quinta-feira, 30 de abril de 2020

Supremo impede nomeação de amigo de Bolsonaro para PF

O delegado Alexandre Ramagem não assumiu ontem o comando da Polícia Federal. Sua nomeação foi suspensa por decisão liminar pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato de nomeação do Diretor da Polícia Federal”, escreveu o ministro, “em inobservância aos princípios constitucionais de impessoalidade, da moralidade e do interesse público.” Moraes respondia a uma ação movida pelo PDT. Quando Sergio Moro se demitiu acusando o presidente Jair Bolsonaro de querer substituir o comando da PF por alguém com quem tivesse contato pessoal, foi aberto um inquérito para averiguar possível interferência direta em investigações. Segundo a decisão, o risco de um amigo pessoal do presidente assumir o cargo era o de causar dano irreparável. O Planalto pode recorrer ao pleno do Supremo. (Poder 360)

Inicialmente, a Advocacia-Geral da União havia decidido não recorrer da liminar. Em casos de suspensão similares que ocorreram em governos passados, o governo nunca ganhou. Uma edição extra do Diário Oficial da União, ontem, suspendeu a indicação. Bolsonaro, porém, depois mudou de ideia. “Eu quero o Ramagem lá”, disse a jornalistas. “É uma ingerência, né?” Ele considera que o Supremo se meteu onde não devia. “Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa.” Quando questionado sobre o fato de a AGU não ter recorrido, o presidente foi sucinto. “Quem manda sou eu.” (G1)


Gerson Camarotti: “A decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal tem respaldo da maioria dos ministros da Corte. Apesar de ser uma decisão liminar (provisória), deverá ser mantida se for analisada no plenário, quando se manifestarão os demais ministros. Segundo integrante do Supremo, a Corte está dando um recado claro de que há limites na ação do Executivo. Em paralelo, integrantes da Polícia Federal avaliam que, se já havia uma blindagem da corporação contra ações políticas nas investigações, a decisão do Supremo fortalece a instituição.” (G1)



Irritado, Bolsonaro voltou a atacar ontem os governadores. “Não vão botar no meu colo uma conta que não é minha”, disse, referindo-se à escalada de mortes em meio à pandemia. A imprensa tem que perguntar para o Doria por que mais pessoas estão perdendo a vida em São Paulo. Não adianta a imprensa querer colocar na minha conta essas questões que não cabe a mim. O Supremo decidiu que quem decide essas questões (sobre restrição) são governadores e prefeitos.” (Jornal de Brasília)

O governador paulista João Doria respondeu à tarde. “Posso enumerar, presidente Jair Bolsonaro, algumas atitudes que o senhor já deveria ter tomado como presidente da República e não adotou. Esta é a resposta do ‘fazer o quê?’: é fazer aquilo que o senhor não fez, começando por respeitar os brasileiros, os brasileiros que o elegeram presidente da República e os que não o elegeram também. Que o senhor respeite o luto de mais de cinco mil famílias que perderam seus entes queridos e que, hoje, estão sepultados e, em praticamente todos, nenhum parente pôde acompanhar o sepultamento. O senhor disse que o Brasil estava vivendo uma ‘gripezinha’, um ‘resfriadozinho’. Teve a coragem de reafirmar isso várias vezes. E agora, presidente?” (Poder 360)

Pois é... Os governadores vão responder às críticas com uma carta formal. O mineiro Romeu Zema, que vem se alinhando com o presidente, ficará de fora, afirma Lauro Jardim. (Globo)

Jornal Nacional levou ao ar, ontem, uma forte reportagem com linha do tempo, destacando cada um dos momentos em que o presidente Jair Bolsonaro desdenhou da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Assista. (G1)



Ainda sobrou pra OMS... Bolsonaro publicou, depois apagou, um post afirmando que a Organização Mundial de Saúde incentiva masturbação e homossexualidade infantil. (UOL)

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