CAPA – Manchete principal: *”Cresce expectativa de perda de renda com coronavírus”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Poder destrutivo”* - Ofuscado por seu ministro da Saúde, a reboque do Congresso e impotente diante de decisões tomadas por governadores e prefeitos, o presidente Jair Bolsonaro preserva o poder de agravar a já trágica crise sanitária e econômica do novo coronavírus. À falta de ideia melhor, ameaça exercê-lo. Assim se deu na segunda-feira (6), quando Brasília ficou paralisada por temores e especulações acerca da demissão iminente do ministro Luiz Henrique Mandetta, de trabalho amplamente aprovado pela população no combate à disseminação da Covid-19. O próprio Bolsonaro se encarregara de semear as incertezas nos dias anteriores, ao manifestar de público seu incômodo com a desenvoltura do titular da pasta da Saúde —que, além de reunir as experiências de médico e gestor, é político capaz de aproveitar bem a intensa exposição midiática proporcionada pela pandemia. Na véspera, o presidente havia bravateado, diante de um grupelho de religiosos aglomerados em frente ao Palácio da Alvorada, sobre seu suposto destemor em usar a caneta contra auxiliares que “viraram estrelas”. A coragem não chegou ao ponto de nominar alvos em potencial, mas o recado foi dado.
Na segunda, sua agenda fazia saber que receberia em almoço, além do primeiro escalão palaciano, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), um ex-ministro cujas ideias tacanhas incluem críticas de escassa fundamentação científica às políticas de isolamento —o bastante para ser tido como candidato a substituir Mandetta. Convocou-se ainda reunião ministerial cuja utilidade permanece um mistério. Dela, Bolsonaro saiu calado, enquanto o titular da Saúde voltou ao ministério para um pronunciamento sobre a importância de persistir nas políticas recomendadas por especialistas e superar os obstáculos que enfrenta. Nesse meio tempo, segundo se noticia, o presidente ouviu ponderações da ala militar do governo e recebeu pressões do Legislativo. Mandetta, recorde-se, é ligado ao DEM, partido dos presidentes da Câmara e do Senado. Nada disso deveria ser necessário. A eventual demissão do auxiliar, para além de sua motivação torpe, não faz sentido nem como cálculo político interesseiro. Nessa hipótese, o demitido sairia como herói, e todo o desgaste resultante das duras semanas que se avizinham recairia sobre Bolsonaro. O Brasil empobrecido enfrentará mais uma recessão econômica, que não será evitada por diatribes contra quarentenas ou propagandas de cloroquina. Espera-se de um líder que dê sentido aos sacrifícios —salvar vidas— e demonstre com atos, em vez de tagarelice estéril, a disposição de minorá-los.
PAINEL - *”Nise Yamaguchi critica politização da cloroquina e diz que não houve pedido de decreto para Mandetta”*: No centro da mais nova polêmica entre o Planalto e o Ministério da Saúde, a médica Nise Yamaguchi classifica o trabalho do ministro Luiz Henrique Mandetta como muito bom, diz que há uma politização em cima da cloroquina para o coronavírus e afirma que intrigas distorceram o objetivo de suas reuniões com o governo. "Não existe [pedido de] decreto, é um mal-entendido", diz. Ela defende o remédio no início da doença, não em casos graves, e é criticada por ignorar que ainda não há comprovação científica. Segundo a médica, a ideia na reunião era fazer coincidir o que já foi autorizado pelo ministério e o que vai praticar a Anvisa, responsável pelas bulas de remédio. Mandetta desdenhou, no entanto. "Então nós vamos solicitar pelas sociedades médicas uma harmonização entre o que já foi publicado, nada diferente", completa Yamaguchi, indicando que agora deve buscar seu objetivo em outras frentes.
O ministro disse em entrevista, na segunda (6), que foi colocado em uma salinha para conversar com dois médicos, que queriam um decreto para liberar o uso do tratamento com cloroquina. "Você sabe que as intrigas da corte são sempre complicadas", disse Yamaguchi, sobre a polêmica em relação à sua conversa com o ministro. "Temos que tomar cuidado com a politização que existe em cima de um assunto que é tão nobre. Eu sou suprapartidária. Trabalho sempre pela saúde, independente de partidos", completou. Nesta terça, enquanto Mandetta dizia à imprensa que não recomendaria o uso indiscriminado de cloroquina, o presidente Jair Bolsonaro divulgava vídeo nas redes sociais em que Nise Yamaguchi defendia o uso do remédio a partir do segundo dia após o início dos sintomas. Sob pressão de Bolsonaro, inclusive pelas redes sociais, o Ministério da Saúde já liberou o uso do medicamento para pacientes em estado crítico e grave. A defesa da médica, porém, é para utilização no início da doença, chamado de tratamento precoce. A principal crítica de especialista e do próprio ministério é que seu estudo não tem comprovação científica até o momento. "São evidências", afirma. "De repente, parou de morrer gente", diz, sobre a Prevent Senior, sem citar que está se referindo a eles —até a semana passada, os hospitais da empresa concentrava 58% das mortes por Covid-19 de São Paulo. A rede deu a ela acesso ao resumo dos casos, que passaram a ser parte determinante para embasar a sua tese. Entre os que são contrários à recomendação da droga enquanto não houver estudo comprovando a eficácia, o principal argumento especialmente para os casos leves é que muitas pessoas se curariam independentemente do remédio.
Especialistas defenderam o médico David Uip por não ter respondido a perguntas sobre ter ou não usado a droga para o seu tratamento. Dessa forma, ele manteve o discurso de parte da categoria, que espera artigos científicos para poder defender o remédio. Ele virou alvo da família Bolsonaro e de bolsonaristas nas redes sociais por rejeitar comentar.
Opositores lembraram que faz quase um mês que o presidente da República realizou seu primeiro exame e até hoje não apresentou os documentos. “As situações são incomparáveis. Bolsonaro ocupa o mais alto cargo da República, infelizmente. Seu estado de saúde, especialmente quando insiste em circular pelas ruas, é de interesse do povo”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
PAINEL – TV PT: Por causa do coronavírus, o PT fará reunião de seu diretório nacional pela internet. A primeira transmissão ao vivo da TV PT, recém-inaugurada pelo partido ancorada no YouTube e no Facebook, contará com as participações do ex-presidente Lula, do ex-prefeito Fernando Haddad, dos atuais governadores petistas, e começará às 9h30 desta quinta (9).
PAINEL - *”Hospital Albert Einstein e Nise Yamaguchi têm versões divergentes sobre protocolo para cloroquina”*: Em um protocolo assinado pela médica e outros dois colegas, a médica Nise Yamaguchi afirma que o uso do combinado de hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes no início da doença tem sido usado por vários hospitais, inclusive pelo Albert Einstein e "tem tido sucesso em idosos". Yamaguchi, que atende no Einstein, tem se notabilizado como defensora de uso do remédio na fase inicial do tratamento. Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o Einstein diz que a informação "não é verídica" e que tem usado o remédio apenas em pacientes graves. O hospital coordena um estudo com outras redes para testar a eficácia da hidroxicloroquina contra o coronavírus. Um dos grupos experimentais será de não internados em UTI.
PAINEL - *”'É arrogância pensar, de dentro de um gabinete, que toda a população tem internet', diz prefeito sobre aplicativo lançado para auxílio social”*: Prefeitos não entenderam a escolha do governo por um aplicativo em vez de acionar a rede de assistência social das cidades para localizar beneficiários do auxílio emergencial. O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizete (PSB), diz que "causa estranheza que não se queira utilizar esses dados, que valem ouro e podem apressar a chegada do dinheiro". "Chega a ser arrogância pensar, de dentro de um gabinete, que toda a população tem acesso à internet e sabe utilizar um app. Muitas pessoas não são alfabetizadas e outras tantas não têm acesso digital", afirma o prefeito de Campinas. Segundo dados do IBGE, de 2018, dos cerca de 92 milhões de trabalhadores, 24 milhões não têm instrução ou têm o ensino fundamental incompleto. Destes, cerca de 15 milhões eram informais e, portanto, potenciais interessados na ajuda do governo.
PAINEL - *”Osmar Terra diz que coronavírus matará menos no Brasil do que gripe no Rio Grande do Sul”*: O ex-ministro e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que tem sido uma das principais vozes contra as medidas restritivas no combate ao coronavírus, disse que o Brasil terá menos mortes pela doença do que o Rio Grande de Sul terá por gripe no inverno. "Vai morrer mais gente de gripe sazonal, no inverno, no Rio Grande do Sul. Morrem, em média, 950 pessoas de gripe sazonal, principalmente os idosos", diz Terra, acresce ntando que errar o que chamou de "vaticínio" seria desmoralizante para ele. "Vai morrer menos gente de coronavírus em todo o Brasil do que gente no inverno gaúcho de gripe sazonal." Ele fez as afirmações no programa de rádio Sala do Cafezinho, da Gazeta FM, no RS. Ao Painel, Terra reformulou a afirmação. "O que disse é que as gripes sazonais no RS e no país produzirão mais mortes que o coronavírus."
*”Após fala dura, Mandetta ameniza tom, e Planalto vê sinais de alinhamento”* - Fortalecido após vencer a queda de braço com Jair Bolsonaro e permanecer no cargo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, adotou nesta terça-feira (7) um tom mais conciliador, o que foi interpretado por integrantes do Palácio do Planalto como um sinal de busca de alinhamento. Principal nome do governo federal na condução das políticas de enfrentamento do novo coronavírus, Mandetta tem robusto apoio popular, mas vinha sendo criticado abertamente pelo presidente da República, defensor de medidas menos restritivas e que contrariam a quase totalidade do que é praticado no mundo. A tensão entre ambos chegou ao ápice na segunda-feira (6), quando Bolsonaro avaliou demitir o auxiliar, mas recebeu pressão contrária da ala militar do governo, de setores do Congresso e de sua própria base de apoiadores nas redes sociais. Apesar dos movimentos de alinhamento e da pressão interna e externa, auxiliares mantêm o discurso de que a demissão não está descartada, que Bolsonaro é imprevisível e continua insatisfeito com Mandetta. Os dois têm uma reunião às 9h desta quarta (8) no Palácio do Planalto. De acordo com relatos de aliados do ministro da Saúde, Mandetta adotou um tom duro na reunião ministerial de segunda, defendendo a sua linha de atuação pautada nos atuais consensos científicos, o que é seguido pela maioria dos países. Depois, o ministro seguiu para o ministério e replicou a fala dura em entrevista coletiva. Integrantes da ala militar avaliaram que Mandetta exagerou no tom da entrevista, ocasião em que, mesmo sem se referir diretamente a Bolsonaro, repetiu diversas vezes que iria se pautar exclusivamente pela ciência.
O ministro ainda citou ter lido o "mito da caverna", de Platão, gesto interpretado por aliados de Bolsonaro como uma provocação para que o mandatário se livre das falsas interpretações que tem da realidade. Por isso, esses integrantes do governo pediram ao ministro que ele baixasse o tom. A solicitação surtiu efeito, na avaliação de aliados de Bolsonaro. Mandetta manteve na entrevista desta terça seu discurso de que a pasta não recomendará a ingestão de cloroquina —medicamento tratado por Bolsonaro como uma solução para a atual pandemia— de maneira ampla para pacientes com coronavírus. Mas afirmou não se opor a que os médicos receitem o remédio se assim acharem adequado. De todo modo, o ministro ainda afirma que não há estudos o suficiente que comprovam a eficácia do medicamento. Além disso, também informou que o ministério estuda o tratamento com outras nove substâncias. "Para que possamos assinar que o Ministério da Saúde recomenda que se tome esta medida logo, nós precisamos de um pouco mais de tempo para saber se isso pode se configurar uma coisa boa ou pode ter algum efeito colateral. Não é questão de gostar de A, de B, de C. É simplesmente a gente analisar com um pouco mais de luz."
Diferentemente da véspera, Mandetta enfatizou nesta terça o tom conciliatório. "Tudo o que estamos precisando agora é união. Tudo que estamos precisando agora é participação de todos, foco. É normal, ninguém consegue numa situação dessas ter um olhar só de um ângulo. No Ministério da Saúde, a gente tem dúvidas", afirmou. "Às vezes as pessoas têm opiniões divergentes, é normal que tenham. Acho que é um conjunto de cabeças muito qualificado que pensam juntas e ontem [segunda-feira] fez um exercício coletivo", completou o ministro. Ainda segundo ele, a hora é de mirar o futuro. "A gente tem que andar para frente, olhar para frente. Isso é uma experiência que a gente tem que olhar pelo para-brisa, para frente, usar pouco o retrovisor. Vamos tocar este barco nosso chamado Brasil, juntos." Presente na entrevista, o ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) também enfatizou o discurso de união. Além da fala desta terça, integrantes do Planalto viram outros sinais de tentativa de alinhamento. Na segunda, em meio aos rumores de demissão, a Saúde divulgou um documento com diretrizes para possível flexibilização do isolamento social a partir da próxima segunda-feira (13). Já dentro do ministério, a divulgação foi vista como uma forma de fixar critérios técnicos e parâmetros diante de uma mudança na condução da pasta —evitando, assim, que uma eventual troca no ministério por um nome alinhado a Bolsonaro levasse a uma flexibilização total e repentina do isolamento e, assim, ao aumento de casos da doença. Outro gesto foi a decisão, na semana passada, de avalizar a hidroxicloroquina em tratamentos de pacientes graves, não apenas aqueles em estado crítico. Bolsonaro é um entusiasta do medicamento e quer que ele seja administrado inclusive em estágios menos avançados da doença. Segundo auxiliares, ele pediu a Mandetta uma mudança de rumo na sua resistência à hidroxicloroquina até o final de abril. A relação entre o ministro da Saúde e o presidente da República vinha num crescente tensionamento há vários dias. Além da divergência sobre a hidroxicloroquina, Bolsonaro já não escondia sua irritação com o auxiliar por defender um isolamento social mais forte que o desejado por ele, que quer reabrir o comércio no Brasil.
No sábado, de acordo com assessores, Bolsonaro ficou contrariado com um vídeo gravado por Mandetta que foi transmitido em apresentações ao vivo pela internet de artistas sertanejos, como a dupla Jorge & Mateus, que reuniu mais de 3 milhões de espectadores. No dia seguinte, a um grupo de religiosos, Bolsonaro disse que integrantes de seu governo "viraram estrelas" e que a hora deles vai chegar. Em uma ameaça velada de demiti-los, disse não ter "medo de usar a caneta". Apesar da aparente tentativa de alinhamento desta terça, a rede bolsonarista que atua na internet segue atacando o ministro pedindo sua demissão. Diante do cenário e da avaliação de que Mandetta não se dobrará a medidas extremas de Bolsonaro, sua permanência na pasta segue incerta.
Segundo pesquisa do Datafolha, o Ministério da Saúde tem aprovação positiva por parte de 76% da população, mais que o dobro da do presidente (33%). Deputados do DEM reuniram-se na segunda por vídeoconferência e traçaram uma estratégia de reunir todos os prefeitos e governadores da sigla, além dos parlamentares, para um pronunciamento conjunto caso o ministro fosse mesmo demitido. Somou-se a isso a pressão do Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), falou ao menos com três ministros —Braga Netto, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), que também é do DEM. O recado foi o mesmo: se Mandetta fosse exonerado, não apenas o combate ao coronavírus ficaria prejudicado, mas também a relação com o Congresso. Nesta terça-feira, Bolsonaro não compareceu a dois eventos em que sua presença havia sido anunciada. Em uma atualização da agenda feita somente à noite, o governo informou que o presidente teve dois encontros com Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e um dos citados como possível substituto de Mandetta, com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e com a médica Nise Yamaguchi, defensora do uso da hidroxicloroquina. Na extensa agenda de terça, que começou às 8h50 e foi ao menos até as 19h, não houve nenhum encontro com o ministro da Saúde.
*”Exército tira do ar estudo que defende forma de isolamento que contraria Bolsonaro”* - Desde esta segunda-feira (6), o site do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) está fora do ar. O órgão, que é subordinado ao Exército, publicou na última quinta-feira (2) estudo indicando o isolamento horizontal como forma de combater o coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro tem criticado medidas tomadas por governadores e defendido o isolamento vertical, que incluiria apenas idosos e grupos de risco para a Covid-19. Intitulado "Crise Covid-19 estratégias de transição para normalidade", o estudo havia sido noticiado pelo jornalista Rubens Valente, do UOL, no domingo (5) e pelo menos desde esta segunda-feira não está mais disponível, como noticiou o Nexo. Procurado pela Folha, o Exército informou apenas que "o endereço eletrônico encontra-se em manutenção". Diante da resposta, solicitou-se que o estudo fosse enviado por email, o que foi negado.
Questionado também sobre qual a previsão de retorno do site e desde quando a página está em manutenção, o Exército não respondeu. Também procurado pela Folha, o CEEEx afirmou que "o site está em manutenção, ainda sem previsão de retorno. Nossa equipe está trabalhando para colocá-lo no ar novamente". O estudo afirmava que "há um consenso mundial, entre os especialistas em saúde, de que o isolamento social seja a melhor forma de prevenção do contágio, especialmente o horizontal, para toda a população". Consta entre as responsabilidades do Centro, criado em 2003, a avaliação de "conjunturas nacional e internacional para determinar situações, na área externa ao Exército, que aconselhem iniciativas para superar conflitos e crises ou para atender interesses da Defesa Nacional". Por meio do site WayBack Machine, que grava versões antigas de páginas da internet, ainda é possível ver o estudo publicado. O último registro dele na plataforma é do dia 6 de abril às 2h56.
*”Maia critica Bolsonaro e diz que é melhor 'respeitar a ciência do que fritar' o Mandetta”* - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou nesta terça-feira (7) o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de usar uma estrutura paralela para tentar desqualificar aqueles que avalia serem seus inimigos. A estrutura paralela seria o chamado gabinete do ódio, formado por integrantes da ala ideológica do governo que atuam no Palácio do Planalto. As declarações de Maia foram feitas durante uma videoconferência da Necton Investimentos. Ele falou sobre as tensões geradas pelo rumor de demissão do ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) nesta segunda (6). Maia disse que, em conversa com auxiliares de Bolsonaro, assegurou que o presidente não demitiria o ministro da Saúde. “Eu falei: ‘Fica tranquilo. Conheço já há um ano e ele não vai demitir um ministro popular’”, afirmou. “Ele vai organizar a relação dele, vai construir um discurso com o Mandetta, vai manter o Mandetta, não tenho dúvida nenhuma disso”. Isso porque, segundo o deputado, Bolsonaro teria percebido que Mandetta tem apoio e confiança da sociedade. “O presidente trabalha com popularidade, pena que popularidade de rede social. É assim na relação dele com o [ministro da Justiça, Sérgio] Moro e tem sido agora assim na relação dele com o Mandetta”, criticou. “E sempre usando essa estrutura paralela para tentar desqualificar quem ele considera, vamos dizer assim, inimigo dele, que possa ser adversário dele”. Maia também ironizou e disse que Bolsonaro ficou com “raiva” por Mandetta ter aparecido na live da dupla sertaneja Jorge e Mateus. “Mas ele não tinha condições, e ele sabe disso (...), de trocar o ministro nesse momento”, afirmou. O presidente da Câmara criticou ainda o desgaste gerado pelo rumor e disse que, no momento, é melhor “respeitar a ciência do que fritar o ministro da Saúde”.
Integrantes do chamado núcleo moderado do governo, que inclui militares, conversaram com Bolsonaro desde a manhã de segunda para tentar demovê-lo da ideia de exonerar Mandetta no curto prazo. Em conversas reservadas, o presidente chegou a dizer que a situação estava insustentável. Apesar de não ter dado sinais de que vai demitir o ministro, aliados de Bolsonaro o consideram imprevisível e, por isso, buscam alternativas para o cargo. Na videoconferência, Maia afirmou ainda que a crise é um momento de construir pontes entre os Poderes para focar em agendas permanentes. No entanto, criticou a postura de integrantes do governo por criarem atritos desnecessários que podem comprometer a recuperação brasileira. Em especial, citou o ministro Abraham Weintraub (Educação), que usou o personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, para fazer chacota da China. "Geopolíticamente, quem podeLá saiL foLtalecido, em teLmos Lelativos, dessa cLise mundial? PodeLia seL o Cebolinha? Quem são os aliados no BLasil do plano infalível do Cebolinha paLa dominaL o mundo? SeLia o Cascão ou há mais amiguinhos?", escreveu o membro do gabinete do presidente Jair Bolsonaro, trocando a letra "r" por "l", assim como na criação de Mauricio de Sousa. Maia qualificou de “besteira” e “erro” a postura do ministro e lembrou que a China é um importante parceiro comercial do Brasil. “Eu, de fato, não entendo como é que um governo num momento desse de crise, pega um parente do presidente [em referência ao deputado federal Eduardo Bolsonaro], pega ministro para desqualificar um país que poderia estar ajudando o Brasil muito mais”, criticou.
*”Com Mandetta, Bolsonaro repete tática de reafirmar a sua própria autoridade; relembre outros casos”*
*”Entenda um a um os recados de Mandetta a Bolsonaro no anúncio do 'fico' no governo”*
*”Supremo teme enxurrada de ações sobre coronavírus em eventual demissão de Mandetta”*
*”Juiz bloqueia recursos do fundo eleitoral e libera uso para combate ao coronavírus”* - O juiz titular da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Itagiba Catta Preta, bloqueou os recursos dos fundos eleitoral e partidário para destiná-los ao combate do novo coronavírus. Em 2020, cerca de R$ 3 bilhões do Orçamento federal foram separados para o financiamento das legendas. Cabe recurso contra a decisão de primeira instância. Catta Preta concedeu uma liminar (decisão provisória) nesta terça-feira (7) após um pedido feito em uma ação popular apresentada pelo advogado Felipe Torello. Na decisão, o juiz afirma que destinar verba para partidos políticos em meio à crise da Covid-19 vai contra a moralidade pública. No dia 27 de março, a juíza Andrea Peixoto, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, havia tomado decisão parecida. O escopo da sentença, no entanto, era restrito ao fundo eleitoral. Quatro dias depois, no entanto, o desembargador Reis Friede, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), anulou a decisão da magistrada de primeira instância. O uso de recursos dos fundos para o enfrentamento da doença tem sido uma das bandeiras de aliados de Jair Bolsonaro durante a crise.
A maioria do Congresso e dos partidos, porém, é contrária. Eles argumentam que a verba é fundamental para o funcionamento da democracia representativa. Catta Preta, porém, concordou com o autor da ação. Ele disse que neste momento da crise sanitária "se exigem sacrifícios de toda a nação". "Não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o Orçamento da União", escreve o magistrado. O juiz determina que os recursos dos fundos sejam bloqueados pelo Tesouro Nacional e não fiquem mais à disposição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte é responsável por distribuir a verba. De acordo com Catta Preta, caberá ao presidente Jair Bolsonaro a definição sobre como usar o dinheiro. "Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus-Covid-19, ou a amenizar suas consequências econômicas", escreveu. Os Poderes Executivo e Legislativo podem recorrer à segunda instância —no caso, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). Outra possibilidade é algum partido apresentar um pedido de suspensão de liminar ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Catta Preta foi o magistrado responsável, em 2016, por suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser chefe da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff. A decisão gerou polêmica porque meses antes o magistrado havia publicado fotos em manifestações contra o PT. Além deste caso, o juiz ganhou visibilidade quando mandou a Caixa Econômica Federal pagar uma indenização de R$ 500 mil ao caseiro Francenildo Costa. Na ocasião, Catta Preta entendeu que Francenildo deveria ser indenizado porque teve o sigilo bancário violado em 2006 após acusar o então ministro Antonio Palocci de frequentar de frequentar uma mansão em Brasília durante a crise do mensalão. Como Palocci negava a informação, as declarações do caseiro ganharam o noticiário da época.
*”Direita vê Mandetta como golpista e chegou a comemorar sua queda”* - Amplo apoio no centro, apoio moderado na esquerda e ataque pesado mais à direita foi como os usuários do Twitter reagiram à possibilidade de demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Sua saída chegou a ser cogitada na segunda (6), mas ele acabou mantido no cargo por enquanto pelo presidente Jair Bolsonaro. No espectro conservador, os tuítes mais populares falaram em golpe de Mandetta e de seu partido (DEM) contra o presidente. E chegou a haver comemoração pela queda do ministro, saída que depois não se confirmou. A Folha analisou 270 mil mensagens no Twitter relacionadas ao ministro entre as 15h da segunda e 13h do dia seguinte (período que compreende o momento que começou a surgir a informação da possível demissão e horas após a entrevista do ministro dizendo que ficaria). O post mais retuitado na direita é de um influenciador da direita, Leandro Ruschel, que questiona se o ministro trabalha para Bolsonaro ou para o centrão (Mandetta recebeu apoio dos colegas de partido Rodrigo Maia e David Alcolumbre, presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, e integrantes do DEM, que integra o centrão).
O terceiro tuíte mais popular na direita, do perfil isentoes2, comemorava a saída de Mandetta, chamando de “grande dia”. Bolsonaro e Mandetta vêm discordando de como combater o coronavírus. O ministro defende o isolamento de toda a população, para evitar que a Covid-19 se espalhe rapidamente. Já Bolsonaro ressalta o prejuízo econômico que as pessoas estão sofrendo com comércio, empresas e escolas fechadas. E defende o isolamento apenas das populações mais vulneráveis. Até a semana passada, a tensão ocorria apenas nos bastidores. Os usuários de direita no Twitter seguiam a linha de que era a mídia quem fabricava a crise. A situação mudou na quinta (2), quando Bolsonaro cobrou, publicamente, mais humildade de seu auxiliar. As mensagens mais populares na direita passaram a se dividir entre ataque ao ministro e elogio a Mandetta. Nesta semana, o humor nesse espectro ficou mais contrário a Mandetta. Dos dez tuîtes mais populares, apenas um defendia o ministro. Outros afirmam que o ministro está se posicionando para disputar a eleição para presidente, contra o atual chefe. Na esquerda, o cenário é mais favorável ao titular da Saúde. O tuíte mais popular nesse espectro foi do youtuber Felipe Neto, dizendo “se o Bolsonaro demitir Mandetta pra colocar um olavista lunático (Osmar Terra) no lugar, remover o Presidente do poder será questão de saúde pública emergencial. Algo terá que acontecer”. Mas nem tudo foi apoio ao ministro. O sexto e sétimo tuítes mais populares na esquerda foram críticos ao ministro, dizendo que ele minou o programa Mais Médicos e chamou-o de privatista.
No centro, as dez mensagens mais populares foram positivas ao ministro. Mas esse campo se manifestou pouco na discussão. No levantamento da reportagem, foram 17 mil usuários no debate, contra 30 mil da direita e 46 mil na esquerda. A classificação dos usuários entre centro, direita e esquerda é feita pelo GPS Ideológico, ferramenta da Folha que categorizou 1,7 milhão de perfis no Twitter, com interesse em política. Os usuários são distribuídos numa reta, do ponto mais à direita ao mais à esquerda, de acordo com quem eles seguem na rede social. Para esta análise, os quase 2 milhões de perfis foram divididos em três grupos: 33% mais à direita, 33% mais ao centro e 33% mais à esquerda
*”Doria e Witzel têm melhor aprovação do que Bolsonaro na crise, diz Datafolha”*
ELIO GASPARI - *”O andar de cima sabia mais, e a cólera matou 10 mil pessoas na última epidemia na Europa”*
*”Ataques e recados diários de Doria a Bolsonaro já incomodam até aliados de tucano”*
CONRADO HÜBNER MENDES - *”Pandemia escancarou campanha permanente de Bolsonaro contra o Estado”*
*”Ecovias assina acordo com Promotoria e diz que pagou propina por 18 anos em gestões do PSDB em SP”* - Em um acordo cível firmado nesta segunda-feira (6) com o Ministério Público de São Paulo, a concessionária que administra o sistema Anchieta-Imigrantes, a Ecovias, afirma que houve formação de cartel, pagamentos de propinas e repasses de caixa dois em 12 contratos de concessão rodoviária firmados com o Governo de São Paulo. As irregularidades duraram de 1998 a 2015, período que inclui as gestões Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB. Um dos compromissos da empresa para não ser processada é a redução de 10% na tarifa de pedágios das rodovias e Anchieta e Imigrantes, entre 21h e 5h. Segundo envolvidos nas negociações, essa medida seria uma compensação aos caminhoneiros durante a pandemia do novo coronavírus. O acordo tem valor total de R$ 650 milhões, sendo R$ 450 milhões em obras, R$ 150 milhões na redução de pedágio e R$ 50 milhões em multa. O conteúdo dos relatos feitos aos promotores foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmados pela Folha. A companhia citou à Promotoria as pessoas que teriam recebido os valores, entre elas políticos que ainda hoje têm mandato —no entanto, para ter validade, o acordo ainda tem que ser homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Justiça. As investigações sobre a concessão da Ecovias começaram em 2018, quando o Ministério Público instaurou um inquérito cível para apurar eventuais irregularidades. A empresa, então, procurou os promotores para celebrar um acordo. A Ecovias relatou que firmou o cartel em 1998, durante a gestão de Mário Covas (1930-2001), em concessões que duram até hoje. O pagamento de propina e de caixa dois, relataram, durou até 2015. Com o acerto, a concessionária se compromete a colaborar com a produção de provas sobre o que foi dito, mas se livra de ações civis. Outras 11 empresas teriam participado da formação de cartel nos contratos, segundo a Ecovias, mas até o momento nenhuma delas firmou acordo com a Promotoria.
O acerto foi possibilitado devido à nova Lei Anticrime, que possibilitou esse tipo de medida em casos de improbidade administrativa. A reportagem procurou os promotores responsáveis pelo acordo, Silvio Marques, José Carlos Blat e Paulo Destro, mas eles não quiseram se manifestar, já que o acordo não foi homologado e está sob sigilo. Segundo a Secretaria de Logística e Transporte e a própria Ecovias, os R$ 450 milhões serão aplicados, caso o acordo seja validado, “em obras de interesse público não previstas originalmente no contrato de concessão da Ecovias”, como “a construção de um Boulevard de cerca de 2 km nas proximidades do Complexo Viário Escola de Engenharia Mackenzie, em São Paulo, bem como em melhorias na Rodovia Anchieta”. A empresa se comprometeu, no acordo, a não lucrar com essas obras. O boulevard inclui novas pistas, inclusive subterrâneas. As reuniões que decidiram sobre essa construção tiveram participação direta de João Octaviano Machado Neto, secretário de Logística e Transportes da gestão João Doria (PSDB). Nesta segunda (6), após a assinatura, o grupo Ecorodovias, do qual a Ecovias faz parte, publicou um fato relevante dirigido ao mercado informando que havia firmado o acordo e detalhando os pagamentos que faria.
Procurada, a concessionária Ecovias confirmou o acordo e informou que “as novas tarifas serão implementadas a partir de 90 dias após a homologação do acordo e as obrigações de investimentos, redução e pagamento da Ecovias ocorrerão após certo prazo da homologação judicial”. “Contando atualmente com amplo programa de compliance e rigorosos mecanismos de controle de gestão, a EcoRodovias reafirma seu compromisso com o crescimento sustentável e com transparência em todas as suas relações profissionais”, disse, em nota. O Governo de São Paulo afirmou, também por meio de nota, que “não teve acesso ao conteúdo do acordo que é mantido em sigilo de Justiça”. No entanto, afirma que, no acordo, “a participação do Estado se deu exclusivamente em definir a destinação dos recursos de R$ 450 milhões” para a construção do Boulevard. O PSDB de São Paulo diz que “não tem qualquer relação com a empresa citada ou com os fatos mencionados e tem absoluta convicção de que os atos administrativos das gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra seguiram estritamente o definido por lei”. “Todas as doações feitas ao partido são devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação vigente, sem que jamais houvesse qualquer contrapartida relacionada a contratos governamentais ou vantagens de qualquer natureza”, diz o partido. “Ressaltamos ainda que, por definição, cartel deve envolver mais de uma empresa para lesar o estado, sendo este o prejudicado neste processo irregular. O PSDB defende a apuração célere dos fatos e a punição exemplar dos envolvidos, além da devolução dos recursos ao Governo do Estado de São Paulo."
*”Edição do jornal Folha da Manhã aparece em série sobre Alemanha pré-nazismo”*
*”69% preveem que vão perder renda na crise, diz Datafolha”* - O pessimismo dos brasileiros diante da crise causada pelo coronavírus aumentou, e com ele cresceu o número de pessoas que têm a expectativa de que sua renda diminuirá com a paralisia da atividade econômica, de acordo com nova pesquisa feita pelo Datafolha na semana passada. Segundo o instituto, 69% dos brasileiros preveem que seus rendimentos diminuirão nos próximos meses, e somente 30% acham que isso não acontecerá. Levantamento feito na última semana de março mostrou que 57% dos brasileiros temiam a perda de renda e 43% achavam que não corriam esse risco. A preocupação é maior entre os mais pobres, mas parece ter alcançado rapidamente grupos que se sentiam mais protegidos no início da crise, aumentando de forma significativa entre os mais ricos, à medida que as consequências econômicas da epidemia começam a se tornar evidentes. Entre os mais pobres, com renda familiar mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.090), os que têm expectativa de redução da renda eram 61% e agora são 73%. Entre os mais ricos, com renda superior a dez salários mínimos (R$ 10.450), os que preveem ganhos menores eram 49% e agora são 67%. O Datafolha entrevistou 1.511 pessoas por telefone celular entre quarta (1º) e sexta-feira (3). As entrevistas foram realizadas a distância e não presencialmente, para evitar o contato pessoal com os entrevistados. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. De cada dez entrevistados, quatro disseram que teriam o suficiente para se sustentar por no máximo um mês se perdessem agora seus rendimentos. Segundo o Datafolha, 6% disseram que já não estão conseguindo se sustentar e 11% afirmaram que teriam dinheiro suficiente para menos de 15 dias. O Congresso aprovou na semana passada a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais, destinado a trabalhadores de baixa renda no setor informal da economia. O governo promete efetuar os primeiros pagamentos até esta quinta-feira (9). A lei prevê que o benefício será pago por três meses.
Medida provisória publicada na quarta-feira passada criou um programa para compensar parcialmente perdas dos trabalhadores do setor formal, que terão direito a pagamentos do governo se tiverem a jornada e os salários reduzidos na crise, ou o contrato de trabalho suspenso temporariamente. Os resultados da pesquisa do Datafolha sugerem que o anúncio das medidas não foi capaz de conter a insegurança das pessoas diante do avanço da Covid-19. Segundo o instituto, 56% acham que a epidemia prejudicará a economia por muito tempo. No fim de março, 50% pensavam assim. O pessimismo aumentou particularmente entre os mais ricos. Na última semana de março, 55% dos entrevistados com renda familiar superior a dez salários mínimos previam uma crise prolongada. Na semana passada, o bloco pessimista aumentou para 71% nesse estrato da distribuição de renda.
Também aumentou nos últimos dias o número de brasileiros que preveem perdas financeiras pessoais por muito tempo. Eram 28% os que pensavam assim na última semana de março. Agora, eles são 37%. A preocupação aumentou com a mesma intensidade entre os mais pobres e os mais ricos. Na maioria dos estados, medidas tomadas pelas autoridades para conter o avanço do coronavírus levaram ao fechamento de escolas e estabelecimentos comerciais e impuseram o isolamento a grande parte da população, deixando mais claros para as pessoas os efeitos da paralisia da atividade econômica. Na última semana de março, quando a implementação das medidas mais drásticas estava começando, 46% dos entrevistados pelo Datafolha disseram que poderiam continuar trabalhando em casa durante a quarentena. Na semana passada, somente 33% previam que conseguiriam continuar trabalhando.
De acordo com o Datafolha, a queda foi maior entre os mais pobres, com renda de até dois salários mínimos. No início do período de isolamento, 40% deles diziam que conseguiriam trabalhar. Na semana passada, somente 23% dos entrevistados no estrato de renda inferior tinham a mesma expectativa. Apesar do aumento do pessimismo, a preocupação com os efeitos econômicos das ações de combate ao coronavírus não reduziu o apoio da população às medidas. Segundo o Datafolha, 76% concordam com a ideia de que o mais importante agora é ficar em casa para evitar que o vírus se espalhe. O apoio à estratégia defendida pelo Ministério da Saúde e criticada pelo presidente Jair Bolsonaro é semelhante entre ricos e pobres. Mesmo entre os eleitores que votaram em Bolsonaro e dizem não se arrepender, 62% concordam com a ideia de que o combate ao vírus deve ser a prioridade agora.
*”'Crise do Collor era 20% do que vivemos hoje', diz Luiza Trajano sobre coronavírus”* - A presidente do conselho de administração do Magazine Luiza, Luiza Trajano, afirmou nesta terça-feira (7) que o enfrentamento econômico da crise gerada pelo plano do ex-presidente Fernando Collor, que congelou recursos em 1990, representa 20% do que as empresas passam hoje no Brasil com a crise do coronavírus. "Ninguém pensou que um dia poderíamos viver algo parecido. Me perguntaram esses dias como foi a crise do Collor. Para mim, 20% do que estou vivendo hoje", afirmou durante evento transmitido pelos jornais O Globo e Valor Econômico. Participaram também Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional, e a consultora econômica Zeina Latif. Em 1990, para tentar conter a hiperinflação que chegava aos 80% ao mês, Collor confiscou parte da poupança e do saldo em conta-corrente dos brasileiros, decisão que levou a um choque econômico de difícil recuperação a alguns setores. A recessão de 1989 a 1992 levou a uma queda de 7,7% do PIB, segundo o Comitê de Datação de Ciclos Econômicos da FGV. Luiza, à época, era presidente do Magalu. A empresária destacou as medidas iniciais da companhia para evitar demissões durante o isolamento imposto pelo agravemento da doença no país. Dos 40 mil funcionários, cerca de 20 mil tiraram férias; os que estavam em contrato de experiência foram dispensados, mas receberam R$ 1.000 e possível garantia de retorno pós-crise.
A empresa também acelerou um plano de incluir pequenos varejistas em sua plataforma digital, como antecipou Frederico Trajano, presidente da companhia, em entrevista à Folha na semana passada. "Levei 10 anos para 'o novo chegar' e agora mudou da noite para dia. Queríamos digitalizar quem não estava digitalizado e agora estamos tentando fazer isso em cinco dias", afirmou, referindo-se ao programa da marca destinado a pequenas empresas. Alguns investimentos da companhia estão congelados, segunda ela, devido ao coronavírus. Os cortes de custos tentaram proteger empregados. A empresa consegue, em parte, fazer isso porque tem 50% das suas vendas online. "A empresa não vai mai ser a mesma, o tamanho do escritório não vai mais ser o mesmo, o sistema de tecnologia vai melhorar", disse. Segundo ela, é preciso deixar para trás discussões que se tornaram políticas, como o tipo de quarentena a ser adotado (o presidente Jair Bolsonaro saiu em defensa de um esquema vertical, com o comércio na ativa), e exigir mais previsibilidade sobre o período de confinamento, para que o varejo possa se preparar para o retorno. Para ela, as medidas de apoio econômico divulgadas pelo governo federal até agora foram positivas, embora exista o desafio de levar os recursos até a ponta, nas pequenas empresas.
"São consistentes e globais para um primeiro momento", disse. A empresária criticou o que considera burocracias, como entraves bancários e repasses sindicais. "Minha preocupação é que chegue na ponta. O Brasil é muito confuso para chegar até a ponta." Para Mansueto Almeida, parte dos desafios deve ser atribuída à Constituição. "Se a empresa estiver devendo na Previdência não pode receber empréstimo. A pergunta é: por que colocamos isso na Constituição?" O varejo, representado por entidades como IDV (Instituto do Desenvolvimento do Varejo) e Abrasce, que representa os shoppings centers, já pleiteou ao Banco Central e ao Ministério da Economia mais razoabilidade nos juros e menos burocracia para acesso ao capital no contexto de confinamento. Para a economista Zeina Latif, as ações do Executivo foram lentas e o Brasil demorou a tomar medidas de segurança, o que acarretou mais custo econômico e dificuldade para a definição de estratégias. "Todas as nossas mazelas na crise ficam mais evidentes. A desiguladade em um país com problemas de saneamento, com grau de informalidade enorme. Tudo isso impõe desafios para a política pública", afirmou. O varejo, segundo ela, é um setor que traz pouca preocupação se comparado à indústria. Os vendedores de bens duráveis, que são mais caros, deverão sofrer maior impacto. Já o setor de consumo essencial, como alimentício, deve se recuperar naturalmente, na visão da consultora.
*”Governo deve bancar contas de luz de baixa renda por três meses”* - O ministro Paulo Guedes (Economia) avalia bancar as contas de luz de cerca de 9,4 milhões de famílias carentes pelos próximos três meses. A medida será adotada por causa da crise provocada pelo coronavírus. Assessores do governo envolvidos nas discussões afirmam que uma MP (medida provisória) irá definir os detalhes do programa. A princípio, a iniciativa só será válida para famílias com consumo médio de 220 kWh. Mais da metade desse grupo vive no Nordeste. Ainda se discute se o benefício poderia ser estendido para os trabalhadores que forem demitidos durante a crise provocada pela pandemia. O grupo agora beneficiado já é coberto pelo Tarifa Social, programa que concede descontos às famílias inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda média per capita de meio salário (R$ 522,50). Neste caso, o subsídio é de cerca de R$ 200. A ajuda extra nesse momento foi estimada em até R$ 1,2 bilhão. A maior parte dessa despesa (R$ 900 milhões) será bancada pelo Tesouro, segundo assessores do governo.
A diferença sairá de sobras de fundos setoriais, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do Luz Para Todos. Ou seja: os demais consumidores não pagarão a mais em suas contas para que os mais carentes sejam beneficiados. Caso seja confirmada, a medida vai dar um fôlego às distribuidoras que estão preocupadas com o aumento da inadimplência, especialmente nessa fase de isolamento. As empresas não teriam nem sequer como cortar o fornecimento de energia, porque ficaram proibidas por uma determinação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) no período da pandemia. Nesta terça-feira (7), as empresas do setor ganharam outro reforço da agência, que decidiu liberar até R$ 2,2 bilhões de saldo de um fundo de reserva de encargos para cobrir perdas de geradoras, transmissoras e distribuidoras. Esse dinheiro, no entanto, só poderá ser usado por companhias que tenham alguma dificuldade de cumprir com suas obrigações com o sistema elétrico. Não poderão, por exemplo, reforçar o caixa com esse dinheiro. A maior parte (R$ 1,47 bilhão) será direcionada para as distribuidoras. A Aneel autorizou a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) a efetuar novos repasses ao longo do ano se for necessário e houver saldo.
*”Coronavírus corta 7% das horas trabalhadas neste trimestre, diz OIT”*
PAINEL S.A. - *”Ofensa de Weintraub à China terá reposta, diz investidor sino-brasileiro”*: O investidor sino-brasileiro Lawrence Pih considerou inconsequente do ponto de vista econômico a provocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra a China na postagem que imita o Cebolinha na rede social. “Tem de ser muito desqualificado para vilipendiar a China, o maior parceiro comercial do Brasil, sem falar do fato de ser o maior fabricante de produtos de proteção contra a Covid-19 do mundo, algo que tanto precisamos neste momento”, afirma. Pih receia que a postura de confronto do governo, não só nas investidas contra a China, mas internamente, como na turbulência com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, possa conduzir o país a uma crise institucional em ritmo acelerado, piorando a situação. O investidor também prevê que o ataque de Weintraub somado ao episódio anterior do deputado Eduardo Bolsonaro ainda terá uma reação chinesa custosa ao país. “A resposta não tardará. Ofender a China e seu povo de forma tão rasa e nauseante por quê? Por acaso Weintraub fala mandarim? Educação ele tem pouca. Quanto a Eduardo Bolsonaro, precisaria dominar o inglês antes de aspirar a ser embaixador”, afirma. Para Lawrence Pih, os ministros Weintraub e Ernesto Araújo (Relações Exteriores) seguem a linha ideológica de Olavo de Carvalho para se manterem nos cargos, mas não estão qualificados para as funções. “Eduardo Bolsonaro, Weintraub e Ernesto Araújo, pertencem a uma ala extremista, xenófoba e racista. Araújo e Weintraub têm pouquíssima qualificação”, diz ele.
PAINEL S.A. - *”Empresa de leilão online diz que movimento cresceu após a pandemia”*
PAINEL S.A. - *”Startup de venda de milhas aéreas demite 167 funcionários”*
PAINEL S.A. - *”Empresa de cosmético pede registro da marca CoronaVírus no Inpi”*
PAINEL S.A. - *”Empresa de adoçante vai doar ovos de Páscoa para médicos”*
PAINEL S.A. - *”Volatilidade de março no Ibovespa superou crises de 2008 e 2002”*
*”Senado aprova medida de socorro a pequenas empresas durante pandemia do coronavírus”* - O Senado aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei para socorrer empresas de pequeno porte durante a crise do coronavírus. A proposta foi chancelada por 78 senadores. Nenhum votou contra. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta aprovada, o governo federal terá de repassar R$ 10,9 bilhões do Tesouro para um fundo a ser criado —chamado informalmente pelos congressistas de Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) das pequenas empresas. Esse fundo emergencial irá atender as micro e pequenas empresas, que têm faturamento bruto anual, respectivamente, de até R$ 360 mil e até R$ 4,8 milhões. Pela medida, 20% dos valores do projeto serão bancados com recursos próprios das instituições participantes, como cooperativas de crédito e bancos de crédito, e os outros 80% da dívida serão assumidos pelo Tesouro. As instituições para aderir ao programa precisam fazer o pedido até o dia 30 de junho. O prazo de carência para o início do pagamento será de 36 meses, após o fim do decreto de calamidade (31 de dezembro deste ano).Responsáveis pela geração de ao menos 12 milhões de empregos, as pequenas empresas não estavam contempladas em uma ação do Ministério da Economia, que abraça apenas as microempresas. As cooperativas de crédito, não alcançadas pelas medidas do governo, também foram incluídas no projeto aprovado no Senado.
"O governo pediu a retirada das MEIs [microempreendedores individuais] porque eles entendem que esse setor já estaria contemplado no auxílio de R$ 600 a R$ 1,200, o que não aceitamos. Assim como consideramos as cooperativas de crédito fundamentais para o país", afirmou a relatora da proposta, senadora Kátia Abreu (PP-TO). As discussões em torno da medida atrasaram a votação no Senado. Abreu afirmou que as tratativas do governo eram pela retirada completa da matéria. Sem acordo, a relatora e o autor da proposta, senador Jorginho Mello (PL-SC), aceitaram apenas a supressão dos MEIs. As discussões com o governo fizeram com que o relatório final só chegasse aos senadores durante a sessão, que foi atrasada em mais de uma hora na tarde desta terça.Caso seja aprovada na Câmara, a proposta seguirá para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
*”Governo prepara linha de crédito emergencial para microempresas”* - O Ministério da Economia está formulando uma linha especial de crédito para microempresas. O segmento ainda não foi contemplado pelas linhas emergenciais anunciados pelo governo. O objetivo é dar sobrevida durante a pandemia do novo coronavírus a esses empreendimentos. O grupo é formado por restaurantes, lanchonetes, mercearias e outros comércio de pequeno porte. O faturamento anual do segmento beneficiado será de até R$ 360 mil por ano. A proposta em elaboração, obtida pela Folha, prevê o uso de aproximadamente R$ 10 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para liberar os empréstimos. Bancos públicos devem ser usados para operacionalizar os financiamentos, que teriam juros próximos a 3,75% ao ano, patamar atual da taxa básica de juros da economia (Selic). De acordo com dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), existem hoje cerca de 6,6 milhões de microempresas em atividade no Brasil. Mais de 80% estão nas áreas de comércio e serviços. O grupo tem faturamento anual de R$ 81 mil a R$ 360 mil --ganhos menores do que R$ 81 mil se enquadram na categoria de microempreendedor individual.
O modelo estudado prevê que o valor de cada operação será limitado a 30% do faturamento bimestral registrado pela companhia. A ideia é financiar dois meses de capital de giro durante a fase aguda da pandemia, que paralisou grande parte desses estabelecimentos. Técnicos do Ministério da Economia avaliam que o risco de calote dessas operações é baixo. Justificam que empresas de pequeno porte negativadas acabam tendo restrições no mercado e dificuldade de atuação, o que as torna boas pagadoras. Os recursos dessas operações, bem como a garantia pelo risco de inadimplência, terá participação maior do Tesouro. A divisão deve ficar em 80% para os cofres federais e 20% para as instituições financeiras. Para viabilizar a linha, a equipe econômica negocia a inclusão da proposta em um projeto que tramita no Congresso. A avaliação dos técnicos é a de que a atuação do Legislativo no período de calamidade tem sido rápida, com aprovação acelerada das medidas emergenciais. Até o momento, o segmento de empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil não foi o foco das ações de crédito emergencial anunciadas pelo governo.
Após o agravamento da pandemia, o governo anunciou R$ 40 bilhões em uma linha de crédito para financiar por dois meses a folha de pagamentos de pequenas empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Essa linha terá juros de 3,75% ao ano. Na segunda-feira (6), o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a abertura de outra linha, dessa vez com recursos dos fundos constitucionais do Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Serão liberados R$ 6 bilhões a juros de 2,5% ao ano. Os financiamentos, porém, serão destinados apenas a essas regiões e poderão ser feitos por empresas de qualquer porte. O ministro Paulo Guedes (Economia) trabalha para que as maquininhas de cartões sejam usadas para destravar as operações. Ele tem criticado a atuação dos bancos na concessão de crédito na crise. Apesar do esforço do governo em retirar amarras do sistema bancários, o ministro avalia que os recursos estão ficando represados nas instituições financeiras, em vez de serem emprestados a empresários que passam aperto com a pandemia. As fintechs, então, permitiriam que microempreendedores e pequenas empresas tenham acesso aos recursos. Após ser cobrado por empresários, o ministro confirmou que o crédito via maquininhas está em estudo. Mas isso depende de mudança nas regras do Banco Central (BC).
*”Congresso vai priorizar projeto emergencial a estados em vez do Plano Mansueto”* - O governo e o Congresso articulam um projeto com medidas para aliviar o caixa dos Estados e municípios durante a pandemia do novo coronavírus. Com a proposta emergencial, o Plano Mansueto, conjunto de ações de médio a longo prazo para esses entes, só será votado na Câmara apenas após o controle da Covid-19. O novo projeto deverá prever, por exemplo, a suspensão de dívidas, linhas de financiamento para os estados, novos limites de endividamento neste ano e o adiamento do prazo para pagamento de precatórios (dívidas a pessoas físicas ou empresas por decisão judicial). Para tentar destravar o Plano Mansueto, enviado ao Congresso em junho de 2019, o governo e líderes partidários chegaram a articular a inclusão dessas medidas emergenciais no texto —de efeito no médio prazo —que cria um programa de estímulo ao ajuste das contas de estados e municípios. Mas a ideia não foi suficiente para reduzir as críticas ao plano.
Por isso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta terça-feira (7) que, por ora, o Plano Mansueto será substituído pela proposta emergencial de auxílio aos estados e municípios, com ações de efeito durante a pandemia. “Estamos tentando construir isso, junto com a equipe econômica. Seria o ideal, que a gente construa uma alternativa de um texto enxuto, que trate do curto prazo”, disse Maia. Para ele, é mais fácil construir um acordo partidário para ações emergenciais. Maia espera costurar a proposta até esta quarta (8), que pode ir a votação ainda nesta semana. Mas texto ainda precisa ser analisado pelos líderes da Casa. "Os estados já estão perdendo arrecadação nesse inicio de abril, e nós precisamos garantir que os entes federados continuem funcionando", argumentou o presidente da Câmara. O Plano Mansueto prevê acesso a financiamento a estados que cumprirem alguns requisitos.São exemplos de contrapartidas: privatizar empresas dos setores financeiro, energia, de saneamento, ou de gás; reduzir em 10% os incentivos ou benefícios tributários no ano seguinte à assinatura do programa de socorro. O Tesouro havia reservado R$ 40 bilhões, sendo R$ 10 bilhões por ano, para dar aval a empréstimos estaduais. Governadores, no entanto, avaliaram que as exigências são muito duras, o que contribuiu para o entrave do plano.
*”Após decisão de STF, Maia defende negociação direta entre patrão e empregado para corte de jornada”* - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (7) que cortes de jornada, com redução salarial, e suspensão de contrato de trabalho possam ser adotados após acordo entre patrão e empregado, sem a intermediação de sindicatos. Nesta segunda (6), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que esses acordos só podem ter validade após manifestação do sindicato dos trabalhadores. Esse veredito tem efeito imediato, mas ainda será analisado por todos os ministros do STF. A decisão do ministro frusta os planos da equipe econômica, que voltou a ser cobrada por empresários pela flexibilização das regras com o objetivo de evitar demissões. Maia acredita que o ideal seria dar algum tipo de preferência por acordo coletivos (firmados por meio de sindicatos), mas permitindo a validade de negociações diretas com trabalhadores. “Para que se possa dar celeridade”, justificou.
Empresários argumentam que, por causa das medidas para tentar conter a transmissão do novo coronavírus, a atividade econômica caiu drasticamente e, por isso, estão com dificuldades em manter os contratos de trabalho. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), então, flexibilizou as normas, permitindo a redução de até 100% da jornada, com corte proporcional de salário, e até a suspensão dos contratos. Em contrapartida, o governo pagará um auxílio para complementar parte da renda perdida pelo trabalhador. Para a equipe econômica, a decisão pode comprometer o resultado esperado com o programa, que deve atender, com a complementação de renda, a 24,5 milhões de trabalhadores formais. Até ontem, o Ministério da Economia registrou mais de 7 mil acordos individuais (entre patrão e empregado). Para o governo, Lewandowski poderá gerar insegurança jurídica e desestimular que empresas façam a adesão ao programa, optando, assim, pelas demissões. No programa lançado pelo ministro Paulo Guedes (Economia), o acordo individual seria aplicado a trabalhadores que ganham até três salários mínimo (R$ 3.135) por mês em todas as situações -- redução de jornada e suspensão de contrato. Para quem tem salários acima disso e até R$ 12.202, já é exigido o acordo via sindicato quando o corte de jornada superar 25% e em caso de suspensão de contrato. No caso de trabalhadores com renda acima de R$ 12.202, por terem um tratamento diferente na CLT, também valeria o acordo individual em qualquer caso.
Para a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), a decisão de Lewandowski foi um retrocesso. “Com isso, hoje, a opção mais segura ao empregador será, infelizmente, a demissão”, afirmou, em nota, a entidade.A CNI (Confederação Nacional da Indústria) também avalia que o posicionamento do ministro do STF gera insegurança jurídica e, que se for mantido no plenário, irá atrapalhar os planos de empresários. “A inclusão do sindicato como um dos atores na conformação de acordo individual vai burocratizar, vai atrasar e pode impedir soluções imediatas e eficientes”, disse o superintendente jurídico da CNI, Cássio Borges. O programa do governo que permite o corte de jornada e suspensão de contratos foi criado por medida provisória. Portanto, entrou em vigor na semana passada, mas precisa do aval do Congresso. Ainda não há calendário para a votação. Outra medida provisória da área trabalhista, a proposta que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo já está mais avançada no Congresso e deve ser votada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (8). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda tenta um acordo entre partidos para que o projeto seja aprovado. Chamado de trabalho Verde e Amarelo, o programa reduz obrigações patronais da folha de pagamento para contratação de jovens de 18 a 29 anos, que conseguem o primeiro emprego formal e com remuneração de até um salário mínimo e meio (R$ 1.567,50). A versão a ser votada na Câmara permite que patrões também tenham redução de tributos ao contratarem pessoas acima de 55 anos de idade e que estejam fora do mercado de trabalho formal há mais de 12 meses. Para esse grupo, também vale o mesmo teto salarial.
*”Ifood derruba liminar que o obrigava a pagar entregadores afastados por coronavírus”*
*”População mais vulnerável não poderá sacar imediatamente auxílio de R$ 600”* - Assim que os auxílios emergenciais de R$ 600 forem repassados a informais, a partir desta semana, o saque dos recursos em espécie estará bloqueado para parcela da população considerada mais vulnerável. Beneficiários que não têm conta em banco terão acesso a uma conta digital que, no primeiro momento, permitirá apenas pagamentos digitais de contas e transferências. De acordo com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, eventual liberação imediata desses recursos para saque levaria a um colapso do sistema. Os pagamentos do benefício começam a ser feitos a partir desta quinta-feira (9), com repasses a correntistas de Caixa e Banco do Brasil antes do fim de semana e a clientes de bancos privados na semana que vem. Nesses casos, haverá permissão de saque. Para quem está fora da rede bancária, a Caixa irá disponibilizar uma conta digital gratuita. Para essas pessoas, haverá um cronograma escalonado de retirada dos recursos em dinheiro. As datas ainda não estão definidas e só devem ser divulgadas na próxima semana."As pessoas vão receber o dinheiro na conta e vão poder fazer a movimentação. Se quiser sacar, vai ter um coronograma. Se liberarmos 50 milhões [de pessoas] para sacar ao mesmo tempo, é um colaso do sistema financeiro", afirmou o presidente da Caixa. "É uma dinâmica que equilibra economia e saúde".Guimarães reconhece que esse grupo de pessoas é o de parcela mais baixa de renda. Segundo ele, os trabalhadores informais já estão acostumados a fazer transações digitais. Essa demanda por dinheiro em espécie, para ele, será maior entre os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
"Nós estamos discutindo porque precisamos entender quantos são, quantos a gente já paga via conta na Caixa, Banco do Brasil e outros bancos. Mas, como a gente não tem nem essa base de dados, nem a de informais, vamos anunciar [o cronograma de saques] no começo da semana que vem", disse. Em coletiva de imprensa nesta terça (7), o ministro da Cidadamia, Onyx Lorenzoni, ressaltou que o auxílio emergencial transferido para contas bancárias não poderá sofrer débitos pelas instituições financeiras. Ou seja, os recursos não poderão ser consumidos, por exemplo, pelo cheque especial do beneficiário.
*”Governo avalia como impedir que banco use auxílio a informais para cobrir cheque especial”*
*”Governo estuda usar fintechs, como maquininhas de cartões, para liberar auxílio emergencial e crédito”*
OPINIÃO - *”Não há mágica”*
*”Veja como é o cadastro para o auxílio emergencial e quem poderá receber os R$ 600”*
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Para reabrir economia, é preciso caçar o coronavírus com milhões de testes”*
*”Grandes bancos já receberam mais de 2 milhões de pedidos de renegociação de dívidas”*
HELIO BELTRÃO - *”O martelo do Fed”*
*”WhatsApp limita encaminhamento de mensagens em crise de coronavírus”*
*”Fórum Econômico lança plataforma global sobre mídia e coronavírus”*
*”Anatel e teles propõem vale de R$ 30 para clientes de baixo poder aquisitivo”*
*”Ministério da Saúde não sabe quantos testes de coronavírus foram feitos no Brasil”* - A Coreia do Sul virou exemplo no combate ao novo coronavírus. Na estratégia do país asiático de 51 milhões de habitantes, mais de 400 mil testes já foram feitos. As pessoas que recebem o resultado positivo são isoladas e tratadas, e seus contatos mais próximos são rastreados para passar pelo exame. Dessa forma, uma rede de rastreamento é criada e a expansão do vírus é bloqueada nas fontes do contágio. Já no Brasil, o Ministério da Saúde diz que não há um levantamento sobre quantos testes já foram feitos no Brasil. A pasta apenas afirmou à Folha que distribuiu 54 mil testes de biologia molecular (conhecidos como PCR), que levam mais tempo para ter um resultado mais preciso, e 500 mil testes rápidos, que dão resposta em até 20 minutos mas têm limitações. A realização de testes em uma parcela grande da população permite não só isolar infectados e deixar que a população sadia circule como também ter números mais reais sobre a taxa de infecção em uma cidade, em um estado ou país, e elaborar políticas de saúde a partir desses dados. No Brasil, como só pessoas em quadros graves fazem os testes, há subnotificação. Aqui, a estratégia para chegar perto do número de infectados é um estudo que fará 100 mil testes aleatórios. A cada duas semanas, pouco mais de 33 mil pessoas serão escolhidas para serem entrevistadas e testadas em todas as regiões. O processo será repetido em três fases. “Hoje, a discussão sobre como e quando acabar com o isolamento social é muito frágil, os argumentos não são muito científicos. Fazer os testes é a única maneira segura de devolver as pessoas para o mercado de trabalho”, afirma Paulo Hallal, epidemiologista, reitor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) e coordenador do estudo. De acordo com Hallal, a aplicação de testes em massa (ou inquérito sorológico) na população vai gerar dados para ajudar o Ministério da Saúde e os governos estaduais a escolher os melhores momentos para adquirir mais equipamentos hospitalares, como respiradores, ou a melhor forma de flexibilizar as quarentenas. Mas, diferentemente da Coreia do Sul, a testagem do estudo brasileiro não prevê o rastreamento de casos de contatos próximos dos possíveis infectados, já que o critério para definir quem será testado é um sorteio aleatório.
As pessoas que tiverem um resultado positivo para o vírus vão receber um informativo com os procedimentos e serão contatadas pela secretaria de saúde local. Segundo Hallal, a pesquisa não tem como garantir testes para todos os moradores das residências, e a testagem das pessoas próximas dos infectados é uma decisão da assistência à saúde de cada município e das secretarias de saúde. A pesquisa vai usar um teste rápido, que identifica se a pessoa foi infectada e desenvolveu os anticorpos contra o vírus, o que acontece entre sete e dez dias após a infecção. O teste não diz se a pessoa está na fase aguda da infecção ou se já está livre do vírus. “Para a informação que queremos, é um bom teste”, diz Hallal. Os testes serão cedidos pelo Ministério da Saúde. Capitaneada pela Ufpel, a pesquisa conta ainda com colaboração da USP, FGV do Rio, Unifesp, Uerj e UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre).
Para Ivan França Júnior, epidemiologista da Faculdade de Saúde Pública da USP, embora o estudo seja capaz de produzir conhecimento sobre a dinâmica epidemiológica da doença, a estratégia talvez não seja a melhor neste momento para usar 100 mil testes no país. “Tenho dúvidas se esse inquérito populacional vai gerar a informação necessária de uso imediato para criar ações preventivas”, afirma França Júnior. Isso porque, segundo o epidemiologista, a Covid-19 tem mostrado ser de baixa prevalência no mundo todo. Até a sexta (3), haviam sido confirmados pouco mais de um milhão de casos no mundo todo, segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos. A população mundial é estimada em 7 bilhões atualmente pela ONU (Organização Mundial das Nações Unidas). Segundo França Júnior, a melhor metodologia no momento seria uma mistura de alta taxa de testagem, com o rastreio da rede de contatos mais próximos dos que têm a confirmação da doença, e isolamento social. Embora não exista um número mínimo de testes para que uma ação seja considerada testagem em massa, epidemiologista considera que a realização de 100 mil testes no Brasil, com mais de 200 milhões de habitantes, não configura testagem em massa. Segundo o Ministério da Saúde, o país aguarda ainda para o mês de abril a chegada de 4,5 milhões de testes rápidos, parte da doação de 5 milhões de unidades do exame feita pela Vale.
OMS PLANEJA ESTUDO PARA DETERMINAR PREVALÊNCIA DA COVID-19
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, na semana passada, que planeja realizar um estudo internacional para determinar a prevalência da Covid-19. Pelo menos seis países devem participar da iniciativa. O estudo será feito a partir de testes com amostra de sangue para identificar que parcela da população desenvolveu os anticorpos contra o vírus. A agência vai trabalhar junto aos países para uniformizar os protocolos de pesquisa e, assim, os dados de diferentes partes do mundo poderão ser combinados. Segundo a OMS, a pesquisa deve durar pelo menos um ano, mas resultados iniciais devem estar disponíveis para a comunidade científica dentro de poucos meses. Assim como acontece com o inquérito sorológico que será feito no Brasil, a organização diz que um dos objetivos do projeto é entregar os dados aos governos para ajudá-los na criação de políticas públicas e na melhor definição das quarentenas.
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*”Taxa de mortes com cloroquina equivale à de quem não usa, diz estudo preliminar da Fiocruz”* - Os resultados preliminares de um estudo feito com a cloroquina pela Fiocruz e pela Fundação de Medicina Tropical mostraram que a letalidade no grupo de pacientes com Covid-19 testado, em estado grave, foi de 13%. De 81 doentes internados que tomaram o medicamento, 11 morreram. A taxa de mortalidade verificada em pacientes em iguais condições que não usaram a droga é de 18%, segundo estudos internacionais, inclusive da China. A proximidade dos dois índices não permite afirmar, por enquanto, que a cloroquina possa fazer diferença fundamental no tratamento dos doentes infectados pelo novo coronavírus. "Os otimistas podem achar que [a taxa com o uso da cloroquina] é menor. Os pessimistas podem achar que é igual. Estatisticamente, é igual, na margem de confiança", diz o infectologista Marcus Lacerda, da Fiocruz, que participa do estudo.
A pesquisa deve seguir, portanto, até que os dados sejam conclusivos. "Tudo pode. Mas não podemos achar nada", diz ele, reafirmando que é preciso esperar pelas conclusões científicas e seguras do estudo. Ele prevê que 440 pacientes, de diferentes hospitais do país, sejam testados –e pode durar ainda de dois a três meses. O grupo de pesquisa é integrado também pela cardiologista Ludhmila Hajjar, do Incor de SP. A ideia inicial era que a metade dos doentes tomasse uma dose de 10g de cloroquina e o outro grupo, a metade disso. A dose maior, no entanto, se mostrou tóxica, provocando reações indesejadas, como arritmia e "outras complicações graves", diz Marcus Lacerda. As conclusões preliminares já foram enviadas para publicação numa revista científica justamente porque os testes mostraram que a dose maior de cloroquina pode causar danos. E conclusões sobre a segurança dos doentes precisam ser rapidamente conhecidas. "Quando comparamos os grupos de diferentes doses, vimos mais toxicidade na alta dose. Por isso suspendemos esse braço do estudo", afirma o médico. "Agora todos usarão apenas a baixa dose." "Nosso estudo [até agora] apenas pode afirmar que a dose alta e muito tóxica", conclui Marcus Lacerda. O uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes com coronavírus viraram uma palavra de ordem do presidente Jair Bolsonaro, que quer liberar o uso mesmo antes da conclusão segura de estudos feitos no Brasil e no mundo. O ministro Luiz Mandetta, da Saúde, tem se recusado a endossar o uso generalizado antes da palavra final dos cientistas.
*”Nordeste cancela festas de São João por causa de pandemia”*
*”Com comida no fim, moradores de favela contestam Bolsonaro”* - Nas favelas brasileiras, 8 entre cada 10 moradores já sofreram queda expressiva na renda e 13% têm comida armazenada para menos de dois dias —e mais da metade, para menos de uma semana. Além de pouca, a qualidade da alimentação piorou para quase 60% dos moradores de favela; desses, 80% dos pais dizem ter muito medo de não ter comida para dar aos filhos. Mesmo assim, 71% dos moradores dessas comunidades não concordam com o presidente Jair Bolsonaro sobre as pessoas começarem a deixar o isolamento imposto contra a epidemia da Covid-19. Bolsonaro vem insistindo que os trabalhadores informais, muitos deles moradores de favelas, gostariam de voltar ao trabalho caso os estados suspendessem as medidas de isolamento. Pesquisa Data Favela/Locomotiva em 269 comunidades revela, no entanto, que mesmo sem querer, muitos moradores poderão ser obrigados a sair de suas casas atrás de trabalho ou ajuda —56% dizem que podem ser obrigados a isso dentro de uma semana.
Vivem nas favelas brasileiras cerca de 13,6 milhões de pessoas, que movimentavam mensalmente, antes da epidemia, uma renda própria estimada em mais de R$ 10 bilhões. Entre os que moram em favelas, 55% têm trabalho remunerado; e dois terços deles se dizem muito preocupados em perder seus empregos e bicos. Nesse cenário de queda na renda e falta de alimentos, o poder público ainda se mostra ausente —e as lideranças nas favelas vêm montando grandes operações logísticas para captar e distribuir alimentos. Empresas como a JBS, Natura, Ambev, Casas Bahia, Assaí Atacadista e Marisa, entre outras, já doaram nos últimos 15 dias mais de 600 toneladas de alimentos e itens como de higiene e limpeza para a Central Única de Favelas (Cufa), que está montando centros de distribuição em 24 estados. Em São Paulo (em Heliópolis e no Parque Santo Antonio) e no Rio (Viaduto de Madureira) esses centros já estão em operação. Na capital paulista, 250 favelas têm recebido ajuda. “A sociedade e as empresas têm se sensibilizado e respondido à crise nas favelas antes do poder público, que precisa dar sua sinalização e manter um cenário de relativa calmaria”, diz Celso Athayde, fundador da Cufa e do Data Favela. “A favela sabe que precisa cooperar, mas necessita da cooperação do Estado para evitar uma convulsão.” Segundo Athayde, a JBS, por exemplo, doou 150 toneladas de produtos. A Natura, 800 mil sabonetes. Outras empresas têm entrado com milhares de cestas básicas, a R$ 100 cada e suficientes para quatro pessoas durante duas semanas.
A Riachuelo também doou milhares de máscaras para ajudar a conter a epidemia e para o uso dos moradores de favelas que trabalham como porteiros, frentistas, motoboys e caixas de supermercado —e que têm sido expostos diariamente ao coronavírus antes de voltar para casa. Na logística de distribuição —pois os caminhões com as doações não entram nas favelas—, a Cufa tem empregado parte das cerca de 84 mil famílias no país envolvidas na chamada Taça das Favelas, um campeonato em vários estados que reúne moradores dessas comunidades. Para Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, a pesquisa constatou que as questões logísticas têm dificultado muito que as doações de cestas básicas, por exemplo, cheguem dentro das comunidades. “Por isso, não há dúvida de que a melhor forma de evitar o risco de contaminação é pela distribuição de renda direta aos moradores. Ganham o varejo local, os moradores e a saúde de todos”, diz. É nas favelas que vive a maior parte dos cerca de 13,5 milhões de brasileiros na extrema pobreza, que passam o mês com menos de R$ 145 —obtidos quase sempre em trabalhos precários. Muitos dos 38,3 milhões de trabalhadores informais, que ganhavam R$ 1.400 mensais, em média, antes do isolamento, também moram em favelas. É a eles que o governo começa a distribuir agora a ajuda de R$ 600 por três meses.
*”Governo faz ofensiva contra soltura de presos devido ao coronavírus”* - Enquanto se multiplicam relatos de alta tensão e risco de rebeliões em prisões do Brasil, o governo federal promove uma ofensiva contra a soltura de presos devido à pandemia do novo coronavírus. Na sexta passada (3), o diretor-geral do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), Fabiano Bordignon, pediu a autoridades do país que lhe fossem enviados relatos de crimes graves e violentos cometidos por quem saiu da cadeia na crise. A mensagem por aplicativo pedia que fosse utilizado o contato privado para os envios, que poderiam ser notícias de jornal ou de outros meios. A requisição veio três dias depois de o chefe de Bordignon, o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), passar um vexame. Na terça (31), Moro alertou sobre o risco da soltura usando um caso que nada a tinha a ver com ela, de uma pessoa presa com armas e drogas no Rio Grande do Sul que não havia sido libertada. No dia seguinte, desculpou-se pelo erro, e a determinação no Depen para adensar a narrativa do perigo à sociedade foi distribuída internamente. A questão opõe Moro ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que recomenda o habeas corpus temporário a pessoas que fazem parte de grupos de risco da Covid-19, como portadores do HIV e idosos. A recomendação, de 17 de março, é explícita ao vetar benefício a autores de crimes graves ou que representem ameaça à sociedade.
Segundo o Depen, já foram soltas temporariamente 32 mil pessoas no país desde o começo da crise. Há 752 mil detentos no país. Em outra mensagem circulada na sexta, que virou ofício formal no domingo (5), o órgão requisita que as inteligências estaduais informem detalhes sobre a localização e o monitoramento dos soltos. Segundo a mensagem, muitos dos beneficiados seriam integrantes de organizações criminosas. A medida gerou reclamações entre algumas secretarias de Administração Penitenciária, que viram uma invasão de competência no pedido. A Folha procurou o Depen e questionou o órgão sobre os dois pedidos. Recebeu em resposta apenas uma nota descrevendo seu papel como gestor do sistema prisional nacional como um todo. “O Depen solicita informações às administrações penitenciárias com frequência, objetivando o melhor direcionamento de políticas públicas de atenção à presos e egressos do sistema prisional brasileiro”, disse o texto.
Se a ideia de monitorar quem sai parece até óbvia, não houve comentário sobre a questão do recolhimento de notícias de casos escabrosos atribuídos a favorecidos pelo “saidão do coronavírus”, como a medida é apelidada por seus detratores. Em São Paulo, que tem a maior população carcerária, com 233 mil detentos, a Defensoria Pública da União e a do estado requisitaram no dia 20 de março ao Tribunal de Justiça um habeas corpus provisório nas linhas preconizadas pelo CNJ. A situação é particularmente complexa no estado, do ponto de vista político. O governo João Doria (PSDB) está em conflito aberto com a gestão Jair Bolsonaro, mas internamente a orientação é de alinhamento com Moro, para evitar uma frente nova de atritos —de quebra, o ministro é daqueles que discorda do chefe sobre questões como o isolamento social. Logo no começo da emergência sanitária, o estado foi um dos primeiros a suspender visitas externas aos detentos, o que gerou um dia de fugas e revoltas em unidades com regime semiaberto. Esse tipo de restrição hoje vale para o país inteiro, e segundo o Depen não há casos de coronavírus registrados até aqui no sistema. O semiaberto, que registra 125,6 mil presos, preocupa especialmente pelo fato de que seus internos podem sair para trabalhar —se estiverem ocupados em setores essenciais durante o isolamento social. O problema, óbvio, é o limite da pressão nas cadeias. Entre grupos de agentes penitenciários da região Sul e Norte, por exemplo, circulam mensagens alertando para rebeliões coordenadas no feriado da Páscoa. Em São Paulo, centro nervoso do sistema e berço do PCC (Primeiro Comando da Capital), os órgãos de segurança estão de prontidão, mas não há previsão de reforço no policiamento.
A Polícia Militar local já teve mais de 600 casos de coronavírus na tropa, e está fazendo rodízios visando deixar pelo menos 1/3 do contingente de sobreaviso em casa, sem prejuízo às patrulhas regulares. O posicionamento do Depen se alinha à ideologia trazida por Moro de seu tempo de juiz símbolo da Operação Lava Jato ao ministério, que opõe punitivismo penal a garantismo —visto como leniência com o crime. A posição tem amplo apoio popular, como o fato de Moro ser o ministro mais bem avaliado do governo segundo o Datafolha prova. Mas isso escamoteia dois fatos. Primeiro, que o Estado é o responsável pela integridade física dos seus presos. Segundo, que os riscos da pandemia são maiores lá dentro. No pedido de habeas corpus das defensorias em São Paulo, por exemplo, são anexados dados e fotos acerca das condições insalubres das cadeias locais. Entre 2014 e 2019, foram feitas 130 inspeções nas 176 unidades prisionais. Elas identificaram superlotação em 69% delas, falta de água em 70% e falta de acesso a sabonete em 69%, isso para ficar em itens relacionados ao risco de propagação do coronavírus. A situação se repete pelo Brasil. Segundo nota técnica emitida pelo Depen no domingo (5), 30 mil detentos do país são portadores de condições de risco em caso de desenvolver a Covid-19. Os dados se referem a junho de 2019. A incidência de HIV e Aids nas cadeias é o dobro daquela registrada na população em geral, com 7.742 presos infectados. Tuberculosos somam 8.638 casos. Além disso, há déficit de médicos: são 0,99 por mil presos, ante 1,86 por mil habitantes na população em geral. A diferença é mitigada na enfermaria. Há mais enfermeiros por mil habitantes nas prisões (1,83) do que no país (1,51), e o mesmo índice de técnicos em enfermagem (3,24 ante 3,28). A cobertura, contudo, é desigual. Estados como Amapá e Sergipe não possuem atenção de saúde penal, enquanto o Distrito Federal cobre 95% de sua população carcerária. Das 1.412 prisões do país, 856 têm consultório médico e 785, enfermarias. Estudo do Conselho Nacional do Ministério Público apontou que 31% delas não têm condições de fazer atendimentos. A questão é mundial. Em países como o Irã, que vive uma versão apocalíptica da pandemia, sem controle, toda a população presa foi liberada. Nos Estados Unidos, país que tem um padrão de alto encarceramento que serve de modelo ao Brasil, o procurador-geral de Justiça pediu na sexta que todos os vulneráveis de presídios federais sejam postos em prisão domiciliar.
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