CAPA – Manchete principal: *”Tolhido pelo STF, Bolsonaro reforça aposta na cloroquina”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Tentativa e erro”*: Ainda não se dispõe de resposta auspiciosa para os que perguntam quando o pesadelo da pandemia do coronavírus estará superado e a vida voltará ao normal. Países que pareciam estar lidando bem com a crise, mantendo a curva epidemiológica sob relativo controle sem sacrificar demais a circulação de pessoas e a economia, como Singapura, Japão e Suécia, já se preocupam com as estatísticas mais recentes e anunciam medidas de restrição mais drásticas. A própria China, que começa a relaxar o cerco sobre as áreas mais atingidas, age com extrema cautela. O receio é que o vírus volte a ter transmissão sustentada, dando início a um segundo surto epidêmico. Os europeus Áustria, Dinamarca, Noruega, República Tcheca e Bélgica previram retomadas graduais de atividades após a Páscoa, e a Eslováquia reabriu parte do comércio. Mesmo nessas nações, cujos sistemas de saúde não ficaram sobrecarregados, a cautela predomina. Não é simples conter uma pandemia. A melhor forma de fazê-lo consiste em desenvolver uma vacina, e alguns dos melhores cientistas do mundo trabalham nisso. Não há garantia, porém, de que conseguirão achá-la rapidamente e produzi-la em escala comercial.
Sem isso, epidemias de grande porte tendem a só acabar depois que determinada parcela da população já tiver sido infectada e desenvolvido imunidade contra o patógeno. À medida que a proporção de imunes aumenta, diminui a probabilidade de uma pessoa infectada encontrar uma suscetível para transmitir-lhe a doença. A certa altura, chega-se à chamada imunidade de rebanho. Não sabemos, porém, quando a teremos. Faltam bons estudos epidemiológicos sobre o Sars-CoV-2. A quantidade de pessoas que um doente típico infecta —a informação mais importante a ser obtida— foi inicialmente estimada em algo entre 1,4 e 3,9, mas trabalhos mais recentes sugerem números mais elevados. Também se desconhece a proporção de pacientes assintomáticos para cada infectado que identificamos. Se elevada, como sugeriu um modelo de pesquisadores da Universidade Oxford, a distância para a imunidade de rebanho cai. A boa notícia é que estão em curso trabalhos que prometem oferecer algumas dessas respostas, indispensáveis para um bom planejamento tanto das necessidades hospitalares como de um eventual relaxamento das restrições. Alguns desses estudos, como o conduzido em Heinsberg, na Alemanha, devem trazer resultados preliminares já nos próximos dias. Até o devido conhecimento, resta aos governos de todo o mundo guiarem-se por prudência e flexibilidade para rever orientações a partir da experiência acumulada.
PAINEL - *”Ministério da Saúde já mandou 500 mil comprimidos de cloroquina a estados”*: O Ministério da Saúde distribuiu 500 mil comprimidos de cloroquina entre estados do Brasil. A decisão foi no dia 27 de março, antes da discussão sobre o uso do remédio chegar ao atual nível de politização. A recomendação da pasta autoriza a utilização do medicamento em casos críticos e graves (internados que não estejam ainda intubados). A maioria dos secretários estaduais decidiu adotar a droga, segundo o presidente do conselho que reúne os representantes da Saúde do país. "Para nós, é uma questão sobre a qual já existia consenso e já pacificada. Não é político-ideológica. Quase todos os estados têm adiantado o uso da cloroquina para pacientes internados", diz Alberto Beltrame, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e secretário de Saúde do Pará.
São Paulo, que tem o maior número de mortes do Brasil (428), foi o estado que recebeu mais comprimidos, 170 mil. O segundo foi o Rio de Janeiro, com 74 mil. "A recomendação é que os hospitalizados recebam os medicamentos o mais precocemente possível após a internação", disse Fábio Vilas-Boas, secretário da Bahia.
*”Em pronunciamento, Bolsonaro defende cloroquina e retoma embate com governadores e prefeitos”* - Em seu quinto pronunciamento em rede nacional de rádio e TV sobre a crise do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu nesta quarta-feira (8) o uso da cloroquina para tratar doentes da Covid-19 desde a fase inicial da doença, apesar da falta de consenso científico a respeito. Num discurso de cerca de cinco minutos, ele retomou o embate com governadores e prefeitos, ao responsabilizá-los pelas medidas de isolamento impostas à população, como o fechamento do comércio e a proibição de outras atividades. A fala se deu no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o recolhimento. Segundo o magistrado, a União não pode “afastar unilateralmente” as decisões de executivos locais sobre as providências de restrição de circulação que vêm sendo adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. Ele esclareceu que as decisões valem “independentemente” de posterior ato do presidente em sentido contrário. Enquanto discursava, Bolsonaro foi novamente alvo de panelaços em bairros de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre.
No discurso, Bolsonaro se alinhou aos que defendem a cloroquina como solução. “Instruí meus ministros: após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de Estado de outros países, passei a divulgar, nos últimos 40 dias, a possibilidade de tratamento da doença desde sua fase inicial”, declarou o presidente ao se referir ao medicamento, testado e aprovado para o cuidado de pacientes com enfermidades como a malária, mas cuja eficácia contra o novo vírus ainda está em fase de pesquisa. Bolsonaro disse ter parabenizado o cardiologista Roberto Kalil, que assumiu ter tomado a hidroxicloroquina, com sucesso, para se curar da Covid-19 e que também a ministrou a pacientes. “Todos estão salvos. [Kalil] Disse mais: que, mesmo sem ter finalizado o protocolo de testes, ministrou o medicamento agora para não se arrepender no futuro. Essa decisão poderá entrar para a história como tendo salvo milhares de vidas no Brasil”, defendeu. O presidente disse ainda ter conversado com o premiê indiano, Narendra Modi, e acertado o envio de material para que a fabricação do medicamento no Brasil prossiga, com previsão de chegada até o próximo sábado (11). “Receberemos matéria-prima para continuar produzindo a hidroxicloroquina." Bolsonaro voltou a jogar sobre os ombros de gestores locais a responsabilidade sobre restrições adotadas na pandemia. “Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas, de forma restritiva ou não, são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração”, discursou.
Pela primeira vez, Bolsonaro expressou solidariedade com os familiares das vítimas da Covid-19. "Gostaria, antes de mais nada, de me solidarizar com as famílias que perderam seus entes queridos nessa guerra que estamos enfrentando." Segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta-feira, o Brasil registra 800 mortes pela doença. O presidente novamente equiparou a necessidade de salvar vidas com a de manter empregos. “Sempre afirmei que tÍnhamos dois problemas a resolver, o vírus e o desemprego, que deveriam ser tratados simultaneamente”, comentou. “Os mais humildes não podem deixar de se locomover para buscar seu pão de cada dia. As consequências do tratamento não podem ser mais danosas que a própria doença”, continuou, acrescentando que o desemprego leva à fome e também à morte. O presidente fez um aceno ao seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o qual teve sucessivos embates e que cogitou demitir nos últimos dias. "Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. Essa sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde.”
Bolsonaro ressaltou ainda que sua equipe deve trabalhar alinhada com o presidente. “Nosso objetivo principal sempre foi salvar vidas. Tenho a responsabilidade de decidir sobre as questões do país de forma ampla, usando a equipe de ministros que escolhi para conduzir os destinos da nação. Todos devem estar sintonizados comigo.” Ao fim de seu pronunciamento, Bolsonaro listou medidas econômicas anunciadas pelo governo para minimizar o impacto da pandemia no país. A primeira delas foi o pagamento do auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais, alvo de críticas pela demora no pagamento, que deve ter início nesta quinta-feira (9). "A partir de amanhã começaremos a pagar os R$ 600 de auxílio emergencial para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreeendedores durante três meses. Concedemos também a isenção do pagamento da conta de energia elétrica aos beneficiários da tarifa social por três meses atendendo a mais de 9 milhões de famílias que tenham suas contas de até R$ 150", disse. O presidente listou outras medidas, como a linha de financiamento de R$ 60 bilhões da Caixa Econômica Federal para capital de giro para micro, pequenas e médias empresas. Ele ainda comentou medida provisória publicada nesta quarta que autoriza saques de até R$ 1.045 do FGTS. Em pronunciamento em 24 de março, o presidente foi explícito na defesa do chamado isolamento vertical, restrito a idosos e pessoas com doenças preexistentes. Já em outro, no dia 31, mudou o tom de seu discurso e pediu um pacto nacional para o enfrentamento à pandemia. “Agradeço e reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto pela preservação da vida e dos empregos: Parlamento, Judiciário, governadores, prefeitos e sociedade”, declarou naquele discurso. Bolsonaro disse no dia 31 que o país enfrenta um grande inimigo. "Estamos diante do maior desafio da nossa geração. Minha preocupação sempre foi salvar vidas." No último fim de semana, como mostrou a Folha, os dirigentes do Congresso se recusaram a ter uma conversa com Bolsonaro, incomodados com a postura do presidente. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, enviaram a Bolsonaro o recado de que a saída de Mandetta dificultaria o diálogo entre Executivo e Legislativo.
*”Bolsonaro é alvo de panelaço em meio a mais um pronunciamento sobre coronavírus”*
*”Em derrota a Bolsonaro, Moraes decide que estados têm autonomia para impor isolamento social”* - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (8) que governos estaduais e municipais têm autonomia para determinar o isolamento social. Segundo o magistrado, o governo federal não pode “afastar unilateralmente” as decisões de executivos locais sobre as medidas de restrição de circulação que vêm sendo adotadas durante a pandemia do novo coronavírus. E esclarece que a decisão vale “independentemente” de posterior ato do presidente Jair Bolsonaro em sentido contrário. Moraes decidiu na ação em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pede para o Supremo obrigar o presidente Jair Bolsonaro a seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde). O ministro foi na mesma linha da decisão de março do ministro Marco Aurélio, em outra ação, e afirmou que os entes da federação têm competência concorrente nesta área, ou seja, a decisão de um não pode sobrepor a do outro. O magistrado ressalta que é “inequívoco” que pode ocorrer eventual conflito federativo e classifica como “importantes” as medidas que estados vêm adotando. Segundo o magistrado, a eficácia do isolamento social, da suspensão de atividades de ensino e a restrição a comércios, atividades sociais e à circulação de pessoas estão comprovadas por vários estudos científicos e seguem as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde). No processo, a Advocacia-Geral da União afirmou que o Executivo tem seguido todas as orientação da OMS. Bolsonaro, no entanto, tem criticado o isolamento social e defendido o que chama de isolamento vertical, só para pessoas em situação de risco. Em nota, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, elogiou a decisão de Moraes, que "mostra a firmeza do STF na defesa da nossa Constituição, dos princípios da Federação, da independência e harmonia entre os Poderes e, acima de tudo, uma vitória do bom senso na luta contra nosso único inimigo no momento: a pandemia que ameaça a vida de milhares de brasileiras e brasileiros". A decisão é mais uma sinalização de que o Supremo está disposto a derrubar eventual decreto de Bolsonaro para flexibilizar a quarentena. O ministro afirma que a sobreposição de decisões a respeito podem criar riscos sociais e à saúde pública que justificam a concessão da liminar. A decisão tem efeito até o plenário da Corte analisar a matéria. "A adoção constitucional do Estado Federal gravita em torno do princípio da autonomia das entidades federativas, que pressupõe repartição de competências legislativas, administrativas e tributárias". Alexandre de Moraes afirma que a OAB tem razão ao pedir ao Supremo “que seja determinado o respeito à determinação dos governadores e prefeitos quanto ao funcionamento das atividades econômicas e as regras de aglomeração”.
De acordo com o ministro, não cabe ao Judiciário substituir o juízo de conveniência do presidente da República sobre as ações, mas fez uma ressalva: “É seu [do STF] dever constitucional exercer o juízo de verificação da exatidão do exercício dessa discricionariedade executiva perante a constitucionalidade das medidas tomadas, verificando a realidade dos fatos e também a coerência lógica da decisão com as situações concretas”. O ministro afirma que não cabe ao Supremo determinar a realização de medidas específicas, como pede a OAB, mas, sim, fazer controle constitucional dos atos presidenciais. “Ressalte-se, entretanto, que o caráter discricionário das medidas realizadas pelo Presidente da República, bem como de suas eventuais omissões, é passível de controle jurisdicional, pois está vinculado ao império constitucional, exigindo a obediência das autoridades ao Direito, e, em especial, ao respeito e efetividade aos direitos fundamentais”, diz.
+++ Até aqui, as reportagens da Folha empregam um tom crítico contra Jair Bolsonaro, mas não são ouvidas fontes que façam críticas diretas.
*”Derrota de Bolsonaro no STF ocorre em meio a críticas a isolamento e ameaça de 'canetada' contra estados”*
*”'Quem comanda esse time é o presidente Bolsonaro', diz Mandetta após divergências”* - Após entrar em rota de colisão com o presidente Jair Bolsonaro e chegar a estar ameaçado de demissão, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez nesta quarta-feira (8) um aceno a seu chefe e disse que quem comanda a equipe da resposta à crise do coronavírus no Brasil é o mandatário. "A todos aqueles que estão com os ânimos mais exaltados, para deixar claro: aqui está tudo bem. Nós estamos olhando para o para-brisa e essa estrada a gente vê que vai ter dias muito duros, muito difíceis. E quem comanda esse time aqui é o presidente Jair Messias Bolsonaro. E nós vamos gradativamente deixando todos tranquilos para que a gente possa fazer bom trabalho", enfatizou Mandetta, durante coletiva no Palácio do Planalto. "O Ministério da Saúde tem total tranquilidade para tomar as suas medidas. Tivemos as nossas dificuldades internas? Tivemos, isso é público. Porém, nós estamos prontos. Cada um ciente do seu papel nessa história", concluiu. A declaração de Mandetta ocorreu em meio a comentários sobre a cloroquina, medicamento defendido por Bolsonaro e um dos pontos de atrito entre o ministério e o Planalto. Enquanto o presidente quer que a substância seja administrada inclusive para casos menos graves, Mandetta tem resistido, destacado que existem efeitos colaterais e pedido que se aguardem mais estudos.
Durante a entrevista, o titular da Saúde fez outros gestos a Bolsonaro. "O presidente da República em nenhum momento fez qualquer colocação para mim diretamente de imposição. [sobre cloroquina] Ele defende ,como todos nós, que se há chance melhor para esse o aquele paciente, que a gente possa garantir o medicamento. Mas também entende quando a gente coloca situações que podem ser complexas, que nós precisamos que os conselhos [de medicina] analisem", disse Mandetta. Mandetta afirmou ainda que pediu ao Conselho Federal de Medicina que haja um posicionamento da entidade até o próximo dia 20 sobre o uso desse medicamento para pacientes com o coronavírus —na reunião ministerial de segunda-feira (6) Bolsonaro pediu uma manifestação ao ministro da Saúde sobre a cloroquina até o final deste mês. Principal rosto do combate ao Covid-19 no Brasil, Mandetta chegou a estar ameaçado de demissão. Além do uso da hidroxicloroquina, ele e Bolsonaro passaram as últimas semanas discordando sobre a extensão das políticas de isolamento. O ministro acabou ficando no cargo por pressão da ala militar do governo e também por seu apoio popular e junto à cúpula do Congresso. Fortalecido após vencer a queda de braço com Bolsonaro, Mandetta adotou um tom mais conciliador nesta terça-feira (7), o que foi interpretado por integrantes do Planalto como um sinal de busca de alinhamento. Apesar desse movimento e da pressão interna e externa, auxiliares mantêm o discurso de que a demissão não está descartada, que Bolsonaro é imprevisível e continua insatisfeito com Mandetta. Os dois se reuniram novamente na manhã desta quarta-feira no Planalto. Questionado nesta quarta sobre o segundo encontro da semana com Bolsonaro, o ministro falou em unidade disse que o presidente lhe passou orientações. "O presidente é muito parceiro, muito voluntarioso, tem um pensamento muito forte no Brasil. A gente vai dando passos rumo a uma unidade muito boa por parte do governo".
De acordo com relatos de aliados do chefe da Saúde, Mandetta adotou um tom duro na reunião ministerial de segunda, defendendo a sua linha de atuação pautada nos atuais consensos científicos, o que é seguido pela maioria dos países. Depois, ele seguiu para o ministério e replicou a fala dura em um pronunciamento à imprensa. Integrantes da ala militar avaliaram que Mandetta exagerou no tom dessa fala, ocasião em que, mesmo sem se referir diretamente a Bolsonaro, repetiu diversas vezes que iria se pautar exclusivamente pela ciência. Entre outros recados endereçados a Bolsonaro o ministro citou ter lido o "Mito da Caverna" de Platão, gesto interpretado por aliados do presidente como uma provocação para que ele se livre das falsas interpretações que tem da realidade. Por isso, esses integrantes do governo pediram a Mandetta que ele baixasse o tom. A solicitação, na avaliação de aliados do presidente, surtiu efeito. Em entrevista ao programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, Bolsonaro não quis responder se chegou a estudar a demissão de Mandetta. "Um beijo para você. Um abraço para você, Datena", afirmou o presidente ao apresentador Luiz Datena depois de rir e ficar em silêncio ao ser perguntado sobre a possibilidade de demitir o titular da Saúde.
Ele ainda elogiou o ministro por ele ter feito concessões sobre o uso da hidroxicloroquina para a Covid-19. Este era um dos principais pontos de divergência entre o ministro e o presidente na crise do novo coronavírus. O presidente disse que o atrito entre eles "é comum" e comparou a problemas de relacionamento. "É comum acontecer num momento em que todo mundo está estressado de tanto trabalho, eu estou e ele está. Ele, inclusive, a questão da hidroxicloroquina, de ontem para hoje, ele decidiu também fazer com que no início da manifestação possam ser atendidos. Foi bem-vindo da parte dele, eu até parabenizo no tocante a isso." Na mesma entrevista, o presidente disse que não seria bom que haja mais panelaço no país dizendo que é momento de "união" e não de derrubada de presidente. "Eu não vou estimular isso dai, mas se porventura alguém promover um panelaço contra uma emissora de televisão que está todo dia me criticando eu acho que a gente vai fazer um barulho enorme. É bom eles não continuarem estimulando isso, primeiro porque não é bom para o estado atual que nós nos encontramos. Não está na hora de querer derrubar presidente ou zicar a popularidade dele via Datafolha, não vai bem. É hora de unir, agora esse pessoal não quer se unir nunca com ninguém. Eu lamento, eu faço a minha parte, mas não devemos desperdiçar energia contra A, B ou C. Mas se continuar batendo panela, da minha parte, faz parte da democracia, fiquem à vontade."
*”Bolsonaro e Mandetta discutem relação, fazem reunião 'tranquila' e conversam sobre leitos”* - A reunião, que durou mais de uma hora, foi definida por interlocutores de Bolsonaro como uma DR (discussão da relação) com resultado positivo. Os dois não tinham ainda conversado mais reservadamente, e o presidente indicou a Mandetta que eles precisavam falar a mesma língua, pois, até então, havia muitos recados dados por ambos, além de fofoca, o que acirrou ainda mais os ânimos. Interlocutores do ministro dizem que ele relatou uma reunião tranquila após encontro com Bolsonaro. Os dois despacharam sobre medidas adotadas em relação ao coronavírus. Entre os temas, estava a ocupação de leitos hospitalares devido à doença. A pasta pretende lançar, nos próximos dias, um painel para acompanhamento em tempo real da ocupação de leitos no país. Estados e municípios serão obrigados a informar a situação de cada local, sob risco de não receberem os repasses de recursos de média e alta complexidade. O painel está em fase final de elaboração. A ocupação de leitos é um dos critérios indicados pelo ministério em proposta, lançada nesta semana, de transição para a recomendação de distanciamento social seletivo, focado em idosos e pessoas com doenças crônicas. A ideia é que o modelo seja aplicado em estados e municípios cuja quantidade de casos confirmados de coronavírus não tenha causado impacto severo no sistema de saúde –ou seja, em mais de 50% da capacidade instalada de leitos. Neste caso, pessoas com idade inferior a 60 anos que não tenham os sintomas podem circular livremente. O objetivo da estratégia é promover o retorno gradual às atividades econômicas.
*”De 'gripezinha' a pacto, compare pronunciamentos de Bolsonaro na crise do coronavírus”*
ANÁLISE – *”Bolsonaro abraça cloroquina como panaceia para o vírus e para sua fragilidade”*
*”Polícia investiga tiros de armas de pressão contra apartamentos durante panelaço em SP”* - A Polícia Civil de São Paulo investiga a autoria de disparos de armas de pressão na direção de janelas de apartamentos de Perdizes (zona oeste) durante panelaços contra o presidente Jair Bolsonaro. Moradores do bairro registraram dois boletins de ocorrência relatando tiros contra suas residências. No dia 25 de março, um projétil atingiu um prédio na rua Wanderley e no dia 31 ocorreram dois disparos contra janelas de um apartamento na rua Iperoig. A Secretaria de Segurança Pública do Estado disse, em nota, que o 23º Distrito Policial, em Perdizes, “investiga duas ocorrências de disparo de armas de pressão que atingiram dois edifícios” e que “foram solicitados exames periciais, que estão em elaboração, para determinar a origem e trajetória dos disparos”. A secretaria não informou detalhes sobre as duas ocorrências nem sobre os rumos da investigação. Apesar dos disparos, a nota diz que “a Polícia Civil esclarece que não há registros de tiroteios na região”.
A Folha conversou com um morador de um dos apartamentos atingidos por dois tiros de espingarda airsoft. Um projétil de chumbo quebrou o vidro do banheiro e parou numa toalha. O outro entrou pela janela do quarto e foi encontrado entre as roupas da família. Ele pediu para não ser identificado pois teme novos ataques. No último dia 31, ele e a esposa protestavam contra Bolsonaro na janela do quarto quando ouviram o barulho do vidro da janela do banheiro se despedaçando. O outro tiro atravessou o quarto onde estava o casal. Segundo o morador, eles não abrem mais as janelas. A situação de confinamento devido à pandemia do coronavírus piorou, diz ele, pois agora a família se sente caçada por apoiadores do presidente. Após o atentado contra o casal o síndico do prédio distribuiu na vizinhança uma carta com o relato sobre o ocorrido. A mensagem foi compartilhada em aplicativos de mensagens e redes sociais. No comunicado, o síndico menciona um outro caso, que "aconteceu dias antes na rua Monte Alegre [também no bairro de Perdizes], onde uma professora da PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) foi atingida durante outro panelaço". Ainda segundo o síndico, a polícia encontrou cinco projéteis dentro do apartamento. A Folha ouviu peritos da Polícia Civil, que disseram que nesse caso os projéteis eram de uma espingarda de chumbinho. Peritos enviaram artigos técnicos que mostram que espingardas de pressão são de baixo potencial letal, mas podem até cegar se atingir o olho de uma pessoa
Na nota enviada à reportagem, a Secretaria de Segurança Pública confirmou que a Polícia Civil investiga uma ocorrência de disparos de arma de pressão na rua Wanderley (que faz esquina com a rua Monte Alegre), cujo boletim de ocorrência foi registrado no dia 25 de março. A pasta não informou se o ataque deixou feridos. No dia 31, quando o apartamento da rua Iperoig foi atingido, o bairro registrou panelaços contra Bolsonaro, que fez um pronunciamento em rede nacional às 20h30 sobre a crise do coronavírus. Minutos antes, porém, já eram ouvidos protestos no bairro. Nesse discurso Bolsonaro pediu um pacto nacional para enfrentar a pandemia, mas voltou a equiparar vidas e empregos ao criticar medidas de isolamento social aplicadas por governadores.
+++ O jornal poderia ouvir algum intelectual que analisasse o comportamento político de quem atira nos que pensam de forma antagônica.
*”Em embate com Bolsonaro, Mandetta dispara em popularidade digital e supera Lula e Huck”* - Até o início deste ano alheio às polêmicas do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, tem aumentado sua popularidade na internet durante a pandemia da Covid-19. A expansão, em parte previsível diante da crise sanitária, é impulsionada pelos embates que o chefe da pasta protagoniza com o presidente da República. Antes uma figura morna, Mandetta ultrapassou figuras que buscam manter visibilidade política, como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o ex-presidente Lula (PT) e o apresentador Luciano Huck, possível presidenciável em 2022. A análise é da consultoria Quaest, que acompanhou o movimento nas redes entre os dias 26 de fevereiro e 4 de abril. A empresa elaborou um índice comparativo de 0 a 100 a partir de variáveis como número de seguidores, volume de comentários, reações positivas e engajamento nas redes sociais. Buscas na enciclopédia online Wikipedia e no Google também foram considerados. Desde o início do monitoramento, o índice de Mandetta aumentou 189%, o maior crescimento, enquanto Lula teve queda de 30%, Huck, de 46%, e Bolsonaro se manteve estável. A ascensão digital do ministro da Saúde ganha força a partir do dia 11 de março, quando a OMS (Organização Mundial da Saúde) declara que há uma pandemia do novo coronavírus. A partir de então, o índice parece acompanhar os conflitos entre ele e Bolsonaro. No dia 15 de março, quando Mandetta passou Lula pela primeira vez, o presidente se juntara a manifestantes aglomerados em frente ao Palácio da Alvorada. O ministro o repreendeu: “É ilegal? Não. Mas a orientação é não. E continua sendo não para todo mundo”, disse em entrevista.
Quando disse que "médico não abandona paciente", atingiu seu pico —um índice de 51,4. No dia anterior, Bolsonaro (com índices próximos de 70 a 80) havia declarado, em entrevista à rádio Jovem Pan, que lhe faltava humildade. Já Lula, que enfrenta queda brusca, a partir do meio de março conseguiu índices acima de 35 em apenas cinco dias, chegando a, no máximo, 43,1. O início do período, no dia 19, coincide com a publicação de um vídeo do ex-presidente em que ele fala sobre a crise e critica Bolsonaro. A popularidade digital de Mandetta ultrapassa a de Huck a partir do dia 23 de março —o apresentador, desde então, cai e não alcança nem 35 no índice da consultoria Quaest. Com os patamares mais baixos entre figuras nacionais (pico inferior a 18), Doria pode parecer estagnado. Mas o tucano, que tem pretensões de concorrer à Presidência em 2022, foi o que mais cresceu entre os governadores —26,9%. Atrás dele, o índice do governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), cresceu 24,8%. Para o coordenador da pesquisa, Felipe Nunes, Doria não cresceu mais porque Mandetta apareceu. "Se o Mandetta não tivesse surgido, o Doria, com certeza, seria um nome nacional a se contrapor a Bolsonaro", afirma. "O mercado político é limitado. Não dá para todo mundo crescer com o mesmo tamanho." Além disso, a crise acaba favorecendo líderes nacionais com mais poder de execução. O baixo crescimento de Lula e Huck também se deve a esse fator. O apresentador, que parece ter escolhido se recolher, despenca. É quem tem a maior taxa de queda: 46,4%. Liderando, Bolsonaro só viu o seu índice cair no dia 24 de março, depois de pronunciamento de ataque a governadores e medidas de isolamento. Mas o presidente logo se recupera. Para Nunes, ele pode ter perdido seu eleitor pragmático e pouco ideológico, que viu irresponsabilidade em sua postura. Por outro lado, ele pode estar caminhando para tornar ainda mais coesa a sua fiel base. "É arriscado porque ele perde um pedaço, mas em contraposição ele unifica ainda mais. E isso se deve ao fato de que a sua rede volta a ficar coesa em torno da defesa de sua agenda política", afirma.
*”Arrependidos do voto em Bolsonaro somam 17% de seus eleitores, diz Datafolha”* - Entre eleitores que votaram em Jair Bolsonaro na eleição presidencial de 2018, 17% dizem que estão arrependidos da escolha, segundo o Datafolha. A pesquisa do instituto foi feita de quarta-feira (1º) até a sexta-feira (3) da semana passada, por meio de 1.511 entrevistas. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. Segundo o levantamento, feito por telefone por causa da pandemia, 39% dos entrevistados consideram a gestão de Bolsonaro na crise do coronavírus ruim ou péssima, ante 33% que acham a atuação dele boa ou ótima. A taxa de ruim/péssimo sobe para 63% entre aqueles que dizem ter se arrependido do voto no atual presidente na eleição de 2018. Para efeito de comparação, o índice é quase tão negativo para o presidente quanto o obtido entre eleitores do petista Fernando Haddad —70% de ruim ou péssimo. Entre os entrevistados que defendem a renúncia do presidente, a reprovação ao modo como responde à Covid-19 chega a 77%. No grupo desses eleitores arrependidos, as mulheres são maioria —60%. A situação se inverte no conjunto dos 83% de eleitores do presidente que negam ter arrependimento sobre o voto. Em pesquisa feita duas semanas atrás, feita de 18 a 20 de março, a quantidade de eleitores arrependidos de ter votado em Bolsonaro era de 15%, diferença dentro da margem de erro em relação ao levantamento da semana passada. A pesquisa também mostrou que os eleitores dele arrependidos também têm mais medo do coronavírus do que a população em geral (45% nesse grupo ante 38% da média geral) e acham mais que a quantidade de mortes por causa da pandemia será elevada (66%, ante 52% da população). Também têm opiniões mais duras do que a população em geral em temas como a permanência do isolamento social e o fechamento de escolas para evitar a disseminação da doença.
Bolsonaro foi eleito em segundo turno, com 57,8 milhões de votos (55,1% dos votos válidos). Este levantamento do Datafolha, assim como o anterior, foi feito por telefone para evitar contato com o público em meio à pandemia da Covid-19. A pesquisa por telefone exige questionamentos mais rápidos. No geral, os números do instituto mostraram que a população aprova as medidas de restrição de circulação e não apoia a renúncia do presidente da República. Entre os entrevistados, 76% defendem que a população fique em casa para conter a disseminação do vírus. No Brasil, não há penalidade para quem sair de casa, como existe em vários países europeus. A renúncia do presidente é rejeitada por 59% dos brasileiros. A aprovação da condução da crise do novo coronavírus pelo Ministério da Saúde, segundo a pesquisa, é mais do que o dobro da registrada por Bolsonaro. A pasta conduzida por Luiz Henrique Mandetta tem 76% de avaliação ótima ou boa. Governadores e prefeitos também têm avaliação superior à do presidente. O presidente tem se colocado contra medidas de restrição decretadas por governadores e vem minimizando os efeitos da pandemia. Em pronunciamento na TV, já chegou a defender a volta à normalidade e a retomada das atividades escolares e do comércio.
ENTREVISTA - *”Presidente da CNBB critica Bolsonaro e diz que falas desinformam e geram cisões”*: O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Walmor Oliveira de Azevedo, 65, considera preocupante o comportamento do presidente Jair Bolsonaro na crise do coronavírus e diz que a instabilidade política prejudica a resposta do país à pandemia. A entidade foi uma das signatárias de carta, divulgada após o presidente chamar a Covid-19 de “resfriadinho” na TV, que acusava Bolsonaro de ameaçar a saúde pública com “campanha de desinformação”. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), entre outras, também subscreveram essa manifestação. Para dom Walmor, que é arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, a sociedade civil tem o dever de advertir e orientar o governo, e isso não deve ser visto como posicionamento político-partidário. À Folha ele disse por email que medidas de proteção social precisam ser mais rápidas e que a desinformação na crise sanitária é um “itinerário para a morte”. Também critica decreto do presidente, questionado na Justiça, que permitiu a abertura de igrejas com argumento de que fazem parte de “atividades essenciais”, pleito de denominações evangélicas.
RESPOSTA DA SOCIEDADE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
- A mobilização é forte e, pelo que sabemos, tem contribuído para conter a aceleração. Mas muitos aspectos poderiam ser melhorados. Há uma minoria que relativiza o isolamento social e tenta manter a rotina de um tempo anterior à pandemia. Não é raro ver aglomerações em ruas e praças. Isso preocupa Ficar em casa é atitude altruísta, gesto cidadão, de quem busca o bem maior, da coletividade. São urgentes mecanismos de proteção social, capazes de garantir o emprego e a renda, especialmente dos mais pobres. A pandemia impõe à sociedade graves consequências econômicas e cabe às autoridades, aos líderes do país, a missão de, criativamente, encontrar soluções. É hora de todos se unirem.
BENEFÍCIOS SOCIAIS A ATINGIDOS
- As autoridades não podem conviver pacificamente com o sofrimento da população, sobretudo dos mais pobres, que, com a renda ameaçada, não sabem o que vão comer no dia de amanhã. Deveria haver mais celeridade. Em vez de embates desnecessários, os líderes deveriam favorecer a cooperação entre si, pensando não apenas no contexto interno do Brasil, mas também na relação com outras nações. Apesar de existirem muitas iniciativas solidárias, espontaneamente organizadas, falta mais senso de corresponsabilidade entre governantes, no Brasil e no mundo. Da mesma forma que a parcela mais privilegiada da população, que inclui seus governantes, não pode desconsiderar a realidade dos mais pobres, as nações desenvolvidas deveriam ser mais solidárias.
COMPORTAMENTO DE OUTRAS IGREJAS CRISTÃS NA CRISE
- Sem fazer juízo de outras confissões, falo sobre o que ensina a fé cristã católica: buscar soluções fáceis, barganhando com Deus, não é o caminho. Cada pessoa deve fazer a sua parte, acolhendo as recomendações da ciência. Deus fala ao mundo de diferentes formas. Devemos estar abertos para ouvi-lo. Nesse sentido, acreditamos que a inteligência humana, seus avanços tecnológicos e científicos, são dons de Deus a serviço da humanidade. Então, devemos considerá-los. Hoje, a observação científica a respeito do que ocorreu em outros países atingidos pela pandemia remetem a uma recomendação inequívoca: fique em casa. Todos precisam acolher essa orientação e não banalizar a ocorrência de milagres, condicionando a fé à manifestação de fenômenos extraordinários, para além das leis naturais.
IGREJAS COMO ‘ATIVIDADE ESSENCIAL’, COMO ESTABELECEU O GOVERNO
- É importante não confundir: templo fechado não significa privação de genuína espiritualidade, que coloca o ser humano em contato com o transcendente. Nos primórdios da Igreja Católica, não havia templos, e os cristãos se reuniam para rezar em suas casas. Hoje, retoma-se esse costume, fortalecendo mais o que chamamos de igreja doméstica, o lar de cada pessoa. Há ampla oferta de publicações digitais, com roteiros de oração, e celebrações transmitidas pelos meios de comunicação católicos. Nossos sacerdotes e demais evangelizadores continuam a oferecer acolhimento fraterno às pessoas, orientação.
REAÇÃO DA CNBB APÓS FALA DE BOLSONARO SOBRE ‘RESFRIADINHO’
- Há uma efervescência permanente no cenário político que é obstáculo para um grande pacto nacional no enfrentamento da pandemia. Declarações polêmicas, dissidentes de perspectivas balizadas pela ciência, por instâncias reconhecidamente competentes na defesa da saúde, não ajudam, pois, além de desinformar, provocam cisões onde deveria haver união. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil publicou manifesto, ao lado de organizações da sociedade civil, pedindo ao governo federal para presidir e promover um amplo processo de diálogo, imprescindível para que ocorram as mudanças necessárias, ultrapassando a insensatez das provocações e dos personalismos, para se concentrar nos princípios da Constituição.
ATITUDES DO PRESIDENTE NA CRISE, COMO PASSEIOS E JEJUM
- [É] preocupante, pois estão na contramão das recomendações científicas, vindas do próprio Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde e de outras instâncias embasadas na pesquisa. A prática do jejum é exercício espiritual importante, sobretudo quando direcionado pelo objetivo de se reencontrar o equilíbrio e se exercer a solidariedade. Para a Igreja Católica, a quaresma, período que antecede a Páscoa, é tempo oportuno para o jejum. Mas é importante saber: não basta privar-se de algo. É preciso abertura de espírito para acolher as lições oferecidas pela experiência do jejum.
CARTA CRÍTICA AO PRESIDENTE, ESCRITA COM OAB E ABI
- A sociedade civil tem o dever e a responsabilidade de dirigir-se ao governo federal, apresentar ponderações, advertir. A democracia se fortalece com a participação. Quando as entidades signatárias da carta e tantas outras se manifestam, buscam colaborar. A CNBB dialoga permanentemente com instituições da sociedade civil, inclusive com as quais tem discordâncias em muitos aspectos, pois sabe que o diálogo é caminho para amadurecimentos. Todas as pessoas e instâncias da sociedade civil devem cultivar a capacidade para humilde escuta. É processo enriquecedor. Pelo diálogo, descobrimos convergências, nascem manifestações de entendimentos. Não embates com o governo, ou mesmo ação ideológica, com interesses políticos partidários. A CNBB busca colaborar com o Brasil e ajudar aqueles que exercem o poder. Isto requer coragem para manifestar discordâncias.
CRISE POLÍTICA SOMADA À CRISE SANITÁRIA NO PAÍS
- As turbulências políticas, com seus desdobramentos econômicos, desestabilizam o país, geram imprevisibilidade. Vivemos em uma sociedade polarizada, em que as diferenças, lamentavelmente, motivam inimizades. Sem o mínimo de entendimento, a democracia se enfraquece, pois os próprios Poderes começam a ser questionados. Com a democracia enfraquecida, perde-se o qualificado exercício da cidadania. Em vez de haver união pelo bem comum, impera o egoísmo, fechamentos ao redor das próprias convicções. E a população sofre.
RISCOS EM POSICIONAMENTO OPOSICIONISTA
- A CNBB está ciente das muitas incompreensões que decorrem de uma sociedade polarizada. Mas permanece firme, ao lado dos mais pobres, manifestando-se de modo independente das convicções ideológicas ou político-partidárias.
DESINFORMAÇÃO E NOTÍCIAS FALSAS NA CRISE
- Na chamada sociedade da informação, as fake news são itinerário para a morte. Veja o exemplo desta pandemia. As falsas notícias que relativizam a gravidade da situação induzem pessoas a não se precaver e, com isso, estarem mais vulneráveis ao contágio. A Igreja Católica tem oferecido formação para agentes de pastoral que se dedicam à comunicação. O fenômeno exige mobilização de diferentes instâncias da sociedade, desde as famílias às escolas. Superar esse mal exige qualificada capacitação humanística. Para o cristão, é ainda mais grave partilhar fake news. Jesus Cristo é a verdade, palavra de Deus. Quem se dedica à mentira se opõe a Jesus. Nesse sentido, a relação da igreja com as entidades científicas é de respeito e colaboração. A ciência é dom de Deus para a humanidade. Mas, é importante ressaltar, nem todas as respostas podem ser encontradas pelo pensamento racional.
PÁSCOA SOB PANDEMIA
- Certamente será a mais diferente Páscoa que vivi. Mas a vida tem seus mistérios e esta Semana Santa não será menos rica em espiritualidade.
FERNANDO SCHÜLER - *”A crise nos pede para 'olhar para dentro' e escolher o melhor que podemos ser”*
*”Para responder a coronavírus, Assembleia de SP estuda reduzir salários de deputados”*
*”Pedágio do sistema Anchieta-Imigrantes seguirá o mais caro do país mesmo após acordo”*
*”Sanders desiste da corrida democrata, e Biden deve enfrentar Trump na eleição presidencial”*
*”Europa quer manter fronteiras fechadas até 15 de maio”*
*”Há um mês em quarentena, Itália projeta saída gradual com teste de imunidade”*
*”Por coronavírus, Portugal aprova mecanismo que pode libertar 15% da população carcerária”*
*”EUA vão reter exportações de máscaras, luvas e respiradores”*
*”Etiópia declara estado de emergência por coronavírus”*
*”ONU alerta para riscos de falta de camisinhas durante a pandemia”*
*”Bogotá determina que mulheres e homens terão de sair de casa em dias alternados”*
*”Na América Latina, coronavírus encontra pobreza e falta de estrutura”*
*”Com respaldo de Maia, Câmara tenta aprovar hoje pauta-bomba pró-estados”* - O plano de socorro aos estados na pandemia do novo coronavírus opõe Ministério da Economia a governadores. Os chefe dos Executivos estaduais tentam emplacar, com o respaldo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um pacote de alívio financeiro a curto prazo e sem contrapartidas dos mandatários. A equipe econômica considera a proposta uma bomba fiscal de R$ 180 bilhões. Maia, em defesa do texto, disse que “não há nada de exorbitante”, afirmou que as contas do governo não batem e que os entes federados precisam dessas medidas para enfrentar a crise. Para ele, seriam R$ 35 bilhões em gastos para compensar as perdas de arrecadação de ICMS (imposto estadual) e ISS (municipal) mais R$ 50 bilhões para garantias a empréstimos. Apesar de encampado por Maia, o projeto de bondades aos governadores gerou desgaste até mesmo entre os deputados, inclusive aliados do presidente da Casa. Congressistas resistem a aprovar ações que beneficiem adversários políticos em prefeituras ou em estados de origem. O empenho de Maia é apontado por deputados, mesmo do grupo de centro na Câmara, como uma manobra para tentar privilegiar o Rio de Janeiro. O estado aderiu ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) em 2017. Fiador da agenda liberal e reformista de Guedes, o presidente da Câmara, geralmente, dita o ritmo e a pauta de votações na Casa de forma alinhada com o ministro. Na condução do projeto de socorro aos estados na crise do coronavírus, no entanto, Maia e Guedes entraram em rota de colisão. Os dois lados —governadores e equipe econômica— acusam o oponente de oportunismo.
Para o time de Guedes, os estados querem aproveitar a pandemia e a urgência refletida no Congresso para aprovar um pacote de bondades e fugir da responsabilidade de adotar contrapartidas, como cortes de despesas, normalmente exigidas pela União. Em março, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atendeu demandas dos governadores e anunciou um pacote de R$ 88 bilhões para fortalecer o caixa dos estados e municípios na crise. O auxílio incluiu recomposição da verba para fundos, renegociação de dívidas com bancos públicos e suspensão de dívidas com a União. Poucos dias depois, os mandatários estaduais pediram que o valor do socorro praticamente dobrasse. O texto em apreciação na Câmara prevê o socorro para os entes federados sem que os governadores e os prefeitos sejam cobrados por medidas estruturantes, como redução de gastos com servidores e venda de estatais dependentes dos cofres públicos.
Antevendo uma derrota na Câmara, o governo já trabalha para barrar o novo plano no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliava o projeto nesta quarta-feira (8). Já os estados afirmam que o governo quer impor mudanças estruturais num momento em que a discussão é socorro emergencial. Até segunda-feira (6), a ideia de Guedes e de Maia era destravar o Plano Mansueto, conjunto de ações de médio e longo prazo para ajudar na recuperação do equilíbrio financeiro de estados e municípios que adotassem medidas de ajuste fiscal. Essa proposta, apresentada em junho do ano passado, exigia que, para ter acesso ao financiamento com garantia da União, era necessário adotar 3 de 8 medidas, como privatizar empresas dos setores financeiro, energia, de saneamento ou de gás; e reduzir em 10% os incentivos ou benefícios tributários. O Tesouro Nacional havia reservado R$ 40 bilhões, sendo R$ 10 bilhões por ano, para dar aval a empréstimos estaduais. Governadores, no entanto, consideraram que as exigências são muito duras, o que contribuiu para o entrave do plano. Na crise do novo coronavírus, o Ministério da Economia então apostava na aprovação rápida do Plano Mansueto —cujo nome faz referência ao secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida—, mesmo que fossem incluídas medidas de curto prazo. A estratégia falhou.
O plano emergencial, articulado por Maia, foi oficializado nesta quarta e substitui completamente o projeto original do governo. A nova versão, contestada por Guedes, atropelou o Plano Mansueto a contragosto do ministro. “Muitos sabem que a votação do Plano Mansueto hoje [esta quarta] seria de alto risco, e muitas emendas seriam aprovadas, contaminando e prejudicando o futuro dos estados brasileiros. Essa é uma votação que facilita e unifica o Parlamento”, disse o presidente da Câmara, antes do início da sessão do plenário. Ao longo das discussões, porém, Maia percebeu uma insatisfação crescente entre líderes partidários, o que poderia comprometer a aprovação. Decidiu, então, adiar a votação para esta quinta-feira (9). O texto em apreciação na Câmara tem um dispositivo que, na avaliação de deputados contrários à medida, anistiaria o pagamento de valores devidos por estados em crise. Quando o Rio de Janeiro aderiu ao Regime de Recuperação Fiscal, renunciou à prerrogativa de ingressar com ações contra a União e reconheceu que teria que pagar juros. O parágrafo do plano de socorro abriria brecha para que o estado não precisasse pagar esses valores.
O projeto emergencial, de relatoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), prevê que a União pague uma recomposição do ICMS (imposto estadual) e do ISS (municipal). O custo dessa medida, estimado em cerca de R$ 40 bilhões, tem efeito no Orçamento federal. “Toda a conta da queda de arrecadação está sendo repassada para a União, que já está com elevados compromissos no atendimento à emergência sanitária”, disse o economista Marcos Mendes, colunista da Folha. Além disso, o texto permite que estados possam contratar empréstimos e financiamentos, limitados a 8% da receita corrente líquida do ano passado, para bancar medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e para estabilizar a arrecadação em 2020. Maia estimou que os estados possam contratar R$ 50 bilhões. Esse é um dos pontos mais polêmicos, na avaliação do time de Guedes. Técnicos acreditam que o crédito, portanto, não será restrito ao combate à pandemia e poderá ser usado inclusive nos próximos anos. O Tesouro deverá dar as garantias para essas operações de crédito, mesmo para estados com baixa condição de pagamento. A equipe econômica calcula que a proposta tenha um impacto de R$ 180 bilhões, entre medidas primárias (bancar a queda do ICMS e ISS) e financeiras, como a suspensão do pagamento de dívidas com a União, que deve aliviar o caixa dos estados e municípios em R$ 45 bilhões. Sem prever contrapartidas para acesso aos recursos, o governo afirma acreditar que a proposta desestimula que governadores façam a adesão futura a planos estruturantes para controle das contas públicas, como o Plano Mansueto, que precisaria ser ressuscitado por Guedes após a pandemia.
+++ Falta pluralidade mesmo entre as fontes técnicas do jornal
PAINEL S.A. - *”Rodovias esperam queda de receita na Páscoa”*
*”Governo avalia permitir que devedores do INSS possam usar crédito público”* - O Ministério da Economia debate uma forma de permitir empresas devedoras do INSS a contraírem empréstimos com recursos públicos. A medida, que seria necessária para ampliar o acesso ao programa que financia folha de salários, ainda não reúne consenso. O empréstimo para pequenas e médias empresas pagarem funcionários por dois meses está previsto pela MP (medida provisória) 944, publicada na semana passada. Pelas regras anunciadas, o Tesouro Nacional vai destinar R$ 34 bilhões ao programa e os recursos serão repassados por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O texto da MP ressalta um trecho da Constituição que impede empresas em débito com o sistema da seguridade social de contratarem com o poder público ou receber dele benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou na terça-feira (7) que uma nova MP passou a ser estudada para liberar o acesso de devedores a crédito. “A gente está tentando elaborar uma MP que isenta várias empresas que não estavam pagando impostos, inclusive a municípios e estados, para poderem renovar dívida e pegar crédito”, disse. Ele lembrou, no entanto, que há um entrave sendo considerado. MPs não têm força para se sobrepor à Constituição. “Em geral, a gente tem problemas de uma medida provisória mudar regra constitucional. Isso é um pouquinho mais complicado”, afirmou. Uma possibilidade aventada é aproveitar uma PEC (proposta de emenda à Constituição), como a do orçamento de guerra, para mudar o impedimento previsto ao menos durante o período de calamidade. Mas a real necessidade de uma nova medida sobre o tema está longe de ser um consenso no Ministério da Economia.
*”Saque extraordinário do FGTS vai liberar até R$ 36,2 bi e governo mantém abono anual do PIS-Pasep”*
*”Governo extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS por coronavírus”* - O governo federal extinguiu o PIS-Pasep e liberou o saque de R$ 1.045 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 15 de junho. Uma medida provisória foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) no fim da noite de terça-feira (7). De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo. A ideia do Ministério da Economia é transferir esse montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e quitação de dívidas das famílias. Os recursos serão transferidos para a conta do FGTS em 31 de maio. De 15 de junho a 31 de dezembro, fica disponível o saque de até R$ 1.045 por trabalhador em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus. Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.
Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Será permitido o crédito automático para conta de depósitos de poupança de titularidade do trabalhador previamente aberta no banco ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade. A transferência para outro banco será gratuita. Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias. Também nesta terça, o governo publicou edição extra do Diário Oficial com o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa com custo de R$ 98,2 bilhões deve atender 54 milhões de pessoas.
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*”David Uip recomendou a Mandetta uso de cloroquina contra coronavírus na rede pública”* - O coordenador do comitê de controle do coronavírus em São Paulo, o médico David Uip, recomendou na última semana ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a distribuição da cloroquina na rede pública do país, desde que haja receita médica e autorização do paciente. A informação foi dada pelo governador João Doria (PSDB) e pelo próprio médico nesta quarta-feira (8). Uip afirmou que se reuniu com Mandetta na última quinta-feira (2). "Eu era o único infectologista e sugeri que ampliasse o uso de cloroquina para todos os pacientes internados em duas condições: desde que o médico receitasse e o paciente autorizasse." Ele afirmou que conhece há anos o medicamento, usado no tratamento da malária, que tem efeitos adversos, cardíacos, hepáticos e visuais, que não são desprezíveis. "É um medicamento que tem que ser usado com critério e com cuidado, sempre com observação do médico que prescreveu." O médico deixou claro que nada mudou e que "não há um trabalho científico até agora que concluiu a eficácia e eficiência desse medicamento. Nós aguardamos os resultados". Um dia depois da reunião de Uip com Mandetta, o ministro afirmou que o governo ampliaria o uso do medicamento. Em entrevista à imprensa no fim da tarde desta quarta, Mandetta afirmou que a decisão partiu de reunião com o Conselho Federal de Medicina, e pediu que governadores não façam política com o medicamento. David Uip, curado após ter sido infectado pelo coronavírus, tem sofrido ataques em redes sociais por não dizer se foi ou não tratado com a cloroquina ou a hidroxicloroquina, medicamentos para malária que entrou no debate após políticos como o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e dos Estados Unidos, Donald Trump, defenderem seu uso para o combate à Covid-19 mesmo sem evidências concretas de que ele seja efetivo.
O cardiologista Roberto Kalil admitiu nesta quarta que foi tratado com o medicamento da infecção pelo novo vírus e defendeu seu uso em pacientes que estão hospitalizados. Doria abriu entrevista à imprensa defendendo Uip, Kalil e também Mandetta. "Que país é esse onde o confronto através das redes sociais é feito para destruir a reputação de pessoas?", afirmou. "Atacar médicos não salva a vida de ninguém." O presidente Bolsonaro publicou em seu Twitter na manhã de terça (7) um vídeo em que questiona se Uip usou ou não a hidroxicloroquina em seu tratamento. Nesta quarta, o médico reagiu. "Presidente, eu respeitei seu direito de não revelar seu diagnóstico. Respeite meu direito de não revelar meu tratamento. Eu nunca revelei o tratamento dos meus pacientes. Eu nunca revelei doenças dos meus pacientes sem ser autorizado. Presidente, por favor, me respeite e respeite o meu direito de privacidade." Pessoas próximas ao presidente foram infectadas pelo coronavírus, incluindo mais de 20 pessoas que viajaram com Bolsonaro aos Estados Unidos, como o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o chefe da comunicação institucional do Planalto, Fabio Wajngarten. Bolsonaro afirmou que não foi infectado, mas se recusou a mostrar o teste negativo. Circula em redes sociais bolsonaristas uma foto do que supostamente seria uma receita de cloroquina para Uip. O médico disse que vai tomar providências legais quanto a isso. "A minha privacidade foi invadida. A privacidade da minha clínica, que lida com doentes sob sigilo absoluto, foi invadida. Tomarei as providências legais adequadas para essa invasão da minha privacidade e dos meus pacientes." O estado de São Paulo tem 371 mortes confirmadas em decorrência da Covid-19, doença causada pelo vírus, mais da metade das 667 mortes registradas no país todo. Há ainda outras 861 pessoas internadas em UTIs (Unidades de Terapia Intensiva) e 815 internadas em enfermarias, segundo dados apresentados pelo governo. O governador pediu que os paulistas não viajem em direção ao litoral nesse feriado de Páscoa, a fim de evitar aglomerações e a disseminação do vírus para outras partes do estado, porque o sistema de saúde das cidades menores não suportaria infecções em massa. As praias do estado estão com acesso fechado.
Doria anunciou ainda o começo do pagamento do Merenda em Casa, que vai pagar R$ 55 para as famílias de 732 mil alunos da rede pública do estado (21% da rede) em situação de vulnerabilidade, a princípio por dois meses, mas que será válido enquanto as aulas estiverem suspensas. O pagamento será feito por meio de um aplicativo, e o dinheiro pode ser transferido para uma conta bancária convencional ou sacado em caixas do Banco24Horas Doria foi questionado se convidaria o ministro Luiz Henrique Mandetta, cuja permanência no governo federal é incerta em meio a atritos com Bolsonaro, para ser seu secretário de Saúde. "Mandetta é fundamental no combate ao coronavírus e é fundamental que ele exerça essa função como ministro de Estado da Saúde, que é onde ele está." O tucano tem buscado antagonizar o presidente nas entrevistas diárias que dá a imprensa, como mostrou a Folha. Doria foi eleito em 2018 pegando carona na popularidade de Bolsonaro, rompeu com ele no início de 2019 e agora tornou-se antagonista do presidente por defender o isolamento da população. A medida técnica é recomendada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), enquanto o Palácio do Planalto incentiva a volta ao trabalho de quem não pertence a grupos de risco. Como o governador planeja se candidatar à Presidência da República em 2022, a pandemia lhe deu a janela perfeita para enterrar o "BolsoDoria" e partir para a oposição ao presidente que deverá enfrentar nas urnas. Nesta quarta, Doria voltou a atribuir ataques ao "gabinete do ódio", ligado ao Palácio do Planalto, e afirmou que a ação parte de uma milícia digital. Ao final da coletiva, se dirigiu a Bolsonaro, lembrando que o presidente veio a São Paulo para se tratar do ataque a faca que sofreu em 2018 e, na ocasião, agradeceu os médicos. "Respeite a medicina, respeite os médicos, o senhor pode precisar deles outra vez", disse Doria.
*”Médico com coronavírus relata efeitos colaterais com a cloroquina”* - O médico Júlio César Antunes de Oliveira, 39 anos, sentiu em seu corpo os efeitos devastadores do coronavírus e, também, os danos colaterais da hidroxicloroquina. Com teste positivo para a Covid-19, o cardiologista do Rio de Janeiro afirma ter ficado muito debilitado, com dor, desidratação e náusea, a ponto de dizer que não sabe se um "idoso toleraria essa medicação" fora do ambiente controlado de um hospital. O médico resume a Covid-19 como "desproporcional a qualquer doença que eu já tive" e rejeita as tentativas de minimizar a gravidade da situação. "Definitivamente, infecção por coronavírus não é uma gripe. É grave e debilitante", diz. Depois de ficar "prostrado e nauseado" nas primeiras 48 horas, Júlio César começou a sentir a face mais grave da doença. Os primeiros sintomas foram mialgia (dor muscular), indisposição e febre. Horas depois, perdeu o paladar e o olfato. O quadro evoluiu e surgiu a tosse, seguida de problemas respiratórios. Ele começou, então, o tratamento experimental, indicado pelo infectologista que o atendeu. A escolha pelo medicamento se deu diante da evolução do quadro de saúde de Júlio César. "Eu iniciei o protocolo de hidroxicloroquina com azitromicina, drogas que, para este fim, ainda estão em teste. E eu tive muitos efeitos colaterais. Dor ocular, muita náusea e diarreia, a ponto de ficar desidratado. Não consegui me alimentar adequadamente", conta.
Ele fez um tratamento de cinco dias de azitromicina e cinco dias de hidroxicloroquina. "Não sei, sinceramente, se um idoso toleraria essa medicação, fazendo uso em casa, sem estar monitorado, sem receber hidratação venosa", diz. O cardiologista conta que as consequências de realizar um tratamento como esse não são banais, principalmente sem algum tipo de supervisão médica. "Fiquei desnutrido, perdi peso, perdi força e perdi massa muscular." O medicamento, comumente usado em casos de malária, lúpus e artrite reumatoide, ainda não tem eficácia comprovada na melhora de pacientes com a doença e está em fase de estudos para utilização contra o novo coronavírus.
Medo
O médico preferiu não procurar o hospital e tentar lidar com a doença em casa, mas agora, passados alguns dias, se arrepende da decisão. O cardiologista está praticamente recuperado, mas perdeu 4 kg durante este processo e ainda está com um quadro gastrointestinal alterado por conta das medicações. Para proteger a si e a sua família, Júlio César se isolou em casa. A mulher e a filha foram para a residência da sogra do médico, e os pais dele permaneceram em outra casa. "Esse isolamento é fundamental para evitar contaminação, mas, como me isolei, se eu precisasse ter algum socorro não sei como seria", conta o cardiologista. "Em alguns momentos, eu tive medo de morrer." "Analisando retrospectivamente, eu deveria ter sido internado, mas eu fiquei com receio, os colegas sobrecarregados, receio de uma infecção secundária, e a questão do isolamento, tudo aquilo. Eu optei por tentar segurar em casa." O cardiologista acredita que se contaminou durante o trabalho e diz que está sendo acompanhado e "muito bem assessorado". Diante do crescimento no número de casos e após ter encarado de frente a Covid-19, Júlio Cesar questiona se o sistema de saúde vai conseguir dar conta de um número grande de pacientes. "Eu, sinceramente, acho que não."
Hidroxicloroquina
Entre os principais efeitos colaterais apresentados pela hidroxicloroquina já registrados pelos estudos clínicos estão as arritmias cardíacas, a hepatite medicamentosa, as lesões de retina, as alterações hematológicas como anemia e queda das plaquetas e sintomas gastrointestinais como náuseas, vômitos e diarreias. "A hidroxicloroquina é um medicamento antigo utilizado para o tratamento da malária e no controle de algumas doenças autoimunes como o lupus e a artrite reumatóide", afirma a médica Christieni Rodrigues, doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. A especialista explica que, com a epidemia do novo coronavírus, alguns estudos e relatos de casos na China e na Europa começaram a identificar resposta terapêutica ao uso experimental da hidroxicloroquina em pacientes infectados, especialmente os mais graves. Christieni, que é médica coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar do Hospital Santa Paula, ressalta que estes estudos não são conclusivos "devido ao número pequeno de casos e situações diferentes da população estudada". Segundo ela, isso dificulta avaliar "neste momento inicial, a real eficácia da droga. No momento, seu uso deve ser rigorosamente monitorado e prescrito em situações específicas, como em pacientes graves, sob supervisão médica e em protocolos de pesquisas, muitos já em andamento no nosso país".
*”Moro confirma 1º caso de coronavírus no sistema carcerário”* - O ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou que o país registrou o primeiro caso de um preso com o novo coronavírus nesta quarta (8). O caso foi registrado no Pará e comunicado ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional). O preso não teve a identidade revelada. De acordo com informações da Susipe (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) do Pará, o preso cumpre pena em regime semiaberto no Centro de Progressão Penitenciário do Pará (CPPB), em Belém, e apresentou sintomas leves ao voltar a unidade. No início da noite, a secretaria informou que preso recebeu benefício de prisão domiciliar pelo poder judiciário e foi encaminhado para casa sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. O plano de contingência do sistema prisional do estado foi acionado. Os internos que tiveram contato com o interno serão monitorados e avaliados por uma equipe médica e, havendo suspeita de gripe, serão postos em quarentena em outro pavilhão. O ministro Sergio Moro (Justiça) voltou a defender o isolamento de detentos como medida de prevenção à pandemia do coronavírus durante live feita com representante da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil). As visitas no sistema prisional federal estão suspensas desde 15 de março. "A minha compreensão é que está havendo uma compreensão do sistema penitenciário e das famílias sobre a medida (isolamento social) necessária no momento", afirmou o ministro sobre as restrições às visitas. Moro tem falado que não há motivo para "terror infundado" em relação ao sistema penitenciário e que em outros países, como a Itália, o número de casos é mínimo. O ministro disse ainda não haver resistência à soltura pontual de presos em regime semi-aberto e de grupos de risco, desde que não representem riscos.
*”Órgão de saúde dos EUA recua enquanto hospitais seguem usando cloroquina”*
*”HC da USP e Sírio-Libanês testam anticoagulantes em pacientes com coronavírus”*
*”No ritmo atual, UTIs podem lotar na primeira quinzena de maio”*
*”Recém-nascido com teste positivo para o novo coronavírus morre no RN”*
*”Com Manaus à beira do colapso por coronavírus, só 5% dos moradores de ruas estão abrigados”*
*”Adolescente é primeiro ianomâmi a contrair coronavírus”*
MÔNICA BERGAMO - *”Sistema de UTIs em SP já tem 65% de leitos ocupados”*
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