segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Sob ecos da Lava Jato, Câmara acelera projeto que mina poder do Ministério Público

 

EL PAÍS

A semana se inicia com o adiamento do relatório da CPI da Pandemia que deveria começar a ser conhecido nesta segunda-feira. Uma divergência entre senadores da oposição levou à decisão anunciada neste domingo. Em princípio, a comissão responsabilizava quase 60 pessoas por crimes que ajudaram a espalhar no Brasil o coronavírus, que já matou mais de 600.000 pessoas. O presidente Bolsonaro, por exemplo, estava sendo indiciado por 11 crimes, entre eles homicídio qualificado e charlatanismo. Mas a falta de consenso levantou o temor de que o trabalho pudesse acabar em pizza.

O relatório, contudo, poderia ofuscar outro fato político decisivo no Brasil. Está marcada para esta terça-feira a votação na Câmara do projeto que tira poderes do Ministério Público Federal, um assunto delicado no país que foi varrido pela Lava Jato. São os ecos da operação de Curitiba que norteiam as ações de deputados, que querem ter ascendência sobre o MP e sobre a atuação dos procuradores. Há o temor que a Câmara acabe facilitando a corrupção, ao mesmo tempo em que setores reclamam de procuradores que não são punidos por abusos de poder, como os que ocorreram na Lava Jato.

Leia também nesta edição como o Governo de Nicolás Maduro se viu impactado pela prisão do empresário colombiano Alex Saab, apontado como testa de ferro do Governo da Venezuela, extraditado neste final de semana para os Estados Unidos. Saab estava detido em Cabo Verde desde junho do ano passado, e agora deve ser julgado por suposta lavagem de dinheiro para o Estado venezuelano. A defesa de Saab reclama de o empresário ter sido “levado aos EUA sem notificação do Tribunal Constitucional à defesa”. A extradição fez Maduro suspender as negociações com a oposição que aconteciam no México, mediadas pela Noruega. Jorge Rodríguez, chefe da delegação chavista na mesa de diálogo, considerou o episódio “uma agressão inaceitável que viola princípios legais internacionais e que contradiz o ânimo construtivo pelo qual toda negociação política deve primar”.

Acompanhe, ainda, como a musa britânica Adele virou alvo de um processo de plágio movido por Toninho Geraes, autor da melodia de Mulheres, cantada por Martinho da Vila. Ele aponta as semelhanças entre o single Million years ago, lançado em 2015 como parte do álbum 25. Em pleno lançamento de seu novo disco, o caso do suposto plágio de Adele foi relembrado. Geraes enviou duas notificações extrajudiciais à artista, à gravadora britânica XL Recording, à Sony Music, e a Kurstin em fevereiro deste ano. Não é a primeira vez que a música brasileira se vê em disputas como esta. Diversos músicos, como Edu Lobo, e Jorge Benjor, já foram vitoriosos em processos desta natureza.


Divergências adiam relatório final da CPI da Pandemia para que ela não acabe em 'pizza'
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