Tramitando na Câmara em caráter de urgência, o projeto que libera a mineração em terras indígenas beneficia diretamente uma empresa que o Ministério Público Federal (MPF) acusa de cooptação de índios para exploração de sais de potássio na Amazônia. Segundo ação civil pública de 2016, a Potássio do Brasil, que pertence a um banco canadense, tentou cooptar indígenas da etnia mura para minerar dentro de suas terras. O processo de licenciamento ambiental dos projetos da empresa já entrou com pedidos na Agência Nacional de Mineração para atuar na terra indígena. O presidente da companhia diz que ela respeita as normas ambientais e o direito de os mura serem consultados, mas defendeu o projeto em tramitação no Congresso. (Folha)
Aliás... O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu hoje a decisão de dar urgência ao projeto. Ele deu um mês para o tema ser debatido num grupo de trabalho e disse que, quando chegar ao Plenário, terá um relator “nem ambientalista, nem pró-exploração”. A previsão é que a mineração em terras indígenas seja votada no dia 10 de abril. (g1)
Embora governos estaduais e prefeituras estejam abolindo o uso de máscaras em lugares abertos ou mesmo fechados, a Associação Médica Brasileira mantém a recomendação para que elas sejam usadas. Em nota, a instituição afirma que uma “flexibilização indiscriminada pode ampliar os riscos à população, ainda mais à parcela não vacinada ou com esquema incompleto e principalmente os imunocomprometidos”. (Globo)
Ontem foi a vez de o Distrito Federal suspender a obrigatoriedade das máscaras em locais fechados. Para justificar a decisão, o governo do DF disse que a vacinação completa já atinge mais de 80% da população, embora, segundo levantamento do consórcio de veículos de comunicação, o percentual seja de 72,95%. No Rio, que aboliu as máscaras na segunda-feira, instituições como a Fiocruz e as principais universidades públicas e o Uber continuam a exigi-las. Já o transporte público parou de cobrar o uso. Em São Paulo, que estuda liberar os locais fechados no fim do mês, as máscaras devem continuar sendo obrigatórias em hospitais e no transporte público. (UOL)
Ao longo de 2021, uma mulher sofreu violência a cada cinco horas no Brasil, segundo o relatório Elas Vivem: Dados da violência contra a mulher, divulgado ontem pela Rede de Observatórios de Segurança Pública. Foram 1.975 de registros, dos quais 409 foram feminicídios – mais de um assassinato por dia. O documento também chama a atenção para a subnotificação dos casos. (Marie Claire)
Veja a íntegra do relatório.
Para ler com calma. Dizem que toda lei pode ser burlada e que, se há uma lei que proíbe algo, é porque esse algo é possível. A menos, claro, que se tratem das leis da natureza. Um objeto não pode acelerar para além da velocidade da luz, por exemplo. Mas o que define essas leis? Como identificá-las. Para isso, não basta a ciência. É necessário recorrer à filosofia da ciência. (Aeon)
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