quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Análise de Mídia - 20/01/2021

 

DOS JORNAIS DE HOJE: Os veículos de imprensa mantêm como foco dos noticiários os erros que o governo federal possa ter cometido no combate à pandemia. Não existem, por enquanto, reportagens em tom acusatório ou que levantem grandes polêmicas. No entanto, a palavra impeachment está se tornando mais comum nos textos e no objetivo das coberturas. Aparentemente, as eleições no Congresso Nacional são importantes para definir qual pressão será exercida através dos media. A Folha de S. Paulo denuncia a incompetência do ministro da Saúde em seu editorial e trata como dado que o governo federal vem cometendo uma série de falhas. O jornal publica reportagem dizendo que até o Centrão está falando na possibilidade de impeachment do presidente. A Folha também informa que auxiliares de Bolsonaro estão voltando seus canhões contra Ernesto Araújo em função do isolamento internacional do áís que impede negociações com China e Índia – fornecedores fundamentais para que a vacinação possa ocorrer no Brasil. O jornal ainda dá continuidade à cobertura do trabalho da Força Nacional do SUS enviada ao Amazonas e que detectou com antecedência que faltaria oxigênio no estado.
O jornal O Globo aponta uma postura mais suave, apesar do conteúdo extremamente crítico que o Jornal Nacional da TV Globo vem adotando contra o governo. O jornal prefere se concentrar nas eleições do Congresso e pouco acrescenta sobre a crise sanitária.
O Estadão, por sua vez, afirma em sue editorial que todos os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro devem ser seriamente avaliados. Porém, o jornal não defende ainda que o presidente deva sofrer um impeachment. Entretanto, o noticiário também fica restrito às eleições no Congresso e aos entraves burocráticos que ameaçam a vacinação no Brasil.
O Valor Econômico destaca em sua capa a entrevista que o vice-presidente Hamilton Mourão concedeu ao jornal e na qual reconheceu erros no combate à pandemia. O que a capa não diz é que Mourão considera que esses erros foram compartilhados pelo governo federal com estados e municípios. Apesar de que o reconhecimento de erros possa parecer algum sinal de lucidez, o vice-presidente deixa claro que vê a realidade de forma distorcida quando diz que prefeitos e governadores falharam em promover os ‘lockdowns’ e que o presidente da República nada tem a ver com o incentivo ao desrespeito do isolamento social. Além disso, o jornal informa que a equipe econômica está preocupada com o aumento do número de casos e prevê novos programas de auxílio a empresas e também para os cidadãos. O Valor ainda noticia que ministros demonstraram a Jair Bolsonaro insatisfação com o trabalho do general Pazuello.

 

CAPA – Manchete principal: *”Ignorado pela Índia, Brasil apela à China para receber vacina”*

EDITORIAL DA FOLHA - *”Pazuello e as Forças”*: Desgastadas após 21 anos de gestão ditatorial com término em ruína, as Forças Armadas brasileiras se recolheram aos quartéis em 1985. Não foi processo simples, nem sem intercorrências, mas pode-se dizer que bem-sucedido ao fim. Novas gerações de oficiais se formaram sob a égide da Constituição de 1988 e de sua missão de defendê-la, não contra inimigos imaginários convenientes a ardis políticos num país com não poucas quarteladas em seu passado. Podem-se detectar sinais de abalo nesse cenário nas jornadas de 2013, quando veio à tona, em proporções imprevisíveis, a insatisfação popular com o establishment. A onda antipolítica ganharia força com os escândalos revelados pela Lava Jato e o desgaste terminal do governo Dilma Rousseff (PT), e em 2018 venceria as eleições, com a bênção tácita da cúpula do serviço ativo, um capitão reformado famoso por sua indisciplina. Já se notava maior presença e influência de militares no breve governo de Michel Temer (MDB). Já sob Jair Bolsonaro, a ocupação se conta em milhares de cargos civis comissionados e 9, entre 23, ministros oriundos desse meio. Tal demasia hoje representa embaraço para as próprias Forças Armadas. O fiasco na pandemia agravou esse quadro. O incômodo mais óbvio se dá com um general da ativa, Eduardo Pazuello, colocado na pasta da Saúde por servilismo à ignorância truculenta do mandatário —à qual acrescenta sua completa incompetência para a função.
Questionado quanto a sua omissão na tragédia da falta de oxigênio em Manaus, flagrado em declaração falsa sobre a posse de vacinas, sócio da incúria bolsonarista no combate ao coronavírus, Pazuello, conforme se noticia, gera preocupação entre militares de alta patente com a imagem do Exército. Como se não bastasse, Bolsonaro voltou a encenar o papel de vivandeira-mor da nação, ao afirmar que “quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as Forças Armadas”. Trata-se de distorção recorrente e grosseira do artigo 142 da Constituição, que simplesmente menciona a missão de garantir a lei e a ordem. São exemplos de sobra a demonstrar a conveniência de estabelecer limites à participação de fardados em postos civis da administração pública. Como já defendeu esta Folha, deve haver veto quase integral em se tratando de militares da ativa, admitindo-se reservistas com notória qualificação para o cargo. Seria um desejável aperfeiçoamento institucional, compatível com as melhores práticas democráticas. As Forças Armadas são entes de Estado, cujas atribuições constitucionais —as verdadeiras— não se confundem com os interesses do governo de turno.

RUY CASTRO - *”Lambanças de Bolsonaro e Pazuello”*: Se Jair Bolsonaro fosse presidente durante a 2ª Guerra e Eduardo Pazuello seu chefe do Estado Maior, os pracinhas mandados pelo Brasil para lutar na Itália teriam ido parar no Congo Belga. Ou a FEB só desembarcaria no famoso teatro de operações depois de a peça terminada —com o que, sob Bolsonaro e Pazuello, o Brasil teria sido protagonista de uma ópera-bufa, não de uma saga de que os militares tanto se orgulham. É como combatem a pandemia.
Mas não são só as trapalhadas. Bolsonaro e Pazuello não gostam de máscaras, e com razão. Elas são desconfortáveis para seus narizes de Pinóquio, mais compridos do que as pernas —suas mentiras têm pernas tão curtas que, todo dia, eles são obrigados a desdizer-se e a negar não só as frases da véspera como suas próprias negações. O que, para eles, não é difícil, porque, sendo Pinocchio um boneco de pau, o nariz e a cara também são. Como a inteligência militar é binária —uns mandam, outros obedecem, segundo o categórico Pazuello—, é natural que as Forças Armadas assistam sem tugir ou mugir às grandes lambanças em curso pelo seu chefe supremo e pelo mamulengo que ele nomeou para um cargo-chave. Mas, neste momento, é irresistível perguntar o que estarão achando de Bolsonaro agarrar-se desesperadamente a um produto que ele não queria, repudiou e quase proibiu —a vacina, e logo a do Butantan—, e de depender da condescendência da China, país que ele e seus dementes levaram dois anos agredindo. Bolsonaro e Pazuello deixam muito mal o conceito que os militares fazem de si mesmos —conceito que, aos olhos deles, os torna tão superiores a nós, paisanos, em competência e lealdade. Com aqueles dois como modelo, como sustentar tal ilusão? A competência é essa que está aí. Quanto à lealdade, logo veremos Bolsonaro passar sua culpa adiante e jogar o patético Pazuello na fogueira. É rapidinho.

PAINEL - *”Após novas falhas do governo Bolsonaro, governadores se articulam para ter vacina por conta própria”*: As sucessivas falhas do governo Jair Bolsonaro no planejamento nacional de vacinação contra o coronavírus fizeram governadores retomar articulações para buscar saídas que não dependam do governo federal. Querem saber por escrito de Eduardo Pazuello (Saúde) qual é o teto de vacinas que pretende comprar, dando liberdade para que possam correr por fora. Nos bastidores, governadores negociam diretamente com laboratórios, mas não conseguem concretizar as aquisições. No ano passado, a postura negacionista do governo já tinha levado estados a buscar alternativas. Em outubro, no entanto, Pazuello apareceu e deu declaração assertiva de que o ministério compraria todas as vacinas que fossem aprovadas pela Anvisa, o que deu certa tranquilidade aos gestores. O fracasso do voo para a Índia, as promessas em vão e os problemas diplomáticos com a China tiraram de novo as esperanças. Nos bastidores, governadores relatam que têm tentado fazer as compras, mas os fornecedores estão cobrando valores muito altos ou querendo vender em quantidades muito grandes, inviabilizando as aquisições, por ora. A ideia de ter por escrito o número máximo de vacinas que o governo pretende comprar é para os estados terem um documento para convencer as fornecedoras a fazerem vendas individuais.

PAINEL - *”Bolsonaro e Ministério da Saúde mantêm apoio a remédios sem eficácia contra Covid-19”*: Bolsonaro e o Ministério da Saúde não recuaram no apoio a remédios sem eficácia, como hidroxicloroquina e ivermectina. O presidente mantém nas redes sociais fotos e vídeos em apoio ao que chama de “tratamento precoce”, ao passo que a página oficial do Ministério da Saúde não apagou seu guia de tratamento de pacientes com coronavírus, que inclui esses fármacos.

PAINEL - *”CBF adota silêncio após polêmica de Bolsonaro com Enem e futebol feminino”*: A CBF decidiu não se pronunciar sobre a declaração de Bolsonaro, que chamou de “ridícula” a questão do Enem sobre diferença salarial de Neymar e Marta porque, segundo ele, o “futebol feminino ainda não é uma realidade no Brasil.” Procurada pelo Painel, a ex-jogadora Aline Pellegrino, coordenadora de competições femininas da entidade, encaminhou a solicitação para a assessoria, que, por sua vez, disse que não se manifestaria.

PAINEL - *”FHC diz a tucanos que voto em Lira significa adeus às expectativas de ganhar as próximas eleições”*: O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu puxão de orelha nos deputados do PSDB que têm manifestado intenção de votar em Arthur Lira (PP-AL), candidato de Jair Bolsonaro, nas eleições para a presidência da Câmara. O partido faz parte do bloco de apoio a Baleia Rossi (MDB-SP), lançado por Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas parte da bancada de 33 parlamentares tem indicado que pode não seguir a decisão partidária. Fernando Henrique pediu a um ex-deputado que postasse sua mensagem no grupo de WhatsApp dos parlamentares tucanos, o que foi feito. "Transmita à bancada meu sentimento: ou mostramos força e independência apoiando claramente o Baleia ou adeus às expectativas de sermos capazes de obter alianças e ganhar as próximas eleições. Se há algo que ainda marca o PSDB é a confiança que ele é capaz de manter e expressar. Quem segue a vida política estará olhando, que ninguém se iluda".

PAINEL - *”Ex-ministro de FHC, Barjas Negri será subsecretário de gestão Doria”*

PAINEL - *”Alvo de impeachment em 1992, Collor ironiza nas redes sociais: 'Sensação incrível'”*: O senador Fernando Collor (Pros-AL) entrou na onda do perguntas e respostas do Instagram e recebeu questões sobre sua passagem pela presidência. Sobre ter sido alvo de impeachment, disse ironicamente que foi “muito bom. Sensação incrível”. Questionado a respeito de uma compra da qual se arrependeu, respondeu: “Um Fiat Elba.”

*”Fracasso na guerra da vacina faz até centrão falar de impeachment de Bolsonaro”* - A debacle do governo Jair Bolsonaro na chamada "guerra da vacina" contra o governador João Doria (PSDB-SP) fez com que a palavra impeachment deixasse de ser uma exclusividade de discursos públicos da oposição. Líderes de partidos centristas, inclusive do centrão que sustenta o presidente no Congresso, passaram a discutir com desenvoltura o tema. O "isso não tem chance de acontecer" deu lugar a um cauteloso "olha, depende" nas conversas. Nos últimos dias, a Folha ouviu uma dezena de políticos de diversas colorações centristas, privilegiando nomes associados ao governo Bolsonaro. Apoiadores de Doria, tucanos históricos com horror a Lira ou oposicionistas puro-sangue, por exemplo, ficaram de fora da enquete informal. Obviamente isso não significa que o presidente está sob risco imediato, mas o horizonte que havia desanuviado para ele a partir da prisão de Fabrício Queiroz em 18 de junho de 2020 voltou a ter nuvens carregadas.
Naquele momento, a tensão institucional promovida por Bolsonaro contra o Supremo e o Congresso havia chegado a um paroxismo, mas a prisão do ex-assessor de sua família o fez mudar o cálculo: retraiu-se um tanto e compôs abertamente com o centrão e outros partidos das redondezas. Se Bolsonaro já voltou a ser Bolsonaro em suas declarações, sua aliança com o centrão está guiando sua batalha para tomar o controle da Câmara, após cinco anos de reinado de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A disputa lá é mais central do que no Senado, onde emerge com força Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pela prerrogativa de abertura de processos de impeachment do presidente da Câmara. Um aliado pontual que deixa a cadeira semana que vem como inimigo, Maia tenta emplacar Baleia Rossi (MDB-SP) em seu lugar. Bolsonaro aposta tudo em Arthur Lira (PP-AL). O senso comum de que Lira barraria qualquer tentativa de remover o presidente predomina, mas três presidentes de partidos de centro (um deles do centrão) optam por uma tese contraintuitiva.
Segundo eles, o que vale é o "olha, depende". No caso, da evolução do azedume popular contra Bolsonaro por sua gestão considerada desastrosa mesmo entre aliados próximos na pandemia. Apoiadores de Baleia Rossi dizem que isso é apenas um jogo de palavras para ganhar votos de deputados tentados a trair a orientação de seus partidos. Hoje, ambos os lados contabilizam cerca de 200 votos para cada lado. Um presidente de sigla centrista faz uma aposta sobre traições: prevê que o PT dará 20 dos seus 52 votos a Lira, o PSB, 20 de 30 e o DEM, 20 de 29. Isso fora os 36 nomes do PSL que já disseram que vão de Lira. Se tudo isso acontecer, o bolsonarista levaria com quase 300 votos, bem acima dos 257 necessários. Mas isso não é um jogo jogado. Para um líder de bancada do centrão, Baleia é tão perigoso ou inofensivo para Bolsonaro quanto Lira. Ele se ampara no fato de que o emedebista sofre influência direta do ex-presidente Michel Temer (MDB), que edificou uma relação próxima com o seu sucessor. Ele afirma, portanto, que qualquer um dos dois não irá pautar um impeachment exceto que haja uma virada brutal de popularidade contra Bolsonaro. Ninguém impede alguém com 35% de aprovação, argumenta.
A lógica inversa, contudo, segue valendo: um derretimento do presidente não teria nem em Lira, nem Baleia um porto seguro contra um processo. A perda da primazia sobre a vacina, simbolizada no fato de que foi obrigado a usar a Coronavac promovida por Doria como única opção para iniciar a campanha de imunização do país, coroou a tragédia sanitária. Mas a corrosão apontada por esses aliados é ainda mais grave devido ao caos na saúde em Manaus, que periga ser repetido em outros estados, com sinais claros de omissão federal. Crianças sob risco, como disse sem ironia visível um tucano simpático ao governo, ninguém tolera. A tudo isso se soma a incerteza acerca da economia, já que o fim do auxílio emergencial em 31 de dezembro não foi preenchido por nada, e a sensação de inação por parte do Ministério da Economia é citada por todos os entrevistados. Sem a ajuda, pessoas irão voltar a procurar trabalho, provavelmente elevando as estatísticas de desemprego. É, nas palavras de um cacique do Republicanos, um caldo tóxico. A decoração do prato vem na forma da crise dupla vivida na área externa, com a queda em desgraça do ídolo de Bolsonaro, o americano Donald Trump, e a sensação de que a China produtora de insumos das vacinas a serem usadas no Brasil não vai esquecer tão cedo as grosserias da família Bolsonaro.
São apenas os dois maiores parceiros comerciais do país, de quebra, com governos hostis ao Planalto. Os primeiros sinais de perda de vitalidade na popularidade em redes sociais já são visíveis, com a previsível ascensão de Doria. Na vida real, pesquisas internas de partidos também apontam um aumento do mau humor com o governo, principalmente em centros urbanos. No Palácio do Planalto, auxiliares do presidente já precificaram essa queda nos próximos meses. Mas apostam que o eventual sucesso do programa de imunização acabará se revertendo na conta de Bolsonaro, pois no Brasil quase tudo volta para o Executivo federal. Ainda assim, a ordem lá é fazer de tudo para eleger Lira, que consideram mais confiável que Baleia. O emedebista, em que pese seu laço com Temer, teve o nome fomentado desde o ano passado pro Maia e Doria, numa triangulação que passou pela inserção do MDB na vice de Bruno Covas em São Paulo, entre outros movimentos.

*”'Não vou dizer que sou excelente presidente', diz Bolsonaro, sob pressão de vacina e de ofensiva pró-impeachment”* - Em meio a críticas sobre a atuação do governo federal na pandemia da Covid-19 e após o governador João Doria (PSDB) ter protagonizado o início da vacinação no Brasil, Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (19) não poder dizer que é um "excelente presidente", mas fez uma contraposição com administrações anteriores. "Não vou dizer que sou um excelente presidente, mas tem muita gente querendo voltar o que eram os anteriores, reparou? É impressionante, estão com saudades de uma [...]", disse o presidente, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. A fala do presidente foi transmitida por um site bolsonarista e ocorre também em meio a uma ofensiva de campanhas de opositores a favor do impeachment de Bolsonaro, impulsionadas pelo colapso da saúde em Manaus e pela reação negativa em relação ao início da vacinação no país. Diante do desgaste do governo, Bolsonaro acenou para sua base ideológica na segunda (18) dizendo que “quem decide se um povo vai viver na democracia ou na ditadura são as suas Forças Armadas”.
Nesta terça, na breve interação com apoiadores, Bolsonaro também disse estar "cumprindo missão" à frente do governo. O presidente está sob forte pressão com o avanço do coronavírus no Brasil e a eclosão, na semana passada, de uma situação crítica em Manaus após o esgotamento dos estoques de oxigênio. Bolsonaro ainda sofreu uma derrota política no fim de semana, após ver fracassar a tentativa do governo federal de importar um lote de 2 milhões de vacinas da Oxford/AstraZeneca na Índia. Com isso, o pontapé da imunização no Brasil foi protagonizada por Doria, visto como adversário político pelo Palácio do Planalto e provável adversário em 2022. Além de Doria ter protagonizado o ato simbólico de vacinação da primeira brasileira, o Ministério da Saúde só tem no momento doses da Coronavac para distribuir aos estados. Desenvolvida por uma farmacêutica chinesa em parceria com o Instituto Butantan, a Coronavac esteve no centro da chamada "guerra da vacina" entre Doria e Bolsonaro.
Bolsonaro já se referiu ao imunizante como "vacina chinesa" e prometeu que ela não seria comprada pelo Ministério da Saúde. A pasta acabou firmando contrato para a compra de 100 milhões de doses da vacina do Butantan. Nos últimos dias, movimentos como o Vem Pra Rua e o MBL (Movimento Brasil Livre), que encabeçaram as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), reforçaram pressão pela saída de Bolsonaro. Nomes da política à direita e à esquerda, como João Amoêdo (Novo) e Fernando Haddad (PT), também aderiram à campanha pelo impeachment nas redes sociais. Ainda nesta terça (19), o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, comentou declarações de Bolsonaro do dia anterior, quando condicionou a democracia a uma vontade dos militares. Mourão afirmou que as Forças Armadas no Brasil estão totalmente despolitizadas e "não comprometidas com nenhum projeto ideológico." "O presidente [Bolsonaro] já tocou nesse assunto várias vezes, é óbvio .Se você tiver Forças Armadas indisciplinadas ou comprometidas com projetos ideológicos, a democracia fica comprometida. Não é o caso aqui no Brasil, obviamente. Mas nós temos o nosso vizinho aí, a Venezuela, que vive uma situação dessas", disse.​

*”Bolsonaro, que apoia Lira, pregava independência do governo quando concorreu ao comando da Câmara”*
*”Tebet se alinha a Baleia e adota discurso anti-Bolsonaro para MDB tentar conquistar Senado e Câmara”*
*”Lira amplia apoio no PSL, e Maia tenta reverter desembarque do partido do bloco de Baleia”*
CONRADO HÜBNER MENDES - *”Impeachment Pró-Vida”*

*”Presidente da Assembleia de Santa Catarina é preso em operação da PF”* - O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia (PSD), foi preso nesta terça-feira (19) na segunda fase da Operação Alcatraz, que apura desvios de verbas em contratos de gestões anteriores do governo estadual. Segundo a assessoria do parlamentar, ele foi levado pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos, quando teve a prisão decretada. Como ele tem mais de 70 anos, a prisão foi convertida em domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Ainda de acordo com a assessoria, o advogado do deputado só vai se pronunciar quando tiver completo acesso aos autos e aos motivos da detenção. Nesta fase da operação, denominada Hemorragia, a Justiça Federal emitiu, ao todo, 11 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária, além de 34 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Florianópolis, Joinville, Biguaçu e Xanxerê.
O Ministério Público Federal, que conduz as investigações juntamente com a PF, não confirmou os nomes dos envolvidos. Segundo o órgão, a Justiça também autorizou o bloqueio de valores e imóveis de 17 investigados e 14 empresas supostamente envolvidas nas fraudes e desvios. Outros 14 veículos, vários classificados como de luxo, foram apreendidos. A Justiça determinou ainda o sequestro de sete imóveis, entre apartamentos, terrenos, casas e vagas em garagem, que estavam em nome de familiares ou empresas relacionadas a um dos suspeitos e de dois veículos por ele utilizados. A investigação teve início em julho de 2018, a partir da constatação de sonegação de impostos com indícios de desvios de verbas públicas apontados pela Receita Federal. O MPF afirma que este “representa o maior esforço de combate à corrupção já ocorrido” em Santa Catarina. As suspeitas envolvem principalmente a empresa responsável pela gestão do plano de saúde dos servidores estaduais e empresas da área de tecnologia da informação.
Por meio de nota, a Secretaria de Administração de Santa Catarina informou que enviou ofício à PF solicitando mais informações sobre os processos em curso e que outras medidas “somente poderão ser adotadas após ciência concreta da situação”. A investigação apura supostos desvios em contratos de gestões anteriores do governo estadual, entre os anos de 2006 e 2018, firmados por diversas secretarias, principalmente pela pasta da saúde, empresas estatais (Casan, Celesc e Epagri) e pela Assembleia Legislativa. Em oito anos, entre 2011 e 2019, os contratos da área da saúde envolveram cerca de R$ 400 milhões. Deste valor, segundo o MPF, ao menos R$ 66,5 milhões foram desviados e pagos em propina para agentes públicos. Já uma das empresas de tecnologia da informação recebeu aproximadamente R$ 76,4 milhões em dez anos, entre 2009 e 2019, e teria desviado ao menos R$ 26 milhões para pagar propina. As licitações e contratos foram analisados por técnicos do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, que cruzaram os dados com elementos obtidos pela Operação Alcatraz.
O esquema, conforme o apurado, envolvida fraude e direcionamento de licitações para as empresas previamente escolhidas. As contratações também eram prorrogadas indevidamente, segundo o MPF, beneficiando os investigados. Os agentes políticos lideravam o esquema, de acordo com o MPF, ou indicavam servidores públicos e/ou apadrinhados para cargos estratégicos para poder interferir nas licitações. O desvio de verbas era acobertado por meio de empresas de fachada, contratações fictícias e “volumosos” saques de dinheiro em espécie, segundo a investigação. Segundo Rodrigo Muller, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal de Santa Catarina, integrantes do primeiro escalão de governos anteriores atuavam no esquema. Este é o quinto mandato de Garcia na Assembleia catarinense. Ele também já foi conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Em setembro do ano passado, ele e outras cinco pessoas foram denunciadas pelo MPF por lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Alcatraz. Na ocasião, a defesa dele afirmou “que a denúncia é especulativa e baseada em suposições”.

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PAINEL S.A. - *”Centrais sindicais vão apoiar socorro venezuelano a Manaus”*: Centrais Sindicais fecharam acordo nesta terça-feira (19) com o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, para apoiar o envio de oxigênio do país vizinho a Manaus. Os trabalhadores ofereceram mão de obra e peças de reposição para caminhões. A manutenção dos veículos desafia os venezuelanos em razão da escassez de produtos no mercado local. A iniciativa é encabeçada pela CUT e pela Força Sindical.

PAINEL S.A. - *”Entregadores de aplicativo querem nova paralisação em março”*
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*”Serviços de voos fretados com UTI têm fila de espera de dois dias em Manaus”*

*”Todas as marcas e fábricas terão chance, diz presidente da Stellantis”*

*”Parcerias e aportes em startups fomentam setor de veículos elétricos e autônomos”* - Duas startups de carros elétricos receberam grandes aportes nesta terça-feira (19). A startup norte-americana de carregamento de veículos elétricos Volta anunciou ter levantado US$ 125 milhões (R$ 670 milhões) de investidores, o que elevou o financiamento total para a empresa para mais de US$ 200 milhões (R$ 1,07 bilhão). Além dela, a Rivian, startup de veículos elétricos apoiada pela Amazon e pela Forde anunciou uma rodada de investimentos de US$ 2,65 bilhões (R$ 14 bilhões) liderada pela T. Rowe Price. A Volta está aproveitando o entusiasmo dos investidores por veículos elétricos e negócios relacionados. A onda impulsionou o valor da líder do setor, Tesla, para perto de US$ 800 bilhões (R$ 4,2 trilhões) e da recém-chegada chinesa Nio para quase US$ 90 bilhões (R$ 481 bilhões). Fundada em 2010, a Volta foi financiada por uma ampla gama de investidores privados e corporativos, incluindo SK Innovation, da Coreia do Sul, e o grupo petrolífero francês Total. Entre os principais concorrentes da startup está a ChargePoint, que captou quase US$ 1 bilhão (R$ 5,35 bilhões) e aceitou abrir o capital numa fusão reversa com a Switchback Energy Acquisition. Os investidores da Chargepoint incluem Daimler, Chevron e Siemens.
Já a Rivian, que pretende iniciar a produção de uma picape elétrica e um SUV ainda neste ano, disse que captou US$ 8 bilhões (R$ 42,81 bilhões) desde o início de 2019. A nova avaliação da empresa da Califórnia com este último investimento é de US$ 27,6 bilhões (R$ 147 bilhões), de acordo com uma pessoa familiarizada com as finanças da startup. "Este é um ano crítico para nós, pois estamos lançando a R1T (picape), o R1S (SUV) e os veículos comerciais de entrega da Amazon", disse o presidente-executivo R.J. Scaringe em comunicado. "O apoio e a confiança de nossos investidores nos permitem manter o foco nesses lançamentos e, ao mesmo tempo, expandir nossos negócios para o próximo estágio de crescimento." A Rivian disse que as entregas de picapes começarão em junho, enquanto as de SUVs começarão em agosto. As edições de lançamento dos veículos custam de US$ 75 mil (R$ 401 mil) a US$ 77.500 (R$ 414 mil), respectivamente, com autonomia de 480 quilômetros para ambos. A Amazon encomendou 100 mil vans elétricas da Rivian. Os primeiros veículos entram em produção na fábrica da Rivian em Illinois no final de 2021, com todas as entregas a serem concluídas até 2024. A rodada de financiamento também incluiu investimentos da Fidelity Management, do Climate Pledge Fund da Amazon, da Coatue e da D1 Capital Partners. Vários outros investidores existentes e novos também participaram. Outros investidores anteriores na Rivian incluem o Soros Fund Management, a BlackRock e a distribuidora automotiva saudita Abdul Latif Jameel.
Também nesta terça, a montadora de veículos autônomos Cruise e sua acionista majoritária General Motors disseram que formarão uma parceria com a Microsoft para acelerar a comercialização de veículos sem motorista. A Microsoft se juntará à GM, Honda Motor e investidores institucionais num investimento de mais de US$ 2 bilhões (R$ 10,7 bilhões) na Cruise, elevando a avaliação da startup para US$ 30 bilhões (R$ 160,5). As ações da GM continuaram seu recente movimento de alta, subindo 8,2% logo após a abertura dos mercados dos EUA.O novo investimento coloca a Cruise na vanguarda das empresas que desenvolvem tecnologia e veículos autônomos. A Waymo, a empresa autônoma controlada pela Alphabet, é avaliada em pouco mais de US$ 30 bilhões (R$ 160,5), de acordo com o site de investidores PitchBook. A Argo AI, startup autônoma apoiada pela Ford e pela Volkswagen AG, tem avaliação de US$ 7,25 bilhões (R$ 38,8 bilhões). A Cruise usará a Azure, plataforma de computação em nuvem da Microsoft, para seus veículos autônomos. Outras montadoras, incluindo Volkswagen e Toyota Motor, usam a Azure para outras operações e serviços. A GM trabalhará com a Microsoft para acelerar iniciativas de digitalização da montadora, incluindo inteligência artificial, e explorar oportunidades para agilizar as operações em cadeias de suprimentos digitais e lançar mais serviços como robotáxis e entregas de última milha.

*”Banco Inter lidera reclamações no país, diz BC”*
HELIO BELTRÃO - *”Todas as vacinas importam”*
*”Alvejada por Trump, OMC deve ter alívio simbólico com Biden”*
*”Futura secretária do Tesouro dos EUA defende mais gastos; dívida terá que esperar”*

*”Netflix ultrapassa marca de 200 milhões de assinantes”*
*”Investimento em startups bate recordes e venture capital se consolida como opção”*

*”Auxiliares de Bolsonaro bombardeiam Ernesto por impasses com China e Índia”* - O atraso na operação de envio de um avião para recolher vacinas na Índia e o risco de adiamento da produção de imunizantes no Brasil diante de travas impostas pela China para a exportação de insumos desencadearam um bombardeio de críticas ao chanceler Ernesto Araújo, que tem sido apontado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como corresponsável por episódios considerados vexames diplomáticos para o Brasil. Segundo auxiliares de Bolsonaro, que falaram sob condição de anonimato, a área de relações exteriores contribuiu para a derrota política de peso sofrida pelo Palácio do Planalto no fim de semana: o protagonismo praticamente isolado do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), no início da vacinação no Brasil. O governo vinha tentando antecipar desde dezembro um lote de 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca produzidas em um laboratório indiano. O objetivo era que as doses fossem usadas para dar o pontapé na campanha de vacinação no Brasil. Uma cerimônia no Planalto estava sendo preparada para a ocasião. Ao longo de semanas, Araújo coordenou esforços para conseguir a liberação da carga a tempo de garantir o cronograma desejado pelo Planalto, mas não houve êxito e, até o momento, não há prazo para que isso ocorra. Em uma entrevista na segunda-feira (18), o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, chegou a mencionar o fuso horário como uma das dificuldades diplomáticas –Nova Déli está oito horas e meia à frente do Brasil.
Foram várias as gestões diplomáticas. Bolsonaro enviou uma carta ao premiê Narendra Modi​ em 8 de janeiro pedindo urgência na concessão da autorização e, dias depois, Araújo telefonou para seu contraparte no país asiático, Subrahmanyam Jaishankar. Na segunda (18), Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto o embaixador da Índia, Suresh Reddy​, em novo apelo, mas, segundo Pazuello, a previsão seguia em um inconclusivo "deverá ser resolvido nos próximos dias desta semana". A principal crítica contra Araújo é que ele deveria ter sido claro sobre as dificuldades políticas para que a Índia desse luz verde para a venda, uma vez que Nova Déli não quis possibilitar a venda antes de iniciar a sua própria campanha de vacinação —algo que ocorreu no sábado (16).
Além do mais, os indianos estabeleceram um plano que prevê o envio de doses primeiro para nações vizinhas (Butão, Maldivas, Bangladesh, Nepal, Mianmar e Seychelles). O comunicado divulgado pela chancelaria indiana não cita o Brasil. Interlocutores no Itamaraty próximos a Araújo defendem o chanceler das críticas e dizem que todas as informações foram prestadas. Eles afirmam ainda que o ministério mobilizou esforços, em Brasília e na embaixada em Nova Déli, para tentar viabilizar a entrega. Também alegam que o chanceler sempre defendeu que as conversas com os indianos ocorresse de forma discreta. Pessoas que acompanharam as conversas ressaltaram que a ampla publicidade dada pelo governo —que chegou a adesivar o avião que realizaria a viagem— foram um obstáculo adicional nas negociações. O chanceler de Bolsonaro também virou alvo de queixas diante do risco de o país ver atrasada a produção de vacinas sem a chegada de matéria prima proveniente da China. Tanto o Butantan quanto a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) estão em alerta pelo represamento de insumos para os fármacos promovido pelo governo chinês. Ligado ao governo de São Paulo, o Butantan produz no Brasil a Coronavac, enquanto que a Fiocruz será a responsável por fabricar a Oxford/AstraZeneca. Pazuello e Doria já comentaram publicamente os atrasos e pediram sua liberação.
A possibilidade de um impasse que atrase a vacinação no Brasil, particularmente o cronograma da Fiocruz, é visto no Palácio do Planalto como uma nova ameaça de revés para o governo Bolsonaro. E Araújo também virou vidraça de membros do governo que advogam por uma menor carga ideológica na condução da política externa do país. Eles se queixam que os constantes embates com a China criaram dificuldades de interlocução num momento em que o país depende da boa vontade de Pequim. O problema é que a retórica anti-China no governo vai além do chanceler: foi adotada pelo filho do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), e pelo próprio mandatário. O ano passado foi marcado por embates entre autoridades do governo Bolsonaro, entre elas Araújo e o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming.
Numa das trocas de críticas públicas entre o embaixador e Eduardo, Araújo saiu em defesa do filho de Bolsonaro e classificou a reação do chinês como desproporcional. Interlocutores consultados pela Folha dizem que a relação de Araújo com o embaixador chinês é péssima e que o diálogo do Itamaraty com a missão diplomática em Brasília está interditado. Outros membros do governo, como a ministra Tereza Cristina (Agricultura) e o vice-presidente Hamilton Mourão, têm bom trânsito com os representantes da China no Brasil, mas a falta de um canal desobstruído com o ministério das Relações Exteriores é considerado um fator que dificulta a comunicação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem encontro com o diplomata chinês nesta quarta-feira (20) para tentar desembaraçar as negociações. Diplomatas ouvidos pela reportagem disseram que não é possível determinar se as dificuldades para a autorização dos insumos são uma resposta às declarações anti-China do governo Bolsonaro. Mas destacaram que é inquestionável que o atual clima político “no mínimo” não ajuda nas conversas.
Pessoas próximas ao chanceler rebatem as críticas e afirmam que a situação com a matéria prima das vacinas é uma questão comercial, de excesso de demanda. Dizem que a situação política não interfere nas conversas e que o Itamaraty trabalha para garantir os insumos tanto para o Butantan quanto para a Fiocruz. No Planalto, a avaliação é que a derrota política de Bolsonaro para Doria será ainda maior caso o governo de São Paulo consiga agilizar o envio dos insumos para a produção da Coronavac e a Fiocruz continue enfrentando dificuldades. Esse cenário, dizem, tende a aumentar o protagonismo de Doria no processo de vacinação no Brasil. Nesta terça, em Ribeirão Preto (SP), o tucano não poupou críticas ao governo Bolsonaro. Ele atacou o fato de Bolsonaro ter colocado em dúvida a qualidade e a eficácia da Coronavac e lembrou que, até o momento, esta é a única vacina disponível no Brasil contra a Covid-19. “Onde estão as outras vacinas? Será que mais uma vez, além de falta de seringas, agulhas, falta de logística, testes desperdiçados com prazo vencido... Até quando vamos ter a incompetência do governo federal diante de uma pandemia que já levou a vida de mais de 215 mil brasileiros?", questionou.

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*”Pandemia em 2021 pode ser pior do que em 2020, diz dirigente do Instituto Butantan”* - O diretor do Instituto do Butantan, Dimas Covas, vê a possibilidade de a pandemia ser pior em 2021 do que foi em 2020, caso não sejam empregadas medidas para reduzir os casos e aumente a compra de vacinas o quanto antes. Covas também disse ver como inevitável a mudança para a bandeira vermelha em São Paulo, que tem medidas mais drásticas de isolamento social. Ele criticou a atuação do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no combate ao coronavírus. Segundo Covas, o Ministério da Saúde não comprou doses suficientes da Coronavac. As afirmações foram ditas em transmissão fechada da XP Investimentos na manhã desta terça-feira (19). O evento foi destinado a clientes institucionais da XP, como bancos, gestoras e corretoras e faz parte de uma série de lives que a corretora organiza regularmente com temas que afetam o mercado financeiro. Segundo pessoas do mercado, Covas também disse que vê como inevitável a mudança para bandeira vermelha em São Paulo, que representa risco alto para Covid-19.
O governo paulista criou cinco fases para classificar o nível de quarentena dentro da estratégia para conter a disseminação do coronavírus. A vermelha é a mais rígida, seguida de laranja, amarela, verde e azul, nesta ordem. As falas de Covas teriam preocupado os ouvintes. Um aumento nas restrições é temido pelo mercado, pois teria um grande impacto na economia, especialmente no setor de serviços, que responde por cerca de 70% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. De acordo com o último balanço estadual, feito na sexta(15), a região metropolitana de São Paulo está na fase amarela do Plano São Paulo e a única região na fase vermelha é Marília. As declarações de Covas foram antecipadas pelo Valor Econômico e confirmadas pela Folha. Procurada, a XP não quis comentar.

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*”Força Nacional do SUS detectou oxigênio na reserva, leitos fechados por falta do insumo e previu colapso em Manaus”* - A Força Nacional do SUS, convocada pelo ministro da Saúde para atuar em Manaus, detectou dia após dia a evolução da crise de escassez de oxigênio na cidade e registrou em relatórios oficiais o que constatava nos hospitais. Documentos dos dias 8, 9, 11, 12 e 13 registram com detalhes o tamanho do problema, inclusive com previsão exata de quando ocorreria o colapso. Mesmo assim, o Ministério da Saúde providenciou o transporte a Manaus de quantidades bem inferiores de oxigênio, insuficientes para evitar o caos da rede de atendimento a pacientes com Covid-19 no último dia 14. Pessoas morreram asfixiadas nos hospitais. Os relatórios da Força Nacional do SUS constatam o momento em que o oxigênio foi para a reserva nos hospitais; a prática de equipes médicas de não fazerem a medição da saturação de pacientes, para que não se detectasse a necessidade de suprimento de oxigênio, já escasso naquele momento; e o impedimento de abertura de novos leitos no hospital universitário federal por falta do insumo.
O ministro da Saúde, o general da ativa Eduardo Pazuello, tem 15 dias para explicar à PGR (Procuradoria-Geral da República) por que houve omissão diante da constatação prévia do problema. Pazuello foi alertado, pelo menos desde o dia 8, em diferentes frentes: pelo governo do Amazonas; pela empresa fornecedora, a White Martins; e até mesmo por uma cunhada em Manaus. Os relatórios da Força Nacional do SUS mostram que o ministro também estava municiado com informações detalhadas de um grupo de técnicos, convocados para atuar em caráter de urgência. Eles percorriam diariamente as unidades de saúde. A Força Nacional existe desde 2011. O decreto que a instituiu diz que o próprio ministro a convoca, para situações de epidemia, por exemplo. O primeiro relatório formulado pela equipe do SUS é do dia 7. No documento seguinte, do dia 8, já há uma anotação sobre a crise do oxigênio. “Foi mudado o foco da reunião, pois foi relatado um colapso dos hospitais e falta da rede de oxigênio”, cita o relatório. O mesmo documento anota que “existe um problema na rede de gás do município que prejudica a pressurização de oxigênio nos hospitais estaduais”. E aponta uma “dificuldade crítica nos respiradores (oxigênio)” dos hospitais que atendem pacientes com Covid-19.
A Força Aérea Brasileira já fazia transporte de cilindros, mas em quantidades bem inferiores ao necessário. O material era proveniente de Belém. No dia 9, a Força Nacional do SUS visitou alas do Hospital 28 de Agosto e constatou a dificuldade de fornecedores garantirem o abastecimento de oxigênio. A equipe fez a seguinte anotação: “Estão preferindo não medir a saturação dos pacientes na sala rosa 1, pois, ao medir, vários pacientes precisarão de oxigênio e não terão como suprir a demanda.” O relatório de dois dias depois cita uma reunião em Manaus cuja abertura foi feita pelo ministro da Saúde. “Reunião no CICC (Centro Integrado de Comando e Controle) com abertura do ministro Pazuello, orientando objetividade e resolubilidade da comissão.” O general ficou na cidade até o dia 13. No relatório daquele dia 11, já há o registro de colapso da rede de saúde. E a informação de “exaustão nos hospitais, alas clínicas com superlotação e fornecimento do oxigênio em reserva em todos os hospitais da rede”. A Força Nacional propôs a criação de usinas de oxigênio com urgência. O consumo do insumo já atingia 50 mil m3 naquele dia, segundo o relatório da equipe de profissionais.
A quantidade era o dobro da capacidade de produção da empresa fornecedora, a White Martins. Naquele momento, ela já havia avisado o Ministério da Saúde, três dias antes, dessa realidade. “Necessidade de transporte de balas de oxigênio por via aérea, terrestre e fluvial”, foi uma das sugestões de encaminhamento feitas pela Força Nacional do SUS no dia 11. O pico de consumo chegaria ainda a 76 mil m3. No dia 12, o governo passou a culpar a empresa fornecedora. O relatório da Força Nacional registra uma intenção da pasta nesse sentido, manifestada pelo secretário de atenção especializada em saúde do ministério, coronel Luiz Otavio Franco Duarte. Após uma visita ao Hospital Universitário Getúlio Vargas, uma unidade de saúde federal, o secretário teria apontado a “necessidade urgente de autuar a White Martins pela negligência quanto ao abastecimento de oxigênio no estado do AM”. A empresa sempre negou ter sido negligente e disse ter avisado com antecedência tanto o Ministério da Saúde quanto a Secretaria de Saúde do Amazonas. No email que enviou aos dois órgãos, a White Martins chegou a sugerir o nome de uma segunda fornecedora, que poderia ajudar a suprir a demanda, sem que isso significasse uma quebra de contrato, conforme a empresa.
O governo ainda discutia, no dia 12, como seria possível fazer chegar mais oxigênio à capital do Amazonas. Uma balsa de Belém a Manaus, por exemplo, levaria seis dias. No dia 13, véspera do colapso dos hospitais, quando pacientes morreram asfixiados, o relatório da Força Nacional do SUS registra a necessidade de 70 mil m3 de oxigênio por dia. “Ainda é necessário contabilizar os novos leitos para atualizar a necessidade diária.” O documento cita que o Ministério da Saúde havia providenciado o transporte de 6 mil m3 por voo, e que seria necessário o deslocamento diário de balsas, e não somente em dias alternados. Dez usinas geradoras só seriam instaladas em quatro dias. “Prioridade ZERO do Estado do Amazonas é a falta de oxigênio. Nível muito crítico”, apontam os técnicos no relatório, em relação ao hospital universitário federal na cidade. Eles previam a necessidade de uma nota técnica, a ser elaborada pela White Martins e pelo estado, para justificar o colapso e a “situação de calamidade”. “O colapso vai acontecer na madrugada de hoje. Não existe O2 para repor durante a madrugada. Todas as médias de projeção foram quebradas hoje durante o dia”, registra o relatório da Força Nacional do SUS. E assim ocorreu, a partir da madrugada do dia 14.

MÔNICA BERGAMO - *”Governo Bolsonaro tenta limitar desentendimento com a China a embaixador”*: O governo de Jair Bolsonaro tentava, nesta semana, delimitar seu desentendimento com a China à embaixada do país asiático em Brasília. O argumento, disseminado por ministros do governo, é o de que Bolsonaro tem bom relacionamento com o presidente chinês Xi Jinping. E nada contra a China. Os desentendimentos seriam exclusivamente com o embaixador Yang Wanming. O diplomata é responsabilizado por ter feito postagens duras depois que o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, criticou a China —o que teria azedado a relação com o presidente. Por esse raciocínio, Eduardo, que é deputado federal, tem opinião própria —e irrelevante, já que não fala pelo pai. Deveria ser, portanto, ignorado, e um bom diplomata teria que saber disso. Outro problema: os corpos diplomáticos teriam se aproximado demais de João Doria, irritando Bolsonaro. O governador paulista é hoje um dos principais adversários do presidente. Interlocutores próximos à embaixada da China dizem que os argumentos de auxiliares do presidente beiram a infantilidade. E que o embaixador Yang Wanming é um quadro chinês de primeira linha, forte e prestigiado em seu país. Bolsonaro tem urgência em reestabelecer boas relações com a China —é do país que vêm os insumos para as duas únicas vacinas contra a Covid-19 até agora disponíveis para o Brasil.

MÔNICA BERGAMO - *”Escolas particulares de SP preparam para volta às aulas com ensino presencial e virtual”*
MÔNICA BERGAMO - *”Movimento Livres consulta associados para decidir se pede impeachment de Bolsonaro”*
MÔNICA BERGAMO - *”Editora lança edição de 'Quarup' com textos de apresentação feitos por escritores indígenas”*
MÔNICA BERGAMO - *”Maioria de moradores de municípios turísticos de SP diz que atividade beneficia a sua cidade, aponta estudo”*
MÔNICA BERGAMO - *”Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa oferece instalações da instituição para postos de vacinação contra Covid-19”*

CAPA – Manchete principal: *”Fiocruz adia entrega das primeiras doses até março”*

MERVAL PEREIRA - *”O incontrolável”*: A biografia do capitão Jair Messias Bolsonaro feita do CEPEDOC da Fundação Getúlio Vargas é uma exemplar sucessão de fatos que o levaram à presidência da República devido à leniência com que foi tratado, tanto no Exército quanto no Congresso, onde atuou como deputado federal por 27 anos. Coerente com suas idéias corporativas, e politicamente radical, não teve quem o parasse. Que sirva de lição para os dias de hoje. Alguns exemplos: em 1986, capitão no 8º Grupo de Artilharia de Campanha, foi preso por ter escrito na revista Veja artigo intitulado “O salário está baixo”. Em 1987, uma reportagem da mesma Veja revelou um plano para uma “Operação beco sem saída”, com o objetivo de “explodir bombas em várias unidades da Vila Militar, da Academia Militar das Agulhas Negras (...) e em vários quartéis”. A operação só sairia do papel se o reajuste concedido aos militares ficasse abaixo de 60%. Atribuído a Bolsonaro e ao capitão Fábio Passos da Silva, o plano irritou o ministro do Exército, General Leônidas Pires Gonçalves, que convocou os capitães para explicações. Os dois “negaram peremptoriamente, da maneira mais veemente, por escrito, do próprio punho, qualquer veracidade daquela informação”, segundo declaração do próprio general Leônidas. Mais tarde, porém, testemunhas e provas documentais, como um croqui desenhado pelo próprio Bolsonaro, levou o ministro a se convencer que errara ao inocentar os dois capitães. O resultado de uma sindicância foi enviado ao Superior Tribunal Militar (STM) com pedido de exclusão das Forças Armadas dos dois capitães, o que não foi aceito. Os juízes, por maioria, acataram a defesa dos militares que “se consideravam vítimas de um processo viciado”. Bolsonaro foi para a reserva em 1988, mesmo tendo sido absolvido.
Não foi apenas o General Geisel que o considerou “um mau soldado”. O Coronel Carlos Alfredo Pellegrino, em relatório, disse que Bolsonaro tentava liderar oficiais subalternos, mas não conseguia pela “falta de lógica, racionalidade e equilíbrio na apresentação de seus argumentos”. No julgamento do STM, foi acusado de ter “grave desvio de personalidade”. Em 1991, no primeiro de seus mandatos de deputado federal, defendeu o retorno do regime de exceção, e o fechamento temporário do Congresso Nacional. Para ele, muitas leis atrapalhavam o exercício do poder e que, “num regime de exceção, o chefe, que não precisa ser um militar, pega uma caneta e risca a lei que está atrapalhando”. O pronunciamento levou o corregedor do Congresso Nacional, deputado Vital do Rego, a solicitar ao procurador-geral da República, Aristides Junqueira, o início de uma ação penal contra Bolsonaro por crime contra a segurança nacional, ofensa à Constituição e ao regimento interno da Câmara. Em1994 afirmou preferir “sobreviver no regime militar a morrer nesta democracia”. Sustentando que Bolsonaro havia sido desrespeitoso com o ministro da Administração, Luis Carlos Bresser Pereira, durante depoimento na Comissão de Trabalho, o deputado gaúcho Osvaldo Biochi, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), solicitou sua cassação, mas o máximo que aconteceu foi uma advertência.
Assumiu seu novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999 e, em junho, a Mesa Diretora da Câmara propôs ao plenário sua suspensão por um mês, por ter defendido o fechamento do Congresso e afirmado que “a situação do país seria melhor se a ditadura tivesse matado mais gente”, incluindo o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. A Mesa Diretora havia optado por apenas censurá-lo, após ter recebido uma retratação, mas voltou atrás quando Bolsonaro não reconheceu a retratação, afirmando que sua assinatura havia sido falsificada. No entanto, a proposta nunca chegou a ser votada pelo plenário da Câmara. Em dezembro, voltou a defender o fuzilamento do presidente Fernando Henrique Cardoso. O líder do governo na Câmara, Artur Virgílio, do PSDB, chegou a pedir sua cassação, mas a proposta nunca chegou ao plenário da Casa. Ao votar em abril de 2016 a favor do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, Bolsonaro fez uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, identificado como torturador. Foi denunciado ao Conselho de Ética da Câmara, por apologia à tortura, mas nada aconteceu.

*”Lira vira o jogo no PSL – Líder do PP tem maioria na maior bancada da Câmara e caminha para superar bloco de Baleia”*
*”Baleia e Simone decidem fazer campanha juntos”*
*”Cúpula do Congresso emplacou ‘superemendas’”*

*”PGR se exime de avaliar ‘ilícitos’ de Bolsonaro na Pandemia”*
*”Mourão diz que gestão Pazuello tem prós e contras”*
*”Partido de um dos ícones do Mensalão tenta filiar Bolsonaro”*

*”Medo e fuga em Manaus – Sem oxigênio nos hospitais, pacientes com Covid-19 querem morrer em casa”*
*”A conta de crise – Dívidas em atraso devem crescer este ano”*

 

CAPA – Manchete principal: *”Biden inicia guinada contra modelo populista de Trump”*

EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Crimes de responsabilidade”*: Já não é nenhuma novidade, tampouco causa nenhum escândalo. A cada dia, mais pessoas admitem abertamente que a conduta do presidente Jair Bolsonaro – tanto as ações como as omissões – durante a pandemia de covid19 pode configurar crime de responsabilidade. Ressalta-se que essa afirmação sobre o comportamento de Jair Bolsonaro não tem surgido apenas de setores da oposição, como se fosse mais uma tentativa de causar desgaste ao adversário político. Quem tem dito que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade durante a pandemia são pessoas das mais variadas tendências, de diferentes trajetórias profissionais, muitas delas sem nenhuma vinculação partidária. Ante a ampla diversidade de vozes, essas afirmações sobre a conduta do presidente Jair Bolsonaro não podem ser atribuídas, portanto, somente a eventual interesse político. Na realidade, muitas dessas declarações têm antes o tom de um reconhecimento a contragosto. Além disso, mais do que o resultado de um raciocínio sofisticado, a exigir difíceis passos lógicos, a correlação entre o comportamento de Jair Bolsonaro durante a pandemia e crime de responsabilidade ganha, a cada dia, uma dimensão de evidência. Não é tarefa fácil argumentar que o presidente da República não cometeu, desde março do ano passado, algum crime previsto na Lei 1.079/1950.
Ao tratar dos atos do chefe do Poder Executivo federal, a lei diz que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: (i) a existência da União; (ii) o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados; (iii) o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; (iv) a segurança interna do País; (v) a probidade na administração; (vi) a lei orçamentária; (vii) a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos; (viii) o cumprimento das decisões judiciais” (art. 4.º). Em especial, há um artigo na Lei 1.079/1950 que exige do presidente da República respeito à vida. “São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais: (...) violar patentemente qualquer direito ou garantia individual constante do art. 141 e bem assim os direitos sociais assegurados no artigo 157 da Constituição” (art. 7.º, 9). O art. 141 da Constituição de 1946, a que faz referência a Lei 1.079/1950, dispõe sobre a “inviolabilidade dos direitos concernentes à vida, à liberdade, à segurança individual e à propriedade”. Trata-se de uma situação peculiar. A rigor, crime de responsabilidade é algo gravíssimo, que pode levar o presidente da República ao afastamento do cargo e à perda do mandato. No entanto, nos tempos atuais, parece que a imputação de crime de responsabilidade perdeu seu caráter controvertido.
O quadro chegou a tal ponto que até o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, no dia 15 de janeiro, que o afastamento do presidente Jair Bolsonaro do cargo, “de forma inevitável, será debatido (pelo Congresso) no futuro”. Até então, Rodrigo Maia vinha, de forma recorrente, refutando qualquer possibilidade de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República. Não é uma situação confortável para Jair Bolsonaro, até porque a lei brasileira optou por um controle amplo dos crimes de responsabilidade. Segundo a Lei 1.079/1950, qualquer cidadão pode denunciar o presidente da República ou ministro de Estado por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados. Até o ano passado, havia mais de 50 pedidos de impeachment contra o presidente da República na mesa do presidente da Câmara, a quem compete avaliar o preenchimento dos requisitos legais desses atos. Por suas muitas e graves consequências sobre o País, o recebimento de uma denúncia contra o presidente da República exige especial prudência e cautela. Mas isso não pode significar omissão. As leis do País continuam vigentes. Assim, as denúncias contra Jair Bolsonaro devem ser devidamente avaliadas.

*”Desembargadores de MT têm extra de até R$ 247 mil”* - Com uma remuneração base de R$ 35,5 mil, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Mario Kono recebeu, apenas no mês passado, quase R$ 274 mil como valor extra em sua conta. Ele não é exceção. A média do que foi pago aos 29 magistrados do tribunal, em dezembro, foi de R$ 262,8 mil. Os contracheques gordos do fim do ano vieram de “penduricalhos” e vantagens extras previstas nas normas da Corte. A Constituição limita o pagamento de salários no funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal – R$ 39,3 mil –, mas, em alguns casos, tribunais e demais órgãos públicos muitas vezes conseguem driblar a regra ao incluir auxílios como verbas indenizatórias, o que não entra no cálculo. Em maio do ano passado, por exemplo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) barrou uma tentativa do Ministério Público de Mato Grosso de criar um auxílio-saúde no valor de R$ 1 mil para cada procurador. O valor seria incorporado à folha de pagamento, mas não incidiria no teto. No caso do TJ-MT, os valores extras pagos em dezembro são divididos entre verbas indenizatórias – auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde – e vantagens pessoais, como 13.º salário, indenizações por férias não tiradas e eventuais serviços extraordinários prestados pelos desembargadores. O Estadão procurou o tribunal para detalhar estes pagamentos e explicar os motivos dos valores depositados, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
No site do TJ-MT, os pagamentos estão separados em duas folhas salariais diferentes: correntes e complementares. Apenas cinco desembargadores receberam menos de R$ 200 mil em dezembro, já debitados os impostos e demais descontos. Ao todo, foram R$ 6,9 milhões apenas em pagamentos extras no mês. Apesar de chamar a atenção, o caso de Mato Grosso não é o único. Outros tribunais também pagaram valores acima do teto para desembargadores em dezembro, mas proporcionalmente menores. Em São Paulo, por exemplo, um dos magistrados recebeu R$ 113,8 mil na soma da remuneração mensal, com penduricalhos e outras vantagens previstas no fim do ano. Mas, com os descontos, o valor depositado na sua conta no encerramento do mês foi de R$ 51,2 mil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem, ao longo dos anos, imposto limites a pagamentos exorbitantes. Entre suas decisões recentes está a proibição de que o auxílio-moradia seja pago de forma retroativa a magistrados que precisam trabalhar em cidades diferentes das que originalmente são lotados. A medida foi tomada após o Tribunal de Justiça de Sergipe adotar a prática, inclusive para juízes que não estavam mais na ativa.
Proposta. No Congresso, uma proposta que regulamenta os pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário, no Executivo e no Legislativo aguarda há mais de quatro anos para ser votada. Após passar no Senado, em 2016, a medida nunca foi analisada pela Câmara. O deputado Rubens Bueno (Cidadania-pr), relator da medida, afirmou que o fim do pagamento desses “penduricalhos” poderia gerar uma economia de pelo menos R$ 2,3 bilhões ao ano, segundo cálculo feito em 2018, quando apresentou seu relatório na comissão especial que discute o projeto. A ONG Transparência Internacional, especializada em fiscalizar as contas públicas, vê o pagamento de altos valores no Judiciário como uma forma de corrupção institucionalizada. “O ponto central nisso é que essas excrescências, privilégios extraordinários e indecentes, que vimos corriqueiramente e aparecem a partir de investigações, são aberrações sistêmicas de corrupção. E corrupção institucional. Elas têm uma manto de legalidade, mas corrompem a natureza da coisa pública”, afirmou Bruno Brandão, diretor executivo da entidade no Brasil. “Para mudar isso só através de transparência e pressão da sociedade para que essas aberrações sejam expostas e sejam objeto de escrutínio público”, completou.

*”TJ-RJ decide se 1ª instância vai julgar Flávio Bolsonaro”*

*”Governistas agem contra convocação”* - Às vésperas da eleição que vai definir a nova cúpula da Câmara e do Senado e com a pressão política pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, aliados do governo agem para barrar a convocação de uma comissão representativa do Congresso neste mês. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contrariou o colega da Câmara Rodrigo Maia, que comanda a Câmara, e disse que não instalará nenhuma comissão para discutir a “guerra das vacinas” contra covid-19.Maia e o bloco que sustenta a candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara cobram a convocação do colegiado, que reúne 16 deputados e 7 senadores, sob o argumento de que é preciso encontrar soluções emergenciais para a crise. O deputado chegou a marcar para hoje uma audiência com o embaixador da China, Yang Wanning, tendo como pauta a importação da Coronavac, a vacina produzida em parceria com o Instituto Butantan, e o atraso no envio de insumos para a produção do imunizante.
A iniciativa é vista pelo governo como mais um passo de Maia para desgastar Bolsonaro. Auxiliares do Palácio do Planalto avaliam que o presidente da Câmara, em seus últimos dias à frente da Casa, quer usar o cargo para criar dificuldades a Bolsonaro e ajudar a aprovar a CPI do Coronavírus. O PSB e a Rede anunciaram ontem que começarão a coletar assinaturas para criar a CPI. Principal rival de Baleia Rossi, o candidato Arthur Lira (Progressistas-al), que tem o apoio do Planalto e ainda ontem ganhou a adesão do PTB, considera que Maia quer convocar a comissão representativa do Congresso apenas para fustigar Bolsonaro e arranjar mais votos para o concorrente do MDB. A palavra final sobre a instalação do colegiado, no entanto, é de Alcolumbre, que, na função de presidente do Senado, também comanda o Congresso. Embora não tenha comunicado oficialmente a sua decisão, ele já avisou, nos bastidores, que não vê motivo para a convocação. Alcolumbre é do mesmo partido de Maia, mas se aproximou de Bolsonaro e tem o nome cotado para integrar um ministério na reforma que o presidente deve fazer.
Na prática, a comissão representativa do Congresso é um colegiado temporário, previsto na Constituição, para atuar nos períodos de recesso parlamentar, em situações excepcionais e urgentes. O colegiado pode analisar medidas emergenciais. Isso aconteceu em 2010, quando a comissão aprovou o envio de tropas do Exército para o Haiti. O Planalto avalia, porém, que a estratégia traçada por Maia tem como principal objetivo convocar o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, expor problemas do governo e aumentar a pressão pelo impeachment de Bolsonaro. A oposição se juntou ao presidente da Câmara para defender a comissão. “O papel do Parlamento é esse mesmo”, afirmou o deputado Fabio Schiochet (PSLSC), titular do colegiado. A disputa pelo comando da Câmara e do Senado, no entanto, dificulta o alinhamento dos congressistas para a votação de outro tema. “Há uma estratégia montada para a eleição e isso interfere. Eu achava que não deveria haver recesso, mas, agora, é difícil interromper”, disse o líder em exercício do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), também integrante da comissão.

*”Adversários, Simone e Pacheco votam de maneira semelhante”*
*”Emedebistas tem ‘discurso único’ contra Bolsonaro”*

*”Desembargador autoriza investigação sobre assédio na Alesp”* - O desembargador João Carlos Saletti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou a abertura de investigação criminal sobre o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), acusado de assédio pela também deputada estadual Isa Penna (PSOL). Saletti determinou que a presidência da Casa entregue à Justiça as filmagens que mostram Cury, no plenário, atrás de Isa e tocando o corpo da deputada. Além disso, foi solicitado que os deputados Cauê Macris (PSDB), Carlos Eduardo Pignatari (PSDB), Alex de Madureira (PSD), Barba (PT), Gilmaci dos Santos Barbosa (Republicanos), Roberto Morais (Cidadania), Carlos Giannazi (PSOL), Ricardo Melão (MDB), André Prado (PSC) e as deputadas Érica Malunguinho (PSOL) e Professora Bebel (PT) prestem depoimento, na condição de testemunhas. A decisão acolhe o pedido da Procuradoria-geral de Justiça de São Paulo.
O episódio ocorreu no dia 16 de dezembro, durante uma sessão parlamentar em que a deputada Isa Penna conversava com o presidente da Assembleia, Cauê Macris. Nas imagens é possível verificar que Cury aborda a deputada pelas costas e passa a mão no lado direito do corpo da parlamentar. Isa registrou boletim de ocorrência e prestou depoimento à Justiça. À época, o deputado do Cidadania alegou que a intenção foi “abraçá-la”. “Eu não fiz nada disso, não fiz nada de errado. O que eu fiz foi abraçar. Vocês viram o vídeo”, afirmou Cury. O Conselho de Ética do Cidadania repudiou o ato e recomendou a expulsão do parlamentar da legenda. Em posicionamento emitido no último dia 10, a sigla afirmou que o comportamento do deputado é “descabido” e “rasteiro”. “Na direção totalmente oposta dos fatos ocorridos está o Cidadania, que tem em seu programa o compromisso assumido com as bandeiras feministas contra a violência e a exclusão. Por isso, nada menos que sermos exemplares”, escreveu Mariete de Paiva Souza, relatora do procedimento contra Cury no colegiado do partido.
Perícia. A defesa do deputado Fernando Cury informou que ainda não tomou conhecimento da íntegra da decisão de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas reiterou que o parlamentar vai provar que “jamais existiu crime de importunação sexual e que ele nunca teve a intenção de constranger a nobre deputada Isa Penna ao abraçá-la”. “Através de prova pericial das imagens captadas pelas câmeras da Assembleia Legislativa, a defesa demonstrará, inclusive, que não houve apalpação de seio, mas, exclusivamente, um abraço sem malícia, sem conotação sexual e sem discriminação de gênero”, afirmou a defesa.

*”Bolsonaro diz que ‘não é um excelente presidente’”*

*”Biden inicia guinada contra legado populista que Trump disseminou”*
*”Medo de ataque bloqueia cidade e altera evento”*
*”Aprovar pacote contra pandemia é primeiro desafio”*
*”Alianças clássicas de volta e frieza com China”*

*”Biden mudará marcha na América Latina”* - Em 2013, depois que o Wikileaks revelou que a Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos grampeou o telefone de Dilma Rousseff, então presidente do Brasil, Joe Biden telefonou para se desculpar. Um ano depois, o vice-presidente americano foi ao Brasil assistir a uma partida da Copa do Mundo com um presente: documentos secretos tornados públicos que evidenciavam abusos da ditadura militar brasileira (196485). A própria Dilma foi torturada. Dilma qualificou Biden como “um vice-presidente sedutor”. Outros líderes latino-americanos não pensavam o mesmo. Otto Pérez Molina, ex-presidente da Guatemala, lamenta o dia em que se curvou à pressão de Biden para prolongar a vida da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (Cicig), uma agência de combate à corrupção apoiada pela ONU. Pérez Molina expressou esse lamento em 2015, dentro de uma prisão militar, onde aguardava julgamento por acusações de corrupção. A Cicig forneceu as provas. Assim que Biden assumir o posto, não será uma surpresa se seu interesse na América Latina minguar, dadas as outras demandas que pesam sobre ele. Ainda assim, ele provavelmente dará atenção à região. Ele era o homem de Barack Obama para esses países, que visitou 16 vezes. Emergências regionais, desde a migração em massa até a ditadura cada vez mais rígida da Venezuela, exigirão sua atenção. Ele não tem o estilo intimidador de Donald Trump. Promoverá o estado de direito e esforços para combater as mudanças climáticas, preocupações que Trump ignorava categoricamente. Este ano, Biden deverá ser o anfitrião da trienal Cúpula das Américas.
A América Latina mudou desde quando ele foi vice-presidente. Um fraco crescimento econômico minou a autoconfiança da região. A pandemia matou 541 mil pessoas na América Latina e no Caribe, um número de mortes superado apenas pelo da Europa, e causou a pior crise econômica em mais de um século. Os corruptos estão vencendo a guerra contra a corrupção. Descontentamentos a respeito de contratos sociais violados ocasionaram instabilidade e a eleição de presidentes populistas. Os venezuelanos estão fugindo de seu país, o que coloca pressão sobre os vizinhos. O êxodo da América Central, pausado pela pandemia, foi retomado. A democracia está em retrocesso. A Bertelsmann Foundation, que organiza uma escala de dez pontos relativa à força da democracia nos países, revela que as pontuações de sete democracias da América Latina caíram 0,8 ponto ou mais desde 2010. Recentemente, o Congresso do Peru afastou o segundo presidente em 30 meses. Nayib Bukele, presidente de El Salvador, lançou as bases para uma ditadura. As eleições de 2021, a serem realizadas em países como Equador, Peru e Nicarágua, podem levar populistas ao poder ou consolidar governos autoritários. Quando Trump assumiu a presidência, em 2017, os governos da América Latina sofreram com um “medo de chamar a atenção”, afirma um ex-conselheiro do governo. Mas muitos passaram a gostar de Trump, em grande parte porque ele os deixava em paz, a não ser que permitissem a passagem de imigrantes para os EUA. O interesse dele em promover a democracia não ia além dos limites da “tríade da tirania” – Cuba, Nicarágua e Venezuela. Jair Bolsonaro, do Brasil, e Andrés Manuel López Obrador, do México, populistas de direita e de esquerda, respectivamente, sentiram uma afinidade por ele (Bolsonaro é um fã desavergonhado). Ambos esperaram um mês para reconhecer que Biden o havia derrotado.
O mundo de Biden considera equivocada uma visão que restringe a promoção da democracia a três países. Compartilha do consenso pré-trump segundo o qual a estabilidade na vizinhança depende do estado de direito, de uma sociedade civil forte e de um capitalismo mais justo. Buscará maneiras de controlar a imigração mais humanas do que obrigar países a bloquear a passagem de imigrantes pelo seu território. Biden quer retomar a possibilidade de pedidos de asilo nos EUA. Atualmente, o governo Trump força aqueles que chegam à fronteira a ficar no México. Biden deverá desfazer os pactos de Trump com os três países do Triângulo Norte da América Central – Guatemala, Honduras e El Salvador –, segundo os quais os EUA podem enviar imigrantes de volta a esses países. Ele terá de usar o porrete e a cenoura. A corrupção está cada vez pior no Triângulo Norte. Parlamentares guatemaltecos enxotaram a Cicig; legisladores fecharam a homóloga Missão Contra a Corrupção e a Impunidade em Honduras (Maccih). Trump não se manifestou. Neste mês, promotores americanos apontaram o presidente hondurenho, Juan Orlando Hernández, como participante de um esquema de tráfico de drogas (ele nega). O caso evidencia as limitações relativas ao gasto com segurança e estímulos econômicos quando o estado de direito é fraco, afirmou Eric Olson, do centro de estudos estratégicos Wilson Center.
Biden vai retomar a luta por melhor governança. Embaixadores americanos farão pressão sobre governos para nomear juízes e funcionários honestos. Ele deverá propor o estabelecimento de uma agência anticorrupção que dê conta de toda a América Central, que apoiaria promotores e procuradores-gerais, mas que seja menos invasiva do que a Cicig e a Maccih. Uma lição da bem-sucedida política de intimidação de Trump a respeito da migração é que os EUA têm grande poder de barganha na região. A abordagem de Biden em relação à tríade da tirania será menos punitiva, dando aos países menos desculpas para o desgoverno. Como Trump, ele considera o venezuelano Nicolás Maduro um tirano. Mas tende a ser menos ameaçador, trabalhar mais com outros poderes e buscar maneiras de aliviar a crise humana. Antony Blinken, o indicado de Biden para secretário de Estado, ajudou a normalizar as relações com Cuba quando foi conselheiro de Obama. Biden vai renovar essa política cautelosamente, aliviando restrições relativas a remessas de dinheiro e turismo.
As mudanças climáticas serão uma nova fonte de rancor. López Obrador, que defende o monopólio estatal sobre o petróleo no México e rejeitou projetos americanos de energia renovável, enfrentará a pressão verde de Washington. Assim como Bolsonaro, que permitiu a aceleração da destruição da Floresta Amazônica. Biden pretende criar um fundo de US$ 20 bilhões para proteger a Amazônia, mas o Brasil, que interpreta iniciativas do tipo como afrontas a sua soberania, até agora tem rejeitado a ideia. As relações entre Biden e Bolsonaro, que louva o regime que torturou Dilma, deverão ser difíceis. Para Bolsonaro e alguns outros líderes da região, a mudança de rumo em Washington deve causar um solavanco. Alguns dirão que os EUA não estão em posição, hoje em dia, de repreender outros países. Mas, afirma um conselheiro de Biden, o fracasso dos ataques contra a democracia americana demonstra o valor de instituições fortes. Se os EUA são capazes de superar esse ataques, também poderão ser capazes de ajudar seus vizinhos a fazer o mesmo. Descontentamentos a respeito de contratos sociais violados ocasionaram instabilidade e a eleição de populistas.
*Texto da The Economist

*”Fiocruz adia para março entrega de doses da vacina produzida no Brasil”*
*”Falta de oxigênio mata 24 no AM e PA”*
*”Mortalidade sobe com polarização, dizem estudos”*

*”Com Biden, meio ambiente entre no foco de comércio entre Brasil e Estados Unidos”*

 

CAPA – Manchete principal: *”Mourão reconhece erros no combate à pandemia”*

*”Área econômica avalia volta de corte e suspensão de jornada e salários”* - A equipe econômica estuda a possibilidade de renovar o Programa de Preservação de Renda e do Emprego (BEm), que permite a suspensão de contrato e a redução de jornada e salário do trabalhador. A análise ainda é preliminar, mas a medida é vista como opção para impedir um aumento do desemprego no país, o que preocupa o governo. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, se houver uma programação, o modelo será diferente e mais restritivo. Alguns técnicos são contrários, por exemplo, a uma medida setorial. Em abril de 2020, o governo editou a Medida Provisória (MP) 936, permitindo a redução de salário e jornada e suspensão de contratos com compensação salarial parcial pelo governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus na economia e evitar uma onda de demissões. Inicialmente, a redução da jornada foi permitida por três meses e a suspensão de contrato por dois meses. A medida foi prorrogada algumas vezes, mas encerrou em dezembro. Uma dificuldade para se renovar uma medida como essa é fiscal. Segundo balanço feito em dezembro pelo Ministério da Economia sobre o impacto fiscal das medidas adotadas para o combate do coronavírus, a despesa com o chamado BEm seria de R$ 51,5 bilhões. Até dia 18 de dezembro, 9,838 milhões de trabalhadores haviam sido beneficiados em cerca de 20 milhões de acordos com 1,464 milhão de empregadores.
Outras medidas estão no cardápio da equipe econômica para tentar manter a economia aquecida mesmo com o fim do auxílio emergencial neste ano. O debate em torno da antecipação do 13º salário dos aposentados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e do abono salarial já está mais amadurecido. No momento, segundo fonte, está sendo analisado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Essa medida envolveu R$ 24,3 bilhões. Também está sendo considerado um novo diferimento (adiamento) de pagamentos de tributos federais, que pode ser uma alternativa para dar um pouco de “folga” no caixa das empresas, ou seja, uma espécie de capital de giro, para que elas possam ter maior capacidade produtiva e, se possível, abrir um espaço para o investimento. No caso do diferimento de tributos federais por três meses feito em 2020, a equipe econômica tinha como objetivo dar um alívio de R$ 33,3 bilhões, recurso que seria “devolvido” aos cofres públicos a partir de agosto. Segundo técnicos ouvidos pelo Valor, a adoção de novas medidas depende da definição da eleição das mesas da Câmara e do Senado. Além disso, os próprios parlamentares podem aprovar a renovação, por exemplo, do auxílio emergencial.
A equipe econômica não vai se opor à retomada do benefício, se isso se fizer necessário. A nova despesa, porém, precisará estar ancorada nas condições fiscais da União, frisou. Outro interlocutor da economia espera que o início da vacinação retire “parte” da pressão para renovação do auxílio emergencial. “Temos que nos preocupar com o mercado de trabalho porque, a despeito de ampliar o prazo de medidas de transferência de renda, sabemos que acabam com o tempo. Temos que ter mercado para absorver esses trabalhadores”, explicou.

*”Rio se diz ‘pronto’ para novo socorro”* - Pedido de adesão do Estado a uma nova versão do Regime de Recuperação Fiscal deve ocorrer já em março

*”Agenda multilateral de Biden precisa do Brasil, diz embaixador”* - Forster, embaixador nos EUA, diz não esperar ‘atitude de confrontação’ da Casa Branca

*”Crise financeira se agrava nas universidades federais”* - A crise financeira das universidades e institutos federais se agravou na virada do ano. Diante do atraso na análise da proposta de lei orçamentária (PLOA) de 2021, que não tem sequer comissão mista instalada no Congresso Nacional, as instituições de ensino superior e técnico estão recebendo em janeiro apenas 2,22% dos recursos anuais a que têm direito. O valor surpreendeu reitores, que já procuraram informalmente o Ministério da Educação (MEC) e avaliam uma manifestação conjunta sobre o assunto nos próximos dias. Eles alertam que bolsas de iniciação científica e a assistência estudantil - ajuda de custos para alunos de baixa renda - podem ficar sem recursos neste mês. Não há dinheiro para quitar obrigações com todos os fornecedores e prestadores de serviços, como vigilância e limpeza. Nos bastidores, alguns gestores falam em não pagar contas de luz e água, confiando na tolerância das companhias de saneamento - na maioria estatais - e das distribuidoras de energia para manter o abastecimento a órgãos públicos. A cifra liberada em janeiro corresponde a 1/18 do universo de 40% dos recursos totais para universidades e institutos federais na PLOA de 2021. Normalmente, quando a aprovação do orçamento atrasa, o governo distribui 1/12 por mês das verbas anuais. Desta vez, a torneira secou ainda mais.
Com um agravante: a proposta orçamentária para o MEC só tem 40% de recursos “não condicionados”. O restante (60%) é definido como “condicionado”, ou seja, depende de um crédito suplementar a ser aprovado pelos congressistas, ao longo do ano, para não ferir a “regra de ouro” - que veda o endividamento da União para financiar gastos correntes. Para piorar: a PLOA de 2021 embute um corte de 18,2% no orçamento discrionário - que envolve despesas de custeio, sem salários - das universidades e institutos federais. O corte, distribuído linearmente entre as instituições de ensino, gira em torno de R$ 1 bilhão. Ainda pode ser revertido durante a tramitação do projeto de lei orçamentária no Congresso, mas tem o efeito imediato de reduzir ainda mais a disponibilidade de recursos em janeiro. “Estamos todos desesperados com essa situação”, diz o reitor do Instituto Federal do Espírito Santo, Jadir José Pela. “Não temos dinheiro para cumprir com as nossas obrigações financeiras, para honrar todos os contratos.”
Pela é presidente do Conif (conselho da rede de 41 instituições federais de educação profissional, científica e tecnológica) e já expôs informalmente a preocupação dos reitores ao MEC. No dia 3, os associados da entidade vão se reunir e devem fazer um apelo para que o drama orçamentário não se repita em fevereiro. “Falta dinheiro até para pagar água, luz e internet”, afirma. A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão, lembra que geralmente as despesas são menores em janeiro, mas agora há continuidade do ano letivo por causa da parada no começo da pandemia. “Recebemos apenas 1/18, e só do orçamento não condicionado. Isso significa 2,22% do que está na PLOA. A gente precisa da liberação de 1/12 do total de recursos previstos para o ano.” No Instituto Federal de Brasília (IFB), que tem 17 mil estudantes e 11 unidades, as despesas mensais costumam ficar entre R$ 1,8 milhão e R$ 2 milhões. Em janeiro, no entanto, a instituição está recebendo só R$ 540 mil. “Só a vigilância consome R$ 500 mil por mês. Estamos em pleno ano letivo, a conta não fecha e já começamos o ano com um planejamento furado”, observa a reitora do IFB, Luciana Myoko Massukado.
Com aulas remotas e on-line, houve alguma redução da fatura de energia nos últimos meses, mas longe de ter sido zerada. “Há manutenção do data center, inclusive por causa do uso mais intenso da internet, e laboratórios refrigerados continuam onerando parcialmente as contas de luz.” De forma geral, aponta-se o descasamento entre calendário acadêmico e ano fiscal como um aspecto especialmente preocupante. Esta não é a primeira vez em que atrasa a aprovação do Orçamento Geral da União (OGU), mas a liberação era de 1/12 dos recursos anuais previstos na PLOA. No ano passado, por limitações impostas pela “regra de ouro”, o governo já havia dividido o orçamento em duas partes. Mas a dotação “não condicionada” era de 60% e a “condicionada” à aprovação de crédito suplementar equivalia a 40% - o inverso das proporções de 2021. Com a pandemia e a criação de um “orçamento de guerra”, as restrições fiscais foram atenuadas. “Neste ano, vamos sentir para valer os efeitos do teto de gastos”, diz o secretário-executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Gustavo Balduíno. “O orçamento das universidades federais precisa ser necessariamente revisto para que possamos fazer frente às despesas de 2021.” Procurado desde segunda-feira para comentar o assunto, o MEC não respondeu às perguntas encaminhadas pela reportagem.

*”Vacinação lenta e pandemia levam a cortes nas projeções do PIB”* - Com piora da pandemia e vacinação lenta, BNP Paribas e A.C Pastore reduzem estimativas para crescimento deste ano

*”’Melhor política econômica é a vacina’, diz Castelar”* - Para economista do Ibre, crescimento de 3,5% para este ano é “fraco” e viés é de alta, se o cenário positivo se concretizar

*”De olho na vacina da Índia, Brasil recua na OMC”* - País não se mostra mais contra plano que quebra patentes ligadas à covid-19

*”Nova Déli libera doses, mas não inclui Brasil”* - Ministério indiano diz que cessão de vacinas a outros países vai ser calibrada com necessidades inernas

*”Maia e senadores se mobilizam junto à Embaixada da China para liberar insumo”* -Presidente da Câmara tem encontro hoje com representante diplomático chinês

*”Prefeitos temem gasto “represado” durante a pandemia”* - Despesas das prefeituras que não foram realizadas no ano passado tendem a pressionar orçamentos em 2021

*”Estados retêm 2ª dose para garantir intervalo”* - Governos estaduais retêm segunda dose da vacina para que muncípios façam a imunização respeitando intervalo recomendado

*”Falta de oxigênio em hospital põe em alerta cidade do Pará”* - Hospitais do município de Faro (PA) entram em colapso devido à falta de oxigênio para pacientes com covid-19; Estado faz operação de emergência

*”Sem insumos, Fiocruz adia para março previsão de entrega de vacinas”* - Média de mortes e de casos de covid-19 continua em alta no país

*”Estados cobram novo auxílio emergencial”* - Plano de vacinação dá horizonte para fim da ajuda social

*”Ministros avaliam trabalho de Pazuello como insatisfatório”* - Um grupo restrito de ministros se reuniu na segunda-feira com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a situação do titular da Saúde, Eduardo Pazuello, desgastado com os problemas nos hospitais de Manaus e com as falhas do governo na estratégia de vacinação contra a covid-19. Entre os participantes estavam os ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo (Defesa), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral). Durante o encontro, realizado no Palácio do Planalto, foi traçado um diagnóstico dos principais problemas relacionados à pandemia e discutidas formas de ajudar Pazuello a baixar a temperatura da crise. Segundo apurou o Valor, a avaliação geral é de que o trabalho do ministro não é satisfatório e que urge melhorar. Um dos problemas apontados é a comunicação, um clássico nos raros mea culpa feitos por integrantes do atual governo. Mas também foram abordadas as falhas observadas na estratégia logística da vacinação, área em que se esperava um desempenho muito melhor de Pazuello, tido como um especialista no tema. O presidente Jair Bolsonaro, segundo relatos de participantes, está bastante insatisfeito com a performance do general na pasta, mas não pretende demonstrar publicamente que cedeu às pressões para demiti-lo.
Apesar de todo o desgaste dentro e fora do governo, Pazuello estaria servindo como escudo para o presidente, que sofreu uma derrota política expressiva com o início da vacinação em São Paulo, Estado governado por um de seus principais adversários. A discussão sobre o futuro do ministro da Saúde se deu no mesmo momento que acontecia coletiva de imprensa convocada por Pazuello para dar explicações sobre a vacinação e a crise em Manaus. Os presentes também debateram os riscos de que outros Estados comecem a sofrer com a falta de oxigênio e insumos hospitalares diante da escalada de casos e mortes da segunda onda. Ainda não há, entre os principais ministros do governo, a expectativa de uma ampla reforma ministerial após a eleição das mesas do Congresso Nacional. Por enquanto, a avaliação é de que pode haver algumas poucas mudanças pontuais no primeiro escalão da Esplanada, a depender do resultado da eleição.

*”Justiça vai decidir quem julga Flávio”* - Defesa de senador alega que é a terceira vez que tema é debatido

*”Lira tira PSL de Baleia e forma maior bloco”* - Líder do PP conta com traições partidárias

*”Mourão vê ‘erros compartilhados’ no combate à Covid”* - O vice-presidente Hamilton Mourão acredita que o governo cometeu “erros sobejamente conhecidos” no combate à pandemia. Mas afirma que, tanto no caso do desestímulo ao isolamento social quanto na questão da politização da vacina contra o coronavírus, há uma “responsabilidade compartilhada” entre o presidente Jair Bolsonaro, prefeitos e governadores - em especial o de São Paulo, João Doria. Para Mourão, a disputa em torno da vacina CoronaVac, produzida em parceira entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac, “tomou uma proporção que não deveria tomar”. A discussão, diz, “foi levada única e exclusivamente para o lado político tanto do nosso lado quanto do lado do governo de São Paulo” e “sem resultados positivos”. Em entrevista ao Valor, Mourão buscou marcar diferenças em relação à postura de Bolsonaro em diversos temas, que vão da Saúde à política externa - embora afirme que a imprensa “baba sangue” contra o presidente desde o primeiro dia de seu mandato. Questionado a respeito da responsabilização pessoal de Bolsonaro pela condução dada por ela à pandemia, o vice afirma o governo “teve mais acertos do que erros” e questiona a necessidade de um impeachment. “Por que vamos fazer o impeachment? Vai chegar daqui ao ano que vem, e, se o governo dele não for bom, ele não será reeleito, caso seja candidato à reeleição”, diz.
Mourão afirma, em tese, que um presidente “tem que ser parado pelo sistema de freios existente”, caso coloque em risco a integridade do território e o sistema democrático. Mas pede que, no caso de Bolsonaro, se olhe menos para a retórica do que para suas ações. Confrontado com o estímulo dado pelo presidente para que as pessoas se aglomerassem e tomassem cloroquina para combater o coronavírus, o vice afirma que Bolsonaro “não foi o responsável pelas pessoas saírem às ruas”. E diz que os governadores e prefeitos não conseguiram instituir um “lockdown para valer”. Diante da preocupação com a falta de insumos da China para a fabricação de vacinas, ele conta que o Itamaraty já fez contatos com o país asiático. Porém, caso esse canal fracasse, telefonará para o vice-presidente chinês Wang Qishan para buscar uma solução. O vice não vê ligação entre a dificuldade para obter a matéria-prima chinesa e a postura hostil aos asiáticos de parte da ala ideológica do governo e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. Mourão diz ainda que o Brasil precisa ajustar a sua relação com os Estados Unidos sob a gestão de Joe Biden, que toma posse hoje. Para ele, a ligação “muito feita em termos pessoais”, como era com Donald Trump, precisa dar lugar a “um posicionamento bem pragmático e bem flexível”.
Referindo-se à postura de Bolsonaro e do chanceler Ernesto Araújo, que questionaram a lisura das eleições americanas, ele afirma que é preciso demonstrar pela diplomacia que “um posicionamento político de determinado momento não significa um posicionamento ad eternum”. “O que ficou para trás ficou para trás. Vamos zerar e buscar avançar a partir daqui”, afirmou. Seguem os principais temas tratados na entrevista:
Politização da vacina
“A questão da vacina foi politizada e, consequentemente, tomou uma proporção que não era para tomar. Eu há três meses falei que o governo iria comprar a CononaVac e comprou. Era lógico! Se nós temos algo que está sendo construído aqui no Brasil, que o próprio governo federal está colocando dinheiro para que o Butantan consiga produzir essa vacina... É uma discussão que foi levada única e exclusivamente para o lado político, de parte a parte, tanto do nosso lado quanto do lado do governo de São Paulo. E não teve resultado positivo no final das contas.”
Críticas da mídia a Bolsonaro
“O pessoal [imprensa] baba sangue contra o Bolsonaro, e isso foi desde o dia 1 [do mandato]. Existe uma pressão muito grande em cima da pessoa do presidente.”
Erros do governo e impeachment
“Se você botar numa coluna do nosso governo, você vai ver que teve mais acertos do que erros. Teve erros, que são sobejamente conhecidos. Mas vamos olhar, por que vamos fazer o impeachment? Vai chegar daqui ao ano que vem. E, se o governo dele não for bom, ele não será reeleito, caso seja candidato à reeleição. Porque ele pode chegar à conclusão: ‘não vai dar para mim’.”
“Agora, é óbvio que se um presidente colocar em risco a integridade do território, a integridade do patrimônio, o sistema democrático e a paz social do país, ele tem que ser parado pelo sistema de freios existente.”
Retórica x ação de Bolsonaro
“Eu acho que [Bolsonaro] não [representa uma ameaça institucional]. Existe talvez uma retórica que, dependendo da interpretação que você coloca, [interpreta que há] atentado à democracia, que o presidente está querendo uma insurreição. Mas não é isso.”
Bolsonaro e as aglomerações
“Ele [Bolsonaro] não foi o responsável pelas pessoas saírem para a rua. Aí tem uma responsabilidade compartilhada entre todas as esferas de governo. Nenhum dos nossos governadores e prefeitos conseguiu implementar um lockdown para valer. Até porque no Brasil esse troço não dá. O Brasil é um país muito grande, muito desigual. Não é a França ou a Espanha, que você dá um grito em Madri e todo mundo ouve. Na China, o cara bota a força armada na rua, cerca, derruba a internet... É diferente daqui.”
Desgaste de Pazuello
“A gente [militares no governo] nunca será olhado única e exclusivamente como alguém que está na atividade política. Você sempre será olhado pela sua origem. Então, para o bem e para o mal, as nossa ações respingam nas forças. Isso é uma realidade. Eu não vejo dano institucional às Forças Armadas porque elas têm consciência da sua responsabilidade e da sua missão.”
Colapso da Saúde em Manaus
“Repique [de casos e mortes] aconteceu porque nós tivemos um processo eleitoral onde todo mundo se atirou numa campanha. E, depois, numa questão de festas de fim de ano onde todo mundo lavou as mãos e jogou a toalha nisso aí. Ou não lavou as mãos. Infelizmente aconteceu isso aí e compete ao Estado em todos os níveis buscar uma solução. Aí entra a questão logística da Amazônia.”
Insumos chineses para a vacina
“Já foi feito contato via MRE e governo chinês e nós estamos aguardando. Dentro de um gerenciamento de crise, você vai escalando conforme as cartas vão se esgotando. A partir do momento em que isso aí não avançar, por meio do mecanismo da Cosban, eu vou contatar o meu contraparte que é o vice-presidente Wang Qishan para que a gente avance nisso.”
Atritos com a China e insumos
“Não vejo ainda uma questão política nisso aí. É uma questão de pressão, até porque os dados que eu tenho colocam que só 0,5% da população mundial foi vacinada. E a China só vacinou 10 milhões de pessoas. Para um país de 1,4 bilhão de habitantes, é muto pouco.”
Relação do Brasil com Biden
“Temos que ajustar a nossa ligação, que até o presente momento foi muito feita em termos pessoais. Óbvio, a ligação pessoal é boa, mas não substitui de forma alguma as ligações institucionais que sempre houve entre os dois países. Nós temos que fazer com que essas ligações institucionais sejam dos entes públicos, do Itamaraty, do Ministério da Economia, mas também das instituições privadas, que têm os seus contatos com os americanos, de modo que a gente volte a ter um posicionamento bem pragmático e bem flexível em relação às políticas que vierem dos EUA.”
Atritos entre Bolsonaro e Biden
“O resultado prático é que nós temos que ter uma forma de reabrir o canal diplomático, de maneira que um posicionamento político de determinado momento não significa um posicionamento ad eternum. O que ficou para trás ficou para trás. Vamos zerar e buscar avançar a partir daqui.”
Biden e tecnologia 5G
“Eu não sei se vai haver uma mudança [sob Biden] em termos do tipo de pressão que era exercida pelo presidente Trump. Temos que aguardar como vai ser esse posicionamento, até porque essa guerra tecnológica entre EUA e China não vai cessar da noite para o dia. A minha visão é que se ela não parar, pode ter outras formas de fluir, talvez com menos ações de impacto, mas nos bastidores a guerra continua.”
Exclusão da Huawey do 5G
“A empresa que demonstrar com transparência e accountability que respeita a nossa privacidade de dados não será excluída. Se a Huawei comprovar que está dentro desse pacote, eu não vejo como ela ser excluída.”
Flexibilização do teto de gastos
“Já vi soluções razoavelmente criativas para expurgar alguns números do teto de gastos, como os benefícios previdenciários ficarem fora do teto para abrir espaço para outros tipos de gasto. Mas isso tem que ser muito bem negociado com o Congresso e com a sociedade. Tem que ficar muito claro. [Destinação mais adequada] seriam os investimentos do setor público. Porque os investimentos do setor público atraem e alavancam os investimentos do setor privado.”
Retomada econômica
“Está tudo ligado à questão de a gente avançar com a vacinação. Se ficar bem definido agora nos próximos 30 dias que os insumos vão chegar, que nós vamos produzir a vacina e que a partir de abril a gente consegue entrar em um processo de vacinação em massa, vacinando 10 milhões, 12 milhões de pessoas por mês, a minha visão é que a gente chegaria ao final do ano com 150 milhões, 160 milhões de pessoas vacinadas. E, com isso, a gente resolveria o nosso problema. [...] Ao mesmo tempo resolvida a questão da eleição das duas Casas do Legislativo, eu acho que a gente tem condições de fazer avançar as nossas propostas, dar uma injeção de ânimo na economia e começar a diminuir o desemprego.”.
Sucessão no Congresso
“Independentemente de quem for eleito na Câmara ou no Senado, temos que nos articular para ter uma ligação a mais positiva possível. E sermos muito claros naquilo que é necessário para o país neste momento. [...] O governo precisa deixar claro quais são os efeitos dessa reforma e entender que nós temos que conduzir esse processo até o final do primeiro semestre do ano que vem [antes do período eleitoral]. Nosso deadline é 30 de junho do ano que vem para avançar naquilo que eu considero que são as pautas principais, que é a PEC Emergencial, a questão tributária e a questão administrativa.
Amazônia
“Estamos ultimando um planejamento para manter a impulsão das ações contra as ilegalidades, utilizando os meios que nós temos, que são as agências fiscalizadoras, as nossas polícias e os entes estaduais. Esse planejamento está praticamente pronto. Semana que vem, eu vou reunir os ministros [do Conselho da Amazônia] para a gente bater o martelo, de modo que os ministérios se preparem. Vão ter praticamente três meses para assumir essa função em substituição ao trabalho que as Forças Armadas realizarem [a Operação Verde-Brasil termina em abril].
Forças Armadas fora da Amazônia
Nós estamos selecionando áreas prioritárias. Não adianta querer atacar os 4,2 milhões de quilômetros quadrados do bioma amazônico com o efetivo que nós temos. Nós estamos selecionando 14 municípios onde nós, pela avaliação de dados, vimos que são aqueles onde ocorre com maior intensidade o desmatamento e a queimada. Então, se a gente atacar esses 14 municípios permanentemente, nós teremos uma redução significativa e já teremos um resultado para apresentar.
Frutos do trabalho na Amazônia
Considero que nós fizemos bastante coisa em termos de buscar travar essas ilegalidades. E os frutos vão começar a aparecer agora. A permanência está ligada à questão de a gente começar a ter políticas voltadas para a região amazônica permanente, não aquelas coisas de arranco de cachorro atropelado. [É preciso fazer] regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, pagamento de serviços ambientais.
Verbas para a Amazônia
Temos que criar mecanismos de financiamento para esses projetos e ao mesmo tempo ter mecanismos que recebam as doações que entes privados e públicos querem fazer. Da forma como é colocado hoje, fica impossível receber essas doações pela questão do teto de gastos. Estamos discutindo esses mecanismos, uso do Banco da Amazônia ou do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), usar os Estados e municípios, Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) ou Sudam (Superintendência Desenvolvimento Amazônia).

*”PF prende presidente da Assembleia Legislativa de SC”* - Júlio Garcia (PSD) está em prisão domiciliar

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