Após meses de ameaças para que o aplicativo russo Telegram cumprisse as leis brasileiras, o ministro do STF Alexandre Moraes enquadrou a empresa. Atendendo a um pedido da PF, ele determinou na noite de quinta-feira que aplicativo fosse bloqueado no Brasil e só permitiu que voltasse na noite de ontem. Entre as exigências estavam a nomeação de um representante oficial no país e a retirada do ar dos links vazados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) com um inquérito sigiloso da PF sobre um ataque hacker ao TSE. O trabalho foi intenso, durante o fim de semana, na sede do aplicativo em Dubai. Entre os anúncios feitos sábado e domingo pela plataforma, que viabilizam seu retorno à operação, está a nomeação do advogado Alan Campos Elias Thomaz como representante legal da companhia no país. (g1)
Entre as novidades que o Telegram promete entregar em sua operação brasileira está uma forma de marcar publicações como ‘informação imprecisa’. Não importa quantas vezes a mensagem seja encaminhada, sempre carregará o alerta. Também está sendo firmada uma relação com organizações respeitadas de checagem como Agência Lupa, Aos Fatos e Boatos.org. Personagens que tiveram seu uso da plataforma restrito por ordem do Supremo terão, agora, mais dificuldades de criar canais novos. É o caso do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. (Núcleo)
Pois é... Pavel Durov, um dos fundadores e CEO do Telegram, sentiu o golpe. Na sexta-feira ele usou a própria conta no aplicativo para se desculpar. “Em nome da minha equipe, peço desculpas à Suprema Corte brasileira por nossa negligência. Nós, definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, escreveu. Segundo o russo, as decisões da Justiça brasileira não eram cumpridas porque o STF e o TSE as estariam enviando para um e-mail geral da empresa. (Infomoney)
Como era de se esperar, o governo reagiu, uma vez que o Telegram é hoje uma ferramenta crucial na comunicação bolsonarista. Na noite de sexta-feira a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo contra a decisão de Moraes, sob a alegação que punições desse tipo só podem ser adotadas em caso de mau uso dos dados de usuários, não por descumprimento de ordens judiciais. Bolsonaro estava furioso e desabafou num evento no Acre: “É inadmissível uma decisão dessa magnitude. Porque ele não conseguiu atingir duas ou três pessoas, ele atinge 70 milhões”. (Congresso em Foco)
A raiva presidencial tem explicação. Numa estratégia criticada por especialistas, o governo federal usa as contas oficiais de órgãos públicos para impulsionar o Telegram no país, oferecendo canais e serviços, inclusive operados por bots (robôs). (Folha)
Enquanto isso... O TSE está preocupado com a viagem do vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) à Rússia junto com a comitiva presidencial. Hackers russos teriam atuado diretamente para influenciar o resultado do Brexit e das eleições de 2016 nos EUA, disseminando desinformação. Nos bastidores, ministros temem que o Zero Dois tenha viajado para fazer contato com esses grupos. (Folha)
Ronaldo Lemos: “O que não dá para entender é como o Telegram — que na teoria critica autocracias e se proclama como defensor das liberdades — na prática vinha atuando exatamente como uma autocracia, e das piores. Ao não responder ordens de tribunais legitimamente constituídos por países democráticos constitucionais, o aplicativo mostra que responde apenas à vontade de uma única pessoa: seu fundador. O Telegram vinha adotando a postura de sites piratas. Ou ignorava, ou gastava dinheiro e recursos tecnológicos para fugir de ordens judiciais. O tempo irá dizer se o período de molecagem do Telegram com o Brasil encerrou-se neste domingo ou não”. (Folha)
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), bloqueou a liberação de emendas do relator, o chamado “orçamento secreto” até dia 2 de abril, quando termina a janela para que deputados troquem de partido sem perderem o mandato, como conta Malu Gaspar. O bloqueio se tornou conhecido quando Lira deu uma bronca em Marcelo Lopes, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que carimbou a liberação de R$ 3 milhões sem consultá-lo. O FNDE é controlado por partidos do Centrão. (Globo)
Enquanto isso... A ministra do STF Rosa Weber negou na sexta-feira um pedido do Senado para que estendesse por 90 dias o prazo de aplicação das medidas que devem dar mais transparência ao orçamento secreto. O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC), relator do Orçamento, pediu mais prazo alegando que o tema “é complexo”. (CNN Brasil)
O ex-presidente Lula (PT) aproveitou um evento do MST no Paraná para criticar duramente o Legislativo. A atual composição seria “talvez o pior Congresso que tivemos na história do Brasil”. Ele afirmou ainda que a Câmara passou a governar o país por meio do orçamento secreto. A resposta veio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para quem a fala de Lula é “deformada, ofensiva e sem fundamento, fruto do início da disputa eleitoral que faz com que seja ‘interessante’ falar mal do Parlamento”. (Estadão)
O governo da Ucrânia rejeitou nesta madrugada o ultimato da Rússia pela rendição da cidade portuária de Mariupol, uma das mais violentamente atacadas desde o início da invasão. Um gráfico mostra as áreas que foram total ou parcialmente destruídas pela artilharia russa. O comando russo ofereceu a abertura de um corredor para saída de civis em troca da deposição de armas por parte das tropas que resistem na cidade, mas Kiev disse que a rendição estava fora de questão. De acordo com especialistas militares, a conquista da cidade seria uma vitória crucial para a Rússia, pois estabeleceria uma ponte entre a Crimeia, que ela ocupa desde 2014, para todo o sul da Ucrânia, em particular o porto de Odessa. Segundo o deputado ucraniano Dmytro Gurin, que representa Mariupol no Parlamento, a Rússia está tentando usar a fome para forçar a rendição. “Eles não abrem corredores humanitários nem permitem a chegada de comboios civis com suprimentos”, afirmou. Estima-se em 300 mil o número de pessoas que ainda estão na cidade sitiada. (BBC)
Disposto a mostrar unidade diante do isolamento internacional e dos protestos internos, o presidente russo Vladimir Putin fez um raro comício para cerca de 80 mil pessoas no estádio de Luzhniki na sexta-feira. Cercado por bandeiras da Rússia, falou por meio de referências religiosas, elogiou os militares que participam da invasão e insistiu em sua tese de que a Ucrânia é naturalmente parte da Rússia. (DW)
Enquanto isso... A invasão desperta novas habilidades. O marinheiro aposentado ucraniano Yuri Golodov comanda um “batalhão” crucial para a resistência, mas que não dispara um tiro. Seu trabalho é reparar, recondicionar e pintar com as cores ucranianas todo e qualquer equipamento russo que seja capturado. “Na noite passada mandamos para as forças armadas 24 mísseis Uragan que capturamos intactos”, ele conta. “Agora estamos disparando os mísseis de volta para os russos.” (CNN)
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