sexta-feira, 17 de abril de 2020

Análise de Mídia 17/04f

DOS JORNAIS DE HOJE: A demissão do ministro da Saúde, o posicionamento do novo ocupante do cargo e os posicionamentos de Jair Bolsonaro após o anúncio são os principais temas do noticiário político. Os jornais abordaram o discurso adotado por Jair Bolsonaro sobre a demissão, sobre o novo ministro, e também sobre Rodrigo Maia - a quem criticou duramente-, e com relação aos governadores dos estados. No geral, os jornais consideram arriscada a decisão do presidente e afirmam que ele não vai conseguir escapar da responsabilidade sobre uma possível catástrofe humanitária no país. No entanto, a conduta de Nelson Teich à frente da pasta da Saúde ainda é uma incógnita. O fato é que toda a grande imprensa é contrária à ideia de implementação do isolamento vertical, pelo menos bruscamente. É evidente que o presidente da República não se importa com a perspectiva dos veículos de imprensa , até porque ele costuma distorcer a realidade e adequá-la aos seus próprios interesses, mas sua imagem vem sofrendo arranhões, de acordo com as últimas pesquisas.
O noticiário econômico é um tanto preocupante. De acordo com a Folha, empresários querem que as medidas adotadas pelo governo para beneficiar as empresas tornem-se permanentes. Não é a primeira vez que os jornais divulgam informações nesse sentido. Como sempre, os interesses e os direitos dos trabalhadores não são considerados pelas reportagens. Os jornais mostram que o governo continua disputando o controle da proposta de socorro aos estados.
Ganha força no noticiário econômico a ideia de que o Estado tem que aumentar sua presença na economia. O economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe afirmou ao Estadão que a presença do Estado vai ser mais necessária na economia. Ao mesmo tempo, o Valor Econômico revela que o Ipea prepara um Plano Marshall para quando o Brasil sair da epidemia.
 
 
 
CAPA – Manchete principal: *”Na pandemia, Bolsonaro demite o ministro que defendeu isolamento”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Bárbaros no portão”*: Enquanto os bárbaros ameaçam arrombar o portão, as autoridades da cidade sitiada discutem o sexo dos anjos. A lamentável confusão que culminou na troca do ministro da Saúde na fase mais crítica da luta contra a epidemia do novo coronavírus faz evocar essa imagem. O presidente da República, convertido por sua ignorância e pusilanimidade no maior estorvo à coordenação dos esforços sanitários, é o único responsável por ter produzido mais um ruído em torno do nada. Figura minúscula da política, insiste em desperdiçar energias de um país em emergência. Em razão dessa conduta abstrusa de Jair Bolsonaro, uma camisa de força institucional foi sendo tecida em torno da Presidência. Governadores e prefeitos, gestores diretos da saúde pública, tiveram de tomar decisões onerosas para seus cidadãos protegendo-se de uma saraivada de críticas desonestas e desinformadas do chefe de Estado. A ameaça constante de que decretos do Planalto viessem a se sobrepor às ordens de restrição de atividades das autoridades locais exigiu do Supremo Tribunal Federal a declaração, unânime entre os ministros, da ilegitimidade de atos unilaterais do Executivo federal. Os presidentes e as maiorias da Câmara e do Senado armaram-se para rebater e rechaçar as barbaridades que pudessem surgir da famigerada caneta de Jair Bolsonaro.
O próprio Ministério da Saúde teve de aprender a operar num ambiente hostil, em que o presidente da República contrariava, com gestos e falas, a normativas da pasta, que não diferem em nada das que prevalecem em todo o planeta. A muito custo, reitere-se, foi erguida essa barreira de contenção ao poder de destruição do chefe do governo, em meio à batalha sem precedentes contra a pandemia. Por isso, não será uma troca de ministro que colocará tudo a perder. A opção pelo oncologista Nelson Teich tem a vantagem de eliminar nomes exóticos e obscurantistas que eram cogitados. Mas o desconhecimento, pelo novo ministro, do que seja a complexa máquina da saúde pública no Brasil vai cobrar um preço de aprendizagem em que o país não precisaria incorrer. Defender, como Teich, a massificação dos testes é correto, porém insuficiente. A questão é como fazer um país que testa pouquíssimo passar a processar milhões dessas avaliações em poucos meses. E como seu ministério vai ajudar agora, emergencialmente, os hospitais cujas UTIs estão se exaurindo? Essa não é uma questão teórica. Brasileiros vão morrer desassistidos na fila da saúde pública se ela não for respondida com ações tempestivas e muito bem planejadas. Os desafios do novo ministro são concretos e prementes. Tudo o que ele não tem é mais tempo a perder.
PAINEL - *”Bolsonaro diz ter dados de inteligência de plano de Maia, Doria e STF contra ele”*: Jair Bolsonaro tem dito a parlamentares que recebeu um dossiê com informações de inteligência de que Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governador João Doria (PSDB-SP) e um setor do STF estão tramando um plano para dar um golpe e tirá-lo do governo. Sob esse argumento, deu início a conversas com líderes de partidos. Ele não apresentou a nenhum deputado ou senador qualquer prova do suposto plano arquitetado. Nesta quinta (16), Bolsonaro partiu para o ataque contra Maia. Diante do cenário, o presidente tem tentado se aproximar de Davi Alcolumbre (DEM-AP), de quem não desconfia, por enquanto. Apesar de posturas diferentes e divergências, os presidentes do Senado e da Câmara têm se posicionado de maneira conjunta em diversos momentos. Não é a primeira vez que Bolsonaro fala sobre supostos planos para lhe atingir. Em março, disse que a eleição de 2018 foi fraudada e que tinha provas, mas nunca as mostrou. No mesmo mês, deixou no ar alguma informação privilegiada sobre o coronavírus, dizendo que a população logo saberia que estava sendo enganada por governadores e prefeitos. 
PAINEL - *”De saída do cargo, Mandetta alfinetou Onyx por demora em pagar auxílio emergencial”*: Levou 11 dias até Bolsonaro usar a tinta de sua caneta e demitir Luiz Henrique Mandetta (Saúde), como prometera em 5 de abril. Já o Ministério da Cidadania não conseguiu, no mesmo período, concluir o pagamento dos informais inscritos no auxílio emergencial. A Caixa informou que começaria a pagar os primeiros 3,5 milhões na noite desta quinta (16). O presidente critica o isolamento sob o argumento de que os mais pobres são os mais atingidos. Em uma de suas últimas entrevistas no cargo, Mandetta não poupou Onyx Lorenzoni pela demora, e deu uma alfinetada. "O ministro Onyx, com toda essa proteção social, com os recursos chegando na mão das pessoas [...] isso ajuda muito não só as famílias, mas a economia". Mandetta sugeriu ainda que o colega aproveitasse a rede assistencial que já existe e que, misteriosamente, o governo decidiu não usar. Referia-se aos Crass [Centro de Referência de Assistência Social], um braço da seguridade social federal nos municípios. "Tem muita coisa acontecendo na ponta e muita experiência exitosa no Brasil afora", disse.
PAINEL - *”'As pessoas estão deixando o transporte público e usando carro', diz Ibaneis sobre volta do trânsito no DF”*
PAINEL - *”Governos de Norte e Nordeste pedem dicas ao Maranhão para trazer respiradores ao Brasil”*: O plano elaborado pelo governo do Maranhão de comprar respiradores da China e trazê-los pela Etiópia, escapando dos radares de EUA e Europa, revelado pelo Painel, despertou o interesse de chefes de outros estados, que procuraram a gestão Flávio Dino (PC do B). Busca Os governos de Ceará, Piauí, Amapá e Amazonas ligaram nesta quinta (16) para saber como encontrar respiradores disponíveis na China e trazê-los por rotas pouco visadas pelos principais centros. O Pará aguarda a chegada de 400 respiradores até o final da próxima da semana, também com parada na África. "Temendo qualquer intercorrência que pudesse colocar em risco a chegada dos equipamentos comprados pelo governo do estado, também adotamos procedimentos cautelares. Contratamos frete aéreo exclusivo para nossos equipamentos, que chegarão diretamente a Belém", diz Alberto Beltrame, secretário estadual de Saúde do Pará.
*”Bolsonaro demite Mandetta e anuncia Nelson Teich para o Ministério da Saúde”* - O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) foi demitido nesta quinta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro, após um longo processo de embate entre eles diante das ações de combate ao coronavírus. O presidente anunciou o oncologista Nelson Teich no lugar de Mandetta, que confirmou sua demissão por meio de sua conta no Twitter. "Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar", escreveu. "Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país", completou. A divulgação da demissão de Mandetta foi seguida de panelaços contra Bolsonaro em bairros de São Paulo e do Rio. Nelson Teich, que chegou a ser cogitado para o posto durante a campanha eleitoral de 2018, foi recebido pelo presidente na manhã desta quinta. O nome do oncologista tem o respaldo do secretário de Comunicação, Fábio Wajngarten, da equipe econômica e da cúpula militar. O nome do médico também é apoiado pelo empresário Meyer Nigri, presidente da Tecnisa. Contou a favor de Teich a experiência empresarial e formação econômica. A avaliação do presidente é a de que o médico poderia equilibrar as ações da pasta entre medidas voltadas para evitar mortes por coronavírus, mas que minimizem o impacto econômico das medidas de restrição, uma de suas preocupações.
No encontro pela manhã, segundo relatos de presentes, o médico fez uma exposição sobre as suas propostas para a pasta e expôs seu ponto de vista sobre políticas de enfrentamento ao coronavírus. Além do presidente e de Teich, participaram da reunião ministros palacianos, como Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Apesar de o presidente ser favorável ao que ele chama de quarentena vertical, que preserva apenas os grupos de risco, Teich já se posicionou a favor do isolamento social, ponto de discórdia de Bolsonaro com Mandetta. Com a dificuldade de encontrar alguém com respaldo na classe médica, Bolsonaro passou a adotar como condição um nome que, apesar de ter posições diferentes da dele, não protagonize embates públicos. Teich tem o apoio do presidente da AMB (Associação Médica Brasileira), Lincoln Lopes Ferreira, que também participou do encontro. A relação entre Bolsonaro e Mandetta estava desgastada havia cerca de um mês por divergências na condução do combate à pandemia do coronavírus. Na última quarta-feira (15), em uma entrevista em tom de despedida ao lado de sua equipe, Mandetta afirmou que havia descompasso com o Palácio do Planalto e indicou a sua demissão como certa. Mandetta voltou a defender a manutenção do caminho da ciência, em uma crítica indireta às pressões que sofre do presidente, contrário ao isolamento social e defensor do uso de medicamento sem eficácia e segurança comprovadas. Bolsonaro vinha batendo de frente com seu auxiliar e, nos últimos dias, deu celeridade à busca por um substituto. Desde o início da crise, Bolsonaro tem ignorado orientações sanitárias, sem demonstrar preocupação com a crise do coronavírus, e ao mesmo tempo pressiona governadores e prefeitos a abrandar a política de isolamento social. Já Mandetta é crítico da aglomeração de pessoas e defensor do isolamento horizontal, em linhas com a OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar o contágio do novo coronavírus.
Segundo antecipou a coluna Painel, da Folha, Mandetta avisou sua equipe na noite desta terça-feira (14) que Bolsonaro já procurava um nome para o seu lugar. O ministro conversou com integrantes da pasta em clima de despedida e avisou que combinou de esperar a escolha do substituto. Mandetta afirmou a interlocutores que cometeu um erro ao dar a entrevista ao Fantástico, da TV Globo, no último domingo (12), com uma série de críticas indiretas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e reconheceu que, diante disso, seu cargo está novamente ameaçado. Depois de escapar na semana passada de uma demissão que muitos consideravam certa, o ministro foi avisado que sua saída do governo federal voltava a ser uma possibilidade nos dias seguintes. Além da visível perda de sustentação entre os militares, que consideraram o tom da entrevista um ato de insubordinação, Bolsonaro levou em conta que até mesmo alguns líderes do Congresso criticaram o tom adotado na entrevista do ministro. A falta de fortes mobilizações nas redes sociais em defesa do titular da Saúde também foi lida pelo presidente como uma brecha para efetuar a demissão. Na entrevista à TV Globo, domingo, Mandetta disse que a população não sabe se deve seguir as recomendações do Ministério da Saúde (favorável ao isolamento social) ou de Bolsonaro (crítico de medidas como o fechamento de comércios, por exemplo). O titular da Saúde também criticou quem rompe as regras de distanciamento para ir à padaria, numa crítica a Bolsonaro —o presidente foi na semana passada a um estabelecimento do tipo em Brasília e consumiu alimentos no balcão.
Justamente essa insistência em bater de frente com Bolsonaro custou a Mandetta o apoio da ala militar no Palácio do Planalto. A avaliação foi a de que o ministro desprezou o esforço do núcleo militar para que ele fosse mantido no cargo e está preocupado apenas com a sua imagem pública, em uma tentativa de se candidatar a governador de Mato Grosso do Sul em 2022 —Mandetta vinha dando seguidos sinais de enfrentamento ao presidente desde a ameaça de sua demissão na semana passada, sendo a entrevista o último deles. O descontentamento do grupo fardado ficou evidente nesta terça-feira (14) com uma declaração do vice-presidente, general Hamilton Mourão. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Mourão afirmou que o ministro da Saúde cometeu uma falta grave na fala à TV Globo. "​Cruzou a linha da bola, não precisava ter dito determinadas coisas", afirmou o vice. Mourão, no entanto, avaliou que o melhor seria o presidente não demitir o auxiliar neste momento. Durante a segunda-feira, Mandetta conversou com aliados. Justificou que decidiu dar a entrevista porque ficou irritado com o comportamento de Bolsonaro no sábado (11), durante uma visita a obras de um hospital de campanha em Águas Lindas de Goiás (GO). Na ocasião, o mandatário mais uma vez ignorou orientações das autoridades sanitárias e promoveu aglomerações —o titular da Saúde acompanhou a cena de longe. Os interlocutores que conversaram com o ministro na segunda disseram que ele reafirmou que não pediria demissão, mas reconheceu que estava numa situação de maior debilidade do que na semana passada.
*”Bolsonaro busca nova política contra coronavírus com demissão de Mandetta e entrada de Teich”* - Após semanas de embates em torno de medidas de combate à crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quinta-feira (16) a demissão de Luiz Henrique Mandetta, 55, do comando do Ministério da Saúde e nomeou o oncologista Nelson Teich, 62, para o cargo. Em pronunciamento ao lado do novo ministro, no Palácio do Planalto, Bolsonaro voltou a atacar governadores e prefeitos por ações de isolamento social, como fechamento de comércios, e indicou querer mudança no rumo das ações de combate ao vírus. "Quem tem poder de decretar estado de defesa ou de sítio —depois de uma decisão do Parlamento— é o presidente da República, e não prefeito ou governador. O excesso não levará à solução do problema. Muito pelo contrário, [ele] se agravará", afirmou. "Devemos tomar medidas sim para evitar a proliferação ou expansão do vírus, mas pelo convencimento e com medidas que não atinjam a liberdade e as garantias individuais de qualquer cidadão", acrescentou Bolsonaro. O discurso foi acompanhado de panelaços em protesto em diversas cidades. Deputados, senadores e governadores também disseram lamentar a decisão do presidente.
Em nota conjunta, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adotaram tom contundente sobre a exoneração do correligionário. "A maioria das brasileiras e dos brasileiros espera que o presidente Jair Bolsonaro não tenha demitido Mandetta com o intuito de insistir numa postura que prejudica a necessidade do distanciamento social e estimula um falso conflito entre saúde e economia", escreveram. Mais tarde, Bolsonaro acusou Maia de conspirar para tirá-lo do cargo e qualificou como péssima a atuação dele. O presidente afirmou ainda que avalia enviar um projeto de lei ao Poder Legislativo aumentando a lista de atividades consideradas essenciais durante o estado de emergência decretado por causa da pandemia do coronavírus. A ideia da iniciativa é flexibilizar as medidas restritivas decretadas por estados e municípios, viabilizando, por exemplo, a reabertura de comércios e restaurantes. Segundo Bolsonaro, pode ser considerada essencial toda atividade que permita "levar um prato de comida para a casa". Na quarta-feira (15), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que estados e municípios têm autonomia para as medidas.
Em nova investida contra governadores, em especial contra João Doria (PSDB), de São Paulo, a quem considera um adversário para 2022, o presidente falou que jamais mandaria prender quem estivesse nas ruas em desrespeito a regras de quarentena. Doria chegou afirmar que as pessoas que violarem as regras da quarentena em São Paulo serão advertidas e orientadas, mas que, se insistirem, poderão ser presas. "Os excessos que alguns cometeram, que se responsabilizem por eles. Eu jamais mandaria as minhas Forças Armadas prenderem quem estivesse nas ruas", disse Bolsonaro. Ele defendeu a flexibilização de medidas de isolamento social, mas, em tom mais moderado do que costuma adotar, afirmou que esse processo precisa ser "gradual". Para o mandatário, o coronavírus trouxe uma "máquina de moer empregos", expondo principalmente as pessoas mais humildes, que "não podem ficar em casa por muito tempo". "Conversei com o Nelson [Teich] que gradativamente nós temos que abrir o emprego no Brasil. Essa grande massa de humildes não tem como ficar presa dentro de casa. E o que é pior, quando voltar não ter emprego. O governo não tem como manter esse auxílio emergencial [de R$ 600 para informais] ou outras ações por muito tempo", disse. Bolsonaro afirmou que conversou com o novo ministro sobre a flexibilização das regras de restrição social. "Sei e reitero que a vida não tem preço, mas a economia e o emprego têm que voltar à normalidade. Não o mais rápido possível, como conversado com o dr. Nelson, mas ele tem que começar a ser flexibilizado, para que exatamente não venhamos a sofrer mais com isso."
Após ser anunciado ministro, Teich disse que "tudo vai ser tratado absolutamente de uma forma técnica e científica". Afirmou que não haverá nenhuma definição brusca sobre isolamento social. Ressaltando estar alinhado ao presidente, o ministro também disse que economia e saúde "não competem entre si". Antes de ser convidado a assumir o ministério, à tarde, Teich teve um encontro com o presidente pela manhã. Contou a favor da Teich a formação econômica e a experiência em gestão empresarial. O médico é sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos. A aposta do presidente é a de que o médico possa equilibrar as ações da pasta entre medidas voltadas para evitar mortes por coronavírus, mas que minimizem o impacto econômico das restrições.
+++ Por fim, a reportagem não mostra qual é essa nova política que Bolsonaro vai adotar.
*”Demissão de Mandetta provoca panelaços contra Bolsonaro em diferentes pontos do país”* - A demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde provocou panelaços nesta quinta-feira (16) em diferentes pontos do país. Em São Paulo, houve protestos na área central da cidade, nos bairros da Bela Vista, Consolação, Jardins e Santa Cecília. Em Pinheiros (zona oeste), Ipiranga e Brooklin (ambos na zona sul) moradores também fizeram panelaços. Das janelas e varandas, também houve sons de vuvuzelas e gritos de "genocida", "presidente lixo" e "fora, Bolsonaro". Apoiadores do presidente gritaram "mito" de volta. Em Laranjeiras e Copacabana, bairros da zona sul do Rio de Janeiro, e na Tijuca, zona norte, também houve manifestações contra a demissão. Panelaços ainda foram registrados em Brasília (Asa Norte, Asa Sul e Sudoeste), em Porto Alegre, em Belo Horizonte, em Salvador, no Recife, em Londrina (PR) e em Ribeirão Preto (SP). No bairro Petrópolis, em Porto Alegre, moradores gritaram "vamos morrer" pela janela. Mandetta foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, após um longo processo de embate entre eles diante das ações de combate ao novo coronavírus. O presidente convidou o oncologista Nelson Teich para assumir o lugar de Mandetta. Os panelaços contra o presidente começaram no dia 17 de março e coincidiram com o início da fase mais aguda das medidas de quarentena pelo país contra o novo coronavírus. ​
+++ O jornal assume a interpretação de que os panelaços ocorreram em função da demissão do ministro da Saúde, mas é mais provável que tenham ocorrido pela simples aparição de Jair Bolsonaro na TV.
*”Mandetta foi de 'grande exemplo' a 'traidor' para a direita no Twitter”*
*”Novo ministro, Nelson Teich diz que economia e saúde não competem entre si”*
*”Bolsonaro troca ministro mas segue impedido de reverter ações de governadores e prefeitos”*
ANÁLISE - *”Sem cloroquina e com testes que não existem, Bolsonaro se rende à realidade”*
*”Direita alinhada a Bolsonaro vê saída de 'político' Mandetta e entrada de 'técnico' Teich”* - A direita alinhada ao governo elogiou a mudança no Ministério da Saúde e caracterizou a troca de comando no combate à Covid-19 como a vitória da técnica, representada pelo ministro que chega, sobre a política, que seria personalizada pelo que sai. “O [Nelson] Teich é um técnico, não é um conservador ou um progressista. Acho isso fantástico”, afirmou o anestesista Luciano Dias Azevedo, que é atuante em grupos conservadores. Membro da Cúpula Conservadora das Américas e do Docentes pela Liberdade, entidade que reúne professores universitários de direita, Azevedo tem sido atuante junto ao presidente Jair Bolsonaro na defesa do uso do medicamento hidroxicloroquina para pacientes em estágio inicial da doença. Na semana passada, esteve no Palácio do Planalto numa reunião com o presidente e outros profissionais de saúde. Ao lado da médica Nise Yamaguchi, que chegou a ser cogitada para assumir o ministério, tentou convencer o agora ex-ministro Luiz Henrique Mandetta a liberar o medicamento, sem sucesso. Ele diz esperar que Teich tenha outra atitude sobre o tema. “A questão é dar acesso a possibilidades de tratamento. Não é a apenas a hidroxicloroquina, é dar a oportunidade para que o quadro das pessoas vulneráveis não se agrave”, afirmou. Sobre o isolamento social, Azevedo diz que é importante ter “alguém que resolva”. “O Mandetta fez muita coisa certa. Segurou uma bronca gigantesca. Mas faltou o timing para flexibilizar essa situação”, afirmou.
Embora diga não conhecer pessoalmente o novo ministro, Azevedo afirma que acompanha bem seu trabalho e se disse bastante animado com a escolha de Bolsonaro. “É uma pessoa extremamente minuciosa. Precisamos de algum que venha apaziguar os ânimos. Está morrendo gente conservadora e não conservadora”, afirmou. Outras reações na direita seguiram a linha de destacar o lado “técnico” do novo titular da Saúde e minar a imagem de Mandetta como a de alguém apenas interessado em promoção pessoal com fins eleitorais. “Temos um ministro da Saúde que é médico, não um político com CRM [registro profissional], sem filiação partidária. É especialista em gestão na área da saúde, não em jantares de madrugada”, disse Carlos Barros, professor conservador, no Twitter. Para o site bolsonarista Crítica Nacional, “Henrique Mandetta teve oportunidade e tempo suficiente para expor sua incompetência e despreparo para gerenciar a área de saúde, além de expor sua deslealdade política e falta de compromisso com as diretrizes do governo Bolsonaro”. Em contraposição, Teich foi descrito pelo site Brasil Sem Medo, ligado ao filósofo Olavo de Carvalho, como “um dos mais importantes oncologistas do país e empresário consagrado no setor médico-hospitalar”. Na base parlamentar de Bolsonaro, o currículo de “profissional nota 11, vários MBAs e especialista em saúde da economia” foi saudado pelo deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), que festejou: “Isolamento vertical vem aí”.
Na mesma linha, Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que a troca foi “uma mudança necessária não só pela saúde, mas para desaterrorizarmos e libertarmos nosso povo”. Outra integrante da tropa de choque do presidente, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a escolha de Teich ocorreu por ser uma pessoa “extremamente técnica”. “O presidente fazia questão que fosse um médico com experiência em gestão e que fosse uma pessoa com várias qualidades. Dentre elas, alinhamento ideológico e o cuidado de falar sobre problemas de maneira privada, não levar para o público, como o Mandetta vinha fazendo”, afirmou a deputada.
*”Avesso a polêmicas antes da pandemia, Mandetta sai sem implementar sua principal bandeira”*
FERNANDO CANZIAN - *”Como Jekyll e Hyde, Mandetta também contribuiu para voo cego na crise”*: Diante da inépcia agressiva do presidente Jair Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta ganhou ares de herói racionalista na condução da crise da Covid-19. Por trás de sua aparente calma e segurança, no entanto, não foram pequenas as derrapadas do ministro da Saúde. O aspecto mais imperdoável foi a demora em acordar para a necessidade de massificar testes de casos suspeitos. Além de não permitir saber por onde o vírus anda, essa falha custará caro ao país, que estará mais infectado do que poderia quando decidir relaxar o isolamento. A pasta também foi lenta na mobilização para comprar equipamentos de segurança às equipes médicas e não se moveu para tentar normatizar as regras de confisco desses materiais pelos estados e municípios —gerando arbitrariedades em que hospitais chegaram a perder máscaras até para porteiros de edifícios por decisão da Justiça do Trabalho.
O ministério também não soltou uma regra única para as 47,7 mil equipes de agentes de saúde informarem casos suspeitos, levando a uma subnotificação gigantesca. Por último, foi só nesta semana que decidiu criar uma plataforma única onde os hospitais deverão informar a ocupação de leitos de UTI. Muitos desses aspectos foram levantados antecipadamente por especialistas e em reportagens nesta Folha, mas o atraso nas medidas ainda mantém o país numa espécie de voo cego, e sem que tivesse aproveitado a chegada em câmera lenta da epidemia para acelerar providências técnicas. O primeiro caso de infecção pelo coronavírus no Brasil foi detectado no dia 25 de fevereiro, de um homem que viajou para a Itália, país que tinha então cerca de 400 casos confirmados e duas dezenas de mortos. Na época, China e Coreia do Sul já eram modelos acabados em que o Brasil poderia se espelhar para lidar com a crise, fazendo, por exemplo, lockdowns regionalizados e a massificação de testes para casos suspeitos.
A compra maciça de testes pelo Brasil só seria anunciada em 21 de março, quase um mês após o primeiro caso, embora ninguém ainda saiba exatamente onde esses kits se encontram. Como comparação, Chile e Peru hoje fazem mais testes que o estado de São Paulo, tanto em números relativos à população quanto absolutos. Quando o Brasil entrou em isolamento, ele também atingiu igualmente cidades distantes sem casos confirmados e os grandes centros urbanos —de onde pessoas não testadas puderam viajar livremente, espalhando rapidamente o vírus. Por fim, numa variação de Dr. Jekyll e Mr. Hyde, o ministro médico que desempenhou seu papel de forma irretocável em bons momentos acabou dominado pelo político que se escondia em Mandetta. Em vez de reforçar sua altivez e técnica e deixar Bolsonaro brincado sozinho com a cloroquina, o ex-deputado federal do DEM entrou no jogo do presidente, com idas e vindas para medir sua força política diariamente. Quando chamou de “sórdidos” os meios de comunicação no fim de março para agradar Bolsonaro, Mandetta já dava sinais de confundir o seu papel e de subestimar o caráter do presidente, que finalmente acabaria criticado pelo ministro no horário nobre do Fantástico. Ainda assim, e para a grande sorte de Mandetta, a bomba da falta de testes, das UTIs lotadas e das mortes às centenas agora explodirá na cara de Bolsonaro.
*”Bolsonaro acusa Maia de conspiração e diz que atuação do presidente da Câmara é péssima”* - O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de conspirar para tirá-lo do Palácio do Planalto e qualificou como péssima a atuação do deputado. "Parece que a intenção é me tirar do governo. Quero crer que esteja equivocado", disse Bolsonaro ao comentar a aprovação pela Câmara de um projeto de socorro aos estados. A proposta determina que a União irá transferir R$ 80 bilhões, segundo cálculos de líderes partidários, por seis meses, como forma de compensação pelas perdas de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal) diante da crise econômica. "Se isso tudo for aprovado, e outras coisas virão pela forma como está se comportando, vão matar a galinha dos ovos de ouro, que é o Brasil", afirmou. ​"Isso que o senhor está fazendo não se faz com o nosso Brasil. Lamento, mas não se faz com o Brasil. Isso é falta de patriotismo, falta de um coração verde e amarelo, falta de humanismo com este país maravilhoso que se chama Brasil", afirmou Bolsonaro.
O chefe do Executivo disse ainda que as medidas adotadas por Maia são escandalosas. "Lamento muito a posição do Rodrigo Maia, que resolveu assumir o papel do Executivo", afirmou em entrevista à CNN Brasil. "Ele tem que me respeitar como chefe do Executivo." "Qual o objetivo do senhor Rodrigo Maia? Resolver o problema ou atacar o presidente da República? O sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer atacar o governo federal, enfiar a faca", disse Bolsonaro. O presidente da República reclamou de falta de diálogo da parte de Maia e afirmou que o presidente da Câmara "está conduzindo o país para o caos". "Não temos como pagar uma dívida monstruosa que está aí, não temos recurso. Qual a intenção? É esculhambar a economia para enfraquecer o governo para que eles possam voltar em 2022?​ "Ele sabe que está errada a posição dele", disse. "Péssima a sua atuação." Bolsonaro insinuou outros interesses da parte de Maia, mas não detalhou. "A gente sabe seu tipo de diálogo. Este diálogo não vai ter comigo." "O Brasil não merece o que o senhor Rodrigo Maia está fazendo com o Brasil. O Brasil não merece a atuação dele dentro da Câmara", disse Jair Bolsonaro.
Pouco depois, Maia rebateu as acusações, também em entrevista à CNN Brasil. O deputado afirmou que Bolsonaro usou “um velho truque da política” de trocar a pauta para tentar desviar a atenção da demissão de Mandetta. Ele disse ainda que busca evitar que se repita no Brasil o mesmo que está acontecendo nos Estados Unidos, na Espanha e na França, onde o número de mortos pela Covid-19 subiu muito nas últimas semanas. “Independente de questões políticas, nunca deixei de dialogar com quadros técnicos de ninguém”, afirmou. “Agora, também não podemos aceitar que apenas uma visão de Brasil sobre a crise prevaleça. O que prevalece é o diálogo”, afirmou. Maia também afirmou que o governo politiza as decisões do Legislativo, mesmo as que favorecem o Executivo, mas descartou retaliações. “Não há nenhuma intenção da Câmara de prejudicar o governo, de enfrentar o governo. Queremos sentar na mesa com urgência com pautas preestabelecidas”, afirmou. “O presidente não vai ter de mim ataques. Ele pode atacar, ele joga pedra e o Parlamento vai jogar flores para o governo federal.”
*”Dona de açougue muda versão sobre irmão de Bolsonaro, mas testemunhas mantêm relato”*
REINALDO AZEVEDO - *”Queda de Mandetta é o menor dos problemas; a bolha de irrealismo é bem maior”*
*”Sem prévias, candidato do PT à Prefeitura de SP será definido em votação restrita”* - Após cancelar as prévias que definiriam seu candidato a prefeito em São Paulo por causa da pandemia de coronavírus, o PT estabeleceu nesta semana que o novo método de escolha será uma votação virtual entre os 46 membros do diretório municipal do partido. Pré-candidatos, no entanto, recorrem dessa decisão. Em reunião nesta quinta-feira (16) dos dirigentes do PT paulistano, ficou acertado que a votação virtual será feita no dia 30 de abril. As prévias deveriam ter ocorrido em 22 de março, e o partido, ao suspendê-las, estabeleceu o fim de abril como prazo para definir um nome. A resolução da executiva nacional do PT, de que as escolhas de candidato a prefeito e vice, da chapa de vereadores e de coligações serão feitas pelos diretórios municipais vale para todas as cidades.
Nas que possuem mais de 100 mil eleitores e geração de TV, como é o caso de São Paulo, a decisão deverá ser referendada pela executiva nacional. As deliberações sobre candidaturas e alianças deverão ser aprovadas até 5 de julho. Apesar de a direção municipal ter marcado a data da votação interna, a maioria dos pré-candidatos opina que o PT de São Paulo deveria esperar os recursos serem debatidos pelo diretório nacional antes de prosseguir com a deliberação. Laércio Ribeiro, presidente do diretório municipal do PT de São Paulo, afirma que apenas está seguindo a deliberação da executiva nacional ao marcar a data e que, caso algum recurso seja acatado no futuro, ele irá reconsiderar ou refazer as decisões já tomadas. Os pré-candidatos insatisfeitos propõem que as prévias sejam mantidas, mas pela internet —por meio de cadastro e senha. O argumento é que o resultado seria mais representativo em oposição à escolha de um colegiado restrito. Nas prévias, os cerca de 150 mil filiados do PT no município estão aptos a votar, mas a expectativa era de que 20 mil participassem de fato. Para Ribeiro, a realização da votação ampla e online é inviável num curto espaço de tempo. Ele aponta problemas técnicos. por exemplo: numa família de filiados em que só haja um computador, poderá haver mais de um voto por IP? "É um momento de crise, de excepcionalidade. Nenhum mecanismo disponível agora vai ser democrático. As prévias online podem excluir militantes de periferia sem acesso à internet", diz.
Já se manifestaram contra o novo método de escolha os deputados Paulo Teixeira, Carlos Zarattini e Alexandre Padilha, o vereador Eduardo Suplicy e o urbanista Nabil Bonduki, que são pré-candidatos. Para eles, o acesso à internet pelos militantes não será um problema. Também concorrem a ativista do movimento negro Kika da Silva e o ex-deputado Jilmar Tatto, que já era considerado favorito nas prévias com todos os filiados e também tem mais chances de ganhar na votação do diretório municipal, pois seus aliados formam maioria no colegiado. Para seus adversários, a votação mais participativa, porém, abriria maiores chances aos demais. Suplicy, por exemplo, ganhou projeção nos últimos dias ao ver aprovada no Congresso a renda básica emergencial do coronavírus, uma pauta que sempre defendeu. Tatto é membro da executiva nacional do PT e integra a CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente majoritária do partido, da qual também faz parte a presidente da legenda, Gleisi Hoffmann (PR). Ele não quis comentar sobre o processo de escolha determinado pelo partido.
Para Zarattini, há uma tentativa de impor o nome de Jilmar como candidato em São Paulo sem que haja uma discussão mais abrangente. "Jilmar, Gleisi e a CNB estão atropelando a democracia interna no partido. Temos o direito de ouvir a base do PT", diz. "O PT tem que avançar. Não pode, em um momento em que está disseminado o uso da internet e do celular, dizer que as prévias não podem ser pela internet", completa o deputado. Zarattini, Nabil e Suplicy apresentaram recurso contra a decisão de suspender as prévias, tomada ainda em março. Já outros nomes do PT, como Rui Falcão, Valter Pomar e Joaquim Soriano, questionaram em recurso a resolução do partido desta semana, de que a escolha deve ser feita em votação dos membros dos diretórios municipais. Nesta quinta, Padilha também entrou com recurso próprio contra a resolução da executiva nacional. "Não concordo com o PT, no século 21, restringir a participação ao diretório municipal, quando a sociedade inteira, inclusive a direção do PT e o Congresso Nacional, está se utilizando a tecnologia da informação para promover encontros mais amplos e mais democráticos", disse. O deputado destacou a importância política e estratégica da eleição em São Paulo e defendeu que haja critérios diferentes para a escolha do candidato a prefeito dependendo da cidade. "Não concordo com colocar no mesmo saco os mais de 200 municípios que têm mais de 100 mil eleitores, que têm realidades diversas e têm que ter critérios diversos."
Teixeira, que é vice-presidente do PT, não chegou a apresentar recurso, mas votou contra a resolução na executiva nacional. "Defendo prévias eletrônicas e não num colégio tão fechado. São Paulo é a linha de frente das eleições municipais", afirma. Ele acredita ainda que uma solução para o dilema deve ser costurada com lideranças do partido, como o ex-presidente Lula e o ex-prefeito Fernando Haddad, que desde o princípio se recusou a concorrer novamente na cidade em 2020. A resolução do PT sobre a escolha de candidatos diz ainda que em cidades com 20 mil a 100 mil eleitores, a decisão do diretório municipal deve ser referendada pela executiva estadual. Em cidades administradas pelo PT hoje ou que já foram administradas pelo PT, caberá a uma executiva superior referendar a escolha. Nas cidades onde o PT não terá candidato a prefeito, decidindo apoiar a candidatura de outro partido, é obrigatório ter ao menos a chapa de candidatos a vereador própria. ​ O limite legal para registro de candidaturas é agosto. Entre os petistas, há preocupação com a indefinição da candidatura em São Paulo. A falta de um nome atrasa a elaboração de programa de governo, a montagem da chapa de vereadores e a estratégia para tornar conhecido o candidato escolhido.
Também dificulta respostas do partido a adversários que já se apresentaram para a disputa, como Márcio França (PSB), numa aliança de esquerda com o PDT, e o prefeito Bruno Covas (PSDB), que concorrerá á reeleição. À direita, também há nomes já lançados para a corrida, como Andrea Matarazzo (PSD), Filipe Sabará (Novo), Joice Hasselmann (PSL) e Arthur do Val (Patriota). À esquerda, Orlando Silva sairá pelo PC do B. Ainda há incerteza em relação a José Luiz Datena (MDB), que negocia a vaga de vice na chapa tucana, e à ex-prefeita Marta Suplicy, que está filiada ao Solidariedade e pode ser candidata a prefeita ou a vice. O PSOL tampouco escolheu seu candidato entre Guilherme Boulos, Samia Bomfim e Carlos Gannazi. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até agora também não tem um nome que o represente em São Paulo. Seu partido, a Aliança pelo Brasil, não estará pronto até o pleito de outubro.
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*”Empresas querem que medidas provisórias na crise virem permanentes”* - Associações empresariais de vários setores estão pressionando o governo federal a ampliar as primeiras medidas tomadas para ajudar empresas a atravessar a fase mais aguda da crise do coronavírus, num momento em que os efeitos econômicos da epidemia se tornam mais evidentes. Elas querem aumentar o alcance das medidas emergenciais, esticar prazos para pagamento de impostos e reabrir discussões iniciadas antes da epidemia, na tentativa de convencer o governo de que o atendimento de suas reivindicações permitirá acelerar a recuperação da economia depois que o pior passar. O Ministério da Economia afirma que recebeu mais de 1.300 pedidos de vários setores, desde o início da crise, em março. Descontados os pleitos redundantes, ele calcula que tenha atendido totalmente 30% e parcialmente outros 20%. Os demais foram arquivados, ou ainda estão sendo analisados. No início de abril, o governo adiou para o segundo semestre o prazo para recolhimento de dois tributos federais, PIS e Cofins, e das contribuições previdenciárias de abril e maio. A medida deu fôlego para o caixa das empresas, mas ficou muito aquém dos pedidos feitos pelas associações.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) havia pedido a prorrogação do vencimento de todos os tributos federais por 90 dias. Um grupo de entidades representativas do varejo pediu a suspensão do recolhimento dos tributos por 180 dias, e seu pagamento em parcelas sem correção no ano que vem. "A evolução da crise está mostrando que não vai adiantar só jogar para frente, porque muitas empresas não vão conseguir pagar", diz Glauco Humai, presidente da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). "O governo vai ter que entrar com dinheiro a fundo perdido em algum momento". Para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples, foi prorrogado por 90 dias o recolhimento da parte da União nos tributos. Valores cobrados em abril, maio e junho deverão ser pagos pelas empresas no fim do segundo semestre, em três parcelas a partir de outubro. As principais associações empresariais também pediram a suspensão dos pagamentos devidos pelas companhias que aderiram aos vários programas de refinanciamento de dívidas tributárias, os Refis. O governo não atendeu esses pleitos, mas as entidades continuam insistindo na reivindicação.
A Procuradoria-Geral da Fazenda foi autorizada a suspender por 90 dias procedimentos de rescisão dos parcelamentos de devedores que não conseguirem pagar suas parcelas agora, mas a medida não oferece alívio aos inadimplentes depois desse período, considerado insuficiente para muitas empresas. "O risco é que uma momentânea falta de caixa neste momento faça voltar um problema que a empresa já tinha equacionado quando entrou no programa de parcelamento, antes da crise", afirma Eduardo Lucano, presidente-executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca). A entidade também pediu ao Ministério da Economia que permita às empresas deduzir dos seus impostos o valor das doações que fizerem para auxiliar o combate ao coronavírus. Pelas regras atuais, doações a entidades consideradas de utilidade pública são dedutíveis, mas não doações feitas a governos. De acordo com levantamento feito pelo Ministério da Economia, 28% dos pedidos recebidos pelo governo são de alívio na área tributária, 22% são propostas de mudança de normas e obrigações das empresas, 18% são pedidos de facilidades de crédito e 13% são mudanças na área trabalhista. O governo ampliou recursos disponíveis no sistema financeiro para crédito, criou linhas emergenciais nos bancos públicos e mecanismos para compensar perdas que trabalhadores sofrerão, mas tem hesitado em ampliar medidas por causa do impacto do aumento de gastos para as contas públicas. A Associação Brasileira da In­fraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) tem cobrado providências para blindar receitas das concessionárias de estradas e outros serviços contra ações de governos locais e pede relaxamento de obrigações contratuais que elas não conseguirão cumprir se a paralisia da economia for prolongada. "Há dezenas de projetos em andamento no Congresso que propõem redução de pedágios e outras medidas que atingem as receitas das concessionárias sem oferecer compensação, amplificando o impacto da retração da economia sobre as empresas", diz o presidente-executivo da Abdib, Venilton Tadini.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), que representa grandes empreiteiras, propôs ao governo um programa de retomada de obras públicas custeado por um esquema financeiro garantido por multas devidas pelas empresas atingidas pelas investigações da Operação Lava Jato. Como os acordos de leniência que elas firmaram ao decidir cooperar com a Justiça preveem pagamentos ao longo de mais de vinte anos, a ideia seria usar os créditos futuros para levantar financiamento no mercado e destinar o dinheiro a obras que fazem parte da carteira das empreiteiras e estão paradas. O plano foi formulado pelas empresas antes da crise, mas a conversa com o governo não andou. Com a chegada do coronavírus, as empreiteiras resolveram retomar o assunto. O presidente do Sinicon, Cláudio Medeiros, ligado à Odebrecht, calcula que o fundo poderia levantar R$ 7 bilhões para investimentos. O Ministério da Infraestrutura tem acenado às empreiteiras com um pacote de R$ 30 bilhões para realização de obras em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos depois que a fase mais aguda da crise passar. Os projetos estão prontos para começar, mas dependem da liberação de recursos do Orçamento. A apresentação dessas iniciativas é também uma tentativa do governo de conter as pressões por novas medidas de alívio agora. "Estamos discutindo as urgências do presente, mas também precisamos pensar no momento da retomada", diz o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ministério, Diogo Mac Cord.
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PAINEL S.A. - *”Atraso em demissão de Mandetta favorecia escolha de Bolsonaro para o cargo”*
PAINEL S.A. - *”Demissão de Mandetta foi bem recebida entre empresários”*: Nos setores mais afetados pela crise, a troca do ministro foi bem recebida. Manoel Linhares, presidente da Abih (associação da indústria de hotéis), diz que faltava sintonia entre Mandetta e Bolsonaro. Ele espera que um novo modelo de isolamento, só com pessoas do grupo de risco, seja analisado para retomar as atividades aos poucos. "Estava ficando sufocante. Sendo otimista, a hotelaria vai demorar três anos para voltar [ao desempenho de antes da pandemia]", afirma Linhares. Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (associação de bares e restaurantes), afirma que a dissonância entre presidente e ex-ministro causou incerteza no setor privado. “O que está matando o empresariado é não saber o que fazer porque tem dois discursos”, diz. Segundo ele, sob o ponto de vista de gestão, Mandetta perdeu valor.
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*”Medida vai permitir troca de trabalhadores entre empresas durante a crise”* - O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara a edição de uma MP (medida provisória) para permitir a cessão de trabalhadores entre empresas. A regra deverá valer durante a crise do coronavírus. A Folha teve acesso ao esboço do texto em discussão na equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Bolsonaro deverá editar a MP na próxima semana. Pelas regras, quando houver suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário, o empregado poderá ser cedido, caso aceite, para uma empresa a fim de suprir mão de obra. Um trabalhador de uma montadora, por exemplo, com contrato de trabalho suspenso em razão da produção paralisada, poderá ser transferido para uma fábrica de respiradores hospitalares. Nesse caso, preservam-se o contrato com a montadora e o salário integral. Passado o período acordado, o trabalhador volta aos quadros de funcionários da montadora. A regra valeria por até três meses. Hoje, essa possibilidade está prevista na legislação trabalhista apenas para empresas terceirizadas. Por isso a necessidade da apresentação da MP. "A medida provisória em tela autoriza a cessão temporária do contrato de trabalho entre o empregador cedente e o tomador cessionário, mediante anuência escrita do empregado, sem caracterização de mais de um vínculo de emprego", diz o texto. Nenhuma transferência de mão de obra ocorre sem o consentimento do trabalhador. Caso ele opte pela cessão, as duas empresas firmarão um contrato que só terá validade com a assinatura do funcionário cedido.
O esboço da MP define ainda as condições para a transferência. O acordo deverá prever a garantia "de todas vantagens e direitos previstos no contrato de trabalho do empregado com o cedente". Se houver aumento de jornada na nova empresa, deverá haver remuneração adicional proporcional. Isso inclui o pagamento dos adicionais de trabalho insalubre, se for o caso. Também deverá haver concordância expressa do empregado "com o exercício de atividades no período noturno ou em condições insalubres e perigosas". Essa é uma exigência reproduzida da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas, como o depósito na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), continuarão sob responsabilidade do cedente. No entanto, a empresa poderá obter o reembolso dessas despesas referentes ao período em que o trabalhador foi cedido. Cada funcionário cedido terá folhas de pagamento distintas. A empresa cedente não poderá cobrar luvas ou obter qualquer outra forma de remuneração por ter fechado o contrato de cessão. Inicialmente, a transferência de trabalhadores estava prevista na medida provisória 936 editada há duas semanas. Essa medida autorizou a suspensão dos contratos por dois meses ou a redução de jornada de ao menos 25% com corte de salário.
A ideia defendida pelo secretário especial de Previdência Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, e pelo secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo, já era incluir a cessão de contrato de trabalho como medida compensatória. No entanto, o texto demorou a ficar pronto. O governo preferiu editar a MP 936 para evitar atraso. Segundo os técnicos envolvidos na elaboração do texto, a transferência de funcionários entre empresas foi uma ação usada por países em períodos de guerra para frear o desemprego. Ela permite o deslocamento de mão de obra entre setores. Existe ainda uma segunda vertente. Na batalha contra o coronavírus, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, convocou as montadoras de veículos a produzir ventiladores pulmonares. No Brasil, esse movimento, chamado de reconversão industrial, está em curso motivado principalmente pelos estados, que tentam adaptar unidades industriais para a produção de insumos hospitalares. Até fabricantes de bebidas passaram a produzir álcool para a população, artigo em falta nas prateleiras dos supermercados. Empresas têxteis poderiam fabricar máscaras e aventais de uso hospitalar. A medida provisória abre espaço para que profissionais como agentes de turismo, hoje completamente desalentados diante da paralisia das viagens e eventos, possam ter seus empregos (e salários) garantidos ao longo da pandemia —seja em indústrias convertidas ou em outros ramos de atividade que na crise estão em alta, como o varejo eletrônico e os supermercados.
*”Mansueto nega dificuldade do governo em se financiar depois de fazer alerta sobre dívida”* - Após assinar nota técnica que relata problemas relacionados à venda de títulos públicos, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira (16) que o governo não tem dificuldade em se financiar. Em documento publicado na quarta-feira (15) para apontar impactos gerados pelo pacote de socorro a estados aprovado pela Câmara, Mansueto e sua equipe afirmam que o Tesouro tem enfrentado, desde antes da pandemia do novo coronavírus, dificuldades de colocar títulos com vencimentos longos no mercado. A nota ressalta que, diante do cenário atual de incertezas, o governo foi obrigado a cancelar diversos leilões de títulos públicos durante o mês de março.
Em videoconferência promovida pela Necton Investimentos nesta quinta, porém, Mansueto adotou tom moderado e disse que não há problemas. Ele disse que já houve períodos de desconfiança sobre a capacidade de financiamento do Tesouro, o que não se observa atualmente. “A gente não tem problema de financiamento. A gente não vende mais [títulos] porque está fazendo administração de taxa e acha que não precisa ir ao mercado exatamente agora. Não tem nenhum problema de financiamento”, afirmou. O secretário explicou que, neste momento, o Tesouro “não está desesperado para voltar ao mercado” e vai esperar uma estabilização dos indicadores da economia. Segundo ele, o governo tem hoje um colchão de recursos que permite passar alguns meses sem leilões de títulos. Mansueto disse que é natural que o governo pague um prêmio adicional aos compradores de títulos, mas disse que as taxas hoje estão baixas em relação a anos anteriores. O secretário justificou que a redução da busca por títulos de longo prazo está relacionada à ausência de apetite de agentes como fundos de pensão e investidores estrangeiros, mesmo antes da crise do coronavírus. Na nota divulgada no dia anterior, Mansueto afirmava que nenhum governo tem capacidade de se endividar infinitamente ao mesmo tempo que controla a inflação.
“Ainda que, em tese, um governo possa ofertar quantos títulos quiser, ele só poderá emitir se tiver alguém que os compre. Em casos extremos, a demanda por títulos públicos pode tender a zero”, disse no documento. Nesta quinta, ele afirmou que a dívida bruta do governo deve ficar entre 85% e 90% do PIB (Produto Interno Bruto) no encerramento deste ano e minimizou a gravidade do patamar. “Se a gente consolidar na saída [da crise] uma agenda de reforma, com inflação controlada e juros baixo, não me assusta esse tamanho tão alto da dívida”, afirmou. O secretário evitou traçar cenários específicos para sanear as contas públicas após a pandemia. “O ajuste fiscal em 2020 não é prioritário. Temos que gastar mais com saúde, proteger pessoas em situação frágil e ter políticas de manutenção de emprego. A gente vai sair com um buraco fiscal maior e uma dívida maior. Como vamos pagar isso, é um debate do próximo ano”, disse.
*”Câmara aprova projeto que amplia auxílio de R$ 600; pais solteiros receberão R$ 1.200”* - A Câmara aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto que amplia a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais, incluindo a possibilidade de pagamento de R$ 1.200 a pais solteiros. Os deputados, no entanto, barraram dispositivos aprovados no Senado, entre eles um que ampliava o BPC (benefício para idosos e deficientes carentes). O texto-base foi aprovado em votação simbólica. Como houve mudanças em relação ao projeto do Senado, a proposta volta para apreciação dos senadores. A seguir, vai a sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O projeto altera trechos da lei que regulamenta o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais e detalha categorias e grupos que podem receber o benefício, como pescadores artesanais, agricultores familiares, quilombolas e catadores de materiais recicláveis, além de taxistas e motoristas de aplicativos, entre outras.
Segundo o texto aprovado nesta quinta, cada família terá direito a duas cotas do benefício. Se for mais vantajoso, o auxílio substituirá, temporariamente, o Bolsa Família. A família pode acumular um Bolsa Família e um auxílio ou optar por receber as duas cotas do auxílio. Mães adolescentes também terão acesso à ajuda. A lei sancionada por Bolsonaro limitava a mães solteiras a possibilidade de receber duas cotas do auxílio. O texto aprovado nesta quinta pela Câmara amplia o benefício para pais chefes de família, que poderão receber R$ 1.200. Também permite que bancos públicos possam contratar fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) para fazer o pagamento do benefícios. O texto proíbe as instituições financeiras de fazer qualquer tipo de desconto que possa reduzir o valor do auxílio. No pagamento do auxílio que já está sendo feito, clientes da Caixa Econômica reclamaram de que dívidas estavam sendo descontadas de débitos já existentes no banco.
CPF
Os deputados também proibiram que o auxílio seja negado para trabalhadores que não tenham CPF ou título de eleitor. Além disso, tornaram obrigatório que o cadastro tenha mecanismos para viabilizar a regularização de CPFs de beneficiários que estejam com situação cadastral suspensa. Segundo o texto, o fato de o trabalhador estar com o CPF suspenso ou irregular não será impeditivo para que recebam a ajuda. O projeto impede ainda que aposentadorias, pensões e benefícios sejam suspensos ou reduzidos enquanto durar a pandemia, exceto em caso de óbito ou quando houver indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão. Além disso, permite a suspensão do pagamento das parcelas de empréstimos do Fies (Fundo de Financiamento ao estudante da Educação Superior). Será possível suspender duas parcelas, para contratos de estudantes que ainda cursam a universidade ou que estejam em fase de carência. O projeto autoriza ainda a suspensão de quatro parcelas para contratos em fase de amortização.
*”Auxílio de R$ 600 deve ser pago a 70 milhões de pessoas, prevê ministério”*
*”Governo articula para assumir comando do projeto dos estados no Senado”* - Contra a pressão de governadores no Senado, o governo articula para que um aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assuma a relatoria do projeto de socorro aos estados na crise do novo coronavírus. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), chegou a ser sondado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a vaga. Mas a indicação ainda não está certa. Cabe ao relator comandar as negociações sobre a proposta. Um senador próximo do Planalto sinalizaria que o acordo a ser costurado com congressistas será cumprido, avaliam governistas, que tentam evitar o veto —sugerido pelo ministro Paulo Guedes (Economia)— a um pacote amplo de auxílio aos estados e municípios. Na Câmara, que aprovou um plano rejeitado pelo governo, o relator foi o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), aliado do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que trava um embate com Guedes sobre o formato do auxílio a governadores e prefeitos na pandemia.Em carta a Alcolumbre, 25 governadores pediram que o Senado aprove integralmente o projeto da Câmara. Ligados a Bolsonaro, Marcos Rocha (Rondônia) e Antonio Denarium (Roraima) --ambos do PSL-- foram os únicos chefes de Executivo estaduais que não assinaram o documento, apresentado na noite desta quarta-feira (15). Governadores e prefeitos pedem ao Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando. Com a queda da economia, a receita dos estados e municípios está caindo. Há gestores que dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários. Mais amplo do que deseja a equipe econômica, o pacote de socorro articulado por Maia foi aprovado na segunda (13) por larga margem --431 votos a 70. E, agora, está em análise no Senado.
No MDB, maior bancada do Senado, os governadores Helder Barbalho (PA) e Renan Filho (AL), por exemplo, pedem celeridade aos correligionários. O plano da Câmara beneficia mais estados do Sul e Sudeste. Porém, o projeto prevê montante de recursos para a divisão maior que o de Guedes. Auxiliares de Bolsonaro reconhecem a resistência de congressistas à proposta enxuta do Ministério da Economia diante da forte queda de receitas nos estados e municípios. Por isso, as negociações tendem a um auxílio de tamanho intermediário —entre o de Maia (que pode passar de R$ 200 bilhões, segundo o governo) e o de Guedes (R$ 40 bilhões). O Senado fez, na quarta (15), uma manobra para ter protagonismo no debate sobre o plano de auxílio aos estados. Numa batalha política pela notoriedade durante a crise, as duas Casas emperram votações de projetos relacionados à pandemia. O Senado decidiu anexar o projeto da Câmara a um de autoria do senador Antônio Anastasia (PSD-MG). Assim, caberá à Casa a palavra final sobre o pacote. Alcolumbre usa o projeto de socorro para cobrar que a Câmara vote propostas já aprovadas por senadores e que dependem de aval dos deputados. Mas, em relação ao conteúdo do plano de socorro, as negociações ainda estão em aberto no Senado, Casa que representa os estados.
O plano aprovado na Câmara prevê que toda a perda de arrecadação de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal), em relação ao ano passado, será compensada. Essa conta seria paga pelo governo federal, que contesta esse modelo pela falta de previsibilidade da despesa. Diversos estados já registram uma queda de 30% na receita de ICMS —taxa usada pela Câmara para estimar o custo do pacote dos deputados aos cofres públicos neste ano (R$ 89,6 bilhões). Mas o plano de Maia prevê uma ajuda variável. Se o recuo na arrecadação for maior, o gasto da União para cobrir esse rombo também crescerá. A cada 10% de desfalque nas contas regionais, a União tem de pagar R$ 28 bilhões aos entes, calcula o Ministério da Economia. O custo total da proposta ficaria em R$ 149 bilhões em caso de perdas de 50% na arrecadação. Se o patamar for de 70%, o impacto seria de R$ 205 bilhões.
O governo evita fazer uma estimativa única de despesa com o projeto aprovado pela Câmara porque a compensação não é fixa e, na avaliação de técnicos, os governos regionais tenderão a ceder a pressões de empresários por isenções fiscais. O plano de socorro aos estados aprovado pela Câmara permite que governadores e prefeitos adiem o pagamento de impostos ou até mesmo isentem as empresas, deixando essa conta para o governo federal.Guedes tenta no Senado desidratar a proposta da Câmara. Ele quer um pacote que soma R$ 77,4 bilhões, sendo R$ 40 bilhões de repasses diretos aos estados e municípios. O resto seria suspensão de dívidas com a União e bancos públicos. O governo ainda não descartou totalmente a ideia de editar uma medida provisória (que tem efeito imediato), principalmente se não houver um acordo até o fim de abril. A pressão crescerá quando governadores e prefeitos tiverem que pagar os salários no início de maio. Maia afirmou nesta quinta que a contraproposta do governo (R$ 77,4 bilhões) inviabilizaria quase todos os estados em um prazo de 45 a 60 dias. Para ele, Guedes oferece apenas R$ 22 bilhões aos governadores e prefeitos. O restante seria transferido para a área de saúde, sem resolver o problema de caixa dos governos regionais. "Eu não vou entrar nesse jogo de números, nessa fake news da equipe econômica, usando números para tentar enganar a sociedade e a imprensa", criticou Maia. Procurado, o Ministério da Economia não se manifestou.
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*”Periferia lidera número de mortos por Covid-19 na cidade de São Paulo”* - Os bairros da periferia de São Paulo lideram o número de mortes confirmadas ou suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus. Segundo dados divulgados pela prefeitura da capital paulista, 1.207 óbitos relacionados à Covid-19 foram registrados entre os dias 23 de fevereiro e a última segunda-feira (13) no município. Do total de mortos, a maioria residia em bairros situados em regiões carentes da cidade. O distrito que teve a maior quantidade de vítimas fatais foi a Brasilândia, na zona norte, com 33 casos. Em seguida estão: Sapopemba (28), Itaquera (27), São Lucas (24), Grajaú, Jaraguá, Freguesia do Ó, Cangaíba e Cidade Tiradentes, com 22 casos em cada um desses locais. O aumento das mortes na periferia representa uma mudança no mapa do coronavírus na cidade. No início da pandemia, em março, os casos da doença em São Paulo eram concentrados em bairros nobres, como Pinheiros, Jardim Paulista, Itaim Bibi e Perdizes, na zona oeste.
A Secretaria Municipal da Saúde avalia que houve uma migração do vírus para a periferia. Segundo a pasta, no início da pandemia, os casos eram importados. Ou seja, os infectados pegaram a doença no exterior e trouxeram para a cidade. No segundo momento, com a transmissão comunitária, a doença passou a se espalhar dentro do município, chegando até os extremos da capital. Para a pasta, dois fatores podem explicar a alta de casos na periferia: o descumprimento da quarentena e a dificuldade de manter o isolamento social em moradias geralmente com muitas pessoas. Segundo o prefeito Bruno Covas (PSDB), o aumento dos casos na periferia é resultado da "defasagem habitacional" em São Paulo. Muito populosas, essas regiões têm moradores de renda mais baixa que, na avaliação da gestão Bruno Covas (PSDB), acabam indo às ruas para conseguir o sustento. Nos últimos dias, foram comuns as filas em frente às agências da Caixa Econômica, com pessoas em busca do auxílio emergencial do governo federal, de R$ 600, ou de informações. Dados divulgados nesta semana pelo governo estadual gestão João Doria (PSDB) mostram que na capital a taxa de isolamento social está em torno de 50%, quando a meta é de 70% da população em casa.
Para a Secretaria Municipal de Saúde, o avanço da Covid-19 na periferia é preocupante, já que os moradores de bairros mais pobres têm uma dependência maior do sistema público de saúde. Por esse motivo, a pasta afirma ter aumentado o número de leitos destinados a portadores da doença. Dois hospitais de campanha já estão em funcionamento, no estádio do Pacaembu (zona oeste) e no Anhembi (zona norte), e um terceiro deve entrar em operação no início de maio no complexo esportivo do Ibirapuera. Outra medida foi anunciada nesta quinta-feira (16) pelo secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann. O estado irá transformar o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Heliópolis (zona sul) em hospital de campanha para a Covid-19. O local terá 170 leitos, sendo 30 de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), e deverá começar a funcionar em 15 dias. Covas admite que uma das alternativas estudadas é adaptar os CEUs (Centros Educacionais Unificado) para que funcionem como centro de acolhimento de contaminados, para evitar que transmitam a doença para outras pessoas. "O que verificamos é, se for o caso, adaptar os CEUs que estão próximos à periferia para isolamento de pessoas infectadas", afirmou. Entretanto, o tucano ressaltou que, por enquanto, a prefeitura insistirá no "convencimento" de que as pessoas devem manter o isolamento social.
Dificuldades
Médicos especialistas em pandemias confirmam a tendência de migração do novo coronavírus das áreas nobres para a periferia e citam que é mais difícil conter a proliferação da doença em bairros pobres. O epidemiologista André Ribas de Freitas, professor da faculdade São Leopoldo Mandic, afirma que nas periferias há maior concentração de pessoas nas casas, o que dificulta o isolamento social. Ele acrescenta que, mesmo fora das moradias, as condições são favoráveis para a transmissão do vírus. "As favelas têm muitas vielas estreitas, por onde as pessoas passam para entrar ou sair de suas casas. É impossível manter dois metros de isolamento nesses locais", complementa. Outro ponto mencionado pelo epidemiologista é o fato de que, nas áreas pobres, muitos moradores são trabalhadores informais, cuja renda diminuiu drasticamente ou foi cortada após a quarentena. Segundo ele, muitas dessas pessoas acabaram tendo de voltar para as ruas para tentar garantir algum sustento. O infectologista Leonardo Weissmann, consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, aponta um outro motivo que explica o aumento da doença na periferia: a falta de condições sanitárias adequadas. "Nessas regiões, nem sempre se consegue um ambiente adequadamente ventilado. Verifica-se, inclusive, falta de água e sabão para higiene das mãos." Na tarde desta quinta, o prefeito Bruno Covas afirmou que, por meio de uma parceria com a Sabesp, estão sendo instaladas pias comunitárias em bairros carentes da cidade, para que a população possa se higienizar corretamente.
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*”Autores de pesquisa sobre cloroquina no Amazonas recebem ameaças”* - Um estudo conduzido em Manaus sobre o uso da cloroquina em pacientes de Covid-19 virou alvo da ira de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro. Por meio das redes sociais, os pesquisadores passaram a receber ameaças de morte. A polícia do Amazonas informou que está investigando as ameaças de morte. Em rede social de um dos pesquisadores, perfis falsos escreveram: "Filho da puta maldito. Deve ser espancado quando pisar na rua!!" e "Assassino comunista fdp". A pesquisa CloroCovid-19, feita com 81 pacientes em estado grave internados em Manaus, tem o envolvimento de 70 pessoas de instituições como Fundação de Medicina Tropical (FMT), de Manaus, a Fiocruz, a USP e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Os pacientes foram divididos em dois grupos. Um grupo foi tratado com dosagem baixa, adotada em um hospital dos EUA, e outro recebeu dose mais alta, adotada na China. O objetivo, segundo os pesquisadores, é "verificar se há ação benéfica da cloroquina, em comparação com dados de outros estudos internacionais, nos quais pacientes em condições clínicas semelhantes não usaram cloroquina". O estudo foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) em 23 de março, segundo os pesquisadores. No mesmo dia, a cloroquina passou a ser administrada aos pacientes de Manaus. Os primeiros resultados foram divulgados no dia 6 de abril por um infectologista da FMT. Em entrevista coletiva online ao lado do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), ele afirmou que os pacientes "se beneficiaram discretamente" da cloroquina e que os resultados encorajavam a continuidade, mas que, em dose mais alta, o medicamento "pode, sim, dar arritmias graves e levar à morte".
Pressionado pelo sistema de saúde à beira do colapso, Lima tentou usar a pesquisa como uma notícia positiva do governo estadual, que financia a pesquisa junto com a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão do governo federal. No dia seguinte à coletiva, o jornal A Crítica, que apoia o governo Lima, estampava na manchete "Pesquisa Amazonense: Cloroquina diminui a taxa de letalidade". No mesmo dia da entrevista coletiva, a pesquisa suspendeu a dose mais alta porque "havia tendência de mais efeitos colaterais nos pacientes em uso da maior dose". Onze pacientes do grupo de alta morreram até agora, na maioria idosos. Em artigo publicado em inglês no site MedRxiv, os pesquisadores apontam que pacientes com Covid-19 não deveriam tomar a dose usada na China, devido à toxicidade. O estudo ganhou a atenção depois que o jornal norte-americano The New York Times fez uma reportagem a respeito. Nos EUA e no Brasil, ativistas que, alinhados aos presidentes Donald Trump e Bolsonaro, defendem a cloroquina disseram que o estudo foi mal conduzido e até que tinha como motivo desacreditar o medicamento. A partir disso, diversos pesquisadores passaram a receber ameaças. "O debate não apenas está tendo forte viés ideológico, mas também prejudicando a reputação de pesquisadores com forte tradição de pesquisa no Brasil e no mundo, o que pode ser um efeito deletério grave em momentos como o que estamos vivendo", afirmam os autores da pesquisa, em comunicado.
*”'Estamos perdendo o controle da cadeia', diz agente penitenciário de SP sobre tensão do coronavírus”* - R. F., 39, é responsável por um dos oito pavilhões do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Caraguatatuba, no litoral paulista. Por lá, ele diz sentir uma escalada na tensão diária. Em um mês, viu acontecer duas brigas generalizadas e três princípios de motins —transgressões que eram raras antes da pandemia de coronavírus. Cada pavilhão tem oito celas, que deveriam abrigar 12 presos, só que chegam a ter 26 —mais que o dobro. No total, são 1.300 presos, quando a capacidade é para 847. A unidade não tem enfermaria, que está interditada. A cada 15 dias, recebe itens de higiene, mas, segundo o agente, não duram uma semana. O presídio também deveria ter cerca de 30 agentes, mas tem 14. "As duas coisas vão acontecer: a doença se espalhar entre os presos e a rebelião. A gente só não sabe quando, mas chamamos de vírus da rebelião. Quando tiver um, dois, três detentos morrendo por falta de assistência..", diz ele, que trabalha no sistema penitenciário desde 2011 e pediu para não ser identificado, com medo de represálias. Antes, R. F. passou pela antiga Febem, hoje Fundação Casa, que custodia adolescentes infratores. Lá, enfrentou as mega rebeliões do início dos anos 2000. "Estamos vendo a história se repetir. A gente está perdendo o controle da cadeia." Hoje, não há nenhum preso com confirmação da Covid-19, mas 48 detentos estão isolados com suspeita, aguardando resultados de testes. No CDP de Caraguatatuba, segundo o agente, houve briga generalizada por desentendimento dos presos nos dias 4 e 29 de março.
Também ocorreram dois princípios de motins no dia 16 de março, quando houve rebeliões e fugas em ao menos quatro unidades do estado, após a Justiça determinar o cancelamento da saidinha temporária de cerca de 30 mil detentos. "A sorte foi que os presos ficaram sabendo [da decisão judicial] depois de 18h, quando as celas já tinham sido trancadas. Aí foi possível conter", diz. Quando começaram a ser bloqueadas as visitas da familiares, outra iminência de rebelião. "Eles gritavam, ameaçavam quebrar tudo, se recusavam a entrar para a cela." É que, além do fim das saidinhas e da paralisação de vários trâmites judiciais, sem as visitas, os presos deixam de receber os itens que o Estado não fornece ou fornece de forma insuficiente —de higiene a alimentação. Além de cigarro e drogas ilícitas, que entram no sistema apesar da fiscalização. O jumbo —como é chamada a bolsa que leva itens para dentro das prisões nas visitas— agora só pode ser entregue pelos Correios. Mas familiares relataram à Folha que, em alguns casos, o material tem sido devolvido. Segundo o agente, cartas enviadas para ou pelos presos também não têm sido entregues.
Por outro lado, o entra e sai diminuiu, com menos atendimento de advogado, oficiais de Justiça e idas ao médico. Os novos detentos têm ficado em uma ala isolada de quarentena. O que preocupa o agente é que eles não receberam orientação para identificar os presos com sintomas do novo coronavírus. "A Covid-19 eu vou trazer para casa, [com] a rebelião pode ser que eu não volte para casa", diz R. F., que trabalha em escala de 12h por 36h e ganha R$ 3.400 mensais. Agora, a falta de insumos básicos para trabalhar também tem pesado mais, conta. "A gente sente o déficit funcional e de recursos. Não temos ferramentas para apagar tantos incêndios." A mesa que têm, diz, foi improvisada com sucata de ferragem. "Se eu não levo uma caneta, não faço registro das ocorrências", afirma. Também não há álcool em gel, máscara, nem mesmo papel higiênico, sempre segundo o agente. Falta ainda medicamentos básicos para os presos. "Parece bobagem, mas, se você tem uma dor de dente, você vai na farmácia e compra um remédio. Mas ali ele está preso e não tem o medicamento. Isso vira um problema, potencializado pela superlotação, pela alimentação cada vez mais escassa e pelo medo do coronavírus", diz. "Sem recurso técnico, tem que fazer uso da força."
OUTRO LADO
Em nota, a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) de São Paulo, sob gestão de João Doria (PSDB), afirma que a unidade opera normalmente, dentro dos padrões de segurança e disciplina, e que os detentos e servidores são orientados sobre como se prevenir. "O presídio conta com material de proteção e de limpeza em estoque. Nesta quinta (16), o CDP recebeu 180 frascos de álcool em gel. Eles se juntam a outros 50 litros recebidos anteriormente, além de máscaras de proteção e luvas", disse. O CDP de Caraguatatuba, ainda segundo a pasta, conta com equipe de saúde com enfermeiro e dentista e tem as principais medicações disponíveis. Em outras prisões do estado, a SAP diz que tem reforçado a limpeza e a distribuição de material de higiene aos presos, como álcool em gel, sabonete e papel higiênico. Foram entregues aos presídios do estado, de acordo com a secretaria, 264 mil máscaras de proteção descartáveis confeccionadas por reeducandos. Os servidores com suspeita da doença estão sendo afastados. Até o momento, 56 foram mandados para o isolamento em casa. Um servidor foi confirmado com a Covid-19. Os presos que entram no sistema prisional têm passado por quarentena. "Todos os custodiados que apresentem sintomas de quaisquer enfermidades que possam se assemelhar à Covid-19 têm acompanhamento das equipes de saúde, são isolados preventivamente e mantidos em quarentena", afirma a secretaria.
*”Brasil tem queda de 19% nos crimes violentos em 2019”*
MÔNICA BERGAMO - *”Remédio secreto de Pontes é pior que cloroquina para Covid-19, diz estudo chinês”*: A nitazoxanida, princípio ativo do vermífugo Annita e remédio “secreto” anunciado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para ser testado em pacientes com Covid-19, se mostrou menos efetiva e mais tóxica do que outras drogas em estudos publicados na China. Cientistas e virologistas de Wuhan, onde começou a pandemia, testaram sete drogas em laboratório e compararam a potência de cada uma delas. A cloroquina foi considerada a menos tóxica, e mais efetiva, quando ministrada em dose maior. O Remdesivir, remédio usado para combater o Ebola, também teve boa performance. Já a nitazoxanida só desenvolveu atividade antiviral adequada em doses altas, que se mostraram tóxicas. A pesquisa foi feita in vitro, mas não em testes clínicos, com pacientes. O ministro, que não confirma o nome da droga que será testada, diz que houve 94% de eficácia em exames preliminares e que não há efeitos colaterais graves. O anúncio feito por Pontes de que o nome do remédio não seria divulgado para não haver uma corrida a farmácias e que nem mesmo pacientes saberiam o que estariam tomando nos testes deixou cientistas perplexos. A regra básica de pesquisas clínicas, com drogas já foram testadas em laboratórios, é a publicidade. Em primeiro lugar, por questões éticas. Em segundo lugar, porque elas precisam passar pelo crivo da comunidade científica. Um cientista que trabalha em testes de medicamentos disse à coluna que o contrário disso é sensacionalismo e o equivalente a vender terrenos no céu. “Qualquer pesquisa precisa dizer que medicamento será testado, em que doses, em quantos pacientes, e por quem será conduzida. Não existe pesquisa secreta em nenhum lugar do mundo”, diz Ezio Távora, do Comitê Comunitário de Acompanhamento de Pesquisas em Tuberculose. Um dos projetos aprovados para pesquisa com a nitazoxanida no Brasil terá como centros participantes o Comando da Aeronáutica do Rio, o Comando da Aeronáutica de SP, o Hospital Naval Marcílio Dias, do Rio, e o HFA (Hospital das Forças Armadas).
MÔNICA BERGAMO - *”SP recebe 60 mil itens de proteção contra a Covid-19 doados por província chinesa”*
MÔNICA BERGAMO - *”Condomínio no Morumbi faz parceria com laboratório para agendamento de testes de coronavírus”*
MÔNICA BERGAMO - *”União de compositores e plataforma de streaming criam fundo para músicos em meio à pandemia”*
 
CAPA – Manchete principal: *”Novo ministro fala em alinhamento a Bolsonaro, mas sem alteração brusca”*
EDITORIAL DO GLOBO - *”Mandetta sai, e o coronavírus permanece”*: Não há lembrança da demissão de um ministro considerado eficiente, com mais de 75% de aprovação popular, e durante a fase de agravamento de uma crise cataclísmica no seu setor. A soma de ineditismos foi obtida ontem pelo presidente Bolsonaro ao confirmar o esperado afastamento do ortopedista Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde, substituindo-o pelo oncologista Nelson Teich. As circunstâncias colocam pesadas responsabilidades sobre o presidente e o novo ministro. Mesmo sem essas peculiaridades, não seriam leves. Enquanto há a troca de ministros, a epidemia da Covid-19 já deixa no mundo 2,1 milhões de infectados e quase 145 mil mortos. No Brasil, 30.425 contaminados e 1.924 mortos. A crise está em rápida evolução e não admite paralisia na máquina de saúde do setor público, o que passa por uma articulação bem azeitada no âmbito do SUS, em que compartilham esforços União, estados e municípios, espaço que Luiz Henrique Mandetta demonstrou dominar. Nesta hora, não pode haver desencontros nesta articulação.
Mandetta se compromete a ajudar Teich na transição, com a colaboração de sua ex-equipe de servidores técnicos do Ministério da Saúde, comprovadamente capazes de dar um eficiente apoio a Nelson Teich. Além da evolução da doença, que está na fase inicial de expansão no país, há outros problemas. Dois deles, o tempo que passa e a defesa constante feita pelo presidente do relaxamento do isolamento social — principal motivo do desentendimento com Mandetta —, que cabe a Teich atender. Não há problema em defender o fim do distanciamento social, objetivo de todo país. A questão é quando e como. O novo ministro apresentou-se com um reconfortante discurso técnico, depois de ser anunciado por Bolsonaro com um pronunciamento em que mais uma vez falou de sua preocupação com o desemprego, ou falta de trabalho, causado pelo isolamento. O que deve ter levado Bolsonaro a escolher Teich, um dos ministeriáveis na época de formação do governo, foi explicado na exposição que o novo ministro fez de linhas de trabalho, em que defendeu a realização de testes e do levantamento de dados e “inteligência”, para a tomada de decisões corretas, em busca da volta à normalidade de “forma rápida”. Mas não abrupta. Se houver alguma tensão entre Nelson Teich e o presidente, ela poderá surgir sobre o entendimento do que é esta “forma rápida”. O novo ministro, como a grande maioria dos médicos, é defensor do isolamento horizontal, excetuados os setores essenciais. A diferença, para o presidente, é que ele lhe entrega um plano de saída. Ou pelo menos assim entende Bolsonaro. Não há muito tempo para adaptação de Teich ao cargo, nem de Bolsonaro ao novo ministro. O número de casos aumenta, e UTIs de hospitais públicos começam a ficar superlotadas de vítimas da Covid, o que tem relação com a política de isolamento social. Quanto mais frouxa, como deseja Bolsonaro, mais vítimas.
*”Ministro do chefe – Teich assume com ‘alinhamento completo’, mas sem mudança ‘bruca’”*
*”Após demissão, Bolsonaro defende escolas abertas”* - Ao anunciar Nelson Teich como novo titular da Saúde, o presidente Jair Bolsonaro intensificou a defesa da recuperação econômica como problema semelhante à pandemia do novo coronavírus e, em oposição ao que orientam instituições médicas, defendeu a volta à normalidade e até a reabertura de escolas, contrariando a Organização Mundial de Saúde (OMS) e governos de outros países. Bolsonaro justificou o que chamou de “divórcio consensual” com Mandetta dizendo ter constatado que as diferenças entre os dois aumentaram nas últimas semanas. Afirmou que o trabalho do auxiliar não deve ser “perdido”, mas criticou o ex-titular da Saúde por não levar em consideração a “questão do emprego”. Mandetta deixou o cargo com aprovação de 76% da população à sua atuação contra o coronavírus, segundo o Datafolha.
— A questão (como Mandetta tratou) do emprego não foi da forma que eu achava, como chefe do Executivo, que deveria ser tratado. Não condeno, não recrimino e não critico o ministro Mandetta. Ele fez aquilo que, como médico, ele achava que devia fazer — afirmou o presidente, ao explicar os motivos da demissão.
No discurso ao lado de Teich, Bolsonaro disse ter combinado com o auxiliar fazer mudanças de forma “gradativa” no isolamento. Mas em entrevista no fim do dia subiu o tom, dizendo mais uma vez que vai submeter ao Congresso a ampliação do que é considerado “atividade essencial” e defendendo até a reabertura imediata de escolas:
— Tem que enfrentar a chuva, pô. Tem que enfrentar o vírus. Não adianta se acovardar, ficar dentro de casa. Nós sabemos que a vida é uma só. Sabemos dos pais que estão preocupados com os filhos voltarem à escola. Mas tem que voltar à escola.
O presidente ainda atacou governadores e prefeitos que adotaram medidas de restrição na circulação de pessoas, citando “estado de sítio”:
— Quem tem poder de decretar estado de defesa ou de sítio, depois de uma decisão do Parlamento, é o presidente da República, e não prefeito ou governador. O excesso não levará à solução do problema.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anteontem que governos locais têm direito a adotar medidas restritivas para enfrentar a pandemia. Teich concluiu sua fala dizendo que seu objetivo é a sociedade voltar a uma vida normal. Ele descartou, porém, mudança “brusca” sobre o distanciamento social, e disse que precisa de mais dados sobre o avanço da doença:
— Não vai haver definição brusca, radical (...) O que é fundamental hoje? Que a gente tenha informação maior sobre o que acontece com as pessoas, para tomar cada ação.
Teich disse que saúde e economia tem de ser tratadas juntas, mas destacou que pautará seu trabalho pela “ciência”. O novo ministro, que defendeu a aplicação de testes em massa, espera que os preços deles possam baixar. O país não tem testes suficientes. A escolha para o posto foi rápida. Segundo aliados do presidente, o nome do oncologista surgiu na segunda-feira. A recomendação teve respaldo do Secretário Especial de Comunicação Social (Secom), Fabio Wajngarten, e do empresário Meyer Nigri, dono da construtora Tecnisa, além do senador Flavio Bolsonaro (PRB-RJ). E ainda o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB). Teich teve a primeira e única reunião com Bolsonaro antes de assumir ontem de manhã, e agradou por chegar já com um plano de ação.
*”Reação política e nas janelas – Maia e Alcolumbre criticam demissão, e panelaços se espalham”*
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*”Mais de 50% dos doentes no país se recuperaram”*
*”Colapso dos hospitais – Estados com mais casos temem por saúde”*
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*”Ceará projeta 250 mortes por dia a partir de maio”*
*”Em SP, quatro hospitais municipais estão lotados”*
*”No DF, há leitos para covid e espera para outras doenças”*
*”Soluções para o esgotamento – Em outros países, rede pública usou leitos privados”* - O esgotamento do sistema público de saúde que avança pelo Brasil conforme os casos de Covid-19 se multiplicam pode fazer com que o governo mire na capacidade ociosa dos leitos privados, com cirurgias eletivas suspensas, como parte da solução. O uso da rede particular pela pública foi implementado em países como Reino Unido, Austrália e Espanha, mediante compensação financeira. No Brasil, segundo o Datasus, há 59.695 leitos de UTI, dos quais 32 mil são do SUS. Ou seja, quase metade dos leitos de UTI no país está em instituições privadas. O modelo de gestão pública desses hospitais ainda teria de ser definido —e, para especialistas, o país já está atrasado nessa discussão. No Reino Unido, havia 233 mortos pela Covid-19 quando foi feito um acordo com o setor privado, permitindo ao NHS (o SUS britânico) o uso de mais de 8 mil leitos, 1.200 respiradores e quase 20 mil profissionais. Os mortos no Brasil já se aproximam de 2 mil, e o Ministério da Saúde, questionado pelo GLOBO, afirmou que “o uso de leitos de hospitais particulares é uma das ações que estão em análise para serem adotadas de acordo com a evolução da doença”. A pasta reforça que vem trabalhando para garantir assistência para a população, com a criação de hospitais de campanha e abertura de novos leitos de UTI de instalação rápida. Para a médica e especialista em saúde pública Ligia Bahia, professora da UFRJ, os contratos da rede privada como governo federal deveriam ser feitos deforma solidária, estimulando os hospitais afazerem acordos:
—Se não fizermos logo, fica cada vez mais difícil, porque é preciso calma, colocar os argumentos, explicar que é um método de gestão para enfrentar um problema enorme. Agora, cada hospital já tem seu protocolo, já contratou suas equipes. Vai ficar cada vez mais difícil porque o trem andou, e cada um com seu vagão, sua velocidade e sua qualidade.
GASTOS FIXOS, SEM LUCRO
A médica defende que seja aplicado aqui modelo semelhante ao do Reino Unido: remuneração, sem lucro, para o custeio dos hospitais, “mantendo sua capacidade instalada, já que os gastos fixos são elevados”:
— O que é mais barato: pagar esses hospitais ou construir hospitais de campanha? Ou fazer um esforço gigante para importar respirador? Esses hospitais teoricamente vão ter diminuição de demanda, porque não vão atenderas cirurgias eletivas.
Ainda que haja a iniciativa do governo federal para o uso da rede privada, nem todos os leitos seriam requisitados, porque as instituições continuam a receber pacientes com outros problemas, aponta Francisco Campos Braga Neto, médico sanitarista, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fio cruze coordenador do Observatório de Política e Gestão Hospitalar:
— É melhor que o poder público adote essa medida, que vai ser inevitável do ponto de vista sanitário, com o máximo de antecedência possível. O risco que temos hoje é que isso venha a ser feito de maneira atabalhoada.
A forma como seria feita a gestão dos recursos pelo SUS não é consenso entre os especialistas. Há quem defenda uma fila única de pacientes, como a dos transplantes. Segundo Bahia, é possível colocar critérios na gestão de filas. O primeiro é a gravidade dos casos, mas também podem ser incluídos itens como proximidade e direitos anteriores, para que as pessoas que têm plano sejam consideradas:
— Mesmo para quem paga plano de saúde, é melhor ir para um hospital do SUS equipado do que para uma clínica privada pouco equipada, sem equipe médica permanente. A preocupação não é tirar de quem tem. É, ao contrário, dar para todos o que é possível.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados, Henrique Neves, afirma que, nas últimas semanas, têm sido feitas diversas requisições administrativas, por municípios, estados e mesmo pelo governo federal, de bens e equipamentos. Segundo ele, quando houver necessidade de requisitar leitos, deve haver uma análise do local específico e do número de pacientes que precisam, além da comprovação da insuficiência do sistema.
—A gente tem que identificar os déficits no sistema público para o local, deforma completa. Acho razoável que os recursos que estiverem sobrando no sistema privado sejam usados no público, mas retirar os insumos de um lugar para o outro sem considerar que ambos têm pessoas que precisam não corresponde ao melhor uso —ressalta: —Não há ninguém no setor privado dizendo que não quer dar leitos. Quando houver déficit, o privado e o público precisarão de complementaridade.
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CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro demite Mandetta e ataca Maia: ‘Péssima atuação’”*
EDITORIAL DO ESTADÃO - *”Só o vírus ganha”*: Opresidente Jair Bolsonaro decidiu trocar seu ministro da Saúde em plena pandemia de covid-19. Trata-se de uma decisão exclusivamente política, já que o atual titular do Ministério, Luiz Henrique Mandetta, vinha fazendo um trabalho tecnicamente bastante razoável, em especial quando consideradas as duríssimas circunstâncias – que, não bastasse a ferocidade do coronavírus em si, incluem sabotagem explícita do próprio Bolsonaro e dos filhos do presidente. O substituto de Mandetta, o oncologista Nelson Teich, terá o imenso desafio de montar uma nova equipe e se inteirar de toda a estrutura montada para enfrentar a pandemia justamente no momento em que esta começa a atingir o pico no País. Mesmo que revele competência ímpar, o novo ministro precisará de tempo – e tempo é um luxo que as autoridades sanitárias na linha de frente desta crise não têm.
Portanto, a troca de ministros é uma evidente imprudência de Bolsonaro, que só se explica por seus interesses eleitorais. O fato de que Luiz Henrique Mandetta desfruta de popularidade muito superior à do presidente explica, em grande medida, o nervosismo de Bolsonaro com seu agora exministro. O presidente se sentiu desautorizado por Mandetta quando este resolveu ignorá-lo e, baseado na ciência, sustentou o discurso segundo o qual a única forma de conter a pandemia é manter a população em isolamento social. Como se sabe, Bolsonaro é fervoroso defensor do fim do isolamento e da “volta à normalidade”, mesmo que isso cause mais mortes – mas isso, para o presidente, “é da vida”. Seu comportamento é tão irresponsável que mereceu lugar de destaque na imprensa internacional. O Washington Post, por exemplo, considerou Bolsonaro “de longe o caso mais grave de improbidade” entre os líderes mundiais ao lidar com a crise. O Financial Times, por sua vez, colocou Bolsonaro no que chamou de “Aliança do Avestruz”, grupo dos únicos quatro chefes de governo no mundo que minimizam ou negam a ameaça da covid-19 – já chamada de “gripezinha” pelo presidente brasileiro. E a revista The Economist chegou a dizer que Bolsonaro foi tão longe que em seu próprio governo é tratado “como aquele parente problemático que dá sinais de demência”.
Obcecado em mostrar sua autoridade – “eu sou o presidente”, costuma repetir, como se isso fosse necessário –, Bolsonaro provavelmente espera que o novo titular do Ministério da Saúde não o contrarie e, sobretudo, não o ofusque. Não será surpresa se, sob nova direção, o Ministério passar a chancelar os palpites de Bolsonaro – que, além de um inviável “isolamento vertical”, incluem a receita de um remédio cuja eficácia não está comprovada, ao contrário de seus efeitos colaterais, já suficientemente documentados. Também não será surpresa se, no embalo desse discurso, mais e mais cidadãos se sentirem estimulados a abandonar a quarentena, como, aliás, já está acontecendo, o que tende a acelerar o colapso do sistema hospitalar. O presidente quer também um ministro da Saúde que esteja a seu lado na briga contra os governadores, a quem atribui a responsabilidade pela crise econômica que está erodindo sua popularidade e ameaça sua reeleição. O ex-ministro Mandetta, ao contrário, sempre deixou claro seu pleno alinhamento com as duras medidas adotadas pelos governadores, pois não é possível falar em retomada da atividade econômica com um vírus letal à solta por aí. Diante disso, espera-se que os governadores e prefeitos fiquem firmes na manutenção do isolamento social. Numa vitória do bom senso, o Supremo Tribunal Federal decidiu na quarta-feira passada que Estados e municípios têm autonomia para estabelecer o grau do isolamento necessário para conter o avanço da pandemia, contrariando o presidente Bolsonaro, que julga ter o poder de deliberar a esse respeito. Todas essas garantias institucionais, no entanto, não serão suficientes para impedir que um Ministério da Saúde subserviente ao obscurantismo bolsonarista cause ainda mais confusão – com a qual somente o vírus ganha. Como disse o ex-ministro Mandetta à Veja, “o vírus não negocia com ninguém, não negociou com o Trump, não vai negociar com nenhum governo”. Só nos resta esperar que o novo ministro cultive as virtudes da paciência, da prudência e do bom senso.
*”Bolsonaro tira Mandetta e anuncia Teich na Saúde”*
*”’Existe um alinhamento completo com o presidente’”*
*”Ministro defende ‘isolamento estratégico’”* - Anunciado ontem como o novo ministro da Saúde, em substituição a Luiz Henrique Mandetta, Nelson Luiz Sperle Teich é formado em Medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), especialista em oncologia pelo Instituto Nacional do Câncer e fez curso em Ciências e Economia da Saúde pela Universidade de York, no Reino Unido. Fundou e presidiu o Grupo Clínicas Oncológicas Integradas (COI) entre 1990 e 2018. Foi consultor da área de saúde da campanha de Bolsonaro à Presidência, em 2018, e chegou a ser cotado ao Ministério da Saúde à época. Atualmente, é sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos. Segundo seu perfil no LinkedIn, atuou como conselheiro e consultor da secretaria atualmente comandada por Denizar Vianna, a de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde. Os dois já foram sócios e têm relação de proximidade. Ontem, ao se despedir do cargo, Mandetta sugeriu que Vianna poderia até compor a próxima gestão da pasta. Ele não mencionou o nome de Teich, mas afirmou que o oncologista é um bom pesquisador, embora não conheça o SUS.
O novo ministro tem apoio da Associação Médica Brasileira e mantém boa relação com empresários do setor da saúde. A expectativa é de que ele apresente dados que destravem debates considerados politizados sobre a covid-19. Em artigo publicado no LinkedIn, o médico critica a “polarização” entre a saúde e a economia e defende a necessidade de projeções sobre o coronavírus “levar em consideração o impacto de uma crise econômica nos níveis de saúde e mortalidade da população”. “Esse tipo de problema é desastroso porque trata estratégias complementares e sinérgicas como se fossem antagônicas. A situação foi conduzida de uma forma inadequada, como se tivéssemos que fazer escolhas entre pessoas e dinheiro, entre pacientes e empresas.” Teich já criticou o isolamento vertical, modelo defendido por Bolsonaro em que apenas pessoas no grupo de risco são colocadas em quarentena. “Sendo real a informação que a maioria das transmissões acontecem a partir de pessoas sem sintomas, se deixarmos as pessoas com maior risco de morte pela covid-19 em casa e liberarmos aqueles com menor risco para o trabalho, com o passar do tempo teríamos pessoas assintomáticas transmitindo a doença para as famílias”, escreveu.
Tecnologia. Em artigo, defendeu o isolamento horizontal como a “melhor estratégia no momento” no combate à pandemia. “Diante da falta de informações detalhadas e completas do comportamento, da morbidade e da letalidade da covid-19, e com a possibilidade do Sistema de Saúde não ser capaz de absorver a demanda crescente de pacientes, a opção pelo isolamento horizontal, onde toda a população que não executa atividades essenciais precisa seguir medidas de distanciamento social, é a melhor estratégia no momento.” Ele ressalta, no entanto, que nenhum dos modelos seria o ideal e defende um “isolamento estratégico”, com uso de sistema de geolocalização para monitoramento de aglomerações. “Estamos falando aqui do uso de testes em massa para covid-19 e de estratégias de rastreamento e monitorização, algo que poderia ser rapidamente feito com o auxílio das operadoras de telefonia celular”, afirmou. Nesta semana, no entanto, Bolsonaro vetou o uso de geolocalização para identificar situações de risco. Teich já mencionou a cloroquina como esperança no tratamento do coronavírus, mas não se posiciona sobre a forma como ela deve ser usada.
*”Após demissão, Bolsonaro ataca Maia”* - Após demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), o presidente Jair Bolsonaro confrontou ontem à noite o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Disse, em entrevista à rede de TV CNN, que sua atuação é “péssima” e insinuou que o parlamentar trama contra o seu governo. Em resposta, Maia afirmou que não vai atacar Bolsonaro. “O sentimento que eu tenho é que ele não quer amenizar os problemas. Ele quer atacar o governo federal, enfiar a faca. Parece que a intenção é me tirar do governo. Quero crer que esteja equivocado”, disse Bolsonaro. Horas antes da entrevista do presidente à CNN, Maia havia assinado uma nota conjunta com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em defesa de Mandetta, também filiado ao seu partido. “O trabalho responsável e dedicado do ministro foi irreparável. A sua saída, para o País como um todo, nesse grave momento, certamente não é positiva e será sentida por todos nós”, escreveram os dois parlamentares.
No dia anterior, a Mesa Diretora da Câmara deu prazo de 30 dias para que Bolsonaro apresente à Casa o resultado dos seus exames para covid-19. Bolsonaro fez os exames para detectar o novo coronavírus em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos. Nas duas ocasiões, o presidente informou, via redes sociais, que os testes deram negativo para a doença, mas não exibiu cópia do resultado. Apesar dos ataques feitos ontem, Bolsonaro disse, durante a entrevista, que não está rompendo com o Congresso e que está disposto a dialogar com os parlamentares. “O Brasil não merece o que o senhor Rodrigo Maia está fazendo. Péssima atuação. Não estou rompendo com o Parlamento, não. Muito pelo contrário.” Bolsonaro acusou o presidente da Câmara de conduzir o País ao caos com medidas econômicas “escandalosas”, como a ajuda emergencial aos estados e municípios. Ele ainda criticou a votação virtual na Câmara, adotada após a pandemia do coronavírus. “Parece que a intenção é outra, que ele está conduzindo o País para o caos. Estas medidas são escandalosas. Esta forma de votação pela internet impede um debate melhor.” Maia ainda foi acusado de querer assumir a Presidência. “Lamento muito a posição do Rodrigo Maia, que resolveu assumir o papel do executivo. Ele tem que me respeitar como chefe do Executivo”, disse.
Reação. Maia reagiu às críticas, também em entrevista à CNN: “O presidente ataca com um velho truque da política, com a demissão ele quer mudar o tema”, afirmou Maia, que disse não ter intenção de prejudicar o governo. “O presidente não vai ter mim ataques. Ele joga pedras e o Parlamento vai jogar flores”, completou. Mais cedo, as cúpulas da Câmara e do Senado relataram temor de que a demissão prejudique o combate ao novo coronavírus no País. Além disso, parlamentares cobraram do novo ministro, Nelson Teich, a adoção de uma agenda científica. “A maioria das brasileiras e dos brasileiros espera que o presidente Jair Bolsonaro não tenha demitido Mandetta com o intuito de insistir numa postura que prejudica a necessidade do distanciamento social e estimula um falso conflito entre saúde e economia”, diz a nota conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado. No Congresso, há temor de que a troca na equipe causem confusão no combate à pandemia. “Eu só lamento que, no momento de grave crise no Brasil e no mundo, essa substituição eventualmente cause um pouco de distúrbio no conjunto de atos que estão sendo tomados”, afirmou o vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDMG), desejando em seguida sucesso ao substituto.
Na oposição, parlamentares fizeram críticas a Bolsonaro.
*”Presidente fala em ‘divórcio consensual’”*
*”’Não façam o que acham que não deveriam’”*
+++ Reportagem sobre o discurso de despedida de Luiz Henrique Mandetta
*”No TSE, Barroso fala em adiamento ‘mínimo’ das eleições”*
*”Trump recua e diz que governadores decidirão sobre fim do isolamento”*
*”Governo britânico amplia isolamento por mais 3 semanas”*
*”Japão declara emergência em todo o país”*
*”Periferia concentra a maior parte das mortes suspeitas na cidade de São Paulo”*
*”41% de internados em UTI usaram respiradores”*
*”Câmara vota e aprova texto-base que amplia auxílio emergencial de R$ 600”*
*”Onyx diz que 76 mil presidiários tentaram receber benefício”* - O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou ontem que o governo identificou cerca de 76 mil pessoas que estão no sistema carcerário e que tentaram receber o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Segundo o ministro, as tentativas configuram fraude e os pedidos não foram aceitos. “O auxílio não é para bandido nem para presidiário. Os R$ 600 são para trabalhadores, pessoas de bem, vulneráveis, para pessoas que precisam ser protegidas”, declarou, durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. De acordo com dados fornecidos pelo governo, há no Brasil hoje 690 mil presos, sendo que 577 mil possuem CPF, incluindo os em situação irregular, cancelados ou suspensos. Destes, foram mapeados 76.624 tentativas de recebimento do auxílio por pessoas que estão presas. De acordo com o Ministério da Cidadania, esse grupo de detentos se cadastrou no sistema para receber o pagamento, mas quando foi identificado que estavam no sistema carcerário as transferências foram canceladas. O cruzamento de dados para identificar possíveis fraudes em presídios foi citado por Onyx para criticar decisão judicial que determinou que a ajuda seja paga inclusive a pessoas com o CPF em situação irregular. O juiz federal Ilan Presser, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), concedeu liminar (decisão provisória) na quarta-feira suspendendo a exigência de regularização do CPF imposta pelo governo federal a quem tenta receber o auxílio emergencial de R$ 600 na pandemia da covid-19.
A decisão, que tem extensão nacional, foi tomada a pedido do governo do Pará, que alegou excessiva burocracia para o acesso ao benefício, além de risco às medidas de isolamento social necessárias para evitar a disseminação do novo coronavírus. Onyx disse ontem que pediu à Advocacia-Geral da União (AGU) a interposição de um recurso para reverter a decisão do TRF-1. “Temos a notícia da questão de um juiz que quer cancelar a exigência de que exista o CPF para nós fazermos a seleção das pessoas elegíveis. Se o CPF for cancelado, tem 577 mil presidiários que poderão organizar nos presídios usinas de fraude”, argumentou o ministro. Também participaram da coletiva no Planalto os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, além do secretário executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto. Eles disseram que o governo tem trabalhado para regularizar números de CPF inabilitados por alguma pendência, para possibilitar que essas pessoas acessem o benefício. Como exemplo, citaram a ação da Receita Federal para regularizar a situação de cadastros de pessoa física suspensos por pendências eleitorais. O benefício, pago por três meses, será de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família. A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores que estão na informalidade, considerados mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia.
*”STF retoma hoje votação de MP que corta salários”*
*”Volks quer parceria e nacionalizar peças”* - A dependência de peças e componentes produzidos principalmente na China, que provocou uma corrida aos equipamentos de combate e prevenção ao coronavírus – e até a leilões por parte de governos –, fez renascer a urgente necessidade de nacionalização de itens hoje importados. Movimento nessa direção começa a ser avaliado pelo setor automotivo, por meio de parcerias entre montadoras e fabricantes de autopeças. A proposta foi lançada na quarta-feira pelo presidente da Volkswagen na América Latina, Pablo Di Si, para quem esse deve ser um legado da crise provocada pela disseminação da covid-19. No processo que chama de “day after”, para quando a pandemia passar, o executivo coloca a nacionalização de componentes como questão estratégica. Em entrevista online promovida pela agência Automotive Business, Di Si fez um comparativo. “Vocês acham que Europa e Estados Unidos vão seguir comprando respiradores da China só porque é US$ 100 mais barato? Eu acho que não.” Para ele, os países vão estabelecer novas estratégias, independentemente do custo.
O executivo afirmou que a Volkswagen já tinha planos de ampliar o uso de peças produzidas no País, mas acredita que o movimento poderá ser ainda maior nos próximos anos, especialmente com o câmbio valorizado. Ele disse ser importante a união entre montadoras e autopeças, seguindo as regras antitruste do País, para que haja escala de produção. “O que menos temos nacionalizado são componentes tecnológicos”, disse. Ele citou itens como peças para motores, para sistemas de serviços online de informação, diversão e lazer e para airbags. “Temos pessoas capacitadas para fazer muitas coisas que hoje importamos.” O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Carlos Moraes, disse que será preciso avaliar as especificações técnicas de cada montadora, mas acredita ser possível avaliar a proposta. Paulo Cardamone, presidente da Bright Consulting, acredita que haverá uma corrida das empresas para a nacionalização de peças, mas ressalta que será necessário um “programa de consolidação das autopeças”, pois muitas delas, especialmente as de pequeno porte, já tinham problemas de caixa e, com a crise atual, não vão conseguir sobreviver. O presidente da Volkswagen confirmou que o novo plano de investimentos previsto para ser anunciado neste ano, e que seria usado em novos projetos a partir de 2021, está congelado. A discussão sobre o tema só deve ser retomada a partir do segundo semestre, quando todos os planos serão reavaliados. “Agora temos de olhar o curtíssimo prazo, que é o de sobrevivência de toda a cadeia produtiva em abril, maio, junho”, afirmou Di Si, ressaltando que as empresas estão sem receita, mas os custos fixos são altos. “Todas as indústrias vão gastar nos próximos três a quatro meses dinheiro de liquidez em caixa em valor similar a um plano de investimento para três a quatro anos.” A Volkswagen, segundo ele, espera retomar parte da produção de veículos a partir de maio, mas em ritmo lento. Como a ideia é retomar com apenas um turno de trabalho (e não três, como a empresa programava antes da pandemia), ele negocia com os sindicatos de trabalhadores medidas de flexibilização como jornada e salários reduzidos e suspensão temporária de contratos.
Caminhões. A Volkswagen Caminhões e Ônibus/MAN pretende retomar a produção, também de forma gradual, a partir do dia 27, e também já negociou medidas de flexibilização para o pessoal excedente. “O acordo foi aprovado por 98,7% dos trabalhadores”, disse Roberto Cortes, presidente da companhia. “Para mim isso é histórico.”
*”Governadores pedem que Senado aprove socorro”*
ENTREVISTA: MARTIN RAMA, economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe - *”Crise pode levar Estado a ter papel maior na economia”*: Com a tarefa de medir os impactos econômicos e sociais de uma crise sem precedentes, o economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe, Martin Rama, diz que a maior preocupação não deve ser o número recorde de queda do PIB brasileiro (a instituição projeta uma retração de 5% em 2020, que seria a maior em 120 anos), mas sim as consequências para empresas e para a população. “É como se pensa: esperemos o melhor, projetemos o pior”, diz ele em entrevista ao Estadão/Broadcast. Segundo ele, não se trata de confrontar “custos humanos” com a pandemia do novo coronavírus e “custos materiais” com a perda de empregos. Ele adverte, porém, que os países devem se preparar para uma série de riscos econômicos decorrentes da crise, como a necessidade de dar suporte direto a empresas e bancos.
• O Banco Mundial projeta uma queda forte da atividade na América Latina em 2020, mas uma recuperação já em 2021. Há risco de frustração?
- A base da projeção da recuperação é a seguinte: as três maiores economias do mundo têm os meios para enfrentar a crise. Estados Unidos e Europa colocaram em marcha programas muito amplos de estímulo fiscal, monetário, com garantias. Isso nos faz pensar que é uma parada temporária, que podemos recuperar. China também tem capacidade de organizar uma recuperação e já estamos começando a ver isso aos poucos. Essas três economias são muito importantes para América Latina.
• Em 2020, as quedas são expressivas. Só no Brasil, um tombo de 5%. A que se deve isso?
- As razões para sermos tão pessimistas em 2020 são que agora estamos vendo a primeira onda do choque. A primeira onda é um choque de demanda, um choque financeiro, que vem de fora, e um choque de oferta porque muitas pessoas não podem sair para trabalhar. Se isso se prolonga e começamos a ter queda na demanda por gente que perde o emprego, começa a ter empresas sem condições de pagar suas dívidas e que geram problemas no setor financeiro. Neste caso, podemos ter um impacto mais forte do que vemos por agora.
• Nos Estados Unidos, o número de vítimas e mortes é um alerta do impacto que a pandemia ainda pode ter nesse país?
- Se (o governo) decide atacar a epidemia fortemente, há menos mortes, mas ao mesmo tempo há menos atividade econômica. Os países têm lidado com essas opções de maneiras diferentes. Em países grandes como Estados Unidos e Brasil, tem mais sentido diferenciar por Estados. A forma de lidar com um Estado com alta densidade de população não é a mesma do que em Estados onde os contatos naturais entre as pessoas são muito menores mesmo em tempos normais. Há muita incerteza sobre como lidar com os dois custos, e a receita pode mudar muito de acordo com a característica do lugar, qual é a capacidade do sistema de saúde nesse Estado.
• Em alguns países, a discussão entre o combate à pandemia o combate à crise econômica é colocado como um dilema. Isso é um dilema de fato?
- Não é uma questão de confrontar custos humanos e custos materiais. Uma crise (econômica) também tem custos humanos, quando as pessoas ficam sem emprego, sem renda, quando as crianças não podem continuar estudando ou fazer outras coisas. Quando o mercado de trabalho está desaquecido, é um custo a mais. Portanto, é uma decisão entre os custos.
• Países como o Brasil desenharam programas de apoio a trabalhadores e cidadãos com duração de três meses. É suficiente ou será necessário ampliar?
- Parece prudente começar com um tempo de duração curto, exatamente pela incerteza. Se lança agora um apoio muito duradouro e depois não se prova necessário, estamos todos em nossos países com espaço fiscal reduzido, seriam recursos que poderiam ser utilizados de outro modo.
• Já se fala em como agir no pós-crise. Que medidas podem ser tomadas?
- Há muitas linhas de medidas. Mas uma questão que enfatizamos muito é a necessidade de fazer mais que simplesmente ajudar os excluídos. Há setores que são estratégicos, importantes para o País, que estão em dificuldades. Como, por exemplo, o setor aeronáutico, as companhias de aviação. O mesmo vale para o sistema financeiro. Se começa a haver muitas falências... Hoje, na América Latina os bancos estão em uma boa posição, mas se muita gente deixa de pagar suas dívidas, isso pode não se manter. Em muitas crises vimos necessidade de se capitalizar banco. Tudo isso pode levar o Estado a ter um papel maior na economia.
• A queda de 5% no PIB do Brasil seria a pior em 120 anos. Isso dá a dimensão correta do tamanho da crise?
- São projeções. Mas estamos lidando com uma crise que não se parece em nada com as anteriores. Não devemos dar demasiada importância aos números em si, mas à preocupação caso algo assim ocorra, como lidar com isso. Não consigo me lembrar de nada similar.
 
CAPA – Manchete principal: *”Teich assume Saúde e tenta conciliação”*
*”Brasil e México são os que menos respeitam o isolamento na AL”*
*”Número de casos da doença cresce 7,4% no país”*
*”Estado vai investir na recuperação pós crise”* - O plano de recuperação da economia no pós coronavírus exigirá do Estado investimentos pesados que, somados às medidas recentes de socorro às empresas e aos empregados, além do auxílio de para os trabalhadores informais, elevará substancialmente os gastos públicos. Técnicos da equipe econômica avaliam, em cálculos preliminares, que a dívida bruta poderá sair do patamar de 75,8% do PIB, registrado no ano passado, para a faixa entre 85% e 90% do PIB neste ano. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está encarregado de preparar um plano de recuperação da economia nos moldes do Plano Marshall - que era oficialmente chamado, nos Estados Unidos, de Programa de Recuperação Europeia, que financiou a reconstrução dos países aliados nos anos que se seguiram à Segunda Guerra. Com o esperado processo de “desglobalização”, na medida em que as economias que hoje sofrem com a pandemia devem se fechar, o governo pretende recompor as cadeias produtivas no mercado doméstico; patrocinar investimentos em infraestrutura na linha das PPP (Parcerias Público Privadas) e do PPI (Programa de Parceria de Investimentos); e reforçar a rede de proteção social para socorrer os novos desempregados.
Para financiar a recuperação da economia o governo pensa, sim, em usar um pedaço das reservas cambiais. Em recente conversa por videoconferência com um grupo de senadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a possibilidade de vender uns US$ 70 bilhões das reservas internacionais para dispor de mais de R$ 350 bilhões, que ajudariam substancialmente a reduzir a conta do endividamento público gerado pela pandemia do coronavírus. Se a dívida chegar ao patamar de 90% do PIB, terá crescido em um ano pouco mais de R$ 1 trilhão. Aliás, Guedes salientou que no ano passado vendeu US$ 30 bilhões das reservas e ninguém comentou ou notou. Quem torce o nariz para essas conversas é o presidente do Banco Central, Roberto Campos, que, até por dever de ofício, não gosta de misturar política fiscal com a gestão monetária. As reservas são um ativo do BC cujo passivo são os títulos públicos emitidos para esterilizá-las, que hoje têm um custo mais baixo dada a queda da taxa básica de juros (Selic). Os técnicos que defendem o uso de parte razoável das reservas (que totalizavam, ontem, US$ 341,2 bilhões) também não apreciam muito a ideia, mas “a dimensão da crise é assustadora e exigirá medidas excepcionais”, comentou uma fonte da área econômica. Teme-se, muito, pelo risco da economia brasileira entrar em depressão. Pior do que a recessão, a depressão econômica caracteriza-se por um círculo vicioso de queda da renda, contração do crédito, do investimento, do emprego. Foi o que aconteceu nos anos 30, com a Grande Depressão, uma crise que começou com o “crash” na bolsa Nova York que contaminou a economia mundial e cujo círculo vicioso só foi rompido com pesados investimentos feitos pelo Estado.
Hoje, na visão de economistas oficiais, há uma crise sistêmica, que atingiu em cheio os Estados Unidos - que continuam sendo a locomotiva do mundo. As projeções para o nível de atividade nos EUA vão de uma contração de 6% a até 20%, citou uma fonte. “O pessoal não está se dando conta de que o estrago na economia vai ser muito grande, rompendo cadeias produtivas no mundo”, completou. Nesse meio, o Brasil tem na agricultura um trunfo. É o único setor que poderá crescer neste ano. A expectativa é de uma expansão de 2,5%. Na mesma videoconferência que teve com senadores na quinta-feira da semana passada, o ministro da Economia mencionou como possível uma recessão no país, com queda do PIB da ordem de 4%, a depender da duração do confinamento e da paralisia na atividade econômica. Há quem considere esse prognóstico de Guedes já bem defasado “A devastação é gigantesca”, comentou a fonte do governo. O ex-presidente do BC Arminio Fraga, em uma live na noite de quarta-feira, disse que o país deverá ter, neste ano, “uma grande recessão”, com queda de até 8% do PIB.
Afronta ao trabalhador
Obscena é a leitura da edição de terça feira do “Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro”, que publicou a lei 8.793, sancionada pelo governador Wilson Witzel, autorizando o governo a alterar o Orçamento de 2020 para permitir revisão das remunerações dos servidores estaduais. Ainda não há informações sobre quanto vai custar o aumento de salários dos servidores do Rio, informa o colunista do Valor Ribamar Oliveira, na edição de ontem do jornal. É necessário lembrar que outros entes da federação concederam, recentemente, reajuste salarial a seus servidores, como foi o caso de Minas Gerais, que, tal como o Rio, é um Estado falido que busca ajuda junto ao governo federal para pagar suas contas, inclusive as dos aumentos de salários. Em meio a mais grave pandemia que o Brasil já viveu, com previsões catastróficas de recessão na economia por causa da paralisação das atividades em função do combate ao coronavírus, governadores quebrados, pressionando o Tesouro Nacional por mais ajuda, querem espaço no orçamento para aumentar salários dos servidores!. Isso soa como afronta aos trabalhadores do setor privado que estão tendo que aceitar 25%, 50% e até 70% de redução dos salários em troca da permanência no emprego. Já foram assinados mais de 2,4 milhões de acordos dessa natureza desde a edição da medida provisória que autoriza a negociação direta entre empregados e empregadores e que normatiza, também, a suspensão temporária do contrato de trabalho. Os parlamentares que votaram a favor da aprovação do plano de socorro a Estados e municípios, pela União, num valor de R$ 100 bilhões, sem qualquer condicionalidade, deveriam trabalhar, agora, para colocar uma cláusula nessa negociação, proibindo os governadores de aumentar salários por pelo menos um par de anos. São os “caronavírus”, uma doença endêmica no Brasil, conforme cunhou o economista Marcos Mendes em artigo recente.
*”INSS tem fila de mais de 1,6 milhão de pedidos de benefício”*
*”Teto de gasto deve ruir em 2022, indica LDO”* -
 Dificuldades para respeitar regra já devem começar no ano que vem
*”Ajuda emergencial pode ir além de R$ 98 bi, diz Onyx”* - O governo poderá elevar para além dos atuais R$ 98 bilhões o volume de recursos destinados ao pagamento do auxílio emergencial, disse ontem o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. “Vamos atender a todos os brasileiros que estiverem elegíveis nas regras aprovadas pelo Congresso”, afirmou. “O presidente Bolsonaro não vai deixar ninguém para trás.” O comando é seguido também pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acrescentou. O total de despesas poderá ser elevado, por exemplo, se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 873, que amplia o acesso de informais à ajuda emergencial e eleva a conta em R$ 10 bilhões, segundo cálculos da área econômica. “Este é o maior movimento de política social que se tem notícia”, afirmou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Ontem, o banco bateu um recorde, ao creditar pagamentos a 4,1 milhões de brasileiros. Hoje, haverá nova marca: 7,5 milhões de pessoas. Nesta semana, perto de 22 milhões de pessoas receberão o auxílio. De acordo com balanço parcial divulgado ontem, pelo menos 45,2 milhões de pessoas foram considerados elegíveis e poderão ter acesso ao benefício emergencial de R$ 600. O total estimado de pagamentos chega a R$ 22 bilhões. No entanto, o número de pessoas socorridas pode ser maior, uma vez que muitos candidatos não conseguiram se cadastrar. A Receita Federal regularizou pelo menos 12 milhões de registros no Cadastro da Pessoa Física (CPF) que tinham pendências com a Justiça Eleitoral. Com essa nova informação, os pedidos pendentes serão reprocessados, informou o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. Nos últimos dias, formaram-se filas em frente aos escritórios da Receita, com pessoas tentando regularizar o CPF. Houve aglomeração também nas agências da Caixa. Guimarães admitiu que os sistemas estão lentos, devido à grande procura.
O aplicativo para cadastramento será atualizado para corrigir erros, informou Onyx. Por exemplo: será dada opção para pessoas órfãs não preencherem o nome da mãe. Atualmente, o dado é obrigatório. O ministro, porém, criticou a decisão da Justiça que mandou liberar o pagamento mesmo para CPFs em condição irregular. “Vai virar uma usina de fraudes.” Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cidadania, Antônio Barreto, o CPF regular é um filtro importante e que a medida está no limite das condições técnicas de segurança e agilidade. Os dados mostram que, do dia 7 ao dia 10 de abril, 23 milhões de microempresários, autônomos e informais se inscreveram para receber o auxílio. Porém, aplicados os filtros da lei que impedem, por exemplo, o acúmulo com outro benefício do governo ou o pagamento a pessoas que tiveram renda superior a R$ 28 mil em 2018, entre outros, foram detectados 16,4 milhões de candidatos elegíveis à ajuda. Desses, 9 milhões tiveram o benefício homologado e estão recebendo. Os demais estão com seus pedidos em análise. Onyx explicou que, nesse grupo, estão por exemplo pedidos feitos por mulheres que se dizem chefes de família, mas não informaram o nome dos filhos. “Como ela fez, receberá R$ 600”, disse. “Mas, se ela tem filhos, pode receber R$ 1.200.” Segundo Barreto, os 9 milhões de benefícios liberados nessa primeira etapa são aqueles requerentes que são famílias unipessoais e os que apresentaram o CPF uma única vez. Para as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiárias ou não do Bolsa Família, o processo é mais simples. Os que foram considerados aptos já tiveram o auxílio autorizado e os pagamentos estão sendo processados.
*”Para Mansueto, não há risco de descontrole da dívida”* - Segundo secretário, PIB do país pode cair “até mais” de 5% neste ano
*”Ipea prepara “Plano Marshall” para o país superar efeitos da pandemia”* - Aos 78 anos, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Von Doellinger, está isolado há três semanas em sua casa, no Rio. A quarentena, porém, não o impede de comandar a gestação de uma proposta que vem chamando de “Plano Marshall” para reconstruir a economia brasileira após o fim da crise do novo coronavírus. Ao Valor, o economista também fez projeções de prejuízo ao PIB, que pode recuar até 3% este ano segundo seus cálculos. De acordo com o presidente do Ipea, todas as diretorias do instituto estão mobilizadas e devem começar a entregar relatórios nas duas próximas semanas. O documento finalizado chega à mesa do ministro da Economia, Paulo Guedes, no início de junho. Doellinger se recusa a projetar um valor para o plano, o que seria um “chute irresponsável”. Ainda assim, diz que o mundo inteiro trilha esse caminho e que, portanto, o Brasil deve fazer o mesmo, guardadas as limitações ficais. “Os Estados Unidos fecharam em US$ 2 trilhões, a Alemanha fala em mais de US$ 800 bilhões. Nós vamos poder fazer um pacote na casa dos bilhões [de dólares]”. O economista mencionou quatro eixos que devem nortear a proposta. O primeiro seria a criação e indução de crédito para reerguer atividade produtiva e reconstituir cadeias comprometidas, sobretudo na indústria e nos serviços. O segundo eixo também diz sobre linhas de crédito, mas para normalizar atividades exportadoras e reabilitar as vendas do país ao nível pré-crise. O eixo seria atravessado por um trabalho de promoção no exterior e diversificação da pauta de exportações, para aproveitar espaços deixados por outros países.
O terceiro eixo prevê investimentos em infraestrutura mediante esforço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e indução do setor privado. Isso envolveria a remodelagem de parcerias público-privadas (PPPs) para torná-las mais atraentes em um cenário de turbulência residual. Voltam à baila setores que são alvos do governo desde o seu início: saneamento básico, habitação e demais infraestruturas urbanas - para Doellinger, as PPPs começavam a deslanchar, sendo interrompidas pela crise. O quarto e último eixo traz o “reforço” de programas sociais com atenção a políticas de emprego. O economista ainda não se debruçou sobre as consequências da covid-19 para a taxa de desemprego, mas diria que pode ficar entre 13% e 14%, o que exigirá “esforço respeitável de reversão”. “O governo pode ou não acolher todas as nossas ideias, mas a nossa missão é oferecer um planejamento sólido para a reconstrução da economia quando tudo isso acabar”, afirma Doellinger. Ele trabalha com a perspectiva de que o ciclo mais agudo do vírus no Brasil dure no máximo três meses, se encerrando, portanto, dentro de 60 dias. Após esse período, afirmou, devem ser colocadas medidas econômicas mais amplas, que vão além do que está sendo feito, com caráter emergencial. “Até aqui as medidas são como um analgésico para atenuar o sofrimento da população, evitar a fome e preservar empregos. A reconstrução começa depois”, diz. Ele elogia ainda a atuação da Caixa Econômica Federal e diz concordar com pacotes paulatinos à população e empresas em ordem de prioridade.
O plano a ser proposto pelo Ipea envolverá novos gastos na casa das centenas de bilhões e, por isso, Doellinger diz que é imprescindível concluí-lo inteiramente em 2020, a fim de não comprometer as contas federais dos anos seguintes. “Não se pode, em hipótese alguma criar gastos permanentes. É o que os Estados querem impor com a proposta de recomposição de receitas. Isso é inviável, vai contra o que o governo fez até aqui. O socorro tem que existir e o governo está providenciando, inicialmente na casa dos R$ 50 bilhões. Além disso haverá suspensão do pagamento de dívidas. Mas, recomposição de receitas não dá”, critica. A maior parte do valor a ser injetado no pós-pandemia viria por meio endividamento, elevando a dívida bruta para “muito acima dos 80% do PIB”. Em 2019, este percentual foi de 75,8%. O déficit primário, disse, poderá ficar entre 8% e 8,5% do PIB, acima mas não distante, portanto, dos R$ 600 bilhões previstos pelo secretário do Tesouro Mansueto Almeida. O economista também considera como fontes elegíveis os instrumentos multilaterais dos quais o Brasil faz parte e reservas internacionais, que considera “em boa conta, seguramente acima dos US$ 350 bilhões”. “A hora para isso [utilização de reservas] é essa”, frisa.
Sobre a projeção de queda do PIB de até 3%, caso o bloqueio da economia permaneça no nível atual pelos próximos dois meses, o economista calcula que, no desagregado, o PIB da indústria e dos serviços devem recuar, ambos, 1,5% e que a agropecuária deve defender um crescimento de 2,5%, porque não vem sendo afetada. “O agribusiness vai ser a salvação da lavoura, guardadas as devidas proporções”, afirma. A projeção de Doellinger é mais negativa do que as emitidas há 15 dias pela Diretoria de Macroeconomia do Ipea (Dimac), que previra o saldo da retração para três cenários. No mais grave, em caso de isolamento de três meses, os técnicos sob seu comando previam baixa de 1,8% do PIB. “É um cenário de incerteza total, fruto de uma crise simultânea de oferta e demanda sem precedentes. [O cenário] sem dúvida piorou em relação às projeções da Dimac e eu não vou tentar dourar a pílula. As minhas contas hoje, indicam uma queda entre 2% e 3% do PIB, com espaço para piorar. Mas isso, repito, é uma fotografia de momento”, afirma. A previsão é mais positiva do que a de instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), ambas na casa dos 5% de queda.
*”Ao FMI, líderes destacam papel fiscal na retomada”* - Uma carta de economistas e ex-chefes de Estado da América Latina divulgada durante a reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) destaca o papel da política fiscal não apenas na fase emergencial do combate à pandemia, mas também para promover estímulos para a posterior recuperação das economias da região. O texto pede que os países-membros reforcem o caixa do FMI e de outros organismos multilaterais para ajudar os países da América Latina e Caribe a atravessarem um período que, se não abordado adequadamente, poderá levar a “um dos episódios mais trágicos da região”. “Os governos terão que estimular a criação de empregos e a atividade econômica sem criar riscos à saúde pública”, afirma a carta. “As políticas diferirão entre os países, mas provavelmente serão necessários recursos fiscais extraordinários para uma recuperação efetiva.” Do Brasil, assinam o texto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn. A iniciativa juntou economistas que queriam apontar ao conselho de diretores do FMI medidas que acham relevantes para a América Latina atravessar a crise e ex-presidentes de países como México, Chile e Colômbia que desejavam um posicionamento político na atual crise. Eles alertam para a necessidade de esses custos fiscais - necessários para bancar o aumento da despesa fiscal para combater a pandemia e apoiar a recuperação das economias - serem compensados com ajustes nas despesas em áreas de baixa prioridade.
“Um compromisso por parte de nossos poderes Executivo e Legislativo de ajustar um maior déficit fiscal em um período razoável de tempo serviria para mitigar o risco de um rebaixamento de crédito que agora ameaça vários de nossos países”, sustenta a carta. Também menciona o risco de uma “espiral contracionista”. Os países da região, segundo o documento, estão sendo afetados pela desorganização de sua estrutura produtiva, pela queda dos preços de produtos de exportação, pela perda da renda com turismo e pela redução das remessas unilaterais. As economias da região estão sofrendo, também, uma histórica fuga de capitais estrangeiros, diz o documento. O aumento do déficit público para bancar a resposta à pandemia deverá levar a um maior desequilíbrio nas contas correntes dos países. “A consequente depreciação das moedas de mercados emergentes poderá ser uma força desestabilizadora”, diz o documento. “Para muitas economias da região, um apoio externo oficial substancialmente maior será a única maneira de lidar com essa combinação sem precedentes de choques adversos.” Os economistas e líderes propõem um aumento da capacidade financeira do FMI em US$ 1 trilhão, com a emissão de Direitos Especiais de Saque (DES), que seriam subscritos pelos países membros além de dobrar de imediato os recursos disponíveis no chamado “New Arrangements to Borrow” (NAB). Na parte política, a carta diz que enquanto vários governos reagiram prontamente, fazendo da proteção à saúde pública seu principal objetivo, “infelizmente outros tendem a minimizar os riscos da pandemia, desinformando os cidadãos e desconsiderando tanto evidências científicas quanto orientações de seus próprios especialistas”, diz o texto. “Ao invés de mobilizar todos os recursos à sua disposição, alguns líderes optaram por adotar uma política populista e de divisão no meio dessa tragédia.” Também assinam o documento os ex-presidentes Ricardo Lagos (Chile), Juan Manuel Santos (Colômbia), Ernesto Zedillo (México), Ponce de León, além de ex-ministros da Fazenda como Mauricio Cárdenas (Colômbia), José De Gregorio (Chile).
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*”Uso de cloroquina no Nordeste não tem respaldo de comitê científico”* - O governo de Alagoas autorizou os médicos da rede pública a utilizarem medicações à base de cloroquina no tratamento da covid-19, seguindo os Estados da Bahia, Ceará e Piauí. A medida, no entanto, não tem respaldo do comitê científico do Consórcio Nordeste, criado para elaborar ações de combate à pandemia na região. “A posição do comitê é diametralmente oposta. Não há evidência científica crível que a cloroquina ajude no tratamento em qualquer fase da doença”, disse o neurocientista Miguel Nicolelis, que comanda o comitê científico. “Estamos numa batalha, e na batalha a gente usa as armas disponíveis”, afirmou o governador de Alagoas. “Respeito a opinião do conselho científico, que está fazendo um grande trabalho, mas eles não estão acompanhando nenhum paciente. Estão avaliando de maneira teórica. Se o médico achar que precisa usar a cloroquina ou qualquer outro remédio para salvar um paciente, eu colocarei à disposição”, disse Filho. Em março, o Ministério da Saúde adotou um protocolo para uso de cloroquina em pacientes graves de covid-19. Nicolelis ressalta, no entanto, que as maiores revistas científicas do mundo concluíram que a substância tem efeitos colaterais graves, podendo levar à insuficiência hepática aguda ou parada cardíaca. Residente há 32 anos nos Estados Unidos, onde é professor da Duke University Medical School, no Estado da Carolina do Norte, Nicolelis comanda, à distância, oito grupos de trabalho do comitê científico. O órgão reúne epidemiologistas, cientistas da computação, médicos, físicos, engenheiros, estatísticos e representantes dos Estados.
O comitê opôs-se oficialmente ao uso de cloroquina em casos de covid-19 um dia depois que Bahia, Piauí e Ceará, três dos quatro Estados comandados pelo PT no Nordeste, autorizassem o uso da medicação, na semana passada. Ontem, o comitê reuniu-se com governadores, mas, até agora, não houve recuo de nenhum deles. No Ceará, a indicação é para o uso da substância “no estágio 3” de internação hospitalar, em parceria com azitromicina ou amoxacilina clavulato, dois antibióticos. “A recomendação é baseada em evidências clínicas obtidas na literatura e referências médicas brasileiras e internacionais”, disse a secretaria de saúde do Estado. O órgão não recomenda o tratamento domiciliar com as substâncias e ressalta que elas podem provocar efeitos colaterais. Na Bahia, a orientação é de que os pacientes hospitalizados recebam hidroxicloroquina e azitromicina “o mais precocemente possível”. A Secretaria de Saúde diz que as recomendações se baseiam em “evidências científicas disponíveis até a presente data e estão sujeitas a revisão mediante novas publicações e estudos científicos”. No Piauí, o governo anunciou a compra da substância para abastecer os hospitais e disse que “estão sendo feitos estudos para a elaboração de protocolos de aplicação da substância em casos positivo de covid-19 e o governo do Estado está atento para segui-las”. Alguns dias antes de comunicar que estava com covid-19, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou também que o Estado estava iniciando a distribuição de comprimidos de hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes graves da doença.
*”Distanciamento social continuará entre países”*
*”Câmara amplia auxílio emergencial de R$ 600 e permite saque sem CPF”*
*”Senado deve mudar MP trabalhista”* 
- Governo articula acordo para evitar que medida provisória caduque
*”Senadores articulam novo texto para ajuda a Estados”*
*”UE pode acabar se não ajudar países na crise, diz Macron”* - Presidente francês pede um fundo comum pela recuperação da economia da região, especilamente dos países mais atingidos pela epidemia, como a Itália e a Espanha. Mas alguns países resistem
*”UE quer proteger suas empresas de aquisições estrangeiras”* - O comissário de Comércio da União Europeia (UE), Phil Hogan, disse que a pandemia da covid-19 deixou muitos “ativos estratégicos” do bloco vulneráveis a aquisições de estrangeiros
*”Cresce tensão financeira nos países europeus mais afetados”* - A decisão do Banco Central Europeu (BCE) de comprar mais 900 bilhões de euros este ano em bônus é o que tem impedido uma escalada nos juros dos títulos dos países mais vulneráveis
*”Sucesso no combate ao vírus faz governo vencer eleição na Coreia do Sul”* - Coalizão do presidente Moon Jae-in garantiu 180 cadeiras no Parlamento de um total de 300, em relação às atuais 120. A principal coalizão conservadora, de oposição, conquistou 103 assentos
Entrevista: *”‘Governo não tem capacidade de liderar’”* - Para Neca Setubal, gestão atual não é capaz de criar e implementar políticas para enfrentar a crise
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*”Fatia do estrangeiro na bolsa cai para 39,7%”* - Os dias de pânico que assolaram o mercado financeiro mundial reduziram ainda mais a participação dos estrangeiros na bolsa brasileira

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