Em julho deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, atuou para retirar do projeto de reforma do Imposto de Renda uma regra que tributaria rendimentos de brasileiros em paraísos fiscais. “Ah, ‘porque tem que pegar as offshores’ e não sei quê. Começou a complicar? Ou tira ou simplifica. Tira. Estamos seguindo essa regra”, disse ele, então. O que não era de conhecimento geral, embora fosse da Receita Federal, é que Guedes tem uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas com patrimônio de US$ 9,55 milhões (cerca de R$ 51 milhões) e que foi beneficiado diretamente pela retirada da tributação. Ontem, o relator do projeto do IR, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que estuda reintroduzir a regra que Guedes fez retirar. (Folha)
A Procuradoria-Geral da República abriu uma investigação preliminar para apurar conflitos de interesses por Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, terem empresas em paraísos fiscais. O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe que servidores públicos de alto escalão tenham empresas que possam ser beneficiadas por informações privilegiadas ou decisões sob a alçada deles. A exposição dos dois faz parte de um grande levantamento de veículos de comunicação de todo o mundo chamando Pandora Papers. (Estadão)
Segundo Vera Magalhães, a revelação deu à ala política do governo esperança de, se não derrubar Guedes, ao menos enfraquece-lo para que deixe de resistir a liberar dinheiro para projetos de potencial eleitoral. (Globo)
Mas Guedes e Campos não são os únicos brasileiros com offshores, geralmente abertas para proteger recursos de tributação no país de origem. Segundo os Pandora Papers, 66 dos maiores devedores brasileiros de impostos mantêm empresas em paraísos fiscais. Juntos, eles devem cerca de R$ 16 bilhões em impostos. (El País)
Candidatíssimo às prévias do PSDB que vão escolher o postulante ao Planalto, o governador paulista João Doria disse que pode até mesmo abrir mão da disputa se isso unir a chamada terceira via e quebrar a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula PT. (Veja)
Enquanto isso... Lula e Bolsonaro estão priorizando a formação de bancadas amplas na Câmara e no Senado para garantir uma base de sustentação mais sólida, mesmo que isso signifique abrir mão de disputas estaduais em favor de aliados. (Folha)
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado ao Comitê de Direitos da Criança da ONU por utilizar crianças para difundir o uso de armas de fogo. A ação de 80 ONGs acontece após ele ter posado com um menino de seis anos vestido de policial e com uma arma de brinquedo. Segundo as entidades, Bolsonaro “corrompe toda a moralidade e dignidade a que uma criança faz jus”. (Metrópoles)
A Prevent Senior já tem uma estratégia para negar a acusação de que pressionava seus médicos a prescreverem tratamentos ineficazes contra a covid-19, como conta Monica Bergamo. A operadora diz ter documentos mostrando que os profissionais receitaram o ‘kit covid’ para familiares e para eles mesmos. (Folha)
Enquanto a Prevent Senior monta sua defesa, a Hapvida, maior operadora de saúde das regiões Norte e Nordeste, enfrenta denúncias semelhantes. Médicos dizem terem sido demitidos por se recusarem a prescrever o ‘kit covid’ em vez de internarem pacientes com a doença. (Jornal Nacional)
E... A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), do Ministério da Saúde, deve propor que o chamado ‘tratamento precoce’, comprovadamente ineficaz, seja excluído da rede pública. (Estadão)
A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF o deputado bolsonarista Loester Trutis (PSL-MS) por ter forjado um atentado contra ele. Em fevereiro do ano passado Trutis contou nas redes sociais que seu carro havia sido alvo de cinco tiros na BR-060, entre Campo Grande e Sidrolândia, e que havia reagido. Acionada, a Polícia Federal concluiu que o ataque nunca aconteceu. Segundo os investigadores, o deputado e um assessor pararam o carro numa estrada vicinal e fizeram os disparos para forjar o atentado. Se o STF aceitar a denúncia, o deputado vai responder por comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo. (g1)
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