DOS JORNAIS DE HOJE: As capas dos jornais têm o governo Jair Bolsonaro como destaque em suas capas, mas sob aspectos completamente diferentes. A Folha denuncia que o programa social capitaneado por Michelle Bolsonaro recebe dinheiro que doado por empresas e que deveria ser destinado para a aquisição de testes de covid. O Globo diz que o governo vive um impasse na busca por fonte de financiamento para o Renda Cidadã. O Estadão trata da indicação de Bolsonaro para a substituição de Celso de Mello no STF. E o Valor Econômico afirma que a instabilidade política causou uma “maxidesvalorização” do Real. A surpreendente indicação da Kassio Nunes para o lugar de Celso de Mello foi abordada por todos os jornais e tratada como um aceno de Bolsonaro ao Centrão e a ministros do STF. Os jornais também apresentam textos com o perfil do indicado. Além disso, a Folha de S. Paulo informa que aumentou o número de deputados bolsonaristas que foram substituídos por outros do Centrão na representação do governo no Congresso. Também foi noticiada por todos os jornais a reação do presidente brasileiro à crítica feita por Joe Biden da destruição das florestas brasileiras. O noticiário econômico, evidentemente, traz reportagens sobre o impasse do Renda Cidadã, mas também publica os últimos dados sobre o desemprego no Brasil. Analistas avaliam que a situação ainda vai piorar. O patamar atual é o pior dos últimos 30 anos.
CAPA – Manchete principal: *”Doação para covid acaba em programa de primeira-dama”*
EDITORIAL DA FOLHA - *”Retrato do atraso”*: Uma das consequências sociais mais graves da pandemia de Covid-19, a interrupção das aulas presenciais nos últimos meses pôs em evidência a enorme dificuldade para incorporar novas tecnologias ao ensino oferecido na rede pública. Observou-se, de um lado, que um expressivo contingente de estudantes, por não dispor de computadores ou acesso à internet em casa, não pôde acompanhar as atividades oferecidas pelas escolas em substituição às aulas regulares. De outro, viu-se que as próprias escolas padecem de carências brutais nesse terreno, seja de equipamentos eletrônicos, seja de conexões em velocidade adequada. Um relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) ofereceu novas evidências do atraso nacional. Segundo o documento, que analisou dados de 79 países que participam do Pisa, principal avaliação internacional de ensino, o Brasil ostenta a vexaminosa média de 1 computador para cada 10 alunos. A marca coloca o país nas últimas posições do ranking da organização, ao lado de Marrocos e Kosovo, e muito atrás de seus vizinhos latino-americanos. O mais próximo é o México, cuja relação é de 1 computador para 4 estudantes. O relatório mostra que 26% dos alunos estão em escolas cujos diretores avaliam como insuficiente a conectividade à internet. Trata-se da quinta pior taxa, melhor apenas que as alcançadas por Argentina, Colômbia, Panamá e Marrocos. Os dados abarcam estabelecimentos privados e públicos, sugerindo que o problema é ainda mais acentuado na rede oficial, que atende 80% dos estudantes do país. Como em outros assuntos sob sua responsabilidade, também nesse o Ministério da Educação se omite. Uma licitação para aquisição de 1,3 milhão de computadores destinados à rede pública, ao custo de R$ 3 bilhões, acabou suspensa devido a suspeitas de fraude. Um ano depois, nem o edital foi refeito nem as denúncias esclarecidas. O programa voltado à implementação de acesso à internet sofre de baixíssima eficiência. Em 2019, apenas 16% dos recursos disponíveis para esse fim foram utilizados. Não basta comprar computadores para as escolas e dotá-las de conexões velozes para que o país supere seu atraso educacional. Abdicar dessas ferramentas, contudo, como faz o governo, equivale a manter milhões de estudantes apartados das imensas potencialidades propiciadas pela tecnologia.
PAINEL - *”Apoiadores de Bolsonaro pressionam presidente a mudar indicação ao STF”*: Kassio Nunes caminha para ser mais uma vítima do método Jair Bolsonaro de nomeações informais. Grupos conservadores passaram o dia atacando o histórico do favorito ao STF. Ligado a Olavo de Carvalho, o site Brasil Sem Medo foi um dos que não esconderam a decepção. Entre os pecados apontados, a resistência à prisão em segunda instância, o voto contra a deportação de Cesare Battisti e a relação com petistas. Mas nada que supere a liberação da compra de lagostas pelo Supremo. A compra de produtos para banquetes no STF tem forte simbolismo para a direita. Cartazes alusivos ao episódio costumam aparecer em manifestações de ruas. Em grupos bolsonaristas, Nunes foi chamado de "Kassio da Lagosta".
PAINEL - *”Irmã de favorito ao STF advogou para Itaipava, que é acusada na Lava Jato”* PAINEL - *”PSDB faz cartilha com dados regionais para candidatos fazerem campanha para Covas”*
*”Favorito ao STF é gesto de Bolsonaro ao Nordeste e tem chancela de líder do centrão”* - O presidente Jair Bolsonaro surpreendeu a classe política e jurídica ao comunicar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre seu plano de indicar um nome até então inesperado para a vaga de Celso de Mello na corte. Novo favorito, o juiz federal Kássio Nunes Marques, 48, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ganhou o apoio de Bolsonaro com a chancela de caciques de partidos do centrão, representando ainda um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. Hoje, o Supremo não tem nenhum ministro nordestino. A provável escolha de Kássio foi influenciada pelos senadores Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI), um dos líderes do centrão no Congresso. Segundo aliados do presidente, na semana passada, Flávio sugeriu ao presidente que avaliasse Kássio, que estava em campanha para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), para o STF. O advogado Frederick Wassef também teria respaldado a indicação, de acordo com aliados de Bolsonaro e integrantes do Judiciário. Na última sexta-feira (25), Celso de Mello anunciou que irá antecipar em três semanas sua aposentadoria do STF. Inicialmente, a saída do decano estava prevista para 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e se aposentaria compulsoriamente. Mas ele informou que sairá no dia 13 de outubro. Se confirmada a indicação de Kássio, a expectativa no Legislativo e no Judiciário é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Lava Jato. O indicado pelo presidente também poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, o que inclui a investigação contra Bolsonaro por supostas interferências na Polícia Federal, motivada por acusações do ex-ministro Sergio Moro. Além disso, a escolha passa pela definição da situação jurídica de Flávio. O STF decidirá sobre a concessão de foro especial ao senador. Caso o benefício seja confirmado, poderá ganhar força a tese de anulação das provas colhidas quando a investigação do caso da "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio estava sob responsabilidade do juiz de primeira instância O nome de Kássio pegou de surpresa senadores governistas e ministros do Supremo. Antes de fazer um anúncio oficial sobre Kássio, Bolsonaro pretende, segundo assessores, ter segurança de que ele será aprovado em sabatina do Senado. Bolsonaro deve conversar nesta semana com líderes partidários e também com o presidente do STF, Luiz Fux. Diferentemente de outros ministros do Supremo, Fux só ficou sabendo da provável indicação na manhã desta quarta-feira (30), por terceiros, o que o deixou bastante contrariado. Bolsonaro teve uma reunião com o juiz federal, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na terça-feira (29), na casa do ministro Gilmar Mendes, do STF. Conforme informou Mônica Bergamo, da Folha, estavam no encontro o ministro Dias Toffoli, o ministro das Comunicações, Fabio Faria, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Segundo relatos, a reunião dos ministros do Supremo com o presidente já estava marcada e trataria justamente sobre a sucessão no STF. Bolsonaro se encontrou primeiro com Kássio. Segundo relatos, o presidente disse a ele que a vaga que estava aberta era a do STF, o que surpreendeu o magistrado que pleiteava um posto em outra corte no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em seguida, Bolsonaro disse que o levaria a um jantar. A reunião inicialmente marcada apenas com Gilmar foi ampliada. Bolsonaro telefonou para Davi Alcolumbre e pediu que ele fosse à casa do ministro do STF, assim como Dias Toffoli. Na ocasião, Bolsonaro apresentou Kássio, disse que gostaria de prestigiar a magistratura e que tinha a intenção de indicá-lo ao STF. A escolha surpreendeu a todos. Antes da reunião nesta terça, Bolsonaro e Kassio já haviam se encontrado. Ciro Nogueira tinha intermediado uma reunião do Bolsonaro com o Kassio por ocasião da campanha do magistrado para ser indicado ao STJ. Em seguida, de acordo com pessoas próximas de Kássio, o presidente foi à casa de Gilmar, conversou previamente com os ministros sobre a ida do magistrado, e em seguida, Kássio chegou à residência de Gilmar. O gesto surpreendeu a todos. À noite, ministros do STF foram comunicados da escolha do mandatário. O presidente do Supremo, Luiz Fux, porém, não foi avisado. Avisado da insatisfação de Fux, Bolsonaro disse a ministros palacianos que irá conversar com o magistrado nesta semana para tentar arrefecer a insatisfação e buscar o seu apoio ao nome. Após a reunião, à noite, senadores também foram comunicados da escolha por integrantes do Palácio do Planalto. Bolsonaro também avisou ministros do Supremo da decisão que havia tomado. Eles também avaliaram a escolha como um gesto do presidente ao Nordeste. Católico, Kássio é considerado por colegas e ministros de tribunais superiores um magistrado discreto e de linha garantista, o que teria contado bastante para o apoio de Bolsonaro. Em conversa reservada, Davi Alcolumbre já disse a Bolsonaro que a sabatina do escolhido será feita ainda neste ano. Embora o próprio presidente tenha dito a ministros que escolheu o juiz federal para o STF, assessores diretos de Bolsonaro afirmam que ainda é prematuro cravar a indicação. Eles lembram que, como já ocorreu em episódios anteriores, Bolsonaro pode recuar da escolha caso a base eleitoral do presidente o pressione a indicar outro nome por causa de posições manifestadas pelo juiz federal no passado. Atualmente, dos 11 ministros do Supremo, 4 chegaram à corte vindos de algum órgão da magistratura. Embora sua origem seja a advocacia, se for nomeado, Kássio Nunes será o 5º deles. Isso porque, assim como o ministro Ricardo Lewandowski, ele ingressou na magistratura com base no quinto constitucional, a partir de indicação da OAB. Após a notícia de que Kássio seria o nome, o senador Ciro Nogueira celebrou a possibilidade nas redes sociais. “Atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ele é considerado um dos desembargadores federais mais produtivos entre seus pares e todos que conhecem a sua trajetória sabem da competência e comprometimento do dr. Kassio Nunes com o seu trabalho”, afirmou. “Sem dúvida, a escolha do presidente Jair Bolsonaro seria um gesto de reconhecimento da capacidade do povo do Piauí e de todo o Nordeste”, continuou. No ano passado, em cerimônia em homenagem a Kassio, o senador também exaltou o conterrâneo. “Nosso Kássio é uma figura respeitadíssima no mundo jurídico hoje, tenho certeza que vai chegar a tribunais superiores, ou STJ ou Supremo. É uma figura muito querida e respeitada”, disse. Apesar de ter definido o favoritismos nesta semana, Bolsonaro já tinha estado com Kássio antes, porque o magistrado estava em campanha para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no lugar de Napoleão Nunes Filho, que se aposenta em breve. O nome inicialmente favorito do presidente para o STF era o do ministro Jorge Oliveira, da Secretaria Geral. A resistência de ministros do Supremo a alguém diretamente relacionado ao presidente e que não conta, na avaliação deles, com notório saber jurídico levou Bolsonaro a desistir. O próprio ministro já havia afirmado ao presidente que preferia ser indicado na próxima vaga, que será aberta no ano que vem com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, que completará 75 anos. Para esse posto, no entanto, Bolsonaro já disse que nomeará alguém "terrivelmente evangélico". Com a resistência a Jorge, Fux chegou a sugerir ao presidente as indicações dos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão e João Otávio de Noronha. Bolsonaro chegou a considerar o segundo como favorito, em uma articulação que poderia levar Jorge ao tribunal superior. Antes de ser considerado favorito por Bolsonaro, Kássio chegou a ser considerado pela ex-presidente Dilma Rousseff, do PT, a uma vaga no STJ. Segundo senadores governistas, ele tem uma boa relação tanto com a direita como com a esquerda, o que pode facilitar a sua aprovação pela Casa. No entorno político de Bolsonaro, o nome de Kássio Nunes para o STF foi visto como uma indicação de cunho quase familiar, devido ao apoio do senador Flávio. O núcleo mais ideológico do governo foi pego de surpresa. Ele defendia Jorge Oliveira, que, no entanto, sofria resistência na ala militar. Os fardados do Planalto endossaram o nome de Kássio Nunes, que ao menos é um juiz federal, em nome da aliança que bancam com o centrão. No Supremo, o nome do juiz federal foi apresentado tanto a Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que costumam atuar juntos nas divisões internas da corte, como também a Luiz Fachin, usualmente do lado oposto. Todos aprovaram Kássio Nunes. Quem não gostou foi a dupla Luiz Salomão e João Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, vistos como proativos em dar boas notícias a Bolsonaro enquanto buscavam a indicação.
*”Nomeado por Dilma para tribunal, novo favorito ao STF tem elos políticos e visão oposta à Lava Jato”* *”4 dos atuais 11 ministros do STF vieram da magistratura; entenda a origem de cada um”* ANÁLISE - *”Indicação ao Supremo coroa a frágil união de Bolsonaro à política tradicional”* *”Entenda como é feita a escolha de ministros para as cortes supremas de Brasil e EUA”* ANÁLISE - *”Poder presidencial, politização e filtro falho do Senado são entraves em nomeações ao STF”*
*”PGR muda de ideia e agora não vê provas contra Arthur Lira, líder do centrão na Câmara”* - A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que rejeite denúncia oferecida pela própria procuradoria contra o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do centrão na Câmara, bloco de partidos que se aproximou do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo, coordenadora da Operação Lava Jato na PGR, acatou um pedido da defesa do parlamentar, que argumentou não haver provas na denúncia que liguem Lira ao suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da construtora Queiroz Galvão. Na denúncia encaminhada ao STF no mês de junho, a procuradoria acusou Lira de receber o valor em troca de apoio do PP para a permanência de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras. Costa foi preso pela Lava Jato e depois se tornou um dos delatores da operação. Na peça acusatória de 32 páginas, Lindora havia concluído ter sido provado “para muito além de meras palavras de colaboradores” que Lira recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida em razão da função pública que exercia, provenientes de valores desviados de obras da Petrobras pela Queiroz Galvão. Agora, em petição assinada nesta segunda-feira (28), a PGR reviu tal posicionamento e argumentou que “não consta da planilha de controle do ‘caixa de propina’ à disposição do partido Progressista nenhuma informação de que os referidos valores seriam destinados a Arthur Lira (consta a informação de que o "dinheiro foi para BSB destinado a políticos do PP/Liderança “)”. “Tais circunstâncias revelam, por ora, a fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao deputado Federal Arthur Lira. Por conseguinte, em juízo de parcial retratação, manifesta-se o Ministério Público Federal favoravelmente ao pleito defensivo. a fim de que seja rejeitada a denúncia em relação a Arthur Lira”, afirmou a subprocuradora. Em dos trechos da denúncia de junho, a sub-procuradora afirmou que, de meados de 2004 até pelo menos 2017, Lira se juntou ao núcleo político de organização criminosa formada por líderes de outros partidos da então base governista “para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública, notadamente para a arrecadação de propina”. O período compreende os mandatos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, além de Michel Temer (MDB). De acordo com a representante do Ministério Público Federal, esse grupo agia para desviar recursos de órgãos públicos da administração direta e indireta tais como Petrobras, Caixa Econômica, Ministério das Cidades, entre outros. “Paulo Roberto Costa foi nomeado Diretor de Abastecimento da Petrobras em maio de 2004, dando início, assim, ao esquema que beneficiou indevidamente, por mais de uma década, o núcleo político do PP na organização criminosa”, afirmou a sub-procuradora.
*”Presidente tira bolsonaristas e escala deputados do centrão em postos do governo na Câmara”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) promoveu uma série de substituições nas vice-lideranças do governo na Câmara, tirando bolsonaristas e colocando deputados do centrão no lugar. As trocas foram publicadas no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (30). As vice-lideranças não têm cargos de assessoria à disposição, mas seus ocupantes gozam de algum prestígio no Palácio do Planalto, o que é utilizado como ativo político em seus redutos eleitorais. Perderam o posto de vice-líder os deputados Guilherme Derrite (PP-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Armando (PSL-SC), Eros Biondini (PROS-MG), Diego Garcia (PODE-PR), Aline Sleutjes (PSL-PR), Caroline de Toni (PSL-SC) e Carla Zambelli (PSL-SP). No lugar deles, ingressaram Luiz Lima (PSL-RJ), Giovani Cherini (PL-RS), Lucio Mosquini (MDB-RO), Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), Paulo Azi (DEM-BA), Joaquim Passarinho (PSD-BA), Gustinho Ribeiro (SD-SE), Carla Dickson (PROS-RN), Greyce Elias (Avante-MG) e Marreca Filho (Patriota-MA) Três vice-líderes foram reconduzidos: Aluisio Mendes (PSC-MA), Evair Vieira de Melo (PP-ES) e José Medeiros (PODE-MT). Luiz Lima é candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, onde disputa com Marcelo Crivella (Republicanos) o voto bolsonarista. O mesmo acontece em Manaus. O Capitão Alberto Neto é candidato, mas Bolsonaro já insinuou a apoiadores apoio ao Coronel Menezes (Patriota). Ex e atuais vice-líderes foram recebidos por Bolsonaro em um café da manhã no Palácio da Alvorada. O encontro ainda não havia terminado quando a presidência do Congresso Nacional informou do cancelamento da sessão convocada para esta quarta-feira, onde estava prevista a derrubada do veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
*”Governo Bolsonaro repassou a programa de Michelle R$ 7,5 milhões doados para testes de Covid”* - O governo federal desviou a finalidade de R$ 7,5 milhões doados especificamente para a compra de testes rápidos da Covid-19 e repassou a verba ao programa Pátria Voluntária, liderado pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. No dia 23 de março, a Marfrig, um dos maiores frigoríficos de carne bovina do país, anunciou que doaria esse valor ao Ministério da Saúde para a compra de 100 mil testes rápidos do novo coronavírus. Naquele momento, o Brasil enfrentava as primeiras semanas da pandemia e a falta desse material, enquanto a OMS (Organização das Nações Unidas) orientava testar a população. No dia 20 de maio, segundo a empresa disse por escrito à Folha, a Casa Civil informou que o dinheiro seria usado "com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19". No dia 1º de julho, no entanto, com o dinheiro já transferido, o governo Jair Bolsonaro a consultou sobre a possibilidade de utilizar a verba não mais nos testes, mas em outras ações de combate à pandemia. Os recursos foram então parar no projeto Arrecadação Solidária, vinculado ao Pátria. Como a Folha mostrou nesta quarta-feira (30), o programa liderado por Michelle Bolsonaro repassou, sem edital de concorrência, dinheiro do Arrecadação Solidária a instituições missionárias evangélicas aliadas da ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), para a compra e distribuição de cestas básicas. Os R$ 7,5 milhões da Marfrig representam quase 70% da arrecadação do programa até agora —R$ 10, 9 milhões. Na ocasião das doações para os testes de Covid, a empresa citou o Ministério da Saúde e celebrou o gesto. "Esperamos que nossa iniciativa seja seguida por outras companhias brasileiras", disse o presidente do conselho de administração da empresa, Marcos Molina. A empresa também lembrava que, um dia antes, em 22 de março, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informou que o governo tentaria firmar parcerias com a iniciativa privada para financiamento de parte das compras dos kits. Reportagem da Folha publicada em 1º de abril mostrou que, para conseguir fazer os testes na época, era necessário ser profissional de saúde ou de segurança, estar em estado grave ou ter morrido. Segundo a Marfrig, a Casa Civil, responsável por coordenar o programa da primeira-dama, enviou em 20 maio "comunicação oficial" com detalhes sobre o programa de voluntariado e informando que os valores doados deveriam ser depositados numa conta da Fundação do Banco do Brasil, gestora dos recursos do Pátria, "com fim específico de aquisição e aplicação de testes de Covid-19". “Dias depois, a Marfrig realizou a transferência bancária do valor proposto, de acordo com as orientações da Casa Civil”, relatou a empresa à Folha. No dia 1° de julho, segundo ela, o destino do dinheiro transferido ao governo mudou. A empresa diz ter sido então consultada "sobre a possibilidade de destinar a verba doada não para a compra de testes por parte do Ministério da Saúde, mas para outras ações de combate aos efeitos socioeconômicos da pandemia de Covid-19, especificamente o auxílio a pequenos negócios de pessoas em situação de vulnerabilidade". “Como a ação estava diretamente ligada à mitigação dos danos causados pela pandemia, a Marfrig concordou com a nova destinação dos recursos doados”, disse a empresa. A Folha questionou a Casa Civil sobre o caso, mas não houve resposta até a conclusão da reportagem. O programa da primeira-dama já consumiu cerca de R$ 9 milhões dos cofres públicos em publicidade pagos pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. A definição de quem recebe os recursos doados ocorre “no âmbito do Conselho de Solidariedade”, composto por representantes dos ministérios da Mulher, do Desenvolvimento Regional, da Ciência e Tecnologia, Casa Civil e Secretaria de Governo. Segundo a Casa Civil, o dinheiro foi usado para a compra e distribuição de cestas básicas a mais famílias vulneráveis à pandemia. De acordo com ata de uma reunião do grupo do dia 11 de maio, obtida pela Folha por Lei de Acesso à Informação, houve discussão em relação à destinação dos valores também para a compra de medicamentos. O conselheiro Pedro Florêncio, que representa a Casa Civil, disse que “no seu entendimento, medicamento também deve ser considerado uma prioridade” entre as entregas do programa. No entanto, a secretária-executiva do programa, Adriana Pinheiro, disse acreditar que "alimentos e produtos de higiene básica seriam itens prioritários”. Viviane Petinelli, representante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, afirmou no encontro que, por sua experiência na pasta, “todas as solicitações que estão recebendo são de alimentos e EPIs (Equipamento de Proteção Individual), e nenhuma de medicamentos”. Na mesma reunião, Adriana Pinheiro sugeriu que os recursos fossem enviados à Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB), indicada por Damares, como revelou a Folha. Criado por decreto do presidente, em julho do ano passado, o Pátria Voluntária tem como objetivo fomentar a prática do voluntariado e estimular o crescimento do terceiro setor, arrecadando dinheiro de instituições privadas e repassando para organizações sociais. A AMTB recebeu R$ 240 mil. Ela consta do site da Receita Federal e em sua própria página na internet com o mesmo endereço de registro da ONG Atini, fundada por Damares em 2006 e onde a ministra atuou até 2015. A Folha esteve no local, onde funciona um restaurante desde novembro do ano passado. A reportagem pediu a prestação de contas das organizações à Casa Civil, que respondeu que ela é feita para a Fundação Banco do Brasil, que apoia o programa. Desde abril, foram arrecadados R$ 10,9 milhões, dos quais R$ 4,3 milhões foram aplicados até agora sem um edital público. Segundo a Casa Civil, o programa passou a fazer chamamento público para o restante das doações. Duas organizações filiadas à AMTB também receberam verbas de doações sem que houvesse um edital público. O Instituto Missional, com R$ 391 mil, e o SIM (Serviço Integrado de Missões), com R$ 10 mil. A AMTB e o Missional foram as que receberam os maiores repasses até agora. Todos os recursos foram destinados à distribuição de cestas básicas “a famílias vulneráveis”. A assessoria do ministério de Damares respondeu que a AMTB “é uma entidade que reúne mais de 50 instituições com capilaridade em todo o território nacional para apoiar as ações do programa Pátria Voluntária”. A pasta diz entender que "o atendimento aos povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas será efetivo e de qualidade com a parceria com entidades com esta finalidade, como ocorre com as Santas Casas de saúde em todo o Brasil”. O presidente da AMTB, Paulo Feniman, disse que a organização não funciona mais no local apontado pelo site e que este poderia estar desatualizado. O endereço foi retirado do site após o contato da reportagem. Ele justificou que "por ser uma associação, a AMTB só tem endereço fiscal". Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência não respondeu sobre quais foram os critérios utilizados para estas entidades receberem os recursos e nem sobre a relação entre as ONGs.
*”Polícia de SP investiga perfis de redes sociais por série de ataques a Michelle Bolsonaro”*
*”Ex-advogado dos Bolsonaros, Wassef vira réu sob acusação de peculato e lavagem de dinheiro”* - A juíza federal substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal), e o advogado Fredrick Wassef virou réu sob acusação de peculato e lavagem de dinheiro. O ex-advogado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é suspeito de participar de um esquema que teria desviado R$ 4,6 milhões das seções fluminenses do Sesc (Serviço Social do Comércio), do Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) e da Fecomércio (Federação do Comércio). Além de Wassef, a juíza também aceitou a denúncia contra Orlando Diniz, ex-presidente do Sesc-RJ, o deputado Marcelo Cazzo e as advogadas Marcia Zampiron e Luiza Nagib Eluf. O UOL procurou Wassef, mas o advogado não atendeu. Na sexta-feira (25), ao ser denunciado pelo MPF, ele negou irregularidades e afirmou que não tinha qualquer envolvimento com a Fecomércio. Segundo a denúncia da força-tarefa da Lava Jato, os desvios aconteceram entre dezembro de 2016 e maio de 2017, com o pretexto de prestação de serviços advocatícios à entidade ligada ao comércio. Desse valor, R$ 2,68 milhões teriam ficado com Wassef, segundo a denúncia. O contrato foi assinado com o escritório de Luiza Eluf, advogada e ex-procuradora do Ministério Público de São Paulo. No entanto, as investigações apontaram que o escopo contratual era falso, porque ou os serviços não foram prestados ou foram prestados no interesse exclusivo de Orlando Diniz para, por exemplo, perseguição de adversários pessoais, segundo o MPF. Os novos fatos se somam aos que já haviam sido reportados em denúncia anterior da Operação Esquema S. "Os membros já denunciados da organização criminosa se valiam do uso de contratos falsos com escritórios dos réus ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados nos contratos não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários", informou o MPF. Segundo os procuradores, os valores desviados eram públicos. "Os recursos dos Sescs e Senacs têm origem pública, pois a Receita Federal repassa de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para eles investirem na capacitação e bem-estar de comerciários", descreve o comunicado do Ministério Público. WASSEF NEGA IRREGULARIDADES A reportagem do UOL procurou Wassef após a divulgação da decisão da Justiça, mas ele não respondeu. Na última sexta-feira (25), o ex-advogado de Bolsonaro afirmou ser inocente e negou qualquer envolvimento com a Fecomércio. "Eu não tenho e nunca tive qualquer relação comercial com a Fecomércio, não fui contratado por eles, não recebi um único centavo desta entidade e jamais negociei com eles", disse ele. "Os serviços advocatícios foram devidamente prestados, os honorários foram declarados à Receita Federal e os impostos pagos", completou. "A denúncia do Ministério Público Federal é inepta e não descreve qualquer conduta praticada por mim ou mesmo qualquer crime", pontuou. "Desde o início da referida operação 'esquema' não fui investigado e ao final não fui denunciado, pois sempre souberam que jamais participei de qualquer esquema." Luiza Eluf disse lamentar o que definiu como "genérica decisão" da Justiça Federal. "Luiza foi denunciada sem jamais ter sido ouvida pelos procuradores da República. Ela reafirma com veemência sua inocência, confiante de que comprovará sempre ter trabalhado de forma correta e transparente, e não permitirá que falsas acusações maculem sua vida pública", disse a defesa da advogada, por meio de nota. As defensoras de Luiza Eluf afirmaram que "esta perseguição é fruto da chamada Justiça do espetáculo". "Luiza Eluf reforça que não praticou crime algum, que o serviço foi prestado conforme contrato, as notas emitidas, os tributos recolhidos", conclui o comunicado. Os demais réus ainda não foram localizados.
*”Governador de SC é alvo de mandados de buscas sob suspeita de desvios na saúde”* FERNANDO SCHÜLER - *”Estamos confortáveis com o tempo de reação do setor público à crise?”*
*”Contra vidraças, Russomanno adota estratégia de assumir erros em vídeos e lives”* - Em mais uma iniciativa que o aproxima do padrinho Jair Bolsonaro (sem partido), o candidato Celso Russomanno (Republicanos) adotou a estratégia de divulgar vídeos em redes sociais para responder a acusações e se contrapor a vidraças de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo. Assim como o presidente, que faz lives semanais para os seguidores, o deputado federal intensificou suas transmissões ao vivo e a postagem de vídeos. O objetivo é neutralizar pontos frágeis que o abateram nas tentativas anteriores de virar prefeito, em 2012 e 2016, além de rebater novas críticas. Desta vez, a meta do parlamentar é contestar toda revelação problemática que surgir ou for rememorada. Em parte dos casos, ele admite erros e, com tom de voz sereno, apresenta suas justificativas. Em outras situações, diz ser vítima de fake news, repetindo uma narrativa comum a Bolsonaro. A derrota em 2012 foi atribuída à proposta de tarifa proporcional nos ônibus, o que o fez perder votos na periferia, onde os moradores seriam prejudicados com a cobrança conforme o trajeto percorrido. Na época, adversários exploraram o tema até desidratar Russomanno, que começou as três campanhas liderando as pesquisas —ele tem hoje 29% de intenções segundo o Datafolha, à frente do candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB), com 20%. Nos pleitos passados, o deputado e apresentador de TV já tinha tentado se desvencilhar das polêmicas, recorrendo ao que se tornaria um bordão toda vez que era questionado: "Vamos falar de São Paulo?". Russomanno avalia que a postura anterior acabou fazendo com que informações negativas se fortalecessem e passassem a ser tratadas como verdade. A tática agora, segundo seus estrategistas, é reagir com agilidade e passar a impressão de humildade. A lista de controvérsias que o acompanha é vasta: propostas consideradas pouco factíveis, imbróglios na Justiça, reportagens antigas na TV, suspeitas de irregularidades no mandato parlamentar e na atuação como empresário, contradições em posicionamentos e alianças políticas, entre outros aspectos. Nesta eleição, a própria associação a Bolsonaro embute o risco de se tornar um calcanhar de aquiles, já que não está claro se o titular do Planalto pedirá voto explicitamente para o aliado nem se o apoio será necessariamente um diferencial, dada a rejeição ao presidente na capital. Segundo o Datafolha, 46% dos moradores de São Paulo têm aversão a Bolsonaro. O instituto mostrou ainda que 64% dos entrevistados não votariam de jeito nenhum em candidato apoiado pelo presidente. Russomanno também criou uma "vacina" para falar de Bolsonaro, de quem se diz amigo. Afirma entender quem tem restrições ao presidente por ele ser "sincero e verdadeiro", mas sustenta que ele possui boas intenções e quer o bem do país. "Ele [Bolsonaro] tem sangue italiano. Ele explode, [mas] daqui a dois minutos já passou." Outro assunto ligado a Russomanno, que ganhou força a ponto de ser tema do primeiro compromisso externo da campanha, na terça-feira (29), é o rumor de que ele seria contra a operação da Uber e de outros aplicativos de transporte. O candidato foi a um sindicato que reúne motoristas de aplicativos, na zona leste da capital, e procurou desfazer o mal-estar com a categoria por ter dito, em 2016, que a Uber era ilegal. Russomanno já tinha esclarecido sua posição em uma live na segunda-feira (28). "Lá em 2016, quando a gente descobriu essa história, estavam começando os aplicativos. Ninguém sabia direito como isso ia funcionar", afirmou. A explicação parece ter sido assimilada pelo presidente do sindicato, Leandro da Cruz, que disse após o encontro ter interesse em conversar com o postulante "independentemente se teve um vídeo lá atrás ou não". "A gente não pode ser contra uma colocação de 2016", afirmou. Na saída da reunião na entidade, Russomanno apresentou sua principal proposta até agora, a criação de um auxílio emergencial paulistano, vista com ressalvas por adversários e especialistas em contas públicas. A ideia do projeto foi dada pelo marqueteiro da campanha, o publicitário Elsinho Mouco, que trabalhou com o ex-presidente Michel Temer (MDB). A Folha mostrou que o candidato dependerá de Bolsonaro para cumprir a promessa caso seja eleito, já que os recursos para bancar o benefício viriam, de acordo com Mouco, de uma renegociação da dívida do município com a União. A decisão de se manifestar via redes sociais reforça a estratégia de exposição controlada que o líder está adotando. Na live na segunda, assessores selecionavam as perguntas de internautas que seriam lidas. A inspiração, guardadas as devidas diferenças, é o efeito positivo que o recolhimento de Bolsonaro após a facada exerceu sobre a campanha do então presidenciável, em 2018. Com os vídeos gravados e divulgados por ele mesmo, Russomanno tem vantagens como a de poder elaborar com antecedência o discurso, sem o risco de dar respostas intempestivas ou entrar em desentendimentos com entrevistadores, por exemplo. Nas gravações, ele lança mão de frases como: "Eu não nego meu passado" e "Nós todos erramos, não é verdade? Eu também tenho direito de errar". Também já disse: "Parem de procurar as coisas da minha vida para tentar desconstruir minha imagem". Em um dos vídeos, o deputado respondeu sobre seu apoio a Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2010. "Quantos de nós, brasileiros, votamos e acreditamos na Dilma? Acreditamos que ela podia fazer bem ao Brasil. Não foi só eu. A maioria da população brasileira acreditou", disse. Ele também não tem se furtado a reexibir vídeos do passado que viralizaram por causa da eleição, como um em que entrevista mulheres no Carnaval nos anos 1980. A sequência mostra Russomanno comentando o corpo das entrevistadas —chega a tocar o seio de uma delas. "Eu era solteiro. Estava gravando baile de Carnaval, tinha que brincar com as minhas entrevistadas", justificou. A periodicidade das lives, segundo Mouco, ficará condicionada ao ritmo dos petardos. Depois da exibição ao vivo, os vídeos continuam disponíveis. "O que vier de ataque vai ter resposta em vídeo", afirma. Na transmissão de segunda-feira, o deputado afirmou que "estão aí inventando um monte de coisas para que as pessoas fiquem com medo de votar no Celso Russomanno". "Parece que a minha história se apaga nas eleições, que tudo o que eu faço [de bom] se apaga nas eleições. E aí começam a valer os fake news da vida, os posts que eles fazem para desconstruir a minha imagem", acrescentou.
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*”'Lamentável, sr. Joe Biden', diz Bolsonaro após fala de candidato americano sobre Amazônia”* - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) classificou como lamentável a fala do candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, sobre a Amazônia e disse não estar à venda. Ele reagiu —em português e em inglês— à declaração de Biden no caótico primeiro debate com seu opositor Donald Trump na noite de terça-feira (29). Ao abordar as queimadas que devastam parte da Costa Oeste dos EUA, Biden mencionou também as recentes queimadas na Amazônia e afirmou que uma de suas propostas é trabalhar com países ao redor do mundo para atacar o aquecimento global. "A floresta tropical no Brasil está sendo destruída", criticou o democrata, que prometeu se juntar com outros países e oferecer US$ 20 bilhões (R$ 112 bi) para ajudar na preservação da região. "Parem de destruir a floresta e, se não fizer isso, você terá consequências econômicas significativas", completou, indicando possíveis retaliações ao governo brasileiro. "O candidato à Presidência dos EUA Joe Biden disse ontem que poderia nos pagar US$ 20 bilhões para pararmos de 'destruir' a Amazônia ou nos imporia sérias restrições econômicas", escreveu Bolsonaro em uma rede social. "O que alguns ainda não entenderam é que o Brasil mudou. Hoje, seu presidente, diferentemente da esquerda, não mais aceita subornos, criminosas demarcações ou infundadas ameaças. NOSSA SOBERANIA É INEGOCIÁVEL", continuou Bolsonaro, destacando com letras maiúsculas o fim da frase. O presidente seguiu dizendo que seu governo está realizando "ações sem precedentes" na proteção à Amazônia. "Cooperação dos EUA é bem-vinda, inclusive para projetos de investimento sustentável que criem emprego digno para a população amazônica, tal como tenho conversado com o presidente Trump." Bolsonaro disse ainda que "a cobiça de alguns países sobre a Amazônia é uma realidade", mas ponderou que a "'externação' por alguém que disputa o comando de seu país sinaliza claramente abrir mão de uma convivência cordial e profícua". "Custo a entender, como chefe de Estado que reabriu plenamente a sua diplomacia com os Estados Unidos, depois de décadas de governos hostis, tão desastrosa e gratuita declaração. Lamentável, sr. Joe Biden, sob todos os aspectos, lamentável", encerrou Bolsonaro, antes de repetir o mesmo texto em inglês. O Brasil tem sido alvo de frequente pressão internacional pela preservação da Amazônia. O governo tem se vitimizado, argumentando que se trata de uma campanha por causa de interesses econômicos da Europa. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ironizou a fala de Biden. "Só uma pergunta: a ajuda dos US$ 20 bi do Biden, é por ano?", publicou em uma rede social.
LÚCIA GUIMARÃES - *”Debate deixa claro que Trump está em campanha contra a eleição”* *”Armênia rejeita mediação de Putin, e conflito piora com Azerbaijão”* *”Invasão de terras aumenta durante a pandemia na Argentina”* *”Relatório europeu mostra riscos ao Judiciário, à mídia e ao combate à corrupção”*
*”Brasil fica de fora de carta em que 50 embaixadores pedem respeito aos LGBTs na Polônia”* - O Brasil não se uniu a embaixadores de 44 países e representantes de 6 organizações internacionais que enviaram nesta semana carta aberta ao governo da Polônia pedindo respeito aos direitos dos LGBTs no país. Entre os signatários estão embaixadores de países cujo governo atual é conservador, como a Índia e os Estados Unidos. A embaixadora americana, Georgette Mosbacher, divulgou a iniciativa em rede social, sob a frase "os direitos humanos não são uma ideologia —eles são universais”. Da América do Sul, Argentina e Venezuela assinaram. O ministério de Relações Exteriores da Bélgica, país que coordenou a carta, afirmou que apenas a Embaixada do Brasil poderia responder por que não se juntou à iniciativa. Questionado na manhã de segunda (28), o Ministério das Relações Exteriores do Brasil confirmou na terça por telefone que havia recebido as perguntas e afirmou "estar analisando" a questão. Não houve resposta até as 16h40 desta quarta (30). Embora os termos da carta estejam de acordo com princípios gerais da diplomacia brasileira em relação aos direitos humanos, o país adotou um discurso conservador desde a eleição de Jair Bolsonaro. Na atual gestão, diplomatas receberam instruções oficiais do comando do Itamaraty para reiterar “o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico: feminino ou masculino” durante negociações em foros multilaterais, revelou a Folha no ano passado. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, faz parte dos chamados "ministros ideológicos" do governo, nos quais se inclui também o atual titular da Educação, Milton Ribeiro, que relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas". A carta assinada por 50 diplomatas alerta para “os problemas que afetam a comunidade gay, lésbica, bissexual, transgênero e intersex (LGBTI) e outras minorias na Polônia que enfrentam desafios semelhantes”. Os embaixadores pedem o “fim da discriminação, em particular a baseada em orientação sexual e identidade de gênero”, em áreas como educação, saúde, questões sociais, cidadania, serviço público e obtenção de documentos. Segundo o texto, é preciso “defender as comunidades que precisam de proteção contra ataques verbais e físicos e discurso de ódio”. O governo belga afirmou que o objetivo não é "apontar o dedo a culpados", mas “reafirmar princípios universais de direitos humanos”. A União Europeia tem recebido reclamações crescentes contra a coalizão de direita que governa a Polônia, liderada pelo partido conservador Lei e Justiça (PiS). Os principais avanços contra os direitos LGBT têm vindo do ministro da Justiça, Zbigniew Ziobro, do ultraconservador Polônia Solidária. Ele defende que a Polônia deixe a Convenção de Istambul (sobre o combate à violência contra as mulheres, disseram fontes do governo) e quer proibição expressa ao casamento gay. Ziobro também pressionou para que cidades que se declaram “livres de LGBTs” recebessem uma compensação financeira por terem perdido fundos da União Europeia. Desde maio do ano passado, cerca de 100 municípios poloneses, de um total de 900, assinaram declarações semelhantes, de hostilidade aos não heterossexuais. Antes de ser reeleito, em julho deste ano, o presidente polonês, Andrzej Duda, enviou à Assembleia um projeto de emenda à Constituição que proíbe a adoção de filhos por casais do mesmo sexo, mesmo que a criança seja filha biológica de um dos parceiros. Na última semana, uma petição assinada por 340 mil pessoas foi entregue à comissária responsável por igualdade, Helena Dalli, alertando para o desrespeito aos direitos dos LGBT no país centro-europeu. Na semana anterior, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução pedindo à Comissão (Poder Executivo da União Europeia) que condicione o repasse de fundos à Polônia ao fim das discriminações. A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, também condenou em discursos as “zonas livres de LGBTs”, chamando-as de “zonas livres de humanidade”. Em agosto, quando uma ativista LGBT foi presa, o Parlamento Europeu pediu sanções contra a Polônia “pelas violações generalizadas e persistentes do Estado de direito, dos direitos fundamentais e dos valores da UE”. Em rede social, o ministro-adjunto de Relações Exteriores polonês, Pawel Jablonski, afirmou que as “zonas livres de LGBTs” não existem no país e acrescentou a tag “#fakenews”. "Ao mesmo tempo, gostaríamos de lembrar que, de acordo com a Constituição da República da Polônia, o casamento é a união de uma mulher e um homem”, acrescentou o vice-ministro. Segundo ele, essa declaração não é discriminação, mas “uma expressão de respeito pelos valores que os poloneses professam". Jablonski, porém, declarou apoio à carta dos embaixadores, dizendo que “a lei polonesa protege todas as pessoas em igual grau". “Ninguém deve ser discriminado por motivos políticos, sociais ou econômicos –ou por qualquer outro motivo.”
*”Nicarágua decreta lei que controla imprensa e redes sociais”* *”Como protagonista de 'Hotel Ruanda' foi de herói a preso por terrorismo”*
*”Guedes diz que precatório não será usado no Renda Cidadã”* - O ministro Paulo Guedes defendeu nesta quarta-feira (30) o controle nos gastos com precatórios, mas afirmou que o governo não vai usar essa fonte para bancar o programa Renda Cidadã. Nesta semana, após reunião com Guedes e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi anunciado que o novo programa social seria financiado com a sobra de recursos que viria de uma limitação no pagamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça). Em videoconferência, Guedes demonstrou que há divergência em relação à medida, anunciada pelo relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo ele, o parlamentar está fazendo os próprios estudos, enquanto a equipe econômica também faz avaliações sobre o programa. “Se queremos respeitar teto, temos que passar lupa em todos os gastos, para evitar propostas de romper o teto, de financiar o programa de forma equivocada, que nunca foi nossa ideia”, disse. De acordo com o ministro, a fonte de recursos dos precatórios “não é saudável, limpa, permanente ou previsível”. “O programa Renda Brasil é uma consolidação de 27 programas, possivelmente com fontes adicionais. Não se trata de buscar recursos para financiar isso, muito menos recursos de uma dívida que transitou em julgado e que é líquida e certa, nós não faremos isso. Nós estamos aqui para honrar compromissos”, disse. Reportagem publicada pela Folha nesta quarta-feira mostrou que, se a proposta apresentada no Palácio da Alvorada for aprovada, mais de um milhão de pessoas e empresas deixariam de receber a quitação dos precatórios por ano. Grande parte dessas dívidas envolve o pagamento de aposentadorias na iniciativa privada e benefícios sociais, além de remuneração a servidores. Guedes esteve no anúncio do plano de travar as despesas de precatórios para bancar o Renda Cidadã, mas, nesta quarta, ele negou que a medida esteja ligada ao projeto de ampliar e renomear o Bolsa Família. O ministro ressuscitou os estudos iniciais da equipe econômica: revisar gastos de outros programas sociais e fundí-los ao novo Bolsa Família. Mas Bolsonaro barrou essa ideia em agosto. Guedes afirmou, no entanto, que a trajetória dos precatórios é explosiva e precisa ser reavaliada. Segundo ele, a pasta avalia essa despesa com foco no controle de gastos públicos. O mercado reagiu mal à proposta de limitar o pagamento desses débitos. A ideia foi interpretada como uma tentativa de calote, o que derrubou os índices da bolsa e elevou a cotação do dólar. Apesar das críticas, Bittar não desistiu, até a tarde desta quarta, de prever o controle dos gastos com precatórios e o uso de recursos do Fundeb (fundo de educação básica) para financiar o novo programa social. No início da noite, ele participou de encontro no Palácio do Planalto para discutir a reação negativa à proposta. Nesta terça (29), o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse que a medida dos precatórios foi “uma solução política”. Segundo ele, o Tesouro avalia as consequências da proposta. Integrantes do Ministério da Economia já reclamam da atuação dos articuladores políticos de Bolsonaro por estarem costurando propostas sem que estudos detalhados sejam feitos pela equipe de Guedes. Diante da repercussão negativa sobre como financiar o Renda Cidadã, o governo passou a avaliar uma mudança de estratégia e prováveis ajustes na proposta, de modo que o projeto tenha apoio político no Congresso. Ao falar em consolidação de 27 programas, o ministro volta a tocar em uma área já interditada pelo presidente Jair Bolsonaro. A principal proposta da equipe econômica é fundir programas sociais existentes hoje no Renda Cidadã, ou Renda Brasil. Para isso, seriam extintos, por exemplo, o seguro defeso (pago a pescadores) e o abono salarial, uma espécie de 14º repassado a trabalhadores com renda de até dois salários mínimos. “Tivemos lá atrás a fusão de dois ou três programas sociais, [...] juntamos esses programas e virou o Bolsa Família. Da mesma forma agora podemos juntar 27 programas sociais, dá uma calibragem adicional, para que seja um pouso suave, um local de aterrissagem do auxílio emergencial”, declarou Guedes. O presidente, porém, vetou a ideia, argumentando que o governo não pode “tirar de pobres para dar a paupérrimos”. Há duas semanas, Bolsonaro ainda se irritou com uma proposta da equipe econômica que previa o congelamento de aposentadorias para bancar o novo programa social. Ele chegou a proibir a continuidade dos debates sobre o programa. “Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família. E ponto final”, afirmou na ocasião, mas depois recuou. A busca por opções de financiamento de um benefício social expandido é dificultada pelo teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à variação da inflação. Não há margem para que o governo simplesmente amplie o programa sem cortar outros gastos. "Estamos fazendo [nossos estudos] para evitar propostas de furar o teto", disse Guedes. "Vamos respeitar o teto, é uma questão de responsabilidade fiscal". Auxiliares de Bittar afirmam que a ideia de usar o controle dos gastos de precatórios para bancar o novo programa social foi de Guedes. O ministro, apesar de querer reduzir as despesas com precatórios, nega que essa medida tenha relação com o Renda Cidadã.
*”Equipe econômica congela busca de alternativa para Renda Cidadã”* - Seguindo orientação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que cancelou as discussões do Renda Brasil, a equipe econômica se afastou da busca por uma alternativa ao financiamento do programa social para evitar mais desgastes ao ministro Paulo Guedes (Economia). Agora o novo programa em discussão é o Renda Cidadã. O chefe da equipe econômica foi a público nesta quarta-feira (30) e criticou a proposta apresentada por aliados do governo, chamando a alternativa de "puxadinho". Líderes partidários, com o governo, anunciaram na segunda-feira (28) a criação de um limite para o pagamento anual de precatórios (recursos devidos pela União após decisão judicial). Essa seria a forma de bancar o programa. O mercado reagiu mal. A ideia foi interpretada como uma tentativa de calote, o que derrubou os índices da Bolsa, e fez o dólar subir. Dois dias após o anúncio, Guedes atacou a ideia e disse que o governo não vai usar esse dinheiro. "Não faremos isso", disse nesta quarta. "Se queremos respeitar teto, temos de passar lupa em todos os gastos, para evitar propostas de romper o teto, de financiar o programa de forma equivocada, que nunca foi nossa ideia", afirmou. A regra do teto impede o aumento das despesas à inflação do ano anterior. "Nós estamos aqui para honrar compromissos”, disse Guedes. De acordo com o ministro, a fonte de recursos dos precatórios "não é saudável, limpa, permanente ou previsível". Guedes já havia baixado uma ordem aos assessores: congelar qualquer discussão envolvendo o programa. A equipe decidiu seguir a orientação de Bolsonaro e não participar do debate, que é capitaneado por parlamentares. No limite, Guedes vem afirmando a assessores que pode até inviabilizar a execução do programa diante da escassez de recursos e da resistência do Congresso em avançar com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, que desobriga, desvincula e desindexa o Orçamento —os "3Ds" que o ministro defende. Assessores do ministro afirmam que a declaração de Guedes nesta quarta-feria foi um posicionamento para investidores, já que caberá ao Congresso decidir os rumos do Renda Cidadã, como autorizou Bolsonaro. Por isso, Guedes quis sinalizar ao mercado que a vinculação dos precatórios ao programa não tinha partido do ministério. Desde que a ideia foi anunciada, a paternidade dela foi alvo de um empurra-empurra nos bastidores. Guedes admitiu nesta quarta que estava estudando um tipo de revisão nos precatórios, mas defendeu que não era para financiar diretamente "um programa A ou B". Quem participou da reunião em que o programa foi discutido afirma que, em nenhum momento, Guedes vinculou os precatórios ao Renda Cidadã. "Ante a alternativa de estourar o teto ou buscar o controle de outros gastos que cresciam explosivamente, estamos examinando os gastos, vários gastos. Um deles é o crescimento explosivo de precatórios", afirmou o ministro. Segundo interlocutores, a ideia havia sido apresentada em uma reunião entre a ala econômica e a política como um dentre diversos estudos em curso para reduzir despesas, mas não para lastrear o programa. Essa ligação teria partido do relator da PEC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Bittar não confirma de quem foi a ideia, mas diz que, de qualquer forma, a sugestão teve o aval da Economia. "Não roubo ideia", respondeu Bittar à Folha. "Nada é feito sem que o presidente queira e aceite, e a Economia carimbe." Até mesmo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, fez críticas à proposta. "O mercado já deu um alerta ontem [segunda]. Teve uma percepção de aumento de risco. Isso é um sinal", disse na terça-feira (29). Em videoconferência para comentar os dados do emprego, Guedes expôs a divergência com a proposta anunciada por Bittar. Segundo ele, o senador está fazendo os próprios estudos, enquanto a equipe econômica faz avaliações. Somente neste ano, a previsão é de R$ 55 bilhões com esses pagamentos. Ao restringir esses pagamentos, parte dos recursos ficaria no caixa da União e poderia ser direcionado para o Renda Cidadã. Antes de o assunto sofrer interdição de Bolsonaro, a principal proposta da equipe econômica era fundir programas sociais existentes hoje no Renda Cidadã, ou Renda Brasil. Para isso, seriam extintos, por exemplo, o seguro defeso (pago a pescadores) e o abono salarial, uma espécie de 14º repassado a trabalhadores com renda de até dois salários mínimos. O presidente, porém, vetou a ideia. Há duas semanas, Bolsonaro ainda se irritou com uma proposta da equipe econômica que previa o congelamento de aposentadorias para bancar o novo programa social. Ele chegou a proibir a continuidade dos debates. "Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família. E ponto final", disse na ocasião. A busca por opções de financiamento de um benefício social expandido é dificultada pelo teto de gastos. Não há margem para que o governo simplesmente amplie o programa sem cortar outros gastos. Integrantes do Ministério da Economia também reclamam da atuação dos articuladores políticos de Bolsonaro por estarem costurando propostas sem que estudos detalhados sejam feitos pela equipe de Guedes. Bittar não desistiu, até a tarde desta quarta, de prever o controle dos gastos com precatórios e o uso de recursos do Fundeb (fundo da educação básica) para financiar o novo programa social. No início da noite, ele participou de encontro no Palácio do Planalto para discutir a reação negativa à proposta. Guedes também estava presente. Todos saíram sem falar. Reportagem publicada pela Folha nesta quarta mostrou que, se a proposta for aprovada, mais de 1 milhão de pessoas e empresas deixariam de receber a quitação dos precatórios por ano. Grande parte dessas dívidas envolve o pagamento de aposentadorias na iniciativa privada e benefícios sociais, além de remuneração a servidores.
OPINIÃO - *”Aceitar o que propõe Nelson Barbosa doerá mais”*: O ex-ministro da Fazenda voltou à carga em artigo na Folha para derrubar o teto de gastos, desta vez por meio de uma proposta de emenda à constituição (a PEC 36/2020) de iniciativa do PT e assinada por 31 senadores. A proposta amplia o gasto primário federal até 2022, retirando do teto certas despesas com saúde, educação, crédito para pequenas e médias empresas, transferências de renda para manter ou substituir o auxilio emergencial e ampliação dos aportes no bolsa família. A partir de 2023, seria eliminada a regra constitucional do teto em favor de metas de gasto definidas em planos plurianuais. A proposta é ruim. Para começar, é contraproducente misturar a definição das medidas para lidar com a crise sanitária e suas consequências com a tese de abandono do teto. Uma calamidade pública exige ações emergenciais, não a alteração da regra estrutural que sinaliza compromisso com a solvência e viabiliza ação até mais agressiva a curto prazo. O Brasil, aliás, está entre os que mais gastaram neste ano para minorar os impactos sociais da pandemia. Abrir mais espaço para investimentos, embora desejável, também não seria sem riscos. Temos um histórico ruim nessa área. Estaleiros parados e refinarias inacabadas da era petista são testemunho de que investimentos mal feitos e corrupção destroem capital e deixam um legado de dívidas. A ressaca dessa farra está associada à profundidade da recessão de 2015 e 2016. O impulso para a economia, mesmo no cenário de execução competente de obras, depende de não haver disparada do dólar e dos juros por conta da desconfiança quanto ao compromisso do governo e do Congresso com a responsabilidade fiscal. Infelizmente, hoje há essa desconfiança. Estamos na iminência de uma aceleração inflacionária, que virá se não retornarmos ao teto no ano que vem. Há espaço para prolongar algumas medidas extraordinárias, mas é necessário reforçar o funcionamento dos gatilhos de ajuste das despesas obrigatórias. Daí que o mais perigoso da proposta é o que viria a partir de 2023 quando as restrições da emenda constitucional 95 fossem descontinuadas em favor de regras de gasto definidas em planos plurianuais, por meio de leis ordinárias, no início de cada mandato presidencial. Nada contra um novo (ou nova) presidente negociar com o Congresso um orçamento, exercício fundamental da democracia é que já ocorre hoje, mas a PEC não garante o principal. Passar com sucesso para um regime de restrições legais mais fracas depende de uma série de condições precedentes que ainda não estão satisfeitas. Não é suficiente, por exemplo, prever que haverá meta geral de despesas definida com base na trajetória para a dívida pública partir de 2023, pois é preciso dispor de instrumentos para tal controle, o que pressupõe um conjunto amplo de reformas. A possibilidade de revisão de gastos também virará letra morta se não estiver alicerçada num processo de fato aberto a cortes em programas obsoletos, algo que hoje não existe. A indisposição até agora demonstrada para mexer em qualquer despesa que afronte grupos de interesse não é um bom prenúncio. Se já é assim na vigência do teto, sem ele o espaço para que os conflitos sempre se resolvam com aumento de despesa e ainda mais carga tributária ficará maior. O teto tem trazido um bom problema: explicitar as restrições e forçar um debate sobre despesas, que poderá (se conduzido seriamente) dar inédita voz aos mais pobres. A desigualdade de acesso ao orçamento, afinal, foi gestada antes de sua vigência e não será corrigida apenas com sua abolição. Uma reformulação do teto pode ser pensada como ponto de chegada de um amplo conjunto de reformas fiscais, que inclusive pode envolver mais impostos progressivos. Mas inverter a ordem dos fatores e mexer na principal âncora fiscal sem oferecer um arcabouço crível de controle, na conjuntura atual em que a dívida pública se aproxima de 95% do PIB em trajetória explosiva, é a receita para a ruína financeira e para um desastre social.
*”Congresso vê governo perdido sobre financiamento ao Renda Cidadã”* PAINEL S.A. - *”Compra de 480 frascos de remédio de maconha assusta importadores”* PAINEL S.A. - *”Movimento que pede afastamento de Ricardo Salles avança em dois dias”* PAINEL S.A. - *”Doria vende 24 dos 38 imóveis levados a leilão’* PAINEL S.A. - *”Consumo de medicamento genérico foi maior neste ano”* PAINEL S.A. - *”Jurada de reality show lança projeto para investidoras mulheres”*
*”Ala política avalia usar desoneração para acelerar PEC de corte de gastos e Renda Cidadã”* - Para tentar abrir caminho para a votação da proposta que cria o Renda Cidadã e corta despesas em situações de aperto fiscal, interlocutores do governo avaliam incluir no mesmo texto o aval à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores atualmente beneficiados. O Congresso tende a derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e prorrogar a medida que reduz encargos trabalhistas a setores com mão de obra intensiva (desoneração da folha) até o fim de 2021. Mas integrantes do Ministério da Economia dizem que isso seria inconstitucional. Diante do cenário de derrota na votação do veto, integrantes de núcleo político do governo discutem usar a desoneração como moeda de troca. Assim, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que cria mecanismos temporários de redução de despesas, como corte de jornada e salário de servidores, também poderá prever um trecho para pacificar a discussão em torno da legalidade ao se prorrogar incentivos fiscais a 17 setores. De um lado, o governo cederia à derrota no caso da desoneração da folha. De outro, aproveitaria a vontade do Congresso em beneficiar as empresas para destravar a PEC, enviada aos parlamentares em novembro do ano passado. A estratégia, porém, ainda enfrenta resistência de membros da equipe econômica do governo. Auxiliares do ministro Paulo Guedes (Economia) afirmam que ampliar os benefícios tributários seria uma medida que fere a Constituição. O argumento é que, desde novembro do ano passado, quando entrou em vigor a reforma da Previdência, fica proibido conceder novos descontos que reduzem a arrecadação do fundo que banca as aposentadorias do setor privado. A desoneração da folha, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% sobre a remuneração dos funcionários para a Previdência Social (contribuição patronal). Esse benefício acaba em dezembro, mas o Congresso aprovou a prorrogação da medida —o que foi vetado por Bolsonaro. Atualmente, a medida beneficia companhias de call center, o ramo da informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, além de empresas de comunicação, companhias que atuam no transporte rodoviário coletivo de passageiros e empresas de construção civil e de obras de infraestrutura. Por ano, o Ministério da Economia estima que deixa de arrecadar R$ 10,2 bilhões por ano. A ala política do governo articula, portanto, um dispositivo na PEC Emergencial para evitar disputa judicial em caso de o Congresso derrubar o veto de Bolsonaro e ampliar a desoneração da folha. Empresários desses 17 setores, que reúnem cerca de 6 milhões empregos diretos, dizem que não suportariam esse aumento de custo e que 1 milhão de pessoas poderiam perder os empregos caso o veto seja mantido. A PEC Emergencial tem resistência na Câmara e no Senado por prever medidas impopulares, principalmente em ano eleitoral. Os gatilhos de corte de gastos reduzem benefícios de servidores públicos, cujo lobby é um dos mais influentes no Congresso. O relator da PEC, senador Márcio Bittar (MDB-AC), também quer apresentar uma nova versão do texto, prevendo a criação do Renda Cidadã, programa social que substituiria o Bolsa Família. Apesar de ampliar gastos sociais, o assunto está longe de ser consenso. O governo e o Congresso não conseguem encontrar uma forma de reduzir despesas públicas e usar o resto do dinheiro para bancar o programa. O Palácio do Planalto quer que o novo Bolsa Família entre em vigor já em janeiro, quando está previsto o fim das parcelas do auxílio emergencial. Mas, diante de críticas e reação negativa do mercado financeiro, o governo já começou a rever o plano anunciado na segunda-feira (28) para viabilizar o Renda Cidadã por meio de corte de gasto com precatório (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça). Mesmo com as divergências sobre o programa social, Guedes quer a aprovação da PEC Emergencial por causa do corte de gastos em momentos de aperto.
*”Falta de acordo derruba sessão do Congresso para votar veto a desoneração”* *”Renda Cidadã ressalta preocupação com risco fiscal, diz Fitch”* *”Dívida pública bate novo recorde e alcança 88,8% do PIB em agosto, diz BC”* VINICIUS TORRES FREIRE - *”CPMF de Guedes e pedalada param Congresso e ameaçam povo com mais fome”*
*”'Guedes está desequilibrado', diz Maia após ministro sugerir que ele travava privatizações”* *”Ministério da Economia entra em 'modo eleições' e já admite adiar reforma tributária para 2021”*
*”Deterioração no mercado de trabalho atinge 52 milhões de brasileiros”* - A pandemia segue deteriorando o mercado de trabalho no Brasil. A taxa de desemprego atingiu o patamar inédito de 13,8%, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (30) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao todo 13,1 milhões de brasileiros em buscavam trabalho no trimestre encerrado em julho, segundo a Pnad Continua (Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios Contínua), realizada desde 2012. No trimestre anterior, o desemprego no Brasil havia fechado em 12,6%. Em janeiro, a taxa estava em 11,2%. É recorde também o número de brasileiros que se declararam desalentados, ou seja, que desistiram de procurar emprego por acreditarem que não vão encontrar uma vaga: 5,8 milhões. Igualmente inédito é o número de trabalhadores que se consideram subutilizados –trabalham menos horas do que gostariam. Esse contingente reunia 32, 9 milhões de pessoas. No total, em julho, eram 52 milhões atingidos pela crise no emprego causada pela Covid-19 e seus efeitos. Em relação ao trimestre encerrado em fevereiro, antes da pandemia, cresceu em 6,1 milhões o contingente de pessoas que declararam trabalhar menos do que poderiam ou gostariam, uma alta de 22,8% no período. O número de desalentados cresceu em 1,1 milhão, um avanço de 23,4%. Para os especialistas, esse ambiente adverso no mercado de trabalho pode indicar que a taxa de desocupação (13,8%) atual não condiz exatamente com o quadro do desemprego no Brasil. O cálculo leva em consideração apenas aqueles entrevistados que disseram ter passado ao menos uma hora tentando encontrar uma vaga, segundo o IBGE. O professor do Ibmec Ricardo Macedo afirma que a alta no desalento é reflexo da Covid-19 porque, em alguns locais, não há mesmo emprego para procurar no meio da pandemia. Em outros casos, as pessoas realmente evitam sair para buscar uma vaga pois não se sentem seguros em termos sanitários. "Algumas atividades dependem do deslocamento, e isso está proibido para alguns ou exige um cuidado muito grande para a maioria", diz o professor. Daniel Duque, da FGV, aponta que a procura por emprego pressupõe custos para quem busca a vaga, como pagar passagens de ônibus. Com a redução dos ganhos em meio à pandemia, alguns brasileiros escolhem mesmo não procurar trabalho enquanto a oferta está comprometida. "Pelos custos, se a pessoa entende que não tem chances de conseguir, deixa de procurar, mesmo desempregada", explicou Duque. O economista acrescenta que a alta expressiva nos subutulizados também é reflexo dos efeitos do novo coronavírus. Uma parte deles deve atuar numa das empresas que aderiam a MP (Medida Provisória) que permite redução das jornadas para cortar custos, por exemplo. Duque destacou que a redução de horas trabalhadas dos brasileiros que provoca o aumento na subutilização é a mesma que causa queda na massa de rendimento real habitual. De acordo com o IBGE, essa diminuição foi de 3,8% e representa R$ 8 bilhões a menos. Já o rendimento médio real habitual, por outro lado, continuou subindo. Teve alta de 4,8%, atingindo R$ 2.535. Em fevereiro, ainda antes da pandemia, esse valor era de R$ 2.375. O professor Otto Nogami explicou que esse fenômeno se deve à preservação de cargos mais sofisticados e com maiores salários em detrimento dos empregos menos qualificados. Isso ocorre também devido ao trabalho remoto, que reúne especialmente trabalhadores em posições mais privilegiadas. Para ele, a solução seria de longo prazo, com investimentos governamentais na qualificação de profissionais jovens. "O governo, ao em vez de usar o Fundeb, fundo da educação, para um auxílio, deveria aplicá-lo na qualificação e na formação do indivíduo agora, para colher resultados daqui a 30 anos", afirma. Ele se refere à iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de usar parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios para bancar o novo programa social que substituirá o Bolsa Família. Para alguns, porém, há um certo alento nos resultados mais recentes. Segundo a analista da pesquisa Adriana Beringuy, o desalento ainda cresceu, mas foi menos do que no trimestre móvel encerrado em junho, quando 913 mil pessoas entraram nessa situação, Em julho, 771 mil novos desalentados entraram para as estatísticas. “Além de tirar o trabalho, a pandemia também dificultou a sua procura, ou por conta das medidas restritivas, ou porque as atividades econômicas estavam suspensas ou, ainda, por questões de saúde pessoal”, disse Beringuy. Ela explicou que a alta no desalento se deve ao crescimento da população na força de trabalho em potencial, que são as pessoas que têm potencial de fazer parte da força de trabalho, mas não fizeram busca efetiva porque não viram condições de mercado favoráveis para a sua absorção. Isso pode ter ocorrido porque a pessoa não tem qualificação adequada, seja porque não tem experiência ou pela falta de mercado na localidade em que mora. "Isso veio em processo de aceleração nos últimos anos e acaba se aprofundando agora, pois existe uma piora geral no mercado de trabalho e o desalento acaba crescendo junto", disse a analista. Os dados divulgados nesta quarta apontam ainda que a população ocupada também bateu recorde negativo, com diminuição de 7,2 milhões de pessoas (8,1%) e chegando ao contingente de 82 milhões de brasileiros, o menor da série histórica do IBGE. A força de trabalho atingiu o menor número, com 95,2 milhões de pessoas, queda de 6,9 milhões (6,8%) na comparação com o trimestre anterior. De acordo com o IBGE, também foi recorde o percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (5,7%).
*”Desemprego no Brasil é o pior em quase 30 anos, diz consultoria”* - A atual taxa de desemprego no Brasil é a maior desde 1992, quando tem início a série histórica organizada pela IDados. A consultoria traçou uma linha do tempo sobre o mercado de trabalho reunindo dados atual Pnad Contínua, da antiga PNAD e também da extinta Pesquisa Mensal de Emprego. A compilação coube aos economistas Bruno Ottoni e Tiago Barreira. À Folha, Ottoni afirmou que os números do desemprego são preocupantes, principalmente porque sinalizam uma tendência de piora para os próximos meses –ao menos até março do próximo ano, diz o economista. Segundo ele, o mercado de trabalho ainda não recebeu todos os impactos da flexibilização do isolamento social e da redução, seguida de extinção, do auxílio emergencial. "Em resumo, um dos fatores mais preocupantes é que esse número [de 13,8% do desemprego] não será o limite, deve piorar nos próximos meses", disse o economista. "Na minha visão, a tendência é que as coisas piorem, tivemos muita gente que perdeu o emprego, e saiu da força de trabalho e que deve voltar a procurar uma vaga nos próximos meses." Antes do pico atual, a maior marca na série histórica de desemprego havia sido em março de 2017, quando a taxa chegou a 13,7%. Naquele trimestre, o país havia perdido três milhões de empregos com carteira assinada, reflexo do cenário político e econômico instável do país, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a recessão. Segundo Ottoni, o Brasil vinha apresentando gradativa melhora do emprego, mesmo que pelo setor informal, quando foi atingido pela pandemia. Ele analisa que o país viveu uma crise em cima de outra crise, pois ainda não havia se recuperado totalmente da recessão quando veio a Covid-19. Antes da pandemia, ele diz que até estava otimista com o mercado. "No fim do ano passado, tivemos uma melhora na situação do emprego, e até fiquei esperançoso na época: parecia que haveria a volta do emprego de melhor qualidade", disse. "Mas durou pouco e chegou essa crise catastrófica, uma crise planetária causada pelo coronavírus. Então, a soma das duas crises fez o desemprego chegar a esse patamar." No trimestre encerrado em julho deste ano, os números do IBGE apontam que a queda na ocupação foi generalizada e atingiu todos os setores, em especial alojamento e alimentação (-23,2%), serviços domésticos (-16,9%) e outros serviços (-16,9%). A agricultura (-1,4%) e a administração pública, saúde e educação (-1%) ficaram estáveis na análise do instituto, mas com registros negativos. Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, entende que, em um cenário otimista, com o anúncio de uma vacina que dê um fim à pandemia, o desemprego no Brasil só volte a recuar a partir do final de 2021. Enquanto isso, não vai ter emprego para todos. "Esse cenário é produto evidentemente da recessão que está em curso. Nunca vivemos uma pandemia global e, de fato o problema é grave", afirmou o economista. Ele alertou que será necessário, no futuro, ter um crescimento consistente da economia para que a oferta de trabalho seja condizente à retomada do emprego. Luka Barbosa, do Itaú, tem uma visão mais otimista e, baseado nos dados mais recentes do Caged, que anunciou a criação de 249 mil vagas de emprego com carteira assinada em agosto, e também da Pnad Covid do IBGE, que divulgou cerca de 700 mil pessoas a menos desempregadas na comparação com a semana anterior. Os dados, porém, não podem ser comparados à Pnad Contínua, que calcula os índices oficiais do desemprego no país em análises trimestrais. "Basicamente, o que estamos vendo em dados mais atualizados é que o mercado de trabalho está melhorando, está voltando a criar emprego no mercado formal, na Pnad Covid também já reparamos uma evolução", disse o economista.
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*”Brasileiros são os que menos confiam em cientistas, indica estudo de centro americano”* - O Brasil é o país com a maior proporção de pessoas que não confiam em cientistas. Um estudo publicado nesta terça (29) mostra que 36% dos brasileiros dizem ter pouca ou nenhuma confiança em pesquisadores científicos. O levantamento foi realizado pelo Pew Research Center, centro de pesquisa americano, e é baseado em entrevistas com 32 mil pessoas de 20 países. A pesquisa foi feita antes do início da pandemia. Na média global, 36% das pessoas disseram confiar muito nos cientistas, 40% às vezes e 17% pouco ou nada. No Brasil, só 23% disseram confiar muito e 36% às vezes. Depois dos brasileiros, os países com menor confiança são a Malásia (33% confiam pouco ou nada) e Taiwan (31%). Entre os que têm mais pessoas que dizem confiar muito está a Índia (59%), seguido de Austrália e Espanha (ambos com 48%). Os brasileiros também são os que pior avaliam os avanços científicos nacionais em relação aos demais países. Só 8% dizem acreditar que a produção científica do Brasil é melhor que a do restante do mundo. Para 42% ela está na média mundial e abaixo para 41%. Nos Estados Unidos e Reino Unido, 61% da população acredita ter a melhor produção científica do mundo ou acima da média global. “A pesquisa apresenta um retrato global da opinião pública sobre o papel da ciência na sociedade. É importante identificarmos essas percepções agora que os desafios da pandemia do coronavírus lançam luz para questões como as vacinas, mudanças climáticas e desenvolvimento em inteligência artificial”, diz Cary Funk, diretor pesquisa em ciência e sociedade do centro. Mesmo com números abaixo da média global, os cientistas são os profissionais em que os brasileiros mais confiam. Depois deles, aparecem os militares (21% dizem confiar muito), jornalistas (12%), políticos (9%) e, por último, empresários (4%). O estudo também identificou que, em geral, a confiança nos cientistas é maior entre as pessoas que se identificam politicamente como de esquerda do que com os de direita. O Brasil, no entanto, é o único país onde a posição política não altera a confiança. A diferença é mais acentuada nos Estados Unidos, onde 62% das pessoas que se identificam como de esquerda afirmaram confiar muito nos cientistas. Entre as pessoas de direita, 20% dizem confiar muito. O mesmo foi verificado no Canadá, Austrália, Reino Unido, Alemanha, Itália, entre outros. “Educação e ideologia política influenciam a forma como as pessoas enxergam os cientistas. As que têm mais anos de estudo e que se identificam politicamente como de esquerda expressam maior confiança nos cientistas”, diz o relatório. No Brasil, 16% dos que não concluíram o ensino médio dizem confiar muito nos cientistas. Entre os que concluíram essa etapa da educação, o número sobre para 31%. A pesquisa entrevistou pessoas da Austrália, Brasil, Canadá, República Tcheca, França, Alemanha, Índia, Japão, Malásia, Holanda, Polônia, Rússia, Singapura, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Reino Unido e Estados Unidos. Esse é o primeiro levantamento do centro sobre a percepção pública internacional sobre produção científica.
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MÔNICA BERGAMO - *”Desembargador já sai em campanha para ser aprovado para o STF”* MÔNICA BERGAMO - *”Empresário critica aglomeração de campanha de Covas e fechamento de equipamentos culturais”* MÔNICA BERGAMO - *”'O Brasil é o futuro e ninguém fica pra trás', diz Mario Frias sobre nova lei para cães e gatos”* MÔNICA BERGAMO - *”Francis Hime fará trilha sonora de filme sobre ex-primeira dama Maria Thereza Goulart”* MÔNICA BERGAMO - *”PDT vai lançar grupo partidário em defesa das religiões de matriz africana”* MÔNICA BERGAMO - *”Mais de 8 mil detentos farão exame para Covid-19 em SP”*
CAPA – Manchete principal: *”Governo vive impasse na busca por fonte para Renda Cidadã”*
*”Apoio político – Bolsonaro convida desembargador para a vaga de Celso de Mello no STF”* *”Nas redes sociais, bolsonaristas reagem a convite”* *”PGR recua em denúncia contra Arthur Lira e pede arquivamento”* *”STJ nega pedido para anular investigação de ‘rachadinha’”*
*”Wassef e mais quatro viram réus na Lava-Jato do Rio”* *”Caciques atuam de forma discreta na eleição do Rio”*
*”Benedita é excluída de lista da Fundação Palmares”* +++ A notícia informa que Benedita da Silva (PT) foi excluída da lista de personalidades negras da Fundação Palmares. O presidente da fundação fez o anúncio no Twitter justificando que Benedita responde a processo por improbidade administrativa e que seus bens foram bloqueados. A campanha de Benedita da Silva afirmou ao jornal que a exclusão é uma interferência de Jair Bolsonaro na eleição carioca e que a equipe vai ingressar na Justiça por crime de racismo.
*”Dois em cada três candidatos mudaram de partido desde 2016”* *”Ano sangrento – Violência contra indígenas mais que dobrou em 2018, diz relatório”* *”Novo impasse no Renda Cidadã – Guedes descarta uso de precatórios, e governo busca alternativa para programa social”* *”Desemprego atinge maior patamar em quase 30 anos”*
CAPA – Manchete principal: *”Bolsonaro acena a Centrão e ala do STF com escolha para a Corte”*
EDITORIAL DO ESTADÃO: *”A inflação do Alvorada”* - O presidente Jair Bolsonaro é hoje a fonte de inflação mais perigosa. Suas palavras, decisões e atitudes irresponsáveis assustam o mercado, espantam investidores, afetam o câmbio e acabam inflando os preços com a alta do dólar. Em outros países se pode conter a inflação com aumento de juros, principal instrumento de aperto monetário. Não há, no entanto, meios de controlar o presidente brasileiro, fazê-lo medir suas palavras e tentar criar um ambiente político e econômico saudável e previsível. Um novo susto derrubou a bolsa de valores na segunda-feira e levou o dólar a R$ 5,67, a maior taxa desde 21 de maio, quando a cotação chegou a R$ 5,70. O fato assustador, desta vez, foi o anúncio de mais uma gororoba fiscal para financiar a Renda Cidadã, estandarte da campanha pela reeleição. A fórmula anunciada inclui uma redução de pagamentos de precatórios, algo com cheiro de calote, e uma apropriação muito polêmica de recursos do Fundeb. De novo o Banco Central (BC) precisou intervir no mercado, vendendo moeda americana, para derrubar a cotação até R$ 5,63, uma taxa ainda muito elevada. Dólar muito caro, muitas vezes superando por 40% a cotação do início do ano, tem pressionado os preços por atacado. Os aumentos são em parte explicáveis pelas exportações do agronegócio, principalmente para a China, e em parte também pelo câmbio. Dólar mais caro estimula também as vendas de produtos de menor peso na balança comercial, como o arroz, mas muito importantes para o mercado interno. Além disso, preços domésticos tendem a acompanhar os externos, especialmente quando há aumento de custos. A inflação do atacado é bem visível no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esse indicador subiu 4,34% em setembro, 14,40% neste ano e 17,94% em 12 meses. Mas convém traduzir esse aranzel de letras e números. O IGP-M é formado por três componentes. Os preços ao produtor (atacado) têm peso de 60%. Os preços ao consumidor correspondem a 30% do conjunto. O índice nacional do custo da construção representa 10% do indicador total. Os preços por atacado, os mais sensíveis ao mercado internacional e ao câmbio, subiram 5,92% em setembro, 20,14% em 2020 e 25,26% em 12 meses. As maiores altas foram as dos produtos agropecuários: 9,41% no mês passado, 28,82% no ano e 45,52% em 12 meses. Mas, com o isolamento, a perda de renda e a insegurança de milhões de famílias, o consumo foi refreado. Por isso, a maior parte da alta de preços ficou represada no atacado. Houve pouco repasse ao varejo e ao comprador final. Por isso, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) aumentou apenas 0,64% no último mês, 2,03% em 2020 e 3,04% nos 12 meses até setembro. Mas isso é um número médio. O custo da alimentação, um dos principais componentes do IPC, subiu bem mais que os outros preços pagos pelas famílias, com altas de 1,30%, 7% e 9,08% nos períodos considerados. Em setembro o arroz ficou 11,08% mais caro e virou o novo terror inflacionário. “O câmbio médio dos próximos 30 dias poderá determinar o futuro de curto prazo do IGP-M”, disse o coordenador de índices de preços da FGV, André Braz, ao apresentar os novos dados. Dólar na faixa de R$ 5,50 a R$ 5,60 poderá, segundo ele, impedir a desaceleração dos preços. Não se pode rejeitar a possibilidade de um IGP-M com 20% de alta em 2020, embora o cenário básico seja outro, comentou o economista. Com a volta da China e de outras grandes economias à normalidade, as commodities se valorizam “e a incerteza doméstica cria uma desvalorização cambial que, se for perpetuada, poderá criar uma pressão em direção a esse cenário”, acrescentou. A incerteza doméstica, refletida no dólar, também é fator inflacionário. É palavra de especialista, confirmada no dia a dia dos mercados. Faltou dizer de onde vem a incerteza. Vem, é claro, do desgoverno, principal fonte de insegurança fiscal e econômica. Exemplo: a lambança orçamentária discutida na segunda-feira. Endereço: Palácio da Alvorada. Mas as emas são inocentes.
*”Bolsonaro acena a Centrão e ala do STF com escolha”* *”Nome foi definido em reunião na casa de Gilmar”*
PERFIL: KASSIO NUNES MARQUES, desembargador do TRF-1 - *”Discreto, católico, garantista e fã do ‘poder de síntese’”*: Natural do Piauí, com larga experiência como advogado, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, ficou surpreso ao assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF-1), em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu novo gabinete, além de um fluxo de cerca de mil novos casos por mês chegando à mesa que ocuparia. Questionado por uma TV local sobre o que faria com o estoque “tão grande” e como iria diminuir a pilha de casos, o desembargador respondeu, sorrindo, que era necessário “primeiro ter muita fé em Deus”, depois, “no trabalho que vou desempenhar”. Advogados com acesso aos tribunais superiores de Brasília avaliam o desembargador como uma “pessoa muito séria”, com atuação “dura” contra poderosos e olhar “sensível” para questões humanitárias. Segundo pessoas que conviveram com o magistrado, Marques tem um perfil centrado, discreto e religioso – ele é católico –, sem ser radical. É considerado no meio jurídico como um juiz “garantista”, que costuma privilegiar questões como o amplo direito de defesa ao julgar uma ação. Uma das decisões que marcaram a carreira de Marques foi a condenação de uma promotora de Brasília pela tentativa de extorsão ao ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O desembargador foi o relator do caso e entendeu que a promotora Deborah Guerner e o marido dela, Jorge Guerner, exigiram R$ 2 milhões de Arruda para não divulgar um vídeo em que ex-chefe do Executivo local aparecia recebendo propina. A gravação deu início à Operação Caixa de Pandora, que resultou na cassação de Arruda. Em outro caso de repercussão, em 2015, Marques votou contra a deportação do italiano Cesare Battisti, condenado em seu país pela morte de quatro pessoas. Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu asilo político a Battisti, mas uma juíza de primeira instância havia determinado que ele fosse enviado para a França. A decisão, no entanto, foi revogada pelo TRF-1. Battisti só foi deportado no ano passado. O desembargador tem relação com outro integrante do PT. Ele é próximo do governador do Piauí, Wellington Dias, que esteve em sua posse no tribunal. Na área humanitária, colegas da advocacia citam uma decisão monocrática (individual) do desembargador, em 2018, que liberou a entrada de venezuelanos em Roraima. Desde então, Marques virou um estudioso do fluxo migratório no Brasil. A decisão mais polêmica do magistrado envolveu, ironicamente, o Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio de 2019, Marques liberou uma licitação da Corte para a compra de vinhos premiados e lagosta. Em entrevista ao site jurídico Conjur, em 2018, disse ser “fã do poder de síntese” na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. “Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos”, disse ele na ocasião. Na mesma entrevista, também revelou ser mais afeito à telinha do que aos livros em seu tempo livre. “Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos).”
*”Três meses após acusar Lira, Procuradoria retira denúncia”*
*”Bolsonaro diz que Biden abre mão de convivência cordial ao criticar o Brasil”* - O presidente Jair Bolsonaro reagiu ontem à declaração do candidato democrata à presidência dos EUA, Joe Biden, sobre a Amazônia, afirmando que a fala foi “gratuita e desastrosa”. Em suas redes sociais, Bolsonaro, em português e em inglês, disse que a soberania brasileira é “inegociável” e avaliou que a declaração sinaliza “abrir mão de uma convivência cordial e profícua” entre os dois países. Durante o primeiro debate das eleições americanas, na terça-feira, Biden afirmou que pretende reunir países e oferecer US$ 20 bilhões (cerca de R$ 112,7 bilhões) para a proteção da região amazônica. Sem mencionar o governo brasileiro, Biden insinuou que, caso a destruição da floresta continuasse, haveria “consequências econômicas”. “A floresta tropical no Brasil está sendo destruída”, disse o democrata. “Eu me reuniria e garantiria que os países do mundo venham com US$ 20 bilhões e digam ‘aqui estão US$ 20 bilhões, parem de derrubar a floresta. E, se não fizerem isso, haverá consequências econômicas significativas’”, completou, indicando possíveis retaliações ao governo brasileiro. “A cobiça de alguns países sobre a Amazônia é uma realidade. Contudo, a externação por alguém que disputa o comando de seu país sinaliza claramente abrir mão de uma convivência cordial e profícua”, respondeu Bolsonaro. “Custo a entender, como chefe de Estado que reabriu plenamente a sua diplomacia com os EUA, depois de décadas de governos hostis, tão desastrosa e gratuita declaração. Lamentável, sr. Joe Biden, sob todos os aspectos, lamentável”, afirmou Bolsonaro, que declarou ainda que negocia com o presidente Donald Trump “projetos de investimento sustentável que criem emprego digno para a população amazônica”. O Brasil tem sido alvo frequente de uma pressão internacional pela preservação da Amazônia. Já o governo rebate as críticas argumentando que se trata de uma campanha que tem como pano de fundo interesses econômicos da Europa. Como tem feito em discursos recentes, Bolsonaro também disse ontem que o governo “está realizando ações sem precedentes para proteger a Amazônia”. Os números, porém, dizem o contrário. O País registra índices recordes de desmatamento e queimadas, segundo dados do próprio governo divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Novos tempos. Rubens Ricupero, embaixador do Brasil em Washington entre 1991 e 1993, afirmou que, mesmo em caso de derrota de Biden, a comunidade internacional já se mobiliza para impor taxas diferenciais a países que continuam elevando níveis de poluição ou destruição da natureza. Ricupero aponta que, com a adesão de um presidente americano, a cobrança sobre o tema seria mais imediata. “É inútil pensar que isso será apenas os EUA. Os EUA são um país com uma influência brutal e, se eles fizerem isso, é difícil imaginar que outros países não sigam o caminho. Se Biden for eleito, a questão ambiental vai ganhar visibilidade enorme”, afirmou. Além de um alerta sobre possíveis consequências econômicas, Ricupero disse que a menção de Biden ao Brasil reflete a imagem negativa do País no exterior. Para o ex-embaixador nos EUA, o Brasil se tornou um exemplo de má gestão ambiental para as demais nações. “O contexto da fala de Biden mostra que o Brasil se tornou hoje a principal ameaça ambiental. Não há nenhum outro país no mundo que tenha adquirido essa centralidade. Tanto que é sempre o Brasil que aparece. Outros países podem também ter problemas ambientais, mas o Brasil virou pária número 1, é o grande vilão.” Ainda de acordo com Ricupero, essa imagem negativa teria consequências ainda mais negativas se confirmada a vitória de Biden, isolando o Brasil em termos de política externa.
*”Democratas têm votação expressiva pelo correio”* - Os eleitores democratas que solicitaram cédulas – e já enviaram o voto pelo correio – superam em muito o número de republicanos nos principais Estados americanos, deixando em alerta a campanha de Donald Trump, indicando que os ataques do presidente à votação por correspondência podem estar prejudicando suas chances na eleição. Dos mais de 9 milhões de eleitores que solicitaram cédulas pelo correio até segunda-feira nos Estados da Flórida, Pensilvânia, Carolina do Norte, Maine e Iowa – os cinco onde esses dados estão disponíveis –, 52% eram democratas, 28% eram republicanos e 20% não eram filiados a partidos. Dados coletados por democratas e republicanos, obtidos pelo Washington Post, mostram uma tendência semelhante em Ohio, Minnesota, New Hampshire e Wisconsin. Ainda mais alarmante para alguns republicanos é que os democratas também estão enviando seus votos em taxas mais altas do que os eleitores republicanos em dois dos Estados onde essa modalidade está disponível: Flórida e Carolina do Norte, que são cruciais na eleição. A liderança democrata no voto por correspondência até agora tem sido assunto de discussões internas entre os estrategistas republicanos, de acordo com pessoas familiarizadas com as conversas. “As margens são impressionantes. É má notícia para todos os candidatos republicanos”, disse Whit Ayres, veterano de campanhas republicanas. O Partido Republicano está focado em tirar de casa para votar os eleitores no dia da eleição. Mas, segundo Ayres, os mais velhos, que sempre apoiaram os candidatos republicanos, estão mais preocupados com a pandemia e podem decidir não sair no dia da eleição, se o surto se intensificar. A tendência atual começou depois que Trump passou a atacar o voto pelo correio, dizendo que ele pode ser facilmente fraudado – os ataques afetaram os eleitores republicanos, segundo mostram as pesquisas. Os candidatos locais, com medo de perder um eleitorado cativo, passaram os últimos meses tentando tranquilizar os eleitores de que votar pelo correio é seguro, apesar do que diz o presidente. A desconfiança do eleitor republicano no voto pelo correio parece estar se transformando em vantagem para Joe Biden e para os democratas que disputam vagas no Senado em Maine, Iowa e Carolina do Norte. Os democratas dizem que a vantagem pode diminuir se seus eleitores não enviarem pelo correio as cédulas requisitadas ou se os republicanos contestarem com sucesso um grande número de votos por correspondência durante a apuração, como prometeram fazer. Em privado, porém, muitos republicanos reconhecem que os números preocupam e disseram que estão trabalhando para reverter a tendência. “É astronômica (a diferença)”, disse um estrategista republicano envolvido nas disputas pelo Senado, que disse estar “horrorizado” com a discrepância. Assim como outros entrevistados, ele pediu para não ser identificado. “Veja os números na Carolina do Norte. Como você pode não se preocupar?” O Comitê Nacional Republicano (RNC) está tentando recuperar o terreno perdido, recrutando aliados membros da família Trump, como a nora do presidente, Lara Trump, para gravar ligações e pedir aos eleitores que votem pelo correio. A questão é tão preocupante que o líder do partido no Senado, Mitch Mcconnell, se reuniu duas vezes com Trump para pedir a ele que pare de atacar o voto por correspondência. O ex-presidente do RNC e exchefe de gabinete de Trump, Reince Priebus, disse que a votação por correspondência é o maior desafio do partido na reta final da campanha. Michael Mcdonald, cientista político da Universidade da Flórida, que monitora a votação por correspondência, observou que, em alguns Estados, o número de votos já se aproxima de 10% do total de voto de 2016. Segundo ele, o comparecimento pode superar o de quatro anos atrás, antes mesmo de chegar o dia da eleição. “Na Carolina do Norte e na Geórgia, por exemplo, 1 em cada 5 eleitores que já votaram nem participou em 2016”, disse Mcdonald. Os pedidos de votação pelo correio aumentaram astronomicamente em dezenas de Estados. Em Michigan, o número chega a 350%, em comparação com 2016. Na Carolina do Norte, 17 vezes mais pessoas solicitaram cédulas do que na eleição passada. Em Wisconsin, os pedidos aumentaram 12 vezes. “O fato de mais democratas terem não apenas solicitado, mas também enviado as cédulas, é uma reversão da tendência de eleições anteriores”, disse Mcdonald. Isso pode significar duas coisas, segundo ele: que os democratas estão mais entusiasmados ou que os republicanos não estão votando em razão dos temores de fraude.
*”Senado da Itália suspende atividade após casos de Covid”* *”Na Argentina, pobreza atinge 40,9% da população”*
*”Mortes por covid caem em 79 dos 96 distritos de SP; 3 não têm óbitos no mês”*
*”Coronavírus age como o HIV, mostra pesquisa”* - Um estudo coordenado por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e divulgado na plataforma medrxiv traz novas evidências de que o vírus Sars-cov-2 é capaz de infectar e de se replicar no interior de linfócitos, podendo levar essas células de defesa à morte e comprometer ao menos temporariamente o sistema imunológico. Segundo os autores, o novo coronavírus atua por um mecanismo semelhante ao do HIV, causador da aids. Os dois afetam um tipo de linfócito conhecido como T CD4, que é responsável por coordenar a chamada resposta imune adaptativa – auxiliando tanto os linfócitos B a produzirem anticorpos como os linfócitos T CD8 – responsáveis por reconhecer e matar células infectadas – a se proliferarem. Essa coordenação se dá por meio da liberação de moléculas sinalizadoras conhecidas como citocinas. “Nossos resultados sugerem que, em alguns pacientes, o novo coronavírus pode causar um quadro de imunodeficiência aguda não apenas porque mata parte dos linfócitos T CD4, mas também porque prejudica a função dessas células. Isso faz com que os linfócitos T CD8 se proliferem menos e os linfócitos B produzam anticorpos com menor afinidade e duração. Seria um efeito semelhante ao do HIV, só que agudo”, explica à Agência Fapesp Alessandro Farias, chefe do Departamento de Genética, Evolução, Microbiologia e Imunologia do Instituto de Biologia (IB) da Unicamp, que coordenou a investigação com o professor Marcelo Mori. As conclusões do artigo, em processo de revisão por pares, têm por base experimentos com culturas primárias de linfócitos (isolados do sangue de voluntários não infectados e de pacientes com covid-19) conduzidos no Laboratório de Estudos de Vírus Emergentes (Leve) do Ib-unicamp, com apoio da Fapesp. Na primeira etapa da pesquisa, os pesquisadores incubaram células de doadores saudáveis com o Sars-cov-2 e acompanharam o que acontecia nas 24 horas seguintes por meio de diferentes técnicas, como hibridização in situ, microscopia eletrônica de transmissão e RTPCR (a mesma usada para diagnosticar a infecção na fase aguda). “Fizemos esse ensaio apenas com linfócitos T CD4 e T CD8 por serem os tipos mais diminuídos nos pacientes com covid-19 grave. As análises confirmaram a presença do novo coronavírus no interior de aproximadamente 40% dos T CD4, sendo que 10% dessas células morreram ao fim do período de observação. Os linfócitos T CD8 não foram afetados”, conta Farias. Os pesquisadores observaram ainda que a carga viral mais do que dobrou entre as medições feitas duas e 24 horas após o início do teste – sinal de que o vírus estava se replicando nas células em cultura. O passo seguinte foi analisar com as mesmas ferramentas os linfócitos T CD4 isolados de pacientes diagnosticados com covid-19 em busca de sinais do Sars-cov-2. Nas pessoas que apresentavam quadros moderados da doença foram encontrados poucos linfócitos infectados e eles estavam produzindo, como era esperado, a citocina interferon-gama (IFN- )– importante para a resposta antiviral. Já nos pacientes graves, além de haver um número muito maior de linfócitos com o vírus, as células estavam produzindo no lugar da IFN- a interleucina-10 (IL-10), uma citocina com ação anti-inflamatória. Ou seja, nesses doentes com COVID-19 severa, os linfócitos T CD4 estavam sinalizando para o sistema imune a necessidade de frear o combate ao vírus. Segundo Farias, isso explicaria por que muitas pessoas nessa condição apresentam alterações na resposta imune adaptativa (específica para cada patógeno), como linfopenia, exaustão de células T e produção comprometida de anticorpos. “A produção de IL-10 desliga o sistema imune e permite ao vírus permanecer mais tempo no organismo. Por enquanto ainda não é possível saber o que é causa e o que é consequência, ou seja, se esses pacientes evoluíram para a forma grave porque tinham mais linfócitos T CD4 infectados ou o contrário. Mas há uma clara associação entre esses dois fatores”, afirma. Vários estudos já publicados apontam a molécula ACE2 (enzima conversora de angiotensina 2) como a principal porta de entrada para o Sars-cov-2 na superfície das células humanas. Para desvendar a estratégia usada pelo novo coronavírus para entrar nesses linfócitos, o grupo da Unicamp realizou dois novos testes com as amostras de doadores saudáveis. No primeiro, antes de colocar o vírus, foram acrescentados na cultura celular anticorpos capazes de neutralizar a proteína CD4. No segundo experimento, foram colocados anticorpos contra a ACE2. “Nossa hipótese era de que o Sars-cov-2 conseguiria entrar na célula usando apenas a CD4, mas quando neutralizamos também a ACE2 a infecção foi totalmente bloqueada. Isso mostra que, mesmo em pequena quantidade, a ACE2 é necessária para a invasão do linfócito”, diz Farias.
*”Doria fala em vacinar a partir de 15 de dezembro”*
*”Google vai ao STF contra obrigação de fornecer dados”* - O Google decidiu recorrer da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que o obriga a fornecer dados de milhares de usuários do site de buscas no âmbito da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Em recurso enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a empresa alega que a decisão cria risco à privacidade e viola direitos fundamentais protegidos pela Constituição. Especialistas ouvidos pelo Estadão explicam que, se prevalecer a decisão do STJ, a divulgação indiscriminada de dados pessoais de indivíduos que sequer são alvo de investigação criaria uma jurisprudência perigosa. Seria aberto um precedente para que em qualquer investigação seja pedida a quebra de sigilo de cidadãos, criando o que chamaram de um Estado policial de vigilância. “Não podemos receber isso com naturalidade; é um perigo”, avalia o advogado Lucas Mourão, especialista em Direito Civil, pós-graduando em direito digital pelo ITS/UERJ. “Isso abre margem para um estado policial constante, especialmente no contexto político que estamos vivendo.” O advogado comparou a uma escuta telefônica genérica. “Seria como grampear o telefone de todas as pessoas para descobrir um suspeito”, disse. “É muito diferente de quando já existe um suspeito, uma linha de investigação, um pedido específico de quebra de sigilo. Isso já aconteceu outras vezes no próprio caso Marielle e também no caso Flordelis.” No fim de agosto, a pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ), o STJ determinou que o Google fornecesse, entre outras, as seguintes informações: todos os dados de geolocalização dos usuários que estavam nos arredores do local onde o carro dos atiradores no dia do crime foi visto pela última vez, em 2 de dezembro de 2018; e todas as buscas de sete palavras-chave (“Marielle Franco”, “vereadora Marielle”, “agenda Marielle”, “agenda vereadora Marielle”, “Casa das Pretas”, “Rua dos Inválidos, 122” e “Rua dos Inválidos”) por quaisquer usuários durante os cinco dias que antecederam o crime. Cada usuário atingido pela medida seria identificado pelo seu IP, sigla em inglês para protocolo de internet – uma espécie de impressão digital dos usuários da rede. Para fornecer todos esses dados ao MP-RJ, no entanto, seria necessário violar a privacidade de milhões de usuários que não têm nenhuma relação com o crime, mas poderiam ter feito tais pesquisas ou estar nas imediações do local onde o carro dos criminosos foi visto pela última vez. “As pessoas têm o direito de ir e vir”, frisa o advogado Francisco Brito Cruz, diretor do centro de direito digital Internetlab e doutorando em Direito na USP. “As pessoas podem pesquisar o que quiserem na internet, isso não torna ninguém suspeito de um crime.” Durante o julgamento no STJ, o advogado Eduardo Mendonça, que representou o Google, lembrou que a empresa colaborou no caso Marielle, fornecendo “dados específicos de mais de 400 pessoas e dados de conteúdos específicos de mais de 30 usuários” suspeitos de envolvimento. No entanto, argumentou, os outros dois pedidos eram desproporcionais. O MP-RJ alega que há, sim, proporcionalidade, uma vez que os investigadores não conseguiram ainda elementos para determinar a autoria intelectual do crime. E há uma necessidade efetiva e interesse publico na resolução do caso. Além disso, diz, não haveria prejuízo à privacidade individual, uma vez que apenas os números de IP seriam informados. “É óbvio que esse crime precisa ser esclarecido o quanto antes; e é claro que o suporte tecnológico é necessário para a investigação avançar”, ressaltou Lucas Mourão. “Mas não dessa forma tão genérica. O método usado para que o crime seja esclarecido também é importante, não podemos criar um estado policial constante.” Em nota oficial, o Google afirmou que, ao recorrer da decisão, “reforça sua preocupação sobre o grave risco à privacidade dos brasileiros decorrente de ordens de quebra de sigilo genéricas e não individualizadas, direcionadas a usuários que não são suspeitos ou mesmo investigados”. Diz ainda: “O Google reitera seu respeito pelas autoridades brasileiras e seu compromisso em colaborar em investigações, nos limites da lei. Por isso mesmo, não poderia deixar de submeter ao Supremo Tribunal Federal a apreciação do que entende ser uma violação aos direitos fundamentais à privacidade e à proteção de dados pessoais, bem como ao devido processo legal”. Questão mais ampla. Para os especialistas, a discussão vai muito além da eventual resolução do crime. “Um precedente de uma alta corte pode tornar comum no Brasil que autoridades investigativas comecem a requerer quebras de sigilo cada vez mais genéricas; e aí a questão é: o que acontece com esses dados uma vez encaminhados à polícia e ao MP? Os dados daqueles que não têm nada a ver com o crime são descartados?”, indaga o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) e professor de Direito da UERJ, Carlos Affonso Souza. Os Estados Unidos estão adotando uma prática que poderia ser vista como caminho do meio. Os investigadores podem pedir os dados genéricos de determinada área em um período de tempo. O Google reúne as informações dos dispositivos que estavam no local, mas dá a cada um identificação anônima. Somente depois que se restringe o número potencial de envolvidos, o Google fornece as identificações detalhadas.
*”Guedes descarta uso de precatórios e Renda Cidadã volta à estaca zero”* *”Corte de salário pode ser prorrogado”* *”Desemprego é recorde e pode piorar”*
CAPA – Manchete principal: *”Instabilidade política leva a maxidesvalorização do real”*
*”Projeto no Senado ganha mais peso e se torna marco legal das ferrovias”* - O projeto de lei que viabiliza novas ferrovias pelo regime de autorização, como já acontece nos portos, teve seu escopo ampliado e passou a ser tratado como um novo marco regulatório do setor. Com isso, agora vai além do texto inicialmente discutido no Senado e deve afetar também a vida das atuais concessionárias. O ganho de musculatura do projeto é resultado de negociações entre Ministério da Infraestrutura, Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e senador Jean-Paul Prates (PT-RN) - atual relator da proposta. As conversas se tornaram um raro exemplo de sintonia entre o governo Bolsonaro e a oposição de esquerda. A nova redação do PLS nº 261, apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP) em 2018, busca diminuir o “fardo regulatório” a que concessionárias são submetidas atualmente e evitar grandes desequilíbrios na concorrência com futuras ferrovias autorizadas. No regime de autorização, investidores constroem novas linhas por sua conta e risco, sem a necessidade de um leilão, mas têm mais liberdade para operar e os bens não são reversíveis à União após o período contratual. À medida que o projeto avançou no Senado, as concessionárias se movimentaram para emplacar mudanças. Idealmente, elas queriam transformar suas concessões em autorizações, a exemplo do que ocorreu recentemente na telefonia fixa. Isso já foi descartado. Em seguida, as operadoras de ferrovias passaram a encarar o PLS 261 como uma possibilidade de simplificar a regulação do setor. As empresas se queixam do excesso de normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e de sua suposta morosidade em revê-las. “Não é de agora que existe a percepção, inclusive por parte da própria agência e do governo de modo geral, que o fardo regulatório que incide sobre o setor ferroviário deve ser revisto e reduzido”, afirma o diretor-executivo da ANTF, Fernando Paes, em nome das concessionárias. “Apesar de alguns avanços nos últimos anos, ainda há muito o que ser feito no campo regulatório E o PLS 261, além de criar o interessante instrumento da autorização, pode contribuir para simplificação e maior desburocratização também nas concessões.” Três pontos de interesse das operadoras de ferrovias estão entrando no projeto. Acidentes nas linhas serão classificados conforme sua gravidade, previsibilidade e inevitabilidade. Evita-se, assim, que uma empresa corra risco de punição em situações fora de seu controle. Por exemplo, um suicídio comprovado por inquérito policial em seus trilhos ou um carro que ultrapassa todas as barreiras de segurança, colidindo depois com uma composição. O novo texto também deve incluir regras mais claras para a contratação de seguros de responsabilidade civil pelas concessionárias. E também vai prever a autorregulação das empresas para o transportes de produtos perigosos (sobretudo combustíveis). As operadoras ainda pedem que outro ponto seja contemplado. Hoje as malhas têm “metas de produção” por trechos. Elas reclamam do conceito. Alegam, por exemplo, que basta a safra de um produto agrícola quebrar e a meta de transporte de determinado volume em toneladas fica sob risco. “É como punir a concessionária de rodovia porque um dos pedágios tem menos passando em alguma época do ano”, compara Paes. Por isso, as empresas preferem o conceito de “capacidade disponibilizada” em suas malhas. A ANTT preferiu não comentar. Disse que, “enquanto órgão que executa as políticas públicas definidas para o setor de transportes terrestres, toma suas decisões regulatórias respaldada em estudos e pareceres técnicos de seus servidores, sempre respeitando o estabelecido nas legislações vigentes”. O Ministério da Infraestrutura apoiou a ampliação do projeto. Técnicos da pasta afirmam que falta ao setor um marco legal e tratam o PLS 261 como oportunidade de dar mais segurança jurídica aos investidores. Diante do diagnóstico, ele foi apontado pela equipe do ministro Tarcísio Freitas como uma das prioridades legislativas do Pró-Brasil. No entorno do ministro, há menções elogiosas ao trabalho “técnico” de Prates, que é economista e foi secretário de Energia no Rio Grande do Norte. Ele tem experiência como consultor na área de petróleo e trabalhou na regulação de infraestrutura, nos governos FHC e Lula. Prates assumiu a relatoria do projeto na Comissão de Infraestrutura do Senado e conduziu uma série de audiências públicas, além de encontros com as partes interessadas, para recolher contribuições. Ele já conhecia Tarcísio desde que o ministro era diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), no governo Dilma Rousseff, e mantinha boas relações. “Conversamos tecnicamente, de forma neutra, acatando sempre as boas ideias”, afirma o senador petista. Mesmo sendo de oposição, ele não vê problemas em compor com o ministério em torno do novo marco, já que a lei em tramitação “não é para o governo Bolsonaro, mas para o Estado brasileiro”. Prates diz que está “pronto” para apresentar seu relatório final. A expectativa dele e do ministério é que, dependendo de acordo no colégio de lideranças partidárias no Senado, o parecer possa ser levado diretamente ao plenário para votação - passando, assim, as comissões. Esse expediente tem sido usado para a análise de propostas na pandemia e enquanto o Congresso faz sessões virtuais.
*”Setor de telecomunicações vê perda de vagas com reoneração”* - Setores como call center e TI serão afetados e novas contratações ficarão mais distantes, segundo federação do segmento
*”A impressão é de um governo perdido”* - Bolsonaro não aceita sugestões apresentadas por seu ministro da Economia, e há um bate cabeça da área técnica com os líderes políticos que apoiam o governo
*”Guedes diz ser contra dinheiro de precatórios para o Renda Cidadã”* Análise: *”Ministro busca acalmar os ânimos, mas contradições se destacam”* - Soa estranho Guedes apontar o dedo para o Congresso no caso dos precatórios quando esteve no anúncio ao lado de colegas e de Bolsonaro
*”Estoque de débitos de municípios e Estados soma R$ 107 bi e prazo preocupa”* - Meta de quitar precatórios em quatro anos é considerada inviável para alguns governos estaduais e prefeituras
*”Relator insiste em uso de precatórios, e custeio de programa fica indefinido”* - Bittar afirma que proposta estará implícita no texto que ele está finalizando
*”Desemprego vai a 13,8% e é o maior em pelo menos 25 anos”* - Para analistas, ocupação deve voltar a crescer, mas não vai compensar aumento da procura *”Criação de vaga formal surpreende, mas cenário ainda é incerto”* - Em agosto, 249.388 postos foram gerados, mas economistas têm dúvida sobre continuidade do ritmo com fim de programas do governo
*”Endividamento do setor público dispara, enquanto gastos com juros diminuem”* - Dívida bruta atinge 88,8% do PIB, enquanto despesas financeiras recuam para 4,48% do PIB
*”Criação da CBS traria simplificação e redução de custos, afirma SPE”* - Nota da Secretaria de Política Econômica foi divulgada após disputa entre Guedes e Maia sobre reforma tributária *”Crise terá legado negativo sobre produtividade, diz Scheinkman”* - Para professor de Columbia, nova CPMF também prejudicaria eficiência
*”Média diária de casos de covid recua 15% no país”* - Em SP, Doria promete que vacinação de profissionais da saúde do Estado começará em 15 de dezembro
*”Bolsonaro deve nomear Kássio Nunes para vaga de Celso de Mello”* *”Favorito para STF tem perfil garantista”* - Desembargador votou contra a deportação de Cesare Battisti *”Maia reage e chama Guedes de ‘desequilibrado’”* - Ministro da Economia cita boatos de que presidente da Câmara teria feito acordo com a oposição para não pautar privatizações *”Governo tenta diminuir pressão para derrubada de veto sobre desoneração”*
*”Na largada das disputas municipais, o debate é nacional”* - A conjuntura nacional e o embate polarizado entre os defensores do governo Jair Bolsonaro e seus oponentes sobre o combate à covid-19 é o eixo do debate nas redes sociais, na largada eleitoral. Monitoramento feito pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV Dapp), que inaugura hoje parceria com o Valor para acompanhamento das eleições deste ano, comprova a tese da forte influência que a agenda nacional terá nos grandes centros. Entre os dias 25 de agosto e 28 de setembro, a FGV Dapp identificou 3,6 milhões de menções no Twitter sobre a próxima corrida eleitoral. A principal conclusão do monitoramento, feito inicialmente em cinco capitais -São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza e Manaus - é que o debate se move, sobretudo nas duas primeiras, em torno da figura de Bolsonaro -como fica evidente na nuvem de palavras. Em menor escala, há outros atores nacionais relevantes nas menções, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em São Paulo, as candidaturas dos deputados federais Joice Hasselmann (PSL), Celso Russomanno (Republicanos) e Orlando Silva (PCdoB) estão diretamente associadas à agenda nacional, sendo que todas orbitam Bolsonaro, por diferentes razões: Joice porque foi líder do governo na Câmara e rompeu com Bolsonaro, sendo alvo do maior número de críticas da direita no Twitter; Russomanno por ser o nome que contará com apoio do presidente e, avisa o eleitor da direita, perderá apoio se não interceder pelo auxílio emergencial nos debates dentro do Congresso; Orlando Silva, a despeito de ser candidato da esquerda, pelo fato de relatar o projeto de lei das “fake news” na Câmara, assunto caro ao séquito bolsonarista. No Rio, foi a candidatura do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) à reeleição que mais movimentou a rede até o momento. Crivella, além de se associar diretamente à figura de Bolsonaro, foi alvo de denúncias e cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, o que coloca sua candidatura sob ameaça. Tanto no Rio quanto em São Paulo, o debate eleitoral já está acelerado no Twitter. Ainda que nas cidades menores os temas locais se sobressaiam ao longo das eleições, o debate nacionalizado vai acontecer de maneira genérica, opina o sociólogo Marco Aurélio Ruediger, diretor da FGV Daap. “Nas cidades grandes, como São Paulo, Rio, Recife, Salvador, por exemplo, vai haver um imbricamento da pauta local com a federal. Questões que atingem a vida das pessoas diretamente são locais, mas também federativas, como no caso da covid-19”, explica. O impacto que a pandemia teve na economia, emprego, fechamento de comércios, mortes, acrescenta o sociólogo, vai se refletir, obviamente, no debate sobre o papel dos prefeitos, dos governadores e, especialmente, do presidente. “Isso tem muito a ver com Bolsonaro”, aponta Ruediger. O retrato do que a análise da Dapp captou em Salvador, no Recife e Manaus reforça esse entendimento de fusão das duas agendas, a local e nacional (federativa). No Recife, ainda com uma mobilização baixa nas redes, o que mais intensificou o debate foi justamente o lançamento da candidatura de Marília Arraes, do PT, identificada nos posts como a principal alternativa do campo antibolsonarista. Mas o deputado João Campos, do PSB, também encampará esse debate, já que conta com a aliança do PDT, articulada com Ciro Gomes. Em Manaus, cidade que virou marca da tragédia nacional com as mortes provocadas pelo coronavírus, curiosamente o que mais suscitou engajamento na rede foi o lançamento da candidatura do petista José Ricardo, com apoio do Psol, pelo fato de ter recebido o endosso do ex-presidente Lula. Na mesma onda, os perfis alinhados a Bolsonaro destacaram o fato de o presidente já definiu quem vai apoiar na capital amazonense, ainda que não tenha citado nomes. Em Salvador, a polarização nacional também fica evidente, com os grupos bolsonaristas de extrema-direita assumindo um papel de oposição ao prefeito ACM Neto, do DEM, que indicou para sua sucessão Bruno Reis (DEM), líder com folga nas pesquisas de intenção de votos já divulgadas na capital baiana. O candidato Sargento Izidoro (Avante) é visto como o nome que deve potencializar os apoios da extrema-direita em Salvador. As análises e monitoramentos da FGV Daap, centro de pesquisa aplicada ao meio digital e o combate a estratégias de desinformação, serão publicadas no Valor, no impresso e site, no blog “Eleição nas redes” (https://valor.globo.com/politica/eleicao-nas-redes/). A metodologia da FGV DAPP faz a articulação entre as áreas de linguística, sociologia, comunicação, estatística e tecnologia da informação, com focos nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook e YouTube. “Vamos ver uma chuva de discussão pela rede, que será a protagonista. E nunca mais vai deixar de ser. A propaganda eleitoral na TV terá que usar a linguagem das redes para ser eficaz. As redes mais próximas das pessoas”, prevê Marco Aurélio Ruediger.
*”TSE fecha parceria com Facebook para combate à desinformação”* - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, formalizou ontem uma parceria com o Facebook, Instagram e WhatsApp para combater a disseminação de “fake news” durante as eleições. Segundo Barroso, a principal preocupação da Justiça Eleitoral é combater a desinformação sem que isso se transforme em controle de conteúdo. Para o ministro, as parcerias firmadas permitem “enfrentar esse mal sem criar um novo mal, a censura”. “Devemos transformar a revolução tecnológica em favor do bem e termos mecanismos para neutralizar o mal. Estamos procurando eliminar essa circulação do mal, das notícias falsas, das manifestações de ódio, das campanhas de desinformação, sem controle de conteúdo. Só por exceção se fará controle de conteúdo”, disse Barroso. O presidente do TSE destacou que o principal objetivo é enfrentar os chamados comportamentos inautênticos, como o uso de robôs, que podem influenciar o debate de uma forma artificial. Um dos pontos da parceria com o WhatsApp é a criação de um canal de comunicação para que as pessoas denunciem contas suspeitas de realizarem disparos em massa. Recebidas as denúncias, a plataforma se compromete a realizar uma apuração para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e, se for o caso, bani-las. Para isso, foi criado um formulário de denúncias que ficará no site do TSE e que será enviado ao aplicativo para checar as ocorrências de disparo em massa. O representante do WhatsApp na reunião, Dario Durigan, disse que a empresa tem atuado para derrubar anúncios online de empresas que oferecem serviços ilícitos, inclusive apresentando ações na Justiça. “Sabemos que existem empresas que oferecem aos partidos e candidatos serviços ilegais de disparo em massa, por isso o WhatsApp solicita aos candidatos que rejeitem essas propostas e façam as devidas comunicações às autoridades”, disse. Ele também afirmou que o canal de colaboração do WhatsApp com a Justiça Eleitoral ajudará no recebimento dessas reclamações e na tomada de medidas. “O WhatsApp banirá contas que fizerem o disparo automatizados e massivos de mensagem.” Segundo Durigan, o WhatsApp atuará “incansavelmente para manter a integridade da sua plataforma, a segurança de seus usuários e higidez das eleições”. “Trata-se de uma colaboração única que deve ser vista como mais um passo na direção correta e importante no combate à desinformação. O WhatsApp tem muito orgulho de firmar essa parceria histórica com o TSE”, afirmou. Em uma pareceria inédita em todo o mundo, o TSE também criou um canal oficial para divulgar dados oficiais sobre o processo eleitoral e a votação. Para ter acesso às informações, basta adicionar o número +55 61 9637-1078. Também foram criadas figurinhas (stickers) sobre a temática eleitoral para utilização no aplicativo. Já no Facebook, foi criada a ferramenta “Megafone” para divulgação, nos dias anteriores à eleição, de mensagens sobre o pleito, especialmente sobre a organização e das medidas para evitar o contágio pelo novo coronavírus.
*”Wassef torna-se réu em ação sobre tráfico de influência”*
*”Republicanos temem efeito do debate”* - Republicanos temem que estratgégia de Trump possa alienar os eleitores moderados, especialmente mulheres com ensino superior em áreas suburbanas, que são vistas cruciais tanto na corrida presidencial quanto nas disputas do Senado e da Câmara
*”Grupo de direita celebra apoio do presidente”* - Os Proud Boys se autodescrevem como uma organização masculina de “chauvinistas ocidentais”. Desde a fundação do grupo, em 2016, vários membros já foram condenados por crimes violentos
*”Pobreza avança com covid e ameaça metade dos argentinos”* - Perspectiva é que a situação piore, segundo economistas, e que metade dos argentinos estejam vivendo na pobreza até o fim do ano
*”Europa tenta conter avanço da pandemia”*
*”Petrobras acelera abertura do mercado de gás”* - Estatal abre infraestrutura de escoamento e processamento do pré-sal e arrenda terminal de GNL na BA *”STF ouve todas as partes e marca para hoje votação sobre venda de refinarias”* - A sessão terá início às 14h desta quinta-feira com o voto do relator, o ministro Edson Fachin *”Presidente da estatal confia em vitória, mas tem plano B”* - Em caso de derrota, Roberto Castello Branco disse que novos cortes de custos serão necessários
*”Divergência ambiental na cadeia produtiva do Brasil”* - Aprosoja alega discordâncias no âmbito da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e deixa de fazer parte da Abag
*”Real é pior moeda global em 2020”* - A preocupação com as finanças públicas no Brasil impediu o real de se beneficiar da tendência de enfraquecimento global do dólar ao longo dos últimos três meses. Embora este movimento tenha dado uma pausa recentemente por causa da proximidade das eleições presidenciais nos Estados Unidos, espera-se que ele possa ser retomado com o fim do pleito. Analistas de câmbio do Top 5 da Focus, no entanto, acreditam que o destino da moeda brasileira continuará atado às questões domésticas. Entre as 33 divisas mais negociadas do mundo, o real ficou entre as oito que perderam a chance de surfar na onda de um dólar mais fraco entre julho e setembro - a moeda americana encerrou o trimestre com valorização de 3,28% no Brasil. E, com isso, o real se mantém como a pior divisa de 2020. No ano, o dólar sobe 40,11% em relação à moeda brasileira, alta muito mais intensa do que a registrada contra a segunda colocada, a lira turca (+29,80%). Ontem, influenciada por uma trégua na aversão ao risco global, a moeda americana interrompeu uma sequência de três sessões de alta em relação ao real e recuou 0,37%, a R$ 5,6181. Na mesma linha, a taxa do contrato de Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2022 caiu de 3,17% no ajuste anterior para 3,05%, enquanto a do DI para 2025 recuou de 6,62% para 6,52%. Sinal de que os riscos fiscais dominam os preços, a última pesquisa Focus indica um dólar a R$ 5,25 no fim de 2020, patamar bastante diferente do atual, mas que era visto no mercado há apenas duas semanas. “As projeções da Focus são feitas contando que o arcabouço fiscal será preservado. Este nível de dólar a gente tinha antes de o governo divulgar o projeto do Renda Cidadã”, diz o economista da Tendências, Silvio Campos Neto. Para o profissional, estamos próximos do “momento da verdade”. “Ou a gente decide seguir o caminho da responsabilidade fiscal ou parte para alguma flexibilização. Se optarmos pelo primeiro caminho, dá para pensar em câmbio mais perto de R$ 5 ou até abaixo disso no ano que vem. Se a decisão for pelo segundo, é possível pensar em um cenário mais perto de R$ 6”, afirma. A Tendências projeta uma taxa de câmbio de R$ 5,30 no fim do ano no cenário-base, com a manutenção do teto de gastos. Já no cenário alternativo, a moeda americana poderia chegar a R$ 5,85. Economista-chefe para o Brasil do Barclays, Roberto Secemski observa que sua projeção para o dólar no fim de 2020 se mantém em R$ 5,50 desde meados de junho justamente porque a casa já contava com um aumento dos riscos fiscais à medida que o ano fosse se aproximando do fim, ao mesmo tempo em que os juros curtos continuariam a cair. “A combinação de maiores riscos ao teto com um diferencial menor de juros nos sugeria que a fraqueza do real perduraria, o que tem sido o caso e a despeito da melhora no déficit de transações correntes”, afirma. Essa discussão sobre manutenção ou não do arcabouço fiscal, continua Secemski, deve perdurar mesmo após o fim da eleição americana, quando espera-se que a tendência de dólar fraco globalmente possa voltar a operar. “Penso que questões domésticas continuarão a se sobrepor às demais, embora possa haver momentos pontuais de menor pressão em resposta aos movimentos globais do dólar. O primordial é que a ancoragem fiscal permaneça intacta.” O preço bastante descontado da moeda local e a alta dos juros longos poderiam, num primeiro momento, inclusive devolver alguma atratividade para o ativo. No entanto, essa possibilidade esbarra justamente no fato de que ambos ocorrem em função do aumento do prêmio de risco exigido pelos investidores. “Pode até aparecer algum fluxo pontual, mas dificilmente este será duradouro. Até porque o carry trade [operação que lucra com o diferencial de juros entre países] é descontado pelo risco e, se o risco Brasil cai, cai também o próprio prêmio”, lembra Roberto Campos Neto, sócio e gestor da Absolute Investimentos. A perspectiva de que o arcabouço fiscal sofrerá alguma forma de flexibilização, no entanto, já começa a ser incorporado nas projeções de algumas casas. Em relatório recente, em que discute o câmbio em 2030, a MB Associados coloca em seu “cenário realista” a perspectiva de que ocorra “desmonte gradual do arcabouço criado ao longo dos últimos anos, especialmente a regra do teto”. Mesmo com a aprovação de medidas positivas nesse período, a consultoria prevê deterioração contínua da economia, com crescimento abaixo de 2% nos próximos dez anos. Neste caso, a moeda americana encerraria a próxima década em R$ 6,70. “Seria um cenário de crescimento relativamente medíocre, mas sem crise profunda”, diz o texto assinado pelo economista-chefe da casa, Sergio Vale. Já no “cenário pessimista”, que tem a segunda maior probabilidade de ocorrer, a deterioração fiscal ficaria mais evidente a partir de um segundo mandato do atual presidente Jair Bolsonaro, reeleito sacrificando o compromisso fiscal e apostando em políticas como o Renda Cidadã. “A partir daí, seria a sequência já conhecida na América Latina de descontrole fiscal levando a fuga de capitais, pressão cambial e volta da inflação”, diz o relatório. Neste ambiente, semelhante ao vivido pela Argentina na década passada, a taxa de câmbio poderia chegar a R$ 10 por dólar.
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