sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Lira manobra para manter controle sobre verbas

 Nem mesmo o placar de 8 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF) faz com que o Congresso desista de continuar usando o orçamento secreto e de manter em sigilo os beneficiários dos gastos já feitos. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula um projeto que trata exclusivamente de mais transparência de agora em diante e, na prática, mantém nas mãos do governo, de Lira e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o controle sobre a liberação de verbas, escolhendo que deputados são beneficiados com a execução de emendas em detrimento de outros. Esse foi um dos pontos criticados pela ministra Rosa Weber na liminar que suspendeu a execução do orçamento secreto. O decreto poria em prática a tese defendida pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Nunes Marques, os únicos que votaram contra a proibição do orçamento secreto. (Folha)

O Supremo, por sua vez, espera os próximos movimentos do Legislativo para julgar o mérito da ação contra o orçamento secreto. Os ministros querem se livrar desse abacaxi político e esperam medidas que deem de fato transparência ao empenho de verbas para liberar a execução das emendas. (Globo)

Aliás... Falando em emendas, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, pediu exoneração (temporária) ontem para voltar ao Congresso, onde é deputado licenciado pelo DEM gaúcho. Onyx, que vai tentar se reeleger ano que vem, quer cuidar de perto de suas próprias emendas ao Orçamento. (Metrópoles)




Em cada dez servidores da União, seis já testemunharam atos antiéticos ou corrupção explícita no ambiente de trabalho, segundo pesquisa encomendada pelo Banco Mundial. Com garantia de anonimato, foram ouvidos 22.130 servidores, entre abril e maio deste ano, com apoio da Controladoria-Geral da União e do Ministério da Economia. O desvio mais comum é o uso do cargo para ajudar amigos e familiares. Metade dos ouvidos disse não ter segurança para denunciar as irregularidades. Somente 33 comunicaram os malfeitos; deles, 41% disseram que as denúncias não deram em nada, e 27,4% afirmaram terem sofrido retaliação. (Metrópoles)




Com ares de convenção partidária, a filiação do ex-ministro Sérgio Moro ao Podemos na quarta-feira teve um detalhe que chamou a atenção: a presença de antigos aliados do presidente Jair Bolsonaro, adversário de Moro nas eleições do ano que vem. Pelo menos dois outros ex-ministros foram prestigiar o antigo colega, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que comandou a Secretaria de Governo, e Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde. Mandetta, aliás, é filiado ao DEM, futuro União Brasil, e visto também como potencial candidato ao Planalto. Pelo menos quatro deputados federais eleitos na onda bolsonarista em 2018 também compareceram. (Estadão)

Bolsonaro procurou ontem não dar sinais de ter sentido a potencial entrada do próprio ex-ministro da campanha. Pelo contrário. Conversando com apoiadores, o presidente ironizou o discurso de Moro, dizendo que o antigo juiz da Lava-Jato “não aprendeu nada” no período em que ocupou o Ministério da Justiça, sem dar mais detalhes. (CNN Brasil)

Meio em vídeo. O Moro que se lançou pré-candidato é outro, tomou um banho de marketing profissional. Já entrou mudando a estrutura da campanha e a corrida eleitoral. A notícia é ruim para dois candidatos — o próprio Bolsonaro, e também para Ciro Gomes. Agora: é bom para o Brasil? Confira no Ponto de Partida. (YouTube)




O STF começa a julgar hoje uma ação movida pelo procurador-geral da República para impedir que as Defensorias Públicas requisitem documentos como certidões e perícias a autoridades. Aras alega que o mesmo direito não é garantido aos advogados comuns. Já os críticos da ação dizem que ela amarra a atuação das defensorias, única forma de acesso dos mais pobres à Justiça. (Estadão)




Para ler com calma. Com pesquisas indicando uma alta rejeição a seu governo e a perspectiva de uma derrota nas urnas, Bolsonaro trabalha para deslegitimar as eleições Brasileiras. E para isso conta com apoio dentro dos Estados Unidos. Não do governo Biden, claro, mas de antigos assessores do ex-presidente Donald Trump, ainda muito influente na política americana. (New York Times)




O Partido Novo anunciou ontem que suspendeu temporariamente a filiação das vereadoras paulistanas Cris Monteiro, de 60 anos, e Janaína Lima, de 37, que trocaram sopapos no banheiro da Câmara municipal. Monteiro acusa Lima de tentar estrangulá-la, e esta responde dizendo ter agido em legítima defesa. A duas, que registraram diferentes boletins de ocorrência, começaram a se estranhar ainda no Plenário por conta do tempo de fala ao microfone durante a votação da reforma da previdência do município e, já no banheiro, partiram das vias de fato para a lesão corporal. A Procuradoria da Câmara também está investigando o caso. (g1)




Frederik Willem de Klerk tinha 53 anos quando, em 1989, assumiu a presidência da África do Sul. Era um típico integrante do Partido Nacional, que controlava o país desde 1948 e impusera um dos mais brutais regimes de segregação racial do mundo, o Apartheid. Mas ele sabia que o sistema não era sustentável, atraindo condenação internacional, sanções econômicas e cada vez maior oposição interna. Coube a de Klerk desmontar o Apartheid, tornar legais partidos negros como o Congresso Nacional Africano, libertar os presos políticos e, em 1994, entregar a presidência ao mais famoso deles, Nelson Mandela. Laureado junto a Mandela com o Nobel da Paz em 1993, de Klerk morreu ontem, aos 85 anos, vítima de um câncer. (g1)

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