultura e esportes nas cidades de São Vicente, Itaoca, Pariquera-Açu e Eldorado, município onde moram familiares do presidente. Sem cargo público na ocasião, Renato participou de solenidades de anúncio de obras, assinou como testemunha contratos de liberação de verbas, discursou e recebeu agradecimentos públicos de prefeitos pela ajuda no contato com a gestão federal comandada pelo irmão. Tudo registrado em suas redes sociais.
Nas vésperas da eleição de 2020, Renato colou ainda mais no irmão presidente, que visitou a região para participar de solenidades de lançamento de esboços de obras. Bolsonaro esteve em Pariquera-Açu, em Registro e em Eldorado, sempre com Renato a tiracolo. A desenvoltura como cabo eleitoral foi tamanha que na cidade de Cajati Renato subiu no palanque junto com o PT. Apoiador da candidatura de Vavá Cordeiro, do PSB, o irmão de Bolsonaro estava ao lado dos petistas, que faziam parte do arco de alianças. Após a repercussão negativa entre os bolsonaristas, Renato gravou vídeo pedindo desculpas a seus apoiadores. O candidato que ganhou a maior atenção de Renato Bolsonaro, porém, foi Vinícius do Iraque. Ainda quando era vereador, Vinícius passou a circular com o irmão do presidente pela cidade de Miracatu, se credenciando como o nome do bolsonarismo oficial na cidade. Quando Jair Bolsonaro programou visitar a região para propagandear obras que ainda estão no papel, o anúncio do tour presidencial foi feito em um vídeo gravado por Vinícius e Renato Bolsonaro juntos. Após a vitória na eleição, Renato Bolsonaro passou a ocupar o segundo gabinete mais importante da prefeitura. A Folha procurou o irmão do presidente para comentar a nomeação, mas ele não se manifestou, assim como a Prefeitura de Miracatu.

*”Huck compreende os problemas do Brasil, mas candidatura é decisão difícil, diz fundador do RenovaBR”* - Buscando afastar desconfianças e minimizando a vinculação da entidade com o apresentador Luciano Huck, o empresário Eduardo Mufarej diz que o RenovaBR tem provado ser uma iniciativa independente e pluripartidária. "A gente está querendo sair dessa discussão: 'Ah, o Renova tem o partido A, tem o partido B'. É o eleitor quem escolhe. Não somos nós", afirma à Folha. Mufarej diz que, se Huck concorrer à Presidência da República em 2022, como se especula, ele terá que se afastar do conselho consultivo da organização, que prepara pessoas para a política, independentemente de filiação partidária. Para o fundador da escola, a possível candidatura do comunicador está "longe de ser uma decisão fácil", mas Huck está estudando para ter "compreensão dos problemas brasileiros e suas soluções". O Renova elegeu 153 pessoas em 2020, entre vereadores, vices e prefeitos. Os partidos com mais eleitos foram Novo e PP (ambos com 15), Cidadania (14) e PSD (11). A lista completa inclui 25 legendas, de PSOL e PC do B até PSL e PTB.
- O Renova lançou 1.032 candidatos e elegeu 14,8% deles. Era o que esperavam?
- A gente ficou feliz com os resultados, mas mais importante foi o volume de candidatos. Com um bom volume de concorrentes preparados, aumenta a chance de ter uma renovação qualificada. O papel do Renova é fazer com que as pessoas se candidatem e não desistam do projeto político.

- Concorda com a leitura de que a política saiu fortalecida da eleição de 2020, enquanto a de 2018 foi marcada pelo sentimento antipolítica?
- Não sei. A sociedade não queria aventuras incertas. Nessa troca de política nos últimos governos, teve muita gente despreparada [eleita]. A tendência da população, como acho que ocorreu em 2020, é ficar com aquilo que conhece, no lugar mais seguro. Em 2018, talvez tenha havido uma anomalia, com um candidato a presidente da República que se dizia como antipolítica.

- Esse discurso não é uma contrapropaganda do Renova, que prega oxigenação?
- Não, é um fato. A gente acredita que o eleitor, se tiver boas opções, vai se dar, em algumas circunstâncias, o benefício da dúvida. Mas não é sempre.

- A onda da renovação é duradoura?
- A necessidade das pessoas de quererem entrar na política e fazerem um bom trabalho é uma tendência que veio para ficar. A outra questão, que é difícil de identificar, é onde vai estar a cabeça do eleitor.

- Sua expectativa de que esta eleição seria baseada em pautas e menos polarizada se concretizou?
- Quem focou em município, nos problemas da cidade, teve mais sucesso do que quem ficou falando de pauta nacional.

- O resultado dos eleitos do Renova foi divulgado por meio de um mapa no site, em vez de uma listagem que permita ver nome, cidade, cargo e partido. Por que não informar de maneira mais clara, transparente?
- Não sei responder. Achei que tinha sido divulgada como uma lista inteira.

- No site, de acesso público, só é possível ver um mapa com informações por local. Não é contraditório, para uma escola que prega transparência?
- A gente tem uma lista de todos os alunos por cidade. O Renova tem controle de uma coisa: os alunos e os candidatos. O Renova se propõe a preparar pessoas para serem candidatas. Se vão ganhar ou não, isso está completamente fora do meu controle.

- Existe um questionamento sobre viés, ideologia, preferência partidária [na seleção dos participantes].
- A gente está querendo sair dessa discussão: "Ah, o Renova tem o partido A, tem o partido B". É o eleitor quem escolhe. Não somos nós. [Após a entrevista, o site foi atualizado e a assessoria enviou à Folha uma listagem detalhada.]

- Desde 2019, partidos como Novo, PDT e PSOL tentaram dificultar e até impedir candidatos vinculados a movimentos de renovação e qualificação. O Renova fez algo?
- Nossa formulação é a de apoiar o cidadão comum que quer entrar na política. A gente não tem a ambição de ocupar espaço de partido.

- Aquele momento mais agudo de críticas, após o caso de Tabata Amaral [ex-aluna e deputada federal], em que o PDT chamou o Renova de partido clandestino, passou?
- Não sei se passou ou não, sei o que nós somos. Somos uma instituição de portas abertas para quem quer participar. Se os partidos acham que isso é importante, façam seus programas, incentivem, deem formação. A fórmula está dada.

- Filipe Sabará, ex-aluno do Renova, era candidato a prefeito de São Paulo e informou patrimônio de R$ 15 mil e depois corrigiu para R$ 5 milhões. Foi expulso do Novo por inconsistências no currículo. Isso provoca alguma autocrítica no processo seletivo do Renova, que analisa pontos como integridade?
- A gente sempre soube que ia errar em processo seletivo. A quem se propõe fazer um processo com 45 mil inscritos, é impossível imaginar que todas as pessoas vão ser absolutamente fiéis a tudo o que disseram.

- Em dezembro de 2019, o sr. apontou "falta de consideração e equívoco" em uma manifestação pró-Lula de alunos na formatura do Renova. Como fica o direito à liberdade de expressão?
- O que considerei um equívoco foi uma foto com máscaras [de Lula] na frente da marca do Renova. Parece que está colocando a organização, ou seja, todos os outros alunos, dentro dessa mesma ilustração. A manifestação, "Lula livre", ou "viva o Novo", tudo isso é livre para cada um.

- E se fossem alunos fazendo arma com a mão, um gesto associado a Bolsonaro?
- Mesma reação, exatamente a mesma reação.

- O Renova saiu de 508 doadores individuais em 2018 para 1.478 em 2019, mas a receita diminuiu de R$ 18,5 milhões para R$ 11,4 milhões. Ficou mais difícil obter doações para política?
- A gente precisa reverter a percepção estigmatizada na sociedade brasileira de que o investimento na política é algo que não vale a pena, que as pessoas têm receio. De uma certa forma, o investimento em uma instituição de formação política, como é o Renova, fica resguardado. A queda de orçamento foi porque tínhamos um superávit e não havia necessidade de promover um esforço de captação tão elevado. Com o curso online, não tivemos elevação de custos.

- O apoio de Luciano Huck, tido como pré-candidato à Presidência, pode afetar a imagem de independência e pluripartidarismo que a escola busca transparecer?
- O Luciano é membro do nosso conselho consultivo e, se resolver seguir por um caminho eleitoral, tem que sair do conselho. A gente não vai fazer vinculação a candidatura majoritária, seja de membro do conselho ou não. O Luciano é uma pessoa importante na construção do Renova, mas é um membro, como tantos outros.

- Como amigo dele, o sr. incentiva a candidatura?
- Para qualquer pessoa, se candidatar é difícil pra burro. Principalmente quem não vem da política ou de uma trajetória óbvia. A política infelizmente virou um ambiente que a sociedade não valoriza e vê como um lugar contaminado. Se ele resolver ir, vai estar longe de ser uma decisão fácil, porque vai ter que deixar muita coisa na mesa, tem uma carreira, tem que escancarar a vida pessoal.

- Ele está preparado para a função?
- O Luciano é muito estudioso, tem gastado um tempo grande em compreensão dos problemas brasileiros e suas soluções. Caso tome essa decisão, ele tem hoje muito mais informações e elementos para poder avançar e evoluir.

- O sr. declarou voto em Bolsonaro em 2018. Como avalia o governo?
- O Brasil na pauta externa, na questão ambiental, vem cometendo alguns erros que vão custar caro, em termos de reputação e imagem. Ao mesmo tempo, é curioso porque a popularidade da Presidência está alta, e muito por conta do auxílio emergencial, o que mostra que o Brasil é um país ainda muito suscetível a apoios sociais básicos. Eu, por princípio, sempre quero ajudar, mas acho que a gente está numa posição frágil. Com uma sociedade meio dividida, sem pensar no que a une, e já pensando nas eleições de 2022. Fico frustrado. É uma repetição do que a gente vê há 30 anos.

- Ficou arrependido?
- Como eleitor, não me arrependo de nenhuma votação que já fiz na vida, porque tomei a decisão com base nas informações que eu tinha naquele momento. É fácil falar agora, como se fosse engenheiro de obra pronta. Estou preocupado com o Brasil, de modo geral, por causa da atividade [econômica] estagnada, sem modernização da mão de obra, com a educação em um cenário péssimo, com troca de ministros, falta de clareza.

- Pretende se candidatar?
- Não penso. Não é meu perfil. Acho que ajudo muito mais assim [no Renova].

- Na sua visão, em que medida diversidade na política, uma questão muito demandada hoje, e qualidade se relacionam?
- A diversidade permite enxergar o outro, compreender as múltiplas facetas da sociedade. O Renova, mais do que na questão racial e de gênero, considera que o trabalho começa por colocar lado a lado pessoas que pensam diferente. Dos nossos eleitos em capitais, 48% foram mulheres.

- A escola já trabalha para a eleição de 2022?
- Vamos abrir processo seletivo para uma nova turma, com ênfase em preparar pessoas para os próximos ciclos. Muita gente que participou do curso optou por não se candidatar, mas poderá fazer isso no futuro.

- Enxerga o Renova como uma instituição perene?
- Vai depender muito da necessidade, né? Se essa necessidade deixar de existir, ou o Renova vai ter que encontrar uma nova vocação ou vai ter que fechar. Mas acho que a gente não está lá ainda.

*”Aras dá sinal verde para amplo compartilhamento de dados sigilosos da Lava Jato”* - O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou nesta sexta-feira (8) portaria que permite amplo compartilhamento interno de informações colhidas em investigações do Ministério Público Federal, incluindo dados sigilosos da Lava Jato. A ideia foi anunciada por Aras no final do ano passado. A medida, agora, assinada em conjunto com a corregedora-geral do MPF, Elizeta Ramos, regulamenta como será o recebimento, o armazenamento e o compartilhamento das informações. Só o arquivo da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba tem um total de 1.000 terabytes. O material está em poder da Sppea (Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise), órgão da PGR (Procuradoria-Geral da República). O compartilhamento de informações colhidas em apurações não é novidade na rotina do MPF. Busca-se, a partir de agora, segundo a PGR, fazê-lo de forma mais sistematizada e ampliada. Aras defende esse modelo de compartilhamento por entender que ele é um avanço institucional. O procurador-geral tem defendido que a inovação simplificará o trabalho dos integrantes do órgão, por possibilitar, segundo avalia, atuação mais célere e efetiva dos investigadores, com melhor aproveitamento do conhecimento produzido pela Procuradoria. O banco de dados da Lava Jato reúne informações, parte delas sigilosa, sobre pessoas e empresas, incluindo os acordos de delação premiada e de leniência.
O procurador que estiver atuando em determinada investigação poderá consultar o arquivo em busca de elementos que possam contribuir com seu trabalho. Para isso, o interessado terá que formalizar um pedido e justificá-lo. A Sppea fará a pesquisa e enviará um relatório a quem solicitou a informação. Além disso, a distribuição pode ocorrer por iniciativa do procurador responsável pelo ofício ao qual os dados estão vinculados. Para uma informação sigilosa obtida por meio de decisão judicial ser compartilhada, explica a PGR, é preciso haver autorização da Justiça. Ao comentar o assunto em dezembro, em conversa com jornalistas para fazer o balanço de 2020 das ações da PGR, Aras explicou que a ideia era adotar modelo similar ao Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras), que produz relatórios de inteligência para órgãos de investigação, com "monitoramento e rastreamento de quem acessa os dados". O banco de dados da força-tarefa no Paraná foi uma das polêmicas envolvendo o procurador-geral e integrantes da Lava Jato no ano passado. Aras comentou que a operação tinha "caixa de segredos".
O imbróglio motivou, inclusive, um recurso da PGR ao STF (Supremo Tribunal Federal) para ter acesso às informações coletadas por Curitiba. A força-tarefa coleciona informações desde março de 2014, quando foi realizada a primeira fase da operação. A Lava Jato negou inicialmente o acesso e denunciou à Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, uma das principais auxiliares de Aras e encarregada de levar os dados para Brasília. "A situação agora está equalizada", disse o procurador-geral em dezembro. De acordo com os estudos da PGR que embasaram a edição da portaria, o compartilhamento de dados sigilosos ocorrerá sem prejuízo do caráter sigiloso e da possibilidade de a corregedoria fiscalizar os acessos realizados. Todos os dados recebidos por procuradores deverão ser registrados no Único, sistema de informações processuais do MPF, e classificados de acordo com o grau de sigilo necessário. “Todo o procedimento ficará registrado no Único, com transparência”, disse Aras. O armazenamento desses dados deverá ser feito nessa plataforma ou em solução disponibilizada pela própria instituição. “O objetivo é formalizar o compartilhamento interno", disse a corregedora Elizeta Ramos. "Como se deve pedir, quem pode pedir, quem pode autorizar." De acordo com ela, isso dará segurança jurídica ao procedimento, além de propiciar que o armazenamento seja feito com a devida segurança.

DEMÉTRIO MAGNOLI - *”Futuro da democracia nos EUA depende do desenlace da guerra pela alma do Partido Republicano”*

*”Mourão recebe alta e se solidariza com vítimas da Covid”* - No dia em que recebeu alta médica da Covid-19, o vice-presidente Hamilton Mourão se solidarizou com familiares de pessoas que morreram pela doença. A fala do vice ocorre no dia seguinte ao Brasil ter atingido a marca de 200 mil óbitos pela doença. "Meus sentimentos e solidariedade a todas as famílias enlutadas pela morte dos seus entes queridos pela Covid-19. São perdas irreparáveis que não encontram consolo na recuperação dos mais de 7 milhões de brasileiros", escreveu Mourão, no Twitter. Na quinta, durante sua live semanal, Bolsonaro disse que lamenta as mortes, mas que "a vida continua". "Lamentamos as mortes, a vida continua. E pedimos a Deus que abençoe e nosso Brasil e abençoe o mundo, que afinal de contas somos filhos dele", disse o presidente. A alta médica de Mourão foi informada pela vice-presidênia nesta sexta-feira (8). "O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, diagnosticado com Covid-19, recebeu alta médica nesta data, retornando às atividades normais na próxima segunda-feira, 11", diz a nota do gabinete. Mourão foi diagnosticado com o novo coronavírus em 27 de dezembro e estava em isolamento no Palácio do Jaburu. Ele fez o exame após ter febre e sentir dores no corpo e na cabeça. Na terça (5), a vice-presidência divulgou comunicado em que afirmou que Mourão estava seguindo um programa de exercícios respiratórios, orientado por um fisioterapeuta.
Em comunicados anteriores, a vice-presidência havia informado que Mourão estava tomando remédios para dor e febre, além de hidroxicloroquina, azitromicina e Annita (um antiparasitário). O uso da hidroxicloroquina e da azitromicina para tratamento da Covid-19 é defendido por Bolsonaro, mas as substâncias não têm eficácia científica comprovada contra o coronavírus.Já o antiparasitário Annita é propagandeado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, mas estudos indicaram que ele não reduz sintomas da doença. Pessoas com mais de 60 anos são consideradas grupo de risco pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

*”Pressão por saída e banimento do Twitter fazem de dias finais de Trump inferno”*
*”Trump quebra tradição pela 4ª vez ao não comparecer à posse de Biden”*
*”No Brasil, último presidente a se recusar a comparecer à posse do sucessor foi Figueiredo”*
*”Especialistas divergem sobre Trump ter tentado dar golpe ao incitar invasão do Congresso”*

*”Deputado estadual está entre 15 denunciados por participar de invasão do Congresso dos EUA”*
*”Polícia de Washington confirma identidade dos mortos durante invasão do Congresso dos EUA”*
JAIME SPITZCOVSKY - *”Ação trumpista trouxe à hiperpotência rótulo de 'República de bananas'”*
*”Coreia do Sul condena Japão a indenizar escravas sexuais da 2ª Guerra Mundial”*
*”Alta de casos de Covid-19 leva Londres a declarar ocorrência de 'incidente grave'”*

*”Montadoras criticam governos após encerrar 2020 com retomada em V”* - Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (8), logo após apresentar os resultados do setor automotivo em 2020, Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea (associação das montadoras), mandou recados ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB). “Não houve, substancialmente, nenhuma evolução nestes dois anos”, disse o executivo, em referência à reforma tributária e a um esperado plano de auxílio para a indústria. “O Brasil precisa melhorar a competitividade, senão vai ficar exportando apenas soja, minério e petróleo.” Para Doria, a mensagem é de repúdio ao aumento do ICMS. “A gente entende que não é o momento de aumentar a carga tributária, que afeta os investimentos e cria um outro elemento que não estava no nosso radar”, afirmou Moraes sobre o que define ter sido uma “surpresa desagradável”. Demonstrar insatisfação em praça pública é algo raro no setor automotivo e mostra o quanto as relações mudaram ao longo de 2020, ano que beirou o desastre e terminou com alta vultosa na venda de carros —uma retomada em “V”, do jeito que o ministro gosta.
Foram comercializados 469 mil veículos leves e pesados no último bimestre. Em comparação a novembro e dezembro de 2019, houve queda de 7,1%. É um resultado soberbo diante das perdas registradas em abril e maio, quando houve retração de 75,3% em relação a igual período do ano passado. No acumulado do ano, os emplacamentos caíram 26,2%, para 2,06 milhões de unidades. Já a produção de veículos registrou queda de 31,5% em comparação a 2019 —foram montados 2,01 milhões de carros em 2020. O resultado está em linha com as previsões divulgadas pela Anfavea entre setembro e outubro, já considerando a retomada. Em julho, o tombo era estimado em 45%. O resultado confirma a recuperação do setor no segundo semestre e faz a entidade projetar crescimento de 25% na fabricação de veículos em 2021, para suprir a demanda nos mercados interno e externo. Moraes afirma que a estimativa de crescimento pode parecer boa, mas uma produção de 2,52 milhões neste ano ainda equivale a apenas 50% da capacidade instalada na indústria automotiva. Problemas com o fornecimento de peças foram contornados em dezembro, que terminou com 209,3 mil unidades produzidas —alta de 22,8% ante o mesmo mês de 2019, mas queda de 12,1% em relação a novembro.
Segundo o presidente da Anfavea, a situação ainda não está normalizada. O executivo afirma que o avanço da pandemia pode afetar fornecedores e até o trabalho de desembaraço nos portos. A entidade estuda possibilidades para antecipar a vacinação de seus funcionários e poder acelerar o ritmo nas fábricas, mas depende do posicionamento dos governos e da possibilidade de adquirir os insumos para realizar campanhas em seus ambulatórios. Mas, apesar dos problemas, os bons resultados dão confiança para a indústria automotiva marcar território e, de certa forma, devolver as alfinetadas que recebeu de Guedes no começo do governo Bolsonaro (sem partido). O então recém-empossado ministro criticava com frequência a política de subsídios concedidos às montadoras há décadas.
Ao longo do ano, fabricantes cobraram o pagamento de créditos tributários prometidos sob Dilma Rousseff (PT), se queixaram da falta de apoio do BNDES e agora, em 2021, direcionam críticas para Doria. O setor mais prejudicado pela mudança do ICMS é o de veículos usados. A nova forma de calcular o imposto representa aumento de 207% no tributo. A partir do dia 15, a alíquota passa de 1,8% para 5,53%. Dessa forma, um lojista que pagava R$ 900 de imposto ao negociar um carro usado por R$ 50 mil verá o valor subir para R$ 2.765. Para os automóveis zero-quilômetro, a alíquota passará de 12% para 13,3% no dia 15 e sofrerá novo reajuste em abril, para 14,5%. Em protesto, revendedores de São Paulo devem fechar as lojas neste sábado (9) e prometem fazer carreatas pelo estado. O movimento tem o apoio da Fenauto, entidade que representa os lojistas. Associada ao avanço da pandemia de Covid-19 no país, a questão tributária em São Paulo fez a Anfavea ser mais conservadora em suas projeções para 2021. A entidade acredita que as vendas terão alta de, ao menos, 15% em comparação a 2020, ano em que a comercialização registrou queda de 26,2%. Os dados incluem carros de passeio, veículos comerciais leves, ônibus e caminhões. O número previsto para este ano equivale a uma média diária inferior a 10 mil unidades, número bem abaixo dos últimos meses de 2020.
A projeção da Anfavea se aproxima do cálculo da Fenabrave. A entidade que representa os distribuidores prevê altas de 15,8% nas vendas de automóveis e de 17,6% no segmento de motos, mas condiciona o resultado a uma mudança de ideia do governo paulista. “Lamentavelmente, há esse plano de majorar o imposto estadual. São Paulo representa 29% do mercado brasileiro, com 78 mil empregos diretos nas concessionárias. Se esse aumento for colocado em abril, vamos reduzir as previsões de crescimento para o ano”, diz Alarico Assumpção Jr., presidente da Fenabrave. As posições das entidades ligadas ao varejo revelam o alinhamento com a Anfavea. É mais um sinal da mudança de comportamento após um ano de distanciamento das estâncias governamentais. As montadoras instaladas no Sudeste ainda não digeriram a prorrogação de benefícios tributários concedidos ao Centro-Oeste ao Nordeste. O prejuízo torna-se maior com a mudança do ICMS paulista. Segundo o presidente da Anfavea, o reajuste do tributo será levado em conta pelas montadoras na hora de decidir para qual local serão direcionados os novos aportes. Até então, São Paulo era visto como um porto seguro para o setor, apesar de não oferecer as mesmas vantagens fiscais disponíveis em outras regiões. Em março de 2019, após a Ford anunciar o fechamento de sua fábrica em São Bernardo do Campo (SP) e a GM falar sobre os riscos a suas operações no país, Doria lançou o programa IncentivAuto, que previa descontos de até 25% pagamento do ICMS a montadoras que investissem mais de R$ 1 bilhão e criassem ao menos 400 postos de trabalho no estado. Entretanto, a pandemia alterou o cenário.

ANÁLISE – *”Um ano sem neblina para vendas de máquinas agrícolas”*

PAINEL S.A. - *”Incertezas sobre pandemia pressionam queda de mensalidades no ensino superior”*: A realização tardia do Enem e as incertezas sobre a viabilidade das aulas presenciais vão desafiar a atração de alunos ao ensino superior privado e manter a trajetória de queda de mensalidades neste início de ano, de acordo com especialistas. A consultoria Hoper prevê um cenário de intensificação na redução dos valores, que recuaram em 2020. No ano passado, o tíquete médio no ensino superior caiu 8% na modalidade remota e 12% na presencial, afetada pelo distanciamento. O valor médio pago pelos alunos ficou em R$ 249,90 no EAD e R$ 736 no ensino presencial. William Klein, sócio da Hoper, afirma que a coleta de dados parcial feita neste ano já indica uma redução leve nos preços, que deve se acentuar após o Enem, quando as faculdades ampliam suas promoções. A empresa espera avanço da participação do ensino remoto em 2021. Em 2019, 51% dos novos matriculados escolheram cursos remotos. A expectativa é para 61% neste ano.
Eduardo Parente, presidente da Yduqs dona da Estácio, afirma que o primeiro trimestre será de incerteza para o ensino presencial devido ao Enem em janeiro e à possibilidade de as aulas permanecerem à distância. Por outro lado, ele diz não ver espaço para mais quedas nos preços e que deve haver recuperação do setor na metade do ano. Pela primeira vez, o Grupo Ser Educacional teve mais ingressos via ensino remoto do que presencial em 2020, segundo o presidente, Jânyo Diniz. Projetos de digitalização foram motivados pela pandemia. Para o executivo, a modalidade deve crescer, enquanto o ensino presencial migrará para modelo híbrido. O desafio para atrair novos alunos foi identificado na demanda da Pravaler, de crédito estudantil. No segundo semestre de 2020, a busca de financiamento por calouros caiu 30%. Por outro lado, estudantes veteranos mais que dobraram a procura, para tentar não trancar o curso.

PAINEL S.A. - *”Fim da isenção fiscal em São Paulo vai encarecer remédio para câncer, diz indústria”*
PAINEL S.A. - *”Transações via Pix podem equivaler a 36% do PIB em 2024, diz EY”*
PAINEL S.A. - *”BDMG, maior banco de desenvolvimento estadual, faz desembolso recorde na pandemia”*
PAINEL S.A. - *”Mais de 500 municípios com redes de conexão à internet não aparecem em dados da Anatel, diz pesquisa”*
CIFRAS & LETRAS - *”Empresárias e executivas fazem suas indicações de leitura para 2021”*

*”Tesla vale mais de US$ 800 bi na bolsa de valores e supera Facebook”*
*”Indústria cresce 1,2% em novembro, diz IBGE”*

*”Agravamento da pandemia pode alterar cenário de recuperação do Brasil, diz Bradesco”* - O agravamento da pandemia pode alterar o cenário de recuperação em alguns indicadores de atividade econômica do Brasil e as projeções vão depender da evolução da doença e do processo de vacinação, disse o Bradesco em nota com data desta sexta-feira (8). "Por ora, o cenário mais provável segue sendo o de efetividade do processo de vacinação e reabertura da economia ao longo do ano, mas o timing dessa retomada ficou mais incerto", disse o banco. "Logo, as projeções das demais variáveis do cenário também passaram a apresentar maior variância, em especial em função da possível resposta de política econômica a esse quadro", completou. O Bradesco destacou que o comportamento das contas públicas seguirá como ponto de atenção neste ano. O banco avaliou que, apesar de os piores cenários para a dívida pública não terem se materializado, o cumprimento do teto dos gastos continua desafiador e as despesas obrigatórias devem ser pressionadas pela inflação mais elevada ao final de 2020. "Assim, reformas que foquem em gastos obrigatórios são ainda mais fundamentais para garantirem a sustentabilidade da dívida à frente, especialmente se houver necessidade de extensão de algum tipo de auxílio focalizado caso a pandemia se agrave", afirmou a equipe de economistas do Bradesco, chefiada por Fernando Honorato. Em suas contas, o PIB (Produto Interno Bruto) terá alta de 3,9% em 2021, depois de queda estimada de 4,5% no ano passado. Retomada do emprego, ciclo de recomposição de estoques, migração de consumo de bens para serviços e utilização da poupança circunstancial puxarão o crescimento, assim como o crédito.
Em relação à política monetária, o Bradesco disse ser "muito provável" que o Banco Central inicie um processo de "normalização" do patamar de juros no segundo semestre, com a Selic saindo dos atuais 2% (mínima histórica) para 4%. Isso ocorreria mesmo com a inflação medida pelo IPCA ficando em 3,30%, abaixo da meta perseguida pelo BC para este ano (3,75%). "Em um cenário de recuperação da atividade, o elevado grau de afrouxamento da política monetária --o próprio Banco Central estima o juro real neutro em 3,0%-- e o gradativo aumento de relevância das projeções de inflação de 2022 ao longo deste ano devem levar o Copom a elevar a Selic", disse o Bradesco. Do lado do câmbio, o banco acredita que o real seguirá a reduzir o gap com os pares e encerrar o ano em 5,00 por dólar, cenário que pressupõe manutenção do teto de gastos, continuidade de retomada da atividade e início da normalização monetária. Mas o risco de frustração com o crescimento global e doméstico aumentou recentemente, diante da piora da pandemia, o que pode limitar uma apreciação do câmbio neste início de ano. "O mesmo raciocínio é válido caso haja desvios da agenda de consolidação fiscal, resposta inadequada ao agravamento da pandemia ou atraso relevante no processo de vacinação. Nesses casos, as incertezas sobre o cenário tendem a prevalecer e levar o real a ter um desempenho novamente pior do que os pares", concluiu o banco.

*”Secretário de Guedes diz que emprego está bem encaminhado em 2021 após desocupação recorde”*
RODRIGO ZEIDAN - *”Brasil está quebrado, mas não falido”*
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*”Vacinação em SP começa dia 25 de janeiro ou antes, diz secretário”* - O secretário da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, confirmou que a vacinação contra Covid-19 começa no próximo dia 25 de janeiro no estado, mesmo se o governo federal não conseguir iniciar a imunização em todo país na mesma data. Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes na tarde desta sexta (8), para anúncio de alterações no Plano São Paulo, o secretário afirmou que mesmo após o governo federal assinar o contrato com o Instituto Butantan para a aquisição de até 100 milhões de doses da Coronavac, o estado tem a prerrogativa de vacinar a sua população, desde que seguidos todos os "ritos e normas previstos no Plano Nacional de Imunização". Isso só seria feito, segundo Gorinchteyn, após a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovar o uso emergencial da vacina, que foi solicitado pelo Butantan nesta sexta-feira (8) e levará até dez dias para ser analisado. Se antecipar a imunização, o estado ainda terá de seguir as determinações do Ministério da Saúde, como respeito aos grupos prioritários que receberão as doses, como profissionais da saúde e idosos. Segundo o secretário, 77% dos leitos de UTI do estado para Covid ocupados são por pacientes com mais de 60 anos. Gorinchteyn ainda citou como exemplo a vacinação contra a gripe, cujo imunizante também é produzido pelo Instituto Butantan e adquirido pelo Ministério da Saúde, e cuja campanha já foi antecipada em São Paulo e outros estados.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, afirmou que "na melhor das hipóteses" a vacinação no país pode começar em 20 de janeiro. Ele ainda citou outros dois cenários, em que a imunização poderia ocorrer entre 20 de janeiro e 10 defevereiro ou ainda entre fim de fevereiro e meados de março, caso a produção tenha "qualquer percalço". Segundo Gorinchteyn, se o governo federal antecipar a vacinação para 20 de janeiro, São Paulo acompanhará o prazo. O calendário paulista prevê a imunização de profissionais de saúde, pessoas com mais de 60 anos e grupos vulneráveis como indígenas e quilombolas, totalizando 9 milhões de pessoas. A vacinação será escalonada para as duas aplicações da Coronavac, ambas gratuitas. O grupo profissionais de saúde/indígenas/quilombolas receberá sua primeira dose em 25 de janeiro e a segunda, em 15 de fevereiro. Quem tem 75 anos ou mais, 8 de fevereiro e 1º de março. De 70 a 74 anos, 15 de fevereiro e 8 de março. De 65 a 69 anos, 22 de fevereiro e 15 de março. Por fim, de 60 a 64 anos, 1º de março e 22 de março.

*”Governo coloca quatro regiões na fase laranja e muda critérios do Plano SP”*
*”Veja perguntas e respostas sobre a Coronavac, vacina contra a Covid-19”*
LUÍS FRANCISCO CARVALHO FILHO - *”Motins políticos”*
*”Butantan entra com pedido na Anvisa de aval para uso emergencial da vacina Coronavac”*

*”Fiocruz pede à Anvisa aprovação de uso emergencial de vacina de Oxford contra a Covid-19”*
*”Em carta, Bolsonaro pede à Índia urgência para antecipar envio da vacina de Oxford”*
*”Saúde e Fiocruz veem brecha para uso de dose única da vacina de Oxford”*
*”Lewandowski proíbe governo federal de requisitar seringas e agulhas compradas por São Paulo”*

*”Braço da OMS adia de março para julho prazo final de entregas de 40 milhões de seringas ao Brasil”*
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*”EUA registram mais de 4 mil mortes de Covid-19 em um dia pela primeira vez”*
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*”Pastor que negava gravidade da pandemia muda de ideia após 'vale da sombra da morte'”* - O pastor Gladiston Dinho, 58, não acreditava que a Covid-19 fosse capaz de lhe dar mais do que "uma gripe inofensiva". Até andar pelo vale da sombra da morte. O cenário fúnebre descrito na Bíblia virou uma experiência que ele encara como "totalmente real". "Era um lugar tenebroso, mas eu não sentia medo. Escuro para todos os lados, a única coisa clara era onde eu pisava, [o chão era] como um verme gigantesco com pelos, que se movimentava como esteira rolante de aeroporto." Dinho quase morreu. Duas vezes. O que era para ser uma gripezinha, conta à Folha, "complicou bastante". Passou 51 dias na UTI de um hospital de Campo Grande (MS), onde foi intubado, submetido a uma traqueostomia e isolado após "virar um perigo para os outros pacientes" —teve dois choques sépticos quando contraiu "a pior bactéria hospitalar". Também sofreu um enfisema que fez o ar vazar dentro do corpo. "Ficou tudo inflado do abdome para cima." Murcha ficou sua impressão de que a doença que o fez perder um terço dos 90 kg que tinha antes da internação não era nada demais. Em dezembro, voltou à sua igreja, Ministério Atos de Justiça, e lá admitiu: "Menosprezei um pouco a capacidade de contágio e até a gravidade da enfermidade, achando que, se tivesse Covid, seria, assim, uma gripe, e que no máximo eu ficaria distanciado da igreja por 15 dias". Dinho retornou ao púlpito mais de cem dias depois e nele elencou o que hoje considera "avaliações erradas que fiz sobre o período da pandemia". Para começo de conversa, acha que a certa altura deu "uma relaxada". Outro equívoco: minimizar a importância do protocolo recomendado por infectologistas. "Cheguei a ficar com raiva da máscara, [dizer] 'estão colocando cabresto social nas pessoas'."
O líder evangélico agora recorre às Escrituras, mais precisamente ao livro de Levítico, que fala sobre "a praga da lepra", para defender as medidas sanitárias. Na passagem, Deus diz que cabe a sacerdotes avaliarem pústulas e estipularem um período de isolamento. “Quem ficar leproso, apresentando quaisquer desses sintomas, usará roupas rasgadas, andará descabelado, cobrirá a parte inferior do rosto e gritará: ‘Impuro! Impuro!’. Enquanto tiver a doença, estará impuro. Viver á separado, fora do acampamento", diz trecho do Antigo Testamento. "Distanciamento social e máscara são bíblicos. Há 3.500 Deus já estava nos ensinando isso", afirma Dinho. Ainda continua imunizado, contudo, contra a esquerda. Inclusive acha que há interesses econômicos por trás da disseminação global do vírus, e progressistas teriam tudo a ver com isso. "Vocês nunca viram o sr. [Bill] Gates de máscara, nem George Soros. Vocês não vão ver. Existe manipulação? Existe", afirma, evocando uma teoria da conspiração sem qualquer lastro factual (ou seja, fake news). O pastor não sabe como contraiu o coronavírus. Talvez na igreja, talvez quando acompanhou, por dois dias, a esposa no hospital —ela foi trocar uma prótese mamária. Primeiro sintoma: dor nas costas. Logo vieram febre e diarreia. Ele conta que tomou o "kit Covid", que contém remédios como ivermectina e cloroquina, com eficácia questionada pela maior parte da comunidade científica. "Se existe possibilidade de fazer bem, por que não tomar? O problema dessa medicação é que a discussão se tornou ideológica. Mal não me fez."
Também não ajudou. Aos 57 anos e com zero histórico de comorbidades, ele pegou uma das manifestações mais virulentas da moléstia. Dinho considera seu aniversário, em dezembro, um renascimento. Hoje, diz, "vivo pela fé, mas sou zeloso com cuidados na saúde". Continuará pregando, até porque "tem que cuidar também da alma e do espírito, e nisso a igreja é fundamental, é necessário que as pessoas tenham esse tipo de apoio para o espírito sem descuidar do cuidado com corpo". Cultos lotados e com fiéis desmascarados, porém, estão descartados. Algum conselho para Jair Bolsonaro, o presidente que em diversas ocasiões incentivou aglomerações e diminuiu a magnitude da pandemia? Dinho diz que não. Gosta dele. Antes, afirma: "Covid não é questão política, é de saúde. O vírus não é de direita nem de esquerda. Existe um exagero, uma polarização. É ruim tanto para um lado quanto para o outro. Entendo que questão econômica é fundamental. O Brasil estaria há um ano sem gerar renda se fosse fazer a vontade dos extremistas." Ao se despedir, Dinho pede à repórter que não distorça suas palavras. "Existe certa linha editorial, sei que a Folha não é conservadora. Sou pró-vida, contra o aborto. Que Deus te abençoe."

*”Adolescente trans de 13 anos é espancada até a morte no Ceará”*
*”Fuvest 2021 terá salas anticontaminação e uso de máscara; veja como será o vestibular na pandemia”*
*”Defensoria da União entra com ação na Justiça Federal para adiar Enem”*

*”Gestão Doria adere a programa de escolas cívico-militares de Bolsonaro”* - A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo abrirá chamada para selecionar escolas interessadas em adotar o modelo cívico-militar proposto pelo governo Bolsonaro. O anúncio da adesão foi feito pelo deputado estadual Tenente Coimbra (PSL) e confirmado pela pasta. Duas unidades da rede estadual devem adotar o modelo. Algumas delas já manifestaram interesse informal na proposta. No ano passado, a gestão do governador João Doria (PSDB) chegou a anunciar a adesão do estado ao programa, mas o fez fora do prazo dado pelo edital do Ministério da Educação e ficou de fora. Um dia antes, o secretário da Educação paulista, Rossieli Soares, havia manifestado dúvidas sobre a proposta. “É difícil aderir a um programa que você não sabe o que é. Nos deixa absolutamente em dúvida”, afirmou na ocasião. Posteriormente, a secretaria disse ter obtido os esclarecimentos de que precisava sobre a iniciativa, que agora será aberta às escolas da rede paulista. O programa cívico-militar prevê a atuação de equipe de militares da reserva (sejam policiais, bombeiros ou membros das Forças Armadas) na administração escolar. Diferentemente das escolas puramente militares, totalmente geridas pelo Exército, nesse desenho as secretarias de Educação continuam com a responsabilidade do currículo, mas estudantes precisam usar fardas e seguir as regras definidas por militares.
Colégios militares ganharam evidência nos últimos anos por causa de indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina. Por outro lado, reportagem da Folha mostrou que as escolas militares e institutos federais com o mesmo porte e perfil socioeconômico de alunos têm desempenho similar. Especialistas criticam a militarização da educação e afirmam que escolas convencionais também podem melhorar seus resultados se receberem atenção especial. Entre os colégios de São Paulo que já manifestaram interesse informal no modelo cívico-militar estão unidades da Baixada Santista. Parte delas chegou a realizar assembleia para decidir sobre a adesão ao programa no ano passado. A Secretaria da Educação de Dória, à época, negou ter relação com a iniciativa.

*”Bolo do aniversário de São Paulo será em versão virtual neste ano”*
MÔNICA BERGAMO - *”Roberto Alvim diz que discurso nazista foi 'engano terrível' que 'quase me custou a vida'”*

MÔNICA BERGAMO - *”Sindicato oferece ajuda da rede privada para campanha de vacinação contra a Covid-19 em SP”*: O Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de SP (SindHosp) enviou na sexta-feira (8) um ofício ao governador João Doria (PSDB) e ao secretário Jean Gorinchteyn, da Saúde, oferecendo ajuda da rede privada na campanha de vacinação contra a Covid-19. A ideia é que esses espaços disponibilizem sua infraestrutura e instalem postos de vacinação para auxiliar no processo. “Temos 55 mil estabelecimentos de saúde no estado, destes 450 são hospitais. Ampliar a rede de vacinação poderia dar agilidade à campanha e rapidamente eliminar a circulação do vírus”, diz Franciso Balestrin, presidente do SindHosp.

MÔNICA BERGAMO - *”Vereador pede suspensão de aulas presenciais em São Paulo até vacinação”*
MÔNICA BERGAMO - *”Erika Palomino segue como diretora do Centro Cultural São Paulo na nova gestão de Covas”*
MÔNICA BERGAMO - *”Pitty estreia quatro programas no Twitch em janeiro”*
MÔNICA BERGAMO - *”Festival de Ações Literárias homenageará o escritor Rubem Alves”*

CAPA – Manchete principal: *”Anvisa avalia dois primeiros pedidos de uso emergencial”*

*”No Senado, reação do MDB patina – Bolsonaro sinaliza apoio ao DEM, que agrega três siglas”* - Após três partidos anunciarem apoio ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presidência do Senado, o MDB derrapa nas tentativas de conter novas alianças do seu principal adversário. e ainda com a sinalização de que o governo apoiará Pacheco. Em outro revés, o líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), que também almeja o cargo, procurou senadores do PT para pedir que adiassem um possível acordo com o DEM, mas não convenceu. De acordo com aliados do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), Bolsonaro deixou claro desde o fim do ano passado que apoiaria o candidato escolhido por ele. Na avaliação de pessoas próximas a Alcolumbre, Bolsonaro manteve a sua palavra ontem durante a conversa com Bezerra. Pacheco também conta com a simpatia do senador Flávio Bolsonaro (RJ). Ontem, o Republicanos, partido de Flávio, anunciou apoio a ele. Com isso, o candidato do DEM já possui o endosso do PSD (11 senadores), Pros (3) e Republicanos (3). A tendência é que, nos próximos dias, ele também receba apoio de siglas como PDT, PT e PL. Somadas ao DEM, se votassem sem traições, as legendas garantiriam a maioria necessária (41 votos) para a vitória do candidato.
Efeito manada
Foi justamente o apoio do PSD, segunda maior bancada do Senado, no início da semana, que acendeu um alerta entre os emedebistas. Até então, a previsão era que eles só anunciassem o seu candidato no fim do mês, como é tradição na legenda, mas a decisão deve ser antecipada para a próxima quarta-feira. Para tentar conter um efeito manada antes mesmo da definição do candidato do MDB, o líder da bancada atuou para que o PT não anunciasse na última quinta-feira o apoio ao DEM. Braga convidou a bancada para uma conversa ontem e pediu para que aguardassem a escolha do MDB, mas não teve sucesso. O anúncio deve ser feito na próxima segunda-feira.
Cálculo petista
Na visão dos petistas, o MDB está muito dividido, o que atrapalha. Além disso, eles gostam do perfil de atuação de Alcolumbre, mesmo diante da sua proximidade com o governo. Calculam ainda que apoiar o candidato do DEM com antecedência vai garantir maior poder de negociação por espaço em comissões e na Mesa Diretora. O senador Humberto Costa (PT-PE) avalia que, apesar do pleito de Braga para que adiem a decisão, dificilmente a legenda vai mudar a data:
— Infelizmente ele (Braga) não pôde anunciar o candidato, pois a reunião do MDB vai ser ainda na quarta-feira. Ele falou mais como líder do que como candidato, então tinha uma limitação nesse discurso. Mas Braga colocou que, caso ele fosse escolhido, iria pela defesa da independência, do Estado de Direito. Foi conversa boa.
Maior partido da Casa, com 13 senadores, o MDB está decidido a lançar candidatura própria. Entre os cotados estão Eduardo Braga, Simone Tebet (MS), Fernando Bezerra, e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (TO). A sinalização de Bolsonaro de apoio a Pacheco, entretanto, favorece os nomes que mantém um distanciamento maior do Planalto, como Simone e Braga, que poderiam surgir como uma alternativa. A bancada do Podemos, com nove senadores, deve se aliar ao PSDB, que tem sete, para firmar uma posição até o dia 15. A tendência é apoiar o MDB, mas isto dependerá da definição do candidato do partido. Neste cenário, Simone Tebet pode se beneficiar, já que ela mantém boa relação com o movimento Muda Senado, que tem diversos membros do Podemos, e também circula bem no PSDB. Há, ainda, a possibilidade de a decisão ser ampliada para um bloco com Rede, Cidadania e PSL. Já o PP, que possui sete senadores, sinalizou simpatia por Pacheco, mas só deve tomar uma decisão a partir do dia 11 de janeiro. O presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), chegou a tentar um acordo com o MDB em troca do apoio ao candidato da legenda, Arthur Lira (AL) na Câmara, mas Baleia Rossi (MDB-SP) acabou lançando a sua candidatura na outra Casa.

*”PF concedeu recorde de 180 mil armas registradas no país em 2020”*
*”Guerra da vacina invade disputa pela presidência da Câmara”*
*”PGR permite que procuradores compartilhem dados sigilosos”*

*”Corrida pela vacina – Butantan e Fiocruz pedem à Anvisa autorização para uso emergencial”*
ENTREVISTA: RICARDO SCHNEHENBERG, Médico - *”Brasil precisa de lockdown, a vacina está n
horizonte”*
*”Governo Doria aperta regras para flexibilização da quarentena em SP”*
*”UFPel: reitora indicada por Bolsonaro dividirá cargo com mais votado”*

*”Rio está laranja – Das 33 regiões, 18 têm risco alto para Covid”*
*”Parques terão horário estendido, mas lotação será controlada”*

*”Rocinha tem risco de contágio moderado em plena Zona sul”* - Alvo de grande preocupação dos especialistas por conta do baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e da falta de saneamento, as favelas não registraram nos dados oficiais o cenário mais pessimista durante a pandemia. A Rocinha, por exemplo, onde foram registradas 64 mortes desde março, bem abaixo do esperado para uma das maiores comunidades do Rio, é classificada como área amarela, de risco moderado de contágio. Levantamento do portal Voz das Comunidades sobre a incidência de Covid-19 em 25 áreas carentes da cidade mostra que elas chegaram a dez mil casos confirmados da doença e tiveram 964 mortes. A prefeitura só divulga os números da Covid-19, em separado, das favelas que são consideradas bairros: Maré, Alemão, Jacarezinho, Rocinha e Cidade de Deus. Os casos ocorridos nas outras comunidades são incluídos nas estatísticas dos bairros onde elas estão localizadas. O mapa divulgado ontem pelo município deixa em destaque, no entanto, a situação dessas cinco comunidades. Enquanto toda a Zona Sul aparece com o risco alto de contágio pelo novo coronavírus, a Rocinha, que tem população estimada em quase 80 mil pessoas, ficou de fora. O quadro na favela é melhor do que no Leblon e na Gávea. O mesmo acontece com Alemão, Maré, Jacarezinho e Cidade de Deus, todas com risco moderado.
Subnotificação
Para o epidemiologista Guilherme Werneck, professor da Uerj e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), ainda é preciso esperar dados mais concretos para entender se há um comportamento diferente da doença nas favelas ou uma grande subnotificação por conta da falta de assistência médica nessas regiões:
— Tivemos um momento em que situação se deteriorou rapidamente e houve uma pressão grande no sistema de saúde, mas ainda bem que não vivemos o pior cenário. Pode ser que a população esteja com um grau individual de cuidado maior, como o uso de máscaras e distanciamento, evitando a pior situação. São coisas que vamos precisar entender melhor no futuro. Temos sempre que pensar na dinâmica da transmissão, que não é igual em todos os lugares. Você pode estar tendo um efeito primeiro nos bairros vizinhos — analisa.

*”Corrida por crédito – Na 3ª fase, pequenas `empresas contratam R$ 5 bi em dois dias, mas prazo curto atrapalha”*
*”Com veículos, indústria cresce 1,2% em novembro”*

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CAPA – Manchete principal: *”Disputa no Congresso aumenta pressão por volta de auxílio”*

EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Precisa-se de um ministro da saúde”*: Em vez de se arvorar em consciência crítica da imprensa brasileira, faria melhor o intendente Eduardo Pazuello se trabalhasse como se espera de um ministro da Saúde no curso de uma crise sanitária que já matou mais de 200 mil de seus concidadãos. Informação correta para nortear a atuação do poder público não falta. A bem da verdade, nunca faltou. O que anda em falta é coragem ao ministro para atuar de acordo com os dados científicos à disposição do governo para pôr fim a este descalabro que é a condução da pandemia no âmbito federal. O ministro Pazuello prefere ignorar os fatos e adular cegamente o seu chefe, o presidente Jair Bolsonaro, um convicto negacionista da tragédia e sabotador das medidas de contenção ao espalhamento do novo coronavírus. Afinal, como já dissera, “um manda, o outro obedece, é simples assim”. E não têm faltado cabotinos para obedecer.
E não deveria ser assim. Ordens ilegais ou imorais não devem ser cumpridas por quem tem brio, respeito às leis e norte moral bem calibrado. A infeliz declaração do intendente, que nem de seringas e agulhas entende, mostra a clara opção por lavar as mãos diante de uma tragédia que, em sua visão, tem múltiplos responsáveis, nenhum deles no governo federal. Num pronunciamento em Brasília no dia 7 passado, no qual manifestou a intenção da pasta de adquirir 100 milhões de doses da vacina Coronavac, do Instituto Butantan, para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), o ministro da Saúde responsabilizou os jornalistas pela gravidade da pior emergência sanitária de que as atuais gerações têm notícia. Um ataque absolutamente despropositado à imprensa profissional, mas não incoerente. O governo do qual faz parte é useiro e vezeiro na desqualificação do trabalho dos jornalistas, a começar pelo presidente Bolsonaro. “Os meios de comunicação, os senhores e as senhoras (referindo-se aos jornalistas presentes no pronunciamento), comuniquem os fatos. Me mostrem quando um brasileiro delegou aos redatores a interpretação dos fatos. Eu não vi. Nós não queremos a interpretação dos senhores, a tendência ideológica ou a bandeira. Quero assistir à notícia e ver o fato que aconteceu. Deixem a interpretação para o povo brasileiro, para cada um de nós”, disse o ministro da Saúde.
Seja como oficial do Exército, seja como ministro de Estado, é inacreditável que o intendente mostre tamanho distanciamento da Constituição. A liberdade de imprensa é plenamente assegurada pela Lei Maior do País, assim como o direito da sociedade de ser informada. Esta obtusa visão do ministro, segundo a qual os fatos não podem ser interpretados pela imprensa profissional, coaduna-se com uma percepção de mundo totalitária, em que não há espaço para contestação às versões que agradam aos poderosos de turno. Não há de ser por outro motivo que o intendente não se dispõe a conceder entrevistas, esquiva-se como pode das perguntas dos jornalistas e até mesmo dos fotógrafos. “Eu não posso levantar um dedo que já apontam uma máquina fotográfica para mim”, disse. Ele pode voltar ao conforto de sua privacidade no momento que quiser. Basta pedir demissão. O fato é que a calamitosa gestão do intendente no Ministério da Saúde não apenas não ajuda o País a sair da crise, como a aprofunda ao minar esforços dos entes federativos. Mas há quem se preocupe com tal comportamento. Ao deferir uma medida cautelar pedida pela Procuradoria-geral do Estado de São Paulo, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro da Saúde não requisite seringas e agulhas adquiridas pelo governo paulista para sua campanha de vacinação contra a covid-19. “A incúria do governo federal”, disse Lewandowski, “não pode penalizar a diligência da administração do Estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária.” Cabe lembrar ainda que o Ministério da Saúde também só se dignou a esboçar um plano nacional de vacinação sob ordens da Suprema Corte. O País não precisa de mais um intendente. Precisa de um ministro da Saúde.

*”Falta de lei dificulta punição a hacker que atacou TSE”* - Nos primeiros dias de novembro, um ataque hacker interrompeu os trabalhos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e paralisou o julgamento de ao menos 12 mil processos por uma semana. Doze dias depois, foi a vez de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ser o alvo, no primeiro turno das eleições municipais. Passados mais de dois meses, autoridades que investigam os casos temem que os responsáveis fiquem sem punição e continuem a atuar livremente. O motivo é a falta de leis específicas para crimes virtuais.
Integrantes da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) afirmam que, em geral, as penas não passam de um ano de detenção – facilmente convertida em prestação de serviços comunitários. Isso só não ocorre se for possível provar extorsão ou violação da Lei de Segurança Nacional. “Até conseguimos enquadrar as pessoas nos tipos penais que temos. Não temos fraude eletrônica bancária na legislação, por exemplo, mas temos fraude. O problema é que, com crime cibernético, a consequência é muito maior. Se conseguirmos encontrar o responsável, o tipo penal de ‘invasão’ é detenção de três meses a um ano. Vamos ter que enquadrar a pessoa na Lei de Segurança Nacional porque a resposta penal é ridícula”, disse a procuradora Fernanda Teixeira Souza Domingos, coordenadora do Grupo de Apoio ao Combate aos Crimes Cibernéticos, do MPF. O principal expediente para punir crimes cibernéticos foi um artigo incluído no Código Penal, em 2012, pela Lei Carolina Dieckmann. A medida ganhou este nome por causa de um caso ocorrido com a atriz, que teve arquivos pessoais copiados do computador e divulgados na internet. A legislação considera crime “invadir dispositivo informático alheio”. A pena pode variar de três meses a um ano de detenção. As leis brasileiras preveem que, em penas de até quatro anos, o cumprimento seja em regime aberto. Até dois, há a chamada transação penal, no jargão jurídico, em que o processo acaba substituído por serviços comunitários, por exemplo.
Lava Jato. O crime previsto nesse artigo foi usado pelo MPF na denúncia oferecida em janeiro de 2020 contra os hackers que acessaram mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro, ex-ministro da Justiça. “É urgente que o Brasil atualize sua legislação, baseada exclusivamente na Lei Carolina Dieckmann e no Marco Civil da Internet, visando criar as condições jurídicas que permitam às autoridades policiais agirem contra os hackers internacionais, como já fazem outros países”, afirmou o advogado Solano de Camargo, especialista em Direito Digital. A expectativa dos investigadores para que os responsáveis pelos ataques ao STJ e ao TSE não saiam sem punição à altura é mostrar que os delitos também podem ser enquadrados em outros tipos de crimes, como associação criminosa e extorsão, que preveem penas mais duras. No caso do TSE, há dúvidas até mesmo se é possível processar os responsáveis com base na lei que torna crime a invasão a computadores. Os indícios coletados até agora indicam uma técnica diferente usada por eles, na qual não há invasão propriamente dita, mas, sim, os chamados ataques de negação de serviço (DDOS), que resultam em lentidão no sistema, sem acesso a dados, por exemplo. As investigações estão sob sigilo e ainda não foram concluídas. Enquanto isso, os três brasileiros suspeitos de ajudar um hacker português nos ataques, no dia das eleições, voltaram à ativa. Ainda sem acesso a computadores e celulares apreendidos, eles afirmaram ter conseguido novas máquinas e, nesta semana, reivindicaram a autoria da invasão a servidores da USP, de prefeituras e de Câmaras Municipais.

*”Propostas para endurecer penas aguardam análise”*
*”MDB cobra apoio do Planalto em eleição”*
*”PSL avalia expulsão de deputados que declaram voto em Lira”*

*”Senadora abre mão de verba de R$ 33 mil”* - A senadora Nailde Panta (Progressistas-pb), que ficará no cargo por apenas 15 dias, disse que irá abrir mão de parte dos recursos que receberia pelo curto período de mandato. O anúncio foi feito após o Estadão/broadcast revelar que ela teria acesso a benefícios de até R$ 52 mil – entre salário e verbas indenizatórias – sem precisar ir a Brasília durante esse período, por causa do recesso legislativo. Segunda suplente na chapa de Daniella Ribeiro (Progressistas-pb), que está de licença, Nailde afirmou que vai renunciar ao auxílio-mudança de R$ 33,763 mil, pago pelo Senado a parlamentares em início e fim de mandato. A verba é destinada para compensar despesas com a transferência dos parlamentares para Brasília e o retorno para casa. O dinheiro é garantido também a suplentes que assumem a vaga. Em nota divulgada ontem, a senadora defendeu alterações no decreto legislativo de 2014, atualmente em vigor, para determinar que o parlamentar suplente só passe a ter direito à ajuda de custo após 30 dias no exercício do mandato. “Os detalhes desta situação foram repassados para mim no dia de hoje (ontem) e, imediatamente, decidi renunciar ao pagamento da ajuda de custo. Defendo uma discussão sobre este assunto entre meus pares para evitar que tal decisão administrativa seja do parlamentar em início de mandato”, disse a senadora no comunicado. Professora aposentada da rede pública de João Pessoa, Nailde recebe R$ 3,5 mil mensais da prefeitura, segundo informações mais recentes disponíveis no site do município.
A parlamentar assumiu o mandato na quarta-feira passada, quando assinou o termo de posse ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), mas só deve ocupar a vaga até o próximo dia 21, quando a titular, Daniella, retornar da licença. O primeiro suplente, Diego Tavares (Progressistas-pb), estava no lugar de Daniella desde setembro passado, quando ela pediu uma licença de 120 dias do mandato sob alegação de “motivos particulares”, mas agora tomou posse como secretário municipal em João Pessoa (PB). Apesar de renunciar à verba de mudança, a senadora por 15 dias ainda terá direito a um salário proporcional ao período no cargo (R$ 16,9 mil), carro oficial, verbas de gabinete, auxíliomoradia e plano de saúde pago com dinheiro público. No caso do auxílio-moradia, o Senado poderá gastar R$ 2,25 mil para bancar despesas com aluguel ou diárias de hotel – metade do valor mensal de R$ 5,5 mil. A parlamentar tinha a opção de abrir mão das verbas oferecidas pelos 15 dias no cargo. Além de Nailde, o Senado dará posse a mais uma suplente durante o recesso parlamentar com direito a salário e verbas de gabinete. A ex-deputada federal Nilda Gondim (MDB-PB) vai assumir o mandato de José Maranhão (MDB-PB), que se licenciou após contrair covid-19. Ela deve ficar no cargo até 7 de maio e, mesmo no recesso, terá direito a salário proporcional e ao auxílio-mudança. Em 2018, o Estadão revelou que a Câmara e o Senado gastaram R$ 20 milhões com o pagamento do “penduricalho” a 298 deputados e senadores reeleitos, que continuariam a trabalhar em Brasília.

*”Governo conclui etapa de despoluição do Pinheiros”*
*”Aras facilita acesso a dados sigilosos de forças-tarefa”*

*”Democratas planejam votar destituição de Trump, que não irá à posse de Biden”* - O presidente americano, Donald Trump, não irá à posse de seu sucessor, Joe Biden, no dia 20, o que rompe uma tradição mantida ininterruptamente desde 1869. Seus adversários estão determinados a fazer com que ele sequer termine o mandato, por ter insuflado extremistas que invadiram o Congresso na quartafeira. A presidente da Câmara, a democrata Nanci Pelosi, pediu que ele renunciasse ou a Casa dará início a um processo de impeachment. Segundo a imprensa americana, os democratas na Câmara planejam apresentar os chamados “artigos de impeachment” contra Trump na segunda-feira e a votação poderia ocorrer até o meio da semana. Se bem-sucedida, a iniciativa será um marco histórico: nenhum presidente jamais sofreu processo de impeachment duas vezes. O processo poderia também tornar Trump inelegível. Enquanto os democratas da Câmara podem aprovar o impeachment, removê-lo exigiria uma votação de dois terços do Senado – o que significa que 17 republicanos teriam de se juntar aos 50 democratas (contando com a certificação dos resultados na Geórgia da vitória dos senadores Jon Ossoff e Raphael Warnock).
Trump poderia sofrer o impeachment mesmo depois de deixar o cargo, segundo especialistas constitucionais, o que teria o efeito de impedi-lo de voltar a concorrer para qualquer cargo público. Mas há uma barreira política para prosseguir com o julgamento no Senado: a necessidade de confirmar rapidamente o novo gabinete de Biden. O senador democrata Joe Manchin III advertiu ontem sobre o risco de o processo obstruir a próxima administração. “Sejamos racionais sobre isso”, disse o senador, sugerindo que não havia senadores republicanos suficientes dispostos a remover Trump rapidamente do cargo. “Por que fazer o exercício de novo se vai ser inútil?” Questionado, o presidente eleito Joe Biden afirmou que Trump não é apto para o cargo e “é um dos presidentes mais incompetentes da história do país”, mas se recusou a dizer se apoia o processo. Segundo ele, essa é uma questão que cabe só ao Congresso. Diferentemente de 2019, quando em 20 dias Trump recebeu o impeachment na Câmara, mas foi absolvido no Senado, o processo que está sendo proposto dessa vez seria mais rápido, sem investigação e longas audiências. Em uma carta aos membros da Câmara, Pelosi lembrou a renúncia de Richard Nixon em meio ao escândalo Watergate, quando os republicanos persuadiram o presidente a deixar o cargo e evitar o julgamento público de um impeachment, chamando as ações de Trump de um “ataque horrível à nossa democracia”.
“Hoje, após os atos perigosos e sediciosos do presidente, os republicanos no Congresso precisam seguir esse exemplo e pedir a Trump que deixe seu cargo imediatamente”, escreveu ela. “Se o presidente não deixar o cargo iminente e voluntariamente, o Congresso dará continuidade à nossa ação.” Os democratas pediram ao vice-presidente Mike Pence e ao gabinete de Trump que invocassem a 25.ª Emenda da Constituição dos EUA, que lhes permite afastar o presidente se ele não puder cumprir suas obrigações oficiais. Mas Pence se opõe à ideia, disse um consultor ao Washington Post. Segundo o Post, dois projetos de “artigos de impeachment” circulavam entre os democratas da Câmara citando o estímulo de Trump à violência e sua decisão tardia de encorajar a multidão a se dispersar como crimes graves e contravenções. A imprensa americana afirmou que os membros da Comissão de Justiça trabalhavam ontem com os autores de uma delas – os deputados David Cicilline, Jamie Raskin e Ted Lieu – para fechar o texto. A acusação seria por crimes graves e contravenções ao incitar uma insurreição. Os “artigos do impeachment” também citam o telefonema de uma hora de Trump, na semana passada, ao secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, no qual o presidente pediu ao oficial para “encontrar” votos suficientes para anular a vitória de Biden naquele Estado.
De acordo com a CNN, essa resolução teria 131 copatrocinadores entre os 222 democratas da Câmara, incluindo o presidente da Comissão de Justiça, Jerry Nadler, que disse na quinta-feira apoiar que a resolução fosse direto para votação no plenário, sem passar por sua comissão. Seriam necessários 218 votos para o pedido avançar na Câmara. Nenhum membro republicano da Câmara indicou apoio ao impeachment. Um deles, Adam Kinzinger, pediu a Pence para invocar a 25.ª Emenda e remover Trump. Outros sugeriram que receberiam de bom grado a renúncia de Trump ou sua remoção nessas circunstâncias – pela emenda constitucional. No Senado, pelo menos um republicano, Ben Sasse, do Nebraska, disse que consideraria apoiar um processo de impeachment. Sasse, um crítico frequente de Trump, disse à TV CBS News ontem que “definitivamente consideraria” qualquer artigo de impeachment porque o presidente “desconsiderou seu juramento”. A senadora do Alasca Lisa Murkowski defendeu que Trump renuncie, mas não se posicionou sobre o impeachment.
Códigos nucleares. Ainda ontem, a presidente da Câmara disse ter conversado com o general Mark Milley, chefe do Estado-maior Conjunto das Forças Armadas, sobre “impedir que um presidente instável inicie hostilidades militares ou acesse os códigos de lançamento”. “A situação desse presidente desequilibrado não poderia ser mais perigosa”, disse Pelosi. De acordo com o jornal New York Times, alguns funcionários do Departamento de Defesa expressaram, em particular, incômodo com o fato de líderes políticos parecerem estar pressionando o Pentágono a fazer o trabalho do Congresso e do Gabinete, que têm opções legais para destituir um presidente. Segundo o Times, eles observaram que Trump ainda é o comandante-chefe e, a menos que ele seja removido, os militares são obrigados a seguir suas ordens legais. Embora os oficiais militares possam se recusar a cumprir ordens que consideram ilegais, eles não podem ignorar o presidente da cadeia de comando. Para autoridades ouvidas pelo jornal, isso seria um golpe militar.

*”Twitter desativa em definitivo conta do presidente”*
*”Colômbia fecha de novo e Argentina endurece restrições”*

*”Saúde recua e diz que a requisição de seringas não atinge Estados e municípios”* - O Ministério da Saúde informou ontem a empresas que produzem ou distribuem seringas e agulhas que a requisição administrativa de seus estoques não atinge produtos que já estavam negociados com Estados, municípios e o Distrito Federal. O recuo da pasta ocorre após o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), impedir que a requisição trave os produtos comprados pela gestão paulista. Na decisão, o ministro também criticou a falta de planejamento do governo federal. O ministério determinou à indústria nacional, em 31 de dezembro, a entrega de 30 milhões de seringas e agulhas após fracassar em tentativa de compra de 331 milhões de unidades. Em pregão eletrônico feito no último dia 29, houve lances válidos para só 7,9 milhões. Segundo apurou o Estadão, o ministério havia dito, em reuniões com a indústria, que a requisição atingiria até a produção que já estava comprada por Estados e municípios.
O ministério afirma que o fracasso no pregão não impedirá o começo da vacinação contra a covid-19, pois há estoque nos Estados para imunizar cerca de 60 milhões de pessoas. Estes produtos, porém, são usados para campanhas de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI), como a vacinação contra a gripe e o sarampo. A indústria alerta o ministério desde julho sobre a necessidade de planejar uma grande compra de seringas e agulhas. Em ofício enviado a empresas no último dia de 2020, a Saúde pedia que os estoques fossem colocados à disposição do governo federal em 8 de janeiro. Em reunião nesta semana, ficou acordado que o produto poderia ser entregue até o fim do mês. “A indústria/empresa deverá disponibilizar todo o quantitativo requisitado na área de expedição de seus depósitos”, afirma documento enviado às empresas. Após a decisão de Lewandowski, o ministério enviou novo ofício para a indústria, afirmando que a requisição administrativa “não atinge os quantitativos dos insumos previamente contratados, na forma da lei, com os demais Entes da Federação”. A pasta ainda pede que as empresas digam se conseguem atender ao pedido do ministério, sem prejudicar entregas já acertadas com prefeitos e governadores. A Saúde pede cerca de 9 milhões de unidades de seringas e agulhas a cada empresa.
‘Incúria’. A decisão do ministro do Supremo marcou nova vitória para governadores sobre o Palácio do Planalto. Lewandowski atendeu a um pedido da Procuradoria-geral do Estado de São Paulo, que acionou o STF após uma das fornecedoras de seringas e agulhas informar o governo paulista que não poderia entregar os materiais em razão de o Ministério da Saúde ter requisitado que todo estoque da empresa fosse entregue à União até o meio-dia de ontem. “A incúria (inércia) do Governo Federal não pode penalizar a diligência da Administração do Estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária”, escreveu o ministro na decisão. O presidente Jair Bolsonaro tem responsabilizado a indústria e pelo fracasso do governo na aquisição de seringas. Nesta semana, ele afirmou que a compra do produto está suspensa até que “os preços voltem à normalidade”. O governo também restringiu exportações de seringas e zerou impostos de importação para evitar a falta de insumos necessários. Até agora, cerca de 50 países já começaram a vacinação contra a covid-19, incluindo países latino-americanos como México e Argentina.

*”À indústria, governo alega ‘mobilização de guerra’”*
*”Com óbitos em alta, Grande SP é mantida na fase amarela”*
*”Butantã e Fiocruz pedem aval para vacinas”*

*”Defensoria vai à Justiça para adiar Enem”* - A Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal (MPF) entraram com pedido na Justiça Federal de São Paulo ontem pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em função do avanço da pandemia no Brasil. Mais de 5,7 milhões de candidatos são esperados na aplicação das provas, marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro. “Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, escreveu o defensor João Paulo Dorini. O documento, que pede tutela de urgência para o adiamento das provas, foi encaminhado à 12.ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo.
“Não faz sentido colocar na rua 6 milhões de alunos e milhares de fiscais que vão aplicar a prova. Depois essas pessoas vão para suas casas”, afirmou o defensor ao Estadão. Participam da ação como “amicus curiae” a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Defensoria Pública do Ceará, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a ONG Educafro. Inicialmente marcada para novembro de 2020, a prova já foi adiada uma vez. Enquete realizada pelo Ministério da Educação (MEC) com os candidatos inscritos indicou preferência pela realização do exame em maio. Apesar disso, a prova acabou sendo marcada para janeiro, para evitar atrasos nos calendários das universidades. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável pela prova, vem afirmando que a data está mantida e que há condições seguras de realização do exame. Segundo o órgão, haverá distanciamento entre os estudantes e redução do número de alunos por sala de aula. Procurado ontem, o Inep não respondeu até as 19h30.
“Não é que o MEC seja insensível”, disse ontem o ministro da Educação, Milton Ribeiro, em entrevista à Rádio Bandeirantes. “O aluno que alegou na inscrição que é diabético, tem problema cardíaco ou pulmonar vai prestar o Enem em classe com 25% de lotação.” Ele destacou os problemas de adiar o exame. “Tem o prejuízo emocional de pessoas trancadas em casa estudando via remota, se preparando para encerrar um ciclo da vida delas”, continuou. Especialistas em Saúde ouvidos pelo Estadão consideram que a realização da prova, no momento atual da pandemia, traz riscos. “Quanto mais tempo você entra em contato com alguém infectado, a chance é maior de se contaminar. Esse tempo na sala não pode ser desprezado, mesmo que haja certa distância”, diz Ethel Maciel, epidemiologista da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). As provas do 1.º domingo terão duração de 5 horas e meia. O infectologista Celso Granato ainda destaca o risco de que doentes escondam sintomas para não perder a prova e, portanto, a chance de ingressar na faculdade. Sobre isso, o Inep diz que pessoas com sintomas ou confirmação da covid-19 não devem comparecer, mas podem pedir reaplicação. Será preciso apresentar documentação que comprove sintomas ou a doença na página do participante na internet. A reaplicação será em 23 e 24 de fevereiro.

*”Disputa pelo comando no Congresso aumenta pressão por volta de auxílio”* - Uma nova rodada do auxílio emergencial tornou-se um dos temas centrais na disputa pelo comando do Congresso Nacional. Na Câmara, os dois principais candidatos já se posicionaram a favor de discutir a retomada dos pagamentos. Com mais de 200 mil vítimas fatais da covid-19 no País, a pressão é crescente entre os parlamentares e já entrou no radar do Ministério da Economia. Segundo apurou o “Estadão”, a equipe econômica avalia que, caso haja necessidade de renovar o benefício, o valor precisará ficar abaixo dos R$ 300 pagos entre setembro e dezembro do ano passado. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitiu publicamente a possibilidade de renovação do benefício em caso de recrudescimento da covid-19, mas nenhum movimento foi feito até agora – à espera de sinalizações do Ministério da Saúde e do presidente Jair Bolsonaro. Desde já, o diagnóstico é que um benefício de R$ 300 ou mais é financeiramente insustentável. No ano passado, o País se endividou para destinar R$ 322 bilhões ao pagamento do auxílio emergencial. O Congresso tem se adiantado no debate. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-se) começou a coletar assinaturas de apoio a um requerimento de convocação extraordinária do Congresso em janeiro para votar um novo decreto de calamidade, a retomada do auxílio emergencial e a universalização de uma vacina contra covid-19. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu numa rede social o cancelamento do recesso para a votação de temas como o auxílio.
A discussão sobre medidas de auxílio também entrou no foco dos principais candidatos à presidência da Câmara. Na quartafeira, ao lançar oficialmente sua campanha, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) defendeu aumentar o Bolsa Família ou instituir uma nova rodada do auxílio emergencial. “Ano passado, parecia que íamos virar o ano e a pandemia ia acabar. Essa não é a realidade. Hoje, temos milhões de brasileiros que vão deixar de receber o auxílio e voltar a ter dificuldade do mais básico, que é ter alimento na sua mesa”, afirmou Baleia. Ontem, o deputado voltou ao tema, defendendo conciliar o debate com a responsabilidade fiscal. Principal adversário do emedebista na corrida pelo comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) também aderiu à defesa do fortalecimento de políticas sociais. Em seu perfil no Twitter, o candidato pregou uma reorganização dos programas de renda mínima, “mas sem abrir mão da austeridade fiscal e do teto de gastos” – em referência à regra que limita o avanço das despesas à inflação e é considerada pela equipe econômica uma superâncora da credibilidade no País. “A demagogia fiscal sempre custa caro para o País e, em especial, para os mais pobres”, escreveu Lira. O governo tenta esperar o resultado da disputa para decidir sobre a prorrogação do auxílio, na expectativa de que seu candidato (Lira) saia vitorioso.

*”Congresso quer blindar órgãos do Centrão”* - O Congresso Nacional se articula para derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro à blindagem do Orçamento de órgãos comandados pelo Centrão. O dispositivo foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas acabou vetado pelo presidente a pedido do Ministério da Economia. Deputados e senadores querem recuperar a proposta para garantir que os órgãos tenham o mesmo tratamento de ministérios na liberação de verbas, ou seja, não sofram interferência em decidir em que área cortar. A articulação preocupa o governo por causa da necessidade de respeitar o teto de gastos, regra que proíbe o crescimento de despesas acima da inflação. Ficariam protegidos a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), controlada pelo DEM e fatiada com partidos do Centrão na diretoria, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ocupado pelo Progressistas, o Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs), presidido por um indicado do PL, e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), loteada pelo PSD. Juntos, esses órgãos têm um orçamento previsto de R$ 35 bilhões em 2021, valor que pode ficar ainda maior com as emendas parlamentares. No ano passado, o Congresso incluiu um dispositivo semelhante na LDO de 2020. A pandemia eliminou a necessidade de fazer bloqueios em 2020 porque o governo se viu livre de cumprir a meta fiscal. Neste ano, a situação é diferente, pois o governo poderá ter de recorrer a bloqueios orçamentários para cumprir a meta de resultado primário (receitas com arrecadação menos despesas antes do pagamento de juros), fixada em um rombo de até R$ 247 bilhões. Com a medida, as autarquias não sofreriam interferência dos ministérios na hora de definir quais despesas cortar.
Pressão. A blindagem orçamentária diminui a pressão para a indicação de emendas parlamentares pelo relator-geral do Orçamento, neste ano, o senador Marcio Bittar (MDBAC), e de comissões do Congresso, outro veto de Bolsonaro na LDO. A análise dos vetos será feita a partir de fevereiro, após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado. O presidente rejeitou 215 dispositivos do projeto aprovado no Congresso. Todos poderão ser mantidos ou derrubados. Com a garantia de orçamento para os órgãos comandados pelos partidos do Centrão, o Legislativo concordaria com o veto às emendas de relator e comissões. Tendo acesso a verbas diretamente nos setores do Executivo, não haveria tanta pressão para abocanhar recursos via emendas parlamentares. Para comparação, o orçamento das autarquias que o Congresso quer blindar chega a R$ 35 bilhões. Em 2020, o total de emendas de relator e comissões aprovadas pelo Congresso foi de R$ 30,8 bilhões. Ou seja, a derrubada de um veto compensaria a manutenção de outro.
Na mensagem de veto, o Planalto argumentou que a blindagem causa uma confusão entre o conceito de órgão orçamentário, status recebidos por ministérios, com órgão setorial, patamar dado a essas autarquias. No caso das emendas de relator e de comissões, o veto ocorreu porque esses acréscimos fomentam “cunho personalístico nas indicações” e ampliam as dificuldades de execução do Orçamento, conforme a Presidência da República. Apesar da pressão, o governo tentará manter os vetos no Congresso. “É uma decisão importante para garantir o teto de gastos”, disse o senador Carlos Viana (PSD-MG), vice-líder do governo no Senado. Para ter maior influência sobre os parlamentares, o Planalto tenta emplacar aliados no comando do Legislativo. Na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) é apoiado por Bolsonaro. No Senado, o Executivo se aproximou de Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas também negocia com o MDB. Além da blindagem orçamentária aos órgãos do Centrão, o Bolsonaro também rejeitou a possibilidade de transferir recursos indicados pelas bancadas estaduais diretamente para Estados e municípios, para aplicação livre pelos prefeitos e governadores. Esse formato, conhecido como “emendas sem carimbo”, atualmente só é autorizado para as emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador.”é outro veto que o Congresso tentará derrubar, além da proteção contra limitação de pagamento para despesas relacionadas à pandemia de covid-19.

*”Estoque de carros é o menor da história”* - Os estoques de automóveis nas fábricas e concessionárias entram em 2021 no seu menor nível de todos os tempos. Segundo dados divulgados ontem pela Anfavea, a associação que reúne as fabricantes do setor, o volume de carros hoje é suficiente para apenas 12 dias de venda. Em condições normais, esse estoque gira em torno de 30 a 35 dias de venda. Uma das principais causas dessa situação é a falta de peças, um problema que se arrasta desde o ano passado e que tem se mostrado um limitador à retomada da produção. Além disso, as montadoras ainda têm de lidar com as restrições impostas pela covid-19, com a exigência de distanciamento social impedindo o pleno funcionamento das linhas de produção.
A indústria vem tentando contornar esses problemas com horas extras (para compensar os atrasos de produção), transporte aéreo de componentes – uma solução cara, que visa a encurtar os prazos de entrega – e até mesmo substituição, quando possível, de materiais. Ainda assim, no caso das autopeças, nem sempre é possível evitar interrupções nas linhas, como aconteceu na General Motors (GM). A empresa foi obrigada a adiar em três dias a volta do recesso de fim de ano na fábrica de São José dos Campos (SP), porque não havia peças suficientes para retomar a produção da picape S10 e do utilitário esportivo Trailblazer. O retorno dos operários, previsto para segunda-feira desta semana, só aconteceu na quinta-feira. Segundo informações do sindicato local, não comentadas pela montadora, pouco antes do recesso a GM já tinha parado por um dia o segundo turno dos modelos produzidos em São José pelo mesmo motivo. Peças de aço e pneus seguem entre os itens mais escassos. Porém, também há relatos de falta de materiais plásticos e vidro.
Ontem, durante a divulgação dos resultados finais da indústria automotiva em 2020, a Anfavea jogou um balde de água fria na esperança, manifestada por alguns industriais, de normalização do quadro já na segunda quinzena deste mês. A tendência é que o problema de desabastecimento se arraste até, pelo menos, fevereiro, já que restrições decorrentes da segunda onda de contaminações da covid-19 prejudicaram produção e logística de fornecedores no exterior. Segundo o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, a reescalada da pandemia provoca atrasos de produção, muda as rotas logísticas e torna mais lento o desembaraço de suprimentos nos portos. “Não dá para afirmar que o assunto está totalmente resolvido. Esperamos que a segunda onda não traga mais problemas para que a gente possa administrar isso da forma mais serena possível. O risco, porém, ainda existe.”
Cadeia. O desarranjo não é uma exclusividade da produção automotiva, mas tem sido acentuado neste setor por se tratar de uma cadeia longa, de muitos elos. Não só no Brasil, mas em todo mundo, a cadeia de suprimentos não consegue acompanhar a arrancada, superior às expectativas, observada nas linhas de montagem de bens de consumo depois do choque da pandemia. Com os protocolos de prevenção, o número de operários trabalhando simultaneamente nas fábricas teve de ser reduzido, levando a uma nova cadência das linhas e, consequentemente, uma fila de espera entre clientes. Como não é possível acelerar muito mais o ritmo durante o expediente normal, mesmo num momento de alta ociosidade na indústria, as fábricas vêm trabalhando, em alguns casos, por mais tempo. Montadoras como a Fiat e a Volkswagen Caminhões, que produz veículos comerciais pesados no sul do Rio de Janeiro, não pararam, como costuma acontecer, nas duas últimas semanas do ano. A exceção, claro, foram os feriados de Natal e ano-novo. “Desde que as fábricas voltaram a funcionar após várias semanas de paralisação, todas adotaram rigorosos protocolos sanitários. Eles já começam no transporte dos colaboradores, e seguem com medição de febre em vários períodos, divisórias de acrílico e espaçamento nos refeitórios, higienização constante de vestiários, banheiros, postos de trabalho, equipamentos e ferramentas, e também com o escalonamento das equipes”, diz Moraes. “Tudo isso reduz um pouco a cadência de produção, sem falar nos afastamentos de funcionários de grupos de risco, daqueles com suspeita de doença ou positivos para covid.”

*”Produção em 2020 foi a mais baixa em 17 anos”*
*”Setor industrial tem 7º mês seguido de alta, indica IBGE”*

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