CAPA – Manchete principal: *” Bolsonaro perde de Doria em avaliação da pandemia”* EDITORIAL DA FOLHA - *”O triunfo de Doria”*: A disputa política entre o governador de São Paulo, João Doria, e o presidente Jair Bolsonaro, que se desenhou desde o início da pandemia de Covid-19, vai, por ora, pendendo a favor do paulista.Segundo pesquisa Datafolha, 46% dos brasileiros entendem que Doria (PSDB) fez mais para combater o coronavírus do que Bolsonaro, apontado por apenas 28% como o mais empenhado na tarefa. A sondagem captou um momento crucial da crise sanitária, marcado pelos esforços para a vacinação e controlar os efeitos devastadores de uma nova onda de contágios. Nas duas frentes, em especial na corrida pela vacina, o governador tucano sobrepôs-se de maneira incontestável ao mandatário federal. Colhe o reconhecimento pela coordenação de medidas com vistas a manter a oferta de leitos nos hospitais do estado e suprir o país com um imunizante, o primeiro a ser utilizado em escala nacional. Em contraste com a inércia negacionista e caótica de Bolsonaro, Doria submeteu suas ações a critérios técnicos e soube recorrer aos meios de que São Paulo dispõe para liderar a busca por objetivos que deveriam ser prioridade da administração federal. É o caso notório da parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac Biotech para fabricar a Coronavac.
Não se discute que as movimentações de Doria foram incentivadas por ambições políticas —são conhecidas suas pretensões de se projetar como nome nacional para lançar-se à Presidência em 2022. Esse é um caso, porém, em que a disputa pela esfera pública revela-se virtuosa. A busca responsável pelo bem da população, não obstante inclinações ideológicas, é, afinal, o que deveria pautar a atuação de governantes e legisladores. Já Bolsonaro visa sua reeleição, mas o faz de maneira desastrosa. Subestimou os efeitos do vírus, interveio no Ministério da Saúde por motivos eleitorais, fez campanha contra a vacina, propagandeou medicamentos inúteis e persiste nos ataques às normas sanitárias. A tragédia da falta de oxigênio no Amazonas, além do fiasco na aquisição de imunizantes, com a contribuição do despautério diplomático de seu governo, são os resultados recentes dessa atuação deplorável. A favor do presidente, restam os impactos declinantes do auxílio emergencial —obra, na realidade, do Congresso. Natural que nesse quadro Bolsonaro perca popularidade e se veja pressionado por movimentos pró-impeachment, enquanto Doria e outros governadores, apesar das agruras econômicas, sejam mais bem avaliados na gestão da pandemia —notadamente pelos mais expostos aos riscos e conscientes da dramaticidade da situação.
+++ Assim como João Doria e Jair Bolsonaro, o editorial da Folha também atua com interesses políticos. Do contrário, o texto mencionaria que apesar de ser melhor que Bolsonaro no combate à pandemia, João Doria quis privatizar o Instituto Butantan, diminuiu os investimentos no desenvolvimento científico e, pior, apoiou Jair Bolsonaro na eleição presidencial. MAURO LUIZ DE BRITTO RIBEIRO - *”O Conselho Federal de Medicina e a Covid-19”*:
Infelizmente, até o momento, sabe-se muito pouco sobre a Covid-19. Os avanços científicos registrados foram para pacientes em UTI em que a intubação tardia, a posição prona (de bruços) e o uso de corticoides e anticoagulantes diminuíram as mortes. É assustador notar que todas as medidas de prevenção, até agora, parecem ter impacto reduzido na disseminação dessa doença. Existem inúmeras questões que aguardam respostas da ciência em relação à Covid-19. Cito algumas: o “lockdown” previne mais a transmissão do que medidas de distanciamento social? Pacientes que já contraíram a moléstia estão imunes? A mutação do vírus é mais grave do que a forma anterior? Lamentavelmente, no Brasil, há uma politização criminosa em relação à pandemia entre apoiadores e críticos do presidente da República. Assuntos irrelevantes relacionados à Covid-19 dominam o noticiário, com discussões estéreis entre pessoas sem formação acadêmico-científica na área de saúde, dando opiniões como especialistas, porém com cunho político e ideológico.
Além disso, profissionais não médicos, que se autodenominam cientistas, com imenso acesso à mídia, falam sobre tudo, inclusive temas médicos sobre os quais não têm competência para opinar —e sempre evocando a ciência, como se fossem os únicos detentores do saber, disseminando informações falsas que desinformam e desestabilizam a já insegura sociedade brasileira. Infelizmente, a politização também atingiu sociedades de especialidades médicas e grupos ideológicos de médicos, principalmente quanto ao chamado tratamento precoce, com hidroxicloroquina, ivermectina e azitromicina. Esses grupos pressionam de todas as maneiras o Conselho Federal de Medicina (CFM), em razão de sua competência legal de determinar qual tratamento farmacológico é ou não experimental no Brasil, para que recomende ou proíba o tratamento precoce. Existem na literatura médica dezenas de trabalhos científicos mostrando benefício com o tratamento precoce com as drogas citadas acima. Outros tantos apontam que elas não possuem qualquer efeito benéfico contra a Covid-19. Em outras palavras, a ciência ainda não concluiu de maneira definitiva se existe algum benefício ou não com o uso desses fármacos.
O CFM abordou o tratamento precoce para a Covid-19 no parecer nº 4/2020 em respeito ao médico da ponta, que não tem posição política ou ideológica e exerce a profissão por vocação de servir e fazer o bem; que recebe, consulta, acolhe e trata o paciente com essa doença. No texto, o CFM delibera que é decisão do médico assistente realizar o tratamento que julgar adequado, desde que com a concordância do paciente infectado —elucidando que não existe benefício comprovado no tratamento farmacológico dessa doença e obtendo o consentimento livre e esclarecido. O ponto fundamental que embasa o posicionamento do CFM é o respeito absoluto à autonomia do médico na ponta de tratar, como julgar mais conveniente, seu paciente; assim como a autonomia do paciente de querer ou não ser tratado pela forma proposta pelo médico assistente. Deve ser lembrado que a autonomia do médico e do paciente são garantias constitucionais, invioláveis, que não podem ser desrespeitadas no caso de doença sem tratamento farmacológico reconhecido —como é o caso da Covid-19—, tendo respaldo na Declaração Universal dos Direitos do Homem, além do reconhecimento pelas competências legais do CFM, que permite o uso de medicações “off label” (fora da bula).
O parecer nº 4/2020 não apoia nem condena o tratamento precoce ou qualquer outro cuidado farmacológico —tampouco protocolos clínicos de sociedades de especialidades ou do Ministério da Saúde. Ele respeita a autonomia do médico e do paciente para que ambos, em comum acordo, estabeleçam qual tratamento será realizado. Para aqueles que insistem em atacar publicamente o conselho federal, fazendo pressão para que mude este parecer, visando apoiar ou proibir o tratamento precoce, esclarecemos que essas ações políticas são inúteis —como têm sido até agora e continuarão sendo. As posições do CFM têm como objetivo o que é melhor para a população e o respeito absoluto aos médicos na ponta —estes, sim, os verdadeiros heróis, a quem rendemos todo o nosso reconhecimento.
*Mauro Luiz de Britto Ribeiro - Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) PAINEL - *”Empresas buscam governo por aval para comprar 33 milhões de doses da vacina de Oxford”*: Empresas privadas brasileiras negociam com o governo uma autorização para importar 33 milhões de doses da vacina de Oxford/Aztrazeneca. Segundo empresários, as tratativas ocorrem com o Ministério da Saúde. O plano é que a pasta edite um ato descrevendo as condições para a liberação. Pelo acordo em andamento, metade do total dos imunizantes seria doado ao SUS (Sistema Único de Saúde). O restante iria para funcionários e familiares das companhias que fazem parte da negociação. De acordo com quem está na articulação, estão no grupo para adquirir as vacinas ao menos 12 firmas. Um texto que circula entre empresários cita grandes companhias que estariam no grupo inicial que têm interesse na vacina: Vale, Gerdau, JBS, OI, Vivo, Ambev, Petrobrás, Santander, Itaú, Claro, Whirlpool e ADN Liga. A ideia é aumentar o número de empresas e incluir quem tiver interesse. Cada uma receberia o equivalente ao que comprou. O objetivo das companhias é garantir a imunização de ao menos parte de suas equipes para manter as atividades em funcionamento. A vontade aumentou depois de o governo ter enfrentado entraves para conseguir importar vacinas e insumos. Os 33 milhões de doses —a unidade é estimada US$ 23,79— são a quantidade disponibilizada pela Aztrazeneca e poderiam chegar ao Brasil em fevereiro. Segundo empresários, a conversa com o farmacêutica é conduzida pela Dasa, que detém laboratórios e hospitais. No início do mês, o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) disse que a prioridade seria o SUS e “uma vez supridas” as demandas do sistema, as empresas poderiam comprar vacinas disponíveis. Segundo empresários, o governo sinalizou que liberaria a importação. Procurado, o Ministério da Saúde não respondeu. A Dasa também não. PAINEL - *”Estudo do IPEA mostra que nova onda de Covid-19 não é acompanhada de mais ações de distanciamento”*: Estudo publicado pelo IPEA intitulado “A segunda onda da pandemia (mas não do distanciamento físico): Covid-19 e políticas de distanciamento social dos governos estaduais no Brasil” mostra que o aumento no número de casos e óbitos por Covid-19 não tem provocado o endurecimento de regras de isolamento pelos estados. Segundo a pesquisa, a taxa de rigor das medidas para evitar aglomerações caiu de 6,3 para 2,9 de abril a dezembro de 2020 em uma escala de 1 a 10 —queda de 54%—ao passo que as mortes subiram de 27 para 92 por milhão de habitantes. PAINEL - *”Ex-alunos da Politécnica da USP atingiram mil assinaturas por impeachment de Bolsonaro em 5 horas e esperam chegar em 5 mil”*: Os engenheiros da Escola Politécnica da USP conseguiram 1.000 adesões em menos de cinco horas para um manifesto em que pedem o impeachment de Jair Bolsonaro. Eles criticam o presidente por debochar do novo coronavírus. O objetivo de quem organizou o texto é conseguir 5.000 assinaturas até poucos dias antes da eleição para a presidência da Câmara, no dia 1º de fevereiro. PAINEL - *”Nova decisão de Gilmar reforça falta de protagonismo da presidência do STF durante recesso”*: A decisão de Gilmar Mendes, do STF, de suspender o julgamento sobre o foro adequado para investigar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi mais uma que ofuscou o protagonismo da presidência do Supremo no recesso judiciário, comandado por Luiz Fux e Rosa Weber. Quatro dos 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) abriram mão do recesso de fim de ano e das férias. PAINEL - *”Juiz faz discurso negacionista e contra imprensa em posse como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”*: O juiz federal Carlos Eduardo Contar fez discurso negacionista na posse como presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Indiretamente, ele chamou as críticas a remédios como cloroquina de levianas. Disse que “se não curam, podem simplesmente no campo da possibilidade ajudar na prevenção ou diminuição do contágio.” Ele ainda conclamou os pares a retornar com "segurança", "pondo fim à esquizofrenia e a palhaçada midiática fúnebre, honrando nossos salários e nossas obrigações." PAINEL - *”Parlamentares pró-Arthur Lira vão fazer campanha por deputada em vaga no STF”*
PAINEL - *”Para tentar frear MDB, Alcolumbre cede e oferece ao partido candidatura à vice-presidência do Senado”* *”Para 46%, Doria faz mais que Bolsonaro contra Covid-19, diz Datafolha”* - Para 46% dos brasileiros, o governador João Doria (PSDB-SP) fez mais contra a pandemia da Covid-19 do que Jair Bolsonaro. Já 28% apontam o presidente como político mais empenhado na tarefa do que o tucano. Os números foram aferidos pelo Datafolha em pesquisa nacional realizada nos dias 20 e 21 de janeiro. Foram ouvidas, por telefone, 2.030 pessoas, e a margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. Não souberam dizer qual dos políticos rivais trabalhou mais contra o novo coronavírus 13%, enquanto 11% disseram que nenhum deles o fez e 2%, que ambos combateram a crise. O resultado vem após a vitória política de Doria sobre Bolsonaro na corrida pela vacinação no Brasil. Defensor de uma abordagem científica da crise desde o começo, o tucano se antagonizou ao negacionismo esposado pelo presidente. O episódio mais recente do embate entre os dois prováveis adversários na disputa pelo Planalto em 2022 foi a dita guerra das vacinas. Doria, de posse estadual do imunizante de origem chinesa Coronavac, forçou o governo federal a se mexer ao lançar um plano local de vacinação. Ao fim, apesar de Bolsonaro dizer que não compraria a "vacina chinesa do Doria", ela foi a única disponível no Brasil para começar a campanha de imunização na semana passada. Até a foto da primeira pessoa vacinada o tucano assegurou para seu governo.
Doria já disse que a Coronavac e a postura proativa em relação à crise seriam ativos eleitorais e previu que o imunizante poderia nacionalizar seu nome. Na pesquisa, há homogeneidade nas regiões do país em relação à avaliação sobre Doria. Ela sobe entre aqueles que se dizem com "muito medo" do vírus, para 57% a 19%. No sentido contrário, que diz não temer o Sars-CoV-2, diz que Bolsonaro trabalhou mais contra a crise (46%) do que o paulista (24%). Na mesma linha, quem afirma viver uma vida normal na pandemia acha que Bolsonaro (46%) está à frente de Doria (28%). A curva se inverte nas categorias seguintes: quem toma cuidados (45% em favor do tucano ante 31% do presidente), quem só sai de casa na necessidade (50% a 20%) e quem está isolado (57% a 22%). Há um empate de percepção entre os mais ricos, que ganham mais de 10 salários mínimos mensais. Neste grupo, Doria vai melhor para 41%, ante 37% de Bolsonaro. No geral, o manejo da crise pelo presidente é mal avaliado, embora a população não o culpe diretamente pelas mortes pela Covid-19. Em relação à pesquisa anterior, em 8 e 10 de dezembro, subiu de 42% para 48% o índice dos que acham o desempenho de Bolsonaro ruim ou péssimo no setor. Sua rejeição geral, no mesmo período, subiu de 32% para 40%. Aprovam o trabalho do titular do Planalto 26%, empate técnico com o dado de dezembro, 30%. Quem o acha regular oscilou de 27% para 25%. Não o consideram culpado pelas quase 220 mil mortes no país pela Covid-19 47% dos entrevistados, ante 52% em dezembro. Acham que Bolsonaro é um dos culpados, mas não o principal, 39% (eram 38% antes). E apontam o dedo acusador conto único responsável pelos óbitos 11% (antes eram 8%).
Bolsonaro é mais bem avaliado na gestão da crise por quem tem de 45 a 49 anos e os mais ricos, 33% de ótimo e bom. É pior visto entre quem tem curso superior, com 57% de ruim ou péssimo. O grupo que mais o exime de culpa por mortes é o daqueles que dizem não temer o vírus, com 75% compartilhando tal opinião. Também o veem como isento os moradores do Sul (53%) e os menos instruídos (56%). O desempenho geral de governadores também foi objeto do Datafolha. Depois de um teto de 58% de aprovação em abril, o número está estabilizado em 42%, ante 41% em dezembro. O ruim/péssimo foi de 30% para 26% e o regular, de 28% para 30%. Os mais velhos, com 60 anos para cima, são os que têm a melhor avaliação dos governadores (49% de aprovação). Em termos regionais, o Sudeste é o mais insatisfeito (34% de ótimo/bom), enquanto moradores do Norte/Centro-Oeste (45%), Nordeste (47%) e Sul (54%) aprovam seu governantes. O desempenho do Ministério da Saúde, alvo de intensas polêmicas ao longo da pandemia, é aprovado por 35% e reprovado por 30%. A pasta teve seu pico de ótimo e bom em abril, antes da queda do ministro Luiz Henrique Mandetta por não concordar com a orientação negacionista de Bolsonaro —76% de aprovação. Os números foram caindo para o patamar atual ao longo da breve gestão de Nelson Teich e da interinidade, seguida de efetivação, do general Eduardo Pazuello. A insatisfação é maior entre os mais ricos (50% de ruim e péssimo) e a aprovação, maior no Sul (40%). *”Criticado por postura na pandemia, Bolsonaro faz passeio de motocicleta em Brasília”* - Sob críticas sobre sua postura no combate à pandemia do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passeou de motocicleta neste domingo (24) na capital federal. Na companhia de seguranças, o presidente dirigiu por cerca de uma hora. No trajeto, ele chegou a parar em uma banca de frutas, mas logo subiu de volta no veículo com a chegada da imprensa. O passeio ocorre no momento em que partidos de oposição e entidades da sociedade civil defendem a instauração de um processo de impeachment diante do discurso negacionista do presidente. Para tentar evitar a abertura de um procedimento , Bolsonaro intensificou a articulação nos últimos dias pela eleição do líder do centrão, Arthur Lira (PP-AL), para o comando da Câmara dos Deputados. O líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), por exemplo, foi escalado para ajudar Lira na tentativa de virar votos hoje a favor do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi (SP), candidato do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ). Acuado, o Palácio do Planalto resolveu ajustar o discurso para evitar uma piora do cenário e começou, sob a orientação do ministro Fábio Faria (Comunicação), a implementar um plano de comunicação.
A reação tem sido divulgar todos dias iniciativas do Poder Executivo de combate à pandemia, em um esforço para rebater discurso de partidos de oposição de que o Poder Executivo tem sido negligente. Como parte da estratégia, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi enviado no sábado (23) a Manaus sem "voo de volta", como definiu a pasta. A viagem, sugerida pelo Palácio do Planalto, ocorreu no mesmo dia em que a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) pra investigar o ministro sobre a crise em Manaus. A solicitação aumentou a pressão, sobretudo entre integrantes da cúpula militar, para que o general da ativa do Exército deixe o comando da Saúde para não prejudicar a imagem das Forças Armadas. Apesar de estar incomodado com a postura do ministro, o presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que, por enquanto, não pretende trocar Pazuello. No pedido feito ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, ressaltou que, em relação à crise enfrentada por Manaus, Pazuello tem "dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados". Ele observou ainda que uma eventual omissão seria passível de responsabilização cível, administrativa ou criminal. "Mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial', disse.
+++ Uma notícia que não informa nada de novo. *”Após esquerda, grupos à direita promovem carreatas contra Bolsonaro”* - Um dia depois das manifestações de políticos e organizações de esquerda pelo país, com pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (24) grupos da direita protagonizam a mobilização nas ruas pelo afastamento. Convocados pelos grupos Vem pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL), manifestantes vestidos de verde e amarelo fazem carreatas em várias cidades do país, entre elas, Rio de Janeiro e São Paulo, além de municípios do interior paulista. No Rio de Janeiro, os manifestantes saíram em carreta da Barra da Tijuca, na zona oeste, e foram até Ipanema, na zona sul. Eles fizeram um buzinaço pelo impeachment. Algumas pessoas colaram em seus carros cartazes lembrando o número de mortos pelo coronavírus no país. Muitos veículos levavam bandeiras do Brasil.
Antes da saída dos veículos, os manifestantes cantaram o Hino Nacional e fizeram um minuto de silêncio pelos mortos vítimas da Covid-19. Em São Paulo, os manifestantes seguiram em comboio pela Avenida Paulista. Pessoas de motos e bicicletas participaram do ato. Durante o ato, os manifestantes também deram palavras de ordem contra o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles pediam “Fora, Gilmar”. O MBL e o Vem Pra Rua protagonizaram a mobilização pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff, em 2016. No sábado, grupos convocados por líderes de esquerda, de partidos como PT e PSOL, além de sindicatos, promoveram carreatas contra Bolsonaro em capitais. Coordenador nacional do Vem pra Rua, Renato Sella diz que o grupo traz para os manifestos uma ação sem bandeiras políticas. Por esse motivo, diz, o movimento decidiu fazer suas carretas separadamente, da esquerda. “Respeitamos a esquerda, mas na nossa ação a única bandeira é a do Brasil.” Conforme Sella, o movimento estima que pelo menos 250 carros tenham participado da carreata em São Paulo. *”Ex-alunos da Escola Politécnica da USP pedem impeachment de Bolsonaro em manifesto”* - Em manifesto, ex-alunos e membros da comunidade da Escola Polítécnica da USP (Universidade de São Paulo) criticam o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e pedem seu impeachment. O texto, assinado por mais de 400 engenheiros, condena cortes em investimentos em tecnologia, critica a degradação ambiental e afirma que a pandemia da Covid-19 escancarou o desprezo à ciência e ao papel do Estado como gestor de crises. "Há deboche sobre os efeitos da doença, desprezo em relação à situação financeira das famílias, empresas, prefeituras e governos estaduais. Os profissionais do SUS são colocados em risco, e ao mesmo tempo, se veem sem suporte e sem qualquer respeito por seu conhecimento acumulado e provado", afirma o manifesto. O texto pede uma nova forma de ajuda financeira às famílias mais pobres, de maneira que possam ficar em casa e fazer isolamento social e, assim, prevenir a disseminação do vírus. O auxílio emergencial, pago pelo governo federal, teve fim em dezembro. O manifesto também defende a ampla vacinação contra o coronavírus e afirma que os avanços defendidos não serão possíveis enquanto o presidente agir no sentido oposto. "É por nossa responsabilidade como politécnicos e brasileiros que nos associamos a todos os democratas para deixar pública a nossa indignação e exigir o impedimento do sr. Jair Messias Bolsonaro, nos termos da nossa Constituição e das nossas leis, por comprovada soma de crimes de responsabilidade, devidamente apontados nas dezenas de petições já protocoladas no Congresso Nacional", finaliza o texto.
Outros três abaixo-assinados pedindo o impeachment de Bolsonaro foram divulgados nos últimos dias. Um deles foi organizado por ex-alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, que, reuniu mais de 1.450 assinaturas. Outro foi elaborado por ex-alunos da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O documento teve mais de 300 assinaturas. O terceiro é de um grupo de cerca de 700 ex-alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Neste sábado (23) e no domingo, manifestantes pediram o impeachment de Bolsonaro em carreatas em capitais pelo país. O primeiro ato foi impulsionado por partidos de esquerda. Também houve protesto em favor do impeachment de Bolsonaro em outras cidades pelo país, como Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. *”Não temos apoio popular para abrir processo de impeachment, diz Simone Tebet”*
CELSO ROCHA DE BARROS - *”A vacina deu a medida de Bolsonaro”* *”STJ suspende interrogatório pedido por ministro da Justiça contra advogado que criticou Bolsonaro na TV’* - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu o interrogatório ao qual o advogado Marcelo Feller, que criticou o presidente Jair Bolsonaro na CNN, seria submetido como parte do inquérito policial solicitado contra o comentarista da emissora pelo ministro da Justiça, André Mendonça. Mendonça usou a Lei de Segurança Naconal para pedir a abertura do inquérito contra Feller após este citar estudos e afirmar que o discurso de Bolsonaro era responsável por pelo menos 10% das mortes por Covid-19 no país. A fala foi feita no quadro "O Grande Debate", da CNN. "Ao requisitar a instauração do inquérito policial, o ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública afirmou que a opinião emitida pelo paciente no programa televisivo expressaria acusação contra 'o senhor presidente da República de ter cometido assassinato em massa por omissão durante a pandemia do novo coronavírus", afirma a decisão assinada pelo ministro Jorge Mussi. "Não obstante a discordância que possa surgir em relação mentários do paciente, de uma breve análise de seu conteúdo, não é possível extrair lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo democrático, à federação ou ao Estado de direito, mas tão somente severa crítica à postura do presidente da República frente à pandemia de Covid-19", segue o texto. Na época do comentário de Feller, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes tinha acusado o Exército de se associar a um “genocídio” na crise do novo coronavírus. Feller também comentou: “Não é o Exército que é genocida, é o próprio presidente, politicamente falando”. Mendonça já pediu investigações com base na Lei de Segurança Nacional também contra os colunistas da Folha Ruy Castro e Helio Schwartsman, contra o jornalista Ricardo Noblat e o cartunista Aroeira. *”Juízes veem 'blindagem', e advogados, reação a 'abusos' com proposta de nova regra para busca e apreensão em escritórios”* - Um projeto de lei que busca tornar mais rígidas as regras para busca e apreensão em escritórios de advocacia começou a tramitar na Câmara dos Deputados no fim do ano passado. De um lado, procuradores e juízes veem na proposta uma tentativa de blindagem. De outro, advogados defendem que, diante de abusos, a alteração busca coibir que tais medidas sejam autorizadas com base em elementos frágeis. Um dos argumentos da advocacia a favor do projeto é que, por conter documentos não apenas de advogados, mas de seus clientes, ter critérios rigorosos para que a busca e apreensão ocorra nos escritórios é importante para resguardar as informações dos clientes e assim o direito à ampla defesa dos cidadãos. O projeto é visto como resposta à operação deflagrada pela Polícia Federal, em setembro do ano passado, que investiga suposto esquema de desvios de recursos públicos do Sistema S e que envolveu mandados de busca e apreensão a diversos escritórios de advocacia, entre eles de Frederick Wassef, que atuou na defesa da família do presidente Jair Bolsonaro, e de Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, advogados do ex-presidente Lula. Apresentado pelo deputado e também advogado Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), o projeto traz diferentes alterações no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que é uma lei federal. Ele teve requerimento de regime de urgência aprovado em dezembro —o que encurta a tramitação—, no entanto, acabou não sendo votado antes do fim do recesso.
Entre as mudanças propostas, a que gerou mais polêmica veda “a quebra da inviolabilidade do escritório ou do local de trabalho do advogado com fundamento meramente em indício, depoimento ou colaboração premiada, sem a presença de provas periciadas e validadas pelo Poder Judiciário”. Apesar de a Constituição e o Estatuto da Advocacia garantirem a inviolabilidade do advogado, ela não é absoluta. Quando o advogado é investigado por um crime, ela já pode ser quebrada. A atual redação do Estatuto da Advocacia prevê que “presentes indícios de autoria e materialidade da prática de crime por parte de advogado, a autoridade judiciária competente poderá decretar a quebra da inviolabilidade”. Dessa forma, a mudança principal que este ponto do projeto de lei pretende é elencar elementos que não seriam suficientes para motivar um mandado de busca e apreensão em escritórios de advogados. As regras gerais sobre busca e apreensão estão no Código de Processo Penal, que determina que o mandado de busca e apreensão deve ser fundamentado, mas que não traz detalhes quanto ao que é suficiente ou não para essa fundamentação. Além disso, com a vigência da Lei Anticrime, em caso de colaboração premiada, medidas como busca e apreensão não podem ser autorizadas “com fundamento apenas nas declarações do colaborador”.
Daniella Meggiolaro, que é vice-presidente do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e presidente da Comissão Especial de Direito Penal da OAB-SP considera que, diante da ocorrência de medidas de busca e apreensão contra escritórios de advocacia que vê como abusivas, o projeto de lei é positivo pois deixa claro que é preciso que haja fundamentos inequívocos para que elas sejam autorizadas. “Evidentemente, quando um advogado comete crime e quando há provas suficientes para que medidas mais graves sejam tomadas, sem dúvida elas devem ser tomadas” afirmou. Já o procurador de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, Roberto Livianu, vê a proposta como abusiva e considera que a regra, se aprovada, colocaria os escritórios de advocacia à margem da lei. Para ele, ao colocar que a busca e apreensão não pode ser autorizada “meramente com fundamento em indício”, o projeto está minimizando a importância de um indício. “Eu concordo que o juiz tem que ser muito cuidadoso e criterioso. Se o juiz não é cuidadoso, não é criterioso, que ele responda nos termos da lei”, defendeu Livianu, que disse que, caso extrapole os limites legais, juiz e promotor podem ser punidos por abuso de autoridade. Outro ponto referente às regras de busca e apreensão no projeto e que foi alvo de crítica em nota de associações de procuradores diz que a análise dos documentos e dispositivos pertencentes a advogado, em caso de apreensão ou interceptação, será acompanhada por representante da OAB e do advogado investigado.
O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) Eduardo André Brandão também se coloca contrário à proposta que, segundo ele, sob a ideia do garantismo, pretende criar uma blindagem dos escritórios. “O que vale para qualquer estabelecimento, tem que valer para os escritórios de advocacia”, defende ele. Segundo Brandão, o projeto procura limitar a atuação do Judiciário e do Ministério Público. Questionado sobre como chegar a um equilíbrio do poder de investigação, de modo que não seja ilimitado, ele defendeu que ambos devem se ater ao que é efetivamente necessário ao processo. De acordo com ele, “todos os juízes são equilibrados, todos têm essa preocupação em preservar as garantias dos acusados, dos réus, em não prejudicá-los além do que uma investigação já prejudica”. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alexandre Ogusuku, diz que os mandados de busca e apreensão muitas vezes não são específicos e pormenorizados, como está previsto no Estatuto da Advocacia. “Isso não vem sendo muito observado no Brasil, os mandados permanecem em boa parte genéricos, os escritórios são invadidos e são apreendidos computadores, onde se guardam documentos e informações de todos os clientes daquele advogado, não apenas do cliente investigado”, disse.
Mesmo entre quem defende a mudança, entretanto, há quem critique a redação da proposta, principalmente pela exigência de “provas periciadas e validadas pelo Poder Judiciário” para autorizar a busca e apreensão. Este ponto também é criticado pelo presidente da Ajufe, porque, segundo ele, faria com se invertesse a ordem do processo. O advogado criminalista e presidente do Instituto Baiano de Direito Processual Penal Vinícius Assumpção concorda que o uso do termo pode gerar questionamentos. Ele explica que a expressão prova validada judicialmente não tem uma tradução legal exata, e que ela pode dar a entender que é preciso que o Judiciário se manifeste primeiro sobre uma prova, para só então a busca e apreensão ser autorizada. “É demandar do Judiciário a apreciação de elementos que somente o processo de fato vai permitir que sejam postas em debate”, explica.
Em seu parecer, o relator do projeto de lei, o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) propôs uma redação alternativa que retirou a expressão. Para Assumpção, a alternativa dada pelo relator neste ponto é mais técnica e afasta parte das críticas. Já a advogada e professora de direito penal na FGV-SP Raquel Scalcon acredita que seria necessário um controle maior sobre buscas e apreensão no geral. “Eu defenderia inclusive uma mudança nesse sentido [do projeto de lei] no Código de Processo Penal, não apenas para escritórios.” Segundo Scalcon, o problema está na fundamentação para realização de busca e apreensão. "O problema é que o Código de Processo Penal diz hoje que a busca está autorizada quando 'fundadas razões' a autorizarem. O que são fundadas razões? O que não são fundadas razões?", questiona ela. "O ideal seria conceituar isso e ainda dar exemplos do que não seriam fundadas razões". No entanto, em relação ao projeto de lei que foi apresentado, Scalcon vê problema na redação devido ao uso de termos imprecisos do ponto de vista jurídico, como indício e prova validada judicialmente. “Uma busca e apreensão é algo que vai ser imediatamente noticiado. Tem uma questão sobre a imagem que, por mais que você diga [depois] ‘ele é inocente, não vamos nem denunciar, ou ele é absolvido’, a perda na imagem é irreparável, demora muito tempo para reparar isso”, disse. *”Presidente de Portugal se reelege; populista fica em 3º”* TODA MÍDIA - *”China atrai e vai se tornando 'a economia indispensável'”*: Na manchete do Wall Street Journal ao longo do domingo, "China ultrapassa Estados Unidos como destino número 1 para novos investimentos estrangeiros" (abaixo, com Xangai em novembro). Em letras menores, "EUA ocuparam o primeiro lugar por décadas". Foi o foco principal de outros veículos financeiros americanos, como CNBC, com a avaliação de que o presidente Xi Jinping, que abre o Fórum Econômico Mundial nesta segunda, "está posicionando a China como a economia indispensável". Para o WSJ, os dados mostram que "a pandemia acentua a mudança no centro de gravidade da economia global" para a Ásia. Cita investimentos crescentes de Walmart, Tesla e Disney na China, em contraponto aos quatro anos de pressão da Casa Branca para as empresas americanas deixarem o país. Os dados da ONU mostram ainda que os novos investimentos externos caíram pela metade no Brasil, em linha com outras economias maiores da América Latina —com exceção do México, com queda inferior a 10%.
BIDEN & AMLO
O Council on Foreign Relations chegou a comparar o presidente do México a um "cachorro" rosnando para os EUA, no New York Times, mas o jogo pesado dos lobbies de Washington não funcionou e Joe Biden ligou para Andrés Manuel López Obrador. Abordaram imigração e comércio, segundo agências, com o americano prometendo rever as políticas "draconianas" de seu país. "O México é o maior parceiro comercial dos EUA" hoje, explicou a Bloomberg.
PERDIDO NA TRADUÇÃO
Os ataques a AMLO em Washington se acentuaram depois que ele exigiu e obteve o retorno de um ex-ministro mexicano de defesa, preso no aeroporto nos EUA por suposta ligação com tráfico. Sites mexicanos e americanos, como Vice, tiveram acesso às evidências e apontaram erros primários de tradução dos investigadores americanos, em pontos centrais da acusação, e inconsistência na própria atribuição de mensagens ao ex-ministro.
'AMERICA FIRST' 2
O WSJ noticiou que Biden detalha nesta segunda-feira a sua proposta "Compre [produto] Americano", que está sendo "vista com desconfiança por outros países". Em especial, pelo Canadá, já atingido com a suspensão do oleoduto Keystone pelo novo presidente. Também Donald Trump teve o seu "Buy American", sublinhou o jornal, questionando os efeitos da iniciativa. MATHIAS ALENCASTRO - *”Geopolítica da vacina só vai melhorar se Bolsonaro abolir campanha anti-China”*
*”Na Índia, campanha de vacinação vê resistência de profissionais de saúde”*
*”Kremlin diz que manifestações pró-Navalni não irão 'balançar o barco' de Putin”*
*”Em discurso, Maduro diz que Venezuela está disposta a virar a página com governo Biden”* *”Cidades com melhor desempenho no emprego receberam mais auxílio emergencial”* - Os municípios que tiveram os melhores resultados na geração de empregos com carteira assinada durante a pandemia são, em sua maioria, localidades que tiveram uma maior cobertura no pagamento do auxílio emergencial. Entre as 500 cidades com melhor desempenho no mercado formal de trabalho de março a novembro, 357 têm mais beneficiários do programa do que a média nacional. O número representa 71,4% dos municípios que ficaram no topo do ranking do emprego na pandemia. O pagamento do auxílio emergencial está mais presente nesses municípios do que no restante do país. De todas as 5.570 cidades do Brasil, 57,1% tiveram uma cobertura acima da média nacional. Para a economista Cecília Machado, professora da EPGE (Escola Brasileira de Economia e Finanças) da FGV e colunista da Folha, era esperado que o auxílio tornasse a economia mais dinâmica durante o pagamento do benefício, especialmente das cidades menos populosas e de mais baixa renda. Em alguns casos, como nos lares atendidos pelo Bolsa Família, o valor recebido em 2020 superou a renda de anos anteriores. "Os recursos acabaram gerando consumo nessas cidades. Mas o consumo gerado pelo auxílio não pode ser visto como a melhor política de emprego. Esses empregos não estavam lá antes por outros motivos", afirmou.
A ajuda financeira destinada a desempregados e trabalhadores informais no ano passado foi responsável pela sobrevida da atividade econômica em muitos locais, suavizando o impacto da crise da Covid-19 no PIB (Produto Interno Bruto) do país. A transferência temporária de renda, que variou de R$ 300 a R$ 1.200, beneficiou 67,9 milhões de pessoas, o que representa 32,1% da população brasileira. De maneira geral, o Brasil fechou vagas com carteira assinada (tipo de contratação mais cara para o empregador) desde o início da pandemia, apesar dos resultados positivos nos últimos meses. Ao todo, foram fechados 112 mil postos de trabalho de março a novembro de 2020 —dado mais recente do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado pelo Ministério da Economia. Nos municípios onde a cobertura do auxílio emergencial ficou acima da média nacional, houve um saldo positivo de vagas nesse período: 105 mil vagas. Nas localidades em que o pagamento do benefício foi menor do que no total do país, houve um resultado negativo de 217 mil postos. Os 500 municípios do topo do ranking do emprego são aqueles que apresentaram, em novembro, o melhor saldo proporcional de vagas formais em comparação com a quantidade de carteiras assinadas que existiam antes da pandemia, em março. São principalmente cidades pequenas, que representam pouco mais de 1% do mercado de trabalho nacional. Nesses locais, foram criados 156.600 postos de março a novembro —o que representa um crescimento de mais de 20% do estoque de vagas que existia antes da pandemia. Quase metade desses 500 municípios com alto índice de criação de vagas formais fica no Nordeste: são 247 cidades dos nove estados da região.
Ao longo da pandemia, dados do governo já apontavam que o benefício teve um impacto significativo na economia do Nordeste. Isso explica parte do desempenho do mercado de trabalho. O efeito estimado foi de 5% sobre a atividade de municípios da região nos primeiros meses em que o benefício foi pago. Ao fim do programa, em dezembro, o Ministério da Economia afirmou que a gradual retomada da economia no país provocou "uma redução expressiva no grau de dependência das famílias" ao longo da pandemia. Em setembro, o valor do benefício, que era de R$ 600, foi cortado pela metade. No fim do ano, o governo decidiu não prorrogar a transferência. Diante do repique no número de infecções e de mortes relacionadas à Covid-19, alguns estados estão retomando medidas de distanciamento social, o que reacendeu o debate sobre a necessidade de volta do auxílio emergencial em 2021. Na sexta-feira (22), secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de 18 estados pediram, em carta dirigida ao Congresso, a ajuda dos parlamentares para que o governo federal estenda o benefício em virtude da pandemia da Covid-19. O Ministério da Economia tenta resistir à pressão. O argumento é que o custo de uma nova rodada de pagamentos prejudicará ainda mais a saúde das contas públicas, visto que o rombo sofreu forte expansão no ano passado.
Machado diz acreditar que, se o benefício for retomado, o programa tem de ser menor. "Muito cirúrgico", completou, de forma que os recursos sejam transferidos para aqueles realmente afetados pelas medidas de restrição. "O mercado de trabalho formal tem se recuperado, mas há incertezas em relação ao futuro. A pandemia tem evoluído, e a retomada plena da economia depende da vacinação [contra a Covid-19]", disse a economista. Para Aninho Mucundramo Irachande, professor do Instituto de Ciência Política da UnB (Universidade de Brasília), o benefício emergencial acabou tendo um efeito colateral: aumento da inflação. Com isso, a renda dos mais pobres, em 2021, sem o auxílio, deve ser corroída. Por isso, ele diz acreditar que o programa, inclusive por pressões políticas, será restabelecido em um modelo muito semelhante ao que vigorou em 2020. "Mesmo com o novo aumento do número de mortes, não acho que o impacto da pandemia no mercado formal em 2021 será como antes. Já temos a experiência da primeira onda [do coronavírus], quando as atividades foram sendo retomadas após alguns meses. Além disso, demitir funcionário com carteira assinada é caro no Brasil e, depois, será difícil preencher a vaga", disse Irachande. Para gerar mais empregos e estimular a formalização, o ministro Paulo Guedes (Economia) aposta na redução do custo de contratação. No entanto, as principais medidas em estudo pela pasta dependem de apoio da ala política do governo e do Congresso, que são resistentes à proposta de criação de um imposto semelhante à CPMF para bancar a desoneração da folha de pagamentos. Além da dificuldade de conseguir reduzir os encargos sobre os contratos formais de trabalho, o governo não conseguiu ainda achar uma solução permanente para a promessa de ampliar o Bolsa Família. Com poucos recursos no Orçamento, o programa social atendeu em janeiro a menos famílias do que no ano passado, elevando a pressão política pela prorrogação do auxílio emergencial. OPINIÃO - *”Concentração de riqueza no Brasil é ainda maior que a de renda”*
PAINEL S.A. - *”Pandemia derruba oferta de trabalho para pessoas com deficiência”*
PAINEL S.A. - *”Restaurantes podem não respeitar fechamento aos finais de semana em SP, diz setor”*
PAINEL S.A. - *”Shopping Center Norte lança comércio eletrônico em fevereiro”* PAINEL S.A. - *”Serviços para reformas e mudanças foram os mais buscados em 2020, diz empresa”*
PAINEL S.A. - *”Profissionais de saúde pública passaram mais de 120 mil horas em reuniões virtuais para combate à Covid-19”*
*”Investidor precisa diversificar mais para vencer a inflação, dizem analistas”*
MARCIA DESSEN - *”Debêntures participativas de emissão da Vale”* RONALDO LEMOS - *”Incríveis obras em domínio público em 2021”*
*”Confiança na economia é central para superar crise da Covid-19, diz Davos”*
*”Startup americana abre processo seletivo para presidente negro no Brasil”*
*”Ibope Inteligência, que faz pesquisas de opinião, irá fechar no fim de janeiro”* *”Poluição volta a 'velho normal' em SP após melhora inicial com quarentena”* *”Reconhecimento de recusa de oferta da Pfizer amplia críticas a atuação de Bolsonaro na pandemia”* - Após o Ministério da Saúde reconhecer ter recusado tentativas iniciais da Pfizer para vender vacinas ao país, as críticas à gestão do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia aumentaram. Partidos de oposição voltaram a pedir o impeachment do presidente. Apesar de a americana Pfizer ter chegado a enviar uma carta de intenção para a venda de 70 milhões de doses ao Brasil, a pasta de Eduardo Pazuello (Saúde) afirmou, em nota neste sábado (23), que um acordo com a empresa "causaria frustração em todos os brasileiros". A companhia procurou o governo, mas não houve avanços. Em dezembro, o presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, disse que seria possível começar a vacinação quase imediatamente após um registro emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Dependendo da celeridade do órgão, as doses poderiam ser aplicadas já em janeiro. Em reunião virtual com deputados, ele chegou a se comprometer com a entrega das doses até os pontos de vacinação a serem definidos pelo governo, não só o desembarque em um aeroporto brasileiro. Ao reconhecer que as negociações foram rejeitadas, o Ministério da Saúde afirmou que doses da Pfizer "seriam mais uma conquista de marketing, branding e growth [jargões do mundo corporativo relativos ao incremento da marca] para a produtora de vacina, como já vem acontecendo em outros países".
"Já para o Brasil, causaria frustração em todos os brasileiros, pois teríamos, com poucas doses, que escolher, num país continental com mais de 212 milhões de habitantes, quem seriam os eleitos a receberem a vacina", afirmou, em nota, o governo, alegando que empresa, que desenvolveu uma vacina em conjunto com a BioNTech, previa entrega de 2 milhões de doses no primeiro trimestre, "número considerado insuficiente pelo Brasil." A importação do mesmo montante (2 milhões) da vacina de Oxford pela Fiocruz na sexta-feira (22), por outro lado, foi celebrada pelo Ministério da Saúde, em meio a críticas e falhas que colocam em risco o cronograma de vacinação no Brasil, como a falta de insumos. Além disso, ao justificar a recusa às negociações com a empresa americana, o Ministério da Saúde e Palácio do Planalto não mencionaram o total que era negociado, previsto em 70 milhões de doses. Para a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), a nota divulgada pelo governo “é pura confissão de culpa". "Perdemos 70 milhões de doses nessa brincadeira!”. “É a confissão de um crime: a sabotagem da vacinação no Brasil”, escreveu o deputado Marcelo Freixo (PSOL) numa rede social. Partidos de esquerda usam as críticas à atuação de Bolsonaro na pandemia para sustentar pedidos pela abertura de um processo de impeachment. O Ministério da Saúde ficou pressionado após a "CNN Brasil" divulgar uma carta encaminhada pelo CEO mundial da Pfizer, Albert Bourla, ao presidente Jair Bolsonaro e alguns ministros em 12 de setembro.
O documento mostra que a empresa fez um apelo para que o governo fosse célere em fechar um acordo com a empresa devido à alta demanda mundial pela vacina. "Quero fazer todos os esforços possíveis para garantir que doses de nossa futura vacina sejam reservadas para a população brasileira, porém celeridade é crucial devido à alta demanda de outros países e ao número limitado de doses em 2020”, dizia o documento, segundo divulgado pela emissora. Em resposta, o governo confirma ter recebido a carta e ter feito reuniões com a empresa, mas diz que "cláusulas leoninas e abusivas que foram estabelecidas pelo laboratório criam uma barreira de negociação e compra". Entre as cláusulas, estão que o Brasil fizesse um fundo garantidor em conta no exterior e que fosse assinado um termo que isentasse a empresa de responsabilidade por eventuais efeitos da vacina. Para o governo, "representantes da Pfizer tentam desconstruir um trabalho de imunização que já está acontecendo em todo o país, criando situações constrangedoras para o governo brasileiro, que não aceitarão (sic) impos ições de mercado". Como argumento, o governo cita o total de contratos já obtidos de vacinas, que envolvem 354 milhões de doses –destes, no entanto, boa parte ainda são dependentes da liberação de insumos da China para que possa haver produção no Brasil. Em meio às críticas, a nota diz ainda que "em nenhum momento fechou as portas para a Pfizer", mas que aguarda "posicionamento diferente do laboratório". O governo também argumenta que a vacina da Pfizer precisa ser armazenada e transportada entre -70°C e -80°C, mas não cita que a empresa apresentou uma solução para isso. O Ministério da Saúde ressaltou ainda que o laboratório não disponibiliza o diluente para cada dose, que ficaria a cargo do comprador; não apresentou sequer a minuta do seu contrato e tampouco tem uma data de previsão de protocolo da solicitação de autorização para uso emergencial ou mesmo o registro junto à Anvisa.
Nos últimos dias, a Pfizer tem informado que as cláusulas seguem o modelo de contratos com outros países. Nos bastidores, a empresa tem apontado ainda que só deve pedir aval para uso emergencial de doses de vacinas no Brasil caso tenha um contrato fechado com o governo. Até agora o Brasil tem duas vacinas: a de Oxford e a Coronavac. Ambas tiveram seu uso emergencial aprovado pela Anvisa no último dia 17. Os primeiros vacinados com o imunizante de Oxford/Astrazeneca no Brasil foram médicos da Fiocruz. A fundação aplicou as doses em um evento neste sábado (22) no Rio de Janeiro, enquanto as remessas que chegaram da Índia eram entregues ao Ministério da Saúde. A fila começou com três médicos, e depois mais sete trabalhadores da saúde da linha de frente contra a COVID-19. A pesquisadora Margareth Dalcomo, que tem se destacado na defesa da vacina durante a pandemia, foi um deles. “Vai chegar o dia em que nós realmente vamos poder comemorar”, disse ela. “Hoje é um dia simbólico, mas nós vamos comemorar de verdade quando tivermos 70% da população brasileira vacinada, com as duas boas vacinas produzidas pelos dois grandes laboratórios brasileiros, Fiocruz e Butantan.” *”Sob pressão para sair do cargo, Pazuello viaja a Manaus sem 'voo de volta'”*
TABATA AMARAL - *”É o povo quem decide”*
*”O mau exemplo do STF na pandemia: aglomeração, omissão de diagnóstico e tentativa de furar fila”* *”Em colapso, Rondônia anuncia transferência de doentes com Covid-19 e pede médicos”* - O governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), anunciou em pronunciamento sábado (23) à noite que chegou a um acordo com o governo federal para transferir pacientes que estão em fila de espera para tratamento da Covid-19. Sem vagas para mais atendimentos, ele fez ainda um apelo para que médicos vão até o estado ajudar as equipes de saúde. "Temos equipes, mas tem uma profissão que faz grande falta: os médicos, aqueles que vão comandar essas equipes. Eu faço um apelo ao senhor doutor, a senhora doutor que, por favor, venha nos ajudar, ajudar os rondonienses porque nós temos os leitos, mas está faltando o senhor e a senhora para ajudar os demais integrantes da equipe de saúde", afirmou. Segundo Rocha, um contato feito ontem com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, garantiu que o governo federal deve transferir pacientes e ajudar a desafogar a rede de saúde sem vagas para novos pacientes. No sábado, 543 pessoas estavam internadas tratando a doença em hospitais de Rondônia. "Nós passamos o dia em contato com o governo federal, com o general Pazuello, e ele de pronto disse que iria atender o nosso pedido e de fazer a transferência dos pacientes que estão na fila de espera e quantos mais forem necessários para outros hospitais federais do nosso país", disse. O estado enfrenta um aumento sem precedentes no número de casos confirmados, que mais que quintuplicou em apenas três semanas: em 1º de janeiro foram confirmados 270 casos, e na sexta foram 1.422. Ontem o estado confirmou mais 933 casos e 12 mortes.
Diante do cenário, o governador fez um apelo para que a população não faça festas e aglomerações. "Eu tive essa doença, sei como ela é ruim. Eu perdi amigos, perdi ontem, inclusive, um grande amigo. Não podemos permitir que essa doença se amplie. Então, rondonienses, vamos manter a união de não disseminarmos esse vírus maldito que tem dilacerado famílias. Esse vírus não escolhe rico ou pobre; homem ou mulher; preto ou branco", diz. Ontem, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves (PSDB), disse que o sistema de saúde da capital e do estado de Rondônia estão em colapso. A suspeita é que a nova variante com origem no estado vizinho, o Amazonas, seja responsável pela explosão de casos. "A situação hoje é muito mais grave daquela que tivemos no auge da pandemia em junho e julho. Hoje o sistema de saúde de Porto Velho está em colapso, todos os leitos da prefeitura e do governo estão ocupados. Provavelmente viveremos uma situação parecida com a que vimos no Amazonas", diz. Segundo o prefeito, assim como relataram médicos ao UOL, os casos atuais que chegam de Covid-19 estão com maior gravidade e com avanço muito mais rápido que visto na primeira onda. "Nós não temos a confirmação científica ainda [que a nova cepa de origem do Amazonas] está circulando aqui, mas a probabilidade e os sintomas hoje são muito parecidos: há um agravamento muito rápido; o que antes levava uma semana a dez hoje está em coisa de três, quatro dias. Isso leva a um estresse muito rápido a rede", afirma. ENTREVISTA DA 2ª - *”Esquerda precisa sair da bolha e dialogar com direita na educação, diz professor”*: Com forte presença em sindicatos e em parte da academia, segmentos da esquerda ligados à educação resistiram ao ensino remoto no início da pandemia do coronavírus e, agora, grande parte opõem-se à retomada das aulas presenciais. Para o professor Gregório Grisa, esse campo político tem se isolado cada vez mais no debate educacional e precisa dialogar com setores de direita e centro-direita se quiser contribuir para mudanças efetivas na área. A crítica vem de dentro. Docente do Instituto Federal do Rio Grande do Sul, mestre e doutor em educação pela UFRGS (federal do RS), com pós-doutorado em sociologia pela mesma universidade, Grisa se define como alguém de centro-esquerda. Em recente artigo, ele defendeu a necessidade de uma autocrítica no campo progressista, que definiu como constituído de grupos mais à esquerda. Esse olhar para dentro, em seu entendimento, seria vital para entender como movimentos como o Escola Sem Partido ganharam respaldo no país e por que ONGs empresariais têm tomado da academia e de outras entidades educacionais o protagonismo no debate público da área. “A posição de provocador nem sempre é confortável, mas reputo necessário que a esquerda ou centro-esquerda oxigene suas práticas e premissas na educação”, disse em entrevista à Folha. "Temos dificuldade para olhar os nossos dogmas e identificar nossas responsabilidades em todo o processo histórico recente.”
- O senhor fez recentemente um texto com “uma provocação ao campo progressista na educação”. Como viu o posicionamento desse campo em relação à educação na pandemia?
- No início da pandemia, o debate central era ofertar ensino remoto ou não, depois a necessidade de fazê-lo se tornou imperiosa. Em maio de 2020, já afirmei que os setores que se agarravam ao princípio da igualdade de acesso para que nada fosse oferecido estavam cometendo uma injustiça com os mais pobres. Também defendi que a escola é um cinturão de proteção social que deve se manter ativo. A longa duração da inatividade das escolas estava no horizonte, e já eram claros os indícios de que o governo federal não iria liderar nenhuma coordenação para o retorno delas e que teria grandes dificuldades em combater a doença. Penso que a resistência inicial com a oferta de ensino remoto por parte de alguns grupos do campo progressista inibiu, em alguma medida, a capacidade de planejamento de escolas e redes em relação ao que era possível fazer. Com o passar do tempo isso foi mais bem contornado. Por outro lado, me filio às exigências de que para garantir segurança e cumprir protocolos sanitários é necessário recursos extras e priorização política para a educação. - De que forma a resistência inicial à oferta de ensino remoto inibiu a capacidade de planejamento?
- Quando me refiro à resistência inicial, falo tanto do sentimento de que o fechamento das escolas não iria durar tanto e que se poderia aguardar um tempo sem atividades, quanto da resistência inicial fundada na tese de que ofertar atividades remotas poderia ferir alguma isonomia. Enquanto ficamos debatendo à exaustão questões conceituais, o tempo foi passando, e o planejamento foi afetado. Mas não se pode confundir essa crítica com qualquer culpabilização dos professores em relação à qualidade da oferta do ensino remoto. Esses profissionais tiveram de se reinventar e viram seus trabalhos se precarizarem. Não pode ser assim. - Sindicatos de professores que, no início da pandemia, eram contra o ensino EAD, hoje também se opõem à volta às aulas presenciais. No caso de São Paulo, pregam a volta só após a vacinação da população, o que deverá levar meses. Como vê essa postura?
- É difícil comentar sobre um estado ou cidade em específico. Os sindicatos são plenos de direitos para tomarem suas posições e ações políticas, algo absolutamente legítimo. Minha posição é de que é fundamental empreender todos os esforços para que as escolas de educação básica reabram o quanto antes, em segurança. Há regiões em que a situação para janeiro ou fevereiro será muito complicada, entretanto, há contextos em que se pode começar a retomada, com revezamento e inicialmente de forma híbrida. A experiência de vários países demonstra que a reabertura das escolas não causou um aumento significativo do contágio, o desafio é garantir os protocolos e isso não pode ser pensado sem envolver toda a comunidade escolar. Profissionais no grupo de risco devem ser preservados e os professores devem estar entre os primeiros a serem vacinados. Minha posição também decorre da não idealização do isolamento social por parte dos estudantes, em especial os mais pobres. Essas crianças e jovens estão sujeitas ao vírus, infelizmente. Se garantirmos distanciamento social na escola, mais atividades ao ar livre, em espaços ventilados, com EPIs, teremos os profissionais preservados também. - O senhor cita a escassez de pesquisas com evidências empíricas e estatísticas na área educacional. Acrescento que os economistas parecem ter ganhado espaço nessa área. Por que isso ocorre? A formação dos pesquisadores da área educacional é falha? Há preconceito com métricas?
- Não se trata de a área educacional ter uma formação falha para a pesquisa, mas de ela priorizar em demasia as dimensões principiológicas, políticas, ensaísticas, teóricas. Essas abordagens constituem o campo e são importantes, mas a realidade vem demandando que se ampliem as pesquisas empíricas que aliem métodos qualitativos aos quantitativos, que sejam longitudinais e façam mais avaliações dos resultados práticos das ações e políticas educacionais. A cultura de produzir pesquisa nesses moldes parece ser mais disseminada no campo da economia e o protagonismo dos profissionais dessa área no debate educacional também se deve a isso, afora o maior prestígio social e uma maior circulação desses profissionais nas instituições políticas e na própria imprensa. Vale dizer que há sim pesquisas na educação que recorrem a metodologias calcadas em estatística, mas não é a regra. Não diria que existe um preconceito generalizado em relação a métricas, mas o fato de metodologias quantitativas não terem tanto espaço na formação faz com que elas sejam vistas como ferramentas “de outras áreas”. Há o elemento político também, quando se fala em métricas, muitos as remetem a “testes padronizados”, “rankings” a uma espécie de “medição” do que é a aprendizagem. Alguns setores não simpatizam com essas avaliações sob o argumento de que elas não abarcam a complexidade dos fenômenos educativos. Realmente elas têm muitos limites, mas são ferramentas importantes. - Quais as consequências para a esquerda dessa postura mais reativa em relação à educação no debate público?
- A consequência é ficar cada vez mais ensimesmada, crendo se fortalecer em círculos em que já tem hegemonia. Por basicamente dois motivos a esquerda não pode tomar a educação como uma pauta em que apenas ela pode dar as cartas. O primeiro é que a população brasileira não é de esquerda em sua maioria. Pesquisas de opinião que aferem as preferências das pessoas em relação aos costumes e temas morais mostram como o brasileiro tem um perfil conservador. O segundo é que, se pensarmos nas recentes eleições municipais, a gestão educacional brasileira (educação infantil e ensino fundamental) está, na ampla maioria dos casos, nas mãos de partido de direita ou de centro-direita. Prefeitos do PSDB vão governar o maior número de habitantes, pois venceram nas grandes cidades. Não há como pensar em incidir na melhoria da educação pública sem um amplo e perene diálogo com estes setores políticos. Em tempos de debate sobre “frente ampla”, resta evidente que nenhuma corrente ideológica conseguirá governar o país de forma unilateral, sem fazer política e compor. Para angariar a confiança das pessoas e de fato modificar o padrão de financiamento e de qualidade da educação, teremos de tornar essa uma pauta da maioria das forças políticas, para além do discurso. - Qual pauta educacional da esquerda poderia ser encampada por essas administrações de direita ou centro-direita? É possível pensar em algum exemplo?
- Para dar alguns exemplos, divido as pautas em estruturais e curriculares. Entre as estruturais, uma pauta que deveria ser de todos, mas que a esquerda destaca com mais frequência, é a qualificação das condições de trabalho dos professores e da infraestrutura das escolas. A lei do Piso Salarial do Magistério prevê que o docente tem direito de que um terço da composição da sua carga horária seja dedicada para planejamento, estudos e correções das avaliações. Isso muitas vezes não é respeitado, a sobrecarga de horas aula é comum em muitas redes. Com o advento de um Fundeb mais equitativo e com recursos adicionais nos próximos anos, é importante que as gestões encampem a ideia de que as escolas devem ser espaços dignos, com instalações minimamente descentes. O gargalo brasileiro em termos de infraestrutura é enorme, e no debate sobre a regulamentação do CAQ (Custo Aluno Qualidade) teremos a oportunidade de mexer no desenho e no padrão de financiamento da educação básica. A formação continuada garantida de forma qualificada e frequente é outra pauta que pode ser construída junto às diferentes gestões do país. Cito também o atendimento à primeira infância com a garantia de creche de qualidade, em especial para a população mais vulnerável. Entre as pautas curriculares, uma importante é a real implementação da Lei 10.639/2003 [sobre ensino de história e cultura afrobrasileira] e das Diretrizes Curriculares das para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Embora a esquerda tenha uma voz mais ativa em relação a essa questão, penso que se trata de pauta transversal. E cito ainda o respeito à liberdade de cátedra dos professores, a garantia de autonomia das redes e escolas para definirem suas metodologias, seus projetos e, principalmente, a parte diversificada do currículo. Vivemos um tempo em que tais garantias são pautas legítimas do campo progressista e elas devem ser respeitadas pelas gestões locais e regionais. - De que forma o isolamento da esquerda no debate educacional está ligado à receptividade de ideias como as do movimento Escola Sem Partido no Brasil?
- Antes de mais nada é importante registrar que esse movimento merece todas as derrotas que já sofreu no STF, que praticamente o soterrou do ponto de vista jurídico. As causas pelas quais parte da sociedade simpatiza ou apoia movimentos como esses são várias, não pretendo entrar nesse particular. O que posso comentar é que, quando me deparo com formações e debates educacionais constituídos de falas unívocas, por vezes panfletárias, que misturam a fala do sindicato com o da atividade que deveria ter um caráter técnico ligado a profissão, penso que isso pode ter favorecido a receptividade dessas ideias pela população. Inúmeras vezes percebi a comunidade escolar saturada dessas experiências. O desafio da esquerda parece ser, além de tentar compreender as razões políticas e sociológicas que permitiram a eclosão de um conservadorismo autoritário, o de identificar como sua postura pode ter contribuído para isso. Como sair da bolha adotando narrativas que só fazem sentido para a bolha? Como deixar de pregar para convertidos se é exatamente o que é feito nos debates da área? - Agora queria propor um olhar sobre outro lado, o das ONGs e institutos de educação ligados ao empresariado e ao setor financeiro, que costumam ser vistos com desconfiança pela esquerda. Elas costumam apresentar seu trabalho como baseado em evidências. É possível existir um olhar meramente técnico, e não político, sobre as evidências? Essa postura também não interdita o debate, no sentido de que quem defende outra posição seria obscurantista?
- Esse mantra do “baseado em evidências” já soa como caricato para mim. Ninguém é dono das evidências, elas têm seus contextos e condicionantes, estão sujeitas a interpretações. O que existe são resultados que vão se consolidando com o tempo e dados que mostram que determinada medida irá provocar essa ou aquela externalidade. O adequado é que aqueles grupos que defendem seu argumento com as melhores evidências prosperassem no debate público, isso ocorreu no debate do Fundeb, mas em política não é sempre assim. Essa reivindicação das “evidências” tem em si um elemento estético e de linguagem também. Quanto mais você se apresenta dotado dos elementos usados nas áreas de prestígio das ciências, mais aceito e escutado você é. A educação é permeada pela política, como tudo. A gestão educacional é um processo complexo de trabalho coletivo que requer, entre outras coisas, o convencimento dos atores que estão na ponta. Mas a educação é permeada pela técnica também. Gestões que alcançam resultados satisfatórios são aquelas em que a maioria dos docentes se sentem capacitados para exercer seu trabalho e identificam que seus esforços, individuais e coletivos, produziram bons resultados. Entre as entidades privadas é preciso fazer distinções também. Muitas estão alinhadas a interesses específicos sim, de abertura de mercado para determinados grupos econômicos; já outras defendem determinada perspectiva por realmente terem aquela visão programática e política. Mas dialogar com as “ONG empresariais” é tido como sacrilégio para alguns grupos de esquerda. *”Cachoeiras e trilhas no extremo sul de SP dão respiro à vida na metrópole”*
*”Ministro avalia que Inep 'acertou' em prever alta abstenção para organizar aplicação do Enem”*
*”Uma criança morre e dez pessoas ficam feridas após perseguição policial na Grande SP”*
*”Com forte chuva, Florianópolis registra morte de mãe e filha em desabamento de muro”* MÔNICA BERGAMO - *”No Sudeste, 16% avaliam que nem Bolsonaro nem Doria fazem diferença no combate à Covid-19, mostra Datafolha”*: No Sudeste, cujo maior estado é São Paulo, governado por João Doria (PSDB-SP), 16% das pessoas acreditam que nem o tucano nem o presidente Jair Bolsonaro estão fazendo diferença no combate à epidemia do novo coronavírus. O índice é superior aos registrados nas demais regiões do país, que ficam entre 7% e 8%, segundo pesquisa feita pelo Datafolha. Na região Sul, apenas 12% avaliam que seus governadores vêm tendo um desempenho ruim ou péssimo no combate à Covid-19, ante 24% no Nordeste, 25% no conjunto das regiões Norte e Centro-Oeste e 32% no Sudeste. MÔNICA BERGAMO - *”Senador convoca ministro da Educação para esclarecer falhas na aplicação do Enem”*
MÔNICA BERGAMO - *”Prefeitura de SP chega a 2 milhões de marmitas distribuídas a população de rua”*
MÔNICA BERGAMO - *”CineSesc lança podcast que veiculará conversas com cineastas paulistanos”*
MÔNICA BERGAMO - *”Renata Carvalho será curadora da Semana da Visibilidade Trans da Casa 1”* MÔNICA BERGAMO - *”Livro de direito internacional com artigos de ministros do STF e do STJ será lançado no dia 28”*: O professor da Faculdade de Direito da USP Gustavo Monaco e a procuradora federal Maria Rosa Loula coordenam dois volumes da obra “Direito Internacional e Comparado: Trajetória e Perspectivas”, que traz artigos de ministros do Supremo Tribunal Federal e de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Os livros serão lançados no dia 28 de janeiro, às 11h, em live no YouTube. O evento terá a participação do professor catedrático da Universidade de Coimbra, em Portugal, Rui Manuel Moura Ramos, que é homenageado na obra. |
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