CAPA – Manchete principal: *”Onda de confisco põe em risco segurança hospitalar”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Tolhido pelo STF”* : Obsessões com a potência masculina tornaram-se lugar-comum na psicanálise. A do presidente Jair Bolsonaro se fixa no objeto caneta, a pequena haste capaz, segundo seus manifestos recorrentes, de num rabisco materializar os desejos do chefe de Estado. É uma lástima para ele —e ótima notícia para o Brasil— que a tinta de sua esferográfica esteja ficando escassa na crise. Ameaçou usá-la para demitir o ministro da Saúde, Luiz Mandetta, mas foi impedido por uma sensata reação palaciana. Cogitou deslanchar uma campanha publicitária para incentivar a circulação de pessoas em meio à epidemia, mas foi bloqueado pelo Supremo Tribunal Federal. Decretou a inclusão de igrejas em listas de estabelecimentos cuja operação não pode ser restringida em nome do combate à Covid-19, mas seu ato tem sido questionado em circunscrições locais. Sonhou em voz alta com comandos que pudessem atropelar ordenanças estaduais e municipais de combate à emergência sanitária, mas foi advertido, também à luz do dia, por autoridades legislativas e judiciárias de que os sortilégios terão vida curta.
Na quarta-feira (8), o que era uma advertência se tornou decisão cautelar da corte constitucional. A Ordem dos Advogados do Brasil obteve do ministro Alexandre de Moraes o reconhecimento liminar de que o Executivo federal não pode desfazer unilateralmente as determinações municipais e estaduais de limitar atividades. Com essa torrente de vetos impostos ao seu poder, o presidente da República veio sendo reduzido a uma espécie de crítico teimoso e falastrão do que todas as outras autoridades, inclusive no seu governo, estão fazendo. Quanto mais ataca e ameaça, menos pode. A situação, surreal, escapa à lógica política que prevalece em quase todos os países democráticos, onde governantes ganham popularidade ao alinhar-se aos protocolos que vão sendo cristalizados pela comunidade científica e sanitária. Foi essa a maneira, no entanto, que a institucionalidade brasileira encontrou de atenuar a capacidade destrutiva do presidente Jair Bolsonaro em meio a uma crise em que estão em jogo a vida e a renda de milhões de cidadãos. A fala em cadeia nacional no dia 8 mostra que a ignorância presidencial não ficou inofensiva. Bolsonaro, fantasiado de curandeiro, direciona a máquina do governo federal para apostar em um dos vários fármacos em fase de testes contra a doença —numa politização descabida do uso da cloroquina. Trata-se de imitação tosca do que faz nos Estados Unidos seu congênere e modelo Donald Trump, que ao menos já assumiu atitude mais colaborativa contra a pandemia.
PAINEL - *”Áudio sobre Mandetta mostra que Onyx considera Bolsonaro fraco e sem pulso, avaliam políticos”*: O áudio relevado pela CNN nesta quinta (9) foi entendido por políticos como uma amostra de que Onyx Lorenzoni (Cidadania) vê Jair Bolsonaro fraco e sem pulso. Na conversa, o ministro se imagina na cadeira do presidente e diz que, se fosse ele, teria cortado a cabeça de Luiz Henrique Mandetta (Saúde) no início semana, no auge da tensão entre ambos. Além disso, avaliam parlamentares, o diálogo deixa implícito que havia um plano em execução, que fracassou. A avaliação de políticos é que, no momento da conversa, Onyx prestava contas de uma suposta promessa que havia feito a Osmar Terra (MDB-RS), de que Mandetta seria trocado e só não foi porque Bolsonaro não teve coragem de agir. Alguns parlamentares ainda estranharam o tom de Terra no diálogo, mais polido do que nos últimos dias nos bastidores. Além da saia-justa com o presidente, Onyx ficou mal na conta de Mandetta e do DEM. Está sendo chamado de judas e de traidor. Quando estava sendo fritado na Casa Civil no início do ano, segundo relatos, teve ajuda de seu grupo da legenda, formado também pelo governador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Auxiliares do governo avaliam ainda que o áudio também pode respingar na relação com os ministros Braga Netto (Casa Civil) e general Ramos (Secretaria de Governo). O entendimento é que Onyx estava tentando cumprir um papel de articulador político, que não é função da Cidadania, mas sim dos dois colegas militares. O ministro da Saúde estava a caminho do Planalto para a entrevista diária quando soube da divulgação do diálogo. A coletiva foi então cancelada por decisão do Palácio. Enquanto o assunto ainda fervia nos corredores, o presidente foi a uma padaria, comer um sonho. De acordo com auxiliares, pouco tempo depois de a CNN revelar a conversa, Onyx ligou a Mandetta para se explicar. Não mudou o climão criado pelo áudio no governo.
Em suas medidas restritivas para o controle da pandemia do novo coronavírus, segundo recomendações da Organização Mundial de Saúde, o Distrito Federal determinou que é proibida a venda de refeições de qualquer tipo para consumo no local por padarias. Ao Painel o governador Ibaneis Rocha (DF) disse que está se resguardando nesta quinta (9) e que não comentaria o passeio do presidente.
*”Pandemia flexibiliza licitações, acende alerta de órgãos anticorrupção e leva gestões à Justiça”* - A flexibilização nas contratações públicas durante a pandemia do novo coronavírus acendeu o alerta de órgãos de controles e entidades de combate à corrupção e tem levado estados e municípios a serem cobrados por mais transparência. Alguns casos já chegaram à Justiça. Em crises como essa, apontam esses órgãos e entidades, os riscos de desvios de dinheiro, favorecimento de empresas e mudanças legislativas que afrouxem o controle sobre a destinação do dinheiro público aumentam exponencialmente. O TCU (Tribunal de Contas da União), por exemplo, já colocou em operação desde o mês passado um plano de acompanhamento das ações de combate à pandemia em âmbito federal. Um dos primeiros governos a pararem na Justiça foi o de Ibaneis Rocha (MDB), no Distrito Federal, após uma ação do Ministério Público que pedia a divulgação na internet, em tempo real e numa página específica, de todas as contratações emergenciais para combater a Covid-19. O governo federal já tem feito isso, em conformidade com uma lei de fevereiro que estabeleceu medidas contra a pandemia. "Temos o direito de saber de forma imediata e clara de que forma os recursos públicos estão sendo aplicados", diz o procurador distrital José Eduardo Sabo, que lidera força-tarefa local de combate à pandemia.
No mês passado, a Justiça determinou que o Governo do Distrito Federal cumprisse o pedido da Promotoria. A gestão Ibaneis cumpriu a decisão, sem recorrer, e criou um portal com as informações sobre os gastos com a pandemia. No Tocantins, o Ministério Público do estado ingressou com ações civis públicas tanto contra o governo Mauro Carlesse (DEM) quanto contra a Prefeitura de Palmas, também cobrando transparência nas contratações. “Cumpre observar que a transparência ativa e passiva se revela como uma das mais eficazes formas de prevenção à corrupção e aos ilícitos administrativos”, diz ação civil pública assinada pelos promotores Edson Azambuja e Thais Massilon Bezerra. No último dia 1º, o Governo do Tocantins passou a publicar todos os gastos emergenciais em seu Portal da Transparência. A reportagem não conseguiu contatar a Prefeitura de Palmas. Em Ribeirão Preto, no interior paulista, a Promotoria instaurou processo administrativo e pediu cópias de contratações sem licitação por causa da pandemia, com a justificativa para cada escolha de fornecedor e a justificativa de preço.
A prefeitura informou que todas as suas licitações seguem a legislação vigente e que as dispensas de concorrências estão sendo publicadas no Portal da Transparência da cidade. “Portanto, não há descumprimento da legislação, de qualquer natureza”, diz a prefeitura, em nota. “Eventualmente, em razão do quadro reduzido de servidores públicos pelo alto grau de afastamentos decorrentes do coronavírus, pode haver um atraso na disponibilização dos respectivos processos no sistema, o que já está sendo regularizado através do sistema de revezamento entre os servidores.” Além dessas medidas, o Ministério Público Eleitoral em diversos estados emitiu recomendações às prefeituras com o objetivo de prevenir eventuais processos. O órgão pede a prefeitos e secretários que evitem usar os recursos emergenciais em benefício de candidatos ou partidos políticos. A recomendação foi expedida ao menos nos estados de São Paulo, Piauí, Bahia, Amazonas, Acre e Amapá. “Não distribuam nem permitam a distribuição, a pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores e benefícios durante o ano de 2020”, diz documento do Ministério Público. “Como [por exemplo] doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de fornecimento de água e energia elétrica, doação ou concessão de direito real de uso de imóveis para instalação de empresas e a isenção total ou parcial de tributos.” A preocupação com o bom uso de recursos públicos durante a pandemia também chamou a atenção de entidades não governamentais. Uma delas, a Transparência Internacional, lançou um guia elaborado por membros de 13 países da América Latina para “reduzir riscos de corrupção e uso indevido de recursos extraordinários”. O guia sugere que a solução para que não se perca o controle das despesas no período emergencial é um aumento da transparência e do rastreamento de dados.
Além das contratações emergenciais, a organização vê risco de corrupção nos pacotes de estímulo econômico e, também, na modificação de leis que combatem irregularidades e dão mais transparência às decisões governamentais. Segundo Bruno Brandão, diretor-executivo da entidade no Brasil, essas modificações já começaram a ocorrer. Ele cita como exemplo a tentativa do governo Bolsonaro de mudança das regras da Lei de Acesso à Informação durante a crise –barrada pelo Supremo Tribunal Federal— e a lei que tirou poder da Controladoria-Geral do Município de São Paulo. A mudança, inserida em um pacote da Câmara Municipal de medidas contra o novo coronavírus, foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB). “Criaram uma segunda instância política para aplicação da lei anticorrupção na cidade de São Paulo, que era a capital que mais aplicava a lei anticorrupção”, afirma Brandão. Após essa mudança, o controlador-geral do Município, Gustavo Ungaro, pediu demissão do cargo. Procurados, o prefeito Covas e a prefeitura não se manifestaram. Outra organização, a Transparência Brasil (que não tem ligação com a Transparência Internacional), tem apontado que a maioria da comissão do Congresso que acompanha os gastos federais com o novo coronavírus já foram condenados ou respondem a processos de improbidade administrativa. A entidade defende que representantes da sociedade civil também participem da comissão.
+++ A Folha tem o mau hábito de apresentar qualquer entidade que se autodeclare anticorrupção como sendo merecedora de confiança, mas não explica qual é a formação da entidade, seus objetivos, quem a dirige e a quais interesse é ligada.
*”Um mês após acusação, Bolsonaro não apresenta nenhuma prova de fraude nas eleições”* - Um mês depois de afirmar que teria provas de que a eleição de 2018 foi fraudada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não as apresentou até agora. Em 9 de março, Bolsonaro disse que deveria ter sido eleito no primeiro turno. Afirmou ainda creditar ter feito mais votos no segundo turno do que foi contabilizado, quando venceu Fernando Haddad (PT). Bolsonaro teve 57,8 milhões de votos (55%), ante 47 milhões de Haddad (45%). O presidente afirmou no mês passado que iria apresentar as provas brevemente, mas ainda não o fez. Quando questionado sobre o assunto, tem desconversado. Já o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a Vice-Procuradoria-Geral eleitoral afirmam que nunca houve fraude em urna eletrônica. A acusação foi feita em Miami (EUA) para cerca de 300 brasileiros que moram na cidade americana. "Eu acredito, pelas provas que eu tenho nas minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno. Mas, no meu entender, houve fraude", afirmou Bolsonaro.
"Nós temos não apenas uma palavra, nós temos comprovado. Nós temos de aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos", disse. À época, a declaração causou reações duras no TSE, responsável por coordenar as eleições, e no mundo político. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, emitiu uma nota para reafirmar a "absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação". Ela ressaltou que, se houver elementos que indiquem alguma irregularidade, o TSE agirá com "presteza e transparência". Porém destacou que o sistema brasileiro é reconhecido mundialmente e que "nunca foi abalado por nenhuma impugnação consistente". O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi na mesma linha e disse que era momento de tratar "do que é sério", ironizando o discurso do chefe do Executivo. Esta foi a primeira vez que Bolsonaro falou em fraude eleitoral após assumir a Presidência. Mas o questionamento do presidente às urnas eletrônicas não é novidade e, inclusive, foi uma de suas bandeiras de campanha. Quando deputado, Bolsonaro foi o autor da proposta que determinava que as urnas emitissem um recibo com as escolhas de cada eleitor. A iniciativa ficou conhecida como voto impresso. A matéria foi aprovada pelo Congresso em 2015. Em junho de 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a emenda constitucional que obrigava a impressão do voto. A maioria dos ministros entendeu que o modelo poderia violar o sigilo e a liberdade de voto dos eleitores previstas na Constituição. Como presidente, Bolsonaro tentou ressuscitar a ideia. Em novembro do ano passado, ele revelou que havia negociado com Maia a votação na Câmara da proposta que prevê o voto impresso. O presidente defendeu que o modelo deveria ser adotado em ao menos 10% das urnas nas eleições municipais deste ano. Mas, com a crise do novo coronavírus e o estremecimento das relações entre os dois, é improvável que a medida saia do papel.
Em relação às provas de fraude, até pessoas próximas de Bolsonaro afirmam que ainda não as viram. A tese que ele tem apresentado a correligionários não envolve nenhum elemento material e faz referência à apuração do primeiro turno. Segundo o presidente, a primeira parcial divulgada pelo TSE apontou que ele estava com 49% dos votos válidos. Àquela altura, apenas 20% das urnas do Sudeste tinham sido apuradas, enquanto no Nordeste, reduto petista, 80% das urnas já tinham sido abertas —as outras três regiões estariam com 60% da apuração concluída. Com este cálculo, Bolsonaro tem apontado a aliados que deveria ter ganhado já no primeiro turno, uma vez que o Sudeste votou em peso nele e ainda faltava contabilizar a maioria dos votos daquela região. As supostas provas, contudo, ainda não foram apresentadas nem ao TSE nem à PGR (Procuradoria-Geral da República). Questionados pela Folha, os órgãos afirmaram que, até o momento, não receberam nenhuma informação do presidente a respeito. Segundo a PGR, "não consta do sistema procedimento instaurado em relação aos fatos mencionados". A posição da PGR segue a mesma da época, quando o MPE (Ministério Público Eleitoral) afirmou que "confia na urna eletrônica" e que se trata de um sistema auditável. "Durante todo o tempo de utilização do modelo —mais de três décadas— não foram apresentadas provas ou indícios consistentes de que possa ser fraudado. Se chegarem documentos ou materiais com indícios de fraude, será devidamente apurado", disse o MPE. O TSE, por sua vez, lembrou de uma decisão do ministro Luiz Edson Fachin sobre uma representação que pedia providências sobre as declarações de Bolsonaro. Ele determinou que o processo fosse encaminhado à PGR para adoção de medidas que entendesse necessárias.
+++ A reportagem chama atenção para um fato importante que estava “perdido no tempo”. Apesar de não trazer nenhuma declaração nova nem de adversários políticos do presidente, de especialistas ou juristas, o texto faz o questionamento: cadê as provas?
*”Bolsonaro diz respeitar decisão do STF e indica governadores para queixa sobre quarentena”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quinta-feira (9) que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, não pode impedir a restrição de circulação e o consequente fechamento do comércio pelo país. Em sua live semanal, ele orientou que as pessoas reclamassem com governadores e prefeitos. "Está na tela aqui na frente uma decisão de um ministro do Supremo Tribunal Federal", afirmou Bolsonaro na transmissão ao vivo. "A gente vai recorrer, mas tem um lado positivo até. Dizendo que claramente que quem é o responsável por ações como imposição de distanciamento e isolamento social, quarentena, suspensão de atividades —você que está sem trabalhar— bem como aulas, restrição de comércio, atividades culturais e circulação de pessoas, quem decide isso é o respectivo governador ou prefeito. Afastou o governo federal de tomar decisões neste sentido." A declaração ocorre um dia após o ministro do STF Alexandre de Moraes decidir que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social. Na live, Bolsonaro disse respeita a decisão, mas que o governo irá recorrer. "Não vou entrar em polêmica aqui, a decisão do Supremo então. Quem decide são os governadores, são os prefeitos, e o presidente da República, no caso o chefe do Executivo federal, não posso entrar nessa área aí, tudo bem."
Segundo Moraes, o governo federal não pode “afastar unilateralmente” as decisões de executivos locais sobre as medidas de restrição de circulação que vêm sendo adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. E esclarece que a decisão vale “independentemente” de posterior ato do presidente em sentido contrário. "Então, a responsabilidade, se você tem algum problema no teu estado, acha que a quarentena, as medidas tomadas pelo seu estado estão te prejudicando, o foro adequado para você reclamar é o respectivo governador, o respectivo prefeito", afirmou nesta quinta-feira o presidente, que desde o início do enfrentamento ao coronavírus destoa da orientação de seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que recomenda o distanciamento social. Bolsonaro disse que o governo está gastando cerca de R$ 600 bilhões em ações de enfrentamento ao coronavírus e seus efeitos econômicos, mas que os recursos têm limite. E insistiu no que chama de isolamento vertical, no qual apenas os grupos de risco ficam afastados do convívio pessoal. "Acredito que três meses ou quatro meses, fica complicado. A gente espera que as atividades voltem antes disso até. Por mim, quem tem menos de 40 anos já estaria trabalhando sem problema nenhum." Antes de fazer a sua live semanal no Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi até uma padaria em Brasília. Em imagens divulgadas pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, o presidente aparece abraçando pessoas que se aglomeraram ao seu redor. Moraes decidiu na ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede para o Supremo obrigar Bolsonaro a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde).
Segundo Moraes, a eficácia do isolamento social, da suspensão de atividades de ensino e a restrição a comércios, atividades sociais e à circulação de pessoas estão comprovadas por vários estudos científicos e seguem as recomendações da OMS. No processo, a Advocacia-Geral da União afirmou que o Poder Executivo tem seguido todas as orientações da OMS. Bolsonaro, no entanto, tem criticado o isolamento social e defendido o que chama de isolamento vertical —apenas para pessoas em situação de risco. A decisão é mais uma sinalização de que o Supremo está disposto a derrubar eventual decreto de Bolsonaro para flexibilizar a quarentena. Moraes afirma que a sobreposição de decisões a respeito podem criar riscos sociais e à saúde pública que justificam a concessão da liminar. A decisão tem efeito até o plenário do STF analisar a matéria. Na live, Bolsonaro voltou a defender o uso da hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19 e, novamente, fez propaganda de uma marca do remédio, exibindo a caixa para a câmera e citando o nome do laboratório. "Você pergunta para qualquer um... o cara pode dar uma de galo até agora e falar que não. Se tua mãe, teu pai ou você, numa certa idade, tiver alguma comorbidade, uma doença outra, e você for infectado, você tomaria ou não tomaria [hidroxicloroquina]? Você tomaria? Eu também tomaria", disse Bolsonaro.
E seguiu parodiando Mandetta, que afirmou que um médico não abandona o paciente ao comentar se pediria pediria demissão do cargo em meio ao processo de fritura a que vinha sendo submetido. "Minha mãe está com 93 anos de idade. Está na cara que ela vai tomar [hidroxicloroquina]. Democraticamente, ela vai tomar. Sem problema nenhum. Lógico, vai consultar o médico, né, e se o médico... com toda certeza o médico vai ser favorável, tenho certeza disso. Que o médico não abandona o paciente, mas o paciente troca de médico", afirmou Bolsonaro. O presidente voltou a citar o cardiologista Roberto Kalil Filho, do Hospital Sírio-Libanês, parabenizando-o por ter declarado que foi medicado com a hidroxicloroquina. Na menção, aproveitou para criticar o coordenador do comitê de controle do coronavírus em São Paulo, o médico David Uip, alvo de críticas de bolsonaristas por não responder se usou a cloroquina em seu tratamento contra o coronavírus. "Eu havia conversado com doutor Kalil, ele estava em situação crítica, confessou, falou que usou a cloroquina, diferentemente daquele outro cara, daquele outro colega lá que é ligado ao governador [de São Paulo, João Doria (PSDB)], e obviamente deu força a isso daí", declarou o presidente. "E doutor Kalil mesmo, numa das entrevistas, que eu achei muito bacana porque ele falou que usou [cloroquina] e que também ministrou a pacientes. Ele falou o seguinte: 'não dá para esperar. Se eu for esperar que os estudos científicos estejam comprovados, vai levar um ou dois anos. Quem está aqui acometido da doença, não pode esperar. Vai morrer, a grande maioria vai morrer", disse Bolsonaro.
+++ Preocupada em apenas descrever as posições polêmicas de Bolsonaro, inclusive com relação ao seu ministro da Saúde, a Folha deixa escapar que o presidente parece estar confortável com a decisão do STF. Agora, ele pode pregar contra o “isolamento horizontal” porque não tem responsabilidade sobre a questão. Pelo menos, é isso o que ele dá a entender.
*”Diálogo mostra Osmar Terra oferecendo ajuda a Onyx para trocar Mandetta”* - Defensor da flexibilização do isolamento social, o ex-ministro e deputado Osmar Terra (MDB-RS) ofereceu ajuda ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para trocar o titular da Saúde, Henrique Mandetta, de quem diverge sobre as medidas de combate ao novo coronavírus. "Eu ajudo, Onyx. E não precisa ser eu o ministro, tem mais gente que pode ser", afirmou Terra em conversa ouvida e divulgada pela CNN Brasil nesta quinta-feira (9). O vazamento ocorre em um momento de desgaste de Mandetta com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Eles divergem sobre o protocolo de isolamento para evitar aumento da dispersão do vírus e sobre o uso de medicamentos no tratamento da Covid-19. O novo impasse fez com que uma entrevista coletiva marcada para a tarde desta quinta-feira fosse cancelada. Houve um entendimento de que a divulgação da conversa entre Onyx e Terra poderia dominar a entrevista, ofuscando os anúncios que seriam feitos pelos ministros.
Além de Mandetta, estava prevista a participação dos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). À coluna Painel, o ministro da Saúde evitou comentar a conversa. "Eu só trabalho, trabalho, trabalho", afirmou, dizendo não ter visto a notícia sobre a conversa e perguntando do que se tratava. Em seguida, ao ser informado de que o diálogo era de críticas a ele, apenas disse: "Deixa eles". Embora tenha sido um dos responsáveis pela indicação de Mandetta para o governo, já que ambos são do DEM, Onyx disse nesta quinta que "cortaria a cabeça" do ministro se estivesse na cadeira presencial. No diálogo, o titular da Cidadania faz uma menção à reunião ministerial ocorrida na segunda (6), quando a demissão de Mandetta foi cogitada pelo presidente. "Se eu estivesse na cadeira [do Bolsonaro]... O que aconteceu na reunião eu não teria segurado, eu teria cortado a cabeça dele", diz um trecho da conversa publicada pela emissora. No diálogo, Terra, que está de olho na cadeira de Mandetta, defende mudança da política de distanciamento social defendida pelo ministro da Saúde. Em outro trecho da conversa, Terra diz que Mandetta deveria se adequar ao discurso de Bolsonaro. Em seguida, afirma que, em caso de troca, não precisa ser ele o ministro.
Após o cancelamento da coletiva, o presidente recebeu o ministro da Saúde em seu gabinete. O compromisso não estava previsto inicialmente e foi acrescentado na agenda no início da noite. O assunto do encontro não foi divulgado. Logo depois, Bolsonaro mencionou brevemente o vazamento do diálogo no início de sua live semanal pelas redes sociais, afirmando que não comentaria o caso. "Quem está esperando eu falar do Mandetta, Osmar Terra e Onyx pode passar para outra live. Não vai ter este assunto hoje aqui", disse. Procurada, a assessoria de Terra informou que o deputado não comentaria por tratar-se de uma conversa privada. Na tarde desta quinta-feira, em meio à crise ministerial, o presidente foi a uma padaria em Brasília. Acompanhado de Tarcísio e de um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o presidente comeu um sonho e cumprimentou clientes do local. O entendimento de auxiliares de Bolsonaro é de que o vazamento foi arquitetado por Terra para manter a fritura de Mandetta. Eles dizem acreditar, porém, que Onyx não sabia que a conversa estava sendo acompanhada por um jornalista.
Apesar da insistência da ala ideológica em manter a tensão, as áreas militar e técnica afirmam que a situação se acalmou e o incêndio hoje está resumido a brasas. Técnicos do Ministério da Saúde comentaram, em tom de brincadeira, que, quando o sol parecia aparecer, outra nuvem carregada se aproximou. Um ministro reagiu dizendo que era possível soprar esta nuvem para longe. O vazamento do áudio gerou revolta na bancada de deputados do DEM, que se mobilizaram nos últimos dias para defender a permanência de Mandetta no cargo. Na avaliação de parlamentares, o ato de Onyx foi uma traição. Houve entre os deputados quem defendesse que o partido adotasse algum tipo de sanção contra o ministro da Cidadania. O líder da bancada do partido na Câmara, Efraim Filho (PB), disse que o episódio gera um "ruído péssimo", mas, numa sinalização contra eventuais punições, disse que os deputados do DEM vão "olhar para frente". "É um episódio que impacta na bancada, gera um ruído péssimo, já que todos tínhamos nos mobilizado para dar suporte ao Mandetta na crise da pandemia. E assim continuaremos. Se trata um diálogo pessoal que não nos cabe avaliar a conduta de cada um. A bancada vai olhar pra frente e focar no trabalho para salvar vidas e empregos", disse.
*”Na TV, Bolsonaro manda recado a Mandetta e cita médico de petistas; leia íntegra comentada”*
OPINIÃO - *”Bolsonaro e igrejas evocam liberdade religiosa sem considerar bem-estar no coronavírus”*
*”Justiça proíbe agência Yacows de fazer disparo em massa pelo WhatsApp”* - Em decisão liminar, a Justiça de São Paulo proibiu que a empresa Yacows, agência que realizou disparos em massa durante as eleições de 2018, utilize o WhatsApp para esse tipo de operação. Ao atender pedido da própria plataforma, o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli também vetou o uso de marca e símbolo do WhatsApp pela agência de comunicação. O WhatsApp decidiu processar a Yacows sob a alegação de violação de propriedade intelectual e de suas políticas de uso. O esquema de envio ilegal de mensagens para favorecimento político, um dos objetos da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) das Fake News no Congresso, foi alvo de uma série de reportagens da Folha desde outubro de 2018. Esta é a segunda vez que o WhatsApp processa uma empresa relacionada ao disparo em massa no Brasil. A SallApp, também acusada desse tipo de atividade, foi a primeira nesse contexto. Na última segunda-feira (6), em decisão de primeira instância, o juiz acatou a denúncia de que a Yacows infringiu a lei de propriedade intelectual ao usar o símbolo do WhatsApp, que pertence ao grupo Facebook, para divulgar seus serviços de marketing no site da empresa e em anúncios publicitários na internet. A decisão judicial cita indícios de que todas as rés —as empresas ligadas à marca da Yacows, como Kiplix, Deep Marketing e Maut— estariam também violando a limitação técnica do software do WhatsApp, o que viola a lei do software, além de infringir as políticas de uso da plataforma.
A empresa tem um prazo de 15 dias para a defesa. Procurada, a ré ainda não se manifestou. De acordo com a decisão judicial, a defesa do WhatsApp conseguiu demonstrar que a Yacows usou em seu serviço “marketing no Whatsapp” e na plataforma Bulk Services, que dispara mensagens, a reprodução de marcas do aplicativo. Baseado na lei de propriedade intelectual, o juiz considerou que há crime contra o registro de marca aquele que “reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão”. Os advogados WhatsApp pediram tutela de urgência no caso porque a empresa “permanece anunciando de forma ostensiva o serviço de envio de mensagens de forma massificada”. “Em recente depoimento à CPMI de Fake News, o Sr. Lindolfo [Alves Neto [um dos donos da agência], que está à frente dos negócios das rés, confessou que desenvolveu ferramenta que permite o envio de mensagens de WhatsApp em massa e que prestou esses serviços, sem qualquer indicação de arrependimento ou de que esses serviços não estariam e nem seriam mais prestados”, alega a defesa. O WhatsApp argumenta que essa associação da Yacows com o mensageiro gera danos que extrapolam o pecuniário.
“Ao conceder a liminar, o juiz considerou o dano indireto que a empresa está sofrendo, que pode ser reputacional, moral, por ter a marca associada a uma atividade da Yacows que ficou no centro da polêmica eleitoral do uso de redes sociais em 2018”, avalia o advogado Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab que acompanha a CPMI. O serviço chamado Bulk Services é uma plataforma desenvolvida pela Yacows que usava o WhatsApp como interface para a distribuição em massa de mensagens automatizadas. Como mostrou reportagem da Folha, o esquema, usado por uma rede de empresas, utilizou dezenas de chips não autorizados, vinculados de maneira ilegal a CPF de idosos, para disparar mensagens de cunho político por meio do WhatsApp. Esses conteúdos chegavam à população de números desconhecidos. A prática é ilegal do ponto de vista eleitoral. A Yacows prestou serviços a vários políticos, como foi posteriormente demonstrado na CPMI das Fake News, e foi subcontratada pela AM4, produtora que trabalhou para a campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Em depoimento à CPMI em fevereiro, o ex-funcionário da Yacows Hans River do Rio Nascimento apresentou imagens que indicam que a empresa realizava disparos ilegais pelo WhatsApp. As imagens mostram caixas com chips de celulares em cima de mesas da empresa, aparelhos conectados a um computador e com o WhatsApp Web aberto, como uma espécie de bateria de disparo, além de fotos de monitores com registros de sistemas internos da companhia.
Já Lindolfo Alves Neto negou que usasse CPFs de terceiros para registrar chips ou que usasse bancos de dados de terceiros. A CMPI das Fake News foi prorrogada na semana passada por mais 180 dias. Depois de um rearranjo de integrantes da comissão, existe a possibilidade de aprovação de uma série de requerimentos, que incluem a quebra de sigilo de Lindolfo. O processo também demonstra uma mudança de postura do WhatsApp na comparação ao contexto de 2018, quando a empresa concentrava sua defesa na ênfase de que havia banido 400 mil contas automatizadas durante as eleições e que não comentava casos individuais. Em novembro de 2019, após audiência pública do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma regulamentação determinou que é expressamente proibido fazer disparos em massa de acordo com a legislação eleitoral. Em entrevista à Folha nesta quinta-feira (9), Pablo Bello, diretor de Políticas Públicas do Facebook Brasil para Aplicativos de Mensagens na América Latina, afirmou que os termos de serviço do WhatsApp "proíbem expressamente o envio massivo e automatizado de mensagens". "WhatsApp não é uma plataforma para fazer campanha política e nenhum tipo de campanha de marketing passivo", disse. O aplicativo detecta, por meio de um sistema de inteligência artificial, mensagens automatizadas. Sobre os disparos durante as eleições, Bello afirmou que, por mais que as contas fossem derrubadas de cinco a 20 minutos, novas eram criadas para divulgar conteúdo em massa.
*”PT decide não aderir ao 'fora, Bolsonaro' em meio à pandemia do coronavírus”* - Após reunião de sua cúpula nesta quinta-feira (9), o PT definiu que não é o momento de aderir ao "fora, Bolsonaro". O foco do partido continua na pandemia do coronavírus, com defesa do isolamento social e cobranças para que o governo federal aja na proteção aos mais vulneráveis. O grito de "fora, Bolsonaro" já é adotado por parte da esquerda —nesta quarta (8), as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular passaram a defender a saída do presidente. "Derrotar Bolsonaro é fundamental para enfrentar o coronavírus", escreveram em nota. Já o Partido dos Trabalhadores vê esse movimento como legítimo, mas não endossa o coro. "O PT tem o sentimento de apoiar manifestações do campo popular, se solidariza, entende por que as pessoas fazem panelaço", afirma o ex-deputado Jilmar Tatto, secretário de comunicação da sigla. Segundo Tatto, os petistas também querem Bolsonaro fora, mas a questão da pandemia se impõe atualmente. "Bolsonaro não serve para o país, não tem mais condições de governar, está isolado. Mas agora o povo não está na rua, porque não pode. O Congresso não está se reunindo." Dirigentes do partido entendem que as condicionantes para um impeachment não estão presentes neste momento: um crime de responsabilidade caracterizado por juristas, vontade e mobilização popular, além de maioria no Congresso. Pesquisa Datafolha revelou que 59% dos brasileiros dizem ser contra a renúncia de Bolsonaro. E que 17% dos seus eleitores estão arrependidos do voto.
Em relação ao crime de responsabilidade, embora petistas vejam atitudes de Bolsonaro que se enquadrem nessa categoria, a avaliação é a de que falta materialidade jurídica, ou seja, que entidades do mundo jurídico caracterizem precisamente esses crimes. A posição majoritária da cúpula do PT em relação ao impeachment é endossada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou da reunião. Uma minoria presente foi a favor de que o partido adotasse a defesa do "fora, Bolsonaro". Também há a avaliação, já expressada por Lula em entrevistas, de que o PT não deve buscar agora construir politicamente a viabilidade do impeachment e que as energias devem estar a serviço de conter a pandemia. "Temos que cobrar que o governo implemente as propostas do Congresso. Que dê crédito às pequenas e médias empresas. Salvar vidas é a maior preocupação. E que as pessoas tenham o mínimo para comer", diz Tatto. Ele afirmou ainda que o PT vai intensificar uma rede de solidariedade, junto com as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, para ajudar os vulneráveis durante a crise. Os partidos de esquerda e centro-esquerda PT, PSOL, PDT, PSB, PC do B e Rede já assinaram um manifesto em que afirmam que Bolsonaro não tem condições de seguir governando e deveria renunciar. A tese do impeachment foi abraçada por parlamentares do PSOL, que apresentaram um pedido à Câmara.
Nesta quinta pela manhã, durante parte da reunião transmitida pela internet, Lula evitou falar sobre saídas ao governo Bolsonaro, como renúncia ou impeachment. O ex-presidente afirmou que iria esperar as discussões internas sobre isso, feitas à tarde e sem transmissão, para dar sua posição. Na semana passada, em entrevista à veículos de esquerda, Lula também evitou defender o impeachment, afirmando que é preciso ter um crime de responsabilidade. Ao mesmo tempo, porém, o petista afirmou que Bolsonaro não tem condição de continuar. "Ou esse cidadão renuncia ou se faz o impeachment dele com base nos crimes de responsabilidade que ele já cometeu", afirmou no dia 1º. Na ocasião, Lula também exaltou o manifesto pela renúncia e deu a entender que isso seria o começo. "Da renúncia para o impeachment, é um pouco. Da renúncia para o 'fora, Bolosnaro', é um pouco. Na hora que tiver manifestação de rua, o 'fora, Bolsonaro' ganha força." Lula vem fazendo reiteradas críticas a Bolsonaro. Nesta quinta, afirmou que o pronunciamento do presidente na véspera não teve "nenhum critério de responsabilidade" e voltou a defender o isolamento social. "Bolsonaro tem duas táticas. Ele precisa passar para sociedade a ideia de que ele tem o remédio, que se der certo, ele será beatificado. E ele tem que passar a ideia de que ele é único cara que está preocupado com o Brasil, que quer fazer o Brasil voltar a trabalhar", disse o petista.
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*”Preço dos alimentos acelera após coronavírus, diz IBGE”* - O preço dos alimentos disparou em março, fechando o mês em alta de 1,13%, contra 0,11% registrados em fevereiro, informou nesta quinta (9) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os aumentos ocorrem em um momento de dificuldades para famílias afetadas pela crise do coronavírus. Segundo o IBGE, os maiores aumentos se deram em produtos relacionados à alimentação em domicílio, que acelerou de 0,22% para 1,40% em março. As maiores altas foram registradas em produtos como cenoura (20,39%), cebola (20,31%), tomate (15,74%), batata-inglesa (8,16%) e ovo (4,67%). Foram responsáveis por manter a inflação no terreno positivo, apesar da queda dos preços dos combustíveis e das passagens aéreas. Em março, o IPCA, índice oficial de inflação do país, ficou em 0,07%, contra 0,25% do mês anterior. Foi o menor resultado para março desde o Plano Real. O grupo Alimentos e bebidas teve impacto de 0,22 ponto percentual na inflação de março. "Houve uma aceleração disseminada no preço dos alimentos", disse o gerente da pesquisa, Pedro Kislanov. "Os números sugerem que as pessoas estão comprando mais para comer em casa." O custo da alimentação em domicílio teve a maior alta desde dezembro de 2019, quando o preço da carne bovina disparou. Kislanov disse que alguns produtos, como cenoura e tomate, já vinham registrando alta. Mas outros, como a cebola a batata, caíam e passaram a subir em março. Após os primeiros aumentos, supermercados jogaram a responsabilidade nos fornecedores. A Abras (Associação Brasileira dos Supermercados) falou em "elevações injustificadas de preços" e diz hoje trabalhar com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para evitar aumentos abusivos.
No Rio, sindicatos ligados aos comerciantes chegaram a divulgar "carta de esclarecimento" responsabilizando fornecedores por retirar descontos nos preços quando os estoques começaram a cair após aumento na procura no início das medidas de isolamento social. Economistas afirmam que a elevada procura teve impacto nos primeiros momentos da crise, mas esperam que os preços se ajustem com a normalização da demanda após a corrida aos supermercados no fim de março. Naquele momento, segundo levantamento feito na semana passada pelo economista da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Andre Braz, houve alta em diversos itens da cesta básica, como tomate (13,34%), ovo (9,04%) batata-inglesa (5,20%) e batata inglesa (5,20%). "Além do aumento da demanda, pois todas as refeições estão sendo feitas em residência, houve aumento da estocagem, por receio de que o vírus se propague mais e expanda o período de confinamento social", analisou o economista André Braz, da FGV. "Continuando a quarentena, devemos continuar tendo alta dos alimentos. Mas tem um limite", avalia Kislanov. "Temos uma crise e, a partir do momento em que as pessoas têm menos dinheiro para consumir, os mercados não poderão subir tanto os preços." Especialista em preços no atacado, o consultor Carlos Cogo, da Cogo Inteligência em Agronegócios, acha, porém, que a pressão ainda não acabou e os preços devem subir mais antes de voltar à normalidade. "O varejo assumiu parte da alta até agora, colocando estoques em um valor mais baixo", diz. "Quando a reposição vier, ainda veremos novos aumentos. Vai piorar antes de melhorar", completa. Segundo dados compilados por ele, o preço do feijão no atacado acumula alta de 71,1% em 30 dias, o trigo subiu 13,6% e o arroz, 7,6%. O café tem aumento acumulado de 6,9% no período.
Responsável por garantir a regularidade do abastecimento e apoiar os produtores, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) diz que alguns aumentos são provocados por questões climáticas, como as chuvas na principal região produtora de cenouras no país. No caso do feijão, diz o presidente da estatal, Guilherme Bastos, o produto sofre com a alta demanda em um momento de quebra de safra. Já o arroz tem produção muito próxima do consumo, o que ajudou a elevar os preços com o aumento da procura. Outros produtos, como frutas e hortaliças, vêm em tendência de baixa, com menor demanda de restaurantes e restrições a feiras livres após o início das medidas de isolamento social. O presidente da Conab não vê riscos de abastecimento. "De maneira geral, as centrais não têm nos reportado nenhuma ruptura no fornecimento", disse. Ele também espera menos pressão sobre os preços nos próximos meses. Dados da estatal apontam, por exemplo, que a proximidade com a segunda safra do feijão já reverteu a curva de alta dos preços em algumas praças na última semana. Ainda assim, considerando a variação acumulada do ano, o produto já subiu até 60%, no caso do Paraná. Em São Paulo, o aumento acumulado é de 52%. Procurada, a Abia (Associação Brasileira da Indústria do Alimento) disse em nota apenas que não discute preços, "uma vez que as negociações entre as empresas do setor e as cadeias de varejo contextualizam-se em um cenário de livre mercado". Na ponta negativa da inflação de março, todos os combustíveis apresentaram retração: etanol (-2,82%), óleo diesel (-2,55%), gasolina (-1,75%) e gás veicular (-0,78%). As passagens aéreas também mantiveram queda, de 16,75%. Assim, o grupo Transportes caiu 0,90%. No acumulado do ano, o IPCA soma 0,53%. Em 12 meses, 3,30%, abaixo do centro da meta estabelecida pelo governo, de 4%. Na semana passada, economistas ouvidos pelo relatório Focus, do Banco Central, reduziram para 2,72% a projeção do IPCA para o ano, diante da expectativa de fortes impactos econômicos da crise gerada pela pandemia do coronavírus. A estimativa anterior era de 2,94%.
*”Preço do ovo atinge recorde com maior demanda após isolamento”*
*”Corte na produção de petróleo frustra e Bolsa brasileira cai 1,19%”*
PAINEL S.A. - *”Brasileiros em quarentena pedem delivery até três vezes por semana, diz pesquisa”*: Dos brasileiros que pediram delivery durante o isolamento pelo coronavírus, 53% chamaram comida de duas a três vezes na última semana, de acordo com levantamento da consultoria Kantar. Por que não? As motivações de quem não pediu comida em casa foram: 33% não têm o costume de usar o delivery, 27% tiveram tempo para cozinhar e 16% querem poupar dinheiro durante a crise. Segundo a Kantar, 80% dos brasileiros aderiram ao confinamento completo, sem sair para trabalhar, durante a pandemia.
*”Supermercados adotam uso de máscara, mas aglomeração é desafio”*
*”Estados começam a calcular perdas de arrecadação com coronavírus”*
*”Em socorro a estados, Maia aceita reduzir margem de crédito se compensação de ICMS for maior”* - Em embate com o Ministério da Economia sobre o projeto de socorro aos estados na pandemia do novo coronavírus, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aceita negociar mudanças na proposta para que as despesas do governo fiquem mais limitadas a 2020. Sem consenso entre partidos, a votação do texto foi adiada para a próxima semana. Maia indicou que poderá fazer ajustes no pacote de medidas aos governadores e prefeitos para reduzir as críticas. Para ele, o governo poderia ampliar o prazo para compensar estados e municípios das perdas de arrecadação e, em troca, o limite para novas contratações de créditos seria reduzido em relação à proposta apresentada nesta quinta-feira (9), quando votação também teve que ser postergada. O pacote em discussão prevê que a União destine R$ 35 bilhões para neutralizar a queda de arrecadação de ICMS (imposto estadual) por três meses, além de R$ 5 bilhões para o ISS (municipal). O texto permite que estados possam contratar empréstimos e financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano passado, para bancar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e para estabilizar a arrecadação em 2020. A estimativa é que estados possam contratar R$ 50 bilhões. Usar esses recursos para estabilizar a arrecadação em 2020 é um dos pontos mais polêmicos na avaliação do time do ministro da Economia, Paulo Guedes. Técnicos acreditam que o crédito, portanto, não será restrito ao combate à pandemia e poderá ser usado inclusive nos próximos anos. Para Maia, se Guedes avaliar que o melhor é reduzir a fatia (de 8% da receita corrente líquida) e vincular o acesso a esses recursos a obras e investimentos, daqui três ou quatro meses, para estimular a recuperação econômica, o texto poderá ser adequado. Ele também sinalizou aceitar essa redução na medida de crédito se o governo compensar a queda de ICMS e ISS por mais tempo (além dos três meses já previstos). Isso reduziria o impacto do pacote nos próximos anos.
“Estamos abertos a uma proposta. O governo prefere, em vez de três meses, quatro meses e reduzir o espaço de endividamento para que a gente não comprometa o futuro com esses empréstimos, como eles dizem? É uma alternativa”, indicou Maia. O relator do texto, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), também adotou a mesma postura. "Entendemos que a recomposição [da receita com impostos] é mais lógico e objetivo do que o carregamento desses recursos por financiamento". Os dois, Maia e o relator, dizem que o governo está fazendo jogo político em torno do projeto para evitar conceder ajuda a estados do Sul e Sudeste, onde estão os governadores João Dória (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro), que se opõem à condução do presidente Jair Bolsonaro na crise do coronavírus. A equipe econômica considera a proposta, da forma que foi apresentada nesta quarta, uma bomba fiscal, de R$ 160 bilhões a R$ 180 bilhões. O presidente da Câmara contesta esse cálculo. Maia afirma que, além dos R$ 40 bilhões de compensação a ICMS e ISS, estão previstos R$ 9 bilhões de renegociação de dívidas com bancos públicos, mais os R$ 50 bilhões para que a União dê aval às operações de crédito. “Estamos tratando nem de R$ 100 bilhões”, declarou. “Aceitar números e valores que não existem, eu acho que neste momento não faz nenhum sentido, o que o ministro da Economia está fazendo”, afirmou Maia. “Ele [Guedes] vende as coisas do jeito que ele quer, da forma que ele quer”. O Ministério da Economia está preocupado com o projeto emergencial aos estados por não prever contrapartidas -- medidas estruturantes, como redução de despesas com servidores e venda de estatais deficitárias. Até esta segunda (6), a ideia de Guedes e Maia era destravar o Plano Mansueto, conjunto de ações de médio e longo prazo para ajudar na recuperação do equilíbrio financeiro de estados e municípios que adotassem medidas de ajuste fiscal.
Essa proposta, apresentada em junho do ano passado, exigia que, para ter acesso ao financiamento com garantia da União, era necessário adotar três de oito medidas, como privatizar empresas dos setores financeiro, energia, de saneamento, ou de gás; e reduzir em 10% os incentivos ou benefícios tributários. Governadores, no entanto, avaliaram que as exigências são muito duras, o que contribuiu para o entrave do plano. Na crise do coronavírus, os estados afirmam que, com a negociação sobre o plano emergencial, o governo quer impor mudanças estruturais num momento em que a discussão é o socorro
+++ A reportagem limita a discussão sobre a ajuda aos Estados. Faz parecer que Rodrigo Maia negocia com o governo e controla o relator, ficam de fora todos os partidos políticos que se debruçam sobre a questão a apresentam propostas.
OPINIÃO - *”Não podemos misturar calamidade do coronavírus com farra fiscal”*
VINICIUS TORRES FREIRE - *”Varejo chega a perder 80% das vendas”*
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*”Caixa amplia incentivos em financiamento imobiliário por conta do coronavírus”* - A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (9) uma nova rodada de medidas de estímulo à construção civil. Pessoas físicas e empresas poderão adiar parcelas de financiamentos por três meses e antecipar o recebimento de recursos. O conjunto de ações, segundo o banco, vai injetar aproximadamente R$ 43 bilhões na economia. O objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus e evitar demissões no setor. Em março, a Caixa já havia reduzido taxas de juros e autorizado a suspensão de parcelas por dois meses. Agora, esse prazo foi ampliado por mais um mês para os financiamentos imobiliários. Outra medida já anunciada, mas que agora é oficial e passa a valer, dá seis meses de carência para o início dos pagamentos de novos contratos de financiamento de imóveis. As novas regras entram em vigor na segunda-feira (13). Os pedidos de suspensão dos pagamentos poderão ser feito pelo aplicativo de celular da Caixa. O objetivo é evitar que as pessoas se desloquem às agências durante a pandemia do novo coronavírus. A pausa nos pagamentos poderá ser feita por clientes com financiamentos em dia ou que tenham, no máximo, duas parcelas em atraso. A regra também se aplica a empresas que fazem financiamento à produção. Pessoas que não quiserem suspender integralmente os pagamentos terão a possibilidade de optar por um pagamento parcial das parcelas no período de três meses.
Os clientes que usam financiamento da Caixa para construção de imóvel poderão antecipar o recebimento de recurso em até dois meses, sem necessidade de vistoria. Haverá ainda autorização para que empresas, especialmente construtoras, antecipem até 20% dos recursos a receber em financiamentos à produção para obras ainda não iniciadas. Empreendimentos que já começaram poderão contar com antecipação de três meses dos recursos, limitado a 10% do valor do financiamento. Contratos com atraso entre dois e seis meses também poderão ser renegociados, com autorização para pausa ou pagamento parcial das prestações. Caso a construtora seja impactada pela crise provocada pela pandemia e precise reformular o cronograma de obras, o banco vai permitir o ajuste no contrato de financiamento. De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, as ações, somadas às novas linhas de crédito apresentadas nas últimas semanas após o agravamento da pandemia, somam R$ 154 bilhões. Segundo ele, o banco segue avaliando o cenário e novas medidas emergenciais podem ser adotadas. "Se houve maior problema, se a crise ficar mais forte, vamos estudar e poderemos, sim, ampliar essas linhas", disse. Ele acredita que as medidas vão evitar a demissão de 1,2 milhão de trabalhadores.
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*”Clientes da Caixa reclamam de que auxílio de R$ 600 está sendo debitado de conta”* - Clientes da Caixa Econômica Federal relataram falhas nesta quinta-feira (9), após o início do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Segundo as queixas, dívidas estão sendo descontadas de débitos já existentes em contas do banco quando a grana é paga. Além disso, houve quem reclamasse do não pagamento dos valores. Segundo a Caixa, não haverá débitos de tarifas ou parcelas de dívidas sobre o dinheiro do auxílio, conforme acordo firmado entre bancos de todo o país na terça-feira (7). A grana começou a ser paga para 2,5 milhões de pessoas que têm poupança na Caixa, são correntistas do Banco do Brasil, estão no CadÚnico e não recebem Bolsa Família. O pintor Paulo Roberto Dias Viana, 39 anos, diz que tem financiamento habitacional pela Caixa e que solicitou a suspensão das parcelas, o que foi confirmado pelo banco no final de março.
No entanto, ao checar o crédito de R$ 600 na sua conta, viu que o valor da prestação que havia sido suspensa foi descontado do auxílio emergencial, conforme extrato enviado à reportagem. Ele diz que tem conta-poupança e que a prestação era quitada por débito em conta. "Primeiro fiquei com saldo negativo por causa dessa cobrança, e com o crédito, estou com apenas R$ 12 na conta. Não atendem a minha reclamação em nenhum canal. Fui até a agência e falaram que eu precisaria resolver na Ouvidoria, mas não me atendem", queixa-se. No Twitter, as reclamações seguem na mesma linha. Clientes da Caixa que receberam o crédito de R$ 600 do auxílio emergencial apontam que outras cobranças em aberto estão sendo debitadas do valor. "Não havia um decreto que os bancos não podiam descontar do auxílio emergencial? A Caixa descontou do meu auxílio o empréstimo que pago", diz André Benvindo, referindo-se ao acordo entre os bancos. Procurada, a Caixa diz que não foram verificadas, em seus sistemas, reclamações referentes a descontos do auxílio emergencial de R$ 600 e que eventuais problemas devem ser enviados por meio do SAC, pelo número 0800 726 0101. "Não incidirão sobre o crédito do auxílio emergencial débito de tarifas ou parcelas de dívidas financeiras, amortização de saldo em aberto ou qualquer outro débito, permitindo que o beneficiário tenha a disponibilidade integral dos valores recebidos. Lançamentos provisionados de prestações pendentes não serão debitados do auxílio emergencial", diz nota do banco.
Bancos não devem descontar
De acordo com o anúncio do governo, o auxílio, que será pago em três parcelas de R$ 600 —ou de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento do lar—, deverá ser integral até mesmo nos casos em que a conta estiver com saldo negativo devido ao uso do limite do cheque especial ou do cartão de crédito, por exemplo. “Não vai haver débito desse dinheiro de quem for usar o auxílio emergencial”, disse o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni . “Esse recurso, quando for transferido do banco oficial para qualquer banco do sistema privado brasileiro, se existirem débitos anteriores, esse valor ficará protegido, ele não paga contas antigas”, detalhou. A Febraban confirmou o acordo para preservar o valor integral do auxílio e explicou que as instituições financeiras colocarão esses valores em uma conta separada da conta principal do beneficiário, mas vinculada a ela. Com essa medida, a federação afirma que os recursos poderão ser movimentados usando os mesmos cartão e senha da conta principal, sem que haja risco de que sejam realizados débitos indevidos sobre o valor do auxílio emergencial. A transferência das parcelas do auxílio para contas de bancos privados também não será cobrada. Quem não quiser receber o benefício em sua conta poderá optar pela abertura de uma conta digital social da Caixa Econômica, que também não terá a cobrança de tarifas
Problemas no aplicativo do banco
A revisora autônoma Luciana Mendonça, 41 anos, diz que fez o cadastro para receber o auxílio emergencial na última terça (7), mas que o sistema segue apontando que o pedido está em análise. "O aplicativo não está funcionando, então o único jeito seria ir até o banco para ver o saldo, mas estou em isolamento. O cadastro foi concluído, consegui enviar meus dados, só que estes dados vão para análise. Desde então, estou sem resposta se receberei ou não o benefício." A mecânica automotiva Andreia Oliveira, de 24 anos, tem conta na Caixa e também reclama da falha no aplicativo. "Passei o dia todo tentando verificar o saldo, mas nem logar com meus dados consigo. Fiquei sem nenhuma informação se o dinheiro caiu na conta, já que no site e no aplicativo do auxílio costa apenas que meu pedido está em análise. Não posso sair do isolamento para ver o meu saldo em uma agência, o próprio banco disse para gente não fazer isso por conta das aglomerações. Vou ter que esperar até o aplicativo finalmente funcionar", reclamou ela. Questionado pela reportagem sobre as reclamações das falhas, a Caixa disse que, nos dois últimos dias, houve um volume de acessos recorde, muito superior ao regular, ultrapassando mais de 27 milhões de transações. Segundo o banco, o cenário atípico concentrou o número de acessos e criou inconstâncias pontuas na plataforma. A Caixa disse que está buscando soluções na infraestrutura para continuar garantindo o atendimento dos clientes.
NELSON BARBOSA - *”Esqueçam o Plano Mansueto”*
*”França manda Google negociar taxa com mídia”*
*”Google proíbe software Zoom em laptops de funcionários”*
*”Onda de confisco de equipamentos põe em risco segurança hospitalar”* - Medidas judiciais e administrativas em vários estados vêm comprometendo o planejamento de hospitais, laboratórios e da indústria farmacêutica na distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) a seus profissionais de saúde e funcionários. Em alguns casos, até decisões da Justiça do Trabalho, com base em ações coletivas, chegaram a determinar o fornecimento de materiais de proteção a outros profissionais fora da área da saúde, como funcionários de edifícios, porteiros e seguranças em prazos de 24 horas ou 48 horas, sob pena de multas. A falta de critérios definidos que autorizem esses e outros tipos de confisco —na maior parte amparados por decretos estaduais ou municipais— levou 11 entidades da área médica a pedirem intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a reclamação encaminhada ao STF e ao CNJ, o número de profissionais de saúde afetados pela Covid-19 em procedimentos hospitalares tem aumentado rapidamente, assim como a escassez de equipamentos de proteção. As entidades encaminharam também uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal para que haja normatização que delimite as circunstâncias em que esse tipo de confisco possa vir a ocorrer.
Elas pedem que as requisições administrativas sejam precedidas pelo esgotamento de outros meios e que os atingidos sejam ouvidos antecipadamente. Solicitam ainda que sejam feitas de forma coordenada pelo Ministério da Saúde e proporcionais às necessidades identificadas nas regiões onde ocorrem; e que a Justiça do Trabalho evite destinar equipamentos a profissionais que não lidem diretamente com a pandemia. “O que acusam o governo [de Donald] Trump de ter feito em relação a equipamentos que teriam sido desviados de outros países para os Estados Unidos não é muito diferente, guardadas as proporções, de alguns casos que temos registrado”, diz Marco Aurélio Ferreira, diretor-executivo da Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados), que reúne 122 hospitais e entidades filantrópicas. Os casos mais ruidosos até agora foram o confisco da produção, por seis meses, de ventiladores respiratórios da empresa paulista Magnamed, pelo Ministério da Saúde, e de 500 mil máscaras da 3M, pelo governo de São Paulo. Mas há uma série de outros episódios que vem desorganizando o planejamento dos envolvidos no combate à Covid-19 no Brasil e em outras frentes médicas.
Segundo Fernando Silveira Filho, presidente da Abimed (Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde), a aleatoriedade nessas requisições por estados e municípios pode potencializar o cenário de falta de equipamentos, à medida que gera “assimetrias no abastecimento”. Silveira Filho afirma que cerca de 60 países em todo o mundo estabeleceram restrições às exportações de equipamentos de segurança hospitalar ou de matérias-primas para sua confecção, em uma cadeia ampla e complexa —o que passou a exigir das empresas mais previsibilidade na produção e distribuição. Outra preocupação, de acordo com ele, é como os itens com tecnologia mais sofisticada vêm sendo manipulados e transportados após os confiscos, que também acabam afetando os laboratórios. “Além de nossos estoques estarem minguando, agora entrou essa variável, que causa muita apreensão”, afirma Priscilla Franklin Martins, presidente da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica). Na indústria farmacêutica, grande consumidora de equipamentos de segurança, além da preocupação com o abastecimento, tem havido aumento de preços de matérias-primas devido ao cancelamento, em todo o mundo, de milhares de voos de passageiros —que geralmente são usados pelo setor para subsidiar custos. Isso, mais o congelamento por 60 dias de um aumento de preços de 4%, deve afetar tanto a rentabilidade das indústrias quanto as verbas para novas pesquisas, afirma Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma (Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo).
*”Estados evitam dizer quanto dura estoque de máscara e luvas contra coronavírus”*
*”Governo planeja 40 voos com status de Estado para buscar máscaras na China”*
*”Governo só tem cronograma de entrega de menos da metade dos testes previstos”* - O Ministério da Saúde só tem, até agora, o cronograma de entrega de 9,2 milhões dos 22,9 milhões de testes previstos para diagnóstico do novo coronavírus. Esse montante chegaria à pasta em etapas, atingindo o total até julho. O cronograma consta de boletim epidemiológico da pasta divulgado nesta quinta-feira (9). A previsão que vem sendo divulgada em boletins do ministério é que a epidemia atinja seu pico até junho deste ano. Já em algumas regiões onde já há maior incidência, o auge é previsto para o fim de abril e início de maio. Dos 9,2 milhões, já foram entregues pelos fornecedores e empresas doadoras ao menos 904.872, o equivalente a 9,9% do total, segundo a pasta. Destes, 104 mil são de testes fornecidos pela Fiocruz, e que usam a técnica de RT-PCR, que visa identificar a presença de material genético do vírus em amostras. Outros 300 mil testes, do mesmo modelo, foram de doação da Petrobras. Também já foram entregues 500 mil testes rápidos doados pela mineradora Vale. Diferente do teste pela técnica de PCR, esse modelo funciona pela detecção de anticorpos para o novo coronavírus.
A ideia do ministério é usar os testes PCR para identificação do vírus em pacientes internados com quadro grave e em amostras de unidades sentinelas. Já os testes rápidos devem ser direcionados a profissionais de saúde e da área de segurança, como policiais, em caso de sintomas. O objetivo é verificar, após um período de isolamento, se eles podem voltar ou trabalho ou devem continuar em casa. Segundo o documento, uma nova quantidade de testes, doada pela mineradora e Petrobrás, deverá ser entregue a partir da próxima semana até julho. Ao todo, são 3,6 milhões de testes da Fiocruz, 600 mil da Petrobrás e 5 milhões da Vale, atingindo a soma de 9,2 milhões. Apesar de fixar o prazo até julho, o próprio ministério vê a possibilidade de impasses no cumprimento de etapas de entrega. O documento cita que, no caso dos testes entregues pela Fiocruz, "o cronograma é dependente de acesso ao insumos no mercado internacional". O boletim também não informa o que ocorreu com os outros 13,7 milhões de testes anunciados inicialmente pela pasta para chegar à conta de 22,9 milhões. Questionados, membros da pasta afirmam que o volume restante ainda está em negociação com empresas. O problema ocorre pela dificuldade de acesso a insumos e alta demanda no mercado. "A capacidade de produção no Brasil é limitada diante da demanda que estamos vivendo", disse nesta quinta o secretário de vigilância em saúde, Wanderson Oliveira. Segundo ele, a pasta ainda busca adquirir mais testes para chegar ao montante de 22,9 milhões. Do volume de testes já adquiridos, a pasta deve distribuir 320 mil na próxima semana. O secretário fez um apelo para que haja uso desse volume apenas em casos graves.
Atualmente, há cerca de 120 mil casos de síndrome respiratória aguda grave em etapa de testes para diferentes vírus respiratórios, informa. De acordo com Oliveira, o volume é esperado para o período do ano. Inicialmente, os casos são testados para gripe e outros vírus mais comuns. Caso deem negativo, são testados para o Sars-CoV-2. "Com os 320 mil, temos uma folga importante, mas é importante esse recurso que seja bem administrado. Não é para testar casos que não sejam internados ou por vigilância sentinela. Se acabar testes, não temos como suprir imediatamente", disse. "É fundamental que estados que estão testando fora dessas estratégias evitem fazer dessa maneira", completou. Atualmente, a ausência de testes é apontada como um dos principais impasses para o controle da epidemia do novo coronavírus. Diante da dificuldade de ampliar os exames, o ministério tem recomendado que os testes sejam aplicados apenas para casos graves, de pacientes internados. A pasta, porém, também vem citando a possibilidade de instalar postos volantes para testagem em cidades acima de 500 mil habitantes —o prazo para que isso ocorra, porém, ainda não divulgado. O secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, rebateu em coletiva de imprensa críticas sobre a baixa testagem. "Tento nos comparar com os melhores. Quem teve melhor política de testagem: a Coreia do Sul, que testou 450 mil pessoas. Vamos fazer muito mais do que a Coreia do Sul fez", disse, citando o fato de que 904 mil testes já foram entregues pelos fornecedores e o restante está previsto até julho. No documento divulgado nesta quinta, o ministério volta a afirma que “a capacidade laboratorial do Brasil ainda é insuficiente para dar resposta a essa fase da epidemia”. Em seguida, reforça a importância do distanciamento social no enfrentamento ao coronavírus.
O texto aponta que essas políticas contribuem para evitar o colapso do sistema de saúde e oferecem tempo aos gestores para melhorarem a estrutura de seus serviços médicos. O documento diz ainda que estados e municípios que adotaram o distanciamento social ampliado só devem fazer a transição para uma forma mais branda caso disponham de equipamentos e profissionais de saúde em número suficiente. A medida ocorre após o ministério divulgar uma proposta de distanciamento social seletivo, focado em idosos e pessoas com doenças crônicas. Segundo a pasta, a medida vale apenas para locais onde os casos confirmados não tenham impactado mais de 50% da capacidade instalada.
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MÔNICA BERGAMO - *”Cloroquina pode ser prejudicial para pacientes com Covid-19, afirmam professores de Oxford e Birmingham”*: Um editorial publicado pelo The British Medical Journal, referência mundial em publicações científicas, afirma que o uso de cloroquina e hidroxicloroquina pode ser prematuro e potencialmente prejudicial para pacientes diagnosticados com Covid-19. "O amplo uso da hidroxicloroquina expõe alguns pacientes a danos raros, mas potencialmente fatais, incluindo reações adversas cutâneas graves, insuficiência hepática fulminante e arritmias ventriculares (principalmente quando prescritas com azitromicina)", afirma o artigo assinado pelo professor Robin Ferner, do Instituto de Ciências Clínicas da Universidade de Birmingham, e Jeffrey Aronson, do departamento de Ciências da Saúde da Universidade de Oxford, no Reino Unido. A publicação afirma que, apesar de protagonistas políticos como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, defenderem que não há riscos na administração das substâncias, nenhuma droga medicamentosa pode ser tida como segura. O texto ainda destaca que casos de overdose pela cloroquina podem ser de difícil tratamento. "Mesmo medicamentos inicialmente apoiados por evidências de eficácia podem, mais tarde, se provar mais prejudiciais do que benéficos", afirmam os acadêmicos. "Precisamos de melhores ensaios clínicos controlados, randomizados e com alimentação adequada de cloroquina ou hidroxicloroquina." Segundo o artigo, atualmente há, pelo menos, 80 estudos sobre a administração da cloroquina, da hidroxicloroquina ou de ambos em andamento em todo o mundo, às vezes em combinação com outros medicamentos. O uso da hidroxicloroquina virou um mantra de Jair Bolsonaro (sem partido). Sem citar dados de pesquisas, o presidente brasileiro defende o tratamento precoce com a droga. Em pronunciamento na quarta-feira (8), Bolsonaro disse que "após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de estado de outros países, passei a divulgar, nos últimos quarenta dias a possibilidade do tratamento da doença desde a sua fase inicial". "Há pouco conversei com o doutor Roberto Kalil. Cumprimentei-o pela honestidade e compromisso com o Juramento de Hipócrates, ao assumir que não só usou a hidroxicloroquina, bem como a ministrou para dezenas de pacientes. Todos estão salvos", afirmou o presidente.
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*”Secretário de Educação Básica do MEC pede demissão”* - O secretário de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Janio Macedo, pediu demissão do cargo por causa de desgastes na pasta comandada por Abraham Weintraub. Macedo passou a avisar interlocutores na manhã desta quinta-feira (9) sobre sua saída do governo, antes mesmo da confirmação oficial. A subpasta é responsável pelas políticas federais que vão da creche ao ensino médio. Questionado, o MEC anunciou nesta tarde que a consultora em educação Ilona Becskeházy assumirá o cargo. Ilona já estava próxima do governo e integra um grupo de especialistas envolvidos na nova política de alfabetização do ministério. Ilona é doutora em educação pela USP com estudo sobre as políticas de educação de Sobral (CE), município com resultados educacionais de destaque e para o qual Ilona prestou consultoria na elaboração de currículo. Assim como o ministro, a consultora tem presença constante nas redes sociais e nos últimos meses era, entre especialistas da área, uma das poucas vozes de apoio à gestão Jair Bolsonaro na educação. Dessa forma, ela passou a ser seguida e elogiada por entusiastas do escritor Olavo de Carvalho, guru ideológico do bolsonarismo. Sua indicação para compor o MEC era dada como certa por especialistas, integrantes do MEC e secretários de Educação. A educação básica é apontada como prioridade pelo governo Jair Bolsonaro. Secretários de Educação e especialistas viam Janio Macedo como uma fonte de diálogo dentro do MEC, em contraponto ao beligerante Weintraub.
Sua relação com o chefe, porém, desgastou-se sobretudo nos últimos dois meses, segundo relatos obtidos pela Folha. A falta de autonomia diante de um insistente crivo ideológico de Weintraub em praticamente todas as decisões foi fundamental para sua saída. Macedo apostava na construção de iniciativas em consenso com secretários de Educação, que concentram as matrículas. Uma das políticas em que insistia era o apoio à implementação da Base Nacional Comum Curricular junto às redes, tema desprezado pelo ministro por causa de questões ideológicas. Weintraub, por sua vez, criou atrito com os secretários ao insinuar que havia acordado com eles a opção de distribuir nas escolas alimentos da merenda para alunos pobres durante a pandemia de coronavírus, o que diverge da proposta dos dirigentes estaduais. A nova secretária de Educação Básica já criticou as entidades que representam os secretários de Educação. No dia 12 de março, por exemplo, Ilona escreveu que elas têm agendas políticas e as ONGs, alvo de ataques do governo Bolsonaro, trabalham para cooptá-las.
"Dirigentes de entidades como Consed e Undime [que agregam dirigentes de Educação] tb [sic] têm agendas próprias, alguns são deputados, ou ligados a chefes do executivo de partidos que fazem oposição ao Governo Federal. Além disso, ONGs vêm usando a cooptação sistemática deles, desde que o MEC abdicou das políticas de indução. É uma cooptação limpinha, institucional: viagens, destaques em mesas e eventos, passeios em geral, possibilidade de virarem consultores, etc. Não quer dizer absolutamente nada que haja oposição institucional verbalizada por esses líderes", escreveu ela, numa série de mensagens que partiu de um editorial jornalístico crítico à gestão do MEC. Funcionário aposentado do Banco do Brasil, onde trabalhou por 34 anos, Macedo já ocupou cargos na área de economia. Antes de chegar ao MEC, era secretário-adjunto de gestão e desempenho de pessoal, área ligada à Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Assumiu a Secretaria de Educação Básica com a chegada de Weintraub ao MEC. Essa é a segunda baixa no alto escalão do ministério neste ano. Arnaldo Lima, que também havia entrado no MEC com Weintraub, pediu demissão da secretaria de Educação Superior no fim de janeiro após desentendimentos com o ministro. Weintraub completou um ano à frente do MEC na quarta-feira (8). Sob sua gestão, houve trocas em praticamente todos os órgãos importantes ligados à pasta. Além dessas duas secretarias, alterações ocorreram no comando do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). A Folha procurou Janio Macedo, mas até a publicação deste texto não obteve resposta.
MÔNICA BERGAMO - *”Ventilador da Poli será testado em animais e pessoas e pode ser lançado em uma semana”*
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